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Criminologia e literatura: O romance Via Ápia e as Unidades de Polícia Pacificadoras
Vera Malaguti Batista
Vera Malaguti Batista
Criminologia e literatura: O romance Via Ápia e as Unidades de Polícia Pacificadoras
Criminología y literatura: la novela Via Ápia y las Unidades de Policía Pacificadora
Criminology and literature: The novel Via Ápia and the Pacifying Police
Criminologie et littérature: Via Ápia et les unités de police pacificatrices
里约热内卢的贫民窟和治安警察队的摩擦
Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, vol. 15, núm. 3, pp. 392-403, 2023
Universidade Federal Fluminense
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Resumo: O presente artigo trabalha as relações entre literatura e criminologia a partir da tradição criminológica de Roberto Lyra e de outros intérpretes da violência estrutural brasileira em Machado de Assis. A partir da análise do romance Via Ápia, de Geovani Martins, desvela-se a conjuntura da implantação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) no bairro da Rocinha. O cotidiano dos cinco jovens protagonistas apresenta todas as consequências daquele projeto na vida dos moradores das favelas onde foram implantadas: os efeitos no comércio varejista de substâncias ilícitas, a truculência e letalidade da polícia e a ocupação militarizada desses lugares. A literatura como testemunho histórico torna-se uma chave importante de interpretação criminológica.

Palavras-chave: Criminologia, literatura, juventude, polícia, drogas.

Resumen: El presente artículo analiza las relaciones entre literatura y criminología a partir de la tradición criminológica de Roberto Lyra y otros intérpretes de la violencia estructural brasileña en Machado de Assis. A través del examen de la novela Via Ápia, de Geovani Martins, se desvela la coyuntura de la implementación de las Unidades de Policía Pacificadora (UPP) en el barrio de Rocinha. La vida diaria de los cinco jóvenes protagonistas expone las consecuencias de este proyecto en la vida de los habitantes de las favelas donde fueron instauradas las unidades: los efectos en el comercio minorista de sustancias ilícitas, la brutalidad y letalidad de la policía y la ocupación militarizada de estos lugares. La literatura como testimonio histórico se convierte en una clave importante de la interpretación criminológica.

Palabras clave: Criminología, literatura, juventud, policía, drogas.

Abstract: The following article considers the relations between literature and criminology based on the criminological tradition of Roberto Lyra and other interpreters of Brazilian structural violence in Machado de Assis. Based on an analysis of the novel Via Ápia by Geovani Martins, we reveal the context surrounding the implementation of Police Pacifying Units (UPPs) in the Rocinha neighborhood. The daily lives of Martins’ five young protagonists demonstrate the various consequences of such a project on the lives of the residents of the favelas in which the units were installed: the effects on the trade of illicit substances, the brutality and lethality of the police, and the militarized occupation of such places. Literature as a witness to history reveals itself as an important key to criminological interpretation.

Keywords: Criminology, literature, youth, policy, drugs.

Résumé: Cet article explore la relation entre la littérature et la criminologie en se basant sur la tradition criminologique de Roberto Lyra et d’autres interprètes de la violence structurelle brésilienne chez Machado de Assis. En analysant le roman Via Ápia, de Geovani Martins, il révèle le contexte de la mise en œuvre des unités de police pacificatrices (UPP) dans le quartier de Rocinha. La vie quotidienne des cinq jeunes protagonistes montre toutes les conséquences de ce projet sur la vie des habitants des favelas où il a été mis en œuvre : les effets sur le commerce de détail de substances illicites, la truculence et la létalité de la police et l’occupation militarisée de ces lieux. La littérature en tant que témoignage historique devient une clé importante pour l’interprétation criminologique.

Mots clés: Criminologie, littérature, jeunesse, police, drogues.

摘要: 本文基于罗伯托·莱拉 (Roberto Lyra)的犯罪学和巴西著名文学家马查多·德·阿西斯(Machado de Assis)的长篇小说中关于巴西社会里结构性暴力的描述与解释,研究文学与犯罪学之间的关系。通过对巴西儿童作家乔万尼·马丁斯(Geovani Martins)的小说《法外之地》(Via Ápia)的分析,揭示了里约热内卢市的贫民窟罗西尼亚社区里,治安警察队(Unidade de Polícia Pacificadora) 的活动情况。作品描绘了五位年轻人的日常生活,展现了治安警察队的活动给贫民窟居民生活造成的所有后果:对非法物品零售贸易的影响、警察的粗暴执法和警察行动的杀伤力以及警察军事化占领贫民窟这些法外之地后,当地警—匪,警—民的紧张关系。文学作为历史见证成为犯罪学解释的重要钥匙。

關鍵詞: 犯罪学, 文学, 青年, 警察, 毒品.

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Criminologia e literatura: O romance Via Ápia e as Unidades de Polícia Pacificadoras

Criminología y literatura: la novela Via Ápia y las Unidades de Policía Pacificadora

Criminology and literature: The novel Via Ápia and the Pacifying Police

Criminologie et littérature: Via Ápia et les unités de police pacificatrices

里约热内卢的贫民窟和治安警察队的摩擦

Vera Malaguti Batista*
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, vol. 15, núm. 3, pp. 392-403, 2023
Universidade Federal Fluminense

Recepción: 29 Mayo 2023

Aprobación: 10 Septiembre 2023

Aprendemos com Roberto Lyra que a literatura pode ser fonte para pesquisas criminológicas. Sua análise de Os Sertões de Euclides da Cunha nos entreabriu as imagens do massacre fundacional de nossa República, a chacina de Canudos (LYRA, 1974). Joel Rufino dos Santos (1991) questionou a História pela literatura; entrar na pele dos homens pela imaginação permite vivenciar outros tempos e outros lugares. A tarefa seria desbastar o discurso naturalizador sobre o poder autônomo das palavras (SANTOS, 1991). Benilton Bezerra, ao trabalhar a paixão da linguagem em Clarice Lispector, nos fala da desdivinização do sujeito e da linguagem. O papel fundamental da narratividade permitiria tecer a multiplicidade de sentidos e impressões, criando um universo de significações mediado pela palavra (BEZERRA JR., 1999).

Machado de Assis tem sido uma fonte inesgotável para a compreensão da realidade brasileira em seu tempo, virada do século XIX para o XX. Roberto Schwarz (1987) desnuda em Machado o sentido histórico da crueldade da produção escravista fundada na violência e na disciplina militar. Alfredo Bosi (1999) apresenta em Machado esse olhar que revela as escalas hierárquicas, o social médio que traz em si os germes de violência contra os que estão na escala inferior dessa rígida e brutal hierarquia social construída a partir do escravismo e da brutalidade colonial. Nilo Batista (2018) expõe Machado de Assis criminalista e a densa percepção penal que o autor entreabre a partir do seu lugar de observação do bacharelismo brasileiro.

Trabalhando a literatura como testemunho histórico, Sidney Chalhoub traduz as políticas de dominação paternalista do Brasil do século XIX. Ele analisa Machado de Assis e as marcas da repressão nas turbulências sociais de seu tempo, tendo como imagem mais marcante a inviolabilidade da vontade senhorial (CHALHOUB; PEREIRA, 1998).

Bakhtin (1999, p. 36) nos ensina que “a palavra é fenômeno ideológico por excelência” em sua precursora obra na qual enuncia a papel estratégico da filosofia da linguagem para uma visão marxiana do mundo. “Todas as manifestações da criação ideológica banham-se no discurso” (BAKHTIN, 1999, p. 57), diz ele. O signo se torna a arena onde se desenvolve a luta de classes. Para o autor, o esforço das classes dominantes é ocultar a luta que há por trás dos signos para torná-los monovalentes (BAKHTIN, 1999). Benjamin (2000) afirma que o romance recolhe seu material numa sucessão de lembranças melancólicas ao redor do sentido da vida, eixo central em oposição à moral da história na narração.

Ao analisar os processos de criminalização da juventude popular pela política criminal de drogas, o que constatei nas narrativas policiais penais foram histórias tristes de miséria e desigualdade que acompanham a vida dos pobres no Brasil. Foi por isso que esbocei uma metodologia das histórias tristes como estratégia de pesquisa criminológica. Contar essas histórias talvez seja o grande antídoto contra as categorizações hegemônicas como “traficante” e “crime organizado”. Zaffaroni (2011), em seu livro As Palavras dos Mortos, procura um protagonismo narrativo dos mortos pelos sistemas penais latino-americanos contra os discursos teóricos e midiáticos sobre a questão criminal.

Nilo Batista nos aponta a necessidade exposta por seu mestre Heleno Fragoso de realizarmos uma "criminografia", narrativas que se contraponham às pretensões "científicas" da Criminologia positivista. Ao trabalhar a identidade latino-americana a partir das raízes de Sérgio Buarque de Hollanda e do labirinto de Otávio Paz, Silviano Santiago (2006) trata da metáfora do massacre em nosso continente. Eduardo Grüner (2010) trabalha o escravismo afro-americano e o etnocídio colonizador como um fantasma que marca e fratura a modernidade ocidental. Ele vai propor uma contramodernidade, uma transculturação catastrófica. Já afirmei anteriormente que o romance O Século das Luzes de Alejo Carpentier (2004) nos adverte para uma compreensão em carne e osso do iluminismo e do liberalismo em terras americanas.

É por isso que a literatura nos interessa na Criminologia a contrapelo. Trazemos aqui uma perspectiva literária para a compreensão do que foi a conjuntura em que foram implantadas as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) no Rio de Janeiro.

Via Ápia, esse belo e forte romance de Geovani Martins nos entreabre um universo cheio de "África e mágica", de Nordeste árido, de resistência e alegria dos morros do Rio, no caso a Rocinha (MARTINS, 2022). Sua leitura foi para mim um aprofundamento e uma validação da minha análise de 2011 sobre as UPPs, no artigo “O alemão é muito mais complexo” (BATISTA, V., 2012). A história gira em torno de cinco jovens daquela favela: Washington, Wesley, Murilo, Douglas e Biel. Todos enredados em seus “difíceis ganhos fáceis”, bicos e subempregos que beiram o tempo todo o abismo dos mercados ilícitos que sobram para a potência das economias populares. O morro ferve com suas pequenas indústrias, serviços, comércios. Ser empreendedor de si mesmo é o grande escape, o que lhes resta é a síndrome do pequeno proprietário.

O bico de Washington no salão de festa para os pequenos ricos e brancos, futuros proprietários, desvela todos os pequenos detalhes de uma incessante luta de classes que se mistura com a trilha sonora da Galinha Pintadinha, babás, pirralhos birrentos cheios de vontades senhoriais, os bocados engolidos clandestinamente, interditados aos trabalhadores que os servem. “Washington saiu da cozinha com a bandeja de hambúrguer. Naquela hora, a fome tinha virado ódio” (MARTINS, 2022, p. 15). A casa de festas é o cenário real daquele embate entre desiguais.

A questão criminal não é protagonista, mas atravessa toda a narrativa. O comércio varejista de substâncias atingidas pelo proibicionismo faz parte da paisagem natural, as alegres bocas de fumo regidas pelo Nem, o Mestre, como o autor a ele se refere. O romance acontece em torno da implantação eufórica da UPP na Rocinha, numa conjuntura em que havia tempos não se disparava um tiro no bairro. A Rocinha era trajeto para os grandes eventos esportivos e por isso foi aquinhoada com o salvacionismo da "ocupação de território". Para os que se lembram da conjuntura, a própria prisão escandalosa de Nem surpreendeu pela disputa quase a tiros entre duas formações policiais ativas. Bagulho sinistro...

Os baseados cortados na tesourinha, ecstasy - “geral tava ligado que doce bom é só na mão dos playboys, que na favela é anfetamina pura” (MARTINS, 2022, p. 25) - , a cocaína aparecendo como a grande “roubada”, muito cara, conduzindo os pobres ao crack, fim de linha desse mercado criminalizado.

As dificuldades materiais pontuam a vida dos jovens, começando pelas dificuldades de moradia; o preço dos imóveis varia com as piores condições em que se apresentarem. Douglas, que trabalhou como entregador, um dos melhores empregos, “mas acontece alguma coisa toda vez que vê aqueles ladrilhos que formam desenhos, os corredores impecáveis, as portas de madeira boa, a lixeira perfumada com lavanda, que ele sente ódio de verdade" (MARTINS, 2022, p. 36). A expressão “ódio” é recorrente.

A figura de D. Marli, a mãe, encarna toda a força da presença feminina na vida dos rapazes. A figura paterna é distante e, quando aparece, incômoda. O que só fortalece a matrilinearidade da família popular brasileira. Na Criminologia positivista brasileira, essa presença potente é traduzida pela "falta da figura paterna" como chave para a leitura da "família desestruturada", conceito que tanto tempo de vida custou para milhares de adolescentes na justiça juvenil brasileira.

Na medida em que o enredo se desenvolve, observamos como o complexo cenário da questão criminal no Rio de Janeiro vai aparecendo na trama do cotidiano. Murilo, como milhões de homens jovens e pretos brasileiros, está nas Forças Armadas. Se somássemos com os que estão nas forças de segurança, nas milícias, na vigilância privada e nas firmas varejistas de substâncias ilícitas, veríamos o impacto na economia e na PEA (população economicamente ativa). O grande pesadelo de Murilo é ser obrigado a ser algoz, ele “cria do morro”, em confrontos já anunciados pelos governos estadual e federal. Ele se pergunta: "Como foi chegar naquela situação? Até então, o serviço militar era varrer, correr e vigiar. E tava bom desse jeito" (MARTINS, 2022, p. 48).

Os tempos eram de paz desde que Nem assumira a frente do morro;

[...] talvez por isso ele começou a ser chamado de Mestre, tanto pelos vagabundos quanto pelos moradores [...] polícia só entrava para pegar arrego [...] a administração local tocava os negócios com a maior tranquilidade. Ainda assim, Murilo batia neurose de andar fardado na favela (MARTINS, 2022, p. 50).

O alistamento de Murilo é uma saída laboral popular, mas neste momento o processo de policização das forças armadas é simbiótico à remilitarização das polícias. As operações GLO (Garantia de Lei e Ordem) que se desenhavam naquele momento iriam desvelar com muita clareza os paradoxos estruturais da nossa democracia.

Os maus encontros com a polícia pontuam o dia a dia da vida destes meninos. “Sem neurose, eu fiquei com muito ódio. Os cara vive de acharcar neguim com droga, aí tem que ir lá na puta que pariu pra ver se a maconha é maconha mesmo?” (MARTINS, 2022, p. 61). Diz Wesley após dançar com pouca quantidade e ter que esperar a perícia. Seu irmão Washington não conseguia deixar de ter “um ódio profundo daqueles policiais, toda vez que imaginava a cena de Wesley descendo a Pedra do Arpoador com as duas mãos algemadas” (MARTINS, 2022, p. 63). Isto recorda um processo que estudei no qual meninos pobres e pretos foram criminalizados por estarem sentados na Pedra do Arpoador. A estratégia de prender por “atitude suspeita” atinge a movimentação destes jovens pela cidade. Na Pedra do Arpoador, andando num táxi, jogando bola; em muitas circunstâncias, ser jovem, preto e pobre basta para uma intervenção policial (BATISTA, V., 2003).

A invasão iminente para a implantação das UPPs é motivo de apreensão: “pra tudo ficar ainda pior, essa notícia de que ia chegar uma Unidade de Polícia Pacificadora no morro, Douglas nunca foi em nenhuma favela com UPP, mas não consegue imaginar qualquer cenário onde isso possa dar certo” (MARTINS, 2022, p. 63). Se essa sabedoria tivesse sido ouvida pela intelligentsia sociológica fluminense talvez a adesão ao projeto de ocupação militarizada não tivesse acontecido. Onde ela prosperou, prosperou aquilo que todos chamam de milícia, nada mais que o controle do chão da favela como segundo emprego dos policiais.

Foucault (2008) trabalhou a arte de governar como um campo relacional de forças e nos fala do esplendor do Estado de Polícia. A cobertura espetaculosa pela mídia da implantação das UPPs conferiu esse esplendor, principalmente às ações do BOPE produzindo um consenso violento e neutralizador de qualquer espécie de crítica. Zaffaroni (2011) demonstra como essas ações violentas nas áreas pobres da América Latina constituem projetos de autocolonização, reproduzindo os métodos de ocupação das colônias pelas forças de guerra.

A lucidez ácida da visão sobre as UPPs: “com esse bagulho de Copa, Olimpíada. Favela aqui na Zona Sul eles vai tomar é tudo. Tu vai ver... os caras aqui da Sul vai fechar tudo lá na ZN. Escreve o que eu tô te falando, só os milícia que vai ficar tranquilão” (MARTINS, 2022, p. 74). As imagens da invasão do Complexo do Alemão, que tanta alegria deram aos brancos proprietários, é motivo de pesadelo para os moradores de nossas favelas. Esse ordenamento letal dos morros se traduz numa realidade a ser vencida cada dia: “O cara que é médico [...] é feito pra cuidar dos outros, gari tem que tirar o lixo, o PM é feito pra achacar nós, o açougueiro corta carne, o advogado defende o cliente, BOPE mata, padeiro faz o pão e o traficante vende droga” (MARTINS, 2022, p. 75). Essa narrativa, tão de dentro, tão especial para uma mirada perspectivista, vale mais do que várias análises criminológicas sobre aquele projeto já abandonado. O nível de intervenção militar afeta as economias populares (e depois as milícias se apoderam delas, ou tentam), incidindo especialmente sobre o setor de transportes, os mototáxis, saída financeira e boa para a meninada da Rocinha. A preocupação também é grande com os deslocamentos para dentro e fora do morro. O famoso “direito de ir e vir”, cantilena da mídia punitiva, é um dos primeiros a ser atingido.

Aliás, a circulação livre pela cidade é algo impraticável para esses jovens. “A experiência prova que em lugares tipo Fashion Mall, pra não ter dor de cabeça, o melhor é vestir uma calça. Os seguranças sempre vão bater neurose com os moleque de bermuda” (MARTINS, 2022, p. 97). Ser mal atendido pelos vendedores faz parte da parada... O tempo todo a vida lhes lembra dos níveis de desqualificação e brutalização a que são submetidos. Talvez pior nos pequenos detalhes. Um dos mais lindos momentos dessa saga dos cinco meninos das favelas do Rio é quando chegam numa caminhada ao alto da Pedra da Gávea e extasiados veem o nascer do sol e, pela primeira vez, têm a sensação única de ter a cidade maravilhosa aos seus pés! Mas ao descerem num condomínio de ricos são interpelados grosseiramente pelos seguranças dos brancos proprietários.

Os efeitos da UPP vão do aumento dos preços de tudo, inclusive dos imóveis, às estratégias de terror tocadas pela polícia: “O Águia parecia até que estava dentro de casa. Mó barulho sinistro, chegava a tremer o prédio todo” (MARTINS, 2022, p. 143). A rapina das economias populares não vinha só da polícia: os vendedores autorizados da Net, da Oi, brotavam assim que punham os pés na Via Ápia. Adeus preços acessíveis do Gatonet... O capital chega junto com as forças da lei e da ordem: “Onde ficava o ponto do mototáxi, tava tudo tampado de polícia. Tinha Logan da PM, Blazer do Choque, caveirão, a porra toda [...]” (MARTINS, 2022, p. 145). As investidas ferozes nas casas, os tapas na cara, as inúmeras abordagens violentas fazem com que a palavra “ódio” pontue todo o romance.

O mais interessante é que o comércio varejista, a firma, não tinha ainda se organizado para a ocupação. A boca continua a funcionar mudando de lugar toda hora. Some a maconha - “o pior é que a maconha também tava diferente. Foi só chegar a polícia no morro, que parou de vender o bengalinha pra começar a vender uma erva seca, toda velha, no lugar, isso que não dava pra entender” (MARTINS, 2022, p. 152). Várias vezes, dizem eles, só tinha pó... Hoje parece bem claro que efetivamente a Guerra às Drogas nunca buscou eliminá-las mas controlar brutalmente os recrutados pelo mercado popular. Guerra à periferia do mundo. O personagem do Professor, dependente químico, aponta como a cracolândia não tem a ver com a droga mas com a miséria. “Cadê a cracolândia no Leblon, lá no Jardim Botânico?” Contra o barulho de guerra o Professor gritava: “Eles vão pacificar nós!” (MARTINS, 2022, p. 236).

Junto com as UPPs as “milícias” (segundo emprego da polícia) se entronizam. Num passeio da Rocinha até Campo Grande (zona oeste do Rio) para o aniversário da mãe, Murilo se depara com essa realidade: “Naquela área não tem jeito: todo coroa meio barrigudo, cheio de cordão ou anel, tem cara de miliciano” (MARTINS, 2022, p. 256). A conversa com os convidados mostra como é recorrente esse cotidiano de tiros nas favelas e áreas pobres, além da falta de água... Ao abandonar o Exército, acossado pela perspectiva de ter que matar nas favelas, Murilo exclama: “Dois anos, dois ano naquela merda e eu não juntei nenhum centavo, não aprendi fazer porra nenhuma. Só se eu quiser fechar numa boca, virar polícia ou miliciano” (MARTINS, 2022, p. 263). Fica bem claro que o “mundo do crime” é a maior oportunidade que o mercado de trabalho apresenta, junto com os trabalhos desqualificados e de exploração intensa do mundo dos aplicativos.

Depois de quase um ano de UPP, a dinâmica entre policiais e traficantes mudou bastante. “Se no começo o movimento tentava trabalhar na encolha, agora pareciam dispostos a tomar de volta cada centímetro do morro, o que assustava os policiais, e no fim das contas quem se fodia mais era sempre o morador” (MARTINS, 2022, p. 263). Washington reparava que os policiais ficavam mais violentos a cada abordagem... Esse depoimento revela como a ocupação da polícia tem efeitos de aumento da violência. As UPPs foram um modelo de ocupação importado da ação dos EUA e de Israel nas áreas de guerra. Mas aqui a grande mídia travestiu o projeto de projeto social, de pacificação. Conhecemos bem na história do Brasil que pacificar é uma metáfora para o controle social mais violento.

Escapando entre blitzen e abordagens brutais, eles vão se perguntando “para onde vai todo esse dinheiro que o tráfico rende”, com a certeza absoluta que não é o varejo pobre que lucra. A economia do proibicionismo é toda exposta. Orlando Zaccone (2014) já havia demonstrado em sua pesquisa como os jovens presos no varejo do “tráfico” em sua maioria estavam desarmados e com pequenas quantidades de drogas. Marisa Feffermann (2006), ao analisar o “tráfico” sob a lente do trabalho, nos demonstra as diferentes opções dentro de uma pequena organização interna, sem cair nos clichês policialescos de “crime organizado”. “Os moleques na atividade ganham 100 por dia, o vapor tem comissão, tem o arrego dos canas todo mês, tem o matuto, os barracos de endolação e a logística que mantém a loja aberta 24 horas por dia” (MARTINS, 2022, p. 279). Entender essas dinâmicas econômicas, sua empregabilidade, seus riscos e a insignificância dos que estão na linha de frente dessa engrenagem, é fundamental para a compreensão da Guerra às Drogas. Sem isso, o que fica é o discurso moral que perpetua essa política criminal com derramamento de sangue, sem nenhum resultado concreto em seus objetivos explícitos. Nossa tarefa é desvelar seus objetivos implícitos.

Um desses objetivos implícitos seria conter minuciosamente a circulação dessa potência juvenil pela cidade. Biel se refere aos passeios do bonde no shopping chique do Leblon: “babando nos tênis das vitrines [...] e claro, sendo perseguidos pelos seguranças, recebendo o olhar hostil dos clientes” (MARTINS, 2022, p. 280). Naquele dia, Biel entendeu que era “diferenciado” ... Os acordos feitos entre o tráfico e a polícia contrastam com o aumento dos confrontos e tiroteios. O controle reticular dos pobres foi tão intenso na implantação das UPPs que só a morte brutal do Amarildo permitiu a volta dos bailes funk. “Papo reto: precisou desse bagulho do Amarildo aí, depois disso a mídia caiu em cima aqui no morro. Foi isso que mudou. Aí eles teve que ficar na moral, aceitar o arrego e ficar no sapatinho” (MARTINS, 2022, p. 335). Na verdade, o signo da morte é o que ronda o tempo todo a vida desses meninos e essa tragicidade se concretiza em carne e osso no romance de Geovani Martins. Mas o que esse livro precioso nos narra é a potência de vida que teima em resistir e que se expõe quando o chão treme no batidão do funk e toda a força da juventude popular se movimenta e se expressa corporalmente das favelas do Rio para o mundo.

Esta narrativa fina da conjuntura em que foram implantadas as UPPs nos remete à grande esfinge que nos provoca quanto à questão criminal na saída da ditadura para a democracia. Gizlene Neder (1995) nos ensinou sobre esses atravessamentos entre as permanências autoritárias e as ambivalências da democracia liberal. Tenho analisado o marco temporal 1980-2010 como um momento paradoxal, a transição democrática (lenta, e gradual como o fim do escravismo) e a cooptação da esquerda para a judicialização da vida. A fé nas estruturas judiciais (principalmente Ministério Público e Judiciário) conduziu rapidamente a uma demanda por criminalização e controle penal sobre os conflitos do cotidiano. A constituinte incluiu o conceito de crimes hediondos, incorporando a Guerra às Drogas e criando um imenso continente de possibilidades de expansão do poder punitivo. A pena, essa velha companheira da Inquisição e do colonialismo, volta ao seu apogeu de uma forma rápida e intensa, já que estamos falando das resistências na saída da ditadura.

Carlos Magno Nazareth Cerqueira (2001) nos anos noventa, antes de ser brutalmente assassinado, já denunciava a remilitarização da segurança pública como o contraponto às políticas criminais do brizolismo que propunham a contenção da letalidade e truculência históricas das corporações policiais. É importante destacar que esse projeto foi execrado pela grande mídia corporativa, pela direita protobancada da bala e pela esquerda que insistia em sonhar com a boa polícia, tecida no imaginário da sociologia weberiana. O projeto de regulação do segundo emprego do policial, que pressupunha ter controle sobre seu tempo livre para atividades de milícia, foi massacrado pela esquerda na Alerj naquela conjuntura.

O curioso é que a partir dos anos 90, em plena democratização do continente, observa-se o fenômeno da multiplicidade de polícias. Cristina Zackseski (2021), ao comparar a polícia na cidade do México e em Brasília, nos expõe a variedade de novos modelos policiais, todos importados de experiências do Norte, todos elaborados por diligentes especialistas, empenhados na invenção das boas polícias, agora formadas com cursos de direitos humanos e protetores das populações e das minorias. Surgem as polícias comunitárias, as das mulheres, dos jovens, de aproximação, ambiental etc. A capilarização extensiva da policização é acompanhada das alternativas jurídicas como o Juizado de Pequenas Causas, que ao contrário da desjudicialização, alonga ainda mais os tentáculos da justiça nos pequenos atritos do cotidiano. Aqueles casos que não se dirigiam às delegacias, agora são diligentemente absorvidos pela administração judicial da vida. Trinta anos depois os linchamentos e cancelamentos virtuais viriam a coroar essa estratégia. Somos todos juízes e policiais.

Nosso realismo criminológico de esquerda só esqueceu de combinar as ilusões da boa segurança com o capitalismo catastrófico, sob a forma de neoliberalismo, que se afirmava a partir dos 80, após a grande crise do petróleo dos setenta. Essa estratégia se estendeu durante os governos populares dos anos 2000. O Rio de Janeiro, laboratório de experiências imperialistas de segurança pública, foi palco de um empoderamento cada vez maior do Estado de Polícia: legitimação de massacres (tudo certo se os mortos forem traficantes), recrutamento cada vez maior de tropas e quadros policiais, autonomização das polícias (agora lidas como técnicas), expansão das forças especiais como o Bope, o Choque e a Core e a naturalização acrítica das operações de confronto nas favelas e bairros pobres. As curvas de letalidade só crescem descontroladamente.

As UPPs foram uma espécie de estado de arte desse processo. Incorporando as técnicas de ocupação territorial realizadas pelos Estados Unidos nos conflitos de baixa intensidade e por Israel na usurpação do território palestino, ao mesmo tempo em que as revestia de projeto humanitário, pacificação social... Primeiro o mal seria removido dos bairros para que posteriormente entrassem os bons serviços e o progresso empreendedor. Deu no que deu...

Como retrata o romance de Geovani Martins as UPPs atualizaram o Estado de Polícia, “milicizando” as favelas e bairros ocupados, controlando mais reticularmente a vida dos pobres e impondo o grande capital às economias populares construídas como estratégias de sobrevivência. Geovani tem razão, o que derrubou o projeto não foi sua implantação parcial ou a falta dos serviços sociais prometidos, mas o emblemático caso Amarildo, que expôs as tripas da ocupação militar das favelas e que movimentou e pôs em ação uma intensa militância que tomou as ruas da cidade e foi também brutalmente reprimida.

Enfim, esse pungente romance escrito por esse jovem e admirável autor nos reafirma a literatura como testemunho histórico, opõe-se à moral da história na narração, revela as histórias tristes que compõem a questão criminal, mas principalmente nos alenta com as resistências, os pontos de fuga e com a força viva do batidão do funk e o devir da força da juventude popular. O chão treme!

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Referências
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Notas
Notas de autor
* Professora Adjunta de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Secretária-Executiva do Instituto Carioca de Criminologia.
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