A busca nas bases de dados resultou em 22 artigos, seis indexados na Lilacs, três na SciELO, três na DOAJ, nove na PubMed e um na Web of Science. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, leitura dos títulos, resumos e palavras-chave, oito artigos foram selecionados para fazer parte da amostra final. A base de dados Lilacs foi a que teve maior número de estudos selecionados, com três artigos, seguida da SciELO, com dois artigos, e das bases DOAJ, PubMed e Web of Science, com um artigo cada ( Figura 1 ).

Figura 1
Fluxograma da etapa de seleção dos artigos

Dos oito artigos que fizeram parte desta revisão integrativa, três foram publicados em 2014 (37,5%) e os outros cinco em 2011, 2015, 2016, 2017 e 2018, um em cada ano, o que possibilitou um recorte temporal vasto. Desses estudos, seis estavam em língua portuguesa (75%) e dois em língua inglesa (25%). Em relação ao método de pesquisa, houve variação, o que proporcionou uma diversidade de perspectivas. Quatro estudos eram revisões de literatura (50%), dois eram análises documentais (25%) e dois eram estudos transversais (25%) ( Quadro 1 ).

Quadro 1
Distribuição dos artigos segundo as variáveis selecionadas, em ordem cronológica de publicação

Com a rápida expansão da internet e o desenvolvimento tecnológico, os casos de má conduta na produção científica brasileira aumentaram, como aponta a maior parte dos estudos encontrados^{1 , 4 , 5 , 8 , 12} . Porém, da mesma forma que a internet facilita comportamentos inadequados, foram criados softwares e mecanismos para detectar e coibir tais condutas¹² . Esses instrumentos, no entanto, mostram-se insuficientes sem o trabalho de conscientização por parte de instituições, editores e pesquisadores.

O Brasil é responsável por mais de dois terços da produção científica na América Latina, o que corresponde a cerca de 4% da produção mundial ¹⁴ , e, segundo dados do relatório Global Research Report, o país passou de 8 mil publicações em 1998 para 17.500 em 2007¹⁵ . A qualidade das publicações, porém, não tem se mantido no mesmo patamar² .

Como exemplos mais comuns de má conduta científica ou fraudes, pode-se mencionar adulteração, invenção ou reutilização de dados, múltiplas submissões, conflitos de interesses, publicação “salame” (fracionada) e plágio (este último discutido por todos os artigos encontrados neste estudo). A seguir definimos esses termos.

• Adulteração, invenção ou reutilização de dados: diz respeito à falsificação ou à utilização de dados já publicados anteriormente, como se fossem novos^{1 , 5} .

• Múltiplas submissões: o ato de fazer pequenas mudanças em um trabalho já publicado anteriormente a fim de submetê-lo a outras plataformas⁵ . No estudo de Lins e Carvalho² , os autores evidenciaram esse tipo de fraude em um artigo brasileiro submetido a uma publicação da Elsevier. O trabalho continha dados já publicados na revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz e no Journal of Applied Entomology .

• Conflito de interesses: situação em que há conflitos entre interesses públicos e particulares que comprometem o todo. Isso ocorre, por exemplo, nos trabalhos em que autores e instituições têm objetivos distintos, não existindo real envolvimento de todos ou quando empresas financiam estudos enviesados e apresentam resultados de seu interesse^{8 , 13} .

• Publicação “salame” (fracionada): partes de um trabalho são publicadas separadamente para passar a imagem de que cada produção resulta de uma pesquisa independente¹³ .

• Plágio: utilização de ideias, palavras e trabalhos de outrem sem dar o devido crédito, apropriando-se do trabalho alheio como se fosse próprio^{1 , 2 , 4 , 5 , 8 , 11 - 13} . Há ainda o “autoplágio”, definido como cópia, integral ou em parte, de produções já publicadas pelos seus próprios autores¹ . No Brasil, o plágio fere a Lei 9.610/1998¹⁶ , que trata dos direitos autorais, e é considerado crime, enquadrado no artigo 184 do Código Penal¹⁷ , podendo ser punido com detenção de três meses a um ano ou multa.

Atualmente, há ainda a preocupação com a cópia de dados pessoais por meio digitais, sobretudo quando utilizados sem o consentimento do titular. A Lei 13.709/2018¹⁸ , conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dispõe sobre o tratamento desses dados por pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais à liberdade e à privacidade.

Um dos casos mais comentados na atualidade sobre ética em pesquisa aconteceu no Congresso Internacional de Edição de Genomas Humanos, que condenou o geneticista chinês He Jiankui por ter relatado a alteração de genes dos embriões de gêmeas para fazer com que elas fossem resistentes ao vírus da imunodeficiência humana¹⁹ .

No Brasil, há eventos – como o Encontro Brasileiro de Integridade da Pesquisa e Ética na Ciência e Publicação, realizado desde 2010 e com a próxima edição programada para 2021 – que visam reunir a comunidade científica para discutir a ética em pesquisa²⁰ . Na formação, é necessário abordar assuntos relacionados à conduta ética e à integridade científica não apenas numa disciplina específica, mas no curso como um todo^{4 , 8 , 10 , 11} , principalmente no que se refere ao plágio^{4 , 5 , 8 , 11 , 12} .

Os artigos analisados nesta revisão integrativa apontam que a prevenção ao plágio e à fraude deve ter início já no período formativo, independentemente da área de atuação, tendo em vista que os comportamentos adotados nesse período refletirão na prática profissional^{5 , 11} . Santos e colaboradores⁴ ampliam o argumento, considerando que essas más condutas se iniciam já na educação básica, como resultado da pressão por produtividade e resultados, em detrimento da qualidade do ensino. Esse contexto privilegia práticas de repetição que podem levar a transgressões preocupantes.

Alunos de ensino médio, por exemplo, usam recursos da internet para praticar plágio em muitas tarefas, o que prejudica o desenvolvimento do senso crítico. Dessa forma, é preciso repensar os atos pedagógicos, já que o conteúdo em si é facilmente encontrado na web , e muitas vezes a própria formulação das tarefas estimula o plágio⁴ .

Tratando do ensino superior, Veludo-de-Oliveira e colaboradores¹¹ analisaram o comportamento de alunos de cursos de graduação e pós-graduação da área de negócios por meio de questionário que abordou situações como “cola” e plágio. Os resultados mostraram que mais de 70% dos estudantes entrevistados já haviam se envolvido em situações fraudulentas, e que a intenção de cometer algum desses atos é maior quando os amigos estão envolvidos.

Na área da saúde, Sousa e colaboradores⁵ elencam os tipos mais comuns de desonestidade acadêmica: “colar”, em atitude ativa, isto é, usando materiais não autorizados para fazer exercícios acadêmicos, ou passiva, facilitando a ação de colegas que desejam colar; incluir ou ter o nome incluído em trabalhos em que não houve de fato participação, no intuito de obter nota; segmentar o trabalho em grupo, designando tarefas individuais, mas que deveriam ser de ciência de todos; e plagiar, copiando integral ou parcialmente materiais produzidos por outrem. Há ainda estudantes que pagam para outras pessoas realizarem parcial ou completamente seus trabalhos de conclusão de curso ou ajustar dados estatísticos¹ .

Observar tais comportamentos leva a indagar sobre seus motivos: falta de preparo, de fiscalização e punição, ou simplesmente ignorância? O fato é que essas atitudes, independentemente da área de atuação, refletirão no desempenho do estudante como profissional e pesquisador, afetando a qualidade da produção científica e da própria noção de ética na sociedade brasileira.

Correspondência: Gildiney Penaves de Alencar – Rua Abda Nassar, 1403, Nova Lima CEP 79017-053. Campo Grande/MS, Brasil.