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Introdução

Neste ensaio teórico, nos propomos a analisar e expandir construções teóricas sobre a história da formação política e gerencial da Administração Pública do Brasil por meio da leitura transversal de três importantes obras brasileiras que desenvolveram teorias políticas nacionais sobre o modo de gestão da coisa pública e a formação política do país. São essas: a) “Raízes do Brasil”, escrita por Sergio Buarque (1995); b) Os donos do poder, de Raymundo Faoro (2001); e c) O povo brasileiro de Darcy Ribeiro (1995). O problema de pesquisa que inspirou o presente ensaio é: quais aspectos teóricos identificáveis nas obras de Holanda (1995), Faoro (2001) e Ribeiro (1995) podem contribuir para o debate sobre a história e a cultura da corrupção dos agentes públicos na Administração Pública Brasileira?

O objetivo deste ensaio, portanto, é identificar e analisar aspectos teóricos presentes nas obras supracitadas que tangenciem a construção histórica da corrupção dos agentes públicos no Brasil e suas implicações culturais. Trabalhos como este têm se tornado interessantes e necessários ao tema da corrupção, visto que Estudos recentes têm apontado a importância da dimensão cultural na dinâmica de corrupção de agentes públicos e favorecimento personalista e patrimonial no Brasil (Schwarcz, 2019; Santos, 2017; Azevedo & Peres, 2017; Couto, 2016).

Para responder ao questionamento proposto, este trabalho se vincula à crescente tradição da Administração Política no Brasil, pois visa uma análise mais complexa sobre o fenômeno da corrupção política a partir da integração dos campos da sociologia, história e ciências políticas à administração para a construção de saberes metaparadigmáticos (Santos, Santana, Santos, & Braga, 2014). A Administração Política, por mais que tenha se desenvolvido consistentemente no campo do novo desenvolvimento, também abarca questões fundamentais a respeito da dinâmica da gestão das relações sociais (Gomes, 2012; Santos, 2010).

A escolha destas obras seminais deriva de um movimento genuinamente nacionalista estimulado pelas correntes dissidentes que têm emergido nos campos da Administração e dos Estudos Organizacionais. Estudos de abordagem decolonial, do pensamento social brasileiro e a própria Administração Política têm ganhado espaço entre os acadêmicos brasileiros e têm buscado trazer aportes rejuvenescidos à teoria crítica nacional. É inegável a influência dos autores escolhidos neste ensaio para o entendimento que se tem sobre a história da construção do Brasil como país (Abdala, 2019). A escolha de Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro, nesse sentido, se deu em função da vasta influência que estes autores trouxeram aos estudos nacionais sobre corrupção (Azevedo & Fernandes, 2017). A inovação presente neste trabalho é contrapor o pensamento apresentado por esses autores — amplamente consolidado no que tange às narrativas sobre patrimonialismo na Administração Pública — à narrativa dissidente de Darcy Ribeiro sobre a formação do Brasil (Giarola, 2012).

Neste trabalho, portanto, ousamos por introduzir elementos históricos e culturais a respeito da formação política do país e a sua relação intrínseca com a corrupção, desafiando a tradição weberiana e demonstrando as contradições existentes entre as versões da história propostas originariamente por Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro e a narrativa dissidente construída por Darcy Ribeiro. Acreditamos que a construção desse referencial adiciona um conteúdo substantivo ao debate sobre o tema, especialmente em um cenário em que se questiona qual é o papel social, político e técnico do administrador público que se pretende formar no país (Pinto, Silva, Matos, & Pereira, 2017).

Nosso argumento, ao longo do presente trabalho, é o de que as práticas de gestão da coisa pública são historicamente ligadas às relações antidemocráticas entre políticos e empresários, sem maior preocupação com a sociedade ou com um projeto desenvolvimento da nação. As obras supracitadas nos revelam a forma como o país fora regido desde o seu período colonial até a contemporaneidade, sendo que Holanda e Faoro compreendem o governo brasileiro como fruto da estrutura originária do Império português no Brasil, bem como seus aspectos patrimonialistas, além de uma leniência da população brasileira e da presença de uma elite descompromissada com os ideais iluministas. Darcy Ribeiro, a seu turno, possui um enfoque mais voltado para uma ótica nacionalista, visto que descreve a história do país e a emergência das classes brasileira, quais são: o patronato, patriciado e demais brasileiros.

Neste artigo, partimos da crítica da tradição weberiana nos estudos nacionais sobre a corrupção histórica que assola o Brasil. As contribuições propostas neste artigo, como se verá, têm implicações profundas em relação à cultura arraigada nos espaços organizacionais da Administração Pública no país. Os modos de gestão da coisa pública no país, historicamente, são pautados em três principais eixos: herança dos modos portugueses de governo, domínio das elites sobre o povo e alienação do povo em relação aos assuntos públicos. Cada um desses eixos constitui características ainda hoje arraigadas na cultura nacional, nos discursos existentes sobre a corrupção e práticas organizacionais, e têm inflamado o debate a respeito do tema.

Patrimonialismo Weberiano em Autores Nacionais

A identidade cultural brasileira e, principalmente, os modos de gestão do país foram fenômenos analisados por Sérgio Buarque de Holanda (1995) e Raymundo Faoro (2001) a partir dos conceitos eurocêntricos e weberianos de dominação legítima, burocracia e patrimonialismo (Oliveira Júnior, Costa, & Mendes, 2016; Silveira, 2006). Holanda e Faoro utilizaram o arcabouço trazido pela Sociologia Política de Weber para explicar os traços mais marcantes das bases de modelo jurídico-político brasileiro. Assim, avaliaram a história do Brasil como uma continuidade da forma de administração da coroa portuguesa e identificaram no Brasil uma lógica patrimonialista típica.

A recepção conceitual de patrimonialismo de Max Weber implica considerar que um pequeno grupo, por meio de um “legítimo” poder político, ancorado pela dominação tradicional, governa a população para os seus próprios interesses políticos e econômicos, transformando o trato da coisa pública como privada (Albuquerque, 2011; Campante, 2003; Couto, 2016; Silveira, 2006; Weber, 2004). O termo “dominação” é definido como a probabilidade de encontrar obediência a uma norma de determinado conteúdo, entre determinadas pessoas indicáveis. Dominar relaciona-se à ideia de “poder” e à possibilidade de impor a própria vontade numa relação social (Rocha Neto, 2008; Silveira, 2006).

O objetivo de Weber era descobrir como se procede e perdura a dominação no seio das relações sociais. O autor concluiu que a obediência ao chefe político estava assegurada por “sistema de dominação”, cuja taxonomia vem representada em seus escritos pelos “três tipos de dominação legítima”, quais sejam, a “dominação carismática”, a “dominação racional-legal” e a “dominação tradicional”. O fenômeno do patrimonialismo é afeto à “dominação tradicional” (Rocha Neto, 2008; Silveira, 2006).

Patrimonialismo é uma forma de exercício da “dominação tradicional”, porque uma autoridade, legitimada pela roupagem da tradição e no poder de governante, compõe um aparato administrativo com base em critérios unicamente pessoais e, assim, exerce o poder político (Silveira, 2006). A forma de poder, institucionalizada pelo patrimonialismo, tem legitimidade assentada no tradicionalismo — assim é porque sempre foi (Oliveira Júnior, Costa, & Mendes, 2016). Desse modo, ao cargo patrimonial não existe uma diferenciação entre a esfera privada e a esfera pública. O Príncipe trata a Administração Pública como assunto puramente pessoal. Os comandos emanados pela autoridade são de características voltadas para valores e opiniões pessoais do senhor, bem como o patrimônio estatal adquirido e o patrimônio pessoal da autoridade política estão amalgamadas em uma única esfera (Azevedo & Peres, 2017; Campante, 2003; Faoro, 2001; Schwarcz, 2019).

Na dominação tradicional, a ordem de comando é vertical, de cima para baixo. O Estado se configura como uma verdadeira empresa do Príncipe, que intervém em todos os aspectos (Weber, 2004). A dominação do Estado ocasiona uma estrutura social que permanece estratificada, e não há fluxo entre as camadas sociais (Rocha Neto, 2008; Santos D. M., 2017; Silveira, 2006). O Brasil, visto pela sociologia tradicional, é um país fortemente marcado pela dominação tradicional, pois deriva de estruturas políticas e de gestão de suas classes dominantes e da desigualdade que, historicamente, assola a população.

Esta é a visão predominante de alguns teóricos nacionais sobre a corrupção. Na sequência, será analisado como Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro utilizaram bases teóricas weberianas para investigar a experiência brasileira. Holanda em “Raízes do Brasil”, ampara seus escritos na influência do patriarcalismo na formação da sociedade brasileira. Ou seja, Holanda considera que o comportamento do funcionário patrimonial se estende a outras esferas da vida, ocorrendo uma invasão do público pelo privado. Já Faoro, em “Os donos do poder”, interpreta o patrimonialismo de maneira oposta. Para Faoro, o dominante no Brasil não é o ambiente doméstico, em que se desenvolve o patriarcalismo, mas o estatal, com o qual está relacionado o aparecimento do patrimonialismo (Ricupero & Ferreira, 2005).

Sérgio Buarque de Holanda e o Homem Cordial

As primeiras noções acerca do patrimonialismo na estrutura do tecido social brasileiro foram tratadas por Sérgio Buarque de Holanda no ano de 1936 em seu livro “Raízes do Brasil”. O autor paulistano demonstra em sua obra, por meio da psicologia e da história social, como as características herdadas pelos brasileiros durante o processo colonizador se plasmaram na cultura, desenvolvendo arquétipos institucionais patriarcais, de subordinação à autoridade e de manifesto descaso com os assuntos relativos à esfera pública (Silveira, 2006).

Utilizando a teoria de Weber, Holanda aponta que a organização social baseada na família patriarcal desenvolveu cidades e a máquina pública, com as falhas típicas dessa formação. Com isso, os agentes políticos formados pelo patriarcalismo não conseguiam distinguir os domínios privados e públicos. Logo, não foi possível separar o “funcionário patrimonial” do “puro burocrata”, conforme definição de Weber (Oliveira Júnior, Costa, & Mendes, 2016).

Holanda (1995) explica a diferença entre o funcionário patrimonial e o burocrata:

Para o funcionário “patrimonial”, a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interesse particular; as funções, os empregos e os benefícios que deles aufere, relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesses objetivos, como sucede no verdadeiro Estado burocrático, em que prevalece a especialização das funções e o esforço para se assegurarem garantias jurídicas aos cidadãos. A escolha dos homens que irão exercer as funções públicas faz-se de acordo com a confiança pessoal que mereçam os candidatos, e muito menos de acordo com as capacidades próprias. Falta a tudo a ordenação impessoal que caracteriza a vida no Estado burocrático (Holanda, 1995, pp. 144-145).

Examinando qual seria o comportamento dos indivíduos no contexto resultante da formação da sociedade brasileira, Holanda (1995) cunhou a noção de “homem cordial”. A caricatura do cidadão brasileiro criada pelo autor tem como principal característica a cordialidade e a ética de fundo emotivo. Do Latim “cor”, de coração, aponta a tendência da irracionalidade emotiva, da resolução das questões com o coração, com a emoção. Essa cordialidade do brasileiro marca a debilidade na vida pública e a incapacidade de diferenciar a esfera privada da esfera coletiva (Couto, 2016; Holanda, 1995; Schwarcz, 2019; Silveira, 2006).

O construto do “homem cordial” imprime como características marcantes do brasileiro a afetividade, a familiarização e o desejo de intimidade, em contraposição à polidez e à reverência (Azevedo & Fernandes, 2017; Holanda, 1995). Desse modo, na visão do autor, a identidade brasileira ficou marcada pela pessoalidade e pela falta de racionalidade, que decorre do predomínio frequente das vontades particulares em pequenos grupos de indivíduos nos quais são pouco acessíveis uma ordenação impessoal. Dentre os pequenos grupos, o da família exprimiu com mais notoriedade a desenvoltura da sociedade, em que as decisões são pautadas nos laços de sangue e de coração, de supremacia incontestável, absorvente do núcleo familiar (Holanda, 1995; Schwarcz, 2019).

Com relações baseadas na pessoalidade, não foi possível estabelecer fronteiras entre os diferentes papéis que são desempenhados pela pessoa, assim, na história brasileira, não houve a construção de espaço público autônomo, pois os laços tradicionais, com predomínio das relações familiares, foram para a esfera pública (Azevedo & Fernandes, 2017; Silveira, 2006). Desse modo, a sociedade brasileira passou a ser comandada pelo capital social de relações pessoais compostas por personalismo, por relações de favor/proteção. Isso culminou em uma organicidade institucional que se assenta em um grupo de agentes estatais pré-modernos e parasitários de toda a sociedade (Azevedo & Fernandes, 2017).

Segundo Holanda (1995), três características do colonizador português são essenciais para a compreensão da formação social do brasileiro. A primeira refere-se à não distinção entre os interesses pessoais da autoridade e a dimensão administrativa, isso porque o patrimônio adquirido pelo tesouro senhorial, em função de emolumentos e tributos, não se diferenciava dos bens privados. A segunda característica é a aversão ao trabalho e o culto à ociosidade. Trata-se da busca por prestígio, por ganhos econômicos e benesses no emprego público. A terceira característica é a repulsa do povo ibérico à racionalização e à despersonalização, o que criou um obstáculo à aplicação da impessoalidade em solo brasileiro (Holanda, 1995; Rocha Neto, 2008; Oliveira, 2017).

Nesse sentido, a corrupção no Brasil foi derivada da colonização portuguesa, cujo modelo institucional era regido pela ausência de separação entre o público e o privado nas relações sociais, políticas e econômicas (Holanda, 1995). O cenário brasileiro, assim, desdobrou-se de forma natural, sustentado pelo personalismo e pelo patrimonialismo — ou seja, pela sobreposição de interesses pessoais quanto a empregos, benefícios, e interesses, o que permitiu a continuidade de algumas famílias no poder (Medeiros & Freitas Júnior, 2019; Oliveira Júnior, Costa, & Mendes, 2016).

Raymundo Faoro e os Donos do Poder

Raymundo Faoro, gaúcho, jurista, historiador e cientista político, buscava as raízes dos males do Brasil na atuação do Estado, em uma visão calcada na lógica da dominação patrimonialista (Brito, 2018). Na obra “Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro”, publicada originalmente em 1958, Faoro esforça-se para explicar as mazelas brasileiras a partir da formação histórica nacional, em face do passado colonial. O autor sustenta que a estrutura administrativa de poder patrimonial do Estado português foi inteiramente importada para a colônia e mantida pelos senhores de engenho e pela classe dominante, o que fora transformado em padrão durante a Independência, o Império e a República do Brasil (Rocha Neto, 2008; Santos, 2017; Brito, 2018).

Faoro (2001) retomou a história portuguesa para explicar que os vícios iniciados pelo Estado português no século XIV são a chave para entender a cultura política brasileira. Apropriando-se dos conceitos weberianos, o autor elucida como o modelo jurídico-político patrimonialista de Portugal, herdado pelo Brasil, foi alicerçado na supremacia do rei em relação aos súditos, cujo instrumento de poder seria a terra, propriedade e domínio da casa real. Ademais, entre o rei e os súditos não havia intermediários, o rei comandava e os outros obedeciam. Qualquer um que fosse contra a supremacia do rei caía em traição, e o Senhor não admitia ninguém acima dele, ou sequer sócios, apenas atendia às reivindicações do Papa e da Santa Sé (Faoro, 2001).

O fato do Estado português ter nascido da guerra garantiu o domínio do rei sobre as riquezas, as funções públicas, as comunas e o clero, fazendo com que a comercialização feita pelo país fosse efetuada em benefício do patrimonialismo real (Faoro, 2001; Ribeiro & Mesquita, 2019; Santos, 2017). Sucedeu-se, assim, uma inseparabilidade entre os âmbitos público e privado, pois rendas e despesas se aplicavam, sem discriminação normativa prévia, nos gastos da família ou em bens e serviços de utilidade geral. A organização política que não dissocia a esfera íntima do governante, por consequência, passa a ser gerida pela vontade administrativa do Príncipe. Este, era munido aparato de funcionários e súditos leais que se apropriavam do Estado e que se utilizavam deste em benefício próprio, em caráter particularista (Faoro, 2001; Silveira, 2006).

Essa elite que administrava os assuntos reais constituía o “estamento burocrático”, do qual Faoro se vale para explicar como um certo círculo de notáveis que conduzia os assuntos de natureza pública em uma ordem patrimonial. De forte inspiração weberiana, o “estamento burocrático” pode ser definido como uma ordem social em que as relações de poder se disseminam de cima para baixo. É um conjunto de indivíduos que se alinham aos desejos do príncipe não só para direcionar e administrar os negócios da coroa, recolhendo tributos, mas também para se apropriar do Estado, auferindo vantagens pessoais ocupando a máquina pública em proveito pessoal, emergindo como verdadeiros “donos do poder”. Assim, solidificam-se na desigualdade social, atraindo para si privilégios materiais que irão sustentar sua posição de poder na sociedade (Faoro, 2001; Santos, 2017; Silveira, 2006).

A tradição estamental patrimonialista, herdada pelo sistema político de Portugal, foi estruturado pela Coroa no Brasil em termos territorial (com as sesmarias) e comercial. Logo, o domínio da estrutura colonial dava-se pelos interesses eminentemente comerciais sob o protagonismo da Coroa portuguesa. Fundamental nesse processo foi a instituição do Poder Moderador, que autorizou o imperador a reinar, governar e administrar, por via própria, sem a cobertura ministerial (Ribeiro & Mesquita, 2019). Inicialmente, a renda do rei provinha do que era produzido em suas terras. Primeiro, pela exploração direta, através do trabalho gratuito dos súditos; em seguida, pela indireta, caracterizada pelo moderno arrendamento, e pelo domínio útil do solo. Resta evidente que o rei era dono de tudo, e que tudo passava por ele. No século XIII, houve um estímulo ao comércio e às navegações marítimas, constituindo uma segunda renda ao Estado lusitano. Assim, a coroa criava renda por meio de seus bens, envolvia o patrimônio particular e controlava o comércio, a fim de garantir seus privilégios e a segurança de seu predomínio (Faoro, 2001).

O estamento político brasileiro passou a ser constituído por uma comunidade que comandava, junto ao rei, não apenas o ramo civil e militar, mas dirigia o curso da economia e da política. Essa classe dirigente utilizava o setor público em benefício próprio e possuía um modo de vida estilizado, exclusivista e dotado de prestígio compartilhado, o qual se projetava sobre o indivíduo comumente de forma hereditária. Calcado na desigualdade social, o estamento se projeta de cima para baixo, dividindo a sociedade entre o estamento burocrático e o resto da sociedade. Esse desnível entre a sociedade civil e o estamento resulta de, pelo menos, quatro questões. Primeiro, uma ordem burocrática patrimonialista marcada pela sobreposição do soberano ao cidadão; segundo, pelo capitalismo de Estado; terceiro, pelo enfraquecimento das liberdades públicas e econômicas; e, por fim, pela relação intrínseca entre a casa do soberano e o quadro de servidores públicos (Azevedo & Fernandes, 2017; Faoro, 2001; Oliveira, 2017).

O instrumento de poder do estamento é o controle patrimonialista do Estado que se traduz na apropriação do espaço público como se fosse privado e na administração em prol de privilégios e de interesses de ordem pessoal. Isso promove um Estado centralizador, imbuído de personalismo e de favoritismo como meio de ascensão social. A igualdade formal ou legal é posta de lado, sufocando os requisitos que propiciam o dinamismo econômico e o desenvolvimento social (Couto, 2016; Freitas, 2018; Santos, 2017; Silveira, 2006). Faoro (2013) explica que o estamento surge em sociedades em que não há vigência dos princípios liberais por completo; por essa razão, os indivíduos distanciam-se socialmente (e da legalidade) para se apropriar de atividades lucrativas e de cargos públicos. Para o autor, apenas no sistema em que prevalecem o livre mercado e a consolidação de um verdadeiro liberalismo é que é possível que se estabeleça um Estado que não misture a vida pública com a esfera particular. Caso contrário, o que prevalece é uma sociedade não de classe, mas de estamentos que cooptam interesses que não propiciam uma sociedade livre, justa e fraterna (Couto, 2016; Faoro, 2001; Neto, 2008; Silveira, 2006).

Sob essa perspectiva, a implantação do liberalismo no Brasil foi falaciosa, avessa aos preceitos iluministas, o que configuraria uma posterior república inacabada — ou até mesmo nunca existente. Faoro (2001) assevera que o Brasil não foi capaz de experimentar um liberalismo verdadeiro, pois, no império, a maioria das pessoas que militaram no partido liberal nada tinham de liberais, pois harmonizavam suas ideologias com a escravidão, com o poderio da igreja, e apenas queriam gozar de uma liberdade concedida pela Coroa Portuguesa para exercerem seus mandos no Brasil de forma livre e em interesse próprio.

O liberalismo de fachada foi criado como uma ideologia, fruto de uma irracionalidade formal responsável por tolher a superação do patrimonialismo. Construído por elites políticas, de maneira institucional, o liberalismo não constituiu uma economia de mercado, nem ficou caraterizado pela igualdade jurídica. Faoro (2001) explica que liberalismo tradicional, de inspiração iluminista, é aquele nascido do mundo feudal, responsável pela instituição de uma economia de mercado plena, pela junção entre Estado e sociedade e, consequentemente, pelo desenvolvimento. E não fora isso que ocorreu em Portugal, nem no Brasil (Faoro, 2001; Ribeiro & Mesquita, 2019)

A inexistência de um sistema feudal, tanto em Portugal quanto no Brasil, culminou na apropriação do Estado como empresa pelo príncipe e em um tipo de capitalismo nomeado por Faoro (2001) como “politicamente orientado”. Esse tipo específico de capitalismo é paternalista, clientelista e escravista, uma vez que buscou vantagens para o rei por meio do dízimo da colheita, do monopólio do pau-brasil, das especiarias e metais preciosos. Portanto, faltam ao capitalismo politicamente orientado previsibilidade, racionalidade e calculabilidade, que seriam características próprias do sistema capitalista moderno e autêntico nascido do feudalismo. O resultado, para essa corrente liberal, foi o dirigismo estatal e a ausência de empresa privada, de livre iniciativa, de livre concorrência e de livre profissão (Couto, 2016; Faoro, 2001; Ribeiro & Mesquita, 2019).

Nesse sentido, a forte presença do Estado e do patrimonialismo repeliu o capitalismo industrial privado, relegando o controle à classe estamental. A relação colonos e colônia sucumbiu a uma estrutura administrativa e burocrática próprias do Estado patrimonial, na qual o rei deliberava sobre a administração gerindo juntamente com seus funcionários que mantinham dominação (Couto, 2016; Santos, 2017; Silveira, 2006). A política e a vida administrativa do país mantiveram-se sob os domínios de um grupo social dominante que priorizava os seus interesses no trato da coisa pública (Dias, Lúcio, & Coelho, 2015; Pinho & Sacramento, 2018; Santos, 2017).

Para Faoro (2001), o povo brasileiro é supersticioso, resignado e parasitário. Ademais, considera que a identidade do sujeito político nacional é dependente da atuação estatal, sendo leniente com probidade e eficiência coletivas (Ribeiro & Mesquita, 2019; Silveira, 2006). Entretanto, é necessário pontuar que o Estado português não incorporou as populações locais na esfera política. A cidadania não foi reconhecida às populações africanas, e a restrição advinda do estamento impedia a ascensão social das populações nativas (Dias, Lúcio, & Coelho, 2015). Durante o processo de formação do Estado brasileiro, a população permaneceu alheia, assistindo à formação de um governo que não empreendeu nenhum empenho nem aos Direitos e Garantias Individuais, nem à supremacia democrática de um povo autônomo. O liberalismo do Brasil nasceu amarrado às dinâmicas da elite, que se prestavam a preservar benefícios, prestígio e riqueza de forma a impedir o pensamento de um projeto de nação, o que propiciou a corrupção histórica no país (Faoro, 2001).

Por esse viés, o comando por elites aparta a boa gestão pública em prol de negócios particulares, utilizando a esfera estatal como extensão. Além disso, o capitalismo dirigido pelo Estado, pouco afeto à administração racional e impessoal, anula as liberdades públicas, sufoca o dinamismo econômico e o desenvolvimento social, criando óbices difíceis de serem transpostos. Por essas razões, Faoro (2001) aponta que apenas o liberalismo legítimo libertará o Brasil de sua situação de atraso. O autor considera que, na má formação do Brasil, o Estado assume o papel de vilão. Através do intervencionismo estatal e da formação do estamento patrimonialista, prioriza-se o atendimento de interesses particulares de quem detém o poder político e que não visa, por conseguinte, manter uma ordem jurídica impessoal e universal.

Darcy Ribeiro e o Pensamento Dissidente: Uma Possível Visão Decolonial?

Darcy Ribeiro (1995; 2016) é um dos autores nacionais mais importantes quando se trata de compreender a origem da brasilidade sob prismas políticos, étnicos e sociais, e descreve uma narrativa do povo brasileiro como um povo expiado de suas origens identitárias e culturais.

Pode-se dizer que Darcy Ribeiro foi um brasileiro cujo pensamento era genuinamente decolonial. O autor, possuidor de uma escrita arrojada e descomprometida com os padrões academicistas que envolviam a ciência, sonhava prover uma teoria que permitisse uma ampla coalizão política dos países, ou uma federação de estados latino-americanos meridionais, para enfrentar a hegemonia cultural imposta pelos países do Ocidente (Estados Unidos e Europa). O seu projeto era criar uma contrautopia cuja centralidade residiria nos países colonizados, uma realização de uma imagem desenvolvida no presente, e não no futuro. Darcy Ribeiro olhou para as sociedades e cultura latino-americanas a partir das bases populares que compunham a sociedade, considerando particularidades nacionais e a história dos povos (Guzmán, 2011).

Darcy Ribeiro foi um intelectual militante e pensador polímata. Exerceu funções e tarefas das mais diversas como antropólogo, educador, político, escritor, ensaísta e romancista, professor e “utopista”, pois que se dedicou a estudar a América Latina e, de modo especial, o Brasil que acreditava poder e dever dar certo. Foi uma figura pública que alcançou projeção e reconhecimento internacionais. Nascido em 26 de outubro de 1922, na cidade de Montes Claros, na região norte de Minas Gerais, Brasil, morreu em 1997, com 74 anos, respeitado como um brilhante intelectual por inúmeras vozes, jamais consensuais, em vista dos combates ideológicos que subjazem seus escritos. [...] seu pensamento e obra alinhavam-se aos ideais de uma sociedade solidária e emancipatória e, criativamente, retomava alguns clássicos para motivar desdobramentos mediante debates e reconstruções teóricas. Jamais negou, pois, o cosmopolitismo do saber (Miglievich-Ribeiro & Romera, 2018, pp. 114-115).

O trabalho de Darcy Ribeiro, ao longo de sua trajetória, consistiu no mapeamento geopolítico da relação que cada comunidade nacional tinha com os seus povos indígenas. “Darcy Ribeiro não encontrava possibilidades explicativas nas teorias conhecidas. Para ele, tais poderiam servir a uma versão teórica do desempenho europeu, mas não explicavam a história dos povos orientais, nem o mundo árabe e muito menos a nós, latino-americanos” (Miglievich-Ribeiro & Romera, 2018, p. 119)

O autor, em seus trabalhos, divergia do discurso nacionalista modernizante da segunda metade do século XX, pois enaltecia a necessidade de integração e dos povos indígenas e suas cosmovisões (suas tecnologias, ideologias e políticas) ao desenvolvimento nacional. Darcy criticava ferrenhamente as políticas estatais que buscavam promover a ocidentalização dessas populações e a imposição forçada de uma fictícia imagem de nação homogênea. Para o autor, as elites da nação não deveriam continuar se preocupando, como o fazem desde a independência do país, com a busca da identidade nacional em relação à Europa (Ribeiro, 1995; 2016; Guzmán, 2011).

A origem da brasilidade, para Darcy Ribeiro, origina-se no tratamento divinizante atribuído aos recém-chegados portugueses na costa brasileira em 1500. Os portugueses, a seu turno, eram um povo recém-liberados da influência de árabes e judeus, e tinham uma missão de expandirem-se para unir todos os homens em uma só cristandade. O povo europeu, ao chegar ao território brasileiro, encontrou um povo nômade, munidos de uma estrutura organizativa precária, sem táticas arrojadas de guerra com armas de fogo. Índios se viram aliciados pelas iguarias lusitanas, oferecendo pouca resistência. Missões de colonização eram expedições de “humanização do índio” (Ribeiro, 1995).

As ações que justificavam a tomada dos índios eram os seus hábitos sociais e o canibalismo resultante da guerra. Para os portugueses, índios eram seres desprovidos de alma e, por isso, poderiam ser escravizados para a colonização e o trabalho nas terras ocupadas pelos portugueses. Nativos, nesse sentido, eram catequizados e submetidos a regimes de trabalho que serviam como pagamento pelas especiarias trazidas pelos europeus. Com o tempo, os abusos das ações dos colonos se tornaram evidentes para os povos nativos, que tentaram, sem sucesso, oferecer alguma resistência (Ribeiro, 1995).

A dominação dos povos indígenas e “humanização da terra” se deram por três vias: pela doença, pela escravização e pela mestiçagem estratégica. Esta última aconteceu por meio da instituição do “cunhadismo”. O “cunhadismo”, nesse sentido, era a tomada de mulheres índias como esposas pelos portugueses, integrando-os, assim, às famílias indígenas. Essa integração com as famílias nativas permitia aos portugueses fazer uso de seus laços sanguíneos para obter conhecimentos sobre a terra e facilitar o trabalho de civilização da sociedade por meio do trabalho. Essa mestiçagem constituiu uma população mameluca que não era nem índia, nem portuguesa. Brasilíndios, portanto, eram um povo novo que surgia sem identidade atrelada a uma origem certa. Estima-se uma redução populacional de pelo menos 4 milhões de índios em 100 anos (Ribeiro, 1995).

O brasileiro nasce no processo de distinção de suas matrizes originais, hostilizado e, também, hostil. O mameluco rejeita a mãe índia que lhe deu a luz e opõe-se aos irmãos de sangue das Américas, ao mesmo tempo em que é desconhecido por seu pai branco e banido entre os irmãos de ultramar. Oprimido e opressor, a contradição constrói a identidade dos brasilíndios chamados mamelucos pelos jesuítas espanhóis (Ribeiro, 2011, p. 27).

Por outro lado, nas capitanias do Nordeste, prosperava a economia escravocrata da produção da cana-de-açúcar, ancorada no trabalho escravo do negro africano. Negros africanos foram responsáveis pela difusão da língua portuguesa no território nacional, e eram mais resistentes às doenças as quais eram expostos. A forma de tratamento dos escravos negros era mais brutal e cruel, e o status de não humano também era aplicável a essa população recém-chegada nas Américas. O tratamento do negro no Brasil é uma das chagas mais dolorosas da história — e os traços dessa violência residem, até os dias atuais, na resiliência do escravo e no ódio das elites (Giarola, 2012; Ribeiro, 1995).

Portugueses também se misturavam socialmente com negros por meio do estupro de mulheres escravas. A esse tempo, os colonos se subdividiam em três classes: a) produtores eram os capitaneados ou senhores de terra/engenho que tomavam a força de trabalho; b) religiosos eram colonos que buscavam a catequização e a ordem social sob as leis de Roma; e, por fim, c) comerciantes eram os agentes que visavam à exportação e à economia das trocas. Agentes portugueses vinham para o Brasil por meio de empreendimentos de cunho ou religioso, ou econômico, buscando meios de exploração da terra e expansão de uma agenda mercantilista cristã (Ribeiro, 1995).

O brasileiro é a mistura do brasilíndio, do mulato, do português, do negro e do índio. É a partir do caldo dessa mistura social, que surge uma população incapaz de identificar de onde vem. O povo brasileiro, nesse sentido, é resultado de um processo residual de genocídios que expiaram o povo de suas próprias culturas originárias. Nesse aspecto, a elite portuguesa foi a única que se manteve estritamente consistente ao processo civilizatório, concentrada em seus propósitos de explorar as riquezas da terra para seu benefício próprio (Ribeiro, 1995).

A população se embranqueceu, e tanto brasilíndios quanto mulatos já não aceitariam mais ser tratados como negros e indígenas. Daí, surge a noção de “povo novo”, caracterizado como comunidades nacionais que, desde a época colonial, tinham alcançado um alto grau de mestiçagem. Mesmo que estivessem longe de ser sociedades igualitárias em termos de raça ou de classe, eram povos caracterizados pela orfandade em relação às suas origens étnicas e culturais, o que implicava uma ausência de identidade bem estabelecidas e sentimentos nacionalistas de apego ao território (Guzmán, 2011).

Os brasileiros-brasilíndios-mamelucos expandem o domínio português na constituição do Brasil, castigando as gentes de sangue materno. Interrompe-se, assim, a linha evolutiva prévia das populações indígenas subjugadas como mão-de-obra servil de uma nova sociedade integrada numa etapa mais elevada da evolução sociocultural. Tem-se não a assimilação étnica, mas sua integração (Ribeiro, 2011, pp. 37-38).

Ao longo da história do país, todas as tentativas de estabelecimento de uma cultura e de uma identidade genuinamente brasileiras foram sistematicamente rechaçadas pela Coroa portuguesa. Cabanagem, balaiada e movimentos quilombolas, nesse sentido, eram movimentos populares que buscavam a emancipação de comunidades como povos autônomos (Ribeiro, 1995). A estrutura do Estado brasileiro foi fundada na conquista e na dominação de uma classe dominante estrangeira — classe essa que nunca se voltou aos interesses da população local, mas apenas ao seu lucro (Ribeiro, 2016).

O Brasil foi hegemonicamente visto como uma empresa escravista, latifundiária e monoculturalista. A colonização se deu por meio da destribalização e por meio de genocídios, que abriram espaço para que o território fosse ocupado por traficantes de escravos, latifundiários, comerciantes, banqueiros e burocratas. Ao povo, tratado sempre de forma não compadecida, restou o papel de mão de obra para a produção. Assim, o país nasceu como civilização urbana, com propósitos econômicos e processos de exploração institucionalizados (Ribeiro, 2011; Ribeiro, 1995; 2016).

Nenhum povo que passasse por isso como sua rotina de vida, através de séculos, sairia dela sem ficar marcado indelevelmente. Todos nós, brasileiros, somos carne da carne daqueles pretos e índios supliciados. Todos nós brasileiros somos, por igual, a mão possessa que os supliciou. A doçura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nós a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensível e brutal, que também somos (Ribeiro, 1995, p. 120).

As classes sociais que dessas estruturam derivaram podem ser subdivididas em três categorias. A primeira era dos grandes senhores de terra, imigrantes portugueses. A segunda era composta por brancos e mestiços livres, que viviam à mercê dos senhores. Esta última, dependente da primeira, era constituída por militares, professores, comerciantes, etc. A terceira, constituída de índios e negros remanescentes, é a massa urbana pobre, exposta à criminalidade, ao alcoolismo e aos vícios (Ribeiro, 1995).

A classe dominante-dirigente do país subdividiu-se em “patronato” e “patriciado”. O “patronato” é composto por empresários, latifundiários, cujo poder advém da exploração econômica da terra. O “patriciado” decorre do desempenho de cargos, como generais, deputados, líderes sindicais etc. Aqui, surgem semelhanças com o patrimonialismo de Faoro (2001). Isso porque o patronato e patriciado se relacionam sensivelmente, pois ambos integravam as mesmas famílias ou grupos sociais, e constituíam coligações que se auxiliavam mutuamente na continuidade do poder, em função do poder econômico dos primeiros. Abaixo dessa cúpula, restam as classes intermediárias (pequena burguesia, professores, advogados, engenheiros etc.). Abaixo das classes intermediárias, restavam os trabalhadores sem formação, assalariados. Esse sistema é autoperpetuante de suas injustiças e das assimetrias de poder que privilegiam as elites do país (Ribeiro, 1995).

Esta classe dominante empresarial-burocrático-eclesiástica, embora exercendo-se como agente de sua própria prosperidade, atuou também, subsidiariamente, como reitora do processo de formação do povo brasileiro. Somos, tal qual somos, pela forma que ela imprimiu em nós, ao nos configurar segundo correspondia a sua cultura e a seus interesses. Inclusive reduzindo o que seria o povo brasileiro como entidade cívica e política a uma oferta de mão de obra-servil (Ribeiro, 1995, p. 178)

Dessas construções teóricas, Darcy Ribeiro extrai, então, uma teoria do Brasil. Apesar do projeto da Coroa Portuguesa, e diferentemente do que prelecionava Sérgio Buarque de Holanda, que trazia a figura do homem brasileiro como “homem cordial”, pacato, débil de vida pública, Darcy Ribeiro (1995; 2016) traz a figura de um povo expiado em suas origens, alienado da vida pública e relegado à servidão de uma classe dirigente que nunca se preocupou em desenvolver um projeto de industrialização, de educação da sociedade, de autonomia popular. Para Darcy, o Governo de Juscelino Kubitschek, bem como os estudos da CEPAL, foram importantes marcos para tentar dinamizar a economia da nação. Contudo, esses movimentos fracassaram dados os sentidos entreguistas de uma elite nacional que se beneficia recorrentemente das estruturas de corrupção (Ribeiro, 1995).

Darcy Ribeiro foi um homem de seu tempo e um intelectual de permanência. Havia nele, acima de tudo, o compromisso ético de mudar a sociedade, tornar realidade o outro mundo que sabia possível, contribuir para nos transformar no que poderíamos e deveríamos ser e para que não continuássemos a ser o que fizeram (ou o que deixamos que fizessem) de nós (Nepomuceno, 2009, p. 10).

Para o autor, o Brasil não tem um plano de reestruturação econômica e nem projeto de desenvolvimento, e o liberalismo discursivo difundido no país tem historicamente mantido o povo vulnerável em condições inferiores. Isso beneficia a continuidade da exploração das riquezas brasileiras e a venda dos bens e do patrimônio nacional como a maior força da economia. Para Darcy Ribeiro, fomos embarcados em um projeto alheio de país, um projeto que não deriva do próprio povo (Ribeiro, 2016). A superação da corrupção estrutural perpassa, nesse sentido, pela conscientização da sociedade das estruturas sociais por meio de uma educação política, ou politização da sociedade.

As contribuições dos clássicos à Administração Política

A partir da leitura transversal das obras analisadas, propomos um quadro teórico como o da Figura 07, capaz de resumir em três dimensões culturais o fenômeno da corrupção política no Brasil: a) Herança dos Modos Portugueses de Governo; b) Domínio das Elites Locais sobre a População; e c) Alienação do Povo em Relação a Assuntos Públicos. As três dimensões se inter-relacionam à medida que se constituem enquanto um processo histórico:

Em relação à primeira dimensão, o exame pode ser conduzido a partir da leitura dos autores patrimonialistas, que enxergam o ambiente cultural da corrupção brasileira calcado na mistura entre a vida privada e a vida pública, como se fossem uma única coisa, de tal forma que os governantes acreditam que o Estado seja uma extensão de seus domínios. Nesse sentido, a herança dos modos portugueses de governo diz respeito a um personalismo exacerbado entre agentes públicos e privados; interesse restrito ao ganho pessoal, e não ao ganho coletivo de um projeto de nação ou de sociedade; mistura constante entre as dimensões do público e do privado nos assuntos governamentais e a ausência de um sentimento nacionalista ou patriótico.

Em relação à segunda dimensão, são analisados os elementos que compõem o comportamento das elites dirigentes no país, especialmente em relação aos seus mecanismos para perpetuação de privilégios concedidos pelo poder do Estado. Nesse sentido, Faoro (2001) entende que o Brasil só conheceu a experiência de exploração oligárquica de sua economia, sem uma industrialização de larga escala e sem contato real com os princípios iluministas que compõem o liberalismo econômico. Para o autor, o Estado sempre se posicionou como uma ordem burocrática e rígida que impedia o prosseguimento de uma liberdade econômica e de um pensamento propriamente brasileiro. Já para Holanda (1995), esses processos não se agravam apenas pelo poder do Estado, mas pela debilidade da vida pública brasileira.

Nesse sentido, na segunda dimensão, apura-se a relação das elites com a manutenção de seus próprios privilégios, especialmente no que tange: a) à relação entre o patronato (empresariado) e o patriciado (elite burocrática estatal), que derivam dos mesmos grupos sociais e famílias; b) à perpetuação das oligarquias por meio da manutenção dos privilégios econômicos para as famílias privilegiadas sedimentadas no país; e c) aos mecanismos de lobby e influência entre os grupos sociais dominantes.

O patronato apresenta uma série de formas que permitem esse relacionamento e a influência do setor privado em relação ao Estado. Dentre elas, as mais comuns são o lobby partidário, as licitações, as doações de campanha, os consórcios e as concessões, as alianças e associações de classe. Apesar de serem atos comuns ao funcionamento do Estado, se constituem como oportunidades de alianças utilitárias que levam à corrupção (Rodrigues & Barros, 2021).

O pensamento de que as condutas patrimonialistas e clientelistas não são compatíveis com o que o modelo republicano e democrático sustenta que, enquanto essas práticas subsistirem na nossa prática política e nas instituições públicas brasileiras, o nosso pensamento coletivo permanecerá defasado. Portanto, enquanto perdurar a relação que se estabelece entre o privado e o público, os direitos coletivos e difusos estarão em segundo plano em relação a interesses de pequenos grupos que dominam o campo econômico (Schwarcz, 2019).

Sobrevive, no Brasil, uma ideia autoritária de poder e de fazer política, de modo que o país não consegue se desvincular das tradicionais elites, que se alinham pelos próprios interesses, sem respeitar a vontade do povo. A democracia brasileira, nesse sentido, tem envelhecido de forma frágil e sem compromisso com a população (Ribeiro, 1995).

Por fim, a terceira dimensão trata da alienação do povo em relação aos assuntos públicos. Para Darcy Ribeiro (1995), a população brasileira não assistiu passiva à constituição de um sistema oligárquico de governo no país. Desde o genocídio das populações indígenas à repreensão violenta dos movimentos sociais no Brasil, o povo que surgia foi expropriado de suas origens identitárias e de suas culturas tradicionais. Da mesma forma, com o instituto do “cunhadismo”, houve uma “inserção” dos povos portugueses nas famílias locais, o que facilitou o processo de exploração da mão de obra local, incorporando os nativos nos próprios usos e costumes do povo colonizador. Como resultado, surge um “novo povo”, ou seja, um povo que, rejeitado pela matriz europeia e expropriado de sua cultura indígena, não constitui um sentimento nacionalista ou uma identidade comum que eleva o espírito às lutas populares.

Nesse sentido, desponta um povo alienado dos assuntos estatais, relegado ao trabalho obediente, à aceitação da violência e ao costume com a escravidão e com as estratificações raciais que se estabelecem no Brasil (Ribeiro, 1995). A falta de consciência de classe e de consciência política dificulta o surgimento de novos movimentos sociais e de uma cultura de ativismo político que permita ampla participação popular nos debates públicos.

As três dimensões, analisadas em conjunto, retratam um cenário cultural propício ao surgimento de um ambiente marcado pela corrupção política. A falta de um olhar vigilante da população associada ao patrimonialismo estatal e à coalizão das oligarquias dominantes no Brasil tornam o país uma fácil vítima para a imposição dos interesses pessoais de agentes que objetivam seus próprios ganhos acima de quaisquer interesses de desenvolvimento econômico ou social. Os elementos apresentados, quando combinados, resultam nas falhas do sistema político brasileiro e na falta de identificação do povo com seus governantes. As obras analisadas, portanto, retratam um país que entrou em um ciclo de exploração contínuo desde a exploração das Américas e, desde então, tem encontrado grande dificuldade para se emancipar do poder exercido pelas elites portuguesas e nacionais que aqui se instalaram no Brasil-Colônia.

Considerações Finais

O pensamento Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro, apesar das minuciosas divergências, caminham de forma uníssona acerca dos motivos que ensejam a corrupção no Brasil, vez que bebem da mesma fonte para explicar as questões que envolvem esse fenômeno: o patrimonialismo. Desse modo, é prevalente, nas obras dos autores, a confusão entre as questões privadas e as questões do Estado advindas de uma herança lusitana para o Brasil que aqui se instauram. Diferenciam-se, principalmente, por Holanda atribuir que o comportamento do funcionário patrimonial se desdobra a outras esferas da vida, ocorrendo uma invasão do público pelo privado, ao passo que Faoro explana o patrimonialismo de maneira oposta.

Darcy Ribeiro (1995) se diferencia dos demais, com seu olhar na perspectiva dos povos que aqui já viviam, por identificar a união entre duas classes que, contra a vontade do povo brasileiro, corrompem a estrutura do Estado. Assim, não se trata, como Holanda propõe, uma população leniente, mas sim da história de um povo expiado da sua história e que nunca fora considerado na construção de um projeto de nação.

Com as contribuições desses autores, é possível dimensionar em três faces culturais o fenômeno da corrupção política, quais sejam: a Herança dos Modos Portugueses de Governo; o Domínio das Elites Locais sobre a População; e a alienação do Povo em Relação a Assuntos Públicos, que se inter-relacionam. A primeira dimensão surge com base na visão dos patrimonialistas, na qual os governantes veem o Estado como uma extensão de seus domínios. A segunda dimensão apresenta a relação das elites com a manutenção de seus próprios privilégios. E, por fim, a terceira dimensão trata da alienação do povo em relação à vida política.

Com base nas ideias trazidas pelos autores, é possível identificar que sempre houve um descompromisso da Elite Brasileira (seja empresarial, seja governamental) com a realidade local e com a construção de um projeto de nação. Subsiste, nesse sentido, um nítido vínculo entre a esfera de pequenos grupos privilegiados com a esfera pública. O Brasil como empresa, mesmo depois da emancipação da coroa portuguesa, é uma metáfora ainda presente no discurso de todos os autores que se propuseram a retratar a construção do povo deste país.

Noutro giro, verifica-se que a solução para a proposta nas literaturas analisadas caminha de forma um tanto divergente, visto que Sérgio Buarque (1995) e Raymundo Faoro (2001), por possuírem um viés liberal, acreditam que a solução para o problema da corrupção e da gestão do país residiria em reduzir o poder das oligarquias e reduzir o Estado, na sua pura forma de Estamento Burocrático, abrindo espaço para uma economia e elite mais liberal, com ideais liberais. Darcy Ribeiro (1995), por outro lado, propõe que é possível identificar a solução para essa problemática por meio das reformas populares, de forma a tornar o Estado mais democrático, permitindo a equalização do poder pela participação do povo nas decisões políticas. Não entendemos tais soluções como divergentes, mas complementares para propostas que podem ser adotadas para a emancipação do país de sua matriz colonial.

Tais elementos, quando analisados em conjunto, trazem contribuições interessantes para as explicações contemporâneas para o fenômeno da corrupção no país. As implicações dos achados nas organizações públicas podem enriquecer investigações sobre a impunidade patológica de autoridades econômicas e políticas, a alienação das massas trabalhadoras, a apropriação de recursos públicos por agentes privados e, principalmente, a associação perversa entre agentes das classes dirigentes que perpetua violações ao Estado de Direito e ao pleno exercício da cidadania. A manutenção da massa trabalhadora alienada e o sentimento de aversão à política contribuem sobremaneira para a manutenção do status atual. Este trabalho buscou demonstrar que tal alienação em relação aos assuntos políticos e um crescente sentimento de aversão ao Estado nacional não são fatos meramente atribuídos ao acaso, mas frutos de um processo histórico e intencional que objetivou perpetuar o status colonial do Brasil.

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