O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório (…) [A] sirene de alerta não tocou. O presidente da Vale diz que (…) não tocou (…) porque foi “engolfada” pela lama. [Mas] existe tecnologia para que alertas sonoros de emergência sejam acionados em qualquer circunstância ¹. [Constatou-se depois que] ao menos duas sirenes (…) estão intactas ².

Eram 12h28 ³. [As] vítimas estava[m] no refeitório e na sede administrativa da mina ⁴, onde estima-se que morreu a maior parte [delas] ⁵. [Até o momento há] 165 mortes confirmadas, 160 corpos identificados; 155 desaparecidos ⁶.

[A] mineradora estava ciente de riscos na barragem ⁷. As barragens de mineração a montante (…) são consideradas mais frágeis, pois usam como barreira o próprio rejeito e não uma estrutura externa de concreto ⁸. [O método] é o mais simples e considerado o menos seguro (…) É o método mais barato ¹. A inspeção apontou problemas (…), mas laudo de segurança foi emitido mesmo assim ⁸. O laudo de estabilidade de barragem (…) cita erosão e problemas de drenagem ⁵. [Apesar disso], a Vale sustenta que não houve sinais de risco de rompimento na barragem (…), argumento que não foi considerado crível pela Justiça de Minas Gerais ⁸.

O Brasil não avançou em fiscalização de barragens, dizem especialistas. [O] monitoramento não teve melhora significativa após tragédia de Mariana. (…) Especialistas dizem que a lei federal sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, de 2010, ainda precisa ser implementada ⁹: falta[m] fiscalização e indenização efetiva de obras e empreendimentos de grande porte e risco, onde muitas vezes interesses específicos prevalecem acima da lei. Esses projetos de grande risco precisam, muito além do licenciamento, [de] um monitoramento diferenciado das áreas passíveis de serem afetadas, instruindo possíveis e/ou necessárias medidas, ações e obras de prevenção ¹⁰.

[Para piorar o quadro, a Agência Nacional de Mineração] não tem capacidade para fiscalizar as 740 barragens de mineração do país ¹¹, [que] tem apenas 35 fiscais ¹². [E] o risco é potencialmente mais alto se não houver fiscalização ¹². [Além disso, segundo o Tribunal de Contas da União], o órgão federal de controle é o 2º mais exposto a fraudes e corrupção ¹³.

[Como se não bastasse], deputados receberam doações de empresas, mas negam defender o setor, (…) [e a] bancada da lama barra ações para melhorar segurança em barragens. (…) Uma pequena tropa de deputados eleita para a legislatura passada com doações de mineradoras é bem atuante nos assuntos do setor: propõe mudanças em textos que já resultaram em retirada de fiscalização, ocupa cargos chave em comissões e influencia o que passa na Câmara ¹⁴.

A sucessão de tragédias evitáveis que golpeou o Brasil nas últimas semanas criou um coro de cidadãos a exigir mais fiscalização. Não há dúvida de que a fiscalização é importante, fundamental em algumas áreas. Mas perdeu o juízo quem acha que basta pôr mais agentes nas ruas exigindo a obediência às normas técnicas para resolver nosso déficit de segurança. (…) Para uma sociedade dar certo, é preciso que as pessoas se convençam de que devemos agir respeitando padrões de segurança não porque corremos o risco de ser multados — “de acordo com o dever”, se é lícito empregar o vocabulário kantiano —, mas “pelo sentido do dever”, isto é, porque essa é a posição racional a seguir, aquela que atende a nossos reais interesses ¹⁵.

Esse é o princípio para agir de maneira ética. A regra de ouro da bioética para promover a ética aplicada à vida cotidiana. É essa reflexão que a Revista Bioética busca estimular em seus leitores, colaborando para a educação cidadã.

Referências

1. Presidente da Vale diz que sirene de alerta não tocou em Brumadinho porque foi “engolfada” pela lama. G1 [Internet]. Minas Gerais; 31 jan 2019 16h31 [acesso 10 fev 2019]. Disponível: https://glo.bo/2DMLneM

2. Lobel F, Barbon J. Sirenes em Brumadinho estão intactas, ao contrário de discurso inicial da Vale. Folha de S. Paulo [Internet]. Cotidiano, Tragédia em Brumadinho; 6 fev 2019 12h [acesso 12 fev 2019]. Disponível: https://bit.ly/2UIydEY

3. Lima R. Novo vídeo mostra momento exato do estouro da barragem de Brumadinho. Metrópoles [Internet]. Brasil; 1º fev 2019 14h59 [acesso 11 fev 2019]. Disponível: https://bit.ly/2DGUHzl

4. Vettorazzo L, Pamplona N, Amâncio T. Em documento, Vale projetou mortes, custos e até causas possíveis de colapso. Folha de S. Paulo [Internet]. Cotidiano, Tragédia em Brumadinho; 13 fev 2019 2h [acesso 13 fev 2019]. Disponível: https://bit.ly/2UWj1UX

5. Zylberkan M, Amâncio T. Laudo de estabilidade de barragem da Vale cita erosão e problemas de drenagem. Folha de S. Paulo [Internet]. Cotidiano, Tragédia em Brumadinho; 4 fev 2019 20h10 [acesso 11 fev 2019]. Disponível: https://bit.ly/2Go7bPu

6. Tragédia em Brumadinho: 165 mortes confirmadas, 160 corpos identificados; 155 desaparecidos. G1 [Internet]. Minas Gerais; 11 fev 2019 12h22 [acesso 12 fev 2019]. Disponível: https://glo.bo/2FZt8E9

7. Bom Dia Brasil. Documentos indicam que Vale sabia das chances de rompimento da barragem de Brumadinho desde 2017. G1 [Internet]. Minas Gerais; 12 fev 2019 9h27 [acesso 12 fev 2019]. Disponível: https://glo.bo/2Sqrseg

8. Jucá B. Inspeção apontou problemas na barragem da Vale, mas laudo de segurança foi emitido mesmo assim. El País [Internet]. Rompimento de Barragem; 6 fev 2019 0h16 [acesso 10 fev 2019]. Disponível: https://bit.ly/2SA17KP

9. Estarque M, Gomes P. Brasil não avançou em fiscalização de barragens, dizem especialistas. Folha de S. Paulo [Internet]. Cotidiano, Tragédia em Brumadinho; 25 jan 2019 22h14 [acesso 13 fev 2019]. Disponível: https://bit.ly/2UliFa7

10. Muñoz R. O que podemos aprender com a catástrofe de Brumadinho. Folha de S. Paulo [Internet]. Colunas e blogs; 12 fev 2019 2h [acesso 13 fev 2019]. Disponível: https://bit.ly/2IeJcEW

11. Zylberkan M, Amâncio T. Com falhas, fiscalização fica só a cargo de mineradoras. Folha de S. Paulo [Internet]. Cotidiano, Tragédia em Brumadinho; 9 fev 2019 2h [acesso 12 fev 2019]. Disponível: https://bit.ly/2BzgIA4

12. Jansen R, Girardi G. País tem apenas 35 fiscais de barragem de mineração. Terra [Internet]. Cidades; 30 jan 2019 7h52 [acesso 12 fev 2019]. Disponível: https://bit.ly/2WvAaWZ

13. Passarinho N. Fiscalização de barragens: órgão federal de controle é o 2º mais exposto a fraudes e corrupção, diz TCU. Terra [Internet]. Brasil; 13 fev 2019 11h25 [acesso 13 fev 2019]. Disponível: https://bit.ly/2GFuuV1

14. Turollo R Jr, Estarque M. Bancada da lama barra ações para melhorar segurança em barragens. Folha de S. Paulo [Internet]. Cotidiano, Tragédia em Brumadinho; 3 fev 2019 2h [acesso 12 fev 2019]. Disponível: https://bit.ly/2RAFlBe

15. Schwartsman H. Fiscalização não é a solução. Folha de S. Paulo [Internet]. Colunas e blogs; 12 fev 2019 2h [acesso 12 fev 2019]. Disponível: https://bit.ly/2BF1wkN

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