A historiografia nacional responde de modo satisfatório a questão do preço médio dos escravizados. Tem-se dados das mais diversas fontes, para diferentes regiões do país e variados instantes do tempo.

No caso de Pernambuco, Louis-François Tollenare (1906, p. 73), que viveu no Recife entre 1816 e 1818, relata que, àquela época, um “bom negro” era avaliado entre 650 e 900 francos. Usando a taxa de câmbio do autor³, tem-se que um escravizado jovem e saudável custava algo entre 100$000 e 150$000 réis. Usando uma massiva amostra de inventários de toda a província, Marcondes, Versiani, Nogueról & Vergolino (2016, p. 89) mostram que o preço médio dos escravizados do sexo masculino, saudáveis e com idade entre 15 e 40 anos, ficou abaixo dos 200$000 entre 1800 e 1830, em linhas com os dados do memorialista francês. A partir de 1830, porém, os preços passam a subir de forma mais rápida, ultrapassando os 400$000 em 1840. No caso das mulheres o resultado é análogo, mas o preço médio delas era sistematicamente inferior ao dos homens.

Em Pernambuco e na comarca do Recife, no final da década de 1820, por volta de 30% das pessoas ainda estavam na condição de escravizados (v. Figueira de Mello, 1979[1852]). Ainda que não fossem mais a maioria da população, os escravizados seguiam sendo a espinha dorsal daquela sociedade e de seu modo de produção. Eles eram parte crucial da mão de obra dos engenhos (Eisenberg 1974, p. 580), dos produtores de algodão da zona da mata e agreste (Mello 2006, p. 59), dos criadores de gado pelos sertões (Versiani; Vergolino, 2003). E eles trabalhavam não apenas nestas atividades de maior vulto, estavam também pelas oficinas, pelas ruas, dentro das casas das famílias ricas, remediadas, até de algumas classificadas como pobres (Versiani, 2016, p. 22). Esses homens e mulheres eram carregadores no porto, vendedores de frutas, doces, fazendas, eram alfaiates, sapateiros, pedreiros, carpinas, canoeiros, pescadores, cozinheiras, mariscadeiras, amas-de-leite. Enfim, eram “os braços e as pernas” daquela sociedade.

A maioria dos anúncios publicados no Diário que envolviam escravizados, infelizmente, não fazia qualquer referência a valores monetários. Os textos eram vagos, falava-se em “preço cômodo” e coisas do tipo. A Tabela 1 apresenta os poucos casos que encontramos que fugiam dessa regra.

Tabela 1
Anúncios de oferta e demanda por escravizados, 1827-1833

Tabela 2
Preços dos escravizados em libras esterlinas de 1837

Os preços em réis estão em termos nominais, sem nenhuma correção, tal como apareciam nos anúncios. Seria um erro, porém, assumir que o poder de compra da moeda nacional permaneceu ao longo do período da amostra. O valor da assinatura mensal do Diário de Pernambuco, por exemplo, que era de 640 réis entre 1828 e 1835, salta para 1$000 réis nos anos restantes; um aumento de 56%. Já o índice do custo de vida para a praça do Rio de Janeiro - ainda que bem mais instável que o valor da assinatura do periódico recifense - registrou um aumento de 58% entre 1827 e 1837.

Além da carestia, houve importantes mudanças no mercado cambial brasileiro. A lei 59 de 8 de outubro de 1833, estabeleceu, entre outras medidas, uma nova taxa de câmbio oficial para a moeda nacional (Brasil 1833). Até então a paridade era de uma oitava de ouro e 1$600, passando a ser de uma oitava para 2$500. Uma depreciação de 56%. Também o câmbio de mercado entre o réis e a libra esterlina flutuou de modo não desprezível no período. Para a praça do Rio de Janeiro, o poder de compra da moeda nacional caiu 16% em relação à britânica⁴.

Desta forma, para tentar controlar uma parte desses efeitos, realizamos as seguintes transformações. Primeiro, convertemos os valores em réis para libras, usando o câmbio de longo prazo entre as duas moedas apresentado por Moura Filho (2007, p. 15). Em seguida, esses valores foram transformados em libras de 1837, usando a ferramenta de cálculo para a inflação naquele país, disponibilizada pelo Bank of England⁵.

Há em nossa amostra um anúncio de 1827 no qual uma moça dita lavadeira é oferecida por 40$000, valor muito abaixo do praticado à época. O texto diz: “Quem quiser comprar uma nega crioula, moçam boa lavadeira, a qual o seu sr. deixou cortada (sic.) em 40$000 rs, fale no aterro da Boa Vista […] onde fará o ajuste”⁶. Este preço reduzido pode se dever tanto ao estado de saúde da mulher, ainda que não informado no anúncio, ou a um simples erro de impressão do jornal. Algumas edições adiante aparece uma mulher ofertada a 140$000 - preço mais condizente com a média da época - mas tanto o texto do anúncio como o endereço apresentado para o acerto não sugerem se tratar da mesma pessoa.

Incluindo-se esse outlier, o preço de oferta dos trabalhadores cativos vai de um piso de 40$000 a um teto de 700$000, enquanto o de demanda vai de 200$000 a 500$000. O preço médio no período é de 328$750, o mediano é de 345$000 e o valor mais recorrente é de 400$000. Tudo isto em termos de réis nominais. Uma das razões para esta variância está no fato de os indivíduos não serem “mercadorias homogêneas”. Ainda que possamos calcular os preços médios, medianos, e que tais grandezas dependam das condições gerais de oferta e demanda no mercado, o preço de cada indivíduo era função também de uma série de fatores específicos a eles. Outro ponto, os preços anunciados são aquilo que na literatura microeconômica chamamos de notional, isto é, trata-se do preço desejado pelo ofertante, o tal não é necessariamente igual ao preço a ser efetivado na transação. Porém, por questões de simplificação, bem como para evitar o sudo de hipóteses ainda mais arbitrárias, assumiremos que tais preços são iguais aos realizados.

Uma característica notável da amostra é que ela tratam em especial, da escravidão urbana e doméstica. Há apenas um anúncio em que o indivíduo é apresentado como “vaqueiro, feitor” e “trabalhador de engenho”; e outros três citados como aptos para os serviços do campo. Ainda que consideremos os carreiros, os ditos “com pouco tempo de terra” e até os “aptos para todo o serviço” no subconjunto dos trabalhadores exclusivamente rurais, sua participação continuaria pequena.

Entre os homens, as ocupações mais citadas são as de sapateiro, carniceiro, canoeiro, ganhador de rua e pajem. Entre as mulheres, predominam as trabalhadoras domésticas, havendo também as que são costureiras, rendeiras e vendedoras de rua. Outro ponto a se notar é que os indivíduos são quase todos jovens. Muitos são classificados como “moços/moças”, que era um termo utilizado para indivíduos a partir do fim daquilo que hoje chama-se de adolescência, até o início da vida adulta. Se usarmos o limite inferior das idades apresentadas pelos anunciantes, a idade média das mulheres era de 21,8 anos, enquanto a mediana era de 18,5. Entre os homens, as idades encontradas são ainda mais baixas; com média de 19,7 e mediana de 18 anos. Este resultado está em linha com o censo realizado na comarca do Recife em 1827, que mostrava que o coorte etário mais numero entre os homens era entre 21 e 30 anos de idade, com quase 30% do total da população cativa (Figueira de Mello, 1971[1852]).

Já as pessoas mais velhas da amostra são duas mulheres. Uma de 45 anos, anunciada em 1836 por 180$000 réis, um preço baixo para a época, mas que era dita ser portadora de “uma chaga na perna”, algo que, no melhor cenário, limitava suas capacidades de trabalho, e, no pior, que sua morte fosse um evento relativamente próximo e provável. A outra mulher tinha 50 anos, idade avançada para um cativo, sendo dita portadora de “algumas habilidades”. Os dados censitários de 1827, mostram que 2/3 dos cativos da comarca do Recife tinham menos de 40 anos.

Outra observação interessante. Em um anúncio de 1835, o vendedor oferece uma mulher de 20 anos para a venda por apenas 50$000 réis, valor muito abaixo do preço ordinário. A escravizada seria vendida por esse valor, porém, apenas sob a condição de ser “para fora da província”. Alertava-se que caso ela permanecesse na praça do Recife, seu “preço será mais alto”. Este anúncio revela uma operação que vai além dos cálculos estritamente econômicos. Como alertava John Stuart Mill (1844, p. 139), em todas as decisões humanas, inclusive naquelas mais estritamente econômica, fatores não-econômicos também estão presentes, em maior ou menor grau. No caso deste anúncio, parece claro haver o predomínio do desejo de vingança, de punir a cativa, enviando-a para uma espécie de desterro em terras estranhas. Este era um expediente muito usado para punir escravizados com histórico de fugas.

Na amostra, o preço médio das mulheres equivalia a 79% dos homens, usando a mediana, essa cifra passa para 77%. Este é um resultado esperado, em linha com o apresentado por Nogueról, Versiani e Vergolino (2016, p. 266). Traficantes e compradores preferiam os cativos homens, sendo uma das razões é o fato deles terem, em média, maior força muscular, especialmente nos membros superiores, do que as mulheres (Janssen et al., 2000), o que é bastante conveniente para grande parte dos labores desempenhados pelos escravizados, inclusive nos engenhos de açúcar. Outro fator, este cultural, deve-se ao fato de que a gama de ofícios realizados por eles, inclusive nas atividades de ganho, era mais ampla e melhor remunerada, em média, do que as mulheres. Causa alguma surpresa o fato de não encontrarmos nenhuma mulher, mesmo nos anúncios que não compões a amostra deste estudo, dita alfaiate ou sapateira.

Em termos de libras esterlinas de 1837, o preço dos cativos variou entre um piso de £5.55 e um teto de £99.05. O preço médio registrado foi de £48,91, enquanto o mediano foi de £48.75. O comportamento dos preços médios e medianos ao longo da amostra são intuitivos, sabendo-se da dinâmica dos desembarques de escravizados no período. Entre 1830 e 1835, período de eficácia da proibição, o preço mediano subiu 178%, recuando, então, 30,7% até 1837.

Ainda que os desembarques tenho voltado a crescer a partir de 1835-1836, a maior parte desses novos escravizados ilegais se diria agora para a região do café, como atestariam, por exemplo, os dados do censo de 1872. Havendo inclusive uma grande drenagem de escravizados existentes em locais como Pernambuco, em direção àquela região de economia mais dinâmica.

A Tabela 3 apresenta os anúncios relativos à chamada “arrematação” de escravos, que era uma venda determinada por ordem judicial, com o objetivo de cobrir débitos do proprietário junto a outrem, sendo a avaliação feita pelas autoridades. Em nossa amostra são sete mulheres e onze homens. Uma observação particularmente chocante é a de um escravizada chamada Roza (sic), de 90 anos de idade, avaliada em 20$000. Trata-se de um valor ultrajante, uma indignidade ímpar no mar de absurdos que era a escravidão. Para se ter uma ideia, em um anúncio de 1820, um proprietário oferecia um prêmio de iguais 20$000 para alguém que lhe desse informações sobre um cavalo furtado⁷. Ou ainda, esse valor equivalia ao preço de 2,5 arrobas de batatas ao preço vigente naquela praça em 1831⁸. Outras duas mulheres idosas - para os padrões da época -, uma de 50 e outra de 57 anos, eram precificadas em 50$000 e 80$000, respectivamente. Sendo este último valor o mesmo pedido por uma criança de três anos de idade. De fato, o preço médio de venda dos escravizados crescia à medida que estes envelheciam, atingindo um pico por volta dos 20 anos, época em que os indivíduos, via de regra, estão no auge de sua força física. A partir daí, os preços passavam a declinar, de modo que adultos com mais de 40 anos - idade avançada para um cativo - custavam o mesmo que crianças de 10 ou 11 anos de idade (Nogueról; Versiani; Vergolino, 2016, p. 273).

Tabela 3
Anúncios de arrematações de escravizados

A amostra, apesar de diminuta, é interessante pois os preços apresentados não são os desejados pelos ofertantes ou demandantes, mas sim os fixados pelo Estado. Certo que eles não são livres de problemas, sabendo-se do elevado nível de corrupção e ausência de impessoalidade nos negócios públicos na província.

Schwartz (2008, p. 438) diz que no auge do açúcar brasileiro na primeira metade do século XVII, um escravo podia produzir valor suficiente para recuperar seu custo inicial de aquisição em apenas 13 ou 16 meses. E que em 1700, apesar do aumento no preço dos cativos, este intervalo ainda era curto, de apenas 30 meses. Ou seja, sequer era preciso uma vida produtiva longa para que o “investimento” se pagasse. Furtado (2005[1959], p. 33) diz que no século XVI, o tempo médio de trabalho de um cativo no Brasil “era de apenas três anos”. Karl Marx (2015[1867], p. 164), ao falar dos trabalhadores da cotonicultura dos Estados Unidos do passado próximo, afirma que eles estes se esgotavam em sete anos de labor. Luna e Klein (2009, p. 171), apontam uma expectativa de vida mais alta que esta para os escravizados nascidos tanto nos Estados Unidos, como no Brasil por volta de 1870. Segundo os autores, os cativos nascidos no Brasil e que sobreviviam aos primeiros cinco anos - período crítico da mortalidade infantil - tinham expectativa de vida de 38,4 anos. No caso das mulheres a expectativa era marginalmente maior; 39 anos. Estes valores, segundo os autores, não eram significativamente menores que aqueles verificados na população livre. Assim, não era raro que a vida economicamente ativa de um escravizado se prolongasse por duas décadas, por exemplo, especialmente para aqueles ocupados em atividades comparativamente menos insalubres, como era o caso de muitas das de ganho. Assim, ainda que o retorno anual desses trabalhadores fosse menor que aqueles empregados nos engenhos, isto poderia ser compensado pelo fato de eles terem um horizonte produtivo provavelmente mais longo.

Falando do Recife na segunda década do século XIX, Tollenare diz o seguinte;

O aluguel de um negro ordinário, que não tem ofício, e só pode oferecer a força dos seus braços, é de 25 soldos por dia; o seu preço de compra é de 650 a 700 francos, de sorte que produz para o senhor de 36 a 40%, por ano, do dinheiro que custou. […] Há escravos canoeiros no Beberibe e no Capibaribe os quais vi ganhar até 5 fracos num dia. (Tollenare, 1906, p. 143)

Essa seria uma taxa de retorno espantosa. Luna e Klein (2009, p. 14) - fazendo referência ao trabalho de Carvalho de Mello (1972) - afirmam que os escravizados alugados, fossem os que trabalhavam nas cidades ou nas plantations, gerariam um rendimento líquido anual de 10% a 20%, relativamente a seus custos de aquisição, aos seus proprietários. Ainda que a taxa de retorno aqui seja menor que a sugerida por Tollenare, ela era bastante atraente. Por isso mesmo, dizem aqueles autores, apesar de algumas reclamações das autoridades relativamente às consequências sociais dos escravos “de ganho”, “they proved so lucrative an investiment for their masters that the practice was never abolished” (ibid., p. 202).

Segundo Campello (2021), quando o aluguel do trabalhador cativo previa um acerto de curta duração temporal, os contratos eram geralmente celebrados verbalmente. Ao passo que naqueles mais longos, havia um procedimento formal, a assinatura de um ajuste perante um tabelião. Segundo este mesmo autor, havia algumas diferenças típicas entre os escravizados ditos “de ganho” e os “alugados”. Os “de ganho” tinham por obrigação entregar aos seus proprietários, em intervalos regulares, uma determinada quantia pré-determinada de dinheiro, de modo que tudo que ultrapassasse esse montante, poderia ficar para si. Este era um dos mecanismos utilizados para estimular a produtividade do cativo. No caso dos escravo “alugados” a situação era mais desfavorável, pois este instituto implicava apenas na sua transferência temporária para o jugo de um outro senhor, de modo que o escravizado não tinha qualquer autonomia sobre seu ofício ou comando sobre qualquer fração do valor que produzia. No universo dos anúncios que recolhemos, a linha divisória entre essas duas categorias de escravizados nem sempre é clara. Assim, trataremos todos eles como “de ganho”.

A Tabela 4 traz dados coletados sobre a oferta e a demanda por mão de obra escravizada. Os anúncios fazem referência tanto ao valor pago pelo dia de trabalho - o chamado “jornal” -, como também para intervalos mais longos, como pelo mês a até mesmo o ano. Os arranjos previam tanto a remuneração monetária fixa, como também por produção. Eram comuns as referências ao pagamento do chamado “sustento”, isto é, a subsistência para os cativos contratados.

Tabela 4
Sexo, ocupação e ganho dos escravizados, 1827-1837

Há quinze anúncios em que se oferece uma remuneração mensal e uma que oferece para um ano de trabalho. Os salários mais elevados são o de 9$000 para um ama-de-leite na Casa dos Expostos no caso das mulheres, e 12$000 para um cozinheiro homem. São remunerações algo razoáveis. A título de comparação, em balanço do Hospital da cidade publicado em 1839, lê-se que os salários do cirurgião-mor e do cirurgião-ajudante eram de 50$000 e 30$000 mensais, respectivamente.

Se esses trabalhadores fossem livres, tal monta de rendimentos permitia a eles uma vida “razoável”. Isto é, seriam “remediados”, termo muito comumente usado na historiografia nacional sobre este período sem que haja muitas vezes qualquer rigor em sua definição. Aqui deixamos claro que é preciso não perder de perspectiva o fato de estarmos falando de uma região pobre e desigual, de um país pobre e desigual, da periferia do capitalismo. Segundo Tollenare (1907 p. 95-96), “o verdadeiro povo (plebe) brasileiro” era uma gente “paupérrima”. Formado, em geral, por “mestiços de mulatos, negros livres e índios”. Segundo o autor, os “mulatos e negros livres” que habitavam as cabanas fincadas nos mangues do Recife e seus arredores, tinham uma dieta bastante restrita : “o marido vai apanhar alguns caranguejos […], compra um punhado de farinha de mandioca […] e com isto sustenta toda a família” (ibid., p. 42). Ao descrever as posses desses indivíduos, diz que “uma esteira, uma linha ou cabaça, e às vezes alguns potes de barros”, junto com “alguns andrajos”, formavam “toda a mobilia do lar de um casal negro” (ibid., p. 80). Assim, entendemos “remediados” como aqueles que viviam pouco acima da miséria reinante, a qual se manteria por décadas. Josué de Castro (1984[1946], p. 142), escrevendo mais de um século após a passagem do memorialista francês, identificou que na região do recôncavo da Bahia, ao menos 98% dos indivíduos tinham uma alimentação deficitária em termos calóricos, com uma dieta baseada em uns poucos produtos. No documento oficial do plano SALTE, datado de 1950, registrava-se: “sub-alimentado, atingido por enfermidade que o aniquilam e o arruinam, o brasileiro considerado em geral, particularmente o das zonas rurais, […] nem mesmo pode utilizar aquelas 2.000 calorias, de registro médio individual, que nos povos primitivos se atribuem à energia humana” (Brasil 1950, p. 37).

Em seu clássico estudo sobre a economia açucareira de Pernambuco, Eisenberg (1974, p. 597) afirma que o salário mínimo diário de um trabalhador naquela província em 1802-1829 era de 160 réis. No conjunto de nossa amostra, sem associar qualquer valor aos extras oferecidos, o valor diário médio dos ganhos é de 300 réis, enquanto 320 réis é o valor mediano e o mais frequente. O jornal mais alto oferecido é 640 réis a um tanoeiro, enquanto o mais baixo era de algo próximo a 66,7 réis, relativos aos 2$000 réis mensais oferecidos a um mulher pelos serviços domésticos na casa de um homem solteiro. Trata-se de uma discrepância enorme. Aliás, havia cativos que ganhavam jornais ainda maiores.

Em junho de 1831, um decreto passou a proibir “a admissão de escravos como trabalhadores ou oficiais das artes necessárias nas Estações públicas do Império” enquanto houvessem “ingênuos ou libertos que nelas se queiram empregar” (v. Chaia; Lisanti, 1974). Por conta disso, foram publicados no Diário editais em que se elencavam o número e o jornal dos cativos empregados na Armada da província, para que estes fossem substituídos por trabalhadores livres. Naquela instituição havia um carpinteiro cujo jornal era 800 réis, enquanto o de um aprendiz era de apenas 100 réis⁹.

Em nossa amostra, há onze anúncios nos quais se é indiferentes quanto ao sexo dos trabalhadores. Destes, dez dizem respeito à atividades de venda de produtos nas ruas. Nestes casos, o valor médio da remuneração é de 294,5 réis. Já os anúncios direcionados para mulheres somam dezesseis, dos quais cinco oferecem alguma forma de “sustento”. No caso delas, a remuneração média geral era de 249,1 réis. Nos anúncios que ofereciam “sustento”, este valor passa para 272 réis, enquanto nos que não o ofereciam a média é de 238,7 réis. Resultado pouco intuitivo, que sugere cautela nas conclusões. No caso delas, é possível que alguns trabalhos, notadamente os domésticos, o fornecimento de alguma refeição estivesse já implícito naquele labor.

Por fim, Tem-se trinta e quatro anúncios direcionado apenas aos homens. As remunerações mais elevadas são de 640 réis para um tanoeiro e 580 réis para um canoeiro. Já o menor jornal seria de 100 réis (3$000 por mês) oferecido pelo trabalho de cortar e carregar capim. A media global das remuneração oferecida pelo trabalho dos homens era de 323,8 rs. No conjunto das ofertas que ofereciam “sustento”, essa cifra era de 305 rs, enquanto a média dos que não ofereciam qualquer extra era de 334,5 rs. Isto poderia sugerir que o valor diário do “sustento” de um cativo fosse de algo em torno de 30 réis. Outras evidências sugerem um valor maior, como é o caso de um anúncio publicado em 1833, o qual reproduzimos ipsis litteris;

O abaixo assignada faz sciente ao respeitavel Publico que por resolução do Exm. Cosenlho do Governo se matriculão escravos a razão de 240 reis diarios e o sustento que existe (sic), em almoço, angú de milho, jantar meia libra de carne seca, feijão, e um decimo de farinha, (que iguala a 120 reis por dia a vista da carestia dos mantimentos) para trabalharem na factura das Estradas Publicas. Aquelles Cidadãos que pretenderem matricular seos escravos, devem apresentar os seos nomes, e o tempo que pretendem empregar os seos escravos neste trabalho. Os pagamentos serão seamaes ou mençaes como melhor convier as partes (Diário de Pernambuco, ed. 171, p. 4, 8 ago. 1833).

A título de comparação, em um anúncio de 1827, um restaurante apresentava seu menu; um almoço composto de galinha de cabidela, pão e vinho, saía por 240 réis. Em outro, também em 1827, oferecia-se “almoço de mão de vaca à portuguesa, paio, pão, vinho e caldo de substâncias por 160 rs”. Já em 1836, Manoel Alves Lima anunciava que em seu botequim, pelo preço de 12$000 por mês, o cliente teria almoço, jantar e ceia. Nestes casos, com quase uma década de distância entre os anúncios, vê-se que mesmo o ganho bruto diário de um cativo era insuficiente para permitir o acesso a três refeições diárias mais substanciosas.

Richard Cantillon (2010[1755], p. 61), analisando outro tempo e espaço, afirmou que “the daily labor of the lowest slave corresponds in value to double the produce of the land required to maintain him”. Adam Smith (1896[1776], p. 69) repetiu esse raciocínio em sua obra, dizendo que “[t]he labour of an able-bodied slave […] is computed to be worth double his maintenance”. No caso de Pernambuco, se o ganho mediano era de 320, enquanto a subsistência era de 120, a taxa de exploração usual sobre os escravos de ganho seria de algo como 166%.

O “sustento” oferecido aos escravizados, em um cenário otimista, estava próximo ao da subsistência orgânica do indivíduo. E subsistência como sinômino de manter-se vivo, ainda que subnutrido. A ração oferecida aos cativos nos engenhos, um dos trabalhos mais pesados possíveis, se restringia à uma espécie de angu de milho e um pouco de carne seca (Tollenare 1906, p. 75). Uma realidade que pouco mudaria em décadas, como atesta o relatório do presidente da província José Bento da Cunha Figueiredo;

A alimentação dos escravos continua má, e o tratamento que se lhes dão não tem melhorado… Proprietários há que, quando está cara a carne de charque, só escolhem a mais barata, comprando por vezes a que já se acha corrompido; e como se não bastasse a alimentação, sujeitam seus escravos a trabalhos em que se consomem todas as horas do dia e grande parte da noite… Esses infelizes, mal nutridos, mal vestidos e obrigados a trabalhos que excedem suas forças, não podem viver por muito tempo, e por isto é grande a mortandade entre os escravos de engenhos; sem contar que muitos sucumbem aos bárbaros castigos que sofre. (Cunha; Figueiredo, 1855, p. 14).

Uma das categorias teóricas mais famosas da Economia Política clássica era o “salário de subsistência”. David Ricardo (2001[1817, p. 58) assim o definia: “The natural price of labour is that price which is necessary to enable the labourers, one with another, to subsist and perpetuate their race, without either increase or diminution”. Sabendo-se das condições de alimentação, abrigo, vestimento, bem como da taxa de reprodução da população escravizada, podemos afirmar que sua remuneração ficava abaixo daquele mínimo.

Por fim, cabe destacar a complexidade das relações de exploração do trabalho escravizado na sociedade brasileira do período analisado. Enquanto os trabalhadores das plantations estavam sujeitos a um sistema de vigilância direto de seus trabalhos, os escravos de ganho estavam usualmente sob um controle mais frágil, de modo que era preciso desenvolver arranjos diferentes para obtenção do máximo de excedente. Um interessante era o comumente oferecido aos vendedores, notadamente do que se chamava de “azeite de carrapato” (castor oil em inglês), que aquele obtido a partir das sementes da mamona. Os anúncios falavam, por exemplo, em remuneração de 320 réis por canada. Em outro anúncio, buscavam-se mulheres ou moleques para vender bolos pela rua, oferecendo-se o pagamento de quatro vintém (80 réis) pra cada pataca (320 réis) vendidos. Esse tipo de arranjo buscava desestimular o comportamento displicente que poderia emergir da parte do trabalhador.

Apesar do aumento do preço médio dos cativos, o valor dos ganhos não parece ter apresentado comportamento análogo até 1835. Já as poucas observações para os anos 1836 e 1837 também não nos permite concluir se os ganhos cresceram, em linhas com a carestia do período.

Na ausência de um mercado de crédito desenvolvido no início do século XIX, muitos pernambucanos viam-se na contingência de apelar para os empréstimos algo informais. Marcondes (2002) aponta que esta dependência do crédito entre particulares só seria superada com o avanço das instituições capitalistas entre nós, inclusive as transformações jurídicas implementadas pelo Código Comercial de 1850 e a nova legislação hipotecária de meados da década de 1860. Ou seja, tais mudanças na infraestrutura e na superestrutura da economia brasileira estavam guardadas para um futuro algo distante do nosso período de análise.

Na praça do Recife, parte dessas transações de oferta e demanda por fundos emprestáveis era anunciada na seção “Avisos Particulares” do Diário de Pernambuco. Tais arranjos, usualmente de prazo inferior a um ano, tinham como colateral mais comuns as propriedades imóveis urbanas e ruais, ouro, prata, joias e também escravizados.

Nos acordos que envolviam escravos, não era incomum que o demandante de crédito arrendasse o cativo para o credor. Qual seja, o emprestador dos recursos ficava com a posse temporária do escravizado, fazendo jus aos vencimentos do seu trabalho, que serviam inclusive como pagamentos dos juros, até que o principal fosse devolvido ao final do contrato. Feitos os acertos, o escravizado retornava às mãos do seu proprietário original. Em um anúncio de 1836, por exemplo, lê-se: “Dá-se 100$000 réis a juros sobre hipoteca de uma escrava de meia idade […] ficando o serviço da mesma escrava pelo juro do dinheiro”¹⁰. Em outro, a mensagem era similar: “Dão-se 200$000 réis a juros sobre hipoteca de um escravo, sendo este canoeiro e ficando o serviço do mesmo pelos juros do dinheiro”¹¹.

A Tabela 5 apresenta as informações sobre os anúncios nos quais há menção explícita ao valor desejado, ao prazo, a taxa de juros e o número de escravizados dados como garantia. Há, pois, muitos anúncios em que falta ao menos uma dessas informações.

Tabela 5
Empréstimos com escravizados usados como garantia

A operação mais comum segundo nossa amostra era o empréstimo de 300$000 réis, pelo prazo de seis meses, com juros de 2% ao mês, tendo um escravizado - provavelmente um homem¹² - como garantia. O montante não era irrelevante, sendo suficiente, por exemplo, para cobrir grande parte do custo de aquisição de um cativo. A taxa de juros usual, que implica em 24% ao ano no caso de juros simples, ou 26.8% ao ano em caso de juros compostos, parece ser um indicativo não apenas da relativa escassez de crédito naquela praça, como também da rentabilidade satisfatória do trabalho escravo à época. Aliás, a escassez de moeda e crédito será um dos grandes temas econômicos do Brasil no Dezenove.

Por fim, como eram comuns os empréstimos nos quais que o ganho do escravizado ficava como juros, tem-se aí que estes deveriam ser de pelo menos 6$000 réis ao mês, ou 230 por dia (excluindo-se os domingos).