O movimento da nova reconstrução rural * e alguns experimentos sociais na China contemporânea

The new rural reconstruction moviment and some social experiments in contemporary China

O movimento da Nova Reconstrução Rural na China surgiu e se desenvolveu a partir dos trabalhos de Wen Tiejun, que se tornou um de seus principais líderes e impulsionadores. Esse movimento tem como centro, segundo Dale Jiajun Wen (2012, s/p), o

Instituto James Yen de Reconstrução Rural, situado em um vilarejo localizado a umas três horas de trem de Beijing. O Instituto oferece seminários de formação sobre matérias como agricultura orgânica, permacultura, construção ecológica com materiais locais, organização comunitária e organização de cooperativas rurais. Os seminários são oferecidos gratuitamente aos camponeses; o único requisito é ter concluído os estudos secundários e demonstrar interesse pelo trabalho comunitário. Os alunos admitidos recebem um capital inicial (na forma de microcréditos) para criarem cooperativas rurais, cooperativas de crédito ou outro tipo de organização, quando retornam aos seus respectivos vilarejos. O Instituto permanece em contato com esses aprendizes e os convidam a participar em programas de continuidade nos quais podem compartilhar suas experiências. Até o momento, os ex-alunos do Instituto tinham fundado mais de 30 cooperativas locais ou outros tipos de grupos culturais e civis em toda a China.

Em 2008, foi criado um projeto de agricultura experimental, próximo a Beijing, pela Renmin University School of Agricultural Economics and Rural Development, pela Renmin University Rural Reconstruction Center e pelo governo do distrito de Haidan ⁸. Este projeto, coordenado pela professora Shi Yan, recebeu o nome de Little Donkey Farm e foi inspirado nos princípios da agricultura apoiada pela comunidade (CSA), desenvolvida na Europa e nos EUA ⁹. Um dos seus objetivos é o de devolver para a população urbana o conhecimento e as habilidades para a produção de seu próprio alimento, de maneira sustentável ¹⁰ e saudável, sem o uso de insumos químicos, como fertilizantes, fungicidas e pesticidas, e com a adoção dos princípios da agricultura orgânica.

Com uma área de 37 acres (14,97 ha.), a Little Donkey Farm foi preparada para a produção de vegetais e criação de suínos e galinhas. Essa área foi dividida em 250 lotes de 30 m ² e mais 50 lotes de 60 m ², para hortas. Além disso, ela inclui campos, pastagens e bosques. As famílias interessadas em apoiar o projeto podem fazê-lo de duas formas: primeiro (working-share), através do aluguel de um desses lotes para cultivar seus próprios vegetais, pagando uma taxa equivalente a US$ 167,00 ao ano e recebendo orientação técnica, sementes, fertilizantes orgânicos, ferramentas e água. Segundo (regular-share), através do pagamento de uma taxa anual para receber, durante a estação, uma (US$ 167,00) ou duas (US$ 334,00) vezes por semana uma quantidade de vegetais cultivados e obtidos segundo o planejamento de cultivo da estação. As famílias podem buscar os vegetais na Little Donkey Farm, em postos localizados em Beijing ou recebê-los em casa, mediante o pagamento de uma taxa adicional. Em 2009, seu primeiro ano de funcionamento, obteve a adesão de 17 working-share e 37 regular-share; no ano seguinte, aumentou para 110 e 280, respectivamente. Em 2012, havia cerca de 700 famílias apoiando a Little Donkey Farm¹¹. Além da atividade produtiva, ela “funciona como um local para o envolvimento da comunidade através de visitas ou o aluguel público de terras, demonstrações de agricultura ecológica, treinamento e educação, pesquisa tecnológica e desenvolvimento, assim como a pesquisa teórica (…)” ¹².

Para o desenvolvimento de suas atividades, a Little Donkey Farm conta com os pesquisadores da Universidade de Renmin, mas principalmente com técnicos e trabalhadores rurais contratados. Os técnicos são jovens universitários, geralmente recém-graduados, principalmente nas especialidades voltadas à agropecuária, que trabalham voluntariamente recebendo um pagamento que representa cerca de 60% do salário em seus respectivos mercados de trabalho. Entretanto, o mais importante é o conhecimento que eles obtêm sobre agricultura orgânica sustentável e a experiência de participarem de uma vida em uma forma “alternativa” de comunidade, para a qual são estimulados a prosseguir e a expandir no futuro.

Esse sucesso da Little Donkey Farm tem como fundamento uma “classe média” urbana, surgida nas últimas décadas na China, com níveis de renda e escolaridade muito elevados, que têm apoiado igualmente outras unidades de CSA formadas em torno de Beijing. Uma pesquisa efetuada com os apoiadores da Little Donkey Farm, da God's Grace Garden, da Fangjia Farm e da Derunwu ( SHI et al, 2011, p. 92) mostrou que, nos 143 questionários respondidos, dentre os 200 distribuídos, 16,78% dos que responderam tinham renda entre USD 2.500,00 e USD 3.000,00 e quase um terço, renda superior a USD 3.000,00 mensais, ou seja, quase 50% com renda superior a USD 2.500,00 ¹³. O grau de escolaridade também era extremamente elevado, mais de 40% dos que responderam tinham pelo menos o mestrado.

Próximo à Little Donkey Farm, às margens de um riacho que corta a região, funciona um restaurante onde todos os pratos são elaborados com vegetais orgânicos e produtos oriundos dela. Além disso, na aldeia próxima, há um Centro de estudos e treinamento em agricultura orgânica e trabalho comunitário, que recebe jovens estudantes secundaristas de toda a China. Quando de nossa visita, havia cerca de trinta deles assistindo aula, além dos que nos receberam e de alguns que preparavam a refeição. Nesse local há sala de aula, biblioteca, sala de reuniões, horta, cozinha, refeitório e dormitório. Os cursos são de curta duração, de poucos dias, e os estudantes são alojados no local, preparam suas refeições e cuidam do Centro. Os instrutores também são jovens recém-graduados voluntários, eles ministram cursos teóricos e há atividade prática na horta.

No caminho para a visita à Associação Camponesa ¹⁴ de Yongji City, incorporou-se ao nosso grupo uma senhora de meia idade, simpática, que só falava chinês. Portanto, nosso diálogo com ela só foi possível eventualmente através de algum intérprete. Seu nome era Cheng Wei e, infelizmente, só compreendemos efetivamente a importância de sua presença e o seu papel muito mais tarde. Parte de sua vida está retratada no documentário The Path to the Mountains, dirigido por Kou Yanding e produzido por Lau Kin- Chi, Chan Shun-Hing e Dai Jinhua.

A fundação da Associação de Yongji City¹⁵, em 2003, foi liderada por Zheng Bing, professora primária por mais de dez anos na aldeia de Zaizi na província de Shanxi, ao norte da China. Antes de sua fundação oficial, Zheng Bing começou a organizar as mulheres da região, oferecendo cursos sobre ciência e tecnologia para os camponeses locais em sua loja de produtos para agricultura; em seguida iniciou a organização de atividades culturais para as mulheres, com o apoio da Federação de Mulheres da Cidade de Yongji, e criou o Centro para Atividades Culturais das Mulheres e a Associação Feminina. Segundo nos informaram, Zheng Bing é membro do Partido Comunista e esposa do secretário geral do Partido na aldeia.

Quando os homens começaram a se interessar pelas atividades desenvolvidas, eles foram também aceitos como membros e a Associação começou a se expandir cada vez mais, até reunir 3.865 famílias de trinta e cinco aldeias ¹⁶ em dois municípios. A Associação reúne vinte e duas cooperativas ou atividades de lavradores especializados. Toda a produção agrícola foi sendo convertida para o uso dos princípios orgânicos de produção, exigindo estudos, pesquisas e muitos experimentos.

Dentre essas cooperativas, Zheng Bing organizou uma para produção de algodão orgânico para atender demanda de uma empresa de Hong Kong. “Segundo a apresentação de Lu Feng, no início eles tinham a intenção de aplicar 300.000.000 de yuans em 30.000 acres de terra da Associação, com foco no algodão orgânico, contudo, Zheng Bing encontrou-os e considerou que o custo era excessivo, afirmando que poderiam gastar menos, cerca de quatro milhões de yuans em 30.000 acres” ( SECURITY NEWS, 2013, s/p). Parte da produção desse algodão orgânico é utilizada como matéria prima na produção artesanal de tecidos, confecções, bolsas e toda uma série de produtos a partir da recuperação de técnicas antigas de fiação e tecelagem ¹⁷. De qualquer modo, cada uma das cooperativas ou das diferentes atividades contribui com uma parte de seu faturamento para o funcionamento e financiamento das atividades da Associação Camponesa de Yongji City. Para as mulheres da Associação, o nível de vida que já atingiram - ainda bastante simples - é suficiente para que se sintam felizes e afirmaram que não têm nenhum desejo de mais riqueza e de mais consumo. Por isso estão muito satisfeitas em entregar parte de suas rendas à Associação, com vistas a contribuir para a construção de uma nova sociedade.

Uma das atividades, muito mais próxima às concepções da Nova Reconstrução Rural, que nos foi apresentada e que não consta nos textos e documentos que consultamos, é o trabalho que a Associação está desenvolvendo para o retorno dos jovens da cidade para o campo. Zeng Bing escreveu, sem maiores esclarecimentos, que “alguns dos nossos dirigentes têm recrutado seus filhos que se formaram em faculdades de agronomia para servir à associação. Desde 2005, nós recrutamos 50 formados, somente cinco deles eram de outras regiões” (ZENG, 2012, s/p). Esse programa oferece, segundo informações verbais recebidas, gratuitamente a cada jovem uma parcela de terra de 1,0 mu (equivalente a 1/15 ha) para a exploração agrícola, seguindo os princípios da agricultura orgânica. Todo o material, sementes e assistência técnica é fornecido pela Associação e cada interessado deve também participar dos experimentos que visam melhorar a produção e a produtividade da agricultura orgânica. Esses jovens devem, igualmente, ter interesse em participar da vida comunitária das aldeias e ter alguma habilidade que possam colocar a serviço da comunidade. Isso dentro de uma nova concepção de trabalho voluntário, distinto daquele que era utilizado durante o período de Mao ¹⁸.

O trabalho “voluntário”, que era obrigatório, foi transformado realmente em voluntário. Uma das primeiras experiências foi desenvolvida na própria aldeia onde Zeng Bing era professora. Devido às péssimas condições sanitárias, a aldeia Zaizi era chamada de “Beco do porco sujo”. Um grupo de mulheres, sob a liderança de Zeng Bing, visitou cada família para informá-las da importância da limpeza para a saúde pública, “três dias depois, 198 das 213 famílias estavam envolvidas na campanha de limpeza” ( SIT, 2011, p. 81). Aqueles que inicialmente se mostraram indiferentes envolveram-se posteriormente na campanha de limpeza, outros, além de consertar e limpar seus sistemas de drenagem, também fizeram o mesmo com outras partes do sistema. Atualmente, três senhoras idosas limpam e fiscalizam as vias da aldeia, e orgulhosamente falam que a cada semana fazem uma investigação e uma avaliação da situação.

Em 1968, aos 18 anos, Cheng Wei foi para a aldeia de Jingeda, condado de Daning, uma das áreas mais pobres da província de Shanxi, para trabalhar e ajudar os lavradores no movimento da Revolução Cultural. Na aldeia, ela trabalhou na terra, semeando e colhendo, manejando máquinas e carregando cargas. Pelo seu esforço, disposição, tenacidade e notável desempenho ela foi escolhida, entre 600 jovens que eram voluntários da Revolução Cultural na província de Shanxi, para fazer um curso de Engenharia Química na Universidade de Tsinghua. Após a conclusão do curso, ela voltou para a aldeia onde permaneceu ainda por alguns anos.

Retornou para Beijing e continuou como professora, onde construiu uma carreira bem-sucedida. Constituiu uma família, mas o seu marido, pela sua profissão, teve que trabalhar distante da capital, na zona especial de Shenzen, uma das cinco criadas após 1980, e, além disso, passou quatro anos trabalhando no exterior. Isso tudo deu à família um padrão de vida bastante elevado e acesso aos bens de consumo mais sofisticados disponíveis à época. Mas, em 1996, ela foi convidada para a celebração dos 50 anos da liberação no Condado de Fenxi, e retornou à aldeia de Jingeda, no condado de Daning. Lá descobriu que a aldeia, e a região, onde tinha dedicado uma parte de sua vida, continuava ainda entre as mais pobres, com famílias em condições de extrema pobreza, com terras degradadas e sem eletricidade, comunicação e sem vias adequadas de acesso aos centros mais importantes.

A jovem maoísta da Revolução Cultural resolveu deixar a família em Beijing, inclusive a filha com 13 anos de idade, e decidiu voltar para a aldeia de Jingeda na província de Shanxi para completar a tarefa suspensa na segunda metade dos anos 1970. Ela adquiriu com seus recursos pessoais 330 hectares de terras estéreis, destruídas pelas erosões e inúteis. Neles, desenvolveu um intenso trabalho para a recuperação das terras através do reflorestamento. Conseguiu a ajuda de outros lavradores e foi gradativamente obtendo apoio da comunidade local, e depois de mais de uma década obteve sucesso em sua empreitada. Para isso plantou mais de cem mil árvores de várias espécies nativas e também frutíferas. Mas não se contentou com isso, como professora, ela se preocupava com a educação das crianças da aldeia, e assim construiu uma nova escola e melhorou as condições de ensino. Com o sucesso obtido por mais de uma década de trabalho, com o apoio e auxílio financeiro da família, Cheng Wei foi “descoberta” pela imprensa que divulgou o seu trabalho e ela obteve o merecido reconhecimento e prêmios. O seu trabalho contribuiu para que a aldeia fosse ligada à rede elétrica, aos meios de comunicação e, enfim, conseguir o asfaltamento da estrada que leva até a aldeia, em 2010.

Após nossos encontros, visitas e apresentações das várias atividades da Associação Camponesa de Yongji City fomos para uma escola da aldeia, onde os alunos estavam esperando para assistir à projeção do documentário The Path to the Mountains. Eles tiveram, assim, a oportunidade de conhecer pessoalmente uma protagonista que tinha contribuído há muito tempo atrás para a história de Shanxi.

Na mesma província de Shanxi, as 191 famílias camponesas da aldeia de Huojiagou, com 776 membros ¹⁹, após séculos de atividades agrícolas que atendiam unicamente a sua subsistência, que viviam em um estado de extrema pobreza, interromperam suas culturas em 1993 e converteram todas as áreas agricultáveis em área de reflorestamento. A aldeia está localizada nos limites de uma região rica em carvão mineral e, desde 1971, os camponeses de Huojiagou exploravam suas reservas minerais, o que lhes assegurava apenas um nível de subsistência devido às condições em que realizavam a sua exploração e pela pobreza da jazida. Atualmente, a comunidade dispõe de uma refinaria para produção de polipropileno, insumo de ampla utilização industrial com demanda garantida, a partir da gaseificação do carvão, e de quatro plantas de produção de energia elétrica, para a usina e para toda a comunidade, pela qual as famílias pagam uma taxa irrisória pelo seu consumo. Dos casebres em que viviam, as famílias foram alojadas em apartamentos provisórios com 170 m ² de área cada um e novas casas, com três pavimentos e mais de 500 m ² cada, estão em fase de distribuição para as mesmas famílias, com média de 4 membros cada. Apesar de enormes, as casas, em seu interior, estão mobiliadas com móveis sem luxo e decoração simples. Cada família deve pagar apenas 25% do custo da construção, a diferença é paga pela empresa.

Na aldeia de Huojiagou, a exploração do carvão era muito pouco produtiva, devido à pobreza do minério, e muito poluidora. Em 1992, a comunidade recebeu de uma grande empresa mineradora de carvão uma oferta para a aquisição das reservas, somente para atravessar a aldeia como caminho para o transporte do mineral extraído em suas próprias minas. Entretanto, os aldeões decidiram recusar a oferta e partiram para a constituição de uma nova forma de Township and Village Enterprise (TVE) ²⁰. Isso foi em um período em que o Governo Central da China estava já preocupado com os elevados níveis de poluição, e começou um programa para estimular a redução da exploração dessas fontes pouco produtivas e muito poluidoras. Para tanto, oferecia uma compensação para cada tonelada de carvão que era diminuída na produção. Além disso, os camponeses de Huojiagou aproveitaram o apoio financeiro criado pelo Estado para iniciar novos projetos. Foram períodos difíceis, em particular em 1997, quando a empresa passou dez meses sem efetuar o pagamento dos salários para os trabalhadores. Naquele momento, 95% dos trabalhadores eram os camponeses locais e apenas 5% eram de outras regiões. Esses 5% receberam regularmente seus salários e os salários atrasados dos camponeses locais foram considerados como empréstimos deles para a empresa, e funcionou como um financiamento para a acumulação de capital. Quando de nossa visita, a empresa contava com 2.000 trabalhadores, 1.600 migrantes e 400 locais.

Wen Tiejun atribui essa transformação à mudança na lei de propriedade e a redefinição institucional das formas de propriedade na China. Essa mudança permitiu que as antigas Township and Village Entreprises (TVEs) tivessem a sua propriedade mais bem definida. No período das Comunas Populares, a industrialização chinesa passou por um processo no qual cada uma delas constituía as suas empresas industriais como cooperativas da Comuna, ou mesmo como propriedade da Comuna, sem uma clara definição de propriedade. Mas, a partir de dezembro de 2004, na aldeia de Huojiagou, a TVE iniciou uma reorganização sob a forma de Sociedade Anônima cujos acionistas são os camponeses habitantes originários da aldeia e a comunidade, numa distribuição de 33% das ações para a comunidade e 67% para as famílias.

Assim, cada aldeão tornou-se um acionista recebendo dividendos que chegaram a 10.000 RMB ²¹, em 2005. Esse sucesso do empreendimento até permitiu que alguns passassem a viver somente dos dividendos distribuídos. Dessa forma, “a renda média per capita poderia chegar a 15.000 RMB, 24 vezes mais do que aquela de 2003” ( WEN; SHI; CHENG, 2011, p.75). Aqueles que permanecem trabalhando continuam como operários, mas alguns são escolhidos para a administração da empresa. A direção da empresa, provavelmente como herança da gestão coletiva das TVEs e de todas as atividades das comunas, é realizada por uma diretoria composta por alguns aldeões e cuja presidência é do Secretário Geral do Partido Comunista da aldeia.

Nanjie ²² é uma aldeia com ruas limpas e bem cuidadas, habitada por 848 famílias e 3.100 habitantes situada na província de Henan, ao sul de Beijing. Dispõe de uma área de apenas 1,78 km ², ou 178 hectares o que representa apenas 0,21 ha por família. Ela é considerada a última aldeia comunista (ou maoísta) da China e também é chamada, equivocadamente, de última Comuna Popular. Pelo que sabemos, não faz parte do movimento da Nova Reconstrução Rural, mas é um caso muito especial que merece ser apresentado. Tendo feito parte de uma Comuna Popular, passou pela fase do Sistema de Responsabilidade Familiar e pela redistribuição das terras, na qual as parcelas acabaram ficando extremamente pequenas ocasionando uma perda da produção e produtividade. Além disso, é um caso particular de uma comunidade rural cuja atividade econômica principal é um conjunto de indústrias de alta tecnologia, em joint venture com capitais estrangeiros e acesso a mercados internacionais. Ou seja, os camponeses são efetivamente operários, mas de empresas em que eles são os proprietários.

Mesmo antes das reformas económicas pró-mercado terem sido introduzidas na China, a população de Nanjie, liderada pelo Secretário Geral do Partido Comunista da aldeia, Wang Hongbin ²³, depois de um período de privatizações, decidiu retornar à forma de propriedade coletiva e à distribuição social da riqueza de forma menos desigual, na qual a maior parte da “remuneração” das famílias é um direito de todos e cada membro da comunidade recebe o mesmo que todos os outros. Até mesmo Wang, como “líder de uma corporação que vale um bilhão de dólares, ainda vive uma vida simples, recebendo 250 yuans (cerca de USD 37,00) por mês e nunca recebeu nenhum bónus. Seu carisma e disciplina são claramente razões importantes para que os aldeões acreditem nele e o sigam” ( HOU, 2013, p. 35).

Na comunidade, 70% dos rendimentos de cada família são obtidos através da distribuição social e igualitária de alimentos - para quase todas as necessidades diárias, como carne, vegetais, temperos, óleo de cozinha e lanches -, habitação, educação, saúde, previdência e assistência. Os alimentos são distribuídos em quotas para cada família que as retiram das lojas da comunidade. Os salários mensais correspondem aos 30% restantes e eram em média de 200 yuans para os trabalhadores locais, de 250 yuans para os chefes e dirigentes e de 300 yuans para os migrantes, pois eles têm mais necessidades, segundo nos informaram.

A comunidade tem um conjunto residencial com 26 edifícios e 1.248 residências de dois ou três quartos, que são distribuídos de acordo com o tamanho da família e idade, inclusive para os trabalhadores migrantes ²⁴ de outras aldeias, de acordo com informações obtidas no local. Cada residência é completamente mobiliada, inclusive com um relógio digital de parede na forma de um calendário luminoso, com o retrato do Mao e acesso à Internet. Cada uma delas é equipada com todo mobiliário necessário, com ar condicionado central, aquecimento e energia elétrica, cuja despesa é paga pela comunidade. Além de tudo isso, Nanjie imprime uma moeda local e distribui o equivalente a 30 yuans por mês para cada habitante gastar livremente no comércio da aldeia.

Do ponto de vista do bem-estar da comunidade, Nanjie dispõe de um conjunto de salas e enfermarias para o atendimento médico básico em pediatria, clínica geral e outras necessidades, os pacientes são atendidos por médicos contratados pela comunidade. Os casos que exigem atendimento médico especializado são encaminhados para os centros hospitalares maiores, por conta da comunidade ²⁵. Em frente a esses postos de atendimento à saúde, está localizada uma casa de repouso para os idosos. Aqueles que não se sentem mais em condições de viver sozinhos nas residências podem mudar-se para essa casa, onde recebem gratuitamente alimentação, alojamento, lazer e cuidados médicos. Os aposentados que têm condições e desejam, podem continuar vivendo no mesmo apartamento, a decisão de ir para a casa de repouso é pessoal.

Para a educação, a comunidade de Nanjie oferece gratuitamente o ensino desde o jardim de infância ao segundo grau, em escolas equipadas com as melhores instalações disponíveis e com professores experientes. O sistema educacional de Nanjie atende, também, crianças de comunidades próximas nas mesmas condições que as suas próprias. Além disso, os jovens universitários que estudam na capital recebem ajuda de custo para suas despesas, e até passagens de ida e volta para a viagem de visita à família nas férias. Aqueles que estudam na província de Henan, recebem 250 yuans por mês para suas despesas, os que estudam em outras províncias recebem 300 yuans ( HOU, 2013, p.41).

Para garantir todos esses benefícios, a aldeia de Nanjie criou, ao longo das últimas décadas, várias empresas, todas de propriedade da comunidade, que atuam em vários setores. Na agricultura, todas as parcelas foram coletivizadas, pois a parte que cabia a cada família era muito pequena e não permitia nenhuma cultura de forma eficiente. Assim, foi constituída uma empresa em Nanjie que “tem em torno de 1.000 mu (66,7 ha) de terras cultiváveis e uma equipe de maquinaria agrícola, na qual setenta pessoas trabalham nessa fazenda coletiva. Eles recebem um salário mensal, como os trabalhadores das fábricas” ( HOU, 2013, p. 31). Além disso, foi criado um parque de alta tecnologia para o desenvolvimento de tecnologias de produção orgânica ²⁶.

Até 1976, a única atividade industrial de Nanjie era uma indústria cerâmica com um forno de tamanho médio para a fabricação de tijolos, fechada em 1999 após a conclusão das principais construções da aldeia. Três anos depois, Wang Hongbin iniciou a Central Plain Flour Mill, um moinho para a fabricação de farinha de trigo com uma capacidade de produção de 20 toneladas diárias ²⁷. Atualmente, a aldeia de Nanjie conta com cerca de vinte empresas, exclusive as agrícolas. Assim, entre outros, tem uma gráfica com equipamentos japoneses, outra gráfica em off set com equipamentos alemães, a cervejaria Nande Beer Company em joint-venture com uma empresa de Hong Kong, as fábricas Nande Food Company e a Maien Food Company que fabricam macarrão seco, macarrão instantâneo, biscoitos, chocolates e salgadinhos, exportados para vários países, e até uma estação de TV com estúdio próprio.

Isso tudo tornou Nanjie a comunidade mais rica da província de Henan. Várias dessas unidades industriais são joint-ventures com capital estrangeiro, entretanto:

Os sócios estrangeiros não participam da administração cotidiana das empresas, mas somente fornecem capitais e/ou equipamentos e recebem a parte deles nos lucros. (…) Wang Hongbin queria, claramente, ter a certeza de que as joint-ventures não afetariam as instituições políticas e sociais básicas da comunidade de Nanjie ( HOU, 2013, p. 38).

Assim, a forma de sua organização econômica e social, além de sua defesa do comunismo e dos seus princípios teóricos e ideológicos, atraiu à aldeia de Nanjie militantes políticos e sociais, pesquisadores, jornalistas e turistas curiosos de todas as partes do mundo, tornando-a um fenómeno que tem gerado pesquisas e polêmicas no meio acadêmico. A comunidade serviu de exemplo para várias outras que têm procurado seguir o seu exemplo, dentro de suas respectivas condições locais. O que pode explicar a quantidade de críticas publicadas.

Dentre os seus visitantes ²⁸, alguns mostram uma surpresa, talvez ingênua, “honestamente, eu não esperava que fosse tão fácil [para entrar em Nanjie]. Não havia bilhetes de entrada, nem seguranças, e não tinha ninguém para verificar o nosso veículo” e continua mais adiante, “Eu rodei para cima e para baixo com minhas câmeras, pelo meio da rua, para conseguir bons ângulos, eu seria facilmente morto se eu estivesse em uma cidade diferente. Mas, felizmente, as pessoas de Nanjie pareciam agradáveis e se moviam em um ritmo lento” ( LEE, 2012, s/p).

Outros tratam a aldeia de forma irónica e/ou depreciativa, por exemplo:

Aldeia Nanjie (…) a última ‘Animal Farm’ [A revolução dos bichos, no Brasil] na China, ou ainda tratam a aldeia como “parque temático comunista”. Nanjie tem sido conhecida pelos chineses como a ‘aldeia vermelha bilionária’ e ‘aldeia comunista’, até a revelação recente nos jornais que tem em atraso em torno de um bilhão de yuan (…) indicando a falência do mito do comunismo ( SUN, 2008, s/p).

Ou: “Como se depois de 30 anos após a morte de Mao, o tempo tivesse parado nessa aldeia de cerca de 3.500 habitantes (…) situada em plena Henan, uma província pobre no centro da China” ( BOUGON, 2008, s/p); e ainda:

Pouco se sabe no mundo exterior que uma comunidade radical desafiadoramente, fora de sintonia com o resto da China, sobrevive no coração da lenta província de Henan. Seu equivalente no Ocidente poderia ser uma comunidade New Age, um assentamento Amish ou possivelmente algo muito mais sinistro, como uma base de culto ( HARPER, 2010, s/p).

Enfim, alguns auguram o seu fim ou sua falência:

Há três anos, o Southern Metropolis, um dos jornais mais respeitados da China, tratou deste ponto. Ele disse que Nanjie cun tinha um modelo econômico falido que estava sendo sustentado apenas por meio de empréstimos bancários, aprovados por autoridades mais elevadas do partido e através do trabalho migrante barato (…). O artigo estima a dívida da aldeia em $ 250 milhões. Wang descartou esse número, dizendo que a aldeia tinha negociado com os bancos estatais para amortizar a maior parte da dívida, reduzindo-a para cerca de $ 15 milhões (WONG, 2011, s/p).

No meio acadêmico, Feng e Su (2013) descrevem uma pesquisa ²⁹, bastante crítica, aparentemente muito confiável e contundente contra Nanjie, às vezes em tom acusador, para a qual realizaram quatro visitas com duração de duas semanas cada, desde 2000, na qual concluem que o caso de Nanjie é um mito. No final do artigo se perguntam: “Será que finalmente testemunhamos em Nanjie uma comuna igualitária que não só é real, mas também economicamente próspera?” E concluem que: “A estratificação junto com a dimensão política torna a vila não um paraíso comunista, mas um reino paramilitar semelhante à sociedade que existiu durante a revolução cultural” ( FENG; SU, 2013, p.49).

Entretanto, para chegar a essa assustadora conclusão, o artigo parece conter imprecisões e afirmações pouco confiáveis. Assim, apesar de afirmarem que a “lenda de Nanjie, que se reivindicam do maoísmo combinados com seu sucesso (…), merece certificação empírica” ( FENG; SU, 2013, p. 49), eles mesmos não apresentam de forma sistemática os dados obtidos na “pesquisa aplicada para uma amostra de 500 trabalhadores migrantes” ³⁰ ( FENG; SU, 2013, p.40). Nenhum dos dados empíricos apresentados nas tabelas é posterior a 2007, muito estranho para um trabalho publicado em 2013, e a maior parte são de segunda mão, ou seja, de trabalhos de outros autores.

Para eles, Nanjie é um mito porque o financiamento da acumulação de capital nas empresas foi obtido através de empréstimos dos Bancos Estatais ³¹, por isso a riqueza vem de fora, sem contar que são pouco eficientes e a maioria delas tem prejuízo. Assim, demonstram na tabela 3 de seu estudo que, das 23 empresas, fundadas entre 1984 e 1997, apenas três eram lucrativas com referência no ano de 20 0 0 ³², duas foram fechadas, uma não tinha informação e 17 verificavam prejuízo, ( FENG; SU, 2013, p.45). Assim, se quase todas as empresas dão prejuízo e o endividamento é tão elevado, como é que esse vilarejo mantém um sistema que distribui até “doces, cigarros, vinho, frutas, sal e vinagre”? ( FENG; SU, 2013, p. 49). Mais ainda, afirmam que a cúpula local do Partido é corrupta, pois “em 2003, 20 milhões de RMB em dinheiro foram encontrados escondidos na casa do prefeito da aldeia, Wang Jinzhong, o número dois da aldeia, que tinha morrido como resultado de uma bebedeira no dia anterior” ( FENG; SU, 2013, p.44).

Além dos recursos estatais, a outra parte da resposta dos autores está na tabela 5, na qual mostra os salários e benefícios de bem-estar dos trabalhadores locais e dos migrantes. Os primeiros recebem salários menores do que os migrantes, mas têm uma remuneração indireta (os 70% já citados) muito grande e os migrantes recebem uma remuneração indireta ínfima. A relação entre o rendimento dos trabalhadores locais e dos migrantes varia de 2,3vezes, em 1996, até 3,3 vezes, em 1998, voltando para 2,3 vezes em 1999. Além disso, mostram que há um sistema chamado de dez estrelas ³³, onde para cada estrela que o trabalhador perde ele perde sucessivamente os benefícios: “as famílias de nove estrelas não têm direito à farinha de trigo, as de oito estrelas também perdem o óleo de cozinha, as de sete estrelas perdem o gás natural, e assim por diante. Famílias com menos de seis estrelas perdem todos os benefícios, salvo o apartamento” ( FENG; SU, 2013, p.46). Isso parece mostrar que mesmo os trabalhadores locais eram penalizados por suas insuficiências políticas e morais, e deveriam ter os benefícios reduzidos. Estranhamente, os benefícios para os trabalhadores locais crescem continuamente, de 1,6 vezes o salário, em 1996, para 2,9 vezes, em 1998, diminuindo para 2,2 vezes, em 1999 ( FENG; SU, 2013, p. 48), sem, no entanto, ultrapassar os 70% previstos.

Os trabalhadores migrantes, segundo Feng e Su, “se encaixam no perfil do proletariado de um sistema capitalista de produção: a) eles ganham a vida com a venda de sua força de trabalho e, b) não têm como fazer nenhuma reivindicação sobre a mais valia que eles criam” (2013, p.47). Ou seja, os trabalhadores migrantes constituem um proletariado explorado pela comunidade. O exemplo é a família de Xiao Qing, cujo pai tem um salário de 200 RMB, muito abaixo da média de Henan (555 RMB) e das empresas coletivas da China (639 RMB) ( FENG; SU, 2013, p. 49, nota 15).

Além do mais, esses trabalhadores migrantes vivem em “um reino paramilitar semelhante à sociedade que existiu durante a revolução cultural” com repressão e castigos aplicados a eles. Os comentários sobre a condição desses migrantes são aterradores. Mas, em nenhum momento os autores explicam porque é que esses migrantes continuam em Nanjie com um salário tão baixo e com toda a repressão que sofrem, inclusive porque muitos, com o hukou de outras aldeias, mesmo estando em situação ilegal, poderiam voltar para suas aldeias de origem, ou ir para as Zonas Econômicas Especiais ou outras empresas onde os salários são bem mais elevados ³⁴.

Enfim, esse elevado grau de exploração da força de trabalho, com jornada de trabalho de 12 horas ( FENG; SU, 2013, p. 48), então deveria proporcionar massa e taxas elevadas de lucro para as empresas de Nanjie, ao contrário do que FENG e SU mostram na tabela 3, na qual quase todas as empresas da aldeia eram deficitárias.

Por essas razões, parece que este texto se enquadra dentro do conjunto de críticas ortodoxas sobre a ineficiência do Estado, da impossibilidade do socialismo e da noção de autoritarismo, criticando o Estado Chinês comandado pelo Partido Comunista e suas tímidas mudanças em direção ao capitalismo plenamente liberal. Nesse contexto, se enquadram também as propostas e pressões para a adoção da democracia burguesa, e as privatizações (sobretudo da terra) e o fim do hukou.

Apresentamos neste artigo algumas experiências alternativas de organização da produção e da distribuição em algumas comunidades rurais da China. Apesar de estas experiências figurarem como exemplos aplicados a outras comunidades, é seguro afirmar que dificilmente poderão generalizar-se como forma social dominante da futura sociedade chinesa. Mas, de qualquer maneira, a inexistência da propriedade privada da terra, juntamente com o hukou, permite a retomada de experiências socialistas em algumas comunidades, possibilitando, inclusive, superar as dificuldades decorrentes das minúsculas parcelas de terra que cabem a cada família, nas regiões onde está concentrada a maior parte da população.

É justamente neste sentido que atuam as mudanças propaladas na Terceira Sessão Plenária do Décimo Oitavo Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC). Se as orientações “pró-mercado” de fato se constituírem como dominantes, como tudo aparenta, o fim do hukou e a mercantilização das terras no campo indicam a redução do leque de possibilidades para novas experiências rurais. Exemplos como os da Little Donkey Farm, de Yongji City e Nanjie dificilmente serão viáveis num cenário caracterizado por um mercado de terras de tipo capitalista, marcado pela concentração fundiária e pela especulação financeira com as terras.

É necessário ressaltar que não apenas as experiências alternativas como as aqui listadas estarão em xeque com essas mudanças, mas todo um conjunto de práticas que define um modo de vida específico no mundo rural chinês. Em livro lançado recentemente (2013), Xiaoshuo Hou aponta a existência do que denominou “Capitalismo Comunitário na China”, que representa um modelo alternativo de desenvolvimento das Vilas, no qual a comunidade é marcada por uma identidade comum a partir da qual a economia e a política se organizam em nível local (inside) e se concatenam com o mundo de fora (outside ou global market). A partir desses laços comunitários, as vilas disponibilizam a seus habitantes todo um conjunto de bens públicos, cuidados e benefícios, tais como habitação, educação e saúde, e algumas se organizam como corporação de propriedade coletiva. As consequências poderão ser drásticas. A generalização da mercantilização da terra terá efeitos não só do ponto de vista da estrutura de produção rural chinesa como também sobre a sociabilidade milenar comunitária, que poderá desfazer-se com a perda dos laços da população com determinada região. Além disso, em função de provável ampliação da concentração fundiária, o fluxo de migrantes para as cidades deverá aumentar ainda mais, lembrando que em 2013, pela primeira vez em sua história, a população urbana ultrapassou a população rural na China, o que significará a ampliação de um padrão de consumo urbano insustentável com intensiva utilização de recursos naturais não renováveis. De acordo com o 2011 China Urban Development Report by China's Academy of Social Sciences (CASS 2011), entre quarenta e cinquenta milhões de camponeses chineses perderam total ou parcialmente as suas terras, sendo que o número esperado para o futuro é de dois a três milhões por ano ( SIT; WONG, 2013). A expropriação da terra é impulsionada tanto por governos locais com maior inclinação pró-mercado (sem contrapartidas que fixariam os camponeses à terra) quanto pela ação do capital estrangeiro, ao estabelecer joint ventures com governos locais. A questão fiscal também assume importância nesse cenário, dado que a tributação constitui destacado instrumento de expropriação dos camponeses ao longo da história chinesa.

O modelo que parece orientar a cúpula do PCC, expresso na reunião plenária aqui considerada, já provoca notórios efeitos deletérios. A contrapartida do crescimento de 2,9% ao ano na produção de grãos é a utilização maciça de fertilizantes químicos, que subiu de um milhão de toneladas, em 1979, para 5.5 milhões, em 2009, ( SIT; WONG, 2013); a contrapartida do crescimento industrial é o fato de que dezesseis das vinte cidades mais poluídas do mundo estão na China e que um terço da terra chinesa está contaminado pelas chuvas ácidas. Estima-se que 60% dos rios estejam poluídos e que trezentos milhões de chineses não tenham acesso a safe water. Com a nova ofensiva sobre a propriedade comunal da terra e a ampliação da mecanização do campo, que já é uma realidade em diversas regiões do país, a tendência é que estes problemas se agravem.

De acordo com argumento defendido por Wen Tiejun, e retomado por Sit Tsui e Tak Hing Wong, em 2013, o mundo rural chinês tem a capacidade de funcionar como um colchão de amortecimento para as crises cíclicas que acompanham o capitalismo. Como exemplo, em 2008, com a crise financeira, cerca de vinte milhões de trabalhadores foram para as áreas rurais após perder seus empregos nas cidades costeiras. Este súbito aumento do desemprego poderia significar um desastre social e político em qualquer país, contudo, na China, os trabalhadores simplesmente voltaram para suas aldeias de origem como desempregados temporários, mas com acesso à terra para suas famílias e com benefícios garantidos pelo hukou. O mesmo mecanismo já ocorrera em 1960, 1968 e 1974 ( SIT; WONG, 2013, 53). Disso, depreende- se que, se os encaminhamentos da plenária de novembro de fato indicarem para uma maior mercantilização da terra, a sociedade chinesa ficará ainda mais exposta aos efeitos da crise mundial.

De fato, ainda não existe um conhecimento mais consistente acerca dos desdobramentos da Terceira Sessão Plenária do Décimo Oitavo Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC). Claramente, o partido não constitui um bloco monolítico, manifestando-se no alto comando, e mesmo nos escalões mais baixos, diversas linhas de pensamento; há um grupo dominante (dito reformista) que defende mais diretamente o avanço do “desenvolvimento económico” e das forças produtivas ao interior do país com maior abertura ao capitalismo globalizado, representado por Hu Jintao ³⁵, Wen Jiabao e Xi Jinping, e um grupo de origem maoísta, dito neomaoísta ( LAM, 2012; BRANIGAN, 2012), anteriormente capitaneado por Bo Xilai ³⁶, ex-governante da municipalidade de Chongqing, que avalia positivamente a experiência das comunas buscando conciliá-las com a melhoria do padrão de vida da população a partir da industrialização ³⁷. Assim, não se sabe ainda claramente qual visão será dominante no cenário futuro no que se refere à abertura (ou não) da comercialização das terras no interior da China.

De fato, há que se reconhecer que a estrutura fundiária chinesa e as relações sociais e econômicas daí derivadas são milenares, e assentaram um determinado tipo de sociedade. A abertura de um mercado de terras pode significar o desmantelamento de toda uma estrutura produtiva e erosão de certo tipo de sociabilidade, provocando um processo migratório em massa de uma população rural que hoje é composta por aproximadamente seiscentos milhões de pessoas. A perda da propriedade comunal da terra significará perda de direitos sociais vinculados à comunidade, como também a possibilidade de arranjos alternativos como os aqui descritos.

Nesse contexto, o Movimento da Nova Reconstrução Rural tem atuado congregando intelectuais, organizações não governamentais e trabalhadores que vivem em comunidades rurais. A ideia deste movimento social é contrapor-se ao modelo de desenvolvimento ocidental aplicado à China baseado na industrialização, na mecanização e na produção em massa, promovendo projetos para a regeneração de sociedades rurais. O advento da modernização capitalista, com sua ênfase no crescimento e geração de riqueza, foi gradualmente corroendo a sociedade rural e as relações comunais. Predominantemente, as soluções postas em prática pelo governo ou comitês de aldeias giram em torno do aumento dos investimentos, sendo as discussões sobre as aplicações financeiras e esquemas de participação nos lucros preponderantes nas diferentes esferas de poder, da esfera local ao governo central. O movimento congrega hoje uma série de intelectuais e ativistas de diversas partes do mundo, cientes de que as contradições da China são gritantes e que os desafios que estão por vir serão ainda maiores. As experiências aqui descritas demonstram a viabilidade de propostas alternativas ao atual modelo de desenvolvimento chinês, lançando um raio de esperança sobre todos nós.