O modo de produção capitalista produz, desde seu surgimento, miséria proporcional ao crescimento da riqueza; quanto mais se desenvolve, maior é a produção de riqueza e a produção da miséria.

É extremamente difícil viver em situação de rua. Vemos restaurantes por todas as partes e, no entanto, sabemos que não vamos poder comer. Há milhares de prédios ao redor, mas não vamos dormir em nenhum deles, senão nas ruas, que é o lugar onde as pessoas caminham. Há uma infinidade de banheiros e não vamos poder entrar em nenhum deles. É muito duro ver essas coisas e não enlouquecer (TOSOLD; BARBOZA, 2012, p.2).

Dessa forma, não é uma exceção existirem pessoas que não consigam inserção no mercado de trabalho. Tampouco a causa desse processo é a incapacidade ou falta de esforço de tais pessoas. É a consequência básica do capitalismo: para que alguns acumulem demasiadas riquezas, outros acumulam pobreza.

Ocasiona uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. Portanto, a acumulação de riqueza num polo é, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, o suplício do trabalho, a escravidão, a ignorância, a brutalização e a degradação moral no polo oposto (MARX, 2013, p.721).

Por mais ilógico que esse processo pareça, visto que se a riqueza aumenta a pobreza deveria diminuir, ocorre o contrário por causa da desigualdade na distribuição da riqueza.

O capitalismo promove acumulação, objetiva-se acumular cada vez mais com um número reduzido de trabalhadores, que ficam são cada vez mais explorados e submetidos ao capital. Assim, seja aumentando o tempo de trabalho ou instalando máquinas mais eficazes, que permitam ampliar a produção reduzindo o número de trabalhos, a exploração é intensificada (MARX, 2013).

Para que essa exploração ocorra, é necessário que o número de pessoas que necessitam trabalhar, visto que possuem como única mercadoria a força de trabalho, cresça em maior medida do que as vagas. Esse modo de produção carece de um exército de reserva, um grupo de trabalhadores adicionais, supérfluos (MARX, 2013). Segundo Marx, “com a acumulação do capital produzida por ela mesma, a população trabalhadora produz, em volume crescente, os meios que a tornam relativamente supranumerária. Essa lei de população é peculiar ao modo de produção capitalista” (MARX, 2013, p.706).

A existência de uma “população trabalhadora excedente é um produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza com base capitalista” (MARX, 2013, p.707). Além de produto necessário ao processo de acumulação capitalista, os supranumerários funcionam como uma alavanca de acumulação. Sua existência é requisito básico, condição necessária à vida desse modo de produção.

Sendo assim, por este método, preguiça e falta de esforço não justificam a existência do fenômeno população em situação de rua. Dessa forma, ao invés de imputarmos às pessoas que vivem nas ruas responsabilidade e culpa, indicamos o cerne do problema: o modo de produção capitalista. O processo de acumulação capitalista, constitutivo e consequente da teoria do valor-trabalho, gera uma superpopulação relativa e alguns que se encontram nesse grupo passam a compor a população em situação de rua.

As pessoas vão para a rua porque a estrutura da nossa sociedade é desigual. E por vivermos em uma sociedade capitalista, a desigualdade é condição para que o capital possa se reproduzir e aumentar sempre o seu lucro. Como a riqueza da sociedade se acumula cada vez mais nas mãos de poucos e os recursos não são destinados para atender aos direitos básicos, como saúde e moradia, acaba se reforçando a divisão entre pobres e ricos (MNPR¹, 2010, p.8).

Reiteramos que a situação de rua não é uma condição escolhida pelas pessoas que nela se encontram, muito pelo contrário, elas foram colocadas nessa condição. O modo de produção em que vivemos exige a existência de pessoas que não conseguirão inserção no mercado formal de trabalho. E quanto mais o capitalismo se desenvolve, mais contradições e atrocidades ele carrega. O movimento de transformação de trabalhadores ocupados em desempregados ou semiempregados é constante, quanto maior for a acumulação, quanto mais o capitalismo se desenvolve, maior será a exploração e menor o número de trabalhadores necessários (MARX, 2013).

A condenação de uma parte da classe trabalhadora à ociosidade forçada em razão do sobretrabalho da outra parte, e vice-versa, torna-se um meio de enriquecimento do capitalista individual, ao mesmo tempo que acelera a produção do exército industrial de reserva num grau correspondente ao progresso da acumulação social (MARX, 2013, p.711).

Apesar dessa tendência demonstrada acima, não acreditamos que o capitalismo chegará ao ponto de funcionar sem o trabalho, pois entendemos o trabalho como pilar ao modo de produção capitalista e produtor de riqueza. A finalidade capitalista pode ser vista na figura 1.

Figura 1
Propósito capitalista
Fonte: Elaboração própria, com base em Marx (2013, p.711).

Através da figura acima, pretendemos indicar que o capitalismo objetiva aumentar cada vez mais a produtividade com o menor número possível de trabalhadores e a consequência desse processo é gerar uma maior acumulação².

Diante disso, entendemos que a população em situação de rua é consequência da acumulação desigual de riquezas, na qual muitos acumulam miséria e alguns acumulam riqueza, sendo que os acumuladores de miséria são aqueles que geram a riqueza que lhes é expropriada. A existência de pessoas que, sem as condições mínimas de sobrevivência, passam a usar as ruas como moradia é um produto do capitalismo, necessário a ele, visto que compõem a superpopulação relativa, primordial à existência do capitalismo. Sobre isso discutiremos a seguir.

Produto necessário à acumulação capitalista

Por um lado, vemos pessoas altamente exploradas, com uma carga excessiva de sobretrabalho, e, do outro, um grupo de reserva, que pressiona o primeiro grupo a continuar no sobretrabalho. Esta é a lei geral de acumulação capitalista, segundo Marx. E a população em situação de rua compõe essa superpopulação relativa, como afirma Silva (2009, p. 97): “A reprodução do fenômeno população em situação de rua vincula-se ao processo de acumulação do capital, no contexto da produção contínua de uma superpopulação relativa, excedente à capacidade de absorção pelo capitalismo (SILVA, 2009, p.97).

Marx (2013) apresenta diversas formas de existência da superpopulação relativa, elas podem ser vistas na figura 2, abaixo.

Figura 2
Superpopulação relativa
Fonte: Elaboração própria, com base em Marx (2013).

Conforme demonstramos através da figura 2, Marx (2013) divide a superpopulação relativa em três grandes grupos: flutuante, latente e estagnada. Na primeira, os trabalhadores vivem momentos onde trabalham, depois deixam de trabalhar e mais tarde voltam a conseguir inserção no mercado de trabalho. No segundo, estão os migrantes do campo para as cidades, enquanto no terceiro grupo estão aquelas pessoas que, apesar de inseridas no exército ativo de trabalhadores, seus trabalhos são irregulares.

Além destas três formas de superpopulação relativa, Marx (2013) indica a existência de outro grupo, o lumpemproletariado, que está localizado no pauperismo e para ele é o “sedimento mais baixo da superpopulação relativa”. “Abstraindo dos vagabundos, delinquentes, prostitutas, em suma, do lumpemproletariado propriamente dito, essa camada social é formada por três categorias” (MARX, 2013, p.719). A figura adiante apresenta essas categorias.

O lumpemproletariado estaria abaixo das formas da superpopulação relativa, apresentada pela figura 2. Segundo Marx (2013), é o “sedimento mais baixo”, composto por capazes ao trabalho, órfãos e incapacitados para o trabalho, como evidenciamos na figura 3 acima.

Figura 3
Lumpemproletariado
Fonte: Elaboração própria, com base em Marx (2013, p. 719).

Essa discussão, acerca da superpopulação relativa, apresentada em três formas básicas e uma que seria mais baixa, é importante para pensarmos a população em situação de rua e é determinante para entendermos esse grupo populacional como um dos frutos necessários ao desenvolvimento capitalista.

Com relação à discussão teórica sobre as formas da superpopulação relativa, no contexto do tema população em situação de rua, para Bursztyn, eles compõem o lumpemproletariado, "que sobrevivem de esmolas, da caridade pública ou de pequenos furtos, mas podem também desempenhar atividades econômicas úteis" (BURSZTYN, 2000, p.43).

Para Silva (2009, p.25):

Ressalta-se, porém, que, no âmbito da superpopulação relativa, a população em situação de rua abriga-se, sobretudo, no pauperismo (lumpemproletariado) ou, no máximo, na população estagnada que se encontra ocupada, principalmente, em ocupações precárias e irregulares.

Dessa forma, assim como Bursztyn (2000), para a autora acima a população em situação de rua comporia em maior medida o lumpemproletariado.

Para Stoffels (1977, p.48), “Os mendigos estão incluídos num resíduo nitidamente distinto das outras categorias, dentro da faixa relativamente periférica que é o lumpemproletariado”.

Percebemos, através desses autores, que normalmente o fenômeno é visto como componente do lumpemproletariado, todavia se poucos são os consensos com relação ao tema população em situação de rua, e a heterogeneidade é marca desse grupo populacional, como podemos indicar somente em uma forma da superpopulação relativa ou em seu sedimento mais baixo?

Giorgetti (2006) discorda da inclusão automática desse grupo populacional ao lumpemproletariado, como vemos a seguir:

Os moradores de rua (denominados pelos acadêmicos de mendigo) eram incluídos automaticamente na categoria de lúmpen, que encobria a diversidade dessa população. Essa nomenclatura foi considerada durante anos apropriada, pois continha o potencial de revelar por si o grau de miséria em que se encontravam as pessoas às quais ela se aplicava, dispensando informações adicionais que permitissem uma melhor caracterização dessa população (GIORGETTI, 2006, p. 42).

A multiplicidade de fatores presentes no fenômeno é diversa e as expressões da questão social são multifacetadas no fenômeno. Dessa forma, consideramos inadequado dizer que a população em situação de rua encontra-se somente em uma das formas presentes nas figuras 2 e 3: lumpemproletariado, flutuante, latente ou ainda estagnada.

A seguir apresentamos fragmentos de relatos da pesquisa realizada por Rosa (2005), que entrevistou 14 pessoas que integravam a população em situação de rua de São Paulo, mostrando a diversidade de situações possíveis, indicando diversas formas da superpopulação relativa.

Ele tinha o curso de Contabilidade, que conseguiu fazer enquanto trabalhava como servente de pedreiro em Maceió. Em 1979 decidiu ir para o Rio de Janeiro […]. Não conseguindo emprego na sua área de formação, foi ajudante de cozinha por seis meses. Veio então para São Paulo, onde trabalhou como escriturário do Inamps […]. Ao perder o emprego, em 1982, passou a desempenhar várias funções ligadas à construção civil, como servente de pedreiro e outras como repositor em supermercado, ajudante de cozinha e de caminhão. Por duas vezes saiu de São Paulo a trabalho: em 1988 e 1989, quando voltou a Maceió como enfermeiro domiciliar acompanhando um senhor com mal de Parkinson; e por volta de 1995/1996 foi para uma fazenda em Vinhedo, onde ficou dois anos como trabalhador rural: roçava e cuidava da horta. Nunca conseguiu trabalho na área de Contabilidade (ROSA, 2005, p.90).

Nesse relato notamos que se trata de uma pessoa que compõe a forma flutuante, visto que diversos são os trabalhos desenvolvidos por ele, ora conseguia trabalhar, ora precisava procurar outro trabalho. Ele alternou diversos momentos de trabalho com outros onde não trabalha e precisa buscar um novo trabalho. Ao nosso ver, este é um exemplo de uma pessoa que antes da situação de rua passou pela forma flutuante.

Alguns relatos de pessoas em situação de rua que vivem essa forma trazem a flutuação de ser atraído e repelido ao trabalho formal, alternando a moradia nas ruas com a saída dela. Quando é repelido, vai para a situação de rua e quando atraído consegue um local e sai das ruas.

Lembramos que não é algo simples, a situação de rua é a síntese de diversas determinações e não somente uma. Associada à perda do trabalho, há diversos outros fatores, tais como: o desentendimento com familiares, a perda de laços afetivos importantes por causa da morte de um parente ou cônjuge, a utilização de álcool e outras drogas, a migração, o sofrimento psíquico, dentre outros.

Ao mesmo tempo, outro relato indica que “Desde os sete anos de idade, Ferreira acompanhava o padrasto em trabalhos geralmente instáveis e irregulares, na construção civil, em reformas e consertos domiciliares, os conhecidos bicos” (ROSA, 2005, p.101)³. Esse relato assinala a forma estagnada da superpopulação relativa, visto que Ferreira viveu trabalhando de forma instável e irregular.

Chamamos atenção a esta forma, visto que a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua revelou que:

a maior parte dos trabalhos realizados situa-se na chamada economia informal: apenas 1,9% dos entrevistados afirmaram estar trabalhando atualmente com carteira assinada. Essa não é uma situação ocasional. 47,7% dos entrevistados nunca trabalharam com carteira assinada (BRASIL, 2008, p.10)⁴.

Isso indica que uma grande parcela da população em situação de rua compõe a forma estagnada, pois trabalha em atividades irregulares.

Outro relato revela que: “Começou trabalhando aos seis anos na roça dos pais, no plantio de mamona, milho, feijão, tendo deixado essa atividade aos doze anos” (ROSA, 2005, p.87). Trata-se de um migrante rural, o que nos remete ao grupo da superpopulação relativa latente. Assim como muitos outros relatos de pessoas que foram para as ruas ao migrar do campo para as cidades em busca de trabalho, apontando claramente para a forma latente. E, de certa forma, associa-se também à forma flutuante, visto que normalmente a migração está associada a um momento de repulsão do trabalho.

Assim, a população em situação de rua compõe, ao nosso ver, a superpopulação relativa em todas as suas formas. Ora flutuante, latente, estagnada e ora lumpemproletariado, tudo depende do contexto de cada trajetória de vida.

Entendido o cerne do fenômeno, e o porquê de sua existência, avançamos no estudo sobre a população em situação de rua, trazendo um breve histórico sobre o fenômeno população em situação de rua.

Histórico do fenômeno população em situação de rua

A população de rua expõe as contradições básicas do modo de produção capitalista de produção: a falácia de que todos possuem iguais oportunidades e a evidência de que, embora a produção seja social, a apropriação dos ganhos é sempre individual, sendo as pessoas em situação de rua testemunhas vivas de que a exploração e a desigualdade estão no cerne deste modo de produção (PEREIRA, 2007, p.200).

A existência de pessoas em situação de rua ocupando as ruas das cidades não é nova. “A cidade pré-industrial se caracterizava em parte pela ‘onipresença de mendigos’” (SNOW; ANDERSON, 1998, p.29). A estratégia de sobrevivência utilizada por essas pessoas era a mendicância, que às vezes se associava aos furtos e à prostituição. A estigmatização era reduzida pela hospitalidade motivada na época pela tradição e havia uma idealização da pobreza, eles tinham os mendigos como santos. A aspiração franciscana teve influência para tal idealização (SNOW; ANDERSON, 1998).

Isso começou a mudar a partir do século XIV, quando os valores religiosos, ao invés de motivar a ajuda aos pobres e tê-los como santos, passaram a ver a pobreza com maus olhos. E, com a morte de uma parcela considerável da população pela peste negra, por volta de 1348, foi aprovada a “primeira lei de vadiagem bem desenvolvida […] em 1349” (SNOW; ANDERSON, 1998, p.30).

Dois fatores primordiais para o crescimento no número de pessoas em situação de rua foram a industrialização e os cercamentos das terras comunais. Além disso, o preço dos aluguéis e dos alimentos subia enquanto o salário reduzia. Lembramos que “a história do fenômeno população em situação de rua remonta o surgimento das sociedades pré-industriais da Europa, no contexto da chamada acumulação primitiva, em que os camponeses foram desapropriados e expulsos de suas terras” (SILVA, 2009, p.25).

Para entendermos melhor esse aspecto, lembramos a respeito do feudalismo, modo de produção que antecedeu o capitalismo. A Europa foi dividida em grandes áreas de terra, os feudos, cujos donos eram os senhores feudais (KOSHIBA, 2004); parte do feudo era destinada à produção para o senhor feudal. Alguns dias na semana os servos trabalhavam nessas terras, plantando, colhendo, cuidando dos animais, nos demais dias eles podiam trabalhar para si mesmos, em terras comunais que eles podiam usar para subsistência, criando animais, plantando e colhendo.

A produção dos feudos era para subsistência, não existia grande excedente aos moldes capitalistas. Porém, com a mudança nas técnicas de produção e com o avanço tecnológico, a produção cresceu. Com o crescimento do excedente, as feiras faziam-se necessárias com uma frequência cada vez maior e as cidades, antes esquecidas, voltaram a ter importância (KOSHIBA, 2004).

Um fator preponderante para a derrocada do modo de produção feudal e ampliação da população em situação de rua foi o cercamento das terras comunais. Aquela área utilizada para subsistência dos servos foi cercada para criação de carneiros, visto que a lã traria um grande retorno financeiro.

Marx (2013), sobre esse processo, refere que o carneiro teve mais importância que as pessoas: os camponeses que viviam daquela terra foram expulsos de seu local de sobrevivência para dar espaço aos carneiros.

Sem outra opção, destituídos de sua casa, seu trabalho e sua antiga vida, muitos foram obrigados a trocar sua força de trabalho nas indústrias nascentes. Alguns conseguiram e se adaptaram às insalubres condições de trabalho. Outros não conseguiram inserção, a indústria não gerava vagas na mesma proporção que o cercamento expulsava força de trabalho. Além disso, o preço dos alimentos e dos aluguéis estava inflacionado, o que dificultava a vida dos trabalhadores (PEREIRA, 2007). Alguns foram para as ruas, eram divididos entre aptos e inaptos ao trabalho, os aptos ao trabalho, que mendigavam e vagavam pelas ruas, eram considerados vagabundos, a eles cabia disciplina, pois não mereciam a caridade. Os incapazes ao trabalho recebiam uma licença para mendigar, a eles cabia uma escassa assistência.

Abaixo citamos algumas das formas de punição aos não merecedores.

Açoitamento e encarceramento para vagabundos válidos. Eles devem ser amarrados atrás de um carro e açoitados até que o sangue corra de seu corpo, em seguida devem prestar juramento de retornarem a sua terra natal ou ao lugar onde moraram nos últimos três anos e serem postos a trabalhar (…). Aquele que for apanhado pela segunda vez por vagabundagem deverá ser novamente açoitado e ter a metade da orelha cortada; na terceira reincidência, porém, o atingido, como criminoso grave e inimigo da comunidade, deverá ser executado (MARX apud PEREIRA, 2008, p.40).

As chamadas leis sanguinárias, que puniam severamente os chamados “vagabundos”, impediam a mendicância e a mobilidade de trabalhadores em busca de melhores condições de vida, além disso os trabalhadores eram obrigados a aceitar qualquer salário. Foi uma forma de forçar os trabalhadores, que se tornavam uma força de trabalho escassa, a ganhar pouco. Além disso, o povo era proibido de ajudar aos mendigos que tinham condições físicas de trabalho (PEREIRA, 2009).

Os “mendigos” que migravam passavam por punições severas: eram açoitados, marcados com ferro em brasa, deportados para as colônias e presos. A brutalidade com que eram tratados pode ser observada na citação abaixo. A discriminação com relação e esse grupo populacional era grande; a literatura os descrevia como vagabundos, criminosos, ladrões e fraudulentos.

Caças humanas militares eram organizadas periodicamente para recolher os moradores de rua e, uma vez presos, eram com frequência sumariamente submetidos ao tronco, ao açoite e às vezes à forca. O ferrete era comum, assim como a perfuração da orelha, introduzida numa lei de 1572 que exigia que todos os vagabundos fossem “chicoteados e queimados através da cartilagem da orelha direita com um ferro quente de uma polegada de diâmetro”. A prisão de vagabundos era comum e eles eram frequentemente confinados na casa de correção (SNOW; ANDERSON, 1998, p.32).

Dessa forma, “as condições histórico-estruturais que originaram e reproduzem continuamente o fenômeno população em situação de rua na sociedade capitalista são as mesmas que deram origem ao capital e asseguraram a sua acumulação” (SILVA, 2009, p.25).

Quem é a população em situação de rua?

Um fator comum expresso por Pereira (2007); Prates, Prates e Machado (2011); Escorel (1999); Silva (2009); Vieira, Bezerra e Rosa (2004) e Rosa (2005) é a predominância masculina na situação de rua. Apesar disso, o número de mulheres neste processo de rualização está subindo (PRATES; PRATES; MACHADO, 2011).

Os dados do IBGE (2006; 2014) revelam que o número de mulheres no Brasil é maior que o de homens, sendo que na região Sudeste a diferença é ainda maior. Além disso, os homens jovens e adultos morrem mais, enquanto vítimas de acidentes de trânsito e da violência. Seguindo essas informações, chama atenção o fato de a população em situação de rua ser basicamente masculina, visto que não acompanha a maioria de brasileiros, formada por mulheres.

Vieira, Bezerra e Rosa (2004) explicam o fato pela ideia do homem provedor, pois os homens saem de casa mais cedo em busca de sustentar a si mesmo. Ao formar família, deseja sustentá-la; quando não conseguem, procuram meios para isso em outros estados, almejando inserção em algum trabalho e, na ocasião em que seus planos não se concretizam, eles preferem as ruas a voltar para casa em condição pior do que saíram, como revela a citação a seguir:

Às vezes, eu penso em voltar, sabe? Mas voltar da forma que eu tô não posso […] eu tenho a maior vergonha de voltar para minha casa, da forma que eu tô, destruído, tinha que estar bem melhor, sabe? Ó só, vou falar uma coisa […] sem dente, sem roupa, sem nada, sei lá, destruído totalmente, não volto não (ESCOREL, 1999, p.133).

A questão do homem provedor não é o único que explica a maioria masculina. A mulher executa tarefas domésticas, cuida de irmãos menores e se expõe mais na rua, sofre violência sexual; além disso há a questão cultural de uma sociedade machista que aceita mais a presença do homem na rua do que da mulher (ESCOREL, 1999; VIEIRA; BEZERRA; ROSA, 2004).

A única pesquisa nacional do Governo Federal para mensurar a quantidade e perfil de pessoas em situação de rua foi realizada em 71 cidades brasileiras⁵, em 2007. 10,4% do total encontrado foram escolhidos pela “técnica de amostragem probabilística sistemática” (BRASIL, 2008, p.5) para responder a questionários. Os dados da pesquisa demonstram que existiam 31.922 pessoas vivendo em situação de rua: 82% são homens, 53% possuem idade entre 25 e 44 anos. Logo, compõem a população economicamente ativa, 52,6% possui renda semanal entre R$ 20,00 e R$ 80,00 e 74% sabem ler e escrever.

O abalo emocional dos homens ao perderem algum familiar também contribui para a situação de rua, especialmente a morte da mãe, da esposa ou a separação conjugal. O próximo relato expressa essa questão.

Com 17 anos eu me casei até os 21, aí eu fiquei viúvo. Eu já era dependente químico nesta época, não com tanta intensidade, eu usava bebida alcoólica esporadicamente nos finais de semana, consumia maconha, mas quando aconteceu o fato da minha viuvez, eu caí num estado de total desespero, que foi quando eu conheci a cocaína, aí já comecei a usar cocaína injetável já no intuito de autodestruição. E deste ponto em diante eu fiquei 3 anos, eu recordo que eu fiquei até os 24 anos neste relacionamento com drogas, aí eu perdi a moradia, retornei para a rua, consequentemente, perdi o trabalho, aí já engloba também a autoestima, o amor próprio, todo este lado que gera dependência química (MELO, 2011, p.44).

Frisamos que na situação de rua estão presentes múltiplos fatores; dificilmente um fator sozinho acarretará a ida para as ruas. No relato acima isso fica explícito, ao destacar a morte da esposa, a utilização de entorpecentes, a perda da moradia e do trabalho. Dessa forma, a população em situação de rua é formada basicamente por homens que sofreram múltiplas perdas, perderam os vínculos familiares, o trabalho regular, a moradia e vivem com rendimentos auferidos de trabalhos informais.

Voltando aos dados da pesquisa, dentre os motivos para a situação de rua estão: utilização de álcool e outras drogas (35,5%), desemprego (29,8%) e briga com membro da família (29,1%). De todos os entrevistados, 71,3% responderam um dos três motivos apontados acima. A maioria utiliza a rua para pernoite, somando 69,6%. Com relação a benefícios recebidos pelo poder público, 88,5% não acessam nenhum benefício (BRASIL, 2008).

Assim, atentamos para o cuidado em afirmar, com base nessa pesquisa, que as pessoas em situação de rua moram na rua por serem drogadas. Não podemos dizer isso, pois é difícil mensurar até mesmo se a utilização de entorpecentes foi uma “causa” para a situação de rua ou se foi a “consequência”. Será que eles usavam álcool e outras drogas e isso os levou a morar na rua, ou foi o contrário, a moradia nas ruas que apresentou como preponderante para sua subsistência a utilização desses psicoativos? E, mesmo se a explicação das pessoas que integram o fenômeno aqui estudado fosse a utilização de álcool e outras drogas antes da situação de rua, ou no processo de “rualização”, reiteramos que o problema é estrutural e não resultado de ações individuais. Afinal, nesse modo de produção as expressões da questão social surgem como consequência da relação exploratória do capital sobre o trabalho.

Salientamos que Vieira, Bezerra e Rosa (2004) comparam a utilização do álcool a um analgésico, utilizado pelas pessoas em situação de rua para “suavizar o desconforto, a solidão e permite o estabelecimento de laços com os companheiros de rua” (VIEIRA; BEZERRA; ROSA 2004, p.102).

Acreditamos que de fato isso é de grande influência na utilização de entorpecentes, e assim, não podemos reduzir o fenômeno à utilização de psicoativos.

Há funcionalidade do uso do álcool para a pessoa em situação de rua, entre elas o favorecimento de encontros coletivos e o anestesiar do sofrimento que essa situação provoca, apesar do alheamento à realidade. Assim, ressalta-se a importância do álcool como elemento socializador nos grupos de rua, possibilitando à pessoa “integrar” uma rede tênue e efêmera de vínculos afetivos que se encontram fragmentados: “nesse processo (socialização na rua), o álcool é um elemento fundamental” (BOTTI et al., 2010).

O desemprego, assim como a briga com membro da família, também não pode ser isolado, como se sozinhos provocassem a situação de rua. Reafirmamos que o âmago do problema é o modo de produção capitalista. Afinal, os valores do consumo, da intolerância à diversidade, da mercantilização de tudo atravessa o conjunto das relações de poder, dominação, subjugação e exploração (PRATES, 2016).

Como trajetória comum, pesquisadores, tais como Escorel (1999) e Rosa (2005), apontam a saída de casa, a migração de homens provedores com o intuito de lograr melhores condições de vida para si e para sua família. Sem conseguir inserção, dormem nas ruas por não ter outra opção; ainda procuram trabalho, mas quando não conseguem continuam nas ruas, ao invés de voltar para casa, especialmente devido à vergonha de ter “fracassado”.

Nesse ponto, há convergência com a pesquisa nacional, que indica uma quantia considerável de pessoas: 45,8% estão em situação de rua no mesmo local em que residiam antes dessa situação (BRASIL, 2008). “O movimento de volta à terra natal ou à família também está presente nos depoimentos, o que significa, em primeiro lugar, voltar numa situação financeira melhor, voltar com alguma coisa, ter conseguido algo" (ROSA, 2005, p.146).

É difícil falar do fenômeno “população em situação de rua” sem falar de trabalho – ele é central na vida dessas pessoas, tanto de sua falta ou precarização, quanto sua referência para as pessoas que estão em situação de rua e se enxergam como de fato são, trabalhadores. O trabalho é um fator preponderante entre várias pesquisas realizadas sobre o tema.

A pesquisa nacional sobre a população em situação de rua revelou que somente 15,7% das pessoas nesta situação mendiga ou pede como principal estratégia de sobrevivência, enquanto para 70,9% o trabalho é primordialmente utilizado. As atividades destacadas pela pesquisa estão presentes na figura a seguir.

Gráfico 1
Trabalhos realizados
Fonte: Elaboração própria, baseado em Brasil (2008) e Quiroga (2010).

Esses dados fortalecem a relevância em estudar a relação entre o trabalho informal⁶ e a população em situação de rua brasileira.

Aliás, é interessante notar que mais de duas décadas antes da realização desta pesquisa, uma pesquisadora já atentava para a utilização do trabalho enquanto estratégia de sobrevivência. Ainda que utilize o termo “mendigo” para designar o grupo populacional aqui estudado, avança ao entender que a utilização da mendicância e pedido não representava a primeira opção das pessoas que utilizavam as ruas como moradia: “A maioria desses miseráveis recorre à esmola em casos extremos, quando não tem mais onde recorrer. Enquanto podem, refugiam-se no trabalho” (DI FLORA, 1987, p.16).

Di Flora (1987) demonstrou que a mendicância e o pedido não ocorriam por desejo ou escolha dessas pessoas. Além disso, a autora demonstra a vergonha presente em ter que pedir esmola para sobreviver. Muitos se embriagavam para conseguir pedir ou mendigar; as citações abaixo demonstram isso nos relatos de três homens, suas idades respectivamente são 49, 44 e 31 anos:

1. –

   Tenho vergonha de pedir, às vezes eu bebo, você também beberia porque senão não dá coragem.

2. –

   Eu acho que é feio pedir. Só peço quando necessito. O ser normal não gosta de pedir, eu não me adapto a essa situação de pedir, o certo é trabalhar.

3. –

   Não me sinto bem pedindo. O trabalho é necessário. O homem trabalhando é mais feliz, mais realizado (DI FLORA, 1987, p. 120-121).

Percebemos quão forte é a relação do tema com o trabalho, assim, indicamos a população em situação de rua enquanto trabalhadores que compõem a alavanca de acumulação do processo produtivo capitalista. Abaixo, trazemos uma música para ilustrar esse ponto.

Eu tô morando na rua

Compositor: Osvaldo Manoel Vicente

Ò minha gente escuta o que eu vou falar

Eu tô morando na rua e desse jeito não dá

Vou pedir pro Presidente para ele nos ajudar

Conseguindo um bom emprego pra casa eu quero voltar.

Eu deixei minha família em minha terra natal. Fui em busca de emprego, olha eu me dei mal.

Chegando aqui em São Paulo na rua e o meu leito é um jornal.

Essa falta de emprego juro que não é normal Eu tô morando na rua parecendo um animal.

Minha cama é o cimento, meu colchão é um jornal.

Refrão: Sem dinheiro e sem emprego e sem casa pra morar

Eu tô morando na rua, mas não vou continuar.

Quando eu arrumar um emprego pra casa eu quero voltar (COSTA, 2004).

A música acima relata o que apontamos na discussão teórica feita neste capítulo, conta a história de um homem em idade economicamente ativa que deixou seu local de origem em busca de trabalho, sem conseguir foi para as ruas e ainda têm esperança em conseguir um trabalho, que vê como porta de saída da situação de rua.

Conclusão

Discutimos nesse ártico acerca do porquê de a população em situação de rua, formada majoritariamente por homens em idade economicamente ativa, utilizar as ruas como moradia. Debatemos acerca da relação entre a existência desse grupo populacional e o modo de produção capitalista, que, em sua lei geral de acumulação, promove a existência de uma superpopulação relativa, que não comporá o exército ativo em atividades regulares e que não é uma exceção a esse modo de produção, mas a sua regra.

A população em situação de rua é um grupo populacional cuja marca predominante é a heterogeneidade, que compartilha fatores comuns ao processo de rualização, tais como: a pobreza, o desemprego, a fragilização de vínculos familiares, a utilização de entorpecentes, a migração e utilização da rua e de albergues como local de moradia.

Sua existência explica-se pelo modo de produção capitalista que, em sua lei geral, promove a acumulação de miséria proporcional à acumulação de capital, visto que se a riqueza chega a determinadas mãos, ela foi perdida em outras. E, é um produto da acumulação capitalista a existência de uma superpopulação relativa, formada pelos que possuem somente sua força de trabalho para trocar no mercado de coisas e estão inteira ou parcialmente desocupados.

Identificamos que o grupo populacional aqui estudado compõe a superpopulação relativa em cada uma de suas formas básicas (flutuante, latente e estagnada) e também em seu sedimento mais baixo (lumpemproletariado). Destacamos que taxá-los somente enquanto lumpemproletariados é uma forma de não refletir acerca de sua posição no modo de produção capitalista, ignorando a sua produção e reprodução advinda desse modo de produção.

Vimos também que a população em situação de rua utiliza primordialmente o trabalho informal como principal estratégia de sobrevivência e a mendicância é usada somente quando não há outra alternativa, não é algo prazeroso para aqueles que têm a sua vida pautada pelo trabalho.

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Notas