1 INTRODUÇÃO

O estado do Pará, situado no norte do Brasil, como capital a cidade de Belém, possui uma extensão de 1.245.870,798 km², de acordo com o último censo, possuía uma população de 7.581.051 de habitantes sendo subdividida em seis mesorregiões que abrange vinte e duas microrregiões. As mesorregiões são divididas em: Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Nordeste Paraense, Sudoeste Paraense e Sudeste Paraense. A região de Santarém que é a base dessa pesquisa está localizada na microrregião Santarém da mesorregião do Baixo Amazonas, subdividida em três microrregiões: Óbidos (Composto pelos municípios de Oriximiná, Juriti, Óbidos, Terra Santa e Faro), Santarém (Composto pelos municípios de Santarém, Monte Alegre, Mojuí dos Campos, Belterra, Alenquer, Placas, Prainha e Curuá) e Almeirim (Porto Moz e Almeirim) no total de 15 municípios (IBGE, 2022).

De acordo com o IBGE (2022) a cidade de Santarém obteve o oitavo maior PIB no ano de 2019 da região Norte, na ordem, Belém, Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Ananindeua, Barcarena e Tucuruí. Em termos de população estimada em 2021: Belém (1.506.420), Parauapebas (218.787), Marabá (287.664), Canaã (39.103), Ananindeua (540.410), Barcarena (129.333), Tucuruí (116.605) e Santarém (308.339). “A cidade possui uma estrutura mediana, embora com porto de intenso movimento, centralizando o abastecimento para toda a região Oeste do Estado do Pará (região do Tapajós), capaz de abrigar navios de grandes calados, ligado à rodovia Santarém/Cuiabá (BR-163)” (PIMENTEL, 2015, p. 21).

O município de Santarém é o terceiro mais populoso com uma população estimada em 2021 de 308.339 pessoas (IBGE, 2022). Possui o IDHM – Índice de desenvolvimento humano municipal de 0,691 em 2010, de acordo com Souza (2008) esse índice visa medir o bem-estar da população comparando alguns indicadores, como riqueza, alfabetização, entre outros, com intuito de observar o nível de desenvolvimento, sendo a análise realizada de 0-1 no qual até 0,499 é considerado baixo, entre 0,50 e 0,79 médio e acima é considerado alto. Foi fundada em 1661, durante missões jesuítas na região, pelo Padre Felipe Bettendorf e em 1848 foi elevada a categoria de cidade pelo presidente da Província Jerônimo Francisco Coelho (SANTARÉM, 2022). Pimentel (2015, p.21) complementa a caracterização da região:

A ligação de cidade com a rodovia Transamazônica, em 1972, através da Rodovia Santarém/Cuiabá (BR-163) contribuiu bastante para o desenvolvimento do setor primário e do terciário da economia local, principalmente a partir do ano 2000, com o início da expansão da fronteira agrícola do Centro-Oeste para a Amazônia Meridional, principalmente para os municípios de Santarém, Monte Alegre e Alenquer.

Uma das atividades econômicas em pleno desenvolvimento é o turismo, que tem como atrações as praias, cachoeiras, lagos, excursões ecológicas nas florestas locais e regionais e as tradicionais festas folclóricas.

“A localização estratégica no ponto médio entre Belém e Manaus explica a importância que essa cidade ribeirinha e portuária assumiu durante o período de exploração da borracha, entre 1850 e 1910 [...]” (GOMES et al., 2017). Na mesma vertente Gonçalves et al. (2012) destacam que a economia da região se pauta nas atividades extração (madeira, borracha, castanha-do-pará, juta, mandioca, arroz, soja e milho), cultivo (suínos, bovinos, aves e peixes), indústria de fibra e o turismo. Além disso, a população ocupada em 2020 era de 15,8% com salário médio mensal de 2,2 e 45,6% da população possuem um rendimento nominal mensal per capita de até ½ salário mínimo, com o PIB

Pode-se observar que, mesmo possuindo o oitavo maior PIB da região Norte e IDH na faixa de médio desenvolvimento, os indicadores são insuficientes para mensurar o crescimento e o desenvolvimento de uma região. Observando os dados isolados acredita-se que a região caminha de fato para um crescimento econômico, situação não corroborada pela análise do salário médio mensal no qual quase 70% da população recebem entre ½ e 2,2 SM.

O turismo é muito representativo na região e um propulsor do desenvolvimento local, como citado por Pimentel (2015), e devido a sua relevância na região. Cordovil (2018) destaca que se buscou consolidar o turismo como estratégias de desenvolvimento através de planos de desenvolvimento; assim, a região do Pará foi dividida em seis polos, sendo inspirada na teoria dos polos de crescimento de Perroux, destacando que o crescimento se expande em fluxos e refluxos. Alter do Chão é um dos principais pontos turísticos da região de Santarém, ademais, “Em 2009, Alter do Chão foi eleita pelo jornal inglês The Guardian a praia de água doce mais bonita do mundo (The Guardian, 2009), ficando popularmente conhecida como ‘Caribe Brasileiro’” (SILVA, 2018, p.22).

Muito embora Alter do Chão seja um ponto turístico da região, (esta) dista de Santarém em quase 40km, ou seja, quem visita Alter com estadia no local é muito pouco provável que faça o trajeto Santarém-Alter com muita frequência, deixando de lado a região que não é polo turístico, ou seja, Santarém; assim, a teoria de Perroux, no qual o crescimento não é simultâneo nas regiões, porém mais perceptível nos polos pode ser observado nesta dinâmica descrita, uma estratégia que pode ser melhor explorada na região visto que “o turismo envolve a venda de produtos e serviços que ocorrem com a importação do turista para o território e os demais serviços e produtos oferecidos pelos agentes locais” (PINTOR et al., 2016, p.77).

Além disso, a região se destaca pela festa do Sairé, uma festividade cultural local, pelo acesso turístico às unidades de conservação ambiental, como a Floresta Nacional do Tapajós (Flona Tapajós) em Belterra e com a inserção de voos comerciais, portos e agências de turismo têm contribuído para desenvolver ainda mais o turismo na região (INSTITUTO, 2010).

Dessa forma, o turismo contribui no desenvolvimento com geração de emprego, renda, melhoria nos transportes, na infraestrutura, entre outras. Além disso, o planejamento é essencial para que de fato o turismo traga benefícios para a região, visto que “o turismo pode trazer externalidades negativas quando seu crescimento ocorre de maneira desordenada” (PINTOR et al., 2016, p. 78).

O presente artigo tem como objetivo principal avaliar a dinâmica econômica da cidade de Santarém, situada na microrregião de Santarém da Mesorregião do Baixo Amazonas, analisando o ritmo e o nível de crescimento entre os anos de 2015 e 2019 elaborando um paralelo com os municípios de Óbidos e Almeirim, além dos municípios que compõem a microrregião de Santarém. Os dados referentes ao PIB per capita foram obtidos por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEGEP) da Prefeitura de Belém. Ademais, justifica-se pela dissonância observada entre a renda e o crescimento (PIB) da região. O segundo ponto observado foi a escassez de análise nessa perspectiva, mesmo que necessite de análises complementares essa visa contribuir, em primeiro momento, na observação inicial do nível e ritmo de crescimento da região com intuito de auxiliar na elaboração e/ou implementação de políticas públicas realmente eficazes para o desenvolvimento e alertando para a necessidade de pesquisas mais aprofundadas visando a promoção do desenvolvimento, envolvimento dos agentes locais e politicas públicas satisfatórias.

Como metodologia serão utilizados os indicadores de nível (INC) e de ritmo (IRC) de crescimento, o embasamento teórico estará pautado em análises bibliográficas e documentais com uso de artigos, dissertações, teses e documentos que respaldem a análise abordada. A partir das considerações iniciais este artigo é composto, além dessa introdução, pelas seções seguintes: a que aborda o desenvolvimento regional endógeno, a que apresentará a base metodológica utilizada em conjunto com os resultados e discussões, e , por último as considerações finais.

2 DESENVOLVIMENTO REGIONAL ENDÓGENO

A teoria do desenvolvimento endógeno torna-se uma ressignificação da teoria do desenvolvimento, unindo os conceitos de local, regional e territorial, no qual aborda os atores ou agentes locais protagonistas de modo que as potencialidades socioeconômicas locais são relevantes no processo (PINTOR et al., 2016). Na mesma vertente, Oliveira e Souza Lima (2003, p.30) explicam que a perspectiva endógena dá “[...] ênfase nos fatores internos à região capazes de transformar um impulso externo de crescimento econômico em desenvolvimento para toda sociedade”. Nessa teoria, o foco sai dos agentes externos e passa para os agentes internos, ou seja, sua população, suas potencialidades, a capacidade de articulação, entre outros fatores. A região analisada, que possui como propulsor de seu desenvolvimento o turismo e através dele o artesanato e comidas regionais, requer que os agentes locais se coloquem como articuladores do processo de mudança estrutural, ou seja, a busca da valorização do capital humano e social para que o desenvolvimento regional seja contínuo e não apenas em determinadas épocas do ano.

Nessa concepção, a teoria surge como contraposição das teorias clássicas de crescimento no qual se dá a inversão de perspectiva visto que está relacionado aos processos internos e a capacidade social de liderar e conduzir o desenvolvimento regional (SARRETA; CRESCENTE, 2004; OLIVEIRA; SOUZA LIMA, 2003). Cabe aos agentes locais perceberem a deficiência da região, se não possui um polo de distribuição ou escoamento produtivo, um mercado modelo, transportes que facilitem o transporte entre os polos, a necessidade de capacitação pessoal, etc. Seus agentes devem se mobilizar em prol da sua sociedade, pois o desenvolvimento endógeno não se limita em melhorar economicamente a região, mas também desenvolver e/ou melhorar a sensação de pertencimento regional, já que somente aquele que se sente parte do todo é capaz de buscar melhorias em prol da sociedade visto que a sociedade é ele mesmo.

Assim, a teoria do Desenvolvimento Endógeno considera, em linhas gerais, que o desenvolvimento está relacionado à utilização, execução e valorização de recursos locais e à capacidade de controle do processo de acumulação, possibilitando a geração de rendimentos crescentes, por meio do uso de recursos disponíveis e da introdução de inovações, garantindo criação de riqueza e melhoria do bem-estar (ARAÚJO, 2014).

A concepção dessa teoria conforme Piacente (2016, p. 62) “[...] a contribuição da teoria endogenista foi a de identificar quais fatores de produção atualmente decisivos – como capital social, capital humano, conhecimento, Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e informação – eram determinados dentro da região e não de forma exógena [...]”. Dessa forma, pessoas, conhecimento e qualificação são essenciais para esse processo de desenvolvimento (PINTOR et al., 2016). Nesse sentido, pode se perceber que a teoria em questão visa observar as potencialidades internas que contribuem para o desenvolvimento e com isso alavancar essas potencialidades seja através de políticas públicas direcionadas e/ou envolvimento social corroborado por Piacenti (2016, p.65) que destaca, através de estudo de dois analistas, o verdadeiro desenvolvimento ocorre por ativação, isto é, “de mudanças ou amadurecimento institucional e de canalização de forças sociais, de melhoria da capacidade associativa, de exercício da iniciativa e da criatividade dos seus habitantes”.

Assim, uma região pode ser classificada de acordo com o cruzamento do nível e do ritmo de crescimento no qual pode se determinar se os municípios estão em expansão, em desenvolvimento, em declínio ou deprimidos. Ao fazer a análise pode se determinar quais regiões são capazes ou não de reverterem ou modificarem suas condições atuais de desenvolvimento de acordo com o seu potencial endógeno, com políticas macroeconômicas que privilegiam as capacidades locais de desenvolvimento. Além disso, nos municípios com problemas sociais crônicos muito provavelmente não haverá desenvolvimento; faz-se necessário uma visão holística no processo de organização, visto que crescimento econômico é uma condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento. Assim, o desenvolvimento regional envolve duas dimensões: a econômica na qual busca os melhores caminhos para viabilizar o projeto e a sociocultural que envolve o capital social: indivíduo, sociedade e instituição (PIACENTI, 2016).

Conforme foi destacado, faz-se necessário a conexão entra a dimensão econômica e a sociocultural, visto que, por essa teoria o investimento político no capital humano contribui diretamente para o desenvolvimento tanto social quanto econômico; dessa forma, conhecer a capacidade regional e suas limitações é primordial. Na Figura 2, o cruzamento das variáveis INC e IRC.

Como se pode observar, cada quadrante possui uma classificação que varia de acordo com o resultado, sendo o centro (100) a média, ou seja, no quadrante AA estão os municípios em expansão, visto que possuem o ritmo e nível mais elevado do que a média estadual. No AB estão os que se encontram em declínio, isto é, possuem o crescimento acima da média, mas o ritmo está abaixo. No quadrante BA estão os municípios em desenvolvimento visto que o crescimento está abaixo da média, mas o ritmo está acima. E por último o quadrante BB que são os municípios em depressão, possuindo ambos os resultados abaixo da média.

Para se calcular o nível de crescimento econômico é utilizado o indicador INC que se apresenta através da equação 1:

INC= (PIB _pci / PIB _pcm) x 100

No qual:

INC: Indicador do Nível de Crescimento Econômico;

PIB _pci: PIB per capita do município i no ano analisado;

PIB _pcm: PIB per capita médio estadual no mesmo ano analisado.

De acordo com a análise do indicador INC poderá se obter a classificação de acordo com a figura 3.

Dessa forma, de acordo com a classificação apresentada na figura acima a região que apresentar valores acima de 100 representa um crescimento significativo. Conforme destaca Piacenti (2009, p.23) “[...] quanto mais desigual for um município, menor é a capacidade de o seu crescimento econômico reduzir a sua pobreza, isto porque as oportunidades tendem a ser mais bem aproveitadas por aqueles municípios que possuem melhores condições endógenas de desenvolvimento”, ou seja, seu capital social, humano e capacidade de mobilização e organização política e social.

Para calcular o ritmo de crescimento (IRC) a equação 2 utilizada é apresentada a seguir, e na figura 4 a classificação quanto ao ritmo (IRC):

IRC= [((π/ Ψ)-1)/((К/ Ф)-1)]X 100

No qual:

IRC = Indicador do ritmo do crescimento econômico;

π = PIB _pc, ano x = PIB per capita do município no último ano de análise;

Ψ = PIB _pc, ano y = PIB per capita do município no ano y de análise;

К = PIB _pc ano x. = PIB per capita médio estadual no último ano de análise;

Ф = PIB _pc ano y. = PIB per capita médio estadual no ano y de análise.

A análise é relevante, pois “Esses indicadores fornecerão um sistema de informações que permitirá, às instituições públicas e privadas, a promoção de ações que reduzam os desníveis regionais entre os municípios, criando condições para que eles possam ampliar as suas condições econômicas e sociais” (PIACENTI, 2016, p.22).

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES

De acordo com a análise do INC Santarém apresentou uma oscilação bem pequena entre os anos de 2015 e 2019, variando entre 80 e 95, abaixo da média do Estado do Pará, mas com classificação no indicador de alto crescimento. No quadro 1 o INC de Santarém de 2015 a 2019.

Observa-se, na tabela, que Santarém apresentou um INC na classificação em alto nível de crescimento conforme apresentado na figura 3, mas com pouca oscilação entre os períodos analisados. Ademais, observa-se que em 2016 o crescimento foi de mais de 93% e em 2019 caiu para 81%; assim, os gestores, através da análise, podem avaliar quais mudanças significativas fizeram com que Santarém retrocedesse no crescimento no período analisado para então promover o desenvolvimento regional satisfatório, visto que, como já mencionado, a região possui um alto nível de crescimento. No gráfico 2 é apresentado o comparativo de evolução do INC dos três municípios que compõem as microrregiões da mesorregião do Baixo Amazonas.

Como pode ser observado no gráfico, o município de Almeirim apresentou por dois anos seguidos uma variação acima da média do Estado, porém em 2019 caiu de significado (2016-2017) para médio crescimento. Óbidos, no entanto, ficou em médio por todo período e em 2019 apresentou uma melhora que mudou sua posição para alto crescimento. Já Santarém se manteve estável no nível de alto crescimento; isso demonstra que a região tem potencial de crescimento, no entanto, faz-se necessário analisar quais ramos contribuem para o desenvolvimento regional para que então os agentes locais, conscientes de seus problemas e de suas fragilidades, possam não apenas conduzir o processo, mas estimulá-lo de modo mais satisfatório para que o desenvolvimento seja contínuo e não fragmentado.

Ao analisar o INC dos municípios que compõem a microrregião de Santarém obtiveram-se os resultados de acordo com o gráfico 3 a seguir. Observa-se que a Cidade de Santarém, em relação aos demais municípios que compõem a Microrregião, é a única que possui um alto nível de crescimento que varia de 80 a 100; as demais regiões estão situadas na faixa de médio e baixo crescimento conforme demonstrado na figura 3.

Em relação ao ritmo de crescimento, Santarém está estagnado, visto que fazendo a análise entre 2015 e 2019 o valor apresentado foi de 81, se comparado aos anos posteriores os valores ficaram na faixa entre recessivo e estagnado. Já a microrregião de Óbidos obteve um ritmo de crescimento elevado e manteve sua variação em significativo, essa microrregião apresentou um ritmo crescente, pois a melhora do PIB per capita foi bastante significativo em 2019. A microrregião de Almeirim apresentou uma variação entre estagnado e recessivo; isso se deu por conta do PIB per capita de 2019 que diminuiu em relação aos anos anteriores corroborada pela análise de Ferreira Lima et al. (2014, p.27) “Quanto maior o PIB per capita, maior a capacidade produtiva da população e consequentemente mais apta está a região para o desenvolvimento em relação as outras”. No quadro 2 a variação do IRC dos municípios que compõem a Microrregião da Mesorregião do Baixo Amazonas.

Observa-se que Santarém obteve o ritmo de crescimento estagnado em quase todas as comparações de tempo, exceto o período entre 2017 e 2019 que foi recessivo. Óbidos, no entanto, obteve um ritmo de crescimento significativo e Almeirim se encontra em ritmo depressivo. Com intuito de contextualizar Santarém em relação a sua Microrregião, a análise do ritmo dos municípios é apresentada no quadro 3, a seguir, considerando apenas o maior lapso temporal (2015-2019) e o INC de 2019.

Pode-se observar que apenas Mojuí dos Campos apresentou o ritmo significativo de crescimento, de Prainha a Belterra as regiões estão com crescimento estagnado, Placas e Alenquer apresentam um crescimento recessivo e Monte Alegre apresenta crescimento depressivo. As regiões que se encontram recessivas e depressivas a variação do PIB per capita variou positiva ou negativamente, porém muito irrelevante, como, por exemplo, Monte Alegre apresentou o PIB_pc 2018 de R$ 12451,87 e em 2019 de R$ 10765,70, já Placas apresentou PIB_pc 2018 de R$ 8101,9 e em 2019 de R$ 8367,13. Ao fazer o cruzamento das variáveis, nota-se que apenas Mojuí está em desenvolvimento, visto que possui o ritmo maior que a média, mas seu crescimento é menor. Os demais se encontram deprimidos, mas com alto e médio potencial de desenvolvimento.

4 CONCLUSÃO

O objetivo do artigo foi analisar o crescimento e o ritmo de crescimento econômico da cidade de Santarém, elaborando um paralelo entre a região e os dois municípios que compõem a microrregião da mesorregião do Baixo Amazonas (Óbidos e Almeirim) como também com os municípios que compõem a microrregião de Santarém com intuito de identificar a evolução em relação aos demais municípios.

Observa-se que em relação ao crescimento Santarém apresentou uma evolução sutil e abaixo da média do estado do Pará, mas com alto potencial de crescimento, apresentando o maior nível de crescimento em relação aos demais municípios da microrregião, mas em relação ao ritmo a cidade encontra-se estagnada, assim como outros três municípios, apenas Mojuí apresenta um ritmo de crescimento significativo, dois municípios apresentaram-se recessivos e um depressivo.

Observa-se que as regiões que compõem a microrregião de Santarém têm um potencial de crescimento satisfatório, no entanto, seria necessário elaborar planejamentos regionais capazes de alavancar o crescimento endógeno, através de suas potencialidades locais. Pois, como se pode observar a comparação de Santarém com os municípios da mesorregião de Óbidos (Quadro 02) apresentaram um crescimento entre médio e alto, mas em ritmo muito acelerado, o que indica que a região está em desenvolvimento.

Muito mais do que aumentar a capacidade econômica regional, o desenvolvimento necessita da capacidade de organização social e política, no qual se buscam os fatores internos capazes de promover o crescimento e o desenvolvimento regional, assim, o governo deve ser capaz de promover e impulsionar as atividades econômicas, ao passo que os agentes locais apontem as áreas prioritárias de desenvolvimento, identificando quais fatores são decisivos de modo que o desenvolvimento ocorra de modo sistêmico; assim, faz-se necessário essa dinâmica de interlocução sociedade e governo, pois é justamente a capacidade de organização social como fator endógeno que promove as transformações necessárias para avançar do crescimento para o desenvolvimento.

Dessa forma, a região analisada necessita de atores locais envolvidos diretamente nas mudanças sociais capazes de promover o desenvolvimento regional, pois como se observou mesmo em desenvolvimento o crescimento pode não ser satisfatório, assim, muito mais do que alavancar as potencialidades, faz-se necessário conhecer, desenvolver e manter as potencialidades; para isso, a conexão sociedade e governo é primordial visto que as transformações ocorrem a todo o momento no mundo globalizado, assim, a região precisa estar preparada para tais transformações e isso só acontece com a valorização do capital humano e social, no entanto, para que isso ocorra é necessário investimentos, ou seja, medidas políticas (políticas públicas) voltadas para esse fim, assim, a região não vai apenas crescer economicamente, mas se desenvolver de modo sustentável, contribuindo para a melhora de vida da população.

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