1 INTRODUÇÃO

O objetivo principal deste artigo é o de problematizar a questão do fetichismo em duas categorias expoentes da obra de Marx, o capital (portador de) a juros e o capital fictício, especialmente em O capital. Temos consciência de que a discussão do fetichismo1 envolveria um resgate desta obra em seu conjunto, desde o Livro I, passando pelos Livros II e III; mas, como isso não é possível, em função da dimensão do objeto, delimitamos a análise nestas duas categorias e neste último livro. E esta delimitação tem seus sentidos. Um deles, é que as consideramos centrais para a compreensão da dinâmica do capitalismo contemporâneo, ou mesmo para a compreensão da formação econômica do capitalismo ao longo dos séculos XX e início do XXI, sobretudo pelas alterações na dinâmica de acumulação deste modo de produção. Ademais, estas duas categorias, apresentadas no Livro III de O capital, apresentam a nosso ver estágios de autonomização mais avançados, e não menos contraditórios, das formas funcionais do capital, o que nos revela fortes implicações e desdobramentos na temática do fetichismo.

Mas, outras justificativas também podem ser elencadas como importantes para buscar melhor entender as formas fetichizadas do capital a juros e do capital fictício e da importância de sua compreensão. As recorrentes crises capitalistas que eclodiram ao longo das últimas décadas do século XX e início do século XXI, e que se manifestaram principalmente nos movimentos especulativos do capital em suas variadas formas, como nos mercados bursáteis, de endividamento e papéis de variadas formas, associadas ao espraiamento global das políticas neoliberais com suas flexibilizações, inclusive nas normas financeiras, e potencializadas pela dinâmica transformadora dos instrumentos microeletrônicos e das próprias mudanças no sistema internacional de crédito, são algumas delas, onde o padrão de acumulação passa a ser fortemente influenciado pelos movimentos especulativos do capital, representativos do circuito D-D’, dinheiro que gera dinheiro, com seu eterno desejo supremo de emancipação do trabalho e da busca da magia da multiplicação pela via de lucros desprovidos de mais-valia.

E entendemos que este processo, lógico e histórico, se assenta na procura constante e contraditória de autonomia do capital, na dinâmica da autonomização de suas formas funcionais2, onde tem no capital a juros e no capital fictício, senão um “ponto final”, mas um ápice de seu desenvolvimento, potencializando o fetiche de suas formas. A nosso ver, esta dinâmica se espelha no que convencionalmente se denominou, com seus recortes metodológicos diferentes, de globalização financeira, financeirização e/ou mundialização financeira.

Nesta discussão, o nosso ponto de partida é que se a teoria do valor-trabalho está no centro das análises e da compreensão do modo de produção capitalista, acreditamos que a temática do fetichismo, que se desdobra no fetiche da mercadoria, do dinheiro e do capital, representantes diretos do valor, acompanha o processo de formação e autonomização das formas funcionais do capital, numa dinâmica incessante de busca, muitas vezes contraditória, de valorização do valor. E no capitalismo contemporâneo estas características se exacerbaram, quer pelo peso crescente da riqueza fictícia, pela sofisticação das operações financeiras, pelos investimentos tecnológicos, pelo encurtamento do tempo-espaço, pela interligação dos mercados ou pelos novos e complexos produtos financeiros, representantes da “mercadoria-capital”, forma de mercadoria pouco estudada em O capital (PAULANI; MÜLLER, 2012; ANDRADE; MARQUES, 2017; SABADINI, 2021).

Destarte, o fetichismo está, como sabemos, simbioticamente atrelado ao desenvolvimento das formas do valor e acompanha seu movimento. Assim, acreditamos que a substantivação do valor e a autonomização das formas funcionais do capital correspondem a um processo de mistificação da sua própria essência, sendo imprescindíveis para compreender os níveis de manifestação e de exposição do fetiche nas diversas categorias, como, por exemplo, na mercadoria, no dinheiro, no capital. O fetichismo tem assim, como não poderia deixar de ser, uma simbiose com o desenvolvimento das formas do valor-capital, tendo a sua centralidade pautada na totalidade contraditória das categorias encarnadas por ele, na constituição do capital como “sujeito” do processo, e não mais como adjetivo.

Tendo como referência tal debate, este texto é, de certa forma, a continuidade de um primeiro ensaio publicado (SABADINI; MELLO, 2023) e que trata, principalmente, das formas fetichizadas do capital, em especial aquelas do capital a juros e do capital fictício. Este debate, aparentemente estéril ou relacionado àqueles que procuram nas obras clássicas seus marcos conceituais, suas características e suas análises, tem em seu conteúdo, como apontamos anteriormente, um dos aspectos marcantes na dinâmica do capitalismo contemporâneo, qual seja, a intensa especulação financeira. Isso, por si só, já seria suficiente como justificativa para o entendimento de seu conteúdo, suas formas e suas crises.

Partimos da hipótese de que o capital fictício, que vem do desdobramento do capital a juros, não é um tipo de capital a juros, sendo outra forma de capital; além do mais, não gera valor e mais-valia, mas se apropria de fração desta riqueza; e é a categoria que manifesta de forma mais intensa o fetichismo do capital. Para tratarmos um pouco dessas relações, apontaremos na primeira parte deste texto algumas ideias resumidas contidas em Sabadini e Mello (2023) para, em uma segunda parte, procurar avançar, mesmo que ainda de forma preliminar, em alguns aspectos relativos ao fetichismo do capital a juros e do capital fictício, elaborando novos questionamentos e reflexões, bem como fazendo, quando necessário, e sem exaustão, uma espécie de cotejamento entre os Manuscritos de 1864-65 (MARX, 2016), que deram origem ao Livro III, e o próprio Livro III de O capital (MARX, 1984), organizado e publicado por Engels3.

Sabendo dos limites e possibilidades deste relacionamento, feito de forma profunda por alguns autores, como veremos ao longo do texto, e observando somente alguns capítulos onde as duas categorias se apresentam, abordaremos não mais que cinco capítulos da Seção V e um da Seção VII do Livro III, sendo que, conforme Roth (2015), a seção V em sua maior parte foi preservada em relação aos manuscritos originais. Das seções, capítulos e títulos criados por Engels4, concentraremos nossa atenção nos seguintes: “O capital de comércio de dinheiro” (cap. XIX), “O capital portador de juros” (cap. XXI), “Alienação da relação-capital na forma do capital portador de juros” (cap. XXIV), “Partes componentes do capital bancário” (cap. XXIX) e “Capital monetário e capital real (I)” (cap. XXX)5; Seção VII, “A Fórmula Trinitária” (cap. XLVIII).

Com este propósito, este texto pretende dar continuidade e avançar no debate sobre a natureza fetichizada das formas funcionais do capital, especialmente naquela que, a nosso ver, apresenta o seu mais alto grau de fetiche, o capital fictício.

2 O FETICHE E SEUS DESDOBRAMENTOS6

Sabemos que o debate acerca do fetichismo se concentrou sobretudo no desdobramento das formas do valor no capítulo 1 de O capital, aparecendo de maneira mais clara na seção final, intitulada “o caráter fetichista da mercadoria e seu segredo”, em relacionamento com a mercadoria. Para uma leitura apressada e quiçá insuficiente, infelizmente muito comum em Marx, o fetichismo só foi ou só teria sido tratado por ele na discussão da mercadoria, afinal, foi neste subitem que ele discorreu sobre esta temática.

Assim, se, por um lado, a temática é vista como derivada do fetiche da mercadoria, por outro, Dimoulis e Milios (2004, p. 27) afirmam que “In reality, Marx does not expound a theory of commodity fetishism but a theory of the fetishism of capital, of capitalist relations. He introduces the commodity as a form of capital and as a result of capitalist production. In this context, he also introduces commodity fetishism as a form or a result of capital fetishism”7.

O fato é que o fetiche possui várias interpretações sendo, muitas vezes, associado ao processo de ficção, de ilusão real, onde diversos adornos, fantasias ou ilusões, representariam o desejo maior de algo aparentemente distante e, ao mesmo tempo, real, ocultando a relação com o trabalho social (DAREMAS, 2018), perpassado também pela noção de riqueza. Marx, em O capital, vai, como sabemos, apresentar sua noção de riqueza logo em suas primeiras palavras no Livro I, incitando uma perspectiva de riqueza material, enquanto valor de uso e valor de troca, dando também um caráter fantasmagórico para a mercadoria, bem como para, posteriormente, o capital, como valor que se valoriza.

Ainda no fetiche da mercadoria, Rubin (1987) enfatiza desde o início de sua obra o caráter de coisificação da transformação dos produtos sociais do trabalho, afinal, “[...] o que na realidade é uma relação entre pessoas aparece como uma relação entre as coisas, no contexto do fetichismo da mercadoria”. Mas, independentemente das formas e possibilidades que a temática do fetichismo aparece em Marx, uma conclusão, não menos óbvia, já podemos apontar: ela aparece transversalmente em toda a obra do autor, nos referindo aqui principalmente aos três livros de O capital, passando pelo dinheiro e acompanhando toda a exposição do capital e suas formas funcionais autonomizadas.

Em que pese a importância do tema para uma compreensão do desenvolvimento teórico do autor, Netto (2015), Antunes (2018) e Prado (2021) apontam para uma certa desconsideração da temática do fetichismo na obra de Marx, indicação esta também apontada por Rubin (1987, p. 18), que adiciona o fato de que muitos, defensores e adversários de Marx, “apresentam-na como um apêndice à teoria do valor”8. Já no desenvolvimento das formas do valor e, especificamente, na forma dinheiro, como representante do valor, o fetiche vai se expressar via relações de trocas mercantis e também, a nosso ver, como relação de poder, agora já em um estágio mais mistificado, de controle “invisível” sobre a força de trabalho e, consequentemente, em sua forma de exploração mais dissimulada.

Por isso, a partir do momento em que Marx apresenta a transformação do dinheiro em capital no Livro I de O capital, o fetichismo do capital, caminhando lado a lado com a produção da mais-valia, vai seguindo um percurso que transcende o fato ilusório de criação de um ente aparentemente inanimado, mas, mais importante que isso, ele tem o poder de subordinação do trabalho para sua perpetuação (GRESPAN, 2012).

De certa forma, a “coisificação” indicada por Rubin (1987) se não é substituída, ao menos se movimenta para a produção incessante do valor-trabalho, com um mercado de trabalho que deve preencher, como ironicamente Marx se refere no capítulo 4, com os pré-requisitos da “liberdade, igualdade, propriedade e Bentham”, ao menos na aparência... é a substantivação do valor-capital (SABADINI, 2011), ou seja, do adjetivo das mercadorias para o sujeito do processo, da coisificação para a reprodução ampliada do capital.

Portanto, se com o dinheiro o fetiche se potencializa, no capital ele adquire novas formas, mais enriquecidas, expressando novas determinações, teóricas e concretas, pelas próprias formas funcionais do capital apresentadas no Livro II de O capital e, principalmente, por suas autonomizações no Livro III.

Neste caso, o desenvolvimento das relações de produção e a autonomização das formas funcionais do capital vão potencializando o caráter fetichista das relações, onde as formas concretas ocultam ainda mais as relações sociais de exploração, expressando a importância da compreensão das autonomizações, como no capital de comércio de mercadorias, no capital de comércio de dinheiro (a nosso ver, traduzido equivocadamente como capital financeiro9), no capital (portador de) a juros e no capital fictício (SABADINI, 2013). E para nós, o fetichismo no Livro III se apresenta principalmente em duas categorias centrais: o capital a juros e o capital fictício. Sobre este assunto, resumiremos agora algumas conclusões de Sabadini e Mello (2023).

Admitimos e indicamos que existem nas obras maduras de Marx, como veremos no próximo item deste trabalho, afirmações do autor de que é no capital a juros que o fetiche se encontra plenamente desenvolvido, o que, em princípio, justificaria assertivas e conclusões de que nesta categoria encontramos o ápice da mistificação. Ao mesmo tempo, argumentamos que é no capital fictício que o fetiche se manifesta em ato e não em potência, nele se apresenta em sua forma perfeita, já que no capital a juros (D.-D.-M-D’.-D’.), enquanto totalidade do ciclo, o autor parte do pressuposto de que o dinheiro se apresenta para ser transformado em capital, capital em potência, latente, que será valorizado pelo capitalista ativo, em função, na produção.

Ou seja, exaustivamente Marx deixa claro em inúmeras passagens, até porque a dinâmica do empréstimo se dava sob a forma do crédito para investimento ou de capital (MANDEL, 1962), que a concessão do empréstimo se redirecionaria para a atividade produtiva, para o capital produtivo¹⁰. Daí, a fórmula acima indicada constar a criação de valor, mais-valia, e o fetichismo dos juros se apresentar como advindo das relações de propriedade jurídicas¹¹ estabelecidas entre os capitalistas citados, a antítese dos juros com o trabalho, onde sabemos que parte da mais-valia criada será retornada sob a forma de juros para o prestamista (D’.) e a outra fração será apropriada sob o lucro do empresário (D’.), para o prestatário, capitalista em função. De fato, o fetiche desta forma de capital inegavelmente se intensifica, como o próprio Marx escreve.

Mas, entre o capital a juros e o capital fictício existem diferenças, níveis de abstração, e também de concretude, distintos¹². Se o segundo se deriva do primeiro, significa dizer que são complementares, porém diferentes. Por isso, sugerimos que nas passagens dos capítulos 21 e 24 do Livro III, listadas no próximo item, onde constam as expressões do “maior fetiche do capital a juros”, relacionadas a D-D’, devemos fazer algumas ponderações antes de aceitá-las incondicionalmente. É que, a nosso ver, Marx está explicitando o caráter individual do capitalista monetário, do prestamista, na clássica afirmativa da valorização da “pereira que dá peras”. Para o prestamista, que emprestou o dinheiro sob a forma de capital, a relação é puramente D-D’; porém, toda relação mistificada com os juros está escondida na fórmula D-D-M-D’-D’, daí seu fetiche.

Como também indicaremos de forma mais detalhada no próximo item, é comum o autor fazer a exposição no Livro III de forma a tratar em vários momentos na perspectiva da totalidade e da individualidade, revelando a concretude das determinações das categorias. Essa tônica ele deixa claro desde o início do livro, até porque está fazendo a análise da produção e da circulação conjuntamente, o que pode levar a interpretações problemáticas. Se Marx está trabalhando em várias passagens o caráter individual, ele, consequentemente, está ao mesmo tempo levando em consideração o caráter totalizante do capital a juros, transmitindo o fetiche em formatos variados. E se isso não for levado em consideração, a compreensão das categorias ficará comprometida.

Adicionalmente, também sugerimos que as noções do capital fictício aparecem mais detidamente nos capítulos XXIX e XXX do Livro III, porém, como não poderia deixar de ser, posteriormente ao capital a juros. Seria natural portanto que, naquele momento, Marx apresentasse o capital a juros como a forma mais fetichizada, e que precisamos seguir os passos de sua leitura sistêmica do fetichismo à medida que o desenvolvimento lógico e histórico das categorias evoluem. Ou seja, mais do que a existências das afirmações de Marx, não podemos esquecer a lógica da exposição dialética, de constantes mudanças, que Marx procura dar para o desdobramento de suas categorias, bem como o entendimento do movimento do capital como um todo, entre a circulação e a produção, entre a aparência e a essência.

São essas discussões que pretendemos desdobrá-las, de forma um pouco mais elaborada, neste momento.

3 NOVOS APONTAMENTOS A DESVENDAR

Procuraremos neste tópico levantar algumas novas reflexões para discutir o fetichismo no capital (portador de) a juros e no capital fictício procurando, sempre que possível, fazer o cotejamento com os Manuscritos de 1864-65. Como indicamos anteriormente, um primeiro argumento muito convincente de que a forma fetichista do capital assume no capital a juros a figura extrema, está nas próprias palavras de Marx publicadas por Engels. Vejamos o que o autor afirma no primeiro parágrafo do capítulo XXIV do Livro III: “No capital portador de juros, a relação-capital atinge sua forma mais alienada e mais fetichista. Temos aí D-D’, dinheiro que gera dinheiro, valor que valoriza a si mesmo, sem o processo que medeia os extremos” (MARX, 1984, p. 293)¹³. Poucos parágrafos depois, o autor reforça a ideia dizendo que

Na forma do capital portador de juros, portanto, esse fetiche automático está elaborado em sua pureza, valor que valoriza a si mesmo, dinheiro que gera dinheiro, e ele não traz nenhuma marca de seu nascimento [...] aqui a figura fetichista do capital e a concepção do fetiche-capital está acabada. Em D-D’ temos a forma irracional do capital, a inversão e reificação das relações de produção em sua potência mais elevada: a figura portadora de juros [...] a mistificação do capital em sua forma mais crua (MARX, 1984, p. 294).

Se tomarmos essas palavras por si só, evidentemente não há nenhuma dúvida de que o extremo fetiche aparece sob a forma autonomizada do capital a juros¹⁴. Mas, faremos aqui algumas objeções quanto a essa possível conclusão.

Em primeiro lugar, sabemos que as categorias em Marx vão se construindo, se transformando e adquirindo novos contornos ao longo de seu processo de investigação e exposição, numa dialética constante de mudança. A riqueza aparece, por exemplo, conceituada logo no primeiro parágrafo do capítulo 1 de O capital como uma “imensa coleção de mercadorias”, dando o substrato da noção de riqueza material (valor de uso e valor de troca) para, parágrafos depois, aparecer sob a forma de riqueza social e histórica (valor de uso e valor)¹⁵.

Dito isso, queremos indicar que não devemos tomar como forma finalizada, por mais que as palavras sejam evidentes, um processo que se mostra em transformação, até porque naquele momento a discussão do capital fictício ainda não estava posta, aparecendo posteriormente, como indicado anteriormente, como desdobramento do capital a juros¹⁷. A própria dinâmica autonomizada das formas funcionais do capital reafirma estas mutações, que alcança, a cada movimento, níveis fetichistas mais desenvolvidos. Isso não significa dizer que o fetiche do capital a juros não esteja presente e que ele não adquire mistificações mais avançadas naquele momento de exposição do autor. Suas relações fetichistas, além de se distanciarem ainda mais da exploração do trabalho, aparecem como fruto de um contrato jurídico, de uma propriedade, desprovido de uma representação social.

Destarte, quando Marx apresenta mais diretamente os juros no capítulo XXI como advindo da mais-valia, e sua taxa também imbuída no processo concorrencial entre prestamistas e prestatários¹⁶, o autor já sinaliza para uma dupla determinação, que aparece em vários outros capítulos ao longo do livro: a perspectiva individual e a coletiva, a aparência e a essência. E é sobre isso que queremos melhor qualificar agora como uma outra objeção.

Em todo o Livro III Marx trabalha a dinâmica da aparência e da essência conjuntamente, se colocando muitas vezes na forma como a sociedade enxerga o seu cotidiano, e, ao mesmo tempo, revelando a natureza encarnada no trabalho de categorias que aparentemente se localizam na circulação do ciclo geral do capital, como o lucro em suas fases do ciclo (produção, circulação), os juros, o ganho do empresário, o salário de superintendência e a própria renda da terra. Desde o início o autor deixa claro que o que ele pretendia neste livro é

[...] encontrar e expor as formas concretas que surgem do processo de movimento do capital considerado como um todo [...] da forma em que elas mesmas aparecem na superfície da sociedade¹⁸, na ação dos diferentes capitais entre si, na concorrência e na consciência costumeira dos agentes da produção (MARX, 1984, p. 23).

Sem entrar no mérito do método usado pelo autor, acreditamos que há, de fato, uma simbiose mais evidente nas discussões deste livro quando se trata da aparência, e aqui nos referimos aos indivíduos e suas formas de manifestação enquanto representantes de classes, e da essência, no tocante às relações sociais de produção. Se os juros aparecem como relação contratual entre dois capitalistas, ao mesmo tempo o autor deixa claro sua origem como fração da mais-valia; se o ganho do empresário aparece como fruto de seu trabalho, como trabalhador, assim destacado por Marx, e que de fato não é uma ilusão, não é um erro, já que verídico para o indivíduo, como nos chama atenção Rieser (1977), por outro lado sua remuneração também tem como origem a fração da mais-valia, de forma mais oculta, mistificada.

Por conseguinte, o valor-capital neste momento da exposição de Marx vai se consubstanciando, se sobrepondo e se separando, dialeticamente, em momentos onde as análises das categorias levam em consideração, ao mesmo tempo, as formas concretas e abstratas, a aparência e a essência, o indivíduo e a totalidade. E observar este processo é de fundamental importância para entender e decifrar o próprio processo de construção das categorias do autor, na mistura da abstração do capital com suas formas funcionais autonomizadas, com suas formas de capital que se aproximam da realidade concreta, num determinado momento histórico do capitalismo.

As palavras seguintes de Müller et al. (2002, p. 18), são interessantes:

The passage from the first to the third book was clearly due to Marx’s efforts to provide a consistent explanation of the problematic connection between essence and direct appearance, and not only to lay bear the law of movement as such, but equally to show the mechanism whereby this law exerts its effect. For Marx, the internal consistency of the general theory is at stake here. Whereas he was initially concerned with producing an explicit clarification of the antinomies of the problem, in the end he concentrated on a systematic treatment¹⁹.

Se quanto mais concreta a realidade mais difícil é desvendá-la, individualmente, “na visão de Marx, o capitalista se transforma em personificação do capital quando o movimento objetivo de expansão do valor se transforma em propósito subjetivo de cada capitalista individual” (CORAZZA, 1996, p. 48). Não são formas separadas, esquematizadas, pelo contrário, já que o movimento de valorização, que é determinante, induz ou determina a busca individual pelo lucro, sendo, ao mesmo tempo, os dois importantes para a compreensão do todo: “o capital existe na realidade, não como agregação ou como totalidade dos capitais particulares, nem tampouco como um ente abstrato, mas como sujeito, como movimento, como relação-processo objetivo e coercitivo que se sobrepõe e dá sentido às decisões dos capitais particulares. O capital é um universo concreto, pois a autovalorização do valor é um movimento objetivo” (CORAZZA, 1996, p. 48).

Dito isso, não estamos propondo que uma análise esteja totalmente desvinculada da outra, mas, ao mesmo tempo, reivindicando que a perspectiva individual e a da totalidade sejam identificadas em seus momentos devidos, nos espaços de análises em questão, pois

It was evident to Marx that both analytical perspectives, the individual and the global, needed to be considered, in an overlapping movement in which one determines and is determined by the other. What the economic agents noticed, with the naked eye, were the exchanges that took place between individuals in a certain period and within an anarchic society without central control. This is the measurement standard. Exchanges do not take place between classes globally, that is, the entire capitalist class buys in a coordinated manner from the entire proletarian class or vice versa²⁰ (TEIXEIRA; SABADINI, 2022, p. 117).

Por isso, é mister que Marx (1984) indica no cap. XXI, ao inserir o empréstimo e ampliando a concepção da produção de valor e mais-valia a partir de uma acumulação prévia, primitiva, que o movimento entre prestamistas e prestatários resulta em D-D-M-D’-D’. E, no mesmo capítulo, o autor, em dois momentos, apresenta a fórmula D-D’, o delírio e o desejo total de emancipação do trabalho. Poderíamos pensar neste momento, se não atentarmos para as sugestões anteriores, e mesmo no capítulo XXIV, onde D-D’ aparece em vários momentos, que o capital a juros expressa a fórmula D-D’ ou mesmo que ele pertença ou possua as duas fórmulas, mesmo que em graus diferentes de abstração. Antes, no cap. XIX, ao apresentar as funções do capital de comércio de dinheiro, ele já sinalizava:

À medida que, nessa mediação técnica da circulação monetária, capital monetário é adiantado por uma categoria específica de capitalistas²¹ [...] também está presente aqui a forma geral do capital D-D’. Mediante o adiantamento de D, gera-se D + ΔD para quem o adianta. Mas a medição de D-D’ refere-se aqui não aos momentos materiais, mas aos momentos técnicos da metamorfose²² (SABADINI, 2022, p. 242).

O que, a nosso ver, tem total consonância com os objetivos do capítulo de especificar as funções do capitalista monetário, enquanto indivíduo, que realiza os movimentos técnicos do dinheiro, as suas metamorfoses, e dele extrai sua renda.

Assim, ao contrário do comumente indicado, como indicamos em nossa hipótese, acreditamos que o capital a juros se expressa na primeira fórmula (D-D-M-D’-D’), e isso se deve a inúmeros fatores, dentre os quais podemos aqui citar. Primeiro, quando Marx se refere ao D-D’ nas passagens dos referidos capítulos, ele está, a nosso ver, tratando das individualidades, está apresentando as classes sociais e suas diversas funções no processo de formação e desenvolvimento capitalistas. E não é coincidência que vários capítulos, que eu considero como uma “segunda discussão” do Livro III, tratam, após as temáticas do lucro, taxa de lucro, transformação dos valores em preços de produção, lei tendencial e contra tendencial, ou seja, a dissimulação da mais-valia sob a forma de lucro, exatamente sobre as funções dos comerciantes de mercadorias (cap. XVI), dos comerciantes de dinheiro (cap. XIX), dos proprietários e arrendatários da terra etc, ou seja, dos capitalistas individuais.

Ao mesmo tempo, não queremos aqui cair no mesmo “erro”, ou “superficialidade”, de pegar as palavras do autor, ou de passagens dele, para justificar argumentos, com o intuito de convencimento. Mas, somente retratar que ele apresenta a dimensão da aparência e da essência ao mesmo tempo, o que é mais importante para nossos argumentos e objeções. Vejamos o que ele diz, e para não alongar demais, em somente uma passagem do cap. XXI que trata da fórmula D-D’:

O prestamista do dinheiro²³ não o gasta na compra de mercadorias, ou, se a soma de valor existe em mercadoria, não a vende por dinheiro, mas adianta-a como capital, como D-D’, como valor que em determinado prazo retorna ao seu ponto de partida. Em vez de comprar ou vender, empresta. Esse empréstimo é, pois, a forma adequada de aliená-la como capital, em vez de como dinheiro ou mercadoria (MARX, 1984, p. 263).

A nosso ver, Marx está neste momento tratando das particularidades, está em um nível de análise onde se refere ao prestamista do dinheiro, ao capitalista monetário que cede por um tempo o valor de uso de transformar seu dinheiro em capital, se apropriando, em troca, dos juros que, por um lado, aparecem como advindos da relação contratual, jurídica, com o capitalista produtivo, mas que, por outro, tem como origem, na essência, a mais-valia. Ou seja, unidades de contrários postas em um nível que pode levar muitas vezes a confusões. Se tomamos o capital a juros como D-D’, acreditamos que podemos associar, de forma insuficiente, uma associação direta e muito comum entre capital a juros e capital fictício, não as distinguindo em sua amplitude, por mais que se possa situar o capital fictício se diferenciando do capital a juros pelo fato de que o primeiro esvazia por completo a relação com o trabalho, já que só se caracteriza pelo D-D’.

Adicionalmente, ao indicar a fórmula D-D-M-D’-D’ como a do capital a juros, Marx sugere como pressuposto, e isso ele também faz em inúmeras passagens do cap. XXI²⁴, que o dinheiro, enquanto potência, seja transformado em capital, seja utilizado na produção pelo capitalista produtivo, ou seja, do ponto de vista da totalidade há que se gerar valor e mais-valia e, do ponto de vista da individualidade, para o prestamista, aí sim seu ciclo passa a ser D-D’. Como estamos tratando de categorias, no caso o capital a juros, parte-se necessariamente de sua fórmula geral, onde a produção de riqueza na dimensão da totalidade a acompanha, há um entrelaçamento umbilical da circulação, da primeira fase do ciclo via empréstimo, com a produção. No caso individual, o prestamista “não suja as suas mãos”, sua relação é meramente contratual, jurídica, para ele seu “(...) dinheiro tem agora amor no corpo” (MARX, 1984, p. 295), pare filhotes, se multiplica aparentemente por sua contribuição e risco ao ceder seu dinheiro na forma de capital latente, ao realizar o empréstimo. Portanto, igualar D-D-M-D’-D’ com D’-D’ pode, a nosso ver, confundir essência como aparência, totalidade com individualidade.

Se é pelo movimento do capital em geral que chegamos às suas formas em sua realidade concreta, via vários desdobramentos, a partir da dissimulação da mais-valia sob a forma de lucros e/ou juros, por exemplo, temos que observar então como que, em cada momento do texto, o autor se representava via expressão e análise da totalidade do capital, a essência, ou via análise da individualidade do capitalista, a aparência. Ter em mente tais determinações no momento de análise, é de fundamental importância. Enquanto formas concretas e aparenciais, as relações fetichistas, que estão em toda a sua obra, como já afirmamos inúmeras vezes, vão adquirindo conotações diferenciadas, tendo também no capítulo XLVIII do Livro III, “A Fórmula Trinitária”, agora na seção VII renomeada por Engels, uma certa aglutinação do debate, já que relaciona lucro, renda fundiária e salário²⁵. Rieser (1977), sem discutir diretamente a questão do fetiche, reforça esta indicação a partir de várias análises referentes a aparência. Para nossos interesses agora, a fórmula trinitária, segundo o autor,

Constituye una suerte de coronamiento de la apariencia capitalista, cumple una doble función. Por un lado, justifica la ganancia y la renta, presentándolas, de igual modo que el salario, como retribuciones de un aporte a la producción de valor. Por el otro, las transforma de características determinadas de un modo de producción histórico en componentes naturales y eternos de cualquier modo de producción (RIESER, 1977, p. 112).

Para o autor, a fórmula trinitária resume esta aparência, tornando-se a ideologia que vai justificar o lucro capitalista, mas não somente o lucro (do empresário comercial, produtivo, financeiro), como afirmamos acima, como também os juros e outras categorias expostas neste livro. Para nós, portanto, o fetiche se apresenta lado a lado com a aparência dos fenômenos, em estágio mais extremo, ocultando, ao menos em parte, que tais manifestações concretas tenham origem na mais-valia, na exploração da força do trabalho, e apresentando-se como necessárias. O que não significa dizer, evidentemente, que prescinde da essência, pelo contrário. Aí reina, muitas vezes, o instigante e a dificuldade do Livro III²⁶: Marx dialoga ao mesmo tempo, nas diversas categorias expostas, com as duas unidades do fenômeno²⁷. Isso, para nosso propósito principal, vai aparecer quando ele se refere à fórmula geral do capital a juros (D-D-M-D’-D’) e seu desdobramento em D-D’, como indicado anteriormente.

A autonomização das formas funcionais do capital, central, a nosso ver, para a compreensão deste processo de intensificação do fetiche, também se manifesta a partir do surgimento mais evidente das classes sociais distintas, como o capitalista monetário, o produtivo, o comercial, o proprietário de terra, que trazem consigo formas de empréstimos, pagamento de juros, lucros variados, renda, não significando dizer, naturalmente, que a luta de classe, que consta inacabada no último capítulo do Livro III, não esteja dada anteriormente²⁸. Mas, com a junção na fórmula trinitária do lucro, juros e salário, o fetiche está, a nosso ver, abarcando as várias dimensões do ciclo do capital, produção e circulação, numa miscigenação ainda maior. Assim,

Em capital – lucro, ou, melhor ainda, capital – juros, terra, – renda fundiária, trabalho – salário, nessa trindade econômica como conexão dos componentes do valor e da riqueza em geral com suas fontes, está completa a mistificação do modo de produção capitalista, a reificação das relações sociais, a aglutinação imediata das relações materiais de produção com sua determinação histórico-social: o mundo encantado, distorcido e posto de cabeça para baixo, no qual Monsieur Le Capital e Madame la Terre exercem suas fantasmagorias ao mesmo tempo como caracteres sociais e imediatamente como meras coisas (MARX, 1985, p. 280).

E nesse interim, a forma do capital a juros e do capital fictício, as mais importantes para os nossos intuitos, são determinantes para expressar seus graus de fetiche no seio da sociedade capitalista. Do ponto de vista do entendimento da constituição e desenvolvimento capitalista, como sugerimos no início deste trabalho, tais categorias, suas semelhanças e diferenças, ao contrário do que possa parecer, são importantes para uma melhor compreensão das crises e das mudanças na dinâmica da acumulação capitalista ao longo das décadas do século XX e início do século XXI, e, nesse sentido, também para uma melhor compreensão da formação histórica e econômica do modo de produção capitalista em suas diversidades ao redor do mundo. Os próprios processos de financiamento do capital produtivo entre os países capitalistas desenvolvidos e subdesenvolvidos, carregados de suas particularidades e relações de dependência e subserviência, também fazem parte destas indicações. E, para não tornar repetitiva nossa análise no próximo item, sinalizaremos esta questão nas considerações finais.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Trazer de novo os argumentos anteriores, apresentados e discutidos ao longo do texto, para estas considerações finais, talvez tornaria esta parte final do texto meramente redundante e reincidente. Ao mesmo tempo, a fim de que reforcemos aqui nossa leitura sobre a temática do fetichismo do capital a juros e do capital fictício, corroboramos nossa ideia de que o fetiche da forma funcional do capital que se expressa de maneira mais extremada é a do capital fictício, que tem em sua fórmula única, e não existente em outras frações do capital, o ciclo D-D’. Chega-se ao ápice da valorização fictícia, da riqueza fictícia, onde a dinâmica especulativa passa, se não a comandar, ao menos a interferir fortemente no capital produtivo, se apropriando da fração da mais-valia gerada na produção. A tríade produção – apropriação – transferência se completa.

Dito isso, retornamos ao apontamento feito no final do item anterior e no início do texto, mais precisamente na introdução, que trata de apontar a importância deste debate conceitual para entender possíveis questões contemporâneas, mesmo que elas, mais diretamente, não tenham sido ou não teriam que ser discutidas neste trabalho.

Uma primeira aproximação trata-se, evidentemente, da discussão das crises que se manifestaram no seio do capitalismo desde as últimas décadas do século XX e início do século XXI, exteriorizadas nos diversos mecanismos especulativos do capital em suas “praças financeiras”, associadas às políticas neoliberais que flexibilizaram as contas de capital e financeira ao redor do mundo, facilitando a entrada e saída do fluxo especulativo de capital fictício, sempre à procura de valorização rápida e com altas taxas de juros.

Adicionalmente, acreditamos que a discussão em torno dos conteúdos e formas do capital a juros e do capital fictício também pode jogar luz, tanto do ponto de vista lógico quanto histórico, mesmo não sendo, não custa reafirmar, objeto de análise deste trabalho, ao entendimento do processo de entrelaçamento entre o capital produtivo e bancário em diversos países capitalistas, como na América Latina, onde o processo de industrialização seguiu o relacionamento direto de financiamento bancário da produção, no clássico conceito de capital financeiro de Hilferding (1985), sob bases imperialistas.

Se, por pressuposto, a dinâmica da formação histórica e econômica mudou do início do século XX até a atualidade, entendemos que a concepção do capital a juros e seu ciclo D-D-M-D’-D’ se manifestava como forma direta de potencializar a produção e, consequentemente, a criação de valor e riqueza na sociedade capitalista. Por outro lado, sob a intensificação da influência do capital fictício, a dinâmica da acumulação capitalista se alterou, até porque a sua própria fórmula, D-D’, já “denuncia” seus objetivos principais, não menos contraditórios²⁹. A especulação financeira e a valorização fictícia do capital, pertencentes ao ciclo do capital em seus momentos históricos, passaram a ocupar espaços ainda mais relevantes. É o fetiche, novamente, no centro da discussão, mesmo que de forma “invisível”, mistificando e influenciando decisivamente as vidas e os destinos da sociedade sob o jugo do capital. Por isso, a nosso ver, a compreensão destas formas do capital nos ajudam a entender o passado, o presente e pensar o futuro.

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Notas