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Recepción: 10 Septiembre 2015
Aprobación: 21 Diciembre 2015
DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-20168109
Resumo:
LITURATERRA [Resenha: 2016,1]
As resenhas, passagens literárias e passagens estéticas em Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica são editadas na seção cujo título apropriado é LITURATERRA. Trata-se de um neologismo criado por Jacques Lacan,[2] para dar conta dos múltiplos efeitos inscritos nos deslizamentos semânticos e jogos de palavras tomando como ponto de partida o equívoco de James Joyce quando desliza de letter (letra/carta) para litter (lixo), para não dizer das referências a Lino, litura, liturarios para falar de história política, do Papa que sucedeu ao primeiro (Pedro), da cultura da terra, de estética, direito, literatura, inclusive jurídicas – canônicas e não canônicas – ainda e quando tais expressões se pretendam distantes daquelas religiosas, dogmáticas, fundamentalistas, para significar apenas dominantes ou hegemônicas.
Resumen:
LITURATERRA [Reseña: 2016,1]
Las reseñas, incursiones literarias y pasajes estéticos en Passagens: Revista Internacional de Historia Política y Cultura Jurídica son publicadas en una sección apropiadamente titulada LITURATERRA. Se trata de un neologismo creado por Jacques Lacan para dar cuenta de los múltiples efectos introducidos en los giros semánticos y juegos de palabras que toman como punto de partida el equívoco de James Joyce cuando pasa de letter (letra/carta) a litter (basura), sin olvidar las referencias a Lino, litura, liturarios para hablar de historia política, del Papa que sucedió al primero (Pedro), de la cultura de la terre (tierra), de estética, de derecho, de literatura, hasta jurídica - canónica y no canónica. Se da prioridad a las contribuciones distantes de expresiones religiosas, dogmáticas o fundamentalistas, para no decir dominantes o hegemónicas.
Abstract:
LITURATERRA [Review: 2016,1]
The reviews, literary passages and esthetic passages in Passagens: International Journal of Political History and Legal Culture are published in a section entitled LITURATERRA [Lituraterre]. This neologism was created by Jacques Lacan,[3] to refer to the multiple effects present in semantic slips and word plays, taking James Joyce’s slip in using letter for litter as a starting point, not to mention the references to Lino, litura and liturarius in referring to political history, to the Pope to have succeeded the first (Peter); the culture of the terra [earth], aesthetics, law, literature, as well as the legal references – both canonical and non-canonical – when such expressions are distanced from those which are religious, dogmatic or fundamentalist, merely meaning ‘dominant’ or ‘hegemonic’.
Résumé:
LITURATERRA [Compte rendu: 2016,1]
Les comptes rendus, les incursions littéraires et les considérations esthétiques Passagens. Revue Internationale d’Histoire Politique et de Culture Juridique sont publiés dans une section au titre on ne peut plus approprié, LITURATERRA. Il s’agit d’un néologisme proposé par Jacques Lacan pour rendre compte des multiples effets inscrits dans les glissements sémantiques et les jeux de mots, avec comme point de départ l’équivoque de James Joyce lorsqu’il passe de letter (lettre) à litter (détritus), sans oublier les références à Lino, litura et liturarius pour parler d’histoire politique, du Pape qui a succédé à Pierre, de la culture de la terre, d’esthétique, de droit, de littérature, y compris juridique – canonique et non canonique. Nous privilégierons les contributions distantes des expressions religieuses, dogmatiques ou fondamentalistes, pour ne pas dire dominantes ou hégémoniques.
摘要:
文字国 [图书梗概:2016,1]
PASSAGENS电子杂志在“文字国”专栏刊登一些图书梗概和文学随笔。PASSAGENS— 国际政治历史和法学文化电子杂志开通了“文字国” 专栏。“文字国”是法国哲学家雅克﹒拉孔的发明，包涵了语义扩散，文字游戏，从爱尔兰作家詹姆斯﹒乔伊斯 的笔误开始, 乔伊斯把letter (字母/信函)写成了litter (垃圾), 拉孔举例了其他文字游戏和笔误, lino, litura, liturarios, 谈到了政治历史，关于第二个教皇(第一个教皇是耶稣的大弟子彼得)，关于土地的文化 [Cultura一词多义，可翻译成文化，也可翻译成农作物]，拉孔联系到美学, 法学,文学, 包括司法学— 古典法和非古典法, 然后从经典文本延伸到宗教, 教条, 原教旨主义, 意思是指那些占主导地位的或霸权地位的事物。
Dos Santos, Theotonio (2015). Teoria da Dependência: Balanços e Perspectivas, Florianópolis: Insular, v. 1. Obras Escolhidas.
Pedro Guimarães Pimentel
André Gunder Frank na crítica que fez à primeira edição da presente obra afirmou que esta veio a público “sem muita revisão, para eliminar repetições ou construir um argumento único”. De modo contrário, pensamos. O vai-e-vem histórico construído por Theotonio dos Santos, com uma peculiar maneira de elaborar sínteses de processos de curta ou longa duração na economia nacional e internacional e a repetição (sim) de algumas passagens explicativas - mas todas elas verossímeis e não idênticas às primeiras - ao invés de cansar o leitor, aprofundam o convencimento como numa meditação.
Numa seleção de artigos e textos de apresentações e palestras não poderia ser muito diferente e este é, para nós, um dos primeiros aspectos positivos da obra. Nos faz lembrar, guardadas as diferenças e os interesses objetivos das análises, os textos de Florestan Fernandes que, ao parecer caminharmos cada vez mais em círculos concêntricos e de diâmetros sempre reduzidos, chegávamos, finalmente, ao epicentro da questão, saindo de lá plenamente convencidos do ponto de vista do autor.
Com efeito, essa impressão gerada nos leitores é resultado também da opção metodológica insistentemente exposta no texto. Ao aliar os ciclos econômicos de Kondratiev com as formulações teóricas das temporalidades de Fernand Braudel, Dos Santos aprofunda a máxima marxiana da regeneração cíclica do capitalismo - com fases de recessão e ascensão - e constrói uma narrativa capaz de esclarecer as nuances do que viria a ser chamado de Sistema-Mundo e fazer entender como que as ações econômica das potências centrais vem afetando todo o planeta desde a expansão imperialista do capital financeiro e a industrialização da periferia no século XIX.
Neste ponto, torna-se mais do que acertada a escolha do Prólogo e da Introdução do livro Imperialismo y Dependencia,[4] de 1978, como um dos apêndices desta edição “ampliada e atualizada”. Acusado pelos críticos à direita e à esquerda de prezar pelas análises externas e dispensar as internas, Dos Santos radicaliza: “As formações sociais dominantes são o foco irradiador dos ciclos e por isso sua análise precede ou condiciona a análise daquelas formações sociais dependentes”. Apesar disto, as conjunturas econômicas destas segundas formações “[...] não coincidem necessariamente com as conjunturas internacionais. Ocorrem assim movimentos cíclicos muito particulares, que exigem uma análise específica”.[5]
Ora, é tal “análise específica” que leva ao surgimento da Teoria da Dependência na década de 1960 na América Latina. Gunder Frank chama a atenção em sua crítica para o fato que também os Bálcãs desenvolveram, na década de 1930, alternativas de superação da condição de dependência e teorizaram sobre a mesma, não encontrando, no entanto, tanta difusão quanto a que alcançou os teóricos latino-americanos. Para ele, tal fato se deve ao caso de Cuba e do Vietnã que obrigaram com que os holofotes se voltassem para o lado de cá do globo.
Frank não prossegue em sua argumentação, mas podemos inferir, baseados na síntese histórica construída por Dos Santos sobre o desenvolvimento das Ciências Sociais na América Latina, que há uma relação dialética (e por que não também cíclica)[6] de avanço das forças produtivas, governos progressistas, ascensão política das massas populares e aperfeiçoamento tecnológico - aqui entendido tanto no campo das “exatas”, quanto no das humanidades.
Neste aspecto reside, pois, outro mérito da obra de Theotonio dos Santos. O autor, e todos aqueles que surgiram no período, como Florestan Fernandes, Caio Prado Júnior, Josué de Castro, Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra, Guerreiro Ramos, Celso Furtado, Álvaro Vieira Pinto, etc., colocam as ciências sociais no seu devido lugar: o de instrumento teórico capaz de alavancar o desenvolvimento autônomo tão sonhado e proposto por Darcy Ribeiro. Isso só foi possível graças à descolonização do conhecimento.
O pensamento social e político latino-americano - desde Mariátegui - alcançou o respeito e admiração dos demais povos e seus intelectuais a partir do momento em que passou a pensar autonomamente, a formular questões que lhes fossem próprias, enfim, a propor alternativas que alterassem radicalmente suas condições periféricas.[7]
A reedição da obra de Dos Santos é prova de que a retomada dos estudos fundamentados na Teoria Marxista da Dependência durante a essas duas décadas do século XXI vem por dar novo ânimo a tais questões e supera o obscuro período neoliberal que, além de (re)lançar o país nos piores índices de “desenvolvimento humano” deixou-nos carente de intelectuais públicos que se colocassem diante dos problemas das maiorias de forma contundente e corajosa.
Em ano de "ajuste fiscal", o debate atual da dependência
A escolha dos textos que ampliam esta nova edição da obra de Theotonio dos Santos, além de atualizar o debate, permitem confrontarmos suas sínteses históricas (bem como suas previsões) com o que de mais significativo ocorreu ao longo desses cinquenta anos da Teoria da Dependência. Além disso, é uma oportunidade para aprofundar o tema e nos perguntarmos sobre a realidade de sua superação.
Durante essa década e meia do novo milênio chegou-se a anunciar um “neo-desenvolvimentismo” ou um “pós-neoliberalismo” como marcos de uma economia política que superaria pacífica ou democraticamente a condição estrutural de dependência da economia brasileira, ou melhor, a de subdesenvolvimento. Em ano de “ajuste fiscal” anunciado pelo segundo mandato da presidenta Dilma Roussef a pergunta surge novamente: a que ponto estamos da superação definitiva da dependência?
O cientista político e expoente da intelectualidade petista Emir Sader é um dos que propugnam tal denominação para as políticas econômicas e sociais implementadas pelos governos Lula e Dilma no Brasil. Para ele, tais governos podem ser caracterizados “pelos elementos centrais de ruptura com o modelo neoliberal”, ao priorizarem “as políticas sociais e não o ajuste fiscal”, “os processos de integração regional e os intercâmbios Sul-Sul e não os tratados de livre-comércio com os Estados Unidos” e “priorizam o papel do Estado como indutor do crescimento econômico e da distribuição de renda, em vez do Estado mínimo e da centralidade do mercado”.[8]
A nomeação do Chigago-boy Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda foi saudada até mesmo pela Revista Veja que em reportagem de 27 de novembro de 2014 pulicou um resumo do primeiro discurso do atual ministro. Levy reafirmou o tenebroso compromisso do “equilíbrio fiscal” para atingir o superávit capaz de pagar os juros da dívida:
O objetivo imediato do governo, da Fazenda, é estabelecer uma meta de superávit primário para os três próximos anos que seja compatível com a estabilização e o declínio da dívida bruta em relação ao porcentual do PIB, considerando o nível de reservas estável.[9]
Além disso, o Governo publicou duas Medidas Provisórias que ampliam o tempo mínimo de carência para o abono salarial, o seguro desemprego e o auxílio doença. Nunca é demais lembrar também que o lucro dos maiores bancos privados brasileiros atingiu recordes históricos, chegando a patamares de cinco vezes mais o alcançado no último ano do governo FHC.[10]
Estamos certo de que o Brasil acompanha o ritmo internacional de queda do preço do petróleo e alta do dólar. No entanto, é de se questionar se o modelo implantado pelos governos PT criou condições estruturais para, minimamente, apontar a saída da dependência, ou se, por outro lado, apenas “modernizaram o capitalismo brasileiro” ampliando o mercado consumidor e beneficiando cada vez mais o setor financeiro e agroexportador, em detrimento de um “desenvolvimento autônomo”.
Referências
Diniz, Eduardo Baltazar (09 out. 2011). O lucro do Bancos nos últimos dez anos. Disponível em: http://advivo.com.br/sites/default/files/documentos/banco_lucro_desde_2000_0.pdf. Acesso em: 15 ago. 2015.
Dos Santos, Theotonio (1978). Imperialismo y Dependencia, Cidade do Mexico, México: Ed. Era.
Mattos, Marcela; Lima, Luís (27 nov. 2014). “Em 1º discurso, Joaquim Levy fala tudo que o mercado quer ouvir”. In Veja [online]. Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/em-1-discurso-joaquim-levy-fala-tudo-que-o-mercado-quer-ouvir/. Acesso em: 12 ago. 2015.
Sader, Emir (Org.) (2013). “A construção da hegemonia pós-neoliberal”. In 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma, São Paulo: Boitempo, p. 135-144. Disponível em http://flacso.org.br/?publication=10-anos-de-governos-pos-neoliberais-no-brasil-lula-e-dilma Acesso em: 22 ago. 2015.
Notas
