Pesquisa

Recursos audiovisuais sobre tramitação ética de pesquisa no Brasil

Audiovisual resources on the ethical processing of research in Brazil

Recursos audiovisuales sobre el procedimiento ético en estudios en Brasil

Rodrigo Mateus Lima Ribeiro
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
Joseli Soares Brazorotto
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil

Recursos audiovisuais sobre tramitação ética de pesquisa no Brasil

Revista Bioética, vol. 32, e3770PT, 2024

Conselho Federal de Medicina

Recepción: 4 Marzo 2024

Recibido del documento revisado: 20 Mayo 2024

Aprobación: 11 Junio 2024

Resumo: Considerando que a tramitação ética de projetos é essencial para a integridade das pesquisas, objetivou-se caracterizar os recursos audiovisuais com orientações sobre submissão de projetos para apreciação ética no Brasil, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se os descritores revisão ética; Conep; comitês de ética em pesquisa; Plataforma Brasil; e guia informativo. A busca foi efetuada em bases de dados e no YouTube, no canal da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e naqueles vinculados a universidades. Como critérios de análise, foram considerados tipo de material, data, canal de divulgação e instituição. Foram encontrados 1.867 recursos, sendo 46 elegíveis para análise, dos quais 8 eram materiais escritos e 37 vídeos instrucionais, que totalizam cerca de 26h40 de conteúdo, variando entre 257 e 60 mil visualizações. Evidenciou-se que, entre os recursos que orientam pesquisadores brasileiros para a submissão de projetos aos Comitês de Ética em Pesquisa, destacam-se vídeos informativos.

Palavras chave: Análise ética, Comitês de ética em pesquisa, Guia informativo, Educação continuada.

Abstract: Considering that the ethical processing of projects is essential for the integrity of research, the aim was to characterize audiovisual resources with guidelines on the submission of projects for ethical appraisal in Brazil, by means of bibliographical and documentary research, using the descriptors ethical review; Conep; research ethics committees; Plataforma Brasil; and information guide. The search was carried out in databases and on YouTube, the channel of the National Research Ethics Commission and those linked to universities. The analysis criteria were type of material, date, dissemination channel and institution. In total, 1,867 resources were found, 46 of which were eligible for analysis, of which 8 were written materials and 37 instructional videos, totaling around 26h40 of content, ranging from 257 to 60 thousand views. Informative videos stand out among the resources that guide Brazilian researchers in submitting projects to Research Ethics Committees.

Keywords: Ethical analysis, Ethics committees research, Resource guide, Education continuing.

Resumen: Dado que el procedimiento ético en proyectos de investigación es esencial en los estudios, se pretende identificar los recursos audiovisuales con instrucciones sobre la presentación de proyectos para la evaluación ética en Brasil mediante una búsqueda bibliográfica y documental con los descriptores “revisión ética”; “Conep”; “comités de ética de investigación”; “Plataforma Brasil”; y “guía informativa”. La búsqueda se realizó en bases de datos, en YouTube, en el canal de la Comisión Nacional de Ética en Investigación y en los vinculados a universidades. Los criterios de análisis fueron tipo de material, fecha, canal de difusión e institución. De 1.867 recursos encontrados, 46 estaban susceptibles para análisis; de los cuales 8 eran materiales escritos y 37 vídeos didácticos, que llegaba casi a 26h40 de contenido entre 257.000 y 60.000 visualizaciones. Entre los recursos que orientan a los investigadores brasileños a presentar proyectos a los Comités de Ética en Investigación, destacan los vídeos informativos.

Palabras clave: Análisis ético, Comités de ética en investigación, Guía de recursos, Educación continua.

Atualmente, mais de 98% das análises e decisões ocorrem localmente pelo trabalho dos CEP, e a tramitação para a apreciação ética dos projetos é feita na Plataforma Brasil, base nacional unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep. Tal plataforma permite que as pesquisas sejam acompanhadas em diferentes estágios – desde a submissão até o desfecho –, possibilitando inclusive o monitoramento da fase de campo, bem como o envio de relatórios parciais e finais 2.

De acordo com relatórios divulgados na página oficial, até outubro de 2023, havia mais de 1,1 milhão de pesquisadores cadastrados na Plataforma Brasil e mais de 920 mil projetos tramitados. Além disso, mais de 32 mil instituições têm vínculo com o sistema 3.

Considerando que tramitação ética é etapa essencial de pesquisa envolvendo seres humanos, é necessário que pesquisadores de diferentes níveis de formação e áreas de atuação compreendam as Resoluções CNS 466/2012 4 e 510/2016 5, que orientam pesquisas realizadas com seres humanos. Além disso, devem atentar aos trâmites que precisam ser percorridos na submissão na Plataforma Brasil e, no caso de projetos realizados nos hospitais universitários da Rede Ebserh, cadastrar-se na plataforma Rede Pesquisa. Como a Plataforma Brasil é a principal interface de tramitação de pesquisas no país, o foco deste estudo será nas informações a seu respeito.

Assim, a capacitação para uso da Plataforma Brasil é atividade educativa constante das atribuições dos CEP e da Conep, porém se percebe que parcela significativa de pesquisadores tem dificuldade para compreender a importância da eticidade nas pesquisas. Isso se manifesta, especialmente, na necessidade de apresentar toda a documentação adequada, que garanta a integridade do participante de pesquisa 6.

Na Plataforma Brasil, há um espaço reservado para perguntas e respostas, no qual são designadas as maiores dúvidas acerca do manuseio da plataforma, com algumas marcações para exploração de dúvidas do pesquisador. Além disso, há um chat para dúvidas e uma galeria de vídeos educativos sobre a plataforma 2.

Os guias oficiais desenvolvidos pela Conep estão disponíveis na Plataforma Brasil na opção “Manuais da Plataforma Brasil”, com sete documentos oficiais passíveis de atualizações em momentos oportunos. O manual oficial da Plataforma Brasil está compartilhado na primeira linha, sob o título Manual Pesquisador – Versão 3.8. O documento explica de maneira didática todo o processo da plataforma, do momento de cadastro de usuário até o passo a passo de cada etapa do projeto de pesquisa na plataforma, com imagens interativas e corpo textual guiando cada etapa 2.

Além do manual oficial, há outros documentos relevantes, como o Manual de pendências frequentes em pesquisas clínicas, cuja finalidade é auxiliar pesquisadores e patrocinadores na elaboração e submissão de protocolos na plataforma. Com isso, espera-se reduzir substancialmente o número de pendências e, consequentemente, acelerar o processo de tramitação da pesquisa 7.

Considerando a disseminação dos meios de comunicação mediados por tecnologia 8, especialmente via internet, o sistema CEP/Conep, aproximando-se mais do usuário pesquisador, criou um canal com vídeos explicativos, sintéticos e em linguagem atrativa. Assim, disponibiliza várias playlists temáticas para auxiliar pesquisadores por meio de seminários, podcasts, manuais e treinamentos para usuários 9. Não obstante, ainda é comum que pesquisadores tenham dificuldade para realizar a submissão e não consigam encaminhar projetos sem pendências documentais ou óbices éticos.

Dessa forma, este estudo propõe a análise e sistematização dos recursos que se destinam a orientar pesquisadores na submissão de projetos de pesquisa para tramitação ética. Com isso, pretende-se caracterizar as informações recebidas por pesquisadores, em diferentes formatos de materiais de orientação, sobre a submissão de projetos de pesquisa para apreciação ética no Brasil.

Método

Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com análise descritiva quantitativa e qualitativa. Foram utilizados os seguintes descritores: revisão ética; Conep; comitês de ética em pesquisa; Plataforma Brasil; e guia informativo.

A pesquisa não estabeleceu limite de data para os materiais analisados e foi realizada no período de 1º de setembro a 17 de outubro de 2023, nas bases de dados SciELO, Lilacs, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDBTD), Google Acadêmico e Plataforma Brasil, visando localizar artigos, dissertações e teses. Os descritores livres também foram usados para buscar informações em sites oficiais do governo federal, CNS, Conep e CEP vinculados a universidades brasileiras, além de vídeos vinculados a canais oficiais das universidades na plata- forma YouTube.

Para o Google Acadêmico foram analisados os primeiros 100 resultados exibidos. Em relação ao YouTube, foram verificados tanto canais oficiais quanto privados cujas temáticas versavam sobre a eticidade em pesquisas.

Como critérios para a análise foram conside- rados: o tipo de material – guia informativo digital, vídeo, áudio, multimídias –, o canal de divulgação e a instituição em que o material foi desenvolvido. Como se trata de pesquisa documental, com a utilização de dados de domínio público, este estudo não requer submissão ao CEP institucional.

Após a seleção dos termos de busca no site Descritores em Ciências da Saúde, foram realizadas buscas nas bases de dados em português, visto que as orientações para a tramitação de pesquisas com seres humanos no Brasil obedecem a normativas nacionais. Para cada base de dados, houve necessidade de ajustar a busca, de modo que se obtivesse o maior número possível de resultados para análise.

Quanto aos ajustes de busca, na base SciELO os termos foram utilizados individualmente, marcando-se todos os índices, enquanto na Lilacs surgiu a necessidade de fazer buscas com indicação de título, resumo e assunto, filtro por país e acréscimo de “ética”, “pesquisa” e “comitê de ética em pesquisa” nos filtros de assunto das buscas avançadas dos principais descritores. Na BDBTD foi utilizada a busca por título e assunto, e busca avançada por assunto. Já no Google Acadêmico utilizaram-se as palavras-chave de forma aleatória e espontânea, e foram consideradas as 100 primeiras páginas.

Resultados

Os dados foram analisados de forma descritiva quantitativa e qualitativa, e organizados conforme a Figura 1 e os Quadros 1 e 2.

Fluxograma da busca nas bases de dados e plataformas Conep e YouTube
Figura 1
Fluxograma da busca nas bases de dados e plataformas Conep e YouTube
BDBTD: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações

Quadro 1
Análise de documentos com orientações sobre a tramitação de projetos para apreciação ética
Análise de documentos com orientações sobre a tramitação de projetos para apreciação ética
CEP: Comitê de Ética em Pesquisa; Conep: Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; CNS: Conselho Nacional de Saúde

Quadro 2
Análise dos guias e materiais audiovisuais com orientações sobre a tramitação de projetos para apreciação ética
Análise dos guias e materiais audiovisuais com orientações sobre a tramitação de projetos para apreciação ética
CEP: Comitê de Ética em Pesquisa

Quanto aos guias ou materiais de orientação em formato de vídeo, com foco em trâmites na Plataforma Brasil, foram encontradas 15 multimídias no canal oficial do Conep, e 19 vídeos nos canais oficiais de universidades, conforme apresentado no Quadro 2.

Discussão

Na caracterização dos materiais de orientações para submissão de projetos de pesquisa aos CEP, observaram-se poucos artigos, livros, capítulos de livro, teses e dissertações pertinentes à construção de guias e checklists, como apresentado no Quadro 1. Entre os documentos encontrados, pode-se destacar a criação de guias focalizados nas pendências mais comuns, como forma de auxílio para que os futuros pesquisadores evitem pendências documentais e éticas 1-7. Essa foi uma característica comum à maioria dos guias analisados.

Sobre os materiais escritos, foram localizados cinco manuais institucionais com análise descritiva dos problemas mais comuns de submissão em seus respectivos CEP, trazendo para o guia o enfoque em pontos que mais resultam em pendências. Além disso, constaram dois capítulos de livro evidenciando problemas e reflexões acerca de mudanças e culturas que precisam ser elaboradas para boas práticas no processo de submissão por parte de pesquisadores na área da computação, e um manual informativo simples destacado no corpo do texto. Por fim, também foi encontrada uma dissertação focada em análise ergonômica, apontando pontos cruciais de pesquisadores acerca da usabilidade da Plataforma Brasil e destacando sugestões de melhorias 10-17.

O Manual operacional para comitês de ética em pesquisa, desenvolvido pela Conep 11, apresenta informações completas sobre o processo de submissão na Plataforma Brasil e foi referenciado na maioria dos estudos abordados. Nas buscas por guias e manuais, observou-se escassez de materiais publicados. É possível que eles sejam disponibilizados internamente nas instituições de pesquisa, centros acadêmicos e departamentos nas universidades.

O único artigo, publicado em 1999, descreve os documentos necessários para a criação de CEP e esclarecimentos relacionados, pautado na Resolução vigente (196/1996) 10. Analisando os guias mais recentes e avanços tecnológicos 8, observa-se que o processo de tramitação ética no Brasil acompanha esses avanços, e constantemente as instituições precisam estar ativas para proceder com a disseminação de informações atualizadas para seu público específico.

Quanto aos vídeos no YouTube, em análise no Quadro 2, uma variedade deles se referia ao processo de submissão na Plataforma Brasil, tanto nos canais oficiais de instituições de ensino quanto nos canais não oficiais. Geralmente os vídeos foram feitos de forma independente por professores, pesquisadores e influenciadores experientes na área 18-54.

O canal oficial da Conep disponibiliza um módulo de 15 vídeos referentes à Plataforma Brasil, com foco no cadastro de usuário, passo a passo nas etapas da plataforma etc. Além disso, a Conep reforça seu conteúdo com outros vídeos que promovem aspectos éticos e documentais, mirando na ampliação dos conhecimentos para pesquisadores18-32. Muitas instituições de ensino no Brasil também disponibilizam em seus canais oficiais no YouTube palestras e instruções sobre o processo de submissão de pesquisas na Plataforma Brasil, dos quais foram destacados 20 vídeos, que contabilizam mais de 26 horas de duração 33-54.

Considera-se que os conteúdos produzidos pela Conep e pelos canais oficiais de instituições de ensino no YouTube analisados neste estudo são de extrema relevância em duas situações que podem ser recorrentes no dia a dia de muitos pesquisa- dores. A primeira é pensar em um universo em que o pesquisador precisará de conteúdos referentes ao processo de escrita e submissão da pesquisa. Outro ponto é considerar que o pesquisador tem pouco tempo, mas precisará de um material norteador para guiá-lo.

Com isso, tanto os conteúdos com tempo longo quanto os mais rápidos e dinâmicos se enquadram nas necessidades dos pesquisadores, embora tenha sido possível notar que vídeos de menor tempo (cerca de 3 minutos) foram os que tiveram, somados, o maior número de visualizações.

O CNS dispõe de vídeos educativos, instrutivos e podcasts, entre outros materiais, que ajudam na disseminação da informação, acerca tanto dos CEP quanto dos processos de submissão e tramitação-padrão estabelecidos pelo sistema CEP/Conep. Destacam-se dois tipos de programa disponíveis no canal oficial, intitulados “Diálogos em Pílulas” e “Com ciência e com respeito”, nos quais a Conep afirma ter como objetivo levar conteúdos educativos interessantes e acessíveis para todas as pessoas influenciadas por pesquisas científicas com seres humanos 9.

Quanto ao período de oferta, houve aumento significativo na quantidade de materiais na pandemia de covid-19 e depois dela, possivelmente devido ao fortalecimento do meio de comunicação remoto 8 nas universidades. Alguns canais não oficiais apresentam vídeos com orientações bastante pertinentes, nos quais descrevem o passo a passo na Plataforma Brasil, chegando a 150 mil visualizações. Esses números são maiores que os dos canais oficiais, o que pode estar relacionado a vários fatores, tais como o número de inscritos no canal por seu alcance, tempo de publicação do vídeo, engajamento de usuários nos comentários etc.

Assim, a partir dos critérios de análise elencados neste estudo, destacaram-se como materiais de amplo acesso os vídeos do YouTube. Ademais, a escassez de guias ou listas de checagem publicadas pode decorrer de seu uso interno como material não publicado nas instituições.

Como fragilidade deste estudo, destaca-se a necessidade de ampliar a busca nos sites de todos os CEP no país, para sistematizar as informações divulgadas em âmbito local e regional. Ressalta-se que a sistematização do conhecimento, com a divulgação dos materiais produzidos até o momento, apresentados como resultados da pesquisa, poderá auxiliar na localização de informações acerca da submissão de projetos de pesquisa à análise ética.

Considerações finais

Há cerca de 26 horas e 40 minutos de conteúdo disponível como recursos audiovisuais que orientam pesquisadores quanto à tramitação ética em pesquisa no Brasil, com visualizações variando de 257 a 60 mil, produzidos majoritariamente entre os anos de 2020 e 2022. Entre os recursos que orientam pesquisadores brasileiros para a submissão de projetos aos CEP, destacam-se os vídeos informativos, que trazem contribuições importantes para a organização de projetos e para a minimização de pendências documentais e éticas durante a tramitação.

Embora exista número considerável de materiais informativos, é necessária a sistematização institucional e sua ampla divulgação, para garantir a melhor resolutividade na tramitação ética de pesquisas. Isso pode ter impactos não só para pesquisadores e participantes de pesquisas, mas também no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

Referências

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Solicitação de retirada de projetos de pesquisa na Plataforma Brasi. YouTube [vídeo] [Internet]. 2020 [acesso 13 out 2023]. Disponível: https://youtu.be/3FcrE-og6Xg

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Dicas práticas sobre a Plataforma Brasil - com a Bibliotecária Ágata Souza (IFSP). YouTube [vídeo] [Internet]. 2020 [acesso 20 out 2023]. Disponível: https://youtu.be/oUwhoVDM-u4

SECITEC/SIMPEEX 2021 | Como submeter projetos de pesquisa na Plataforma Brasil. YouTube [vídeo] [Internet]. 2021 [acesso 20 out 2023]. Disponível: https://youtu.be/aY9LPs4mYOw

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Notas de autor

Correspondência Rodrigo Mateus Lima Ribeiro – Laboratório de Inovação e Tecnologia em Saúde. Rua do Motor, 282, Praia do Meio CEP 59010-090. Natal/RN, Brasil.

Declaración de intereses

Declaram não haver conflito de interesse.
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