Introdução

Entre 1945 e 1964, o Brasil viveu um período de intensa participação militar na vida política, que culminou, em março de 1964, com a tomada do poder pelas Forças Armadas. Durante esse período, as posições dentro da corporação estavam divididas, refletindo uma pluralidade de tendências e abordagens sobre os mais variados temas, em consonância com o imenso debate político nacional que se fazia presente sobre os caminhos da inserção do país na nova configuração capitalista mundial.

Quem orquestrava esse processo era, fundamentalmente, a ESG, que representava, nesse período, a ala conservadora das Forças Armadas. Eram seus integrantes que vislumbravam a construção de um projeto hegemônico que pusesse fim, segundo eles, ao caos político nacional, fruto da falência do poder público e da infiltração de ideologias bolchevistas.

Essa argumentação ganhava força frente ao crescimento dos movimentos populares, em busca de uma participação política, frenta ao acirramento dos embates na vigência da autocracia institucional, que permitia uma correlação de forças instáveis para a consolidação de um modelo econômico, frente ao fisiologismo e o clientelismo dos partidos políticos, à impossibilidade da burguesia dominante de propor um modelo de desenvolvimento sustentado, ao medo de que os movimentos sociais levassem a um Estado socialista e, principalmente, frente à infiltração comunista no seio da corporação. Esse conjunto de fatores acabou por dar o embasamento e a justificativa para a consolidação da ditadura bonapartista, em 1964.

Nesse clima de rivalidade institucional militar, o respeito à Constituição era o entrave jurídico para a criminalização de tais ações. Quanto mais a pressão aumentava, mais urgia que as facções fossem apoiadas por mobilizações “partidárias” ou agremiações de classe que se identificassem com aquelas posições e, também, que houvesse a criação de entidades que agregassem os próprios membros da caserna, propiciando, assim, a divulgação de suas idéias e a mobilização necessária para desarticular os contraventores.

O termômetro dessa ebulição militar no exército era o Clube Militar, que, desde sua criação, em 1887, fora um local de debates e de confronto entre tendências militares opostas, conforme afirma Alain Rouquié:

[...] suas eleições permitiram não só tomar o pulso à sociedade militar, mas também apreender o que se achava em jogo em suas lutas internas e, sobretudo analisar in vivo o funcionamento dos “partidos militares. (ROUQUIÉ, 1980, p. 23).

Apesar de possuir status de associação recreativa, o Clube Militar não se resumia apenas a isso, adquirindo uma expressão nacional desde a sua fundação, dada a inserção dos militares na vida política do país, desde longa data. Citando Antonio Carlos Peixoto:

[...] em um sistema civil com forte componente militar, como o Brasil de 1930 a 1964, as eleições do clube Militar eram quase tão importantes para a sobrevivência dos governos quanto as eleições nacionais. A partir de 1945, a imprensa fez abertamente a campanha por uma ou outra tendência, que se organizavam como verdadeiros partidos políticos. (PEIXOTO, 1980, p. 71).

Além disso, o Clube Militar era um território legalmente livre, onde os oficiais podiam colocar suas opiniões sobre os principais temas políticos e econômicos do Brasil. Na qualidade de associação legal, reconhecida pelo Ministério da Guerra, o Clube tinha o direito e a possibilidade de organizar debates, respeitadas a disciplina e a hierarquia. Fosse pela representatividade que tinham no interior da “caserna”, fosse em decorrência da importância que os militares tinham no cenário nacional, a questão é que os posicionamentos que derivavam dos debates encetados nesse Clube adquiriam grande repercussão.

Na década de 1950, seus principais temas acompanhavam os que eram discutidos no cenário nacional, ou seja, os caminhos para o desenvolvimento econômico, a participação do capital estrangeiro, as relações internacionais, a organização política interna e, claro, o nacionalismo, ou os tipos de nacionalismo. Ocorriam longos debates no interior do Clube, que abrigava personalidades de um Exército que, desde a época de Vargas, encontrava-se dividido quanto ao seu papel e quanto ao destino a ser dado à nação. As metas finais que eles consideravam eram quase um consenso, mas os caminhos para atingi-las deixavam cisões insuperáveis.

Sob essa perspectiva, o Clube Militar não era somente uma arena aberta de discussões militares, cujos posicionamentos políticos repercutiam as tendências da sociedade civil. Ele exercia o papel de um pêndulo a revelar a predominância de determinadas ideias das elites dirigentes, na medida em que a relação dialética entre a percepção social e a práxis da instauração de um sistema econômico não podia prescindir da aceitação institucional das Forças Armadas.

[...] Baseamo-nos na hipótese de que é possível examinar o poder militar a partir de outro ângulo que não o de sua vizinhança ou distanciamento do poder e de que não seria destituído de interesse considerar os exércitos como forças políticas. (ROUQUIÉ, 1980, p.12).

Portanto, a liberdade do sufrágio colocava o Clube como uma associação corporativa que representava os interesse e tendências das Forças Armadas no contexto social, resultando daí, por vezes, um conflito entre a direção do Clube e o Ministério da Guerra, pois nem sempre a posição da diretoria do Clube refletia os interesses da política empreendida pelo Ministério. Dependendo da facção representada pelo ministro e da representada pelo grupo que liderava a diretoria, os conflitos eram inevitáveis. Em vários momentos, esses conflitos do Clube com a hierarquia militar puseram uma facção contra a outra, particularmente quando alguma das alas entendia que os debates e as declarações públicas a respeito de temas nacionais haviam ferido o código militar que, por sua vez, proibia qualquer militar de se pronunciar publicamente a respeito de problemas nacionais.

Sob essa perspectiva, as contradições sociais que as Forças Armadas tentavam tanto reprimir estavam também no interior das suas tropas, apoderando-se das guarnições militares e ecoando dentro de uma instituição militar que, em última instância, era considerada recreativa. Diante de debates acirrados sobre a conjuntura nacional, colocando em evidência que não havia unidade no pensamento militar, a alta patente do exército reprimia. Na maioria dos casos, aplicava punições, que eram sempre exemplares, afastando-se qualquer oficial que desrespeitasse as normas, independentemente de sua patente na corporação. Acontecimentos dessa natureza minavam a autoridade perante a tropa, resultando daí novos e acirrados debates entre as facções.

Tais divergências no interior do Clube Militar eram “apimentadas” pela imprensa, com repercussões em várias agremiações civis e partidárias, o que, por sua vez, obrigava o Executivo a se posicionar e a solicitar a destituição de alguma alta patente do Exército, para garantir a volta da “normalidade democrática”:

A politização do clube e as relações entre as facções militares e a hierarquia provocaram, em certas situações, tensões bastante violentas que repercutiram nas Forças Armadas. Inversamente, a ação de grupos e tendências que agiam no âmbito das Forças Armadas, relacionados com outros grupos e partidos civis, sempre repercutiu no Clube, e as mudanças ocorridas na vida política, provocando modificações na composição da hierarquia militar, foram responsáveis por mudanças e orientação política e ideológica. (PEIXOTO. 1980, p. 75).

O que levava esses embates a tomarem feições mais radicais girava em torno de posições nacionalistas – tanto o nacionalismo atrelado aos grupos próximos às posições getulistas, que, naquele momento, defendiam as aspirações democráticas de participação política e defesa dos interesses nacionais, em detrimento da entrada e influência do capital estrangeiro no país^[2]; como o nacionalismo ligado a grupos que viam naquele nacionalismo esquerdista uma ameaça às instituições democráticas, à soberania nacional (devido à grande presença do PCB nos movimentos reivindicatórios) e ao atraso do crescimento industrial^[3] -, que tornavam as guarnições militares uma verdadeira “panela de pressão”.

No seio dessa tensão, tanto o PTB como o trabalhismo alimentavam os temores dos militares, dos empresários e dos setores da classe média, com o perigo iminente da instauração de uma república sindicalista, devido à perigosa aproximação com os sindicatos e a classe operária, conforme observa Ângela de Castro Gomes:

[...] o que se pode observar naquele momento é que, mais uma vez, estreitou-se a relação ambígua entre getulismo e trabalhismo. Vargas, mesmo não sendo o candidato do PTB e sim da coligação PTB-PSD, voltava a cena política pelas mãos do trabalhismo, que ele mesmo construiu durante o Estado Novo. Partido, ideologia e líder, ao mesmo tempo que se associavam, não eram a mesma coisa, mantendo áreas de tensão entre si. (GOMES, 2002, p. 8).

O Censor no Clube Militar e a Preparação para os Expurgos

Tais divergências misturavam-se, portanto, com as denúncias de infiltração comunista, acirrando o discurso dos “sorbonistas” e dos nacionalistas, como demonstra este relatório do Serviço Secreto do dia 11/03/1951, alertando para o ambiente de tensão no Ministério da Guerra, devido ao fato de o ministro general Estilac Leal estar seriamente comprometido com a “ala vermelha” e de, nos meios militares, as opiniões convergirem para o seu afastamento do Ministério.^[4]

Percebe-se que o clima de tensão na corporação tendia a piorar, à medida da radicalização dos oficiais, que se referiam a um “clima de guerra” atribuído a uma movimentação dos comunistas infiltrados nas Forças Armadas. Em 10/03/1952, o censor informou que “Círculo de Oficiais Comunistas (C.O.C.)^[5] estão em todo lugar, e o que é pior, fazem parte de alguns comandos militares”:

COMUNISMO São Paulo, 10 de Março de 1952. SETOR MILITAR – Andam acima e abaixo os elementos do “C.O.C.” (Círculo de Oficiais Comunistas) e a 4 do corrente estava no Rio, no afã de sempre, o ex-capitão Alexandre da Cunha Ribeiro, agente de ligação entre outros desse grupo. Preparam os quadros para as eleições do Clube Militar, ou - Mas se por medida de precaução tomam o comando da infantaria da Vila Militar ao General Cunha Cruz, mas intranqüilos ficamos ao saber ele vem para Caçapava, em nosso Estado, como comandante de grande unidade sediada ali; Assim sendo em nada melhorou a situação pela troca noticiada. – É uma grande unidade em nosso Estado, em mãos de um General comunista. Há tempos falando em Paz do Iguassú, denunciamos a passagem por ali de armas, munições e correios que servem aos comunistas. Pois com surpresa estamos sabendo que o comandante do Porto, ali agora, é nada mais e nada menos que o comandante ALDABERTO PIMENTEL, militante comunista. Afinal, com isso o que pretende o Governo. É ou não é esse oficial da Marinha de Guerra um autentico comunista, e como tal conhecido”.^[6]

Neste outro relatório, do dia 14/03/1951, o censor informa, no mesmo diapasão:

Em boa fonte – um coronel do Estado Maior da 1ªR.M – se colheu a informação de que está em curso um movimento objetivando a demissão do General Estilac Leal. O titular da Pasta da Guerra ainda não se animou a revogar os atos de seu antecessor que puniram, com transferência para regiões distantes, os oficiais que se envolveram nos acontecimentos que tiveram por palco o Clube Militar. [...] Esses fatos vem constituindo o divisor de águas entre as duas correntes dentro do exército: uma de tendências esquerdistas liderada pelo próprio ministro e outra pelos Generais Canrobert e Góes.^[7]

A partir daí, o crivo do Serviço Secreto esteve acompanhando toda a movimentação do Clube Militar, suas reuniões, seus debates e, claro, seu processo eleitoral, monitorando também, junto à imprensa, o que era publicado a respeito das polêmicas oriundas da agremiação. Pode-se observar isso no relatório seguinte, datado de 17/03/1952, onde o censor relata a situação político-partidária no Distrito Federal (Rio de Janeiro) e os movimentos populares contra a carestia, culpando os comunistas de incitarem a população ao “quebra-quebra”.^[8]

Ainda nesse relatório, encontra-se uma detalhada descrição de uma possível infiltração comunista na administração do Clube, conforme afirmação do coronel Nilton Dias dos Santos, que dizia que os comunistas eram os de maior número. Ele acreditava que o então ministro da Guerra, general Estilac, era comunista.

A preocupação do coronel era com as eleições seguintes, que decidiriam os destinos do Brasil, pois o espectro comunista seria uma ameaça às instituições. Ele critica, no relatório, o governo de Getulio Vargas, por ter um ministro da Guerra comunista. Coloca, também, a formação da “Cruzada Democrática”^[9], composta por generais a favor de expurgar os comunistas das instituições:

Esses militares vinham se abstendo de manifestações políticas, e eis que agora se definiram pela Cruzada Democrática, em face da forte penetração soviética nas nossas Forças Armadas. Tamanha manifestação de repudio à doutrina materialista impressionou fortemente a opinião pública, esperando que assumam igual atitude outros elementos de real prestigio, chefes militares do exército, marinha e aeronáutica. Todos quanto ainda não perderam a fibra do amor do amor pátrio, são unânimes em externar publicamente suas manifestações pela vitória de Etchgoyen - Nelson de Melo, que será barreira a impedir o extravasamento da lama stalinista que agora ameaça a derrocada total do Clube Militar e das nossas instituições políticas e religiosas.^[10]

Diante dessas acusações, o ministro da Guerra, Estilac Leal, deu declaração ao jornal “Folha da Tarde” em 17/03/1952, afirmando que a crise que rondava o Clube Militar não tinha o caráter que se procurava atribuir-lhe, manifestando-se favorável a um entendimento entre as duas correntes, mediante a fusão dos programas.^[11] Mas a situação do ministro se agravava cada vez mais, como descreve este relatório do Serviço Secreto sobre a situação militar na capital federal em 19/05/1952, onde percebemos a preocupação do agente com a situação de confronto no Exército:

De um nosso reservado do Rio de Janeiro, recebemos uma noticia, telefonicamente, de que a situação militar na Capital Federal está tomando um aspecto serio, em virtude da luta existente entre as correntes anticomunista e comunista propriamente ditas, originária dos acontecimentos do Clube Militar.^[12] A corrente anticomunista exige uma serie de medidas, tendentes a expurgar o exército dos maus elementos e, de certo modo, fala-se em medidas mais extremas por parte da referida corrente, se as medidas pleiteadas não forem efetivadas. [...] É voz corrente que, se não houver solução, será decretado o Estado de Sitio, porquanto é certo que a situação tende a agravar-se de forma alarmante. São Paulo, 19 de Março de 1952.^[13]

A pressão da corporação acabou provocando a saída de Estilac do Ministério. Em 28/03/1952, o jornal “Correio Popular” anunciava o novo ministro da Guerra, general Ciro do Espírito Santo Cardoso.^[14] O jornal “Correio Paulistano” também publicava, no mesmo dia, a saída do general Estilac, com a seguinte chamada: “Ultimatum de Vargas a Estilac”, relatando o pedido de demissão do general Zenobio da Costa, entregue pelo general Estilac, que também colocou seu cargo à disposição do presidente Vargas.^[15]

Esse pedido de demissão teve uma repercussão extremamente negativa, revelando um racha nas Forças Armadas, pois denunciava a cumplicidade do governo Vargas com a infiltração comunista no Exército, através dos nacionalistas:

Adianta-se que o general Zenobio da Costa já encaminhou ao presidente da república a sua prometida carta, relatando-lhe detalhadamente a extensão da infiltração comunista nos corpos da 1ª Região Militar. Nessa carta, o comandante desse importante setor do exército teria justificado o seu pedido de demissão do posto com o fato de não lhe terem sido propiciados os elementos necessários para a repressão do perigo vermelho na tropa, pois – segundo ainda o que se disse em relação aos termos da carta – o próprio chefe do serviço secreto do gabinete do ministro da guerra estaria contemporizando com os bolchevistas e com seus simpatizantes. [...] A única coisa que posso declarar é que há muito comunismo no exército.^[16]

Em 25/03/1952, o chefe do Estado Maior do Exército, general Góes Monteiro, declarou ao jornal “Correio Paulistano” “ser incontestável a infiltração comunista nas hostes militares do país”. Conforme avaliação do censor, em seu relatório, essa circulação de ideias sobre um possível golpe decorria do fato de a ala direitista não aceitar os comunistas no governo e no Exército.^[17]

O desfecho da crise atingiu, portanto, os dois chefes militares que, em novembro de 1950, pronunciaram-se abertamente em favor da posse de Getulio na Presidência. O general Ciro do Espírito Santo Cardoso assumiu o lugar de Estilac no Ministério da Guerra, transmitindo a chefia do Gabinete Militar ao general Aguinaldo Caiado de Castro.

Naquela semana, um destacado opositor do nacionalismo, o general Canrobert Pereira da Costa, tinha declarado enfaticamente: "A mão comunista está em todos os cantos e é preciso cortá-la. Sou favorável a que o governo tome drásticas medidas contra a infiltração comunista para que possamos voltar a trabalhar em paz."^[18] Mas a saída do general Estilac Leal do Ministério da Guerra não diminuiu a tensão provocada pelas suas posições nacionalistas, consideradas subversivas.

O embate agora seria na eleição do Clube Militar, onde o general Estilac Leal era o candidato pela chapa nacionalista, juntamente com o general Julio Caetano Horta Barbosa, enquanto, do outro lado, representando a chapa da Cruzada Democrática, estavam os generais Alcides Gonçalves Etchegoyen e Nelson de Melo. O Serviço Secreto acompanhou de perto o pleito, colocando na espia dos acontecimentos dois agentes, que produziram dois relatórios distintos^[19] sobre essas eleições.

É por meio desses relatórios que recuperamos a informação de que a vitória coube à chapa da Cruzada Democrática, com 8.288 votos, contra 4.489 da chapa nacionalista.^[20] O censor assim define a vitória da Cruzada Democrática:

A vitória da Cruzada Democrática veio demonstrar, de modo iniludível, que a luta não se travou apenas em torno de dois nomes, mas em torno de duas idéias: uma, de finalidade francamente subversiva que pretendia fazer do Clube Militar um trampolim para a conquista de objetivos inconfessáveis e vergonhosos e outra que quer e vai colocar essa agremiação de classe em seu verdadeiro lugar de entidade de propósitos sociais, e cujos membros compete inteira fidelidade às instituições, cuja sobrevivência está na razão direta de sua própria vida.^[21]

Com a vitória do pleito, a chapa da Cruzada Democrática não demorou muito a propor o expurgo do Clube Militar dos sócios considerados comunistas, o que foi noticiado pelo o jornal Diário de São Paulo em 03/06/1952:

Afastamento dos associados com tendências comunistas. Rio – Estiveram hoje à noite, na residência do general Alcides Etchegoyen, os dirigentes da ’Cruzada Democrática’, a fim de examinar problemas relacionados à execução do programa eleitoral vitorioso, no ultimo pleito do Clube Militar. Embora a reunião tenha decorrido a portas cerradas, consta que um dos assuntos tratados diz respeito ao afastamento do grêmio de associados com tendências subversivas. Nesse capítulo, estaria a nova diretoria decidida a agir com todo o rigor, dentro dos regulamentos militares e da legislação gera dentro da matéria.^[22]

Percebe-se que tanto o alto comando militar, como a imprensa divulgavam a infiltração comunista nas Forças Armadas a partir do Clube Militar, responsabilizando-o por ser o antro dos “nacionalistas comunistas”. A proposta do expurgo nas Forças Armadas teria que partir, então, da própria agremiação militar, que sempre fora considerada o reduto cívico da nação brasileira, face aos grandes problemas nacionais. Considerar o Clube, naquela conjuntura do começo dos anos 1950, como reduto comunista, era uma afronta para o Alto Comando do Exército, representado, principalmente, pelos generais da ESG.

Mas, para a caserna, a “Cruzada Democrática” era um lampejo de um movimento muito mais profundo na mentalidade militar – a ideia de que as Forças Armadas teriam que governar. Segundo eles, a falência da sociedade civil em administrar, através do poder público, as mazelas estruturais e conjunturais da realidade brasileira demonstrava que o caminho para a superação dessas mazelas seria a condução da política pelos militares, único setor capaz de promover o desenvolvimento econômico e tecnológico, através da inserção do Brasil no cenário capitalista mundial e da aproximação com as grandes potências, em particular com os Estados Unidos, país que, por meio de um pacto de ajuda mútua político-militar, colocaria o Brasil como o centro geopolítico das Américas.

Para os idealizadores da repressão, os movimentos populares cresciam proporcionalmente ao avanço comunista e, dessa maneira, refletiam a força que os comunistas poderiam ter se não fossem reprimidos. O expurgo era a primeira e pontual ação, que veio para crescer e tomar as rédeas da situação. Os membros da ESG apostavam na divulgação de suas ideias, certos de que encontrariam “eco” em outras organizações de classe. Assim, paradoxalmente, o “Estado de Direito” só aprofundava a necessidade da vigilância e do expurgo dos agentes sociais “inimigos da pátria”.

Essa passagem da história do Brasil foi registrada pelo Serviço Secreto com a produção de inúmeros relatórios, aos quais se misturam reproduções de notícias de jornais. Em 25/03/1952, o censor registrou, do jornal “Diário de São Paulo”, a seguinte manchete:

INFILTRAÇÃO COMUNISTA NAS FORÇAS ARMADAS

Serão estendidas as diligências a todas as regiões militares do Brasil. Iminente a prisão de vários oficiais da 1ª R.M. – Confissão do motorista do general Góes Monteiro – Noticias infundadas sobre a carta do general Zenobio da Costa – Estado de alerta no Departamento Federal de Segurança Pública. RIO, 24.^[23]

Essas medidas de enquadramento da oficialidade serão cada vez mais frequentes ao longo da década de 1950, demonstrando a preocupação das Forças Armadas com o respeito à hierarquia, à disciplina e à fidelidade aos princípios militares. Nesses casos, os relatórios dos censores adquiriam um tom mais formal e jurídico, para que pudessem ser usados como peças acusatórias.

Nesse ínterim, os comandos militares favoráveis ao expurgo pressionavam o Ministério da Guerra e o alto comando das Forças Armadas para que uma atitude fosse tomada. Já havia material suficiente, como aquele mencionado acima, que demonstrava aos comandos militares que o número de simpatizantes excedia o tolerável, pondo em risco, assim, as liberdades civis em vigor, que afetavam diretamente a disciplina militar.

Em que pesasse a crise no alto comando militar, os expurgos iniciaram com a prisão de vários subalternos, conforme indicou o censor em 1952:

O número de comunistas militares presos até agora é exatamente de 19, sendo 18 sargentos e um cabo. Nenhum oficial foi preso ainda, sendo certo, no entanto, que em conseqüência dos depoimentos já tomados, dentro de alguns dias verifiquem-se prisões de alguns deles. Os subalternos presos até agora encontram-se recolhidos no Quartel da Polícia Militar do Exército, para onde foi levado também todo o material de propaganda até agora apreendido. Nessa unidade foram tomados pelo próprio delegado de Ordem Política e Social do D.F.S.P.^[24], cel. Adolfo Rosas, os depoimentos dos 19 militares vermelhos.^[25]

Após quatro meses, continuava, ainda, o expurgo, estendendo-se agora para a Aeronáutica. Em 15/07/1952, o jornal “Correio Paulistano” publicava:

Inquéritos em todas as bases aéreas do país. Novo e surpreendente impulso acaba de ser dado ao inquérito sobre as atividades comunistas no setor da aeronáutica. Foi determinado o procedimento, simultâneo e com a mesma finalidade, de inquéritos semelhantes em todas as bases aéreas do país.^[26]

Em novembro de 1952, o jornal “O Globo” noticiava que o ministro da Guerra assinava portaria excluindo da reserva da 2ª classe do Exército, por incapacidade moral, aspirantes a oficial. O que determinou a decisão foi o fato de esses militares exercerem atividades comunistas, conforme foi apurado em inquérito.^[27] Há uma infinidade de notícias dessa natureza revelando a ação repressiva do Estado junto às Forças Armadas, tentando desestimular e desarticular qualquer movimentação de “massa” dentro da corporação militar.

O clima de caça às bruxas era de tamanha monta que mereceu ação conjunta da Polícia Política com a Polícia do Exército. Nesse clima de vigilância de todos contra todos, até mesmo o chefe do Serviço Secreto do Exército passou a ser acusado de ser “elemento suspeito”, merecendo do autor do relatório o ateste de sua idoneidade:

Também não procede a informação, hoje divulgada por um vespertino, de que o chefe do Serviço Secreto do Exército fora apontado pelo gal. Zenobio da Costa como elemento suspeito. Tratava-se, dizia a informação, do tte.cel. Moura da Cunha. Ao que nos foi informado hoje, o chefe do Serviço Secreto ou da segunda secção do Estado Maior, é outro oficial anticomunista ao extremo e que vem superintendendo as diligencias a que acima nos referimos. Quanto ao tte.cel. Moura Cunha, que serve no gabinete do ministro da guerra, a Polícia Política^[28] que por solicitação das autoridades militares vem desenvolvendo ação conjunta com a polícia do exército, até agora não tem nada contra o mesmo.^[29]

Chama a atenção, no relatório seguinte, a denúncia contra o motorista do general Góes Monteiro, sargento Ataíde. Preso pela Polícia do Exército, foi acusado de ser agente infiltrado e, após o interrogatório, acabou por confessar suas atividades subversivas. O relatório passa rapidamente pela questão do interrogatório e não se refere à prática de tortura para a obtenção de informação, tão incorporada nesses órgãos. O que chama a atenção é o tom persecutório contido na acusação do censor, que indica a existência de uma infiltração longamente planejada, à semelhança de contos de espionagem internacional.

[...] como motorista, Ataíde integrando as hostes comunistas, fica atento às conversas do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, com outras altas patentes militares, com políticos, parlamentares e membros do Poder Executivo. E de tudo que ouvia no automóvel, enquanto dirigia, redigia ele minuciosos relatórios e os entregava aos chefes vermelhos. [...] Ele forneceu elementos que possibilitaram às autoridades policiais, civis e militares ir longe nas suas diligencias. Logo que as diligencias estejam concluídas na 1ª Região Militar deverão estender-se às demais regiões.^[30]

Nesse mesmo dia, o general Góes Monteiro, em declarações ao “Correio Paulistano”, falou sobre a gravidade da situação nas Forças Armadas. O general Góes afirmou que incidentes dessa natureza demandavam um expurgo exemplar, já que a infiltração comunista colocava a necessidade da “defesa da nação”, e que tal atitude das autoridades era para “garantir as liberdades democráticas e a família brasileira”.^[31]

O jornal alertou ainda que, apesar das declarações sobre a tranquilidade nos meios militares, havia rumores de mobilização, o que seria considerado tentativa de golpe ou desordem constitucional e, nesse sentido, seria reprimido:

Enquanto se afirma que há tranqüilidade nos meios militares – embora se assinale declaração do ministro da guerra a pessoas intimas de que será esmagada qualquer tentativa de golpe ou de participação da ordem constitucionais. [...] Salvo exceções, a maior parte dos oficiais comunistas que participaram na Intentona de 1935 continua aí, com a adesão, aliás, de novos elementos, durante a guerra e depois. É um fato incontestável. [...] Com relação a este último aspecto, a audácia, entre nós, chegou a limites nunca vistos em país algum do mundo.^[32]

A tentativa de mostrar um clima de “paz” dentro das Forças Armadas era para evitar que a opinião pública percebesse o clima de animosidade no interior da alta oficialidade e para que o expurgo fosse percebido como uma medida necessária para reprimir a infiltração comunista nas hostes das Forças Armadas. Dessa maneira, o expurgo continuou, então com mais força, com o objetivo de se tomarem medidas mais extremadas para o saneamento das tropas militares, conforme revelava o artigo do jornal “Correio Paulistano” em 04/04/1952, com a seguinte manchete:

Serão julgados pelo Superior Tribunal Militar todos os militares considerados comunistas. Os principais 'cabeças’ do movimento sofrerão penas de até 30 anos de prisão. Envolvido na trama ‘vermelha’, um alto oficial do exército. [...] As diligências da DOPS e do Serviço Secreto do Exército prosseguem visando extirpar de vez a ação dos bolchevistas no seio das forças armadas. Na ultimas horas prosseguiram as prisões de civis e militares envolvidos nessas atividades, não sendo fornecidos à imprensa os nomes dos detidos.^[33]

Em estudo sobre as Forças Armadas no pós-guerra, o historiador Ronaldo Queiroz de Morais, citando Werneck Sodré, retrata o que acontecia com os militares considerados de esquerda, as condições dos aprisionamentos, a prática de tortura que acompanhava os interrogatórios e o isolamento a que eram confinados:

Contudo, o mais grave foram as condições totalmente insalubres das prisões às quais os oficiais foram submetidos. O que não é singular na cultura autoritária brasileira que associa a prática policial à truculência absoluta; assim, a correspondente transformação do militar de esquerda num ‘monstro político’ – se põe pari passu à transformação dos marginalizados num ‘monstro social’. (SODRE apud MORAIS, 2006, p. 5)

Com o objetivo de conter a crise dentro das Forças Armadas, o novo ministro da Guerra, general Ciro Espírito Santo Cardoso, apoiou a continuidade do expurgo na corporação e, em várias entrevistas devidamente registradas pelo Serviço Secreto, alardeou a continuidade do “necessário saneamento”. O censor registrou as declarações do ministro, reconstituindo matéria publicada no jornal “A Gazeta” em 09/05/1952,

É com o mais profundo desgosto – diz o ministro – ‘que me vejo na contingência de, para alertar os meus camaradas, principalmente os céticos e os indiferentes, informá-los de que está provada a infiltração de elementos comunistas no seio da tropa. Esses agentes provocadores da desordem, indivíduos desprovidos de quaisquer sentimentos, quer de crença religiosa, quer de amor ao solo sagrado de sua pátria, quer de dignidade e da família, estão a serviço do comunismo internacional e anticristão’, ‘que em tempo serão apontados à justiça, vêm traindo sua pátria, seus chefes, seus camaradas, parentes e amigos’.^[34]

O ministro recorreu à lembrança do levante comunista (1935) e reforçou o velho paradigma das Forças Armadas de que a infiltração comunista desejava tolher as liberdades democráticas, de que eram contra os valores cristãos, anticristos, e de que se vivenciavam tempos de “guerra interna” contra o “inimigo interno”. No entanto, o que mais chama a atenção, nesse conjunto de chavões que integravam o espírito da guerra fria, é a associação do comunismo com o nacionalismo. À medida que avançavam os anos da década de 1950, essa associação tornava-se mais recorrente, a ponto de qualquer bandeira nacionalista ser vista como ação comunista: “meus camaradas para desenvoltura que vem tornando a metamorfose do comunismo internacionalista^[35] para o nacionalista, tão pernicioso um, quanto o outro.”^[36]

Como sempre, o discurso das autoridades constituídas refletia o “politicismo como tática política, restringindo o debate público às mudanças institucionais, a fim de garantir a imutabilidade do plano econômico e, por esse meio, seu projeto global”^[37], como observa Luiz Reznik, apesar de o autor não abraçar os conceitos teóricos chasinianos:

A cidadania que pretendiam constituir prescindia, pela dinâmica do jogo democrático, de uma lei de segurança. À segurança do Estado – integridade territorial e do regime e instituições políticas – contrapunham a defesa do cidadão frente às possíveis arbitrariedades do poder instituído. A democracia, nesta chave de argumentação, não se qualificava. Ela era, quando muito, “verdadeira”, existindo em si mesma, como sistema ideal já constituído em uma forma previsível. (REZNIK, 2000, p. 6).

Passados dois anos do incidente que levou o general Zenobio da Costa a pedir demissão do cargo de comandante da 1ª Região Militar, em 08/03/1954 vamos encontrá-lo empossado no cargo de ministro da Guerra. Como era de se esperar, o discurso anticomunista teve continuidade, em mais uma demonstração de que as razões do expurgo no interior das Forças Armadas não estavam necessariamente ligadas ao que se propalava. Se fossem todos ferrenhamente anticomunistas e se suas divergências se colocassem apenas no plano da maior ou menor subordinação ao capital internacional, o cerne do cerceamento seria os que se posicionavam como nacionalistas.

Se Getulio, nesse momento, em busca de apoio para evitar o isolamento dos segmentos burgueses, aproximava-se da classe operária e assumia posições vinculadas à defesa de um capitalismo mais autônomo, e, nesse sentido, colocava-se também como nacionalista, podemos considerar tais expurgos como medidas que visavam a minar a força do presidente e, caso este insistisse na postura adotada, a organizar um novo golpe de Estado, agora contra o antigo ditador. Não por acaso, o ministro da Guerra fez a seguinte declaração ao jornal “Ultima Hora”:

Muito terei que fazer e tudo depende, em grande parte, da compreensão, da cooperação dos meus camaradas, porque o exército só poderá ser forte e cumprir sua missão se os seus elementos ficarem alheios às paixões partidárias e integrados no estrito cumprimento do dever. Todo aquele que deseja a grandeza da pátria, a união dos meus camaradas e o expurgo dos elementos comunistas que ora se infiltram em todos os setores da administração e que por todos os setores da administração e que por todos os modos procuram modificar o progresso da nação, desrespeitando os poderes constituídos, aumentando agitações e provocando altas de preços, com a finalidade de desequilibrar o custo de vida, deve estar alerta. Não é possível continuarmos neste estado de coisas, onde a bolsa do povo já não suporta tanto ônus. E isso se reflete diretamente na economia privada, como também na pública.^[38]

A fala do general Zenobio demonstra que Getulio Vargas, na escolha do seu terceiro ministro da Guerra^[39], optou por um inimigo como aliado. Zenobio fez uma sutil crítica à crise econômica que assolava o país, com uma crescente inflação e uma grande movimentação operária em São Paulo, em sua avaliação, fruto de uma política equivocada.

Conforme observam os analistas, em última instância, essa atitude de Getulio demonstraria seu desespero para aumentar sua base aliada, escolhendo as várias tendências políticas, tanto civis como militares, em uma conjuntura de “abertura democrática” na qual as classes dominantes não se enquadravam.^[40] Diante disso, nesse clima de perda de apoio político, ou melhor, militar, ocorreu a fragilização da fração das Forças Armadas que dava sustentação à ditadura varguista, conforme afirma José Murilo de Carvalho:

A organização militar que se alterava profundamente na estrutura, na ideologia e no poder político por força do próprio acordo com Vargas, mostrou-se incompatível com a reorientação ideológica e política do presidente. Incompatível, sobretudo, com a tentativa de mobilizar novo ator político, o operariado. A partir daí, a luta foi sem trégua. A morte de Vargas em 1954 não pôs fim ao conflito, pois se passou então a combater sua herança política, ou seu fantasma que se diziam encarnados em Juscelino Kubitscheck e João Goulart. Em 1964, travou-se a batalha final que deu a vitória à facção militar anti Vargas e a seus aliados civis, abrindo-se novo ciclo político na história do país. (CARVALHO, 2005, p. 102)

De fato, eram os tempos em que o Partido Comunista movia ampla campanha em defesa da nacionalização do petróleo, sob o lema “O petróleo é nosso”. A expansão da indústria automobilística ampliava a demanda pelo consumo de gasolina, e o capital internacional, capitaneado pelos Estados Unidos, abocanhava os lucros da exploração do petróleo, assumindo o controle, via concessões governamentais, de sua extração. Vários fatores colaboraram para que essa campanha fosse vitoriosa, independentemente da força do Partido Comunista na época. Apenas para indicar alguns: do ponto de vista da conjuntura internacional, tal demanda e sanha pelos lucros foi suprida, naquele momento, por concessões obtidas em outros países, como a Venezuela e a Colômbia, onde essa matéria-prima era de mais fácil extração e de melhor qualidade, além da ampliação das reservas no Texas e no Oriente Médio. De qualquer forma, observa-se, nessa campanha, a grande pressão do capital internacional e como as Forças Armadas corroboravam com esses interesses.

Nesse sentido, o Estado autocrático, ao promover esse expurgo, afastando os militares considerados comunistas e simpatizantes, na verdade desarticulava os nacionalistas também. Sendo considerados pelas autoridades como subversivos, “perturbadores da ordem”, eles eram enquadrados nas leis de segurança. É claro que havia comunistas nas Forças Armadas, mas, naquele momento, todos os inimigos do Estado estavam sendo descartados, para a desobstrução do caminho do capital monopolista dependente.

A imprensa conservadora, naquele momento, endossava o “perigo comunista”, como foi o caso da revista “O Cruzeiro”^[41], com seu sensacionalismo “trágico nacionalista” na coluna do repórter David Nasser. A reportagem da revista do dia 19/07/1952 foi um apelo dramático para as autoridades expurgarem da vida nacional os comunistas do Brasil. Foram publicadas fotografias de vários componentes do Exército, como traidores da nação - cenas de depoimentos de soldados, como também a imagem de um militar morto no quartel do Rio de Janeiro, “que preferiu o suicídio a trair sua ‘pátria’ moscovita”. Os títulos das chamadas da matéria reforçavam que a infiltração comunista era iminente e que o país corria serio risco de invasão soviética. O jornal trazia também matéria polêmica sobre o motorista do grande expoente do Exército, general Góes Monteiro, sargento Ataíde Pereira (que ocupou foto de página inteira), apontado como comunista e espião do PCB.^[42]

Outro expoente dessa imprensa conservadora era o grupo da ESG, que então assumia a hegemonia na condução das “crises militares”. Destacava-se o jornalista Carlos Lacerda, ferrenho antigetulista e anticomunista, aluno da ESG, que “incendiava” as polêmicas no âmbito governamental e também as divergências dentro das Forças Armadas, visando a desestabilizar o poder constituído. Delgado observa:

O fato de Carlos Lacerda ter um jornal a sua disposição para dar corpo ao seu discurso e ter transito livre em órgãos da comunicação de massa, a TV Tupi de Assis Chateaubriant, a TV Rio de Pipa Amaral e a TV Record de Paulo Machado de Carvalho, favorecem sua ascensão como liderança carismática dentro e fora da UDN [...] o Lacerdismo se apresentara para a opinião pública brasileira como a solução para os considerados problemas crônicos da nossa sociedade desde o fim do Estado Novo. O Getulismo, e seu trabalhismo, o populismo, a corrupção a demagogia e o comunismo. Estes elementos “nefastos”, - grande parte deles herança do ex-ditador Getulio Vargas – eram, segundo a UDN, os responsáveis pela contaminação da democracia brasileira que, por conseguinte, era falsa e viciada. (DELGADO, 2006, p. 8-9).

Se, naquele momento, a burguesia do Brasil estava num processo de consolidação política e material, através da concentração do capital e dos meios de produção, as classes subalternas estavam num processo de radicalização de suas demandas, percebendo que as transformações sociais só poderiam partir dos próprios trabalhadores, através de entidades de defesa dos seus direitos (sindicatos, associações etc.) que lutassem também pela igualdade jurídica.

Para a imprensa, a iminência de um golpe de Estado era evidente, pois a cada polêmica surgida em que os ministérios das Forças Armadas estivessem envolvidos, os jornais demonstravam o clima de racha das Forças Armadas, o que, para a sociedade civil, demonstrava o caos, pois as Forças Armadas eram consideradas guardiãs do Estado democrático. Em razão disso, o clima de denúncia prevalecia, os comandos militares ficavam irrequietos e o Clube Militar apimentava essa polêmica de golpe iminente, através das facções que se digladiavam na imprensa naqueles anos.

Durante essa grande polêmica sobre a infiltração comunista nas instituições, sobre o clima de cisão nas Forças Armadas e sobre o anúncio de golpes militares, os meios de comunicação transformaram-se, ainda mais, em porta vozes da burguesia e do Estado autocrático.

Para as Forças Armadas, os seus planos de mudança radical dos caminhos do desenvolvimento brasileiro só seriam possíveis com maciço apoio “popular”, ou melhor, das classes médias. Foi por causa da divulgação, pela imprensa, desse clima de terror, que a “opinião pública” foi migrando para essa visão, da urgência da intervenção militar para salvar a democracia. Enquanto isso não ocorria, nos bastidores da polícia secreta e dos comandos militares, a devassa e o expurgo já eram correntes, para desobstruir os entraves e desarticular os suspeitos e inimigos do Estado.

Nessa conjuntura, tanto para esses segmentos da burguesia, quanto para o alto comando militar, o nacionalismo permitido era aquele veiculado pelos meios de comunicação, ou seja, um apelo aos valores cívicos e ao caráter pacífico do povo brasileiro. Fora dessa visão, o discurso nacionalista que tinha eco nas instituições democráticas e agremiações de esquerda incomodava os detentores do poder, e, no caso dos militares, considerava-se que o debate partidário e de classe contaminaria a tropa, colocando em risco a obediência e o respeito aos valores da caserna. Sendo assim, a pressão pelo expurgo, naquele momento, afetava, de fato, o baixo e o médio escalões, com punições severas através dos inquéritos do Supremo Tribunal Militar. Essa demanda repressiva na tropa reforçava a disciplina e a hierarquia militar e coadunava-se com o discurso autocrático. Nesse sentido, observa-se muita coerência no alardeamento do jornal “A Época”, que, em 20/05/1952, teve como manchete:

Quarenta sargentos e sete oficiais implicados na trama ‘vermelha’. [...] Na marinha e na aeronáutica, prosseguem as investigações e o respectivo inquérito. Conforme anunciamos, incluindo o exército, a marinha e a aeronáutica, são ao todo 150 os oficiais processados por atividades comunistas.^[43]

Em um documento indicado como altamente secreto, datado de 24/07/1954, o censor informou sobre modificações que estavam ocorrendo nos comandos do Exército, sob as ordens do presidente da República. É uma extensa exposição, na qual o censor construiu todo um argumento de que haveria evidências da preparação de um golpe por parte do presidente, com apoio dos generais nacionalistas, de tendências comunistas, é claro. O final do relatório fala por si:

1. O governo central está deixando ressurgir o comunismo e incentiva-o mesmo, na indústria e na lavoura, para depois vir “salvar a nação” do “monstro vermelho”, entrando num estado de sitio de todo conveniente para que não se arrebate o poder das mãos;

2. Ou, o governo está mesmo aliado ao comunismo, sob o compromisso de “fazer girar a roda da história” até certo ponto, até que quando os “seus direitos e interesses” sejam resguardados.

Daí a inquietação, a vigilância e fatos como os das^[44] “frustradas incursões” a residências-fortaleza como o que se deu com a residência do Senhor General Estilac Leal.^[45]

Essa curiosa junção de fatores, que não encontram referência nos fatos concretos da realidade daquele período, resultou no raciocínio de que um notório anticomunista, como o general Estilac Leal, pelo fato de ser nacionalista, estava a serviço do Partido Comunista e de Moscou. Assim como ocorrera com a suspeição levantada contra o general Zenobio da Costa, a escolha de um ferrenho anticomunista como ministro da Guerra, na lógica desses censores, facilitaria a movimentação golpista para a continuidade do governo Vargas, diante da séria crise que assolava o seu governo em 1954. Para os interlocutores, como o Alto Comando das Forças Armadas, as secretarias de Segurança Pública de São Paulo e da capital federal e o chefe do Serviço Secreto, essas denúncias reforçavam a necessidade de os militares pensarem num “contra golpe”, ou seja, a necessidade de consolidar o caráter autocrático bonapartista.

O que se evidencia, de fato, é que as ponderações desse censor expressam a correlação de forças daquele momento, ou seja, o isolamento cada vez maior do presidente dos segmentos da burguesia voltados para a ampliação da articulação com o capital internacional e o movimento, no interior das Forças Armadas, para fragilizar os setores que poderiam se mostrar contra essa tendência. A justificativa: a associação do ideário nacionalista com o espectro do comunismo.

Essa aparente paranoia demonstra, na realidade, que as contradições sociais refletiam-se também no interior das Forças Armadas, o que evidencia sua íntima dependência dos segmentos sociais dominantes e hegemônicos na condução da dinâmica capitalista do país. Daí, a aparente contradição. Não importava muito qual ideologia tivessem ou mesmo que posições ocupassem; o que importava era, de fato, se estavam a favor ou não desses segmentos.

Considerações finais

Na década de 1950, o discurso da democratização do Estado era reiterado à medida que o governo de Juscelino Kubitscheck se consolidava, apesar das tentativas golpistas encetadas pela oposição udenista. Mas, paralelamente a essa ideologia, observa-se que os tentáculos do Sistema de Segurança Nacional eram estendidos a todos os rincões do país, assentados não apenas nas delegacias de Polícia, nas quais as atribuições da polícia civil se confundiam com as da polícia política, mas adentrando nas mais diversas instituições e organizações sociais, instituindo-se uma vigilância encarregada de construir peças acusatórias contra qualquer pessoa que adquirisse alguma visibilidade na ordem pública.

Os agentes passavam a integrar, assim, uma intrincada rede de informações, que passou a ser utilizada para fins políticos pelas mais diferentes autoridades com acesso ao poder público em funções de liderança política, em todos os níveis da federação. Tal monta adquiriu esse sistema que, conforme atestaram os próprios envolvidos citados, “parecia que adquiria vida própria”.

Mas, adentrando um pouco mais a documentação pesquisada, as contradições evidenciam-se, particularmente porque o mesmo tipo de acusação atinge tanto os militares simpáticos à ESG, como também os nacionalistas. Assim, foram acusados de comunistas também integrantes das cúpulas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, mesmo que fossem declaradamente anticomunistas e que suas atuações fossem comprobatórias de uma postura reacionária a quaisquer alterações na dinâmica econômica e social vigente desde, pode-se dizer, o início da República.

Tal aparente contradição estende-se a toda a sociedade, observando-se que levam a pecha de comunistas representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário não apenas federais, mas também estaduais e municipais, além de profissionais liberais, intelectuais, empresários de vários ramos etc. Se tal vigilância deu-se no interior dos segmentos dominantes, o que não se pode dizer dos que pertenciam aos segmentos sociais subalternos, particularmente os trabalhadores operários e, especialmente, as pessoas que integravam o Partido Comunista?

A historiografia vem reconhecendo tal configuração política, mas, de forma geral, tende a considerar que essa estava afeta apenas aos integrantes do Partido Comunista. Nesse sentido, aponta a incoerência entre os preceitos da democracia no início do governo de JK, acabando por ponderar que, à medida que seu governo avançava, consolidavam-se os preceitos democráticos, pela ampliação da vigência dos direitos de cidadania. Mas, para os idealizadores da repressão, os movimentos populares cresciam proporcionalmente ao avanço comunista, e, dessa maneira, expressavam uma potencialidade que demandava ser reprimida. O empecilho não era propriamente o “Estado de Direito”, mas sim o possível apoio da sociedade civil a esses movimentos.^[46]

Assim, o resultado deste trabalho identifica, em primeiro lugar, aspectos de nossa realidade que, mesmo tomados apenas por sua dimensão política, não se coadunavam com a propalada democracia nos moldes aceitos pela burguesia, ou seja, esses aspectos afetavam os direitos constitucionais em vigor. Mas, para além dessa evidência, identifica como as Forças Armadas, que, naquele momento, apresentavam-se divididas, foram promovendo expurgos – respaldados pelos dossiês construídos por agentes – que afastaram das lideranças da caserna e da política militares que se mostravam reticentes quanto à manutenção do Estado sob absoluto controle dos segmentos da burguesia atrelados ao capital internacional e às suas diretrizes.

O Serviço Secreto desempenhou, nesse sentido, uma vigilância crucial, com a montagem de dossiês que fomentaram os argumentos principais para a criação de aparatos de repressão policial, respaldados pela doutrina da Segurança Nacional, justificada pela necessidade de apoiar o binômio “Desenvolvimento” e “Segurança Nacional”. Tais regras atingiram setores das Forças Armadas que passaram a ser expurgados. No interior das Forças Armadas, observa-se a gradual mobilização dos segmentos que apoiavam os golpes bonapartistas, conforme os interesses dos segmentos da burguesia aglutinados em torno da UDN e conforme as diretrizes dos mentores da guerra fria.

legalistas

Assim, paradoxalmente, quanto mais se propalava o “Estado de Direito”, mais se aprofundava a necessidade da vigilância e do expurgo daqueles que eram considerados “inimigos da pátria”. Sob essa lógica, quanto mais os diferentes segmentos sociais conseguiam expressar suas demandas e encontrar eco no governo, mais riscos representavam para a democracia. E quanto mais alguns círculos oficiais dentre os militares expressavam alguma tolerância às liberdades de organização e expressão, à aplicação dos preceitos constitucionais que garantiam direitos civis, mais os segmentos conservadores consideravam isso um risco à democracia. Assim, o fantasma de uma conspiração comunista, que era visto em todas as organizações, em todos os lugares, sendo exemplo disso a vigilância aos comandos militares, monitorados pelos agentes do Serviço Secreto, nada mais era do que a aparência que camuflava as articulações para o fortalecimento do golpe bonapartista, que não tardaria muitos anos para se consolidar.

Referências

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DELGADO, Marcio de Paiva. O “golpismo democrático”: Carlos Lacerda e o jornal Tribuna da Imprensa na quebra da legalidade (1949-1964). Juiz de Fora, MG: UFJF, 2006.

GOMES, Ângela de Castro. Uma breve história do PTB. Rio de Janeiro: CPDOC, 2002. Trabalho apresentado na Palestra no I Curso de Formação e Capacitação Política, realizado na Sede do PTB. São Paulo, 13. jul. 2002.

MORAIS, Ronaldo Queiroz de. Newton Estillac Leal: o militar de esquerda e o exército na frágil democracia brasileira do pós-guerra. São Paulo: USP, 2006.

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ROUQUIÉ, Alain. (Org.) Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1980.

Notas