Quando consideramos a deportação, é realmente revelador – no espírito de Michel Foucault – trazer à tona a genealogia das práticas atuais. “Temos que analisar [o poder]”, Foucault analisa concisamente, “começando com as técnicas e táticas da dominação” ( 1976, 2003, p. 34; cf. 1982, p. 788). Em outro texto, Foucault reconhece que Marx lhe forneceu “o elemento fundamental de análise” relacionado “não apenas [com] a representação de poder, mas com o funcionamento real do poder... poder nos seus mecanismos positivos”. Então, podemos nos perguntar como a deportação surgiu como um verdadeiro “mecanismo” de poder e qual é a sua genealogia?

Várias formas de expulsão antecederam a deportação que hoje conhecemos, como William Walters demonstrou com tanta acuidade ( 2002, 2010), e os alvos de tais estratégias eram geralmente nacionais. Como uma forma de execução migratória juridicamente esculpida e normalmente individualizada, a deportação realmente ocorre apenas no final do século XIX. Antes disso, a migração era amplamente desregulada e as fronteiras estatais eram relativamente abertas para a mobilidade transnacional do trabalho.

Nos Estados Unidos, por exemplo, normas para a deportação de migrantes “indesejáveis” foram promulgadas apenas para impor o Ato explicitamente racista de 1875 ⁴, visando especificamente migrantes chineses e consequentemente fazendo com que o impedimento de entrada desencadeasse a deportação. Depois, com o subsequente Ato de Exclusão Chinês de 1882, o alcance da deportação foi ampliado para se tornar uma penalidade por falta de certificado de residência legal e, assim, uma forma de imposição da imigração doméstica ao invés de apenas uma contramedida pragmática à inadmissibilidade de um migrante impedido na fronteira ( Ancheta, 1998; Chang, 1999; Hing, 1993; Kim, 1994; McKeown, 2008; Salyer, 1995; Saxton, 1971; cf. Calavita, 1984; Kanstroom, 2007).

A própria legislação migratória era virtualmente inexistente até precisamente esse período, que introduziu um conjunto de exclusões racistas, religiosas, morais, criminológicas, de saúde pública e políticas distintas pelos tipos de leis abertamente racistas promulgadas nas Américas e além, que especificamente buscavam barrar a migração de trabalhadores chineses. Nesse sentido, é esclarecedor que a deportação tenha sido inicialmente criada não contra todos os não-nacionais e, portanto, não primeiramente como forma de estabelecer uma separação entre nacionais e não-nacionais, mas sim como técnica para a exclusão de uma categoria específica, expressamente racializada e racialmente denegrida da mobilidade humana transnacional. De certo modo, a primazia dessa obsessão racial precedeu e previu o que ainda eram noções incipientes de identidade nacional e mesmo de nacionalidade.

É evidente o papel da deportação para endurecer e definir as fronteiras espaciais do Estado-Nação e da nacionalidade, mas talvez se torne muito mais nítido apenas em retrospecto. Talvez o “movimento lento e sorrateiro da deportação” que eventualmente venha a contaminar a presumida segurança da nacionalidade possa, portanto, ter iniciado ainda mais cedo, começando com uma meta bastante específica e circunscrita dentro de todo espectro de “estrangeiros” não-nacionais e avançando inexoravelmente para incluir todos eles – ao ponto de que agora, numa escala efetivamente global, praticamente não há não-nacionais (incluindo o ostensivamente “residente permanente” “legal”), que não sejam potencialmente deportáveis dada à combinação correta de circunstâncias a despertarem sua emergência (veja, por exemplo, Dowling, Inda, 2013; Griffiths, 2015; Hasselberg, 2016; Kanstroom, 2012; Peutz, 2006/2010; Stumpf, 2006).

Daniel Kanstroom demonstra como o uso crescente da lei de deportação como uma forma de “controle fronteiriço estendido” também veio a servir as finalidades do “controle social pós-entrada” ( 2007, p. 92). Pouco surpreende, então, que a deportação remova progressivamente aquelas categorias putativamente “suspeitas” de pessoas, novamente destacando aqueles que são racialmente associados com a “estrangeiria” ( Stevens, 2011; cf. Kanstroom, 2012).

Se hoje chegamos a comumente compreender a susceptibilidade da deportação como a definição principal e distintiva que separa nacionais de não-nacionais, temos que nos manter vigilantes para não pensar que a nacionalidade possa ser de alguma forma igualada a qualquer presumível “segurança” contra diversas formas de expulsão coercitiva. Afinal, a outra associação comum com o termo “deportação”, especialmente em muitos contextos europeus, é o agrupamento de judeus e outros “inimigos” em campos de trabalho forçado do Nazismo, que eventualmente foram convertidos em campos de morte.

Portanto, parece-me arriscado a qualquer momento tornar-se complacente com a ideia de que a deportação possa ser exclusivamente reservada apenas a não-nacionais. Se nada mais, as inclinações meticulosamente legalistas dos nazistas demonstram precisamente que as pessoas sempre podem ser despojadas de sua personalidade jurídica e sujeitas a toda e qualquer atrocidade, antes mais rotineiramente reservada a não-cidadãos.

De fato, nos últimos anos e ainda hoje, testemunhamos campanhas estatistas reacionárias contra a ameaça fantasma da “migração”, mesmo em contextos em que aqueles que são feitos para se destacar como o objeto “estrangeiro” de desprezo e suspeita xenófoba não são, em absoluto, migrantes e refugiados. Em particular, tem havido uma escalada de convulsões xenófobas contra “imigrantes ilegais” visando os concidadãos nativos (a “minoria” racializada).

Nas regiões fronteiriças orientais da República Democrática do Congo, congoleses nativos, descendentes de hutus e tutsis, residentes por gerações no lado congolês da fronteira, foram pejorativamente rotulados de “ruandeses” e alvos de expulsão ( Jackson, 2006, 2013; Huening, 2013). Da mesma forma, na República Dominicana, os descendentes nativos de trabalhadores migrantes que foram recrutados gerações antes do vizinho Haiti foram rebatizados como “haitianos”, despojados da sua nacionalidade por nascimento e tornados apátridas, denegridos como “migrantes ilegais” na única terra em que eles já viveram ( Hayes de Kalaf, 2015a, 2005b; cf. Kosinski, 2009; Paulino, 2006).

Enquanto isso, em Mianmar (Burma), os muçulmanos Rohingya nativos têm da mesma forma sido despojados da sua nacionalidade, castigados como “imigrantes ilegais” em Bangladesh e sujeitos a perseguições cruéis, confinados essencialmente em campos de concentração, massacrados e conduzidos através das fronteiras em centenas de milhares ( Lewa, 2009; Pugh, 2013). De fato, esses exemplos são apenas alguns dos mais conhecidos na proliferação em escala global de novas formações xenófobas direcionadas não apenas ao migrante “estrangeiro”, mas também contra concidadãos minoritários que podem ser reclassificados como “estrangeiros” virtuais ou de fato – geralmente como “inimigos” diretos – dentro do espaço do Estado-Nação.

Nada disso é para negar ou disputar a reconhecida verdade de que a deportação hoje serve perversamente como uma caraterística definida da diferença sociopolítica entre nacionalidade e não-nacionalidade, o que equivale a dizer, em outras palavras, que a funcionalidade da deportação no nosso cenário sociopolítico contemporâneo serve para representar, de maneira muito contundente e profundamente significativa, a divisão entre o “interior” e o “exterior” do espaço estatal. Mas, como tenho frequentemente argumentado (De Genova, 2002, 2005, 2010), enquanto a deportação é obviamente destrutiva para muitas pessoas que são efetivamente deportadas, assim como para seus entes queridos e tantos outros diretamente a elas conectados, o poder mais efetivo da deportação alcança a grande maioria das pessoas que estão mais susceptíveis à deportação, mas que não são deportadas.

É assim que a deportação contribui para a precarização dos migrantes. É importante ressaltar que isso significa que a deportação, talvez mais do que qualquer outra coisa, faz um trabalho crucial de subordinação no «interior» do espaço do Estado. E então, do “outro” lado da fronteira, “fora” do espaço do Estado deportador – como Nathalie Peutz ( 2006, 2010), Clara Lecadet ( 2013, 2017), Tanya Golash-Boza ( 2015), Shahram Khosravi ( 2016, 2017) e outros colaboradores da crescente literatura etnográfica sobre as consequências da deportação mostraram – há vida após a deportação, mesmo que o Estado deportador veja a deportação como uma espécie de encerramento, um ato aparentemente conclusivo de despejar migrantes “indesejáveis” para os países geralmente pobres, aos quais essas pessoas estão juridicamente ligadas através da sua nacionalidade (às vezes apenas aparente).

Além do mais, a vida após a deportação geralmente envolve a remobilização dos migrantes deportados, a retomada dos seus projetos migratórios, geralmente na contramão de todas as probabilidades e sob circunstâncias que podem parecer mais do que nunca a fuga de refugiados de condições nas quais a vida é realmente inviável. Mas isso nos lembra que, mesmo diante das piores circunstâncias e das limitações mais asfixiantes dos regimes para governar a mobilidade humana, há manifestações persistentes de autonomia que têm sido chamadas de autonomia da deportação ( De Genova, 2017a, 2017b; cf. De Genova, Garelli, Tazzioli, 2018). As economias morais de “merecimentos”, que são geralmente invocadas para defender alguns migrantes contra a deportação, frequentemente se tornam coniventes em defender a suposta adequação da deportação para outros. Enquanto isso, a internacionalização de um regime global efetivo de deportação depende cada vez mais de infraestruturas que a sustentem e facilitem.

Em parte, o que me fascina é como essas duas preocupações podem estar ligadas – como as infraestruturas, os aparatos e outras tecnologias do poder que permitem que as pessoas sejam descartadas (os dispositivos, se preferir) são inseparáveis dos discursos, lógicas e racionalidades que tornam algo tão assustador e violento quanto a deportação como algo aparentemente mundano, aparentemente “normal”. Isso tem muito a ver com as maneiras pelas quais a burocracia está envolvida com a proverbial “banalidade do mal” ( Arendt, 1963), mas, mais especificamente, centralmente preocupada com a configuração da migração como um assunto puramente e meramente “administrativo”, geralmente construído para estar “fora” do âmbito da política propriamente dita ( De Genova, 2014). É por isso que toda questão de migração e fronteiras deve ser resgatada das normalizações dos discursos e racionalidades tecnocráticos e compreendida como uma questão de luta.

A observação de que sempre há aqueles que exigem mais deportação ao invés de menos é fundamental. Isso lembra que quanto maior a economia da deportação – pela qual me refiro à sua economia de poder e especificamente à distribuição desigual da deportação – tende a operar em um contexto onde sempre há muito mais migrantes ilegalizados e deportáveis do que o número daqueles que são efetivamente deportados. E aqueles que são hostis a migrantes sabem disso perfeitamente, porque o fato social de migração “ilegal” é mais ou menos um segredo público.

É também nesse sentido que os espetáculos altamente visíveis da ilegalidade dos migrantes não apenas encenam a fiscalização das fronteiras como um grande ato de exclusão ostensiva, mas também tendem a expor simultaneamente esses esforços de policiamento fronteiriço como sempre intrinsecamente sitiados e insuficientes, servindo, assim, para autorizar a demanda incessante por mais controle, mais fiscalização, mais reforço nas fronteiras etc., e, não obstante, servindo como lembretes da presença permanente de migrantes ainda mais “ilegais” e da versatilidade incorrigível de migrações “irregulares” ou “não autorizadas”. Desse modo, o espetáculo fronteiriço, que se apresenta como um cenário de exclusão, também revela seu próprio ponto obsceno da inclusão subordinada ( De Genova, 2013).

Aqui, devemos reconhecer a notável sistemática pela qual a deportação fornece cada vez mais capital com o sempre renovável recurso da mão-de-obra rotineiramente descartável, na forma requintada do trabalho migrante ilegalizado (portanto, deportável). Como tenho argumentado há muito tempo, mesmo diante do aumento das deportações (nos Estados Unidos e no mundo), ainda geralmente é o caso de que apenas a minoria é efetivamente deportada, enquanto a grande maioria daqueles susceptíveis à deportação permanece em uma condição prolongada de vulnerabilidade a essa repercussão extremamente punitiva da lei. O que surge, então, em forma ainda mais severa, é o papel fundamental da deportação para produzir as possíveis condições de se manter a descartabilidade casual e insensível não apenas da mão-de-obra migrante em si, mas também da descartabilidade definitiva e abjeta da vida humana.

Categorias inteiras de pessoas são simplesmente tratadas como supérfluas e, embora sua mão-de-obra ilegalizável (portanto, “barata” e maleável) esteja evidentemente em alta demanda e seja certamente desejável entre muitos empregadores, seus corpos (racializados), suas personas, suas vidas e as amplas comunidades nas quais participam são estigmatizadas como “indesejáveis” e transformadas em “lixo” virtual, “lixo” humano para simplesmente ser descartado. Nesse sentido, talvez, a deportação tenha assumido uma qualidade paradigmática na nossa era do capitalismo global neoliberal ( De Genova, 2010; Peutz, De Genova, 2010).

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Notas