1 INTRODUÇÃO: o silêncio da floresta

Mantenho minha esperança e a fé na inteligência humana, apesar de todas as ferocidades que se cometem dia a dia contra vida. Sigo acreditando ardentemente na utopia. A Pátria da Água, com seus verdes milagres, será salva.”

“Tem consistência física, espessamente doce, o silêncio noturno da floresta [...].”

Thiago de Mello, 1981.

O Rio Amazonas nasce no Peru, na região de Vilcanota, e é considerado o rio mais extenso do mundo, com 6.992 km de comprimento e mais de mil afluentes. Já sua bacia hidrográfica abrange sete países da América do Sul: Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela e Guiana (RIO AMAZONAS, 2022). Não por acaso é, também, a maior rota fluvial fronteiriça de drogas do mundo. O artigo em tela é fruto de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas e a posição estratégica da América do Sul como a maior região produtora e exportadora de cocaína no mundo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa envolvendo seres humanos, com dados quantificáveis disponibilizados pela Polícia Federal, relatório da United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) e European Union Agency for Police Cooperation (Europol) de 2021, o relatório da UNODC de 2022 e dados abertos do Supremo Tribunal da Irlanda, do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América (EUA) e da Drug Enforcement Administration (USA, 2017). Soma-se a isso entrevistas semiestruturadas com homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei de Drogas (2006) no estado de São Paulo.

Em relação às entrevistas, elas ocorreram após aprovação do Comitê de Ética em pesquisa e foram realizadas no período de novembro 2021 a maio 2022 em duas unidades penitenciárias no estado de São Paulo. O período de seis meses ocorreu em virtude da disponibilidade das unidades prisionais, da manifestação de interesse das pessoas presas em participarem, e do atendimento aos critérios de inclusão, quais sejam: I) não estar em situação de prisão provisória; II) estar respondendo judicialmente pelo crime de tráfico de drogas; III) se for estrangeiro/a, ser dos continentes africano ou americano; e IV) se for estrangeiro/a, falar espanhol ou português de Portugal ou de países do continente africano. Para o presente artigo foram selecionadas cinco entrevistas, três realizadas com mulheres e duas com homens. No quesito nacionalidade, os dois homens são brasileiros, e, das três mulheres, uma é brasileira, uma é boliviana e uma é peruana. A motivação dessa escolha parte do fato de que os/as cinco participantes narraram experiências no comércio ilegal de drogas fronteiriço e internacional na região amazônica. Como forma de sigilo e preservação do anonimato, são usados neste artigo nomes fictícios para identificar os/as entrevistados/as: João, Cristóvão, Soledad, Carmen e Amanda.

No que se refere ao exame das entrevistas, optou-se pelas obras Marxismo e Filosofia da Linguagem, de Valentin Volóchinov, de 1929^[1], e A Ideologia Alemã, escrita por Karl Marx e Friedrich Engels entre os anos de 1845-1846. Enquanto a primeira aborda a perspectiva dialógica do conhecimento e situa a relação intrínseca entre pensamento e linguagem, refutando o positivismo científico, a segunda lança sua crítica à filosofia de Feuerbach, cujo fundamento central é a oposição entre a concepção materialista e a idealista da história. A publicação explicita os limites da filosofia de Feuerbach, desvendando a ausência de entendimento do objeto, da realidade e do mundo sensível. Para Marx e Engels (2007), o pensamento feuerbachiano estava restrito ao ato de contemplar e sentir, portanto, dotado apenas de abstração. O homem, para Feurbach, é idealizado e cristalizado a partir de uma referência, negando a sua relação transformadora com a natureza, desprovendo-o da atividade humana e do seu caráter objetivo.

Curiosamente, a publicação de Marxismo e Filosofia da Linguagem em russo antecede a publicação de A Ideologia Alemã (1845-1846); no entanto, as aproximações no tocante às análises críticas ao idealismo é o que mais aproxima essas duas grandes obras. Assim como Volóchinov, Marx e Engels, preocuparam-se, no campo da linguagem, em situar a ausência da concretude sócio-histórica em contraponto à concepção estruturalmente idealista, afirmativa essa que se faz a partir das formulações de Marx e Engels (2007, p. 53):

Somente agora, depois de termos considerado quatro momentos, quatro aspectos das relações originárias históricas, nos damos conta de que o homem tem também ‘consciência’. Mas não é, desde o princípio uma consciência ‘pura’. O “espirito” já carrega de antemão consigo o a maldição de estar “acometido” pela matéria, que aqui se manifesta sob a forma de camadas de ar em movimento, de sons, em uma palavra, sob forma de linguagem. A linguagem é tão velha quanto a consciência: a linguagem é a consciência prática, a consciência real, que existe também para os outros homens e que, portanto, começa a existir para mim mesmo; e a linguagem nasce, assim como os demais homens.

Ainda que esse não fosse o centro de discussão de Marx e Engels na obra, ao explicitarem que a linguagem é a consciência prática, remetem a ideia de práxis, ou seja, de uma práxis discursiva, porque ela só é viável e concretizada mediante a sua relação humana social. Esse intercambiar é o que atribui aos homens e às mulheres no mundo a concreção da existência material e não somente espiritual/idealista. Ao afirmarem que a consciência não é desde seu princípio uma consciência “pura”, Marx e Engels (2007) lançam crítica ao idealismo hegeliano e, ao mesmo tempo, estabelecem conexão com a formulação de Volóchinov, no que o autor denominará como “sistemas ideológicos formados – a moral social, a ciência, a arte, a religião” (VOLÓCHINOV, 2017, p. 213).

Volóchinov (2017), ao identificar os sistemas ideológicos, sinaliza uma “separação” entre meios de produção e condições materiais de existência. Disso originam-se possuidores/as e despossuídos/as, mas o que impera sob o domínio ideológico são os interesses dos que exercem maior poder dentro desses sistemas, ou seja, na produção do conhecimento, na arte, na forma de viver socialmente, na religião, enfim, o interesse do dominador passa a ser impositivo ao dominado pela via das ideias cristalizadas, únicas e dadas como “válidas universalmente” (MARX; ENGELS, 2007, p. 72). O trabalho ideológico dos/as possuidores/as consiste em manter um sistema que alimente essa separação. Por isso, as instâncias de maior poder dentro de uma organização social são ocupadas por eles. Dessa forma, qualquer movimento de disputa ou de conflito originado pelos/as despossuídos/as por esses espaços está sob forte repressão. Quando isso ocorre, esse sistema ideológico formado e ramificado nas instituições busca alinhar-se novamente à ideologia do cotidiano, para que novas ideologias possam ser criadas com o objetivo de falsear a realidade, visto que encenam uma mudança dessa realidade.

Se para Marx e Engels (2007) o movimento dialético do real se constitui a partir das relações humanas concretas e contraditórias, negando, dessa forma, a concepção idealista da história e dos homens, em processo e tempo distintos, Volóchinov (2017) situou a língua enquanto produto e expressão do homem concreto, formulando sua crítica radical ao subjetivismo individualista e ao objetivismo abstrato. Isso porque, segundo o autor, no idealismo, a ideologia se torna tudo e é colocada em algum lugar acima da existência, por isso essa concepção deve ser descartada, pois “[...] o centro organizador de qualquer enunciado, de qualquer expressão não está no interior, mas no exterior: no meio social que circunda o indivíduo” (VOLÓCHINOV, 2017, p. 216).

Volóchinov (2017) busca a partir dessa análise mostrar que, diferentemente do que prega o subjetivismo individualista, nossas narrativas, nossas interações, nossos desejos são produtos da nossa relação como o mundo externo, logo, elas dizem respeito também à forma como vivemos e interpretamos o mundo conscientemente. Portanto, “[...] as circunstâncias fazem o homem na mesma medida em que este faz as circunstâncias” (MARX; ENGELS, 2007, p. 62). Dessa forma, torna-se inviável a objetividade abstrata, porque essa seria exclusivamente produto individual, sem mediação como o mundo externo, sem condições de produção social e de sociabilidade, reduzindo a linguagem a mera expressão, quando ela é mensagem – e ao ser enunciada interpela um/a interlocutor/a. “Isso o leva a considerar o papel do ouvinte [...] [o falante e o ouvinte] são a condição mínima para um fenômeno linguístico” (VOLÓCHINOV, 2017, p. 218).

A tentativa de mediação entre as obras A Ideologia Alemã e Marxismo e Filosofia da Linguagem deu-se a partir da escolha pela análise dialógica do discurso. Por se tratar de uma pesquisa com mulheres e homens brasileiros e estrangeiros presos na tipificação da Lei de Drogas (BRASIL, 2006), atentou-se não somente à interação verbal produzida a partir da relação entre pesquisadora (ouvinte) e entrevistadas/os (falante), mas também a de que forma essa interação (produto da vida social e concreta) situou os signos ideológicos distintos e se avançou ou não na refração ideológica dominante.

Nessa esteira, a análise investigativa foi realizada em três etapas: I) implicações com o tema; II) seleção do material e estabelecimento de critérios; e III) processo de análise do material a partir das questões formuladas por Volóchinov, quais sejam: A) as expectativas que os locutores possuem em relação à compreensão daquilo que dizem aos interlocutores; B) as intenções dos interlocutores; C) análise do diálogo existente entre um discurso corrente com outros discursos do passado; D) análise dialógica de um discurso do presente com discursos que ele suscita no futuro; e E) análise dos enunciados em contextos comunicativos concretos (VOLÓCHINOV, 2017).

Dito isso, o presente artigo está estruturado em três partes, sendo a primeira a introdução. Em seguida, em “Mercado global da cocaína: a atuação estratégica da América do Sul no setor de produção e exportação”, busca-se mostrar em dados secundários e em dados primários – entrevistas com as pessoas presas na lei de drogas – as relações entre fluxos, rotas e conflitos geopolíticos desencadeados pelo mercado global de drogas e suas conexões com os países produtores na América do Sul. Por fim, em “Para os que virão”, fazem-se algumas considerações finais.

2 Rio, rotas e coca: a atuação estratégica da América do Sul no setor de produção e exportação

Estima-se que cerca de 21,5 milhões de pessoas no mundo usaram cocaína pelo menos uma vez em 2020. A cocaína produzida, comercializada e exportada pela América do Sul teve, nesse mesmo período, 1,6% da população com idade entre 15 e 64 anos, ou 4,7 milhões de pessoas, fazendo o seu uso. É o que mostra o relatório The Illicit Trade of Cocaine from Latin America to Europe from Oligopolies to Free for-all?, publicado pela UNODC e Europol em 2021. Se tratando de estimativas de uso, essa está significativamente maior do que a projetada no ano de 2010, quando a prevalência estimada era de 0,7%, correspondendo a 1,8 milhão de usuários. Mas é também o mesmo relatório que evidencia a queda no uso como efeito da pandemia, que implicou maiores restrições em áreas portuárias, o que, consequentemente, afetou toda a logística do consumo interno e de exportação da substância. Ainda segundo o documento, o consumo de cocaína na última década (2010-2020) aumentou em 32% em todo o mundo; essa taxa crescente se explica tanto pelo aumento no número de consumidores quanto pela maior oferta no mercado (UNODC; EUROPOL, 2021).

Entre os motivos da taxa crescente, estão: o grau de pureza da cocaína, maior demanda consumidora, articulação e diversificação das organizações de tráfico de drogas (OTDs), corrupção, facilidade de força de trabalho em setores de maior risco e logística estatal em áreas portuárias centrais nos continentes americano e europeu. O mercado global de cocaína, nos últimos anos, vem passando por significativas mudanças, que vão desde novas rotas de tráfico internacional e mercados, até maior investimento no setor de químicos. Outro dado que chama a atenção é a expansão do cultivo da folha de coca e a fabricação de pasta base e cocaína nas cadeias produtivas, essas concentradas na Colômbia, Peru e Bolívia.

No World Drug Report UNODC publicado em 2022, é possível aferir que a área global sob cultivo de coca permaneceu basicamente inalterada em 2020, média de 234.200 hectares, o que representa 5% a menos que o índice de 2018 (UNODC, 2022). Em relação aos países produtores, a Colômbia teve uma queda no cultivo de 7,1% em 2020; em contrapartida, o Peru teve um aumento de 13%, e a Bolívia de 15,3%. Entre esses países, a Colômbia tem se destacado em maior investimento em tecnologia no setor de químicos, portanto, a perda de 7% no cultivo por hectares não necessariamente representa uma queda em sua produção. Não obstante, 61% do cultivo global de arbustos de coca está em território colombiano. Só no ano de 2020, a produção de cocaína cresceu 11% em comparação com 2019, atingindo um novo recorde mundial de 1.982 toneladas (ajustado para 100% de pureza). Nesse mesmo período, a Colômbia aumentou em 8% o emprego de força de trabalho no setor, enquanto Peru e Bolívia juntos concentraram 16,5% da força global de trabalho empregada no mercado da cocaína (UNODC, 2022).

Atuando em áreas ricas em biodiversidade, a produção de cocaína aumentou em 8%, isso representa 1.228 toneladas, resultado do maior aperfeiçoamento de suas práticas agrícolas e métodos de processamento, o que tem gerado mais folhas por arbustos, mais alcaloide, maiores rendimentos e maiores taxas de eficiência laboratorial. O rendimento médio de folhas frescas de coca colhidas por hectare aumentou 10%, de 5,8 toneladas em 2019 para 6,4 toneladas em 2020, enquanto a quantidade total de cloridrato de cocaína aumentou 18%, de 6,7 kg em 2019 para 7,9 kg em 2020. Já a área de cultivo de coca no Peru mostra uma tendência crescente desde 2015, tendo mais evidência no ano de 2020, quando aumentou em 13%, o que significa 61.800 hectares de área produtiva. Entre 2015 e 2020, a taxa de crescimento foi de 50%. O cultivo de coca no Peru voltado para a exportação está centrado na região de VRAEM[2], que representa 45% do total da área de cultivo em território peruano. Em relação à Bolívia, a área de cultivo de coca seguiu uma taxa ascendente de 15% em 2020, ficando em 29.400 hectares. Ainda segundo o relatório, esse crescimento anual ultrapassa a zona autorizada do país de 22.000 hectares por ano. Áreas tradicionais de cultivo são as maiores responsáveis pelo aumento, como Yungas de la Paz, com 62% da área total de cultivo de coca no país, e Trópico de Cochabamba, com 36% da área total, ficando 2% para outras regiões (UNODC; EUROPOL, 2021; UNODC, 2022).

No 2017 National Drug Threat Assessment (USA, 2017), o governo norte-americano apresenta o panorama do consumo e mercado de drogas, as implicações e riscos em saúde e a aplicação da lei federal e estadual contra organizações criminosas. No documento, é possível aferir que nos últimos dez anos (2007-2017), o cenário desse mercado mudou nos Estados Unidos, com o aumento dos opioides (medicamentos controlados, opioides sintéticos e heroína) atingindo níveis epidêmicos. Somado a isso, o investimento em tecnologia na indústria química por organizações criminosas tem possibilitado no mercado varejista novas substâncias psicoativas (NPS). No tocante à saúde (e lembrando que o país tem um sistema privado de saúde), as mortes por intoxicação por drogas registraram, em 2015, o seu nível mais elevado, com média de 140 pessoas morrendo todos os dias por abuso de substâncias psicoativas. A falta de assistência médica e acesso à saúde pública para tratamento e acompanhamento estão entre os fatores que adensam o número de mortes. Soma-se a isso a política imperialista de guerra às drogas e a penalidade neoliberal como projeto transnacional (DUARTE, 2022).

Em relação às rotas para o transporte de cocaína, as principais nascem na região dos Andes, com destino à América do Norte e Europa (Ocidental e Central). Entre 2016 e 2020, a maior parte do tráfico de cocaína ocorreu via rotas já conhecidas, saindo da Colômbia, Peru e Bolívia com destino final para o mercado de consumo nos Estados Unidos, Europa, África e Ásia. Parte significativa dessa mercadoria é transportada via contêineres, o que não elimina o fluxo de pequena e média escala via corpos humanos, em embarcações fluviais na região amazônica, em barras com média de um a dois quilos dentro de malas e bolsas, na ingestão de cápsulas e quimicamente modificadas e agregadas a tecidos de roupas.

Segundo a UNODC (2022), a cocaína apreendida nos Estados Unidos continua a ter origem colombiana: em 2018 ela correspondia a 90% do total. Já em 2019, o percentual caiu para 74% e chegou via rota do Pacífico Oriental. Em 2020, o principal país de partida de cocaína no nível global foi a Colômbia, com 23 menções, em segundo lugar o Brasil, com 21. No que se refere às regiões portuárias, os fluxos de tráfico também vão da região andina para outros mercados locais na América do Sul, especialmente Brasil e Argentina, tanto pela questão logística quanto pela importância portuária exportadora que esses países têm com os demais continentes. O Brasil vem assumindo um papel central na área de exportação global de cocaína, tendo a zona portuária de Santos (SP) como a maior sede; ainda assim, o país tem explorado portos menores. A mudança mais significativa foi a expansão da rota Solimões e do Cangaço, ambas nas regiões Norte e Nordeste do país. O avanço e crescimento dessas rotas têm propiciado maior uso e fluxo das regiões portuárias. Basta observarmos no Gráfico 1 os indicadores de cocaína, cloridrato, pasta base e crack apreendidos entre 1995 e 2020, conforme dados da Polícia Federal.

Gráfico 1
Cocaína, cloridrato, Pasta base e crack aprendidos entre 1995 e 2020
Elaboração própria com base nos dados da Polícia Federal (2021).

Tendo uma área costeira privilegiada, o Brasil é hoje o segundo país em exportação de cocaína no mundo, e o primeiro com destino à Europa e África. Em relação aos fluxos e saída de cocaína da América do Sul, há duas agrupações regionais, Colômbia, Equador e Venezuela atuam em um eixo, enquanto Brasil, Bolívia e Peru em outro. Ambos os eixos exportam cocaína para a Europa, porém atuam em rotas dentro do continente americano distintas, ainda que tenham confluência nas áreas portuárias.

De acordo com dados do World Drug Report UNODC (2022), em 2019, São Paulo e Paraná responderam coletivamente por 58% do total de apreensões de cocaína registradas pela Polícia Federal (incluindo apreensões nos respectivos portos de Santos e Paranaguá). O Paraná faz fronteira com o Paraguai, enquanto São Paulo também está dentro do alcance de voos clandestinos do Paraguai, rotas ferroviárias vindas da Bolívia e Peru, além das rotas fluviais e marítimas, podendo, assim, receber cocaína diretamente desses países. Entre 2015 e 2018, a proporção global das quantidades de cocaína apreendidas associada ao tráfico marítimo foi de 84%, já em 2021 passou para 89%. Ainda segundo o documento, os principais portos marítimos utilizados para a exportação de cocaína com destino à Europa no período 2020-2021 foram os de Paranaguá e Santos.

Já os destinos portuários europeus foram predominantemente os de Antuérpia, Bélgica e Roterdã, bem como portos marítimos em Cádiz e Valência (Espanha) e Calábria (Itália). No entanto, quase todos os principais portos marítimos europeus servem como portas de entrada para os mercados consumidores da região. As apreensões de cocaína também sugerem uma expansão geográfica do tráfico, com aumento dos níveis de tráfico de cocaína na África e na Ásia nas últimas duas décadas. A maioria das apreensões de cocaína relatadas na África e na Ásia continuam a ser feitas nas proximidades das costas. Houve concentrações substanciais de apreensões individuais de cocaína na África Ocidental nos últimos anos, nomeadamente entre Cabo Verde e Guiné-Bissau, ao longo no Golfo da Guiné, bem como no Norte de África, refletindo o tráfico de cocaína em curso para a Europa Ocidental. Também houve concentração de apreensões no África do Sul e ao longo da costa oriental do mesmo continente. O principal país de destino na Europa para a cocaína apreendida na África no período 2015-2021 foi a Bélgica, seguida pela Holanda, o Reino Unido e a França (UNODC, 2022).

O Brasil é o país mais importante da América do Sul para carregamentos de cocaína apreendidos no continente africano, respondendo por 70% das quantidades reportadas em apreensões individuais no período 2015-2021. Em segundo lugar está o Equador, com 14%, e em terceiro, a Colômbia, com 11%. Já em relação ao continente asiático, a maior parte da cocaína apreendida no período 2020–2021 tinha finalidade de consumo interno. O Brasil foi o mais importante país sul-americano de embarque de cocaína para a Ásia, representando 46% da cocaína apreendida no período 2015-2021, seguido pelo Peru (24%) e Equador (14%). No período 2020-2021, o país representou 72%, e o Panamá 16% da cocaína apreendida em países asiáticos (UNODC, 2022).

É o caso da Rota Caipira, formada pelos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Por ter uma logística fronteiriça e portuária, essa rota é a responsável pela maior quantidade de cocaína, cloridrato, pasta base e crack aprendidos no país. Para fins de exemplo, até junho de 2022, somente esses estados somaram 27.754,4 kg em apreensões conforme dados da Polícia Federal, mais que o total da rota Solimões e Cangaço juntas em todo o ano de 2020. Essa rota, além de manter relações com Solimões e Cangaço, tem maior centralidade estratégica por conta dos dois maiores portos da região, Paranaguá (PR) e Santos (SP) – ambos são responsáveis pelas maiores remessas de cocaína exportada para Europa, África e Ásia.

Isso explica o permanente conflito entre as organizações CV (RJ) e PCC (SP). Para além das suas regiões de origem, bem como das conexões que cada uma faz com OTDs de outros países[3], a disputa pelo domino logístico e mercado varejista guarda relação com chacinas em penitenciárias, comunidades, articulação e fortalecimento de OTDs menores em todo o país, que passam a ter maior projeção e financiamento em seus estados, como ocorre com o Terceiro Comando Puro ou “Soldados de Israel” no Rio de Janeiro, Milícias[4] e Cartel do Norte (CDN)[5] no Amazonas. O CV tem hoje, na região de Manaus, grande parte do domínio das rotas Solimões e Cangaço, ambas fronteiriças, além do controle entreposto. Denominada de zona vermelha, é a área responsável pela travessia de cocaína peruana, boliviana e colombiana. Os conflitos que ocorrem nas regiões Norte e Nordeste estão interpelados pela disputa da Rota Caipira, um corredor que liga a Bolívia e o Paraguai a São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.

O CV enfrenta, nas regiões em que atua, forte resistência de organizações menores financiadas pelo PCC. Segundo dados do relatório da UNODC (2022), o PCC é uma organização criminosa transnacional, porque tem articulação nacional e internacional com o aparato do Estado – milícias, polícias e guardas – que está dentro dos portos. Para fins de exemplo, tem-se o assassinato do guarda civil municipal Jeferson Barcelos, em 2020, na cidade de Paranaguá. Barcelos era o responsável pela conexão Brasil-Itália, mais especificamente a região da Calábria. Era o guarda responsável pelo envio de cocaína e pasta base para a OTD ‘Ndrangheta[6].

A ‘Ndrangheta atua via rota marítima pelo Atlântico e tem na Europa uma atuação estratégica de distribuição de cocaína para o consumo interno e exportação dentro do eixo europeu. Tem, desde os anos de 1990, articulação com o cartel de Cáli (Colômbia) e está entre as redes de crime organizado de cocaína mais estabelecidas na tríade América do Sul, Europa e América do Norte. Sua estrutura conta com servidores em áreas portuárias, corrupção, uso da infraestrutura pública e, no caso brasileiro, compra a negociação, organização e supervisão de embarques de cocaína que abrangem a América do Sul, norte da Europa e a Turquia. Integrantes dessa organização criminosa foram presos em Praia Grande, na Baixada Santista (SP), em 2019. Dois anos depois (2021), em João Pessoa, na Paraíba, foi a vez de Rocco Morabito e de Vincenzo Pasquino. Em agosto de 2022, em Goiânia, durante a “Operação La Spezia” da Polícia Federal, foi a vez Joseph Bruzesse. Com um uma fortuna anual avaliada em 50 bilhões de euros – o que equivale a quase 3% do PIB italiano –, a organização gerencia 40% do tráfico global de cocaína na Europa. A prisão dos italianos na América do Sul mostra a radicalidade da organização no Brasil (ITALIAN OPERATION..., 2022; 12 ARRESTS..., 2022; OVER 40..., 2020).

O estado de São Paulo é o responsável pelas maiores quantidades de cocaína exportada e apreendida entre as 27 unidades federativas brasileiras, com 11.246,2 kg até de janeiro a junho de 2022[7]. Mato Grosso ocupa a segunda posição, com 5.144,4 kg apreendidos no mesmo período. Essa posição não é recente, conforme podemos observar no gráfico da série entre 1995-2020. Mato Grosso tem o segundo lugar, com 17.473,43 kg de cocaína, cloridrato, (basta) pasta base e crack (aprendidos) apreendidos em vinte e cinco anos. Cabe destacar que só as apreensões feitas no ano de 2022, nesse estado, correspondem a 29,5% do total da série 1995-2020. Destaca-se também que a Rota Caipira abrange a região dedicada ao agronegócio, que é usado como fachada para ocultar os valores obtidos com o mercado internacional de drogas, principalmente de cocaína. É o que mostra a “Operação Geminus”, da Polícia Federal (PF DESARTICULA..., 2021).

Gráfico 2
cocaína, cloridrato, pasta base e crack apreendidos entre 1995 e 2020
Elaborado pelo autor com base nos dados da Polícia Federal (2021).

Entre os motivos desse cenário, o United States Department of the Treasury[8] (USA, 2022) aponta para a reestruturação dos cartéis na Colômbia e, com isso, a formação de novas alianças entre grupos criminosos, gerando novas oportunidades para redes criminosas europeias estabelecerem contatos com fornecedores na América do Sul. Isso tem ocasionado uma disputa pelo mercado de drogas nas Penínsulas Itálica e Balcânica, impactando redes de competitividade e até mesmo a consagrada OTD ‘Ndrangheta. Todavia, essa atuação não é exclusiva da organização italiana. É o caso do cartel de Kinahan, situado na Irlanda. Esse grupo em posição geográfica estratégica atua também no sudeste da Europa. Responsável pela importação de toneladas de cocaína da América do Sul, o cartel de Kinahan surge nos anos 1990, durante o período do “Tigre Celta”. Segundo autoridades irlandesas, esse cartel detém um monopólio sobre a importação de cocaína peruana para a Europa e controla cerca de um terço do comércio total da droga no continente. O líder do cartel, Daniel Kinahan, também se tornou uma figura bem conhecida nos círculos de boxe[9].

Coincidência ou não, em novembro de 2019, três homens cruzaram o rio amazonas e o oceano Atlântico durante 27 dias entre Brasil e Europa a bordo de um pequeno e precário submarino artesanal feito de fibra de vidro, construído na região amazônica, nas proximidades da zona portuária de Letícia, localizada na confluência do rio Amazonas na conexão fronteiriça entre Brasil, Colômbia e Peru. Percorrendo mais de 3.500 milhas náuticas (quase 6.500km) e transportando uma carga de 3.068 kg de cocaína para a Europa (avaliada em pelo menos R$ 760 milhões segundo a cotação europeia), o primeiro narcossubmarino feito na América do Sul e preso na Europa foi conduzido pelo ex-campeão espanhol de boxe e velejador experiente Agustín Álvarez (ROMERO, 2022).

O cartel de Kinahan criou conexões e residências nas regiões produtoras e, com isso, passou a comprar diretamente na fonte – eliminando o intermediário e formando um oligopólio. Além da Irlanda, o cartel opera no Reino Unido, Espanha e Emirados Árabes Unidos, com interesses no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro; é responsável pelo envio de remessas em contêineres, grande parte saindo do Brasil com destino aos portos dos Países Baixos, dando à Holanda uma posição estratégica de entreposto para o norte da Europa continental. Estima-se que a fortuna do cartel seja de 1 bilhão de libras (US$ 1,3 bilhão), com seus negócios operando desde as plantações de cocaína da América do Sul até as cidades do interior da Irlanda e do Reino Unido, via costa da Espanha e no deserto de Dubai. Atualmente a Agência Nacional do Crime do Reino Unido, a Agência de Cooperação Policial da União Europeia e o Departamento de Estado dos EUA[10] atuam conjuntamente contra o cartel de Kinahan (IRLANDA, 2022; KINAHAN..., 2022).

As OTDs atuantes das Penínsulas Itálica e Balcânica estão ativas na América Latina. Em 2019, autoridades da Bósnia e Herzegovina avaliaram que havia grupos no país participando do contrabando internacional de cocaína destinada à Europa Ocidental. Em 2018 e 2019, suspeitos originários dos países de língua servo-croata da Bósnia e Herzegovina, Croácia, Montenegro e Sérvia foram identificados e detidos por providenciar o transporte de quantidades de cocaína para a Europa partindo da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru. (UNODC, 2022).

No que diz respeito às apreensões individuais, importa trazer os relatos de João, Cristovão, Soledad, Carmen e Amanda, que atuaram no mercado de drogas fronteiriço e foram presos na cidade de São Paulo. Essas narrativas desvendam as contradições mais internas de um sistema que, embora tenha poder de compra e mando em grandes áreas portuárias, não exclui o uso de corpos e situações de vulnerabilidades de homens e mulheres no transporte individual de cocaína e pasta base[11]. Em seus relatos, fica notória a necessidade de prover os meios de subsistência e as relações de dominação territorial que esses grupos exercessem nas regiões produtoras e fronteiriças na América do Sul, tendo a região amazônica uma centralidade estratégica. Somado a isso, há a falta de acesso a outras possibilidades de trabalho e geração de renda. É o que nos diz Soledad e Carmen, duas estrangeiras que fizeram “ la ruta del fin del mundo”.

Cuando salí de Cochabamba [Bolívia] no tenía idea de la ruta, sólo sabía que llegaría al río Mamoré, en Rondonia, y luego tomaría un bus para acá [São Paulo]. Por dios, no te puedes imaginar este viaje... pasar días en un bote. Te sorprende una lluvia intensa, inundaciones, muchos mosquitos y un silencio aterrador. Yo también sentí hambre, porque todo es demasiado rápido. Parece un viaje interminable... Es la ruta del fin del mundo. (Soledad).

Aceptas sin recibir, solo recibes después de que se hace. En mi caso, serían dos mil dólares para irme de Iquitos [Peru] a São Paulo. Hice una parte del camino de río y la mayor parte en autobús saliendo de Tabatinga [Brasil]. Lo peor fue llegar a São Paulo. Viajé de días y cuando llegué pensé: se acabó. ¡Funcionó! La policía me estaba esperando a la salida del autobús. Llevaba dos kilos, pero me condenaron con más, mucho más. Nunca entendí lo que pasó... (Carmen).

A situação de Carmen e Soledad desvenda não somente o uso da vulnerabilidade econômica dessas mulheres, mas, sobretudo, como o ingresso no sistema carcerário brasileiro tramita com escassa orientação jurídica e sem maiores informações sobre o andamento do processo. Ambas narraram que, no tempo de prisão no Brasil, não conseguiram contato com a família e imaginam que, para muitos deles, estejam mortas. Alegam que, por falarem outro idioma, tudo fica mais difícil, e que o ingresso nesse mercado informal e ilícito se deu por questões de ordem econômica e de saúde: no caso de Soledad para o tratamento de um câncer da mãe. Ambas afirmam que essa situação de transporte é “natural” na região fronteiriça. Ao perguntar para Carmen como foi o trajeto, ela diz que Tabatinga[12] (AM) é “tierra sin ley” e que não são poucos os conflitos e mortes que ocorrem na região por conta das disputas entre as “galeras”[13].

Em 2021, uma situação foi denunciada à Polícia Federal, em formato de dossiê, pelos familiares do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, com o objetivo de mostrar a morte do servidor como uma encomenda de narcotraficantes, pescadores ilegais e garimpeiros na região de Tabatinga (AM). Um ano depois, em 5 de junho de 2022, o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos à queima-roupa e tiveram seus corpos esquartejados, incendiados e enterrados em uma área próxima a um igarapé[14], quase no limite da terra indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas. Bruno, assim como Maxciel, também denunciava a pesca ilegal de peixes e tartarugas na região do Vale do Javari, além da invasão de garimpeiros e narcotraficantes em áreas de preservação indígena. Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”, foi um dos assassinos de Bruno e Dom e trabalhava como “navegador” para o traficante Rubens Villar Coelho, o “Colômbia”, indiciado por ter ordenado a morte de Bruno Pereira e Dom Phillips.

Não sou mula, sou navegador. Quanto maior o volume, maior a responsabilidade. Eu não carregava um 1 kg, entende? Quanto maior a distância, mais cara ela fica [cocaína]. Você pega em Mantaro [Peru] valendo uma coisa, quando chega em Iquitos [Peru] já vale outra... no Brasil o preço sobe... indo para fora é preço de diamante. (Cristóvão).

Eu não sei como comecei, quando vi estava fazendo o transporte. Sabia dirigir e estava limpo [sem antecedentes criminais]. Não ganhava mal e fazia só a travessia das fronteiras. É um esquema organizado, tudo cronometrado, e quem faz precisa ser sério. É muita responsabilidade, e um erro custo caro, às vezes a gente paga com a vida. [...] Doutora, nesse negócio saber pouco é lucro... se eu tivesse ficado lá [fronteira do Brasil com Peru e Colômbia] estava bem até hoje. Eles [polícia] não incomodavam em nada. Lá a lei é outra... O erro foi ter vindo pra São Paulo. (João).

Para a análise dos trechos das falas de Cristóvão e João, retomemos aqui as contribuições de Volóchinov (2017), situando essas narrativas como resultantes de relações socialmente determinadas. Diferentemente das teses subjetivistas e interacionistas, as pessoas que hoje atuam no mercado de drogas em atividades de maior risco, exposição e baixa remuneração – em comparação aos ganhos bilionários –, o fazem por questões de ordem material. Embora ainda exista a tentativa de mediação entre o ingresso de homens e mulheres em OTDs como expressão de ascensão aos signos de poder e dominação, pouco se atenta para as relações globais desse mercado e seus verdadeiros CEOs[15], centralizando o debate apenas nos circuitos periféricos e socialmente criminalizáveis, como favelas e prisões.

Segundo Loïc Wacquant (2013), a segregação espacial intensifica as dificuldades das famílias mais pobres e, por conseguinte, a sua mobilidade. De modo geral, a resposta do poder público em relação ao aumento da pobreza e da violência coletiva é de que essas são resultado de baixo investimento ou necessidade de aperfeiçoamento de uma política de combate ao crime e às drogas, ou seja, de combate aos pobres. Assim, a penalidade neoliberal não está apenas nos circuitos das prisões, mas nessas áreas espaciais segredadas, que expressam a informalização da economia promovida pelo mercado varejista de drogas e o esfacelamento das instituições públicas, da escola, da saúde, da habitação, entre outros (WACQUANT, 2013).

Por outro lado, há que se destacar que, por se tratar de uma atividade laboral com alto risco, ilícita e informal, o grau de agudização de marcos violentos também é posto como estratégias de capitalização e autorregulação desse marcado, que cria “novas leis”, estabelecendo um “novo” contrato social impetrado na banalidade do mal, na total indiferença à vida e existência do outro e na miserável sociabilidade da abjeção. Por isso, homens como “Pelado” matam com requintes de crueldade, como forma de atenuar o terror, o medo e impor a sociabilidade da destruição em face da razão, consciência e vida. A morte, ou melhor, o ato de matar desvenda nessas relações espacialmente destituídas de direitos e cidadania a face mais algoz do capitalismo, visto que, nas leis do mercado, a competividade entre capitais tem como objetivo “matar”, “destruir” o concorrente e gerar para aquela empresa uma boa Avaliação de Estabilidade do Sistema Financeiro (FSSA, na sigla em inglês). No mercado de drogas, “matar” ganha literalidade.

Eu fiz algumas viagens de lá para cá [Bolívia x São Paulo]. Fiz pelo Guaporé [rio], de carro, ônibus e pegando carona de caminhão. Ninguém desconfiava. Nunca me vi como traficante. Na verdade, nenhuma mulher que faz isso pode ser achar traficante. A gente passa humilhação, fica longe de casa, ninguém sabe o nosso paradeiro. Se você morre ali, ali mesmo você fica e a família nunca vai saber. Em todas as idas sempre pensei o pior. Um olhar errado, uma fala fora do lugar é motivo para matar. Eu fazia por necessidade... mas nunca foi fácil...Vi muita menina novinha ir e não voltar. Eles [traficantes] trancam na fronteira. Algumas somem como agulha no palheiro... outra se viciam e fica na zona de prostituição. É um outro mundo, a senhora não faz ideia. (Amanda).

O tráfico de pessoas é uma realidade nas OTDs. Tom Wainwright (2016), em estudo sobre o mercado global de drogas, aponta que o tráfico de pessoas não é o único negócio em que as organizações criminosas transnacionais (OCT) atuam. Junto a essa modalidade, está a extorsão, a prostituição, o roubo de carros, bancos etc. Para o autor, a ampla gama de negócios em que essas organizações atuam e a diversificação as colocam como se se comportassem como companhias legais e lícitas, visto que as empresas que buscam crescimento, em especial aquelas que têm excesso de liquidez[16], entram em novos mercados para efeitos de rentabilidade (WAINWRIGHT, 2016).

As pessoas traficadas são conduzidas à situação de trabalho escravo, cárcere privado, exploração sexual infantil e adulta, venda de órgãos e desaparecimento/deslocamento forçado. Em Blood on Earth: modern slavery, ecocide, and the secret to saving the world, o autor Kevin Bales (2016) mostra que o trabalho escravo no mundo é promovido pela imigração, impulsionada por guerras, pobreza extrema, corrupção governamental, doenças e falta de perspectivas – como a situação que foi narrada por Amanda sobre suas viagens entre Bolívia e São Paulo.

A compreensão das contradições das sociedades e dos efeitos da globalização neoliberal sobre os países periféricos e dependentes requer conhecimento e o mapeamento do movimento e da articulação entre o global e as particularidades regionais, nacionais e locais, bem como dos choques entre forças sociais, políticas e ideológicas. Segundo Martins (2020), em Dependency, Neoliberalism and Globalization in Latin America, a discussão e análise das relações entre dependência e desenvolvimento no sistema mundial não são possíveis sem o devido entendimento do capital estrangeiro nesse processo, a persistência da pobreza, os efeitos do neoliberalismo sobre a base econômica e social e seus impactos na vida dos latino-americanos.

A preocupação em situar globalmente o mercado de drogas, mais especificamente o de cocaína, se dá pela urgência de visibilidade de mulheres e homens brasileiros e estrangeiros atuantes na condição laboral de navegadores, transportadores nesse fluxo fronteiriço. O não reconhecimento da condição laboral os coloca em uma posição historicamente determinada de “bandidos”, “traficantes”, como se a imposição de uma pena na tipificação penal da Lei de Drogas fosse suficiente para eliminar essa função. Pelo contrário, o grau de criminalização e punitivismo neoliberal tem somente ocultado essa estrutura global, que, ao aprisionar, anula qualquer mediação com o mundo do trabalho. Reconhecê-los enquanto trabalhadores informais, ilícitos e superexplorados a serviço desse mercado global, e não como traficantes, é promover o desvendamento dos verdadeiros criminosos e suas organizações bilionárias.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS: “para os que virão”

Este artigo teve epígrafes do poeta e escritor Thiago de Mello, que, em matéria, nos deixou em janeiro de 2022, aos 95 anos, mas que segue imortal em sua obra dedicada à literatura, marcadamente apaixonada e radicalizada pela beleza, força e mistério da região amazônica. Em situações e tempos distintos, o poeta e a entrevista de Soledad narram o silêncio da floresta, que expressa contraditoriamente paz e medo, a depender do lugar que se ocupa. Thiago de Mello escreveu em tempos duros e mostrou, assim como os/as entrevistados/as, os desafios dessa região e que, entre feitores e algozes, há vida e pulsão em nome da grande mãe terra. Estão lá os povos originários, os guardiões dessa terra, sob todo o tipo de risco, mas com todas as forças e lutas. Por isso essa região mostra a face mais violenta do capitalismo, porque, em nome do “progresso” do garimpo, da pesca ilegal, da invasão de madeireiros em terras indígenas, a barbárie é institucionalmente legitimada pelo Estado, tomado por uma cúpula que só faz pânico, terror e aflição.

No horizonte desse rio negro e profundo em que a lua parece repousar, homens e mulheres arriscam suas vidas sem nenhuma garantia de que chegarão vivos, que terão, em caso de prisão, acompanhamento jurídico, e que suas famílias ficarão assistidas. Não há sequer garantia de que, em caso de morte, seus corpos serão entregues. O grau de informalidade, somado ao ilícito, compele uma região ao desalento e à própria sorte. Estamos falando de sete países (alguns mais, outros menos) que usam a região amazônica para o transporte de drogas, entre elas a cocaína. Isso só é possível com o esfacelamento do Estado social. Na sua ausência, o que sobra é a dura e brutal realidade do arriscar-se. Arriscando, e sem outras possibilidades, homens e mulheres assumem o ônus de um sistema que pouco conhecem. A alterativa de mudança dessa situação implica a soberania dos Estados na região Sul na regulação e na integração produtora e exportadora desse mercado. A política liberal de combate e guerra às drogas só tem beneficiado o grande capital, em detrimento das vidas invisíveis que são mortas, presas e desaparecidas no silêncio da floresta.

Para os que estão e virão, faz-se necessária a consciência crítica de que estamos a falar da divisão social e internacional do trabalho, de produção e reprodução da vida material socialmente determinada, de refuta à perfídia ideia de que a grande maioria das pessoas que trabalham no mercado de drogas ingressam por motivações puramente subjetivas. Isso, como nos mostra Volochinov (2017), nada mais é que o discurso dominante corrente com outros discursos dominantes do passado. Essas pessoas entrevistadas publicizam, por meio de suas histórias, o discurso presente dos que encaram essa atividade como um trabalho e, por isso, nos apontam uma nova leitura e ação face a essa questão. Não há horizonte, conforme os dados apresentados, de extinção desse mercado, pelo contrário. Por isso, a única possibilidade de enfrentar essa realidade é reconhecendo-a enquanto trabalho informal, ilícito e de alto risco para a classe trabalhadora.

REFERÊNCIAS

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Notas