Introdução

A xenofobia, que a princípio diz de qualquer forma de preconceito que resulta em expressão de ódio contra pessoas consideradas estrangeiras nos espaços ocupados diferentes daquele de origem, se manifesta em ambientes nos quais a convivialidade cultural é um imperativo. Em sentido estrito, a convivialidade, segundo Faltin e Gimenes-Minasse (2019), define um conjunto de relações positivas que permite às pessoas criarem vínculos e objetivos comuns, sem hierarquias, possibilitando a vida comunitária. No entanto, autores como Costa (2019) e Gilroy (2006) chamam atenção para o fato de que a convivialidade, quando vista sob o viés cultural, mais concretamente das relações e dinâmicas culturais, apresenta fissuras e tensões sociais, provocadas por desigualdades diversas, como racismo, xenofobia e outras formas de intolerância.

Nosso propósito é, com base na notícia “Presença de brasileiros provoca paixão e ódio em Portugal”3, publicada no site do jornal Estado de Minas, perceber como a perspectiva da convivialidade cultural possibilita identificar xenofobia no contexto das relações que envolvem migrantes do Brasil e pessoas portuguesas. Em consonância com Padilla e Azevedo (2012), cremos que a noção de convivialidade cultural permite identificar, por meio das relações cotidianas, conflitos, convergências e demais dinâmicas que envolvem viver em contextos de migração.

Os fluxos migratórios entre Brasil e Portugal remontam à colonização portuguesa, motivados, de parte a parte e em graus variados ao longo dos séculos, pela busca de oportunidades econômicas, para estudos e uma grande diversidade de outras razões. (Junior, 2012; Santos, 2020; Ribeiro, 2022). No que diz respeito à migração mais recente de pessoas brasileiras para Portugal, dados de 2023 divulgados pelo jornal Expresso, de Portugal, com base em informações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português, indicam que “quase 400.000 brasileiros vivem legalmente em Portugal e representam cerca de 40% da população estrangeira, revelou o SEF, avançando que só este ano [2023] aproximadamente 150.000 adquiriram um título de residência no país” (Expresso, 2023).

Ao aumento do fluxo migratório de pessoas brasileiras para Portugal tem correspondido o crescimento de denúncias de xenofobia, conforme relata o advogado Eduardo Maurício em artigo publicado no jornal português Observador: “Importante destacar que as denúncias de xenofobia contra imigrantes do Brasil cresceram 505% em anos recentes, segundo balanço da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial portuguesa” (Maurício, 2023). Os casos de xenofobia registrados, algumas vezes acrescidos de racismo, misoginia, homofobia e outro tipo de ódio, vão desde violências simbólicas, como insultos, até agressões físicas que provocam graves lesões.

Embora nosso foco esteja na xenofobia contra pessoas brasileiras, é importante destacar que Portugal é um país no qual as intolerâncias xenofóbicas são diversas, alcançando sobretudo pessoas originárias de países invadidos por Portugal nas empreitadas colonizadoras, com requintes também de racismo contra essas populações. Mas, não obstante, como indica Maria Andréa Machado Barcellos (2023), intolerâncias xenofóbicas e racistas em ambientes universitários portugueses também atingem pessoas muçulmanas e ciganas, entre outras, com a particularidade de as últimas terem nascido em Portugal, onde estão presentes há vários séculos.

Além das investigações acadêmicas produzidas no Brasil e em Portugal com foco nas tensões e xenofobia vivenciadas por pessoas brasileiras que migram para Portugal, o jornalismo é uma importante referência ao registrar tais dinâmicas nas experiências cotidianas. Com a ressalva de não terem rigor estatístico ou critérios técnicos na escolha de temas ou proposições conceituais, as narrativas jornalísticas frequentemente em circulação em mídias informativas brasileiras e portuguesas relatam acontecimentos tão diversos quanto a xenofobia em contextos educacionais, de trabalho, nas ruas, algumas vezes restritas a violências simbólicas, outras com violências físicas.

Ainda que de forma limitada, que neste artigo abordamos pela noção de inteligibilidade precária, o jornalismo é capaz de apresentar relatos de convivialidade cultural em contextos de migração, trazendo depoimentos das próprias vítimas e/ou das pessoas agressoras, descrevendo situações e ambientes, posições de governantes, polícias etc. quando se trata de xenofobia. Mas também ofertando relatos de convivência cultural pacífica, de trocas de experiências e outras interações que contribuem para bons ambientes para migrantes e populações locais.

Metodologia

Ao trabalhar com uma única notícia como base para análise e reflexão sobre como a perspectiva da convivialidade cultural é capaz de trazer à tona dinâmicas de xenofobia em contextos de migração, explicitamos de saída que não nos orientamos por critérios quantitativos ou de representatividade. A escolha de um corpus restrito se orienta pela noção de caso exemplar, entendido para nossos propósitos como um acontecimento ou conjunto limitado de relatos que são potentes para a sinalização de pistas sobre realidades mais abrangentes e mais complexas. Neste artigo, lidamos com um conjunto restrito de relatos que são paradigmáticos das tensões capturáveis em contextos de migração. Em outras circunstâncias, o caso exemplar sobre xenofobia poderia ser composto por corpus mais robusto, a exemplo da coleta de notícias em períodos distintos acerca de um acontecimento, ou um conjunto de acontecimentos, cujos desdobramentos podem se suceder ao longo de vários anos, da ocorrência a julgamentos pela Justiça, em percursos que mobilizam a opinião pública e têm momentos de reviravolta.

O texto jornalístico que escolhemos faz parte de uma coleta de dados sobre xenofobia envolvendo pessoas brasileiras em mídias online do Brasil e de Portugal ao longo de 2023, o que resultou em 280 notícias catalogadas e classificadas segundo temática, estratégia narrativa, fontes ouvidas e posicionamento editorial, que estão sendo exploradas em outras produções científicas. A convivialidade cultural é uma das temáticas que interseccionam com a xenofobia, assim como racismo, misoginia, homofobia e religião, às vezes aparecendo simultaneamente em uma mesma notícia.

O artigo está organizado em uma introdução que contextualiza a temática abordada, à qual se somam algumas referências capazes de minimamente conceituar o jornalismo, a xenofobia e a convivialidade cultural. Seguem-se a discussão e a conclusão. Por razões éticas, ocultamos os nomes das pessoas entrevistadas para produção da notícia analisada, justificando essa estratégia pelo fato de as entrevistas não terem sido realizadas com a finalidade de produção acadêmica, bem como por terem sido feitas por outra pessoa.

Jornalismo e inteligibilidade precária

As narrativas jornalísticas, tal como qualquer texto, não são capazes de nos ofertar explicações totais da realidade, assim como não são portadoras da verdade, ainda que essas reivindicações componham jargão amplamente divulgado e defendido por empresas e profissionais da informação, ao reivindicarem que aquilo que relatam corresponderia ao acontecimento tal como ocorrido. A falácia da completude da narrativa jornalística se complementa com a perspectiva de que a produção das notícias adota procedimentos como ouvir os dois lados de um mesmo acontecimento, adicionando equilíbrio aos pontos de vista noticiosos. Em circunstâncias nas quais prevaleça, por exemplo, postura jornalística racista, misógina ou xenófoba, ouvir os dois lados pode consistir em estratégia de reafirmação de preconceitos que orientaram a produção noticiosa já na formulação da pauta.

Estudos de diversificados matizes conceituais têm demonstrado que valores culturais, políticos, econômicos, comportamentais, religiosos, ideológicos etc. prevalecentes nas sociedades nas quais o jornalismo é produzido e difundido são determinantes para visões parciais e/ou estereotipadas e preconceituosas, tal como indicam Fabiana Moraes e Marcia Veiga da Silva (2021), no que se refere a notícias que reforçam o racismo e os estereótipos de gênero. No contexto das migrações de pessoas do Brasil para Portugal, há pesquisas que identificam, em diversos momentos históricos, coberturas noticiosas da imprensa portuguesa que reforçam estereótipos e outras estratégias de desqualificação de pessoas de nacionalidade brasileira (Ribeiro, 2022; Brasileiro, Nascimento, Costa, Alves, 2023; Rossi, 2023). Adotamos, diante dessas características do jornalismo, a noção de que ele oferece quadros de inteligibilidade precária sobre os acontecimentos que narra, o que significa deixar lacunas não explicadas nas notícias, adotar visões estereotipadas sobre pessoas, países, instituições etc. e outras estratégias narrativas que tendem, ademais, a produzir e/ou reforçar hierarquias e desumanizações.

Dentre as muitas variáveis implicadas nos complexos processos jornalísticos, que envolvem jogos de poder e disputas de interesse de variadas ordens, destacamos duas — uma de natureza institucional, outra relativa às dinâmicas da produção textual — como fundamentais à compreensão da lógica da inteligibilidade precária. Inevitavelmente produzidas sob as mais variadas formas de pressões e constrangimentos, como indicam diversos aportes teóricos — como aqueles que resultaram de extensa pesquisa realizada por Gaye Tuchman (1978) em redações dos Estados Unidos — as narrativas jornalísticas se distanciam, mais do que as textualidades historiográficas e ficcionais, para ficarmos apenas em duas modalidades, das possibilidades de ofertar mapas de sentido complexos do mundo. O jornalismo não é uma instituição independente das contradições e clivagens das realidades sociais circundantes e com as quais disputa sentidos e efetiva jogos de poder, do mesmo modo que não é mero espelho da realidade, como sugerem determinadas abordagens conceituais. No que se refere às notícias, o produto mais visível das atividades jornalísticas, Carlos Alberto de Carvalho afirma que:

Elas resultam das particularidades operacionais, ideológicas e culturais que envolvem o conjunto de pessoas necessárias para que uma notícia, da possibilidade da pauta à narrativa ofertada, venha à luz. Esse percurso é marcado por seleções, portanto exclusões, visões de mundo estereotipadas, escolha de agentes consideradas ou considerados aptas ou aptos a opinarem sobre determinado tema, opção de abordagem, ou enquadramento, e uma série de outras estratégias, sempre envolvendo disputas de sentido e jogos de poder entre atrizes e atores sociais variadas e variados.

Como narrativas, as notícias estão sujeitas às dinâmicas típicas da tessitura narrativa e das variações temporais de que trata Paul Ricoeur (1991, 1994, 1997, 2007), o que significa que toda textualidade é produzida tendo como referências mundos culturais que as precedem e são interpretadas de maneiras distintas, inclusive daqueles sentidos propostos por quem as produziu. Uma notícia, que se limite a descrever o número de pessoas brasileiras que migraram para Portugal no último ano, pode ser interpretada tanto como maior disponibilidade de mão de obra, quanto como ameaça aos empregos das pessoas portuguesas, ou ainda como confirmação de sucesso das políticas migratórias governamentais, se lida por pessoas empresárias, pessoas trabalhadoras ou agentes do governo de Portugal.

Compor uma narrativa, segundo Ricoeur (1994, 1997), implica no agenciamento de acontecimentos, personagens e temporalidades distintas, no que o autor denomina de “síntese do heterogêneo” e “concordância na discordância”, enfatizando que narrar é um ato complexo. No que diz respeito às temporalidades, além das relações entre passado, presente e futuro, as narrativas se desenvolvem em meio às armadilhas da memória e do esquecimento, com suas possibilidades de abusos e manipulações, à utilização de arquivos e outras estratégias (Ricoeur, 2007). Ainda em jeito de síntese, as narrativas, no que se refere à identidade narrativa, são produzidas ante o reconhecimento e estima — ou ausência de — relativamente a outras pessoas, o que introduz o necessário cuidado ético ao narrar (Ricoeur, 1991).

Dessa breve referência às dimensões institucionais e às dinâmicas da produção textual jornalísticas, é possível efetivamente notar os entraves a uma perspectiva de que o jornalismo pudesse nos ofertar compreensões totalizantes da realidade. Preferimos, assim, lidar com a perspectiva de que as notícias são portadoras de quadros de inteligibilidade precária, ainda que nos possibilitem tomar contato com a imensa diversidade de acontecimentos do mundo à nossa volta. Contatos que, ao se efetivarem por meio de notícias que podem conter estereótipos e preconceitos, podem orientar nossas interpretações sobre acontecimentos, pessoas, países, instituições etc. também por vieses estereotipados e preconceituosos, que culminam em estratégias de hierarquização e de desumanização.

Xenofobia e direitos humanos

Ao se manifestar como desprezo que nega alteridade ao outro, considerado um estranho que não deveria estar no espaço que não é o seu de origem, a xenofobia desperta hostilidades que podem ir além das violências simbólicas que hierarquizam e desumanizam, posto que a violência física pode ser o corolário do ódio xenófobo. A xenofobia, como consequência, constitui na atualidade um dos mais notáveis desafios para os direitos humanos, por representar graves entraves a princípios como igualdade e liberdade, sobretudo o direito à vida com dignidade em qualquer lugar do mundo.

Nas últimas décadas, os deslocamentos de pessoas na condição de migrantes ou de refugiadas têm se intensificado por razões tão diversas quanto guerras, fome, sede, alterações climáticas, perseguições por várias motivações, busca de melhores condições de vida e segurança e uma série de outras motivações, agravando o quadro mundial das vítimas da xenofobia4. Segundo Leticia Calderón Chelius,

A xenofobia é a resposta negativa de alguns membros de uma sociedade àqueles que consideram estranhos e descrevem como “o oposto” daquilo que os identifica como grupo nacional; isso não iria além do exercício anedótico ou típico de comparação de modos de ser e folclorismos nacionais (Universal, 2019). Não é assim, pois a xenofobia ultrapassa o simples contraste entre “eles-nós” que pode ser um elemento de identidade primária, mesmo natural à condição humana, mas antes é a negação do outro, uma tentativa de diminuição da personalidade e autoestima ao exaltar a alteridade ao desqualificar o oposto. Na maioria dos casos, a xenofobia é um comportamento primitivo, carente de informação e repleto de lugares-comuns negativos em relação a um grupo nacional. É um comportamento deplorável porque não prossegue fins de defesa ou de sobrevivência, [...] mas é uma atitude hostil sem elementos maiores que a ignorância, o que o torna ainda mais perigoso; porque o comportamento xenófobo não busca em seu próprio arsenal mental elementos que matizem o contraste, mas antes desqualifica o outro simplesmente pelo que é atribuído à sua nacionalidade

É importante ressaltar que a ignorância relativa aos alvos da xenofobia é culturalmente espraiada por diversas sociedades, desconsiderando que há uma dinâmica relacional na qual a nacionalidade que deprecia é também depreciável. Desse modo, se A deprecia B por ser uma pessoa estrangeira no país de A, B tenderá também a depreciar A, se A for uma pessoa estrangeira no país de B. Lamentavelmente, tendemos a ser ignorantes também quanto às dinâmicas relacionais, portanto reversíveis, da xenofobia, ignorância que, se superada, poderia ser a chave para o fim dos ódios xenófobos.

No que se refere especificamente à convivialidade cultural entre pessoas do Brasil e de Portugal, em copresença ou não, a dinâmica relacional da xenofobia pode ser verificada nas situações descritas na notícia que analisamos neste artigo, assim como nas piadas de pessoas brasileiras sobre pessoas portuguesas, nas quais as últimas são estereotipadas como de pouca inteligência. Segundo Igor José de Renó Machado (2018), essas piadas refletem o sentimento antilusitano, que se alimenta de ressentimentos gerados por tensões diversas que afloraram no século XIX, na esteira de privilégios dos portugueses ante pessoas brasileiras, a exemplo do monopólio do comércio e da concentração de propriedade de imóveis, cujos aluguéis eram elevados. A análise do autor sobre os privilégios de portugueses se concentra sobretudo na cidade do Rio de Janeiro, mas as piadas sobre pessoas portuguesas estão, ainda hoje, espalhadas por diversas regiões brasileiras.

Em diversas sociedades a xenofobia é agravada pela soma de outros preconceitos, como o racismo (Cabecinhas, 2008), a misoginia, o capacitismo, a homofobia, a perseguição religiosa etc. Em tais circunstâncias, pessoas migrantes que saíram dos seus locais de origem para fugir de perseguições motivadas por algum dos ódios listados acima poderão vir também a sofrê-los nos locais de destino. A situação se agrava para pessoas refugiadas, pois diferentemente das migrantes, elas não podem retornar aos seus países, onde poderão ser presas ou assassinadas.

No século XXI, são crescentes os sentimentos antimigratórios e antimigrantes, motivados pelo aumento de fluxos migratórios, por crises econômicas sucessivas, pela deflagração de conflitos regionais ou guerras entre países, além de outros fatores, dentre os quais tem chamado atenção a ascensão da extrema direita mundo afora. De acordo com Jocenilson Ribeiro e Thiago Augusto Carlos Pereira,

A nova ordem dos acontecimentos anti-imigratórios no mundo, caracterizada por uma crise política contemporânea que põe em risco direitos humanos fundamentais, ao mesmo tempo em que acirra os conflitos na América Latina, na Europa do Leste, no Oriente Médio e no Norte da África, e permite que discursos de ódio, de ordens afins, emerjam com muita força. Tais discursos seguem permeados por uma desconfiança em relação ao outro, medo do outro, um estranhamento que, de modo disfórico, legitima o que definimos por xenofobia.

Os noticiários cotidianos e as pesquisas acadêmicas estão repletos de relatos sobre xenofobia em contextos de convivialidade cultural, mas também patrocinada por países e/ou blocos político-econômicos regionais (Ramírez et al, 2021). A institucionalização da xenofobia se materializa na construção de muros entre países, no estabelecimento de campos de refugiados em que são impostas condições desumanas de sobrevivência, na aprovação de leis que proíbem o uso de roupas típicas dos países de origem, no encarceramento de crianças e mulheres, na separação entre pais, mães, filhas e filhos e numa lista vergonhosa que se alarga. A naturalização dos ódios xenófobos contribui para o ocultamento do desrespeito flagrante aos mais elementares princípios de direitos humanos e das terríveis consequências para as pessoas vítimas da xenofobia.

Aliada da extrema direita, a direita religiosa tem auxiliado no espraiamento dos ódios xenófobos, como se verificou, segundo Heinrich Wilhelm Schäfer, no governo de Donald Trump nos Estados Unidos:

Em suma, aqui a experiência de uma ameaça à nação cristã colocada pelas crenças religiosas é processada de tal forma que a legitimidade religiosa e política da cristandade da nação é inquestionavelmente afirmada e os correspondentes imperativos de ação são derivados. A xenofobia generalizada, o nacionalismo de base religiosa e o autoritarismo religioso fazem desta facção da direita religiosa um aliado natural das políticas isolacionistas do America First e da incumbência autocrática do regime Trump

As políticas anti-imigrantes, particularmente sobre pessoas refugiadas e migrantes sem recursos financeiros e qualificações para trabalho consideradas satisfatórias — que infelizmente não estão restritas àquelas exacerbadas por Trump, basta verificar o que ocorre na Europa — levam a estratégias de isolamento em campos de refugiados, nos quais a convivialidade cultural, se existe, é entre pessoas de diversas nacionalidades que se encontram na mesma situação de exclusão xenófoba. A convivialidade cultural com pessoas dos países que deveriam receber as pessoas refugiadas está, em muitos casos, interdita, em nome da segurança das nacionalidades que foram determinantes na produção da quase totalidade das mazelas que forçam os fluxos migratórios. Acrescente-se que em fluxos migratórios da África para a Europa milhares de pessoas morrem em embarcações precárias ou perseguidas pelos países europeus em suas águas, na conjugação entre xenofobia e racismo (Sharpe, 2023).

Convivialidade cultural

O conceito de convivialidade, cujo percurso é relativamente recente, tem sido utilizado em investigações com variados enfoques teóricos e metodológicos para dar conta de observações mais pormenorizadas sobre dinâmicas cotidianas de interações pessoais, nas quais aspectos culturais são tomados como marcadores fundamentais (Costa, 2019; Padilla e Azevedo, 2012). De perspectivas que propõem a convivialidade como partilha desinteressada, uma espécie de elegia do viver sem conflitos em comunidades, às visadas críticas que se interessam por tensões e fissuras nas interações pessoais, no limite as impossibilitando, a convivialidade oferece conceitos e metodologias potentes para identificação e interpretação de dinâmicas relacionais, como as observáveis no que diz respeito à xenofobia.

Diferente de conceitos como multiculturalidade, de matriz predominantemente europeia, e interculturalidade, surgido na América Latina, mas com repercussões conceituais e políticas na Europa (Oliveira, 2017), a convivialidade, em sua vertente crítica, não seria portadora do principal limite daquelas perspectivas, qual seja, pressupor uma espécie de amálgama cultural propenso naturalmente à integração (Mecila, 2022). O que se oculta nas premissas da multiculturalidade e da interculturalidade são precisamente os mecanismos de hierarquização excludente que promovem equívocos de culturas que conviveriam sem conflitos. Sociedades marcadas por passados coloniais, como colonizadoras ou como colonizadas, são contemporaneamente locais de conflitos abertos ou latentes por motivações como racismo e xenofobia, entre outros (Gilroy, 2006). São sociedades, consequentemente, em que hierarquias se estabelecem.

Apesar das muitas diferenças conceituais e estratégias de adoção na formulação de políticas públicas, multiculturalismo e interculturalismo têm servido a propósitos de suposta integração de pessoas migrantes em contextos de conflito cultural sem levar em conta relações de poder assimétricas (Oliveira, 2017). A ascensão da extrema direita como fenômeno significativamente generalizado é, simultaneamente no que se refere ao respeito à diversidade cultural de pessoas migrantes, indicativo dos limites das perspectivas multiculturais e interculturais, assim como indicativo de estratégias que visam minar propósitos de integração pela diversidade cultural (Mecila, 2022).

Beatriz Padilla e Joana Azevedo, em pesquisa sobre integração de imigrantes na região metropolitana de Lisboa, detalham limites das noções de multiculturalismo e interculturalidade em pesquisas que se debruçam sobre dinâmicas das relações cotidianas.

Na aproximação aos conceitos de culturas de convivência e superdiversidade, e procurando operacionalizar o conceito de “convivialidade”, começámos por desafiar o significado comum atual de multiculturalismo e interculturalidade. A globalização leva-nos muitas vezes a pensar que ser cosmopolita, multi ou intercultural e sensível à diversidade são características da sociedade contemporânea. No entanto, esta associação não é linear. Aliás, se partíssemos deste pressuposto, assumiríamos uma visão reificada e estanque da noção de “cultura”, com a qual não concordamos. Uma vez que a “cultura” se manifesta através das interações, ela é resultado de dinâmicas relacionais entre atores sociais e da interconexão complexa que se estabelece entre estruturas objetivas e subjetivas de existência

A convivialidade cultural se caracteriza — com base na noção de cultura como interações dinâmicas não estabilizadas em termos de tempos e espaços — como permanente tensão e negociação dos modos de convívio entre pessoas que reivindicam particularidades identitárias, traços culturais distintivos etc. Sérgio Costa salienta que “a convivialidade refere-se especificamente às interações observadas no âmbito da vida comum” e que

Obviamente inclui não apenas interações baseadas na cooperação, mas também aquelas marcadas pela competição, conflitos e violência. Especificar que a convivialidade se refere a interações obviamente não implica afirmar que as interações de convivência acontecem no vácuo e que o entorno não é importante. Pelo contrário, as interações de convívio estão inseridas nas teias de interdependência que moldam a vida (social)

Se o entorno é importante para compreendermos as dinâmicas da convivialidade cultural e se a cultura não é estanque, mas se produz nas interações sociais cotidianas, a xenofobia em contexto de migração tende a não se manifestar sempre da mesma forma. Isso implica que, quanto ao fundo comum do desprezo à alteridade - que seria basilar em todo ódio xenófobo -, é necessária atenção especial às dinâmicas específicas que orientam práticas de xenofobia variáveis, tanto quanto as condições em que a xenofobia se particulariza em determinados tempos e espaços. As reflexões de Arjun Appadurai (2022) sobre os “riscos do diálogo” são produtivas a este respeito, levando o autor à noção de convivialidade conflituosa: “Ao utilizar o termo convivialidade questionada, pretendo destacar o espaço precário, assimétrico e arriscado presente em qualquer tipo de convívio que ultrapasse fronteiras de classe, gênero, raça ou etnia” (Appadurai, 2022, p. 28-29). Acrescente-se a xenofobia, que inclusive, como já destacado, pode vir acompanhada de diversas outras manifestações de ódio.

Segundo Appadurai, as assimetrias trazem riscos aos diálogos, com consequências tão diversas quanto a impossibilidade de compreensão nas trocas dialógicas, de interpretações que excedem os sentidos postos em diálogo, de interpretações equivocadas etc. Além das assimetrias em convívios nos quais conflitos de classe, gênero, raça ou etnia estão presentes, as diferenças culturais constituem elementos desafiadores à convivialidade, como se percebe nos depoimentos relatados na notícia analisada a seguir, que dão a ver dinâmicas típicas da xenofobia.

Discussão

Na notícia “Presença de brasileiros provoca paixão e ódio em Portugal”, publicada no site do jornal Estado de Minas, uma portuguesa, após afirmar não ser preconceito criticar determinados comportamentos de pessoas brasileiras que migraram para Portugal, diz que “os que escolheram Portugal para viver devem respeitar a cultura do país, o jeito de ser dos portugueses. Não estou falando em subserviência, mas em respeito. Chegar a Portugal e achar que continua no Brasil não é correto, creio eu” (Nunes, 2023). A notícia informa sobre descontentamentos de parte a parte, com pessoas portuguesas criticando comportamentos de pessoas brasileiras migrantes, e pessoas brasileiras migrantes criticando comportamentos de pessoas portuguesas, numa longa lista de reclamações que é reveladora de situações conflituosas na convivialidade cultural. Pessoas brasileiras reclamam principalmente por não serem convidadas a visitas em casas de pessoas portuguesas, mesmo quando haveria relações de amizade entre as partes.

As críticas aos comportamentos de parte a parte refletem, no fundo, diferenças culturais que não estão isentas de preconceitos, ainda que negados verbalmente, pois as mudanças comportamentais, a depender do que cada pessoa pretende, podem levar à negação de subjetividades e do respeito à diversidade de culturas (Oliveira, 2017; Mecila, 2022). A proposição da portuguesa de que pessoas brasileiras deveriam adotar comportamentos adequados não por subserviência, mas por respeito, a princípio diz de adequações a espaços culturalmente distintos, mas não deixa de denunciar que há, latente, o tema da subserviência como resquício do passado de Portugal como país colonizador, com todas as violências físicas e simbólicas decorrentes.

Uma professora aposentada de 67 anos, moradora de Braga, ressalta: “Não tenho dúvidas de que a migração maciça de brasileiros para Portugal fez bem ao país” (Nunes, 2023, online). Ela considera que as pessoas brasileiras são trabalhadoras e fazem bem à economia de Portugal, mas não há somente avaliações positivas: “‘O que eu mais detesto em relação aos brasileiros é o fato de, mesmo tendo se mudado para Portugal, usufruindo de tudo o que o país lhes proporciona, ficarem bradando que, no Brasil, tudo é melhor’, diz a professora5, que indaga: ‘Por que, então, se mudaram para Portugal?’” (Nunes, 2023).

A pergunta final equivale a uma frase muito repetida em contexto de xenofobia, “volte para o seu país”, de algum modo anulando o reconhecimento de que o trabalho de pessoas brasileiras faria bem a Portugal. Aliás, em condições de economia neoliberal, as migrações de pessoas trabalhadoras costuma ser uma espécie de salvo conduto para a negação da xenofobia. O que também não se explicita é a exploração de mão de obra considerada de pouco valor, remunerada com salários baixos, muitas vezes sem proteção social e acesso a direitos como moradia, saúde, educação e alimentação. Em Portugal, esses e outros problemas remontam a algumas décadas (Baganha, Ferrão, Malheiros, 1999), agravando-se à medida que aumenta o número de pessoas migrantes indocumentadas ou, no contexto da legislação portuguesa, definidas como ilegais.

Por outro lado, as pessoas brasileiras que afirmariam tudo no Brasil ser melhor do que em Portugal podem estar manifestando dificuldades de adaptações culturais em ambientes, a princípio, hostis, como costuma ocorrer em situações de manifestações de xenofobia. Ao expressarem que tudo no Brasil seria melhor, no entanto, causam desconforto e, como sugere a fala da entrevistada portuguesa, a afirmação é depreciativa para Portugal e quem ali nasceu, revelando os desafios típicos da convivialidade cultural (Costa, 2019; Gilroy, 2006).

Segundo a notícia aqui sob análise, no topo da lista de reclamações de pessoas portuguesas relativamente a pessoas brasileiras vivendo em Portugal está o mesmo descontentamento da moradora de Braga, de que tudo no Brasil é melhor. Mas há outras reclamações:

O rosário de queixas inclui, ainda, a insistência em mostrar uma intimidade que não existe, serem muito barulhentos, não respeitarem as regras de silêncio em constantes festinhas, sempre arrumarem uma desculpa para justificar os erros, pedirem descontos em aluguéis, encherem as residências por meio de sublocação de quartos, passarem a perna nos próprios brasileiros, não terem compromisso com a pontualidade e acreditarem sempre no jeitinho para tentar se dar bem

Em relação à lista de queixas de pessoas portuguesas contra pessoas brasileiras, um relato sobre o conjunto do que desagrada, feito por um comerciante, informa que “‘fico realmente aborrecido quando me deparo com esse tipo de comportamento’, diz um comerciante morador do Porto. ‘E me aborreço, também, quando encontro uma pessoa e, na primeira vez, ela quer mostrar que é minha amiga íntima. Não há razão para se forçar uma amizade’, enfatiza” (Nunes, 2023).

A lista de queixas, embora o texto noticioso não faça referências a isso, no que denominamos mais acima como a inteligibilidade precária ofertada pelas narrativas jornalísticas, corresponde a estereótipos que tipificam um conjunto de pessoas, funcionando como barreira para visões da multiplicidade de características das pessoas brasileiras vivendo em Portugal. Cabe ainda indagar se a interpretação de demonstração de intimidade das pessoas brasileiras, por parte do comerciante português, seria, na realidade, uma tentativa de estabelecer laços de convivialidade, de busca por interação que torne mais harmoniosa a vida em um país estrangeiro. De qualquer modo, está sugerida a recusa à intimidade e à amizade com pessoas brasileiras por parte do comerciante, talvez transcendendo o primeiro contato, motivo alegado como causa do desconforto. A lógica da recusa se situa no problema ético de depreciação da narrativa alheia, o que também configura em não estima relativamente a outras pessoas, de que fala Paul Ricoeur ao trabalhar com as perspectivas da identidade narrativa (1991) e que situamos como elemento essencial na configuração do jornalismo em suas dinâmicas de inteligibilidade precária. No trecho a seguir, estereótipos voltam a aparecer, a favor da construção narrativa de pessoas brasileiras como causadoras de constrangimentos.

Para a corretora [...], que vive em Montijo, não se pode falar em preconceito quando se critica determinados comportamentos dos brasileiros. […] Segundo ela, por conta de históricos nada abonadores, muitos donos de imóveis — inclusive brasileiros — não querem mais negócio com cidadãos vindos do Brasil. “O primeiro motivo é que eles já chegam pedindo descontos nos aluguéis. Cria um constrangimento. Outra coisa pavorosa: os brasileiros mentem, dizem que uma família de três pessoas vai ocupar o imóvel. Contudo, depois de assinado o contrato, aparecem oito, 10 pessoas para viver em um apartamento de dois quartos, uma loucura”

Essa entrevistada, cuja fala já havíamos destacado no início dessa seção, traz à tona um dos maiores problemas enfrentados por pessoas brasileiras vivendo em Portugal, que alia escassez de imóveis para aluguel e preços inacessíveis para a grande maioria de migrantes, que ganham salários baixos ou estão em situação de desemprego (Fernandes, Peixoto, Oltramari, 2021). Problema, aliás, também enfrentado por parcela significativa de pessoas portuguesas6. Mais uma vez a noção de que o jornalismo oferta informações que configuram inteligibilidade precária se faz notar, pois a notícia nada refere sobre os problemas estruturais de aluguel em Portugal, forçando pessoas de diversas nacionalidades, além da portuguesa, a dividirem espaços pequenos em residências com acúmulo de habitantes, pois de outra forma estariam desabrigadas.

Mas a fala é também reveladora dos estereótipos que compõem o ódio xenófobo, pois apresenta pessoas brasileiras como mentirosas, pouco confiáveis e criadoras de constrangimentos, estes últimos, ao menos no que se refere ao pedido de diminuição dos valores de aluguel. A xenofobia não admitida funciona ainda como cortina de fumaça para ocultar a ganância por lucros advindos de aluguéis com valores elevados, deixando no ar a hipótese de que os montantes cobrados a pessoas brasileiras poderiam ser maiores, comparativamente ao cobrado às portuguesas, o que motivaria os pedidos de redução de preços. Sendo verificável que também pessoas brasileiras proprietárias de imóveis em Portugal têm preconceitos contra compatriotas, as lógicas do preconceito e dos ódios xenófobos estariam incorporadas por elas.

Para o barbeiro (…), morador de Alcochete, o que mais irrita quando se trata de brasileiros é o barulho exagerado. “Eles não levam em conta quem são os vizinhos, se há pessoas doentes, idosos que precisam de um pouco mais de silêncio” , diz. “Na minha rua, todo fim de semana tem festa na casa de brasileiros. Até aí, tudo bem. É bom ver gente feliz. O problema é que o tal churrasquinho de fim de semana começa no sábado pela manhã e vai até domingo de madrugada. Música alta e gritaria”, conta

A reclamação contra o barulho exagerado de pessoas brasileiras é reveladora dos cuidados a se adotar em contextos de convivialidade cultural por parte de quem está vivendo em ambiente que não o seu originário. Ainda que a reclamação possa ser um mote para ocultar recusa xenófoba, causar incômodo com barulho, especialmente se houver desrespeito a normas legais, tal como o morador relata, ao dizer que com frequência têm que acionar a polícia para denunciar, configura um tipo de desconhecimento do necessário apreço às alteridades. Em contexto de migração ou não.

A notícia traz uma espécie de contraponto aos defeitos que pessoas portuguesas percebem em pessoas brasileiras, no depoimento de um português:

É verdade que tudo o que os portugueses dizem odiar nos brasileiros eles também fazem. “Vamos deixar claro, há pessoas com hábitos ruins em qualquer lugar do mundo. Sou português, mas já tive de lidar com situações complicadas provocadas por meus conterrâneos, um deles, a mesquinharia”, afirma o advogado …), morador de Lisboa. “Temos uma sociedade muito conservadora, que resiste em se abrir para os estrangeiros. Já perguntei a todos os brasileiros que conheço se haviam sido convidados para visitar a casa de um português. A maioria disse não. Isso é muito ruim”, reconhece

Ainda que o texto jornalístico tente atenuar os preconceitos de pessoas portuguesas contra pessoas brasileiras na indicação de comportamentos também reprováveis vindos de quem reprova comportamentos alheios, a xenofobia não desaparece. Por outro lado, recorre-se a uma fala que contém estereótipos que igualariam todas as pessoas portuguesas, em equívoco semelhante ao de igualar todas as pessoas brasileiras. Assim, reproduzem-se dinâmicas que abrem as brechas ao ódio xenófobo, que indicamos mais acima se manifestar em piadas criadas por pessoas brasileiras nas quais todas as pessoas portuguesas são estereotipadas como pouco inteligentes.

Considerações finais

A perspectiva de que o jornalismo nos oferece inteligibilidades precárias acerca do que narra está evidente na notícia “Presença de brasileiros provoca paixão e ódio em Portugal” (Nunes, 2023), pelo fato de a xenofobia não ser mencionada como uma explicação plausível para as recusas de alteridade, nos termos utilizados por Leticia Calderón Chelius (2021) ao definir a xenofobia. Paixão e ódio são sentimentos, especialmente o último, que, no contexto da notícia analisada, deixam ver dinâmicas xenófobas por parte das pessoas portuguesas ouvidas para a produção da notícia. Não nomear a xenofobia, por consequência, faz que a informação não aborde um fenômeno cada vez mais evidente contra pessoas brasileiras em Portugal (Maurício, 2023) no contexto de convivialidade cultural marcada por conflitos.

Outra lacuna a dar pistas da inteligibilidade precária está na ausência de dados sobre preços de aluguéis em Portugal, a escassez de imóveis disponíveis para arrendamento e os baixos salários pagos a migrantes. Tais dados seriam um contraponto à visão generalizadora da corretora de imóveis portuguesa de que todas as pessoas brasileiras são indesejáveis como arrendatárias e mentirosas sobre quantas pessoas vão residir no imóvel alugado.

Destaca-se também que a inteligibilidade precária no jornalismo se manifesta por meio do cuidado ético que Paul Ricoeur (1991) indica como essencial ao lidarmos com a identidade narrativa. A esse respeito, a notícia se limita a reproduzir estereótipos de pessoas brasileiras e portuguesas nas falas das entrevistas, demonstrando falta de estima relativamente a narrativas alheias por parte de quem concedeu as entrevistas, mas também de quem redigiu a notícia, por ter guiado a narrativa jornalística pela lógica simplificadora dos estereótipos.

Apesar da inteligibilidade precária, o jornalismo é capaz de nos dar pistas sobre a realidade, que, na notícia aqui analisada, se traduz em depoimentos de pessoas portuguesas relatando os incômodos da convivialidade cultural com pessoas brasileiras em contexto de migração. Ainda que a notícia constitua uma narrativa breve sobre conflitos decorrentes da convivialidade cultural, eles estão em consonância com as assimetrias, conflitos e diferenças culturais que são prováveis em situações nas quais a convivialidade está atravessada por relações entre culturas diferentes (Costa, 2019; Gilroy, 2006; Padilla e Azevedo, 2012; Appadurai, 2022).

Sob a perspectiva da utilização de narrativas jornalísticas como importantes referências para percepções sobre dinâmicas de xenofobia em contexto de migração com base nas lógicas conflitivas da convivialidade cultural, acreditamos que o caso exemplar aqui explorado é potente. Por outro lado, a ampliação do corpus — incorporando outras narrativas jornalísticas nas quais estejam presentes características semelhantes às da notícia de que se ocupou este artigo — certamente propiciaria matizes mais complexos.

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