1 Introdução

Imagina homens numa morada subterrânea, em forma de caverna, com uma entrada aberta à luz; esses homens estão aí desde a infância, de pernas e pescoço acorrentados, de modo que não podem mexer-se nem ver senão o que está diante deles, pois as correntes os impedem de voltar a cabeça (Platão, 1997, p. 225).

A epígrafe que inicia esse texto é uma importante metáfora de Platão que demonstra como os homens podem se acostumar com a realidade em que vivem, sem vislumbrar a possibilidade de superar a própria existência e viver de outro modo. Na perspectiva platônica, os homens, ao viverem acorrentados, são impedidos de ver outro mundo e ter experiência de outro modo de vida, sem as distorções causadas pelo claro-escuro da caverna.

Esse exemplo é aqui tomado para o relacionar com a experiência vivida por muitos estudantes que realizam estágio não obrigatório. Esses estudantes acabam por se acorrentar à ideia de que esse estágio é uma possibilidade real de inserção no mundo do trabalho e deixam de perceber que na realidade sua atuação se caracteriza como processo de exploração de força de trabalho e, ao mesmo tempo, de desvalorização dos profissionais da Educação. Nesse sentido, a atuação dos estagiários no contexto de trabalho assume as características impostas ao trabalhador assalariado no modo de produção capitalista, mesmo que essa atuação não seja considerada legalmente como trabalho, mas como processo formativo de futuros trabalhadores.

O presente texto centra a discussão a partir da interpretação marxista de processo de trabalho e da constituição do estágio não obrigatório em mercadoria. Para tanto, o objetivo que orienta a discussão é desvelar como o estágio se distorce na forma não obrigatória ao se tornar mercadoria e esconde a exploração humana existente no contexto do trabalho escolar.

Para tanto, são apresentadas discussões sobre como o estágio não obrigatório, ao se distanciar do processo formativo, se caracteriza como relação social marcada pelo mundo das mercadorias e pela exploração que rege a sociedade capitalista, podendo haver aproximações ao que Marx (2002) denominou de “fetichismo das mercadorias”. Em seguida, são apresentados dados de pesquisa sobre a inserção de estudantes em práticas de estágio não obrigatório, os quais indicam que, enquanto integrantes da classe trabalhadora, os estudantes atribuem valor à atividade desenvolvida sem perceberem que, ao venderem sua força de trabalho, estão contribuindo para o processo de exploração que rege a atual forma de sociabilidade e, consequentemente, para a desvalorização dos trabalhadores da Educação.

Por fim, indica-se que o estágio não obrigatório possui dupla importância para os estudantes, tanto formativa quanto financeira, e, ao mesmo tempo, prejudica o ingresso de trabalhadores habilitados no campo de trabalho, colaborando para sua desvalorização. Nesse sentido, os estudantes, assim como os homens retratados por Platão, estão acorrentados e não conseguem perceber que a realidade pode ser diferente daquela vivenciada. As correntes que determinam a visão de mundo na sociedade capitalista são as condições materiais e necessidades vividas pelo estudante da classe trabalhadora, pois as necessidades mais emergentes se mostram determinantes para as escolhas realizadas e para o modo de vida.

Romper com as amarras que impossibilitam a superação de uma visão de mundo distorcida é um grande desafio. Nesse sentido, a discussão sobre os interesses que permeiam a oferta e a realização do estágio não obrigatório se faz tão importante, especialmente para estudantes oriundos da classe trabalhadora, pois estes nada têm a perder, a não ser suas correntes, tal qual Marx e Engels (1988) alertaram sobre a perspectiva da revolução promovida pelos trabalhadores.

2 Relações entre o mundo das mercadorias e o estágio não obrigatório

Todas as sociedades humanas, ao longo da história, necessitaram produzir suas condições de existência por meio do trabalho. Trabalho aqui entendido como modificação da natureza para que a vida humana pudesse ser viabilizada e mantida ao longo dos séculos. Ao modificar a natureza, o homem produz algo para satisfazer suas necessidades, sejam essas para a sua subsistência, para as necessidades espirituais ou mesmo como objetos que viabilizem o processo de trabalho. No modo de produção capitalista, essa produção é marcada pela sua intensificação, configurando-se naquilo que Marx (2002, p. 57) denominou de “imensa acumulação de mercadorias”. As mercadorias assumem duas características: satisfazer a necessidade humana e poder ser objeto de troca por outras mercadorias. Segundo Marx (2002), quando a mercadoria satisfaz uma necessidade, sua utilidade a faz um valor de uso, e quando são trocadas conforme “relação quantitativa entre valores-de-uso de espécies diferentes” (p. 58) se constitui em valor-de-troca. A grandeza do valor de determinada mercadoria é determinada pela quantidade de trabalho humano dispendido para sua produção.

No entanto, Marx (2002) alerta que, embora a compreensão sobre mercadoria aparente ser simples, trivial, em verdade não o é, visto que, ao analisá-la atentamente, “vê-se que ela é algo muito estranho, cheio de sutilezas metafísicas e argúcias teleológicas” (p. 58). Isso ocorre em razão de que, as mercadorias dominam o mundo e encobrem as características sociais do trabalho. Na sociedade capitalista, as mercadorias determinam, enquanto produtos do processo de produção, o modo de pensar, de viver, de consumir, ou seja, aparentam ter vontade própria, pois atualmente vigora uma “formação social em que o processo de produção domina o homem, e não o homem o processo de produção” (Marx, 2002, p. 102). Isso quer dizer que as mercadorias se tornam misteriosas, se tornam coisas sociais e determinam que “uma relação social definida, estabelecida entre os homens” assuma “a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas” (Marx, 2002, p. 94). Assim, as relações mercantis se sobrepõem às relações sociais, pois “os produtos do cérebro humano parecem dotados de vida própria, figuras autônomas que mantêm relações entre si e com os seres humanos” (Marx, 2002, p. 94). É essa relação entre coisas e seres humanos que Marx (2002, p. 94) denomina de fetichismo do mundo das mercadorias, a qual decorre “do caráter social próprio do trabalho que produz mercadorias”. Nessa perspectiva, o mundo dos homens torna-se o mundo das mercadorias, pois estas ocultam as características sociais do trabalho, se tornam independentes daqueles que as produziram.

O mundo das mercadorias, ao ser regido pela lógica capitalista, coisifica as relações humanas, tornando a produção e o consumo de mercadorias uma necessidade generalizada, que alcança todos os estratos sociais. Essa necessidade generalizada por mercadorias é mediada por processos de troca e retrata relações sociais, as quais são materializadas na relação “dialética entre a formação e o intercâmbio do valor e as qualidades imateriais e fantasmagóricas do valor” (Harvey, 2013, p. 49). No contexto do capitalismo, “as forças do mercado, que ninguém controla individualmente, controla todos nós”, pois “os indivíduos se rendem à disciplina de forças abstratas [...], que efetivamente governam suas relações e escolhas” (Harvey, 2013, p. 50).

Essa relação fetichizada existente entre os homens e as coisas colabora para que os trabalhadores em geral não consigam vislumbrar as sutilezas existentes em todas as relações sociais, inclusive no seu próprio trabalho, o qual também se torna uma mercadoria. No capitalismo, sendo mercadoria, o trabalho apresenta “infelizes propriedades” (Marx, 2010, p. 37), pois a exigência de trabalhadores cada vez mais qualificados é acompanhada de baixa de salários e remuneração, degradando cada vez mais a existência individual e coletiva do conjunto de homens e mulheres. Nesse contexto,

O trabalhador se torna tanto mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais a sua produção aumenta em poder e extensão. O trabalhador se torna uma mercadoria tão mais barata quanto mais mercadorias cria. Com a valorização do mundo das coisas (Sachenwelt) aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens (Menschenwelt). O trabalho não produz somente mercadorias; ele produz a si mesmo e ao trabalhador como uma mercadoria, e isto na medida em que produz, de fato, mercadorias em geral (Marx, 2010, p. 80).

Assim, não apenas o produto do trabalho, mas o próprio trabalho se caracteriza como mercadoria. O trabalhador, enquanto indivíduo dotado de ilusória liberdade, vende a sua força de trabalho para comprar as mercadorias que necessita e continuar vivendo. Sendo fetiche, a venda da força de trabalho é um engodo, pois mistifica a participação livre dos indivíduos no processo produtivo, colaborando para que os interesses do capitalismo sejam justificados e mantidos.

Além disso, ao distanciar o trabalhador do produto de seu trabalho, colabora para que a alienação se estabeleça e se naturalize no interior das relações sociais, especialmente para os trabalhadores, pois,

quanto mais o trabalhador produz, menos tem para consumir; que quanto mais valores cria, mais sem-valor e indigno ele se torna; quanto mais bem formado o seu produto, tanto mais deformado ele fica; quanto mais civilizado seu objeto, mais bárbaro o trabalhador; que quanto mais poderoso o trabalho, mais impotente o trabalhador se torna; quanto mais rico de espírito o trabalho, mais pobre de espírito e servo da natureza se torna o trabalhador (Marx, 2010, p. 80).

Nesse sentido, a produção transforma o trabalhador em mercadoria, ou seja, produz “um ser desumanizado (entmenschtes Wesen) tanto espiritual quanto corporalmente” (Marx, 2010, p. 92-93). Essa é a lógica que rege o mundo das mercadorias, segundo a qual as coisas ganham vida e os seres humanos se coisificam e colaboram direta e indiretamente para a ampliação do capital. É por isso que Marx (2002, p. 98) alerta sobre a necessidade de outras formas de produção, nas quais “todo o mistério do mundo das mercadorias, todo o sortilégio e a magia que enevoam os produtos do trabalho” tendem a desaparecer.

Ao vender a sua força de trabalho e se submeter à lógica que orienta a produção capitalista, o trabalhador torna-se “instrumento direto de criar mais-valia” (Marx, 2002, p. 578), ou seja, se torna um trabalhador produtivo. No entanto, Marx (2006) alerta que “ser trabalhador produtivo não é nenhuma felicidade, mas azar” (p. 578), pois ao se subordinar ao capital, o homem permite que o capitalista se aproprie não apenas do produto, mas da parcela não paga de seu trabalho. Sem perceber, o trabalhador torna-se mercadoria. Marx (2004) afirma que a dominação do capitalista sobre o operário é “a dominação da coisa sobre o homem, a do trabalho morto sobre o trabalho vivo, a do produto sobre o produtor, já que, na realidade, as mercadorias, que se convertem em meios de dominação” (p. 55-56). Assim, no processo de vida social “dá-se a mesma relação que se apresenta na religião, no terreno ideológico: a conversão do sujeito em objeto e vice-versa”, ocorrendo um processo de alienação (p. 56).

Em que pese Marx, e também Engels, ter discutido as condições do trabalhador em determinado período do capitalismo, suas reflexões se mostram atuais para indicar que no capitalismo contemporâneo as formas de exploração do trabalhador ocorrem de formas ainda mais acentuadas. O mundo das mercadorias nunca foi tão presente na vida dos indivíduos, ditando regras, modos de pensar e de viver. Os trabalhadores em geral mostram-se subsumidos pela dominação das mercadorias em suas vidas e, sob a perspectiva de manterem-se vivos, se subordinam cada vez mais aos ditames capitalistas, seja na produção ou no consumo.

No Brasil do século XXI, as normas trabalhistas dão novos contornos aos contratos laborais, contribuem para a flexibilização e para o aprofundamento de formas precarizadas de trabalho¹. Antunes (2002) alerta para a necessidade de entender as mutações e metamorfoses que ocorrem no mundo do trabalho, bem como seus significados e consequências, visto que as novas formas de trabalho complexificam e fragmentam a luta da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho e de vida.

Segundo o autor, o neoliberalismo e a reestruturação produtiva têm influenciado nas profundas mudanças no mundo do trabalho. Ao analisar os contornos do mundo do trabalho no final do século XX, Antunes (2002, p. 16) já apontava que a lógica do modo de produção capitalista “vem convertendo a concorrência e a busca da produtividade num processo destrutivo que tem gerado uma imensa precarização do trabalho e aumento monumental do exército industrial de reserva, do número de desempregados”.

O que precisa ficar claro é que a lógica que fundamenta todas essas questões é aquela desvendada por Marx e registradas nos mais variados textos disponíveis: a lógica do sistema capitalista, o qual tem como finalidade ampliar a mais-valia. Por isso, no capitalismo, essa lógica adentra em todos os espaços sociais, mesmo naqueles que, em tese, não estariam vinculados à produção de mais-valia, como é o caso da Educação, a ser analisado ao longo do presente texto.

Em que pese o presente texto não objetivar tratar sobre trabalho produtivo e trabalho improdutivo, é preciso esclarecer que a Educação pode ser ofertada tanto em escolas públicas, quanto privadas. Em escolas públicas, o trabalho escolar desenvolvido não produz mais-valia ao capitalista, visto que o mantenedor da instituição e os usuários são todos os cidadãos, os quais não visam qualquer lucro com a atividade. No entanto, sob os preceitos neoliberais de redução de custos e busca de maior qualidade, a lógica que orienta as empresas se faz presente nas instituições públicas. Em escolas privadas, a extração da mais-valia ocorre de forma clara, visto que tais instituições funcionam sob a lógica capitalista. Sobre essa questão, Marx adverte:

Só é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista, servindo assim à auto-expansão do capital. Utilizando um exemplo fora da esfera da produção material: um mestre-escola é um trabalhador produtivo quando trabalha não só para desenvolver a mente das crianças, mas também para enriquecer o dono da escola. Que este invista seu capital numa fábrica de ensinar, em vez de numa de fazer salsicha, em nada modifica a situação (2002, p. 578).

No Brasil, em escolas privadas², especialmente quando não qualificadas como confessionais ou filantrópicas, a lógica que orienta sua criação e organização é aquela vinculada ao capital, ou seja, a extração da mais-valia. Em tais estabelecimentos de ensino, consideradas por Marx (1980, p. 404) como “fábricas de ensino”, os professores podem não ser considerados “trabalhadores produtivos em relação aos alunos”, mas “assumem essa qualidade perante o empresário”, pois, ao venderem sua força de trabalho e se tornarem trabalhadores assalariados, colaboram para o enriquecimento do detentor do capital. Assim, os profissionais da Educação em geral, e os professores em específico, enquanto integrantes da classe trabalhadora, possuem, como única mercadoria para vender, a sua força de trabalho. Não importa se a vendem para instituições privadas ou públicas.

Nessa perspectiva, os trabalhadores da Educação não são detentores dos meios de produção e só lhes resta a força de trabalho para vender, caracterizando-se assim como trabalhadores assalariados que, se sujeitam às leis do mercado capitalista e se subordinam às diferentes formas de precarização do processo de trabalho e de contratos.

Embora a legislação brasileira permita a coexistências de instituições públicas e privadas de Ensino, a maior parte das matrículas é ofertada em escolas mantidas e administradas pelo poder público. Segundo do Censo Escolar³ 2020, relativos à Educação Básica, o país contabilizou 38.504.108 matrículas em estabelecimentos públicos e 8.791.186 em estabelecimentos privados (18,6%). Esses dados mostram que a rede pública absorve um contingente muito significativo de profissionais da educação e mantêm o maior percentual de contratos.

Em que pese a importância da contratação de profissionais habilitados, a legislação trabalhista permite que, mesmo em instituições públicas, existam contratos de trabalho temporários, ou seja, por tempo determinado, conforme interesse público, e, conforme a necessidade da empresa, quando se tratar de empresa privada⁴.

No entanto, além das contratações temporárias, outra modalidade de contratação vem se fazendo presente no campo educacional, tanto no setor público quanto privado: as contratações de estagiários, conforme estabelecido pela Lei nº 11.788 (Brasil, 2008). Embora tais contratações não sejam regidas pela legislação trabalhista, sua existência tem se caracterizado, em muitos aspectos, como contrato de trabalho. Ao discutir a questão sobre a contratação de estagiários na modalidade não obrigatória, Capone (2010, p. 47) alerta que esse tipo de relação de estágio “é a que mais se assemelha à relação de emprego celetista ordinária, visto que reúne todos os elementos caracterizadores”, tais como: prestação de serviço por pessoa física, realização de atividade não eventual, subordinação ao tomador de serviço e onerosidade da atividade. A autora alerta que, embora o legislador não tenha considerado o estágio não obrigatório como relação empregatícia, esta pode ser considerada como “relação de emprego lato sensu” (Capone, 2010, p. 47).

É importante destacar que, conforme estabelecido na Lei nº 11.788 (Brasil, 2008), o estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório. O estágio obrigatório “é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma” (Brasil, 2008) e o estágio não obrigatório “é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória” (Brasil, 2008). Nessa perspectiva,

O estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (Brasil, 2008).

Não restam dúvidas de que a lei em tela procurou corrigir distorções existentes em contratações de estagiários, protegendo os direitos dos estudantes-estagiários, visto que além de classificar as modalidades de estágio estabeleceu que no caso de estágio não obrigatório, é compulsória a concessão de “bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada”, além do auxílio-transporte (Brasil, 2008).

Embora a Lei nº 11.788 (Brasil, 2008) possa ser caracterizada como um avanço na proteção dos estudantes em relação aos abusos existentes anteriormente, é preciso indicar que sua existência possibilita a contratação exacerbada de estagiários, tanto no setor público quanto privado, pois tais contratações são realizadas com a contraprestação de uma bolsa pecuniária, muitas vezes irrisória em relação à remuneração a ser paga aos trabalhadores. Sob a insígnia realização de ato educativo, empresas e poder público utilizam-se de tais contratações em detrimento da contratação de profissionais já habilitados.

Além disso, Capone (2010, p. 66) alerta que a contratação de estagiários suprime os postos formais de trabalho, visto que os estudantes “não passam de mão de obra barata” exercendo as “mesmas atividades que um obreiro regido pela CLT, com a vantagem de não se ter de pagar os pesados encargos sociais”.

Assim como ocorre no mundo das mercadorias, a força de trabalho de estudantes também se torna mercadoria. Os estudantes, assim como os trabalhadores, não têm outra mercadoria para colocar à venda e acabam tornando-se também mercadorias para suprir as necessidades do mercado e garantir a própria sobrevivência, seja material ou intelectual (formativa).

O estudante, ao realizar as atividades do estágio não obrigatório, se submete à lógica de exploração dos trabalhadores em geral, sendo que sua exploração ocorre de forma mais acentuada. O estagiário não percebe, ou ignora, que exerce atividades laborais de um profissional já qualificado em troca de uma bolsa pecuniária com valor inferior ao pago à atividade formal e, ainda, ao se submeter a essa lógica, colabora para a desvalorização da profissão que pretende exercer no futuro. No campo da Educação, especialmente para os pedagogos, essa realidade se torna cruel, pois os dados demonstram que há um número elevado de profissionais formados, sem que esses tenham possibilidade de adentrar no mercado de trabalho.

Vaz e Masson (2017) indicam que no estado do Paraná, no período entre 2009 e 2013, houve uma elevada oferta de pedagogos, ocasionando uma população excedente de profissionais qualificados, visto que tais profissionais não têm oportunidade de serem absorvidos pelo mercado de trabalho em razão da falta de vagas disponíveis.

Contraditoriamente, nessa mesma realidade, a contratação de estagiários para o exercício de atividades de docência ou auxílio à docência, tanto da Educação Infantil quanto nos anos iniciais do Ensino Fundamental, campo específico de trabalho de pedagogos, também tem crescido. Esse crescimento de contratos de estagiários colabora ainda mais para que profissionais qualificados sejam colocados à reserva do mercado, aproximando-se do que Marx (2002) denominou de “capital industrial de reserva”, quando determinados trabalhadores, que não atendiam aos interesses capitalistas, eram deixados à margem do processo produtivo, proporcionando “material humano a serviço das necessidades variáveis de expansão do capital e sempre pronto para ser explorado” (p. 735).

Embora a preocupação com a temática seja nova, algumas pesquisas têm demonstrado como a utilização da força de trabalho dos estudantes, por meio da contratação de estágio não obrigatório, adentra no mercado de trabalho e fragiliza a luta dos trabalhadores de educação em prol de melhores condições de trabalho e de vida⁵. Dentre as pesquisas que se dedicaram a temática, destacamos os trabalhos de Guaragni (2016), Neves (2019) e Demschinski (2020). Guaragni (2016), ao analisar as relações de trabalho e as condições laborais de estudantes que realizavam estágio não obrigatório no município de Guarapuava-PR, concluíram que esse tipo de estágio se constitui em atividade de trabalho flexível, precária, intensificada e explorada, de forma a impactar negativamente na formação dos estudantes. Neves (2019), ao analisar a contratação de estagiários em quatro municípios da microrregião de Irati-PR, observou que a situação impacta tanto na qualidade da educação oferecida à população quanto na política de (des)valorização dos profissionais da Educação, visto que tais contratações objetivam suprir a demanda por profissionais habilitados, impedindo as necessárias contratações trabalhistas. Demschinski (2020), ao investigar sobre os interesses presentes nesse tipo de contratação, bem como os impactos de sua realização na formação e vida dos estudantes, constatou que o estágio não obrigatório é contraditório, pois tanto contribui para a manutenção e permanência dos envolvidos no processo formativo quanto colabora para a desvalorização da carreira docente.

De forma geral é possível apontar que, embora existam poucas pesquisas sobre a temática no campo da Educação, a realização de estágio não obrigatório por estudantes de cursos de licenciatura está condicionada aos ditames da lógica capitalista, visto que, mesmo não sendo considerados legalmente como trabalhadores, tais estudantes são tratados na prática como trabalhadores, se sujeitando, sob a insígnia de processo formativo, à exploração como qualquer outro trabalhador. O estágio não obrigatório, portanto, segue a lógica que rege o mundo das mercadorias, coisificando os indivíduos envolvidos e os distanciando de uma análise crítica sobre os interesses que se fazem presentes em tais contratações.

3 Estágio não obrigatório na formação de professores

A formação de professores é tema abrangente que mobiliza pesquisadores e possui vários objetos e possibilidades de estudo. Dentre eles, manifesta-se a condição socioeconômica dos estudantes, as quais mostram que grande parte daqueles que se dedicam ao aprendizado da docência percorreram os estudos em escolas públicas, ou seja, grupo formado por pessoas da classe trabalhadora. É importante destacar que, em razão das condições materiais e oportunidades educacionais, grande parte dos sujeitos pertencentes à classe trabalhadora exercem atividades laborais mais extenuantes e pouco valorizadas, consequentemente, com pouco reconhecimento social e baixo retorno financeiro.

A superação das dificuldades impostas pela organização social capitalista não demanda apenas de boa vontade ou de esforço do trabalhador, já que os salários recebidos suprem as necessidades mais emergentes relativas à sobrevivência. Por isso, muitos filhos de trabalhadores, procurando romper com essa lógica, buscam reconfigurar a sua realidade através do estudo no ensino superior, o que, em tese, lhes garante uma carreira profissional e maior reconhecimento social. Contudo, nesses anos dedicados à formação não há alteração da renda familiar e os gastos tendem a aumentar em razão das exigências impostas pelo curso escolhido, especialmente aquelas relativas aos materiais necessários para o estudo, transporte e alimentação.

Os dados de pesquisa coletados com 300 estudantes no ano de 2019⁶ indicam que todos os sujeitos participantes viviam do próprio trabalho e tinham renda familiar que os colocava no centro da classe trabalhadora, conforme dados do Gráfico 1.

Gráfico 1
Renda familiar mensal das estudantes de Pedagogia. Ponta Grossa, 2019
Fonte: Demschinski (2020)

É importante destacar que, no capitalismo, a necessidade de consumo de determinados produtos colabora para que os indivíduos precisem se submeter aos processos de trabalho que lhes garantam algum acesso a tais produtos. Nesse sentido, os estudantes da classe trabalhadora também se submetem a atividades que possibilitem algum retorno financeiro e assim possam continuar no processo formativo. Para além do processo de formação, necessário para a superação de suas condições materiais, tais estudantes, quando não estão vinculados a contratos formais de trabalho (muitas vezes precários) procuram outra atividade que possa lhes garantir algum ganho pecuniário. É nesse contexto que firmam contratos de estágio não obrigatório, os quais, muitas vezes, não condizem com “com os termos de compromisso firmados entre as Instituições, agências de integração e sistemas de ensino”, fato que “gera uma contradição entre o trabalho prescrito, aquele descrito contratualmente, e trabalho real, o que é desenvolvido na prática social” (Portelinha, Borssoi, Nez, 2022, p. 718).

O ingresso de trabalhadores no Ensino Superior e a consequente vinculação a contratos de estágio não obrigatório expõem a fragilidade da condição financeira que essa classe vive. Para os estudantes, o estágio não obrigatório exerce dupla função: por um lado, oferece auxílio financeiro às estudantes para que possam se manter no processo formativo, e, ao mesmo tempo, agrega conhecimentos práticos para a futura atuação profissional. Nesse sentido, a oferta e a configuração do estágio ampliam as possibilidades de permanência e finalização do processo formativo.

Em contrapartida, inserido na lógica de redução de custos com a contratação de profissionais habilitados, o estágio não obrigatório se desvia de seu caráter formativo e inverte seus objetivos de forma a beneficiar os contratantes.

Para sua manutenção, o capitalismo necessita aprofundar sua lógica de exploração de mão de obra, por meio da compra e venda da força de trabalho. A necessidade das estudantes em garantir alguma renda colabora para que essa lógica se intensifique no contexto educacional e as redes públicas e privadas de ensino aproveitam esse nicho para a contratação de estagiários em detrimento da contração de profissionais habilitados. Os dados da pesquisa corroboram essa assertiva, visto que 45% dos estudantes realizavam estágio não obrigatório (Tabela).

Tabela

Quantidade de estudantes de Pedagogia que realizavam estágio não obrigatório. Ponta Grossa, 2019

IES: Instituição de Ensino Superior.

Esses dados não contabilizam outras atividades laborais desenvolvidas pelos estudantes, sejam formais ou informais. No entanto, os dados reafirmam que, durante o processo formativo, a venda da força de trabalho é uma realidade. Nessa perspectiva, a força de trabalho caracteriza-se como mercadoria, se transformando em um produto a ser comercializado que se traveste de possibilidade formativa e, sutilmente, aliena estudantes em relação aos reais resultados de tais contratos.

Em relação às atividades desenvolvidas, foi possível identificar que os estagiários atendem diferentes demandas escolares, as quais nem sempre estão alinhadas ao processo formativo vivenciado no Ensino Superior. No entanto, tais estudantes não contestam a realização dessas atividades, para as quais não se sentem preparados, visto que, como qualquer outro trabalhador, necessitam garantir o recebimento da bolsa e para isso sua manutenção no estágio não obrigatório é essencial. O valor da bolsa foi o motivo apontado como o mais importante da realização do estágio para 43% dos estudantes, seguidos de 29% que apontaram que realizam estágio pela experiência e 24% afirmaram realizar o estágio em razão da oportunidade de recebimento da bolsa, além da possibilidade de adquirir a experiência na área de sua futura formação.

Fica claro que o principal fator que leva estudantes a realizarem estágio não obrigatório é a necessidade financeira. Além dessa questão, ao buscarem aproximação com o ambiente escolar, futuro campo de atuação profissional, mostraram preocupação com a sua formação e futuras possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Entretanto, a fragilidade financeira dos estudantes colabora para que os contratantes utilizem a sua força de trabalho seguindo a lógica de exploração capitalista, pois “o processo de trabalho é um processo que ocorre entre coisas que o capitalista comprou, entre coisas que lhe pertencem” (Marx, 2002, p. 219), e, nesse sentido, a força de trabalho dos estudantes é de propriedade daquele que a comprou.

Essa relação de compra e venda da força de trabalho desvirtua a oportunidade formativa que o estágio deveria proporcionar, pois aquele que compra a força de trabalho exige determinadas tarefas que, muitas vezes, não fazem parte do processo formativo, mas que, em razão das necessidades vividas os estudantes não questionam e se disponibilizam a realizá-las, na vã esperança de que agregarão valor à sua formação e, consequentemente, terão contratos formais no futuro.

Além dessas questões, a forma com que o estágio não obrigatório vem ocorrendo incide diretamente na desvalorização da categoria docente, visto que, ao atender as demandas da escola em troca de uma bolsa com valor inferior àquele que seria destinado à remuneração de profissionais habilitados, os estagiários ocupam postos que seriam destinados aos profissionais, impedindo ou reduzindo as contratações formais.

Se de um lado a contratação de estagiários auxilia a estudante trabalhadora durante o processo formativo, de outro prejudica sua contratação futura. Ao mesmo tempo em que as instituições privadas diminuem a oferta de vagas para contratação, o poder público reduz os concursos públicos e, quando os realizam, as vagas são insuficientes para atender a demanda, notoriamente preenchidas por estagiários. Nesse sentido, a realização de contratos de estágio não obrigatório contribui para a redução de contratações de profissionais habilitados.

A inserção de estagiários nos espaços de trabalho se alinha à lógica capitalista, a qual é marcada pela precariedade que “atende a situações ligadas aos interesses da conjuntura neoliberal, política e econômica desse determinado momento social e histórico” (Pretto, Portelinha, 2022, p. 195). As atividades desenvolvidas pelos participantes da pesquisa corroboram essa assertiva.

Gráfico 2
Atividades desenvolvidas pelos estagiários. Ponta Grossa, 2019
Fonte: Demschinski (2020)

Os dados demonstram que 48% dos estagiários desenvolvem funções de profissionais habilitados (substituir professor, tutoria). As informações coletadas indicam que ficam responsáveis em preparar aulas e atividades específicas para alunos, sem que tenham garantido algum tempo para tais tarefas, como a hora-atividade assegurada legalmente aos professores. Além disso, foi observado que não há observância do disposto na Lei nº 11.788 (Brasil, 2008) quanto à redução da carga horária de estágio no período de avaliações das instituições formadoras. Há, notoriamente, uma sobrecarga de atividades a serem desenvolvidas, fato que pode prejudicar o desempenho no processo formativo. Essa situação expõe a fragilidade das relações entre contratante e contratado, visto os estudantes não vislumbram possibilidade de alteração da situação, pois sua permanência no processo formativo também depende da bolsa recebida. Os estudantes, portanto, se submetem às regras impostas pelo contratante, mesmo que tais regras estejam à margem dos dispositivos legais.

Em relação ao recebimento de bolsa, há uma discrepância entre os valores pagos pelas instituições escolares aos estagiários. No entanto, isso ocorre em razão das brechas legais, pois a Lei nº 11.788 (Brasil, 2008) não estabelece valor mínimo à bolsa a ser paga aos estudantes. O art. 12 da lei estabelece que “o estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório” (Brasil, 2008) sem estabelecer valores ou percentuais em relação à remuneração da categoria. Essa previsão possibilita que o valor da bolsa destinada aos estudantes seja irrisório. Dado o caráter de realização de atividades que se assemelham àquelas realizadas pelos profissionais, é possível vislumbrar o quão nefastos podem ser os contratos de estágio não obrigatório. Mais uma vez, os estudantes da classe trabalhadora, assim como acontece com os trabalhadores em geral, vendem sua força de trabalho e se sujeitam a jornadas exaustivas em troca de valores cada vez menores.

A pesquisa demonstrou que o estágio não obrigatório segue a lógica do mundo das mercadorias, coisifica as relações humanas e, por fim, aliena as estudantes sobre a realidade da profissão escolhida, especialmente em relação ao processo de valorização dos profissionais da Educação.

4 Considerações Finais

O texto discutiu a realização de estágio não obrigatório em cursos de formação de professores, a partir de dados de pesquisa coletados junto às estudantes do curso de licenciatura em pedagogia de duas instituições de ensino, pública e privada (Demschinski, 2020). Para tanto, demonstrou que o estágio, importante etapa do processo formativo, ao se distorcer na forma não obrigatória, se torna mercadoria e esconde a exploração que adentra no contexto escolar e se mostra vinculado à lógica que rege o modo de produção capitalista.

A classe trabalhadora para se manter viva e buscar melhores condições de vida esforça-se ao máximo, e mesmo assim recebe pouco e é explorada. O mundo das mercadorias é evidentemente sobreposto ao mundo dos homens e das relações humanas, em que não só o produto do trabalho, mas o próprio trabalho é mercadoria. A realização de estágio não obrigatório não é diferente dessa lógica que rege o mundo das mercadorias.

Vinculadas a uma bolsa com valor significativamente menor em relação à remuneração destinada aos profissionais da Educação, estudantes desdobram-se para exercer o trabalho de profissionais com formação específica (que é o caso das estagiárias que realizam tutoria e as que substituem professores). Ao mesmo tempo, não percebem que contribuem para o processo de exploração que rege a atual forma de sociabilidade e para a desvalorização de trabalhadores da Educação em geral. É importante destacar que os profissionais da Educação, historicamente, já são desvalorizados tanto socialmente quanto na remuneração. A contratação de estagiários aprofunda essa desvalorização, visto que, ao se tornar mercadoria, esconde a exploração que rege o modo de produção capitalista e adentra sutilmente no contexto escolar.

Em razão das questões apontadas no texto, entende-se que as regras impostas para a realização de estágio não obrigatório precisam ser revistas, especialmente em relação à previsão do valor da bolsa a ser disponibilizada aos estagiários, controle da carga horária e atividades a serem desenvolvidas. A realização de estágio não obrigatório precisa oportunizar aprendizado e agregar à formação uma vivência que permita “aos estagiários fazerem conexões das ações vividas com a sua formação” (Milanesi, 2012, p. 214).

Essa questão precisa ser inserida no debate sobre a valorização dos profissionais da educação, pois a atividade das estudantes não deveria prejudicar ou ocupar o espaço destinado aos profissionais habilitados. Por isso, o debate está apenas começando... Há um grande caminho a ser trilhado.

Referências

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Notas

Notas de autor

Declaración de intereses