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“TERRITÓRIO COMO ORDEM E CAOS”: RELAÇÕES DE PODER ENTRE CAMELÔS, PODER PÚBLICO E COMERCIANTES
LUCIANO MENDES; NEUSA ROLITA CAVEDON
LUCIANO MENDES; NEUSA ROLITA CAVEDON
“TERRITÓRIO COMO ORDEM E CAOS”: RELAÇÕES DE PODER ENTRE CAMELÔS, PODER PÚBLICO E COMERCIANTES
“TERRITORY AS ORDER AND CHAOS”: THE POWER RELATIONS BETWEEN STREET VENDORS, PUBLIC AUTHORITIES AND TRADERS
Revista Base (Administração e Contabilidade) da UNISINOS, vol. 12, núm. 1, pp. 15-26, 2015
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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Resumo: Este artigo tem por objetivo identificar e compreender as relações de poder construídas ao longo do tempo entre os camelôs, o poder público e os comerciantes formais na cidade de Três Lagoas no Mato Grosso do Sul, cidade distante 340 km da capital do estado. O embasamento teórico que sustenta o presente estudo tem por foco a noção de território. Tal opção teórica encontra respaldo no fato de que o território está diretamente associado às relações de poder. Todavia, não há como se falar de território sem atentar para as categorias tempo e espaço. O território surge da ação humana sobre o binômio espaço/tempo, que assim se configuram como construções sociais. O método utilizado para a consecução da pesquisa foi o etnográfico. Através deste método, foi possível evidenciarmos as relações de poder existentes entre camelôs, poder público e comerciantes, as mudanças de significados dentro da dinâmica urbana. Assim, foi possível inferir que as fronteiras territoriais congregam as delimitações e também as rupturas simbólicas, com implicações na construção dos itinerários urbanos.

Palavras-chave:territórioterritório, relações de poder relações de poder, camelôs camelôs, poder público poder público, comerciantes comerciantes.

Abstract: This article aims to identify and understand the power relationships built over time between the street vendors, the government and the formal traders in the city of Três Lagoas in Mato Grosso do Sul, a city 340 km away from the state capital. The theoretical framework that underpins this study focuses on the notion of territory. This theoretical option finds support in the fact that the territory is directly linked to relations of power. However, there is no talk of territory without regard to the categories of time and space. Territory arises from human action on the binomial space / time, so that they are as social constructions. The method used to carry out the investigation was ethnography. Through this method it was possible to show the power relationships between street vendors, government agencies and traders, changes in the meanings of urban dynamics. Thus, it was possible to infer that the territorial boundaries congregate delimitations and also symbolic breaks, with implications in the construction of urban itineraries.

Keywords: territory, power relations, street vendors, public authorities, traders.

Carátula del artículo

“TERRITÓRIO COMO ORDEM E CAOS”: RELAÇÕES DE PODER ENTRE CAMELÔS, PODER PÚBLICO E COMERCIANTES

“TERRITORY AS ORDER AND CHAOS”: THE POWER RELATIONS BETWEEN STREET VENDORS, PUBLIC AUTHORITIES AND TRADERS

LUCIANO MENDES
Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Brasil
NEUSA ROLITA CAVEDON
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Revista Base (Administração e Contabilidade) da UNISINOS, vol. 12, núm. 1, pp. 15-26, 2015
Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Recepção: 25 Agosto 2012

Aprovação: 13 Outubro 2014

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Este artigo tem por objetivo identificar e compreender as relações de poder construídas ao longo do tempo entre os camelôs, o poder público e os comerciantes formais na cidade de Três Lagoas no Mato Grosso do Sul, cidade distante 340 km da capital do estado. O embasamento teórico que sustenta o presente estudo tem por foco a noção de território. Tal opção teórica se justifica posto que o território está diretamente associado às relações de poder. Todavia, não há como pensar território sem atentar para as categorias tempo e espaço. O território surge da ação humana sobre o espaço e o tempo, ambos considerados construções sociais. Mas essas categorias – tempo e espaço – foram observadas a partir da fragmentação, da fluidez, do efêmero, qualificativos esses que dão conta de uma realidade contemporânea. Como é possível a delimitação das fronteiras territoriais em face dessa fluidez? Tal compreensão só se torna possível partindo-se de que as significações são as delimitadoras, portanto, são demarcações simbólicas e que, como tal, forjam identidades grupais na urbe. Os itinerários serão mutantes, bem como as significações irão se alterar em face das ações, valores, visão de mundo daqueles que experimentam a vivência diária do mundo citadino. O método utilizado na consecução da pesquisa foi o etnográfico. Para que o leitor possa acompanhar o desenvolvimento do texto acadêmico de caráter teórico-empírico, elaboramos a seguinte ordenação: primeiro, abordaremos as concepções teóricas sobre territórios e relações de poder, transitando também por discussões que enfatizam temáticas vinculadas ao tempo e ao espaço; logo em seguida, descreveremos o método de pesquisa utilizado; após isso, trataremos das relações de poder estabelecidas entre poder público, comerciantes e camelôs na cidade de Três Lagoas/MS, para então tecermos as considerações finais, procurando evidenciar algumas implicações dessa dinâmica no processo de gestão pública.

TERRITÓRIO, ESPAÇO E LUGAR: PROXIMIDADES E DIFERENÇAS

De início, apesar de já estarem manifestos os aspectos políticos dos territórios, suas discussões se davam como delimitações geográficas, enfatizando mais o território funcional do que o território cultural. Essa configuração se alterou com as teorizações oriundas da Geografia Humanística, cujo autor paradigmático, Raffestin (1993), enfatizou a relação entre espaço e território, salientando a necessidade de compreendermos que o espaço vem antes do território e que este último apenas se forma no espaço. Assim, Raffestin (1993) diz que o ato de se apropriar do espaço, concreta ou simbolicamente, é em si uma forma de territorializar, destacando que uma das primeiras manifestações em torno da ideia de território é o poder, pois o ato de apropriação e dominação do espaço se constitui como a manifestação mais evidente de poder: “espaço onde se projetou um trabalho e, por consequência, revela relações de poder” (Raffestin, 1993, p. 144). Temos então o território como uma produção a partir do espaço que se inscreve em um campo de poder. Apesar de observar essa proximidade entre espaço e território, Raffestin (1993) afirma que espaço e território não são termos equivalentes e nem sinônimos. Na visão desse autor, para construir um território, “o ator projeta no espaço um trabalho, isto é, energia e informação, adaptando as condições dadas às necessidades de uma comunidade ou de uma sociedade” (Raffestin, 2009, p. 26). Nesta linha, Raffestin (2009, p. 43) – focando as diferenças entre espaço e território – salienta que o espaço é “prisão original”, enquanto o território é “prisão que os homens constroem para si”, reorganizando as condições iniciais. Para Raffestin (2009), o território se manifesta como uma construção material e imaterial num espaço específico, o que proporciona concepções culturais diversas no uso e apropriação dos espaços urbanos.

Tendo em vista a relação entre espaço e política, Lefebvre (2008) alerta que o espaço não é algo neutro, sendo ele o lugar onde se desenvolvem estratégias e onde elas se enfrentam. Para Lefebvre (2008), o espaço nunca foi neutro, ele sempre foi político e estratégico, porque já está ocupado, ordenado, foi objeto de estratégias antigas das quais talvez nem se encontrem vestígios. O espaço é, antes de tudo, um espaço de luta e confrontos ideológicos que se alteram no tempo. Por seu caráter político, o espaço possibilita demarcações, assim como resistências e mudanças, concepção que evidencia a amplitude daquilo que vem a ser política na ótica de Lefebvre (2008).

Ampliando essa análise sobre o espaço, assim como permitindo a configuração do elemento lugar no entremeio dessa discussão, Certeau (2008) observa as diferenças e relações entre lugar e espaço. Para o referido autor, o lugar é a ordem que possibilita a distribuição de elementos nas relações de coexistência, um ao lado do outro, situados em lugares próprios e distintos que os definem. Já o espaço é o lugar praticado, isto é, um cruzamento de móveis. Como exemplo, Certeau (2008) diz que uma rua geometricamente definida é transformada em espaço pelos pedestres, ou seja, o espaço é o lugar da ação. Mas Certeau (2008) possibilita também pensarmos o espaço e o lugar coexistindo em duas dimensões: uma sobre o estar-aí, que denota o lugar; e outra sobre as operações, que especificam os espaços pelas ações dos sujeitos históricos; daí temos o espaço como uma produção que ocorre historicamente, definido e delimitado temporalmente, através da ação humana, configurando uma dimensão simbólica que se dá pelas palavras, cujos limites não podem ser fixos, posto que o simbólico extrapola a rigidez das delimitações físicas.

As considerações de Certeau (2008) abrem possibilidades de produções territoriais, mas o autor não enfatiza esses aspectos. Mesmo assim, Certeau (2008) permite entender a dinâmica espacial, a produção de lugares, a implantação de fronteiras e a configuração de pontes. Mas, se o espaço é constituído de ações, existe uma dinâmica inerente à produção dessas fronteiras e à implantação de pontes, que estabelece a contradição entre aquilo que é o espaço (legítimo) e sua exterioridade (estranha). Nesta linha, Certeau (2008) enfatiza que a fronteira representa o terceiro, ou seja, o espaço entre dois. A quem ela pertence? A nenhum dos dois? Ao contrário, a fronteira estabelece o ponto comum que, para Certeau (2008), não situa um não lugar no limite, mas possui um papel mediador, ou seja, a função de junção e disjunção ao mesmo tempo.

Se a fronteira comporta esse papel mediador, então, a ponte possibilita um papel integrador? E Certeau (2008) responde que – assim como a fronteira – a ponte também possui uma contradição inerente, sendo que ela, ao mesmo tempo em que impede o fechamento, destrói a autonomia. Por esse motivo, há a transgressão de limites, a desobediência à lei do lugar, a ambição do poder conquistador ou a fuga do exílio. Demarcando simultaneamente o espaço e determina o lugar, a ponte entrega o lugar ao estranho, pois abre o dentro para seu outro.

Diante dessas altercações é que a relação entre espaço e território passa a ser delineada. Etimologicamente, a palavra território – na análise estabelecida por Haesbaert (1994) – possui dupla conotação, material e cultural, podendo exprimir terra-territorium, assim como terreo-territor (terror). De modo que o território está diretamente vinculado às relações de poder e às ações políticas, pois, se o território exprime, por um lado, uma conotação material em uma delimitação geográfica, por outro lado, há também uma conotação simbólica do território enquanto algo dominado, conquistado, possuído e incorporado. Por esse motivo, Lefebvre (2008) diz que o espaço é algo produzido socialmente, devido ao fato de que os indivíduos ou grupos estão (re)produzindo constantemente seus espaços e demarcando seus territórios. Como bem considera Boisier (1996) em uma das mais primitivas relações entre território e indivíduo, o homem é um animal territorial – fazendo alusão ao homem político de Aristóteles.

Essa assertiva sobre o território só se concebe através da produção dos espaços. Mas enquanto o espaço se dá como lugar do móvel, seguindo a ideia de Certeau (2008), o território se dá como lugar espacial das lutas e disputas, da dominação e da incorporação. Há no território não apenas fronteiras, mas barreiras e bloqueios, físicas e culturais, que procuram impedir invasões, da mesma forma que acolhem e protegem aqueles que a ele pertencem. De modo que isso acaba por gerar ou instalar a lei, possibilitando o congelamento político dos lugares. Lefebvre (2008), quando enuncia o espaço como político, é a conotação territorial que ele deixa antever. No território há a ideia de governo; por esse motivo, durante anos a palavra esteve associada ao território nacional. Existe também no território a concepção de política enquanto manifestação do poder. Um dos pressupostos que diferencia os termos espaço e território é que esse último se configura como um espaço dominado e incorporado.

Essa discussão sobre as relações de poder revela não somente um poder comportamental (A exerce poder sobre B), mas também um poder estratégico que cria possibilidades e territórios. Desde as considerações de Certeau (2008), passando por Lefebvre (2008), ressurge sempre o poder. Quando da criação de pontes e fronteiras, há a implantação das relações de poder. Para Haesbaert (1994), o território tem a ver com o poder, mas não se restringe ao poder político, pois existe a evidência tanto do poder no sentido mais concreto, de dominação, assim como no sentido mais simbólico, de apropriação. A legitimação das fronteiras, para Certeau (2008), exige que efetivamente ocorram pontos comuns, reconhecidos pelos que instituem e por aqueles que sofrem as ações dessa institucionalização, isto é, o reconhecimento por parte daqueles sobre os quais o poder é exercido.

TERRITÓRIOS E RELAÇÕES DE PODER: ENTRE O MATERIAL E O IMATERIAL

Souza (2009) aborda as noções de território material e imaterial. Para esse autor, o substrato para o surgimento da ideia de território é o exercício do poder, por isso o conceito de território como um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder, o que concede ao território a materialidade de sua existência. Num segundo momento, Souza (2009) diz que territórios são, no fundo, antes relações sociais projetadas no espaço. Assim, salienta esse autor, os territórios são provenientes de relações de poder espacialmente delimitadas e que operam sobre um substrato referencial.

Seguindo uma linha próxima às discussões de Certeau (2008), Souza (2009) salienta que as fronteiras e os limites podem ser “invisíveis”, o que implica o deslocamento dessas formas sem a alteração evidente na paisagem. A paisagem, salienta Saquet (2010) – tendo como base o trabalho de Eugenio Turri – é considerada o visível do território, portanto move-se, vive e envelhece com os homens. Essas mudanças da paisagem, salienta Saquet (2010), são produtos de processos sociais, do modo de viver e produzir, sobre as forças econômicas, políticas e culturais, forças essas que tendem a ser hegemônicas e dominantes. A partir desta perspectiva sobre a paisagem é que se tornam evidentes as relações de poder e a imaterialidade presente na dinâmica e produção dos territórios, o que confere significados e o substrato referencial para a própria existência das relações de poder. Na perspectiva traçada por Souza (2009), o poder é uma relação social (ou mesmo uma dimensão dessa relação), e o território e a paisagem são a expressão espacial disso.

Se, durante muitos anos, a temática que dominou os estudos sobre território, salienta Souza (1995), esteve vinculada à ideia de Estado-nação, o que permitiu verificar as fronteiras estatais como fixas, assim como as ordens de grandeza na análise das divisões estatais, nos últimos anos os geógrafos têm observado que, mesmo nas fronteiras estatais, quando se aproxima da “longue durée”, há mudanças, fluidez e transformações evidentes. É a partir dessas perspectivas que Souza (2009) fala em territórios, assim como coloca a ideia de território para o contexto do “mundo da vida”, o que esse autor chamou, em outro trabalho, de “nanoterritório” (Souza, 2006).

Esse nanoterritório, salienta Souza (2006), está vinculado ao quotidiano dos indivíduos e grupos sociais, em que as fronteiras englobam uma rua ou um trecho de rua, um prédio ocupado por sem teto, uma prisão, parcela da arquibancada de um estádio de futebol. Na visão de Souza (2006), esse nanoterritório nos leva a experimentar, em matéria de campos de força do poder espacializado, realidades espaciotemporais bem diferentes da aparente fixidez das fronteiras estatais. É deste ponto de vista que os territórios assumem uma escala, por excelência, dos oprimidos e de suas táticas, com suas resistências quotidianas inscritas no espaço ou expressas espacialmente. Os nanoterritórios manifestam a espacialização das relações de poder, que implicam significados específicos durante a história e nas relações entre os diversos sujeitos que compõem e interagem nestes territórios. Por esse motivo, Souza (2006) propõe uma análise micro e diversificada dos territórios.

Mas as relações de poder, por estarem na base das discussões sobre os territórios, sempre foram observadas a partir das influências que os sujeitos exercem uns sobre os outros (Haesbart, 1994). Antes do século XVI, salienta Saquet (2010), o território tinha a função de servir como abrigo aos habitantes, pois se constituía a partir das delimitações e das barreiras construídas para a proteção. No século XVI, devido às grandes navegações, o território deixou de ser visto apenas como abrigo, para comportar também um receptáculo de investimentos econômicos. Antes e durante o século XVI, as ideias de território passam a contemplar duas conotações: a de apropriação (abrigo) e a de dominação (conquista). Saquet (2010) salienta que Maquiavel contribuiu para a compreensão das relações de poder, socialmente instituídas e efetivadas na vida cotidiana, e que passaram a ter conotações do tipo: dominação, ocupação, apropriação, administração de áreas, tributos, costumes, leis, línguas.

Um salto, salienta Saquet (2010), foi dado pelo filósofo francês Michel Foucault. Para Saquet (2010), esse filósofo mostrou a diversidade de formas de manifestação do poder, onde: o poder não é algo que se adquire; as relações de poder estão imanentes e nunca numa posição de exterioridade; e onde há poder, há resistências. A partir dessas considerações, Saquet (2010) diz que mudam os significados do território conforme se altera a compreensão das relações de poder.

A ideia de Saquet (2010) sobre as relações de poder nas discussões dos territórios está ligada ao “significado” gerado a partir de espaços e sobre os espaços, assim como sobre os sujeitos e as ações dos sujeitos nestes contextos. Dito isso, é possível observar os territórios e as relações de poder neles estabelecidas de forma diversa durante a história. Não há linearidade, em termos de tempo, para a manutenção ou continuidade dos territórios, mas sempre rupturas e outras relações de poder, pois o “significado” está sempre sendo alterado, negociado, construído e constituído nas relações estabelecidas entre os sujeitos. A existência de um espaço – e isso fica claro no trabalho de Souza (2009) – não implica a continuidade material e imaterial dos territórios, pois as produções materiais e suas evidências possuem relações diretas com seus aspectos imateriais, que provêm dos fatores culturais, dos conhecimentos, das relações entre os sujeitos.

Esta discussão permite pensar o território como ordem e caos. Isso porque, salienta Becker (1985), o caos pode ser evidenciado no espaço não estruturado, enquanto a ordem define lugares. O espaço mesmo, salienta a autora – e isso está em conformidade com a discussão já realizada entre os conceitos de lugar e de espaço – não é um lugar, mas a possibilidade de todos os lugares. Essa dinâmica da ordem e do caos nos territórios elucida as rupturas e as descontinuidades que ora definem os lugares, ora desestruturam os espaços. Para compreender a dinâmica sobre os significados compartilhados, as relações de poder, os movimentos que produziram a permanência ora do caos, ora da ordem no território, o método etnográfico se torna alinhado aos propósitos do estudo desenvolvido.

SOBRE O MÉTODO DE PESQUISA

Na concepção de Cavedon (2008, p. 143), o método etnográfico “consiste no levantamento de todos os dados possíveis sobre uma determinada comunidade com a finalidade de melhor conhecer o estilo de vida ou a cultura específica da mesma”. Assim, tendo em vista a constatação de Certeau (2008) de que o espaço urbano deve ser observado e compreendido em suas unidades micro e pulsantes, uma das formas de compreensão destes espaços é através do que este autor chamou de “retórica ambulante”, que consiste no caminhar, no conhecer, no registrar e no narrar os espaços e os lugares, postura coerente com o fazer etnográfico. Assim, seguindo a ideia de Magnani (2002), as microunidades do espaço urbano devem ser observadas “de perto e de dentro”.

A inserção em campo se deu após algum tempo de observação de um dos autores. Afinal, como afirma Cavedon (2014, p. 65):

Fazer etnografia significa viver a cultura a ser pesquisada no seu dia a dia: ouvir, ver e observar, sentir aromas, desenvolver o tato, o paladar, estabelecer relações afetivas com os informantes, enfim, realizar uma viagem científica, na qual a vida do pesquisador não permanece imune ao que ele capta no campo. Ao contrário, quanto mais aberto para as experiências e vivências, mais ricos serão os seus dados e maior será o seu ganho em termos de bagagem pessoal.

Circular pelo local onde as barracas dos camelôs se encontram situadas configurou-se como um primeiro movimento de aproximação com o campo. Após esse período inicial, a identificação de um informante-chave possibilitou a entrada em campo e o convívio com os informantes. Entrevistas realizadas com os camelôs, com os comerciantes formais e também com os representantes do poder público, além da observação direta com registro em diários de campo, foram as técnicas utilizadas para a obtenção dos dados.

Essas entrevistas foram em profundidade e semiestruturadas, pois a finalidade foi apreender os aspectos culturais a partir da visão dos atores envolvidos. Na concepção de Fontana e Frey (2000), as entrevistas em profundidade e semiestruturadas acontecem quando o pesquisador deseja que o pesquisado “navegue” e construa o sentido a partir de seu próprio ponto de vista, restando ao pesquisador a interpretação daquilo que o pesquisado narra e faz.

A estada em campo se deu de janeiro de 2010 a janeiro de 2011. Notas de campo foram registradas durante os momentos em que o pesquisador estava coletando dados em campo. Após cada dia de convívio com os informantes, era chegada a hora de escrever o diário de campo, mediante relato minucioso das vivências experimentadas na relação com os atores sociais investigados.

A análise das informações apreendidas em campo foi desenvolvida de forma muito próxima à ideia de Spradley (1979). Este autor divide a análise da pesquisa etnográfica em quatro níveis: de domínio, taxonômica, exponencial e de temas. O primeiro nível é o da compreensão dos fatos em campo, com anotações e questionamentos diretamente ligados à situação dos informantes. O segundo nível, taxonômico, é o de hierarquização das informações obtidas em campo, com a intenção de compreender o domínio ou conteúdo em que as informações estão vinculadas. Com essa organização ou hierarquização surge o terceiro nível, exponencial, onde o etnógrafo busca sistematicamente o(s) significado(s) de informações ou frases ditas pelos informantes para compreender o contexto em que elas se inserem. Por fim, após essa busca de significados, o etnógrafo parte para o quarto nível, que é o da criação dos temas. Os temas se configuram como significados gerais que perpassam as manifestações culturais do grupo ou grupos em estudo. Devido ao fato de a etnografia se configurar como um estudo profundo, “de perto e de dentro”, há sempre a complexidade das informações. Como a estada em campo foi realizada com a descoberta de vários temas, o tema específico e que permitiu o recorte deste artigo foi o das relações de poder entre camelôs, poder público e comerciantes.

Ainda, apesar de seguirmos a orientação de Spradley (1979) quanto aos níveis e à forma de análise das informações em um estudo etnográfico, a separação dos níveis é algo que aconteceu pós-estada em campo, pois os níveis indicados pelo autor são automaticamente atingidos durante o trabalho de campo. Por esse motivo, para a compreensão do “território como ordem e caos”, ou seja, no decorrer da história, como lugares definidos ou como espaços não estruturados (lugares indefinidos), foi que a busca de informações – nos diários de campo e nas entrevistas – permitiu atingir os níveis taxonômico e exponencial (isso porque o nível de domínio foi sendo compreendido durante o período em campo). Com isso, os recortes históricos realizados neste estudo foram: surgimento do mercado camelô na cidade (lugares indefinidos e, após um período, definidos), conflitos com os comerciantes (lugares indefinidos), intervenção do poder público (lugares definidos), “outros” conflitos com os comerciantes e intervenções do poder público (lugares indefinidos) e possível mudança do mercado camelô (lugares definidos).

BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE CAMELÔ EM TRÊS LAGOAS/MS

A cidade de Três Lagoas está localizada no extremo leste do Estado de Mato Grosso do Sul, divisa com o Estado de São Paulo. Tal região foi habitada e desbravada, inicialmente, por bandeirantes paulistas, em reconhecimento do território nacional, assim como pela busca de novas áreas destinadas à pecuária extensiva (Queiroz, 1969).

Com esse primeiro povoado se instalando no local, em 1914, foi criada a vila de Três Lagoas, pertencente ao município de Sant’Anna do Paranaíba. A emancipação política e territorial aconteceu em 1916, através do decreto de Lei no. 768, tomando posse no município as autoridades nomeadas pelo governador do Estado. Somente em 1920 é que o governo do então Estado do Mato Grosso – pois a divisão do Estado do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul aconteceu na década de 1980 – doou o restante de terras faltantes para a constituição do município, cerca de 3.600 hectares (Correa, 1999).

Os primeiros ambulantes surgiram na cidade de Três Lagoas/MS juntamente com a constituição do primeiro povoado, impulsionados pelas necessidades de alimentos e bebidas naquela região. Grande parte do que era consumido na região era proveniente de São Paulo. Outra parte era produzida e gerada na própria região, através de uma agricultura destinada à subsistência. Com a constituição da cidade, os primeiros comércios se instalaram na região central, dada a demanda que surgia na cidade. Assim, o mercado ambulante sempre esteve efetivo e foi parte da lógica de desenvolvimento de muitas cidades, e no caso de Três Lagoas não foi diferente.

Na década de 1990, uma política do governo federal impulsionou o surgimento e efetivação de várias dessas atividades ambulantes, com a política da abertura econômica, através da importação de produtos. Essa política econômica se refletiu nos comércios das cidades, com repercussões na competitividade entre as empresas nacionais, implicando falência e concordata de várias delas, e no índice de desemprego, tendo sido o mercado ambulante de produtos importados uma saída para salvaguardar a renda familiar.

No caso de Três Lagoas/MS, especificamente, o mercado camelô se instalou na região central da cidade em meados da década de 1990, oferecendo produtos contrabandeados do Paraguai. Nesta época, ainda se misturavam os ambulantes e os camelôs, com a prerrogativa de que os últimos possuíam ponto fixo em várias calçadas da cidade. Em 1995 é que se instalaram as primeiras bancas de produtos importados em frente ao Banco do Brasil, cujos proprietários procuravam ali uma nova perspectiva de renda e consecução de planos de vida. Alguns dos camelôs que surgiram na mesma época eram provenientes de outras regiões do país; muitos trabalhavam como ambulantes e resolveram se instalar na cidade.

Com essas primeiras manifestações é que algumas pessoas já residentes na cidade resolveram também se inserir neste mercado, por conta do desemprego e de um número significativo de pessoas que se aposentavam pelas empresas Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) e Companhia Energética de São Paulo (CESP), duas empresas estatais ligadas à história do surgimento da cidade. Esse grupo de camelôs tomava uma das principais ruas do centro da cidade, em frente aos bancos e às lojas de comércio.

Com o aumento desordenado de camelôs nessa região, não tardou para que os comerciantes, através da Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas, impulsionassem o poder público da época para retirada desses camelôs das calçadas centrais, alegando concorrência desleal com o mercado local, assim como dificuldades de trânsito dos consumidores pelas calçadas.

Nesta época, o então prefeito da cidade entrou em negociação com os camelôs e comerciantes, para regularizar a situação. As exigências da Associação Comercial estavam assentadas no impedimento do funcionamento de tal mercado, alegando ilegalidade e informalidade desse negócio. Não tardou para que alguns focos de conflitos fossem instaurados entre comerciantes e camelôs.

Em meados de 1998, o prefeito, em negociação com os líderes dos camelôs, conseguiu uma solução pacífica: a transferência desses camelôs para um outro local, próximo de onde eles já se encontravam. Para que isso fosse efetivado, a prefeitura tentou formalizar a atividade de camelô, além de instaurar um controle sobre a proliferação indiscriminada desse negócio no centro da cidade.

Assim, o poder público da época realizou um cadastro inicial dos camelôs existentes. Em seguida, com investimentos públicos, foram construídas pequenas bancas feitas de chapas galvanizadas, na calçada pertencente à estação ferroviária (NOB), três quadras distante do local inicialmente ocupado.

No ano de 1998 ocorreu a transferência de todos esses camelôs para o local construído pela prefeitura. Com um significativo aumento nas vendas, nos anos posteriores a essa construção, bem como com a minimização dos conflitos entre camelôs e comerciantes, devido a um distanciamento tolerável, a situação, até meados de 2008, parecia controlada. A atividade de camelô surgia como mais uma possibilidade de comércio na cidade em expansão. Se, no início de sua construção, o camelódromo teria sido destinado a uma área próxima ao centro, porém marginalizada, com o crescimento da população, do comércio e do mercado consumidor, essa região próxima à estação ferroviária passou a ser uma das áreas mais valorizadas da cidade. Tendo por pano de fundo esse cenário histórico-político-cultural, cumpre delinear as relações travadas entre os diferentes atores sociais em questão.

RELAÇÕES DE PODER ENTRE CAMELÔS, PODER PÚBLICO E COMERCIANTES EM TRÊS LAGOAS/MS

Na história da atividade camelô de Três Lagoas/MS, inicialmente, ocorreu a apropriação [material] e dominação [simbólica] das calçadas do centro da cidade. Enquanto neste processo veiculava o significado de que aquelas pessoas [os camelôs] faziam parte de uma casta da sociedade de pobres e marginalizados que estavam lutando para sobreviver, as possibilidades do exercício do comércio de camelô eram evidenciadas e aceitas. Essa apropriação inicial acabou por gerar o caos territorial no centro da cidade, situação recorrente nos trabalhos de Machado (2004), que realizou um estudo etnográfico entre os camelôs da cidade de Porto Alegre, e também de Quezada (2008), que desenvolveu uma etnografia entre os camelôs do centro da cidade do Rio de Janeiro. Ambos os trabalhos, de Machado (2004) e Quezada (2008), mostram que esse caos na apropriação dos espaços nos centros urbanos por parte dos camelôs sempre foi algo evidente e possível de ser constatado.

No caso de Três Lagoas/MS, as apropriações e dominações das calçadas do centro acabaram acontecendo, sem muita resistência dos comerciantes ou do poder público local para conter tais ações, diferentemente do que aconteceu em Porto Alegre e no Rio de Janeiro, como descrito detalhadamente nos trabalhos de Machado (2004) e de Quezada (2008). O embate começou a ocorrer anos depois, com a proliferação indiscriminada de camelôs nas calçadas do centro. Num trecho da entrevista com o Sr. Sebastião, antigo secretário da Indústria e Comércio, tem-se revelada uma versão dos fatos:

Fomos criticados, porque nós estávamos mexendo com gente pobre, com gente que não tinha condição. Você quando é poder público, você tem que olhar a comunidade, tem que olhar com uma visão mais macro, entendeu? Nós não podíamos deixar a cidade suja e desorganizada, desordenada, como estava. Cada um fazia o que queria e tomava o espaço que queria. A calçada é pública, o espaço é público. O transeunte, o pedestre, não tinha condição de andar nas calçadas do centro. Não tinha condição! Eles [os camelôs] tomaram conta! (Sr. Sebastião – antigo secretário da Indústria e Comércio).

Na fala do Sr. Sebastião, fica evidente que os camelôs, ao se organizarem em locais fixos no centro da cidade, possibilitavam certo ordenamento das atividades realizadas, todavia, com o aumento das estruturas e barracas de camelôs, durante os anos após o surgimento deste mercado na cidade, novamente o caos começou a se implantar. Essa ordem instituída pelos camelôs no centro da cidade, com o posicionamento das barracas em locais fixos, acabou gerando o caos nos espaços apropriados, por serem espaços de trânsito ou, como bem conceituou Augé (2007), não lugares. A atividade de camelô transformou um não lugar em lugar. Dado o aumento indiscriminado de barracas que limitavam cada vez mais esses espaços de trânsito, o que se estabelecia como um ordenamento natural de uma atividade comercial transformou-se em caos. A constatação de uma cidade desorganizada e desordenada legitimou a ação do poder público em reestabelecer a organização e a ordenação do espaço público. Ainda, o termo cidade “suja” evidenciava a necessidade de “limpeza” do centro, pois a atividade de camelô interferia diretamente na paisagem. A dinâmica sobre a limpeza do centro da cidade pode ser constatada também no estudo desenvolvido por Carrieri et al. (2009) sobre os camelôs do centro de Belo Horizonte. Com isso, a justificativa para uma intervenção do poder público para a retirada dos camelôs do centro da cidade estava, exclusivamente, no fato da apropriação ser sobre espaços públicos e de trânsito, marginalizando outros interesses, como os dos comerciantes.

Neste ponto, a Associação Comercial, a partir do estímulo dos lojistas do centro, impulsionou o poder público a tirar partido da situação. De uma atividade destinada à sobrevivência, os camelôs passaram a ser vistos como oportunistas, que se utilizam das situações de ilegalidade e de informalidade para o lucro. Essa forma de enxergar a atividade de camelô provinha basicamente dos comerciantes, que exigiam uma atitude mais enérgica do poder público no sentido de eliminar a concorrência desleal dos camelôs. Essa visão tirava a capacidade dos lojistas do centro de acompanharem os preços comercializados pelos camelôs, pois eles não pagavam impostos e não tinham todos os gastos para sustentarem formalmente um comércio varejista no centro da cidade. O relato do Sr. Felipe, lojista por mais de 20 anos instalado no centro, reitera a exposição anterior:

Por isso, a Associação Comercial acabou, durante um tempo, sendo incisiva com o poder público para retirar os camelôs dali. Era uma concorrência desleal, pois os camelôs não pagam qualquer tipo de imposto, enquanto os comerciantes possuem uma série de tributos municipais, estaduais e federais, que eles têm que arcar. [...] eles podem vender os mesmos produtos ou mesmo produtos semelhantes, por um preço muito baixo (Sr. Felipe – Lojista).

Neste momento, alguns significados [valores sociais em jogo] são gerados. No caso dos comerciantes, de que a atividade de camelô é uma forma de concorrência desleal, dada a situação de informalidade e ilegalidade. Já no caso do poder público municipal, de que os camelôs interferem na organização, ordenação e paisagem da cidade, colocando em xeque a atuação dos gestores urbanos municipais. Ambos os significados impulsionaram para a retirada da atividade de camelô do centro de Três Lagoas-MS. Esse período caótico e que trouxe à tona as relações de poder entre poder público, comerciantes e camelôs teve seu prolongamento devido às manifestações de resistência por parte dos camelôs. Mesmo que esses significados gerados pelo poder público e pelos comerciantes justificassem as ações de retirada dos camelôs, ainda os significados de que esse grupo de camelôs era de constituído de pessoas pobres e que estavam buscando naquela atividade o sustento da família estavam presentes naquela localidade. Com isso, havia, de certa forma, um apoio da comunidade local para a manutenção dos camelôs no centro da cidade. A conquista do espaço e o convívio harmônico (até certo ponto) entre camelôs e transeuntes na região central da cidade se estabeleciam também pelos baixos preços praticados por esses “comerciantes informais”. Essa discussão mostra que a dominação do espaço ocorre não simplesmente pela apropriação material, mas principalmente imaterial, dado que os significados compartilhados justificam a permanência naquele local, como discutem Souza (2006) e Saquet (2010).

Essas relações de poder (retirada dos camelôs) e resistências (permanência na região central da cidade) instalaram o caos, promovendo a necessidade de sustentação e defesa dos aspectos imateriais que legitimavam a permanência dos camelôs naquele espaço dominado, como é possível compreender na fala da Dona Sebastiana.

Porque ninguém vê a nossa realidade. Eu nunca ouvi falar, por exemplo, que o camelô ali gera três empregos, ele tem três funcionários. Eles não falam que os camelôs trabalham ali para sustentar uma família, que têm filhos que estudam, que fazem faculdade. O povo não quer saber disso, não é? Eles não querem nem saber. Que eu não estou prejudicando ninguém [...] Aqui tem muito pai de família. Tem gente que vive disso aqui. Que não teve outra opção. Por exemplo, eu não tive outra opção. Não tive condições. A minha mãe não tinha condições de estudar os filhos. A gente era muito pobre (Dona Sebastiana – camelô).

Em face dessa situação social e econômica dos camelôs, as iniciativas conduzidas pelo poder público da época não se efetivaram, ou seja, de retirada e eliminação da atividade de camelô no centro da cidade. Diante dos significados gerados e compartilhados, teve início um longo processo de negociação para a retirada dos camelôs, condicionada à transferência deles para outro local mais apropriado. A intenção era de instaurar novamente a ordem no espaço central, com a definição do lugar para a prática da atividade de camelô. Esse processo, que durou cerca de dois anos, vivenciado mediante uma série de conflitos, manifestações de poder e também de resistência, aparece na fala a seguir:

[...] Começamos a pressionar, dizendo que se não houvesse acordo, nós íamos prender as barracas e os produtos e retirá-los de lá à força. Eles tinham que sair. Não tinha jeito. Nós não podíamos continuar com a cidade do jeito que estava. [...] (Sr. Sebastião – antigo secretário da Indústria e Comércio).

Dois aspectos merecem registro: primeiro, a premência em retirar os camelôs das calçadas em frente ao comércio, eliminando, assim, os focos de conflitos entre camelôs e comerciantes; segundo, além desta “limpeza” (na ótica dos dominantes) do centro, que aconteceria automaticamente com a retirada dos camelôs, era necessária a organização e ordenação desta atividade. Tendo em vista este segundo processo, foi que a prefeitura tomou a iniciativa de construir as barracas (que os camelôs intitularam de boxes) padronizadas [organização estética e estrutural], de cadastrar todos os camelôs e formalizar o uso do espaço cedido [ordenação das atividades]. Neste entremeio, os camelôs, com receio de perderem os clientes, pressionaram o poder público para que a construção do camelódromo fosse próximo à área central da cidade. A solução encontrada, segundo a narrativa do secretário, foi a seguinte:

[...] depois de tanta conversa para solucionar o problema, indicou que eles poderiam ocupar uma faixa da área [calçada] da NOB [...] Então, o que nós fizemos? Montamos um padrão de barraca na época. Assumimos os custos de algumas barracas. Padronizamos as barracas na medida 2 por 2 metros, que cabiam naquela área, naquela calçada em que hoje eles estão, e fizemos um sorteio (Sr. Sebastião – antigo secretário da Indústria e Comércio).

Assim que ocorreu a retirada dos camelôs do centro da cidade, de frente às lojas, os significados novamente se alteraram. O mercado de camelôs permanece próximo à região central da cidade, a poucos metros de onde eles estavam inicialmente. Esse local selecionado só foi permitido devido às manifestações de resistência dos camelôs, que possuíam apoio da comunidade local para a continuidade no exercício da atividade. Apesar das justificativas contundentes de que o mercado de camelôs possuía características de ilegalidade e informalidade, as quais contribuíam para a sua extinção, ainda os aspectos imateriais compartilhados efetivavam sua manutenção, permitiam a existência de negociações e exigências.

Com a mudança dos camelôs para outro local, tem-se a noção de tempo interferindo no território, pois, no início da mudança, a prefeitura implementou uma série de iniciativas visando manter o controle sobre o local onde os camelôs se encontram nos dias atuais, mas, depois que eles [os camelôs] foram transferidos, essas iniciativas se perderam no tempo, como, por exemplo, o controle sobre os boxes e a identificação dos camelôs que estavam ocupando o espaço, como pode ser constatado no trecho seguinte da entrevista com o Sr. Sebastião.

Na época nós sorteamos os boxes. A gente tinha uma relação bem organizada de box por box e de cada proprietário. Não era permitido vender. Eles não poderiam vender, porque aquilo ali era apenas posse, não era privado. Então, nós tínhamos o controle. O complicado é que aquilo se perdeu no tempo. Acredito que pelo tempo em que eles ficaram sem incomodar ninguém e sem serem incomodados (Sr. Sebastião – antigo secretário da Indústria e Comércio).

Com a transferência dos camelôs das calçadas do centro para esse novo local numa calçada em frente à antiga NOB, os camelôs já não tornavam mais a cidade “suja”, “desorganizada” e “desordenada”, pois estavam acomodados em um espaço racionalmente pensado pela prefeitura, e também eles [os camelôs] já não representavam mais problemas em termos de concorrência desleal, devido ao fato de que o local para onde os camelôs foram transferidos era um local pouco movimentado, com pouco trânsito de pedestres. Apesar deste local ficar a menos de 200 metros do local antigo, a visão que permanecia era de que esses camelôs já não representavam problemas para os comerciantes e também não havia necessidade de intervenção do poder público. Por estarem próximos à região central, mas num local pouco movimentado, as preocupações em termos de concorrência “desleal” foram suprimidas, como é possível observar nos excertos abaixo:

Então eles já não ofereciam tanta concorrência a princípio, não é? Então nós tivemos, assim, alguns anos de calmaria, porque eles ficaram um pouco distantes, entre aspas, não tanto, mas enfim, é sempre mais cômodo para os clientes comprarem de quem está perto, vamos dizer assim, do que andar 200 metros para comprar (Sr. Fábio – lojista).

Quando a gente veio para cá não tinha nada. Era um paradeiro e a gente veio da rua, né? A gente ficava na frente do banco. A gente já pegava o cliente na frente do banco... [risos]... Aí a gente veio para cá e uns três meses, assim, não passava ninguém aqui... (Dona Jura – camelô).

Eliminado, ou melhor, marginalizado o problema da concorrência desleal e da “desorganização” e “desordenamento” do espaço público, novamente os camelôs não representavam mais ameaças, o que dissipou a atenção do poder público e dos comerciantes dessa atividade comercial. Tanto que o poder público deixou de gerenciar a apropriação dos “boxes”, pois, estando os camelôs em um espaço fixo e à margem dos locais de trânsito, esse controle destinado à organização e ao ordenamento do espaço público se tornou periférico. Com isso, verificaram-se alguns anos de calmaria e convívio harmonioso entre poder público, comerciantes e camelôs.

Esses “anos de calmaria” terminaram devido a dois fatores. O primeiro aspecto foi que o local começou a ser frequentado, atraindo uma série de consumidores que transitava pelo centro, como fica evidente neste trecho da entrevista: “[...] Aí depois o pessoal começou a vir e hoje aqui é um ponto turístico da cidade. Aqui não tem quem não venha. A gente tem cliente das classes A até a E. De todas as categorias. O rico, o pobre e o médio. Vêm todos comprar nos camelôs [...]” (Dona Jura – camelô). Esse aumento significativo de pessoas num local da cidade que antes era pouco frequentado implantou novamente o conflito entre comerciantes e camelôs. Novamente os significados da concorrência desleal, da informalidade e da ilegalidade entraram em cena para justificar a necessidade de retirada dos camelôs do local construído pelo poder público.

O segundo fator, de cunho legal, foi que o Ministério Público, através de suas promotorias, passou a mover uma série de ações contra o poder público municipal para a “limpeza” das áreas de trânsito (calçadas, jardins, praças, etc.). Isso porque a construção dos boxes feita pelo poder público municipal foi efetivada sobre uma calçada. O foco de embate dos representantes do Ministério Público não era diretamente com os camelôs, pois havia diversas outras modalidades de comércio que eram praticadas nessas áreas de trânsito, como, por exemplo, lancheiros e ambulantes em geral. A partir destas iniciativas, em termos de apropriação e dominação, a atividade de camelô – mesmo que impulsionada pelo poder público municipal – estava em uma situação de ilegalidade, ou melhor, “mais ilegal ainda” (termo utilizado por Machado [2004] para evidenciar variadas ações de ilegalidade e informalidade na atividade de camelô), porque, além da ilegalidade na atividade, ainda havia a ilegalidade do local apropriado e dominado, como fica evidente na fala do Sr. Paulo transcrita a seguir.

A lei de posturas do município de Três Lagoas é de 1985. Ela tem hoje 35 anos. Então, se os camelôs estão lá há 15 anos, estão lá irregularmente há 15 anos. E depois tem outra coisa, nós já tínhamos outras legislações, como o Código Civil de 1916, que não permitiam a utilização de calçadas do espaço público. Então, o Código Civil já dizia isso. Não precisava ter código de posturas. [...] Retiraram de um lugar e colocaram em outro. Colocaram num espaço que é uma calçada, que é uma calçada pública, que ninguém passa por ela mais, tem que andar pela rua e acaba gerando esse infortúnio (Sr. Paulo – representante do Ministério Público).

Decorrem daí duas novas significações, uma de caráter mercadológico (quantidade de consumidores atendidos e que transitavam pelo mercado de camelô) e outra de caráter legal (uso ilegal do espaço público), que possibilitaram a instauração de novas relações de poder, de onde se desmembraram outros significados, acarretando conflitos e novas resistências. Novamente houve a transposição da ordem ao caos, devido às novas ações para retirada dos camelôs do local construído pelo poder público.

Esse novo processo de retirada dos camelôs do lugar ocupado atualmente acabou gerando novos focos de conflitos e resistências, que impulsionaram relações de poder e resistências de ambas as partes. De um lado, os comerciantes e lojistas, que levantaram, novamente, a bandeira da concorrência desleal. No meio, o poder público, que acabou por atender as exigências dessa classe de comerciantes, mas, ainda, para minimizar os focos de conflito, procurou alternativas para dar conta da situação dos camelôs. Agindo à margem e ao mesmo tempo impulsionando, o Ministério Público, em defesa da legalidade e da ordem no espaço público, acabou conduzindo uma série de ações para inibir a atuação dos camelôs no uso ilegal do espaço de uso comum. Por seu turno, havia os camelôs, com as dificuldades, problemas e foco das ações geradas pelos outros atores envolvidos, mas com a legitimidade instituída e sustentada pela sociedade ávida por consumo.

Retomando o trabalho de Saquet (2010), essa nova concepção de território compreende essas relações de poder e os processos de apropriação territorial como multiformes, inclusive, materializando-se no movimento de organização social, através do uso do espaço e dos comportamentos coletivos de resistência. Aquilo que Raffestin (1993) coloca como sendo o território, ou seja, as relações de apropriação e dominação, só se torna evidente a partir desse jogo – na análise feita por Saquet (2010) – de significados que causam desigualdades e maneiras diversas de interferências entre os sujeitos envolvidos. Como bem salientou Raffestin (1993), o território é um campo de poder que organiza os elementos e as configurações, assim como – seguindo a discussão de Becker (1985) – esses territórios (re)significados geram ora a ordem dos lugares definidos, ora o caos dos lugares não definidos.

Neste novo processo de transferência dos camelôs para outro lugar, seguindo agora as exigências do Ministério Público, o distanciamento em relação ao centro da cidade seria maior, cerca de 500 metros, tendo o poder público municipal realizado ainda a reforma e divisão dos boxes no antigo prédio do Mercado Municipal da cidade. A resistência dos camelôs para essa transferência era grande, pois todo o processo demorou cerca de cinco anos, para um efetivo início de transferência. Isso porque o mercado de camelôs obteve, durante os 15 anos que permaneceu nos boxes construídos pelo poder público, reconhecimento, legitimidade e apreço dos consumidores, pois muitos produtos existentes no mercado municipal eram provenientes exclusivamente do mercado de camelôs. Essa centralidade da atividade de camelôs na cidade de Três Lagoas/MS inibiu e tornou menos efetivas, durante muito tempo, as diversas ações judiciais promovidas pelo Ministério Público contra a prefeitura e os camelôs. Nos diversos momentos de julgamentos, novas negociações eram realizadas e ocorriam retrocessos nos processos judiciais. Essa dinâmica territorial de apropriação material e imaterial do espaço destinado à atividade de camelô e a legitimação desta atividade perante a comunidade local colocaram limites até mesmo nos aspectos legais que circundam esses territórios. As manifestações de resistência e a permanência dos camelôs nos boxes construídos pela prefeitura foram mais longas nesta segunda etapa de retirada dos camelôs do que na primeira vez. Enquanto, na primeira ação de retirada dos camelôs do centro da cidade, o processo de negociação durou cerca de dois anos, nesta segunda etapa de retirada dos camelôs dos boxes da calçada em frente à NOB para um camelódromo (local fechado), o processo de negociação se estendeu por mais de cinco anos.

Isso porque, com a transferência de um local aberto para outro fechado, os camelôs seriam obrigados a pagar o aluguel e, também, haveria um controle maior do poder público para que os produtos comercializados estivessem de acordo com a lei. Receosos de perder a clientela conquistada, assim como de sofrerem limitações no comércio de determinados tipos de produtos, as resistências para a transferência fizeram com que perdurasse a existência das atividades de camelô naquele local. É possível que, um tempo após a mudança dos camelôs para o camelódromo, o processo de controle público sobre essa atividade comercial fosse intenso, mas, com o tempo, com o esvaziamento dos significados conflitivos, a situação de despreocupação e de menor controle passasse a se instituir, como Rodrigues (2008) detectou em seu estudo. No estudo desenvolvido por esse autor, após a transferência dos camelôs da rua para o “camelódromo”, durante um tempo, a fiscalização foi efetiva e atuante, mas, após alguns anos, essas ações de ordenação e coordenação foram ficando mais frouxas. Fica a dúvida se, como ocorreu no passado, após a transferência dos camelôs para o novo local, esse ordenamento e essa coordenação propostos iriam se manter, evidenciando que os territórios apenas são espaços de manifestações das relações de poder e resistência quando produzem e avultam significados e interesses diversos. Quando não são mais espaços de conflitos, os territórios se mantêm dominados e articulados com os interesses daqueles que compartilham seus significados, transportando as relações de poder para outras instâncias, agora internas aos elementos materiais e imateriais do território, ou seja, entre os próprios camelôs.

Como a transferência à época do estudo não havia sido realizada, as ações desenvolvidas por parte dos camelôs eram as manifestações de resistência: resistência em ter que pagar as taxas e impostos que seriam embutidos no custo da mercadoria, após a mudança; resistência em ter que desenvolver a atividade em um lugar mais distante do centro da cidade; resistência em ir para um local fechado, onde as possibilidades seriam limitadas; resistência em ter que cativar novamente os consumidores para serem atendidos em outro local; resistência em ficar vulnerável, em um lugar fechado, aos processos de fiscalização. São esses atributos justificativos das resistências que tornaram as apropriações e dominações espaciais duradouras. Mesmo assim, devido às relações de poder e à produção e disseminação de significados distintos, essa duração se desvaneceu, o que conduziu a nova modificação de espaço.

Enquanto os camelôs não dispunham de amplo conhecimento, particularmente, de que a calçada em que eles estavam e que fez parte de uma iniciativa da prefeitura colocá-los ali, é um local impróprio, proibido e ilegal, as manifestações de resistência, no início, foram mais intensas. Após toda a movimentação que o Ministério Público causou na cidade, essa questão da legalidade veio à tona e ela passou a ser incorporada, ainda de forma precária, nos discursos que os camelôs estabeleciam com outras pessoas, como fica visível no relato da Dona Maria.

Na realidade começou essa discussão da nossa retirada daqui há uns cinco anos atrás. Não era nada concreto, mas eles iam decidir um local para gente ficar. Mas isso tudo começou a pegar mesmo, firme, há uns dois anos. Eles começaram a pegar firme que a gente tinha que sair. Eles alegam que essa calçada aqui... que deve ter a lei... que deve ser verdade... deve ser não, ela é verdadeira porque... não pode ser ocupada porque a gente está atrapalhando e a calçada é para o pedestre (Dona Maria – camelô).

Na fala da Dona Maria, há esses cortes constantes sobre um assunto que, na verdade, era desconhecido ou mesmo marginalizado pelos camelôs. Como bem salientou Certeau (2008), a partir do momento em que há a modificação do espaço através de seus atributos simbólicos, há, consequentemente, mudanças nas relações estabelecidas entre os atores envolvidos. Por esse motivo, no ato de territorializar, não há como se escapar dos atributos materiais e imateriais envolvidos que, com o tempo, alteram, modificam, extinguem, ressignificam ou mesmo constituem novos espaços, que serão novamente palcos de conflitos e de manifestações de poder. Como lembra Saquet (2010, p. 34), o território é um “lugar de relações a partir da apropriação e produção do espaço geográfico, com o uso de energia e informação, assumindo, desta maneira, um novo significado, mas sempre ligado ao controle e à dominação social”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É possível inferir-se que as fronteiras territoriais congregam as delimitações e também as rupturas; essa conformação só é viável ao ter-se presente a noção de que aos espaços são imputadas significações, por parte dos atores sociais, com implicações na construção dos itinerários urbanos. Assim, intrigas, dramas e vivências fazem com que a vida citadina ganhe significados diversos a partir daquilo que é experimentado, ou seja, entendido “como uma espécie de mapeamento simbólico do movimento da vida que, nos dias de hoje, pode-se refletir sobre a complexidade sociológica das estruturas espaciotemporais sobre as quais se assentam os fenômenos da alteridade e da experiência humana no mundo contemporâneo” (Rocha e Eckert, 2005, p. 83).

O estudo sobre as relações de poder entre camelôs, poder público e comerciantes evidencia essa complexidade sociológica, pois permite compreender os diversos significados que suportam e legitimam as ações humanas no âmbito das sociedades. A centralidade de significados diversos que sustentam as relações de poder é vivenciada de forma diferente pelos sujeitos envolvidos, o que acaba criando discrepâncias, dependendo das posições em que esses sujeitos se encontram. Enquanto alguns manifestam e reverberam um poder legitimado pelas instâncias legais e de ordem pública, outros resistem através dos argumentos sociais e econômicos de que não há “espaços” para todos. E esse processo de resistência amplia a própria concepção de território, que não se restringe apenas – no contexto dos aspectos imateriais – aos significados gerados, mas inclui também o apreço e o apego dos sujeitos ao lugar praticado. O que ficou constatado no estudo desenvolvido não são simplesmente as mudanças de significados que mantêm ou mudam os territórios e produzem outros territórios, mas também o apego, a rotina, o cotidiano e o lugar que impulsionam as resistências e a duração dos territórios.

Os itinerários resultam da interação do individual com o social, onde conflitos e consensos são articulados, originando diversidades culturais constituídas por grupos que ora se unem pela solidariedade, ora se separam em face dos conflitos. Essa diversidade comporta uma dinamicidade constante que requer negociações. Os itinerários também revelam as relações de afeto dos homens entre si e dos homens com os objetos, de modo que, ao provocar uma mudança territorial, os gestores precisam dar-se conta de que não se trata só de uma movimentação de “limpeza” da cidade, mas uma ação com implicações para além dos aspectos materiais, econômicos e funcionais. As identidades e os afetos podem se perder em face dessa imposição. Há que se ter presente que toda mudança resulta em certa perda, que por seu turno implica sofrimento. Por mais que, no futuro, o resultado da mudança venha a ser prazeroso, no ato da ruptura existe o sofrimento da perda. Portanto, a cisão das relações enraizadas terá, num primeiro momento, um efeito negativo que poderá perdurar ou não, a depender das ressignificações atribuídas ao novo território que irá se forjar como fruto das vivências compartilhadas. Daí a necessidade da alteridade para capturar os sentimentos do “outro” dentro de uma perspectiva humanista que rompe com a sobreposição do “ter” em relação ao “ser”. A alteridade também clama pela relativização das noções e ações propugnadas como sendo as mais adequadas na medida em que nos obriga à seguinte reflexão: Ações mais adequadas para quem? Para o poder público? Para o camelô? Para o cidadão que perde o direito de caminhar nas calçadas da cidade? Para o proprietário das lojas do comércio formal? Para os proprietários de veículos automotores que perderam o espaço para estacionar seus carros? Do Ministério Público que exige o cumprimento da lei? As respostas vão descortinar significações divergentes, conflitos, caos, que demandam negociações para a obtenção de uma ordem que, contudo, será sempre provisória.

Material suplementar
Referências
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