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EDITORIAL

Renovação e reflexões sobre 2020

Renewal and reflections about 2020

Renovación y reflexiones sobre el 2020

Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina

Conselho Federal de Medicina, Brasil

José Hiran da Silva Gallo

Conselho Federal de Medicina, Brasil

Rui Nunes

Universidade do Porto, Portugal

Revista Bioética, vol. 29, núm. 1, pp. 007-009, 2021
Conselho Federal de Medicina

DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422021291000

Enquanto o mundo vive grandes mudanças sociais, comportamentais, econômicas e institucionais em razão da grave pandemia de covid-19, a Revista Bioética chega ao ano de 2021 com novas propostas, novo layout e novas metas de internacionalização. O tema “covid-19” continua a fazer parte do periódico e da vida de todos nós. Anseios, dúvidas e dilemas éticos se tornam cada vez mais evidentes. Os países experimentam seus dramas, cada qual com suas particularidades, embora se assemelhem em muitas situações.

Nos países em que o liberalismo econômico é mais forte, a limitação de liberdades individuais tem sido mais sentida pela população e menos aceita. No entanto, a pandemia aumenta a responsabilidade do Estado sobre a vida das pessoas, especialmente quanto à organização do sistema de saúde pública. Isso se observa no fato de que os melhores resultados têm sido obtidos em países cujo sistema de saúde é universal, conseguindo atingir maior número de cidadãos. Se alguma conclusão é possível extrair desta terrível pandemia é que os países devem reforçar o bem-estar social, sobretudo em matéria de saúde coletiva. É preciso, ademais, que o planeta se una em torno de causas comuns como a da saúde global.

Segundo Rocha ¹ , é necessário desenvolver abordagem ética da tensão entre pleitos individuais e coletivos. Cabe ao Estado criar e fazer cumprir medidas legais para deter o avanço da doença, defendendo o bem comum em vez de direitos individuais, conforme apontam Pellegrino e Thomasma ² . É preciso refletir sobre os recursos alocados e sua utilização de acordo com princípios bioéticos, especialmente a autonomia, a justiça e a beneficência ³ .

A solidariedade e a dignidade de todo ser humano não devem jamais ser esquecidas, ainda que a desigualdade seja ainda mais evidente em situações extremas como a da pandemia. Nesse sentido, como apontam Nohama, Silva e Simão-Silva ⁴ , o dilema entre saúde e economia revela visão simplista. Quando se trata de saúde pública, a equidade é muito importante. Todos deveriam estar implicados em um mesmo esforço solidário, visto que a saúde é bem individual, mas também coletivo. Uma sociedade mais coesa é uma sociedade mais produtiva ⁵ .

Em sociedades democráticas, é normal que haja divergências entre interesses e valores. Nem sempre há consenso sobre quais serviços devem ser oferecidos, com quais recursos e para quem. Em meio a essas disputas, neste momento especial vivido pela humanidade, não se pode esquecer das grandes questões da bioética – mais prementes do que nunca – abordadas nos artigos desta revista.

A ação política repercute por muito tempo e deve sopesar riscos e benefícios, conduzindo-se pela lucidez e pela compaixão; a ação do médico repercute no futuro imediato, na vida de quem está sendo tratado. A relação médico-paciente, porém, tem sofrido grandes mudanças nas últimas décadas. Assim, pensando nessas mudanças, em “Médico como arquiteto da escolha: paternalismo e respeito à autonomia”, Lima e Machado recorrem ao conceito de “paternalismo libertário” cunhado por Thaler e Sunstein ⁶ para propor que o médico respeite a autonomia do paciente mas o auxilie a tomar a melhor decisão.

Em outro texto, Joaquim Clotet destaca o conceito de “ moral craft ” – construção que cada grupo social faz na prática, com base em suas vivências –, de Parker ⁷ , a fim de defender que a moral só pode ser compreendida no contexto real das pessoas.

Já Pereira, Siqueira-Batista e Schramm tratam do processo decisório em internação em unidade de terapia intensiva no contexto de escassez de recursos. Os autores abordam a questão a partir dos referenciais das correntes principialista e utilitarista, concluindo que critérios técnicos e éticos devem ser articulados e que a seleção aleatória seria a mais viável e justa.

Barros e colaboradores, por sua vez, refletem sobre as ciências forenses, conjunto de conhecimentos e técnicas que auxiliam o sistema de segurança pública e a justiça criminal e são regidos por princípios e práticas éticas. O artigo reflete sobre alguns desses princípios e os vieses envolvidos na atuação dos profissionais das ciências forenses.

Outro artigo, de Lucía Ciccia, questiona a interpretação dimórfica que sustenta a leitura androcêntrica dos corpos feita pela ciência moderna. Mostrando como práticas sociais associadas ao papel de gênero se encaixam nessa leitura, a autora propõe que os correlatos entre genitalidade e diferenças biológicas não se devem necessariamente a processos de diferenciação sexual, mas a estereótipos normativos.

Por sua vez, o artigo de Caicedo-López e colaboradores aborda a perspectiva científica e ética de projetos de pesquisa sobre o uso de elicitores como substitutos de compostos químicos na agricultura. Os autores concluem que, ao que tudo indica, os elicitores respeitam os princípios bioéticos de beneficência, não maleficência, justiça e autonomia, o que torna promissoras as pesquisas que buscam conhecer as interações desses produtos com o meio ambiente.

Outros 14 textos, além desses citados, compõem esta edição, com grande variedade de temas. Em síntese, conclui-se que, apesar da pandemia e de suas tremendas consequências para a saúde de muitas pessoas, a reflexão bioética deve continuar, firme e determinada, de modo a atravessar este momento especial da humanidade projetando um mundo melhor.

Aproveitem, e boa leitura!

Os editores