NOVAS FORMAS DE CUIDADO ATRAVÉS DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

New forms of care through integrative practices in the Brazilian Unified Health System

Nuevas normas de cuidado a través de las prácticas integrativas del Sistema Único de Salud

As Práticas Integrativas e Complementares (PIC) são caracterizadas como um conjunto de práticas e ações terapêuticas que não estão presentes na biomedicina⁽¹⁾ e buscam novas perspectivas de mudança do paradigma mecanicista utilizado na atenção à saúde⁽²⁾. Tais práticas defendem o cuidado integral ao paciente, atentando para a tríade corpo-mente-alma. Nos últimos anos, houve um interesse crescente pelas PIC em vários seguimentos da sociedade, incluindo os profissionais de saúde, que voltaram sua atenção para essas práticas⁽³⁾.

A partir da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), regulamentaram-se várias PIC, entre elas: a acupuntura, a homeopatia, a fitoterapia e o termalismo social/crenoterapia⁽⁴⁾, além da prática da medicina antroposófica⁽⁵⁾. Em 2017, acrescentaram-se 14 novas práticas de saúde à PNPIC, que foram: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa (TCI) e yoga⁽⁶⁾. Por último, em 2018⁽⁷⁾, incluíram-se as seguintes práticas: aromaterapia, apiterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.

O crescente interesse pelas PIC pode ser entendido como expressão de um movimento que se identifica com novos modos de aprender e praticar a saúde, pois essas práticas se caracterizam pela integralidade, pelo autocuidado e por linguagens singulares e próprias⁽⁸⁾. Essas práticas se contrapõem ao modelo biomédico, que ainda se encontra enraizado, e não amplia a visão para atividades de promoção em saúde, sendo importantes tanto para os usuários quanto para os profissionais que as executam⁽⁹⁾.

O Brasil adotou a Atenção Primária à Saúde, ou Atenção Básica em Saúde, como política pública, estruturada pela Estratégia Saúde da Família (ESF). De acordo com as diretrizes da PNPIC, esse espaço deve ser utilizado para a inserção dessas práticas⁽¹⁰⁾. As PIC são importantes para os serviços de saúde, pois, além do cuidado integral, proporcionam benefícios, como a visão holística do processo saúde-doença, o respeito pelas práticas de cuidado desenvolvidas por grupos e populações, e a promoção da qualidade de vida dos usuários⁽¹¹⁾.

Devido às mudanças tecnológicas, socioeconômicas e culturais da sociedade, as práticas de cuidados foram divididas em uma imensidão de tarefas e atividades diversas. O próprio objeto dos cuidados também foi aos poucos isolado e separado das dimensões sociais e coletivas. Essa estratificação do cuidado teve forte influência sobre o processo de trabalho em saúde, caracterizado pelo reducionismo biológico, o mecanicismo e o primado da doença sobre o doente. Todavia essas características são atualmente criticadas e problematizadas em busca de um cuidado holístico, sistêmico e interdisciplinar⁽¹²⁾.

Ao inserir as práticas integrativas e complementares na Atenção Primária em Saúde, entende-se que a PNPIC contribui para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) na medida em que favorece princípios fundamentais, tais como: “universalidade, acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado, integralidade da atenção, responsabilização, humanização, equidade e participação social”⁽¹³⁾.

Dessa forma, as práticas integrativas e complementares e a humanização na Atenção Básica demandam, entre outras mudanças, uma revisão do processo de trabalho, sendo necessário repensar, por exemplo, o tempo dos atendimentos, a forma dos profissionais abordarem os usuários e a relação da equipe de trabalho⁽¹⁴⁾.

Dentre as PIC, a musicoterapia objetiva desenvolver potenciais e restabelecer funções do indivíduo para alcançar uma melhor integração intra e interpessoal e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida. Nessa perspectiva, estudos evidenciam as benesses da música, tais como: manutenção da saúde mental; redução do estresse; alívio do cansaço físico e psíquico; alívio da sensação dolorosa e relaxamento físico e mental do indivíduo^(15,16). Assim, percebe-se que a música faz parte de muitos eventos sociais, sendo uma ferramenta presente em todas as culturas conhecidas e utilizada para uma ampla gama de funções sociais, como acalmar crianças agitadas, eliciar emoções, favorecer a coesão social, expressar crenças religiosas, dentre outras. Além disso, é utilizada como terapia em dinâmicas, oficinas e no tratamento de enfermos, proporcionando relaxamento, tranquilidade, alegria e desinibição aos participantes⁽¹⁷⁾.

Ademais, observando a necessidade de discussão das PIC no meio acadêmico, o objetivo do presente estudo é relatar a experiência de realização de oficina de fomento da reflexão sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

Trata-se de um relato de experiência de caráter descritivo, realizado a partir de uma oficina ocorrida em maio de 2017, com aproximadamente quatro horas de duração, intitulada “Novas formas de cuidado através das Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde”, realizada na XI Semana de Enfermagem da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. A oficina aconteceu em cooperação com a disciplina Processo Ensino-Aprendizagem em Ciências da Saúde (PEA), do nível de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde (PPGES) da mesma Universidade, a qual foi divulgada por rede social na internet e por cartazes fixados no campus. Os discentes do mestrado, com formação em Enfermagem, Psicologia e Odontologia, atuaram como mediadores da oficina.

Ao se realizar essa oficina, possibilitou-se condições favoráveis para o desenvolvimento do senso crítico e reflexivo dos discentes, contribuindo com a formação de um profissional voltado não apenas para os aspectos biológicos, mas, sobretudo, para o contexto social e político que interfere e interage fortemente com os problemas de saúde da população.

A seleção dos participantes baseou-se nos seguintes critérios de inclusão: discentes de nível superior, graduandos da área da saúde, maiores de 18 anos e interessados em participar da oficina, ou seja, atraídos pela temática. Participaram da oficina dois discentes de Enfermagem e treze do curso de Odontologia. A oficina desenvolvida sobre as PNPIC surgiu por uma necessidade de disseminar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares para as graduações, visando à sensibilização dos graduandos sobre a importância das PIC no cuidado em saúde. Para realização da oficina, adotou-se a metodologia da problematização, visto que favorece a reflexão acerca de uma realidade concreta, com seus conflitos e contradições⁽¹⁸⁾.

Na oficina, trabalhou-se uma das práticas integrativas, a musicoterapia, a qual envolve o contexto emocional de cada indivíduo e abre possibilidades de comunicação, pois, quando a fala e a ação impõem resistências, muitas vezes, a música libera. O estímulo sonoro musical propicia uma resposta corporal, gestual, não verbal, na qual o indivíduo expõe o seu sentimento mais facilmente, com eficácia observada no atendimento de pacientes com distúrbios nervosos e comportamentais⁽¹⁹⁾.

A música remete às lembranças do passado, revive emoções e evoca lembranças ligadas à história da vida pessoal e familiar. É possível presenciar o resgate de memórias remotas relacionadas aos vínculos familiares, sociais e aos relacionamentos amorosos construídos ao longo da vida. Além disso, fornece meios para a expressão e estimulação da verbalização, possibilitando a interação da pessoa com a própria realidade em que se insere⁽²⁰⁾.

A música escolhida para a oficina era instrumental. Essa proposta musical se justifica por emitir sons de paz e com baixa potência vibratória no ambiente, atuando de forma direta no campo energético de cada pessoa e proporcionando equilíbrio entre o meio externo e interno de cada indivíduo⁽³⁾.

A oficina ocorreu em duas etapas: na primeira etapa, os participantes vivenciaram as técnicas de consciência corporal e musicoterapia. Eles adentraram individualmente em uma sala com os olhos vendados, acompanhados por um mediador, ao som de várias músicas instrumentais. Eles percorreram um caminho no qual havia pedras, pó-de-serra, perfume e algodão, e foram conduzidos ao final do percurso, em que havia colchonetes e eram informados que podiam permanecer ou não vendados até que todos os outros participantes tivessem vivenciado o mesmo trajeto.

Após a dinâmica, os mediadores da oficina se apresentaram e solicitaram que os demais participantes fizessem o mesmo. Em seguida, a equipe contextualizou a PNPIC e, posteriormente, ocorreu o segundo momento da oficina com os acadêmicos. O tema abordado através da metodologia da problematização provocou um olhar diferenciado, que transpassa a observação puramente clínica e a prática técnica, contemplando também a intuição, a sensibilidade, a escuta atenta e o acolhimento.

Através da problematização, nota-se que não é por necessidade de saúde que milhares de pessoas vêm procurando as PIC, visto que os serviços de saúde públicos e privados apresentam o que há de mais moderno com procedimentos, diagnósticos e medicamentos na medicina. A procura pelas PIC é por vontade de afirmar uma identidade de cuidado, resgatando o valor das medicinas tradicionais, oposta à prática tecnicista feita de forma, muitas vezes, desumana e que, infelizmente, prepondera no modelo vigente. Além disso, as PIC expressam o desejo de mostrar que é possível implementar outros modos de atenção à saúde, com novas formas de aprender, praticar e cuidar da saúde, de si e dos outros⁽²⁾.

No processo da musicoterapia, percebe-se que o ambiente se torna propício para enfrentamento do estresse, eliminação da ansiedade e fortalecimento da autoestima, com elevada sensação de bem-estar físico, mental e emocional, além de um sentimento de paz interior⁽³⁾.

Após onze anos de implantação, o conhecimento dos acadêmicos sobre a PNPIC e as práticas contempladas por elas ainda é incipiente⁽³⁾. A formação sobre a PNPIC dos futuros trabalhadores da Atenção Básica em Saúde contribui para despertar o interesse e impulsioná-los a pensarem na sua qualificação profissional para os serviços de saúde⁽²¹⁾, porque embora haja uma normatização das ações de saúde, que é pautada, inclusive, pelos pressupostos do SUS sobre o cuidado integral ao ser humano, sabe-se que, na prática, a operacionalização desse pressuposto enfrenta dificuldades^(6,22).

Portanto, pode-se afirmar que a inclusão das PIC no SUS tem ajudado a promover espaços de saúde mais humanizados, por isso torna-se relevante abordá-las, pois buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e promoção da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade⁽⁴⁾.

Através da oficina percebeu-se a necessidade de ampliar discussões relacionadas às PIC. Visto que a formação acadêmica é um meio de difusão e há uma lacuna na formação dos graduandos em relação à política e que ela se estende aos profissionais de saúde, faz-se necessário que um maior número de instituições, no Brasil, divulgue e propague essa política. Não obstante, considera-se que o ensino das PIC no cuidado de Enfermagem é uma possibilidade valiosa para a construção de profissionais de saúde mais conscientes, reflexivos, comprometidos consigo, com o próximo e com o planeta⁽²³⁾.

A realização de debates sobre as PIC com os discentes nas universidades poderá contribuir para a tomada de decisões sobre o melhor caminho na busca de uma formação profissional de melhor qualidade e que esteja em consonância com as diretrizes curriculares. Entretanto uma preocupante constatação se fez presente. A oficina evidenciou as dificuldades e a falta de iniciativa para o uso de tais práticas, as quais, por sua qualidade e por sua eficiência, podem auxiliar os profissionais a atuarem de modo mais humanizado. Assim, justifica-se a necessidade de utilização das PIC, e uma das grandes estratégias para isso é o investimento em profissionais que prestam assistência à população⁽²¹⁾.

O ideal para incluir as PNPIC na Atenção Primária em Saúde é pensar dentro da lógica de cuidado humanizado e, para tal, deve-se considerar: fomentar pesquisas sobre PNPIC, inserir-a nos cursos de graduação e em treinamentos de profissionais de saúde, aproximando curadores tradicionais e profissionais da Atenção Primária em Saúde, e organizar lista de fitoterápicos e plantas medicinais recomendadas pelos sistemas de saúde, visando à integralidade da assistência, bem como a melhoria do serviço⁽²³⁾.

Apesar das diretrizes traçadas e da oferta das práticas, ainda existem desafios a serem superados, como a falta de conhecimento por parte de gestores sobre a incorporação dessa política no SUS. Essas dificuldades precisam ser equacionadas, sobretudo por aqueles que se ocupam da gestão, voltando seu olhar para a amplitude das ações necessárias, que vão além da prestação da assistência. Desse modo, a formação e a qualificação dos futuros profissionais ainda é o melhor investimento por parte dos gestores para melhorar a qualidade dos serviços e, consequentemente, ampliar o cuidado⁽¹⁰⁾.

Há também um grande desafio para o serviço público no Brasil. Diante dos avanços e do potencial do nosso país para o crescimento do setor, é necessária a alocação de recursos específicos para o desenvolvimento de ações ligadas às práticas integrativas e complementares em saúde. Além disso, a formação/qualificação de profissionais de saúde e a definição de normas específicas para o serviço no SUS⁽²⁴⁾ fomentará uma política para o cuidado integral e que compreenda a saúde através de uma visão ampliada do processo saúde-doença⁽²¹⁾.

Assim, as PIC paulatinamente se tornarão uma realidade na rede de atenção à saúde pública em todo o país. O seu uso no Sistema Único de Saúde merece reflexão, especialmente quando se investiga o sentido de sua adoção no Brasil, uma sociedade complexa e que tem incorporado recursos tecnológicos cada vez mais sofisticados e dispendiosos. Esse avanço pode ser entendido como expressão de um movimento que se identifica com novos modos de aprender e praticar a saúde, uma vez que as práticas integrativas se caracterizam pela interdisciplinaridade e por linguagens singulares, próprias. Tais práticas se contrapõem à visão altamente tecnológica de saúde que impera na sociedade de mercado, dominada por convênios de saúde cujo objetivo precípuo é gerar lucro e fragmentar o tratamento do paciente em especialidades que não dão conta da totalidade do ser humano em busca de remédio para seus males⁽²⁾.

Por fim, pode-se apontar uma lacuna no meio acadêmico de discussões acerca da PIC, pois se trata de um tema ainda pouco explorado nas universidades, o que forneceu aos facilitadores da oficina motivação para trabalhar com essa temática imprescindível na área da saúde, mas pouco discutida no meio acadêmico.

A realização da oficina criou espaço de reflexão para que os futuros profissionais entendam a necessidade de incluir as Práticas Integrativas e Complementares em sua prática clínica e nos processos de trabalho. A experiência possibilitou vivências entre diferentes categorias multiprofissionais, o que permitiu uma riqueza de olhares para o tema e a troca de experiência entre os membros que vivenciaram a oficina, possibilitando sua incorporação na rotina de trabalho como um processo efetivo, contínuo e ajustado às necessidades do Sistema Único de Saúde, valorizando a integralidade em saúde e a promoção global do cuidado humano.

Os autores declaram a inexistência de conflitos de interesse durante a realização do estudo.

Wagner Couto Assis elaboração e delineamento do estudo. Flávia Rocha Britto elaboração e delineamento do estudo. Larissa de Oliveira Vieira análise e interpretação de dados. Eluzinete Sales dos Santos aquisição, análise e interpretação de dados. Rita Narriman Silva de Oliveira Boery revisão do manuscrito. Ana Cristina Santos Duarte revisão do manuscrito.

https://periodicos.unifor.br/RBPS/article/view/7575 (pdf)