INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas, a teoria da conservação tem passado por um processo de ampliação do seu escopo e de amadurecimento que pressupõe a superação de valores absolutos, estando profundamente vinculada à relação estabelecida entre o sujeito (homem, comunidade) e o objeto (bem cultural).

Brandi (2004, p. 30), com sua Teoria da Restauração, teve papel central nesse sentido quando estabeleceu que “a restauração constitui o momento metodológico do reconhecimento da obra de arte, na sua consistência física e na sua dúplice polaridade, estética e histórica, com vistas a sua transmissão para o futuro”. Cada vez que a obra de arte é vista e é apreendida pela mente humana, um novo ciclo de apreensão da obra é criado. Disso decorre que a compreensão, os valores atribuídos e as posturas de intervenção sobre eles nunca serão fixos ou preestabelecidos.

Mais recentemente, Muñoz Viñas (2004, p. 40) defendeu que "[...] a Restauração se define em função de seus objetos”, mas o que caracteriza esses objetos são questões (inter)subjetivas, estabelecidas pelas pessoas e não inerentes ao próprio objeto.

A Carta de Burra (INTERNATIONAL COUNCIL ON MONUMENTS AND SITES AUSTRALIA, 2013), por sua vez, vem estabelecendo, nas suas diferentes edições, que o objetivo da conservação é a preservação da significação cultural do bem e que os sítios podem ser valorados de formas distintas por cada indivíduo ou grupo social.

As discussões suscitadas em torno da exigência por parte da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco), a partir de 1977, para que os bens culturais, em processo de reconhecimento como Patrimônio da Humanidade, fossem submetidos a um “teste de autenticidade” tiveram grande contribuição também para a ampliação desse entendimento. Uma razão central estava por trás: o entendimento da Unesco, que considerava exclusivamente aspectos de natureza material para a verificação da autenticidade dos bens culturais, era tido como reducionista pela sua incapacidade de refletir a pluralidade das culturas (LIRA, 2010).

A resposta dos organismos internacionais de proteção veio no ano de 1994, quando foi organizada uma conferência em Nara, Japão, que reuniu especialistas de todo o mundo para se rediscutir o entendimento da autenticidade. Os resultados dessa conferência foram consubstanciados em um documento final, The Nara Document on Authenticity (INTERNATIONAL COUNCIL ON MONUMENTS AND SITES, 1994), que, em linhas gerais, trouxe duas inovações. A primeira foi reconhecer que a verificação da autenticidade deve estar atrelada ao contexto espaciotemporal do bem, considerando os aspectos inerentes aos seus sistemas de pensamento e memórias. A segunda tratou da redefinição dos atributos de autenticidade inicialmente estabelecidos pela Unesco, com a inclusão de novos atributos de natureza não material e dinâmica (LIRA, 2010).

Como se observa, as cartas patrimoniais e outros textos específicos vêm reproduzindo essa ampliação de entendimento. Os organismos de preservação nacionais e internacionais vão, progressivamente, ajustando suas ferramentas de identificação e tutela patrimoniais. Dentro desse paradigma, fundado numa abordagem fenomenológica entre sujeito e bem cultural, pode-se dizer que três são as noções balizadoras da gestão da conservação do patrimônio cultural na contemporaneidade: autenticidade, integridade e significância cultural.

Autenticidade e integridade, condições avaliadas pela Unesco para inclusão de bens na Lista do Patrimônio da Humanidade (World Heritage List, WHL), são balizadoras da conservação de bens culturais em todo o mundo. A noção de significância cultural, operacionalizada por meio do instrumento da declaração de significância, está relacionada ao conjunto de valores atribuídos coletivamente a um bem e se encontra definida nas sucessivas versões da Carta de Burra. Juntas, essas três noções têm ganhado visibilidade nos estudos e práticas de conservação dos bens culturais, bem como têm guiado projetos e a gestão da conservação.

Todavia, ainda há lacunas quanto à compreensão e operacionalização dessas noções na ação prática sobre bens culturais. A primeira delas está relacionada ao desafio de incorporar e equilibrar os múltiplos olhares na construção da significância cultural e na avaliação das condições de integridade e autenticidade. Ao mesmo tempo em que o paradigma atual exige a participação dos diferentes atores sociais envolvidos nos processos de identificação e de tomada de decisão referentes ao patrimônio cultural, muitas vezes as instituições de salvaguarda não dispõem de ferramentas adequadas para fazer disso uma estratégia operacional e, como consequência, os julgamentos seguem restritos ao corpo técnico. A questão que se coloca é: como incorporar os múltiplos atores sociais sem reduzir a importância da expertise dos especialistas?

Questão de fundo mais teórico, mas com grande impacto na prática da conservação, relaciona-se à observação de que há certas sobreposições ou influências mútuas entre as três noções que levam a uma questão central: ainda que na teoria as noções de significância cultural, de integridade e de autenticidade possam ser compreendidas isoladamente, na prática essa separação não se revela factível.

Ao refletir sobre a natureza, especificidades e implicações de uma intervenção em bens de interesse cultural, Silva (2012) aponta para um encadeamento lógico para uma compreensão integrada dessas três noções: a intervenção ocorre para resgatar, consolidar ou adicionar valores diversos - valores que, nem sempre, podem continuar existindo simultaneamente. As exigências de uso, forma e estética orientam a ação da conservação em direção à integridade, mas, em geral, ocorre redução da autenticidade do material.

Como forma de refletir sobre alguns pontos à luz da prática, recorreremos ao Muro de Berlim, um dos estudos de caso de reconstrução e destruição incluídos no bojo da pesquisa da qual este artigo se deriva. Reconstruir significa recuperar a integridade perdida, dando ao objeto uma nova unidade potencial. A forma como essa reconstrução será conduzida e o consequente resultado final derivam de decisões de projeto que normalmente estão, em diferentes medidas, pautadas num processo de consulta e validação social. Dependendo da forma como a reconstrução é conduzida e dos impactos que irá trazer para a matéria e imagem do artefato, haverá alterações na percepção da autenticidade.

Considerando essa problemática, que se coloca como desafio à ação projetual e à gestão da conservação do patrimônio nos âmbitos global e local, este artigo tem por objetivo refletir sobre os conceitos de autenticidade, integridade e significância cultural na contemporaneidade a partir da ótica da relação de interdependência e indissociabilidade existente entre eles e da necessidade de incorporar os múltiplos olhares sociais sobre o bem nesse processo. Para além da discussão teórica, serão delineadas orientações e diretrizes que buscam lançar sobre o bem cultural um olhar integrador, o que em termos operacionais será consubstanciado por meio de uma Declaração de Significância Cultural, de Integridade e de Autenticidade (DSIA), na qual já devem estar apontadas diretrizes gerais de conservação.

SIGNIFICÂNCIA CULTURAL, INTEGRIDADE E AUTENTICIDADE: REFLEXÕES TEÓRICAS E SEU REBATIMENTO NO CASO DO MURO DE BERLIM

Segundo a Carta de Burra (INTERNATIONAL COUNCIL ON MONUMENTS AND SITES AUSTRALIA, 2013), as chamadas “associações significativas” entre pessoas e sítio estão, na maior parte das vezes, ligadas ao uso. Rowney (2004), ao discorrer sobre o assunto, entende que a continuidade do uso e função de um dado sítio ao longo do tempo colabora para a manutenção da identidade do lugar e garante um considerável suporte ao seu significado cultural. Entretanto, a introdução de novos usos e o desenvolvimento de novas práticas sociais em um sítio antigo, desde que compatíveis com suas características físicas e espaciais, podem gerar uma nova expressividade para o local que, mesmo distinta da original, venha a ser igualmente reconhecida como genuína.

Nesse processo de renovação dos usos no tempo, valores e significados são atribuídos aos artefatos urbanos e arquitetônicos e, como consequência, vão sendo criadas novas significações culturais. A esse respeito, Maniaci (2004) afirma que a obra segue, ao longo do tempo, carregando uma parte dos significados e livrando-se de outra. Quando refletidas na matéria, essas transformações podem ser responsáveis pela perda parcial ou total das características originais do bem por inseri-lo em uma “nova unidade potencial”. Sobre o assunto, Feilden e Jokilehto (1998) discorrem:

Ao longo do tempo, o bem patrimonial original pode ser parcialmente danificado, intencionalmente modificado ou até destruído, acarretando a diminuição ou a perda de sua unidade potencial. Por outro lado, um bem histórico pode, em diferentes períodos de sua história, tornar-se parte de um novo todo, por meio disso ele é redefinido como parte de uma nova unidade potencial. Essas transformações são parte da estratigrafia histórica. As intervenções voltadas para a restauração de um bem patrimonial deveriam fazer referência a essa nova unidade potencial e, portanto, deveriam ser conduzidas dentro do quadro delimitado por ela (FEILDEN & JOKILEHTO, 1998, p.15, tradução nossa)¹.

A construção da significância cultural, entendida por Zancheti et al. (2009) como resultado do julgamento e da validação social de significados passados e presentes de um objeto, revela esses processos de transformação dos lugares e dos edifícios no tempo, refletidos em sua matéria e em seus significados.

A Carta de Burra (INTERNATIONAL COUNCIL ON MONUMENTS AND SITES AUSTRALIA, 2013), que se constitui em um guia para a conservação e gestão dos sítios de significância cultural, defende que a conservação significa todos os processos de cuidado de um sítio de modo a manter essa significância e se baseia no respeito pela estrutura, uso, associações e significados existentes. Nela a significância é definida como:

Valor estético, histórico, científico, social ou espiritual para as gerações passadas, presentes e futuras [...] está incorporada ao próprio sítio, sua estrutura, ambiente, usos, associações, significados, registros e diz respeito a lugares e objetos. Os sítios podem ter uma variação de valores para diferentes indivíduos ou grupos (INTERNATIONAL COUNCIL ON MONUMENTS AND SITES AUSTRALIA, 2013, art. 1, tradução nossa)².

É interessante observar que o entendimento de significância passou igualmente por transformações que se inserem no bojo de mudanças maiores na construção do conhecimento do Ocidente. Nesse sentido, autores como Anderson (1998), Mason (2004), Tainter e Lucas (1983) e Green (1998) criticaram a abordagem positivista ou empirista por meio da qual a significância é definida como uma propriedade cultural ou qualidade inerente ao bem. Parece ser essa a abordagem presente na Carta de Burra (INTERNATIONAL COUNCIL ON MONUMENTS AND SITES AUSTRALIA, 2013) quando dispõe que a significância cultural está “incorporada” ao próprio sítio.

Para Anderson (1998), a preservação não deve se centrar somente na matéria, propondo à conservação a busca por um “sentido do lugar”. A autora entendeu que os lugares e a percepção desses lugares mudam, e esse sentido não diz respeito somente ao contexto visual, mas também às atividades sociais, aos significados partilhados e às “atitudes culturais intangíveis, crenças e memórias” (RIBEIRO & LIRA, 2012, p. 38).

Zancheti et al. (2009), ancorados numa abordagem fenomenológica entre sujeito e bem cultural, definiram a significância cultural como o conjunto de valores que é o resultado do julgamento e da validação social de significados passados e presentes de um objeto. Os autores enfatizam que esse julgamento é feito no presente e utiliza como referência os significados e valores do passado apoiado em instrumentos de memória reconhecidos pela sociedade.

Segundo esses vários olhares, a construção da significância cultural precisa ser pautada em valores e significados múltiplos, atribuídos pelos diversos atores, com diferentes níveis de relação com o bem. Além disso, é uma construção que pressupõe revisão constante, de modo a adequá-la às transformações inerentes ao processo de atribuição de valores e significados, possibilitando sempre acréscimos ou mudanças (RIBEIRO & LIRA, 2012).

O caso do Muro de Berlim tem potencial de ilustrar a importância de significância cultural no processo de gestão da conservação de um bem. Klausmeier (2005) afirma que desde o primeiro dia após a queda do Muro, em 9 de novembro de 1989, já se começou a retirada incessante de fragmentos pelas pessoas com o intuito de guardar ou vender. Outras tantas seções foram distribuídas pelo mundo. Autoridades da Alemanha Ocidental alertaram desde o início sobre a necessidade de se preservar fragmentos do Muro como forma de rememorar uma monstruosidade histórica, mas essas tentativas iniciais não encontraram adesão social.

Essa dificuldade inicial de “adesão” social à ideia de se reconhecer o Muro de Berlim como um bem a ser preservado tem estreita relação com a conflituosa significância cultural construída em torno dele no tempo. Termos como paisagem traumática (traumascapes), monumentos desconfortáveis (uncomfortable monuments) e arquitetura sombria (shadow architecture) foram usados para se referir não só ao Muro, mas também a outros bens originários de passagens conflituosas da humanidade.

Essa significância cultural pouco consensual do Muro de Berlim aliada à sua dimensão física e à perda de sua função original tornam sua preservação um grande desafio. O que se observa hoje são diferentes estratégias de conservação dos seus fragmentos, umas mais bem-sucedidas que outras na sua capacidade de respeitar a matéria original do Muro e os valores a ele atribuídos. Assim, embora devesse ser lido como um monumento único, seus fragmentos sofreram intervenções com objetivos e resultados bastante distintos entre si (KLAUSMEIER & SCHMIDT, 2004).

Passando agora à noção de integridade, esta surge inicialmente apenas dirigida ao patrimônio natural e passa a ser aplicada também aos bens culturais como parte de um esforço para aproximar o tratamento dessas duas categorias de patrimônio. A partir do ano de 2005, tornou-se condição exigida pela Unesco para inclusão de bens na World Heritage List (WHL). Sobre a noção, o Guia Operacional do Patrimônio Mundial de 2013 informa:

Integridade é uma medida da inteireza e de estar intacto do patrimônio natural e/ou cultural e seus atributos. Examinar as condições de integridade requer que se acesse a extensão na qual o bem: a) inclui todos os elementos necessários para expressar o seu valor universal excepcional; b) seja de dimensão adequada para assegurar a completa representação das características e processos que atribuíram a esse bem significado; c) tenha sofrido efeitos adversos do desenvolvimento e/ou por negligência (UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION, 2013, p. 23, tradução nossa)³.

Jokilehto (2006a), ao discorrer sobre o assunto, propõe uma abordagem distinta da que está estabelecida no Operational Guidelines for the implementation of the World Heritage Convention de 2013. Segundo o autor, a avaliação da integridade envolve três dimensões: a sociofuncional, a estrutural e a visual. A integridade sociofuncional está relacionada à identificação de funções e processos nos quais a evolução do bem ao longo do tempo foi baseada, como aqueles associados com a interação da sociedade, funções espirituais, utilização de recursos naturais e movimento de pessoas (JOKILEHTO, 2006a). A integridade estrutural, por sua vez, refere-se àquilo que sobreviveu no tempo dos elementos espaciais que documentam essas funções e processos. Os aspectos visuais representativos de uma área estão relacionados com a integridade do seu entorno. Esses três aspectos podem ser interpretados como camadas que se sobrepõem e que, unidas, revelam a medida da integridade do bem. Segundo o autor, são tomadas como base essas três dimensões da integridade em que devem ser desenvolvidos os sistemas de gestão.

Seja na abordagem do Operational Guidelines (de 2013) da Unesco, seja naquela proposta por Jokilehto (2006a), a verificação da integridade está relacionada ao grau em que o bem cultural, em sua matéria e em sua dinâmica social, detém seus atributos característicos e os processos responsáveis pela atribuição de valores a ele.

A noção de autenticidade, etimologicamente, aparece como o substrato do que é autêntico. A noção de verdade - e, consequentemente, de autenticidade -, existe há séculos, mas só passou a ser estudada no campo da conservação urbana a partir da segunda metade do século passado, motivada principalmente pela Carta de Veneza (de 1964), na qual aparece como uma característica inerente ao patrimônio a ser preservada, imprescindível para que o bem continue transmitindo seus valores (LIRA, 2010).

Como exposto, em 1977, a Unesco passou a exigir que os bens culturais, em processo de reconhecimento como Patrimônio da Humanidade, fossem submetidos a um “teste de autenticidade”, o qual, em um primeiro momento, focava exclusivamente aspectos de natureza material: projeto, materiais, técnicas construtivas e entorno. Muito se discutiu sobre o assunto e, desde 2005, referendado o Nara Document on Authenticity (de 1994), a Unesco exige que os bens a serem incluídos na WHL atendam às condições de autenticidade, verificáveis a partir dos seguintes atributos: forma e projeto, materiais e substância, uso e função, tradições e técnicas, localização e espaço, espírito e sentimento, bem como outros fatores internos e externos.

Interessante observar a grande proximidade entre os atributos de autenticidade estabelecidos pela Unesco e aqueles propostos em 1995 pelo National Park Service dos Estados Unidos para avaliar a integridade dos lugares históricos em processo de registro. São eles: localização, projeto, entorno, materiais, técnicas construtivas, sentimentos e outras associações. Diante desse fato, parece não restar dúvida da proximidade com que essas duas noções foram operacionalizadas no âmbito do sistema unesquiano, o que, naturalmente, influenciou a conservação do patrimônio de forma mais ampla.

Jokilehto (2006b), em seu artigo “World heritage: defining the outstanding universal value”, buscando iluminar as diferenças conceituais entre as duas noções, dispõe que a autenticidade se relaciona ao patrimônio como um qualificador e é aplicada exclusivamente ao patrimônio cultural. A integridade, por sua vez, está relacionada à identificação das condições funcionais e históricas de um sítio cultural ou natural. Os dois conceitos podem ser tidos como complementares; no entanto, um não substitui o outro.

Lira (2010) entende que a autenticidade esteja relacionada a três diferentes dimensões: I - A “dimensão construtiva”, relacionada aos processos ou ritos de fazer e refazer dos bens culturais mantidos do passado ou, por alguma razão, retomados no presente. Nesses casos, a autenticidade não está associada à substância material dos bens, uma vez que ela é constantemente renovada, mas aos processos e ritos de construção e reconstrução. As reconstruções pós-guerra, como a do centro histórico de Varsóvia, ou rituais de refazimentos milenares, como os Templos de Ise no Japão, devem ter sua autenticidade verificada a partir dessa dimensão; II - A “dimensão objetiva”, relacionada com as características físico-materiais dos bens culturais. Na situação em que o processo que deu origem ao bem só existiu no passado, apenas o registro material do seu resultado remanesce, por isso a autenticidade apenas pode ser verificada em sua dimensão objetiva, a partir do invólucro material e do espaço do próprio bem, posto ser neles que se encontram inscritas as transformações ocorridas ao longo do tempo; III - A “dimensão expressiva”, relacionada à forma como as pessoas experienciam e se relacionam com os bens. A manutenção de usos e práticas tradicionais são atributos importantes para se perceber a dimensão expressiva da autenticidade.

A partir de um entendimento já ampliado de autenticidade, Silva (2012) dispõe:

A autenticidade refere-se à capacidade de ser verdadeiro. A autenticidade depende da capacidade que se tem de julgar o quanto os atributos físico-materiais (genuinidade do material) e não materiais (genuinidade da organização do espaço e da forma; genuinidade da função) expressam os valores do patrimônio de forma verdadeira ou falsa (SILVA, 2012, p. 65).

Stovel (2007), entendendo que os conceitos de autenticidade e integridade precisavam ser desconstruídos e rearranjados, visando a uma melhor compreensão e uso no patrimônio mundial, propôs a análise unificada das questões relativas à autenticidade e à integridade do bem, passando a tratá-las como uma categoria: autenticidade/integridade. Para o autor, são seis os aspectos por meio dos quais a autenticidade/integridade deve ser avaliada: inteireza (wholeness), estado intacto (intactness), genuinidade material (material genuinesses), organização do espaço e forma (organization of space and form), continuidade da função (continuity of function), continuidade do entorno (continuity of setting). O grau de autenticidade/integridade esperado deve ser condizente com a tipologia em que o bem cultural se enquadra: sítios arqueológicos, cidades históricas, monumentos e complexos arquitetônicos e paisagem cultural.

A crítica e proposta de Stovel (2007) levam invariavelmente a questionar a exigência da Unesco, feita aos Estados Membros, de se elaborar declarações separadas de integridade e de autenticidade ao submeterem bens ao processo de classificação como Patrimônio da Humanidade: qual a contribuição de tal exigência para o processo de gestão da conservação desses bens?

Assim, se, por um lado, não há dúvida de que os conceitos de autenticidade e integridade diferem entre si, por outro, parece claro haver certas sobreposições entre eles que precisam ser clareadas, especialmente quando se pensa na ação, ou seja, na prática projetual e na gestão da conservação de bens culturais⁴. Isso posto, ainda que metodologicamente se faça a opção por entendê-los como aspectos dissociados referentes aos bens culturais, essa separação não faz parte do mundo real.

Retoma-se, mais uma vez, o caso do Muro de Berlim. As diferentes formas de valoração, ou seja, de apreender sua significância cultural, interferiram diretamente na ação de conservação sobre ele e, consequentemente, na integridade e autenticidade de seus fragmentos. A análise das intervenções envolvendo dois dos seus mais emblemáticos fragmentos - o Checkpoint Charlie e o memorial do Muro na Bernauer Strasse - parece ilustrar esse entendimento. McStotts (2006), ao analisar criticamente a intervenção nesses dois fragmentos, dispôs que a maneira como o Muro foi valorado em cada intervenção interferiu diretamente na solução projetual e, consequentemente, no modo como a história foi relembrada, apreendida e experienciada.

O trecho que inclui o Checkpoint Charlie, antiga guarita do Setor Americano da Berlim Ocidental, na Friedrich Strasse, foi o local em que o confronto entre os americanos e os soviéticos atingiu seu ponto de maior tensão, com tanques faceando os dois lados em outubro de 1961 (KLAUSMEIER & SCHMIDT, 2004). Nesse ponto, após a queda, o Muro e suas estruturas complementares foram destruídas, incluindo a referida guarita.

Em 1963, Rainer Hildebrandt, jornalista e ativista social, fundou o Museu Haus am Checkpoint Charlie. Em 13 de agosto de 2000, uma cópia da guarita e barricadas foram reconstruídas ao norte do museu. O cenário foi completado com os “soldados” fardados com a bandeira norte americana (Figura 1), criando-se um cenário suscetível para se induzir a um falso histórico.

FIGURA 1
Checkpoint Charlie, Berlim.
Fonte: Acervo pessoal da autora (2016).

Em 2004, uma reconstrução do Muro foi adicionada ao local sob a denominação de Memorial de Hildebrandt. Inaugurada sob forte crítica, essa réplica foi tida por muitos como uma caricatura grotesca do terror que foi o Muro de Berlim. As críticas se deveram a vários fatores, cabendo destacar: a proveniência desconhecida de fragmentos originais do Muro utilizados na instalação; o preenchimento com concreto seguido de tinta branca para mascarar as dilapidações na superfície do Muro provocadas pelo retirada de fragmentos como souvenir, o que danificou a matéria autêntica do Muro, com suas marcas históricas; a localização imprecisa do “muro” reconstruído com relação à original; a decisão de reconstruir apenas o Muro de Fronteira 75 sem o sistema de fortificação no qual se inseria; e, por fim, o risco do falso histórico. Tudo isso aliado a uma condução unilateral do projeto da instalação, elaborado sem consulta aos atores sociais diretamente envolvidos com o Muro.

Situação diversa se pôde observar no segundo fragmento. Trata-se do Memorial do Muro localizado na Bernauer Strasse. Nos dias posteriores ao fechamento da fronteira, muitas fugas dramáticas ocorreram nessa rua, com moradores pulando dos andares mais altos com a ajuda de cordas ou em redes de segurança colocadas pelos bombeiros no lado ocidental. Fugas em massa por túneis cavados sob o Muro e, por fim, a implosão da Versöhnungs Kirche (Igreja da Reconciliação), que se manteve no complexo protegido (precisamente na chamada death strip) por 24 anos, até 1984, tornaram esse lugar particularmente dramático e simbólico. Graças a Manfred Fischer, o pároco da Versöhnungs Kirche, grande parte do sistema de fortificação original foi preservado nesse trecho.

O Memorial do Muro consiste em uma secção original que abrangia o chamado Muro de Fronteira 75 até um trecho paralelo do muro interno (hinterland Wall), incluindo o sistema de proteção entre ambos, todos restaurados (MCSTOTTS, 2006) (Figura 2). Paredes perpendiculares emolduram o segmento preservado. O sistema de proteção do Muro aqui é completo. O projeto, além de não tentar deixar a aparência do Muro mais amena e leve, permite também que o complexo continue envelhecendo. Janelas arqueológicas foram utilizadas como forma de corroborar a interpretação da história desse lugar. A intervenção, ainda que modifique a imagem original do Muro, busca restituir um nível de integridade a ele sem incorrer no risco do falso histórico ou na alteração da matéria autêntica.

FIGURA 2
Trecho preservado do sistema de proteção no Memorial do Muro na Bernauer Strasse, Berlim.
Fonte: Acervo pessoal da autora (2016).

As intervenções sobre os dois trechos demonstram que, enquanto no Memorial de Hildebrandt não se buscou permitir ao visitante rememorar o Muro de forma precisa com relação à sua forma e localização históricas, na Bernauer Strasse se percebe um senso forte de associação, simbolismo e passagem do tempo pela precisão histórica que guiou o processo.

Assim, considerando essa indissociabilidade entre significância cultural, integridade e autenticidade já apontada por alguns estudiosos no âmbito teórico e revelada também na prática por meio do estudo de caso envolvendo o Muro de Berlim, parte-se para a última seção deste artigo. Espera-se, com o cotejamento entre teoria e prática, identificar caminhos para se consolidar matriz metodológica que permita a análise integrada desses aspectos nos bens culturais. Assim, o desafio identificado e para o qual este artigo pretende se debruçar na sessão seguinte é como compreender os valores e significados dos atributos patrimoniais e avaliar suas condições de autenticidade e integridade a partir de uma abordagem unificadora e sistematizada.

VISLUMBRANDO CAMINHOS

As reflexões até aqui apresentadas permitem que se vislumbrem alguns aspectos balizadores ou premissas para a questão posta incialmente neste artigo, qual seja: como tratar, de forma integrada, as noções de significância cultural, integridade e autenticidade considerando a necessidade de se extrair daí as balizas necessárias à ação projetual e à gestão em bens de interesse cultural?

O caminho preliminarmente vislumbrado para operacionalização concomitante dessas três noções nas ações relacionadas à conservação patrimonial se pauta em cinco premissas:

• A significância cultural, a integridade e a autenticidade estão relacionadas à avaliação dos atributos patrimoniais, ou seja, aos aspectos que mais fortemente caracterizam e são valorados no bem. Disso decorre que o primeiro passo de qualquer ação sobre bens culturais deva ser a identificação de seus atributos patrimoniais;

• Como os atributos patrimoniais se transforam no tempo em razão da ação natural e antrópica, a significância cultural, a integridade e a autenticidade também mudam, sendo, portanto, condições dinâmicas do bem cultural e que se influenciam mutuamente;

• A construção da significância e a avaliação das condições de integridade e de autenticidade têm que ser realizadas no contexto sociocultural em que cada bem se encontre, a partir de um processo de validação intersubjetiva;

• A identificação da significância cultural de um bem deve ouvir, em igual medida, todos os atores sociais diretamente envolvidos; a avaliação das condições de integridade e de autenticidade, por sua vez, por demandar conhecimento técnico e especializado, deverá ser realizada por especialistas;

• O produto final desse processo deverá ser uma declaração integrada da significância cultural do bem, de suas condições de integridade e de autenticidade (DSIA), na qual já devem estar apontadas diretrizes para a gestão da conservação e/ou diretrizes norteadoras da ação projetual.

Sobre a premissa I, entende-se que a significância cultural, a integridade e a autenticidade estejam relacionadas à avaliação dos “atributos patrimoniais”, ou seja, aos aspectos que mais fortemente caracterizam o bem e que precisam ser mantidos no tempo. De acordo com Zancheti e Hidaka (2010, p. 46), os atributos são definidos como “toda e qualquer característica dos objetos e processos reconhecida como tendo valor patrimonial, quer físico-material ou não material”.

Lira (2010) propõe a identificação dos atributos de bens culturais a partir de cinco aspectos: (a) Contexto de implantação (relação do bem com áreas livres, com outras edificações e com a paisagem em que se insere); (b) Tipo(s) construtivo(s) (características relacionadas ao gabarito, elementos decorativos, relação entre cheios e vazios e solução de planta); (c) Técnicas e materiais construtivos (materiais e sinais da tecnologia construtiva recorrentes [ou não] na tipologia edilícia em questão); (d) Pátina (sinais e efeitos da passagem do tempo nas superfícies dos bens, a serem conservados por razões históricas, estéticas e técnicas); (e) Usos e práticas sociais (processos que animam o edifício ou o sítio, dinâmica de utilização).

A escala do bem cultural, ou seja, se é um edifício individual ou um conjunto urbano, vai condicionar a identificação dos atributos patrimoniais. Um edifício individual precisa considerar no tipo construtivo, por exemplo, tanto os aspectos do exterior como aqueles do espaço interno, a exemplo da disposição dos cômodos e a existência de bens integrados. No caso dos conjuntos urbanos, ainda analisando o atributo tipo edilício, estes devem estar relacionados à composição das fachadas, tipos de cobertas, ornamentos e outros que façam interface com o meio urbano/rural no qual se inserem. Independentemente da escala, a identificação dos atributos patrimoniais de um bem precisa se pautar em pesquisa histórico-documental e no levantamento morfotipológico e de usos atuais.

A pesquisa histórico-documental deve ser o ponto de partida desse processo e consiste na visita a acervos e arquivos físicos e virtuais para a identificação e o registro das fontes primárias e secundárias sobre o bem. O objetivo é a compreensão do seu processo de formação e de suas transformações no tempo. Para os bens já acautelados institucionalmente, os dossiês de tombamento ou classificação são fontes fundamentais, pois devem apontar as características mais valoradas no bem, assim como os valores atribuídos.

Já no levantamento das características formais atuais, é importante compreender a manutenção ou perda das características dos tipos edilícios presentes e da morfologia do seu traçado. O levantamento do(s) uso(s) permite identificar a permanência, perda ou transformação dos usos formais e informais e das práticas sociais ao longo do tempo.

Compreender os valores atribuídos e como eles se conectam aos atributos patrimoniais é o caminho para uma visão integralizada entre as três noções. Pode-se, assim, afirmar que o nível de significância cultural influi diretamente na forma como se conduzirá a ação de conservação. Valores podem estar em conflito e o entendimento da significância cultural do bem permite hierarquizá-los e orientar o processo de conservação para que seja priorizada a manutenção no tempo daqueles mais relevantes. De acordo com Silva (2012, p. 52), “níveis elevados de significância exigem, a princípio, pequenas intervenções, e a integridade determina o quanto de modificação pode vir a acontecer”. Dito de outra forma, quanto mais valorado for um bem, menos se deve modificar os seus atributos patrimoniais.

Com relação à premissa II, entende-se, a partir das reflexões realizadas, que a significância cultural, a integridade e a autenticidade são noções dinâmicas, que mudam em concomitância com as transformações nos atributos do bem. Além disso, são mutuamente influenciadas (Figura 3): a significância equivale ao conjunto de valores atribuídos ao bem; a integridade relaciona-se à capacidade dos atributos do bem de transmitir sua significância; a autenticidade relaciona-se à capacidade do bem expressar sua significância cultural de forma verdadeira. Se os atributos se transformam e impactam a significância, as condições de integridade e de autenticidade também são alteradas.

FIGURA 3
Noções mutuamente influenciadas.
Fonte: Elaborada pela autora (2018).

Silva (2012), ao discorrer sobre a natureza, especificidades e implicações de uma intervenção em bens de interesse cultural, explicita que a intervenção ocorre para resgatar, consolidar ou adicionar valores material, estético, social, de uso etc., valores que, nem sempre, podem continuar existindo simultaneamente. As exigências de uso, forma e estética orientam a ação da conservação em direção à integridade, mas, em geral, ocorre uma redução da autenticidade do material (SILVA, 2012).

Visto dessa forma, ao longo do tempo, o edifício pode ter sua significância cultural mantida, reduzida ou ampliada, o que impactará diretamente a percepção de sua integridade e de sua autenticidade. A necessidade de se considerarem as mudanças nos atributos obriga a olhar duplamente o bem a ser objeto de intervenção: seu processo de transformação no tempo e as marcas deixadas por essas transformações em suas matéria e imagem. Esse entendimento converge ao que Brandi afirma quanto ao ato da restauração:

[...] a instância histórica e a instância estética, que deverão, na recíproca contemporização, nortear aquilo que pode ser o restabelecimento da unidade potencial da obra de arte, sem que venha a constituir um falso histórico ou a perpetrar uma ofensa estética (BRANDI, 2004, p. 47).

A possibilidade de surgimento de “nova unidade potencial”, conforme sugerida por Feilden e Jokilheto (1998), coloca a integridade e a autenticidade numa condição não estacionária com relação ao bem como concebido originalmente. Segundo Philippot (1996), uma relação autêntica com o passado deve reconhecer não somente a lacuna intransponível que se formou entre o momento presente e o passado, mas deve também integrar a essa distância a atualização da obra produzida ao longo do tempo.

O conceito de unidade potencial, de acordo com Loretto (2016, p. 82), foi proposto na teoria de Brandi “para controlar a recomposição material de uma obra de arte danificada”. É inegavelmente um conceito com uma dupla carga, filosófica e operacional, e que parece ter grande proximidade com o entedimento de integridade. Restaurar significa recuperar a integridade perdida, dando ao objeto uma nova unidade potencial (LIRA, 2017).

A “abordagem fenomenológica da arte como elemento que se atualiza diante da consciência individualizada” de Brandi (LORETTO, 2016) e seu entendimento do restauro como ato cultural demonstram atualidade e convergência com o que se defende nessa premissa, bem como com o entendimento de autores recentes, a exemplo de Muñoz Viñas (2004), que afirma que a restauração se define em função de seus objetos, e o que define e caracteriza esses objetos são questões subjetivas, estabelecidas pelas pessoas e não inerentes a eles.

Aqui cabe recorrer novamente ao exemplo do Muro de Berlim. As duas secções apresentadas parecem trazer elementos importantes para a compreensão dessa premissa. Nelas fica latente como o processo de valoração ou atribuição de significância cultural condicionou as intervenções. Nos dois casos, como em qualquer ação projetual sobre bens culturais, buscou-se, com a intervenção, restituir em algum nível a integridade perdida de forma total (Memorial de Hildebrandt) ou parcial (Memorial do Muro). As decisões projetuais atingiram esse fim, mas com efeitos distintos no que diz respeito às condições de autenticidade.

No caso do Memorial de Hildebrandt, a elaboração do projeto de forma unilateral, sem consulta aos atores envolvidos, a desconsideração de princípios contemporâneos do restauro como a mínima intervenção, a distinguibilidade, a reversibilidade e o equilíbrio entre instâncias estética e histórica do bem geraram uma instalação com fins rememorativos, mas sem qualquer compromisso com a história e com a autenticidade material e expressiva do lugar. Em relação ao Memorial do Muro, o respeito à matéria autêntica, ao nível de integridade do objeto e aos significados historicamente atribuídos gerou outra forma de lidar com as reminiscências e de recolocar o Muro na paisagem berlinense.

A terceira premissa está vinculada ao entendimento de que, para ser legítimo, todo julgamento sobre a autenticidade precisa resultar de um acordo coletivo ou intersubjetivo. Juízo intersubjetivo é aquele que resulta de uma “convergência das consciências” (GILES, 1993, p. 83), na qual a opinião de diferentes sujeitos deve coincidir a respeito de uma determinada questão, como no reconhecimento do valor artístico em uma obra.

Giovannoni (KUHL, 2013), em sua participação no evento no qual foi produzida a Carta de Atenas de 1931, já defendia a existência de três pontos de vista sobre os quais se apoiariam as teorias da restauração: o do erudito (que não quer que se percam os traços da passagem da obra pelo tempo, que acréscimos não impeçam a percepção dos elementos mais importantes, que não se criem falsos); o do arquiteto (que visa à unidade arquitetônica e quer que o monumento se torne vivo e tenha sua função artística restabelecida); o do cidadão (que tem pelos monumentos de sua cidade uma afeição, por vezes exigindo a conservação da obra conforme a conheceu, em outras exigindo sua revalorização ou integral reconstrução). Segundo o autor, por vezes, mais um ponto de vista precisaria ser considerado: o da administração ou de particulares, exigindo modificações de ordem prática. É uma leitura, sem qualquer dúvida, avançada para o momento em que foi elaborada e já levanta o desafio de ouvir e conciliar olhares e desejos ao se intervir em bens de interesse cultural.

O filósofo Ferrara (1998), ao discorrer sobre autenticidade, sugere a noção de “autenticidade reflexiva”, baseada na visão de que esta, ainda que subjetiva por se tratar de uma busca de cada indivíduo, é inerentemente intersubjetiva por pressupor três condições. A primeira refere-se à construção da identidade do indivíduo, que é compartilhada com outros indivíduos. A segunda reporta-se à autorrealização, que demanda o reconhecimento de outros, e a terceira refere-se ao julgamento reflexivo (ou intersubjetivo) de sua validade. Com isso, o autor defende que a autenticidade requer uma validação coletiva baseada em julgamento intersubjetivo, mas sem ignorar o pluralismo e a diferença a ela subjacentes.

Nesse mesmo sentido, Muñoz Viñas (2004), ao elaborar sua teoria da restauração, dispõe que os valores, os significados e, por analogia, a integridade e a autenticidade dos bens culturais decorrem de uma matriz intersubjetiva:

[…] um objeto pode cumprir diversas funções para diversas pessoas, e as funções simbólica e historiográfica são apenas algumas delas. Essas funções são determinadas pelos sujeitos, mas os sujeitos não são 'o sujeito'. A subjetividade de que se fala é definitivamente intersubjetividade: os valores são o fruto de um acordo tácito entre sujeitos para os quais cada objeto significa algo (MUÑOZ VIÑAS, 2004, p. 154, grifo do autor, tradução nossa)⁵.

Esse é um processo que precisa envolver negociação, equilíbrio e, por fim, consenso. Consenso sobre qual é a significância cultural, bem como sobre as condições de integridade e autenticidade para, a partir dessas informações, construir diretrizes de conservação baseadas em leitura criteriosa do bem, o que será materializado na Declaração de significância cultural, integridade e autenticada do bem (DSIA), que diz respeito à síntese e operacionalização do processo.

A quarta premissa decorre da terceira e está relacionada ao papel de cada ator social na construção da significância cultural e na avaliação da integridade e autenticidade. Como incorporar os múltiplos atores, sem reduzir a importância da expertise dos especialistas?

O desafio de incorporar ferramentas que captem os significados e valores atribuídos pelos diversos grupos sociais no processo de identificação e gestão do patrimônio cultural é ainda um desafio não superado por grande parte das instituições de salvaguarda em seus diferentes níveis. Hidaka (2011) observa que, no sistema do patrimônio da humanidade, a avaliação costuma priorizar atributos físico-materiais em um julgamento feito primordialmente por especialistas. Loretto (2016, p. 297) observa que “a integridade ‘unesquiana’ não associou os seus delineamentos a uma preocupação ‘antropologicamente sensível’”.

No início do século XX, Riegl (2006, p. 26) já dispunha que a atribuição de certos valores “repousa sobre um fundamento científico, e, portanto, só é acessível por um esforço de reflexão”. Enquanto outros, a exemplo do valor de antiguidade, manifestam-se “imediatamente à mais superficial percepção ótica e direcionam-se, portanto, diretamente à sensibilidade” (RIEGL, 2006, p. 26). Ou seja, Riegl já identificava entre os valores aqueles decorrentes da sensibilidade, vinculados à identidade, à memória e ao pertencimento, e aqueles relacionados a um processo cognitivo, fundado em um conhecimento científico.

A recente Portaria nº375 de 19 de setembro de 2018 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2018), que institui a Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM), reconhece a imprescindibilidade da multiplicidade de olhares na conservação e define princípios para tanto, sendo dois deles particularmente convergentes com as questões postas neste artigo: o princípio da ressignificação, que parte do entendimento de que continuamente novos significados são atribuídos ao patrimônio cultural, o que o torna dinâmico, e não apenas um registro do passado; o princípio da colaboração, que estabelece que a preservação exige a colaboração e a cooperação entre as esferas do Poder Público e a comunidade.

Em termo teóricos, Peters (2014, p. 178), ao tratar do pensamento do sociólogo britânico Anthony Guiddens sobre a relação entre Ciência Social e saber do senso comum, dispõe:

[…] uma investigação científica da vida social não valeria o esforço se não pudesse ir além do saber de senso comum. Embora seja possível dizer que as abordagens interpretativas ‘transcendem’ o conhecimento social ordinário, ao exprimirem sob forma discursiva aquilo que os atores leigos ‘já sabem’, mas não podem formular de modo preciso na linguagem.

A percepção acurada de Riegl (2006) na categorização de valores e a abordagem teórico-metodológica de Guiddens (PETERS, 2014) são convergentes com o que se propõe nessa premissa: uma forma de conciliar e equilibrar a multiplicidade de olhares e julgamentos relacionados aos bens culturais pelos diversos atores envolvidos. Nesse sentido, acredita-se que o processo precisa seguir uma abordagem que pode ser denominada top-down-top. Inicia-se conduzida por especialistas, a partir do levantamento das informações históricas e das condições atuais do bem, para gerar o substrato por meio do qual se pode identificar potenciais atributos patrimoniais e valores. A validação desses atributos e a apreensão da significância cultural do bem precisa considerar todos os atores sociais envolvidos, pois a formação da memória e da identidade se processam coletivamente. Como defendeu Halbwachs (1990, p. 51), a “[…] memória coletiva tira sua força e sua duração do fato de ter por suporte um conjunto de homens, não obstante eles são indivíduos que se lembram, enquanto membros do grupo”.

A avaliação das condições de integridade e autenticidade demanda um conhecimento mais sistematizado sobre a história do bem e suas transformações no tempo. Além disso, são noções com teores técnico e filosófico complexos. Por essas razões, integridade e autenticidade devem ser julgadas apenas pelos especialistas, a quem competirá também definir as ações de conservação a partir dos resultados desse processo.

Para se entender de forma mais clara essa construção top-down-top, pode-se fazer uma analogia com uma ampulheta. Na parte superior, estão os diversos atores sociais envolvidos com o bem e que, por meio de um processo de valoração, constroem a sua significância cultural. Na parte imediatamente inferior, estão os especialistas que participam tanto da valoração como da avaliação da integridade e autenticidade. O meio da ampulheta, onde está sua parte mais estreita, é local em que se processa o juízo intersubjetivo, isto é, se cruzam as valorações e os julgamentos individuais. A parte inferior da ampulheta abriga o resultado desse processo, que se materializa por meio da Declaração de significância cultural, integridade e autenticidade do bem (Figura 4).

FIGURA 4
Analogia da ampulheta.
Fonte: Elaborada pela autora (2018).

Com relação à última premissa, não é objetivo deste artigo ainda explicitar procedimentos, mas, sim, a face teórica da matriz proposta. Nesse sentido, são três os aspectos que desde já parecem claros sobre a DSIA:

1. I) A necessidade de que nela estejam claramente explicitados os atributos patrimoniais, os valores a eles atribuídos, a medida ou nível de sua integridade e a condição de sua autenticidade, buscando, a partir disso, apontar orientações às ações de conservação;

2. II) A imprescindibilidade da condução do processo de construção da DSIA por especialistas em razão da complexidade e da especificidade próprias da questão e a posterior validação social pelos atores diretamente envolvidos (abordagem top-down-top);

3. III) A DSIA precisa ser entendida como um retrato do momento, sendo, portanto, um instrumento dinâmico a ser periodicamente atualizado.

Assim, partindo dessa construção, pretende-se, com o desenvolvimento da pesquisa a partir da qual este artigo se deriva, precisar os procedimentos necessários à operacionalização desta matriz. De todo modo, independentemente das ferramentas que irão ser utilizadas para esse fim, o fundamental é que se siga o arcabouço teórico e metodológico. Numa área em que a subjetividade das ações e decisões ainda é dominante, e o julgamento técnico costuma ser, na quase totalidade das vezes, o único a ser considerado, ferramentas dessa natureza precisam ser cada vez mais exploradas.

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NOTAS