O Número 03 (set./dez.) da Revista Sociedade & Natureza encerra o Volume 28 (2016) com a publicação de dez artigos.

O primeiro artigo “Reflexão sobre o papel do setor imobiliário na acumulação urbana”, procede a uma reflexão teórica sobre o papel do setor imobiliário no processo de acumulação urbana, tendo por base, o contexto empírico formado pelo Complexo Imobiliário Reserva do Paiva, situado no litoral sul da região metropolitana do Recife. Tem como princípio que o Estado é uma instância que age no jogo econômico e político sempre com o propósito de favorecer frações do capital que compõem o bloco no poder. Segundo os autores, a reflexão empreendida tem como objetivo desvendar como o espaço constitui um instrumental para as ações do Estado marcadas pelas contradições do capitalismo. “Nesses termos, o complexo Reserva do Paiva configura-se como novo referencial de periferia de amenidades no contexto da RMR, ao mesmo tempo em que sua implantação foge à lógica da demolição para a construção, tal como ocorre nos espaços mais densamente edificados da RMR. Constata-se que a implantação desse empreendimento acentua a contradição fundante de sua realização enquanto processo coletivo, mas cuja apropriação é essencialmente regida pela lógica da propriedade privada e com o propósito precípuo da acumulação”.

De extrema relevância, as comunidades tradicionais no Brasil vêm encontrando seu espaço nas (re) interpretações geográficas que procuram resgatá-las em sua dimensão espacial. O artigo “As comunidades de fundo de pasto e o processo de formação de terras de uso comum no semiárido brasileiro” procura compreender o processo de territorialização das comunidades de Fundo de Pasto no semiárido brasileiro, mais especificamente no estado da Bahia. Nesse sentido o autor faz um resgate das concepções acerca das comunidades na bibliografia em ciências humanas para proceder à análise particular do território de reprodução social dos Fundos de Pasto na Bahia. Confrontando a agricultura científica, própria do agronegócio em terras do semiárido, o autor discute a presença de empresas com capital estrangeiro (embora não necessariamente) que se apropriam do território camponês, com diversos rebatimentos nas formas de uso da terra e seus consequentes conflitos.

Sobre o assunto comunidades ainda, o artigo “Discussão sobre comunidade e características das comunidades rurais no município de Catalão (GO)” apresenta importante revisão das tendências sobre o conceito de comunidade conforme desenvolvido pelos clássicos e contemporâneos. À luz dessa discussão, as autoras buscam compreender as comunidades rurais de Catalão e concluem que “De modo geral, verificou-se nas comunidades Custódia, Ribeirão, São Domingos e Tambioco, a existência de um núcleo central, onde são realizados os eventos comunitários, contribuindo para a sociabilidade do grupo. Essas comunidades são constituídas, em grande parte, por agricultores familiares, com propriedades rurais com tamanho médio de 47,34ha. A maioria (73,21%) desses agricultores tem rendimentos monetários mensais entre um (01) e três (03) salários mínimos”.

Trazida à tona pública, em meio aos debates suscitados pelos últimos graves desastres ambientais, a mineração vem recebendo atenção principalmente quanto aos problemas ambientais, mas agora também sociais. O artigo “A mineração em Minas Gerais: uma análise de sua expansão e os impactos ambientais e sociais causados por décadas de exploração” faz um balanço da situação da mineração em Minas Gerais na contemporaneidade. A autora conclui que “... nas últimas décadas houve um grande aumento da expansão de minas no estado, bem como impactos ambientais e de saúde pública nas cidades que abrigam minerações mais antigas. Assim, conclui-se que por ser uma fonte de economia importante para o Brasil, é preciso rever a política ambiental das grandes minerações, bem como aumentar a fiscalização por parte dos órgãos públicos para que possamos assegurar as fontes de minério, bem como qualidade ambiental para as futuras gerações”.

Em “Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar: trajetórias e desafios no Vale do Ribeira, Brasil”, apresenta um contribuição que discute as vantagens do PRONAF para o desenvolvimento rural sustentável ao elevar a renda, fortalecer a capacidade produtiva da agricultura familiar e estimular a manutenção local da atividade agrícola de pequena escala, ainda que conte com diversas limitações em relação à sua operacionalização. Os autores concluem que “falta de recursos financeiros, acarreta na geração de um círculo vicioso em que, não tendo recursos para custear a safra e investir na propriedade, os agricultores familiares não conseguem realizar a produção de alimentos para subsistência e comercialização, o que, por sua vez, impede que novos investimentos sejam feitos e assim por diante. A quebra desse ciclo somente é possível com o fornecimento de crédito, em condições especiais e em consonância com os desejos e necessidades do segmento. Assim sendo, constata-se, através da literatura e da pesquisa empírica, que o PRONAF representa uma importante conquista para os agricultores, porém, carece ainda ser aprimorada quanto política pública de apoio à categoria da agricultura familiar, em vias de alcançar os objetivos primários e secundários propostos pelo Programa”.

O artigo “Agricultura familiar no norte do estado do Rio de Janeiro: identificação de manejo tradicional” procura descrever as técnicas tradicionais utilizadas pela agricultura familiar no norte do estado do Rio de janeiro de modo a compreender como sobrevivem essas famílias. Os autores concluem, após avalição quantitativa das técnicas, que “A compreensão da percepção de agricultores sobre as técnicas e etapas de produções da agricultura familiar pode se tornar importante para o estabelecimento de políticas públicas. A identificação de ocorrência de manejo tradicional e a aproximação entre pesquisadores e comunidades agrícolas pode ser um fator facilitador de implementação e incremento de novas técnicas a fim de aumentar a produção na agricultura familiar e auxiliar na manutenção da atividade tradicional na região”.

A gestão de bacias hidrográficas vem sendo utilizada como importante método de acompanhamento das condições socioambientais dos municípios. O artigo “Planejamento ambiental da bacia hidrográfica do córrego da Olga, UGRHI Pontal do Paranapanema – São Paulo” refere-se a um estudo que pretende assim contribuir para o planejamento ambiental destinado à sua recuperação, conservação e preservação do Córrego da Olga, afluente da margem direita do rio Santo Anastácio, localizado no município de Presidente Prudente, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pontal do Paranapanema - Estado de São Paulo. Os autores concluem que “Através da metodologia desenvolvida no trabalho, possibilitando uma integração de dados e informações capazes de gerar representações cartográficas passíveis de interpretação, a partir do diagnóstico ambiental, identificando os problemas ambientais da bacia hidrográfica do Córrego da Olga, pode-se elaborar propostas para melhoria do estado ambiental da bacia hidrográfica. De um modo geral é necessário: (i) respeitar os limites de APP; (ii) obedecer às medidas de conservação rural, como construção de terraços, bacias de contenção, entre outras medidas para garantir a estabilidade e proteção contra a erosão das margens dos cursos d’água (iii) respeitar a fragilidade ambiental da bacia, não ocupando locais de alta vulnerabilidade especificados na Figura 9; (iv) consequentemente, deve-se limitar a ocupação residencial próxima ao córrego e em áreas de alta vulnerabilidade ambiental”.

Ainda como uma contribuição aos estudos realizados em torno da gestão de bacias hidrográficas o artigo Análise comparativa de metodologias aplicadas à delimitação da bacia hidrográfica do Rio Doce – RN” oferece uma análise comparativa visual das delimitações automáticas realizadas com os programas TauDEM, SAGA e TERRAHIDRO, bem como da delimitação por análise visual, com as delimitações oficiais do SEMARH - RN e da ANA (ottobacia nível 05), visando redefinir e atualizar os limites da bacia hidrográfica do Rio Doce/RN. Os autores concluem que “Diante dos resultados obtidos, verifica-se que, para a bacia Hidrográfica do Rio Doce, a melhor delimitação foi obtida na plataforma TERRAHIDRO, pois esta apresentou as melhores respostas para a sua delimitação na escala de análise executada em toda a bacia”.

Com o objetivo geral de identificar o panorama da Região Metropolitana do Cariri no que diz respeito às dimensões componentes do desenvolvimento sustentável a partir da análise dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na esfera municipal, o artigo “Sustentabilidade na região metropolitana do Cariri – RMC: análise a partir dos objetivos de desenvolvimento do milênio – ODMS” apresenta contribuições quanto ao contraste entre a vulnerabilidade social e ambiental e a prosperidade econômica nessa região (sobretudo, no CRAJUBAR). Os autores concluem que “Ainda são persistentes as diferenças sócioeconômicas no seu conjunto de municípios, conforme os dados analisados dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM. Uma ressalva precisa ser considerada nesse sentido, os municípios do CRAJUBAR encontram-se em condição sócioeconômica privilegiada e ambientalmente desfavorável. Gerando um panorama insustentável a médio e longo prazo com repercussões até mesmo sobre as gerações atuais”.

O décimo artigo apresentado, com o título “A coexistência do pensamento cartesiano e sistêmico: as limitações territoriais enfrentadas pelo PAA e PNAE em Pelotas/RS”, aborda as limitações territoriais enfrentadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em seu processo de operacionalização no município de Pelotas a partir da visão de três grupos de entrevistados: agricultores fornecedores, instituições mediadoras e entidades executoras. As autoras concluem que “optar pela abordagem sistêmica e pelo conceito de sistema agrário como método e conceito capazes de transitar entre parte e todo, sem perder-se nos compartimentos daquela ou dissolver-se na generalidade deste foi fundamental para identificar a linha diretriz das análises dos grupos entrevistados acerca das limitações territoriais dos programas. Na sistemática dos três grupos de informantes pesquisados de associar majoritariamente as limitações territoriais dos programas à atuação dos outros dois grupos envolvidos, minimizando os problemas ou dificuldades decorrentes da sua própria ação, foi possível perceber uma dinâmica de autoengano (self-decepcion), em que os grupos tendem a ser condescendentes com sua própria ação e bem mais rigorosos ao examinar a atuação dos demais”.

A Revista Sociedade & Natureza agradece aos autores e também a todos os avaliadores que contribuem de forma decisiva para a manutenção da qualidade de nosso trabalho.