INTRODUÇÃO

A configuração e as constantes transformações urbanas nas grandes cidades se desenvolvem, criando cenários que interferem diretamente na vivência das pessoas e na formação da cidadania. Nos espaços públicos, semipúblicos e privados se estabelecem as relações de participação social, política e é onde a vida local representa o seu papel cotidiano. É preciso que se compreenda a cidade em suas nuances, melindres e imposições. Essa leitura por vezes não é coisa fácil, já que existe um processo dinâmico e incessante de reorganização. Para Nascimento (2012, p.21), “o tecido urbano adquire novas tramas, sempre feitas, desfeitas e refeitas”.

Em Belo Horizonte, essa lógica não é diferente. A capital mineira, que nasceu no contexto do ideal republicano como uma cidade planejada e construída em três anos, acenou desde o início com ares de modernidade, ordenamento do espaço e uma lógica funcional eficiente. Jovem e aberta ao novo, a cidade acolheu desde sempre diversas formas de arte e arquitetura que foram mudando as paisagens e deixando marcas estéticas e temporais. Para preservar a história e fazer arranjos e conexões entre os marcos da tradição e a necessidade de modernização, deu-se a implantação de diversos processos de adequação e transformação urbana ao longo dos anos. E, como acontece em todas as grandes cidades do mundo, essas ações impactaram e selecionaram os atores.

Segundo Moreira (2008, p.36), foi, sobretudo, a partir de meados dos anos 1980 que as formas de intervenção na região central de Belo Horizonte começaram a se impor de modo mais nítido e com maior visibilidade. Pautada no discurso da importância histórica da região para a memória da cidade e “da necessidade de melhoria das condições de seus espaços físicos”, percebe-se uma confluência entre as intenções de valor simbólico e de recuperação física de um espaço considerado degradado.

Essa nova postura ante as nuances dos espaços públicos, acaba por acompanhar tendências internacionais de revalorização dos centros históricos de grandes cidades e começam a provocar transformações significativas neste cenário. No entanto, é a partir de meados da década de 1990, quando o abandono e desvalorização imobiliária do Hipercentro² aparecem como questão “recorrente tanto nos discursos e projetos do poder público quanto na mídia da capital, que os projetos de intervenção - física e simbólica -, na região se afirmam de forma mais sistêmica e concreta” (MOREIRA, 2008, p.37).

Dentre as diversas experiências de reconfiguração urbana ocorridas em Belo Horizonte, uma vem chamando a atenção: a remodelação do Baixo Centro, parte integrante do Hipercentro. Inserido em uma área que abrange o entorno da Praça Sete e Praça da Estação, vem a ser um dos espaços privilegiados por essas intervenções e é o cenário dessa pesquisa. O que se buscou foi analisar a relação dos diversos atores com o entorno, na perspectiva da objetivação das interações sociais e da subjetivação das atividades humanas, onde o sujeito aparece transformando e sendo transformado pelo contato com o contexto que o cerca.

É de acordo com essa ideia do relacionamento humano dentro dos espaços de sociabilidade urbana que este trabalho se desenvolveu e para que fosse possível desenvolver um olhar mais pontual, descritivo e analítico do processo de ressignificação do Baixo Centro de Belo Horizonte e compreender o ser social ali presente, se fez necessário um recorte mais delicado e preciso. Alguns locais, eleitos pela própria população como icônicos ou apropriáveis e que passaram por intervenções, surgiram como destaque e centro de interesse.

Entendendo o espaço urbano público como algo que deve ser em primazia apropriável e de acesso irrestrito (LYNCH, 2006), tem-se no seu contexto a inclusão de uma série de elementos que vão complementar o conjunto de edificações que conformam a cidade. Estudam-se aqui alguns pontos determinados dessa região, em pesquisa realizada entre agosto de 2016 e novembro de 2017. A metodologia escolhida apresenta abordagem qualitativa e se justifica pela possibilidade de responder às questões de maneira específica e particular. Foram analisadas a conformação dos espaços públicos de sociabilidade e as ocorrências de práticas costumeiras que se referem aos modos de relacionamento, ao trato dos aparelhos urbanos e às formas de inclusão e fruição no Baixo Centro de Belo Horizonte. Os dados levantados por pesquisa bibliográfica, análise de documentos e pela observação na pesquisa de campo foram analisados, articulados e tratados conjuntamente. A partir da consulta e investigação dessa multiplicidade de fontes, deu-se a construção de um olhar alargado, no que diz respeito à conformação do espaço advinda dos processos de intervenção urbana. Foi possível, também, perceber os modos de interação dos diversos atores sociais entre si e com o entorno, as tensões geradas, os arranjos políticos, sociais e um todo de relações estabelecidas nessa região significativa da cidade.

O BAIXO CENTRO: CARACTERIZAÇÃO DO CENÁRIO

Apontado por alguns autores como um local onde ocorreram várias tentativas de melhoria da qualidade ambiental e infraestrutura, essa região da cidade mescla a alteração da paisagem urbana em fases de preservação do centro histórico e degradação. Concentrada em uma área do Hipercentro de Belo Horizonte, recebeu essa nomenclatura, segundo Trevisan (2012, p.48), “a partir de meados do século XX, quando se acentuou o processo de distinção socioespacial visível no interior do próprio centro da cidade desde os primeiros anos de sua história”. Hoje em dia ainda se percebe muito de sua configuração original, apresentando grandes galpões, poucas moradias, e um vasto comércio popular. No entanto, cada vez mais espaços destinados às práticas culturais vêm se estabelecendo.

Ao longo da pesquisa fez-se necessário um recorte mais preciso e alguns locais surgiram como centro do interesse. O entorno da Praça Rui Barbosa - destacando a Rua Aarão Reis; o Viaduto Santa Tereza e o chamado Boulevard Arrudas estão entre os pontos que sofreram intervenções efetivas e foram escolhidos como os cenários. O mobiliário urbano, bem como os modos de uso nesses espaços, foi observado de maneira especial. Com o auxílio do mapa, é possível identificar os lugares visitados e o foco do estudo dentro dessa região (Figura 1).

FIGURA 1
Baixo Centro de Belo Horizonte; área pesquisada (setembro, 2017).
Fonte: Elaborado pelas autoras (2017).

Assim, sabendo-se que o centro de uma metrópole como Belo Horizonte guarda o convívio de diversos usos - moradias, comércios, empresas, serviços, instituições -, tem-se que é nesse espaço que se realizam os contatos que marcam a vida em lugares públicos na modernidade: encontro, sociabilidade, conflitos, manifestações, resistência etc. Para um olhar mais próximo e pontual, seguem as áreas delimitadas.

A PRAÇA RUI BARBOSA

Situada na região central de Belo Horizonte e conhecida pela alcunha de Praça da Estação, pode ser considerada o primeiro espaço histórico dessa cidade planejada. Presenciou seu nascimento, em 1894, cinco anos após a proclamação da República do Brasil, época da instauração da Comissão Construtora da Nova Capital de Minas Gerais, no que antes era o Arraial de Curral Del Rei. No ponto mais baixo da malha urbana que ia se conformando, foi lançada a pedra fundamental do prédio da Estação de Minas, erguido às margens do ribeirão Arrudas. Diante da perspectiva de uma nova conjuntura política, o planejamento urbano se fez um instrumento definidor. Nesse sentido, Souza e Carneiro (2007) ressaltam como o simbólico do “alto” e do “baixo” predomina desde o início na conformação espacial do Hipercentro de Belo Horizonte.

Local que atraía, desde os tempos inaugurais, um grande número de passantes, a Estação Central se fazia referência urbana e pórtico da cidade, sendo o lugar de recepção ou despedida dos que vinham conhecer as obras arquitetônicas e urbanísticas construídas no interior do país. De acordo com Arroyo (2004), já na planta original da capital, a Praça da Estação ocupava um lugar de destaque na região central; relevância mercantil que começou a se modificar a partir de meados dos anos 1940. Palco de grandes concentrações políticas até a década de 1950, teve, com o crescimento rápido e a modernização da cidade, o seu polo industrial deslocado para a zona oeste e com a concorrência do transporte rodoviário, viu as linhas de trem tornarem-se cada vez mais obsoletas.

Para Lima e Amorim (2014, p.941), em sua formação a praça passou “por fases de nostalgia e degradação mediante os processos ocorridos ao longo de sua história, voltando a ser parte do contexto belorizontino nos meados dos anos 1980”. Nesse momento, alguns olhares começaram a se voltar para a região, preocupados com o seu destino e o alto grau de degradação de seu patrimônio histórico. A Praça da Estação e o seu entorno passaram então a estar no centro de várias discussões, sendo que, segundo Giffoni, a de maior vulto se deu em 1981 no “I Encontro pela revitalização do Conjunto da Praça da Estação”, que tinha por objetivo “sensibilizar a opinião pública e os responsáveis pelos planos e projetos a serem executados naquele local” (GIFFONI, 2010, p.35). No entanto, ao se pensar de acordo com as premissas de desenvolvimento local, que pressupõe a participação real do cidadão e o empoderamento de grupos sociais, percebe-se que o que se deu na ocasião. Uma vez diante da falta de ações efetivas de promoção da inclusão dos atores locais nas esferas de tomada de decisão por parte das políticas públicas, partiu de alguns segmentos da sociedade - artistas, arquitetos, associações comunitárias e de defesa do patrimônio, estudantes -, a articulação de movimentos em busca de transparência e informações claras sobre as reformas.

Um dos primeiros desdobramentos dessas ações foi o tombamento do “Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Estação”, realizado em 1988 pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG). Em 1998, o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município ampliou o perímetro desse tombamento, incorporando as quadras lindeiras à Praça ao longo do Ribeirão Arrudas e entre a linha férrea. Na ocasião, vários imóveis foram protegidos por meio de Tombamento e Registro Documental e ficou definida uma altimetria máxima de 12 metros para intervenções e novas construções. Com um desenvolvimento gradual e executado em diversas etapas deu-se a implantação do projeto de recuperação da área e o incentivo à reocupação, com a restauração do edifício histórico da estação de trem e as obras de revitalização do entorno. Resta saber qual público seria convidado a se apropriar dos espaços ou até mesmo permanecer neles.

Aí se chega a um quadro revelador, onde a vocação primeira da Praça como “vazio urbano” da área central e, ao mesmo tempo, espaço de usos múltiplos relacionados às manifestações populares culturais e políticas esteve sempre presente, sendo historicamente um dos principais locais para a realização de eventos na cidade. Ora, se existia um uso estabelecido e se o espaço necessitava de revitalização, nada mais lógico do que se imaginar, dentro dos pressupostos da gestão social, um processo de construção dialógico, com decisões compartilhadas entre os participantes da ação. Não foi o que aconteceu. O projeto implementado, que imprimia um ar espetaculoso e mesmo restringia o uso do espaço, parecia, muito antes de promover benefícios e adequações voltadas aos usuários locais, pretender atrair um novo público mais elitizado ao local.

É assim que no mesmo ano de 2007, movimentos culturais surgidos de modo espontâneo, informal e autônomo passaram a ocupar a Praça da Estação e imediações, de forma assídua e imprimindo um uso realmente popular com cultura e lazer (Figura 2). Coletivos culturais como o Duelo de MC’s e o Domingo Nove e Meia, movimentos sociais e blocos carnavalescos foram os primeiros a frequentar e modificar o significado do espaço para a cidade por meio tanto de “experimentações estéticas”, quanto por suas próprias formas de organização que “promovem tensionamentos e indicam possibilidades no sentido de uma vivência (e produção) de fato abertas e democráticas” (BERQUÓ, 2015, p.113).

FIGURA 2
Praça da Estação. Movimento A Ocupação #9 (27/08/2017).
Fonte: Acervo pessoal da autora Paula Minchilo (2017).

Ao analisar todo o percurso de transformações por que passou a Praça da Estação, nos parâmetros do desenvolvimento local, aparecem de modo recorrente intenções de higienização. Para Montenegro Gomez (2002, p.22), as características do enfoque local dentro do desenvolvimento são as que priorizam “os recursos endógenos, a iniciativa e a participação da comunidade local na decisão das iniciativas que garantam o desenvolvimento da mesma”. Em sentido oposto, o que ocorre na região são políticas públicas de revitalização da área que potencializam a segregação. São vários os sinais de que os usos e conflitos estabelecidos no local vão impactar diretamente as formas de relacionamento com os equipamentos públicos. Muitos são alvos frequentes de ataques, inclusive depredações de maior porte, talvez por estarem situados em um dos locais onde os reflexos da exclusão social se fazem mais presentes na cidade. Disso a percepção que fica é mais uma vez os excluídos da cidade na busca de estabelecer outras formas de se inserir ou se expressar nela, até mesmo “depredando”. Em relação aos mobiliários urbanos, o que se percebe nos dois lados da praça e adjacências são telefones, lixeiras e bancos danificados e sem manutenção constante (Figura 3).

FIGURA 3
Praça Rui Barbosa; área pesquisada (setembro, 2017).
Fonte: Elaborado pelas autoras a partir do Google Street View (2017).

Em uma relação direta com a Praça Rui Barbosa está a Rua Aarão Reis, é predominantemente comercial, e com os poucos domicílios presentes caracterizando-se por serem constituídos de casas, sobrados ou similares. Via de ligação com o baixio do Viaduto de Santa Tereza, em sua porção norte, situam-se o Museu de Artes e Ofícios, a Estação Ferroviária de Belo Horizonte e o Edifício Central, que abriga equipamentos voltados para o comércio e serviços populares. Na porção sul, encontra-se a sede do Grupo de Teatro Espanca e dá-se acesso à Serraria Souza Pinto. Após diversas tentativas de retirada, a área persiste ocupada por muitos vendedores ambulantes e conta com um contingente significativo de pessoas em situação de rua.

Talvez seja ali, entre todos os locais pesquisados, o que hoje apresenta maior descompasso em termos de gestão social e desenvolvimento local. Ao buscar o sentido de desenvolvimento local, Montenegro Gomez (2002) pressupõe uma base tríplice social, econômica e política, que vai impactar, através da participação popular, a melhoria da qualidade de vida e a diversificação produtiva dos lugares. Não se percebe na Rua Aarão Reis, ações pautadas pelos interesses dos sujeitos locais, entre eles um grande número de pessoas que não possui acesso à moradia e serviços básicos. Tanto em entrevistas quanto em conversas informais, muitas pessoas em situação de rua na região, antes do frio, do medo e da fome, demonstraram uma angústia forte relacionada ao modo como são vistas pela sociedade. Frases recorrentes como “as pessoas acham que somos vagabundos”; “acham que a gente não trabalha porque não quer”; “todo mundo discrimina, trata pior do que cachorro”; “a gente não faz diferença pra ninguém”; “parece que é invisível” demonstram um pouco dessa amargura. Desemprego, abandono da família (ou a falta dela), desajuste psicológico ou social, vício em drogas como álcool ou crack, são os principais motivos que surgem para a situação de rua, à medida que a conversa avança. S1, homem de 52 anos, que há muitos anos dorme na região, falou um pouco sobre a vida nas ruas: “Todo mundo tem medo de morador de rua. Mas eu sou pessoa boa, tenho família. [...] minha família não sabe que eu estou na rua, só um irmão que sabe, mas com ele eu nunca dei bem”. E mesmo com toda melancolia, nessa hora surge um brilho no olho: “Não estou aqui porque eu quero, mas tô aqui por acaso, ainda vou sair. [...] ter casa, emprego, um lar”.

Esperança que não é a mesma de S2, um senhor muito magro que não lembrava a idade certa, paletó surrado, se dizia jornalista e frequentador assíduo do local: “Eu estou por aqui sempre. Todo dia de manhã venho aqui, mas não durmo não, moro aqui perto”. Ao longo da conversa deu pistas de ser usuário de crack e, para ele, “a vida vai sendo assim mesmo, não tem mais nada pra mim. Em lugar nenhum. A gente acostuma. Ganha uma comida hoje, no outro dia duas [...] e vive. Tem gente que dá cobertor pro frio. Cê acostuma”. Perguntado sobre os medos, S2 respondeu que “mais é o frio mesmo [...]. E polícia [...] às vezes trata como cachorro sarnento. Fala que é sujo, que suja a rua toda [...] tem vez que chega batendo”. Esse medo também é compartilhado por S3, mulher de 31 anos, quase três anos de rua, assumidamente usuária de crack: “Polícia dá muito medo. Já vi fazendo ruindade, viu. [...] que nem meu marido, eu apanhava todo dia. A rua é melhor [...]. Tenho mãe e pai! E duas meninas [...]. Só a segunda é que é dele [marido]. A primeira eu tive com quinze anos, tá uma moça. Ficam com mãe”.

No que diz respeito à inclusão social, não são percebidas ações que estimulem oportunidades de emprego ou que melhorem a distribuição da riqueza, pelo contrário o que existem são tentativas de contenção ou eliminação do comércio ambulante. No aspecto político, falta respeito à legitimidade e inclusão nos processos de decisão. Na interação com o entorno, em especial com o mobiliário urbano, percebe-se no local o emprego ora usual, ora adaptado às necessidades do momento. Bancos, por exemplo, se fazem de bancos, mas também camas, mesas e varais para secar a roupa (Figura 4).

FIGURA 4
Praça Rui Barbosa, Rua Aarão Reis, uso real do espaço (setembro, 2017).
Fonte: Acervo pessoal da autora Paula Minchilo (2017).

Essa relação entre as pessoas em situação de rua e o mobiliário urbano desperta a atenção e é estudada em diversos locais do mundo. O que chama a atenção há algum tempo é o que os pesquisadores chamam de “design ou arquitetura defensivos”, que consiste na instalação de objetos como estacas, grades ou pedras, mas que na verdade são dispositivos públicos que funcionam atuam como dissuasores para os moradores de rua (WALSH, 2017) Prática recorrente em prefeituras do mundo todo, exemplos “criativos”, distantes ou próximos, é o que não faltam. O prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, em 2015, resolveu plantar cactos sob os viadutos, locais procurados como abrigo noturno pela população em situação de rua. Já o prefeito Eduardo Paes instalou divisórias nos bancos na Praça Paris no Rio de Janeiro em 2009 e, na época, justificou: “Botamos as divisórias para as pessoas não dormirem lá. Não podem achar que é cama. É para chegar aqui e sentar, apreciar, curtir, contemplar a Cidade Maravilhosa” (MORADORES..., 2009, p.1). Mais perto ainda, Márcio Lacerda, prefeito em 2012, instalou pedras em forma de fincos embaixo de um viaduto em Belo Horizonte, com o argumento de proteger a população, evitando que dormisse em áreas de risco. Hoje na Aarão Reis se não são percebidos esses extremos do mobiliário urbano usados como ferramenta para destratar os habitantes mais vulneráveis da cidade, também não se nota uma contraparte inclusiva e humana, com foco na percepção social da questão. Abrigos móveis, armários de roupa coletivos e bibliotecas itinerantes são exemplos de equipamentos urbanos que poderiam estar presentes e imprimir um direito à cidade para aqueles que não têm escolha senão estar lá (WALSH, 2017).

Elo que liga dois pontos importantes das manifestações culturais de resistência na capital - a Praça da Estação e o Viaduto de Santa Tereza -, a Rua Aarão Reis também se comporta como um corredor cultural onde são realizados eventos que contam com apresentações musicais e circenses, teatro, sarau de poesias, oficinas sobre políticas públicas, feira de artigos novos e usados, entre outros. Hoje, ao se alargar o olhar ao longo da via, o que se percebe são tentativas de interação urbana e ocupação presentes em todos os espaços, cantos e equipamentos. Muitos imóveis vagos e muitas ofertas de aluguel. Grafite dando a cor, janelas quebradas o tom de abandono e a pichação se apropriando de muros, fachadas, placas e impondo uma estética, resistindo, mas também fazendo o Baixo pulsar (Figura 5).

FIGURA 5
Rua Aarão Reis (setembro, 2017).
Fonte: Acervo pessoal da autora Paula Minchilo (2017).

O VIADUTO DE SANTA TEREZA

Em seu livro “O desatino da rapaziada”, Werneck (2012) lembra que a altura dos arcos do Viaduto de Santa Tereza aumenta na memória dos que foram moços na época e andaram por eles. Segundo consta, para Pedro Nava, eles possuíam uma altura vertiginosa, enquanto Fernando Sabino estimava 50 metros na primeira edição de Encontro Marcado e reduziu para 30, na segunda. Os 14 metros reais do ponto mais alto do arco ao nível do trilho, que muitos anos antes já haviam sido palco para as travessuras de Carlos Drummond de Andrade e a sua turma, fazem parte do ritual de passagem de gerações literárias de Minas e é uma das principais referências urbanas da cidade de Belo Horizonte.

Com projeto do engenheiro Emílio Baumgart, a construção recebeu o nome de Viaduto Artur Bernardes, teve a pedra fundamental lançada em 5 de agosto de 1926 e foi custeado pela Prefeitura Municipal e pela Central do Brasil. Inaugurado em setembro de 1929, faz a ligação do centro comercial da cidade à região leste, incluindo bairros tradicionais como Floresta e Santa Tereza, passando sobre o ribeirão Arrudas e os trilhos da Central do Brasil. Em 1983, teve o veto do tráfego de trânsito pesado e foi tombado em 1988 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e artístico de Minas Gerais (IEPHA), tornando-se parte integrante do conjunto arquitetônico da Praça Rui Barbosa. Em 1996, com outro tombamento pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, tendo chegado a um grande processo de degradação e deterioração, apresentava pichação em seus arcos, guarda-corpos e revestimentos danificados, luminárias quebradas e escadaria usada como banheiro público. Dentro desse contexto, e alinhada a diversas outras ações para o entorno, engendrou-se uma proposta de intervenção apoiada “na recuperação de sua estrutura, na restauração de seus elementos arquitetônicos e na inserção de equipamentos, que se acreditava, promoveriam sua reabilitação urbana” (TREVISAN, 2012, p.62).

O maior projeto de restauração arquitetônica e estrutural para o local, foi encomendado em 1993 e previa a construção de um espaço cultural, de recreação e lazer com diversos atrativos: salão de uso múltiplo, bares, café, palcos de arena, pista de dança, áreas para feiras e exposições, Largo dos Poetas, fonte, esculturas, posto policial, sanitários e centro de apoio para a limpeza urbana. Reinaugurado em 8 de abril de 1999, o viaduto passou a contar com a estrutura reforçada por fibra de carbono importada dos Estados Unidos e a pretensão de que não precisasse passar por reformas pelos próximos 70 anos.

Nesse momento, é importante que esteja claro que já existia um uso desse espaço an­tes da reforma, pessoas que o vivenciavam e ao entorno de maneiras diversas. Montenegro Gomez (2002) aponta que para além das bases social, econômica e política dentro do desenvolvimento local, deve-se levar em conta a importância da base territorial, que se dará através do local. Para ele, “o território vai servir como aglutinador, como ponto de convergência” (MONTENEGRO GOMEZ, 2002, p.23). Onde se percebe a não inclusão popular nos processos de decisão, falta de respeito às tradições do entorno social e aos usos reais dos espaços, surgem ações encaradas por alguns como gesto de vandalismo e depredação e por outros como uma intenção genuína de (re)apropriação do espaço urbano. O fato é que a partir dali as duas coisas passaram a acontecer de forma efetiva.

Dez anos depois, na comemoração dos seus oitenta anos em 2009, o jornal “Estado de Minas” trazia uma matéria intitulada “Um oitentão abandonado”, que pedia maior respeito dos usuários e maior atenção do poder público. Aos principais usuários de então, pessoas em situação de rua e sem-teto, vinham se somando grupos artísticos diversos que ocupavam os espaços e demarcavam territórios com todos os desdobramentos, causas e efeitos. E isso incluía a relação com o mobiliário urbano local. Desde a sua inauguração, a iluminação do Viaduto de Santa Tereza é um dos equipamentos que mais chamou a atenção, por utilizar trinta e sete postes ornamentais de dois focos com vidros estriados claros e que imitavam lampiões. Talvez justamente por isso, sejam os que mais sofrem com as interações. Cúpulas e lâmpadas quebradas, mastros tortos e cobertos por adesivos de propaganda e pichações foram retratados na época e são percebidos ainda hoje (Figura 6).

FIGURA 6
Rua Aarão Reis (setembro, 2017).
Fonte: Acervo pessoal da autora Paula Minchilo (2017).

DEBAIXO DO VIADUTO

Por muitos anos, em seus baixios, o Viaduto de Santa Tereza abrigou “depósitos de equipamentos sucateados da Prefeitura de Belo Horizonte, construções aleatórias, estacionamento de veículos e moradias informais de adolescentes” (TREVISAN, 2012, p.62). Em abril de 1999, após a sua reinauguração, e fazendo parte do projeto “Rua da Bahia Viva”, com a ideia de transformar a área de 3 mil metros quadrados em espaço cultural, foi construída uma estrutura batizada de Arco das Artes e a Secretaria Municipal de Cultura abriu inscrições para apresentações no local.

Desde então, palco de diversas expressões artísticas promovidas por meios oficiais ou fruto de iniciativas independentes, o espaço segue se afirmando a cada dia culturalmente mais relevante em Belo Horizonte. Prova disso são os diversos movimentos surgidos ou desenvolvidos ali (Figura 7).

FIGURA 7
Viaduto Santa Tereza (setembro, 2017).
Fonte: Acervo pessoal da autora Paula Minchilo (2017).

Para se entender as dinâmicas dessa região, é preciso que se ressalte que ocorreu ali o “enfoque do desenvolvimento local mais propositivo que explicativo, [sem] um modelo de interpretação das relações socioeconômicas e territoriais” (MONTENEGRO GOMEZ, 2002, p.23). Sem a participação e o consenso de “todas as forças sociais”, as possibilidades que o território oferecia passaram a ser “peneiradas” e como reação alguns movimentos se tornaram agentes de ocupação, resistência e conquistas. Entre eles está o Duelo de MC’s, que faz parte de um coletivo que tem como foco a promoção da cultura hip hop, do skate e daqueles que respiram a rua cotidianamente.

Dentro de um intrincado de movimentos que atuam na rede complexa da cidade, outros fatos vão se fazendo relevantes para demonstrar a abrangência política e social do Viaduto no contexto de Belo Horizonte. É assim que, no início de 2013, com um investimento previsto de R$5 milhões, foi anunciada mais uma revitalização do Viaduto de Santa Tereza. Vale aqui parênteses em relação ao termo da proposição, revitalização, que relembrando o conceito trata de “operações destinadas a relançar à vida econômica e social uma parte da cidade em decadência” (VASCONCELLOS & MELLO, 2003, p.63). Diferente por exemplo de uma proposta de reabilitação urbana que visa requalificar um local existente a partir de intervenções que se destinam a valorizar as “potencialidades sociais, econômicas e funcionais a fim de melhorar a qualidade de vida das populações residentes” (VASCONCELLOS & MELLO, 2003, p.63).

Ao se contextualizar as críticas dirigidas na época ao então prefeito Márcio Lacerda, de se pautar “por uma série de medidas urbanísticas de cunho nitidamente ‘higienista’ -, voltadas para a construção de uma cidade pretensamente ‘ideal’ ao investimento empresarial” (BERQUÓ, 2015, p.25), percebe-se um cenário bastante complexo. O que vinha se desenhando era uma proposta que poderia acarretar a expulsão desses atores em função de atrair setores mais abastados da população, ou seja, gentrificação. Como reação, uma grande inquietação se instalou em meio aos movimentos culturais, e artistas, ativistas, militantes e pessoas interessadas nas dinâmicas da cidade começaram a se articular e reunir, na busca de respostas e mais transparência por parte do poder municipal. Em termos de legado, tem-se que as diversas formas de manifestação cultural que passaram a ocorrer em seus baixios, após o surgimento do Duelo de MC’s, em agosto de 2007, colocaram o Viaduto como um dos principais polos de discussão política de Belo Horizonte.

De todos os locais, áreas e equipamentos do Baixo Centro de Belo Horizonte, talvez seja também o mais democrático no sentido da inclusão e do pertencimento. Em termos de uso do mobiliário urbano, a maioria dos equipamentos que foram observados no local encontra-se em estado avançado de depredação ou danificada pela ação do tempo. Lixeiras arrancadas, placas e painéis publicitários quebrados são os estragos mais frequentes. Os bancos usados como a cama desconfortável da noite para muitos, de dia aparecem como protagonistas dos mais diversos usos. Equipamento para apreciar o correr do tempo, apoiar objetos de comércio ambulante ou mesmo secar a roupa, lavada logo ali na fonte ou no baixio, aparece em versões modernas ou clássicas, de concreto ou madeira e atende tanto aos que estão de passagem quanto à população que sobrevive do que a rua lhes oferece.

O BOULEVARD ARRUDAS

Reunido em Barbacena no ano de 1893, o Congresso Mineiro indicou pela Lei nº3, adicional à Constituição do Estado, algumas cidades como possíveis locais para a instalação da nova capital. Após o parecer da Comissão Construtora, chefiada pelo engenheiro Aarão Reis, optou-se por Belo Horizonte. Dentre as condições ideais que o local oferecia, estava o fato de ser rico em cursos d’água e essa abundância de água na região, era representada pela Bacia do Ribeirão Arrudas (POLIGNANO, 2010).

Essencialmente metropolitano, o Arrudas é um rio que nasce no município de Contagem, desce por parte da capital até desaguar no Rio das Velhas no município de Sabará, percorrendo assim cerca de 45km dentro da área urbana da Grande Belo Horizonte e sendo formado por vários córregos que nele desembocam ao longo do seu curso. Atuando desde a inauguração da Cidade de Minas em 1897 como receptor dos esgotos, o rio já sofreu, desde então, inúmeras intervenções visando à inserção do seu curso à rígida malha da urbe mineira. Com a poluição agravada pelo crescimento industrial nos anos 1940 e a construção de novas linhas de bondes e ferrovias em sua margem, o ribeirão precisou cada vez mais se moldar às diretrizes progressistas.

Em 1984, depois de vários arrasamentos, canalizações e enchentes, as obras de retificação na sua porção junto à área central, que corta a Praça da Estação, foram finalizadas. Momento em que também foram construídas muretas de concreto no canal do rio que reforçavam “a separação já existente entre os dois lados da Praça - jardins e esplanada” (TREVISAN, 2012, p.55). No ano de 2002, como lembra Borsagli (2015), Belo Horizonte seria destaque no cenário internacional ao criar o programa Drenurbs/Nascentes, que, segundo dados do jornal “Hoje em Dia”, tinha “como proposta a recuperação ambiental que implica em reverter a degradação em que se encontram os córregos não canalizados da cidade” (PLANO..., 2015, online). Em descompasso com a sua própria fala, já em 2005 e sob a justificativa da melhoria viária e do embelezamento e modernização da cidade, foi lançado em 24 de maio o Projeto Linha Verde e mais uma etapa de transformações urbanísticas que previa, entre outras ações, o tamponamento do canal do Arrudas.

Convênio realizado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo do Estado de Minas Gerais, a proposta incluía a construção de uma via de trânsito rápido entre o Hipercentro e a região norte da cidade até o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, num total de 35,4km de extensão e o trecho inserido na área central da cidade correspondia a 1,4km de extensão. A área histórica do centro, protegida por tombamentos municipais e estaduais, recebeu uma das intervenções de maior impacto na região, o projeto do Boulevard Arrudas.

O tamponamento do canal no trecho em frente à sua Esplanada da Praça da Estação resultou na inclusão de quatro novas faixas de tráfego nos dois sentidos da via, aumento na largura das calçadas, nova iluminação pública, mobiliários urbanos e paisagismo. A obra, entregue em março de 2007, sofreu críticas referentes “à supressão de um referencial simbólico para a população da cidade” (TREVISAN, 2012, p.56). Essas críticas foram reforçadas por órgãos ambientalistas, ao denunciarem o mau trato para com um ribeirão há muito sacrificado “pela negligência e pela conveniência da sociedade e do poder público responsável pela sua marginalização perante a cidade” (BORSAGLI, 2015, não paginado), assim como tantas outras águas urbanas (Figura 8).

FIGURA 8
Boulevard Arrudas (novembro, 2017).
Fonte: Imagem obtida a partir do Google Maps (2017).

INTERAÇÃO, PERTENCIMENTO, DEPREDAÇÃO: O RELACIONAMENTO COM A COISA PÚBLICA

Quando se pensa em depredação, a regra parece simples: só se estraga o que não é seu... voluntariamente. Se for meu, me pertence, eu conservo. Mas antes das coisas que estão nos lugares pertencerem às pessoas, os próprios lugares devem pertencer às pessoas. E esse é o ponto central de tudo: o direito ao espaço público. Direito de ir, vir, parar, encontrar, estar, manifestar. É essa a base da afirmação de todas as identidades no espaço público. E no espaço público urbano de uma maneira potencializada. É nesse momento que a conformação física das cidades, mostra-se um meio de incluir pessoas. Durante esta pesquisa de campo, algumas dessas dinâmicas puderam ser notadas. Ao observar, por exemplo, os modos de relacionamento em alguns eventos realizados no segundo semestre de 2017 na Praça da Estação, a situação de grande ocupação sempre se repetiu. O cenário encontrado, no entanto, sob a perspectiva dos participantes, foi de interação total com o entorno e parcial com os habitantes locais, na maioria pessoas em situação de rua, que, apesar de se fazerem massivamente presentes, participavam instalados ao redor e de forma contemplativa. Pode-se perceber um uso efetivo dos equipamentos urbanos, bem como uma boa utilização dos espaços comuns. Nesse sentido, pareceu assertiva a opção projetual pelas fontes secas na Praça da Estação, que geram uma grande esplanada e cuja organização espacial permite e estimula utilizações diversas.

Em termos de conservação percebe-se um nível alto de intervenção nos prédios e demais equipamentos, principalmente ao longo da Rua Aarão Reis. O que se tem são tentativas de interação urbana, como se cada milímetro do seu espaço precisasse urgentemente ser ocupado. Placas de trânsito, bancos, telefones, esculturas, portas, coberturas, fachadas inteiras, tudo é território demarcado. O que para muitos é um cenário caótico com pichação, lixo e depredação, para tantos é uma forma legítima, e talvez a única possível de apropriação do espaço público em uma estética da resistência. Incômodos, ruídos propositais, rasuras na leitura da cidade tem o porquê sinalizado no depoimento de um pichador detido por vandalismo em Porto Alegre: “eu picho quando estou feliz, quando estou triste, picho por amor, por ódio, para homenagear alguém e também para denunciar algo que está errado” (PIZZATO, 2013, p.60). Na Aarão Reis, vários motivos podem ser aventados. Se há o descaso das políticas públicas que não se voltam para lugares ocupados por classes mais pobres, se há reação de pessoas que não percebem o ambiente como seu, o fato é que parece ter muita gente que precisa externar muita coisa. Entre vidraças quebradas, grafites, letras, traços quase hieroglíficos, não há como negar, tem muita vida pulsando ali.

Em relação ao mobiliário urbano de uma cidade como Belo Horizonte, os números são sempre bastante altos. Não são difíceis dados como os de que “todos os anos, a administração municipal gasta cerca de R$2 milhões para reparar os danos causados ao patrimônio da cidade” (VIEGAS, 2016, online) e realmente ao se observarem os equipamentos instalados no Baixo Centro, percebe-se a importância de se “sensibilizar o cidadão” (Figura 9).

FIGURA 9
Praça da Estação. Mobiliário Urbano presente na região (agosto, 2017).
Fonte: Acervo pessoal da autora Paula Minchilo (2017).

Realmente ao se observarem os equipamentos instalados no Baixo Centro de Belo Horizonte, percebe-se a importância deste “sensibilizar o cidadão”. Na maioria das vezes, sem um padrão definido em termos de finalidade do mobiliário ou do local em que está inserido, descuido, maltrato e depredação são ações recorrentes. Ao se pensar esse cenário dentro dos preceitos de desenvolvimento local, em termos de envolvimento da comunidade, tem-se uma pista de por onde anda o descompasso. Viegas (2016), em entrevista com Sérgio Myssior para o Jornal Hoje em Dia de 11 de maio daquele ano, mostra que o arquiteto ressalta como uma maior participação da população nas decisões de requalificação do espaço público ajudaria a reduzir as depredações dos equipamentos. Para Myssior, existe um senso comum de que não vale a pena o investimento em espaços públicos devido aos equipamentos serem frequentemente depredados. Mas também alerta que, na medida em que se incorpora a sociedade como protagonista do pensar, o senso de pertencimento tende a aumentar e, com isso, diminuem de forma considerável os problemas relacionados ao vandalismo, uma vez que a população passa a se enxergar no resultado. Outro ponto interessante que Myssior aborda é o fato de que o desenho do objeto deve levar em conta mais do que a resistência, e de que a cidade precisa desenvolver estratégias para aumentar a vitalidade de equipamentos, como bancos de praças, lixeiras, placas e aparelhos de ginástica. Segundo ele, o poder público ao aproximar o cidadão da participação, faz com que a segurança da cidade se relacione aos olhos da rua.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No todo de relações entre os principais movimentos sociais, o entorno e o uso dos equipamentos públicos, as manifestações culturais e artísticas de rua têm se afirmado como meio importante de interação, de reverberação dos movimentos e consequente amplificação da visibilidade das urgências. Nesse sentido é que se pode perceber o Baixo Centro de Belo Horizonte como local cuja conformação e produção contínua e, por vezes, espontânea do espaço, ajudam a promover uma experiência complexa e intensa de cidade. Ao acolher um público muito diversificado, entre tensões sociais, dissonâncias e confluências, reafirma sua vocação como cenário de intervenções e eventos culturais onde todos os grupos são bem-vindos.

Ao voltar o olhar para todas as suas histórias e contextos, o que se percebe é uma cidade fadada, vaticinada, planejada para ser muitas coisas que nem sempre abarcavam todos os seus sujeitos. Ao se recortar desse bojo o Baixo Centro de Belo Horizonte, o cenário se alterna entre momentos de glória e de abandono, de resistência e esgotamento, de revitalização e de expulsão. Não nessa ordem e por vezes em ações entremeadas (Figura 10).

FIGURA 10
Quarteirão do Soul sob o Viaduto de Santa Tereza (30 abril, 2016).
Fonte: Acervo pessoal da autora Paula Minchilo (2016).

Para entender como essa dança de protagonistas vem sendo construída no Baixo Centro de Belo Horizonte, é importante que se entenda o enredo e, na proposta deste trabalho, qual é o papel do cenário. Entendendo que a diferença entre um espaço e um lugar está diretamente ligada ao grau de experiência social e afetiva que ele proporciona, pode-se dizer que o espaço se torna um lugar quando é imbuído de um valor que seja significativo para quem o vivencia. Após investigar os processos históricos, analisar as conformações físicas e observar as várias dinâmicas locais, percebeu-se que estava aí a diferença entre o que era oferecido como apropriável e o que de fato poderia ser apropriado. Subvertendo o entendimento de que se é público a todos deveria pertencer.

E isso vale para toda coisa pública, sejam recursos ou instituições, um edifício ou uma praça. Para um poste de iluminação com mais de cem anos ou um abrigo de ônibus com foco tecnológico. As cidades se conformam espacialmente a partir de modos desiguais de apropriação e esse desequilíbrio já traz uma delimitação de territórios muito demarcada, mas a situação ainda se agrava na medida em que o poder público se encarrega de construir e manter equipamentos, imprimindo significados de apropriação direcionados a uma parcela específica. E aí se consegue fechar um raciocínio, construir um olhar no sentido de que as escolhas políticas e consequentemente projetuais de configuração dos espaços vão impactar diretamente as formas de inclusão ou pertencimento. Ou mesmo desdobrar essa ideia, com o entendimento de que se não for apropriável, apropriado está. Como uma criança que decora a capa de um caderno, ou um jovem que customiza um jeans: se é meu, se me pertence, que tenha a minha cara; as minhas impressões, inclusive digitais; o meu pensamento; a minha atitude. E aí surgem os espaços concebidos por uns, redesenhados por outros, não entendidos por vários, tutelados por ninguém.

Qualquer estratégia que se desenvolva com o objetivo de amplificar a vitalidade dos equipamentos urbanos e públicos deve necessariamente passar pela aproximação humana. De todas as humanidades. Pensar a universalidade de um espaço imbuído de um sentido não excludente seria aqui aproximar o cidadão da participação, com a urgência de políticas públicas efetivas na medida em que sejam construídas com os sujeitos e não para eles. Qualquer ação que não caminhe nesse sentido estimula uma fragmentação que inibe o espaço público do encontro ou da diversidade. No Baixo Centro de Belo Horizonte, algumas conquistas, fruto mais de movimentos de resistência populares do que das práticas de desenvolvimento local ou gestão social promovidas pelos governos, puderam ser observadas. No entanto, ainda parece haver um trajeto longo e tortuoso rumo a uma política pública verdadeiramente inclusiva e que a todos dará direito à fala.

REFERÊNCIAS

ARROYO, M.A. Reabilitação urbana integrada e a centralidade da Praça da Estação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 11., 2003, Campinas. Anais [...]. Campinas: Unicamp, 2004. p.1-30.

BERQUÓ, P.B. A ocupação e a produção de espaços biopotentes em Belo Horizonte: entre rastros e emergências. 2015. 509f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo horizonte, 2015. f.25-113.

BORSAGLI, A. Boulevard Arrudas: um exemplo das mazelas legadas por um poder público incompetente. Curral Del Rey Blogspot, 2015. Disponível em: <http://curraldelrei.blogspot.com.br/2015/05/boulevard-arrudas-um-exemplo-dashtml>. Acesso em: 8 out. 2017.

GIFFONI, I.A. Belo Horizonte: da cidade planejada ao planejamento da cidade: turismo na Praça da Estação. 2010. 143f. Dissertação (Mestrado em Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2010. f.35.

GOOGLE MAPS. Boulevard Arrudas, Belo Horizonte. 2017. Disponível em: <https://www.google.com/maps/search/boulevard+arrudas/@-19.8994028,-43.9064691,14z/data=!3m1!4b1>. Acesso em: 8 nov. 2017.

GOOGLE STREET VIEW. Praça Rui Barbosa, Belo Horizonte. 2017. Disponível em: <https://www.google.com/maps/search/pra%C3%A7a+rui+barbosa/@-19.9172385,-43.9417094,15z>. Acesso em: 5 set. 2017.

LIMA, J.C.; AMORIM, M.S.M.A. A produção do espaço da Praça da Estação em Belo Horizonte (MG) e dos equipamentos de seu entorno ao longo da história da cidade. In: SIMPÓSIO MINEIRO DE GEOGRAFIA, 1., 2014, Alfenas. Anais [...]. Alfenas: Universidade Federal de Alfenas, 2014. p.937-951.

LYNCH, K. A imagem da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MONTENEGRO GÓMEZ, J. Crítica ao conceito de desenvolvimento. Pegada Eletrônica, v.3, n.1, p.20-32, 2002. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/798>. Acesso em: 5 set. 2017.

MORADORES de rua driblam divisória de bancos e voltam a dormir em praça. Extra, 19 mar., 2009. Disponível em: <https://extra.globo.com/noticias/rio/moradores-de-rua-driblam-divisoria-de-bancos-voltam-dormir-em-praca-254079.html>. Acesso em: 16 fev. 2019.

MOREIRA, C.M.R. Patrimônio cultural e revitalização urbana: usos, apropriações e representações da Rua dos Caetés. Belo Horizonte. 2008. 143f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008. f.36-37.

NASCIMENTO, A. Mundos em miniatura, espaços de celebração: sociabilidade e consumo nas galerias do hipercentro de Belo Horizonte. 2012. 254f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. f.21.

PIZZATO, G.Z.A. Design e emoção na utilização do mobiliário urbano em espaços públicos. 2013. 159f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. f.60.

PLANO de monitoramento da qualdiade de água da capital é adiado. Hoje em dia, 19 de gosto de 2015. Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/plano-de-monitoramento-da-qualidade-de-àgua-da-capital-é-adiado-1.320003>. Acesso em: 16 fev. 2019.

POLIGNANO, M.V. Ribeirão arrudas: outro rio é possível. Manuelzão UFMG, 2010. Disponível em: <https://manuelzao.ufmg.br/ribeirao-arrudas-outro-rio-e-possivel/>. Acesso em: 16 fev. 2019.

SOUZA, J.M.; CARNEIRO, R. O hipercentro de Belo Horizonte: conformação espacial e transformações recentes. Belo Horizonte: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 2007.

TREVISAN, E. Transformação, ritmo e pulsação: o baixo centro de Belo Horizonte. 2012. 191f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. f.48-62.

VASCONCELLOS, L.M.; MELLO, M.C.F. Terminologias em busca de uma identidade. Revista Rua 8, p.60-63, 2003.

VIEGAS, D. Por ano, PBH desembolsa R$2 milhões para reparar depredações ao patrimônio público. Jornal Hoje em Dia, 11 maio, 2016. Caderno Horizontes. Disponível em: <http:// hojeemdia.com.br/horizontes/por-ano-pbh-desembolsa-r-2-milh%C3%B5es-para-reparar-depreda%C3%A7%C3%B5es-ao-patrim%C3%B4nio-p%C3%BAblico1.383473>. Acesso em: 26 set. 2017.

WALSH, N.P. Quão agressiva pode ser a arquitetura em relação ao espaço público e aos moradores de rua. Arch Daily, 2017. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/867618/quao-agressiva-pode-ser-a-arquitetura-relacao-ao-espaco-publico-e-aos-moradores-de-rua>. Acesso em: 23 nov. 2017.

WERNECK, H. O desatino da rapaziada: jornalistas e escritores em Minas Gerais. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

NOTAS

Autor notes

Correspondência para/Correspondence to: A.N. PASSOS | E-mail: <alexandranascimento@uol.com.br>.