ÁREA CENTRAL DE FLORIANÓPOLIS: IMPLICAÇÕES DO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO URBANA NA VITALIDADE DO SETOR LESTE ¹

CENTRAL AREA OF FLORIANÓPOLIS: IMPLICATIONS OF THE PROCESS OF URBAN REVITALIZATION IN VITALITY OF THE SETOR LESTE

ANDRÉ MICHELS CHIBIAQUI

Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil

SORAYA NÓR soraya.nor@ufsc.br

Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil

De tempos em tempos, é recorrente observar determinada cidade colocar em pauta a necessidade de revitalização de seu centro urbano como resposta ao declínio de investimentos econômicos, degradação ou subutilização das construções, abandono pela população local e perda das funções de centralidade.

Entretanto, os centros urbanos reúnem consigo uma série de relações históricas, sociais, culturais e econômicas que qualificam as características espaciais dessas áreas a ponto de gerar interesse do poder público e da iniciativa privada em promover ações, visando algum tipo de intervenção urbana. É o lugar em que se concentram uma grande parcela do patrimônio histórico, artístico e arquitetônico, conformando áreas com importante papel simbólico para as cidades.

Em razão disso, quando as áreas centrais apresentam sinais de degradação, as consequências desses processos não se resumem aos aspectos econômicos e financeiros de uma gestão urbana deficitária; seus efeitos também são percebidos sobre a identidade e cultura da sociedade e da cidade como um todo (ULTRAMARI et al., 2007).

Ao longo do século XX, as experiências na revitalização de centros urbanos de Barcelona, Berlim, Londres passaram a representar modelos internacionais a diversas outras cidades do mundo que buscavam meios de revitalizar áreas degradadas. Geralmente, essas intervenções ficaram caracterizadas pelo discurso de preservação do patrimônio urbano e cultural do lugar associado a investimentos públicos e privados visando à recuperação econômica e financeira do centro urbano degradado. Para Moreira (2005) os centros são “revitalizados”; usos e população modificam-se, resultando na alteração de modos de vida e na manutenção apenas da materialidade da cidade em áreas consideradas patrimônio histórico.

Em Florianópolis, as iniciativas de revitalização urbana vêm ao longo dos últimos anos manifestando-se por meio de um conjunto de ações aparentemente isoladas entre si - programas em parceira com a iniciativa privada, atualizações e alterações na regulação urbanística, investimentos públicos na melhoria de infraestrutura e obras de preservação de edifícios históricos -, concentradas principalmente no centro fundador da cidade, nos arredores da Praça XV de Novembro.

O Setor Leste, a leste da Praça XV de Novembro, também denominado Pedreira, foi marcado por processos históricos de abandono e declínio decorrentes dos fluxos migratórios de investimentos para outras áreas da cidade (Figura 1). Atividades e serviços deixaram de ser desempenhados na área e a presença de edificações ociosas, subutilizadas ou descuidadas, moradores em situação de rua e a sensação de insegurança tornaram-se características marcantes nas calçadas e ruas locais.

FIGURA 1
Centro fundador de Florianópolis com a demarcação da área de estudo, Setor Leste.
Fonte: Elaborada pelo autor André Michels Chibiaqui (2018).

Os edifícios históricos mais emblemáticos da evolução urbana do centro coexistem com uma série de edifícios públicos, institucionais, comerciais, residenciais, ou mistos, em variado estado de conservação e utilização. Embora não seja uma característica constante, em alguns horários do dia, o Setor Leste apresenta relativa vitalidade, potencializado, em particular, pelo movimento do público que usufrui do comércio e serviços locais, como, “sebos”, lojas populares, bares, lanchonetes, restaurantes, escolas, entre outros (Figura 1).

Em razão disso, essa porção do centro fundador é considerada pela Prefeitura como “ponto vital da cidade” (PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, 2014) recebendo a atenção do poder público não apenas pela necessidade da preservação urbana, como garantia da manutenção da identidade histórica e cultural da cidade, mas também pelo potencial econômico que oferece.

Segundo Moreira (2005, p. 63), é comum notar defesas de princípios da conservação como uma resistência às perdas do processo ininterrupto de urbanização. A autora questiona: “qual memória que se deseja fixar em meio aos processos de destruição de urbanidades?”.

Diante desse contexto, acredita-se que os recentes investimentos público-privados na revitalização urbana da área central de Florianópolis vêm implementando uma nova fase de transformações espaciais no Setor Leste que tem produzido efeitos sobre os modos de vida existentes e sobre paisagem urbana, colocando contraditoriamente em risco a própria memória e identidade histórica do local.

Em razão disso, o presente estudo procura analisar os atributos espaciais que influenciam na qualidade da vida urbana e na identificação da estrutura formal do Setor Leste e refletir acerca das implicações desses investimentos em revitalização urbana da área.

Esta pesquisa contemplou um estudo com abordagem qualitativa do tipo histórica. Em virtude disso, com vistas a delimitar o fio condutor das análises realizadas no Setor Leste, buscou-se trabalhar com autores cuja base conceitual de urbanidade relaciona a vitalidade do espaço urbano e seu papel nas relações sociais com os atributos físicos e formais que estruturam a imagem do lugar.

O levantamento bibliográfico utilizado para contextualizar o papel dos processos de revitalização em centros urbanos teve como base as contribuições Arantes et al. (2002), Moreira (2005), Carlos (2007) e Ultramari et al. (2007). A abordagem teórica-conceitual de Lynch (1999) e Jacobs (2014), proporcionou um oportuno entendimento sobre elementos de urbanidade que estruturam a dinâmica físico-espacial da cidade, como a vitalidade e a paisagem urbana. O conceito de imageabilidade (LYNCH, 1999) foi fundamental para a análise da área em estudo, sobretudo no sentido identificar referenciais visuais do lugar que contribuem na construção da imagem do Setor Leste.

Foram desenvolvidos estudos dos aspectos qualitativos da estrutura morfológica, física, econômica e funcional do Setor Leste, identificando os atributos constitutivos de urbanidade e da paisagem urbana da área. A construção dessa imagem de cidade foi consubstanciada pelos resultados obtidos nas entrevistas realizadas no projeto de pesquisa² supervisionado pelo Laboratório de Urbanismo (LabUrb) e pelo Ateliê Modelo de Arquitetura (AMA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2016.

Historicamente muitas intervenções de revitalização nos centros urbanos ocorreram à luz de ações de embelezamento, sobrepondo os aspectos funcionais e os interesses imobiliários a fatores de caráter social (ULTRAMARI, et al., 2007). Em efeito cascata, as transformações espaciais decorrentes dessas revitalizações produziram, imediatamente, alterações nos usos, funções e formas de apropriação do espaço e, em razão disso, provocaram também transformações no modo de vida, pois modificaram as “relações e a vida dos habitantes, bem como sua condição diante do lugar que diz respeito a sua vida e com o qual se identifica” (CARLOS, 2007, p. 88).

No caso de revitalização das áreas centrais brasileiras, Ultramari et al. (2007) ressalta que o fortalecimento da identidade cultural local geralmente veio associado às ações de preservação do patrimônio histórico e arquitetônico no sentido de criar novos espaços de lazer e convivência. Nessa linha crítica, Carlos (2007) esclarece que essa nova forma de reprodução do espaço, globalizada e homogênea gera alterações tanto na forma urbana como nas relações socioespaciais que naturalmente vinham se desenvolvendo no meio, agravando ainda processos de segregação espacial e de periferização da cidade.

No Brasil, o Pelourinho, em Salvador (Bahia), é um clássico exemplo de gentrificação. Por lá, a forma urbana preservada acabou legitimando “um processo de saída da população a partir da substituição da função habitacional por entretenimento, comércio e lazer” (MOREIRA, 2005, p. 61). Nesse sentido, enquanto a valorização do patrimônio edificado e da diversidade cultural tornaram-se justificativas para os investimentos públicos e privados, houve a expulsão daqueles elementos fundamentais que caracterizavam a urbanidade em si (CARLOS, 2007).

Em Florianópolis, um exemplo que ilustra bem a situação foi revitalização do Mercado Público e entorno desde 2013. Com investimentos avaliados em R$14,8 milhões (ALVES, 2015), as obras de melhorias nos mais de 100 boxes do mercado incluíram uma controversa cobertura retrátil que foi instalada no vão central possibilitando a ampliação da oferta de serviços ao ar livre mesmo em dias chuvosos. Como resultado, observou-se a sofisticação de grande parte das lojas, bares e restaurantes e uma nova clientela capaz de arcar com o aumento dos preços.

Em 2017, foram anunciadas mais obras complementares de revitalização no entorno do Mercado e em frente ao prédio da antiga Alfândega, com investimentos públicos na ordem de R$7,8 milhões (PROJETO..., 2017). Ao todo, a prefeitura municipal já investiu cerca de R$60 milhões em obras de revitalização e projetos de restauração da área histórica do Centro (PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, 2015).

Observa-se nessas iniciativas um apelo à valorização do patrimônio construído como forma de avalizar os investimentos, evocando a complacência da sociedade que, isolada dos processos e sem participação, apenas toma conhecimento dos projetos quando estes estão em vias de serem executados.

Em meio a processos de perda de valores básico de urbanidade, Moreira (2005, p. 62) questiona a própria essência da preservação, sobretudo como “conservação de materialidades a propósito da preservação da memória”. Para a autora, de modo não problematizado, é comum notar defesas de princípios da conservação como uma resistência às perdas do processo ininterrupto de urbanização.

Em outras palavras, tem-se a impressão de que o dispendioso investimento na preservação ou restauração de referenciais arquitetônicos, muitas vezes, pontuais e isolados em relação a toda massa edificada que compõem as áreas centrais, cessará os processos de perdas de urbanidade e degradação espacial ou mesmo servirá como uma variável direta no restabelecimento da vitalidade urbana.

Cabe ressaltar que, de forma alguma, menospreza-se a importância da preservação e restauração de símbolos da memória histórica da formação da cidade, visto que são referências necessárias para percepção coletiva da cidade e um elemento fundamental de identificação da dimensão temporal do espaço urbano. O posicionamento crítico se dá não em razão dos meios que são utilizados, mas sim pelos fins a que se propõem os investimentos, sobretudo quando esses espaços são apropriados pela “indústria” do entretenimento, da cultura e do lazer.

Para Moreira (2005, p. 64) “[...] preservam-se ‘materialidades’, e urbanidades seguem sendo suprimidas. Qualidades urbanas como o encontro, a coexistência, a vida pública, começam a dar sinais de desaparecimento”. O que se observa é que a prática preservacionista aparenta ser um elemento comum indissociável das ações de revitalização urbana em áreas centrais consolidadas, fato este também presenciado nos investimentos realizados em Florianópolis.

As discussões a respeito da temática iniciaram-se ao longo da segunda metade do século XX, quando arquitetos e planejadores urbanos observaram que algo estava faltando nas dinâmicas urbanas estabelecidas para os novos espaços que eram produzidos. Influenciados pelo ideal funcionalista do movimento moderno e, essencialmente, desenhado para o automóvel, o planejamento urbano aplicado nos anos 1960 caracterizou-se por provocar a segregação espacial e social das cidades, concentrando funções, antes distribuídas nos centros urbanos, em subúrbios residenciais, centros de negócios, shopping centers situados em “localizações cada vez mais rodoviárias” (AGUIAR, 2012, p. 64).

Pioneira na crítica ao modelo urbano modernista, a jornalista canadense Jane Jacobs traçou, a partir de suas observações, uma série de críticas ao planejamento urbano funcionalista que vinha ocorrendo em algumas cidades americanas. Entre as principais críticas, publicadas em seu livro “Life and death of great american cities”, de 1961, a autora destaca a perda de diversidade arquitetônica e de usos, associados à falta de segurança dos novos espaços urbanizados construídos em grande escala, os quais refletiam os problemas de articulação espacial. A autora defendia que as ruas e calçadas deveriam abrigar naturalmente a realização de atividades cotidianas mais comuns, provendo interação entre as pessoas e o espaço construído ao mesmo tempo em que permitissem uma atmosfera de relativa segurança para seus usuários, mesmo para aqueles estranhos ao lugar.

Para Jacobs (2014), a geração de vitalidade urbana é garantida a partir de quatro condicionantes de diversidade que, associadas, possibilitam combinações de usos economicamente eficazes e, consequentemente, potencializam a urbanidade de um lugar. São elas ruas com combinação de funções; presença de quadras curtas; edifícios com idades e estado de conservação variados; a necessidade de concentração de pessoas, especialmente moradores; e a alta densidade, sobretudo habitacional.

As ideias de Jacobs (2014) sobre diversidade urbana identificaram os elementos-chave da condição de urbanidade tanto na dimensão arquitetônica - diversidade nos tipos de edificações, de espaços públicos e de atividade como no âmbito social, através da diversidade étnica e socioeconômica.

Ainda no território da urbanidade, mas com uma abordagem direcionada ao campo da imagem urbana, Lynch (1999) propõe uma análise visual de elementos urbanos reconhecíveis que contribuem para a organização e construção de estrutura global de uma paisagem ou cidade.

Em seus estudos, Lynch (1999) decompõe a imagem ambiental de um lugar em três componentes principais - identidade, estrutura e significado -, embora reconheça que os elementos são indissociáveis. A construção de uma imagem requer, primeiramente, que a identificação de um objeto implique na diferenciação em relação a outras coisas, de um reconhecimento enquanto entidade separável, individual. Isso seria a identidade. Em um segundo momento, a imagem deve incluir a relação espacial do objeto com o observador e com os outros objetos, a qual Lynch (1999) define como estrutura. Por fim, em um tom mais subjetivo, o objeto deve ter algum significado para o observador, seja ele prático ou emocional.

O entendimento acerca desses componentes foi fundamental para formulação do conceito de imageabilidade da forma urbana, elemento central dos estudos de Lynch (1999).

[...] a característica, num objeto físico, que lhe confere uma alta probabilidade de evocar uma imagem forte em qualquer observador dado. É aquela forma, cor ou disposição que facilita a criação de imagens mentais claramente identificadas, poderosamente estruturadas e extremamente uteis do ambiente (LYNCH, 1999, p. 11).

Em seus estudos, Lynch (1999) delimita cinco elementos presentes na cidade que possuem maior influência na percepção do indivíduo que favorecem a construção da imagem ambiental: vias, limites, bairros, pontos nodais e marcos. Segundo o autor, nenhum desses elementos se encontra isoladamente, ou seja, “os bairros são estruturados com pontos nodais, definidos por limites, atravessados por vias e salpicados de marcos” (LYNCH,1999, p. 54). O reconhecimento desses elementos simbólicos, ao longo da cidade, é responsável por estruturar a imagem da cidade em cada observador.

O Setor Leste foi marcado ao longo de sua evolução urbana por processos históricos de abandono e declínio decorrentes dos fluxos migratórios de investimentos para outras áreas da cidade. Mesmo considerada uma área com grande oferta de infraestrutura urbana, desde a gradativa descentralização de serviços públicos na área central de Florianópolis, a evasão de atividades e serviços, a presença de edificações ociosas, subutilizadas ou descuidadas, moradores em situação de rua e a sensação de insegurança tornaram-se características marcantes nas calçadas e ruas do lugar.

O resultado das entrevistas conduzidas pela Universidade Federal de Santa Catarina LabUrb/AMA (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, 2016) confirmou essa observação, assim como revelou outras características perceptíveis a quem frequenta a área. Apesar de haver a natural diferença temporal de experiência e convivência dos entrevistados com o lugar, observa-se relativo consenso na percepção do espaço urbano como atualmente se apresenta.

Ao solicitar que descrevessem a área em poucas palavras, a maioria dos entrevistados descreveu o Setor Leste como abandonado e inseguro, sendo este último, segundo os pesquisadores, muito ligado à presença de pessoas em situação de rua. Uma amostra considerável também descreveu a área como histórica. Em razão de nenhum dos entrevistados se declarou residente do Setor Leste e a pesquisa não tenha avaliado previamente o conhecimento específico de cada entrevistado a respeito do local, pode-se deduzir que essa leitura é influenciada pela condição material do espaço urbano reforçada na manutenção da configuração arquitetônico-urbana que caracteriza a imagem do lugar.

De fato, ao analisar o Setor Leste, é possível identificar os distintos momentos históricos que refletiram na configuração da estrutura morfológica e na paisagem local. Comparado com o traçado atual, desde o século XIX a estrutura formal das quadras e o arranjo das vias estavam praticamente delineados (linha preta contínua, Figura 2a), sofrendo ampliações e adaptações apenas no século XX (linha vermelha tracejada, Figura 2b), com as obras de saneamento realizadas na década de 1920, culminando na construção da Avenida Hercílio Luz, e na década de 1970, com a consolidação do aterro da baía Sul (em roxo).

FIGURA 2
Comparativo morfológico do Setor Leste - 1876 e atual (recorte em destaque).
Fonte: Adaptada pelos autores (2018), com base em Biblioteca Digital Luso Brasileiro (2014) (mapa A) e imagem do Google Maps (mapa B).

Analisando a malha urbana resultante (Figura 2b), observa-se que em geral a forma urbana do Setor Leste aproxima-se do conceito morfológico de quadras curtas e interligadas defendido por Jacobs (2014). Segundo a autora, essa configuração amplia a quantidade de cruzamentos, propiciando uma combinação de interações urbanas e econômicas que podem se desenvolver entre os usuários e o lugar, sobretudo nas esquinas.

De toda sorte, a formação urbana pode ter colaborado para o Setor Leste manter as características comerciais até o presente momento. Até meados do século XX, a área apresentava perfil misto, com comércio e habitação distribuídos em edificações térreas e sobrados de dois pavimentos, conformados em pequenos lotes junto aos estreitos passeios e vias. A ocupação com baixa densidade e aproveitamento total da área do lote persiste em 70% das edificações identificadas no levantamento de 2018, contribuindo para manutenção da estrutura fundiária colonial, sobretudo no interior do recorte de estudo (Figura 3 - cor rosa).

FIGURA 3
Mapa de ocupação do solo.
Fonte: Elaborada pelo autor André Michels Chibiaqui (2018), de acordo com os levantamentos realizados em 2018.

Nas ocupações adjacentes à Praça XV de Novembro, à Avenida Hercílio Luz e à Rua Antônio Luz, é possível identificar edificações ocupando glebas maiores, algumas inclusive com espaços abertos de uso restrito (Figura 3 - cor azul). Essas ocupações são reflexos do período de modernização sanitarista, datadas a partir de 1920, que influíram na implantação das edificações desde então, exigindo lotes maiores capazes de atender aos afastamentos obrigatórios regulamentados nos códigos municipais da época.

A partir da década de 1970, houve uma forte pressão do mercado imobiliário em razão da crescente aceleração econômica da cidade, impulsionadas pelo aparelhamento estatal e pelo desenvolvimento do turismo, resultando no adensamento urbano que influiu na descaracterização do substrato edilício e na acentuada verticalização do centro. O processo de verticalização e adensamento concentrou-se nos lotes defronte à baía sul e nas glebas isoladas no interior da malha urbana. É possível constatar no gráfico do levantamento realizado em 2018 que 14% das edificações possuem gabarito variando entre 5 a 13 andares, localizados de forma aleatória na estrutura urbana (Figura 4).

FIGURA 4
Mapa de gabaritos.
Fonte: Elaborada pelo autor André Michels Chibiaqui (2018), de acordo com os levantamentos realizados em 2018.

Durante décadas, a variação de gabaritos só se tornou possível alcançar em razão da legislação urbana permissiva, em especial o Plano Diretor de 1976, e a partir do remembramento de terrenos resultantes da demolição de edificações mais antigas. Cumpre dizer que a legislação específica de preservação do patrimônio municipal, promulgada no sentido de frear o processo de destruição do centro fundador da cidade, começou a vigorar tardiamente, no final da década de 1980³, quando este processo já se revelava um artifício bastante prejudicial à preservação do conjunto edilício histórico e da estrutura fundiária colonial. Mesmo após a implantação do Plano Diretor de 1997, que adotou restrições urbanísticas quanto à taxa de ocupação, tamanho do lote e gabarito, o processo de verticalização ainda continuou, porém em um ritmo menor.

Esta variação de gabarito e tipologias das edificações delineou uma combinação de densidades e padrões de ocupação do solo desequilibrados. Atualmente, a paisagem urbana é representada por edifícios de até quatro pavimentos em 83% da massa edificada, concorrendo lado a lado com um ambiente construído bastante heterogêneo e irregular, reflexo de variadas conjunturas sociais, legais, tecnológicas e econômicas.

Contudo, isso não representaria necessariamente um problema para o Setor Leste, caso houvesse certa harmonia no conjunto da diversidade tipológica ao conformar a paisagem urbana. Jacobs (2014) assinala que a profusão de edifícios de diferentes épocas, tipos e idades pode gerar um efeito visual interessante em razão do contraste provocado em relação ao seu entorno.

A presença de edifícios marcantes é um importante fator que influi na construção da imagem da área. Entretanto, quando coexistem muitos elementos diversos, o efeito de destaque costuma não ocorrer. Como propõe Lynch (1999), o domínio espacial dos elementos marcantes na paisagem ocorre de duas maneiras: tornando um elemento visível de muitos outros lugares ou criando contraste local com os elementos vizinhos.

A maioria das edificações tombadas concentra-se no entorno da Praça XV de Novembro, adjacentes à Rua Fernando Machado e à Avenida Hercílio Luz. O substrato de edificações tombadas do Setor Leste é composto, em parte, por algumas casas térreas e sobrados, ora coloniais, ora ecléticos, combinados com edifícios institucionais datados do século XIX e início do século XX, que compunham a paisagem com exemplares da arquitetura eclética, como a Casa da Câmara e Cadeia, o Museu da Escola Catarinense e o Instituto de História e Geografia de Santa Catarina.

Atualmente, apesar de haver descaracterização estética e mudanças de suas funções, a maior parte das edificações presente na área ainda mantém preservadas suas características originais, com aberturas situadas sobre o alinhamento da via pública e nos limites laterais do terreno, ocupando toda a testada frontal. No período que consolidaria a cidade como capital da administração pública do Estado, encontra-se, conjugado harmoniosamente às edificações do século anterior, importantes referenciais da arquitetura institucional representantes das características modernizantes da arquitetura Art Déco, marcante na primeira metade do século XX, e alguns exemplares da arquitetura moderna consolidada a partir de 1950 (Figura 5).

FIGURA 5
Edifícios de diferentes épocas.
Nota: Arquitetura eclética: Museu da Escola Catarinense (Foto a); Arquitetura Art Déco: Agência dos Correios e Telégrafos (Foto b); Arquitetura Moderna: Sede Recreativa Clube 12 de Agosto (Foto c).Fonte: Acervo pessoal do autor André Michels Chibiaqui (2018).

Sob o ponto de vista econômico, Jacobs (2014, p. 207) salienta que “se uma área da cidade tiver apenas prédios novos, as empresas que venham a existir aí estarão automaticamente limitadas àquelas que podem arcar com os custos dos novos edifícios”. A autora defende a necessidade de distritos ou ruas com presenças de prédios antigos, com idades, tipos e estados de conservação variados, por acreditar que estes são economicamente viáveis para pequenos negócios e atrativos à moradia.

A relação entre trabalho e moradia é uma combinação primordial a ser alcançada não apenas pelas razões econômicas, mas, sobretudo para promover o uso intenso do solo a fim de contribuir efetivamente para a concentração populacional. Para Jacobs (2014, p. 222), se estes usos “simplesmente ocuparem um espaço físico e envolverem poucas pessoas, contribuirão muito pouco ou nada para diversidade ou a vitalidade”.

No levantamento de usos presentes na área em 2018, 55% do total de edificações identificadas são destinadas exclusivamente às atividades comerciais, incluindo edifícios de escritórios e prestadores de serviços. A predominância desta atividade fica ainda mais explícita quando são somados os valores referentes às edificações de uso misto residencial (9%) e misto educacional (3%), o que restringe a dinâmica urbana aos seus horários de funcionamento, situação ainda agravada pela presença de muitas edificações desocupadas (18%). Paralelo ao setor terciário, a presença de museus, galerias de artes, órgãos da administração pública, entre outros, reforça outra significante característica da área, o uso institucional, com 14% (Figura 6).

FIGURA 6
Mapa de usos.
Fonte: Elaborada pelo autor André Michels Chibiaqui (2018), de acordo com os levantamentos realizados em 2018.

Em um primeiro momento, a combinação de usos variados, como escritórios, comércio, instituições educacionais e culturais que, segundo Jacobs (2014), são identificados como usos principais, isto é, aqueles que por si só atraem pessoas a um lugar específico porque funcionam como âncoras, leva a acreditar que existe uma diversidade de usos promovendo a vitalidade urbana no Setor Leste de forma eficiente. Em outras palavras, esses usos passam a impressão de existir na área a copresença de pessoas de todos os tipos, utilizando sempre os mesmos lugares em diferentes horários do dia.

Porém, dois fatores pesam contra essa possível efetividade. O primeiro fator é o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Em sua maioria, o expediente normal de atendimento é das 9h às 19h e, embora no dia a dia estes usos contribuam para a dinâmica da área, essa vitalidade fica restrita ao horário comercial. O reflexo mais visível dos usos exclusivamente diurnos é o efeito de esvaziamento das ruas após o fechamento dos estabelecimentos, compensado, em partes, pelos horários estendidos de funcionamento dos estabelecimentos educacionais - colégios, cursos preparatórios e estúdios de aulas particulares, até às 22h30min e pelos bares e restaurantes, que costumam atender até às 2h da manhã. Nos fins de semana, além do funcionamento parcial do comércio e de alguns serviços, a realização de feiras artesanais e a promoção de eventos artísticos e culturais pelas ruas do Setor Leste, principalmente aos sábados por meio do Projeto Viva a Cidade⁴, costumam ser responsáveis pela movimentação da área.

No entanto, esses usos principais não propiciam uma significativa diversidade e vitalidade da área como poderia ocorrer com a presença de moradias. Este segundo fator é um elemento fundamental para a vitalidade urbana nas áreas centrais, mas que apresenta um dado representativo preocupante. Com apenas 9% (Figura 6), as poucas unidades habitacionais remanescentes, em sua maioria, situadas em edifícios de uso mistos, segue a tendência recorrente de centros urbanos em decadência: a evasão de moradores para outras localidades.

Essa tendência fica ainda mais evidente em comparação com o levantamento semelhante realizado por Dias (2005), quando foi registrada a presença de uso residencial (exclusivo e misto) em um percentual de 19%, portanto 10% a mais do que o levantamento de 2018. Os motivos que explicam a tendência de esvaziamento de moradias no Setor Leste podem ser apurados a partir da opinião dos entrevistados. Quando questionados se gostariam de morar no Centro, um pouco mais da metade dos entrevistados (53%) posicionaram-se contrários a essa possibilidade, alegando como principal razão o fator insegurança, com 37% das respostas.

A concentração de atividades ou hábitos, ou mesmo a ausência destes, contribui para a construção do lugar no imaginário coletivo. Para Lynch (1999), esse entendimento está diretamente relacionado ao conceito de bairro, entendido como áreas relativamente grandes da cidade, acessíveis mentalmente pelo observador, em razão das características bem definidas que contribuem para a orientação e a percepção da estrutura urbana, assim como nas experiências citadinas vivenciáveis no lugar. Normalmente, as características típicas são imaginadas e reconhecidas num conjunto, denominado como unidade temática: “As características físicas que determinam os bairros são continuidades temáticas que podem consistir numa infinita variedade de componentes: textura, espaço, forma, detalhe, símbolo, tipo de construção, usos, atividades, habitantes, estados de conservação, topografia” (LYNCH, 1999, p. 79).

Para o autor, a percepção da presença de diferenças de grupos sociais, a presença de limites, precisos ou não, e o traçado das ruas e cruzamentos reforçam a organização interna do local, ou mesmo servem de referência externa para reconhecimento da cidade. É possível admitir uma configuração paisagística identitária no Setor Leste, especialmente se forem consideradas determinadas características que funcionam como uma unidade temática.

A partir da percepção dos entrevistados, quando questionados a opinar acerca dos locais que mais gostam e os que menos gostam no Setor Leste, justificando em seguida cada uma de suas escolhas, as respostas evidenciam que os locais mais atrativos coincidem justamente com os lugares que costumam apresentar determinadas características em comum: integração social, representatividade simbólica, presença maior de pessoas e reunião de atividades específicas.

Para os entrevistados, a Travessa Ratcliff e a Rua Victor Meirelles, citadas em razão dos bares e seu perfil boêmio, propiciam atividades sociais que se desenvolvem ao ar livre, como happy hour e música ao vivo nos finais de semana, contribuindo para a vitalidade local especialmente no período noturno (Figuras 7a e b). Situados em ruas distintas e com alcance de públicos variados, essas atividades criam um conjunto de atributos perceptíveis independentemente da faixa etária dos entrevistados. A unidade temática dos locais citados é capaz de produzir uma imagem positiva, ainda que efêmera e fragmentada, acerca da percepção do espaço urbano.

FIGURA 7
Cruzamento da Travessa Ratcliff com a Rua Tiradentes (Foto a) e bares na Rua Victor Meirelles (Foto b) durante a realização da feira semanal permanente Viva a Cidade. Praça XV de Novembro (Foto c).
Fonte: Fotos a e c, acervo pessoal do autor André Michels Chibiaqui (2018) e Foto b, Prefeitura Municipal de Florianópolis (2013).

Partes dos entrevistados vincularam a descrição das áreas centrais à possibilidade de interação social e ao caráter nostálgico propiciado pela arquitetura local. Qualidades espaciais, como por exemplo, as fachadas dos edifícios, a presença de portas e janelas no pavimento térreo, as saliências e reentrâncias, a pavimentação e as texturas dos materiais preservados no espaço construído vão ao encontro do conceito imageabilidade de Lynch (1999).

De acordo com Lynch (1999), outra possível explicação para a percepção dos entrevistados deriva do papel preponderante dos cruzamentos, também defendido por Jacobs (2014). Para o autor, os cruzamentos ou pontos nodais são focos estratégicos nos quais o observador pode entrar. Costumeiramente, são conexões viárias ou concentrações de alguma característica, como uma atividade que pode ocorrer em pequenos pontos, como por exemplo, uma esquina ou em grandes áreas como formas lineares. Este conceito de Lynch (1999) coincide com os demais pontos reconhecidos pelos entrevistados como lugares agradáveis e, de algum modo, delineadores de características de bairro, como a Praça XV de Novembro, bastante citada nas respostas (Figura 7c).

Presente nas respostas da maioria dos entrevistados, as ruas são uma característica marcante de identificação do Setor Leste, não apenas pelas atividades realizadas, mas também pela manutenção do traçado e pela materialidade das mesmas. Diferente do que se observa em outras ruas do centro de Florianópolis, algumas das estreitas vias do Setor Leste ainda preservam o traçado original, com calçamento de paralelepípedo e passeios que servem de transição entre as edificações e a rua. Para Lynch (1999), independente da sua importância, as vias são elementos urbanos predominantes no processo de construção de uma imagem de cidade. Qualidades espaciais, como pavimentação, largura, e fachadas de edifícios são características que contribuem para reforçar a imagem de determinadas vias.

De fato, o traçado não ter sofrido alargamentos viários a favor do automóvel evitou a descaracterização das zonas de transição entre a rua e a edificação, propiciando ao espaço urbano a condição de manter a interação entre o público e o privado, apesar de onde ocorre tráfego de veículos ser possível observar alguns transtornos.

Assentado sobre o aterro da Baía Sul, o Terminal Cidade de Florianópolis (Figura 8), inaugurado em 1988, passou a representar uma nova fronteira, um novo limite entre a cidade e o mar. Para Lynch (1999), os limites são elementos lineares e geralmente servem de fronteiras entre duas áreas diferentes. O equipamento transformou-se em uma barreira visual, impedindo qualquer contato entre a urbe e a paisagem marítima, ainda que distante. Para Jacobs (2014), esse tipo de fronteira afeta tudo o que se encontra na vizinhança e geralmente costuma formar becos ou ruas sem saída para a maioria das pessoas que a utilizam.

FIGURA 8
Terminal Cidade de Florianópolis, contíguo a Rua Antônio Luz: barreira visual e pouca presença de pessoas.
Fonte: Acervo pessoal do autor André Michels Chibiaqui (2018).

De fato, com a demanda reduzida de passageiros desde a transferência das principais linhas de ônibus para Terminal de Integração do Centro (Ticen), em 2003, a Rua Antônio Luz e seu entorno perderam a vitalidade, com pouca presença de pessoas circulando e trechos com edificações desocupadas ou ociosas.

As edificações desocupadas presentes no Setor Leste eram destinadas, em sua maioria, ao uso comercial, mas se incluem nesta lista algumas edificações de cunho institucional tombadas pelo patrimônio histórico. Em seu levantamento, Dias (2005) havia registrado um percentual de 8%, um número bem menor do que os 18% de edificações desocupadas registradas no levantamento de 2018 (Figura 6), que evidenciam o processo de abandono em curso.

A situação é ainda mais preocupante quando analisados as edificações ou terrenos que ainda apresentam algum tipo de uso no térreo ou demais pavimentos em caráter de subutilização, para fins de estacionamento, depósitos, cozinhas ou sem uso definido. No levantamento realizado em 2018, percebe-se que 3% das edificações apresentam alguma dessas características, com destaque para os estacionamentos (Figura 9).

FIGURA 9
Mapa de edifícios ociosos, subutilizados ou desocupados.
Fonte: Elaborada pelo autor André Michels Chibiaqui (2018), de acordo com os levantamentos realizados em 2018.

Notadamente, é possível verificar a concentração de edificações desocupadas (sem uso, disponíveis para aluguel ou venda), subutilizadas (imóveis utilizados para estacionamento de veículos) ou ociosas (apenas com uso parcial de suas dependências), localizadas conforme Figura 9. A hipótese mais provável é que essa situação tenha se agravado a partir das políticas de descentralização dos serviços públicos e da mudança de terminal de passageiros para o Ticen, durante os anos 2000. A atual crise política que aflige o país desde 2013 afetando, em efeito cascata, diversos setores da economia nacional, também pode ter potencializado o abandono do Setor Leste.

Ao final desta leitura, observa-se que a percepção coletiva dos entrevistados apresenta acentuada concordância com os levantamentos e observações empíricas realizadas em campo. De um lado, a condição material do lugar, reforçada na manutenção da configuração arquitetônico-urbana, e as interações econômicas e sociais que se desenvolvem pelas ruas e edifícios locais caracterizam o espaço urbano do Setor Leste, contribuindo para uma vitalidade persistente, ainda que se reconheça ser efêmera, e por vezes, pontual. Por outro lado, o Setor Leste apresenta uma dinâmica urbana repleta de contradições. Carente de moradias, atributo que poderia garantir maior efetividade no uso do solo, como defende Jacobs (2014), a área apresenta deflagrado processo de degradação do espaço público e privado, legitimado na presença de pessoas em situação de rua, nos edifícios desocupados ou ociosos e na forte sensação de abandono e insegurança.

Fundamentado nos cinco elementos presentes na cidade que possuem maior influência na percepção dos indivíduos - vias, limites, bairros, pontos nodais e marcos (LYNCH, 1999), um mapa conceitual sintetiza as diferentes leituras realizadas de modo a espacializar em um plano o que seria a imagem do Setor Leste (Figura 10).

Figura 10
Mapa conceitual representativo da imagem do Setor Leste de acordo com as observações empíricas e percepção dos usuários.
Fonte: Mapa elaborado pelo autor André Michels Chibiaqui (2018), de acordo com os levantamentos realizados em 2018 e Lynch (1999).

Na Figura 10 destaque para as principais vias do Setor Leste (a), a Avenida Hercílio Luz e as ruas Tiradentes e João Pinto. O Terminal de ônibus Cidade de Florianópolis e os muros altos das ruas General Bittencourt e Nunes Machado representam verdadeiros limites (b). Dentre as áreas com características de bairro (c), destaque para a Praça XV de Novembro e Avenida Hercílio Luz com espaços de lazer e prática de atividades recreacionais, em contraste com as ruas General Bittencour e Saldanha Marinho, caracterizados pelas ruas vazias e a sensação de insegurança. Por fim, os bares nos arredores da Travessa Ratcliff e nas ruas Victor Meirelles e Antônio Luz, demarcam os pontos nodais (d) mais relevantes do Setor Leste.

A pesquisa observou que a presença de atributos físicos e formais, como quadras curtas, a diversidade temporal da arquitetura ou as zonas de transição junto ao alinhamento das ruas, embora presentes em diversos trechos do Setor Leste, não representam, necessariamente, elementos capazes de gerar uma vitalidade urbana mais efetiva da área como um todo. O que de fato se observou e, em certa maneira, também se confirmou com os resultados obtidos com as entrevistas realizadas, é que a vitalidade presente no local é frequentemente encontrada de forma efêmera e fragmentada, ou seja, geralmente está associada ao funcionamento das atividades terciárias (no horário normal e estendido) localizadas em porções concentradas próximos à Praça XV de Novembro e seus arredores ou em pontos isolados como nos bares da Travessa Ratcliff, na Rua Victor Meirelles ou na Rua Antônio Luz.

Os resultados obtidos pelos depoimentos dos frequentadores entrevistados reforçam essa observação, sobretudo, por confirmar que a presença destes na área está vinculada, em sua maioria, ao setor terciário - 52% justificam o motivo de seu deslocamento à área ao trabalho (30%) ou comércio (21%). Outro indicador demonstrou que os entrevistados costumam frequentar o local no horário de funcionamento normal do comércio - 58% durante o dia - ou nos horários estendidos das escolas e bares - 23% no noturno. Nesse sentido, a realização das feiras ao ar livre, eventos artísticos e gastronômicos promovidos nos finais de semana pela feira semanal permanente Projeto Viva a Cidade contribuem para evidenciar esse potencial, atraindo públicos variados e fortalecendo a apropriação do lugar em troca de uma expectativa de valorização econômica dos estabelecimentos locais. Porém, a vitalidade observada nas visitas, durante a realização das atividades, é igualmente condizente com a apropriação pontual do espaço e de duração delimitada verificada nos demais dias da semana.

Essa vitalidade parcial do espaço pode ser confirmada também no esvaziamento de pessoas logo após o encerramento das atividades comerciais ou mesmo por indicadores mais preocupantes, como a presença de pessoas em situação de rua e edificações ociosas, subutilizadas ou abandonadas localizadas nas áreas mais desertas do Setor Leste.

Considera-se que a falta de diversidade de usos seja uma das principais razões para o enfraquecimento da vitalidade urbana, ainda que se possa admitir a influência também de outras variáveis políticas e socioeconômicas. A predominância de atividades voltadas ao setor terciário, em detrimento do uso residencial, é uma característica que tem se agravado com a contínua evasão de moradores da área, como evidenciado na comparação dos levantamentos de 2005 e 2018.

A necessidade de maior concentração de moradores, como forma de intensificar o uso do solo, propiciaria mais diversidade e vitalidade ao local, contribuindo para a manutenção do espaço urbano e aumento da sensação de segurança. Para 83% dos entrevistados, a sensação de insegurança (65%) e a percepção de abandono (18%) são alguns dos principais aspectos apontados como características negativas do Setor Leste.

Apesar disso, a potencialidade de sua localização, da infraestrutura existente, do patrimônio edificado, do sentimento de pertencimento e de identidade inerentes ao centro de Florianópolis colaboram para a efetivação dos investimentos de revitalização urbana, consensualmente alinhados à inquestionável necessidade de promover melhorias nessa área. Entretanto, ao serem conduzidas dessa forma, essas ações tendem a comprometer não apenas as atividades comerciais populares, mas a própria permanência do extrato social presente. Nesse sentido, em termos práticos, a elevação do valor imobiliário e o aumento dos valores e padrão de serviços e comércios locais, acarretarão na valorização dos imóveis e na consequente elitização da área.

A reunião dos processos em curso, até o presente momento associados à expectativa de novos investimentos públicos e privados, está conflagrando uma nova fase de transformação na paisagem urbana, em sua amplitude espacial e social, capaz de alterar as relações já estabelecidas no local. Enfim, ainda que visualmente pouco perceptível, a conformação de uma nova imagem para o Setor Leste pode ser considerada em andamento e considera-se necessário refletir sobre esse contexto.