1 INTRODUÇÃO

Desde 2019 o estado do Pará ultrapassou Minas Gerais como o principal produtor de recursos minerais do Brasil. Segundo a agência nacional de mineração (ANM) o total da produção mineral no estado para os anos de 2019, 2020 e 2021 foi de R$ 66,91 bilhões, R$ 97,01 bilhões e R$ 146,57 bilhões, gerando uma arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de R$ 2,19 bilhões, R$ 3,11 bilhões e R$ 4,81 bilhões, respectivamente, sendo a produção concentrada principalmente nas substâncias de ferro, cobre e bauxita. Os elevados valores da produção mineral e da arrecadação fiscal do Estado intensificam a influência da mineração na dinâmica econômica, social e cultural dos territórios envolvidos direto e indiretamente com essa atividade econômica.

Apesar de ter se tornado o principal estado minerador apenas recentemente, a relevância que a mineração possui na dinâmica interna do estado paraense não é nova, já que desde os anos de 1950 se tinham evidências do potencial mineral do estado, o que influenciou a dinâmica de ocupação territorial (TRINDADE; OLIVEIRA, 2014). Ainda na década de 1970, um conjunto de ações ligadas à prospecção e exploração iniciaram de forma mais sistemática na Região de Carajás (MONTEIRO, SILVA, 2021), em especial, nos atuais municípios de Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá, o que alterou a dinâmica econômica desse território, ao mesmo tempo em que criou um conjunto diverso de efeitos sociais, ambientais e culturais.

Atualmente, a principal empresa responsável por essa produção é a companhia multinacional de mineração Vale S.A, respondendo por cerca de 86,19% da produção mineral paraense no ano de 2021. Criada em 1942, pelo então presidente Getúlio Vargas, a Vale S.A. era inicialmente uma empresa estatal (Companhia Vale do Rio Doce - CVRD), e se tornou uma das maiores empresas no ramo da mineração e logística do mundo, além de também atuar nas áreas de energia e siderurgia. Com a sua privatização em 1997, a empresa ampliou a sua inserção global, consolidando-se como um dos principais players internacionais no setor da mineração. Essa atividade econômica associada a uma empresa com as características corporativas da Vale S.A. provoca diversos efeitos onde ocorre a atividade econômica e se espalha para outros locais, atingindo um conjunto amplo de atores sociais. Uma das questões que surgem nesse processo é compreender como ocorre essas relações de causalidade e de que forma o território é impactado com a presença dessas empresas em seu espaço.

De maneira geral, o efeito que empresas multinacionais produzem no território vem sendo explorado em diversos trabalhos que analisam o Brasil, como Oliveira (2018), Bedoya (2018), Felix (2020), e em estudos internacionais, como em Bournakis et al. (2019) e Yeganeh (2020). No caso específico da Amazônia brasileira, a atuação das multinacionais reflete um interesse exógeno ao território que quase sempre vai no sentido contrário das necessidades dos atores que emanam a sua existência do local, como os povos tradicionais que ocupam o território. Nesse sentido, buscando ampliar a reflexão entre a mineração e a dinâmica territorial, o objetivo desse texto é analisar a atuação da mineradora Vale S.A. na região de Carajás no estado do Pará a partir dos apontamentos trazidos por Milton Santos, com foco especial, também, nos impactos causados nos povos indígenas (SANTOS, 2001).

Entendendo que a dinâmica que forma a totalidade é em muitas circunstâncias concorrencial e não apenas cooperativa, o objetivo deste trabalho é analisar como a Empresa Vale S.A., e, consequentemente, o setor da mineração, atuam na divisão territorial do trabalho na região de Carajás. Para isso, além de analisar os argumentos teóricos apresentados por Santos (2001), também são trazidos dados secundários e estatísticas oficiais da empresa que ajudam a desenhar a dinâmica que se manifesta nesse espaço a partir da influência da referida mineradora, apresentando uma análise específica para a Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, que está localizada também na região de Carajás.

Para alcançar esse objetivo, o texto está organizado da seguinte forma, além desta introdução e da conclusão, na segunda seção são apresentados alguns apontamentos teóricos iniciais que permitem situar os principais aspectos da economia política do território proposta por Milton Santos. Na terceira seção o conceito de divisão de trabalho superposto é apresentado e aplicado ao contexto específico da Região de Carajás no Pará, focando na atuação da Vale S.A. Na quarta seção é feita uma análise das interações produzidas pela mineradora no território em que ela ocupa e, por fim, na última seção, as repercussões dessa atuação na TI Xikrin do Cateté.

2 A ECONOMIA POLÍTICA DO TERRITÓRIO: apontamentos iniciais

O primeiro passo para compreender a Economia Política do Território é entender como cada uma dessas categorias é apresentada por Milton Santos em seu trabalho. Sobre a Economia Política, o autor não apresenta uma definição objetiva para essa categoria, mas considerando a influência do pensamento marxista em sua obra (MACHADO, 2016), é possível compreendê-la a partir da contribuição dos autores dessa vertente.

Teixeira (2000) oferece uma minuciosa análise do conceito de economia política a partir de diferentes contribuições dos autores clássicos que primeiro utilizaram essa expressão. Dialogando com Schumpeter (1987), o autor destaca que a definição contemporânea dessa categoria depende do paradigma teórico utilizado, o que dificulta a unificação do conceito. Tentando superar essa limitação, o autor reconstrói historicamente o uso dessa categoria e conclui que para os autores anteriores a Marx, a economia política pode ser entendida de maneira sintética pelo seu inverso, a “política econômica”. Para Teixeira (2000), os autores da Economia Política que Marx direciona a sua crítica, como Jean Baptiste Say, Adam Smith, David Ricardo e John Stuart Mill, estavam preocupados com elementos práticos da economia.

Como apontado em diversas passagens nas obras desses autores, a economia política era comumente associada “a processos e decisões que envolvem atores reais no campo da política” (TEIXEIRA, 2000, p. 93) e por isso estava mais preocupada com as formulações que tivessem a capacidade de incidir sobre as questões concretas, como o comércio, a tributação, os preços. As reflexões teóricas iam surgindo a partir dessas questões, na medida que era necessário fundamentar teoricamente a ação política. A teoria quantitativa da moeda (TQM), a teoria das vantagens comparativas e relativas são exemplos de teorias que foram desenvolvidas a partir de questões práticas que estavam postas para os Estados Nacionais daquela época.

Em Marx, precisamente na obra O Capital, há uma ruptura com essa definição de Economia Política (MARX, 1996). Segundo Teixeira (2000, p. 98), Marx, com a sua crítica, reconfigura o conceito de economia política dando a ele “um novo objeto, um novo método e um novo programa de pesquisa”. De maneira resumida, a economia política em Marx pode ser definida como a ciência que estuda um conjunto de regularidades econômicas que regem o movimento do capital e, consequentemente, os processos de acumulação, distribuição e progresso tecnológico. A preocupação deixa de estar nas manifestações aparentes que se expressam nos fenômenos concretos, como a política econômica, e passa a estar focada em aspectos mais abstratos que permitem identificar os elementos essenciais dos fenômenos econômicos estudados.

Obviamente, entender todas as repercussões que essa mudança no método proposta por Marx produz para a reflexão econômica fogem do objetivo deste texto. O que é necessário ser enfatizado aqui é que a forma como Marx entende a economia política, focando nos elementos que são regulares no capitalismo, é o esforço que também aparece no trabalho de Milton Santos (2001). Ao propor uma Economia Política do Território, o geógrafo baiano não está interessado em analisar as “políticas econômicas” que incidem sobre o território. Diferente disso, ele busca identificar os determinantes e condicionantes econômicos que estruturam a forma como o território é usado. Nesse ponto, também é importante fazer algumas qualificações sobre a definição de território utilizada por esse autor.

Diferente do conceito de Economia Política que não aparece diretamente na obra de Milton Santos, o conceito de território é explorado por ele em diversos momentos. Em Santos e Silveira (2006, p. 19), o território pode ser definido como “a extensão apropriada e usada” do espaço. Os autores avançam nesse conceito e argumentam que em um sentido mais restrito, “o território é um nome político para o espaço de um país” (SANTOS; SILVEIRA, 2006, p. 19), sendo que na análise espacial o que “interessa discutir é o território usado, sinônimo de espaço geográfico”. Por isso, o mais correto seria falar de “espaço territorial”, que mesmo estando sujeito a transformações, representa uma dada espacialidade, já que segundo Santos (2001, p. 20), “o que interessa discutir é o território usado, sinônimo de espaço geográfico”.

O uso do território é definido tanto pelos chamados sistemas de engenharia quanto pela dinâmica da economia e da sociedade. As configurações do espaço geográfico são, assim, influenciadas por um conjunto complexo de fatores: a distribuição das atividades econômicas, as instituições, o arcabouço legal, os movimentos das pessoas, mercadorias e produtos, entre outros fatores. Nesse sentido, para entender o território usado, torna-se fundamental analisar historicamente a constituição do território. Aqui a teoria e empiria se aproximam, sendo essa última uma ferramenta para o enriquecimento da primeira. Santos e Silveira (2006), contudo, argumentam que não é possível essa análise histórica do território sem periodizá-lo de alguma forma. Essa periodização é importante porque ao longo da história são feitos usos diferentes para o território, que é caracterizada por: i. Extensões das formas de uso; ii. Manifestações particulares interligadas; iii. Comportamento do Estado e da Nação. Esse esforço de periodização busca, assim, identificar no território aquilo que é novidade e a herança, a ruptura e a continuidade.

Cada época histórica tem as suas próprias técnicas, que se trata de estruturas que articulam de um lado a materialidade e de outro os “modos de organização e regulação” (SANTOS; SILVEIRA, 2006, p. 20), não se confundindo com as tecnologias. Eles são os responsáveis por dar uma forma e distribuir o trabalho, de forma que “a divisão territorial do trabalho cria uma hierarquia entre lugares” (SANTOS; SILVEIRA, 2006, p. 21). A economia política do território estaria, portanto, interessada em entender como as dinâmicas estruturais do capitalismo influenciam a dinâmica do território a partir do uso e a apropriação dada a esse território analisado em um dado momento do tempo.

Uma das principais categorias teóricas utilizadas para entender a economia política do território em Milton Santos é o da divisão do trabalho. Em termos gerais, essa categoria se refere às atribuições produtivas que os diferentes atores sociais (individuais e coletivos) possuem em uma dada sociedade e momento histórico e tem na obra de Émile Durkheim a principal base para entender o seu papel na estruturação da ordem social (MONIZ, 1982). Apesar de ser um conceito comum nas ciências sociais, algumas qualificações sobre essa categoria precisam ser feitas para entender a forma como Santos (2001) a incorpora em sua discussão. Um dos primeiros autores a tratar teoricamente de forma sistemática da divisão do trabalho foi Adam Smith (1723 - 1790). Smith (2017) vai focar essa divisão principalmente no âmbito microeconômico (o exemplo clássico da fábrica de alfinetes) e mostrar como o capitalismo gerou uma divisão de trabalho mais complexa e ampliou a produtividade como em nenhum outro momento da história. A divisão do trabalho seria a responsável pelo progresso e aumento da riqueza das nações.

Ainda na economia clássica, mas ampliando o escopo da análise de Smith (2017), David Ricardo (1772 – 1823) utiliza essa categoria para complexificar a compreensão de como ocorre a inserção dos países na dinâmica global da produção da riqueza (RICARDO, 2018). O foco dele era entender como diferentes especializações de trabalho em nível nacional são capazes de criar vantagens comparativas relativas para os países. A escala deixa de ser no nível das empresas, como Smith, e passa a ser no nível das nações.

Marx problematiza a discussão desenvolvida por Smith e Ricardo (e de outros autores da economia política) ao apontar que para além dos efeitos na produtividade, a divisão do trabalho gera hierarquias sociais, criando tensões e conflitos de classe. Segundo ele, a divisão do trabalho era uma “expressão econômica do caráter social do trabalho no interior da alienação” (MONIZ, 1982, p. 25). Ao mesmo tempo, na Ideologia Alemã, Marx (2014, p. 60) argumenta que: “A divisão do trabalho entre as diferentes cidades teve como consequência imediata o nascimento das manufaturas” (MARX, 2014, p. 60). Sendo assim, para além dos efeitos nas relações de classe, é possível identificar que há também um efeito que a divisão do trabalho em um nível regional (diferentes cidades) pode gerar no desenvolvimento industrial.

Partindo dessas reflexões teóricas sobre a Divisão do Trabalho e sua relação com o desenvolvimento capitalista é que Santos (2001) aplica o conceito em sua análise. Segundo ele, o território usado é objeto de divisões de trabalho superpostas e sendo a empresa capitalista um elemento chave para entendê-la. Compreender a atuação dessa instituição em suas diferentes escalas ajudaria a compreender a forma como a divisão do trabalho se manifesta no espaço.

Segundo Santos (2001), a divisão de trabalho pode ser entendida tanto do ponto de vista de cada empresa quanto em um nível escalar. No primeiro caso, elas aparecem como complementares, já que a teia de relações produtivas construídas internamente na empresa busca como objetivo final a ampliação da produtividade. Em um âmbito escalar, a divisão de trabalho deixa de ser apenas complementar e passa a ser também concorrente, já que as empresas e atividades que ocupam o território possuem necessidades diferentes. Para Santos (2001, p. 34), o caminho para entender essa relação entre divisões de trabalho concorrentes e complementares é entender o “conjunto do fenômeno como um trabalho “coletivo” no território [...] que demarcam as conexões entre divisões do trabalho concorrentes e complementares”. Entender esse fenômeno na sua totalidade exige entender quem regula os circuitos de cooperação e de competição. Nesse ponto, Santos (2001) traz o conceito de espaço corporativo, que se refere ao contexto econômico e desenvolvimento das forças produtivas em que a empresa capitalista passa a ter centralidade na definição da dinâmica do território.

Na medida em que grandes empresas arrastam, na sua lógica, outras empresas, industriais, agrícolas e de serviços, e influenciam fortemente o comportamento do poder público, indicando-lhes formas de ação subordinadas, não será exagero dizer que estamos diante de um verdadeiro comando da vida econômica e social e da dinâmica territorial por um número limitado de empresas (SANTOS, 2001, p. 35).

Segundo Santos (2001), cada empresa “necessita de pontos e áreas” para atuar e é aqui que se revela a manifestação geográfica da divisão do trabalho, já que cada empresa produz a sua própria divisão de trabalho (internamente) ao mesmo tempo que também participa de uma. O papel de comando do território tende a pertencer à empresa com o maior poder econômico e político.

Por estarem preocupados com questões que estão para além do território específico em que se instala, o conceito de multiescalaridade torna-se central para entender como os parâmetros planetários interferem na dinâmica do território. Recuperando a reflexão de Brandão (2012) esse aspecto torna-se mais claro. Segundo o autor, muitos estudos no campo regional buscam explicar a dinâmica econômica por fatores exclusivamente internos ao território, deixando de lado fatores estruturais que incidem sobre ele. Esse excesso de localismo impede identificar macroprocessos e macro determinantes que ajudam a explicar as dinâmicas próprias de um dado espaço. Resgatar essas determinações estruturais torna-se um passo central para refletir sobre a dimensão espacial do desenvolvimento capitalista e demarcar uma economia política do território.

Tratando do caso particular da atuação da Vale S.A. na região de Carajás é possível entender de forma mais precisa essas categorias teóricas desenvolvidas por Santos (2001) ao tratar das divisões de trabalho superpostas. Segundo Monteiro e Silva (2021), a região de Carajás corresponde a um território no Pará que pela sua formação histórica compartilha características particulares e que, portanto, precisam ser analisadas separadas de outros territórios que compõem o estado do Pará.

Na região de Carajás fica evidente que diferentes divisões de trabalho se materializam no espaço construído. Essas atividades econômicas desenvolvidas na região cumprem um papel diferente na produção do valor. Essa divisão se integra a outras de maneira complexa e dinâmica. Assim, ao mesmo tempo em que a atividade mineradora realizada na região está localizada em um ponto da divisão do trabalho específica do setor, ao influenciar outras atividades econômicas, ela interfere em diversos elementos do território. Michelotti (2019) aponta, por exemplo, como a presença da grande mineradora interfere no preço da terra, influenciando diretamente setores ligados à agricultura e à pecuária. Segundo esse autor, a presença de grandes projetos minerais no estado do Pará, ao intensificar a dinâmica econômica, termina por atrair, por exemplo, grandes redes varejistas e atacadistas, desestruturando as redes de comercialização ligadas à produção local, produzindo efeitos negativos indiretos em setores como a agricultura familiar.

3 A ATUAÇÃO DA VALE S.A. NA ESCALA GLOBAL E NACIONAL

Partindo dos elementos teóricos apresentados na seção anterior é feita nessa seção uma análise específica sobre a atuação da Vale S.A. Em uma análise multiescalar, é possível identificar a estratégia da Vale S.A. inicialmente em duas escalas: o nível global e o nacional, com contínuas e complexas interações que refletem as divisões de trabalho superpostas. Em um primeiro nível, o global, as estratégias concorrenciais, entendidas aqui no sentido marxista1, objetivam garantir que os capitais presentes na empresa alcancem agregadamente a maior rentabilidade possível. Isso envolve estratégias de logística marítima, transporte ferroviário, centros de distribuição e atividades no campo financeiro (BORGES, 2021). Esse último aspecto, em especial, é central para os objetivos globais da empresa (Gráfico 1).

Gráfico 1
Participação Acionistas com Voto na Vale S.A. - 2022 (%)
Elaboração Própria com base no Economática

A Vale S.A. tem ações negociadas em diversas Bolsas de Valores ao redor do mundo, sendo as principais delas a Bolsa de Valores de São Paulo (B3), a de Madrid (L17) e a de Nova York (NYSE), essa última a torna integrada ao índice Dow Jones Sector Tittans Composite Index. A participação no mercado acionário faz com que o contexto da globalização e da financeirização se tornem ainda mais centrais nas estratégias corporativas da empresa. As estratégias de atuação da empresa Vale S.A. em um contexto de globalização e profundamente financeirizado visam, principalmente, garantir rentabilidade para os acionistas que investem na empresa. Essa necessidade, como argumentado por Borges (2021), cria um conjunto de estratégias corporativas que não estão focadas em apenas ampliar a capacidade produtiva, mas auferir lucros financeiros a partir dessa atuação.

Ao descrever esse caráter financeirizado da Vale S.A., Borges (2021) argumenta que como a estratégia corporativa dessa empresa está pautada na Maximização do Valor do Acionista (MVA – Maximize Shareholder Value), é necessário garantir que em todas as operações realizadas haja uma primazia dos ganhos para os acionistas. Entre outras consequências desse princípio de atuação, há um incentivo para que a gestão executiva busque implementar ações que tenham como objetivo principal ampliar os retornos financeiros para os acionistas ao invés dos retornos produtivos, redefinindo a concepção de eficiência produtiva. Mesmo entre os agentes financeiros, tal estratégia é vista com preocupação, já que ela pode reduzir a “responsabilidade social corporativa” (SMITH; RONNEGARD, 2016).

Considerando a composição acionária da Vale S.A., duas instituições financeiras chamam atenção por manterem a sua participação de maneira mais constante ao longo dos últimos 5 anos, são elas a Mitsui & Co e a Blackrock, Inc. Cabe destacar que a partir de 2017, o mercado financeiro brasileiro passou por uma mudança importante. A Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) se fundiu com a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP) criando a Brasil, Bolsa, Balcão (B3) que passou a ser a bolsa de valores oficial do Brasil.

Segundo o Relatório Anual de 2020, a Blackrock é responsável atualmente por gerir cerca de US$ 8,68 trilhões de dólares em ativos, atendendo clientes em mais de 100 países ao redor do mundo, o que significa um enorme poder no sistema financeiro global. Para dar dimensão do crescimento da empresa, em 2004, ela geria US$ 341 bilhões de dólares, aumentando nominalmente os ativos sob o seu controle em mais de 30 vezes no período de 16 anos (BLACKROCK, 2020). Mesmo diante dos crimes ambientais cometidos em Brumadinho e Mariana no estado de Minas Gerais, a Vale S.A. permaneceu como uma das principais empresas a comporem a Blackrock World Mining, um fundo dedicado a investimento em mineração e metais e subsidiária britânica da Blackrock (TENN, 2021).

Gráfico 2
Evolução da Participação dos Principais Acionistas com Voto na Vale S.A. (2014 – 2022)
Elaboração própria com base nos dados do Economática

Essa inserção nos mercados financeiros globais influencia as outras escalas de atuação da empresa. Os relatórios anuais da Blackrock a partir de 2018, ano que ela passa a ter participação na Vale S.A., demonstram uma atenção da empresa em acompanhar a dinâmica política, social e econômica do Brasil, dado o seu interesse em penetrar nos mercados nacionais que apresentam alto crescimento. Em carta escrita pelo CEO da empresa em dezembro de 2018, Laurence D. Fink, há uma clara atenção com as mudanças políticas ocorridas a partir da eleição no Brasil (ele cita o México e a Itália também) e a forma como isso traz indícios de mudanças no cenário geopolítico e a forma como os investidores enxergam o mundo. Reforçando o papel que o Brasil passa a ter na estratégia corporativa da Blackrock, ainda no ano de 2018, a empresa passou a ter um líder de inteligência de negócios (Head) específico no Brasil para supervisionar os negócios da empresa no país.

Nesse nível nacional, as estratégias passam principalmente pelo campo político e estão voltadas, entre outros objetivos, para a redução de exigências ambientais e no lobby para flexibilização dos direitos trabalhistas, que buscam a ampliação dos lucros pela apropriação da renda produzida. Sobre o segundo item, chama atenção o movimento de ampliação da terceirização na atuação da empresa ao redor do mundo. Na maior parte do período que vai de 2007 a 2020, o número de trabalhadores terceirizados foi superior aos trabalhadores próprios da mineradora. A redução no número de terceirizados nos anos de 2016, 2017 e 2018 foi causada pela finalização de projetos que envolveu tanto a desmobilização de ativos quanto o fechamento de minas. Segundo a Vale (2017, p. 76), no ano de 2016, a empresa “desenvolveu 21 ações de desmobilização progressiva de ativos” e em 2017 foram 32 ações. Contudo, após esse momento particular, a partir de 2019 o número de terceirizados voltou a ser maior do que os trabalhadores próprios.

A existência desse número elevado de trabalhadores terceirizados revela em parte uma das bases materiais para a produção da riqueza que é apropriada nos circuitos financeiros. Como apontado por uma ampla e consolidada literatura que analisa o trabalho terceirizado, há diversas evidências que essa é uma ferramenta importante para reduzir os direitos trabalhistas (BOITO JÚNIOR, 2020), a massa salarial apropriada pelos trabalhadores (SILVA, MORRONE, 2021), servindo de base para ampliação dos ganhos de capital. Essa disputa social pela riqueza produzida, base de uma sociedade de classes, se amplia pelas características próprias da mineração e da renda da terra.

Pode considerar assim que a Vale S.A. ocupa o território a partir de uma lógica global, mas que interage com escalas diferentes de decisão, visto que pelas características da produção ela se torna “refém” de um dado espaço que tem disponibilidade de recursos naturais a serem explorados.

Santos (2001), ao olhar o papel das diferentes divisões de trabalho em um dado território chega à seguinte questão: quem é responsável por regular quem? Esses elementos apontam que a Empresa Vale S.A., e, consequentemente, o setor da mineração, têm um papel importante na regulação da divisão territorial do trabalho na região de Carajás. Contudo esse é um processo dinâmico e que dialoga diretamente com outros atores sociais que já ocupam um dado território.

4 A LÓGICA TERRITORIAL DA VALE S.A.

A aplicação das categorias de Santos (2001, p. 36) para entender a estratégia da Vale S.A. é fundamental porque segundo ele cada “ramo da produção produz uma lógica territorial”. No caso de uma empresa que atende a interesses globais, o território nacional e regional passa também a estar submetido a essa lógica. Mesmo que o mercado local cumpra um papel importante na definição da dinâmica organizacional, dado o peso que ele desempenha na demanda dos produtos ou na disponibilidade dos fatores de produção, no contexto de economias globalizadas, essa influência é residual e pouco influencia a dinâmica da empresa como um todo. Essa lógica territorial descrita por Santos (2001) se materializa em alguns territórios específicos, que o autor vai chamar de pontos de atuação.

A definição dos pontos de atuação é um aspecto importante a ser considerado pela firma capitalista. Santos (2001, p. 38) argumenta que as “empresas mais poderosas escolhem os pontos que consideram instrumentais para a sua existência produtiva”. No caso específico da mineração essa escolha possui alguns limites por estar subordinada à disponibilidade de recursos naturais. Isso reduz a capacidade das empresas, por mais poderosas que sejam, de escolherem os pontos para sua atuação a partir de critérios mais convencionais, como disponibilidade de infraestrutura e mão de obra. Essa característica específica do setor mineral, compartilhado por outras atividades econômicas intensivas em recursos naturais como a exploração petrolífera, é um fator particular desse setor que produz regularidades econômicas diferentes e interfere na estratégia corporativa. Já que ela não consegue definir todas as pré-condições ideais para a sua instalação, os elementos presentes em um determinado ponto do território antes da chegada da empresa influenciam esse processo de subordinação do território aos interesses das empresas. Para tornar mais claro esse argumento, é possível imaginar os fatores que determinam a decisão.

A distinção utilizada por Santos (2001) entre os “espaços luminosos” e os “espaços opacos” ajuda a explicar e complexificar os diferentes papéis das empresas que ocupam um determinado território. Essa distinção refere-se ao conjunto das características já presentes em um dado lugar antes da empresa se estabelecer e que influenciam a sua decisão em se fixar em um determinado lugar. Os espaços luminosos são aqueles que apresentam as maiores vantagens para a atuação da empresa. Essas vantagens podem ser a presença de mercados consumidores, infraestrutura de logística entre outras características que ampliem a competitividade. Neles tende a se concentrar as empresas de maior tecnologia e capacidade produtiva, como reflexo do exercício do poder que possuem.

Já os espaços opacos são aqueles formados predominantemente por setores econômicos atrasados, baixa produtividade, graus reduzidos de modernidade. Cabe destacar que não se trata de dois espaços antagônicos, já que mesmo em um espaço luminoso pode existir atividades menos luminosas e vice-versa. O que ocorre no caso da mineração na Amazônia, em especial no território de Carajás, é que as mineradoras precisam ocupar territórios que em sua maior parte podem ser definidos como opacos, já que se caracterizam pela pouca infraestrutura, distância dos mercados consumidores. As poucas vantagens existentes estão relacionadas às “condições naturais” de abundância de recursos, e que no caso específico da atividade mineral são centrais para a decisão de instalação do empreendimento econômico, mesmo não apresentando outras vantagens competitivas.

Ao definir o seu espaço de atuação, o principal esforço das empresas é garantir que os lugares ofereçam as vantagens necessárias para o seu funcionamento. O conflito está nessa esfera. Segundo Santos (2001), quanto maior o nível do poder de uma empresa maior a capacidade de escolher os lugares que lhes ofereçam maior vantagem. Contudo, essa análise não pode ser simplista, já que a política nacional pode interferir na atuação da grande empresa. Nesse caso, Santos (2001) vai tratar de “controle parcial”. Isso significa que a empresa que detém o maior poder vai mobilizar os recursos necessários que garantam que o espaço ocupado gere as vantagens necessárias para a sua atuação.

As variáveis em uma escala regional que são afetadas com a presença de uma empresa global podem ser várias, segundo Santos (2001): i. O nível do emprego; ii. A estrutura de consumo; iii. O uso das infraestruturas; iv. A composição dos Orçamentos Públicos; iv. A estrutura do gasto público; v. O comportamento das outras empresas; vi. A imagem do lugar; vii. Os comportamentos individuais e coletivos. A forma como essas variáveis interagem é dinâmica e no caso específico da mineradora Vale S.A. pode ser exemplificada a partir da Figura 1.

Figura 1
Atuação da Mineradora Vale S.A.
Elaboração própria com base em Santos (2001)

No centro da Figura está a mineradora e a partir dela é possível identificar diretamente cinco canais de sua atuação: a infraestrutura, os empregos diretos, os comportamentos, os impostos e as demais empresas. A partir deles, outros efeitos são gerados, criando um processo dinâmico no território. Tratando resumidamente de cada um desses canais, a infraestrutura é um primeiro elemento fundamental para a compreensão do papel exercido pela Vale S.A.

A fase de implantação dos empreendimentos minerais, dada a escala de investimentos necessários, é um evento central para qualquer território, e isso não foi diferente com os projetos da Vale S.A. na região de Carajás. A instalação dos projetos de mineração da Vale na região exigiu a mobilização de uma grande infraestrutura de logística que envolve desde a implantação das minas, o transporte ferroviário, rodoviário e hidroviário até os consumidores finais. Cada uma dessas infraestruturas, retornando à Figura 1, gera repercussões na geração de emprego e nas famílias. O caso da Ferrovia Ferro Carajás é um exemplo disso. Com cerca de 972 quilômetros de extensão, ela é a principal responsável pelo escoamento da produção da Vale S.A. no estado do Pará. Concomitantemente a esse papel logístico, por onde a Ferrovia passa gera um conjunto de efeitos sociais deletérios para as populações que estão nos territórios.

A ferrovia Ferro Carajás e todos os empreendimentos de logística ligados a ela (porto Madeira, terminais etc.) foram construídos com o objetivo direto de atender às necessidades corporativas da então Companhia Vale do Rio Doce (empresa pública que posteriormente se tornou a Vale S.A.). O território foi sendo moldado a partir do aparente interesse público, mas que com o processo de privatização se converteu exclusivamente em interesses privados. Alguns autores apontam como essas obras de logística atuam para a desestruturação de relações sociais e econômicas por todo o território por onde ela passa (SANTOS, et al. 2018), o que reforça esse caráter apontado por Santos (2001) e que ele chamou de território corporativo. Por isso, no esquema da Figura 1 há um efeito das infraestruturas para as famílias, que tanto podem ser afetadas por obras de logística, é o caso dos municípios do Pará e do Maranhão cortados pela ferrovia, quanto pela implantação dos empreendimentos, como os impactados no povo indígena Xikrin discutidos na próxima seção. Essas repercussões afetam o modo de vida dessas famílias, caracterizado no esquema com a seta que vai das famílias para o consumo.

Uma diferença do processo concreto para aquilo que Milton Santos (2001) desenvolve em nível abstrato em seu texto, é que se tratando especificamente da mineração na Região de Carajás, a estratégia inicial de ocupação desse território se deu em um nível estatal e não apenas privado, visto que a Vale era uma empresa estatal. Aqui o processo histórico ganha contornos ainda mais complexos, porque apesar de ser estatal, a Vale já estava subordinada a uma lógica de mercado, visto que a empresa disputava espaço nacional e internacional com outras empresas privadas mesmo antes de ser privatizada.

Um segundo canal de influência da Vale S.A. é na produção de empregos diretos. Apesar da literatura apontar para os efeitos reduzidos na demanda por força de trabalho que atividades extrativistas como a mineração provocam (MILANEZ, et al, 2021), a fase inicial da instalação de grandes minas exige uma grande quantidade de trabalhadores, que mesmo reduzindo na fase da operação (dadas as características tecnológicas dos empreendimentos), tem efeitos relativamente significativos na geração de empregos diretos e indiretos. No caso da região de Carajás, isso ocorre também por causa da baixa densidade populacional e pobreza dos municípios minerais, o que dá à atividade da mineração um peso relativo ainda maior. Como no caso das infraestruturas, o canal do emprego direto é uma segunda forma de influência da mineradora sobre as famílias.

Um terceiro canal é o efeito que a Vale S.A. provoca na atração de novas empresas no território, que potencializa o efeito da geração de emprego (dessa vez indireto), tanto nas cadeias de insumo para a mineração quanto em setores não ligados diretamente à mineração. Esse último é geralmente ligado ao conjunto de serviços e atividades que dão suporte ao boom demográfico que vem acompanhado da atividade mineradora. Os grandes atacados e empresas nos ramos comerciais são atraídas para as cidades em que a mineradora se instala e são responsáveis por empregar uma parte dos trabalhadores atraídos pelos fluxos migratórios provocados pela mineração.

Um quarto canal é a relação com o Estado e que não se limita apenas aos impostos e subsídios ao setor. Segundo Santos (2001), na medida em que as atividades econômicas modernas se difundem, elas passam a estar distribuídas em porções diferentes do território. O que permite as conexões entre essas atividades econômicas são os recursos públicos ligados especialmente ao campo da engenharia (transportes, navegação, telefonia etc.). A incapacidade de o setor privado fornecer esses serviços cria a necessidade de que recursos públicos sejam direcionados para a execução desses objetivos. O interesse público passa a estar subordinado, dessa forma, aos interesses corporativos. No caso específico da mineração em Carajás isso se torna evidente.

A influência sobre comportamentos é o quinto canal de atuação da mineradora. Aqui estão as estratégias organizacionais que a empresa mineradora utiliza para construir uma narrativa que a coloque em uma posição de referência social. No caso específico da Vale S.A., iniciativas voltadas para a educação ambiental, recuperação de áreas degradadas tentam reconstruir a imagem de uma empresa marcada por grandes crimes que mancharam a reputação da empresa (MILANEZ, et al., 2021). Ainda assim, o poder de influenciar comportamentos, especialmente em eleições, continua sendo um instrumento poderoso (GUIMARÃES, et al. 2019).

No caso da Amazônia brasileira, essa lógica territorial imposta pela mineradora através desses diferentes canais também gera repercussões sobre as populações indígenas, como os Xikrins do Cateté, através de alguns mecanismos específicos que são explorados na próxima seção.

5 IMPACTOS NA TI XIKRIN DO CATETÉ

A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo importantes avanços jurídico-legais em favor da causa indígena no Brasil. Tais avanços, expressos no artigo 231, evidenciam a materialização jurídica da luta travada pelo movimento indígena, articulada à época, também, por intelectuais, em pressão por direitos no transcorrer das discussões e embates políticos que forjaram a Carta Magna brasileira. Ainda que de posse do artigo 231, após 30 anos de promulgação da Carta Cidadã, as populações originárias seguem afetadas e se mostram em situação de vulnerabilidade, especialmente quando diante dos grandes projetos de colonização e desenvolvimento que marcam a ocupação do território amazônico. Sobre este, a exploração minerária vem desenhando e pautando a agenda política, econômica e ambiental, desconsiderando os povos originários e populações tradicionais que secularmente e mesmo milenarmente nesses territórios habitam (WANDERLEY, 2009).

É importante ressaltar que, no tocante às populações originárias, os empreendimentos minerais desenvolvem nuances perversas, dado que alteram o território em diferentes sentidos. Com base na Figura 1, dois canais em especiais são os mais perceptíveis. O primeiro ocorre a partir do controle do território, dado que a instalação do empreendimento mineral exige que o Estado ceda à empresa mineradora o controle parcial daquele determinado espaço em que será realizada a atividade econômica. O segundo canal é através da instalação das infraestruturas que provocam alterações no território ocupado, além de degradar os recursos naturais elementares para a reprodução da vida dessas populações. Para esse cenário de pressão socioambiental o caso da etnia Xikrin, e aqui em particular a Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, destaca-se, pois apresenta em seu processo demarcatório os movimentos de invisibilização dos desejos e dos direitos ao território Xikrins.

A TI Xikrin do Cateté figura como caso emblemático desenhado pela desconsideração de áreas fundamentais em processo demarcatório. Localizado na região de Carajás no estado do Pará, a TI faz divisa com os municípios de Água Azul do Norte, Marabá e Parauapebas. No Estudo Etnoecológico de licenciamento do Projeto Onça Puma, Cássio Inglês de Sousa e Isabelle Giannini (2005) destacam os registros, em relatório, da antropóloga Lux Vidal que já denunciava a supressão de parte da área a ser demarcada. A área excluída da demarcação (1981), mas presente no estudo antropológico (1978) que originou a proposta, detém as cabeceiras dos rios Bekware e Bepkamrikti, território importante de caça e pesca. Assim, a TI Xikrin do Cateté foi homologada em 1991, desconsiderando as áreas originalmente indicadas no estudo antropológico que embasou o processo demarcatório. Assim, no processo de demarcação, a despeito das indicações dos estudos antropológicos, uma área de 13.000 hectares foi excluída do Território Indígena Xikrin demarcado, desconsiderando os alertas feitos pela antropóloga Lux Vidal.

É importante destacar que na área que ficou fora da demarcação encontra-se localizada parte da Serra do Puma, área de interesse mineralógico da Vale S/A. Por outro lado, o limite sul da TI Xikrin do Cateté deveria acompanhar o traçado da rodovia PA-279, o que também não ocorreu, resultando na instalação de fazendeiros, madeireiros e pecuaristas nas margens da estrada, comprometendo a integridade ambiental das cabeceiras dos rios Itacaiúnas, Pium, Seco e Cateté, elementares à reprodução do modo de vida Xikrin.

No marco histórico da exploração mineral na região amazônica, a implementação do Projeto Ferro Carajás, em 1982, às proximidades das Terras Xikrin do Cateté demarcadas, figura como um empreendimento importante e de impacto relevante para os povos originários, assim como para a população tradicional que ocupa o território amazônico (COELHO, 2005). É importante salientar que o Programa Grande Carajás compreendeu uma das ações do projeto de desenvolvimento pensado à época para o país, objetivando ocupar e explorar economicamente os recursos naturais presentes na região, inclusive em TI’s. Com esse projeto, a então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), atual Vale S/A, recebeu do Congresso Nacional a concessão que lhe garantiu o direito de exploração das minas de ferro existentes na Província Mineral de Carajás. Tal concessão demandava o cumprimento de uma série de importantes requisitos, dentre os quais destacava-se a necessidade de amparar 23 populações indígenas, dentre elas os Xikrin, possivelmente afetadas nas áreas de influência do empreendimento, que compreende as minas, a Ferrovia Carajás e o Porto de Ponta da Madeira - MA (RAUPP, 2011).

Os impactos impostos aos Xikrin pelos empreendimentos minerais implantados ao redor do seu território são significativos para o seu modo de vida. Esses empreendimentos minerais têm criado cenários de fragilidade socioambiental para as populações e povos tradicionais que secularmente ocupam a região sem que o devido tratamento seja dado à questão. Tais cenários vêm desenhando-se exclusivamente como prejuízo para os Xikrin do Cateté, dado que estes, na maioria dos empreendimentos acima descritos, para não dizer em sua quase totalidade, sequer receberam atendimento integral das condicionantes que exigem mitigação dos impactos ambientais impostos aos povos e comunidades tradicionais (RAUPP, 2011).

Somado, portanto, a esse processo demarcatório duvidoso e inseguro e à pressão das referidas frentes econômicas localizadas às margens da PA-279, os Xikrin do Cateté ainda enfrentam o “estrangulamento territorial” ocasionado pela produção mineral implantada ao redor da TI desde a década de 1970 (LOUREIRO; PINTO, 2005). A própria Mineradora Vale S/A, de acordo com um quadro cronológico disponível em seu site, aponta os principais marcos dos trinta anos de ação da empresa nos estados do Pará e Maranhão indicando a relevância dos projetos que cercam o território Xikrin.

Devido aos impactos dos empreendimentos desenvolvidos pela Vale, e após um longo processo jurídico, em 03 de setembro de 2008, o Juiz Federal de Marabá-PA sentenciou um processo, acolhendo parcialmente os pedidos elencados na inicial, determinando em síntese que: i) a empresa Vale S/A suportasse os encargos decorrentes da implantação do novo modelo de gestão da comunidade indígena Xikrin, cuja definição será feita em fase de liquidação de sentença; ii) a empresa Vale S/A repassasse, mês a mês, os recursos que já transferia aos índios Xikrin até que haja a implantação do novo modelo e seja obtida a autonomia financeira da comunidade indígena.

6 CONCLUSÃO

Ao longo do trabalho, buscou-se apontar alguns elementos que ajudam a interpretar a atuação da mineradora Vale S.A. na região de Carajás a partir da obra de Santos (2001). A questão principal a analisar a dinâmica do território é identificar quem possui “o papel de comando”. Segundo Santos (2001), ela é reservada à empresa (ou as empresas) com maior “poder econômico e político” atuando em um dado território. A identificação das estratégias utilizadas para controlar o território se tornam elementos importantes a serem investigados. A análise das elites políticas presentes nesse território torna complexo essa reflexão, já que apesar de a Mineração deter elevado poder político, há uma relação orgânica aos grupos ligados ao setor agrário.

O uso diferencial do território é um processo dinâmico e complexo na visão de Santos (2001). As vantagens de um dado território estão em contínua metamorfose como consequência de uma combinação de circunstâncias e variáveis em um nível global e os conflitos e decisões políticas em uma escala nacional e local. Há, portanto, uma hierarquia no uso do território que está em permanente modificação e adaptação diante das circunstâncias internacionais. Essa dinâmica altera a importância das partes que compõem o território.

No caso da Região de Carajás, a mineradora Vale S.A. tem tido um papel central através de diversos canais e que afetam o emprego e a renda, a atuação do Estado, a infraestrutura. A partir de sua estratégia global, ela submete esse território aos seus interesses, de modo a tornar o território subordinado à lógica corporativa, e isso repercute diretamente nas comunidades originárias, como é o caso do povo indígena Xikrin do Cateté. Contudo, o território também pode construir suas estratégias de resistência, produzindo internamente os elementos que vão na direção contrária daquilo que busca ser imposto de fora para dentro. A ação desses atores torna-se um importante instrumento para produzir outras lógicas ao território e contrapor aos interesses externos.

REFERÊNCIAS

BEDOYA, Maria Rocio. Los impactos de las multinacionales mineras, el papel del estado colombiano y los procesos de resistencia en Marmato. Revista sobre acesso à Justiça e Direito nas Américas, v. 2, n. 1, 2018.

BLACKROCK. 2018 Annual Reports. Better portfolios. Better futures. New York: Blackrock Inc, 2019.

BOITO JR., Armando. Lulism, Populism and Bonapartism. Latin American Perspectives, v. 47, n. 1, p. 134 – 151, 2020.

BORGES, Gedson Thiago do Nascimento. A acumulação, concentração e centralização de capital e a financeirização: uma análise do capital da CVRD à Vale S.A. Tese (Doutorado em Economia). Programa de Pós-graduação em Economia. Instituto de Ciências Sociais Aplicada. Universidade Federal do Pará. Belém-PA, 2021.

BRANDÃO, Carlos. Território e Desenvolvimento. As múltiplas escalas entre o Local e o Global. Campinas-SP: Editora Unicamp, 2012.

COELHO, M. C. N. et al. Regiões do entorno dos projetos de extração e transformação mineral na Amazônia Oriental. Novos Cadernos NAEA. v. 8, n. 2, p. 73-107, dez. 2005.

FELIX, Bruno Galoppini. O real papel das empresas multinacionais no mundo atual. São Paulo: Editora Toth, 2020.

GUIMARÃES, Carolina; MILANEZ, Bruno; RIBEIRO, Helton Lucinda. Partido da mineração: a influência das mineradoras nas eleições de 2014 em MG. Revista Terceiro Incluído, v. 09, p.81­92, 2019.

LOUREIRO, V. R.; PINTO, J. N. A. A Questão Fundiária na Amazônia. Estudos Avançados, v. 19, n. 54, p. 77-98, 2005.

MACHADO, Thiago Adriano. Da formação social em Marx à formação socioespacial em Milton Santos: Uma categoria geográfica para interpretar o Brasil? Geographia, v. 18, n. 38, p. 71 – 98, 2016.

MICHELOTTI, Fernando. Territórios da produção agromineral: relações de poder e novos impasses na luta pela terra no sudeste paraense. 2019. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019.

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro Primeiro Tomo 3. São Paulo: Editora Nova Cultura, 1996.

MILANEZ, Bruno. ALI, Saleem; OLIVEIRA, Jose. Maping industrial disaster revery: Lessons from mining dam failures in Brazil. The Extractive Industries and Society, v. 8, n. 2, 2021.

MONIZ, Antônio Brandão. Da divisão social do trabalho: uma abordagem sociológica. Arquipélago. Série Ciências Humanas, n; 4, p. 23 -48, 1982.

MONTEIRO, Monteiro.; SILVA, Rejane. Expansão geográfica, fronteira e regionalização: a região de Carajás. Revista Confins, n. 49, 2021.

OLIVEIRA, Elias Mendes. Uso industrial do território em Poços de Caldas (MG) – 1865/2010. Revista Caminhos de Geografia, v. 19, n. 65, p. 146 – 158, 2018.

RAUPP, A. C. Ementa: tutela coletiva. Matéria indígena. Exercício de empreendimento minerário sem atendimento integral da condicionante que exige mitigação dos impactos ambientais sobre as TI Xikrin e Kayapó. Concretização apenas de atos paliativos. Suspensão das atividades. Responsabilidade por danos materiais e morais. 2011.

RICARDO, David. Princípios de Economia Política e Tributação. Leebooks Editora, 1 ed. 2018.

SANTOS, Filipe et al. Redes Sociais ao Longo da Estrada de Ferro Carajás na Amazônia Oriental. Finisterra, v. 53, n. 109, p. 149 – 166, 2018.

SANTOS, Milton. Uma ordem espacial: A economia política do território. Revista Geoinova, n. 3, p. 33 - 48, 2001.

SANTOS, Milton.; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Editora Record, 2006.

SILVA, Daniel.; MORRONE, Henrique. Crescimento e mudança demográfica: uma aplicação do modelo de Goodwin para países da OCDE (1960 - 2010). Nova Economia, v. 31, n. 1, p. 39 - 66, 2021

SCHUMPETER, Joseph. History of Economic Analysis - Routledge: New York, 1987.

SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. Nova Fronteira, 3. edição. 2017.

SMITH, Craig; RONNEGARD, David. Shareholder Primacy, Corporate Social Responsibility, and the Role of Business Schools. Journal of Business Ethics, v. 134, p. 463 – 476, 2016.

TEIXEIRA, Aloisio. Marx e a economia política: a crítica como conceito. Revista Econômica, v. 2, n. 4, p. 85 – 109, 2000.

TEEN, Mak Yuen. Corporate Governance Case Studies, v. 10. Melbourne: CPA Australia Ltd. 2021.

TRINDADE, Jose Raimundo; OLIVEIRA, Wesley Pereira; SPVEA. O Estado na Crise do Desenvolvimento. In: TRINDADE, Jose Raimundo. (org.) Seis Décadas de Intervenção Estatal na Amazônia. Belém: Paka-Tatu, 2014.

TSOULFIDIS, Lefteris.; TSALIKI, Persefoni. Classical competition and regulating capital. In: MOUDUD, Jamee; BINA, Cyrus; MASON, Patrick. (org.). Alternative theories of competition: challenges to the orthodoxy. Londres e Nova Iorque: Routledge, p. 267–297, 2013.

YEGANEH, Hamid. A critical examination of the social impacts of large multinational corporations in the age of globalization. Critical Perspectives on International Business, v. 16 n. 3, p. 193-208, 2020.

VALE. Relatório de Sustentabilidade 2016. Rio de Janeiro: TheMediaGroup. 2017.

VAONA, Andrea. An empirical investigation into the gravitation and convergence of industry returns rates in OECD countries. International Review of Applied Economics, v. 25, n. 4, p. 465-502, 2011.

WANDERLEY, Luiz Jardim Moraes. Conflitos e impactos ambientais na exploração dos recursos minerais na Amazônia. GEOPUC (RIO DE JANEIRO), v. 3, 2009.

Notas