Finitude da vida: compreensão conceitual da eutanásia, distanásia e ortotanásia

Carlos Wilson de Alencar Cano

Universidade Anhanguera, Brasil

Ana Letícia Cavenaghi da Silva

Universidade Anhanguera, Brasil

Andressa Freire Barboza

Universidade Anhanguera, Brasil

Bianca Ferreira Bazzo

Universidade Anhanguera, Brasil

Caroline Pereira Martins

Universidade Anhanguera, Brasil

Décio Iandoli

Universidade Anhanguera, Brasil

Leinyara da Silva Brito Benites

Universidade Anhanguera, Brasil

Lillian Batista Terceros

Universidade Anhanguera, Brasil

Ricardo dos Santos Gonçalves Nantes

Universidade Anhanguera, Brasil

Trata-se de pesquisa primária de campo, observacional e transversal, com abordagem qualiquantitativa, realizada com médicos intensivistas de três instituições: Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, Santa Casa de Campo Grande e Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. A pesquisa ocorreu entre julho de 2015 e novembro de 2016, com coleta de dados entre maio e agosto de 2016.

Foram incluídos na pesquisa médicos que cumpriam plantão exclusivamente na UTI e que assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), excluindo-se aqueles que realizavam apenas procedimentos esporádicos no ambiente, que não desejaram participar ou não concordaram com o teor do TCLE. Ao todo, a amostra contou com 80 profissionais, considerando, por conveniência, nível de confiança de 95% e erro amostral de 5% para evitar vieses de seleção na pesquisa ⁷ .

Os dados foram coletados por meio de questionário autoaplicável, elaborado com base em instrumento apresentado no estudo “Impacto da Resolução CFM 1.805/06 sobre os médicos que lidam com a morte” ⁸ . Foram avaliados o tipo de conduta já adotada pelos profissionais diante da terminalidade da vida, coerência em relação à conceituação dos termos e percepção dos entrevistados quanto ao desfecho da conduta adotada, se favorável ou desfavorável ao paciente ou à família. As respostas, tanto objetivas como descritivas, foram divididas em quatro eixos.

O primeiro eixo colheu dados sociodemográficos: idade, gênero e tempo de formação na área médica. Nos demais eixos foram abordadas questões relacionadas a eutanásia, distanásia e ortotanásia, respectivamente. Perguntou-se aos profissionais se já haviam praticado alguma dessas condutas, solicitando-se que as definissem para que os pesquisadores posteriormente analisassem a compatibilidade das explicações com a definição científica dos conceitos.

Considerou-se que a resposta sobre o termo “eutanásia” deveria conter ao menos duas das seguintes ideias: “prática para abreviar a vida do paciente” ou “provocar a morte do paciente”, “alívio do sofrimento” e “morte sem dor”. Foram consideradas inadequadas as respostas que continham apenas uma ou nenhuma dessas noções.

Para “distanásia”, a resposta deveria conter no mínimo uma das seguintes ideias: “obstinação terapêutica”, “prolongamento do processo de morrer”, “manutenção de tratamentos ineficazes que prologam de forma dolorosa a vida biológica do paciente, sem qualidade de vida ou dignidade” e “doentes sem prognóstico”. Foram consideradas inadequadas as respostas que não continham nenhum dos termos.

Por fim, para “ortotanásia”, a resposta devia conter uma das noções: “morte correta” ou “morte no tempo certo”, “não interferência da ciência”, “morte natural sem interferência”, “cuidados paliativos que proporcionem conforto ao paciente” e “não utilização de métodos desproporcionais de prolongamento da vida”. Foram consideradas inadequadas as respostas que não continham nenhum dos termos.

A análise estatística foi feita de forma descritiva, com o software Excel 2016, versão 1701 (Compilação 7766.2060). Utilizou-se o teste qui-quadrado para estabelecer o nível de significância (5%), e o intervalo de confiança foi de 95%.

O perfil sociodemográfico da amostra é apresentado na Tabela 1 . Dos 80 participantes, 76 responderam à pergunta sobre o termo “eutanásia”, dentre os quais 49 (61,3%) apresentaram conhecimento considerado adequado e 2 (2,5%), apesar de terem declarado conhecimento, não responderam quanto à autopercepção em relação ao termo ( Figura 1 ). Sobre “distanásia”, 71 responderam, 60 (75%) deles demonstrando conhecimento adequado ( Figura 1 ). Quanto à “ortotanásia”, 63 responderam, 49 (61,3%) dos quais com conhecimento adequado ( Figura 1 ). Dos 80 entrevistados, apenas 37 (46,3%) demonstraram conhecimento adequado das três práticas.

Tabela 1
Caracterização da amostra dos médicos

Figura 1
Conhecimento avaliado segundo critérios preestabelecidos

Oito médicos (10%) afirmaram já ter praticado eutanásia, 70 (87,5%) negaram e 2 (2,5%) não responderam. Dentre os que a praticaram, 6 (75%) consideraram a decisão benéfica ao paciente ou à família, 1 (12,5%) achou que não houve impacto e 1 (12,5%) não indicou sua percepção. Nenhum deles considerou a ação prejudicial.

Quarenta e cinco entrevistados (56,3%) afirmaram já ter praticado distanásia, 32 (40%) negaram e 3 (3,7%) não responderam. Dentre os que a praticaram, 10 (22,2%) a julgaram benéfica para o paciente ou a família; 31 (68,9%), prejudicial; e 3 (6,7%) declararam não ter observado impacto. Um dos participantes (2,2%) não respondeu à pergunta sobre percepção da conduta adotada.

Cinquenta e cinco participantes (68,8%) afirmaram já ter praticado ortotanásia, 18 (22,5%) negaram e 7 (8,7%) não responderam. Dentre os que a praticaram, 49 (89,1%) a consideraram benéfica, 2 (3,6%), prejudicial, e 3 (5,5%) declararam não ter observado impacto. Um dos entrevistados (1,8%) não respondeu à pergunta sobre percepção da conduta adotada.

Dos entrevistados que praticaram eutanásia (8 médicos), distanásia (45) e ortotanásia (55), respectivamente, 2 (25%), 3 (6,7%) e 11 (20%) não definiram adequadamente a prática que declararam ter adotado ( Figura 2 ). Os dados tiveram significância estatística ( p =0,04).

Figura 2
Correlação entre prática e conhecimento adequado dos conceitos

Quanto à correlação com tempo de formado, definiram corretamente os conceitos 10 (62,5%) dos 16 médicos formados há menos de 4 anos; 3 (60%) dos 5 formados há 4 a 5 anos; 10 (47,6%) dos 21 formados há 5 a 10 anos; e 10 (27%) dos 37 formados há mais de 11 anos ( p =0,03).

Profissionais de UTI convivem com a terminalidade da vida diariamente, e estudos realizados neste cenário podem revelar um panorama geral sobre o assunto. No caso deste trabalho, pôde-se observar que participantes formados há mais tempo tiveram mais dificuldades para definir os conceitos de distanásia, eutanásia e ortotanásia, em resultado semelhante ao de outras pesquisas ^{8 , 9} . Esse fato pode ser explicado por lacunas na formação acadêmica dos médicos mais experientes, visto que esses temas só ganharam destaque nos últimos anos.

Por outro lado, o melhor desempenho dos participantes mais jovens demonstra certo avanço na formação, embora ainda faltem cursos de capacitação e atualização para que os profissionais conheçam as novas práticas relacionadas à terminalidade da vida. As lacunas sentidas pelo médico ao deparar com conflitos éticos do cotidiano ⁸ devem-se ao foco exclusivo da educação em aspectos biomédicos e técnicos, sem uma perspectiva humanística.

Em pesquisa realizada nos hospitais da Faculdade de Medicina de Marília ⁸ , a maioria dos médicos afirmou ter conhecimento adequado sobre eutanásia e distanásia, tal como ocorreu em estudo com enfermeiros da UTI de um grande hospital de São Paulo ¹⁰ . Quanto à ortotanásia, no estudo de Vasconcelos, Imamura e Villar ⁸ quase todos os participantes afirmaram conhecer o conceito. Nesta investigação, todavia, o número de profissionais com conhecimento adequado foi menor do que nessas duas pesquisas.

Ao revisar a bibliografia, nota-se que são raros os estudos que aferem o conhecimento declarado por meio de checagem crítica. Esse cuidado metodológico é importante, já que, como demonstra esta pesquisa, pode haver divergência entre a percepção do profissional e a realidade. A discrepância fica clara especialmente no conceito de eutanásia, que 76 intensivistas afirmaram conhecer, embora mais da metade das definições tenha sido equivocada. A definição clara de conceitos é fundamental à boa prática médica, uma vez que a percepção errônea sobre o que é determinada conduta pode interferir em sua aplicação, prejudicando o paciente. Superestimar os próprios conhecimentos acaba, também, por desestimular a busca de novas informações e aperfeiçoamento ⁵ .

O desconhecimento de termos da tanatologia demonstra que ainda há muitos médicos que vivenciam a terminalidade da vida diariamente sem informações fundamentais para tomar decisões que evitem distorções e falhas na comunicação. O resultado é desconforto e sofrimento não só para pacientes e familiares, mas também para os próprios profissionais.

No que diz respeito à prevalência das práticas entre os entrevistados, a ortotanásia foi a mais frequente, seguida pela distanásia, corroborando o estudo de Vasconcelos, Imamura e Villar ⁸ . Com relação à ortotanásia, sua maior frequência era esperada, visto que se trata de procedimento considerado adequado pela classe médica e pelo CFM, ainda que sua distinção em relação à eutanásia e à distanásia em alguns casos seja imprecisa.

Quanto à distanásia, infere-se que sua ocorrência se deve a problemas de comunicação entre médico e paciente/família, vez que a falta de esclarecimento quanto a prognósticos pode gerar esperança infundada de melhora ⁶ . Essa expectativa pode trazer mais dor e sofrimento, com métodos terapêuticos inúteis e uso inapropriado dos escassos recursos do sistema de saúde. Por fim, preocupa o fato de oito médicos declararem já ter realizado eutanásia, prática caracterizada como crime pela legislação brasileira ⁶ .

A resposta dos médicos quanto a ter ou não realizado um dos três procedimentos deve ser analisada criticamente, uma vez que, como demonstrado, um número expressivo de profissionais mostrou desconhecer os conceitos. É possível, portanto, que muitos adotem condutas sem o devido esclarecimento, equivocando-se ao pensar que estão agindo de forma ética. Pode acontecer, por exemplo, de um médico acreditar ter adotado a ortotanásia, quando, por não saber ao certo os limites do conceito, tenha praticado eutanásia.

Sobre o impacto das condutas adotadas, os dados demonstram que, segundo a percepção dos médicos, a distanásia tende a gerar desfechos negativos, enquanto a ortotanásia beneficia pacientes e familiares ( p =0,04). O resultado era esperado, pois, como demonstra a literatura ⁵ , a ortotanásia é a prática mais adequada para uma assistência humana, que respeite a dignidade do paciente, oferecendo-lhe as melhores condições.

Por fim, destaca-se que tão importante quanto a compreensão de termos e conceitos é a boa relação com o paciente e sua família. Mantê-los informados é fundamental, pois o esclarecimento traz conforto e confiança, minimizando o sofrimento inerente à morte.

Menos da metade dos participantes da pesquisa demonstrou conhecer de modo satisfatório os conceitos de distanásia, ortotanásia e eutanásia – esta última, a mais frequentemente definida de forma equivocada. O quadro é preocupante, visto que os conhecimentos sobre uma conduta determinam sua execução na prática. Para reverter essa situação, é necessário investir no treinamento dos profissionais que lidam cotidianamente com a terminalidade da vida. Outro problema detectado foi o grande número de intensivistas que admitem ter praticado distanásia – mais da metade dos entrevistados. Dentre estes, a maioria considerou a prática desfavorável, por prolongar o sofrimento do paciente e de sua família sem trazer benefícios, acarretando ainda prejuízos materiais.

Um resultado significativo foi a relação entre experiência do profissional e conhecimento dos conceitos. Os médicos formados há mais tempo demonstraram-se menos aptos a definir o que é eutanásia, distanásia e ortotanásia, enquanto os que concluíram a graduação mais recentemente tiveram melhor desempenho. O dado, embora evidencie os avanços da formação nos últimos anos, indica que ainda é preciso ampliar a abordagem da tanatologia na grade curricular de cursos de medicina, incluindo discussões sobre biodireito e bioética. Da mesma forma, para atualizar os profissionais já formados, é necessário desenvolver programas de formação continuada.