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Recepção: 25 Junho 2015
Aprovação: 07 Dezembro 2015
DOI: https://doi.org/10.31406/relap2015.v9.i2.n17.7
Resumo: Minas Gerais é palco de grandes empreendimentos minerários, geradores de importantes impactos econômicos, sociais e ambientais. Para duas das regiões mais pobres do estado – o Norte de Minas e o Médio Espinhaço –, este trabalho objetiva realizar uma discussão metodológica dos possíveis cenários, tanto tendencial quanto alternativos, tendo em vista a implantação de projetos minerários – previstos e em implantação –, bem como uma reflexão, a partir dos principais resultados, sobre os desafios em termos da criação de novas demandas sociais (saúde, educação, habitação). Os resultados apontam para a necessidade de atenção especial nas áreas de infraestrutura de transportes intermunicipais, pois, com a implantação de novos empreendimentos do setor de mineração, tende a aumentar a mobilidade de trabalhadores pendulares. Serviços públicos como saneamento, educação, saúde e segurança pública deverão ser ofertados nos municípios de residência dos trabalhadores, e não apenas naqueles que sediam ou sediarão os empreendimentos. Palabras-chave: Minas Gerais. Demografia. Migrações. Impactos da mineração.
Palavras-chave: Minas Gerais, Demografia, Migrações, Impactos da mineração.
Abstract: Minas Gerais is a place of major mining projects, important economic, social and environmental impacts generators. For two of the poorest regions in Minas Gerais - the Norte de Minas and the Médio Espinhaço - this study aims to: (a) a methodologic discussion of possible scenarios, given the implementation of mining projects - foreseen and in deployment; (b) thinking, from the main results, on the challenges in terms of creating new social needs (health, education, housing). Our results point to the need for special attention in the areas of intercity transport infrastructure, since the mobility of commuters tend to increase with the implementation of new projects in the mining sector. Public services such as sanitation, education, health and public safety should be offered in the municipalities of residence of workers, not just in the cities that host or will host the enterprise
Keywords: Minas Gerais, Demography, Migration, Impacts of mining.
Introdução
Nos países em desenvolvimento dotados de recursos naturais, a exploração de commodities é usualmente associada às possibilidades de desenvolvimento local. O Brasil, e particularmente o estado de Minas Gerais, são palcos de grandes empreendimentos minerários, geradores de importantes impactos econômicos, sociais e ambientais. Apesar de os planos e prognósticos oficiais geralmente exacerbarem os potenciais benefícios desses projetos sobre regiões deprimidas, em Minas Gerais, onde a mineração desempenha papel predominante nas economias locais, a implementação parcial ou total dos empreendimentos não tem sido capaz de reverter a tradição histórica das perdas líquidas de população – resultado de muitas décadas, senão séculos, de baixo desenvolvimento humano.
Tomando como referência duas das regiões mais pobres do estado de Minas Gerais – o Norte de Minas e o Médio Espinhaço –, este trabalho objetiva realizar uma discussão metodológica dos possíveis cenários, tanto tendencial quanto alternativos, tendo em vista a implantação de projetos minerários – previstos e em implantação –, bem como uma reflexão, a partir dos principais resultados, sobre os desafios em termos da criação de novas demandas sociais (saúde, educação, habitação). A partir de uma perspectiva multiescalar, a ênfase aqui recai sobre os aspectos demográficos, especialmente a mobilidade espacial da população.
Evolução da dinâmica demográfica das regiões em estudo
Antes da elaboração de cenários, é importante caracterizar a dinâmica populacional das duas regiões em estudo. Atualmente, o Brasil apresenta um crescimento natural de sua população – dado pela fecundidade e mortalidade – bastante baixo, quando contrastado com sua experiência de país jovem, em um passado não muito distante, que começou a mudar em meados dos anos 1960. Este foi um momento em que a fecundidade das mulheres iniciou um rápido e, até agora, irreversível declínio. Muitas mudanças sociais e culturais ocorreram, como a participação das mulheres no mercado de trabalho e os processos de industrialização e urbanização. O Censo Demográfico de 1970 mostrou, pela primeira vez na história, que a população passava a residir majoritariamente em áreas urbanas.
O estado de Minas Gerais se inseriu nesta nova dinâmica como fornecedor de população para os grandes centros urbano-industriais, particularmente São Paulo e Rio de Janeiro. Por outro lado, na época do regime militar, parte da população mineira se dirigiu para as áreas de fronteira agrícola-mineral, incentivada pelos projetos de colonização, públicos ou privados, em algumas áreas da Amazônia Legal, como o norte do Mato Grosso, Pará e Rondônia.
Portanto, Minas Gerais passou por um longo período de grandes perdas populacionais. Embora estes fluxos tenham diminuído nos anos 1980, ainda apresentaram um saldo negativo muito expressivo, estimado por Carvalho e Garcia (2002) em 770 mil pessoas (do qual cerca de 170 mil correspondentes ao saldo internacional negativo). Nesse período, o estado cresceu a uma média anual de 1,5%.
Entre 1990 e 2000, Myrrha (2013)3 estimou um saldo migratório negativo de apenas 26 mil pessoas – praticamente nulo, diante do volume populacional do estado, em torno de 17,9 milhões em 2000. Embora a perda tenha aumentado para 122 mil, entre 2000 e 2010, ainda assim esta foi relativamente muito pequena, para uma população de 19,6 milhões em 2010. Em outras palavras, assim como no Brasil, o crescimento de 1,4% a.a., nos anos 1990, e de 0,9% a.a., na década de 2000, pode ser creditado, essencialmente, ao crescimento natural.
Para se ter uma ideia, as taxas médias anuais do Brasil foram de aproximadamente 1,9% a.a., entre 1980 e 1991, 1,6% a.a., de 1991 a 2000, e 1,2% a.a., entre 2000 e 2010. Evidentemente, as taxas de qualquer região variam de acordo com o seu crescimento natural e os saldos migratórios e, por isso, não se pode estabelecer uma comparação rígida das taxas de Minas Gerais com as do país.
Entretanto, ao se considerar que o maior peso destes valores, para o caso do Brasil, é determinado pelo crescimento natural – mesmo nos anos 1980, quando o país perdeu população para o exterior –, podemos ter uma ideia dos fenômenos demográficos implícitos nos números das regiões e de seus municípios. Valores muito abaixo ou muito acima da média brasileira são um primeiro indício de ganhos ou perdas de população, respectivamente.
Em anos mais recentes, o acelerado declínio da fecundidade e o avanço no processo de queda da mortalidade, com consequente aumento na longevidade, além de mudanças na distribuição espacial da população (inter-regional, intrarregional, rural-urbana), alteraram a dinâmica demográfica e reforçaram a necessidade de projeções para os municípios e suas localidades, como instrumento de planejamento de atividades econômicas e políticas públicas.
Tendo em vista estas questões gerais, a seguir descrevemos sucintamente o contexto demográfico das duas regiões estudadas, comparando-as segundo alguns aspectos selecionados da evolução do tamanho populacional dos municípios de 1980 a 2010, as taxas de crescimento demográfico, os saldos e taxas líquidas de migração (tlms)4 e a estrutura etária de 2000 e 2010.
O contexto demográfico das duas regiões em estudo
Os municípios das duas regiões eram, em sua maioria, pouco populosos e pouco urbanizados, para os padrões brasileiros. No Médio Espinhaço, a maior parte deles não atingia os 5 mil habitantes, em 2010 – as exceções são Conceição do Mato Dentro (o mais populoso da região, com quase 19 mil pessoas), Ferros, Rio Vermelho e Serro, todos com mais de 10 mil residentes, em 2010.
Na região Norte de Minas, a maioria dos 36 municípios não superava 10 mil residentes em 2010. Aqueles que estavam acima desta marca são Espinosa, Jaíba, Janaúba (o mais populoso da região, com quase 62 mil pessoas), Monte Azul, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas, São João do Paraíso e Taiobeiras, todos com mais de 20 mil residentes, em 2010.
As regiões apresentavam graus de urbanização bastante baixos para os padrões brasileiros. No Médio Espinhaço, a população urbana só ultrapassou a rural no Censo de 2010 (para o Brasil como um todo, isso ocorreu em 1970), ao passo que na região Norte de Minas isso ocorreu em 2000. Enquanto a taxa de urbanização do estado de Minas Gerais correspondia a mais de 85,0%, em 2010, a da primeira região era de apenas 54,4% e a da segunda registrava 59,1% (tabelas 1 e 2).
Tabela 1: População e taxas de urbanização. Região Norte de Minas, 1980-2010
População e taxas de urbanização. Região Norte de Minas, 1980-2010
Fonte:ibge - Censo Demográfico
Fonte: ibge - Censo DemográficoTabela 2: População e taxas de urbanização. Região Médio Espinhaço, 1980-2010
População e taxas de urbanização. Região Médio Espinhaço, 1980-2010
Fonte: ibge - Censo Demográfico
Fonte:ibge - Censo DemográficoA pequena população e a alta participação rural são refletidas em um baixo ritmo de crescimento demográfico (tabelas 3 e 4). Na região Médio Espinhaço, entre 1991 e 2000, as taxas de crescimento demográfico médio oscilaram de -1,9% a.a., em São Sebastião do Rio Preto, a 1,6% a.a., em Passabém, testemunho de uma população regional que diminuiu de 109 mil para 98 mil pessoas. A maioria dos municípios apresentou decrescimento relativo, reflexo da redução em valores absolutos durante todo o período, uma situação atípica para o padrão brasileiro.
Taxas de crescimento, saldos migratórios e taxa líquida de migração. Região Norte de Minas, 1991-2010
Fonte: ibge - Censo Demográfico
Fonte:ibge - Censo Demográfico
Taxas de crescimento, saldos migratórios e taxa líquida de migração. Região Médio Espinhaço, 1991-2010
Fonte:ibge - Censo Demográfico
No Norte de Minas havia municípios com taxas de crescimento demográfico médio que iam de -4,4% a.a., em Itacambira, no período 1991-2000, até 2,1% a.a., em Jaíba, entre 2000 e 2010. É evidente que os municípios da região Norte de Minas também tiveram crescimento demográfico bem abaixo das médias brasileira e mineira, uma vez que grande parte deles apresentou taxas até mesmo negativas. Estes dados sugerem que as duas regiões não foram capazes de sustentar nem mesmo o crescimento natural de sua população.
A migração confirma o quadro geral das taxas de crescimento. Na região Médio Espinhaço, os saldos líquidos passaram de -4,2 mil pessoas, no período 1995-2000, para 4,6 mil em 2005-2010. Estas perdas líquidas são explicadas, em grande parte, pelo caso de Conceição do Mato Dentro, no primeiro período (-1,6 mil pessoas), correspondente a 9,5% da sua população recenseada em 2000, e pelo município de Serro, no segundo quinquênio, quando apresentou um saldo migratório, também negativo, de 1,1 mil pessoas. Estes são os municípios mais populosos da região.
No Norte de Minas, o saldo migratório também foi negativo, de -20,6 mil pessoas no quinquênio 1995-2000, mas a perda se reduziu para -17,6 mil, no período 2005-2010 – ainda assim expressiva, pois correspondia a 3,8% da população recenseada em 2010. Algumas das mais significativas reduções das perdas ocorreram em Espinosa, Porteirinha, Rubelita e São João do Paraíso, enquanto em outros municípios houve aumento das perdas líquidas de população, principalmente em Salinas, um dos mais populosos da região.
A evolução recente da estrutura etária das regiões Médio Espinhaço e Norte de Minas
A dinâmica demográfica comentada anteriormente, evidentemente, altera a estrutura etária das regiões em estudo. Conjuntamente, a fecundidade, a mortalidade e as migrações se interagem e delineiam o perfil da estrutura etária, conforme retrata o Gráficos 1. Para ambas as regiões, o notável estreitamento para as faixas etárias até 15 anos representa significativa diminuição da fecundidade e, consequentemente, envelhecimento da população.
Em 2000, nas duas regiões, nota-se um aumento sucessivo da participação dos grupos de 0 a 4 até 15 a 19 anos, devido aos efeitos da queda da fecundidade. A partir de 20 anos há uma nítida forma piramidal, bem mais estreita que as idades inferiores, um caso típico de perdas populacionais ocorridas em décadas anteriores, uma vez que, como visto anteriormente, o Brasil e Minas Gerais passam por acelerado processo de envelhecimento.
Gráfico 1
Estrutura etária da população residente. Regiões Médio Espinhaço e Norte de Minas, 2000-2010 Médio Espinhaço
Fonte:ibge, Censos Demográficos, 2000 e 2010
O efeito da diminuição da fecundidade também é refletido nas pirâmides de 2010. Assim como 10 anos atrás, ainda se nota uma gradativa redução relativa da população a partir dos 20 anos, muito provavelmente reflexo das migrações, que continuam alterando a estrutura. Porém, o perfil por idade já mostra um nítido envelhecimento, em ambas as regiões.
Este perfil etário em 2010 pode ser favorável ao desenvolvimento regional, uma vez que a população em idade ativa está relativamente maior que há uma década. Por outro lado, esta dinâmica demográfica também implica desafios para as políticas públicas, pois a tendência é de veloz envelhecimento populacional no Brasil. No caso específico das duas regiões, agravam esta situação as constantes perdas de população, tão expressivas que os municípios sequer conseguem reter seu próprio crescimento natural, fato que precisa ser revertido, uma vez que os emigrantes são, predominantemente, jovens.
Dessa forma, o momento atual torna-se crucial para os investimentos em capital humano nessas regiões, pois a população jovem de hoje terá que obter ganhos expressivos de produtividade em sua idade ativa, para dar conta de uma população idosa e inativa, que aumentará sobremaneira a razão de dependência – isto é, a relação entre a população de 65 anos ou mais de idade e aquela entre 15 e 64 anos.
Aspectos metodológicos
A opção metodológica para uma análise dos possíveis efeitos da implantação de empreendimentos minerários nas duas regiões foi a elaboração de cenários tendenciais e alternativos. O primeiro indica as tendências econômicas e demográficas das regiões em estudo, na ausência dos impactos dos grandes empreendimentos, e envolvem a aplicação de metodologias quantitativas específicas de análise econômica e demográfica. Os cenários alternativos indicam as mudanças nas características econômicas e demográficas da região em função dos empreendimentos minerários, e os seus desafios sobre a estrutura urbano-regional e socioeconômica da região.
A comparação entre os cenários tendencial e alternativo permitirá avaliar o impacto líquido dos empreendimentos minerários, bem como os efeitos das atuais políticas e investimentos para as regiões, que podem apontar para a necessidade de ajustes e correções. Serão investigadas, portanto, as dinâmicas demográfica e socioeconômica recentes e sua projeção, por períodos quinquenais, até 2030.
As projeções demográficas foram elaboradas em duas etapas. A primeira projetou uma área maior, nesse caso as mesorregiões das quais fazem parte as duas regiões em estudo,5 pelo método conhecido como Projeção das Componentes Demográficas, para 2015, 2020, 2025 e 2030. Dada uma população base (de 2010), a projeção consistiu em seguir as coortes ao longo do tempo, considerando a interação das componentes demográficas – fecundidade, mortalidade e migração. Para tanto, as componentes da dinâmica demográfica foram objeto de análise, sendo que o resultado da projeção está ligado diretamente às hipóteses do comportamento futuro do nível e da estrutura dessas variáveis. Esta é a forma convencional trabalhada pelo Cedeplar/UFMG, que gentilmente cedeu as informações (Barbieri, 2014a, 2014b).
Em uma segunda etapa, os municípios de cada uma das duas regiões foram projetados pelo método das Relações de Coortes, proposto por Duchesne (1989). Este requer, como dados básicos, a composição da população, por sexo e grupos de idade, para as áreas menores e projeções de população referentes a uma divisão maior, que compreenda todas as áreas menores consideradas – nesse caso, as mesorregiões correspondentes. O método tem a vantagem de levar em conta a estrutura etária da população e algumas mudanças nas variáveis demográficas, além de assegurar a coerência entre a soma das projeções das áreas menores e as projeções conhecidas de sua área maior. Nesse método, a relação de sobrevivência, de determinado período, considera o efeito conjunto da mortalidade e da migração, em uma coorte etária. Por isso, o método de relação de coortes de Duchesne também pode ser chamado de método da Razão Intercensitária de Sobrevivência. Além das projeções populacionais, também foram utilizadas projeções da mão de obra, elaboradas e cedidas pelo Cedeplar/UFMG (Barbieri, 2014a, 2014b).
Algumas considerações sobre as tendências populacionais para a elaboração das hipóteses dos cenários alternativos
As tendências implícitas nas projeções devem ser contrapostas às possíveis alterações, que normalmente são consideradas em cenários alternativos – isto é, o provável efeito sobre as variáveis demográficas, caso se consolidem os empreendimentos. Para as duas regiões em estudo, levamos em conta o contexto histórico que determinou, no passado recente, o comportamento das variáveis demográficas. Mas, para a elaboração de hipóteses dos cenários alternativos, optamos por avaliar criticamente a experiência de outros municípios mineiros que tiveram implantação de investimentos na área de mineração, como exposto a seguir.
O comportamento demográfico de alguns dos principais municípios mineradores de Minas Gerais
Para a elaboração dos cenários alternativos nos municípios das regiões em estudo, optamos por avaliar, preliminarmente: os saldos migratórios e as TLM (taxas líquidas de migração) dos 15 maiores arrecadadores de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais) em Minas Gerais, entre 2005 e 2010 – doravante denominados 15 principais municípios mineradores –;e o histórico e prognóstico dos municípios do Codap (Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba), em Minas Gerais (Barbieri, Ruiz, 2008). Isso se justifica devido às incertezas para a projeção de pequenas áreas, associadas ao fato de o impacto esperado nos municípios das regiões deverem-se, em parte, aos investimentos em atividades de mineração.
Dessa forma, avaliou-se o comportamento demográfico de várias localidades que já tiveram empreendimentos minerários concretizados no estado de Minas Gerais, a fim de se obterem subsídios para os cenários das regiões em estudo. Posteriormente, a provável variação do emprego prevista nos cenários econômicos, nos períodos quinquenais de projeção, foi avaliada no caso de total implantação dos empreendimentos minerários previstos (cenário A) e implantação parcial (cenário B).
A análise dos censos demográficos mostra que, no conjunto, os 15 principais municípios arrecadadores tiveram um saldo migratório positivo de aproximadamente 15 mil pessoas, no período 2005-2010, correspondente a uma TLM de 1,8%. Esta é uma TLM moderada, embora ocorra grande disparidade entre os municípios – variando de -5,96%, em Catas Altas, até 8,5%, em Itatiaiuçu.
Não se pode assumir, a priori, que as tlm desses municípios refletem apenas a dinâmica da atividade mineradora, visto que podem ocorrer outros investimentos setoriais e processos socioeconômicos que dinamizam as migrações. A título de exemplo, em termos de magnitude dos saldos, os destaques ficam por conta de Sabará (6,6 mil), Nova Lima (5,0 mil) e Brumadinho (2,4 mil), todos integrantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, cujo comportamento migratório é basicamente explicado pelo mercado imobiliário da metrópole. Em menor medida, isso também ocorre em Itabirito e Itatiaiuçu.
Barão de Cocais, Congonhas e São Gonçalo do Rio Abaixo tiveram pequenos saldos positivos. Apesar do volume muito pequeno, provavelmente esses ganhos populacionais estão diretamente associados às atividades minerárias, podendo significar razoável impacto local – tlm de 4,5% em Barão de Cocais, 3,2% em São Gonçalo do Rio Abaixo e modestos 1,6% em Congonhas. Portanto, o impacto da mineração sobre os saldos foi relativamente moderado.
Considerando também o comportamento dos municípios integrantes do Codap, as conclusões são semelhantes. Tomando-se como exemplo Congonhas, um dos principais, parece haver pouco desenvolvimento endógeno local.6 O saldo migratório no período 2005-2010 foi inferior a 800 pessoas. Caso não houvesse nenhuma emigração – isto é, total capacidade de retenção populacional devido aos empreendimentos minerários –, o saldo seria de 3.000 pessoas, correspondente a uma tlm de 6,0%. Como primeira aproximação, este exercício indica que apenas excepcionalmente um município minerador atingirá uma proporção de migração, em relação à sua população no final de um quinquênio, maior do que 6,0%.
Outro exemplo é Jeceaba. Apesar das expectativas de ganhos populacionais, este município apresentou saldo negativo de 250 pessoas em 2005-2010, o que corresponde a uma tlm expressiva de 4,6% no período. Conforme opinião dos entrevistados no relatório Codap, a avaliação era que, no período de construção, os impactos estavam sendo maiores em São Brás do Suaçuí e Entre Rios. De fato, no primeiro município, o impacto gerou um saldo de 170 pessoas em 2005-2010, com uma tlm expressiva de aproximadamente 5,0%, enquanto no segundo verificou-se um saldo positivo de 500 pessoas, para uma tlm de 3,5%. Portanto, o impacto relativo é importante, embora modesto em números absolutos.
Por outro lado, o impacto em Ouro Branco foi o mais expressivo, refletido em um saldo de quase 2.000 pessoas no mesmo período, correspondente a uma tlm de 5,6%. Mas os resultados do trabalho do Codap também mostraram que a alta e a média gerências da maior empresa do município (siderúrgica Gerdau Açominas) residiam em Belo Horizonte, as ofertas de produtos mais complexos também se encontravam na capital e ocorriam expressivos movimentos pendulares de Congonhas e Conselheiro Lafaiete para Ouro Branco e deste para Jeceaba. Assim, deve-se considerar a hipótese de que os impactos sobre a população dos principais municípios das regiões sobre a pendularidade sejam expressivos.
Outro aspecto a ser levado em conta é o grande impacto de curto prazo, resultante da construção de grandes obras durante a fase de Licença de Instalação dos projetos mineradores, aumentando sobremaneira o número de trabalhadores. Nesse sentido, o caso de São Brás do Suaçuí é ilustrativo, pois tal fato ocorreu. Havia expectativa de que o impacto do empreendimento não fosse transitório e, realmente, o município apresentou saldo migratório positivo em 2005-2010, mas este foi bastante modesto, de apenas 270 pessoas.
Enfim, as evidências empíricas mostram que os impactos das atividades de mineração sobre os saldos migratórios locais parecem ser moderados, ainda que o impacto relativo (expresso nas tlm) possa ser expressivo dependendo da base populacional do município.
Assim, consideraremos três hipóteses: a de que os impactos sobre os municípios das regiões projetadas sejam, predominantemente, no sentido de reter mão de obra local, em vez de gerar grandes ganhos líquidos; a de que parte do acréscimo populacional via migração nos municípios mineradores ocorrerá em ocupações menos qualificadas nos setores de mineração e serviços de baixo valor agregado (o que se justifica, via de regra, pelas baixas externalidades positivas urbanas nesses municípios, como serviços qualificados e pequeno volume populacional); e a de que haverá um aumento na pendularidade entre municípios mineradores e municípios-polo nas regiões em estudo (ou mesmo fora da região em estudo, como Montes Claros).
Contraposição da experiência dos principais municípios mineradores de Minas Gerais com a dinâmica demográficas das regiões Médio Espinhaço e Norte de Minas
De acordo com a contextualização histórica, quase todos os municípios das duas regiões tiveram saldos migratórios negativos nos períodos 1995-2000 e 2005-2010 – a única exceção expressiva foi Jaíba.7 Trata-se de um longo fenômeno estrutural, uma vez que as regiões tradicionalmente desempenharam papel de fornecedoras de mão de obra, caracterizando-se como uma das principais áreas de evasão populacional de Minas Gerais. Por isso, não se espera uma reversão deste quadro para além do que vem ocorrendo em todo Brasil, isto é, gradativa diminuição dos saldos líquidos de longa distância, concomitantemente às novas modalidades de movimentos populacionais, como fluxos de curto prazo e movimentos pendulares para trabalho ou estudo – fenômenos implícitos nas projeções tendenciais.
Tendo em vista estas considerações, os cenários alternativos foram elaborados a partir de tlm que expressam o possível impacto na variação do emprego formal local previsto nos cenários econômicos, com a implantação total (cenário A) ou parcial (cenário B) dos empreendimentos de mineração. Esta variação futura será comparada com uma variação mais recente (2007-2011), pois os últimos dados censitários disponíveis de saldos migratórios são do período 2005-2010 – portanto, expressa razoavelmente bem o impacto real da variação observada do emprego sobre os ganhos ou perdas líquidas de população local. De antemão, sabe-se que os empreendimentos já realizados não foram capazes de reverter os saldos líquidos negativos das duas regiões. Além disso, vimos que mesmo os municípios cujo desempenho econômico depende predominantemente da mineração não costumam apresentar tlm positivas muito elevadas.
Tendo em vista a experiência dos maiores municípios mineradores de Minas Gerais, adotamos um acréscimo sobre a população do cenário tendencial, resultante de uma tlm que variará de 3,0%, 6,0% ou, excepcionalmente, 10% – dependendo da importância relativa da variação do emprego. Como a tlm representa a proporção da população ao final do período, estes percentuais representam a quantidade que será adicionada ao saldo migratório implícito na população do cenário tendencial.
Chamando a taxa líquida de migração implícita na população tendencial projetada de tlm e tomando como exemplo uma tlm* de 3,0%, haveria quatro situações possíveis, cujas interpretações são as seguintes:
- 1. tlm é nula: ganho de 3,0% acima da população esperada fechada, resultante apenas do crescimento natural do período (nascimentos menos mortes);
- 2. tlm > 0: acréscimo de 3,0% implícito no ganho líquido da população projetada pelo cenário tendencial;
- 3. tlm < -3,0%: redução de 3,0% nas perdas líquidas do período projetado no cenário tendencial;
- 4. – 3,0% ≤ tlm < 0: ganho correspondente a tlm + 3,0%. No caso particular quando -1*tlm = tlm*, o ganho corresponderá exatamente ao crescimento natural da população, ou seja, não haveria perdas nem ganhos via migração líquida.
Nas duas regiões, a maioria dos municípios se enquadrará nas situações 3 e 4, ou seja, os cenários alternativos projetariam redução das perdas líquidas de população (maior capacidade de retenção populacional do que aquela prevista no cenário tendencial), ou ganho líquido menor do que 3,0% (no exemplo de tlm* = 3,0%).
Em relação aos saldos migratórios, é preciso considerar que se trata de trocas líquidas e, por isso, um saldo nulo ou mesmo negativo não significa ausência de entrada de imigrantes para trabalhar nas atividades de mineração, mas sim que houve uma saída maior de pessoas que podem ter outro perfil ocupacional ou estar fora do mercado de trabalho – pessoas economicamente inativas.
Além disso, os cenários alternativos consideram que as pessoas que se deslocam diariamente para trabalhar em outros municípios, ou seja, trabalhadores pendulares que não residem no município onde trabalham, serão uma importante fonte de mão de obra após a implantação dos empreendimentos mineradores, como será visto adiante.
Resultados das projeções demográficas tendenciais do Médio Espinhaço: 2010 a 2030
As tabelas 5 e 6 mostram os resultados das projeções demográficas para os períodos quinquenais compreendidos entre 2015 e 2030 (além dos resultados do Censo Demográfico 2010) e as taxas médias anuais de crescimento demográfico. No Médio Espinhaço, observa-se uma séria diminuição gradual da população em todos os períodos, partindo de 98 mil residentes em 2010, e tendendo a atingir algo em torno de 85 mil pessoas em 2030. Portanto, a tendência demográfica é de expressivo decrescimento, fruto não só da diminuição do crescimento natural, mas principalmente das fortes perdas líquidas populacionais.
Internamente, os municípios desta região apresentam comportamentos semelhantes, isto é, não se verifica tendência de funcionarem como área de atração. No horizonte de projeção, as diminuições mais expressivas deverão ocorrer justamente nas localidades de maior porte populacional: Conceição do Mato Dentro, Ferros, Rio Vermelho e Serro, nesta ordem.
Tabela 5: Projeção tendencial da população. Região Médio Espinhaço, 2010-2030
Projeção tendencial da população. Região Médio Espinhaço, 2010-2030
Fonte: Projeções elaboradas pelo Cedeplar/ufmg
Tabela 6: Taxa geométrica de crescimento médio anual. Região Médio Espinhaço, 2010-2030
Taxa geométrica de crescimento médio anual. Região Médio Espinhaço, 2010-2030
Fonte: Projeções elaboradas pelo Cedeplar/ufmg
Fonte: Projeções elaboradas pelo Cedeplar/ufmgUm fenômeno bastante comum em termos de mobilidade espacial da população é a tendência de parte dos fluxos migratórios se direcionar para localidades mais próximas. Nesse sentido, no cenário tendencial não se espera que os principais municípios consigam exercer o papel de polarizador dos fluxos migratórios intrarregionais.
A diminuição da população da região Médio Espinhaço ocorrerá a um ritmo cada vez mais intenso, de -0,63% ao ano, entre 2010 e 2015, para -0,81% a.a., entre 2025 e 2030, como pode ser observado na tabela 5. Conceição do Mato Dentro, Ferros, Rio Vermelho e Serro são os maiores responsáveis pela tendência demográfica esperada, uma vez que estão entre aqueles de maior porte populacional, bem como entre os que apresentam mais forte ritmo de decréscimo (com exceção de Serro, cujo decréscimo fica abaixo da média regional). A importância do comportamento desses municípios fica ainda mais evidente ao se considerar que a população dos quatro, conjuntamente, deverá passar de aproximadamente 63 mil habitantes para 54 mil, entre 2010 e 2030.
Como já foi dito, a evolução das componentes demográficas não impacta apenas o ritmo de crescimento, mas também a estrutura etária, algo fundamental para a elaboração de políticas públicas.
Os efeitos do envelhecimento ficam bastante evidentes ao se observar, no Gráfico 2, que a maior proporção de pessoas tende a se concentrar nos grupos etários de 30 a 39 anos, em 2030, uma alteração substancial. Em todas as idades anteriores a participação relativa irá diminuir, mostrando também os possíveis efeitos da emigração, que tendem a ocorrer nas idades mais jovens (inclusive mulheres no período reprodutivo), fato que tende a reduzir também a natalidade no decorrer do período de projeção. Em contrapartida, nas idades posteriores ao ponto modal ocorre expressivo aumento da participação da população, mostrando claramente o papel do envelhecimento e o maior peso das coortes acima das idades economicamente ativas.
A dinâmica demográfica aponta para um comportamento generalizado de perdas populacionais e de envelhecimento.
Gráfico 2
Projeção da distribuição da população, segundo grupos etários (%). Região Médio Espinhaço, 2030
Fonte: Projeções elaboradas pelo Cedeplar/ufmg
Fonte: Projeções elaboradas pelo Cedeplar/ufmgResultados das projeções demográficas tendenciais do Norte de Minas: 2010 a 2030
Em 2010, a região Norte de Minas tinha uma população de aproximadamente 501 mil pessoas, com um ritmo de crescimento demográfico, entre 2000 e 2010, inferior às médias do Brasil (1,2% ao ano) e de Minas Gerais (0,9% ao ano). Mas, ao contrário da região Médio Espinhaço, observa-se um crescimento absoluto em todos os períodos, atingindo 519 mil pessoas em 2030. Portanto, a tendência demográfica é de crescimento baixo, fruto da diminuição não só do crescimento natural, mas também das perdas líquidas populacionais, em um cenário de envelhecimento – portanto, de redução da população em idades mais propensas à emigração.
De maneira bem diferente do Médio Espinhaço, internamente os municípios do Norte de Minas apresentam comportamentos diferenciados, com ampliação da população na maioria dos seus municípios. No horizonte de projeção, os aumentos mais expressivos tendem a ocorrer em algumas localidades de maior porte populacional, com destaque para Jaíba, Janaúba e Taiobeiras, nesta ordem. Apesar do provável crescimento populacional, as projeções apontam para uma tendência de diminuição em 12 deles, sendo a mais expressiva em Monte Azul.
No Norte de Minas, o aumento da população ocorrerá a um ritmo decrescente, de 0,45% ao ano, entre 2010 e 2015, para 0,22% a.a., entre 2025 e 2030, como pode ser observado na Tabela 8. Jaíba e, em menor medida, Taiobeiras são os municípios cuja tendência demográfica aponta para o maior ritmo de crescimento demográfico. O primeiro tende a ter uma ampliação de 1,54% ao ano, no período 2010-2015, cujo ritmo diminui para 1,24% ao ano, no último quinquênio projetado. A importância regional de Jaíba fica ainda mais evidente ao considerar que este é um dos municípios de maior porte populacional, devendo atingir mais de 44 mil habitantes, por volta de 2030. Para Taiobeiras, entre o primeiro e o último período de projeção, a taxa de crescimento deverá variar de 1,15% até 0,81% ao ano. Apesar de apresentar um ritmo mais lento de crescimento, Janaúba merece menção, pois tende a apresentar a maior população até o final do período, ultrapassando 74 mil habitantes em 2030, e certamente exercendo papel de importante polo regional.
Quanto à estrutura etária, fica evidente no Gráfico 3 a grande proporção da população em idade ativa – compreendida entre 15 e 64 anos, um período conhecido como “janela de oportunidades” ou de “bônus demográfico”, devido à diminuiçã da participação de pessoas em idades economicamente inativas, neste caso, de crianças.
Tabela 7: Projeção tendencial da população . Região Norte de Minas, 2010-2030
Projeção tendencial da população . Região Norte de Minas, 2010-2030
Fonte: Projeções elaboradas pelo Cedeplar/ufmg
Fonte: Projeções elaboradas pelo Cedeplar/ufmgTabela 8: Taxa geométrica de crescimento médio anual. Região Norte de Minas, 2010-2030
Taxa geométrica de crescimento médio anual. Região Norte de Minas, 2010-2030
Fonte: Projeções elaboradas pelo Cedeplar/ufmg
Fonte: Projeções elaboradas pelo Cedeplar/ufmg
Gráfico 3
Projeção da distribuição da população, segundo grupos etários (%). Região Norte de Minas, 2030
Fonte: Barbieri, 2014b
Fonte: Barbieri, 2014bDe forma semelhante ao Médio Espinhaço, em 2030, a maior proporção de pessoas tende a se concentrar nos grupos etários de 30 a 39 anos, com aumento da participação relativa nas idades subsequentes. Isso mostra claramente a tendência de maior peso das coortes acima das idades economicamente ativas.
A dinâmica demográfica do Norte de Minas aponta para um comportamento relativamente diversificado, uma vez que há tendência de aumento absoluto de população, mas são esperadas perdas líquidas populacionais para outras localidades, juntamente com envelhecimento generalizado. Ao contrário do Médio Espinhaço, alguns municípios podem exercer a função de atração populacional, pois indicam ritmo de crescimento acima da média do país e de Minas Gerais.
Os cenários alternativos do emprego e os impactos sobre o crescimento demográfico nas duas regiões
Para as duas regiões, os cenários econômicos sugeriram uma variação no emprego acima daquela que seria verificada caso não fossem implantados os empreendimentos minerários, indicando as externalidades para as regiões (por exemplo, pelo fomento do setor de serviços de baixo valor agregado). Mas, para o futuro, espera-se que não haja variação muito grande no emprego, quando comparada àquela observada entre 2007 e 2011. Por isso, as projeções populacionais tendenciais serão acrescidas de apenas 3,0% na tlm projetada no cenário B – de acordo com as evidências empíricas constadas na seção anterior.
Comparando-se o cenário A com o B, a diferença na variação do emprego é praticamente inexistente na maioria dos municípios da Região Médio Espinhaço, exceto em Morro do Pilar (uma variação 63,7% superior ao cenário B, no período 2010-2030, a maior delas), Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, São Sebastião do Rio Preto e Serro. Por isso, nestes quatro últimos o acréscimo populacional considerado foi de 6,0%, enquanto no primeiro correspondeu a 10,0%. Nos demais, a variação permanece em 3,0%, tal como no cenário tendencial.
Para o Norte de Minas, a variação do emprego formal no cenário A praticamente não se difere daquela do cenário B, exceto nos municípios de Rio Pardo de Minas (uma variação 93,1% superior ao cenário B, no período 2010 a 2030, a maior delas), Taiobeiras e Grão Mogol. Nestes municípios o acréscimo populacional deverá ser de 10,0%, continuando 3,0% nos demais. Entretanto, no cenário A, muitas localidades da microrregião de Salinas tenderão a apresentar uma variação negativa quando comparada com o cenário B, portanto, está implícita uma relativa polarização do poder de atração na região Norte de Minas. Assim, estes municípios continuarão com a mesma população do cenário tendencial, pois não se espera acréscimo adicional.8
Considerando-se os acréscimos populacionais definidos para os cenários A e B, as projeções demográficas para as duas regiões e seus municípios estão apresentadas nas tabelas 9 e 10. Nota-se, no longo prazo, que os eventuais acréscimos populacionais nas regiões decorrentes do aumento da imigração são mais do que compensados pela redução do crescimento natural (determinado pela dinâmica entre nascimentos e mortes). Em outras palavras, a tendência brasileira de redução da fecundidade e (no médio e longo prazos) do crescimento e eventualmente tamanho populacional deverá ocorrer também nessas regiões.
Tabela 9: Projeções demográficas, por cenários. Região Médio Espinhaço, 2015-2030
Projeções demográficas, por cenários. Região Médio Espinhaço, 2015-2030
Fonte: Barbieri, 2014b
Fonte: Barbieri, 2014bTabela 10: Projeções demográficas, por cenários. Região Norte de Minas, 2015-2030
Projeções demográficas, por cenários. Região Norte de Minas, 2015-2030
Fonte: Barbieri, 2014b
Fonte: Barbieri, 2014bComo mostraram os resultados dos cenários alternativos, os ganhos populacionais com a implantação dos empreendimentos são pouco maiores que os previstos no cenário tendencial, uma vez que não se espera uma reversão abrupta de um longo contexto histórico de perdas líquidas de população. Em 2010, as regiões eram caracterizadas por uma participação significativa de movimentos pendulares, totalizando 1.542 trabalhadores no Médio Espinhaço e 9.710 no Norte de Minas.
As regiões são desiguais em termos de mobilidade espacial. No Médio Espinhaço, os municípios de Conceição do Mato Dentro e Serro demandam, conjuntamente, mais da metade da mão de obra pendular (34,4% e 17,4%, respectivamente), seguidos de longe por Ferros (8,1%). No Norte de Minas, a microrregião de Janaúba demanda mais da metade da mão de obra pendular (51,9%), seguida por Salinas (31,0%) e Grão Mogol (17,0%). Isso sugere que boa parte das vagas dos novos empregos que serão gerados poderá ser preenchida pela mão de obra local – o que explica o efeito moderado sobre a imigração, como visto anteriormente.
A proximidade e o tamanho populacional desempenham papel fundamental na estrutura espacial dos fluxos pendulares. Percebe-se que são relativamente poucos os lugares de residência dos trabalhadores pendulares. Mas, se considerarmos estes como pontos de uma rede já estabelecida, é bem provável que sejam as mais importantes fontes de mão de obra para os municípios que receberem parcial ou totalmente os empreendimentos de mineração previstos – casos de Conceição do Mato Dentro (cenários A e B) e Morro do Pilar (cenário A), no Médio Espinhaço, Rio Pardo de Minas, Taiobeiras e Grão Mogol, no Norte de Minas. Mesmo Taiobeiras não tendo previsão de atividades de mineração, como polo regional poderá, provavelmente, apresentar fomento no setor de serviços e consequente aumento da pendularidade.
A efetivação dos cenários alternativos implicará, provavelmente, expressiva polarização de empregos por parte de poucos municípios com capacidade de atração. Isso sugere um aumento da importância dos movimentos pendulares na futura redistribuição espacial do emprego, que deverá ser bastante regionalizado, mas com eventual fornecimento de trabalhadores mais especializados pela Região Metropolitana de Belo Horizonte, ou polos regionais, como Montes Claros. Assim, além da intensificação do trânsito entre municípios, também deve ocorrer uma maior especialização e fragmentação do uso do solo na região.
Considerações Finais
A construção de cenários demográficos é uma importante alternativa metodológica para a identificação de futuras demandas sociais – mormente aquelas relacionadas a saúde, educação e infraestrutura urbana. Tal metodologia é particularmente relevante em regiões de pequena base populacional, pouco estruturadas economicamente, em termos de serviços e equipamentos públicos, e que passam por expressivas transformações em função da introdução de grandes empreendimentos. Consequentemente, trata-se de uma importante ferramenta para o planejamento, ao informar a construção de políticas públicas de adaptação e adequação a essas demandas sociais.
Tomando como base a experiência recente dos principais municípios de Minas Gerais onde a atividade de mineração desempenha papel predominante nas economias locais, a implementação parcial ou total dos empreendimentos previstos não deverá ser capaz de reverter a tradição histórica das perdas líquidas de população das duas regiões, pelo menos para além do padrão atual no Brasil, de arrefecimento dos fluxos migratório de caráter mais duradouro. De fato, a tendência atual é de emergência de novos tipos de mobilidade espacial da população, com fluxos de mais curta duração e aumento expressivo dos movimentos pendulares. Tudo indica que as duas regiões em questão não ficarão alheias a esta nova realidade, geradora não só de novas oportunidades, mas também de maior fragmentação e segregação do uso do solo.
Assim, o diagnóstico e os prognósticos desenvolvidos para os dois estudos de caso neste artigo – Médio Espinhaço e Norte de Minas – apontam para a necessidade de atenção especial nas áreas de infraestrutura de transportes intermunicipais, uma vez que a mobilidade de trabalhadores pendulares tende a aumentar, com a implantação de novos empreendimentos do setor de mineração. Por este motivo, parte do aumento da demanda sobre serviços públicos essenciais como saneamento, educação, saúde e segurança pública deverão ser ofertados nos municípios de residência dos trabalhadores, e não apenas naqueles que sediam ou sediarão os empreendimentos. De fato, os filhos, cônjuges e demais familiares de imigrantes e de trabalhadores pendulares deverão ser atendidos nos municípios de residência, que, como se viu, não serão necessariamente os locais de trabalho.
Também não se pode desconsiderar o fato de que as duas regiões, por mais de meio século, funcionaram como fornecedora de mão de obra jovem, de baixa escolaridade, muitas vezes para locais distantes. No contexto atual de envelhecimento populacional generalizado, deseconomias de aglomeração nos grandes centros urbanos, emergência de novos polos regionais e exploração de recursos naturais em áreas do interior do país – como mineração –, as regiões metropolitanas não devem mais desempenhar a mesma capacidade de atração do passado, e muito menos absorção duradoura de trabalhadores de baixa qualificação e escolaridade. Portanto, é fundamental que sejam propiciadas melhorias concretas nas condições de vida de populações com base rural significativa, senão para a superação, ao menos para a mitigação do enorme déficit de desenvolvimento que caracteriza o Norte de Minas e o Médio Espinhaço.
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Notas
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