O artigo é fruto do trabalho desenvolvido pelo grupo de pesquisadores de subprojeto de investigação¹ que visa analisar as particularidades da profissão no Rio Grande do Sul (RS), no processo da reconceituação latino-americana, enfocando a Escola de Serviço Social de Porto Alegre². Esta Escola foi criada em 1945, oriunda da aliança entre Igreja Católica e segmentos do Serviço Social da Indústria (SESI) no estado. Resgatar sua história justifica-se por ser o primeiro núcleo irradiador de formação profissional na região Sul e por ser a escola criadora do primeiro Seminário latino-americano que originou o Movimento de Reconceituação, momento ímpar de questionamentos das bases conservadoras da profissão.

A análise enfatiza a processualidade histórica do Serviço Social gaúcho por meio do resgate da trajetória de alguns dos seus protagonistas e da análise os documentos históricos da época, a fim de identificar os diferentes debates no interior da profissão. O pressuposto analítico consiste em entender que “as condições que peculiarizam o exercício profissional são uma concretização da dinâmica das relações sociais vigentes na sociedade, em determinadas conjunturas históricas” (IAMAMOTO; CARVALHO, 2006, p.73).

No material que ora se apresenta, sistematizam-se os resultados da primeira etapa da pesquisa referente ao Desenvolvimento de Comunidade (DC), no Curso Serviço Social de Porto Alegre, problematizando a conjuntura sócio-histórica e a emersão de tendências de renovação da profissão no Rio Grande do Sul. A análise da formação profissional em Serviço Social parte do real, ou seja, das condições de reprodução de vida social que constituíram o solo de emergência e consolidação do Serviço Social no Brasil. Assim, a profissão se gesta e se desenvolve como especialização do trabalho inscrita na divisão social do trabalho, tendo por pano de fundo o desenvolvimento capitalista industrial e a expansão urbana (IAMAMOTO; CARVALHO, 2006, p.77).

Nesse horizonte, a pesquisa busca particularizar a análise do Serviço Social gaúcho considerando as conjunturas internacional, nacional e regional, situando a criação da primeira escola no RS e enfocando a década de 1950 até o ano de 1965. Essa quadra histórica é marcada por uma conjuntura econômica que busca, no mercado internacional, base de sustentação, com repercussões ideológicas, tendo em vista que o desenvolvimentismo foi uma proposta de crescimento econômico que buscava superar o estágio de subdesenvolvimento em que a economia brasileira se encontrava (IAMAMOTO; CARVALHO, 2006, p. 340), cuja incidência na profissão possibilitou as primeiras aberturas para o processo de erosão do Serviço Social tradicional (NETTO, 2008).

A primeira etapa da investigação privilegiou o trabalho de campo nos arquivos históricos da PUCRS, abarcando a sistematização de documentos sobre o currículo, os planos e os relatórios de disciplinas, de cursos e seminários, do período histórico em tela, juntamente com a revisão dos Trabalhos de Conclusão defendidos entre os anos de 1948³ a 1975. Através dessa revisão, foram categorizados 517 exemplares segundo a divisão clássica da época – Caso, Grupo e Comunidade e também a fusão dessas metodologias –, seguidos da identificação de trabalhos que versavam sobre temáticas mais amplas. Com base nesse material, identificaram-se duas tendências renovadoras constituídas incialmente na década de 1950, na Escola de Porto Alegre, impulsionadas pela conjuntura política do governo Leonel Brizola, que possuíram desdobramentos na construção do Seminário Latino-Americano de 1965, quais sejam: a estrutural-participativa e a pedagógica-cultural.

O material encontra-se estruturado em três itens: primeiramente tematizando o Serviço Social em relação ao Desenvolvimento de Comunidade, em termos das conjunturas internacional e nacional, seguida da análise das particularidades da escola de Porto Alegre, articulando dados oriundos do trabalho de campo que caracterizam as tendências de renovação. No terceiro item são debatidos os fundamentos teóricos das referidas tendências. Por fim, são delineadas as conclusões preliminares e perspectivas para a continuidade da investigação.

Serviço social e desenvolvimento de comunidade: conjunturas internacional e regional

Após a Segunda Guerra Mundial, ocorreram mudanças na regulação econômica e política internacional, com o advento da hegemonia norte-americana no mundo Ocidental e com a bipolarização ideológica do mundo entre capitalistas e socialistas. O período após 1945 inaugurou uma nova fase no Serviço Social em termos nacionais e mundiais, orientado por novas interpretações acerca do desenvolvimento econômico e social que levaram consequentemente a renovações na abordagem da questão social nos países latino-americanos. Dentro do espectro da Guerra Fria havia um amplo arcabouço de combate às iniciativas comunistas nos países considerados subdesenvolvidos. As propostas norteamericanas de DC buscavam barrar o comunismo, pautando-se no pressuposto de que as populações pobres eram mais receptivas ao mesmo, e, por isso, deveria se desenvolver o capitalismo nessas áreas subdesenvolvidas diante dos riscos de adesão à “ideologia vermelha”. Além disso, o DC foi uma importante estratégia lançada para garantir a prosperidade capitalista e a dominação burguesa americana (AMMANN, 2003; ANDRADE, 2008). No Brasil, o período pós década 1940 foi marcado pela consolidação da americanização do Serviço Social brasileiro, inaugurando a famosa trilogia: “Caso, Grupo e Desenvolvimento de Comunidade”. Período em que se conviveu simultaneamente com debates brasileiros e latino-americanos sobre o subdesenvolvimento e desenvolvimento. A influência norte-americana na profissão se deu por meio da intensificação dos intercâmbios com bolsas de estudos ligados à Política da Boa Vizinhança (EUA) na década 1940.

Após a Segunda Guerra Mundial, foram criadas diferentes organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). No decorrer dos anos 1945 aos anos de 1950, a ONU desempenhou a função de sistematizar e divulgar o DC, como uma medida para solucionar o complexo problema de integrar esforços da população aos planos regionais e nacionais de desenvolvimento (ANDRADE, 2008, p. 284). Cabe salientar que dentro da estrutura da ONU criaram-se a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), no final da década de 1940 em Santiago do Chile. A influência cepalina expandiu-se no continente nos anos 1950 e 1960, estando no centro dos debates nacionais (COLISTETE, 2001). Na conjuntura de 1950-1960, os projetos desenvolvimentistas nacionalistas foram impulsionados por um cenário político internacional favorável aos mesmos, pois estes se articulavam ¿ visão de resposta ao perigo do alargamento da área de influência soviética sob manto da guerra fria (PAIVA, 2000). Considera-se que o Serviço Social se redimensiona por meio da influência norte-americana, introduzindo o tripé: Serviço Social de Caso, Serviço Social de Grupo e Desenvolvimento de Comunidade que impulsionaram o processo de tecnificação da profissão no Brasil.

Segundo Ammann (2003), foi por meio dos trabalhos de Educação de Adultos na zona rural que se deram os primeiros passos do DC, através de influência dos organismos internacionais sob o comando norte-americano. O segmento profissional de Grupo e Comunidade buscava o seu respaldo no exercício de uma prática educativa junto às classes populares, voltada ao desenvolvimento do país. O Serviço Social de Grupo, no período de 1950, é incorporado aos “programas nacionais de SESI, LBA, SESC, em hospitais, favelas, escolas, etc., iniciando-se uma nova abordagem – que se generaliza na década de 1960 – e que relaciona estudos psicossociais do participante com problemas sociais e utilização da dinâmica de grupos” (IAMAMOTO, CARVALHO, 2006, p 345).

A educação, enquanto caminho para democracia, foi importante ao trazer “novos ares inquietantes” à profissão, apesar de apresentar limites na superação do lastro conservador e autoritário do pensamento inculcado no processo sociocultural das pioneiras da primeira geração. O pensamento católico também se renovou, assumindo a educação enquanto caminho possível de enfrentamento da questão social e de fortalecimento da democracia, principalmente junto aos segmentos da população rural, do nordeste e favelados do país, que apresentavam índices alarmantes de analfabetismo e pobreza. Portanto, a “ignorância” do povo e a estrutura dicotômica do Brasil arcaico-moderno eram consideradas o “verdadeiro problema” da questão social do Brasil.

A respeito da conjuntura de 1950, Jorge Krug destaca a existência de mudanças e debates na escola através de seminários internacionais realizados em Porto Alegre:

Através do evento de 1951 e depois com o de 1957, de 12 a 15 de maio – realizado em Porto Alegre pela União Católica Internacional de Serviço Social, sob patrocínio da UNESCO, e cujo título era Seminário Regional de Educação de Adultos, tema “Educação de adultos como processo de Desenvolvimento da Comunidade – é que se percebe que há um direcionamento mais concreto em termos políticos, técnicos e ideológicos (KRUG, 1982, p.26).

A agenda desenvolvimentista nacionalista repercutiu no Serviço Social, pois a ideologia dominante se alinhava com as perspectivas profissionais emergentes de legitimação profissional: “O assistente social quer deixar de ser um apóstolo para investir-se da condição de ‘agente da mudança”. (NETTO, 2008, p. 138). A experiência do Serviço Social no DC proporcionou “rachaduras’” no tradicionalismo da intervenção do Serviço Social.

No governo de Juscelino Kubistchek (JK) (1956-1960), verifica-se um processo de internacionalização da economia brasileira, “justamente no momento em que se procura ‘fabricar’ um ideário nacionalista para se diagnosticar e agir sobre os problemas nacionais” (ORTIZ, 2006, p. 47). O pensamento nacional-desenvolvimentista pautava-se numa concepção de dois brasis (arcaico-moderno) articulados à ideia do atraso nacional.

A adesão dos assistentes sociais ao modelo nacional desenvolvimentista se caracterizou por um trabalho com ênfase nas mudanças locais, como estratégia para superar o atraso econômico e a marginalidade sociocultural. Portanto, a interpretação da questão social no Serviço Social se modifica no âmbito privado das relações familiares, para estabelecer aproximações sucessivas das estruturas da comunidade e da sociedade brasileira. Embora o “(…) universo teórico-ideológico dos suportes originais do Desenvolvimento de Comunidade fosse candidamente acrítico e profundamente mistificador dos processos reais (…)” (NETTO, 2008, p. 137), o mesmo provocou mudanças na profissão. No debate profissional, surgiu a necessidade da criação de estratégias que pudessem instrumentalizar o trabalho profissional para o enfrentamento de pautas nacionais, como a democracia e eleições, a saúde pública, a educação e o enfrentamento do analfabetismo, a imigração, a legislação trabalhista, entre outros aspectos.

No período do “desenvolvimentismo”, os assistentes sociais começam a serem requisitados para utilizar as técnicas de DC e de Grupo, sendo solicitados para atuar no meio rural. Incluem-se no currículo de Serviço Social disciplinas que incorporam na formação um viés mais técnico, como o Planejamento e a Ação Social. Ainda que sob a perspectiva tradicional, o DC propiciava ao Serviço Social uma abertura aos segmentos populares e extrapolava o âmbito do caso individual. Exemplos a serem destacados foram as experiências inspiradas no pensamento de Paulo Freire. Esses acontecimentos evidenciam processos iniciais de erosão do tradicionalismo na profissão, marcados pela inserção dos assistentes sociais em equipes multiprofissionais, pela emergência de uma esquerda católica progressista, pela multiplicação do movimento estudantil e pela aproximação com o referencial das ciências sociais críticas (NETTO, 2008).

No plano internacional, importantes acontecimentos desestabilizaram a hegemonia norteamericana no período, tais como: a Revolução Comunista Cubana, a Revolução Comunista na China, a Guerra do Vietnã, entre outros. No início de 1960, o Brasil apresentava uma alta concentração de riquezas, fruto do modelo desenvolvimentista econômico adotado, que acirrou as lutas sociais urbanas e rurais, colocando na agenda política a necessidade de ações conciliatórias. À frente dessa tentativa de consenso assume o governo de Jânio Quadros (1961) e após o de João Goulart, conhecido como Jango.

O presidente Jango ingressa no governo submetido aos limites impostos pelos militares, por meio do parlamentarismo, a fim de que fosse impedido de reavivar o populismo nacionalista. O início da década foi um momento politizador da sociedade, especialmente entre 1960 e 1963, marcando um “(…) período de gestação da consciência nacional-popular e de engajamento de amplas camadas sociais na luta pelas reformas de estrutura. Os processos de conscientização e politização atingem operários, camponeses, estudantes e intelectuais” (AMMANN, 2003, p.57). Nessa conjuntura, acentuam-se, na profissão, as críticas ao uso dos métodos estrangeiros adotados no país. No começo dos anos 1960 surgiu a “Esquerda Católica”, sob a inspiração da teologia francesa humanista e influenciada pela Revolução Cubana, que contribuiu para radicalização do movimento estudantil católico (Juventude Universitária Católica – JUC) (LOWY, 2000).

Na época, os assistentes sociais, principalmente os militantes católicos, fazem a “opção pelos pobres” e assumem o papel de “agentes de mudança”, atuando em atividades de educação popular e formação política junto aos considerados marginalizados (BARROCO, 2006). Nesse período, os militantes católicos formaram o Movimento pela Educação de Base (MEB), com o objetivo não só de alfabetizar os pobres, mas conscientizá-los e ajudá-los a tornar-se agentes de sua própria história. Os assistentes sociais comprometidos com essa perspectiva assumem o posicionamento dos cristãos de esquerda, engajam-se no MEB, organizado pela Conferência Nacional dos Bispos no Brasil, voltando-se, inicialmente, para um trabalho de alfabetização e, depois, para a animação popular e o trabalho de sindicalização. Dá-se também a participação de alguns assistentes sociais nos trabalhos de cultura popular de Paulo Freire, despontando o emergir de uma prática questionadora do status quo (SILVA, 1984).

Em 1962, os militantes da JUC e do MEB criaram a Ação Popular (AP), movimento político não confessional dedicado à luta pelo socialismo e caracterizado pela utilização do método marxista. Em 1964, o Presidente Jango discursa na Central do Brasil radicalizando a defesa das Reformas de Base e da democracia; denuncia simultaneamente as “pressões” dos militares e dos segmentos da burguesia. A reação conservadora às múltiplas transformações de cunho nacionalista e popular veio por meio da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, que agregou inúmeras manifestações públicas, abrindo definitivamente o clima de “legitimidade” para o Golpe Civil-Militar. Esse processo de lutas em prol de reformas de base foi amordaçado pelo golpe de abril de 1964, interrompendo o cenário de politização, porém não conseguiu frear o movimento de busca por transformações na sociedade brasileira. Após o golpe, a AP se distanciou da Igreja, e parte desses integrantes ingressaram no Partido Comunista do Brasil (PC do B) (LOWY, 2000).

No próximo item trata-se das particularidades do DC na Escola de Porto Alegre, considerando como a conjuntura sócio-histórica até então abordada impulsiona tendências de renovação do Serviço Social gaúcho. Em especial, destaca-se a influência da atuação política de Leonel Brizola, na prefeitura de Porto Alegre, entre os anos de 1956 a 1958, e após no governo do Estado, entre 1959 a 1963, como fator preponderante na dinamização de elementos político-sociais que contribuíram para a ampliação do enfoque do DC na profissão.

As particularidades do desenvolvimento de comunidade na Escola de Porto Alegre

Sob a influência da ideologia nacional desenvolvimentista, multiplicaram-se as escolas de Serviço Social no Brasil e, em certa medida, criaram-se as bases para o processo de renovação que se desencadeou nas décadas posteriores. E foi nesse cenário que se constitui a Escola de Serviço Social de Porto Alegre, fundada em 1945, contando com uma forte influência católica na sua criação e desenvolvimento, tendo como antecedente a V Semana de Ação Social realizada em 1944. Nesse evento, destaca-se a presença de lideranças católicas, tais como Mario Goulart Reis e Ernani Fiori, e, ainda, a assistente social Aylda Pereira, professora do Instituto Social do Rio de Janeiro. Um elemento distinto na sua constituição é a presença de segmentos masculinos da engenharia do Serviço Social da Indústria (SESI), mais especificamente o Engenheiro Mario Reis, e o incentivo de psiquiatras gaúchos desde 1944, os quais participaram das primeiras ideias da criação do Serviço Social em Hospital Psiquiátrico (GAZOLLA; BULLA; KRUG, 1976).

Mario Reis foi diretor da escola do período de 1945 até 1953 e sua principal “temática-ação” era o desenvolvimento de comunidade, registrando-se também a influência de sua esposa Aylda Reis, integrante da primeira geração de assistentes sociais brasileiros. Tal influência, presente desde a criação da escola, articulava-se com a “clássica” presença dos “modelos” franco-belga e norte-americano na formação profissional. Nesta primeira fase da formação, compreendida entre 1945 a 1954, algumas mudanças mais significativas, como a alteração curricular de 1953, referem-se aos conteúdos da área de Serviço Social, que passam a contar com nove disciplinas, entre elas Organização Social de Comunidade (BULLA, 1992).

No período de 1945 a 1953, foram apresentados 94 Trabalhos de Conclusão de Curso, os quais em sua maioria pautam-se na abordagem de Serviço Social de Caso (59 de 94), registrando-se uma pequena incidência do Serviço Social de Grupo (12 de 94) e a emergência das primeiras experiências de grupo-DC (4 de 94) e DC (6 de 94). Tais experiências concentram-se principalmente no SESI (4 de 10) e em missões e extensões rurais (4 de 10), seguidas pela atuação em organização católica e área de habitação popular (1 cada). No que tange à atuação em DC rural, destaca-se o trabalho de Seno Cornely (1952), intitulado “Experiência de Serviço Social entre as comunidades de pescadores do RS”, que será abordado no próximo item. Em relação à concentração de experiências no SESI, a mesma reflete a linha de atuação do primeiro diretor da escola, que firma pareceria com esse órgão em 1949: “nesta ocasião, surge a oportunidade de a profissão entrar na classe operária através do SESI, talvez o primeiro estágio remunerado (…) oportunidade de pelo SESI se entrar no sindicato, círculos operários e empresas (GAZZOLA; BULLA; KRUG, 1976, [s.p.]).

Esse processo evidencia a primeira fase do DC que, conforme Ammann (2003), é marcada pela introdução da disciplina no país no Brasil, sustentada numa compreensão harmônica e acrítica, centrada no tripé indivíduo/família/comunidade. Registram-se ainda, nos anos 1950, outros elementos dinamizadores do DC na escola e no RS: a realização dos Seminários de DC com ênfase na Educação de Adultos de 1951 e 1957, promovidos pela UNESCO em Porto Alegre, processo que favoreceu a intensificação da disputa ideológica entre segmento católico e os brizolistas – vinculados politicamente à figura do então prefeito de Porto Alegre e posterior Governador do RS, Leonel Brizola – na direção sociopolítica da profissão. Como registra Bulla (1992, p. 326), os seminários enfatizaram a “necessidade de um desenvolvimento integral harmônico, que não privilegiasse apenas o crescimento econômico, mas que buscasse a humanização das estruturas sociais e econômicas. Essas teses buscavam em Maritain e Lebret seus fundamentos”. Ressalta-se, também, a participação de Paulo Freire nesse Seminário de 1957, marcando o início da interlocução do educador com os assistentes sociais gaúchos.

Passando à abordagem da formação profissional na escola de Serviço Social, no período de 1955 a 1964, foram defendidos 135 Trabalhos de Conclusão de Curso, os quais – refletindo as mudanças curriculares, a influência dos Seminários e da conjuntura da década – passam a se concentrar principalmente no âmbito de DC (20 de 135), grupo-DC (14 de 135) e grupo (15 de 135) que, se agrupadas (49 de 135), superam as abordagens de caso (41 de 135). No que tange aos espaços de trabalho onde foram realizadas as experiências de grupo-DC e DC, verifica-se que metade delas (17 de 34) concentram-se no SESI, seguidas pela inserção em organizações católicas de abrangência comunitária (5 de 34) e vinculadas ao Instituto de Cultura Popular (4 de 17). Registra-se, também, uma tendência de pesquisa no âmbito do DC sobre a realidade das populações e comunidades (3 de 34) e experiências oriundas da Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social (2 de 34), seguidas de atuações em outros espaços, tal como na saúde, no âmbito rural e em serviços da infância (3 de 34). Esses dados refletem a análise de Gazzola, Bulla e Krug (1976, [s.p.]) sobre a segunda fase da formação profissional na escola, na qual a “pesquisa e as ideias de Lebret embasam o currículo, incidindo nos TCC's - diminui a religião e aos poucos se ampliam as áreas ditas técnicas”.

Portanto, essa conjuntura é caracterizada pelo segundo período do DC no Brasil, especialmente entre o início dos anos 1960 até a instauração da ditatura militar (1964), processo em que se destacam as “influências do nacional-populismo sobre a disciplina e algumas tentativas dos intelectuais no sentido de criarem um vínculo com as classes subalternas” (AMMANN, 2003, p. 28), marcando uma inflexão na tônica predominantemente funcionalista e localista das experiências de atuação profissional. Embora, no caso do RS, a influência da atuação política de Brizola, na prefeitura de Porto Alegre, entre os anos de 1956 a 1958, e após no governo do Estado, entre 1959 a 1963, já apresentasse elementos político-sociais que contribuíram para a ampliação do enfoque do DC ainda nos anos 1950 e incidiram no Serviço Social gaúcho. Diante desse processo, se identifica a intensificação das experiências de DC em Porto Alegre. No âmbito curricular, houve a criação da Disciplina de Desenvolvimento e Organização em Comunidade, em 1961, articulando a disciplina de Organização de Comunidade existente desde 1953. Esse ano, conforme análise de Gazzola, Bulla e Krug (1976, [s.p.]), também marca a terceira fase da formação profissional na qual “as ideais de desenvolvimento (economia social e as ideias cepalinas de diagnóstico) inserem-se na Escola”.

A análise dos documentos obtidos no trabalho junto ao acervo histórico da PUCRS permite formular a tese da existência de duas tendências no DC nesse período, no quadro político e sócio-histórico do governo Brizola: uma articulada pelo docente Seno Cornely, marcada pela influência do pensamento cepalino, pela técnica de Seminários na mobilização de comunidades, integrando DC, o planejamento e a política social no âmbito do Departamento de Assistência Social da Secretaria Estadual; e as experiências vinculadas ao movimento de Cultura Popular, articuladas pelas docentes Lucia Castillo, Zilah Totta e Notburga Reckziegel, sob a influência da esquerda católica, em articulação com a Secretaria de Cultura do estado, a partir da influência de Ernani Fiori, integrante da Ação Popular.

No que tange à primeira tendência de DC no RS, destaca-se que a mesma é impulsionada pela conjuntura política do governo Leonel Brizola, que, ao ganhar eleições para Governador do Estado (1959-1963), teve como primeira ação a criação do Gabinete de Administração e Planejamento, seguido pela constituição do Departamento de Assistência Social (DEPAS). No período da gestão brizolista, foi criado o Sindicato de Assistentes Sociais de Porto Alegre, bem como promovidas as “Semanas Gaúchas do Estudo de Serviço Social” (realizadas nos anos de 1959, 1960, 1962). Verifica-se que o Serviço Social gaúcho sindicalizado esteve organicamente vinculado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e às gestões brizolistas das décadas 1950 e 1960, conforme depoimentos históricos desse período. Registra-se também, nesse momento, a influência dos documentos criados pela CEPAL na Escola de Porto Alegre (GAZZOLA; BULLA; KRUG, 1976, [s.p.]). Segundo o documento do DEPAS (1966), foi estabelecida oficialmente a Divisão de Planejamento e Diretrizes de Técnicas para o trabalho de Seminários de Desenvolvimento de Comunidade, os quais vinham sendo realizados no estado desde 1962.

O trabalho dos Seminários estava voltado para a mobilização e a formação política de líderes da comunidade, apostando na sua capacidade “pressão” e organização popular. O professor Seno Cornely defendia o planejamento integrado no sentido da inserção macro dos assistentes sociais na gestão das políticas sociais, juntamente com a incidência da mobilização e participação popular no processo de planejamento local. Verifica-se uma convergência de duas linhas de pensamento: uma regional, de cunho brizolista, e outra latino-americana, ancorada na CEPAL, enquanto pilares das propostas de renovação do autor gaúcho, cujo protagonismo mais tarde alcançou o continente latino-americano. As elaborações de Seno Cornely eram frutos simultâneos de sua inserção nos espaços de gestão, no sindicato e como docente da PUCRS. Isso ocorre numa conjuntura histórica de expansão das ideias cepalinas, que serviram de “inspiração” para ampliar o trabalho profissional no DC, num momento de mobilização popular, impulsionado pelo governo Brizola. A mobilização popular, na proposta de planejamento integrado de Seno Cornely, atendia simultaneamente a duas necessidades: uma inserção das demandas das classes populares na esfera do Estado, e outra de prestígio profissional do Serviço Social na gestão das políticas sociais. Cabe ressaltar que os integrantes da equipe brizolista se mantiveram no DEPAS até 1967, conforme a descrição:

Com o aumento da repressão da ditadura militar, o novo governo gaúcho (cel. Walter Peracchi Barcellos) decidiu, já em 1967, modificar a estrutura da Secretaria, eliminando todo o Departamento de Assistência Social, rompendo o convênio com a Faculdade e dispersando uma equipe técnica altamente competente. Criou a FEBEM, nomeou como presidente um sacerdote e aproveitou uma pequena parte da equipe (CORNELY, 2004, p.7).

Em relação à segunda tendência do DC no RS, essa encontrava-se articulada às ideias da educação popular, tendo Ernani Fiori forte influência na escola gaúcha. Seu debate vinculava-se ao segmento da esquerda católica, sendo este integrante da AP e dirigente na década de 1960 do Movimento de Cultura Popular. Segundo Paulo Freire (1991, p. 279):

No começo dos anos 60, houve então uma presença maciça das massas populares no Brasil, nas praças, nas ruas, reivindicando. E exatamente no bojo dessa experiência, nesse momento histórico, social e político do país que emerge uma série de iniciativas no campo que se chamou, em primeiro lugar, educação de adultos e, depois, cultura popular. E aí então que o pernambucano vai encontrar o gaúcho com quem tinha estado anos atrás, no Rio Grande do Sul (…). E aí, com surpresa - não para mim -, o gaúcho (Ernani Fiori) aparecer como presidente do Instituto de Cultura Popular do Rio Grande do Sul.

Em 1961, após o episódio da Legalidade, sendo assegurada a posse de João Goulart, expandiramse vários movimentos no RS, sob a influência da insígnia da “Educação de Base” e das experiências do Movimento Popular de Cultura no Nordeste do país, destacando-se, especialmente, “o movimento comunitário de Ijuí, os projetos da Secretaria de Educação e Cultura do Estado e o Instituto de Cultura Popular” (BULLA, 1992, p. 336). Após a realização do I Encontro Nacional de Alfabetização e Cultura Popular em Recife, em 1963, contando com a participação de representes gaúchos, impulsiona-se a elaboração do plano estadual de cultura popular no RS, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura. Essa secretaria estava sob coordenação de Zilah Totta – professora de filosofia da Escola de Serviço Social – juntamente com Lucia Castillo, então diretora da escola, responsável também pela divisão de cultura dessa Secretaria (BULLA, 1992).

A partir desse período, a Divisão de Cultura passa a coordenar diversas experiências de atuação comunitária, articulando assistentes sociais e pedagogos que vão se inserir em locais onde ocorriam as práticas de estágio, tais como: vilas populares, clubes de mães, projetos habitacionais, entre outros. Nesse período, essa atuação passou a contar com profissionais de outras áreas, especialmente vinculados à JUC, bem como há o desenvolvimento de cursos supletivos e de alfabetização em Porto Alegre, impulsionados pela vinda de Paulo Freire a Porto Alegre, em 1963.

Marcado por intensa mobilização política, foi fundado o Instituto de Cultura Popular do Rio Grande do Sul, em 1963, voltado para a realização de projetos educacionais de caráter progressista, visando à democratização da cultura (BULLA, 1992). O Instituto teve curta existência, devido aos impactos da ditadura no ano seguinte, momento em que Zilah Totta foi demitida da Secretaria de Cultura. As experiências de DC e Educação Popular nesse âmbito relacionavam-se amplamente com a Escola de Serviço Social e encontram-se registradas em trabalhos de conclusão.

Entre esses trabalhos⁴, destaca-se, especialmente, o de Barrilli (1963), que, a partir da experiência de DC na localidade Maria da Conceição, argumenta sobre o Serviço Social como um fator de politização:

Precisamos de soluções com o povo e nunca sobre ele ou simplesmente para ele. (…). É aqui que a politização tem sua grande oportunidade e missão, principalmente quando usada pelo Serviço Social (…). Pelo fato do Serviço Social estar no meio do povo, dificilmente poderia ele se imbuir de outra ideologia senão aquela em consonância com a objetividade concreta da realidade. Assim, o Serviço Social jamais se alienaria ou estaria comprometido com outras ideologias, a não ser aquela que encerra as necessidades do povo e o momento presente. Além disso, jamais pensaria em ser independente ou neutro – pois estas também são posições contra o povo. Mas isso se dará se a conotação SERVIÇO SOCIAL-REALIDADE-POVO sempre estiver vigente e atuante (BARRILLI, 1963, p. 106-107 – grifos do autor).

Aliado ao debate da esquerda católica, de Ernani Fiori e Paulo Freire, acerca da educação popular, em 1961, aponta-se o livro “Grupos e serviço social”, da canadense-francesa Simone Paré, que foi traduzido pela Professora de Serviço Social de Grupo, Notburga Rosa Reckziegel, e publicado em 1961 pela PUCRS. Registra-se, ainda, a atuação dessa docente – vinculada à disciplina de Serviço Social de grupo na escola –no âmbito da tendência pedagógico-cultural, introduzindo elementos do pensamento de Paulo Freire nas abordagens grupais, que também se articularam às experiências de DC. Em entrevista concedida pela docente Notburga a Bulla (1992), nos anos 1980, a mesma revela a interlocução com Paulo Freire no final da década de 1950:

Em agosto de 1959, logo após o seu concurso, Paulo Freire mandou cópia da tese⁵ para o prof. Ernani Fiori e outra para a assistente social gaúcha Notburga Reckziegel, profa. da Faculdade de Serviço Social da PUCRS, com quem se encontrara, em 1957, no Seminário de Educação de Adultos de Porto Alegre e, em 1958, no 2º Congresso Nacional de Educação de Adultos, realizado no Rio de Janeiro, no qual Paulo Freire apresentou suas experiências realizadas em Pernambuco (BULLA, 1992, p. 396).

Dada a caracterização das duas tendências de renovação, verifica-se, no período de 1965 a 1975, que a expansão e a continuidade das mesmas foram fortemente restringidas pelos impactos da ditadura militar, especialmente em função das mudanças na Secretaria de Trabalho e de Educação, que forneciam as bases organizacionais para o desenvolvimento das experiências de DC de cada uma das tendências. As nuances e linhas de resistência assumidas por ambas tendências nessa década serão alvo de análise na segunda etapa da pesquisa. No próximo item, apresentam-se as premissas e perspectivas analíticas preliminares acerca dos fundamentos dessas tendências, ambas evidenciando concepções reformistas inspiradas em distintas matrizes do pensamento social.

Perspectivas analíticas dos fundamentos das tendências de renovação no serviço social gaúcho

A tendência estrutural-participativa foi fruto da articulação de elementos do pensamento político da socialdemocracia alemã, do trabalhismo de Getúlio Vargas e da radicalidade anti-imperialista do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Leonel Brizola, no RS, no início dos anos 1960. A radicalidade do Governo de Leonel Brizola tornou-se notória com a Campanha da Legalidade Democrática (1961), com a nacionalização de duas empresas norte-americanas, com o incentivo da Reforma Agrária, por meio da organização de acampamentos de trabalhadores rurais (MASTER), e com a expansão da educação pública nas áreas rurais. O socialismo democrático defendido por Brizola foi pautado numa ideologia de mudanças estruturais da sociedade e de defesa nacional das “fontes de vida, libertando-as de qualquer forma do poder econômico estrangeiro e de seu caráter complementar ou dependente” (MORAIS FILHO, 1998, p.110).

A elaboração desses legados e marcos históricos em solo gaúcho levaram o Serviço Social de Porto Alegre a um caminho de politização renovadora do exercício profissional, acompanhada pela organização sindical e pela adesão de segmentos da profissão à ideologia social-democrática brizolista do PTB, desde o final da década 1950. Grande parte dos profissionais que compunha a tendência estrutural-participativa era de Assistentes Sociais da Secretária de Trabalho e Habitação, especialmente do seu Departamento de Assistência Social. Cabe salientar que foi esse grupo de profissionais que organizou o primeiro Seminário Latino-Americano em 1965.

Essa tendência, liderada por Seno Cornely, possui dois momentos antecedentes à Reconceituação Latino-Americana. A primeira fase é caracterizada pela Organização de Comunidade no SESI, possibilitando sintonizar o Serviço Social ao pensamento político da socialdemocracia e do trabalhismo de Vargas, o que se evidencia no Trabalho de Conclusão de Curso de Seno Cornely, intitulado “Experiência de Serviço Social entre as comunidades do Rio Grande do Sul” (1952). Realizado no SESI, o mesmo faz o uso da “técnica” de organização comunidade visando à formação de líderes do meio pesqueiro, o estabelecimento da confiança, apontando que era importante evitar “ações verticais estranhas ao povo”, pautando na participação ativa⁶ para a solução dos problemas relacionados à coletividade (CORNELY, 1952).

Com a ampliação do debate e a inserção da concepção de DC na Escola de Serviço Social, a partir de 1957, a participação ativa do povo agregou-se ao planejamento integrado que possibilitaria a democratização política do Estado, gerando, assim, mudanças nas estruturas sociais, na construção de políticas sociais aliadas às demandas populares e avançando na reforma do capitalismo numa perspectiva nacional. Nesta fase, verifica-se a adesão às ideias de Padre Lebret/Economia Humanista, mas firmemente articuladas numa perspectiva de socialismo democrático de cunho nacionalista.

Nesse quadro, no início dos anos 1960, verifica-se a segunda fase da tendência estrutural-participativa, a partir da ênfase laicizada da profissão e do aprofundamento do debate teoria/prática/realidade local, centrando-se na perspectiva do desenvolvimento e do planejamento integrado-global. Neste momento, explicitam-se ideias cepalinas de Celso Furtado, juntamente com o avanço das experiências comunitárias no contexto progressista do governo Brizola. Avançam-se nos estudos das condições e do modo de vida do povo, possibilitando vislumbrar caminhos de mobilização coletiva para as reformas sociais, as quais centram-se numa concepção de sujeito coletivo, valendo-se da estratégia dos seminários e da ênfase nas organizações políticas (sindicatos, partido), pois a participação ativa articula-se à consciência nacional e às reivindicações da população junto ao governo. Essa tendência profissional investiu também numa produção intelectual “autônoma” sobre a realidade local – na tentativa de avançar na produção conhecimento – criando a Revista Seleção Serviço Social e uma linha editorial de tradução de livros.

Considerando as duas fases da tendência estrutural-participativa, identifica-se que a mesma acolhe parâmetros do Socialismo Evolutivo, elaborado por Eduard Bernstein, cujo pensamento é criticado por Rosa Luxemburgo em seu livro “Reforma ou revolução” (1999). Bernstein defendia que a luta sindical e a luta política pelas reformas possibilitariam o avanço cada vez maior sobre as condições de produção, ao passo que a legislação trabalhista avançaria reduzindo os poderes dos proprietários capitalistas. Ainda sobre a posição de Bernstein, a autora (1999) aponta que os sindicatos e as reformas eram vistos como vias de democratização política do Estado e também como meios de realização do socialismo. É interessante observar no estudo de Moniz Bandeira sobre “Brizola e o Trabalhismo” a seguinte questão:

Na verdade, Brizola, ao comparar-se a um socialdemocrata, utilizou um termo que melhor esclareceria, universalmente, o sentido do trabalhismo brasileiro. E, sem dúvida alguma, o PTB ocupou o mesmo espaço social e desempenhou, empiricamente, um papel semelhante ao que caberia a um partido socialdemocrata, reformista, do estilo da Segunda Internacional, embora com suas especificidades e nas condições de um país de Terceiro Mundo (BANDEIRA, 1979, p.13).

É necessário salientar as particularidades do pensamento da socialdemocracia no RS, pois esse assumiu um caráter claramente anti-imperialista. No discurso realizado em 1961 – “O Brasil, a América Latina, os Estados e o Caso Cubano” –, Brizola manifesta a defesa nacional, continental e a Revolução Cubana em contraposição aos EUA, destacando o sentido progressista das reformas sociais:

Quando falamos nas reformas internas das quais o nosso país necessita, devemos ter em vista os efeitos e implicações aqui determinados, internamente, pela rede das relações com os Estados Unidos. Reformar, no Brasil, significa tocar nos antissociais sustentados, mantidos pela rede das relações acima referidas. Ora, atentem para esse raciocínio: se tais interesses e privilégios estão incrustados no sistema de relações, são consequências das relações com o Estados Unidos, interesses que constituem o sistema interno que é associado daquelas relações externas – como reformar sem tocar nesses interesses como reformar sem tocar nas relações com Estados Unidos (BRIZOLA, 1979, p.125).

Sobre a posição da tendência estrutural-participativa acerca da ditadura da 1964, verifica-se que grande parte de seus integrantes estavam vinculados ao Sindicato de Assistentes Sociais, de modo que logo após o episódio golpista escrevem uma manifestação pública de repúdio ao Golpe Civil-Militar, chamada “Carta ao Povo Brasileiro”, após reunião extraordinária realizada em 1º de abril de 1964 (BULLA, 1992).

A tendência pedagógica-cultural foi oriunda do processo de renovação da Igreja Católica Brasileira por meio da interlocução com os pensadores do catolicismo francês. Particularmente na Escola de Porto Alegre esta tendência esteve alicerçada na orientação do socialismo personalista de Emmanuel Mounier, que se alinhou à perspectiva da educação popular irradiada por Ernani Fiori e Paulo Freire. Essa tendência profissional avançou em meio às expectativas revolucionárias e às propostas de universalização da escolarização brizolista, articuladas à adoção do método freiriano no Estado. Conforme ilustra o discurso de Brizola (1961):

a grande revolução a que aspiramos, a qual, ao nosso entender, precede a do próprio progresso econômico, é a da educação do povo, uma revolução que liberte o povo do analfabetismo e da ignorância. Educação e Desenvolvimento, eis os que empolgam a ação dos nossos esforços Administração do meu Estado (BRIZOLA, 1961, p.119).

Observa-se nesse trecho uma sutil convergência das duas chaves de abertura do processo de renovação do Serviço Social gaúcho: o Desenvolvimento (abordado no item anterior, tendo como protagonista Seno Cornely) e a Educação, que será discutida a seguir. Essa tendência pedagógico-cultural expressa um afastamento ideológico das bases conversadoras da Igreja Católica Gaúcha. Na Escola de Serviço Social de Porto Alegre, essa tendência renovadora é liderada pelas professoras Zilah Totta, Lúcia Castillo – ambas ex-alunas do filósofo Ernani Fiori – e Notburga Reckziegel, vinculada à disciplina de Serviço Social de Grupo.

Para Lowy (2016), a Igreja Católica Brasileira foi uma das mais avançadas na crítica ao capitalismo, mediante a Esquerda Católica militante constituída nos anos 1960. Para o autor, o centro da distinção do catolicismo brasileiro, em relação aos outros países latino-americanos, reside na fundamental ligação estabelecida entre a Igreja Católica Brasileira e os pensadores católicos de matriz anticapitalista e admiradores do socialismo. Entre esses católicos franceses de raízes socialistas destaca-se Padre Lebret e Emmanuel Mounier, que, conforme nosso estudo documental, tiveram forte influência nos docentes da escola de Porto Alegre e consequentemente na formação profissional, especialmente através das disciplinas de pesquisa, filosofia e ética.

A tendência pedagógico-cultural tem sua origem na escola de Porto Alegre no início dos anos 1950, a partir do Serviço Social de Grupos, numa perspectiva educacional centralizada na lógica de superação do subdesenvolvimento-analfabetismo para uma etapa desenvolvida-letrada capaz de exercer sua cidadania pelo voto, contribuindo, assim, para a consolidação da democracia integral no Brasil.

No Rio Grande do Sul, a Doutrina Social da Igreja era fundamentada principalmente nas encíclicas papais e na filosofia de Jacques Maritain. As concepções de Padre Lebret, no Brasil, inserem-se em 1947, através da realização do primeiro curso de “Economia Humana”, sendo fundada em São Paulo a Sociedade para a Análise Gráfica Aplicada aos Complexos Sociais (SAGMACS), a qual organizou várias pesquisas socioeconômicas em 1952, 1955, 1957 e 1959 (LOWY, 2016). Identifica-se a introdução do pensamento de Padre Lebret na Escola de Serviço Social de Porto Alegre em 1957, o que, infere-se, foi um reflexo da Sessão Internacional de Economia Humana realizada em Montevidéu no mesmo ano. A partir desse evento, houve a criação do Centro Latino-Americano e da Revista Cadernos Latino-Americanos de Economia Humana (1958). A partir da introdução de Lebret nas aulas de pesquisa, na escola de Porto Alegre, houve uma bifurcação da formação profissional em termos filosóficos: de um lado, a tendência que se ancorava nos princípios religiosos da vida e, de outro, a pluralidade de um mundo que busca o desenvolvimento planejado para a melhoria das condições de vida, defendendo os valores da pessoa e dos grupos em detrimento dos valores individuais.

Nos anos 1960, ocorre a incorporação das concepções do personalismo de Emmanuel Mounier na escola. Essa incorporação se fortalece com a introdução da disciplina de Ética nesse período, a qual será ministrada, por mais de uma década, por Lucia Castillo, para quem “o autor oferecia a perspectiva de abrirse sem medo para leitura de Marx”, conforme depoimento sistematizado em Mendel et al (2008). O pensamento de Mounier, ao criticar os valores burgueses, possibilita uma aproximação ao questionamento e “rompimento com as estruturas que esmagam o homem”, perspectiva que, no âmbito do ensino, era “traduzida na disciplina como o dever ético fundado no respeito e ajuda ao outro, que consistia em ajudálo a tornar-se pessoa” (MENDES et al., 2008, p.146). Nesse mesmo período, registra-se, também, a influência de Mounier na disciplina de filosofia quando é introduzida no currículo, ministrada pela professora Zilah Totta, desde os anos 1951 até o ano de 1981.

Portanto, esse segmento agregou, além do pensamento personalista, métodos pedagógicos de Paulo Freire presentes no Estado e na escola desde do início nos anos de 1950, processo impulsionado pela interlocução com Mario Reis, considerando que estes eram colegas de trabalho no SESI no mesmo período. Andreola (1986) destaca que Mounier inspirou grande parte dos cristãos de esquerda, ou cristãos socialistas, na América Latina, antes dos golpes militares. Muitos estavam insatisfeitos com o “Humanismo Integral” de Maritain, pois esse se limitava à concepção de Cristandade e vinculava-se diretamente à organização dos partidos da democracia-cristã. A concepção política de Mounier proporcionava uma abertura para o engajamento dos cristãos nas mudanças das “estruturas profanas” da sociedade. Particularmente, no Rio Grande do Sul, um dos expoentes da interpretação de Mounier – e que exerceu significativa influência no Serviço Social gaúcho – foi o professor de filosofia da UFRGS, Ernani Fiori. Para explicitar a posição do socialismo personalista, selecionou-se um documento histórico de defesa oral do filósofo, quando o mesmo é acusado de ações subversivas, em 1964, acarretando na sua demissão do cargo de docente na UFRGS, processo que implicará o seu posterior exílio no Chile e na interlocução direta com as ideias pedagógicas de Paulo Freire. Abaixo, a definição dos princípios das transformações defendidas pelo socialismo personalista:

Na economia, como exigência do humanismo personalizante, o trabalho deve ser a medida do valor; a necessidade, e não o lucro, deve constituir a única razão de ser do processo econômico. A posse dos bens econômicos só há de ser legítima como domínio da natureza e nunca como instrumento de domínio do semelhante. No plano social, o adensamento, a intersubjetividade das consciências, em sentido personalizante, deverá conduzir a formas de convívio humano em que o imperativo da fraternidade, na tarefa comum da humanização do mundo pelo trabalho, não mais permita que a diversidade de funções, na produção dos bens econômicos, seja determinante da consciência coletiva, da cultura e da ideologia dos grupos sociais. Mas o homem não será sujeito de sua história, se não se autogovernar no plano econômico e social, pois isto é que é democracia política. Esta não é uma forma exterior, à espera de um conteúdo (…) a democratização que estamos conquistando, sempre mais, que só haveremos de alcançar se, realmente, o povo for sujeito da história (…) (FIORI, 1991, p.269).

Ernani Fiori finaliza seu discurso de defesa aos Membros da Comissão Inquérito da Ditadura com a seguinte afirmação: “(…) em uma sociedade que nega o homem, recuso essa sociedade e tomo o partido do homem. Eis por que não poderei renunciar ao meu engajamento ideológico, enquanto houver, no meu coração, um pouco de amor para amar, nos homens, a imagem e semelhança de Deus” (FIORI, 1964-1991, p.71).

Considerações finais

Em relação ao ideário desenvolvimentista na profissão no Brasil, observa-se que o debate teórico da disciplina de Desenvolvimento Comunidade passou por diferentes fases: a primeira abordada a partir de duas disciplinas distintas e separadas – uma de Desenvolvimento de Comunidade e outra de Organização de Comunidade. A segunda fase enquanto uma síntese de Desenvolvimento e Organização de Comunidade e por último como Serviço Social de Comunidade. Na experiência do Serviço Social gaúcho, verifica-se a influência das primeiras formulações internacionais e nacionais do desenvolvimentismo nos anos iniciais de criação da escola e a realização de experiências práticas, sistematizadas nos Trabalhos de Conclusão de Curso, antes mesmo da criação da Disciplina de Organização de Comunidade, após a primeira revisão curricular da escola, no ano de 1953. Essa influência “precoce” traduz uma particularidade do Serviço Social gaúcho, oriunda do processo de criação da escola, que teve como protagonista o engenheiro Mário Reis e colaboração da Assistente Social Aylda Reis, integrante das experiências pioneiras de DC no Brasil.

Na década de 1950, a realização de dois Seminários Internacionais em Porto Alegre, voltados para o tema de DC e educação de adultos, consolidou a influência já existente na criação da escola, expandindo experiências práticas em comunidades urbanas e rurais, bem como em espaços como o SESI, dada a vinculação do primeiro diretor com esta instituição. A partir da análise dos Trabalhos de Conclusão de Curso do período, verifica-se que tais experiências cresceram significativamente, conjugando elementos do DC, mas também as práticas do Serviço Social de Grupo com ênfase na educação. Durante o Governo de Brizola, no final da década de 1950 e início dos anos 1960, considerando ainda ser esta a década de maior difusão nacional do desenvolvimentismo, consolidou-se o DC no estado. Esse processo favoreceu uma renovação nas influências teóricas, dada a própria emergência de uma postura mais crítica no âmbito da Igreja Católica e da vertente nacionalista-popular.

Nesse período fortaleceu-se o intercâmbio de assistentes sociais gaúchos com o pedagogo Paulo Freire e Ernani Fiori, liderança católica que esteve presente na V Semana Social que antecedeu a criação da escola, bem como foi professor de filosofia de docentes que integram a primeira geração da profissão no RS. A pesquisa nos documentos históricos permite formular a tese da existência de duas tendências no DC nesse período, uma próxima à política do governo Brizola: a estrutural-participativa, articulada pelo docente Seno Cornely, marcada pela influência do pensamento cepalino, pela técnica de Seminários na mobilização de comunidades, integrando DC, planejamento e política social no âmbito do Departamento de Assistência Social; e pedagógico-cultural, vinculada ao movimento de Cultura Popular, articulada pela docente Lucia Castillo, Zilah Totta e Notburga Reckziegel, sob a influência da esquerda católica, juntamente com a Secretaria de Cultura sob a influência intelectual de Ernani Fiori. As relações estabelecidas entre estas duas tendências de DC, suas repercussões no universo teórico, político e prático do Serviço Social gaúcho serão aprofundadas na segunda fase da pesquisa, considerando-se o processo de realização do I Seminário de Reconceituação em 1965, a articulação histórica e analítica com o período da Ditadura Civil-Militar e a incidência das referidas tendências de renovação no movimento de Reconceituação Latino-Americano.

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Notas