A supervisão de campo mantém intrínseca relação com a origem da profissão, bem como com os diferentes paradigmas que, ao longo dos 80 anos de Serviço Social no Brasil, fundamentaram a ação profissional dos assistentes sociais. Nesta direção, destaca-se, na década de 1930, a importação do modelo norte-americano que, baseado numa perspectiva psicanalítica, demandava a realização de uma ação profissional orientada para o distanciamento do assistente social em relação ao fenômeno social em foco, o que influenciaria diretamente a forma como era realizada a supervisão de estágio em campo.

A efetiva compreensão da importância da supervisão para realização de estágios apenas se manifesta entre 1940 e 1950, quando, por proposta apresentada no II Congresso Pan-Americano de Serviço Social, passou-se a avaliar a necessidade da sistematização da prática do estágio e da supervisão no processo formativo dos novos assistentes sociais ( LEWGOY, 2009).

Observa-se, no entanto, que tal necessidade se deu em razão da ampliação do sistema assistencial brasileiro, oriundo de um momento em que houve uma extensa demanda por profissionais assistentes sociais, dado o agudizamento das expressões da questão social, institucionalizando a prática e cobrando da categoria profissional respostas mais qualificadas.

A perspectiva pedagógica do processo de supervisão para a formação profissional se evidencia entre as décadas de 1950 e 1960, momento em que a profissão passa por forte influência do movimento de renovação de ensino conhecido por “Escola Nova”. Este paradigma cria o pressuposto de que o educando desenvolveria melhor suas competências quando instigado ao exercício prático do conhecimento. Isto é, neste momento, evolui-se de uma perspectiva com centralidade conteudista ² para o desenvolvimento de um modelo de supervisão com foco no aluno.

Nas décadas de 1970 e 1980, mesmo diante do intenso Movimento de Reconceituação do Serviço Social brasileiro, que resultou na alteração dos pressupostos filosóficos que passam a oferecer subsídios para a ação profissional, não se percebe uma significativa alteração no processo de supervisão de estágio.

Sugere-se, para compreensão deste fato, que o enriquecimento teórico não tenha se estendido ao aspecto técnico-operativo da profissão, estabelecendo-se uma cisão entre a abstração do pensamento social crítico e as condições objetivas para a ação profissional, então existentes.

Nas décadas de 1990 e 2000, a supervisão de estágio passa a configurar-se como atividade privativa prevista na lei de regulamentação da profissão, bem como consolida-se como requisito à formação profissional, prevista nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de Serviço Social. Ainda, no contexto histórico da supervisão de estágio em Serviço Social, delibera-se, em meados de 2008, a Resolução CFESS nº 533/2008 a qual, entre outros aspectos, contribui para a definição de papéis entre os sujeitos envolvidos no processo de supervisão de estágio em Serviço Social, quais sejam: o estudante, o supervisor acadêmico e o supervisor de campo.

Em 2010, por intermédio da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), elaborou-se a Política Nacional de Estágio (PNE) para o curso de Serviço Social, a qual mesmo ainda não tendo adquirido status legal, contribui para a afirmação de diretrizes importantes para o desenvolvimento do processo de estágio curricular na formação dos estudantes de Serviço Social no contexto brasileiro.

A regulamentação da profissão de assistente social, promulgada em 1993 pela Lei nº 8.662, situa claramente as condições para o exercício profissional, as competências profissionais, a duração semanal do trabalho (incluída pela Lei nº 12.307/2010), entre outras questões. Entre elas, dispõe em seu artigo 5º sobre as atividades profissionais privativas, isto é, atividades que somente poderão ser exercidas por profissionais assistentes sociais.

Com efeito, nos termos da Lei nº 8.662/1993, inciso VI, estabelece-se como atividade privativa do assistente social, dentre outras, a supervisão direta de estágio em Serviço Social.

Na perspectiva de regular o exercício da supervisão direta do estágio em Serviço Social, conjugando-o à obrigatoriedade da realização pelos graduandos, bem como de seu papel de orientar, disciplinar e normatizar o exercício profissional, em meados de 2008 e sob o advento da Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) promulgou a Resolução de nº 533/2008, a qual versa acerca da normatização para a realização da supervisão direta de estágio em Serviço Social.

O CFESS estabelece procedimentos, responsabilidades e parâmetros claros para o exercício profissional do assistente social, enquanto supervisor direto de estágio (CFESS, 2008), recaindo sobre este, portanto, as consequências legais e institucionais por eventuais assimetrias de natureza técnica ou ética cometidas ao longo do processo de supervisão direta do estágio.

Observa-se, no entanto, que, sob o ponto de vista das condições objetivas de normatização para a realização da supervisão direta em Serviço Social, a categoria tem se organizado e evoluído significativamente, em contramão a outras questões igualmente relevantes na área. No entanto, pouco tem-se refletido qualitativamente acerca da condução das supervisões diretas, especialmente da realizada em campo, ou seja, no ambiente institucional da ação profissional, com vistas a avaliar o atendimento aos preceitos normativos previstos nas diferentes regulamentações, o atendimento às requisições mínimas de qualidade pedagógica do processo de supervisão direta de estágio em campo, entre outras questões, substancialmente caras e relevantes ao que se propõe atingir por meio da realização do estágio pelo aluno da graduação em Serviço Social: a correlação entre teoria e prática. Para tanto:

O estudo em questão ³ refere-se à pesquisa do tipo qualitativa ( GODOY, 1995), ainda que sob o ponto de vista do instrumento, tenha-se lançado mão de um recurso característico das pesquisas quantitativas, sendo esta a metodologia survey ⁴ ( PINSONNEAULT; KRAEMER, 1993).

A metodologia survey, mediatizada por questionário de natureza virtual, permite ao pesquisador o “levantamento de informações sobre características, ações e opiniões de um grande grupo de pessoas, referente a uma determinada população” ( PINSONNEAULT; KRAEMER, 1993, p. 77).

Por caracterizar-se como estudo qualitativo, não há como preocupação desta pesquisa estabelecer uma análise probabilística da situação, mas tão somente elucidar elementos da realidade que ilustrem o cenário da supervisão direta de estágio em Serviço Social, numa perspectiva narrativa e intensa.

Trata-se de uma pesquisa de nível descritivo ( HERNANDEZ; COLLADO; LUCIO, 2013), à medida que se preocupa em aclarar o panorama da supervisão direta de estágio em campo a partir da consulta a uma parcela da população que experiencia este processo de trabalho.

Para tanto, constituíram-se como categorias à priori ( FLORES, 1994) para elaboração das questões:

O instrumento de pesquisa, constituído por 20 perguntas fechadas e 1 pergunta aberta, esteve disponível para preenchimento pelos supervisores de campo no período de 27/09/2016 a 22/10/2016 e fora respondido por 48 diferentes profissionais.

Empreendeu-se excessivo esforço para que fosse alcançada uma maior capilaridade do instrumento para obtenção de mais respostas, no entanto, não havendo preocupação probabilística, optou-se por proceder à análise de dados, mesmo com a quantidade de respostas obtidas, ora apresentada.

A partir dos dados construídos em campo, percebe-se que a totalidade dos respondentes são assistentes sociais. Neste sentido, no recorte dos participantes, observa-se não haver assimetrias em relação ao prescrito na lei de regulamentação da profissão, a qual determina, em seu artigo 2º, que somente poderão exercer a profissão de assistente social e, portanto, a supervisão de campo, “os possuidores de diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no país, devidamente registrado no órgão competente” ( CFESS, 2011, p. 13).

Pouco mais de 3/4 dos respondentes afirmam, no período de set/2016 a out/2016, desenvolverem atividades profissionais como responsáveis pela supervisão direta de acadêmicos em Serviço Social nas instituições empregadoras, sendo mais da metade delas organizações do segmento de assistência social e, destas, 47,9% oriundas da iniciativa privada.

Os profissionais que figuram como sujeitos de pesquisa, em sua ampla maioria, mencionam carga horária compatível com a prevista na lei de regulamentação da profissão (30 horas semanais). No entanto, quando questionados sobre a situação de seu vínculo junto à instituição concedente da(s) vaga(s) de estágio, evidenciam-se assimetrias importantes em relação às orientações jurídico-normativas da profissão.

Assistentes sociais, atuando como supervisores de campo, ao serem questionados sobre as relações de trabalho que mantêm junto às instituições concedentes das vagas de estágio, mencionam possuir, além dos vínculos regularmente estabelecidos (estatutário e celetista), os de voluntário e “outros vínculos”.

O campo “outros vínculos” foi adicionado a fim de que o profissional respondente pudesse, não encontrando uma alternativa plausível, inserir sua situação, contribuindo igualmente para a pesquisa. Nesta questão, obteve-se como retorno a informação de profissionais sem vínculo institucional ou ainda, aqueles sem remuneração (considerados para efeito deste estudo, como “voluntários”).

Sobre esta questão em específico, a Resolução nº 533/2008 determina que poderão exercer a atividade de supervisão direta de estágio aqueles que atenderem à seguinte condicionalidade:

Nos termos do apresentado na normativa mencionada, ao analisar o resultado da pesquisa, observa-se haver descumprimento ao dispositivo legal. Independente da frequência ou quantidade da informação, nos interessa para efeito da pesquisa o fato em si, o que sugere diversas reflexões, especialmente em relação aos profissionais que relatam atuar como supervisores de campo sem manter vínculo institucional (seja como Pessoa Jurídica, seja como voluntário).

A este respeito, cabe-nos avaliar as situações que teriam conduzido o profissional a atuar como supervisor de estágio em campo sem o atendimento ao dispositivo legal. Isto é, sugere-se duas alternativas para esclarecimento desta incidência, sendo a primeira o desconhecimento da legislação que deve nortear o trabalho profissional, ou ainda, a possibilidade de um processo de assédio institucional em que o assistente social sente-se “obrigado” a assumir tal atividade, fortalecendo a ideia proposta por Antunes (2010) de que no contexto da nova morfologia do trabalho, o trabalhador torna-se “déspota de si próprio(a)” e, no caso do trabalho em questão, déspota de sua própria categoria profissional.

Para compreensão desta questão, faz-se relevante a apreensão de que o assistente social desenvolve sua ação:

Em relação à quantidade de estagiários sob supervisão direta em campo, do ponto de vista das orientações jurídico-normativas, especialmente a Resolução nº 533/2008, tem-se como referência a seguinte determinação:

Por meio dos dados construídos em campo pela pesquisa, observou-se uma equivalência adequada entre a carga horária e quantidade de estagiários na maioria das informações apresentadas, no entanto, observou-se igualmente assimetria no atendimento à orientação do CFESS quando identificou-se, entre os respondentes, profissional com vínculo voluntário e carga horária semanal de 20 horas, supervisionando diretamente 3 acadêmicos de Serviço Social no período da pesquisa.

Questionados sobre as condições éticas e técnicas (CFESS, 2008) para o exercício profissional da supervisão direta do estágio em campo, a ampla maioria dos profissionais (83,3%) menciona dispor de condições adequadas sob o ponto de vista infraestrutural e material para o exercício da profissão, em detrimento de 16,7% que mencionam ⁶ não haver as condições adequadas para seu exercício profissional.

O resultado em questão surpreende pelo contraste apresentado quando comparado a pesquisas que discutem especificamente a questão da precarização do trabalho de assistentes sociais:

Por óbvio, para análise da afirmação pontuada pelos profissionais que figuram como sujeitos da presente pesquisa, deve-se ponderar seu conhecimento a respeito da Resolução nº 493/2006 que dispõe das condições éticas e técnicas do exercício profissional, condição que não pode ser garantida no contexto do presente estudo.

Ao compor o escopo de trabalho do assistente social, a supervisão de campo submete-se ao processo de precarização das relações de trabalho, dado que o trabalho precário se constitui como característica marcante nas relações sociais contemporâneas, das quais o aluno e o profissional não se apartam.

A capacitação para o desenvolvimento do estágio em campo foi um dos aspectos relevantes abordados por meio do instrumento de pesquisa, com a finalidade de evidenciar a compreensão dos assistentes sociais supervisores de campo acerca desta questão. Perguntou-se, então:

Os dados revelam que, embora os assistentes sociais relatem não ter sido capacitados para a supervisão direta de estagiários em campo (60%), estes mesmos profissionais afirmaram sentir-se preparados para desenvolver as atividades de supervisão direta de estágio (77%). Este dado representa duas questões que merecem importante destaque e preocupação por parte das entidades representativas da categoria e mesmo das Unidades de Formação Acadêmicas (UFAs), isto é, “quais seriam os pressupostos acionados pelos assistentes sociais para a supervisão direta de estágio, se estes afirmam não ter sido capacitados para esta atividade?”, e, ainda, “quais as implicações da ausência de parâmetros adequados para a supervisão de campo de estágio, na formação de novos assistentes sociais?”

É sabido que

Consultados sobre a responsabilidade de promover ações de capacitação para ao exercício da supervisão de campo de estágio, os sujeitos de pesquisa dividiram-se na definição de quem seria esta função.

Endossa-se, na resposta dos assistentes sociais, a proposta apresentada pela Política Nacional de Estágios (PNE) da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), ao indicar a criação e fortalecimento do Fórum de Supervisores.

Não é mencionado, no entanto, pelos profissionais, o papel ou responsabilidade dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) ou do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), em razão da capacitação para a supervisão de campo. Menciona, porém, que a capacitação para fins de supervisão direta de estágio em campo deve ser uma preocupação conjunta cuja centralidade mantém-se sobre o profissional, seja em parceria com a UFA, seja com a instituição concedente das vagas.

A respeito da abertura da vaga de estágio, perguntou-se de onde teria partido o interesse da abertura da vaga e, neste quesito, nota-se elevada preponderância na iniciativa da abertura de vagas pelas instituições empregadoras (56,3%). No entanto, cabe-se avaliar se os objetivos estabelecidos a partir da abertura de vagas pelas instituições vão “ao” ou “de” encontro aos interesses dos supervisores de campo, ou mesmo se possuem fins pedagógicos ou de flexibilização das relações e precarização do trabalho.

Em ampla maioria, os sujeitos pesquisados não supervisionam estagiários pela primeira vez (64,6%) possuindo entre 1 e 14 anos de experiência com a supervisão (48%), situação esta que sugere determinado conhecimento do processo de supervisão direta de estágio em campo, especialmente a partir de uma abordagem jurídico-normativa da atividade em questão.

Conforme Buriolla (2006), o estágio é concebido de distintas formas, ocorrendo no “cotidiano-real”, mas se apresentando “ora positiva, ora negativamente”. Nesse sentido, a percepção da “defasagem em termos de conteúdos teóricos e a marca da insegurança e despreparo” por parte de alguns profissionais devem ser discutidas, possibilitando a adequada supervisão, pois, apesar de a supervisão de estágio se operar e se desenvolver de “diferentes formas, intensidades, nuances, tanto no nível pessoal, técnico-administrativo, quanto teórico-prático” ( BURIOLLA, 2006, p. 162), revela também,

Com referência à pergunta aberta oferecida aos sujeitos de pesquisa, observa-se diferentes contribuições, entre elas destacam-se:

Nestes termos, observa-se que há uma ampla capilaridade de posicionamentos e demandas a serem enfrentadas em relação à supervisão direta de estágio em Serviço Social, especialmente à supervisão de campo, situação a qual precisa necessariamente ser compreendida e sistematizada com a finalidade de viabilizar condições de exercício profissionais mais éticas, mais técnicas e mais alinhadas com o perfil profissional que se pretende alcançar para esta profissão ao longo dos próximos anos.

São diversas as reflexões oriundas da análise dos dados construídos em campo para o desenvolvimento da pesquisa. No entanto, avalia-se que a situação seja necessariamente analisada sob diferentes prismas, a fim de não gerar conclusões rasas e pouco alinhadas com a perspectiva sócio-histórica construída por esta profissão, especialmente ao longo dos últimos 30 anos.

Faz-se relevante considerar que muitos dos efeitos que contribuem para o sucateamento do processo formativo dos assistentes sociais, está diretamente relacionado à perspectiva mercantilista por meio da qual as UFAs têm construído suas parcerias institucionais para concessão de vagas de estágio – quando o fazem –, já que é responsabilidade destas promover a abertura de campos de estágio junto às diferentes instituições concedentes de vagas.

Os dados da pesquisa evidenciam que poucos supervisores são preparados para a execução desta função e, embora há muito tempo em exercício da supervisão de campo, talvez pelo fato de as vagas terem sido – em ampla maioria – requisitadas unilateralmente pelas instituições, estes profissionais não tenham sido devidamente capacitados para o desempenho adequado da função.

Se por um lado exime-se o supervisor de campo de uma eventual “culpa”, por ter-se a compreensão dos elementos estruturais que eventualmente o acometeram, conduzindo-os à inadequada supervisão de campo em alguns casos, por outro, entendemos os profissionais como “responsáveis” pelo processo de supervisão de campo, bem como por seu contínuo processo de formação.

Dada a supervisão de campo como uma atividade privativa do assistente social, compreende-se que este, por sua vez, deve atendê-la enquanto demanda institucional sobre a qual possui responsabilidade ética e especialmente técnica. Esta apreensão confere ao assistente social a responsabilidade de assumir um dos princípios fundamentais de seu código de ética: o constante aprimoramento intelectual e profissional como eixo constituinte fundamental de sua práxis.

Neste contexto, o reconhecimento das legislações que dão base para a ação profissional, tais como os parâmetros técnicos de ação em determinados segmentos da política pública, as notas técnicas eventualmente emitidas pelos diferentes CRESS, as resoluções do Conselho Federal e, neste caso, especialmente a Resolução CFESS nº 533/2008, devem ser de conhecimento e apropriação geral por parte dos assistentes sociais.

Numa outra perspectiva de análise, é mister que o CFESS e os CRESS intensifiquem sua ação na capacitação permanente dos assistentes sociais, seja de forma autônoma ou em parceria com a ABEPSS, seja de forma conjunta com as UFAs, no sentido de viabilizar espaços para capacitação de supervisores de campo, na direção de qualificar este importante processo na formação profissional dos novos assistentes sociais, de forma a criar-se uma massa crítica e combativa que promova a necessária defesa do processo formativo dos novos assistentes sociais.

O CFESS, bem como os CRESS, ao negligenciar seu papel no assessoramento aos profissionais, contribui para que recaia sobre estas mesmas entidades representativas, a responsabilidade do histórico processo de dicotomia entre teoria e prática nesta profissão. Isso ocorre à medida que delega unilateralmente aos profissionais, muitos deles completamente desmunidos (ético-politicamente, teórico-metodologicamente ou técnico-instrumentalmente), responsabilidade única sobre a supervisão direta em campo.

Faz-se necessário, ainda, no âmbito do conjunto CFESS/CRESS, potencializar suas estratégias de fiscalização, atribuindo aos profissionais o mesmo rigor de fiscalização atribuído às UFAs, pois, como já mencionado, o supervisor não deve ser apontado como “culpado”, mas “responsável” ética e tecnicamente pela supervisão direta em campo.

Finalmente e por óbvio, há responsabilidade por parte da UFA que deve empenhar-se em promover espaços de reflexão conjunta entre os diferentes agentes integrantes do processo de formação, quais sejam, estudantes, supervisores acadêmicos e supervisores de campo, por meio de reuniões, oficinas ou atividades congêneres que permitam a ressignificação do processo de formação a partir da realização do estágio curricular supervisionado em Serviço Social.

A partir da pesquisa em questão, muito embora observa-se que de uma perspectiva geral haja uma apreensão adequada do processo de supervisão de estágio em campo, percebe-se igualmente, ainda presente, um grande desafio a ser enfrentado para a consolidação de um processo de supervisão direta qualificado, quer na direção pedagógica, quer na direção do exercício da supervisão a partir dos pressupostos éticos e normativos coerentes com os objetivos da profissão no Brasil.

Finalmente, recomenda-se que novos e futuros estudos sejam implementados com a finalidade de discutir a questão da supervisão de estágio em Serviço Social, com o objetivo monitorar a situação e de viabilizar maior reflexão a respeito deste importante elemento da formação profissional.