Formar é muito mais do que puramente treinar o educando no desempenho de destrezas ¹.

Quando o filósofo e educador Paulo Freire escreveu essa frase, não era sua intenção se referir especificamente à formação de cirurgiões-dentistas. No entanto, é pertinente a inferência quando se consideram os significados da palavra “destreza”, segundo o Dicionário Michaelis:

1) Qualidade de quem é hábil, especialmente com as mãos; 2) Capacidade de realizar movimentos rápidos e precisos, agilidade ².

Essa aproximação se torna ainda mais estreita quando se pondera que, apesar de a formação técnica odontológica ser historicamente reconhecida por sua qualidade ³, esse modelo de ensino – tecnicista – não contempla um tratamento abrangente e humanizado ⁴.

A proposta de Paulo Freire para a educação – de modo geral – era capacitar o educando a construir uma identidade crítica e reflexiva diante de um mundo cheio de desigualdades ⁵. Tal preocupação também está presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de odontologia, publicadas em 2002.

AS DCN de 2002 orientavam uma formação generalista, humanista, crítica e reflexiva do cirurgião-dentista, pautada em princípios éticos e bioéticos e que buscasse solução para os problemas da sociedade ⁶. Essa preocupação também é reiterada nas DCN de 2021 para o mesmo curso ⁷. Mas como aliar uma formação com tais características à já reconhecida excelência da formação técnica?

Para Neves, Araújo e Rego ⁸, seria preciso ver a universidade como lugar de permanente exercício de ética, de discussão crítica dos conflitos, de orientação para o futuro e de transmissão não apenas de conhecimentos, mas também de juízos de valores aos estudantes. E, de fato, a incorporação do ensino da ética e a formação moral dos alunos vêm sendo apontadas como indispensáveis na graduação em odontologia ^{9, 10}.

Para contemplar tal formação – ética e humanística – a bioética vem assumindo um papel cada vez mais importante ¹¹, pois se propõe a integrar a ciência e a humanidade em uma única área de reflexão ¹². Assim, a bioética tem papel transformador no desenvolvimento moral e ético dos alunos durante a formação ⁴, por proporcionar um sentimento de respeito incondicional aos direitos humanos¹¹. Além disso, o ensino da bioética proporciona aos alunos uma visão mais abrangente da aplicação prática da ética ¹³, tornando-se, portanto, imprescindível sua consolidação como disciplina durante a graduação ⁸.

Diante do exposto, e da reconhecida importância da bioética, o objetivo deste estudo é avaliar sua inserção, enquanto disciplina, nas matrizes curriculares dos cursos de graduação em odontologia do Brasil. Além disso, busca-se analisar a carga horária destinada a ela, o que contemplam suas ementas – quando disponíveis – e a referência feita à bioética e à formação humanística na descrição introdutória dos cursos e no projeto político-pedagógico (PPP).

Método

Trata-se de estudo descritivo exploratório transversal. O caráter descritivo se deve ao objetivo da pesquisa: descrever as características de uma população (de um grupo) ¹⁴, neste caso, dos cursos de odontologia brasileiros, públicos e privados. Esse tipo de estudo permite ao pesquisador observar, registar, analisar, classificar e interpretar os dados, mas não interferir neles ¹⁵.

A pesquisa é considerada exploratória porque seu objeto do estudo ainda é pouco abordado, e tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a constituir hipóteses¹⁴.

A justificativa para o delineamento descrito para este estudo é o interesse em se avaliar como têm acontecido a inserção e o ensino da disciplina de bioética nas matrizes dos cursos de odontologia do Brasil.

Foi realizada, inicialmente, uma busca no Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC), que indicou a existência de 446 cursos de graduação em odontologia em funcionamento no Brasil, e forneceu as seguintes informações: as instituições que ofereciam esse curso; dados de contato ( e-mail, site, telefone, endereço) de cada instituição; data do início do curso; índices de qualidade; periodicidade; tempo de integralização; carga horária mínima; categoria administrativa; nome do coordenador do curso; e número de vagas anuais autorizadas.

Posteriormente, para a construção deste artigo, foi realizada pesquisa on-line na página de cada instituição, para buscar mais informações, como: descrição introdutória do curso; matriz curricular; existência da disciplina de bioética; existência de outras disciplinas com a palavra “ética” no título; a existência de outras disciplinas com os termos “odontologia legal”, “legislação” ou “deontologia” em seu título; carga-horária das disciplinas; ano do curso em que eram ministradas; PPP; e ementas. Essa coleta de dados ocorreu entre os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

Os dados foram processados e analisados no programa Epi Info 7.2. Foi realizada uma análise exploratória com vistas a obter estatísticas descritivas desses indicadores. As variáveis categóricas foram apresentadas por meio de frequências absolutas e relativas, e as variáveis contínuas foram apresentadas por média, mediana, desvio padrão e intervalo interquartil.

A pesquisa foi realizada respeitando as resoluções 466/2012 ¹⁶, e 510/2016 ¹⁷, do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (CNS/MS). O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Por se tratar de dados públicos, presentes nos sites do Ministério da Educação e das instituições de ensino superior, não se utilizou termo de consentimento livre e esclarecido nesta etapa do projeto.

Resultados

Realizou-se uma busca nos sites das 446 faculdades de odontologia em funcionamento no Brasil, e foram encontradas informações sobre o curso no site de 430 (96,4%) delas.

Inicialmente, foi efetuada a leitura do texto introdutório do curso de cada um destes 430 sites. A descrição de 245 cursos (57%) fazia referência à formação de egressos com perfil humanista, crítico, reflexivo, e/ou dava ênfase à presença da disciplina de bioética naquela instituição.

Dentre as faculdades analisadas (n=430), a matriz curricular estava disponível em 345 cursos (80,2%). Destas 345 matrizes disponíveis, em apenas 139 (40,3%) havia disciplinas com a nomenclatura “bioética”. Em 32 destas disciplinas, a nomenclatura “bioética” apareceu sozinha no título da disciplina, e em 107 a palavra “bioética” apareceu conjuntamente com outros termos, como: “ética”, “ética profissional”, “deontologia”, “biossegurança”, “cidadania”, “direitos humanos”, “legislação”, “saúde”, “saúde coletiva”, “segurança do paciente”, “segurança na prática odontológica”, “odontologia”, “odontologia legal”, “orientação profissional”, “emergência na área de saúde”, “meio ambiente”, “gestão”, “humanização”, “filosofia e cariologia”.

Dos 139 cursos que contemplavam a disciplina de bioética em suas matrizes curriculares, 119 apresentavam informação sobre o ano em que estas eram ministradas, sendo a maioria delas nos dois primeiros anos do curso (69,0%) ( Tabela 1). A carga horária da disciplina de bioética estava disponível no site de 118 faculdades, e variou entre 15 e 120 horas, com média de 54,7 horas e desvio padrão de 22,6 horas.

Tabela 1

Características relacionadas à presença da disciplina de bioética nos cursos de graduação em odontologia brasileiros, 2022

PPP: projeto político-pedagógico

O PPP estava disponível nos sites de 97 cursos de odontologia. Destes, 79 faziam referência à bioética. E, dentre os 79 PPP que faziam referência à bioética, 35 mencionavam conteúdos de base humanística e/ou a bioética propriamente dita como eixos transversais dentro do projeto.

Das 139 disciplinas de bioética disponíveis, 83,5% estavam presentes em cursos de instituições privadas e 16,5% em cursos de instituições públicas. Cabe destacar que a maioria (86,5%) dos 430 cursos analisados tem caráter privado, o que justifica essa maior porcentagem de disciplinas de bioética em cursos privados. Analisando separadamente a porcentagem em instituições de mesma natureza jurídica, observou-se que a disciplina de bioética estava presente em 31,2% dos cursos de instituições privadas e em 39,6% dos cursos de instituições públicas ( Tabela 2).

Tabela 2

Relação entre a existência da disciplina de bioética, disciplinas com os termos “ética”, “odontologia legal”, “legislação” e “deontologia”, e natureza jurídica dos cursos de graduação em odontologia brasileiros, 2022

Das 345 matrizes curriculares disponíveis, 137 apresentaram também disciplinas com a nomenclatura “ética” (desarticulada do termo “bioética”) em seu título. Destas, 37 (27%) estavam presentes em cursos que também apresentavam a disciplina de bioética.

Foram encontradas também, nas matrizes curriculares, 272 disciplinas que contemplavam os termos “deontologia”, “odontologia legal”, “legislação” ou “ética” em seu título (sem a presença do termo “bioética”). Destes 272 cursos, 94 também contemplavam a disciplina de bioética, e, em 178, tal disciplina não estava presente. Quanto ao ano em que eram ofertadas essas disciplinas de caráter normativo, constatou-se que 59,4% delas eram ministradas nos dois últimos anos do curso, sendo 36% no quarto ano, e 23,4% no quinto ano ( Tabela 2).

As ementas das disciplinas que apresentam a nomenclatura “bioética” no seu título estavam disponíveis nos sites de apenas 42 cursos. Em uma destas disciplinas, apesar do título “odontologia legal e bioética”, a ementa não contemplava nenhum conteúdo bioético. Analisando todas as 42 ementas que estavam disponíveis, os temas bioéticos mais abordados foram categorizados de acordo com a frequência em que apareciam nestas ementas, e estão listados na Tabela 3.

Tabela 3

Temas abordados nas ementas das disciplinas de bioética dos cursos de odontologia brasileiros, 2022

Vale destacar que os temas “aspectos éticos e legais da profissão” e “código de ética odontológico” estavam contemplados em 20 das 42 ementas disponíveis.

Discussão

Dentre as 430 faculdades que apresentavam informações sobre os cursos de odontologia em seus sites, a matriz curricular estava disponível em 345 (80,2%). Também houve falta de informação sobre as disciplinas oferecidas pelos cursos de graduação em pesquisa realizada nos cursos de odontologia do estado de São Paulo ¹¹ e nos cursos de medicina da América Latina e do Caribe ¹⁸. Isso pode ser considerado um limitador do trabalho, por impossibilitar uma avaliação sobre a presença da disciplina de bioética em todos os cursos que estão em funcionamento.

Das 345 matrizes disponíveis, em apenas 139 (40,3%) estavam presentes disciplinas com a nomenclatura “bioética” em seu título. Esse número já representa um aumento em relação a estudo anterior, também de abrangência nacional, que identificou que, das 182 faculdades de odontologia então em funcionamento no país, apenas 31,3% apresentavam a disciplina de bioética em sua matriz ^{19, 20}. Representa ainda uma proporção muito maior que a encontrada por um estudo realizado nas faculdades de odontologia do estado de São Paulo, que apontou que, na época da pesquisa, apenas 8,8% das instituições apresentavam a disciplina de bioética nas matrizes curriculares ¹¹.

No entanto, a presença da bioética em 40,3% das matrizes curriculares ainda representa um percentual pequeno, levando-se em conta a importância atribuída por diversos autores ao ensino da bioética na formação profissional, tanto para o curso de odontologia ^{11, 19, 20}, quanto para enfermagem ²¹ e medicina ^{8, 22, 23}, o que pode comprometer a formação dos futuros profissionais.

Importante destacar a discrepância entre o texto introdutório e a grade curricular dos cursos, pois 245 (57%) cursos se referiam à formação de egressos com perfil humanista, crítico, reflexivo, mas apenas 139 (40,3%) ofereciam a disciplina de bioética. A educação ética deve estar presente, de fato, na matriz curricular, e não apenas no discurso das instituições sobre o perfil desejado para os egressos ¹¹.

Para Neves, Araújo e Rego, um dos maiores desafios atuais da bioética é justamente seu fortalecimento como campo de conhecimento e disciplina acadêmica⁸. Os autores chamam a atenção para a importância da presença dessa disciplina, ponderando que a graduação é um momento propício para a formação moral dos alunos. Durante a graduação, a discussão de conteúdos bioéticos amplia, nos estudantes, sua consciência sobre a importância do respeito aos direitos do paciente no exercício das práticas de cuidado à saúde ²⁴.

Observou-se também que, dos 139 cursos que contemplavam a disciplina de bioética, 36 apresentavam a nomenclatura “bioética” associada aos termos “odontologia legal”, “deontologia”, “ética”, ou “legislação” para formar o título da disciplina. Disciplinas com conteúdos bioéticos atrelados a conteúdos normativos também foram encontradas em cursos de medicina ⁸. Há necessidade de se distinguir o conteúdo da bioética de disciplinas normativas ⁸, pois, apesar de complementares, as disciplinas apresentam diferentes finalidades em relação à formação profissional ²⁵.

Foram identificadas, ainda, 272 disciplinas de cunho especificamente normativo nas matrizes curriculares – com as nomenclaturas “deontologia”, “odontologia legal”, “legislação” e “ética”. A despeito das orientações das DCN para o curso de odontologia, publicadas já em 2002 ⁶, apenas 94 destes 272 cursos apresentavam também a disciplina de bioética na matriz curricular. As outras 178 matrizes contemplavam apenas disciplinas normativas, número superior aos 139 cursos que apresentavam a disciplina de bioética em suas matrizes.

O ensino de uma ética predominantemente deontológica já vinha sendo descrito em estudos anteriores ^{9, 10, 26}, e alguns autores ponderam que, apesar da importância do seu ensino, ele é insuficiente para a formação ética dos discentes ^{8, 22, 27, 28}.

Apenas 119 sites dispunham de informação quanto ao ano em que as disciplinas de bioética eram oferecidas. Na maioria deles (69%), a disciplina era ministrada nos dois primeiros anos do curso, sendo 38,7% no primeiro, e 30,3% no segundo ano. Em apenas 4,2% dos cursos a disciplina era ministrada no último ano, o que difere de um estudo anterior, também em nível nacional, que apontou que a maioria das instituições ofereciam a disciplina no primeiro (28,6%) ou, preferencialmente, no último ano do curso (33,9%) ²⁰.

No que se refere ao ano em que é ministrada, parece haver uma adequação ao que a literatura descreve, já que autores têm orientado que o melhor momento para a inserção da disciplina de bioética seria no início do curso de graduação ^{8, 11, 20}.

Dentre as faculdades que apresentavam a bioética em sua matriz curricular, 83,5% eram privadas, e 16,5% eram públicas. Esse dado se contrapõe ao descrito em um estudo realizado anteriormente, que apontou que, na época, de acordo com as matrizes disponíveis nos sites, 54,3% das disciplinas de bioética estavam presentes em instituições públicas ²⁰.

É importante destacar que, atualmente, a maioria (86,5%) dos 430 cursos analisados tem caráter privado. Quando se analisa separadamente a porcentagem da disciplina de bioética presente em instituições de mesma natureza jurídica, constata-se que essa disciplina estava presente em maior porcentagem (39,6%) nas instituições públicas do que nas privadas (31,2%).

As ementas das disciplinas de bioética estavam disponíveis nos sites de apenas 42 cursos. Pela análise de seus textos, observa-se que os temas mais abordados nas disciplinas de bioética foram categorizados, sendo o tema mais citado “aspectos éticos/bioéticos relacionados à pesquisa”, seguido de “principialismo”, “origem e/ou histórico da bioética” e “relacionamento dos profissionais com pacientes, equipe ou sociedade”.

Estudos anteriores, também realizados em nível nacional, apontaram que os principais temas ministrados nos cursos de odontologia se referiam a “conflitos bioéticos” – com questões como clonagem, aborto, transplante de órgãos e atendimento de pacientes portadores de HIV –, seguidos do “histórico da bioética” e dos “fundamentos, princípios e modelos bioéticos” ²⁰. Nos cursos de medicina, os temas mais abordados eram: “introdução à bioética e princípios da bioética”; “relação médico-paciente”; “pesquisa (experimentação) em seres humanos”; “aborto”; e “eutanásia” ⁸.

O tema mais contemplado – presente em 27 das ementas disponíveis – foi “aspectos éticos/bioéticos relacionados à pesquisa”. A preocupação com as pesquisas científicas, e suas implicações sobre os seres vivos, foi uma das principais responsáveis pelo surgimento da bioética ²⁹, pois muitas foram as atrocidades já cometidas em nome do avanço científico ^{30- 34}. Não se pode deixar de enfatizar, para os alunos, os perigos de pesquisas científicas desprovidas de limites ³⁵, e, talvez por esse motivo, a ética na pesquisa seja um tema de destaque dentro dessas ementas.

Cabe uma reflexão sobre o tema “estudo/reflexão sobre problemas/dilemas bioéticos e tomada de decisão” ter sido elencado em apenas cinco ementas. Estudo anterior, realizado com cirurgiões-dentistas que trabalham na Atenção Primária à Saúde, apontou que problemas de ordem ética ocorrem com frequência no cotidiano desses profissionais e que há um despreparo destes para lidar com tais questões ³⁶.

Nesse sentido, preocupa a constatação desse tema ser ainda pouco abordado dentro das disciplinas de bioética que tinham ementas disponíveis. Para os profissionais de saúde, saber se foi tomada a decisão mais adequada para seus pacientes é uma preocupação ³⁷, e a bioética tem uma importância fundamental nesse aspecto, por ajudar a capacitar os estudantes a lidar com conflitos éticos e a tomar decisões ^{4, 29, 37}.

O PPP estava disponível nos sites de apenas 97 cursos, dos quais apenas 79 faziam referência a “bioética” em seu texto. Tal indisponibilidade não ocorre somente nos cursos de odontologia e já foi descrita em estudo realizado nas faculdades de enfermagem brasileiras ³⁸.

O PPP é construído a partir da articulação dos coordenadores, professores e alunos, e é passível de ser revisado e modificado ³⁹. Se se considera que a disciplina de bioética tem sua importância reconhecida por professores e alunos ²³, as faculdades podem reestruturar os PPP de seus cursos para contemplarem a matéria e se adequarem à formação humanista que a maioria descreve como perfil desejado em seu texto introdutório.

Cabe destacar, ainda, que dos 79 cursos que contemplavam a bioética no PPP, apenas 35 faziam menção à transversalidade do ensino da bioética, ética e/ou cidadania e direitos humanos. Essa referência foi analisada por meio da presença de conteúdos bioéticos nas ementas de diferentes disciplinas oferecidas no decorrer do curso. Em outros casos, estavam descritas no próprio PPP, por exemplo:

Já nos primeiros semestres, temas e assuntos relacionados à ética e à bioética são trabalhados. Estes conteúdos serão abordados de forma transversal ao longo de todo o curso, tanto de forma teórica quanto prática.

Adoção da ética, cidadania, pluralidade cultural e ecologia como eixos transversais a serem desenvolvidos por todos os professores em suas práticas de ensino-aprendizagem.

A proposta é que o currículo contemple a ética e o humanismo em todas as atividades de ensino/aprendizagem.

Diferentes autores vêm orientando sobre a importância de os conteúdos bioéticos serem abordados de forma transversal durante a graduação ^{9, 21, 40- 44}. Embora já tenha sido discutida, neste artigo, a importância de implantar a bioética e fortalecê-la enquanto disciplina, para Musse e colaboradores ¹¹ seu ensino de forma isolada é incompatível, devendo ocupar todos os momentos da formação. Esse raciocínio é corroborado por Rego, Gomes e Siqueira-Batista ⁴¹ quando dizem que não é razoável que a formação ética dos alunos seja responsabilidade de apenas um docente – ou de um pequeno grupo de docentes.

Ademais, é necessário que as instituições proporcionem aos estudantes uma proximidade com conteúdos bioéticos durante toda a sua formação e possibilitem a vivência com questões morais. Assim, viabiliza-se o aprendizado da bioética por meio da repetição de experiências ⁴⁵ e desenvolve-se a sensibilidade dos discentes a aspectos subjetivos da relação profissional-paciente ²⁴.

Considerações finais

Apesar da impossibilidade de analisar a presença da disciplina de bioética em todos os cursos brasileiros, devido à indisponibilidade de dados em alguns sites, foi possível realizar uma comparação com estudos anteriores, evidenciando aumento da porcentagem de cursos que oferecem a disciplina. No entanto, a presença dessa disciplina em apenas 40,3% das matrizes disponíveis dos cursos analisados representa uma porcentagem muito baixa, considerando que as DCN para o curso de odontologia de 2002 já orientavam a adequação das faculdades – e dos seus currículos – para uma formação humanista, crítica e reflexiva, com condutas pautadas nos princípios éticos/bioéticos.

Essa porcentagem (40,3%) se contrapõe, ainda, ao que é descrito pelas próprias instituições de ensino em seus textos introdutórios aos respectivos cursos de odontologia, na medida em que 57% delas fazem referência à formação de um egresso com perfil humanista, crítico e reflexivo, e/ou destacam a bioética em seus cursos.

Orienta-se, portanto, a implementação – de fato – da disciplina de bioética em todos os cursos de graduação em odontologia brasileiros. E, por se tratar de dados dinâmicos, recomenda-se a realização de pesquisas posteriores, para o acompanhamento dessa inserção.

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Notas

Autor notes

Correspondência: Renata Maria Colodette – Universidade Federal de Viçosa. Departamento de Medicina e Enfermagem. Av. Peter Henry Rolfs, s/n, sala 401, Campus Universitário CEP 36570-900. Viçosa/MG, Brasil.

Declaração de interesses