1. Introdução

Em um país com dimensões continentais como o Brasil, o ensino, de forma geral, compõe uma massa gigantesca de alunos, docentes, instituições e cenários que se combinam e resultam em uma plêiade de diferentes realidades cujo planejamento, financiamento, gestão e avaliação se constituem como um desafio.

O Ensino Superior brasileiro, segundo dados do Censo Educacional de 2017, congregava 2.448 instituições, 35.380 cursos e 8.286.663 matrículas distribuídos em todo o território nacional (INEP, 2018). Este nível de ensino é orientado a partir de documentos governamentais denominados Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação (DCN), criados no final dos anos de 1990 para um conjunto de carreiras e expandido gradualmente para a quase totalidade de cursos existentes no país. Estes documentos estabelecem as características de base para cada profissão, assim como apontam a necessidade de formação de profissionais humanistas, críticos e reflexivos, a partir de uma sólida formação geral que permita ao graduando adaptabilidade às mudanças e flutuações do mundo do trabalho e da produção do conhecimento Frauches, 2008().

Acompanhando o caráter normativo das DCNs, o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) garante, a partir de um sistema integrado, informações e análises que estabelecem uma lógica de melhoria de qualidade, orientação da expansão da oferta, efetividade acadêmica e compromisso social das instituições de Ensino Superior Polidori et al., 2006().

O processo avaliativo do SINAES congrega três eixos fundamentais. O primeiro seria a avaliação das instituições de Ensino Superior (Avalies), composta de avaliações internas (autoavaliação), sob o comando de uma Comissão Própria de Avaliação (CPA), que devem ser indutoras de autoconhecimento e consequente crescimento e maturidade de suas praxis acadêmicas, e as avaliações externas, constituídas por uma visita in loco por comissão de especialistas que verifica, presencialmente, as ações descritas pela CPA, analisando dados que englobam diferentes dimensões, desde a organização didático pedagógica até a sustentabilidade institucional. O segundo eixo dedica-se à avaliação dos cursos de graduação e das condições em que a oferta de ensino ocorre, com especial atenção na organização didático-pedagógica apresentada em documentação institucional e refletida no cotidiano de ensino do curso, infraestrutura disponível para as atividades de ensino, como bibliotecas, laboratórios e salas de aula e a qualificação, disponibilidade e atuação efetiva do corpo docente do curso. Por fim, o último eixo do sistema se dedica à avaliação do desempenho dos estudantes a partir das habilidades e competências previstas nas DCNs para a excelência profissional Lacerda, 2020().

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) foi instituído a partir de 2004 tendo se consolidado como uma importante ferramenta de avaliação do Ensino Superior brasileiro, compondo o último eixo de avaliação do SINAES. O ENADE é aplicado anualmente aos egressos de cursos de graduação e tem caráter obrigatório, sendo considerado um componente curricular para os estudantes avaliados Souza & Guerra, 2020(). O exame é composto de duas partes relevantes para o processo avaliativo: um questionário socioeconômico (QSE) e uma prova. O QSE tem a finalidade de mapear o perfil dos estudantes e identificar suas vivências acadêmicas, seus percursos de aprendizagem profissional e seu relacionamento com o curso de uma forma geral. A prova, composta de 40 questões, 10 de formação geral e 30 de conhecimentos específicos de cada profissão, tem uma tónica problematizadora, contextualizada e focada na solução de problemas do cotidiano profissional. O exame ocorre em turnos trienais, divididos por áreas de ensino. Por ser o ENADE uma ferramenta que pretende avaliar o conhecimento agregado pelo Ensino Superior, inicialmente o exame era aplicado em ingressantes e concluintes, porém, atualmente, utilizam-se os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como proxy para o resultado dos ingressantes Griboski, 2012Zoghbi et al., 2010(; ).

O componente de formação geral, comum a todos os cursos, é composto de oito questões de múltipla escolha e duas discursivas, que corresponde a 25% da prova e do valor total da nota. Segundo a Portaria no. 493 (Portaria INEP N. 493, 2017), o componente de formação geral avalia os concluintes tendo como perfil esperado:

1. 1. I. ético e comprometido com as questões sociais, culturais e ambientais;

   II. humanista e crítico, apoiado em conhecimentos científico, social e cultural, historicamente construídos, que transcendam o ambiente próprio de sua formação;

   III. protagonista do saber, com visão do mundo em sua diversidade para práticas de literacia, voltadas para o exercício pleno de cidadania;

   IV. proativo, solidário, autônomo e consciente na tomada de decisões pautadas pela análise contextualizada das evidências disponíveis;

   V. colaborativo e propositivo no trabalho em equipes, grupos e redes, atuando com respeito, cooperação, iniciativa e responsabilidade social. (p.35)

Tais competências são avaliadas através de diferentes assuntos, podendo abordar, por exemplo, temas relacionados à globalização e política internacional, sociodiversidade e multiculturalismo ou inovação tecnológica, dentre vários outros. A amplitude dos temas abordados possibilita discutir assuntos relevantes no âmbito nacional e mundial e exige dos egressos conhecer o cenário atual e organizar as informações para propor ou identificar as melhores soluções (Portaria INEP N. 493, 2017).

Embora o ENADE seja alvo de múltiplas abordagens em diversas pesquisas, tanto qualitativas quanto quantitativas, a maioria dos estudos não se concentra nos resultados gerais e sim nas especificidades de determinados cursos, a partir do interesse do pesquisador Charão et al., 2020Costa & Martins, 2014Cretton & Gomes, 2016Fernanda & Vendramini, 2015Primi et al., 2010(; ; ; ; ). Em uma revisão sistemática recente, Lima et al (2019) reuniram dados de 39 trabalhos sobre o ENADE entre os anos de 2005 e 2016 e identificaram a predominância de estudos estatísticos descritivos, focados em cursos específicos e no desempenho do estudante. Considerando a amplitude de possibilidades garantida pela riqueza dos dados disponibilizados pelo INEP, é possível, inclusive, afirmar que a produção neste campo ainda é tímida.

Em relação ao componente de formação geral da prova do ENADE, as investigações dedicam-se a análise das questões, suas características, comandos e interpretação do texto Dias et al., 2016Gomes, 2016Costa, 2014Simm, 2015(; ; Silva & ; ). A grande maioria das pesquisas é constituída de trabalhos de pós-graduação lato e stricto sensu ou comunicações em anais de eventos científicos.

O componente de formação geral tem como objetivo avaliar um amplo leque de competências em diferentes temas através de linguagens diversas. Considerando que, no ano de 2017 (Portaria INEP N. 493, 2017), foram listados dez competências e treze temas, ambos de alta complexidade e extensão, as possibilidades de combinações para elaboração dos itens são de difícil mensuração. As questões podem utilizar contexto que incluam figuras, textos, tabelas, gráficos, dentre outros, exigindo, para a sua realização, o domínio de competências de leitura, interpretação, planejamento ou busca de solução através de um tema como cultura e arte, globalização ou vida urbana e vida rural, por exemplo. A cada ano, uma nova prova é formulada e aplicada a um grupo diferente de concluintes e, embora avalie um mesmo núcleo de conhecimentos, possui características próprias que dificilmente possibilitariam a intercambialidade ou complementaridade dos dados das séries históricas, fato que pode explicar as dificuldades ao se tentar validar este componente a partir de um ponto de vista psicométrico Oliveira, 2017().

O componente de formação geral da prova do ENADE constitui, na atualidade, o único instrumento de desempenho aplicado uniformemente e em larga escala aos concluintes em cada ciclo. A oportunidade de analisar as variações do desempenho dos estudantes em função de diferentes características acadêmicas, sociais, geográficas, econômicas, assim como da própria elaboração da prova, poderá contribuir para a formação de um novo corpus de conhecimento sobre a avaliação de desempenho universitário no Brasil. Desta forma, esta investigação tem como objetivo analisar a prova de formação geral do ENADE do ano de 2017, assim como os diferentes fatores relacionados ao desempenho dos estudantes.

2. Método

2.1. Participantes

O estudo analisou os dados de 449.527 concluintes de cursos de graduação referentes à edição de 2017 do ENADE, que avaliou estudantes das seguintes áreas: I - Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia e Sistema de Informação; II - Bacharel ou Licenciatura em Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras - Português, Matemática e Química; III - Licenciatura em Artes Visuais, Educação Física, Letras - Português e Espanhol, Letras - Português e Inglês, Letras - Inglês, Música e Pedagogia; IV - Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão da Produção Industrial, Redes de Computadores e Gestão da Tecnologia da Informação.

A média de idade dos participantes foi de 28,87 (DP= 8,05, mínima de 16 e máxima de 87 anos), sendo que a maioria se declarou branca (51,87%, n=229.516) e do sexo feminino (n=248.601, 55,30%). Quanto as instituições de origem, mais da metade (n=286.840, 63,81%) dos estudantes eram originários de instituições particulares e 79,75% (n=358.519) frequentaram cursos presenciais.

2.2. Instrumentos

Para este estudo, foram utilizados dados da instituição de origem, socioeconômicos dos concluintes e as questões relativas a Formação Geral do ENADE 2017.

Dados da instituição referem-se às características das organizações responsáveis pelos diferentes cursos avaliados, tais como: categoria administrativa; modalidade, região de funcionamento do curso e turno. Para análise socioeconômica foram selecionados os seguintes dados: idade, sexo, cor ou raça, estado civil, escolaridade do pai e da mãe, renda familiar, situação de trabalho, tipo de ensino médio e número de livros que leu no último ano. As questões de Formação Geral do ENADE 2017 foram avaliadas no tocante a seus componentes discursivos e de múltipla escolha e classificadas de acordo com: tema, ação esperada e texto base.

2.3. Procedimentos

Os dados da presente pesquisa são oriundos dos bancos de dados compilados e disponibilizados regularmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Tanto o arquivo (PDF) com a prova na sua integralidade quanto os microdados com os resultados, fornecidos por meio de um arquivo ASCII, são disponibilizados para descarregamento no sítio eletrônico do INEP. Os resultados foram extraídos e analisados utilizando o pacote estatístico Stata 16. Somente os resultados de estudantes que compareceram à prova foram incorporados ao banco de dados da pesquisa. Os dados foram recodificados e modelados para análise dos itens já descritos e foram empregadas estatísticas descritivas. Para comparação de resultados, foram utilizados testes de correlação, comparação de médias (t-student e ANOVA), os subgrupos foram testados por meio do teste de Tukey possibilitando identificar possíveis agrupamentos das variáveis. Para melhor análise dos dados, as idades foram divididas em faixas etárias por quartis (até 22 anos; de 23 a 26 anos; de 27 a 33 anos e acima de 34 anos).

3. Resultados

As dez questões de formação geral da prova do ENADE 2017 abordaram diversos temas, conforme explicitado na Tabela 1, que envolvem assuntos de interesse tanto no âmbito nacional como internacional, exigindo, dos participantes, a capacidade de analisar o contexto socioeconômico, compreender as causas e consequências e indicar soluções aos problemas apresentados.

As questões objetivas variaram entre 17,16% e 82,28% de acerto. A questão 01 apresentou o maior índice de erro e 115.845 (25,78%) respostas anuladas, sendo que, mesmo ao se considerar apenas as respostas válidas (333.495), o percentual de acertos foi de 23,12%.

Foram analisadas as médias da prova de formação geral considerando o componente discursivo, objetivo e a média ponderada (nota final de formação geral), conforme descrito na Tabela 2.

As médias foram segmentadas por diferentes categorias, considerando dados das instituições de origem (Tabela 3) e dos estudantes participantes (Tabela 4).

Estudantes oriundos de cursos presenciais apresentaram resultados significativamente maiores que estudantes de cursos da modalidade EAD (t(449338)=43,21, p<0,001). Essa diferença é mais expressiva no componente objetivo (t(449338)=-94,01, p<0,001) que no discursivo (t(449338)= -30,87, p<0,001).

A variação das médias se mostrou significativa em todas as categorias analisadas, o que já era esperado face a amplitude do banco de dados utilizado na presente investigação. Verificou-se o predomínio de melhores resultados de estudantes do sexo feminino no componente discursivo (t(449338)= -44,54, p<0,001) e dos estudantes do sexo masculino no componente objetivo (t(449338)=92,67, p<0,001) e na nota total (t(449338)=43,21, p<0,001).

Análise a posteriori (Teste de Tukey) foi realizada de forma complementar a análise de variância e confirmou o escalonamento dos resultados com casos pontuais de agrupamentos de duas categorias. Durante esta análise, destacou-se a relação variável do hábito de leitura (quantidade de livros lidos no último ano) com as médias dos componentes discursivos e objetivos (Tabela 5), assim como da prova de formação geral como um todo. Observou-se pouca variância nas notas dos estudantes com diferentes cargas de leitura na nota geral e objetiva, contudo, na média da prova discursiva, existe uma maior correlação positiva entre a leitura e as notas alcançadas.

4. Análise e discussão

A prova de formação geral do ENADE 2017 aborda temas atuais e relevantes, enfatizando questões de impacto social e exigindo operações mentais complexas para a sua resolução. Neste sentido, os formuladores se utilizaram de diferentes recursos textuais, tais como charges, tabelas, gráficos, infográficos e textos, que impunham ao aluno a decodificação, análise e transposição correta dos dados apresentados.

Observou-se que, dentre as questões objetivas, as três com maior índice de erros (abaixo de 35% de acerto) abordavam questões relativas a problemas econômicos e duas delas exigiam análise de gráficos ou tabelas. Dentre as questões discursivas, a média fica em torno de 53 pontos, contudo a moda do resultado das discursivas é igual a zero, o que indica que muitos participantes deixaram essas questões sem resposta ou não pontuaram. Tal fato pode ser explicado pela baixa motivação (low stakes) dos participantes em relação ao resultado da prova, tendo em vista que não existem vantagens, ou desvantagens, em função do seu resultado.

A análise da variação das médias por diferentes categorias identifica uma tendência de médias maiores para: pessoas do sexo masculino; de cor branca; entre 23 e 26 anos; solteiros; filhos de pais e mães com alta escolaridade e renda familiar acima de dez salários-mínimos. Também influenciam positivamente o resultado as características das instituições de origem: ser uma instituição pública federal; curso presencial; localizada no sudeste do Brasil e de turno integral.

De todas as diferenças listadas na presente investigação, nenhuma é mais pungente que a renda familiar. Entre o menor estrato (1,5 salários mínimos, média de 47,07) e o maior estrato (acima de 30 salários mínimos, média de 60,39) resta um abismo de 13,68 pontos. A despeito de todos os esforços já despendidos pela inclusão da população menos favorecida no Ensino Superior brasileiro, a desproporcionalidade dos desempenhos reflete a desigualdade social e reforça, ainda mais, a necessidade de políticas de educação que resultem na oferta de oportunidades e no desenvolvimento das potencialidades das populações vulneráveis.

Há que se ressaltar as diferenças encontradas entre os resultados do componente discursivo e objetivo da prova. Homens tendem a apresentar resultados mais expressivos nas questões objetivas, enquanto as mulheres apresentam melhor desempenho nas questões discursivas. Em relação a cor da pele, os resultados favorecem as pessoas de cor branca de forma geral, porém essa diferença é menos evidente nos resultados das questões discursivas.

Quanto às características das instituições, os egressos de instituições públicas federais apresentam os melhores resultados com uma média de, no mínimo, dois pontos acima dos participantes de outras instituições, o que reacende a discussão sobre o impacto da qualidade do ensino nestas instituições em oposição ao argumento de que tais alunos são detentores de um capital cultural diferenciado que os encaminha às instituições de maior prestígio e, consequentemente, mais concorridas Bertolin & Marcon, 2015(). Em relação à modalidade de ensino, a diferença entre os cursos presenciais e a distância atinge acima de 2,5 pontos na média obtida em favor dos cursos presenciais, o que corrobora outros estudos Caetano et al., 2016(Bielschowsky, 2018; ) e novamente pode refletir as oportunidades diferenciadas dos estudantes nas modalidades, além das vulnerabilidades impostas por situações geográficas, de trabalho e disponibilidade para se dedicar aos estudos Baldissera, 2016(). Tais fatores também podem explicar as variações identificadas em função dos turnos de funcionamento dos cursos analisados, cujos resultados menos expressivos são encontrados em cursos noturnos, que abrigam estudantes, muitas vezes, já inseridos no mercado de trabalho.

A influência do hábito de leitura no desempenho dos estudantes é notada nas questões discursivas, explicitando a influência desta atividade com o desenvolvimento de habilidades de escrita, riqueza de vocabulário, concatenação de ideias e clareza do discurso na produção textual.

É importante ter em perspetiva que estudos com dados volumosos como o presente tendem a apresentar . valores muito baixos para a maioria das diferenças encontradas. Todavia, a maioria das diferenças em médias relatadas no presente estudo giram em torno de dois a três pontos em uma escala máxima de 100, cujas médias globais estão ao redor de 50 pontos. Neste contexto, diferenças que podem parecer pequenas assumem valores relevantes na avaliação do desempenho dos estudantes universitários.

5. Considerações finais

O presente estudo teve como objetivo uma análise do desempenho dos estudantes avaliados no ENADE 2017 no componente de formação geral face aos aspetos relacionados aos participantes, às instituições e às características da prova. Por estar relacionado a uma visão global da sociedade e uma consequente aplicação de pensamento crítico em diferentes situações problemas, o componente de formação geral nos permite uma comparabilidade da população universitária brasileira de uma forma menos enviesada do que esperaríamos no componente específico.

O fato do ENADE, a despeito de sua obrigatoriedade, não implicar em consequências positivas ou negativas para seus participantes, permite supor uma baixa motivação para realização da prova por parte dos concluintes do Ensino Superior. Contudo, este fator tende a incidir de forma semelhante em todos os participantes, o que nos permitiria inferir que, apesar de subestimadas, as diferenças aqui encontradas são reais.

Os dados indicam uma forte correlação entre o nível socioeconômico dos alunos e o desempenho na prova, indicando que rendas familiares de menor monta implicam em menores médias no componente de formação geral. Este achado reforça a noção de que o ingresso e conclusão do Ensino Superior não são suficientes para igualar o desempenho de indivíduos com diferenças no seu capital cultural historicamente constituído. É inegável o aumento do acesso às universidades no Brasil nos últimos anos, contudo, as diferenças observadas de acordo com os tipos de instituições, modalidade de oferta, turno do curso e características socioeconômicas dos estudantes indicam que a plena democratização deste nível de ensino ainda não foi alcançada.

Investigações que se dediquem a compreender o papel das interações de diferentes fatores na construção do desempenho do aluno, através de análises por regressão ou multiníveis, por exemplo, poderão trazer importantes contribuições para este tema.

As variações no desempenho dos alunos nas questões de formação geral permitem compreender a diversidade e a pluralidade de fatores envolvidos no sucesso acadêmico em um sistema de ensino de dimensões continentais explicitando o impacto da desigualdade social, bem como o contraste de realidades de ensino existentes no país.

Referências

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