Artigo original
O resgate das teorias do imperialismo para a análise do neoliberalismo: um debate*
The rescue of the theories of imperialism for the analysis of neoliberalism: a debate
O resgate das teorias do imperialismo para a análise do neoliberalismo: um debate*
Economia e Sociedade, vol. 34, no. 1, e265794, 2025
Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas; Publicações
Received: 08 July 2022
Accepted: 15 July 2024
Resumo: No momento em que se observa a recorrência de trabalhos na área da Economia Política que se dedicam a analisar o capitalismo contemporâneo a partir do enfoque da construção das subjetividades, para os quais o pilar fundamental do chamado sistema neoliberal é o advento de uma nova razão de mundo, ou de um novo espírito do capitalismo, o propósito primeiro deste trabalho é o de resgatar as teorias do imperialismo, especialmente as marxistas, como ferramenta teórica de estudo da sociedade contemporânea, mostrando que elas nos permitem manter a análise do neoliberalismo no campo concreto da sociedade de classe, sem por isso perder toda a amplitude de seus desdobramentos nas demais dimensões da vida e da consciência humanas. Suscitamos o pensamento de Marx e Engels acerca dos meios da produção espiritual, n’A Ideologia Alemã, para nos auxiliar nesse debate.
Palavras-chave: Capitalismo, Imperialismo, Neoliberalismo, Economia política, Marx e Engels.
Abstract: Precisely at the moment when it is observed the recurrence of works in the Political Economy dedicated to analyzing contemporary capitalism from the focus of the construction of subjectivities, for which the fundamental pillar of the so-called neoliberal system is the advent of a new reason for world, or a new spirit of capitalism, the main purpose of this work is to rescue the theories of imperialism, especially the marxist ones, as a theoretical tool for the study of contemporary society, showing that they allow us to keep the analysis of neoliberalism in the concrete field of class society, without losing all the breadth of its unfolding in other areas of human life and consciousness. We raise the thought of Marx and Engels about the means of spiritual production, in The German Ideology, to help us in this debate.
Keywords: Capitalism, Imperialism, Neoliberalism, Political economy, Marx and Engels.
Introdução
Têm sido recorrentes, nas últimas décadas, os trabalhos na área da Economia Política sobre o capitalismo contemporâneo que realizam uma crítica a esse sistema a partir do enfoque das mentalidades, da subjetivação da ação humana, onde a ênfase recai na racionalidade humana, nos novos modos de pensar e agir que estariam a determinar o comportamento dos indivíduos. Assim, estaria em curso, desde os anos 1970, a construção de uma nova razão de mundo ou, ainda, o advento de um novo espírito do capitalismo, responsável pela materialização de uma nova sociedade. Para tais abordagens, o pilar fundamental do chamado sistema neoliberal são os processos que, operando por meio de técnicas e práticas de poder que não se limitam à ação do Estado, criam um tipo de subjetividade adequada à expansão do capitalismo.
Os autores que se debruçam sobre essa perspectiva teórica conferem ao neoliberalismo um status de lógica normativa historicamente nova, ou seja, para eles, estaríamos diante de uma mudança completa de paradigmas, um novo sujeito, em cuja consciência generalizou-se a forma social da concorrência em todos os aspectos da vida humana. A partir daí, desenvolvem-se novos comportamentos que ditam outra forma societal, pautada no desempenho e na autoexploração (Han, 2015), baseada em uma racionalidade que domina a partir de novas formas de governamentalidade social (Dardot; Laval, 2016), ou mesmo na capacidade individual de adaptabilidade ao novo espírito do capitalismo (Boltanski; Chiapello, 2009). Assim, por estarmos diante de um mundo novo, necessitaríamos também de uma nova abordagem teórica, mais completa e abrangente do que as teorias críticas até então em voga, que fosse capaz de captar, nesse todo complexo, as mudanças sociais que se operaram a partir dos anos 1970, sem negligenciar outros campos da vida social em favor da primazia da esfera econômica.
Reconhecendo a importância de tais contribuições teóricas para se interpretar os impactos das mudanças no metabolismo social provocadas pelo neoliberalismo e os efeitos que a adaptabilidade humana à nova racionalidade provocam sobre o indivíduo comum, sobre seu comportamento individual e coletivo e sobre sua saúde física e mental, busca-se, preliminarmente, tecer uma crítica pontual sobre o risco da sobredeterminação política e ideal que tais interpretações podem despertar para, em seguida, propor a retomada da abordagem do imperialismo como ferramenta de estudo do neoliberalismo, trazendo assim a discussão para o campo onde operam as relações e a luta de classes.
Assim, o propósito principal é mostrar que a análise teórica do imperialismo permite a apreensão totalizante do processo de expansão, exploração e dominação econômicas forjado pelo grande capital dos Estados que compõem o centro do sistema capitalista mundial. Isso significa que a abordagem leva em conta a dinâmica econômica desse processo de expansão sem desconsiderar o poderoso e opressivo discurso político, cultural, ético e moral que, transcendendo a manifestação aparente do fenômeno, molda um padrão de consciência social adequado aos interesses dos detentores do grande capital mundial, uma vez que a ação imperialista é acompanhada da disseminação de um tipo de ilusão, ou mistificação, que leva ao convencimento e acomoda as expectativas humanas frente às contradições geradas na sociedade pelo avanço desse processo que é predatório e violento.
As teorias marxistas do imperialismo conseguem captar a essência do que Marx e Engels consideraram, n’A Ideologia Alemã, como sendo os meios da produção espiritual, aqueles utilizados como a expressão ideal da dominação por parte dos detentores dos meios da produção material. Como veremos mais à frente neste trabalho, se as ideias da classe dominante não podem ser separadas dos indivíduos que compõem a classe dominante e, se as ideias que dominam tomam, cada vez mais, a aparência de universalidade, então o imperialismo representa uma importante ferramenta teórica para a análise concreta do capitalismo contemporâneo.
Para ilustrar essa forma de pensar, mostrar-se-á que, do final dos anos 1970 até os dias atuais, as mesmas condições materiais que beneficiaram economicamente os capitais oriundos do centro hegemônico do capitalismo mundial e levaram à precarização das condições de trabalho foram acompanhadas pela produção de uma consciência social adequada aos interesses dominantes, determinando os ideais e as representações simbólicas dos trabalhadores na era neoliberal.
Desse modo, para alcançar os objetivos propostos, dividimos o texto em quatro seções que se seguem a esta breve introdução. Na primeira, apresentamos alguns aspectos de duas dessas abordagens sobre o neoliberalismo que se baseiam no advento de uma nova mentalidade como pilar fundamental de sustentação da sociedade contemporânea. Na segunda seção, tecemos uma crítica pontual a esse tipo de abordagem. Na terceira seção, fazemos um resgate do pensamento de Marx e Engels, especialmente do presente n’A Ideologia Alemã, para indicar como as ideias que emanam a partir dos interesses da classe dominante tomam, na aparência da sociedade, o contorno de universalidade e autodeterminação, criando uma falsa impressão de se tratarem de um espírito geral. E, na quarta seção, realizamos uma análise do imperialismo ontem e hoje, apresentando alguns de seus desdobramentos materiais na atualidade, bem como do conjunto ideal que lhe serve de justificação moral e convencimento social, particularmente no que diz respeito ao seu impacto no mundo do trabalho. Nossas considerações finais enceram o presente trabalho.
1 Uma nova razão de mundo e um novo espírito do capitalismo
Dentre os trabalhos que têm se dedicado à crítica do capitalismo contemporâneo e que depositam no advento de uma nova racionalidade, ou de um novo espírito humano, o pilar fundamental da sociedade neoliberal, destacamos duas contribuições de grande impacto acadêmico mundial. Tratam-se dos trabalhos de Pierre Dardot e Christian Laval, A nova razão do mundo, e de Luc Boltanski e Ève Chiapello, O Novo espírito do capitalismo, escritos, aquele, durante a crise financeira de 2008 e, este, pouco tempo antes, ao longo dos últimos cinco anos do século XX.
Partindo de uma retomada do pensamento do filósofo Michel Foucault, mesclando elementos da psicanálise com a sociologia weberiana e utilizando aportes característicos das teorias críticas do capitalismo, Dardot e Laval (2016) apontam para uma mudança, ou “grande virada dos anos 1970/80”, da lógica normativa da sociedade capitalista, a qual teria sido capaz de reorientar não apenas políticas econômicas e sociais, mas de torná-las receptivas e aceitáveis, duradouras e incorporadas na maneira de pensar e agir do indivíduo contemporâneo. E isso porque, segundo os autores, o neoliberalismo revela técnicas de poder e governamentalidade inéditas sobre as condutas e as subjetividades.
Defendendo a ideia de que a forma tradicional com que a “esquerda radical e alternativa” interpretam o capitalismo contemporâneo é insuficiente para entender o papel do Estado nessa nova ordem social, os autores franceses apostam na subordinação do ser humano a uma nova racionalidade política. Esta, por meio de práticas e técnicas de poder, generaliza a ideia de concorrência social para todos os âmbitos da vida, criando uma lógica normativa que reorienta as percepções econômicas e políticas, as ações do cotidiano, o comportamento individual e coletivo, aí incluídas as impressões individuais sobre liberdade, democracia, trabalho e mesmo sobre os relacionamentos interpessoais.
Afirmam que o neoliberalismo seria “em primeiro lugar e fundamentalmente, uma racionalidade”, uma racionalidade política capaz de reorganizar “não apenas a ação dos governantes, mas a própria conduta dos governados”. Ao disciplinar os indivíduos e as instituições às novas regras do jogo econômico e social, as pessoas estariam se adaptando e, de certo modo, corroborando a construção de um novo padrão ético e comportamental, baseado na autovalorização e na “racionalização do desejo” individual (Dardot; Laval, 2016, p. 15, 327). Este novo padrão sustentaria as bases materiais, o método de ação e os objetivos que alimentam e fazem avançar o conjunto da economia capitalista, composta por indivíduos plenamente engajados à lógica do mercado.
(...) só há “grande virada” mediante a implantação geral de uma nova lógica normativa, capaz de incorporar e reorientar duradouramente políticas e comportamentos numa nova direção (Dardot; Laval, 2016, p. 188).
Definindo o neoliberalismo como “o conjunto de discursos, práticas e dispositivos que determinam um novo modo de governo dos homens segundo o princípio universal da concorrência”, os autores afirmam que este sistema não emergiu apenas como resposta à crise de acumulação capitalista dos anos 1970, mas foi resultado de uma completa reformulação dos modos de governo que regem a vida dos indivíduos, ou seja, uma nova forma de “governamentalidade” baseada na ideia de biopoder e todo o conjunto de controle e orientação das condutas humanas que este conceito foucaultiano abrange. Nessa nova sociedade imperaria, então, a “concorrência e o modelo empresarial”, a lógica do empresário de si mesmo, o sujeito governado, dominado e controlado por si próprio.
A relação hierarquizada e de domínio que se interpõe entre as classes operária e capitalista, ou entre o capital e o trabalho, transfere-se para o próprio neossujeito, esse novo indivíduo que emerge com a sociedade neoliberal. Em lugar do constrangimento externo, a autovigilância, a autodisciplina e a autopunição tomam o lugar do patrão, ou do Estado, e passam a constituir “um modo geral de governo muito além da esfera econômica”. Seguindo tal entendimento, o neoliberalismo se apresentaria então como “uma nova razão do capitalismo contemporâneo”, uma vez “desimpedido de suas referências arcaizantes e plenamente assumido como construção histórica e norma geral de vida” (Dardot; Laval, 2016, p. 15-24).
Trazendo ainda da psicanálise lacaniana a categoria do gozo de si, Dardot e Laval (2016, p. 361-363) apontam para o fato de que o sujeito neoliberal, constantemente exposto à “depressão, à dependência e à perversão”, imprime em sua vida uma jornada incessante em busca de um gozo que “ultrapasse o prazer limitado e parcial” disponível na ordem social ordinária. Tal ímpeto levaria o indivíduo a perceber no trabalho assalariado uma forma de coerção que inexistiria sobre a pessoa do empresário de si. Livre da coação e das exigências do patrão, do salário limitado, do peso da hierarquia, da subserviência à disciplina do relógio e às metas preestabelecidas, o neossujeito reconstrói sua subjetividade tanto no trabalho quanto fora dele com base no “dispositivo desempenho/gozo”. Desaparece, portanto, no imaginário do indivíduo, a ideia de trabalho como castigo e o trabalhador passa a se autogovernar. Como extensão desse raciocínio, explicar-se-iam a perda da identidade coletiva, do sentimento de pertencimento e da consciência de classe, a desconstrução da luta sindical e o descaso, por parte do próprio trabalhador, em relação aos direitos e garantias historicamente conquistados.
Com base em um método semelhante, i.e., a partir da análise centrada na construção de uma nova mentalidade e no conjunto de justificações que sustentam a manutenção da ordem capitalista, Boltanski e Chiapello (2009, p. 20) apontam para uma incompletude da crítica radical ao capitalismo que tivesse sido capaz de compreender as mudanças desse sistema operadas nos anos 1960/70. Tal lacuna teria deixado “o campo livre para a reorganização do capitalismo”. Oriundos também da sociologia francesa, os autores sustentam a necessidade da existência de “poderosas razões morais” capazes de levar o indivíduo a se aliar ao capitalismo. Afinal, para eles, o sistema capitalista é “algo absurdo”, pois
(...) os assalariados perderam a propriedade do resultado de seu trabalho e a possibilidade de levar uma vida ativa fora da subordinação. Quanto aos capitalistas, estão presos a um processo infindável e insaciável, totalmente abstrato e dissociado da satisfação de necessidades de consumo, mesmo que supérfluas (Boltanski; Chiapello, 2009, p. 38).
Assim, ambos, trabalhadores e capitalistas, precisariam de uma justificação para se inserirem no processo capitalista. Necessitariam de uma “ideologia que justifique o engajamento no capitalismo”, em outras palavras, passam pela “necessidade de um espírito do capitalismo”, capaz de ordenar as condutas cotidianas nesse ambiente caótico. Mas, para os autores, o termo ideologia deve se “desvencilhar do sentido redutor (...) dado pela vulgarização marxista (...) de discurso moralizador voltado a velar interesses materiais”. Em substituição, defendem a definição de ideologia “como o conjunto de crenças compartilhadas, inscritas nas instituições (...) ancoradas na realidade”. Assim, o propósito da obra, segundo os autores, seria o de analisar “as mudanças ideológicas que acompanharam as recentes transformações do capitalismo”. (Boltanski; Chiapello, 2009, p. 33). Ou seja, uma mudança na mentalidade.
Tal espírito, ou “conjunto de crenças associadas à ordem capitalista que contribuem para justificar e sustentar essa ordem, legitimando os modos de ação e as disposições coerentes com ela”, teria passado por uma grande transformação a partir da falência do keynesianismo e do Estado de bem-estar social que perdurou desde após a Segunda Guerra até os anos 1970 (Boltanski; Chiapello, 2009, p. 42). A partir daí, dado o ceticismo social crescente frente a um cenário macroeconômico distinto, marcado pelo desemprego e pela precarização do trabalho, que colocava em risco a segurança em relação ao futuro e ameaçava os três elementos essenciais de compromisso do capitalismo até então, “diploma, carreira e aposentadoria”, o capitalismo precisaria de outro mote capaz de dar às pessoas condições de continuarem acreditando na garantia de “uma segurança mínima”, sem a qual o sistema não resistiria (Boltanski; Chiapello, 2009, p. 26).
Uma nova ordem mundial que necessitaria de um novo espírito, capaz de criar no cidadão comum uma aposta no futuro e garantir a sobrevivência do próprio sistema, algo para além da simples motivação material, pois esta, segundo os autores, mostra-se “bem pouco estimulante”, no sentido de manter o sistema como um todo, assim como insuficiente também se mostra a coerção patronal, uma vez que a “adesão ativa ao propósito da empresa deve contar com iniciativas e sacrifícios livremente assumidos e aceitos” (Boltanski; Chiapello, 2009, p. 38-40). Por isso, os autores encontram na expressão justificação, mais do que em espírito, o termo adequado para representar tanto as “justificações individuais”, que são os anseios e motivações subjetivos capazes de levar as pessoas a se empenharem na empresa capitalista, quanto “as justificações gerais”, responsáveis por manter esse empenho desmedido a serviço de um suposto bem comum. (Boltanski; Chiapello, 2009, p. 41).
Em resumo, nesse mundo em transformação que emerge a partir dos anos 1970/80, completamente globalizado e pautado em tecnologias que se renovam incessantemente, para Boltanski e Chiapello (2009), um novo espírito do capitalismo estaria em construção, erguendo uma nova justificação, ancorada em princípios como a capacidade de mobilidade e de adaptabilidade do trabalhador às mudanças de ambientes institucionais diversos e também mutáveis; a flexibilidade para atender alternativas intermitentes do novo ambiente empresarial contratual; criatividade e reatividade do indivíduo para responder prontamente às exigências das empresas, bem como a aptidão necessária para encontrar novas possibilidades de trabalho dentro ou fora do ambiente corporativo. Um espírito capaz de preparar o indivíduo histórico, para que ele esteja pronto, no sentido técnico, emocional e afetivo do termo, para lidar com as novas habilidades e expectativas profissionais que o processo de acumulação assume a partir do advento de um padrão totalmente flexível de produção (Boltanski; Chiapello, 2009).
Fazendo um paralelo entre as duas interpretações citadas, acreditamos que a necessidade do advento desse novo espírito do capitalismo represente, para Boltanski e Chiapello (2009), papel semelhante ao da nova mentalidade, ou nova razão de mundo, presente em Dardot e Laval (2016). Em ambas as interpretações, emerge a necessidade da construção de uma nova mentalidade, ou conjunto ideal de crenças e impressões sobre o mundo, capaz de ancorar o comportamento, as escolhas e mesmo as expectativas do indivíduo em relação ao futuro. Da mesma forma, o advento de uma nova sociedade para além do capitalismo neoliberal dependeria também da construção de uma nova racionalidade, ou um novo espírito.
Importante aqui destacar as influências teóricas que servem de base metodológica e categorial aos autores em pauta, em especial, vindas da filosofia nietzschiana, da abordagem crítica de Foucault, além da sociologia de Weber. Ademais, não se pode desprezar a experiência histórica por eles vivenciada, tributários que são do legado de 1968, um período revolucionário marcado pelas mudanças comportamentais, culturais, políticas e sociais e pelo o entusiasmo crítico com o idealismo progressista de esquerda que se disseminava entre os jovens e os intelectuais, sobretudo na Europa e, mais especificamente, na França.
Pierre Dardot, em uma entrevista conjunta com Christian Laval a Andrade e Ota (2015, p. 282), afirma que “nós nos apoiamos na crítica nietzschiana a toda teleologia histórica, levando a sério particularmente o tema da morte de Deus: tal morte significa que ‘a história está vazia como o céu’”. Tal comprometimento teórico, segundo o próprio Dardot, o fez realizar “uma crítica radical à ilusão de autossuperação do capitalismo como resultado de suas contradições internas e à crença progressista pela qual todo passo dado pelo capitalismo é um avanço em direção ao momento de sua autossuperação”. E assevera que “a recuperação dessa ideia de Nietzsche nos aproximava de Foucault”, referindo-se à sua metodologia baseada na abordagem genealógica.
Mas o que contribuiu de modo decisivo à nossa proximidade intelectual com a genealogia tal como Foucault a pratica foi a leitura de Nascimento da biopolítica, em 2004, bem antes da publicação de Sauver Marx?1 Foi para nós um verdadeiro choque, cujo efeito retardado ocorreu cinco anos depois, com a edição de La nouvelle raison du monde. Em 2007 nós já havíamos começado a dedicar muitas sessões do Question Marx2 a esse curso de Foucault e a nos apropriar do procedimento genealógico (Dardot; Laval, 2015, p. 283, itálicos no original).
Para Lopes, em seu prefácio à obra de Christian Laval sobre as interpretações do neoliberalismo a partir das ideias de Foucault e de Bourdieu (Laval, 2021, p. 7), Foucault foi decisivo na elaboração de Laval e Dardot sobre o neoliberalismo. E completa,
Como afirmam Laval e Dardot em diversos textos, eles se apoiaram nas análises foucaultianas para mostrar que o neoliberalismo não é só reflexo do capital financeiro: não diz respeito apenas à economia e ao monopólio das receitas de políticas econômicas, mas ao caráter geral de um modo de governo dos homens que afeta todas as instituições (Lopes, 2021, p. 8).
Tal percepção se evidencia também na afirmação de Dardot, na mesma entrevista acima citada.
Mas a nossa análise do neoliberalismo tende a mostrar que o capital não consegue isso com os seus próprios meios, que ele não é dotado dessa potência autônoma que Marx lhe atribuía. E é justamente aí que Foucault - como Polanyi - é precioso, por lembrar até que ponto, ainda hoje, as relações sociais próprias do capitalismo não se estendem por meio de uma dinâmica econômica passível de ser isolada das relações de poder, das construções institucionais, das formas jurídicas (Dardot; Laval, 2015, p. 285).
Além dessas inspirações, a concepção de neoliberalismo presente no pensamento de Dardot e Laval traz também um sentido de racionalidade que os aproxima da sociologia de Weber, em especial, da percepção de uma “razão-mundo”, uma ética, um cosmo social reconfigurado, especificamente capitalista, que constrói novos valores e sentidos nas diferentes dimensões da vida (Andrade; Ota, 2015, p. 283) Nesses termos, segundo Laval, “a ideia weberiana de um cosmos-capitalista que está no fim da Ética protestante e que denomina esse encerramento na jaula de ferro dos mecanismos econômicos, dos quais não se pode mais sair, é retomada por nós” (Dardot; Laval, 2015, p. 284). Mas, segundo ele, com diferenças em relação à investigação realizada pelo sociólogo alemão sobre o espírito do capitalismo, pois, para Laval,
É uma ideia diferente da análise que ele (Weber) faz dos processos de racionalização religiosa, jurídica e científica que, por serem historicamente plurais, conferiram uma nuance própria ao Ocidente capitalista e utilitarista. Retomamos a fórmula estendendo-a da ordem econômica à social, o que nos parece que não trai a inspiração da sociologia weberiana ao mostrar, por exemplo, a extensão da calculabilidade a todas as esferas da sociedade moderna (Dardot; Laval, 2015, p. 285).
Essa inspiração weberiana, sobre o surgimento de uma nova forma de pensar e agir por parte dos sujeitos históricos, da construção ideal de uma nova razão do mundo, alimenta também a perspectiva teórica dos autores que anunciaram o surgimento de um novo espírito do capitalismo, Luc Boltanski e Ève Chiapello. Para eles, sem a ambição de querer explicar a gênese do capitalismo, mas apenas compreender as condições e as mudanças que foram necessárias à sustentação histórica desse sistema até os nossos dias, a noção de espírito do capitalismo que evocam, apesar de inspirada em Weber, se difere um pouco do enfoque canônico do termo, ou seja, aquele que diz respeito à constituição de um novo ethos, que rompe com o comportamento e as práticas racionais tradicionais. Nesse sentido, os autores afirmam que
Nosso propósito é o estudo das variações observadas, e não a descrição exaustiva de todos os constituintes do espírito do capitalismo. (...) No entanto, ao longo desse percurso histórico, permaneceremos fiéis ao método do tipo ideal weberiano, sistematizando e ressaltando o que nos parece específico de uma época em oposição às épocas precedentes, dando mais importância às variações que às constâncias, mas sem ignorar as características mais estáveis do capitalismo (Boltanski; Chiapello, 2009, p. 43, grifos nossos).
Segundo os autores, a “persistência do capitalismo não pode ser entendida sem a consideração das ideologias que, justificando-o e conferindo-lhe sentido, contribuem para suscitar a boa vontade daqueles sobre os quais ele repousa” (Boltanski; Chiapello, 2009, p. 41). Para ter sobrevivido às crises que pareciam anunciar seu fim, o capitalismo precisou, defendem os autores, apoiar-se em representações e justificações morais, tanto individuais quanto em relação ao comum, que, uma vez interiorizadas e justificadas pelos indivíduos, moldaram uma nova forma societal.
Esse enfoque predominante no campo das transformações morais, ideológicas e cognitivas, capazes de favorecer o surgimento de novas mentalidades em diferentes momentos históricos do desenvolvimento do capitalismo, presentes em trabalhos como os dos quatro autores acima citados, tornar-se-ia, para eles, o método mais adequado para o entendimento ampliado de fenômenos históricos como, por exemplo, o neoliberalismo, dada a sua capacidade de abarcar as mais diversas dimensões da vida, indo muito além da esfera econômica e das motivações e justificações materiais.
2 Uma ponderação crítica
Acolhemos a importância e pertinência de análises críticas como as acima tratadas por apresentarem o neoliberalismo como uma realidade concreta, um momento histórico específico do capitalismo; por discutirem a expansão da lógica mercantil para todos os âmbitos ou dimensões da vida humana; por contribuírem para o debate sobre as formas de subsunção do trabalho ao capital, neste caso, a subsunção imaterial do trabalho ao capital (Prado; Pinto, 2014); por desconstruírem os discursos superficiais ou falaciosos que identificam o neoliberalismo com a defesa de um conjectural Estado mínimo e com a lógica meramente aparente da meritocracia e do comportamento empreendedor; por despertarem a preocupação para com as implicações do neoliberalismo sobre a saúde física, emocional e mental dos indivíduos, uma vez inseridos no redemoinho da competição e da concorrência; por contribuírem com o debate sobre a necessidade da emancipação social para além do capitalismo e outras propostas que expandem a agenda de pesquisa da Economia Política.
No entanto, na esteira do desenvolvimento desse método de interpretação centrado no advento de uma nova racionalidade, tornou-se comum a impressão de que tal abordagem seria mais abrangente, ou menos limitada, do que as análises marxistas, estando assim mais apta e qualificada para compreender esse momento da história do capitalismo, pois apresentaria a vantagem de se expandir para além do campo de influência da economia ou da esfera material. Dardot e Laval (2016, p. 15), por exemplo, enfatizam uma superioridade explicativa desse modelo ao afirmarem que algumas das recentes interpretações marxistas sobre o neoliberalismo seriam insuficientes para “captar a novidade do capitalismo neoliberal”, pois se “fecham numa concepção que faz da ‘lógica do capital’ (expressão que aparece entre aspas no texto dos autores citados) um motor autônomo da história” e, assim, estariam sempre a “reduzir a história à repetição dos mesmos roteiros com as mesmas personagens, porém novos figurinos”. Em seguida, decretam que a interpretação marxista do neoliberalismo “é estreita demais para captar a extensão das transformações sociais, culturais e subjetivas introduzidas pela difusão das normas neoliberais em toda a sociedade” (Dardot e Laval, 2016, p. 23-24), dada a incapacidade dessa abordagem de compreender em toda sua extensão a crise dos anos 1960/1970.
Assim, não podemos nos contentar com as lições de Karl Marx nem de Rosa Luxemburgoo para desvelar o segredo dessa estranha faculdade do neoliberalismo de se estender por toda a parte, apesar de suas crises e das revoltas que suscita em todo o mundo. Por razões teóricas básicas, a interpretação marxista, por mais atual que seja, revela-se de uma insuficiência gritante nesse caso (Dardot; Laval, 2016, p. 19).
Em seção intitulada Os limites do marxismo, os autores tecem críticas às abordagens de Gérard Duménil, Dominique Lévy e David Harvey sobre o neoliberalismo, afirmando que o marxismo adere a “esquemas explicativos pouco originais”, que consideram a economia como a “única dimensão do neoliberalismo” e a “burguesia como um sujeito histórico que perdura no tempo”. Apontando incoerências, contradições e inconsistências, especialmente em Harvey (2008), afirmam, na intenção do que acreditam estar corrigindo o geógrafo marxista, que “a sociedade neoliberal em que vivemos é fruto de um processo histórico que não foi integralmente programado por seus pioneiros”, ao atribuir a Harvey a suposta defesa de um processo teleológico tramado pelos capitalistas e governantes, “um complô ou doutrina pré-fabricada que os políticos teriam aplicado para satisfazer as expectativas de seus poderosos amigos do mundo dos negócios” (Dardot; Laval, 2016, p. 21-22).
Como alternativa, apresentam a lógica da “estratégia sem sujeito”, ou “estratégia sem estrategista”, resgatada do pensamento de Foucault e que se refere a um tipo de “lógica das práticas”, onde, de tanto generalizadas e multiplicadas, certas técnicas e práticas de poder acabam por se tornarem comuns e se espalham pelos micropoderes, passando a constituir o amplo sistema de poder, num processo que resulta na construção das subjetividades. Espalhadas e globais, as novas técnicas e práticas de poder se reproduzem pela sociedade sem que ninguém seja o responsável primeiro por elas, “nem um Estado-maior”, “nem a classe burguesa como sujeito pré-constituído”. Advogam assim:
Um outro sentido do termo “estratégia”, um sentido que não a faz proceder da vontade de um estrategista nem da intenção de um sujeito. (...) sem que ninguém seja o instigador desse ‘impulso na direção de um objetivo estratégico’” (Dardot; Laval, 2016, p. 189-190, destaques no original).
Pela interpretação da estratégia sem estrategista, entendemos que o objetivo para uma nova regulação, aos moldes do neoliberalismo, teria emergido ao longo do “próprio confronto”, por obra das diferentes forças “relativamente dispersas” que, a partir, e em razão das “condições de um confronto já iniciado”, bem como por “pressão dessas condições, sem que ninguém sonhasse ainda com um novo modo de regulação em escala mundial”, uma nova racionalidade brotaria como “fruto de ‘novas práticas que instauram técnicas de poder’ que se multiplicam e se generalizam, contagiando a todos e impondo, pouco a pouco, uma direção global”, sem a intenção de um sujeito, ou sujeitos (Dardot; Laval, 2016, p. 189).
Nesse sentido, para Dardot e Laval (2016, p. 22), essa nova sociedade neoliberal não seria “reflexo de uma lógica do capital que suscita as formas sociais, culturais e políticas que lhe convém à medida que se expande”, mas, ao contrário, que a “originalidade do neoliberalismo” estaria justamente no fato de “criar um novo conjunto de regras que definem não apenas outro “regime de acumulação”, mas também, outra sociedade”. Atacando o conceito de “modo de produção econômico”, que, segundo eles estaria presente na concepção marxista, os dois autores pontuam que, a seguir por esse modelo de interpretação derivado de Marx, o capitalismo teria uma noção muito limitada, pois seria “independente do direito” e geraria a “ordem jurídico-política de que necessita a cada estágio de seu autodesenvolvimento”.
Não se trata aqui de dedicar-se a uma minuciosa crítica às teses de Dardot e Laval em relação às suas impressões e imprecisões sobre a análise marxiana e marxista do capitalismo contemporâneo. Nem mesmo de travar uma defesa dos argumentos dos teóricos marxistas por eles citados. Afinal, nosso foco é o de resgatar as teorias marxistas do imperialismo como ferramenta teórica fundamental de investigação do neoliberalismo. Mas, antes, consideramos importante debater a ideia da estratégia sem estrategista, pois permeia a ideia central do argumento de Dardot e Laval em relação à construção de uma nova razão do mundo. Para tanto, na próxima seção, buscamos apoio no pensamento de Marx e Engels sobre a origem da produção das ideias que dominam em um dado tempo histórico.
3 Marx, Engels e os meios de produção espiritual
Temos acompanhado, desde os anos 1970, a desconstrução paulatina de todo o conjunto de direitos coletivos do trabalho, conjunto este forjado historicamente por meio da conquista de garantias sociais advindas da luta de classes. Os mecanismos para a destruição dessa rede de proteção social se alternam entre aqueles que operam na estrutura material da sociedade, diretamente sobre as forças produtivas, como é o caso das renovadas tecnologias da produção e da informação, poupadoras de mão de obra, e os que atuam na estrutura institucional, portanto, ideal, como as reformas constitucionais, os novos modelos de contratações e demissões, etc.
A fragilização das relações de trabalho daí resultante criou o ambiente propício à disseminação de um novo discurso que vem transformando os mesmos direitos e garantias sociais, outrora inquestionáveis por parte da classe trabalhadora, em alegados obstáculos à retomada das contratações, da empregabilidade e do crescimento econômico. Exaustivamente replicado em diferentes espaços da sociedade, pronunciado por governantes e empresários, repetido em escolas e universidades, difundido em palestras, aplacado em templos religiosos, justificado pela lógica matemática dos intelectuais de plantão, uma nova racionalidade se constrói, tornando-se a ideia universalmente aceita. Mesmo entre a classe trabalhadora, a principal afetada, a ilusão sobre o fim da sociedade do trabalho, ilusão esta provocada pelo novo discurso liberal, ganha adesão.
A história parece se repetir. Em meados do século XIX, momento em que “reina atualmente no continente uma verdadeira epidemia de greves e se levanta o clamor geral por aumento de salários” (Marx, 1982, p. 135), o discurso da Lei dos Salários tornou-se dominante e ardorosamente defendido e propagado por Nassau Senior, John S. Mill e outros arautos do pensamento burguês em Inglaterra. Baseada em uma premissa matemática que condicionava o aumento salarial à redução dos salários médios, redução esta dada pelo aumento do tamanho da classe trabalhadora e pela diminuição do fundo de salários devido à queda dos lucros, essa “lei econômica” trazia, em sua essência, o efeito de arrefecer a luta sindical trabalhista, ainda que a intenção de seus propagadores se apoiasse na mais sincera profissão de fé. Apesar dos efeitos dessa suposta lei serem perniciosos aos rendimentos dos trabalhadores, o discurso dominante contagiou não apenas o operário inglês, John Weston, como também grande parte da classe trabalhadora naquele momento da história da luta de classes. Tal fato despertou em Marx a necessidade de rechaçar a ideia de que a elevação dos salários seria prejudicial aos operários, intento que ele levou a cabo em um importante pronunciamento nas seções do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores, em 20 de junho de 1865 (Marx, 1982, p. 135-138).
Nossa intenção, a partir dos relatos acima, é fazer a crítica à tese da “ideia sem a intenção de um sujeito”, ou da estratégia sem estrategista. Defendemos que tal argumento oblitera a realidade da sociedade de classe. Em ambos os casos narrados, de ontem e de hoje, a nova ideia dominante teve como origem um sujeito histórico, um lócus de poder econômico e político, a classe dominante, antes de se tornar universalmente aceita. Portanto, trata-se de uma crítica ao idealismo filosófico, para a qual nos apoiaremos na crítica de Marx e Engels à ideologia alemã realizada em meados do século XIX.
Quando escrevem A ideologia alemã, Marx e Engels estão, na verdade, fazendo um acerto de contas duplo, isto é, com os pensadores hegelianos de esquerda, a exemplo de Ludwig Feuerbach, mas também, e principalmente, com a própria herança filosófica da qual ambos foram depositários, o que significa, na prática, um esforço de se libertarem da forma mais clássica de idealismo, o da primazia da consciência sobre a realidade (Sader, 2007, p. 12). Portanto, pode-se arriscar que, nessa obra, Marx e Engels fazem a superação da tradição idealista da filosofia alemã, tecendo uma crítica ácida ao que existia de mais recente na filosofia alemã e seus representantes, prova-o o subtítulo da obra.
A concepção materialista da história na qual Marx e Engels se apoiam compreende a formação da consciência humana, das ideias que fazemos sobre nós mesmos e sobre o mundo, da compreensão que pensamos ter da história, como resultado ou condição de uma forma específica de se apropriar da natureza e da produção da vida material em dado período histórico. Isso significa que eles colocam o trabalho humano, as formas de produção material da sociedade, no cerne das condições de vida e de consciência humanas (Sader, 2007, p. 14).
Nesse sentido, torna-se adequada a retomada dessa obra de Marx e Engels, na qual eles tecem uma crítica materialista às interpretações idealistas vindas da filosofia alemã de seu tempo, para nos auxiliar em nossa crítica atual à ideologia progressista, pois um paralelo pode ser feito, em que os ideólogos franceses do século XX aparecem como um tipo de repetição dos ideólogos alemães de meados do século XIX, aqueles contra os quais Marx e Engels direcionaram a crítica presente n’A ideologia alemã.
Destarte, Marx e Engels, n’A ideologia alemã, alertavam que a classe dominante, aquela que tem à sua disposição os meios materiais de produção têm, ao mesmo tempo, “os meios da produção espiritual”, o que significa que a ela estão submetidos os pensamentos e as ideias daqueles para os quais estão ausentes tais meios de produção espiritual e material.
As ideias dominantes não são nada mais que a expressão ideal das relações materiais dominantes, são as relações materiais dominantes apreendidas como ideias; portanto, são a expressão das relações que fazem de uma classe a classe dominante, são as ideias de sua dominação (Marx; Engels, 2007, p. 48).
Assim, “os indivíduos que compõem a classe dominante possuem perfeita consciência de sua dominação e, por isso, pensam”. A sua dominação enquanto classe determina o conjunto superestrutural que abrangerá “todo o âmbito de uma época histórica” (Marx; Engels, 2007, p. 48). Chamamos a atenção aqui para a expressão “todo o âmbito”, o que significa que essa sociedade, historicamente determinada, produzirá suas próprias impressões sobre família, liberdade, propriedade, Estado, trabalho, sexo, cultura, vizinhança, amizade, instituições políticas e jurídicas, conforme as ideias produzidas pela classe dominante.
Na obra citada, há um exemplo esclarecedor que Marx e Engels apresentam para ilustrar essa forma de pensar, inclusive por mostrar que as ideias dominantes aparecem sempre separadas dos poderes dos quais emanam, o que as confere uma posição de aparente independência e de ser fruto de uma vontade geral. Além disso, o advento de uma nova ideia depende da época histórica em que a mesma se evidencia, do estádio das condições materiais e do momento específico dos embates entre as classes sociais.
Por exemplo, numa época e num país em que o poder monárquico, a aristocracia e a burguesia lutam entre si pela dominação, onde portanto a dominação está dividida, aparece como ideia dominante a doutrina da separação dos poderes, enunciada então como uma “lei eterna” (Marx; Engels, 2007, p. 47, destaques no original).
Segundo Marx e Engels (2007, p. 48), é no interior da própria classe dominante que os “criadores de conceitos”, os “pensadores dessa classe, seus ideólogos ativos”, “pagos para produzirem trabalho espiritual e que, para sua sobrevivência, dependem da produção dessas ideias novas”, produzem a “ilusão dessa classe sobre si mesma” e, ao fazerem, criam, nos outros indivíduos dessa mesma classe dominante, um comportamento passivo e plenamente receptivo.
(...) assim como a ideia da divisão do trabalho, uma das forças principais da história que se deu até aqui, se expressa na classe dominante como divisão entre o trabalho espiritual e o trabalho material” (Marx; Engels, 2007, p.47).
Daí, tal comportamento tende a se espalhar como norma natural, moral e ética entre a população em geral, o que não retira do discurso dominante a sua condição de ter sido conscientemente gerado. Considerar as ideias como autônomas seria como retirar da classe dominante o poder de determinar o pensamento de uma época histórica. Marx e Engels perceberam-se diante de semelhante argumento e assim responderam:
Ora, se na concepção do curso da história separarmos as ideias da classe dominante da própria classe dominante e as tornarmos autônomas, se permanecermos na abstração e no plano da afirmação de que numa época dominaram estas ou aquelas ideias, sem nos preocuparmos com as condições da produção nem com os produtores dessas ideias, (...) então poderemos dizer, por exemplo, que durante o tempo em que dominou a aristocracia dominaram os conceitos de honra, fidelidade, etc., enquanto durante o domínio da burguesia dominaram os conceitos de liberdade, igualdade, etc. A própria classe dominante geralmente imagina isso. Essa concepção da história (...) deparar-se-á necessariamente com o fenômeno de que as ideias que dominam são cada vez mais abstratas, isto é, ideias que assumem cada vez mais a forma da universalidade. (Marx; Engels, 2007, p. 48, destaques nossos)
Cabe à classe dominante fazer do seu interesse o interesse comum a todos. Expressando de forma ideal, como afirmam Marx e Engels (2007, p. 49), a classe dominante “é obrigada, para atingir seus fins, a dar às suas ideias a forma da universalidade, a apresentá-las como as únicas racionais, universalmente válidas”. Como interesse ou “vontade geral”, a ideia dominante se apresenta desligada da classe dominante, dos indivíduos que dominam e de suas razões materiais, como se fosse “a dominação das ideias ou das ilusões na história”.
Uma vez que as ideias dominantes são separadas dos indivíduos dominantes e, sobretudo, das relações que nascem de um dado estágio do modo de produção (...) é muito fácil abstrair dessas diferentes ideias “a ideia” como o dominante na história concebendo todos esses conceitos e ideias singulares como “autodeterminações” do conceito que se desenvolve na história (Marx; Engels, 2007, p. 50)
Evidente que não se trata aqui de propor a defesa de um processo teleológico perfeito, “elaborado a partir de um projeto longamente amadurecido”, como um “complô” da burguesia (Dardot; Laval, 2016, p. 189), em que uma classe se reúne e decide os detalhes da estratégia a ser posta em prática para alcançar objetivos já completamente pré-determinados. Mas, daí à crítica da interpretação marxiana e marxista da burguesia como sujeito histórico, há um abismo intransponível.
Tomemos o exemplo usado por Dardot e Laval (2016, p. 190), extraído por eles do pensamento de Foucault, sobre a moralização dos operários nos anos 1830, em plena Revolução Industrial, segundo o qual “o objetivo da moralização da classe trabalhadora” teria produzido “a burguesia como agente de sua instauração”. Em outras palavras, “as técnicas disciplinares de poder e as práticas cotidianas que ela engendra”, não tendo sido escolhidas objetivamente por um “Estado-maior” ou classe qualquer, produziriam, elas mesmas, a classe dominante.
Nesse sentido, não teria sido “a classe burguesa como sujeito pré-constituído”, formada por indivíduos beneficiários econômica, política e financeiramente de processos históricos antecedentes ao século XIX, nem o Estado, o sujeito histórico responsável, por exemplo, pela origem das atas dos cercamentos de terras na Inglaterra dos séculos XVIII e XIX; ou da rigorosa legislação contra a vagabundagem; da regulamentação da extensão das jornadas de trabalho, da divisão do trabalho em tarefas, nem das exigências de desempenho e disciplina no interior das fábricas; nem mesmo da separação entre o trabalho braçal e o intelectual, ou da longa lista de multas e penalidades disciplinares impostas aos operários dentro das fábricas. Nem mesmo a Reforma da Lei dos Pobres de 1834, a criação das workhouses e o fim de qualquer ajuda humanitária financiada com recursos públicos teriam um sujeito histórico responsável por suas existências, mas sim, teriam sido frutos das práticas díspares que, por tantas vezes repetidas, instauraram novas técnicas de poder que criaram o agente de sua instauração.
Insistimos na importância dos instrumentos objetivos de poder que desempenham o papel de criar subjetividades propícias aos interesses materiais da classe dominante. Referimo-nos aqui, por exemplo, aos projetos pedagógicos e às estruturas curriculares implantadas nas universidades, que subordinam a ciência e o conhecimento à lógica pragmática do mercado; aos manuais de treinamento de condutas comportamentais e aos coaches que se dedicam a talhar o perfil do profissional desejado pelas corporações; às palestras, encontros e congressos promovidos e presididos por grupos e associações da classe dominante, aqueles que muitas vezes se autointitulam os herdeiros naturais do poder e líderes do amanhã, com o claro intuito de difundir ideias políticas e comportamentais calcadas em interesses de classe; aos concursos com prêmios pecuniários concedidos por fundações e associações de classe às narrativas persuasivas que referendem a ideologia da classe dominante; ao papel da imprensa, da arte e da cultura utilizados como mecanismos objetivos de reprodução das ideias dominantes, ao estilo soft power, ou mesmo dos discursos afetivos e irrefutáveis ensinados nos templos religiosos. Longe de se tratarem de ideias autoconcebidas ou autodeterminadas, existem produtores reais dessas ideias, interessados em sua propagação, que, uma vez disseminadas, criarão um novo comportamento social e uma nova mentalidade que as justifiquem.
Portanto, retomar hoje a pertinência das teorias do imperialismo e realizar a análise desse fenômeno concreto é a forma que encontramos de colocar em destaque a preponderância das estratégias e interesses materiais emanados pelo centro econômico hegemônico do capitalismo sem, no entanto, perder sua essência sistêmica, holística. A abordagem marxista do imperialismo, desde suas primeiras interpretações, leva em conta a construção ideal que, na consciência social, serve de justificação à ação imperialista e preenche o vazio deixado no campo material pelas práticas violentas e coercitivas que lhe dão forma. Assim, iniciamos a próxima seção apresentando alguns exemplos de intérpretes do imperialismo que destacam a existência de um discurso dominante, a “produção espiritual” que acompanha o processo material em si, antes de nos dedicarmos a expor alguns dos desdobramentos materiais e ideais do imperialismo contemporâneo.
4 O imperialismo ontem e hoje
Convém iniciar esta seção, primeiramente, demarcando o significado de duas expressões cuja apreensão é essencial para os propósitos deste trabalho. A primeira, diz respeito à nossa compreensão sobre imperialismo, o qual não é uma política, nem mesmo um conjunto de ações coordenadas por grupos da classe dominante com o propósito de usar o poder bélico, político e diplomático do Estado para elevar seus ganhos materiais e defender seus interesses internos e externos. Também não se trata de uma fase que ficou no passado histórico do capitalismo.
Alinhados à contribuição de Lenin (2011, p. 217), sustentamos que o imperialismo é a forma essencial de expansão que o capitalismo assume quando este modo de produção atinge um determinado estágio de seu desenvolvimento em que a concorrência foi substituída, nos setores-chave da economia, pela dominância do capital monopolista em torno do capital financeiro, isto é, a fusão dos interesses do capital bancário com as outras formas autônomas que o capital assume, seja industrial, comercial, agrário, formando uma verdadeira oligarquia financeira.
Ora, a contribuição de Lenin está fundamentada nas interpretações de Marx e Engels sobre a forma de expansão do capitalismo. Como afirma Löwy (1998, p. 2), apesar de Marx não ter escrito especificamente sobre o imperialismo, uma vez tratar-se de fenômeno que ainda estava por tomar sua forma histórica, isso não o impediu de antecipar argumentos originais que influenciariam uma gama de pensadores, tais como Lenin, Hilferding, Kautsky, Luxemburgoo, Bukharin, para citar apenas aqueles que se destacaram nas primeiras três décadas do século XX e que são considerados os autores clássicos do imperialismo.
Entre esses argumentos destacamos um que, indissociável do método de análise de Marx, diz respeito ao caráter contraditório, desigual e desequilibrado da expansão e do desenvolvimento do processo de acumulação de capital, uma vez que a lei do valor tende a avançar mundialmente, criando novas arenas para a valorização ampliada do capital. Ao longo desse percurso, não reconhece ou respeita limites impostos, seja por fronteiras geográficas ou disputas políticas, pois “o próprio mecanismo da produção capitalista elimina os empecilhos que ele temporariamente cria” (Marx, 1983, p. 192).
Indispensável elevar também a ideia presente em Marx de que a concentração e a centralização de capital, um desdobramento necessário da concorrência capitalista, fazem do capitalismo um modo de produção mundial, conformando assim uma divisão social do trabalho em escala mundial, o que fica explícito quando apresenta suas teorias da colonização como processos necessários à expansão capitalista (Marx, 1983, p. 295 et. seq.). Sem falar no argumento que dá título a um artigo escrito por Marx, em fevereiro de 1850, de que no processo de ampliação da área de atuação do capital, as mudanças de direção do comércio mundial provocam “deslocamentos do centro de gravidade da economia mundial” em torno do qual orbitam “países civilizados em plena dependência industrial, comercial e política” (Marx, 1976).
Nesses termos, a forma imperialista de expansão do capital está presente no pensamento marxiano e traduz a própria natureza dinâmica do desenvolvimento do capitalismo desde o momento em que alcançou esse estágio de sua história, ou seja, últimas décadas do século XIX, até a sua conformação nos dias atuais. Ao longo desse processo de expansão, o imperialismo se baseia na retirada dos obstáculos ao avanço da acumulação ampliada de capital sobre o maior número possível de nações ou regiões do globo, usando, para tal, meios militares, diplomáticos, econômicos e culturais para o efetivo exercício de dominação. A coerção e o consentimento estão sempre presentes, ora aparentes, ora ocultos.
Pode-se afirmar, por exemplo, que a maneira como o capital se expande pelas mais diversas regiões do globo domina parte da obra de Rosa Luxemburgoo. Para a economista e ativista política marxista polaco-alemã, essa forma essencial de expansão do capitalismo inclui métodos e estratégias que apelam ao assassinato, roubo e saque com o intuito de expulsar populações nativas de suas terras e, principalmente, destruir completamente as tradições e culturas estranhas ao mundo do capital, particularidade que guarda importância ímpar para o foco deste artigo. Eram as chamadas “áreas externas”, às vezes, “países exóticos”, que estavam disponíveis à invasão e rapina do capital europeu, prontas para adequarem suas “relações sociais primitivas” à “civilização (ou cristianização) dos povos” (Luxemburgo, 1985, p. 215). Portanto, defendemos que, a partir das análises de Marx e Engels sobre a dinâmica do desenvolvimento do capitalismo, inicia-se uma extensa e profícua teoria marxista do imperialismo capitalista que influencia pensadores desde a virada do século XIX para o XX até os nossos dias.
A segunda expressão a que nos referimos no início desta seção diz respeito ao termo hegemonia. Para nosso entendimento, seu sentido refere-se ao binômio de dominação e consentimento, guardando, pois, uma interpretação gramsciana do termo, em que a coerção empreendida pelo líder conta com a aceitação, a anuência e o envolvimento espontâneo do dominado. Assim, pegamos de empréstimo a citação de Giovanni Arrighi, na qual o mesmo diferencia a hegemonia de um Estado do simples ato de dominar.
O conceito de hegemonia mundial aqui adotado (...) refere-se à capacidade de um Estado exercer funções de liderança e governo sobre um sistema de nações soberanas. Esse poder é algo maior e diferente da dominação. É o poder associado à dominação, ampliada pelo exercício da “liderança intelectual e moral”. Como enfatizou Antonio Gramsci em referência à hegemonia no plano nacional (Arrighi, 1996, p. 28, destaque no original).
O imperialismo capitalista é, portanto, indissociável do discurso moral que o acompanha em cada momento de sua história, responsável pela construção de uma mentalidade geral hegemônica e por criar um efeito espelho nas sociedades onde penetra, capaz de despertar um sentimento de aceitação e pertencimento nos povos dominados pelo capital imperialista.
John Hobson (1902), liberal inglês e autor da primeira sistematização teórica do imperialismo, obra lida e citada por Lenin e Bukharin em suas interpretações sobre o tema, já alertava que a ação imperialista era acompanhada de uma “ilusão” ou de “justificações” que disfarçavam as motivações reais do imperialismo. Citando a superioridade racial, moral ou religiosa, o patriotismo, o nacionalismo, a filantropia, a defesa dos ideais de liberdade e a necessidade da política colonial, ele via que tais “forças sociais” guardavam uma considerável importância relativa na construção do “fenômeno complexo e multifacetado” que era o imperialismo.
Tratava-se de um conjunto de ideias que, segundo ele, mascarava a razão essencial, ou, como ele denominava, a raiz do imperialismo, que eram os ganhos econômicos e financeiros advindos da empreitada imperialista. Por mais autênticos que fossem aqueles sentimentos morais, por mais forte que se instalasse o espírito de uma época, as verdadeiras “forças propulsoras do capitalismo”, para ele, estavam nas indústrias que se uniam em torno de trustes e cartéis e partiam em busca de novas zonas de interesse. Em várias passagens de sua obra, ele deixa claro o apelo das forças imperialistas à formação de uma racionalidade que justificasse moralmente o ganho imperialista.
As forças industriais e financeiras do imperialismo, operando através do partido, da imprensa, da igreja, da escola, moldam a opinião pública e a política pública pela idealização daqueles desejos primitivos de luta, dominação e ganância que sobreviveram ao longo do tempo (Hobson, 1902, p. 233, tradução nossa).
(...) a igreja, a imprensa, as escolas e colégios, a máquina política, os quatro principais instrumentos da educação popular, estão acomodados ao serviço da dominação imperialista. (Hobson, 1902, p. 228, tradução nossa).
(...) as classes “cultas” ou semi-cultas são doutrinadas com a grandeza intelectual e moral do imperialismo. Para as massas, há um apelo mais grosseiro ao culto do herói e à glória sensacional, à aventura e ao espírito esportivo (Hobson, 1902, p. 234, tradução nossa).
Hobsbawm (1988), mais de oito décadas depois de Hobson, também não desconsiderou a importância do advento de uma mentalidade social que amparasse a expansão imperialista. Criticando uma versão determinista do materialismo, apresenta diversas determinações ideais para o fenômeno do imperialismo.
Neste sentido, mesmo o homem de negócios mais limitado à procura do lucro em, digamos, minas sul-africanas de ouro e diamantes, jamais pode ser tratado exclusivamente como uma máquina de ganhar dinheiro. Ele não ficava imune aos apelos políticos, emocionais, ideológicos, patrióticos ou mesmo raciais associados de modo tão patente à expansão imperial (Hobsbawm, 1988. p. 60).
Mas, apesar de reconhecer a importância desses ideais, ele salienta a necessidade primeira da dimensão material como forma de se “discutir realisticamente” a tendência imperialista do capitalismo.
(...) torna-se muito menos plausível imputar todo o peso da explicação do imperialismo a motivos que não tenham uma conexão intrínseca com a penetração e a conquista econômicas do mundo não-ocidental. E mesmo os que parecem ter, como os cálculos estratégicos das potências rivais, devem ser analisados tendo em mente a dimensão econômica. Nem a política atual no Oriente Médio, que está longe de ser explicável apenas em termos econômicos, pode ser discutida realisticamente sem levar em conta o petróleo (Hobsbabwm, 1988, p. 61).
David Harvey, em pleno século XXI, também ressalta que “nenhum modo de pensamento se torna dominante sem propor um aparato conceitual que mobilize nossas sensações e nossos instintos, e que tal aparato conceitual, se bem-sucedido, acaba por se incorporar ao senso comum de modo que passamos a crer ser “certo e livre de questionamento”. Desse modo, os formadores de tais ideias dominantes, ou,
As figuras fundadoras do pensamento neoliberal consideravam fundamentais os ideais políticos da dignidade humana e da liberdade individual, tomando-os como “os valores centrais da civilização”. Assim agindo, fizeram uma sábia escolha, porque esses certamente são ideais bem convincentes e sedutores (...) Os conceitos de dignidade e de liberdade individual são por si mesmos profundamente valiosos e comoventes, a ponto de conferirem vigor aos movimentos dissidentes no Leste Europeu e União Soviética, e aos movimentos estudantis na França, China, EUA, Tailândia e México (Harvey, 2008, p. 7).
Mas, para o autor, tal aparato conceitual brota como ideal da classe dominante e se objetiva por meio de um núcleo de poder incumbido de criar as condições materiais, institucionais, jurídicas, ou seja, o Estado.
(...) o que o imperialismo norte-americano objetiva com tal discurso e chega a impor com mão pesada ao Iraque é um tipo particular de aparelho de Estado cuja missão fundamental foi criar condições favoráveis à acumulação lucrativa de capital pelos capitalistas domésticos e estrangeiros. Dou a esse tipo de aparelho de Estado o nome de Estado neoliberal. As liberdades que ele encarna refletem os interesses dos detentores de propriedade privada, dos negócios, das corporações multinacionais e do capital financeiro (Harvey, 2008, p. 16).
Os exemplos acima citados têm a intenção exclusiva de mostrar diferentes análises que se utilizam da categoria teórica do imperialismo para explicar a forma particular assumida pelo capitalismo neoliberal. Poderíamos juntar a eles semelhantes e ricas análises, como as presentes em Anderson (1995), Brenner (1999, 2006), Panitch (2014), Katz (2002; 2011), Boron (2002), Duménil e Lévy (2007), Saad-Filho (2015), Fontes (2008), Petras e Veltmeyier (2001), os quais abordam a expansão imperialista do capitalismo na contemporaneidade, em suas dimensões econômica, geopolítica, jurídica, cultural, e de como ela se configura na expressão ideal das relações materiais dominantes.
Em nosso entendimento, as condições materiais para a expansão do imperialismo são acompanhadas da expressão ideal das relações materiais de dominação, que se irradiam para o mundo por meio de vários mecanismos institucionais e informacionais e que encontram na geografia da fome, da miséria, do desemprego e do subemprego, do abandono e da violência um ambiente propício para a sua propagação. O chamado espírito geral surge, em cada tempo histórico, a partir de um lócus específico de poder econômico e político mundial, seja em reuniões, encontros ou consensos organizados pela classe dominante. São, portanto, desdobramentos sociais de ações objetivadas a um determinado fim ou interesse. Tal poder hegemônico emana do “centro de gravidade mundial”, expressão usada por Marx para denominar a força hegemônica do capitalismo (Marx; Engels, 1976).
4.1 O imperialismo em sua forma neolieral
Diante do até aqui exposto, podemos afirmar que o imperialismo é a essência da expansão do capitalismo, guardando, pois, características peculiares a esse modo de produção, como a dominação e a exploração (Salama; Valier, 1975, p. 133). Como fenômeno histórico, a relação de dominação empregada se modifica em cada quadro do desenvolvimento das forças produtivas deste modo de produção, encontrando assim uma nova e adequada forma de exploração e apropriação do excedente produzido pela classe trabalhadora mundial. Para tanto, o processo apoia-se em um discurso capaz de articular a dimensão sócio-histórica do capitalismo a uma consciência social adequada àquele estágio de seu desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que são produzidas pela classe dominante, as impressões simbólicas da realidade presentes em tal discurso retroalimentam e garantem a reprodução do próprio processo de acumulação para benefício da classe dominante.
Sob a forma de empréstimos, investimentos diretos e em carteira, compras de títulos e ativos públicos e privados, monopólios de tecnologias, especulação no mercado mundial de commodities, fusões e aquisições de empresas privadas e públicas, apropriações de terras e de fontes de recursos naturais em outros países, exploração de jazidas minerais e fontes energéticas, a ação do grande capital transnacional conta com a participação ativa dos estados nacionais, tanto o hegemônico quanto o subalterno, pois em ambos os casos caberá a eles a acomodação dos interesses, uma vez que guardam como primazia o monopólio da violência e da legalidade.
Utilizando estratégias antigas e incorporando novas, o capital necessita de seu braço de poder para imposição da força, o qual encontra no aparato estatal. Com este, interfere ou exerce influência sobre as economias estrangeiras, seja por meio de instituições intergovernamentais que estabelecem o ordenamento no domínio econômico internacional, como a OCDE, o FMI e a OMC, ou das que se dedicam às alianças e pressões militares, como a OTAN; seja por meio de lobbies e outros tipos de pressão do capital sobre parlamentares e governantes, propondo políticas macroeconômicas fiscais, monetárias, cambiais e tributárias; forjando controles diplomáticos, alianças, acordos bilaterais e multilaterais de comércio; ditando sanções, ameaças e intervenções militares com o intuito de garantir a segurança jurídica e institucional para o capital; exigindo marcos legais para a garantia de direitos de propriedade e patentes, da produção intelectual e do monopólio de novas tecnologias e processos. Além de intervenções na administração das dívidas públicas dos países e em seus dispositivos constitucionais de proteção social.
Por vias legais ou fraudulentas, aparentes ou não, o resultado dessas ações é a transferência de valor para as economias capitalistas avançadas e a apropriação da riqueza mundial por parte do capital imperialista. Harvey (2005, p. 121-123) apresenta algumas das formas violentas, e, por vezes, fraudulentas, como opera o imperialismo na contemporaneidade que parecem mesmo retomar, sob nova roupagem, práticas comuns da “assim chamada acumulação primitiva”. Sob o nome de acumulação por espoliação, menciona a grilagem de terras e a expulsão de populações camponesas e indígenas de suas áreas nativas, a especulação imobiliária articulada e coordenada, a extração ilegal e o contrabando de recursos naturais, a privatização de recursos hídricos e mananciais, a valorização fraudulenta de ações, a montagem de esquemas ilícitos de enriquecimento imediato, a fraude corporativa e o desvio de fundos de pensão, além dos esquemas enganosos em derivativos e fundos de hedge.
Somamos a estas, a poluição predatória e intencional de leitos de rios na extração de minérios e outros produtos da natureza, os crimes ambientais e a utilização indiscriminada e hedionda de agrotóxicos e defensivos agrícolas de alta toxicidade em terras estrangeiras, bem como a criação de fundações e entidades filantrópicas, as quais se incumbem da prática de desvios de impostos e da disseminação da razão neoliberal, utilizando-se, para isso, de recursos públicos. Uma longa lista de modalidades que resultam em elevados ganhos pecuniários.
A título de ilustração, apontamos agora alguns indicadores dos resultados materiais que a expansão imperialista em sua fase neoliberal vem produzindo para o centro hegemônico do sistema. Em seguida, analisamos como o imperialismo opera a partir do discurso da classe dominante, dando origem a uma mentalidade social formada por um conjunto ideal de representações simbólicas adequadas aos interesses materiais da classe de poder hegemônico, utilizando nessa análise alguns dos desdobramentos do imperialismo neoliberal sobre o mundo do trabalho.
4.2 Os resultados materiais do imperialismo para o centro hegemônico do capitalismo
Tomando como exemplo o caso dos EUA, são fortes os indícios do desdobramento econômico favorável do processo de expansão imperialista para o centro do sistema mundial. O final dos anos 1960 marcou o início da crise econômica que começava a ameaçar o capitalismo, mais especificamente, os interesses da grande indústria e das finanças dos capitalistas dos países centrais. Carcanholo (2017, p. 28), baseando-se na tese de Mendonça (1987), afirma que, em nível mundial, a chamada crise dos anos 1970, na verdade, já mostrava seus sinais nos anos 1968/69, especialmente nas economias centrais, com a redução dos indicadores de produção e do nível de atividade, a queda das taxas de lucro, a forte diminuição dos investimentos em capital fixo, a elevação dos índices de inflação e o aumento do desemprego. O imperialismo, em sua forma neoliberal, manifesta-se a partir desse momento e os resultados materiais desse processo, ao longo das últimas cinco décadas, mostram-se positivos para economia estadunidense.
Segundo Chesnais (1996; 2001), com a economia mundial desregulamentada e desregulada, num processo ampliado de mundialização financeira que toma impulso aparente sob os governos Thatcher e Reagan, formas cada vez mais concentradas de capital industrial e financeiro encontraram mecanismos inovadores para drenarem a riqueza e a renda criadas por outrem e desmantelar direitos e avanços sociais até então conquistados. Para ilustrar, vale apresentar alguns dados relativos à economia estadunidense.
No início da década de 1980, a taxa de juros praticada pelo Federal Reserve oscilava, ainda como efeito da crise da década anterior, entre 8,5 e 11,5% ao ano, sendo que após o início da implementação mundial do receituário neoliberal, a taxa despencou, na média das quatro décadas posteriores, para próximo de zero, ou seja, em torno de 0,25% ao ano3. Tal política de juros criou o ambiente monetário de grande liquidez na economia norte-americana. Porém, contrariamente ao teorizado pela ortodoxia econômica, a enxurrada de dinheiro na economia decorrente dessa política monetária expansiva trouxe queda da inflação, cuja taxa, que de meados dos anos 1960 até final dos anos 1970 ameaçava a economia dos EUA, momento em que o índice ultrapassou várias vezes a casa dos dois dígitos, despencou após 1980, mantendo-se, na média, próxima à casa dos 2% ao ano durante a maior parte do período, quando analisada até 2020 e, em várias ocasiões aproximando-se de zero, segundo o Bureau of Labor Statistics4.
Esse ambiente macroeconômico no campo monetário e seu reflexo no nível médio de preços abriram caminho para outros resultados positivos na economia real estadunidense. Em análise de longo prazo, de acordo com dados do U.S. Bureau of Labor Statistics, a taxa média de desemprego, apesar de alguns espasmos temporários, estabilizou-se em torno de 5,6% da população ativa para o período que vai de 1984 a 2022, algo muito próximo ao que a ortodoxia econômica denomina de taxa de “desemprego natural”5. Enquanto isso, o nível da atividade, como um todo, também dava sinais de recuperação. O PIB americano, a partir de meados dos anos 1970, passa a crescer em termos reais até 2020, como demonstra o gráfico abaixo elaborado por nós a partir dos dados disponibilizados pelo Bureau of Economic Analysis, do Departamento de Comércio dos EUA6.

Duménil e Lévy (2007), em trabalho que se apoia em séries temporais para a economia estadunidense e parte da Europa, afirmam que o imperialismo neoliberal, ou como eles denominam, neo-imperialismo, capitaneado pelos capitalistas do centro hegemônico do sistema mundial, resultou em grande sucesso. Segundo dados disponibilizados também pelo U.S. Bureau of Economic Analysis, os autores apontam que, de meados dos anos 1970 até os anos 2000, a razão entre os fluxos de renda recebidos do resto do mundo e os lucros domésticos dos EUA após os impostos, aproxima-se da unidade, o que significa que o capital norte-americano, durante esse período histórico, captou do restante do mundo quase o mesmo fluxo de renda gerado sob a forma de lucros no interior do próprio país.
Sem falar no resultado sobre os investimentos financeiros dos agentes econômicos dos EUA, como as famílias, sociedades por ações, seguradoras, fundos de pensão, fundos mútuos, etc., realizados no resto do mundo, pois a parcela de juros, dividendos e lucros retidos das sociedades transnacionais resultaram num fluxo de renda para os EUA cujo montante, em meados dos anos 2000, correspondia a mais de 60% de todo o lucro obtido pelas sociedades por ações em operação nos EUA durante o mesmo período de análise. Ou seja, é como se o resto do mundo contribuísse para aumentar, no agregado, a renda do capital nos EUA (Duménil; Lévy, 2007, p. 8-10).
Em razão da diferença de percentuais em favor dos ativos detidos por agentes residentes nos EUA em outros países, contra os ativos detidos por estrangeiros (não residentes) nos EUA, o capital norte-americano remunera os capitais estrangeiros investidos nos EUA a taxas mais baixas do que as que recebem os investidores norte-americanos residentes por seus ativos no exterior. Segundo os autores,
Esse é um indicador bem revelador do poder do imperialismo estadunidense (...) constitui um indicador inequívoco da relação assimétrica entre a economia dos EUA e o resto do mundo. Eles beneficiam-se de uma posição-chave no processo assimétrico de pagar uma renda baixa aos capitais estrangeiros investidos no exterior. Os EUA agem, internacionalmente, como um intermediário financeiro, coletando financiamento a um custo inferior àquele que eles mesmos recolhem a partir dos seus investimentos no exterior (Duménil; Lévy, 2007, p. 10-11).
Para os dois autores, as vantagens não param por aí. O neo-imperialismo significou ainda, para a economia estadunidense, o aumento na distribuição de lucros e dividendos para empresários e acionistas, a elevação excepcional das cotações nas bolsas de valores, o restabelecimento da política de pagamento de altas taxas de salário ao nível da diretoria e dos altos escalões, além de aumentar substancialmente o fluxo de renda com destino aos EUA. Portanto, para a economia dos EUA, mais Alemanha, França e Reino Unido, o imperialismo, em sua fase neoliberal, reverteu a tendência da crise que se instalou no centro do capitalismo mundial no final dos anos 1960, e durante a década seguinte e representou a recuperação da produtividade do capital nos EUA e nas taxas de lucratividade do capital privado nos quatro países citados (Duménil; Lévy, 2007).
Brenner (1999, p. 12) acrescenta ainda que, como resposta à incapacidade das políticas keynesianas de manter a lucratividade das empresas e restaurar as taxas de acumulação em queda no final dos anos 1960 e início de 1970, a expansão capitalista nos moldes neoliberais, pautada inicialmente no alinhamento às recomendações de equilíbrio orçamentário e restrição de crédito, levou à precarização das condições de trabalho e forçaram um rearranjo do padrão de acumulação, resultando num processo seletivo de empresas em que o domínio do mercado ficou por conta daquelas cuja lógica se pautava em custos baixos e lucros altos, beneficiando sobremaneira o centro do sistema capitalista mundial.
4.3 O convencimento e a criação de uma nova mentalidade
As ações concretas que dão forma à expansão do capitalismo na era neoliberal têm resultado no aprofundamento acelerado das contradições sistêmicas e da destruição da vida no planeta, num processo contínuo que traduz a essência da própria lógica desmesurada de autorreprodução do capital. Assim, os seres vivos e a natureza, as relações sociais, a interação do ser humano com o meio ambiente visando ao aumento da produção obedecem aos anseios do capital e não a uma suposta preocupação em atender às necessidades humanas de valores de uso. Tal processo leva, em sua essência, à ocorrência de crises periódicas, as quais, segundo Mészáros (1998, p. 5), refletem o caráter essencialmente antagônico do sistema do capital, enquanto sistema de controle do metabolismo social, devido a sua estrutura hierárquica de subordinação do trabalho ao capital, uma vez que este usurpa o poder de tomar decisões. Logo, no sistema do capital, a produção e o consumo visam tão somente atender ao imperativo abstrato da “realização” do capital (Mészáros, 2011, p. 677, destaque no original).
Mas, para o marxista húngaro, escrevendo no apagar das luzes do século XX, a atual crise do capitalismo é de cunho sistêmico e estrutural (Mészáros, 2009), diferente, portanto, das crises cíclicas anteriores, quando a “intromissão do Estado no processo socioeconômico de reprodução parecia resolver os problemas e superar as dificuldades”, ultrapassando temporariamente os obstáculos impostos à plena reprodução ampliada do capital.
Vivemos na era de uma crise histórica sem precedentes. Sua severidade pode ser medida pelo fato de que não estamos frente a uma crise cíclica do capitalismo mais ou menos extensa, como as vividas no passado, mas a uma crise estrutural, profunda, do próprio sistema do capital. (...) E deverá tornar-se mais profunda ainda, reverberando através do planeta até os mais remotos cantos do mundo, afetando cada aspecto da vida, desde as dimensões reprodutivas diretamente materiais às mais mediadas dimensões intelectuais e culturais (Mészáros, 1998, p. 1, 9).
Sabe-se que o século XX foi palco de soluções contingenciais às desmesuras do capital e que ficaram longe de se apresentarem como soluções estruturais viáveis. Para Mészáros (1998, p. 3-4, destaques no original), “do keynesianismo ao Estado intervencionista de tipo soviético, às guerras e aos conflitos militares e políticos que eles provocaram”, nenhuma solução duradoura brotou, mas o sistema continuava requerendo a administração do Estado como forma de garantir a expansão do capital na escala requerida, “ainda que os ideólogos representantes da ‘direita radical’ continuassem a fantasiar sobre o “recuo das fronteiras do Estado”.
Portanto, em cada época de crise do capital “as personificações do capital” podem assumir formas muito diferentes, momento em que os seus ideólogos se apresentam para espalhar a mistificação de um interesse geral na continuação da dominação do capital (Mészáros, 1998, p. 9). Tomemos um exemplo: para o período de acumulação que vai do final dos anos 1930 aos anos 1970, marcado pela consolidação de conquistas coletivas no mundo do trabalho, como a construção do arcabouço da seguridade social, a aposta no welfare state e nas políticas fiscais ativas, constrói-se a ideia do capitalismo com proteção social, o ideal social-democrata, onde o capital domina, porém com regulação e controle do Estado; a partir dos anos 1970, era da contratação flexível, do ataque ao contrato de trabalho formal e permanente, do desmantelamento das garantias coletivas até então conquistadas, da necessidade de disciplina fiscal por parte do Estado, desmancham-se todas as pseudo-soluções erguidas no período imediatamente anterior e, em seu lugar, passa a dominar outro discurso, outra forma de mistificação, a do individualismo, do empreendedorismo, do Estado-mínimo.
Como parte desse processo que se inicia na última quadra do século XX, a ideia que se promoveu, e continua a se disseminar, é a da redução da ação do Estado no que tange à condução de políticas sociais ativas e permanentes, pois fazer o contrário seria cair no amplamente condenável “populismo”. Em meio ao crescente desemprego e às condições de subemprego, informalidade, uberização, e precarização das condições de trabalho em nível mundial, a mistificação construída pelos ideólogos da classe dominante, a qual se firma como vontade geral e como ideia dominante, é a da minimização dos programas básicos de combate à pobreza, ao ataque aos sistemas públicos de saúde, educação e aposentadoria, à defesa da privatização, à proposição de reformas trabalhistas e tributárias condizentes com os “interesses nacionais”, para citar apenas os desdobramentos que se alinham entre aqueles que afetam diretamente a condição dos trabalhadores. As condutas assim identificadas são coloridas pelo discurso da responsabilidade fiscal, da ineficiência inconteste da coisa pública e da corrupção endêmica dos agentes do Estado.
As ideias dominantes encontram terreno profícuo em cenários econômicos de crise, uma vez que se revestem de supostas alternativas capazes de criar uma ilusão otimista na classe trabalhadora em relação ao futuro dentro dos marcos possíveis do capitalismo. Momentos econômicos onde impera o caos, marcados por graves consequências sociais, tornam-se especialmente benéficos para as grandes corporações (Klein, 2008), justamente por serem oportunos para a disseminação de novas ideias e interpretações.
Durante as crises econômicas, em que se manifestam o isolamento, a segregação e a ausência de garantias sociais, as formas de convencimento, adaptação e justificação moral passam por uma modificação necessária, justamente quando as formas tradicionais e habituais de vida, de envolvimento social, de compreensão do mundo são violenta e rapidamente arrancadas ou modificadas. Portanto, uma nova razão nasce das cinzas deixadas pelo avanço capitalista. A compreensão do discurso do imperialismo torna-se, portanto, essencial para nos desvencilharmos das concepções idealistas e trazer a análise do capitalismo para o campo real das classes sociais.
A partir do aprofundamento da crise de lucratividade do capital dos anos 1970, o imperialismo neoliberal se manifesta, entre outras frentes, no intenso ataque ao mundo do trabalho, geralmente disfarçado sob as expressões de reestruturação produtiva ou acumulação flexível (Anderson, 1995; Chesnais, 2001; Antunes, 2002). Diante desse quadro, o discurso dominante passa a se concentrar nos ideais de liberdade e subjetividade para uma classe trabalhadora cada vez mais fragmentada, heterogênea e dessocializada (Antunes, 2002, p. 42). O discurso pautado na autoconfiança, proatividade, adaptabilidade e na lógica esforço/recompensa alimenta a fetichização das formas subjetivas de ação, dando força a argumentos como o da perda da centralidade do trabalho diante da sociedade informacional, o da figura do empresário de si, o do fim do patronato. Emerge daí o conjunto ilusório construído no imaginário das massas trabalhadoras.
A dimensão do novo convencimento só se torna plenamente compreensível se não perdermos de vista o contexto socialmente regressivo no qual se implanta, a começar pelo desemprego e pela perda de direitos. Generaliza-se uma extensa requalificação dos trabalhadores, que devem introjetar a necessidade de uma autoempregabilidade, em condições de concorrência extrema (Fontes, 2008, p. 31)
Fontes (2008) salienta que as atuais formas de convencimento, como o empreendedorismo, o voluntariado, a responsabilidade social, são capitaneadas pelo empresariado, os detentores dos meios de produção, especialmente em momentos de crise econômica, e acabam se disseminando entre a população trabalhadora como pretensas e plausíveis soluções aparentes para o estado de profundo abandono e ausência de expectativas. Além disso, destaca a importância do papel desempenhado pelo Estado no apoio ideológico e financeiro para a disseminação desse novo “espírito”.
Enormes massas de trabalhadores desprovidos de direitos, muitas vezes sem contrato formal de trabalho, não estão mais contidos pela disciplina despótica no interior das fábricas. Seguem, entretanto, sendo educados, adestrados e disciplinados pelo capital, através tanto das “requalificações para a empregabilidade” quanto através da “responsabilidade social” empresarial a qual, levada a termo de forma focalizada, mas amplíssima, atua em grande parte com recursos públicos (Fontes, 2008, p. 31).
A mentalidade laboral que brota a partir desse cenário, pautada na ilusão da liberdade, na ausência de coação patronal, da cooperação e do voluntariado, cria e se retroalimenta no imaginário da classe trabalhadora como alternativa histórica para esse específico momento do capitalismo.
Sequer deverão perceber-se como trabalhadores, como mão-de-obra disponível para o capital: devem ver-se como empresários de si mesmos, “empreendedores” formados em cursos de empreendedorismo social, vendedores de sua “capacidade” de trabalho sob quaisquer condições, “voluntários” de sua própria necessidade. Em outros termos, à construção de um “capital social anônimo”, corresponde a formação de “trabalhadores anônimos” (Fontes, 2008, p. 32).
Assim, para Fontes (2008, p. 32-34), “estamos diante de um formidável impulso da acumulação capitalista, a cada dia mais destruidor, e sua destruição primeira incide sobre as formas de luta da própria classe trabalhadora”. Para isso, o capital necessita que a força de trabalho seja “disponibilizada, liberada”, fazendo incidir sobre ela um conjunto de “coerção e convencimento”. A desconstrução da ideia de classes sociais, a hierarquia nas empresas num contexto de “cascatas de subcontratação”, ou mesmo a “rígida separação em bairros”, o discurso da filantropia e do voluntariado na proliferação das entidades não governamentais, especialmente as chamadas organizações da sociedade civil de interesse público, a “expansão de novas igrejas e o acirramento da concorrência entre elas”, as fundações e laboratórios de ideias e estratégias estão, para a autora, entre os mecanismos que corroboram a construção desse novo convencimento, dando sustentação ideal ao imperialismo.
Os think tanks e fundações empresariais estadunidenses, acompanhados de seus congêneres europeus, estendiam sua atuação pelo mundo, absorvendo grupos locais, financiando projetos, supervisionando atividades (Fontes, 2010, p. 271).
Para a historiadora brasileira, a classe empresarial do centro imperialista do capitalismo mundial, movida por interesses de lucro e com apoio umbilical da mídia dominante, é a principal responsável pela disseminação de uma visão de mundo a-histórica, na qual predominam a negação da luta de classes, a subjetivação das reivindicações e a competição individual. Tal mentalidade substitui os sentimentos de pertencimento e de engajamento social.
(...) o mosaico do senso comum difundido pela grande mídia mescla, enviesadamente, uma irredutível e isolada singularidade a uma cultura congelada e ahistórica, agregando retalhos de solidariedade impotente, em uma costura na qual se destaca um fio grosseiro de competição exacerbada (Fontes, 2010, p. 18).
Uma autêntica “pedagogia da hegemonia”, difundida por entidades empresariais, governamentais, escolas, igrejas, sindicatos, entidades associativas e culturais e toda a grande mídia, espraia o discurso do capitalismo e reverbera seus pretensos benefícios em todos os espaços organizativos (Fontes, 2010, p. 264). Assim, a nova ideia dominante se assume como válida universalmente e parece vir de todos e de nenhum lugar simultaneamente.
Harvey (2005, p. 122) assevera que o processo de proletarização, característico da constituição do capitalismo e cujo desenvolvimento é a essência do imperialismo, envolve um “conjunto de coerções e apropriações de capacidades, relações sociais, conhecimentos, hábitos de pensamento e crenças pré-capitalistas da parte dos que são proletarizados”. Para esse processo, entram como partícipes, desde “estruturas de parentesco, organizações familiares e domésticas, relações de gênero e autoridade (incluindo as exercidas por meio da religião e de suas instituições)”, uma vez que cada um tem seu papel a desempenhar. A violência e a coerção, características do imperialismo para reprimir estruturas produtivas preexistentes e reticentes à lógica do capital, são, muitas vezes, como é o caso na atualidade, substituídas por outras técnicas de persuasão, visando a cooptação tácita, numa “tentativa de se forjar uma base consensual, em vez de coercitiva, de formação ou mesmo adaptação da classe trabalhadora” aos moldes desejados pela burguesia em determinado momento histórico.
Se investigarmos a miríade de processos essenciais ao avanço do imperialismo capitalista, além dos relacionados ao mundo do trabalho, perceberemos que cada um deles deixa, como resultado necessário, um tipo de desconstrução social a partir da qual ergue-se todo um conjunto ideal para ocupar o espaço vazio, que tende ao convencimento e à conformação dos indivíduos frente às novas regras exigidas para subsistência material. É o momento em que as ideias dominantes se revestem de universalidade e autodeterminação. Portanto, a classe detentora dos meios de produção, a partir de um tipo de relação de dominação adequado às condições sócio-históricas vigentes em determinado estágio do desenvolvimento do capitalismo, constrói um discurso normativo e moral que, uma vez disseminado, emergirá como ideia universalmente válida. Uma nova razão de mundo se ergue, em dado momento histórico do capitalismo, como sustentação ideal de um movimento que é, primeira e materialmente, conduzido pela classe dominante
O estudo do imperialismo nos permite manter a análise do neoliberalismo no campo concreto, da luta de classes, sem por isso perder toda a amplitude de seus desdobramentos nos demais âmbitos da vida humana. Nesse sentido, citamos o filósofo francês, Michel Pêcheux, quando envolvido nos debates dos anos 1960/70 com Foucault, e na tentativa de aderir sua teoria do discurso à proposta central do materialismo histórico pela via estruturalista althusseriana da leitura de Marx, visando evidenciar o caráter discursivo e prático da ideologia, afirmou, naquele momento, ser necessária uma “mudança de terreno”, que permitisse
(...) se desvencilhar da problemática subjetivista centrada no indivíduo [...] e compreender que o tipo de concreto com que lidamos e em relação ao qual é preciso pensar, é precisamente o que o materialismo histórico designa pela expressão relações sociais, que resulta de relações de classe características de uma formação social dada (através do modo de produção que a domina, a hierarquia das práticas de que este modo de produção necessita (...) e as representações ideológico-teóricas e ideológico-políticas que delas dependem) (Pêcheux, 1971 apud Fontana, 2014, p. 2).
E a retomada da perspectiva teórica do imperialismo se faz oportuna na fase neoliberal do desenvolvimento capitalista, especialmente na periferia do sistema. Borón (2002, p. 38), numa alusão à Leo Panitch, destacado teórico do imperialismo, esboça semelhante impressão.
(...) enquanto o termo “imperialismo” caiu em desuso, as realidades do imperialismo estão mais intensas e impressionantes do que nunca. Este paradoxo é ainda mais acentuado na América Latina, onde não só o termo “imperialismo”, mas também a palavra “dependência”, foram expulsos da linguagem acadêmica e do discurso público, precisamente quando a sujeição de nossos países às forças econômicas transnacionais alcançou níveis sem precedentes em nossa história (Borón, 2002, p. 38, aspas no original).
Portanto, a retomada da perspectiva marxista do imperialismo nos permite captar “os aspectos econômicos, sociológicos, institucionais, políticos, jurídicos, culturais e ideais do neoliberalismo” (Saad Filho, 2015) e, dessa forma, centrando-se objetivamente nas relações sociais e de classe, se apresenta como alternativa teórica e política às concepções baseadas na construção das racionalidades subjetivas ou no advento de um novo espírito do capitalismo.
Considerações finais
Vimos que, desde os primeiros estudos sobre o tema, datados ainda do final do século XIX, as teorias do imperialismo, marxistas ou não, bem como as referências parlamentares e jornalísticas ao termo, apresentavam-se como profícuo instrumento de análise dos fenômenos econômicos e sociais oriundos do desenvolvimento mundial do capitalismo. E na fase neoliberal do capitalismo imperialista, que para efeitos deste trabalho demarcamos como tendo iniciado a partir dos anos 1970 e se estendido até os dias atuais, a abordagem teórico-metodológica do imperialismo se faz ainda mais oportuna, útil e efetiva na tarefa de entender a sociedade contemporânea.
Lançando mão do apoio e da violência do Estado, da espoliação via processos de privatização; da desconstrução do mundo do trabalho por meio de reformas constitucionais; do abandono da coordenação de políticas sociais em áreas onde as contradições do capitalismo se manifestam de forma mais aparente; destruindo comunidades e modos de vida tradicionais, especialmente rurais e indígenas, por meio do processo de desapossamento e especulação imobiliária; desalojando populações inteiras em estado de vulnerabilidade econômica; utilizando a dívida pública como forma de valorização do capital financeiro e potencializando a reprodução do capital fictício por meio da securitização das dívidas públicas; desconstruindo as relações afetivas e de vizinhança; enfim, em todas essas frentes, a adaptação dos indivíduos à realidade material estabelece novos padrões comportamentais e ideais que conformam as expectativas individuais e as fazem se adaptar às privações impostas pela dinâmica reprodutiva do capital.
O esforço teórico aqui empreendido se justifica, a nosso ver, devido à recorrência de trabalhos nas duas últimas décadas cujos autores realizam a análise do capitalismo contemporâneo a partir do enfoque das mentalidades e do advento de uma nova racionalidade humana, mantendo o pilar fundamental do sistema neoliberal no primado da construção da subjetividade. De acordo com essa linha de interpretação, estaria em curso, desde os anos 1970, a construção de uma nova razão de mundo, ou o advento de um novo espírito do capitalismo, responsável pela materialização de uma nova sociedade e um novo sujeito, incapazes de serem investigados e apreendidos em sua totalidade pelas teorias críticas tradicionais.
Após realizar uma breve crítica pontual a tais abordagens, tarefa para a qual nos apropriamos do pensamento de Marx e Engels contido n’ A ideologia Alemã, no que diz respeito à produção das ideias dominantes em determinado tempo histórico por parte da classe detentora dos meios materiais de produção, procuramos demonstrar que, alternativamente, a abordagem do imperialismo mostra-se como importante e atual ferramenta teórica para apreensão dos mecanismos pelos quais operam a acumulação do capital na era neoliberal, como estes engendram formas violentas e renovadas de exploração e apropriação e como ela nos permite entender também a expressão ideal do processo como parte indissociável do imperialismo, concepção que vimos estar presente desde os primeiros escritos sobre o imperialismo.
A breve análise de alguns desdobramentos do neoliberalismo sobre a economia mundial e sobre o mundo do trabalho teve o intuito de demonstrar como a burguesia do centro do sistema capitalista desempenha seu papel dominante na construção e disseminação das ideias e das ações que abrem os caminhos para as forças de seus capitais, aplainando os terrenos, reduzindo a resistência popular, forjando a mentalidade idêntica aos seus interesses. Dessa forma, o estudo do imperialismo nos permite manter a análise do neoliberalismo no campo concreto, da luta de classes, sem por isso perder toda a amplitude de seus desdobramentos nos demais âmbitos da vida e da consciência humanas.
Referências bibliográficas
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ANDRADE, D. P.; OTA, Nilton Ken. Uma alternativa ao neoliberalismo: entrevista com Pierre Dardot e Christian Laval. Tempo Social, v. 27, p. 275-316, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/PsJH4bJHFgzmKnPmFHM9hDR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2024.
ANTUNES, R. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: GENTILI, P. et al. A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo: Cortez, 2002, p. 35-48.
ARRIGHI, G. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. São Paulo: Editora Unesp, 1996.
BOLTANSKI, L.; CHIAPELLO, E. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
BORÓN, A. A. Imperio e imperialismo: lectura crítica de un libro de Michael Hardt y Antonio Negri. Revista de la Casa de las Américas, n. 227, p. 5-54, 2002. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=653721. Acesso em: 15 fev. 2022.
BRENNER, R. A crise emergente do capitalismo mundial: do neoliberalismo à depressão. Revista Outubro, n. 3, 1999. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-3-Artigo-02.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.
BRENNER, R. What is, and what is not, imperialism. Historical materialism, v. 14, n. 4, p. 79-105, 2006. Disponível em: https://communisme.nu/wp-content/uploads/2014/04/brennerimperialism.pdf. Acesso em: 12 abr. 2022.
CARCANHOLO, M. Dependencia, superexplotación del trabajo e crisis: una interpretación desde Marx. Madrid: Maia Ediciones, 2017.
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã Editora, 1996.
CHESNAIS, F. Mundialização: o capital financeiro no comando. Revista Outubro, v. 5, n. 2, 2001.
DARDOT, P.; LAVAL, C. Uma alternativa ao neoliberalismo: entrevista com Pierre Dardot e Christian Laval. Tempo Social, v. 27, p. 275-316, 2015. Entrevista concedida a Daniel Pereira Andrade e Nilton Ken Ota. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/PsJH4bJHFgzmKnPmFHM9hDR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2024.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DUMÉNIL, G.; LÉVY, D. Neoliberalismo: neo-imperialismo. Economia e Sociedade, Campinas, v. 16, p. 1-19, 2007.
FONTANA, M. Althusser e Pêcheux: um encontro paradoxal. Revista Conexão Letras, v. 9, n. 12, 2014.
FONTES, V. Capitalismo, imperialismo, movimentos sociais e lutas de classes. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, n. 21, p. 23-36, 2008.
FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010.
HAN, B. C. A sociedade do cansaço. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
HARVEY, D. O novo imperialismo: ajustes espaço-temporais e acumulação por desapossamento. Lutas sociais, n. 13/14, p. 9-23, 2005.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HOBSBAWM, E. A era dos impérios: 1875-1914. São Paulo: Paz e Terra, 1988.
HOBSON, J. Imperialism: a study. New York: James Pott and Company, 1902. Available at: http://files.libertyfund.org/files/127/0052_Bk.pdf. Access: May 2022.
KATZ, C. El imperialismo del Siglo XXI. Buenos Aires, 2002. Disponível em: http://www.lahaine.org/katz/. Acesso em: 10 dez. 2021
KATZ, C. Clases, Estados e ideologías imperiales. Revista Herramienta, v. 26, 2011. Disponível em: https://www.herramienta.com.ar/clases-estados-e-ideologias-imperiales. Acesso em: 5 jan. 2022.
KLEIN, N. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
LAVAL, C. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. São Paulo: Elefante, 2021.
LOPES, J. S. L. Prefácio à edição brasileira. In: LAVAL, C. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. São Paulo: Elefante, 2021.
LÖWY, M. A teoria do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Outubro, São Paulo, n. 1, p. 73-80, 1998. Disponível em: http://www.controversia.com.br/uploaded/pdf/13596lowy.pdf. Acesso em: 2 maio 2024.
LENIN, V. O imperialismo, etapa superior do capitalismo. Campinas: Unicamp, 2011.
LÖWY, M. A teoria do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Outubro, São Paulo, n. 1, p. 73-80, 1998. Disponível em: http://www.controversia.com.br/uploaded/pdf/13596lowy.pdf. Acesso em: 2 abr. 2024.
Luxemburgo, R. A acumulação do capital. São Paulo: Abril Cultural, 1985. (Os Economistas).
MARX, K. Deslocamentos do centro de gravidade mundial. In: MARX, K.; ENGELS. F. Textos. São Paulo: Edições Sociais, 1976. v. 2.
MARX, K. Salário, preço e lucro. São Paulo: Abril Cultural, 1982. (Os Economistas)
MARX, K. O capital. Livro I, tomo II. São Paulo: Nova Cultural, 1983. (Os Economistas).
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.
MENDONÇA, A. A crise económica capitalista e a sua forma contemporânea. Tese (Doutoramento)-Universidade Tecnica de Lisboa (Portugal), 1987. Disponível em: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/8289. Acesso em: 10 nov. 2021.
MÉSZÁROS, I. A incontrolabilidade do capital e sua globalização. Revista Novos Rumos, n. 31, 1998. Disponível em:https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/novosrumos/article/download/1902/1559. Acesso em: 5 maio 2024.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.
PANITCH, L. Repensando o marxismo e o imperialismo para o século XXI. Tensões mundiais, v. 10, n. 18, 19, p. 91-101, 2014. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/473. Acesso em: 3 mar. 2022.
PETRAS, J.; VELTMEYER, H. Globalization unmasked: imperialism at the twenty-first century. London: Zed Books, 2001.
PRADO. E.; PINTO. J. Subsunção do trabalho imaterial ao capital. Caderno CRH, v. 27, p. 61-74, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/LyQQTD93Cz6jRf89jjSzXfz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 maio 2022.
SAAD FILHO, A. Neoliberalismo: uma análise marxista. Marx e o Marxismo. Revista do NIEP-Marx, v. 3, n. 4, p. 58-72, 2015.
SADER, E. Apresentação. In: MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.
SALAMA, P.; VALIER, J. Uma introdução à economia política. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1975.
Notes