Artigos - Dossiê Temático

OS APINAJÉ E O ISOLAMENTO SOCIAL: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19

THE APINAJÉ PEOPLE AND SOCIAL ISOLATION: changes in urban paths after the Covid-19 pandemic

Wellington da Silva Conceição
Universidade Federal do Maranhão UFMA, Brasil

OS APINAJÉ E O ISOLAMENTO SOCIAL: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19

Revista de Políticas Públicas, vol. 27, núm. 1, pp. 195-213, 2023

Universidade Federal do Maranhão

Recepción: 31 Octubre 2022

Aprobación: 31 Marzo 2023

Resumo: Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da cidade sofreu profundas alterações, e tomaram grande importância em nossa investigação. O problema explorado nesse artigo é a compreensão dos efeitos da pandemia do coronavírus nos trajetos e nas relações interétnicas dos Apinajé em Tocantinópolis, que já apresentavam um processo marcado por tensões. Partindo da premissa de que os grupos sociais mais vulneráveis sofreram com maior drasticidade as consequências da pandemia, os dados em nossa pesquisa nos permitiram registrar como isso se deu na dinâmica de um povo indígena na região norte do Brasil. Nossos objetivos foram descrever como esse processo se configurou na relação dos Apinajé com os demais citadinos, assim como identificar as resistências e demais formas de enfrentamentos por parte desse povo para garantir sua sobrevivência diante de tal evento, mantendo assegurada sua circulação pela cidade. Trata-se de uma pesquisa de caráter etnográfico, com recurso a entrevistas.

Palavras-chave: Covid-19, indígenas, trajetos urbanos.

Abstract: Before the distancing and social isolation to the Covid-19, we investigated – in Tocantinópolis (TO) – the circulation of the Apinajé indigenous people through the local market and the presence of some as residents of a rural village, located in an intermediate position between the indigenous reserve area and the city. Due the challenges posed by the pandemic, the presence of indigenous people in the urban and rural areas of the city underwent profound changes, which grew in size in our investigation. Therefore, the problem explored in this article is the understanding of the effects of the coronavirus pandemic on the paths and interethnic relations of the Apinajé people in Tocantinópolis city, which already presented a process defined by tensions. Taking into consideration that the most vulnerable social groups suffered the consequences of the pandemic more drastically, the data we found in our research allowed us to record how this happened in the dynamics of an indigenous people in the northern region of Brazil. Our goals were to describe how this process configured in the relationship of the Apinajé with the people of the city and to identify resistance and other forms of confrontation of these people in order to guarantee their survival in the face of such an event, keeping their circulation in the city. This is an ethnographic research, using interviews.

Keywords: Covid-19, indigenous people, urban paths.

1 INTRODUÇÃO

Neste artigo teço considerações sobre dados que surgiram e que não foram perseguidos inicialmente pela nossa investigação[1]. De 2018 a 2021 desenvolvi uma pesquisa sobre a circulação dos indígenas Apinajé na área urbana de Tocantinópolis, cidade onde se encontra grande boa parte do território demarcado dessa etnia. A pesquisa surgiu a partir de conversas com os Panhĩ[2] sobre os desafios que enfrentam cotidianamente nos processos de relação interétnica, a maioria deles marcada por uma relação de conflito, baseada principalmente em classificações depreciativas por parte dos Kupẽ [3] para com os Apinajé.

Na pesquisa citada, acionei – juntamente com bolsistas de iniciação científica - três frentes de investigação: uma com os indígenas que frequentam a cidade para compras (e aí realizamos uma etnografia nos estabelecimentos em que mais circulam, além de conversarmos com os comerciantes e entrevistarmos clientes indígenas), outra com os indígenas que moram em um povoado na zona rural da cidade (que fica em uma área intermediária entre a reserva indígena e o centro urbano) e outra com os que residem na zona urbana. As duas primeiras frentes de pesquisa ainda estavam em realização quando nós e o mundo fomos surpreendidos pela pandemia de covid-19 e as medidas sanitárias necessárias para a não propagação do vírus, como as práticas de isolamento e distanciamento social.

Diante dessa nova realidade, suspendemos as práticas metodológicas da pesquisa que previam a proximidade física: a etnografia nos espaços, assim como as entrevistas presenciais (algumas eram realizadas nas aldeias). Resolvemos, no entanto, manter a pesquisa explorando outros recursos, como os aplicativos de mensagem. Mal sabíamos, no entanto, que a metodologia não era a única mudança pela qual a nossa pesquisa passava: houve toda uma significativa alteração nos trajetos entre aldeia e cidade e no conteúdo das relações interétnicas (dentro e fora das aldeias), a partir dos próprios protocolos de vigilância sanitária adotados para a não propagação do coronavírus, tanto pela sociedade em geral como pelas populações indígenas especificamente[4].

Assim, o problema explorado nesse artigo é a compreensão dos efeitos da pandemia do coronavírus nos trajetos e nas relações interétnicas dos Apinajé em Tocantinópolis, que já apresentavam – historicamente – um processo marcado por boas trocas mas, sobretudo e principalmente, por tensões. Partindo da premissa de que os grupos sociais mais pobres e mais vulneráveis sofreram com maior drasticidade as consequências da pandemia[5], os dados que sobressaltaram em nossa pesquisa nos permitiram registrar como isso se deu na dinâmica de um povo indígena na região norte do Brasil. Nossos objetivos foram compreender como esse processo se configurou na relação dos Apinajé com os demais citadinos, assim como identificar as resistências e demais formas de enfrentamentos por parte desse povo para garantir sua sobrevivência diante de uma pandemia, mantendo assegurado o seu acesso de circulação pela área urbana da cidade.

Apresentaremos nesse artigo os relatos que nos foram passados (por interlocutores indígenas e não indígenas), assim como suas análises. O artigo está dividido em outros três pontos além da introdução e conclusão: no primeiro, apresentamos informações sobre a cidade de Tocantinópolis e a etnia Apinajé, assim como um breve histórico dos conflitos existentes nas relações entre indígenas e não indígenas nessa cidade. Depois, trazemos um tópico onde apresentamos a instalação das barreiras sanitárias e sua relação com a circulação na cidade, especialmente sobre a ida aos comércios, explorando a rotina de compras dos Apinajé na área urbana a partir do Covid-19 e seus protocolos como elemento que marca alterações nas formas de sociabilidade. Por fim, trazemos o caso do povoado Folha D’Água e seus moradores indígenas, que retornam provisoriamente para a aldeia, e como esses passam a encarar o papel da relação com a aldeia e natureza no processo de isolamento e preservação diante do vírus.

2 TOCANTINÓPOLIS E OS APINAJÉ: os Apinajé em Tocantinópolis

Cidade do norte do Tocantins, Tocantinópolis é o campo de trabalho da pesquisa que apresentamos. Com uma população de aproximadamente 23.000 habitantes, tem mais de um século de emancipação.

Chamada anteriormente de “Boa Vista do Tocantins”, recebeu o nome de Tocantinópolis no ano de 1943, diante de uma redistribuição administrativa do estado de Goiás (HALUM, 2008; PARENTE, 2007). O município passou a fazer parte – em 1988 - do recém-criado estado do Tocantins. Tal cidade se encontra em uma posição central dentro da microrregião conhecida como “Bico do papagaio”, composta por 25 cidades e 198 mil habitantes.

Tocantinópolis tem uma posição destacada nessa região, principalmente, pela presença de alguns equipamentos públicos como: Defensoria Pública, Juizados, Fórum, hospital, cartórios e universidade. A cidade também tem importância turística (SOUSA, 2007), relacionada principalmente ao Rio Tocantins, cujo curso passa pela cidade. Tem como principais atividades econômicas a agropecuária, os comércios, as indústrias presentes na cidade e a exploração do coco babaçu.

No território da cidade de Tocantinópolis encontramos uma marcante presença indígena, tanto pela quantitativo de membros como pela intensidade da sua circulação no território urbano[6]. A etnia indígena Apinajé possui população estimada de 2.412 indígenas, segundo os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI, dados de 2014). Está localizada no extremo norte do estado do Tocantins, nos territórios das cidades de Tocantinópolis[7], Maurilândia do Tocantins, Luzinópolis, Itaguatins, Cachoeirinha e São Bento. O território Apinajé é de quase 142 mil hectares, segundo dados do Instituto socioambiental[8]. O Panhĩ pertence à família Jê e tronco-linguístico macro- Jê, a língua materna é o Apinajé. Os Panhĩ são classificados por Nimuendajú (1983) como Timbiras, grupo que compreende outras etnias, por possuírem vários aspectos culturais em comum[9].

O primeiro possível contato dos Apinajé com os não indígenas ocorreu, conforme apontado por Nimuendajú, entre os anos de 1633 e 1658, levado a cabo pelos jesuítas Antônio Vieira, Francisco Velloso, Antônio Ribeiro e Manoel Nunes: “empreenderam quatro entradas no Tocantins acima, a fim de descerem índios para as aldeias do Pará.” (1983, p.1). Na medida em que eram abertas mais entradas entre os rios Tocantins e Araguaia, o contato se tornou mais constante. Nimuendajú refere-se a vários contatos dos índios com a sociedade nacional no século XVIII, no qual o rio Tocantins era o ponto principal dessas interações, devido o crescimento das navegações.

No final do século XIX, existiram muitos conflitos devido à intensidade de ocupações dos Kupẽ ocorridas nas terras indígenas. A população “branca” crescia enquanto a população indígena decrescia drasticamente. Em 1897, Coudreau estimou uma população de 400 Apinajé (houve registro de mais de 3000 em ocasiões anteriores), já no século XIX, Buscalioni, em expedição pelo estado de Goiás, visitou as aldeias Apinajé e encontrou uma população de 150 pessoas, permitindo-nos demonstrar que essa etnia não possuía uma população tão numerosa como nas décadas anteriores, já no início do século XX, e os seus membros enfrentavam uma grande ocupação fundiária em seu território.

Mesmo diante das dificuldades, a partir de uma série de práticas de resistência, garantias legais e a demarcação do seu território, os Apinajé conseguiram sobreviver e se multiplicar, atingido o contingente populacional atual.

Sobre a circulação dos Apinajé na cidade, vale ressaltar que é cada vez mais comum a circulação de indígenas (ao menos para estes) pelo espaço urbano das grandes, médias e pequenas cidades, fenômeno que torna cada vez mais necessária a interação com os não indígenas. Na década de 1970, em importante pesquisa com os Terena, Oliveira já apontava que:

Com a progressiva urbanização dos núcleos populacionais neobrasileiros, isto é, com a formação das cidades, tanto índios aldeados como destribalizados passaram a ser atraídos por elas, a ponto de numerosas famílias se instalarem nas áreas urbanas e suburbanas e nelas residirem à custa de suas ocupações citadinas (OLIVEIRA, 1978, p. 28).

As interações entre indígenas e não indígenas são, frequentemente, marcadas por conflitos[10], sendo as concepções sobre os povos indígenas destacadas por uma série de estereótipos cujas representações se agudizam em diferentes polos indo das ideias do “bom selvagem” até o “incivilizado”. A maioria dessas classificações constituem-se a partir de um Estigma[11] (GOFFMAN, 1982), o qual reconhece no outro uma inferioridade intrínseca, cujo objeto de pena, repulsa e/ou medo são preponderantes.

Talvez por isso, Cardoso de Oliveira (1962, 1974, 1978), em trabalhos referenciais sobre a interação entre indígenas e não indígenas no meio urbano, tenha denominado esses encontros de “fricção interétnica”. Nas palavras do autor,

O homem comum das metrópoles consente crer, numa apreciação genérica, que o índio é bom, ingênuo, “criança grande”, incapaz de qualquer vilania. Mas em sua atitude paternalista, o citadino não percebe que participa de uma das faces de uma única constelação de estereótipos, que é engendrada pelo desconhecimento de um tipo determinado de grupo humano; grupo que adota formas tribais de associação e é possuidor de uma cultura” rústica” quando comparada às chamadas grandes civilizações (CARDOSO DE OLIVEIRA,1978, p. 67).

Provocados por esse conceito de “fricção interétnica”, resolvemos observar o contexto onde vivemos: uma pequena cidade do norte tocantinense, com forte presença indígena propiciando oportunidades de encontros e interações com os não indígenas.

DaMatta (1976)[12] apresenta uma importante informação sobre esses encontros interétnicos em Tocantinópolis: o autor constatou que as relações entre os indígenas e os não indígenas na área urbana dessa cidade eram marcadas por uma relevante contradição - havia uma proximidade física intensa, havendo também, uma enorme distância sociocultural. Gonçalves (1981), a partir do trabalho de DaMatta, apresenta a seguinte observação: “Há assim, uma evidente proximidade geográfica. No entanto, se tratando de duas populações referenciadas a códigos socioculturais distintos e contraditórios, essa proximidade cria um problema”(GONÇALVES, 1981, p. 23).

Gonçalves registrou também que os indígenas já percebiam certa rejeição por boa parte dos citadinos:

Os Apinayé dizem que o povo de Tocantinópolis “não gosta de nós” e que “lá não temos amigos”. Dizem ainda que “o povo da cidade só pensa em dinheiro”, denunciando assim o caráter impessoal que tendem a assumir as relações entre eles e os “civilizados” em Tocantinópolis (GONÇALVES, 1981, p. 24).

Porém, esses conflitos não se estabelecem com todos os Kupẽ. Existem alguns com os quais os Apinajé conseguem firmar um bom relacionamento, como já observava DaMatta:

Mas em Tocantinópolis, com sua população de cinco mil habitantes, há somente uma dezena de pessoas que os Apinajé classificam dentre os que ‘gostam de nós’ (i, é, gente que gosta de conversar com os índios e sempre oferecem um café ou ‘um agrado’, na conceituação de um dos meus informantes) (DAMATTA 1976, p. 54).

Entretanto, essa interação pacífica e de solidariedade, segundo o autor, era mais comum entre os Apinajé e os moradores da antiga área rural, que desde a segunda metade da década de 1980 se tornara território Apinajé. Segundo DaMatta, essa relação se daria de tal forma pois, “enquanto a visita dos índios a Tocantinópolis é vista ainda como algo exótico e que escapa às ‘estruturas da rotina cotidiana’ (cf. Weber, 1947, p. 363), o encontro do índio na zona rural é corriqueiro e faz parte destas ‘estruturas da rotina cotidiana’” (DAMATTA, 1976, p. 55).

Trabalhos mais atuais também apresentam observações e dados sobre os conflitos vigentes na relação entre os indígenas e não indígenas em Tocantinópolis (ALVES, ROCHA, DEMARCHI, 2016; DEMARCHI, MORAES, 2015; ROCHA, 2012; TORRES, 2018, 2020). Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas em relação aos povos indígenas, seja pelo reconhecimento de direitos na constituição ou nos campos da saúde e assistência social, registra-se em Tocantinópolis, assim como em muitas cidades com destacada presença indígena, forte resistência e preconceito por parte dos demais citadinos.

Vale ressaltar que além da sua contribuição na formação cultural e histórica da cidade, os Apinajé têm grande importância para a sua economia: por serem beneficiários do programa Bolsa Família (recurso que utilizam nos comércios da cidade), e por possibilitarem ao município receber recursos do ICMS ecológico[13]. Apesar disso, esses elementos de apoio à economia local não dão aos Apinajé um reconhecimento, ao contrário, como apontam Demarchi e Moraes (2015), isso ressalta o preconceito remetido a eles, pois passam a ser percebidos como “hipercidadãos”, ou seja, que recebem privilégios por parte do Estado.

3 ACESSOS E FLUXOS AO CENTRO URBANO: as medidas sanitárias e as relações com o comércio local

Antes de falar especificamente dos Apinajé e sua relação com os comércios da cidade de Tocantinópolis no período da pandemia de Covid-19, destacamos que este grupo indígena, diante do cenário apresentado, estabeleceu uma série de estratégias para a proteção do seu povo. As práticas adotadas foram motivadas por um processo histórico de mortes em massa de indígenas (no Brasil e em outros lugares do mundo) por doenças infecciosas vindas de outros grupos sociais. Segundo Black (1994), as mortes de indígenas nos últimos séculos resultaram em um verdadeiro “holocausto” e as doenças infecciosas foram o principal fator biológico a provocá-las, especialmente entre os povos da América do Sul[14].

A principal dessas práticas foi a instalação de barreiras sanitárias (seis, no total) no território indígena Apinajé a partir de meados de 2020, nas estradas que dão acesso às aldeias[15]. Em julho de 2020, Cleto e Demarchi (2020) afirmaram que, apesar da impactante presença do Covid-19 em etnias do solo tocantinense, foram registrados somente dois casos entre os Apinajé, e era entre estes que a pandemia mais aparentava estar sobre controle. Em dados de abril de 2021, segundo o Boletim Epidemiológico 287 (12/04/2021) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (ministério da Saúde), havia um total 46.373 casos confirmados e 636 mortes por Covid-19 nos diferentes grupos indígenas presentes no território brasileiro. No estado do Tocantins, foram 1.199 confirmados, com 10 óbitos. Já no território Apinajé, segundo o boletim Epidemiológico 348 (12/04/2021) da DSEI Tocantins, foram 219 casos confirmados e 0 óbitos.

Segundo Pisani, Sousa e Moojen (2021) foi a adoção das barreiras sanitárias – entre outras práticas - que garantiu o número diminuto de infectados e a ausência de mortos por Covid-19 entre os Panhĩ[16].

As barreiras sanitárias Apinajé “funcionam como forma de controle, instruindo quem entra e quem sai da TI Apinayé sobre as orientações da OMS para prevenção e cuidado” (PISANI, SOUSA e MOOJEN, 2021, p. 2). São coordenadas e efetivadas principalmente por mulheres da etnia, que voluntariamente “contribuem para proteção de seu povo aferindo a temperatura dos que passam (a pé, de bicicleta, carro, moto, caminhão), sanitizando os veículos, distribuindo panfletos na língua indígena para conscientização da sua comunidade” (Ibid. p. 2).

Outro ponto importante na proteção pela barreira sanitária foi a constituição de um limite de saídas em cada uma delas. Segundo relatos dos nossos interlocutores, em cada barreira (que corresponde a um conjunto de aldeias) era permitido que cinco Apinajé estivessem fora dos seus limites. Cada um recebia um crachá, e ao retornar da sua atividade na cidade, deixava o crachá disponível, o que permitiria a saída de outro Apinajé. Pudemos confirmar este fato em conversa realizada com uma técnica da FUNAI de Tocantinópolis em julho de 2020:

Então, agora diminuiu o fluxo deles. Eles têm as barreiras sanitárias, tem quatro barreiras na terra, e aí podem sair de lá poucas pessoas por dia. Têm até um crachá que eles usam, acho que é na aldeia São José que estão liberando cinco e aí quando a pessoa volta é que a outra pode pegar o crachá e sair. Então, está bem controlado o acesso à terra indígena, não tem nenhum caso Apinajé, então está funcionando bem. Eles fazem as compras e os carros do comércio deixam na barreira e aí tem o carro da FUNAI que dá um apoio pra levar para as aldeias ou o próprio carro lá da associação (nota de campo, 2020).

Essa saída reduzida não só alterou os trajetos e fluxos[17] na cidade como mudou a rotina e rendimento dos comércios que atendem aos Panhĩ. Vários estabelecimentos na cidade têm a sua renda garantida pelos recursos que os indígenas gastam em seus comércios, advindos principalmente do benefício do Programa Bolsa Família.

Em julho de 2020 conversamos com o gerente de uma loja de eletrodomésticos, o qual nos relatou sua impressão sobre a diminuição do fluxo do consumidor indígena na loja:

Nesses dias o movimento esteve parado por causa da pandemia. Apareceu algum pessoal da aldeia aí, alguns indígenas e antes eles estavam comprando mais eletrodomésticos, como televisão, som, mas agora eles mudaram, parece que ficaram preocupados. Aí eles estiveram lá na loja e fizeram umas compras, não foi muita coisa... foi um colchão, um refrigerador. Eles migraram pra esse segmento aí de cama, mesa e banho, o eletrônico em si, som e imagem eles não preferiram não, nesses dias de março pra cá, quando aconteceu o fechamento das lojas. Aí a gente percebeu que a procura deles foi mais por estes produtos de cama, mesa e banho (nota de campo, 2020).

Observamos na fala do gerente que além da diminuição do fluxo de Apinajé como clientes, também houve mudança no perfil dos produtos adquiridos pelos indígenas.

Em setembro de 2020 conversamos com a proprietária de um comércio de secos e molhados na região central da cidade sobre como estava sendo o atendimento aos indígenas em tempos de pandemia. A mesma relatou-nos:

Eles vêm comprar, os novos vêm, mas nós não entregamos lá dentro (refere-se às aldeias), quem leva são eles mesmos. Tem um carro lá de dentro da aldeia e tem os dias certos, acho que é duas vezes na semana, duas vezes por mês ou é três, só sei que tem o dia certo de vir, e carro daqui não entra lá dentro. Eles não levam nem na van, é o carro deles mesmo. Os novos vêm, os velhos ficam em casa. Vêm e fazem as comprinhas de coisas pra comer e aí o carro leva. Tem o menino que faz frete de dentro da aldeia, nós nunca mais pisamos em aldeia e nem vem mais aquele montão. Vem o novo (jovem) faz a compra dos velhinhos, paga aquela conta velha e faz outra, e é assim. Hoje mesmo veio um e pagou e foi. Tem vezes que eles compram o álcool gel, eu ofereço, e eles falam assim, “em casa nós já temos, nós já compramos, nós passamos toda hora lá, viu?”. Tem vezes que elas compram outras vezes elas dizem não: “nós ainda temos lá, quando acabar nós viremos comprar” (nota de campo, 2020).

No relato da proprietária do comércio de secos e molhados registramos que os indígenas idosos não estão mais frequentando o comércio, certamente por serem do grupo de risco, e passaram a função de realizarem as compras na cidade para os mais novos.

Durante a pesquisa (no período em que a observação participante era possível) detectamos que as mulheres idosas Apinajé eram as principais responsáveis pelas compras nos comércios do centro urbano[18]. Este fato também foi observado por Torres (2020) a qual afirma: [...] “As mulheres indígenas eram as principais consumidoras dos comércios locais” [...] (TORRES, 2020, p.16). A autora traz o seguinte relato:

Nas narrativas de Itelvina, ressaltou que desde criança vai à cidade de Tocantinópolis (TO), antigamente acampava a beira do rio Tocantins junto com sua família, pescava e participava das festas que ocorriam. Itelvina é aposentada por idade e todo mês vai à cidade de Tocantinópolis fazer compras nos comércios e realizar consultas médicas. Atualmente vai à cidade e povoados próximos no carro do marido da sua neta Delinan ou no carro do comércio que realiza compras (TORRES, 2020, p. 72).

Com a pandemia, essa função exercida pelas anciãs passou a ser ocupada pelos homens e mulheres mais novos, fato ressaltado pelos comerciantes como uma diferença no perfil de compra dos Apinajé no período pandêmico.

Quanto ao comércio, é importante ressaltar que mesmo antes da pandemia os interlocutores Apinajé da nossa pesquisa sempre destacaram um tratamento diferenciado – no sentido negativo – nos estabelecimentos de Tocantinópolis. Se queixavam de enfrentar muitas situações conflitantes com os comerciantes. Há um conjunto de representações negativas sobre os Apinajé entre os citadinos de Tocantinópolis que são partilhadas pelos proprietários e funcionários de comércios da cidade e que permeiam a relação fornecedor/consumidor. Torres (2018) observou como algumas dessas concepções estão vivas nas representações locais. Os termos “bebo” (bêbado) e “ladrão”, identificados em sua pesquisa como formas de classificar os indígenas em Tocantinópolis, mostram uma estereotipização semelhante dos Apinajé àquela encontrada por Gonçalves na década de 1970, na mesma cidade. Vale dizer que, nessa cidade, não é difícil encontrar homens alcoolizados se envolvendo em brigas, mas diferentemente dos indígenas, esse atributo não é utilizado para caracterizar o homem tocantinopolino, algo próprio do Estigma, como apontou Goffman (1982).

Ouvimos alguns relatos, no período anterior à pandemia, onde os indígenas se queixavam de serem intensamente vigiados nos comércios de Tocantinópolis. Um Apinajé nos trouxe o seguinte relato, em agosto de 2019, narrando uma experiência repetida por outros dos nossos interlocutores:

Uma vez eu entrei num comércio pra fazer compra, aí tinha um menino que trabalhava lá dentro e disse: “fica de olho nos índios que os índios roubam”. Aí, eu falei assim pra ele: “eu entrei aqui pra comprar e não pra roubar, se fosse pra roubar eu não estava aqui dentro”, aí eu saí, com isso eu saí (nota de campo, 2019).

Outros denunciavam um tratamento diferenciado, quando comparado aqueles oferecidos aos clientes “brancos”, como nos narrou outra interlocutora Apinajé em julho de 2019:

É, porque na Casa X, por exemplo, onde tem a dona H., que é a dona do comércio, você não vê simpatia nenhuma com índio. Atendem sempre com caras fechadas. Aí o índio chega e fala com elas de forma educada e elas respondem com grosseria, e não dão aquela atenção que dão pros brancos. Se chega uma conhecida delas lá: “fulano de tal, o que você precisa? Vamos lá”. Aí leva nas prateleiras, pega e ajuda. Com os índios não, você percebe, nem que você não queira, mas você percebe o tratamento diferente (nota de campo, 2019).

Na atual conjuntura, com a pandemia, o Estigma que motiva esse tratamento diferenciado continua e ganha novos contornos, como podemos confirmar no relato de uma interlocutora Apinajé em setembro de 2020:

Depois da pandemia as coisas só pioraram, tudo ficou mais caro, estamos em nossas aldeias tendo que pagar dois fretes, pagar um frete do comércio para a barreira, outro da barreira para a aldeia em que a pessoa mora[19]. A sorte nossa é que ainda tem a FUNAI que nos dá apoio, às vezes no transporte de nossas compras, dentro de nosso território. E o jeito dos comerciantes é o mesmo tirando o que pode e o que não pode de nós, prendendo em seus comércios os cartões de nosso povo[20] (nota de campo, 2020).

Verificamos que são muitas as queixas dessa consumidora Apinajé em relação às atitudes dos comerciantes, e uma delas é em relação ao frete:

Então a questão do frete... antes da pandemia, pelo menos lá pra minha aldeia, o seu Raimundim cobrava cento e cinquenta reais de Tocantinópolis até a Barra do Dia. E agora, no tempo da pandemia, os comerciantes levam as compras dos índios até a barreira, eles não estão entrando para as aldeias, eles vão deixar as compras na barreira e voltam, e eles vem cobrando o mesmo preço antes da pandemia que eles cobravam pra ir até na aldeia. Pra ir até na aldeia deixar a compra do índio e voltar, eles estão cobrando o mesmo preço, aí varia de oitenta a cento e cinquenta reais, aqui nós sabemos que eles cobram até frete de quinhentos reais pra ir pra uma aldeia longe, tipo a aldeia Palmeiras e a Aldeia Mata Verde (nota de campo, 2020).

Devido à pandemia, os próprios indígenas estão fazendo o frete para dentro das aldeias, já que os carros dos comércios não podem mais entrar, e os valores cobrados são distintos:

A questão de diferenciar o preço, por exemplo, ali na barreira da São José, quando o índio vem pegar a compra de outro índio pra levar pra outra aldeia, tipo pra Patizal ele cobra sessenta reais, não importa a distância se é longe ou se é perto, da barreira pra aldeia é o próprio índio que está fazendo frete. Da barreira para a aldeia São José cobram sessenta reais, agora aqui da parte da Mariazinha eles estão cobrando cem reais, o próprio índio cobrando do outro índio, sabe? Pra pegar a compra na barreira pra deixar na aldeia Recanto, Mariazinha, Bonito, Girassol, essas aldeias (nota de campo, 2020).

Diante dos problemas expostos anteriormente pela interlocutora Apinajé, procuramos nos informar em seguida sobre a questão da higienização após as compras, ato considerado – especialmente quando se tinham poucos dados sobre o processo de transmissão da doença - de fundamental importância no processo de prevenção à contaminação:

Então sobre a nossa higienização, tá sendo assim: a gente pra vir pra Tocantinópolis, à gente passa na barreira, e agenda o dia da gente vir. Aí, quando chega o dia que a gente agendou pra vir pra Tocantinópolis, a gente passa na barreira, aí eles vão olhar a nossa temperatura, e higienizar, passa álcool gel na mão. A gente vem da barreira pra Tocantinópolis, vem com máscara, e a gente também anda com álcool em gel pra que tudo que a gente for pegar depois a gente passar na mão. Depois a gente chega aqui na rua faz as compras e quando a gente volta pra aldeia, passa na barreira, vai higienizar também, vai olhar a nossa temperatura novamente, anotar lá a temperatura que estamos apresentando naquele momento. Eles anotam no caderno tudo direitinho, eles também higienizam o carro que a gente está indo, aí a gente passa na barreira e volta pra aldeia. Aí chegando na aldeia a gente vai colocar nossas compras em cima de uma esteira e vai passando álcool, vai higienizar todas as compras, deixar ali separado. Fica ali por meia hora ou mais secando e depois dela secar direitinho a gente pega e guarda as nossas compras. É assim que está sendo a nossa higienização, e é a forma da gente se prevenir (nota de campo, 2020).

Além dos cuidados tomados na barreira sanitária e nas aldeias, os Apinajé que circulam pela área urbana de Tocantinópolis entendem que para realizarem as suas compras é necessário tomarem todos as precauções para evitarem o contágio. Quando perguntamos sobre as normas de segurança a qual os comércios devem adotar em meio à pandemia tendo em vista a segurança de seus clientes, uma interlocutora Apinajé (em outubro de 2020) destaca uma falta de cuidados com os clientes indígenas, o que se tornou outro ponto de conflito:

No comércio eles não dão álcool para os clientes passarem na mão, eles não dão e não colocam ali pra gente ver posto o álcool, pra gente chegar e por na nossa mão, não tem. Muitos comércios aqui em Tocantinópolis não têm e a gente evita também porque no momento que a gente vai fazer compra tem muitas pessoas. A gente sai, vai dar uma volta, espera esvaziar aí a gente volta e faz a nossa compra. É isso que a gente faz, mas os comércios mesmo não ajudam o índio a se higienizar na hora que chega pra fazer compra, que eles não dão álcool e nem colocam em lugar pra gente ver. Eles não fazem isso e também os banheiros do comércio são muito sujos, e muitas pessoas entram, usam o banheiro e os donos dos comércios não higienizam para os índios (nota de campo, 2020).

Observamos na fala da Apinajé, que muitos comércios não cumprem as normas sanitárias protetivas: falta álcool, limpeza, e ainda cita ambiente com aglomeração. Em outro momento, a interlocutora apontou uma diferença entre os comércios: enquanto os que se especializaram em atender indígenas pouco respeitavam as normas sanitárias quanto ao Covid-19, os demais comércios cumpriam com rigor. Isso foi percebido pela nossa interlocutora como uma falta de cuidado com a vida deles, mostrando mais uma face do preconceito contra os indígenas existente na cidade.

4 “A GENTE PROTEGE A NATUREZA E A NATUREZA PROTEGE A GENTE”: os Apinajé do povoado olho d’agua diante da pandemia de Covid-19

Assim como acontece em outras cidades, alguns Apinajé optam – por diferentes razões (apresentaremos algumas adiante) por morar fora da sua aldeia, mas mantendo uma ligação forte com a mesma. Em bairros populares e povoados de Tocantinópolis é possível encontrar moradores Apinajé. Chamou-nos a atenção e foi objeto da nossa pesquisa o povoado Olho D’água. Localiza-se em uma área rural de Tocantinópolis, em uma posição intermediária entre a reserva indígena Apinajé e o centro urbano. Tal povoado recebeu alguns membros dessa etnia, e sua presença criou sistemas de sociabilidades que variavam entre a solidariedade e o conflito[21].

Junto com os não indígenas os moradores indígenas fizeram o povoado crescer, mas as famílias indígenas acusam que são estigmatizadas pela sua origem e por estarem morando numa comunidade que “não é aldeia”, como situam alguns moradores, que atribuem alguns males locais – como a violência – a chegada dos Panhĩ.

Os Apinajé, segundo relatos dos nossos interlocutores (indígenas e não indígenas) passaram a residir no povoado logo após a demarcação das terras indígenas, na década de 1980. Muitos foram por constituírem famílias com não indígenas que já habitavam no povoado. Nas informações colhidas fica claro esse fato, como na fala de uma indígena Apinajé moradora do povoado: “Eu conheci um cara daqui que me deu estadia. Eu conheci ele e me chamou pra morar aqui”. Outro ponto importante para a escolha desse local como moradia é sua posição intermediária entre a aldeia e área urbana, permitindo acesso facilitado a ambos os espaços. A necessidade da proximidade com a cidade se dá pela necessidade de trabalhar na área urbana ou de acessar cotidianamente equipamentos públicos para si ou para os filhos, como as escolas, por exemplo.

Dos moradores não indígenas do local, a maioria, antes do povoado, habitava nas terras Apinajé, e por conta da demarcação, tiveram que deixá-la. Como apontaram DaMatta (1976) e Gonçalves (1981), os Apinajé desenvolveram com esses ocupantes não indígenas do seu território uma relação de “compadrio”, que se estendeu para além do espaço inicial da interação.

Alguns indígenas por morarem em locais que não são suas aldeias, de uma certa forma acabam recebendo atributos pejorativos que geram conflitos por morarem em povoados juntos com os não indígenas. Muitos não indígenas do povoado consideram um absurdo que um Apinajé esteja residindo no mesmo local que eles. É comum ouvir afirmações como “lugar de índio é na aldeia”. Em uma conversa com uma moradora não indígena do povoado, em maio de 2019, tive a seguinte informação:

Chamam eles de caboclos, assim os menosprezam como se eles fossem uns animais. Esses índios vão acabar invadindo o povoado, esses bandos de caboclos. É assim que muitos os consideram. Mas não são todos. Em alguns, sinto que já diminuiu, mas os mais velhos não têm uma boa convivência com eles (nota de campo, 2019).

Nas entrevistas realizadas podemos perceber certos conflitos que existem na relação entre esses moradores.

Muitos têm preconceito por que não conhecem a gente. Às vezes pensa que é... Aliás eles tratam muitos assim, que a gente vê, eu mesmo quando estou junto no meio das pessoas eu vejo eles falarem, mas comigo, graças a Deus, nunca falaram de voz pra que eu ouvisse (Relato de um indígena morador do povoado, em julho de 2019).

Sobre a relação com a aldeia, a fala de uma indígena nos revelou uma conexão forte com sua comunidade original. Aponta ainda que a interação com os vizinhos não indígenas muitas vezes é marcada por uma via de mão única. Recebem nas suas casas mas não frequentam as deles:

Gosto mais da aldeia, fico aqui, mais fico pensando mais em lá, em ir pra lá. Sinto falta do Ribeirão. É muito difícil deles (se refere aos vizinhos não indígenas) virem aqui em casa, tem vez que eu que vou na casa de alguns deles. Tenho um pouco de amigos. Eu até gosto do povoado (nota de campo, 2019).

Vale lembrar que o povoado não fica muito distante das aldeias, como o centro da cidade. A possibilidade de trânsito para as aldeias de origem desses indígenas é bem maior comparado aos Apinajé que são moradores do centro urbano.

Nessa pesquisa também pudemos levantar a presença de dois grupos entre os moradores não indígenas – aqueles que tem laços de parentesco e também de amizade com os Apinajé e famílias mais antigas que não tem esse vínculo. O preconceito é mais forte da parte desses que não possuem o vínculo. No outro grupo, a convivência é mais tranquila. Esses vínculos parentais se dão basicamente em torno de uma senhora idosa do local, não indígena, que chamaremos aqui de Júlia. Júlia veio do interior do Maranhão, casada com um indígena, com quem teve filhos (que os próprios Apinajé chamam de “mestiços”). Morou inicialmente com sua família no território da reserva, até sair a demarcação. Diante da proximidade de algumas aldeias, resolveram morar no povoado olho D’Agua. Os filhos de Júlia casaram com indígenas e não indígenas. Ela e sua família sempre tiveram muita proximidade com os Apinajé. Júlia, a partir dos seus descendentes, criou uma geração de moradores do povoado (netos e bisnetos dessa senhora) que, mesmo com sangue indígena, não se reconhecem com essa identidade. No entanto, há da parte deles, um maior vínculo e compreensão das tradições e esses inclusive frequentam as aldeias, prática pouco comum entre os não indígenas da área urbana de Tocantinópolis.

A pandemia de Covid-19 trouxe novos contornos a essa dinâmica de interação. Após algumas informações obtidas e colhidas através das entrevistas e leituras, o passo seguinte foi realizar as transcrições das entrevistas feitas com alguns moradores para ter uma melhor compreensão sobre suas realidades, entender por que motivos alguns moram fora da aldeia e quais conflitos estão passando por decorrência da pandemia. Diante da pergunta “Como você e sua família estão conseguindo lidar com pandemia?”, nos respondeu uma moradora indígena:

No momento, nessa fase... A gente está... tem coisa que a gente sente, né? A gente está com medo, preocupação também, então... com esse decreto, protocolo, a gente tem que ter todo o cuidado, a nossa família, nós temos. [...] Acompanhamos os noticiários dos comportamentos, tem vários comportamentos, então a gente teve que se isolar, presos dentro das nossas casas, mas estamos nos adaptando a esse novo tempo que não é nosso costume. Mas estamos nos adaptando e...estava muito preocupante pra nós isso e medo também, mas a gente tá com todo cuidado, não tá saindo, estamos quietos na área (nota de campo, julho de 2020).

Ao falar de “quietos na área”, a moradora se refere à sua opção em retornar para a aldeia durante o período do isolamento social. Vale lembrar que, na primeira fase dessa pesquisa (entre 2018 e 2019), a maioria desses indígenas afirmou habitar esse povoado seja pela proximidade com a área urbana, onde alguns tiram seus ganhos, seja pela escola para os filhos, que são preferidas às escolas indígenas por estes[22]. Sem atividades comerciais e escolas em funcionamento, a aldeia se tornou o espaço propício para o isolamento destes.

Sobre a relação com a aldeia, a fala de um indígena nos revelou uma relação forte com sua comunidade original. Aponta ainda que a relação com os vizinhos -na aldeia – é bem tranquila, mesmo diante da pandemia. Consideram que por viver em uma mesma comunidade podem fazer visitas para seus familiares indígenas que residem no mesmo local, já que as outras pessoas não indígenas e de outras aldeias não podem visitá-las.

Perguntamos aos nossos interlocutores indígenas se podiam ir até a cidade - apesar do isolamento - para fazerem suas compras, pagamentos, recebimentos e se tem alguém da família em específico que fica responsável por essas tarefas. Segundo um dos entrevistados, também indígena, vão à cidade, mas mantendo todo um protocolo de distanciamento. Vemos então que quando vão na cidade resolver suas questões financeiras e burocráticas da família tomam certo cuidado em relação a saúde frágil dos mais velhos e todo um protocolo de isolamento.

Sim, nós temos que seguir todos os protocolos, nós estamos fazendo isso, além das cidades serem pior que as aldeias em relação a temperatura, que o clima de lá é muito quente, então assim, tem uns que não acostumam. Não é o costume não, a questão é se adaptar, porquê usar máscara no sol quente lá, estamos nos esforçando sim e estamos cumprindo sim esse protocolo da Saúde. Esse é a recomendação sim! (nota de campo, 2020).

Outra pergunta foi se mudou algo em relação ao trabalho exercido na cidade. Obtivemos a seguinte resposta:

Sim, mudou muito. A mudança foi cedo. Covid trouxe muitas coisas ruins, muitas sim. Perdi o emprego, muita gente perdeu também um emprego, porque... é... Muitas pessoas sem saída, estão a muito tempo paradas e aí as pessoas têm que ser demitidas da função. Mas estão se adaptando a outros meios para tentar sobreviver, a resistir nessa fase (nota de campo, 2020).

Fizemos ainda uma última pergunta: "Diante do isolamento necessário à pandemia, estão se sentindo presos, ansiosos, aflitos, seguros ou inseguros?”. Segundo um interlocutor Apinajé:

Eu acredito sim, que a gente se sente seguro no nosso território, na nossa área, e acreditamos que a gente protege a natureza e a natureza protege a gente. A gente se sente seguro! Tem algumas coisas que a gente necessita de comprar na cidade, a gente complementa com que a gente tem no território, se faltar a caça a gente tem caça e pesca também, a água, as outras comidas também. A gente planta. Nós temos por exemplo a farinha, então acreditamos que sim, estando no habitat natural. Eu me sinto muito seguro sim (nota de campo, setembro de 2020).

Na fala, o interlocutor afirmou se sentir seguro – em relação ao covid-19 - estando na aldeia. Outras falas de interlocutores também apontaram essa possível segurança em um contexto marcado pelo medo, especialmente na cidade de Tocantinópolis[23].

No período de pandemia de Covid-19, a prática de retorno à aldeia deixou claro que a presença dos indígenas no povoado se dá por motivos de ordem práticas, como o acesso às escolas e empregos. Diante da falta desses elementos, a aldeia se torna uma opção de retorno, não só por conta da convivência com os familiares e as tradições, mas por perceberam certa segurança naquele espaço, seja pela circulação restrita (por conta das barreiras sanitárias e seu controle de entradas e saídas), seja pela relação orgânica com a natureza.

Quanto à relação com a natureza, vale apontar que, para essa etnia, elementos como animais e plantas[24] possuem um espírito (karõ)[25] assim como os humanos, e com eles estabelecem uma relação de respeito e troca, formando uma grande comunidade. Assim, sentir-se protegido pela natureza é mais uma forma dos Apinajé acreditarem que, entre os seus, são capazes de proteger e serem protegidos.

5 CONCLUSÃO

Sobre o contexto social que a pandemia de Covid-19 nos trouxe, muitos analistas insistem em apontar que a crise sanitária e as demais consequências do alastramento do vírus aprofundaram as desigualdades existentes na sociedade brasileira. Tal realidade não atinge da mesma forma todos os brasileiros, como alguns insistem em dizer, mas especialmente os mais pobres e aqueles que pertencem às minorias raciais e étnicas do país. Os relatos trazidos aqui demonstram como essa problemática se encarna entre os Apinajé, especialmente nos seus trajetos urbanos: aumento de preços dos produtos, dos fretes, solidificação da prática de retenção de cartões, discriminação nos comércios por meio da falta de cuidado com o cliente indígena, entre outros.

Ao mesmo tempo, os dados colhidos apresentam estratégias de resistências à contaminação e seus efeitos, nascidas no seio da própria comunidade Apinajé. A barreira sanitária não só protege o território indígena como age pedagogicamente para instruí-los sobre os procedimentos necessários para evitar a infecção. Isso repercute nos cuidados que tomam na cidade, levando-os a se esquivarem de espaços com aglomerações e reclamar do possível atendimento diferenciado que lhes tiram as oportunidades de prevenir-se contra o coronavírus.

Outra prática ressaltada na pesquisa foi o retorno à aldeia dos moradores do povoado Folha D’Agua, mostrando que esse espaço funciona como um núcleo familiar ampliado: assim como em casa muitas famílias se sentem seguras para, por exemplo, evitar o uso de máscaras, assim fazem os Apinajé. Dentro da aldeia, juntos dos seus, e com os acessos e saídas controlados pela barreira sanitária, sentem-se protegidos. Acreditam ainda, em consonância com sua cosmologia, que a natureza passa a protegê-los, e essa – que permite a relação com os espíritos presentes nas demais coisas – é uma outra forma de autoproteção.

REFERÊNCIAS

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Notas

[1] Trata-se de uma pesquisa realizada entre o ano de 2018 e 2021, desenvolvida juntamente com as bolsistas de Iniciação científica Ilana Morais de Sousa (CNPQ) e Marli Pereira Lima (CNPQ), ambas graduandas dos cursos de Ciências Sociais e pedagogia da Universidade Federal do Tocantins (no período de vigência da pesquisa, quando era professor nessa mesma universidade). Este texto traz resultados da pesquisa intitulada “Os apinajé da cidade: interações e conflitos entre indígenas e não indígenas moradores da área urbana de Tocantinópolis”. O projeto de pesquisa foi devidamente cadastrado no Conselho de Ética responsável, estando registrado na Plataforma Brasil (CAAE: 91622518.0.0000.5519) e aprovado sob o parecer 3.024.527.
[2] Termo com o qual os Apinajé se auto identificam.
3] Termo utilizado pelos Apinajé para identificar o não indígena.
4] Sobre os colaboradores dessa investigação, contamos 25 pessoas que nos cederam entrevistas no decorrer da pesquisa (de forma voluntária), seja presencialmente (antes da pandemia) ou de forma remota. Os critérios para a escolha foram: ser indígena apinajé, ser maior de idade, circular com frequência ou residir no centro urbano de Tocantinópolis. Tais pessoas foram escolhidas e contatadas a partir dos espaços urbanos em que as encontramos, como o comércio, as atividades de lazer, nas escolas e universidade. Todos os participantes assinaram e receberam uma cópia do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
[5] O próprio Banco Mundial publicou um relatório onde identificava o prejuízo econômico e social dos mais pobres e vulneráreis diante dos efeitos do período pandêmico vivido entre 2020 e 2021. Cf. https://www.worldbank.org/pt/news/press-release/2022/07/14/pobreza-e-desigualdade-no-brasil-pandemia-complica-velhos-problemas-e-gera-novos-desafios-para-populacao-vulneravel#:~:text=A%20deteriora%C3%A7%C3%A3o%20do%20mercado%20de,trabalho%20ocasionado%20pela%20COVID%2D19.
[6] Vale ressaltar que o estado do Tocantins possui uma população indígena bem representativa, formada pelos seguintes povos: Apinajé, Avá-Canoeiros, Akwê Xerente, Iny (Javaé), Iny (Karajá), Iny (Xambioá), Krahô, Krahô-Canela, Pankarary.
[7] Em Tocantinópolis, os Apinajé formam aproximadamente 10% da população do município.
[8] Dados disponíveis em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/ . O território Apinajé, localizado entre a margem direita do rio Araguaia e a margem esquerda do rio Tocantins, conta, atualmente com 38 aldeias. Além disso, as terras Apinajé são atravessadas por duas rodovias, a rodovia estadual TO 12 e a rodovia federal BR 230, mais conhecida como transamazônica. A demarcação das terras Apinajé foi reconhecida pelo governo federal no ano de 1985, quando foi delimitada a área de 142.000 hectares.
[9] São elas: os Ramkokamekrá (Maranhão), os Apaniekrá (Maranhão), os Krikati (Maranhão), os Pykobyê (Maranhão), os Gaviões (Pará) os Krahó (Tocantins).
[10] Ainda segundo Oliveira (1978, p. 43), a presença de um indígena fora de sua aldeia, numa casa de comércio ou em um centro urbano, pode estimular atitudes discriminatórias, capazes de chegar até a agressão. O simples aspecto exterior do índio, especialmente o aldeado, permite distingui-lo onde quer que esteja.
[11] Apesar de não ser comum a utilização dessa categoria sociológica para analisar o contexto dos povos indígenas, segundo Conceição e Torres (2021): “cabe ressaltar que tal conceito não foi construído para pesquisas e estudos sobre povos originários, contudo, a partir da realidade observada em campo e de nossas referências teóricas prévias, encontramos na perspectiva desse autor uma relevante ferramenta de análise para o nosso estudo. Alguns grupos sociais, como os indígenas, podem ser apontados como sujeitos desacreditados, termo que Goffman usa para se referir aos estigmas que são obviamente percebidos pela sociedade, cuja característica distintiva é evidente no primeiro contato social [...] O autor analisa o estigma como uma construção social, ocorrendo por meio das interações dos indivíduos na sociedade. Dessa maneira, surge a percepção dos padrões sociais que a sociedade estabelece e assim os preconceitos, estereótipos, racismo, discriminação e outras formas de estigmatizar começam a se manifestar [...]. Como as populações indígenas possuem suas especificidades culturais e por isso não se encaixam em uma dita ‘normatividade’ para a sociedade não indígena, são estigmatizadas pela sociedade local de Tocantinópolis. Os indígenas Apinajé, pela sua diversidade étnica, sofrem os efeitos do Estigma e das desigualdades sociais no contexto desta cidade, principalmente pelas representações negativas construídas historicamente a respeito deles” (CONCEIÇÃO; TORRES, 2021, p. 224-225).
[12] O autor, na obra referenciada, trouxe os resultados de uma investigação junto aos Apinajé que iniciou-se em 1961 (para a sua pesquisa de doutorado em antropologia). Nela apresenta a sociedade Panhĩ trazendo várias descrições das aldeias, como as práticas de agricultura, sistema matrimonial, política entre outros aspectos.
[13] ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita para alguns municípios acesso às parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. A cidade de Tocantinópolis recebe tais recursos por conta da presença das terras indígenas demarcadas em seu território.
[14] Black (1994) defende que a principal causa dessa propagação mortal de doenças infecciosas é uma homogeneidade biológica existente entre os povos ameríndios: “De antemão, pode-se adiantar que as doenças infecciosas foram, sem dúvida, o fator biológico mais importante. Argumenta-se também que a principal razão das doenças infecciosas terem tido tamanho impacto não se deveu necessariamente à ausência de genes específicos relacionados à capacidade de resposta imune, mas ao fato das populações ameríndias serem biologicamente muito homogêneas do ponto de vista genético” (BLACK, 1994, p. 63). Já Oliveira et all (2020) defendem que a principal preocupação com a propagação e mortes por Covid-19 entre indígenas se dá principalmente pela “alta transmissibilidade da doença, vulnerabilidade social de populações isoladas e limitações relacionadas com a assistência médica e logística de transporte de enfermos” (OLIVEIRA et. al., 2020, p. 1).
[15] Em abril de 2021, somente duas dessas barreiras ainda mantinham as suas atividades.
[16] Segunda as autoras, “cabe ressaltar que entre etnias indígenas existentes no estado do Tocantins, até Setembro de 2020, os Apinajé registravam o menor número de infectados: Javaé 430 casos, 07 óbitos; Krahô 191 casos, 01 óbito; Xerente 182 casos, 03 óbitos; Apinajé 07 casos, nenhum óbito” (PISANI, SOUSA e MOOJEN, 2021, p. 3-4).
[17] Durante nossa pesquisa participante sempre visualizamos uma presença significativa (quantitativa e qualitativa), dos Apinajé no centro urbano, especialmente nos comércios onde costumam realizar as suas compras e com mais frequência no início do mês. O fluxo reduzido impactou drasticamente na circulação e presença dos Apinajé na área urbana de Tocantinópolis.
[18] DaMatta (1976) e Gonçalves (1981) já registravam outro contexto durante suas pesquisas: era os homens adultos que exerciam essa função de ir à cidade para fazer compras e resolver outras questões. Vale registrar que nessas últimas cinco décadas ocorreram muitas mudanças, não só nas sociedades Apinajé e tocantinopolina como nas políticas públicas voltadas para os indígenas e na infraestrutura da cidade e estradas, que diminuiu (mas não eliminou) a dificuldade de acesso dos Panhĩ à área urbana e à condição de cliente dos comércios locais.
[19] No período pré-pandemia, era comum que os comerciantes se responsabilizassem pela entrega das compras nas aldeias, cobrando um preço adicional ou não. Com a pandemia, os entregadores não poderiam passar da barreira sanitária, o que geralmente gerava um novo custo.
[20] Os Apinajé acusam alguns comerciantes locais de reterem o cartão do Bolsa Família para efetuar vendas, alegando que o cartão entra como garantia do pagamento para segurança do vendedor. No entanto, tal prática acaba obrigando os indígenas a sempre comprarem no mesmo comércio, que muitas vezes pratica preços abusivos. Vale lembrar que esse fenômeno não ocorre somente em Tocantinópolis. Nos resultados apresentados referentes aos Estudos Etnográficos Sobre o Programa Bolsa Família entre Povos Indígenas (2016, p. 09), situações semelhantes sobre a retenção dos cartões foram relatadas: “Nas entrevistas com os gestores municipais também se observou que, em decorrência das distâncias da maioria das aldeias em relação aos pontos de saque, e/ou do endividamento das famílias, os comerciantes locais ficam de posse do cartão e sacam mensalmente os benefícios das famílias indígenas. Em um município da região Norte e outro da região Nordeste, a maioria, se não a totalidade dos beneficiários indígenas têm seus cartões retidos, há casos também na região Centro-Oeste”.
[21] O povoado tem aproximadamente 250 moradores, com 21 moradores autodeclarados como indígenas.
[22] Várias aldeias Apinajé têm uma escola pública, com professores da etnia. Nas séries iniciais, as aulas são na língua materna, e o português só aparece como disciplina (e como língua falada na sala de aula) a partir do sexto ano do ensino fundamental. Para alguns Apinajé, tal metodologia prejudica o aprendizado dos filhos de elementos que tem valor no universo dos “brancos”, como o domínio da língua portuguesa. Em função disso, alguns optam pelas escolas das áreas urbanas ou rurais. Percebe-se essa prática principalmente entre os Apinajé de família mestiça.
[24] Segundo Giraldin (2000) na cultura Apinajé “não se aplica aquela dicotomia clássica do pensamento das sociedades modernas, separando natureza e cultura” (GIRALDIN, 2000, p.16-22). Vale ressaltar que o pesquisador citado, em seu trabalho de campo, identificou mulheres tratando plantas com zelo, como se fossem seus filhos, inclusive usando termos correspondentes.
[25] Segundo Lidiane Conceição, “No universo cosmológico dos Panhĩ quase todas as coisas existentes empiricamente possuem karõ (espírito). O termo karõ (mẽkarõ, no plural), segundo os Panhĩ, poderia ser traduzido por ‘espírito’, ‘imagem’, ‘alma’ ou sombra como nas observações de Giraldin [...] Diante disso, vemos que os Panhĩ acreditam na existência do Karõ tanto no mundo vegetal quanto no mundo animal [...] (CONCEIÇÃO, 2019, p. 2-3).
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