Introdução

O papel da religião em qualquer relação social de dominação é ser “um dos mais importantes mecanismos da disciplina para sujeitar a figura do trabalhador ao capital” (BARREIRO, 2002, p. 164). Por isso, não causa espanto constatar que, nos séculos XVII e XVIII, clérigos da Igreja Católica no Brasil tenham produzido obras cujo objetivo primordial era a manutenção da ordem escravista colonial da qual ela mesma se beneficiava. Entre essa produção, destacam-se as prédicas do padre Antônio Vieira no século XVII;¹ a obra Economia cristã dos senhores no governo dos escravos, publicada em 1705 por Jorge Benci (1977); Cultura e opulência do Brasil, trabalho editado em 1711 pelo jesuíta João Antônio Andreoni, sob o nome André João Antonil (1982); e o livro de 1758 do padre secular Manoel Ribeiro Rocha (1992), Etíope resgatado, empenhado, sustentado, corrigido, instruído e libertado.

Do ponto de vista ideológico, toda essa produção serviu, em perfeita harmonia de classe, para legitimar e justificar, sob os vieses teológico, jurídico, econômico e moral a escravidão e confortar a consciência dos senhores cristãos escravocratas,² expressando as linhas mestras da doutrina oficial católica no que tange à escravidão e aos cuidados que os senhores deviam dispensar à sua escravaria.

O conteúdo dessas obras está embebido daquilo que Nunes (2008, p. 82) designou de “discurso barroco-apologético do universo colonial”; ou seja, trata-se das pregações que incidiam especialmente sobre a moral, o controle do tempo, a disciplina e as práticas culturais e religiosas dos escravizados, visando frear comportamentos e atitudes desviantes que pudessem gerar formas brandas ou graves de desequilíbrios na ordem interna do engenho.

Por essas razões, o pensamento desses sacerdotes enquadra-se no conceito de “surto filantrópico” apresentado por Pimentel (2005, p. 34), movimento que teria sido “suscitado pela desumana condição dos escravos”. A pesquisadora ressalta, entretanto, que essa atitude “não foi além do propósito de lhes minimizar os maus tratos, de acordo com os ditames da razão e os princípios religiosos, que estabeleciam uma reciprocidade de deveres entre os homens”. Nenhum deles pugnou a libertação dos escravos, apenas o tratamento cristão.³

Em suma, esses textos materializaram a ideologia que encarava os negros como pagãos passíveis de serem legitimamente escravizados e catequizados, e dos quais se esperavam, principalmente, submissão e trabalho. Destinaram-se a servir aos interesses econômicos das classes dominantes e preservar o status quo escravista, fundiário e católico do qual os inacianos eram parte integrante e interessada. Por esses fatores, podemos dizer que ecoavam o que Chatillon (1983, p. 36) denominou de “teologia da servidão”.⁴

A crítica mordaz desferida por Voltaire (1978, p. 165) em 1764 contra o clero francês golpeia também o cerne da ideologia e da atuação pastoral católica na América portuguesa: “os evangelhos não colocam na boca de Jesus Cristo nem uma só palavra que lembre ao gênero humano sua liberdade primitiva e para a qual parece ter nascido. (...) Se falaram sobre escravidão, foi sobre a do pecado”.

Em meio aos textos citados, a primeira parte da obra de Antonil (1982), denominada Cultura e Opulência do Brasil na lavra do açúcar - Engenho Real moente e corrente, é o mais rico e detalhado registro das técnicas produtivas, do maquinário utilizado, das condições de vida e das relações de trabalho no eito e no engenho, assim como das negociações e dos conflitos que ocorriam entre senhor e escravos num engenho baiano no final do século XVII.⁵ A referida parte originou-se das observações e informações colhidas in loco pelo autor durante a visita que fez em 1690 ao Engenho Sergipe do Conde, localizado no Recôncavo baiano, que na ocasião pertencia ao Colégio de Santo Antão de Lisboa e era administrado por jesuítas portugueses.

Cultura e opulência é fruto da conjuntura política, econômica e social do Nordeste no final do século XVII. Canabrava (1967) ressalta a prosperidade da manufatura do açúcar, observada na multiplicação dos canaviais e dos engenhos e engenhocas naquele período. Vainfas (1986) destaca que a obra de Antonil, redigida entre 1693 e 1698, é produto do recrudescimento das preocupações relativas ao controle sobre a população escrava após a guerra de Palmares de 1694-1695. Além disso, situa-se na fase de retomada dos preços do açúcar no mercado mundial e da recém-descoberta de ouro na região das Minas, com a consequente inflação do preço dos escravos. Para Marquese (1997), o objetivo central de Antonil foi apresentar a ética senhorial cristã na gerência do engenho. Assunção (2004 p. 439), analisando-a sob um viés econômico, acredita que é uma obra-síntese da “política de resultados” dos jesuítas, que visava à maximização dos rendimentos de seus empreendimentos temporais colocados acima das práticas missionárias e educativas.

Essa primeira parte era especialmente dirigida aos futuros senhores de engenhos. Nela, Antonil (1982) elencou recomendações que abarcam desde os cuidados que deviam ser adotados na compra da terra, na guarda dos documentos da propriedade, no trato com a escravaria, na hierarquia, nas funções desempenhadas pelo padre, na divisão de tarefas presentes na cadeia produtiva da cana-de-açúcar, até o zelo com a reputação pública do senhor como bom cristão.

Por essas razões, foi redigida no estilo coloquial para tornar fácil a leitura, o entendimento e a aplicação de suas lições. Antonil (1982) adotou, portanto, dupla estratégia argumentativa: a negativa, quando reprovava os erros cometidos pelos maus senhores, e a positiva, quando indicava o modo correto de agir. Por exemplo, censurou os senhores que não permitiam o casamento dos escravos e que consentiam o concubinato; por outro lado, frisou que os senhores deviam deixar os escravos descansarem aos domingos e dias santos. Assim procedendo, os senhores não teriam pecado diante do Juízo Final. Em síntese, deviam cumprir o que estabeleciam as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia.⁶ Essas características da obra levaram Taunay (1982, p. 24) e Canabrava (1967, p. 33) a classificarem-na, respectivamente, como “manual do agricultor” e “guia prático”.

Um dos principais objetivos desse “manual” era orientar os senhores no correto gerenciamento da mão de obra escrava, resumido na famosa sigla “PPP; a saber, pau, pano e pão” (ANTONIL, 1982, p. 91). Sob esse viés, estamos diante de uma obra que não apenas reflete o medo que a sociedade baiana tinha das revoltas de escravos, mas também serviria como seu antídoto. Não é apenas fruto de uma estrutura econômica objetiva; é, igualmente, sua justificativa e método para sua perpetuação. Nela, Antonil (1982) evidencia que os principais distúrbios que poderiam ocorrer num engenho decorreriam do trabalho extenuante, dos descuidos médicos, da má alimentação, da pouca vestimenta, da falta de instrução religiosa, da falta de descansos e divertimentos e dos castigos excessivos cometidos por feitores e senhores contra os escravos.

Seu escopo, portanto, era evitar, através da coação e da negociação, que ocorressem desde pequenas sabotagens, desvios morais e insolências cotidianas até reações violentas individuais ou coletivas mais contundentes que pudessem causar prejuízos financeiros e ofensas a Deus.⁷ Em coerência com sua visão religiosa de mundo, a ordem interna no engenho seria atingida caso os senhores adotassem tratamento mais cristão da escravaria, evitando o pior dos males, a condenação eterna de suas almas.

Nas entrelinhas da obra de Antonil (1982), fica evidente que no dia a dia alguns senhores faziam tudo aquilo que ele reprovou em seu texto, como a violência física atroz, a exigência de trabalho excessivo, castigos injustos e diferentes formas de opressão cometidas contra os escravos e as escravas. Os limites que ele tentou colocar a esses desregramentos punitivos revelam, em primeiro lugar, quão violento era o mundo do trabalho nos engenhos. Os castigos extremos que ele citou, tais como chutar o ventre de mulheres grávidas, marcar com ferro quente, acorrentar diante de fornalhas, desferir pauladas no crânio, parca alimentação, roupas insuficientes, abuso sexual contra as escravas e aplicação de penas desproporcionais às falhas baseadas apenas em “causa pouco provada, ou levantada” ocorriam com frequência. Antes dele, padre Vieira (citado por SILVA, 2007, p. 102) protestara contra esse problema dizendo:

Que teologia há ou pode haver que justifique a desumanidade, e sevícia dos exorbitantes castigos com que os mesmos escravos são maltratados. Maltratados, disse, mas é muito curta essa palavra para a significação do que encerra ou encobre. Tiranizados deverá dizer, ou martirizados, porque ferem os miseráveis, pingados, lacrados, retalhados, salmourados, e outros excessos maiores que calo, mais merecem nome de martírios que de castigos.

Entre os historiadores que se debruçaram sobre esse tema, Schwartz (1988, p. 125), acredita que as punições excessivas eram aplicadas aos escravos, embora refletissem “situações extraordinárias”. Contrariamente, Marquese (1997, p. 152) apontou que “foram as práticas corriqueiras desregradas dos senhores brasileiros que motivaram o surgimento da literatura moral jesuítica sobre o governo dos engenhos na passagem do século XVII para o XVIII”. Contemporâneo ao regime escravista, Caldas Brito (citado por GOULART, 1971, p. 33) atribui a causa dos levantes de escravos no Recôncavo baiano ao fato de serem tratados como “alimárias de trabalho, mal alimentados e muitos deles tendo apenas uma tanga por vestimenta (...). Odiavam os senhores, porque estes os maltratavam pelo mais simples delito e às vezes os ameaçavam de morte”. Paradoxalmente, Gilberto Freyre, o autor sobejamente criticado por ressaltar a face adocicada da escravidão foi aquele que, em Casa-grande e senzala (2001) e Deformações de corpo nos escravos fugidos (1950), mais destacou as atrocidades praticadas pelos senhores de engenho.

A quantidade de fatos, os diferentes tipos de atrocidades cometidas e os instrumentos de suplício usados para tais fins podem ser citados à exaustão e não devem ser encarados como frutos de índoles patológicas excepcionais; eram sistêmicos, sobretudo nos grandes plantéis. Ocorriam com regularidade e seus efeitos foram mais duradouros como exemplos intimidadores coletivos, pois causavam sofrimentos, sequelas permanentes ou levavam ao óbito aqueles que as sofriam. Um escravo castigado publicamente ou que ficara aleijado em função de severa punição tornava-se exemplo vivo e duradouro aos demais. Extraordinários ou não, os escravos sabiam que castigos cruéis podiam ocorrer caso o senhor julgasse necessário.

Se a violência não foi a causa única das rebeliões escravistas, certamente pode ser considerada, ao lado da ruptura de acordos preestabelecidos, uma das mais importantes. Todas as reivindicações da famosa revolta do Engenho Santana em 1789 na Bahia referiam-se à redução do trabalho excessivo, à concessão de terras para plantio, a meios para melhorar a dieta através da pesca, à acumulação de pecúlio e à liberdade para escolher as horas de não trabalho.⁸ Em outras palavras, buscavam reduzir a exploração do trabalho dos escravos pelos senhores, de uma classe sobre a outra.

Vale acrescentar que violência não se resume a castigos corporais: as péssimas condições de vida e de trabalho a que os cativos estavam submetidos é outra forma de violência exercida sobre seus corpos.⁹Reis (1992, p. 100) toca nessa tecla ao reconhecer que, na conjuntura que provocou as rebeliões escravas na Bahia na primeira metade do século XIX, o crescimento da agricultura de exportação ocorreu “às custas de uma intensificação do trabalho escravo e também às custas da produção de alimentos. O escravo do Recôncavo agora trabalhava mais e comia menos”. Não por acaso, os principais alvos incendiados pelos escravos rebeldes foram justamente o engenho e/ou o canavial onde trabalhavam.

Por essas razões, a importância do revisionismo empreendido por Silvia Hunold Lara (1988, p. 59) no que tange à característica estrutural e preponderante da violência na relação de trabalho escravista foi elucidar que “o castigo reconhecido socialmente era, pois, um castigo justo e corretivo”. Esse tipo de castigo era um eficiente mecanismo de dominação e exploração dos escravos (p. 51), permitindo “a conexão entre trabalho compulsório e produção lucrativa” (p. 55); em outras palavras, não favoreceria abalos na ordem econômica e social. A autora acrescenta que, “embora alguns homens coloniais chegassem a questionar a crueldade, não se pensou em abolir o castigo. Base da dominação senhorial e instrumento da divisão do trabalho no interior das unidades de produção, o castigo não podia deixar de existir” (p. 55). Esse reconhecimento social era amplo, e inclusive os escravos sabiam diferenciar o castigo corretivo justo e moderado daquele considerado cruel e desproporcional à falha cometida. Afinal, como justificar duzentas, trezentas ou quatrocentas chibatadas?¹⁰

Que nunca se confunda moderação com suavidade. A aplicação de duzentas chibatadas divididas em mais de um dia tinha como objetivos evitar a morte do apenado e, pelo fracionamento, aproximá-la da quantidade aceitável. Antonil (1982, p. 84) e Ribeiro Rocha (1992, p. 97) são claros quanto a esse aspecto quando falam da qualidade do castigo, ao recomendarem o uso de varas delgadas, nunca bordões ou varas grossas, e que as penas deveriam corresponder aos delitos e jamais serem aplicadas no rosto, na cabeça e demais “partes irregulares” do corpo.

Por fim, vale ressaltar que Lara (1988, p. 51), baseada na leitura dos mesmos autores clericais setecentistas aos quais recorremos, constatou que eles, ao mesmo tempo que protestaram contra o excesso nos castigos, “testemunhavam sua existência em alto grau na relação senhor--escravo”. Afinal, diferentes formas e níveis de violência e coação são partes estruturais do patriarcalismo e do escravismo.¹¹ Compadrio e relações de caráter paternalista são mecanismos de acomodação forjados pela própria sociedade senhorial para favorecer sobretudo os próprios senhores, mesmo que alguns escravos delas também se tenham beneficiado. Eles “não foram suficientes para eliminar as barreiras que separavam os dois mundos antagônicos e irredutíveis um ao outro: o do escravo e o do senhor” (COSTA, 1985, p. 149). Não se deve iludir a ponto de enaltecer a elasticidade das relações escravistas, pois o elástico distendia e voltava ao tamanho natural, fazendo com que a escravidão se mantivesse até 1888.

Impossível é ao historiador estabelecer se o número de senhores bondosos ou complacentes era maior que o de cruéis que simplesmente ignoravam todas as recomendações de moderação cristã. O mais provável seria encontrar essas duas características reunidas em todos eles. O mesmo pode ser dito dos escravos, que por vezes podiam demonstrar passividade, rebeldia ou complacência diante do castigo, conforme demonstraram Reis e Silva (1989). Os inúmeros exemplos de situações conflituosas e amistosas havidas entre senhores e escravos demonstram que ambos mostravam uma ou outra face de acordo com as circunstâncias. E mais, escravos de uma mesma propriedade podiam agir de diferentes modos frente ao mesmo problema. Não obstante, ao menos uma testemunha ocular ousou apresentar uma estatística sobre esse tema. Após percorrer várias províncias brasileiras nas primeiras décadas do século XIX e conhecer inumeráveis propriedades escravistas no campo e na cidade, além de ser um dos poucos viajantes que conversou com escravos, Saint-Hilaire (1975, p. 54) concluiu que “os senhores desumanos são mais numerosos que os bons”.¹²

Empreendendo o que denominamos leitura reversa das recomendações deixadas por Antonil aos futuros senhores, assim como de suas descrições dos locais de trabalho e das tarefas desempenhadas pelos escravos e escravas nos diferentes setores do engenho, pretende-se analisar aspectos atinentes às condições de trabalho presentes no texto. Para a história social do trabalho, o livro de Antonil vai além de ser um mero “manual de agricultor” ou “guia prático”; trata-se da mais importante descrição das relações sociais e de trabalho na produção do açúcar no Nordeste. Sua obra escancara a face sanguinária, gananciosa e insensível da elite branca e cristã e azeda, definitivamente, a tese da doçura das relações escravistas no Brasil.

O açúcar amargo

Numa propriedade destinada ao plantio da cana e à produção do açúcar, havia dois setores de trabalho principais: a lavoura e o engenho. A cada um deles correspondiam tarefas, técnicas, ferramentas, condições de trabalho, hierarquias, enfermidades e acidentes específicos. Nos engenhos, existiam três segmentos especialmente extenuantes, insalubres e perigosos: a casa da moenda, a casa das fornalhas e a casa das caldeiras.

Stuart B. Schwartz (1988) revelou muitos segredos internos ao mundo do trabalho no engenho. Agosto, mês da safra e do início dos trabalhos no engenho, era marcado por muita expectativa e apreensão. Para o senhor, significava a esperança de boa colheita e muito lucro; para os escravos, entretanto, assinalava a fase de aumento do serviço, do cansaço e dos riscos, que duraria pelos próximos oito a nove meses. Antes de botar o engenho a moer, o sacerdote era convidado para abençoá-lo aspergindo água benta na moenda, nas caldeiras e nos carros de boi, suplicando “a Cristo, ou ao santo padroeiro do engenho, que protegesse a todos os que trabalhavam na propriedade” (SCHWARTZ, 1988, p. 96).¹³

Os escravos já familiarizados com a mística cristã e cientes do que estava prestes a acontecer “recusavam-se a trabalhar se a moenda não fosse abençoada e, durante a cerimônia, muitas vezes tentavam avançar para receber algumas gotas de água benta no corpo” (SCHWARTZ, 1988, p. 96). As entrelinhas do desejo de serem aspergidos mostram menos a eficácia da catequese a eles imposta que a busca desesperada pela mágica proteção prometida pela água benta e revelam, sobretudo, o sentimento de medo diante do perigo iminente. Henry Koster (citado por BARREIRO, 2002, p. 165) argumenta que o verdadeiro objetivo desse ritual era responsabilizar os trabalhadores escravos pelos acidentes que sofriam, pois qualquer sinistro era “explicado como justo castigo do céu pela falta de observância religiosa”.

Na casa da moenda, a atividade consistia em introduzir as canas de um lado entre os cilindros rotatórios do maquinário e, do outro, recolher o bagaço, colocando-o de volta entre os eixos para nova compressão e mais extração de sumo. Das anotações de Antonil (1982, p. 111-113), deduz-se que era um local de trabalho tipicamente feminino, embora homens ali também atuassem. Em meio às muitas tarefas desempenhadas, riscos maiores corriam as mulheres responsáveis pela introdução da cana entre os cilindros, pois, ao menor descuido, o braço ou o corpo inteiro podiam ser tragados e esmagados, como veremos adiante.

Os engenhos mais perigosos eram aqueles movidos a água, pois giravam com maior velocidade, e era mais difícil parar a rotação da roda d’água; nesse caso, a saída era interromper o fluxo com o pejador.¹⁴Antonil (1982, p. 112) relata que

O lugar de maior perigo que há no engenho é o da moenda, porque, se por desgraça a escrava que mete a cana entre os eixos, ou por força do sono, ou por cansada, ou por qualquer outro descuido, meteu desatentamente a mão mais adiante do que devia, arrisca-se a passar moída entre os eixos, se lhe não cortarem logo a mão ou o braço apanhado, tendo para isso junto da moenda um facão, ou não forem tão ligeiros em fazer parar a moenda, divertindo com o pejador a água que fere os cubos da roda, de sorte que deem depressa a que padece, de algum modo, o remédio.

Antonil (1982, p. 112) frisa que o risco de acidentes tornava-se maior à noite, “em que se mói igualmente como de dia, posto que se revezem as que metem a cana por suas esquipações [equipes], particularmente se as que andam nesta ocupação forem boçais ou costumadas a se emborracharem”. Por essa e outras razões, o trabalho na moenda era acompanhado pelo feitor e por um “guarda ou vigiador da moenda” que tinha a função de acudir imediatamente e mandar parar o serviço em caso de acidente.

Schwartz (1988, p. 130) cita sinistro dessa natureza ocorrido no engenho Mussurepe, em Pernambuco, que possuía uma moenda de grande porte na qual uma jovem escrava foi tragada pelas engrenagens enquanto introduzia as canas e esmagada junto com elas. Outra vítima foi a escrava Marcelina, que trabalhava no Engenho Santana na década de 1730 e, “tendo perdido um braço na moenda, continuou a trabalhar como calumbá”. Igualmente, anos depois, “uma bela jovem de nome Teresa, que fora rainha em Cabinda” foi vendida como escrava, trazida para o Brasil e trabalhou no Engenho Sibiró, em Pernambuco. Ali, “foi colocada para trabalhar na moenda quando as moendeiras adoeceram. Inexperiente, teve uma das mãos apanhada, quanto tentou libertar-se, a outra mão também foi esmagada. Amputaram-lhe os dois braços”. Devido à repetição desses sinistros, “escravas com apenas um braço eram uma visão tristemente corriqueira”, afirma o autor.

Apesar da proibição régia, desde o século XVIII, era possível encontrar engenhos hidráulicos de grande porte em Minas Gerais que produziam açúcar e aguardente. Em documento anônimo de 1750 coligido no Códice Costa Matoso, o autor informa que esses engenhos andavam “com tanta violência que já tem havido moendas que levaram corpos de pessoas inteiras, mas quando chegam a passar saem moídos”.¹⁵

Essa condição estruturalmente perigosa de trabalho nos engenhos atravessou todo o século XVIII e adentrou o XIX, pois está relacionada ao desenvolvimento das forças produtivas.¹⁶ Do ponto de vista técnico, as moendas verticais de três rolos adotadas desde o século XVI nos engenhos sofreram poucas mudanças (como a inserção de chapas de ferro nos cilindros) que não alteraram significativamente sua composição tradicional, implicando, portanto, o desempenho das mesmas tarefas em semelhantes condições nos séculos posteriores.

No início do século XIX, Henri Koster (1942, p. 430) descreveu a forma como aconteciam os acidentes e como o local estava “equipado” para reagir aos sinistros que ele atribui “à preguiça e ao descuido dos negros”:

Os negros que empurram a cana entre os rolos metem as mãos demasiadamente nos cilindros, e se uma ou ambas são presas, antes que qualquer auxílio seja dado, os membros, ou mesmo o corpo inteiro, fica esmagado. Nos engenhos pertencentes a proprietários que dão todo cuidado ao salvamento de seus negros e que desejam que tudo esteja em ordem, uma barra de ferro e um martelo são postos perto dos rolos, sobre a mesa que suporta a carga de canas. A barra se destina a ser violentamente colocada entre os cilindros em caso de acidente, para afastá-los e libertar o desgraçado escravo. Nalguns lugares vi, junto da barra e do martelo, um facão afiadíssimo, para separar a parte do corpo julgada necessária. Nessa desesperada situação os gritos do negro assustam os cavalos que movem o engenho, acelerando-lhes a velocidade. Conheço duas ou três pessoas que movimentam seus engenhos com bois e que o motivo principal dessa substituição foi a diminuição do perigo para os negros que trabalham no engenho, porque a lentidão dos bois torna difícil que um desses acidentes aconteça, e mesmo os gritos detêm esses animais.

Em 1815, quando Wied-Neuwied (1940, p. 105) visitou a igreja da missão de São Fidélis em São Salvador dos Campos dos Goitacazes, viu entre os quadros votivos que a ornamentavam “uma pintura representando um negro, cujo braço ficara preso entre os cilindros de uma moenda de cana, que parou imediatamente, quando o negro, na sua angústia, invocou um santo. Acidentes assim acontecem comumente aos negros, porque são muito imprudentes”.¹⁷

Observa-se que Antonil (1982), Koster (1942) e Wied-Neuwied (1940) são unânimes ao culparem os escravos pelos acidentes que sofriam. Para o primeiro, isso ocorria devido ao fato de serem boçais ou ébrios; para o segundo, por serem preguiçosos e descuidados; o último os tacha de imprudentes. Paradoxalmente, o próprio Koster (1942, p. 430) explica a razão da sonolência que causava tantos acidentes: “a continuidade da tarefa constante por todo o dia e parte da noite termina fatigando-os, tornando-os pesados e fazendo-os adormecer em qualquer parte onde ponham a cabeça”. Ou seja, as tarefas repetitivas e árduas e a longa jornada eram as verdadeiras responsáveis pela fadiga e pela sonolência no trabalho. Estatisticamente, é sobretudo à noite que ocorre a maioria dos acidentes de trabalho em diferentes atividades produtivas, justamente devido ao cansaço e à fome.¹⁸

Do ponto de vista da fisiologia humana, a reação mais correta para socorrer a vítima que tivesse seus membros superiores presos nos cilindros era, segundo Labat (citado por SILVA, 2007, p. 129), “afrouxar os tambores e retirar lentamente a parte ferida”. Não era recomendável reverter o giro dos cilindros, pois isso provocaria “um novo esmagamento no membro, acabando de esmagar, de quebrar os ossos e de rasgar os nervos da pessoa”.¹⁹ Entretanto, a opção pelo facão parece ter sido a mais usual no Brasil porque dispensava a demorada interrupção do funcionamento do engenho ou o risco de o danificar. Decepar mãos e braços era mais rápido, eficaz e menos dispendioso.

Schwartz (1988, p. 97) demonstrou que, de maneira geral, nos engenhos reais as moendas funcionavam entre dezoito a vinte horas por dia durante a safra. A interrupção ocorria apenas para fazer a limpeza da caldeira e da moenda. Os escravos trabalhavam em turnos dobrados e usavam esses intervalos para tentar dormir ou procurar alimentos complementares à dieta. Essa rotina começava em agosto e terminava oito a nove meses depois. Em propriedades com pequeno contingente de mão de obra era comum o escravo que colhia a cana durante o dia trabalhar no engenho no turno da noite.

Tabela 1

Jornada de trabalho das escravas no Engenho Sergipe do Conde

Essa longa, repetitiva, árdua e exaustiva jornada era danosa à saúde dos cativos. Schwartz (1988, p. 303) detectou que “cerca de 6% dos escravos arrolados como doentes em inventários de propriedades açucareiras sofriam de ‘cansaço’”. O autor crê que se tratava de uma “condição da escravidão”, levando-os à incapacidade, haja vista que nenhum homem livre se queixava desse mal.

Ainda nas primeiras décadas do século XIX, Saint-Hilaire (2004, p. 201) critica a ação daqueles que “querem fazer açúcar cada ano mais, e assim sobrecarregam os negros de trabalho, sem se inquietar com o prejuízo que ocasionam a si próprios, abreviando a existência desses infelizes”. Acrescenta que “existem perto da cidade de Campos várias fazendas onde se veem escravos doentes em consequência dos maus tratos recebidos, ao mesmo tempo que há sempre pessoas à procura de escravos, evadidos em consequência da insuportável vida que levam”.

Face ao exposto, as obras e sermões dos sacerdotes constituem provas irretorquíveis da ação da Igreja Católica para justificar essas condições de trabalho na agromanufatura do açúcar e a própria escravidão. Exemplo emblemático dessa ação pastoral é o Sermão décimo quarto do Rosário, pregado pelo padre Vieira²⁰ na Bahia em 1633, à Irmandade dos pretos de um engenho no dia de São João Evangelista. De viés dolorista, mais que instruir nos mistérios da fé, a intenção do pregador é incutir-lhes a resignação cristã assemelhando os sofrimentos de Cristo aos seus. Busca semear a obediência e o desejo de salvar a alma e não o de libertar o corpo dos martírios que ele mesmo citou. Para ele, as duras condições de trabalho no engenho equivaleriam aos momentos cruciais da Paixão do filho de Maria:

Em um engenho sois imitadores de Cristo crucificado (...) porque padeceis em um modo muito semelhante o que o mesmo Senhor padeceu na sua cruz e em toda a sua paixão (...) A Paixão de Cristo parte foi de noite sem dormir, parte foi de dia sem descansar, e tais são as vossas noites e os vossos dias. Cristo despido, e vós despidos; Cristo sem comer, e vós famintos; Cristo em tudo maltratado, e vós mal-tratados em tudo. Os ferros, as prisões, os açoites, as chagas, os nomes afrontosos, de tudo isto se compõe a vossa imitação, que, se for acompanhada de paciência, também terá merecimento de martírio.

(...) Eles mandam, e vós servis; eles dormem, e vós velais; eles descansam, e vós trabalhais; eles gozam o fruto de vossos trabalhos, e o que vós colheis deles é um trabalho sobre outro. Não há trabalhos mais doces que os das vossas oficinas; mas toda essa doçura para quem é? Sois como as abelhas, de quem disse o poeta: Sic vos non vobis mellificatis, apes.²¹

A semelhança era tamanha, que elementos materiais foram evocados para a confirmar. A cruz de Cristo era composta de dois madeiros e a dos escravos no engenho, de três; a cana de açúcar surge duas vezes na Paixão de Cristo: primeiro, transformada em cetro de escárnio para o Rei dos Judeus e, depois, na forma de bagaço usado como esponja para lhe servirem o fel quando estava sedento na cruz. Novamente, com finalidades didático-catequéticas, Vieira compara as dores sofridas por Cristo às penas do Inferno, conforme consta no Salmo 17, 6: “Dolores inferni circunderunt me”. Vieira dirige-se, então, aos ouvintes e pergunta: “E que cousa há na confusão deste mundo mais semelhante ao inferno, que qualquer destes vossos engenhos, e tanto mais, quanto de maior fábrica?”.

A casa das fornalhas era igualmente perigosa e insalubre para os escravos. A mais vívida descrição das condições de trabalho nesse local pode ser encontrada no sermão do padre Vieira anteriormente citado:

E verdadeiramente quem vir na escuridade da noite aquelas fornalhas tremendas perpetuamente ardentes: as labaredas que estão saindo a borbotões de cada uma pelas duas bocas, ou ventas, por onde respiram o incêndio: os etíopes, ou ciclopes banhados em suor tão negros como robustos que subministram a grossa e dura matéria ao fogo, e os forcados com que o revolvem e atiçam (...).

Antonil (1982, p. 115) comparou a casa das fornalhas a vulcões como o Vesúvio e o Etna. Recorrendo à escatologia cristã comparou-a também ao Purgatório e ao Inferno. Esse “cárcere de fogo e fumo perpétuo” era o local usado para castigar dois tipos de condenados: “os escravos boubentos e os que têm corrimentos (...) para purgarem com suor violento os humores gálicos”²² e os escravos facinorosos “presos em compridas e grossas correntes de ferro” para pagarem “os repetidos excessos da sua extraordinária maldade, com pouca ou nenhuma esperança de emenda”. Para a mentalidade dualista barroca do inaciano, habituada a ler o mundo sob o prisma do bem e do mal, do puro e do impuro, o calor da fornalha tinha, como salientou Dimas (1992, p. 140), dupla finalidade: “a produção do açúcar branco e a purgação do homem preto”.

Antonil (1982, p. 115) revela que as bocas das fornalhas ficavam “cercadas com arcos de ferro” não apenas para sustentar melhor os tijolos, mas para que os escravos metedores de lenha “não padeçam algum desastre”; ou seja, alguns senhores tomavam esse cuidado com a segurança dos escravos para não sofrerem prejuízo financeiro.²³

Na casa das caldeiras ou casa dos cobres, onde ficavam as caldeiras, os paróis, as bacias e as tachas que recebiam o caldo vindo da moenda, o trabalho também apresentava seus perigos e insalubridade. Vilhena (2005, p. 163) considera o serviço nesse local “o mais violento de todo o laboratório, não só por braçal, como por andarem sobre um pavimento abrasado como fogo das fornalhas”. Antes dele, Vieira já traçara o quadro das péssimas condições desse segmento sem se esquecer, evidentemente, de o emoldurar com doce resignação:

as caldeiras ou lagos ferventes com os cachões sempre batidos e rebatidos, já vomitando escumas, exalando nuvens de vapores mais de calor, que de fumo, e tornando-os a chover para outra vez os exalar: o ruído das rodas, das cadeias, da gente toda da cor da mesma noite, trabalhando vivamente, e gemendo tudo ao mesmo tempo sem momento de tréguas, nem de descanso: quem vir enfim toda a máquina e aparato confuso e estrondoso daquela babilônia, não poderá duvidar, ainda que tenha visto Etnas e Vesúvios, que é uma semelhança de inferno. Mas se entre todo esse ruído, as vozes que se ouvirem, forem as do Rosário, orando e meditando os mistérios dolorosos, todo esse inferno se converterá em paraíso; o ruído em harmonia celestial; e os homens, posto que pretos, em anjos.²⁴

Essa longa e frequente exposição a temperaturas elevadas causava danos à pele, aos olhos e aos órgãos internos, bem como perda dos minerais como o cálcio, ferro, potássio, zinco e magnésio.²⁵ A perda excessiva do cálcio debilita os impulsos nervosos, a contração cardíaca, pode provocar cãibras e gera perda de líquido. Além disso, 1 litro de suor chega a conter 1,8g de sódio. A carência de magnésio acarreta fadiga e insônia. Portanto, constata-se uma sobreposição de fatores que provocavam a sonolência no local de trabalho. A anemia ferropriva decorre da carência de ferro no organismo causando, por sua vez, a geofagia.²⁶

Antonil (1982, p. 119) mostrou que esse setor era outro “lugar de penitentes” onde os escravos deviam expiar suas faltas. Por essas razões, os senhores destinavam à casa das caldeiras “uns mulatos e uns negros crioulos exercitar o ofício de tacheiros e caldeireiros, amarrados com grandes correntes de ferro a um cepo” por serem “fugitivos, ou por insignes em algum gênero de maldade, para que desta sorte o ferro e o trabalho os amanse”. Todavia, os senhores para lá enviavam também “às vezes alguns menos culpados e, ainda, inocentes” por acreditar facilmente no que lhe diziam ou mesmo por ser “vingativo e cruel”. Sob a ótica cristã, o fogo e o calor eram elementos de purificação das falhas dos homens. E assim, diz Antonil (1982, p. 121), ia-se produzindo aquele “doce licor, que bastante suor, sangue e lágrimas custa para se ajuntar”.

Antonil (1982) faz poucas referências ao trabalho no eito. Schwartz (1988, p. 102), por sua vez, destaca que o trabalho na lavoura canavieira era árduo, exigia muito tempo e empregava maior contingente de mão de obra quando comparado aos outros setores. Argumenta que havia forte pressão sobre os escravos encarregados do corte da cana e dos homens que programavam as operações no engenho, pois a matéria-prima precisava ser moída em um ou dois dias para que o líquido não secasse ou azedasse. O mais comum era os homens cortarem a cana e as mulheres fazerem seu enfeixamento; entretanto, às vezes as mulheres também faziam o corte e ambos plantavam e limpavam o terreno.

O serviço era executado por tarefa, devendo cada escravo cortar 350 feixes de cana por dia com 12 canas cada um, totalizando 4200 canas. Estas, em seguida, eram enfeixadas, colocadas no carro de boi e levadas ao engenho.²⁷ Somente se lhes “sobejar tempo” ao final do serviço, diz Antonil (1982, p. 106), é que poderão “gastarem livremente no que quiserem”. Mas essa concessão não ocorria durante a limpa da cana e em qualquer outro serviço que não se dava por tarefa “cujo trabalho começa desde o sol nascido até o sol posto”. Antonil (1982, p. 91) reconhece que os escravos do eito se derretiam em suor para servir ao senhor, apenas sobrando-lhes tempo para buscar uma raiz e um caranguejo para comer.

O forte, rápido, incisivo, ininterrupto e repetitivo movimento dos músculos do braço necessários para decepar a cana provoca a síndrome hoje conhecida por rabdomiólise.²⁸ Trata-se da degradação do tecido muscular que leva ao vazamento da mioglobina no sangue, podendo resultar em injúria renal aguda, principalmente quando associada ao stress térmico e à desidratação (LEITE et al., 2018). A longa exposição ao calor do sol é causa frequente de aumento da carga cardiovascular, insolação, desidratação e pleurisia, que, segundo o experiente doutor Sigaud (1844, p. 129), “resulta constantemente da súbita repercussão de um suor abundante que escorre sobre uma pele brilhante exposta à ação solar durante dias inteiros”.²⁹ O trabalho por tarefas conforme era adotado nos engenhos e a concessão de folga após sua execução podiam agravar os fatores precipitantes desses problemas, pois induziam os escravos a aumentarem o ritmo de trabalho.

A título de comparação, a pesquisa de Lima (2015) com os registros paroquiais de óbito do município canavieiro de Capivari (SP) no século XIX informa sobre as enfermidades e mortes típicas dessa ocupação. O tétano, por exemplo, podia ser contraído pelas feridas provocadas pelo trabalho. As infecções intensificavam-se justamente após o período extenuante da safra da cana. O pico das mortes entre aqueles que tinham 50 anos ou mais ocorria no auge da safra (julho). Em alguns anos, chegava a falecer um adulto (15-49 anos) a cada 14 dias, taxa associada mais à “intensificação do processo de trabalho que a males infectoparasitários” (p. 915). Durante a safra, afirma o autor,

mudava muita coisa para os escravos adultos, podendo-se enfatizar sua dieta e sua atividade na cana, pois o ritmo cruel de trabalho se intensificava, e a alimentação mudava. Esta última se alterava em virtude do acesso provavelmente farto ao caldo de cana, o que também tinha efeitos negativos, pois (...) o beribéri podia resultar do excesso de dependência de carboidratos, já que sua metabolização pressionava a provisão de tiamina. Ocorre que isso afetaria a saúde dos escravos em prazo mais longo que o dos processos indicados pela estacionalidade das mortes, de modo que o responsável pelos falecimentos de adultos e idosos devia ser mesmo o estafante trabalho da colheita e do processamento da cana. O frio e a safra cobravam um tributo altíssimo daqueles que adentravam a precoce velhice escrava. É o que se vê pelo julho trágico dos que morriam com 50 anos ou mais. Assim, era conforme as idades dos escravos que a safra e as chuvas se especializavam na sua matança (LIMA, 2015, p. 913).

Assunção (2002, p. 128) alerta para o hiato que há entre as recomendações de bom tratamento tais como as preconizadas por Antonil e a prática cotidiana dos senhores e feitores com os escravos nos engenhos. O peso da escravidão e as péssimas condições de trabalho que acabamos de demonstrar produziam muitas e persistentes formas de reação que o sistema, por sua vez, tentava controlar através do que ele denomina de “pedagogia do medo”, que se materializava em múltiplas e persistentes formas de violência. Mesmo que negociações e o tratamento mais brando tenham sido muitas vezes utilizados e tenham ocorrido outros tipos de laços mais fraternais e íntimos entre senhores e escravos e escravas, a sombra da violência sempre pairou como a espada de Dâmocles sobre os corpos e mentes dos cativos. Mais eficiente que o medo da violência “branda” era ser assombrado pela certeza das penalidades atrozes que muitos presenciaram ou de que tomaram conhecimento a partir de casos reais.

Inseridos nessas condições de trabalho tão logo sua força física o permitia, alguns escravos conseguiram fugir, obtiveram vantagens particulares ou foram bem-sucedidos na compra da alforria ou no suicídio. As paralisações das atividades, as constantes reclamações, o abandono do serviço, a simulação de doença, os pedidos por mais alimentos ou de terra para plantio, de redução da jornada, de mais dias de folga e folguedos, de poder coroar seus reis e rainhas, entre outros, atestam quão urgente era se afastar do seu local de trabalho e melhorar a condição de vida. Assassinar o feitor ou o senhor equivalia a eliminar aqueles que, cotidianamente, os submetiam às péssimas condições de trabalho, antes mesmo que à escravidão.

A violência “trivial” no dia a dia nos engenhos, a violência institucionalizada pelo Estado e a “teologia da servidão” (CHATILLON, 1983, p. 36) foram mecanismos utilizados para manter os escravos atrelados a ambientes de trabalho hostis que, a fim de engendrarem a cultura e a opulência do Brasil, a todo o momento produziam novas vítimas por acidentes ou doenças ocupacionais.

Na esfera superestrutural, Costa (1985, p. 154) destacou que a característica peculiar da religiosidade dos escravizados era que “as divindades guerreiras passaram a ser as preferidas”. Nunes (2008, p. 106) fala da existência de outra forma de sincretismo religioso, aquele ocorrido entre as diferentes religiões africanas que se desconstruíram e se amalgamaram umas nas outras tornando-se diferentes das de seus antepassados. Nesse imaginário da religiosidade africana no universo colonial, configurado à luz de novas necessidades, uma das formas de reação aos sofrimentos do mundo terreno foi deixar “de lado as divindades protetoras da agricultura, valorizando as da guerra (Ogum), da justiça (Xangô), da vingança (Exu). A predominância natural desses deuses está começando, na colônia mestiça, a se entronizar como deuses de uma classe oprimida”.³⁰

Conclusões

As recomendações e admoestações feitas por Antonil (1982) aos senhores para o trato da escravaria ratificam o emprego da religião como aparelho ideológico e instrumento de coação, controle, premiação e castigo crucial para a manutenção das relações de trabalho e da ordem no engenho.

Antonil era clérigo da poderosa senhora de engenho chamada Companhia de Jesus, onde ocupou posições de prestígio intelectual e de comando. Cultura e opulência do Brasil é fruto de sua mentalidade cristã e da conjuntura econômica e ideológica que atravessava a opulenta sociedade açucareira baiana no final do século XVII. A primeira parte da obra da qual nos ocupamos foi, sem dúvida, escrita para servir aos interesses dos senhores de engenho ensinando-lhes técnicas para maximizar seus lucros sobre os ombros dos escravizados e perpetuar a própria escravidão.

Não obstante, a obra foi imediatamente confiscada em Portugal no ano de sua publicação (1711). Portanto, não circulou e não chegou ao Brasil para cumprir os propósitos para os quais foi redigida naquela centúria. Independentemente desse fator, as recomendações feitas por Antonil não eram inéditas. Antes dele, Benci (1977) redigiu obra com características similares. Depois, Ribeiro Rocha (1992) prosseguiu com a mesma empreitada. Somados aos sermões do padre Vieira, esses escritos revelam uma “ética de trabalho” influenciada por diferentes vertentes: o direito consuetudinário, o senso econômico e o evangelho. Representaram, assim, o esforço ideológico empreendido pela Igreja Católica para “adoçar” a exploração do trabalho servil.

Como membros da classe dominante, esses autores reforçaram a visão de mundo dos senhores e legitimaram a exploração dos escravizados como algo abençoado por Deus. As atitudes “mais cristãs” que preconizaram em relação ao trato dos escravizados desembocaram em três finalidades: o domínio eficaz para gerar lucro, o corolário da piedade cristã dos senhores e a preservação da escravidão ad infinitum no Brasil. Seu pragmatismo cristão coloca-os distantes da sensibilidade demonstrada por outros sacerdotes que se opuseram à escravidão, como Miguel Garcia e Gonçalo Leite, sendo expulsos do Brasil por essa razão.

Preterindo as abordagens que preferem ressaltar o lado adocicado da sociedade açucareira, as entrelinhas dos textos evidenciam que o mundo do trabalho nos engenhos, apesar de algumas situações nas quais os senhores precisavam ceder e negociar, estava preponderantemente marcado por riscos, coerção, violência, doenças, acidentes, mortes e contenção dos recursos necessários à manutenção da escravaria (alimentação e vestuário).

Os escravizados trabalhavam em um ambiente infernal marcado por animosidades e conflitos de diferentes formas, tais como abuso de poder e castigos cruéis; eram submetidos a longas jornadas de trabalho em locais insalubres e perigosos que podiam provocar doenças, aleijões e mortes. Por sua vez, eles reagiam a tudo isso de diferentes formas: amofinavam-se, praguejavam, conspiravam, fugiam, suicidavam-se, praticavam abortos ou infanticídios, assassinavam seus algozes, recorriam às suas “artes diabólicas”, sabotavam a produção, rebelavam-se e pressionavam por mais dias de festas e de folga. Todos esses fatos revelam quão hostil era a escravidão, gerando um contexto de convívio extremamente inseguro e perturbador tanto para o senhor quanto, e ainda mais, para os escravizados.

Apesar de tudo isso, a classe dominante conseguiu, através da negociação e da coação militar, ideológica, religiosa, jurídica e costumeira, controlar a escravaria e evitar qualquer forma de mudança brusca nas relações de poder que pudesse ser perigosamente duradoura. A mais eficaz força do sistema escravista, que garantiu sua sobrevivência oficial até 1888, foi, provavelmente, sua maleabilidade e capilaridade social, sob as bênçãos da Igreja.

Podemos concluir com Schwartz (1988, p. 378) que, ao salientar as características integrantes do sistema escravista, também não pretendemos “cair em uma armadilha funcionalista, enfatizando em demasia os aspectos do sistema que lhe permitiam operar harmoniosamente e ignorando as numerosas evidências de contínua oposição e resistência provenientes dos próprios cativos”. Ora, nada mais oposto à vida que as condições de trabalho nos engenhos que acabamos de enfatizar.

A moenda moeu cana e carne. O chão do engenho ficou encharcado pelo melado da cana e pelo sangue de negros e de negras esmagados entre os cilindros das moendas. O mesmo açúcar que recheou os bolsos dos senhores e adoçou as sobremesas daqui e d’além-mar amargou a vida dos escravizados. Afinal, a face mais perversa de um sistema produtivo não é a exploração da mão de obra em si, mas se contabiliza pelo número de enfermos, mutilados e mortos que ele produz na própria rotina de trabalho ou em função dela.

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Notas