RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da atuação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) em seus primeiros anos de existência (1968-1974), período também marcado pela maior repressão da ditadura militar no Brasil. O trabalho está centrado nas relações entre os diferentes atores (trabalhadores(as), latifundiários(as), sindicalistas, governo, etc.) no contexto ditatorial. A pesquisa foi realizada com base em diversas fontes, disponíveis no Arquivo Nacional, na Hemeroteca Digital Brasileira, no Arquivo Público Mineiro (APM), na Comissão Pastoral da Terra (CPT) e no Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), assim como em entrevistas que realizamos com sindicalistas ligados à Federação. Dessa forma, buscamos conhecer as circunstâncias concretas em que se deram as estratégias desses atores, suas aspirações, as tensões, as limitações impostas e as conquistas, naquele contexto. Pelo que pudemos perceber, o perfil inicial de atuação da Fetaemg foi constituído, em parte, pela origem de seus dirigentes em setores conservadores da Igreja Católica, assim como pelas tensões, vigilância e repressão que sofreram, levando-os à definição da prudência como parâmetro vital para continuidade de suas ações em prol das(os) trabalhadoras(res) rurais.
Palavras chave: Fetaemg, sindicalismo, ditadura militar.
ABSTRACT: The objective of this article is to present an analysis of the performance of the Federation of Agricultural Workers of the State of Minas Gerais (Fetaemg) in its first years of existence (1968-1974), a period also marked by the greatest repression of the military dictatorship in Brazil. The work is centered on the relationships between the different actors (workers, landowners, trade unionists, government, etc.) in the dictatorial context. The research was carried out based on several sources, available at the National Archive, at the Hemeroteca Digital Brasileira, at the Public Archive of Minas Gerais (APM), at the Pastoral Land Commission (CPT) and at the Eloy Ferreira da Silva Documentation Center (CEDEFES), as well as in interviews we conducted with union members linked to the Federation. In this way, we seek to know the concrete circumstances in which the strategies of these actors took place, their aspirations, the tensions, the limitations imposed and the achievements, in that context. From what we could see, the initial profile of Fetaemg’s performance was constituted, in part, by the origin of its leaders in conservative sectors of the Catholic Church, as well as by the emotions, vigilance and repression that died, leading them to define prudence as a vital parameter for the continuity of its actions in favor of rural workers.
Keywords: Fetaemg, unionism, military dictatorship.
ARTIGO
A FETAEMG em seus primeiros anos (1968-1974): Tensões, vigilância, repressão e a prudência como parâmetro vital
FETAEMG in its Early Years (1968-1974) Tension, Surveillance, Repression and Prudence as a Vital Parameter
ARNALDO JOSÉ ZANGELMI arnaldozan@yahoo.com.br
FABRÍCIO ROBERTO COSTA OLIVEIRA frcoliveira@yahoo.com.br
IZABELLA FÁTIMA OLIVEIRA DE SALES izabellaieps@yahoo.com.br
Received: 24 August 2023
Revised: 2 October 2024
Accepted: 4 May 2024
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), é uma entidade sindical voltada para o atendimento e organização das(os) trabalhadoras(es) rurais em Minas Gerais. Criada em 1968, a Fetaemg passou por diversas conjunturas, transformando substancialmente seu perfil de atuação em relação ao Estado, à sociedade e aos(às) trabalhadores(as) rurais. Nosso principal objetivo neste trabalho1 foi investigar a atuação dessa entidade em seus primeiros anos de existência (1968-1974), período também marcado pela maior repressão da ditadura militar no Brasil.
Nesse intuito, contextualizamos a criação e consolidação da Fetaemg no processo mais amplo vivido pelo movimento sindical mineiro desde a década de 1940, momento de mudanças significativas no meio rural. Até meados do século XX, em Minas Gerais, prevaleciam as ações estatais voltadas para a ocupação de terras devolutas em regiões de mata, desocupadas ou ocupadas por povos indígenas. Através da abertura de estradas, isenções fiscais, emissão de documentos de posse, etc., atraia-se posseiros(as)2 para essas terras inóspitas, de pouco valor monetário e desprovidas de estrutura para exploração econômica. Esses(as) posseiros(as) migraram, derrubaram as matas, enfrentaram indígenas3, constituíram famílias e comunidades e produziram por décadas nessas regiões, crédulas de estarem construindo uma vida melhor para si e para seus descendentes.
No entanto, entre as décadas de 1940 e 1960, esse quadro é modificado. O poder público que, pouco antes, incentivou tal povoamento, passou a tratar as(os) trabalhadoras(es) rurais como obstáculo para seus projetos de “modernização” e “desenvolvimento”. Visando uma intensa concentração fundiária a serviço de grandes empreendimentos no campo (de gado, café, eucalipto, etc.), o poder público, grandes empresas e fazendeiros(as) promoveram uma intensa e violenta concentração fundiária em várias regiões de Minas Gerais. O valor monetário das terras aumentou substancialmente, multiplicaram-se os casos de grilagem4 e grande parte das(os) trabalhadoras(es) foram expulsas(os) de suas terras.
As reações dos(as) trabalhadores(as) foram diversas, algumas voltadas para tentativas de resistência5, porém a maior parte acabou por migrar para as cidades ou submeter-se às relações de trabalho nas fazendas, como assalariados(as), meeiros(as), agregados(as), etc., tendo suas condições de vida e trabalho muito prejudicadas. Parte das famílias expulsas também trilhou o caminho da mobilização política, organizando-se em ligas, associações e sindicatos, organizações que ganhavam força nesse período em várias regiões do Brasil (Martins, 1981; Medeiros, 1989, 2003, 2007). Sobre essa organização em Minas Gerais, foram formadas ligas já na década de 1940, associações de lavradores na década de 1950 e sindicatos no início da década de 1960 (Camisasca, 2009).
Essas mobilizações se deram em congruência com o processo de construção de um contexto político nacional favorável para as demandas desses grupos, na medida em que cresciam as expectativas pelas reformas de base, em especial a prometida reforma agrária, assim como vinham sendo abertos importantes espaços de participação popular. Essas forças em ascensão fortaleciam o movimento sindical, as ações de resistência na terra, as ocupações de terra e a realização de encontros de trabalhadores(as)6, mobilizações mediadas por diversas organizações, como as Ligas Camponesas, o Partido Comunista e setores progressistas da Igreja Católica (Borges, 2004).
Constituía-se, nessas mobilizações, uma nova linguagem política, evidenciada pela contraposição entre as identidades de camponês e latifundiário. A identidade de camponês buscava reunir a diversidade de trabalhadores rurais que sofriam o avanço do capital e se organizavam conjuntamente para lutar pelo direito à terra, reforma agrária, direitos trabalhistas e melhores condições de vida e trabalho no campo. Por outro lado, como identidade oposta, ganhava forma o latifúndio que, “quase como um emblema mítico, sintetizava um conjunto de normas, atitudes e comportamentos atualizados pelo conjunto dos proprietários rurais respaldados pelo poder local” (Novaes, 1997, p. 51). Com base na unidade entre essas forças do status quo, receosas diante da crescente mobilização popular, as ações políticas, ideológicas e militares de várias facções da classe dominante se tornaram cada vez mais agressivas contra as(os) trabalhadoras(es) rurais (Starling, 1986).
Com o Golpe de 1964, a violência e a concentração fundiária atingiram um patamar ainda mais elevado. Com o controle quase irrestrito do aparato do Estado nas mãos das forças dominantes, os movimentos de trabalhadores(as), principalmente suas lideranças, foram duramente perseguidos e presos, ficando desarticulados, velados e dispersos. Geralmente usando do pretexto de combate ao comunismo, foi realizada um ampla e intensa caça às(aos) integrantes de organizações contrárias aos interesses do regime.
Apesar da intensa repressão que tornava as mobilizações extremamente arriscadas, as forças populares no campo não foram completamente apagadas, buscando novos caminhos de sobrevivência e atuação nesse contexto adverso. Alguns grupos de posseiros(as), mesmo sem respaldo institucional e isolados, tentaram, por longo período, resistir à expulsão, evitando que a relação com suas terras fosse totalmente apagada e possibilitando que suas reivindicações fossem retomadas num contexto menos adverso, principalmente no final da década de 1970 e início da década de 1980, como foi o caso de Cachoeirinha7. Muitas lideranças dos movimentos tiveram que fugir ou se esconder por anos, às vezes atuando ocultamente para não serem descobertas, mantendo a chama acesa, mesmo com poucos resultados práticos durante a ditadura militar8.
Joaquim de Poté, importante sindicalista de Minas Gerais e integrante da Fetaemg por muitos anos, nos contou como foram os primeiros momentos após o golpe, destacando a associação mentirosa dos sindicalistas com o comunismo e violência injustificada.
Aí (com o golpe de 64) desarticulou, saiu prendendo todo mundo! (...) Aqui na região foi um terrorismo, saiu varrendo! (...) Chegaram lá (em Poté) de manhazinha, 6 horas da manhã, aquele tanto de jipe e rural, um tanto de policial lá na praça da cidade, procurou o delegado de polícia e falou que estava lá para prender os dirigentes do sindicato, que era comunista. A polícia me levou a gente para a praça, falou que ia levar para pegar depoimento, colocou no jipe e vieram embora. E ficou uma turma deles lá apanhando os documentos do sindicato.9
Joaquim de Poté ficou preso por dois dias, sofreu maus tratos, teve seus direitos políticos e sindicais cassados por 11 anos e foi perseguido por um longo tempo. Ele nos contou que, além de prender e intimidar os sindicalistas, os policiais tinham também a missão de confiscar a documentação dos sindicatos, colocando-os, assim, na ilegalidade.
Eles procuraram a carta sindical! Procuraram numa salinha lá, com um funcionário do sindicato, e não acharam a carta. Ai sempre na cidade tem aquelas pessoas dedo duro: “- Ah, deve tá na casa noiva de Joaquim ou no hospital, a noiva dele trabalha no hospital”. Chegaram lá... Um dia antes a gente já tava sabendo que eles estavam prendendo mesmo! Ela pegou a carta sindical, levou, colocou dentro de um jornal...E no fundão do hospital tava sendo reconstruído o hospital, tinha uma pilha de tijolos. Ela abriu aquela pilha de tijolos, colocou lá dentro e fechou! Aí eles chegaram e falaram pra ela: “- Nós viemos aqui pegar a carta sindical!” Ela: “- O que que é isso?” (risos). Apertaram ela, procuraram debaixo da cama, nos quartos dos doentes. Não achou de jeito nenhum! E a carta sindical permanece aí até hoje.10
Vários dos sindicatos da região que tiveram seus registros sindicais confiscadas não conseguiram voltar a funcionar legalmente ou tiveram grande dificuldade para obter novamente o documento. Nos anos seguintes, o clima de vigilância sobre os sindicatos dificultou a organização das(os) trabalhadoras(es) rurais.
Até o golpe a gente reunia todo primeiro domingo do mês lá em Poté com uma média de 200 pessoas. Aí depois do golpe nós ficamos três meses sem condição de fazer nada. Ai o Padre (Teodoro) sempre incentivando: “- Vamos fazer reunião de novo!”. A primeira reunião que nós fizemos, uns três meses depois, teve que pedir autorização para o delegado de polícia. E aí ele mandou alguém da polícia para ficar lá pra ver o que a gente ia fazer. Na primeira reunião foram 5 pessoas! Nós levamos mais de dois anos para reunir uns 30!11
O clima de insegurança frente à vigilância incessante afastou grande parte dos(as) trabalhadores(as) rurais e dificultou que os sindicatos desenvolvessem abertamente suas ações, principalmente o enfrentamento e questionamento das relações de poder. A investigação policial era constante, e qualquer suposto desvio das(os) integrantes dos sindicatos poderia ser considerado subversão e punido sem um processo justo, o que limitava consideravelmente a margem de atuação daqueles que, reconhecidos como lideranças, conseguiram continuar à frente dos sindicatos.
Sempre vinha policial! (...) Um tenente da polícia, fardado. (...) O prefeito veio com um Tenente que veio para conversar com a diretoria do sindicato. Aí eu conversei com o tenente, ele falou: “- Tô vindo para ver o negócio do Ministério do Trabalho, ver as contas, e tal e tal” (...) Eu cheguei lá e cadê o tenente “Ah, ele foi para o hotel, disse que ia almoçar e depois vem pra cá”. Quando deu 3 horas na hora do ônibus voltar, eu falei: “Eu vou lá ver!”. Cheguei no hotel e perguntei, eles falaram: “Não, o tenente almoçou aqui e saiu”. Aí eu entrei no ônibus e não vi ninguém de farda. Ai alguém falou assim: “- O senhor tá me procurando, né?” Era ele mesmo! Com um chapéu de couro, uma bota amarela (risos). Foi embora (sem ir no sindicato) (...). Ai depois algumas pessoas falaram comigo que aquele vaqueiro saiu lá perguntando: “- Como é que o sindicato aqui funciona? Joga o trabalhador contra o patrão? Eles invade a terra dos outros?” Saiu lá perguntando nos barzinhos. (risos). Foi no hotel, trocou de roupa e foi investigar (risos). Pelas informações ele acabou de concluir que não tinha nada. Desse jeito que eles faziam! Isso 11, 12 anos depois do golpe.12
Foi nesse contexto adverso que a Fetaemg foi fundada, em 27 de abril de 1968, com apenas o número mínimo necessário, cinco sindicatos legalmente reconhecidos: Poté, Esmeraldas, Araçuaí, Brumadinho e Três Pontas, municípios relativamente dispersos no estado. No entanto, apesar das limitações, sua fundação marcou uma nova etapa para a organização do movimento sindical, constituindo-se como uma representação institucional mais geral dos (as) trabalhadores(as) rurais em Minas Gerais, que se expandiu e ganhou abrangência nas décadas seguintes (Ferreira Neto, 1999).
Após o golpe de 1964, a influência dos Círculos Operários Cristãos13 prevaleceu sobre o Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais (MSTR) em Minas Gerais e direcionou o perfil de atuação da Fetaemg no sentido das determinações estatais, o que colocava a reforma agrária como tema marginal e, muitas vezes, proibido (Ferreira Neto, 1999). Nesse período, a Federação evitava um envolvimento mais explícito com a luta pela reforma agrária, atuando dentro dos limites legais e em consonância com os incentivos estatais. Assim, voltou-se principalmente para o atendimento às necessidades individualizadas, em detrimento da formação de demandas e ações coletivas.
Logo em 70, 71 criou o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, dentro daquele programa Pro-Rural, que é hoje a Previdência Social. E aí eles colocaram nas mãos dos prefeitos a incumbência de fundar sindicatos. Aqui em Teófilo Otoni mesmo não chegou a ter sindicato antes de 64, foi só nesse modelo aí. (...) E aí punha dentro do sindicato um ambulatório médico e odontológico, punha uma farmacinha pra dar os remédios. E aí controlava os sindicatos assim. Em vez do sindicato fazer uma luta de reivindicação pela terra, pelos direitos trabalhistas ou mesmo pelos direitos previdenciários, o sindicato ia fazer o trabalho assistencial.14
O governo direcionou a atuação sindical para um perfil fortemente assistencialista, voltado para o atendimento à saúde e operacionalização da previdência social para as(os) trabalhadoras(es) rurais. A Fetaemg também fornecia apoio jurídico e buscava acordos diante de situações de conflito entre trabalhadores(as) e fazendeiros(as), sem, contudo, promover formas de mobilização coletivas. Assim, as ações da Federação estavam bem distantes da atuação anterior do movimento sindical, especialmente no que se refere à busca pela reforma agrária pelos movimentos populares.
Esse perfil de atuação, com o passar dos anos, foi sendo criticado cada vez mais, especialmente a partir de meados da década de 1970, dado a surgimento de novos atores na luta pela terra, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), grupos que defendiam a organização coletiva, as greves e a reforma agrária como bandeira central, situando as ocupações de terra como estratégias legítimas para sua conquista, posições contrárias aos interesses estatais e atuação tradicional da Federação. Joaquim de Poté relata as críticas em relação à atuação da Fetaeng, tanto em seu livro de memórias (Silva Neto, 1995) quanto em entrevista.
Eu me lembro bem de um jornalzinho que circulou em todas a comunidades da região, onde o número daquele mês dizia o seguinte: “Os sindicatos de Poté e Teófilo Otoni estão trabalhando com o Governo e revelou a verdadeira cara, cara de pelego, medindo terras”. Silvio me procurou e juntos decidimos continuar o trabalho, porque sabíamos que era um trabalho necessário, pois muitos nunca iam poder fazê-lo por conta própria. Enfrentamos mesmo as críticas e levamos o trabalho à frente (SILVA NETO, 1995, p. 63, grifos nossos). A FETAEMG, pra ser sincero, nunca enfrentou muito a luta da terra mesmo não. (...) Eu sou FETAEMG mas eu acho que a FETAEMG tinha que fazer mais.15
As forças em ascensão, que buscavam redimensionar o movimento sindical no campo, criticavam os dirigentes da Federação também através de seus materiais de divulgação, nos quais encontramos diversas imagens voltadas para os trabalhadores rurais.
A carroça, o burro e as roupas típicas, assim como a “prosa” cotidiana entre “cumpadres”, são elementos do meio rural através dos quais os opositores buscavam comunicar as tensões existentes de forma simples e acessível, valendo-se também do humor para deslegitimar as lideranças sindicais criticadas.
Com o passar dos anos, principalmente entre o final da década de 1970 e o início da década de 1980, a Fetaemg foi transformando sua atuação em consonância com as forças em ascensão, um processo de renovação sindical tenso e conflituoso, que deixou marcas no movimento sindical mineiro.
No início do primeiro semestre de 1987, foi realizada uma assembleia municipal do MST, em Poté, com a participação de aproximadamente trezentos trabalhadores. Em abril, organizaram um encontro regional em Teófilo Otoni, onde deliberam pela ocupação de terra para fazerem avançar a luta. Também decidiram se mobilizar para as eleições da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, apoiando a chapa articulada pela Central Única dos Trabalhadores (Fernandes, 1999, p.126).
Apesar dessas mudanças graduais, que ampliaram e diversificaram a atuação da Federação, para muitos a Federação continua sendo lembrada, principalmente, pelo seu assistencialismo e alinhamento aos interesses dos governantes. O habitus (Bourdieu, 2011a, 2011b) no seu interior não se transformaram com a rapidez desejada pelos movimentos em ascensão, assim como as marcas deixadas pelos enfrentamentos para conquista de espaços na Fetaemg se mostram presentes até hoje.
Ao analisarmos os primeiros anos de atuação da Fetaemg, também período da mais intensa repressão da ditadura militar no Brasil (1968-1974), percebemos que a associação de seus primeiros dirigentes com os Círculos Operários Cristãos é insuficiente para compreendermos como se conformou um perfil de atuação de “alinhamento” ao regime16. Pelo que pudemos observar, esse processo se deu em meio a fortes tensões, numa figuração (Elias, 2001; Elias; Scotson, 2000) específica entre diversos atores em relação, especialmente agentes estatais, grupos patronais e sindicalistas.
Alguns boletins informativos produzidos pelo Departamento de Relações Públicas da Federação17 nos ajudaram a compreender melhor essas relações. No boletim número 1 da Fetaemg, lançado em dezembro de 1969, pudemos ver que o termo “reforma agrária” não desapareceu do vocabulário dos sindicalistas, embora com um sentido diferente daquele emergente até o golpe de 64. Segundo o boletim:
As mutações políticas de nosso país não impedirão que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura desenvolva seu trabalho, no sentido da firme implantação da reforma agrária. Lutaremos pela Justiça Social com reflexo naturalmente no meio rural, para liberdade de funções, para dizimar o desemprego e para criação de novas áreas de atividades. O Homem do campo não será mais marginalizado, mas integrará a vida política e social da Nação. O que importa[ilegível] alcançar a meta traçada pelo Governo Revolucionário em prol do campo. (grifo nosso).18
Apesar de mencionarem o firme propósito de defender a reforma agrária, transmitiam a crença de que esta viria pela iniciativa governamental, de acordo com seus critérios e metas. Chama atenção a nomenclatura de “Governo Revolucionário” ao se referirem ao regime militar. Como bem sabemos hoje, a ditadura militar no Brasil agiu sistematicamente no sentido contrário, aprofundando a concentração fundiária. Não sabemos até que ponto os sindicalistas acreditavam na possibilidade de uma reforma agrária nesse contexto ou se estavam buscando difundir essa crença entre os trabalhadores rurais. O que chama atenção é que a reforma agrária como bandeira, tão difundida anteriormente pelos movimentos, não foi apagada ou proibida, mas sim ressignificada pelos sindicalistas e relativamente admitida pelo regime. Como veremos mais adiante, o que incomodava fortemente os investigadores era a possibilidade de defesa de uma “reforma agrária agressiva”.
No informe do Serviço Nacional de Informações (SNI), datado de 14 de janeiro de 1970, pudemos ver como a Fetaemg foi vigiada desde sua criação. O documento relata que o trabalho da Federação, especialmente no apoio jurídico aos trabalhadores rurais, vinha trazendo “intranquilidade” aos fazendeiros, que estariam sendo obrigados a pagar “vultuosas indenizações”. Porém, nesse momento, os investigadores afirmam que “essa entidade encontra-se sob observação das autoridades e, segundo o Delegado Regional do Trabalho, não existem, entre os componentes de sua diretoria, quaisquer problemas de ordem ideológica”. Como veremos mais adiante, a Fetaemg esteve “em permanente observação”19 dos investigadores, e essa perspectiva sobre a inexistência de problemas mudaria em 1972, especialmente a respeito de João Dalício de Resende, primeiro secretário da Federação.
Não obstante à ideia de que não existia problema ideológico, em 1970 pudemos ver como a Fetaemg trazia a dita “intranquilidade” não só aos fazendeiros como também aos seus aliados no judiciário. Em notícia20 da Folha de Nanuque, datada de 21 de março de 1970, o Promotor de Justiça Juvêncio Jacinto de Oliveira Filho procurou o jornal para desmentir uma outra notícia, veiculada poucas semanas antes no Diário de Minas, de que ele, o Juiz Zulman da Silva Galdino e o delegado Cap. Tarciso Rolino de Castro agiram para favorecer a empresa Brasil-Holanda de Industria S/A em causas trabalhistas, prejudicando os trabalhadores rurais e intimidando seu advogado. Tal denúncia foi feita pelos trabalhadores José Evangelista e Aurino Cardoso dos Santos, representados pelo advogado Alceu de Pinho Tavares, que estaria “sob o pálio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, que nem sequer exigiu provas do alegado pelos reclamados”. Por fim, demonstrando bastante irritação, o promotor pede ao Procurador Geral do Estado que protestasse ao presidente da Fetaemg pela posição tomada pela entidade nesse caso.
Apesar da Federação não questionar o governo e, muitas vezes, até elogiá-lo e exaltá-lo, notamos que ela foi motivo de incômodo para os(as) grandes proprietários(as) rurais e, assim, para seus aliados no poder público. Ao defender as(os) trabalhadoras(es) em questões trabalhistas e denunciar expulsões, a Federação se colocava como contraponto ao status quo, chamando assim a atenção dos investigadores.
No boletim número 421, datado de março de 1970, a Fetaemg agradece “ao Governo Revolucionário do Brasil pelo apoio e pelo que realizou em prol do trabalhador rural (...) o quanto tem feito pela classe obreira rural do país que, de maneira humanitária e compreensível, vem enviando esforços para dar ao trabalhador rural o que ele merece”. O boletim não diz a que exatamente estão agradecendo, mas supomos que possa se referir à extensão da Previdência Social aos(às) trabalhadores(as) rurais22.
Em seguida, a Federação faz um “desmentido necessário”, no qual informa que “há uma campanha, falsa e irreal, de que as entidades sindicais rurais dos trabalhadores estão aliciando demandas contra os proprietários. E tais denúncias já ganham os órgãos estadual e federal”. Em seguida, o documento nega tais acusações, argumentando que não se trata de aliciamento, pois são demandas justas em face do não cumprimento da legislação trabalhista pelos patrões. A necessidade de refutar tal informação demostra que as notícias sobre a atuação supostamente combativa da Fetaemg estavam se espalhando e preocupando seus integrantes, que se apressaram por negar o aliciamento, contudo reafirmando que o problema era causado pela negligência das(os) fazendeiras(os).
Assim, contrapondo-se aos(às) grandes proprietários(as), representavam os(as) trabalhadores(as) rurais nos limites da lei e dos espaços disponibilizados pelos militares. No Boletim número 7, de setembro de 1970 existem algumas recomendações sobre o assunto para os sindicatos:
Nas relações com o empregador, o sindicato deve ver nele apenas a outra parte, ou um adversário em algumas ocasiões, mas nunca um inimigo, agindo com ele de maneira respeitosa, evitando, no entanto, intimidades e palpites na sua administração. Nas pendências, dialogar com o empregador de igual para igual, respeitando e exigindo respeito (Fetaemg. Boletim n° 7, p. 6).
Dessa forma, a Federação buscava demarcar um distanciamento, por vezes identificando a outra parte como adversária, demonstrando que tinha objetivos opostos e que deveriam manter-se firmes na negociação. Ao mesmo tempo em que se esforçavam para representar as(os) trabalhadoras(es) rurais contra as(os) latifundiárias(os), buscavam transmitir para o governo uma imagem de lealdade, harmonia e cooperação, evitando se tornarem alvo das forças de repressão. No boletim número 8, de novembro de 1970, afirmam que o ano de 1970 é um marco de integração social, de igualdade e harmonia entre patrão e empregado. Essa igualdade, utopia de “uma falsa ideia de regime político”, “é hoje uma realidade no País, graças ao espírito austério (sic) do presidente Médice (sic)”. Acreditamos que o regime político criticado é o socialismo, que acreditam não teria conseguido alcançar a pretensa igualdade, afirmando que esta foi verdadeiramente trazida pelo regime militar. Assim, buscaram aproximar-se do governo através do anticomunismo23, um valor em comum entre os militares e os Círculos Operários Cristãos.
Apesar do alinhamento ao governo, em certos momentos tinham uma postura explicitamente crítica aos patrões, afirmando que “o patrão, quase maioria, tem contribuído para o êxodo rural, para a proliferação do chamado mercado escravo”, estava descumprindo a lei, agindo violentamente e contrariando a “ordem pública” conquistada pelo governo. Acreditamos que essa postura de questionamento e contraposição aos(às) grandes proprietários(as), grupo que, em grande medida, deu base para o golpe de 1964 e para o regime militar, era, no mínimo, arriscada para a Federação e incômoda para o governo. Isso tensionava as relações de cooperação, uma vez que grandes proprietários eram importantes na sustentação da legitimidade do regime militar. Nos diversos boletins analisados, notamos também a persistência da reforma agrária como demanda para o governo. Apesar da pouca autonomia, acreditamos que alguma forma de distribuição de terras estava no horizonte dos sindicalistas. No entanto, diferentemente dos movimentos anteriores ao golpe de 64, desviavam suas demandas do enfrentamento político. A intenção, acreditamos, era não ficarem no foco das investigações e repressão, podendo dar continuidade às atividades. A presença desses boletins na documentação do DOPS já foi indício de que não puderam evitar completamente serem alvo das investigações.
Numa matéria do Correio da Manhã, datada de 31 de março de 1971, percebemos como a assistência e a previdência para o homem do campo eram associadas à reforma agrária, pois:
o programa de assistência ao trabalhador rural foi recebido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG) como o passo definitivo do Governo federal para a implantação da reforma agrária, pois, segundo o presidente da entidade, José Maurício da Silva ‘de nada adiantava dar terra ao trabalhador rural, se ele não tinha condições para explorá-la, o que agora poderá se tornar possível com a assistência que receberá’.24
Como sabemos hoje, as políticas dos governos militares foram noutro sentido, o da concentração de terras25. Assim, cabe questionar por que seria lógico, numa suposta postura de perfeito alinhamento ou adesão, que esses sindicalistas mantivessem a reforma agrária como referencial, mesmo como um termo destituído de seu sentido anterior. Levando em conta o temor em relação aos movimentos em prol da reforma agrária e todos os traumas provenientes do golpe de 64, cremos que esse era um tema sensível, que poderia chamar atenção naquele contexto.
A Fetaemg, eventualmente, também buscou agir em face de grupos atingidos pela grilagem e violência no campo, o que escapava do papel desejado pelo regime. Em 29 de janeiro de 1972, através do jornal Tribuna da Imprensa, a Fetaemg realizou uma “grave denúncia às autoridades estaduais”, relatando sobre os “grileiros (tomadores de terras com documentos ilegais) de Varzelândia, norte de Minas, que conseguem forjar documentos falsos e retirar da terra os camponeses antigos do lugar”26. Trata-se da expulsão dos posseiros da comunidade de Cachoeirinha, caso marcado pela violência e negligência estatal, assim como por fortes limitações para que entidades como Contag e Fetaemg amparassem as(os) trabalhadoras(es) nesses conflitos durante as décadas de 1960 e 1970. Raramente os nomes das organizações eram divulgados pelas lideranças nas matérias, buscando evitar o rótulo de subversivos e perseguições, sendo uma das poucas exceções que encontramos para o período.
Porém, o caso que mais nos chamou atenção foi o que envolveu diretamente João Dalício de Resende, então secretário da Fetaemg, levando a uma interferência direta das autoridades sobre a entidade. No dia primeiro de março de 1972, o DOPS/MG dirigiu à Delegacia Regional do Trabalho e ao SNI uma denúncia contra o secretário, desencadeando uma série de investigações e providências que deixaram claros os limites impostos a esses sindicalistas27. Dentre essas investigações do SNI, consta que:
tanto o presidente, José Maurício da Silva, quanto o tesoureiro, Belmiro Vieira Gomes são descritos como tendo ‘bom relacionamento com os órgãos federais’. Porém, o Secretário João Dalício de Resende, que ‘deixa dúvida quanto a sua posição ideológica. Não é favorável aos contatos mantidos com o Governo. É radicalmente contrário à política sindical do Governo Federal, manifestando-se também contra a política educacional do homem do campo, demonstrando ser partidário de uma reforma agrária agressiva.’
Nessas investigações, Dalício foi também acusado por ideais de “doutrinação da classe do trabalhador rural” e “doutrinação aos camponeses”28. O secretário também foi visto pelos investigadores como “duvidoso”, por ter participado de um congresso de lideranças sindicais na Colômbia. Na documentação encontrada, consta que o congresso foi realizado em novembro de 1971, sendo identificado como VI Seminário Campesino para dirigentes sindicais e VI Seminário Interamericano para Trabalhadores Rurais. Financiado pelo Instituto Americano para o Desenvolvimento do Sindicalismo Livre (IADESIL) e, no Brasil, promovido pela Contag, o evento reuniu sindicalistas de diversos países da América Latina, “inclusive de Cuba”, o que chamou atenção dos investigadores.
Preocupado com a participação de sindicalistas brasileiros no evento, o SNI emitiu um pedido de busca no IADESIL29, datado de 6 de janeiro de 1972, no qual pretendia investigar a atuação dessa organização, inclusive suas “possíveis vinculações com organizações de frente”. No entanto, talvez essas preocupações fossem também em função do temor em relação à promoção de formas de sindicalismo não tuteladas pelo Estado, como o modelo contratualista dos EUA. O IADESIL visava combater as “influências comunistas” nos sindicatos latino-americanos e promover um sindicalismo independente do Estado. O governo americano associava o modelo sindical corporativista ao comunismo, o combatendo através da promoção de viagens para eventos dessa natureza30.
A preocupação dos militares com a participação de sindicalistas no evento parece ter aumentado quando os investigadores associaram a realização do Congresso a um fluxo de ocupações de terra ocorrido na Colômbia pouco tempo depois.
Dois meses de realizado o Congresso, no Norte da Colômbia, 150 (cento e cinquenta) camponeses armados de revólveres e machados invadiram várias fazendas em municípios do Departamento de Madalegna, ocupando mais de sete mil hectares.31
Do congresso o referido (João Dalício) trouxe materiais e documentos de doutrinação sindical nos moldes dos sindicatos que lá estiveram presentes através de seus representantes, conforme cópia anexa de algumas laudas de doutrinação chilena (...). Após a realização do congresso no norte do país invadiram terras alheias, usando de violência para atingirem seus objetivos (...) Após o regresso do sr. João Dalício de Resende, pode se notar grande modificação no seu comportamento em relação aos assuntos da reforma agrária e relacionamento com as autoridades governamentais.32
Analisando o material anexo às investigações, relativo à programação e aos princípios desse congresso e seus integrantes, não identificamos indícios de organização contrária a qualquer regime ou em defesa da reforma agrária por meio de ocupações de terra. O termo reforma agrária aparece eventualmente.
É certo que todos os patrões estão contra a reforma agrária e é certo também que todos (ou quase todos) os trabalhadores rurais estão a favor dela, mas as diferenças são produzidas com relação aos sistemas de propriedade na continuidade da reforma agrária. Nós somos partidários da propriedade familiar individual, há outros que são partidários exclusivamente da propriedade comunitária e outros que preconizam a propriedade das terras para o estado no sistema de socialização, com o que não estamos de acordo. O homem é a criatura mais perfeita existente na terra e não tem apenas necessidades econômicas, mas também espirituais, e cada organização tem direito a dar sua própria resposta a essas inquietações de caráter espiritual. Somos, por consequência, partidários de que o trabalhador rural, com a mais completa liberdade, decida qual de todas as respostas segue ao encontro de seus verdadeiros interesses, tanto no material quanto no espiritual.33
O principal teor desses anexos está na defesa da liberdade sindical em relação a partidos políticos, instituições religiosas e Estado, com argumentos em prol de uma unidade camponesa autônoma, proveniente dos anseios dos próprios trabalhadores rurais, e não “vinda de cima”, “por decreto”. Assim, nos parece que o evento estava mais alinhado aos princípios do IADESIL que indicamos acima, do que em relação às ações que buscassem transformar radicalmente a estrutura agrária ou promover “organizações de frente” contrárias ao regime. A defesa da liberdade sindical representava, talvez, um risco para o modelo de sindicalismo tutelado pelo Estado, que o regime militar buscava intensamente implantar no Brasil.
Como resultado de toda essa investigação, sem qualquer prova de crime ou processo justo, foi que, em 11 de abril de 1972, o Delegado Regional do Trabalho anulou a eleição de João Dalício de Resende para a Fetaemg e o destituiu dos cargos de secretário da entidade e delegado do sindicato de Brumadinho. Para tanto, bastou as suposições dos investigadores sobre o alegado apreço de João por uma “reforma agrária agressiva”, que os investigadores não explicam do que se trata, assim como a suposta posição contra a “política do governo” e participação num congresso promovido por uma organização que estava longe de ser subversiva. Nessa intervenção, quem o substituiu foi o coronel reformado da Polícia Militar, Alberto Vicente Pereira. Muito tempo depois, João Dalício de Resende voltou a fazer parte da Federação, num cargo de menor importância.
Ao buscarmos compreender como foi a atuação da Federação em seus primeiros anos de existência, período também marcado pelos anos mais duros do regime militar no Brasil, percebemos a necessidade de irmos ao rés do chão (Revel, 2000), conhecer as circunstâncias concretas cotidianas para perceber o universo de possibilidades, a construção das estratégias e as escolhas desses atores (Levi, 1992) nesta figuração específica (Elias, 2001; Elias; Scotson, 2000).
Um dos primeiros passos foi tentar, em alguma medida, nos distanciar dos julgamentos e das imagens construídas pelas disputas no interior do movimento sindical no final da década de 1970 e na década de 1980. Os rótulos de “assistencialistas” e “pelegos” contra a Fetaemg, tão fortes e, talvez, necessários para a renovação de seus quadros, bandeiras e estratégias, nos pareceram uma armadilha para nossos propósitos de conhecer a atuação da Federação com profundidade. Também a proveniência dos Círculos Operários Cristãos, por si só, nos pareceu insuficiente para compreendermos como essas pessoas lidaram com os patrões e os governantes, cabendo desvendar as aspirações existentes, as tentativas frustradas, as tensões, as limitações impostas e as conquistas que consideraram possíveis naquele contexto.
Acreditamos que não houve, em diversas circunstâncias, adesão ou alinhamento automático dos primeiros integrantes da Federação ao regime militar. Em diversos casos, a Federação agiu de encontro aos interesses dos patrões e do governo, trazendo “intranquilidade”, incomodando, mantendo alguma forma de reforma agrária no horizonte, denunciando arbitrariedades, atraindo a atenção dos investigadores para ideologias e condutas tidas como indesejáveis, assim como sofrendo intervenção em seus quadros.
As afirmações de Novaes (1997), tratando do sindicalismo pernambucano durante o regime militar, contribuem com nossas reflexões sobre Minas Gerais:
os dirigentes sindicais tiveram que aprender a conviver com as ‘ordens do governo’ em uma situação de ‘vigilância constante’. (...) Era preciso ter ‘muito cuidado’ e ‘muita cautela’ para ali permanecer. Essa situação impôs a construção de um perfil de dirigente sindical rural cuja espinha dorsal residia na prudência. A prudência se tornou um parâmetro vital para a ação sindical, baseada na seguinte máxima: é preferível fazer pouco do que não fazer nada (Novaes, 1997, p. 109, grifos da autora).
Nesse contexto, não era mais prudente a busca pela constituição da identidade de “camponês”, fortemente contestadora, levando esses dirigentes a direcionarem suas ações para uma figura menos politizada, a de “trabalhador rural”, que não oferecia riscos para a autoridade do regime. Assim, procuravam situar esse grupo como objeto das políticas públicas, sem contestação em relação às relações de poder, mas sim como população carente que os governantes deveriam atender e proteger da pobreza e dos patrões.
Pelo que pudemos perceber, diferentemente da dicotomia simplista entre alinhamento ou enfrentamento, as lideranças sindicais buscaram uma multiplicidade de estratégias frente à repressão, realizando sondagens sobre seus limites de ação e adaptando-se às circunstâncias com as quais se depararam ao longo do tempo, ou seja, foram redefinindo seus projetos de acordo com as possibilidades que vislumbravam em cada contexto, por vezes alternando entre o enfrentamento, a resistência e a acomodação34.
Evidentemente, as conquistas nesse contexto foram muito limitadas, no sentido de “fazer pouco” para não acabar por “não fazer nada”. No entanto, os sindicalistas conseguiram expandir uma rede sindical considerável, com vasta estrutura física e administrativa, levando assistência para um grande número de trabalhadoras e trabalhadores rurais de Minas Gerais. Essa ramificação e disponibilidade de recursos, assim como o acesso e confiança construídos por décadas junto às(aos) trabalhadoras(es), foram fundamentais também para que, no momento de maior abertura política e mudanças no perfil de atuação sindical, fossem possíveis novas ações, como as mediações em greves, ocupações de terras35 e engajamento nas disputas eleitorais em diversas instâncias.
