1 Introdução

A compreensão das forças que desencadeiam o desenvolvimento econômico remonta ao texto fundador da Economia do Desenvolvimento, de Rosenstein-Rodan (1943), bem como às formulações dos autores posteriores. Esta subdisciplina nasce da tensão com a teoria econômica tradicional, particularmente quanto à rejeição do princípio monoeconômico (Hirschman, 1981), que pressupõe a aplicabilidade universal da teoria econômica tradicional a qualquer país. A rejeição a este princípio ressalta que os países subdesenvolvidos, devido às suas características peculiares, requerem uma análise específica e um corpo teórico mais adequado às suas realidades. Em Rosenstein-Rodan (1943) já é possível perceber um tom de rejeição ao princípio. Logo no início do texto, o autor destaca diferenças essenciais entre nações ricas e pobres, sendo estas últimas marcadas principalmente pela heterogeneidade setorial e pelo desemprego estrutural.

Na teoria tradicional, há o resultado de convergência entre países. De acordo com o modelo de Solow (1956), existe um equilíbrio único, caracterizado por pleno emprego e estabilidade no longo prazo. A plena substitutibilidade entre fatores de produção e flexibilidade de preços em um cenário de bens homogêneos e concorrência perfeita permite o ajuste dos fatores de produção ao seu pleno emprego, dadas as hipóteses de retornos constantes de escala para a função de produção e retornos marginais decrescentes para o fator capital. O ajuste do estoque de capital por trabalhador a uma perturbação no sistema altera a relação entre as produtividades marginais dos fatores de produção e, logo, suas remunerações relativas. O sistema caminha de forma gradual em direção à trajetória de equilíbrio estável com pleno emprego.

As teorias do desenvolvimento negam a aplicação deste arcabouço aos países subdesenvolvidos. Partem da existência de subemprego e heterogeneidade setorial, na qual a indústria é fundamental para superar o subdesenvolvimento, por ser o setor onde existem economias externas tecnológicas e pecuniárias, em um cenário em que o sistema de preços não é capaz de regular adequadamente as decisões de investimento (Scitovsky, 1954).

Hirschman (1981) argumenta que o declínio da Economia do Desenvolvimento possui explicações para além de seu fracasso político. Para o autor, há uma tensão dessa subdisciplina com o campo teórico da teoria tradicional, pois, embora rejeite o princípio monoeconômico, aceita um princípio em comum: o do benefício mútuo, segundo o qual os países desenvolvidos poderiam contribuir para o desenvolvimento dos mais pobres (a importância dos fluxos de capitais já está bem clara em Rosenstein-Rodan (1943), por exemplo - embora em Prebisch (1949) exista rejeição de tal princípio).

Por outro lado, Krugman (1993) argumenta que o fracasso da subdisciplina está sobretudo ligado à não-formalização matemática das formulações dos autores clássicos, e defende a retomada de seus conceitos sob o ponto de vista da modelagem, hoje apropriada para tal. Apesar de Krugman (1993) comentar que há uma recuperação das ideias dos clássicos na Nova Teoria do Crescimento, com a questão das externalidades positivas geradas pela tecnologia e retornos crescentes de escala a nível agregado das firmas, a teoria de Romer (1990) faz uso da função de produção agregada, que não permite espaço para a heterogeneidade setorial, crucial nas análises dos clássicos e fundamental como ponto de partida da rejeição do princípio monoeconômico. Krugman (1993), embora explore a dualidade setorial, parece ignorar as dimensões sociológicas que abarcam as regiões atrasadas e modernas, diferenciando-as apenas com base em uma questão de “economias de escala”, o que impede uma compreensão mais profunda das forças que mantêm uma economia subdesenvolvida. No entanto, o autor defende uma reabilitação parcial do corpo teórico original, ao passo que Hirschman (1981) mostra-se bem mais pessimista.

O ponto de partida deste artigo alinha-se mais à visão de Krugman (1993) do que à de Hirschman (1981), no sentido de buscar recuperar as visões dos pioneiros como forma de entender os problemas contemporâneos - particularmente, o problema da desigualdade de renda. A relação entre crescimento econômico e distribuição de renda tem sido central na teoria econômica desde os tempos de Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx. Particularmente, Piketty (2014) trouxe a relação entre distribuição de renda e taxa de crescimento econômico de volta ao centro das discussões. Vários estudos têm contribuído ao debate recente em torno da ideia de que uma distribuição mais favorável, ou menos desigual, é condição para um crescimento de longo prazo sustentado (Cingano, 2014; IMF, 2017; IMF, 2014).

Este artigo analisa alguns teóricos da Teoria do Desenvolvimento Econômico, que conferem centralidade à estrutura dual da economia subdesenvolvida, quanto à concepção de desenvolvimento e quanto ao papel da distribuição de renda e da desigualdade. Serão analisados sobretudo textos da literatura primária, com as contribuições de Lewis (1954), Rosenstein-Rodan (1943; 1963), Nurkse (1951; 1953), Furtado (1952, 1966) e Hirschman (1958) - e, em menor grau, textos da literatura secundária serão utilizados. O artigo objetiva coletar elementos teóricos e analíticos para identificar o papel da distribuição de renda para alguns autores da Economia do Desenvolvimento. Para tanto, parte-se da obra de Arthur Lewis, de 1954, tendo em vista que as demais contribuições dos anos 1950 e 1960 realizam extensões, qualificações e críticas a esta formulação. Por este motivo, o modelo de Lewis funciona como um ponto de partida para a discussão dos estilos de desenvolvimento (Rugitsky, 2019). O artigo aborda o conceito de “estilo” de desenvolvimento, elaborado por Rugitsky (2019), que analisa Lewis, bem como as críticas de Furtado, centralizando o foco neste último autor. Inferimos que o “estilo” de desenvolvimento embutido na concepção de Lewis (1954) é de um processo inexorável e cumulativo, concentrador de renda.

Desta forma, selecionam-se autores que apontam tanto restrições pelo lado da oferta de capital, quanto pela demanda, para que o desenvolvimento econômico “inexorável” de Lewis ocorra. A ênfase é inferir considerações sobre o papel da distribuição de renda em cada um deles. O intuito deste estudo não é fornecer uma análise exaustiva do papel da distribuição na Teoria do Desenvolvimento, mas coletar contribuições de alguns autores para formular a questão de como a concepção do papel da distribuição molda os “estilos” de desenvolvimento.

Nas críticas ao modelo de Lewis pelo lado da oferta de capital, Nurkse e Furtado possuem um ponto em comum: ambos mencionam o efeito demonstração, causado pela concentração de renda, colocado como impeditivo ao desenvolvimento. Do lado da demanda, os teóricos Rosenstein-Rodan e Nurkse, do Big Push, sugerem que o tamanho do mercado consumidor é um obstáculo, o que pode ser interpretado como consequência da concentração de renda. Hirschman, por sua vez, também aponta a concentração de renda como entrave ao desenvolvimento, por limitar os efeitos induzidos do investimento.

Furtado, por outro lado, vai além no argumento crítico a Lewis sob o ponto de vista da demanda: o problema da desigualdade constitui um verdadeiro entrave ao desenvolvimento econômico, dada a dinâmica de causação circular cumulativa entre distribuição, padrões de consumo, composição setorial do produto e composição setorial do emprego (Rugitsky, 2019; Pinto, 1976). A desigualdade de renda, portanto, não é meramente um entrave temporário, que pode ser resolvido por um grande bloco de investimentos, mas um problema bem mais profundo. Nesse sentido, a intepretação de Furtado (1966) implica que a existência de alta desigualdade se autoalimenta em um processo circular e cumulativo, cada vez mais distante do desenvolvimento. Os teóricos do Big Push, apesar de fornecerem críticas à concepção de desenvolvimento de Lewis, se aproximam, de certa forma, ao modelo do autor, uma vez superadas as dificuldades iniciais para o take off. Assim, o “estilo” de desenvolvimento de tais autores é similar ao processo cumulativo inexorável de Lewis.

A contribuição do artigo está em inferir, a partir de tais textos, o papel exercido pela desigualdade de renda na concepção teórica de desenvolvimento econômico dos autores: se é funcional, ou se pode ser vista como um entrave à mudança estrutural e à superação da dualidade. O artigo conta com cinco seções, além desta introdução. A seção 2 analisa o pensamento de Arthur Lewis, cujo artigo de 1954 é o ponto de partida. A seção 3 fornece uma apresentação dos teóricos do Big Push, ou crescimento equilibrado, expondo os principais pontos de Paul Rosenstein-Rodan e Ragnar Nurkse. A quarta seção resgata o pensamento de Albert Hirschman. A quinta seção analisa o pensamento do teórico brasileiro Celso Furtado, comparando-o com as ideias dos demais teóricos. O foco recairá em um ponto de vista comparativo entre os autores acerca do papel da distribuição de renda e da desigualdade no desenvolvimento econômico. A última seção resume e fornece algumas conclusões.

2 O pensamento de Arthur Lewis e o papel da distribuição de renda

O ponto de partida de Lewis (1954) é a existência de oferta ilimitada de mão de obra. Logo no início de seu célebre artigo de 1954, o autor questiona a adequação da teoria neoclássica aos países subdesenvolvidos, uma vez que para esta teoria os fatores de produção são escassos. Tampouco a teoria keynesiana - considerada pelo autor, no contexto dos países subdesenvolvidos, como uma extensa e fascinante nota de rodapé ao neoclassicismo - pode ser aplicada a tais países, ao não considerar a escassez de capital, somada com a abundância do fator trabalho, característica fundamental do subdesenvolvimento.

Lewis (1954) considera que há desemprego disfarçado nos países subdesenvolvidos, onde há pessoas em ocupações com produtividade marginal do trabalho próxima de zero. Estas atividades são tipicamente associadas a setores de baixa produtividade, como agricultura de subsistência - mas o autor fornece vários outros exemplos ligados a atividades urbanas, como ocupações eventuais, vendedores ambulantes e serviços domésticos e pessoais. É possível retirar trabalhadores de tais setores sem acarretar queda brusca na produtividade. É neste sentido que há excedente estrutural de oferta de mão de obra: existe uma população muito grande relativamente ao capital e recursos naturais, de modo que esses dois últimos fatores são os verdadeiros estrangulamentos - e não o fator trabalho, que é abundante.

A partir destas considerações, Lewis (1954) constrói um modelo no qual a heterogeneidade setorial possui papel muito relevante, ao destacar a dualidade estrutural entre dois setores: o capitalista, de mais alta produtividade, que utiliza capital reprodutível, cuja expansão depende de um tipo de capitalista específico - aquele que se preocupa em maximizar lucros, em contraposição àquele que emprega mão de obra supérflua e contribui para a baixa produtividade da economia. O segundo setor é o que não emprega capital reprodutível e, por isso, é o de baixa produtividade, onde o excedente estrutural de mão de obra encontra-se empregado. Esse setor é chamado de subsistência. Apesar da existência de “ilhas de produtividade” diante de um “mar de atraso” e de heterogeneidade nos primeiros estágios do desenvolvimento dentro do próprio setor capitalista, tal setor é homogêneo no sentido da sua concepção de práticas produtivas: emprega capital reprodutível, remunera os trabalhadores conforme a produtividade marginal do trabalho e a concorrência iguala os lucros marginais.

Pode-se entender que a heterogeneidade é constitutiva do subdesenvolvimento. Na realidade, a heterogeneidade setorial consiste na diferença de comportamento e de concepção de racionalidade econômica no contexto do dualismo. Observe que a lógica do setor capitalista não se aplica ao de subsistência: a remuneração do trabalho no setor de subsistência não é dada por sua produtividade marginal (pois esta é próxima de zero). Em vez disso, a remuneração do trabalho no setor de baixa produtividade é dada por sua produtividade média.

Neste sentido, Lewis (1954) reforça que os princípios orientadores de comportamento são distintos nos dois setores, e tal diferença não emerge meramente do uso de capital, mas reflete lógicas diferentes de comportamento racional: enquanto o setor capitalista visa o lucro, o objetivo principal da atividade econômica no setor de subsistência é a manutenção do consumo (Bastos; D’Ávila, 2009). Lewis não se propõe a fornecer uma explicação sobre o porquê do surgimento de princípios e condutas diferenciadas entre os setores, o que demandaria um esforço sociológico considerável, mas pontua que o dualismo vai além da diferenciação baseada no uso ou não do capital e engloba uma dimensão mais profunda, ligada ao comportamento humano.

Diante desse cenário, a concepção de desenvolvimento econômico, para Lewis, está ligada à transformação estrutural da economia: o desenvolvimento ocorre a partir do deslocamento do excedente de mão de obra do setor de baixa produtividade (subsistência) para o setor de alta produtividade (capitalista), o que implica a elevação da renda per capita. O fator escasso no processo de desenvolvimento é o capital, responsável por restringi-lo. Dado que existem ganhos de escala, a acumulação de capital é crucial para a continuidade da transformação.

A geração de excedente, ou de lucros, permite que os recursos da economia possam ser canalizados à expansão da poupança e do investimento. O efeito do excedente de força de trabalho no setor de subsistência é elemento fundamental para o desenvolvimento, porque permite a existência de uma oferta ilimitada de trabalho a um salário fixo, de modo que o salário no setor capitalista em expansão iguala-se ao salário de convenção acerca do mínimo necessário para subsistir, dado pela produtividade média do trabalho no setor de subsistência, acrescentado de um “prêmio” (para compensar a transferência, como custo de vida mais alto ou até mesmo custos psicológicos). Lewis destaca o interesse direto dos capitalistas em manter a baixa produtividade do setor de subsistência, como forma de manter os salários baixos. Desta forma, tendo em vista este salário fixo, a taxa de lucro não decresce porque a produtividade marginal do capital não sofre quedas.

Aqui cabe uma comparação com Solow (1956), cujo argumento repousa no ajuste por meio da relação capital-produto e na produtividade marginal do capital decrescente. Este ajuste é o responsável pela dinâmica estabilizadora do capitalismo. O autor tem premissas parecidas com as de Lewis (1954), a saber: a hipótese da presença de rendimentos constantes de escala e de rendimentos decrescentes do capital. No entanto, em seu arcabouço não existe oferta ilimitada de mão de obra: há plena substitutibilidade entre fatores de produção e flexibilidade de preços em um cenário de bens homogêneos (não há heterogeneidade setorial, como em Lewis) e concorrência perfeita. Este conjunto de características permite o ajuste dos fatores de produção ao seu pleno emprego, o que significa que não há espaço para o desemprego involuntário. O ajuste do estoque de capital por trabalhador a uma perturbação no sistema altera a relação entre as produtividades marginais dos fatores de produção e, logo, suas remunerações relativas. O resultado do modelo é que, no longo prazo, o crescimento econômico com pleno emprego existe, e é estável.

Em suma, ambos os autores partem da existência de rendimentos constantes de escala e de rendimentos decrescentes para o fator capital. Para Lewis (1954), no entanto, não há queda da taxa de lucro conforme avança a acumulação de capital. Isto porque há excedente de oferta de trabalho: o capital por trabalhador não se eleva no setor capitalista, apesar de crescer na economia como um todo. Esta propriedade permite que haja acumulação de capital sem retornos decrescentes com queda da taxa de lucro no setor capitalista, a despeito da presença de rendimentos constantes de escala. O aumento contínuo do excedente capitalista permite uma geração cumulativa de acumulação de capital de forma que há aumento da participação dos lucros na renda, isto é, o excedente capitalista como proporção da renda sofre uma elevação substancial. Logo, é o excedente de oferta de trabalho que permite a acumulação cumulativa de capital.

Neste ponto, chega-se à concepção de desigualdade para Lewis (1954). O próprio desenvolvimento econômico culmina em uma redistribuição de renda em benefício da classe poupadora e investidora, ocupante do decil superior da população em termos de renda. Como os salários reais permanecem fixos ao nível de subsistência enquanto houver oferta ilimitada de trabalho, há um aumento da parcela dos lucros na renda total conforme ocorre a acumulação de capital, o que permite a elevação da renda da classe que poupa³ - aquela composta por indivíduos que recebem lucros e rendimentos do capital - em relação à renda nacional. Em outras palavras, há elevação da formação de capital (ou do investimento) na participação na renda nacional. A redistribuição de renda para a classe capitalista permite a continuidade da acumulação de capital e de transferência da mão de obra do setor de subsistência para o capitalista. Neste sentido, a expansão do setor capitalista, característica intrínseca do desenvolvimento econômico, gera elevação de desigualdade entre a classe capitalista e as demais classes.

Percebe-se que a desigualdade de renda cumpre um papel funcional para Lewis (1954): ela é consequência do desenvolvimento econômico e responsável por assegurar poupança ampliada suficiente, que possa ser investida. O pioneiro pontua que a desigualdade que acompanha os lucros é benéfica, porque favorece a formação de capital, em contraposição à desigualdade que surge da renda da terra, por exemplo, uma vez que o proprietário de terra não faz parte da classe que permite a geração de poupança e investimento para dar continuidade à mudança estrutural. Ao contrário, Lewis comenta que uma redistribuição para esta classe seria prejudicial à medida que eleva o consumo supérfluo e desperdiça recursos que poderiam ser utilizados na acumulação de capital. Como destaca Cardoso (2018), Lewis identifica que o grande problema do subdesenvolvimento é a baixa participação dos lucros na renda, dada a alta participação da renda da terra. A questão crucial é a rápida acumulação de capital, de modo que a distribuição permita a expansão do setor capitalista em direção à superação da estrutura dual: Lewis (1954) (p. 423) declara que “o problema central do desenvolvimento econômico é que a distribuição de renda se altera em benefício da classe poupadora”.

O pensamento de Lewis (1954) culmina em dois pontos de principal interesse neste artigo. Em primeiro lugar, o desenvolvimento econômico na visão do autor é inexorável⁴ (Rugitsky, 2019), sendo até mesmo um olhar “otimista” (Bastos; D’Ávila, 2009). Uma vez que o setor capitalista surge (e Lewis relega tal surgimento a uma questão sociológica, não explica o motivo do aparecimento de uma classe de pessoas com princípios de racionalidade e comportamento diferenciados em relação ao setor de subsistência), é questão de tempo a sua expansão via reinvestimentos do excedente gerado dentro de um processo cumulativo: “a acumulação de capital eleva a produtividade média e amplia, dados os salários constantes, os lucros disponíveis, de modo a permitir que se acumule ainda mais capital” (Rugitsky, 2019, p. 77). A transferência de mão de obra de um setor para outro ocorre até que a oferta de trabalho deixa de ser plenamente elástica, no turning point, quando há plena absorção do excedente do fator trabalho - a partir deste ponto passa a valer o mundo neoclássico do modelo de Solow (1956): os salários sobem porque o trabalho torna-se fator escasso e os retornos decrescentes do capital começam a ganhar proeminência diante da inexistência de excedente de mão de obra, que antes permitia a acumulação de capital cumulativa.

Há aqui um elemento macroeconômico que se expressa pela relação causal poupança-investimento, de modo que o produto encontra restrições na oferta, e não na demanda. É um modelo em que o lucro é a variável-chave para o a acumulação de capital - e, se for ameaçado, pode interromper a acumulação de capital antes de esgotar o excedente de mão de obra se houver pressões do lado salarial (por exemplo, se o setor de subsistência se tornar mais produtivo). Apesar de o autor admitir que existem alguns fatores que podem fazer com que a oferta de trabalho se torne positivamente inclinada antes da plena absorção de excedente de trabalho, ocasionando a elevação dos salários no setor capitalista, a sua concepção geral de desenvolvimento é a de que existe uma certa inexorabilidade, no sentido de que não há impedimentos relevantes do ponto de vista de seu modelo.

Aqui destaca-se um segundo ponto: a desigualdade não funciona como impeditivo ao desenvolvimento econômico, desde que redistribua renda em direção aos lucros, e não à renda da terra. Ao contrário, o desenvolvimento, além de inexorável, é acompanhado pela geração contínua de desigualdade, cujo papel é funcional para a acumulação de capital. Lewis parece concordar com a ideia de que a acumulação de capital estaria permeada pelo mecanismo de piora na distribuição de renda. A desigualdade que acompanha a elevação dos lucros na renda, fruto de redistribuição funcional da renda dos salários para os lucros, funciona como elemento propulsor da acumulação de capital e, por conseguinte, do próprio desenvolvimento econômico, e está longe de ser uma barreira impeditiva. Por consequência, o “estilo” de desenvolvimento é de um processo cumulativo e concentrador de renda, no qual a acumulação de capital eleva os lucros - o que, por sua vez, permite acumular mais capital.

A visão de desigualdade do autor está bastante relacionada à estrutura analítica de seu modelo, fundamentada na teoria clássica. Lewis (1954) trata a acumulação de capital como elemento crucial para a ocorrência do desenvolvimento econômico, nos moldes do arcabouço teórico da economia clássica, pois é o que restringe o processo (o capital é o elemento escasso, enquanto o trabalho não-qualificado é o fator abundante na economia subdesenvolvida). Desta forma, o volume de capital define o fator trabalho a ser utilizado e o produto resultante é dividido entre salários, lucros e renda da terra. Conforme Lewis (1954) (p. 406):

Este artigo foi escrito segundo a tradição clássica, aceitando suas suposições e formulando suas questões. Os clássicos, de Smith a Marx, supuseram ou aceitaram que se verificava uma oferta ilimitada de mão de obra a salários de subsistência. A seguir, perguntavam de que modo aumenta a produção com o decorrer do tempo, e encontraram a resposta na acumulação de capital, explicada pela análise da distribuição de renda. Assim, os sistemas clássicos determinavam simultaneamente a distribuição da renda e o crescimento da mesma [...].

Nesta passagem depreende-se a importância da distribuição de renda voltada para a maior acumulação de capital - isto é, uma distribuição favorável aos lucros em detrimento dos salários, sugerindo o aspecto funcional que envolve a concepção de desigualdade para o autor. Em livro de 1955⁵ (em Erreygers, 2019), Lewis enfatiza a dimensão sociológica do problema do desenvolvimento, com o surgimento de um comportamento específico de uma classe orientado ao investimento produtivo. Como a poupança gerada pela classe capitalista é fundamental para o investimento e a acumulação de capital, a implicação é que: “that here must be adequate differentials in the rewards for skill, for responsibility, and for risk-bearing” (Lewis, 1955, p. 180). O aumento da desigualdade é visto como um “custo do desenvolvimento econômico”.

Uma vez atingido o turning point, o excedente de trabalho é absorvido, os salários são pressionados para cima (e a desigualdade, para baixo, por ampliar a participação salarial na renda). Neste ponto, o mundo neoclássico de Solow (1956), fundamentado no princípio da escassez, passaria a valer. A inevitabilidade do desenvolvimento econômico implica uma visão de desigualdade otimista, que não oferece nenhuma barreira. Dado que tanto Lewis (1954) quanto Solow (1956) partem de rendimentos constantes de escala e de rendimentos marginais decrescentes do capital, a previsão de convergência de países de Solow (1956) - ao menos entre países com estados estacionários semelhantes (taxas de poupança e de crescimento populacional próximas) - pode ser ligada à ideia de desenvolvimento inexorável de Lewis. Para Lewis, o subemprego está no cerne de sua teoria. Os rendimentos decrescentes do capital só se manifestam após o desenvolvimento ser completado, quando a dualidade é superada e a economia atinge o turning point. A passagem para o estado de desenvolvimento, no entanto, não é inevitável quando se abandona a hipótese -adotada em Lewis e em Solow, como apontamos - de rendimentos constantes de escala, como veremos na próxima seção.

A visão de desigualdade como fruto do próprio desenvolvimento pode ser relacionada à teoria de Kuznets (1955), que sugere a existência de uma relação não-linear entre desigualdade e renda per capita (“U” invertido). Como destaca Rugitsky (2019), seria possível argumentar que a teoria de Kuznets (1955) conferia certa fundamentação empírica à proposição derivada teoricamente por Lewis (1954), embora o primeiro autor não cite o segundo e foque mais na questão da distribuição pessoal da renda - ao passo que Lewis pensa em termos de distribuição funcional, apesar de enfatizar (em livro de 1955) o aspecto do aumento da demanda por trabalhadores qualificados e seus efeitos sobre a desigualdade salarial (Erreygers, 2019).

Segundo Kuznets (1955), quando os níveis de renda per capita são baixos, a desigualdade é elevada inicialmente porque a transferência de trabalho do setor de menor para o de maior produtividade tipicamente significa transferência do setor rural para o urbano ou industrial, onde há maior renda, mas também desigualdade mais pronunciada - e o autor acaba por adotar a mesma estrutura dual de Lewis. Esta ideia é parecida com a de Lewis acerca do aumento da desigualdade ao prever um achatamento da participação salarial na renda - e consequente ampliação da participação do excedente capitalista - nos primeiros estágios do desenvolvimento, enquanto a estrutura dual existir: “This makes it very much akin to Arthur Lewis’ view, which also has distribution likely to be worsening as long as wages are depressed, i.e., before the Lewis turning point is reached” (Ranis, 2004, p. 8). Além disso, Kuznets (1955) coloca que a concentração de poupança no topo da pirâmide faz com que uma proporção crescente de ativos se concentre nas mãos desta mesma classe e implique um efeito cumulativo da concentração da capacidade de poupar.

Por outro lado, conforme avança a acumulação de capital, Kuznets (1955) aponta que há impeditivos para a geração de desigualdades crescentes, como o efeito de decisões políticas que surgem das crescentes demandas sociais (por exemplo, a taxação de heranças), e o próprio dinamismo da economia em uma perspectiva de “destruição criativa” schumpeteriana: o dinamismo capitalista acarretaria o surgimento de novos investimentos e inovações, e inibiria a permanência de gerações predominantes, além do crescimento da renda dos serviços e de fatores demográficos - ambos possibilitando maior participação da base da pirâmide distributiva na renda.

Este raciocínio de certa forma pode ser associado ao de Lewis - para quem, a partir do turning point, o excedente de mão de obra se esgota e a curva de oferta de trabalho deixa de ser elástica, o que implica que elevações da demanda por trabalho ampliarão os salários reais e a participação salarial na renda, revertendo a desigualdade inicial. Erreygers (2019) destaca que, em Lewis (1976), o pioneiro sublinha que o governo tem papel importante na redistribuição de renda - assim como em Kuznets (1955) - e que “A reduction in inequality does not necessarily imply a fall in the rate of growth” (Lewis, 1976, p. 41). No entanto, a diminuição de desigualdades conforme a renda per capita se eleva depende de uma economia dinâmica e com forças próprias suficientes para colocar em marcha tal queda - o que não se verificaria na economia subdesenvolvida, como alerta Kuznets (1955), e a desigualdade tenderia a persistir nestes locais.

3 Nurkse e Rosenstein-Rodan: a teoria do crescimento equilibrado e a armadilha da pobreza

A transição para o estado de desenvolvimento, bem como a superação da dualidade e a reversão das crescentes desigualdades, deixa de ser inevitável quando se abandona a hipótese - adotada tanto em Lewis (1954) quanto em Solow (1956) - de rendimentos constantes de escala. Para os autores Nurkse (1951, 1953) e Rosenstein-Rodan (1943; 1963), por exemplo, a existência de mão de obra excedente é também fundamental, assim como para Lewis, no curso do desenvolvimento. No entanto, os autores destacam a interação deste elemento com a presença de rendimentos crescentes de escala. Neste cenário, há a possibilidade de múltiplos equilíbrios e o desenvolvimento não é inexorável e autopropulsor. Antes de caracterizar uma inferência acerca da desigualdade na teoria do crescimento equilibrado, é importante analisar as linhas gerais desta concepção de desenvolvimento econômico.

Na presença de rendimentos crescentes de escala, se não houver acumulação de capital suficiente, o salário no setor de subsistência funcionará como um “piso” de forma a impedir o andamento da acumulação de capital com transferência de mão de obra para o setor mais produtivo. Neste caso, os dois elementos acima enunciados (oferta ilimitada de trabalho e rendimentos crescentes de escala) interagem negativamente e a economia converge para um equilíbrio com subemprego, no qual predomina o círculo vicioso da pobreza, descrito por Nurkse (1953).

Nurkse (1953) inicia seu livro explicando uma armadilha circular relacionada à acumulação de capital na qual os países subdesenvolvidos se encontram “presos”. Demanda e oferta de capital são fracas nesses países. A demanda por capital é baixa pelo insuficiente poder aquisitivo real da população, fruto de um mercado limitado pré-existente, e inibe o investimento devido às deprimidas expectativas de ganhos futuros. A baixa produtividade resultante, por sua vez, impede o investimento novamente e é causada pela própria escassez de capital. Desta forma, tais países encontram-se em equilíbrio com subemprego, no qual o progresso não é espontâneo ou automático.

O autor deixa claro que o problema é que, nos primeiros estágios do desenvolvimento, o mercado interno é limitado pela escassez de poder de compra real e baixa produtividade. Neste contexto, há a validade da lei de Say: a produção cria a sua demanda no sentido de que alarga o tamanho do mercado - o autor cita o exemplo de Rosenstein-Rodan (1943): se uma fábrica de sapatos começar a funcionar, ela empregará trabalhadores que se transferiram do setor de subsistência para o capitalista. Tais trabalhadores irão gastar seus salários em um conjunto de bens associados às diversas necessidades humanas. Eles criarão mercado para outras firmas, não só para a de sapatos - pois eles não compram só sapatos. É nesse sentido em que Nurkse (1953; 1951) diz que pode valer a lei de Say a nível agregado: há complementariedade entre as firmas e o problema de inelasticidade da demanda em nível de renda baixo é suavizado com a ocorrência de investimentos conjuntos, dentro de um contexto de crescimento equilibrado em que o alargamento do mercado é a variável-chave para o estímulo a investir.

Rosenstein-Rodan (1963) destaca a indivisibilidade da função de produção, que inviabiliza a aplicação da teoria neoclássica aos subdesenvolvidos - sobretudo referindo-se aos investimentos em infraestrutura, que ocorrem “aos saltos”, exigindo formação de excesso de capacidade instalada e um alto investimento inicial. Disso decorre a indivisibilidade da demanda, que precisa de uma expansão do mercado interno bastante pronunciada a partir da mobilização de investimentos. Há a ideia de complementariedade da demanda na expansão do mercado interno a partir da mobilização de investimentos que garantam um quantum mínimo de bens de subsistência (novamente, o autor dá o exemplo da fábrica de sapatos, que já estava no texto de 1943). Para Rosenstein-Rodan (1963), existe um threshold associado à complementariedade da demanda, a partir do qual os investimentos são estimulados - a ideia é parecida com a de Nurkse (1953): o tamanho do mercado interno precisa ser tal que permita a redução da incerteza dos investimentos.

A saída do subdesenvolvimento encontrada por esses teóricos é a ocorrência de uma “onda de investimentos” (crescimento balanceado), ou Big Push com grande mobilização de recursos de forma a alargar o mercado interno e, a partir da noção de complementariedade, permitir a redução das incertezas dos investimentos com a internalização das economias externas pecuniárias geradas, responsável por quebrar o equilíbrio de subemprego no advento do crescimento equilibrado: as firmas criam mercado consumidor entre si, de modo que há discrepância entre a produtividade marginal do capital privada e a social. Embora Rosenstein-Rodan (1943) dê destaque ao Estado na coordenação dos investimentos, isto não está muito claro em Nurkse (1953; 1951).

Com a ocorrência de investimentos simultâneos e complementares, há a geração de economias externas tecnológicas e pecuniárias. A internalização dessas externalidades positivas advindas da interação entre mão de obra excedente e rendimentos crescentes, portanto, é realizada via crescimento balanceado Big Push, em um contexto em que a função de produção possui, além de indivisibilidade, não-apropriabilidade. A partir deste ponto, a economia experimenta um nível de acumulação de capital tal que seja crítico para a “decolagem” e a saída da armadilha da pobreza (Rosenstain-Rodan, 1943; 1963; Nurkse, 1953; 1951).

A partir daí os rendimentos crescentes interagem positivamente com a oferta de trabalho ilimitada: o aumento da produtividade ensejado pela ocorrência da onda de investimento engendra um círculo virtuoso no qual o retorno se eleva conforme a produção cresce, com a geração de transbordamentos pecuniários e tecnológicos entre as firmas. O nível salarial de subsistência, que se mantém enquanto houver excedente de mão de obra transferível ao setor mais produtivo, deixa de atuar como piso e passa a ser um teto. Isso favorece o aumento da participação dos lucros na renda e a acumulação cumulativa de capital, como em Lewis.

Nota-se, todavia, que a evolução rumo ao desenvolvimento não é inexorável, como em Lewis, porque há a possibilidade de múltiplos equilíbrios quando se adiciona o elemento de retornos crescentes de escala, e a economia pode experimentar uma evolução rumo à divergência. Esta teoria aproxima-se da noção de Romer (1990), que utiliza os retornos crescentes a nível agregado, e afasta-se da noção de convergência de Solow (1956), a qual está mais de acordo com o pensamento de Lewis, como discutido.

Do raciocínio de Lewis, como destaca Rugistky (2019), infere-se a hipótese de que toda a produção do setor capitalista não encontra dificuldades no mercado consumidor, de modo que não se leva em consideração o papel da demanda no curso do desenvolvimento econômico em um contexto de homogeneização do setor capitalista. Uma vez que o setor capitalista surge, a acumulação de capital ocorre via geração de excedente - capaz de fomentar sua poupança e seus reinvestimentos - e é apenas uma questão de tempo para sua expansão, apoiada em desigualdades crescentes durante o período de transferência da mão de obra excedente. Nesta perspectiva, a teoria do desenvolvimento equilibrado, ao destacar a importância do lado da demanda, entra em discordância em relação à teoria de Lewis e aproxima-se da análise de Furtado, como será analisado adiante.

Quando a superação do subdesenvolvimento pode ser ameaçada pela ocorrência de armadilhas da pobreza (Nurkse, 1953), a dualidade é mantida e a economia permanece em um equilíbrio de subemprego. Observe que, ao enfatizarem o conceito de “indivisibilidade” da demanda, os teóricos Rosenstein-Rodan e Nurkse apontam para a importância não só do lado da oferta de capital, mas de sua demanda. Pode-se inferir que o desenvolvimento econômico, portanto, encontra impedimentos do lado da demanda por bens e serviços que dificultariam a ocorrência dos investimentos produtivos. Destaca-se que isto não está presente na análise mais “otimista” de Lewis, que, de certa forma, pode ser associada à de Solow (1956). Em outras palavras, se a desigualdade for muito alta a ponto de comprometer a diversificação da demanda, isto se torna um impeditivo à ocorrência dos investimentos e à acumulação de capital, bloqueando a saída da economia do círculo vicioso da pobreza. O problema central, logo, está na geração de demanda suficiente para estimular os investimentos.

Como destaca Cardoso (2018, p. 34):

Os pontos cruciais do planejamento sob a ótica de Rosenstein-Rodan (1963), por sua vez, dizem respeito ao treinamento planejado de mão de obra e à promoção do investimento em bloco, que implicariam um melhor aproveitamento das economias externas pecuniárias e tecnológicas, intensificando os efeitos de encadeamentos positivos transformadores pela cadeia produtiva, permitindo a formação de um grande impulso, necessário para dar início e sustentar o processo de desenvolvimento.

Rosenstein-Rodan (1963) destaca que há um volume de investimento mínimo que deve ser mobilizado em um grande bloco, como forma de gerar uma demanda diversificada capaz de sustentar o processo de desenvolvimento. Pode-se inferir, a partir do trecho acima, que a distribuição de renda tem papel importante na formação de complementariedades na demanda, à medida que promove sua diversificação, reduzindo as incertezas associadas à decisão de investir, especialmente em uma economia subdesenvolvida.

Nurkse (1951, 1953) chama a atenção para mais um empecilho à superação da dualidade, mas desta vez do lado da oferta de capital. A visão de Lewis acerca da desigualdade como funcional para gerar poupança necessária ao investimento é questionada no que concerne à possibilidade de que o excedente gerado no setor capitalista da economia não se torne poupança para financiar a ocorrência do investimento produtivo: pode ser convertido em consumo conspícuo das minorias de renda mais alta. Nurkse é bastante enfático quanto à importância da desigualdade de renda na geração de poupança financiadora do investimento e da acumulação de capital. A baixa capacidade de poupança é causada pelo baixo nível de renda - o qual, por sua vez, é afetado pela baixa produtividade. Esta última é causada pela escassez de capital. A fim de financiar a acumulação de capital, a presença de poupança é necessária, fechando o círculo vicioso do lado da oferta de capital.

Nurkse (1953) comenta que, dado que o investimento externo tende a se concentrar nos setores de exportação do país subdesenvolvido (em virtude da insuficiência do mercado interno e do círculo vicioso do lado da demanda de capital), a saída é o recurso à utilização da poupança interna. Um país sobrepovoado que possui desemprego disfarçado no setor de subsistência, por exemplo, precisa ativar a poupança para quebrar o círculo vicioso com a transferência dos trabalhadores excedentes do setor de subsistência para o de maior produtividade, ou seja, mediante o próprio processo de desenvolvimento econômico. Já um país subpovoado poderia introduzir melhores técnicas agrícolas a fim de deixar trabalhadores disponíveis para a transferência para o setor moderno dentro do contexto de desenvolvimento econômico sustentado, capaz de gerar poupança para seu financiamento.

Entretanto, a desigualdade pode funcionar como um verdadeiro entrave para que isso ocorra: O autor também pontua que

A principal dificuldade nesses países é, naturalmente, o fato de que o volume da poupança interna é pequeno, por causa do baixo nível da renda. Ainda há, porém, a dificuldade adicional de que tais poupanças, assim feitas, tendem a ser usadas improdutivamente. Geralmente, encaminham-se para inversões em propriedades imobiliárias, ouro, jóias, ou para o entesouramento em moedas nacionais de metais preciosos ou em moeda estrangeira e outros haveres semelhantes (Nurkse, 1951, p. 27).

O desafio gerado pela desigualdade é tratado por Nurkse (1951; 1953) pelo que o teórico chama de “efeito demonstração”, cujos efeitos são deletérios na formação de poupança interna e, logo, na mobilização do capital para investimento. Este conceito, inspirado no trabalho de Duesenberry (1949), surge da interdependência das funções consumo. As crescentes desigualdades entre países criam o desejo de emulação social instigado por padrões de consumo dos países ricos, elevando a propensão a consumir dos países pobres. Quanto maior a desigualdade, maior a parcela de renda concentrada em uma elite, que possui um padrão de consumo que “imita” o dos países ricos - sobretudo pela difusão dos meios de comunicação em massa.

Desta forma, cria-se um obstáculo à acumulação de capital e ao desenvolvimento das economias subdesenvolvidas, que tende a ser reforçado pelas crescentes desigualdades entre países. O círculo vicioso relacionado à oferta de capital, visto pelo autor como até como mais importante do que o da demanda, pode não ser interrompido e a dualidade não será superada devido à concentração de renda e à alta desigualdade. Rosenstein-Rodan (1963) também se atenta para este problema, chamando-o de “indivisibilidade da poupança”.

O problema da desigualdade tem duas dimensões: i) entre pessoas de um mesmo país; ii) entre países. Em ambos os casos o efeito demonstração opera e prejudica o uso dos recursos para fins produtivos. Importante notar que a análise de Nurkse implica uma dimensão internacional da desigualdade, como destaca Cardoso (2018), porque o efeito demonstração alimenta o funcionamento do círculo vicioso da pobreza. Isto, por sua vez, reforça a disparidade entre países, tornando circular a geração de desigualdades.

Nesta perspectiva, esta seção ilustrou como o problema da geração de desigualdades pode funcionar como entrave à saída da economia subdesenvolvida da armadilha da pobreza tanto do lado da demanda por capital, ao impedir a diversificação do mercado interno e, logo, dos investimentos (ponto que será enfatizado na próxima seção por outro teórico, Furtado) e também do lado da oferta de capital, pelos seus efeitos desastrosos na mobilização de recursos para fins produtivos.

A teoria do desenvolvimento equilibrado, ao culminar na possibilidade de múltiplos equilíbrios com a adoção da hipótese de rendimentos crescentes de escala, implica a rejeição da concepção de desenvolvimento inexorável de Lewis, bem como coloca o problema da desigualdade como algo que pode se auto reforçar no caso em que a economia fica presa na armadilha da pobreza, em um equilíbrio de subemprego, na presença do círculo vicioso da falta de demanda e de oferta de capital. Neste caso, a desigualdade é danosa à formação de um mercado consumidor e à formação de poupança que permita a ocorrência da acumulação de capital. Uma vez desencadeado o “take-off” da economia subdesenvolvida, por intermédio do conjunto simultâneo de investimentos, o desenvolvimento econômico aproxima-se da concepção de Lewis (1954) e a redistribuição de renda a favor do excedente capitalista torna-se chave para a acumulação e formação de capital -a desigualdade cumpre um papel funcional a partir daí, assim como em Lewis. Desta forma, o “estilo” de desenvolvimento embutido na perspectiva dos teóricos do Big Push, aproxima-se ao do que inferimos do modelo de Lewis: há um efeito cumulativo favorável à acumulação de capital a partir do take off, no qual os lucros funcionam como combustível ao desenvolvimento. O problema da desigualdade, apesar de funcionar como entrave, pode ser superado se houver o Big Push.

4 Hirschman e o desenvolvimento desequilibrado

Hirschman (1958) questiona a factibilidade da teoria do Big Push ao denotar certo ceticismo no que concerne a capacidade de desenvolvimento simultâneo dos países subdesenvolvidos, devido à escassez de um fator em particular: a capacidade de tomar decisões de investimento, e não de capital. Ademais, o “paradoxo da doutrina da internalização” levaria a um obstáculo bastante relevante à desejabilidade do crescimento equilibrado, tendo em vista os altos custos sociais do desenvolvimento, com a geração de deseconomias externas. O fato de o país subdesenvolvido se envolver em um processo de industrialização sem precedentes - e, logo, sem experiência passada - impede a ocorrência de investimentos simultâneos.

Desta forma, o desenvolvimento deve ocorrer de forma “desequilibrada”, com investimento em setores-chave. O processo ocorre pelos efeitos em cadeia (retrospectivos e prospectivos), que são os motores do processo de desenvolvimento, cujo caráter cumulativo estabelece certo grau de interdependência entre os investimentos. Para Hirschman (1992), uma distribuição de renda menos desigual seria importante para formação do mercado consumidor, atuando como intensificador dos efeitos encadeados (Maluf, 2015). Esse argumento se aproxima ao dos teóricos do Big Push discutidos: a desigualdade é danosa à formação de um mercado consumidor.

O autor discute dois modelos de desenvolvimento: via capacidade excessiva (iniciado com investimentos em capital fixo social, doravante CFS) ou via escassez (iniciado com investimentos em atividades diretamente produtivas, ADP). O investimento do tipo CFS engloba, por exemplo, serviços básicos de infraestrutura (geralmente mantidos pelo governo) e facilitam e permitem a ocorrência dos investimentos ADP, em atividades diretas. CFS é essencial ao ADP, mas tal tipo de investimento está bastante sujeito às indivisibilidades técnicas, e possui um custo fixo bastante relevante, o que demandaria volumosos recursos para o seu investimento inicial. Hirschman (1958) destaca a importância dos investimentos em setores de caráter em cadeia compulsivo na economia subdesenvolvida como forma de reduzir a incerteza - como é o caso dos investimentos em atividades diretas (com um mínimo necessário de capital fixo social) - sublinhando os efeitos retrospectivos de indução.

Ao comparar com a abordagem do crescimento equilibrado, o argumento de Hirschman (1958) não passa por retornos crescentes de escala. Para ele, a industrialização é essencial porque o investimento neste setor tem alto efeito de encadeamento, com a geração de cadeias prospectivas e, sobretudo, retrospectivas. A transferência de mão de obra para o setor mais produtivo, portanto, é desejável por questões ligadas à indução do investimento, e não porque há interações positivas no setor moderno entre oferta ilimitada de trabalho com retornos crescentes de escala.

5 O problema da desigualdade em Furtado

5.1 Furtado: entre Nurkse e Hirschman

Furtado incorpora o modelo de Lewis (1954) à sua análise no que se refere à existência de oferta de trabalho ilimitada, mas critica Lewis ao considerar o papel da demanda como crucial - e aqui nota-se uma certa proximidade aos teóricos do crescimento equilibrado. Furtado (1963) fornece um comentário sobre o texto de Rosenstein-Rodan (1963). Ele diz concordar com o autor da “teoria do Big Push” em alguns pontos (sobretudo em relação ao diagnóstico da economia subdesenvolvida), e faz algumas colocações adicionais. Primeiro, questiona se a ocorrência da onda de investimentos irá de fato levar ao desenvolvimento. Esta não é uma condição suficiente, para o autor, devido ao problema da apropriação do excedente. Se o investimento propiciar, por exemplo, emprego da mão de obra e elevar o volume de salários, isto irá beneficiar uma estrutura de demanda que estimulará a produção urbana, favorecendo a apropriação do excedente pelos capitalistas de fato orientados à promoção do investimento e da poupança.

O segundo ponto do teórico é a questão técnica: a mecanização não pode ser tal que limite o emprego de mão de obra - caso contrário, a produtividade média do trabalho fica comprometida. Esses dois pontos levantados por Furtado (1963) parecem reforçar a importância do mercado interno - nesse sentido, caminham na mesma sintonia dos autores do Big Push, complementando-os: se o mercado doméstico for limitado, não gerará condições de dinâmica do lado da demanda para a apropriação do excedente pelas classes capitalistas propensas a poupar e a investir. Além disso, uma alta mecanização que limite o emprego de mão de obra tem repercussões do lado da limitação da demanda doméstica.

É interessante notar como Furtado chama a atenção à formação de um mercado interno relevante para a ocorrência do desenvolvimento econômico e social. Diante desta perspectiva, pode-se inferir que ele complementa as análises de Rosenstein-Rodan (1943, 1963) e Nurkse (1953, 1951), e enfatiza a distribuição de renda como fator preponderante. Há também uma similaridade muito clara acerca do problema do círculo vicioso do lado da oferta de capital entre Furtado (1952) e Nurkse (1953).

Furtado (1952) vai em uma direção que, embora divirja de Nurkse (1951) quanto ao círculo vicioso do lado da demanda do capital, concorda com o problema da oferta de capital. Para o autor, não é necessário mobilizar grande quantidade de capital via investimentos simultâneos (como defendido pela teoria do Big Push) - nem é possível devido à escassez de recursos da economia subdesenvolvida - mas basta um impulso externo de demanda para estimular o processo inicial de modo que a transformação estrutural ocorra mesmo com baixa acumulação de capital. Uma vez iniciado este estímulo, a economia engata um processo de dinamismo em que o aumento da demanda por trabalho é capaz de gerar investimento de caráter induzido em diversos setores, diversificando a procura e, logo, a estrutura produtiva por intermédio do aumento da renda real e da produtividade social média da economia. Neste sentido, a economia entra em um círculo virtuoso em que a ampliação salarial na renda é elemento dinamizador fundamental para induzir a onda de investimentos - desde que não haja concentração de renda que impeça a formação de poupança para os investimentos e a diversificação da procura como forma de estímulo à dinâmica do investimento.

O problema inicial, portanto, não estaria do lado do círculo vicioso da demanda, tendo em vista que os países subdesenvolvidos têm a possibilidade de expansão do mercado externo como forma de puxar a economia na direção do desenvolvimento econômico. Assim, há um ponto de discordância entre Furtado (1952) e Nurkse (1951, 1953) neste aspecto. Por outro lado, o teórico concorda com Nurkse (1953) com relação ao círculo vicioso do lado da oferta de capital e ilustra os efeitos da alta propensão a consumir nos países pobres - que imitam os padrões de consumo dos países mais ricos - com um exemplo numérico. A conclusão é que a concentração de renda e a consequente alta propensão a consumir impedem o desenvolvimento, por exercerem pressão baixista sobre o crescimento do coeficiente de inversão da economia e, por conseguinte, sobre a taxa de crescimento do produto. A concentração de renda prejudica a formação de poupança necessária ao aumento da oferta de capital. Do lado do investimento, seus estímulos induzidos, acima descritos, arrefecem, tendo em vista a baixa diversificação da procura das massas.

Dada a alta propensão a consumir - devido à concentração de renda em grupos de alta renda, que tendem a orientar seu consumo aos bens duráveis - há elevação do coeficiente de importações sistematicamente. O desequilíbrio persistente nas contas externas e o problema inflacionário que dele se origina refletem problemas muito mais profundos da economia. São dificuldades estruturais, e não conjunturais, relacionadas inclusive a aspectos que vão além do econômico - como fatores institucionais e históricos, bem como culturais, que geram alta concentração de renda e um comportamento da elite incompatível com o surgimento de uma classe empreendedora.

Outro ponto de divergência em relação a Nurkse (1953) pode ser visto nas críticas que Furtado (1952) tece à concepção de desenvolvimento equilibrado pela via do bloco de investimentos simultâneos. Para oautor, a economia subdesenvolvida não conseguiria mobilizar tamanha quantidade de recursos por si só, além de sublinhar os custos do desenvolvimento - daí a importância do impulso externo. Estas críticas já eram antecipações às formuladas por Hirschman (1958), discutidas na seção 4.

Tanto em Furtado (1952) quanto em Hirschman (1958), é possível notar uma característica em comum: o desenvolvimento econômico depende das forças que estimulam o investimento induzido, sendo, portanto, desequilibrado. Hirschman (1958) destaca a importância dos investimentos em setores de caráter em cadeia compulsivo como forma de reduzir a incerteza - como é o caso dos investimentos em atividades diretas

A ligação de Furtado (1952) com Hirschman (1958) passa pelo papel da distribuição de renda: uma diminuição da desigualdade é de suma importância para provocar os efeitos de encadeamento hirschmanianos. É como se o pensamento de Furtado estivesse em um “meio do caminho”: do lado da oferta de capital, concorda integralmente com Nurkse (1953): a desigualdade e a renda altamente concentrada impedem a formação de poupança e de capital. Do lado da demanda por capital, por outro lado, discorda da teoria do crescimento equilibrado e adota o arcabouço do “investimento induzido” de Hirschman (1958), no qual a distribuição de renda desempenha papel essencial como mecanismo de diversificar a demanda e induzir os investimentos, fora de um contexto de crescimento equilibrado - tendo em vista os relevantes custos sociais associados a esta estratégia.

De qualquer forma, a desigualdade desempenha uma barreira relevante na teoria do crescimento equilibrado - tanto pelo lado da oferta de capital, pelo “efeito demonstração” e dificuldades de formação de poupança, quanto pelo lado da demanda, por limitar o mercado consumidor. Na teoria de Furtado, esses dois elementos também são extremamente importantes. No entanto, como estratégia de desenvolvimento, Furtado parece se afastar da teoria do crescimento equilibrado, criticando-a, além de enfatizar o aspecto induzido do investimento aos moldes hirschmanianos, atentando-se à relevância da distribuição de renda como forma de provocar a “onda de investimentos”.

5.2 Desigualdade e causação circular e cumulativa

Para além do efeito deletério da concentração de renda sobre a formação de poupança e do efeito demonstração, presente na análise furtadiana, o próprio aumento da desigualdade gerado pelo andamento do desenvolvimento econômico é capaz de impor restrições à sua continuidade devido ao impacto do padrão de consumo e de demanda sobre a estrutura da oferta. De acordo com Furtado (1966), a elevada e persistente concentração de renda se expressa de dois modos: primeiro, uma minoria, com renda elevada, possui uma demanda diversificada e que segue os padrões dos países desenvolvidos. A concentração de renda, por esse olhar, prejudica a formação de poupança - Nurkse (1953) também se atenta para isso. O restante da população consiste em uma massa com nível de vida baixo e estagnado. Para essa parcela, o mercado só se expande conforme houver transferência de mão de obra da subsistência para o setor moderno, industrial. Todavia, se o coeficiente de capital por trabalhador for alto, haverá menor absorção de mão de obra no setor capitalista com consequências deletérias sobre a expansão do mercado interno - aqui nota-se uma aproximação de Furtado com a teoria do crescimento equilibrado ao chamar a atenção para o mercado interno insuficiente como barreira ao desenvolvimento. Contudo, a análise do autor vai além do problema do “efeito-demonstração” e da pequenez do mercado interno. Furtado (1966) preocupa-se em mostrar a dinâmica perversa que surge a partir da concentração de renda - esta é a segunda forma pela qual a desigualdade desempenha o papel de entrave ao desenvolvimento, para além do efeito demonstração.

Em um contexto de distribuição de renda desigual gerada historicamente pela própria heterogeneidade da economia periférica, o aumento da produtividade nos países subdesenvolvidos não se traduz em aumentos de salários, mas em modernização dos padrões de vida de uma minoria proprietária de terras e de grupos dirigentes, estimulando o gasto em bens de consumo importados. O problema da absorção de mão de obra estaria, para Furtado (1961; 1974), no fato de que a industrialização se voltou para a produção de bens de consumo demandados por uma elite, resultado de um dualismo na estrutura produtiva, oriundo da modernização dos padrões culturais e, portanto, da distribuição de renda. A dinâmica concentradora de renda está na raiz da substituição de importações brasileira e, de antemão, determinou a orientação do sistema para a produção de bens de consumo duráveis com alto coeficiente de capital no processo produtivo, via importação de tecnologia do centro. O principal fator que causa a elevação da produtividade dessa economia é a diversificação do consumo das classes de alta renda, sem atingir a população como um todo.

O desenvolvimento se realizou com a expansão mais rápida no mercado formado por altas rendas, e o investimento, ao invés de atingir um grau de diversificação que permitisse uma economia mais dinâmica com maior geração de empregos, concentrou-se em setores onde a razão capital-trabalho era mais elevada - por exemplo, bens duráveis. Nesse sentido, Furtado (1966) argumenta que o padrão de demanda condiciona os investimentos e a estrutura produtiva. Tal estrutura é direcionada à produção de bens mais complexos, consumidos por uma minoria que segue um padrão de consumo ditado pelos países ricos. Nesta perspectiva, a desigualdade engendra um menor crescimento relativo dos setores mais intensivos em trabalho e direciona os investimentos à produção de bens que empregam relativamente uma razão capital-trabalho maior em seus processos produtivos. Prebisch (1949) também destaca o problema da adoção de técnicas que empreguem maior capital per capita como empecilho ao desenvolvimento.

Em um cenário com melhor distribuição de renda, como descrito por Furtado (1952), o desenvolvimento se daria com acumulação de capital concomitante à elevação da demanda por mão de obra e dos salários reais. Isto estabelece um elemento dinâmico na economia, pois incorpora à demanda novos consumidores e permite a diversificação das novas inversões, realimentando o processo em uma espécie de círculo virtuoso que eleva a produtividade média social e a renda real da sociedade. Quando a renda é concentrada, explica Furtado (1966), por outro lado, surge um círculo vicioso capaz de se auto reforçar: a concentração de renda gera uma estrutura de demanda tal que condiciona a estrutura de oferta e a direciona a bens mais complexos que empregam alta razão capital-trabalho em suas técnicas, diminuindo a mão de obra empregada por unidade produzida. O resultado é a marginalização social crescente e uma desigualdade ainda maior, o que novamente condiciona a estrutura produtiva na direção de gerar maior concentração de renda ao diversificar o consumo da minoria. Por conseguinte, há menor crescimento relativo das indústrias com menor coeficiente capital-trabalho, realimentando a dinâmica circular.

O deslocamento da acumulação de capital para setores mais intensivos em capital relativamente ao trabalho diminui a absorção de mão de obra originária do setor de subsistência, e enrijece a dualidade no mercado de trabalho, de forma que a oferta ilimitada de trabalho não se esgota e o turning point a partir do qual os salários são pressionados para cima e a desigualdade, para baixo, dificilmente é atingido em um cenário no qual o “multiplicador do emprego” tende a cair (Furtado, 1966). A dificuldade de absorção de trabalho reforça a estrutura de desigualdades e realimenta o mecanismo acima descrito. As trajetórias da produtividade do trabalho e dos salários reais se distanciam ainda mais (Rugistky, 2019) e a previsão de Lewis de que, uma vez absorvido o excedente de oferta de trabalho, a remuneração laboral seria dada pela produtividade do trabalho no setor capitalista, caracterizado por uma estrutura homogênea, não se confirma. Ao contrário, como observa Pinto (1976, p. 575): “[...] mais do que um progresso para a ‘homogeneização’ da estrutura global, perfila-se um aprofundamento de sua heterogeneidade”.

A crítica de Furtado ao modelo de Lewis nega o processo cumulativo em direção à superação da dualidade, como afirma Rugitsky (2019), e estabelece um outro tipo de dinâmica cumulativa, que resulta do padrão de distribuição de renda e demanda que, ao orientar os investimentos e a composição setorial do emprego, concentra ainda mais a renda em uma situação de instabilidade ocasionada pela “causação circular e cumulativa”, na linguagem de Myrdal (1956), o autor que propôs esta dinâmica, sem sinais de reversão. Esse argumento de Furtado levou a implicações acerca do diagnóstico para o crescimento das economias subdesenvolvidas (Coutinho, 2015), com a formulação da teoria da estagnação. Apesar das críticas de Tavares e Serra (1971) a esta teoria, estes autores adotam a mesma ideia de Furtado sobre a adequação recíproca entre estrutura da oferta e da demanda. A distribuição de renda é capaz de orientar o sistema produtivo - sendo que o crescimento econômico via geração de desigualdades seria um “estilo” de crescimento possível (Pinto, 1976).

A desigualdade de renda, portanto, impõe uma importante obstrução estrutural que bloqueia o desenvolvimento econômico sustentado, via causalidade circular cumulativa. Concentração de renda, desigualdade e estrutura de oferta e de demanda reforçam-se de maneira mútua e de forma circular. A dualidade não é superada, o subemprego e o subdesenvolvimento são mantidos, e não há perspectiva de reversão das desigualdades neste cenário. Ao contrário, a dualidade no mercado de trabalho é reforçada, com distanciamento crescente entre produtividade laboral e salários reais (Rugistsky, 2019). Nesta perspectiva, o desenvolvimento não é inexorável, e o papel da desigualdade de renda é muito relevante como impeditivo - dois pontos de discordância em relação a Lewis. Apesar de concordar com Lewis em alguns pontos - como a existência de excedente de mão de obra em países subdesenvolvidos - Furtado é claramente divergente em relação às conclusões do modelo de Lewis. Este último autor, na realidade, considerou que toda oferta encontra mercado (e aqui caberia uma crítica a Lewis também do ponto de vista dos teóricos do crescimento equilibrado) e que a composição da demanda não altera o setor capitalista, visto como homogêneo após a superação do subdesenvolvimento.

Furtado, por outro lado, dá grande ênfase à importância da demanda - convergindo com Nurkse (1953) e Rosenstein-Rodan (1963), mas, ao criticar a estratégia da “onda de investimentos” proposta pelos teóricos do crescimento equilibrado, enfatiza o papel do investimento induzido, aproximando-se de Hirschman (1958). A distribuição de renda tem papel proeminente pois é a responsável por diversificar o consumo e a demanda e por condicionar a estrutura produtiva de forma a aumentar o potencial de geração de emprego da economia. A distribuição de renda para os grupos da base da pirâmide distributiva confere um elevado grau de dinamismo à economia - justamente o elemento que falta às economias subdesenvolvidas, como destacado por Kuznets (1955), para engendrar a reversão do aumento da desigualdade.

Deste ponto de vista, as políticas redistributivas fornecem uma resposta aos bloqueios ao desenvolvimento apontados por Furtado (1952) e Nurkse (1953), de forma a permitir a continuidade da absorção de mão de obra. Interessante notar também que, quando Furtado (1966) argumenta que a industrialização engendra a estrutura produtiva a múltiplos compartimentos, o autor sublinha que, caso o impulso seja iniciado em setores não-industriais (intensivos em trabalho relativamente ao capital) - como o setor de serviços e de obras públicas - o multiplicador de emprego será mais elevado. Essa maior absorção de mão de obra é responsável por uma distribuição de renda menos desigual e por dinamizar a economia. Isto mostra a importância de, por exemplo, investimentos públicos em obras. Ao propor a distribuição de renda como central no processo de desenvolvimento econômico, visto como um processo circular e cumulativo, o pensamento de Furtado implica em um “estilo” de desenvolvimento calcado na inclusão social. Este aspecto não aparece nos teóricos do Big Push, que sublinham as restrições de oferta e demanda, mas que não conferem centralidade ao elemento da distribuição de renda.

6 Conclusão

O objetivo deste artigo foi avaliar sob um ponto de vista comparativo o papel da desigualdade para alguns dos autores da Economia do Desenvolvimento. Para os teóricos aqui explorados, a existência de oferta excedente de mão de obra é elemento fundamental na análise. Como as demais contribuições podem ser vistas como extensões, qualificações ou críticas a Lewis, o ponto de partida do artigo foi o modelo deste autor, datado de 1954. Para Lewis (1954, 1972), o desenvolvimento econômico - caracterizado pela transferência de mão de obra excedente do setor de subsistência para o setor de alta produtividade, que emprega capital - é quase inevitável. Apesar de poder encontrar alguns entraves (por exemplo, deterioração dos termos de troca do país), o desenvolvimento pode ser visto como inexorável. Uma vez completo, o desenvolvimento resultaria em um setor capitalista homogêneo e a estrutura dual estaria superada. De certa forma, o modelo de Lewis assemelha-se ao de Solow (1956), que, dentro de um arcabouço neoclássico, chega ao resultado de que o capitalismo tende a um equilíbrio estável de pleno emprego no longo prazo. Ambos os autores partem de rendimentos constantes de escala e a concepção de desenvolvimento é parecida: trata-se de uma passagem incremental, gradual - não havendo necessidade de um Big Push, por exemplo -e que leva à convergência e à homogeneização produtiva (respectivamente para Solow e Lewis).

Para Lewis (1954), dado que o que restringe o desenvolvimento é a acumulação de capital, reinvestir na produção torna-se crucial para a continuidade da transformação estrutural. Como há oferta ilimitada de trabalho e os salários são fixos ao nível de subsistência, os retornos marginais decrescentes do capital não operam (aqui nota-se um contraste importante com Solow, que não leva em conta o subemprego das regiões periféricas: trata-se de um modelo de bens homogêneos sem heterogeneidade setorial) e a ampliação da participação do excedente capitalista na renda conduz ao aumento da desigualdade e permite os reinvestimentos, a continuidade da acumulação e a ocorrência do desenvolvimento econômico. Logo, a desigualdade funciona como elemento propulsor do desenvolvimento por redistribuir a renda para a classe capitalista, responsável por poupar, investir e elevar a absorção de mão de obra no setor capitalista. Portanto, da concepção de desenvolvimento inexorável, deriva-se um olhar “otimista” sobre a desigualdade, que tem papel importante e pode ser vista como temporária, até que o turning point seja atingido e os salários sejam pressionados, uma vez esgotada a reserva de trabalho excedente.

A passagem para o estado de desenvolvimento não é inevitável quando se abandona a hipótese -adotada em Lewis e em Solow- de rendimentos constantes de escala. Surge, nesse sentido, a possibilidade de divergência, como em Romer (1990), em contraposição à convergência de Solow (1956). Para os autores Nurkse (1953) e Rosenstein-Rodan (1963), por exemplo, a existência de mão de obra excedente é também crucial, assim como para Lewis. Todavia, os autores combinam a interação deste elemento com a presença de rendimentos crescentes de escala. Neste cenário, há a possibilidade de múltiplos equilíbrios e o desenvolvimento não é autopropulsor. Se não houver acumulação de capital suficiente, o salário no setor de subsistência funcionará como um “piso” de forma a corroer a acumulação de capital, e a economia entra em um círculo vicioso da pobreza.

A fórmula para o desenvolvimento econômico está ancorada na ocorrência de uma “onda de investimentos”, ou Big Push, com grande mobilização de recursos de forma a alargar o mercado interno e, a partir da noção de complementariedade da demanda, permitir a redução das incertezas dos investimentos com a internalização das economias externas tecnológicas e pecuniárias geradas (Scitovsky, 1954; Rosenstein-Rodan, 1943). A economia atinge um certo nível mínimo de capital tal que seja crítico para a “decolagem”, quando o nível salarial passa a funcionar como “teto” enquanto houver excedente de trabalho. Isto permite o aumento da participação dos lucros na renda e a acumulação cumulativa de capital. Nota-se, no entanto, que a dualidade pode persistir se a quantidade de capital acumulada não for suficiente.

Nurkse (1953) também alerta para o círculo vicioso do lado da oferta de capital, que prejudica a formação de poupança e a ocorrência dos investimentos devido ao “efeito demonstração”, responsável por elevar a propensão a consumir dos países pobres. Esta ideia está ligada de forma intrínseca à concentração de renda, por gerar os grupos que estabelecem um padrão de consumo que “imita” o dos países ricos e não destina recursos suficientes à formação de capital - tal ponto foi bastante tratado por Furtado (1952).

Nota-se que a concepção de desenvolvimento dos teóricos do Big Push está ligada à ideia de múltiplos equilíbrios: não necessariamente a economia irá se desenvolver - e por isso precisa de um grande impulso. Pode-se inferir que a desigualdade é prejudicial ao desenvolvimento à medida que, por um lado, interfere no “efeito transbordamento” de demanda e nas externalidades geradas entre as firmas, bloqueando, por exemplo, o crescimento do mercado consumidor (daí a necessidade de uma onda diversificada de investimentos no Big Push). Por outro, a concentração de renda pode direcionar recursos a uma classe improdutiva, que não permite a sua canalização à acumulação de capital. Logo, se a economia estiver em um equilíbrio do tipo “baixo”, com subemprego, a desigualdade é uma barreira à superação da dualidade.

Cumpre notar, todavia, que o aumento da participação dos lucros na renda é elemento importante para dar continuidade à acumulação de capital e ao desenvolvimento. Desta forma, infere-se que a desigualdade pode ser prejudicial enquanto a economia estiver subdesenvolvida, funcionando como uma barreira à ocorrência das externalidades positivas da acumulação de capital. Após a ocorrência da “decolagem”, contudo, a visão de desigualdade se aproximaria mais à de Lewis (1954): uma redistribuição de renda favorável à ocorrência da formação de poupança para ser canalizada ao investimento produtivo parece ser vista com bons olhos por esta teoria. Assim, tanto para Lewis quanto para os teóricos do Big Push, o “estilo” de desenvolvimento estaria calcado no processo cumulativo no qual há acumulação de capital e elevação dos lucros. Consideramos também a extensão crítica de Furtado à teoria de Lewis. Furtado (1966, 1952) incorpora o modelo de Lewis (1954) à sua análise no que concerne a existência de oferta de trabalho ilimitada, mas critica Lewis ao considerar o papel da demanda como fundamental. Também oferece contraponto aos teóricos do Big Push (Furtado, 1963; 1952). Para Furtado (1966; 1952), a concentração de renda - determinada por fatores históricos e institucionais - condiciona a demanda e impede uma diversificação apropriada do consumo e, logo, dos investimentos e da estrutura de oferta. Tal estrutura é direcionada à produção de bens mais complexos, consumidos por uma minoria, cujo processo produtivo emprega uma razão capital-trabalho maior e dificulta a absorção da mão de obra excedente. A estrutura dual da economia será mantida e a economia continuará refém do subdesenvolvimento e da marginalização crescente. Furtado, portanto, vai mais além no problema da desigualdade ao considerar a dinâmica de causação circular cumulativa acima descrita: a desigualdade é, na visão do autor, um verdadeiro entrave e impeditivo à ocorrência do desenvolvimento econômico.

Argumentamos que Furtado (1952) concorda com Nurkse (1953) em alguns aspectos, mas critica a estratégia do Big Push, aproximando-se mais da noção de investimento induzido de Hirschman (1958). Ambos os autores têm um ponto em comum: o desenvolvimento depende das forças que estimulam o investimento induzido. Enquanto Hirschman (1958) destaca a importância dos investimentos em setores que tenham maiores efeitos de encadeamento de caráter compulsivo, como os retrospectivos, Furtado (1952) dá peso à melhor distribuição de renda como forma de gerar um padrão de demanda capaz de diversificar o estímulo aos investimentos na geração de emprego e renda. Por esta razão, seu modelo de desenvolvimento implica em um “estilo” no qual a melhor distribuição de renda ganha papel central na dinâmica da passagem do contexto subdesenvolvido para o desenvolvido.

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