Introdução

Ruy Braga denominou como sendo uma “odisseia gramsciana” o esforço presente na coletânea organizada por ele, Francisco de Oliveira (1933-2019) e Cibele Rizek, “Hegemonia às avessas” (Braga, 2010, p. 14). Os capítulos contidos na obra, que já em seu título expunha uma noção clara do pensamento de Antonio Gramsci, buscavam examinar a experiência representada pelos governos de Lula, bem como o significado da crise financeira de 2008 para o futuro do capitalismo. A provocação do título havia sido originalmente lançada por Francisco de Oliveira,2 tendo ganhado contornos coletivos ao se constituir como ponto de partida para os debates levados à frente do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (cenedic) da Universidade de São Paulo (usp), em 2008, e que resultariam organizados naquele livro, publicado um par de anos depois. Não era ocasional que o desafio fosse formulado em termos gramscianos – é traço relevante da obra de Oliveira a referência ao “pequeno grande sardo”, como costumava designá-lo.

A despeito da frequência com que o sociólogo tenha recorrido ao pensamento gramsciano para formular problemas contemporâneos e históricos de grande alcance, tanto em seus textos de intervenção política como em seus ensaios de interpretação histórica, pouca atenção tem sido dada a essa questão.3 A literatura registrou na obra de Francisco de Oliveira a presença do filósofo francês Jacques Rancière, ou mesmo de Adorno e da chamada “Escola de Frankfurt”4 – ambas referências que despontaram nas reflexões realizadas por Oliveira ao longo da década de 1990. O enfoque “introvertido” da abordagem também foi lembrado5 no constante diálogo com autores e teorias, nacionais e latino-americanas: destacadamente Celso Furtado e a teoria do subdesenvolvimento, mas também Caio Prado Jr., Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso e a teoria da dependência, além dos colegas do cebrap, Octavio Ianni, Paul Singer, Roberto Schwarz, entre outros. No que diz respeito aos estudos gramscianos, embora seja fácil identificar os conceitos de Gramsci em seu pensamento, bem como o diálogo de Oliveira com os nomes mais proeminentes do campo no Brasil, como Carlos Nelson Coutinho e Luiz Werneck Vianna, nenhum estudo se concentrou sobre esse aspecto.

Este artigo tem como objetivo, portanto, apresentar o lugar ocupado por Antonio Gramsci (1891-1937) no pensamento político de Francisco de Oliveira, com particular atenção aos seus usos das noções de “hegemonia” e “revolução passiva”. O problema específico que se buscará explorar, contudo, surgiu a partir dos anos 1990, quando as proposições de Oliveira começaram a pôr em xeque a eficácia do aparato conceitual gramsciano, em especial sua noção de hegemonia. Suas análises sobre os governos de Fernando Collor de Mello e de Fernando Henrique Cardoso apresentaram uma oscilação a esse respeito, na conformação de um verdadeiro enigma sobre quais seriam as consequências, em termos hegemônicos, dos novos tempos inaugurados pelo neoliberalismo. Na tentativa de decifrá-lo, Oliveira oscilou entre reconhecer uma vocação hegemônica ao projeto neoliberal – cujos contornos, no Brasil, teriam sido definidos sob a liderança de FHC, seu “condottiere” – e abandonar a própria noção de hegemonia, sinalizando um deslocamento aos conceitos de “totalitarismo” e “apartheid”.

O desenrolar desse processo, ao longo dos anos 1990, levou Oliveira a delinear um problema teórico e político de amplas proporções. Já não se trataria mais de uma impossibilidade de hegemonia, típica aos casos de revolução passiva, nem mesmo de sua possibilidade, tendo em vista a ampla disseminação dos valores dominantes, como o da estabilidade monetária (Oliveira, 1998 [1997], p. 201). Uma diferença crucial daquela conjuntura arriscava tornar o conceito de hegemonia impróprio: o neoliberalismo teria renunciado, segundo o sociólogo, o projeto de universalização dos valores burgueses (Ibid., p. 202). No Brasil, essa renúncia significava nada menos que o desmantelamento do campo de significados criado pelo processo contraditório de “revolução passiva”, assumindo abertamente uma “cara totalitária” (Ibid., p. 203). Globalização sem autonomia dos sujeitos sociais e dos indivíduos poderia desembocar, segundo alertava o sociólogo em 2002, numa “Auschwitz além de Auschwitz: sem fornos crematórios, mas onde se consomem senão os corpos, pelo menos, qualquer possibilidade de contato humano” (Ibid., p. 96).

Naquele mesmo ano, o enigma da hegemonia ganharia enorme complexidade com a chegada de Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal. Estar-se-ia em face de um ressurgimento do conflito hegemônico? A perspectiva gramsciana teria ganhado nova vida? O inusitado está em que Oliveira, que havia fundado o PT no início dos anos 1980, tivesse oscilado quanto à atribuição de uma vocação hegemônica aos governos da direita, mas que no período lulista jamais tivesse aventado a possibilidade de entendê-lo como “contra-hegemonia”. Contraintuitivamente, o sociólogo não hesitaria mais a esse respeito, abandonando de vez o conceito. Logo no primeiro ano do governo de Lula, em 2003, Oliveira publicaria um notável ensaio de interpretação sobre o Brasil propondo um novo nome ao particular modo de desenvolvimento capitalista no país: O Ornitorrinco. A realidade brasileira era traduzida a partir da metáfora do ornitorrinco, uma figura bizarra na qual o subdesenvolvimento teria sido superado, permitindo a chegada do país de modo pleno ao mundo moderno, mas sem que isso tivesse permitido deixar para trás as enormes desigualdades sociais existentes no país. Tratar-se-ia de uma evolução truncada que, embora funcionasse bem do ponto de vista da acumulação, teria resultado numa das sociedades capitalistas mais desigualitárias do mundo (Oliveira, 2003b, p. 143).

No que tangia ao enigma hegemônico, Oliveira era categórico: “a hegemonia, na fórmula gramsciana, elabora-se na superestrutura, e nas suas específicas condições o ornitorrinco não tem ‘consciência’, mas apenas replicação superestrutural” (Ibid., p.149-150, grifos nossos). Aqui, Oliveira fazia duas referências principais para explicar a escolha pela ideia de “replicação superestrutural” como alternativa à hegemonia. A primeira era ao trabalho de Juarez Guimarães (2001), que havia diagnosticado uma crise do neoliberalismo no Brasil e defendido a hipótese de que a eleição de Lula em 2002 pudesse ser entendida como um “momento ético-político republicano de refundação da sociedade” (Ibid., p. 149). A segunda referência era ao diretor do filme Blade Runner, Ridley Scott, que teria antecipado teoricamente o fenômeno.

Polemizando com Guimarães, Oliveira decretava não haver no ornitorrinco o momento “ético-político”. Embora não citasse, o sociólogo parecia estar se referindo ao parágrafo de Gramsci dedicado às “relações entre estrutura e superestruturas”, em que se distinguiriam três momentos: um primeiro “estreitamente ligado à estrutura”; um segundo ligado à “’relação das ‘forças políticas’” e um terceiro ao da “relação das forças militares” (C 4, § 38, p. 457-60).6 A hegemonia floresceria no segundo momento, em que

as ideologias precedentemente germinadas vêm a contato e entram em embate, até que somente uma delas, ou pelo menos uma só combinação delas, tende a prevalecer, a se impor, a se difundir sobre toda a área, determinando além da unidade econômica e política, também a unidade intelectual e moral, em um nível não corporativo, mas universal, de hegemonia.

Ou seja, diferentemente de Guimarães, Oliveira considerava não haver terreno para florescimento de novas hegemonias no Brasil-ornitorrinco – não havia um projeto de difusão cultural homogêneo que pretendesse uma disseminação expansiva de uma “unidade intelectual-moral” que pudesse se contrapor ao paradigma neoliberal. O embate ideológico se via impedido frente à “replicação” das superestruturas. Não havia em Gramsci a possibilidade de pensar que de uma certa superestrutura se pudesse originar outra, a “não ser como herança de inércia e de passividade” (C 6, § 64, p. 733). Talvez a chave para a escolha do termo em Oliveira fosse mesmo derivada dos replicantes tematizados em Blade Runner, um “grupo de seres humanos geneticamente produzidos”, cujo objetivo era o de exercer funções árduas e específicas que atendessem às necessidades da racionalidade capitalista neoliberal (Harvey, 1989 [2014]). Nessa realidade distópica, não havia espaço para inconformismo e embates ideológicos, não havia espaço para a hegemonia.

Poucos anos depois, seria mais uma vez incisivo. Oliveira (2010) acreditava estar em curso uma “revolução epistemológica”, para a qual ainda não se disporia de ferramenta teórica adequada.7 O sociólogo, então, propunha uma nova perspectiva: por trás do conjunto de aparências representadas pelos governos de Lula, o elemento “força” teria desaparecido da equação “força + consentimento”. Sua hipótese era a de que teria surgido, então, uma nova forma de dominação social que inverteria os termos gramscianos, sendo própria e funcional ao capitalismo mundializado. Estaríamos diante de uma “hegemonia às avessas” (Oliveira, 2010 [2007], p. 24).

Na contracorrente das análises que julgavam a vitória eleitoral de Lula sob o signo da esperança, Oliveira passava a entendê-la como a anulação das esquerdas no Brasil (ibid., p. 25). Tendo isso em vista, quais teriam sido as transformações que fizeram Oliveira, um petista de primeira ordem, ter passado a essa oposição crítica radical que subsumia a um só tempo sua aposta na política e na proficuidade do pensamento de Antonio Gramsci para pensar o mundo contemporâneo? Quais modificações Oliveira teria introduzido ao conceito de hegemonia a partir de sua tradução? Para cumprir com o objetivo de enunciar possíveis respostas a essas questões, se buscará, em primeiro lugar, situar os conceitos gramscianos no contexto italiano sobre o qual Gramsci refletia e atuava e, em seguida, acompanhar o seu desembarque no Brasil a partir do percurso argumentativo de Francisco de Oliveira, contextualizando-o de modo a confrontar suas hipóteses, posições e soluções teóricas às transformações que se sucediam no âmbito da história e da política no Brasil e no mundo.

2. A fórmula gramsciana e a centralidade da política

Desde a primeira vez que o conceito de hegemonia aparecia nos Cadernos do Cárcere, numa nota sobre o Risorgimento (1848-1871), Gramsci já indicava os termos da fórmula que se tornaria célebre. Haveria duas formas de uma classe exercer seu domínio: isto é, como “dirigente” e como “dominante” (C 1, § 44, p. 40). Enquanto fosse dirigente das classes aliadas, seria dominante das classes adversárias. Por isso, já antes da chegada ao poder, uma classe poderia ser “dirigente”, e deveria sê-lo, e, chegando lá, tornar-se-ia dominante, mas continuaria a ser “dirigente” (C 1, § 44, p. 41). Para Gramsci, portanto, não só se poderia, como se deveria, “exercer uma ‘hegemonia política’ mesmo antes da chegada ao governo”, e não seria necessário “contar apenas com o poder e sobre a força material que ele dá para exercitar a direção ou hegemonia política” (C 1, § 44, p. 41).

Reformulada alguns anos depois, uma segunda versão da nota reforçaria o argumento: “a supremacia de um grupo se manifesta em dois modos, como ‘domínio’ e como ‘direção intelectual e moral’” (C 19, § 24, p. 2010). Aqui, o termo “hegemonia política” era substituído por “atividade hegemônica” e “direção eficaz” (C 19, § 24, p. 2011). Com isso, se indicava que, embora a atividade hegemônica e a direção eficaz dos grupos aliados tivessem início antes da conquista do poder, elas só se realizariam plenamente após as forças dirigentes mobilizarem o Estado (Bianchi, 2020b, p. 48). Ou seja, excluía-se a possibilidade de entender a hegemonia em sentido meramente cultural. Era sempre a respeito da política que Gramsci estava refletindo, ainda que lançasse mão de outras expressões, como “hegemonia cultural” e hegemonia intelectual” (Ibid., p. 48).

Em situações “normais”, direção e dominação, consenso e coerção, encontrar-se-iam numa relação orgânica de equilíbrio. Tal relação só se dissolveria nas situações de “crise de autoridade”, conforme afirmava famoso trecho sobre o assunto:

Se a classe dominante perdeu o consenso, isto é, não é mais ‘dirigente’, mas unicamente ‘dominante’ detentora de pura força coercitiva, isto significa precisamente que as grandes massas se separaram das ideologias tradicionais, não acreditam mais naquilo que antes acreditavam etc. A crise consiste precisamente no fato de que o velho morre e o novo não pode nascer: neste interregno se verificam os fenômenos mórbidos mais variados.

A “crise de autoridade” ou “crise de hegemonia” de que falava Gramsci seria tema de outro parágrafo. Tendo em vista a trajetória dos partidos parlamentares europeus do pós-guerra (Bianchi, 2020c), este seria dedicado à situação em que se rompe a relação entre representantes e representados:

Em um certo ponto da vida histórica, os grupos sociais se destacam de seus partidos tradicionais, isto é, os partidos tradicionais naquela dada forma organizativa, com aqueles determinados homens que o constituíam, os representavam e os dirigiam não são mais reconhecidos como expressão de sua classe ou fração de classe.

A crise subverteria o funcionamento normal do regime parlamentar, no qual a “democracia política tende a fazer coincidir governantes e governados (no sentido de governo com o consenso dos governados)” (C 12, § 12, p. 1547). Segundo Gramsci, uma vez que essa relação se rompesse, as situações imediatas se tornariam “delicadas e perigosas”, porque o campo se abriria “às soluções de força, às atividades de potências obscuras representadas pelos homens providenciais ou carismáticos” (C 13, § 23, p. 1603). Na Itália, a crise da democracia liberal do pós-guerra teria coincidido, justamente, com uma crise de hegemonia. Por isso, Gramsci alertava para os perigosos rumos que uma crise política poderia tomar, dada a situação particular que a crise italiana encontrara com a ascensão do fascismo.

A fórmula da hegemonia como equilíbrio orgânico entre coerção e consenso e demais reflexões sobre os momentos de crise e de ascensão de movimentos autoritários sob a batuta de líderes carismáticos seriam algumas das contribuições teóricas de Gramsci que ajudariam a refletir não só sobre a situação italiana, mas transitariam pelo mundo de modo a pensar a política no século XX e mesmo no XXI. Outra das categorias gramscianas que encontrariam ampla tradução no mundo, especialmente na América Latina, seria a de “revolução passiva”.8 O conceito, correlato ao de hegemonia, também fora desenvolvido por Gramsci em suas análises sobre o Risorgimento, em que buscava explicar os modos pelos quais o partido dos moderados, com apoio dos conservadores liberais, teria conseguido dirigir politicamente a unificação italiana.

Teria sido mérito da direção eficaz dos moderados “a brilhante solução” dada à condução do Risorgimento, “nas formas e nos limites em que ele se realizou, sem ‘Terror’, como ‘revolução sem revolução’, ou seja, como ‘revolução passiva’” (C 19, §24, p.2011). Os partidários de esquerda, republicanos e democráticos, não teriam sido capazes de contrapor à atividade “empírica” dos moderados um programa orgânico de governo que refletisse as reivindicações essenciais das massas populares, especialmente dos camponeses (C 19, §24, p.2013). Era nesse sentido que Gramsci os comparava aos jacobinos franceses que, por sua vez, teriam lutado com obstinação e alcançado êxito em assegurar uma ligação nacional entre cidade e campo, intelectuais e povo-nação (C 19, §24, p.2014). O Partido d’Ação italiano, ao contrário, teria sido incorporado, por “transformismo”,9 à política dos moderados, deixando excluídas as massas populares do novo Estado (C 19, §26, p.2042). Gramsci destacava, portanto, que no processo do Risorgimento a classe dirigente italiana teria absorvido habilmente as elites dos grupos inimigos. Assim, teria se formado uma ampla classe dirigente que, por “revolução passiva”, permitira a unificação do país. Essa dinâmica revelava uma luta por “guerra de posições” que levaria, mais de meio século depois, num momento de crise de hegemonia, ao advento do fascismo (Ciccarelli, 2017, p. 360).

Os conceitos desenvolvidos pelo marxista sardo buscavam oferecer uma interpretação mais avançada ao processo de unificação italiana e denunciar o conteúdo político das críticas conservadoras endereçadas ao regime parlamentar que teria se seguido na Itália.10 A análise de como, no contexto italiano, a modernização capitalista teria sido dirigida por uma coalizão conservadora encontraria profícuas analogias com o processo de modernização brasileiro conduzido pelo Estado, sobretudo no período da ditadura. Os conceitos de “hegemonia”, “crise de hegemonia” e “revolução passiva” seriam muito explorados no debate da esquerda brasileira dos anos 1970 e 1980.11 Os conceitos transitariam da Itália ao Brasil para pensar a crise política que, naquele período, não era como a da democracia parlamentar italiana do início do século, mas do regime militar. O debate teórico e político girava ao redor de como interpretar os “anos de chumbo” que haviam modernizado o país “pelo alto” e o particular processo de transição à democracia então em curso. Francisco de Oliveira, que nos anos 1970 já possuía uma trajetória política e intelectual considerável, ocuparia um lugar de destaque nessa querela.12

3. Luta de classes e hegemonia burguesa no Brasil

Já localizado no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (cebrap) naquele período, Oliveira escreveria influentes ensaios de interpretação do Brasil: destacadamente “Crítica à razão dualista” em 1972,13 mas também “Elegia para uma re(li)gião” em 1977. O primeiro texto, considerado um “momento divisor” por Werneck Vianna,14 já lançava mão do conceito de hegemonia – embora não explicitasse a fonte – como forma de incorporar a política às análises das condições econômicas. A ambiciosa proposta do ensaio era a de revisar o modo de pensar a economia brasileira a partir de 1930, quando a industrialização passara a ser o setor-chave para a dinâmica do sistema (Oliveira, 2003c [1972], p. 29). Reagindo às elaborações da Comissão Econômica da América Latina (cepal), mas também aos teóricos da dependência, Oliveira estava especialmente interessado nos aspectos internos das estruturas de dominação que conformaram as estruturas de acumulação próprias ao Brasil (Ibid., p. 33).

Ao contrário da revolução burguesa “clássica”, e a exemplo da história italiana, o deslocamento de hegemonia entre as classes dominantes brasileiras não havia exigido uma ruptura total do sistema, por razões históricas e que depois se tornariam estruturais (Ibid., p. 63). Em síntese, inaugurava-se, a partir de 1930, “um longo período de convivência entre políticas aparentemente contraditórias” cujo “sentido político mais profundo é o de mudar definitivamente a estrutura do poder, passando as novas classes burguesas empresário-industriais à posição de hegemonia” (Ibid., p. 64-65). No entanto, o processo teria se dado sob condições externas geralmente adversas – “e, portanto, um dos seus requisitos estruturais é o de manter as condições de reprodução das atividades agrícolas, não excluindo, portanto, totalmente, as classes proprietárias rurais nem da estrutura do poder nem dos ganhos da expansão do sistema” (Ibid., p. 65).

Sob esse pacto se deu os condicionamentos estruturais da expansão do capitalismo no Brasil, sem demandar a destruição completa do antigo modo de acumulação. Haveria, por isso, consequências específicas da hegemonia burguesa no país vistas, por exemplo, em sua conformação regional, tema do segundo texto, centrado sobre o Nordeste. O intuito, neste caso, era o de entender a região “num contexto nacional hegemonicamente controlado pelos setores mais avançados da produção capitalista” (Oliveira, 2008 [1977], p. 142). Aqui, Oliveira (2008 [1977], p. 145) já citava como referência ao seu ponto de vista teórico e metodológico o pensamento de Gramsci – em especial seus escritos sobre A questão meridional e Il Risorgimento – como o que havia de mais avançado no campo marxista a respeito do tema regional.15 O ponto alto sugerido pelo marxista sardo, segundo o sociólogo, teria sido o de mostrar o Mezzogiorno como parte imprescindível da gênese do capitalismo na Itália e de suas debilidades, e não um resíduo pré-capitalista. Era esse o desafio teórico que Oliveira colocava para pensar as relações contraditórias entre Norte-Sul no Brasil. No Brasil, o desenvolvimento industrial de São Paulo teria forjado “uma divisão regional do trabalho nacional, em substituição ao ‘arquipélago’ de economias regionais até então existentes, determinadas sobretudo pelas suas relações com o exterior” (Oliveira, 2008 [1977], p. 199, grifos do autor). Tratava-se de “um projeto de Estado nacional unificado, em sua forma política, que recobria a realidade de uma expansão capitalista que tendia a ser hegemônica” (Ibid., p. 200, grifos do autor).

Para além das publicações propriamente acadêmicas, como nas versões circuladas na revista Estudos cebrap, vale destacar a atuação de Oliveira na imprensa alternativa de oposição à ditadura daquele momento. Ambos os ensaios seriam discutidos nos jornais Opinião e Movimento durante os anos 1970.16 Mas se os textos que circularam na imprensa alternativa em meados dos anos 1970 estivessem mais focados aos elementos econômicos, seria a política que dominaria os artigos de Oliveira na virada da década. Nos anos 1980, o sociólogo estava animado com a movimentação da sociedade brasileira, em especial com as camadas populares, nas quais depositava sua confiança.17 De modo particular, essa confiança seria redobrada com sua aposta no partido que ajudaria a fundar, o Partido dos Trabalhadores, como se pode ver na introdução ao livro de Mário Pedrosa sobre o PT lançado em 1980, em que Oliveira dizia testemunhar “a construção de um partido de massas, nascido nas lutas reais das classes trabalhadoras brasileiras, posto como necessidade histórica (...) que emerge como grave desafio de fazer entrar, por ele, os trabalhadores no plano da política, isto é, no plano do Estado” (Oliveira, 1980a, p.9-10, grifos nossos). A entrada dos trabalhadores na “institucionalidade burguesa”, segundo a visão do sociólogo em 1980, era requerida para que com isso se pudesse ultrapassá-la. A ultrapassagem era necessária de modo a “não morrer na praia das ilusões socialdemocratas” (Ibid., grifos nossos).

A partir dos anos 1980, com o fim do jornal Movimento,18 parte desse debate seria absorvido pelo jornal Folha de S. Paulo, ao qual Oliveira faria diversas contribuições e em que é possível flagrar seu engajamento com o projeto petista.19 Apesar do otimismo da redemocratização e a aposta na política, o sociólogo revelava uma visada pessimista sobre os rumos da crise econômica: a despeito da maior dependência e da perda de soberania, a internacionalização das economias capitalistas era vista como um fato irredutível (Oliveira, 1980b, p. 4). O tom pessimista era reforçado em matéria do mês seguinte, em que assegurava não enxergar possibilidades de geração de novos empregos ou de melhores salários. “O sonho acabou”, dizia Oliveira (1980c, p. 4).20

Entre 1982 e 1984,21 o sociólogo realizaria um estágio de pesquisa na França em que, nas palavras dele, “pôde estudar o Estado de Bem-Estar Social in loco” (Oliveira, 1984, p.34). Sob forte impacto da social-democracia europeia, Oliveira iniciaria dois estudos: um primeiro focado sobre a estrutura de classes na Bahia22 e outro que expressaria sua redobrada aposta na política, mais especificamente na possibilidade de forjar um novo pacto de classes no Brasil baseado num “antagonismo convergente” que fizesse valer os “Direitos do Antivalor”. Gramsci permaneceria a ser destacado como o autor que teria recolocado a política como dimensão essencial do movimento de “re-conhecimento” de uma classe em relação às outras. Mais uma vez, era sob os ombros do “pequeno grande sardo” que Oliveira avançava em sua concepção da política como o espaço de relação entre a objetividade da infraestrutura e a subjetividade de suas representações (Oliveira, 2003 [1987], p. 18).

A discussão sobre a social-democracia acompanhava a reflexão sobre as mudanças na estrutura de classes do capitalismo. O elo perdido revelava as raízes de uma estrutura contemporânea no Brasil marcada pela indeterminação, sobretudo quando comparada ao padrão europeu. Aqui o “setor informal”, diversamente ao caso dos países capitalistas desenvolvidos, provavelmente não desapareceria (Ibid., p. 71). As consequências no plano da política seriam graves. Para o sociólogo, a possibilidade desse amplo grupo social construir uma identidade comum estaria interditada, restando à luta de classes buscar alternativas dentro do Estado (Oliveira, 1998 [1988], p. 39). O Welfare, em sua visão, abriria um espaço para o conflito em que, na metáfora com o jogo de xadrez, “os territórios de cada peça – no caso, de cada direito – são previamente mapeados e hierarquizados, isto é, não se trata de um campo isomorfo e isônomo” (Ibid., p. 39). Os adversários saberiam quando invadissem determinada área, pois “a hierarquia da dama, da torre ou do cavalo seria dada”. Segundo Oliveira, a luta consistiria em buscar alternativas que anulassem a posição previamente hierarquizada, e o poder de fogo, das peças mais importantes (Ibid., p. 39).

A metáfora do xadrez serviria para destacar o que seria característico da construção da esfera pública: “a construção e o reconhecimento da alteridade, do outro, do terreno indevassável de seus direitos, a partir dos quais se estruturam as relações sociais” (Ibid., p. 39). Ao contrário, nos “Estados de mal-estar”, a metáfora seria a do jogo de damas: “com uma penada, o governo poderia reduzir salários, aumentar impostos a seu bel-prazer, confiscar bens – menos os da burguesia” (Ibid., p. 39). O desafio estaria em construir um espaço de esfera pública e de democracia em que os interesses dos sujeitos políticos pudessem prevalecer à pura lógica do mercado e do capital. Nisso, as relações entre as classes não mais buscariam a anulação da alteridade, mas se ajustariam numa perequação mediada pelo fundo público. A democracia representativa seria o espaço institucional em que classes e grupos sociais poderiam intervir, constituindo, com isso, um terreno do público, acima do privado (Ibid., p. 41). Ao realizar isso, o Estado de Bem-Estar Social teria politizado a relação do fundo público com cada segmento da reprodução social. O ataque da direita aos gastos públicos, com a crise do fim dos anos 1980, abalaria, portanto, os fundamentos da democracia moderna, que correria o risco de se ver transformada “numa democracia de interesses” (Ibid., p. 47).

Diferentemente do que havia se dado nos países de capitalismo desenvolvido, o neoliberalismo no Brasil não se apresentava como uma reação à social-democracia e ao Estado de Bem-Estar Social, mas contra um processo ainda incipiente de ampliação da esfera pública e dos direitos da cidadania. O conflito de classes codificado entre um padrão renovado de continuidade de uma força autoritária e excludente e a possibilidade de avanços democráticos apareciam na primeira eleição direta para presidência do Brasil em 1989. Para Oliveira, fora possível entender tal disputa eleitoral desta forma – sem paralelos e precedentes até então – dada a transformação de uma crise do regime a uma crise de hegemonia promovida pela ascensão do candidato Lula ao segundo turno do pleito (Oliveira, 1992, p. 21). É nesse momento que se nota o início de um processo de inflexão no raciocínio de Oliveira. O sociólogo começava a sugerir uma nova hipótese de interpretação para a relação de dominação social sob o neoliberalismo. Esta não poderia ser entendida mais, em sua opinião, como um projeto hegemônico.

4. O neoliberalismo no Brasil: “além da hegemonia, aquém da democracia”

Com o advento neoliberal, teria passado a hora da hegemonia (Oliveira, 1993a, p. 54). Pensando a eleição e a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, cinco anos depois, entretanto, Oliveira se contradiria. Diferentemente de Collor, que teria sido um “estouro imprevisto”, o projeto conduzido por FHC seria duradouro, possuiria longa elaboração social e contaria na figura do presidente com um “condottiere no sentido mais rigoroso do termo”, e a excepcionalidade de sua personalidade seria um elemento constitutivo da hegemonia (Oliveira, 1998 [1995], p. 178). A reeleição de FHC continuaria a ser vista como parte da estratégia política de um grupo que teria pretensões hegemônicas. Aqui, mais uma vez, o sociólogo arriscava uma definição do fenômeno: “existe dominação e hegemonia. Pode-se dominar politicamente, economicamente, mas só há hegemonia quando você faz o dominado pensar como você” (Oliveira, 1998, p. 162).

Em 1995, após vinte e cinco anos de colaboração, Oliveira deixaria o cebrap e ajudaria a criar o Núcleo de Estudos dos Direitos da Cidadania (nedic). A participação no atual cenedic inaugurava a última fase de sua produção intelectual (Braga, 2019). Como o nome do centro revelava, ainda nesse momento havia um relativo otimismo frente às potencialidades político-democráticas brasileiras. No entanto, ao longo dos anos 1990, Oliveira iria paulatinamente abandonando essa posição e o otimismo da vontade parecia ir cedendo espaço ao pessimismo da razão. Mesmo a possibilidade de um arranjo capitalista efetivamente “moderno” no país, que se ancorasse na negociação interclassista, como a experiência do chamado “Acordo das Montadoras” havia expressado,23 seria colocada em questão.

O seminário internacional com o qual o nedic inaugurava seu primeiro evento na USP, no primeiro semestre de 1997, buscava refletir sobre os processos de construção de uma economia mundializada e o conflito que seria travado, em seu interior, pelo sentido da democracia (Paoli, 2000 [1997], p.11). Em sua contribuição, Oliveira já estava orientado a caracterizar o sentido totalitário da transformação neoliberal. A incompatibilidade radical entre dominação burguesa e democracia não seria uma novidade ao Brasil, mas traço constitutivo da formação da sociedade brasileira. Todo o lento e incompleto esforço de democratização teria decorrido inteiramente por iniciativa das classes dominadas, tendo sido interrompido sucessivamente por um complexo processo de violências que contou com duas ditaduras e diversos golpes falhados, chegando até à Constituição de 1988 (Oliveira, 2000 [1997], p. 59 e 62). O seu desmantelamento, entretanto, não seria lento.

A tentativa de anular a política construída pelas classes dominadas se revelaria um intenso e acelerado processo. A hipótese levada adiante por Oliveira era a de que estaria em curso uma regressão do Estado como “comunidade ilusória” para o “mero chão de interesses privados que, já agora, não se universalizam” (Ibid., p. 69). Isto é, não haveria mais a necessidade de se livrar de sua forma de interesses privados, ainda que na aparência, “tal o nível da dominação, ou sobretudo da experiência subjetiva vivida pela burguesia” (Ibid., p. 69, grifos nossos). Ainda que não se tratasse de um fenômeno criado por FHC, teria sido sob sua batuta que a “ideologia oficial” de “carga simbólica mortífera” teria se expandido de forma extraordinária (Ibid., p. 74). O mostrengo neoliberal brasileiro que, “como um Frankenstein”, era constituído de “pedaços de social-democratas, antigos e novos oligarcas do Nordeste, populistas de direita, trânsfugas de esquerda” passava por uma metamorfose. Sua face real era, segundo Oliveira, a do totalitarismo (Ibid., p. 81).

O paradoxo é que a política fosse esvaziada no momento em que possivelmente estivesse se ampliando a “participação da cidadania” e a representação democrática, tal como poderiam ter indicado as eleições de 2002. Os termos do debate eram bem sintetizados no título de um dos seus textos dedicados ao tema: “O Enigma de Lula: Ruptura ou Continuidade?”. Segundo Oliveira, a eleição de Lula tinha tudo para parecer ser não só o encerramento da “Era FHC” como também o fim do “longo ciclo da via ‘passiva’ brasileira” (Oliveira, 2005, p. 96). O significado da expressão “que vem de Gramsci, evidentemente” era explicitado: “trata-se de pensar a expansão capitalista na periferia contraditoriamente sem mercado, pela via autoritária de uma fortíssima coerção estatal” (Ibid., p. 96). Os termos da “conjuntura de confusão” haviam sido colocados já no calor do momento, como é possível identificar em texto publicado poucos meses após a primeira vitória de Lula, intitulado “Entre São Bernardo e a Avenida Paulista?” (Oliveira, 2002b, p. A11). Ainda filiado ao PT, Oliveira apresentava desde o início um tom crítico à política econômica ortodoxa, “para não dizer tucana”, apresentada pelo plano de governo de Lula. No entanto, mantinha acesa a possibilidade de que o governo petista pudesse ultrapassar o neoliberalismo, ou seja, que pudesse “cruzar o umbral do socialismo, de uma sociabilidade anticompetitiva, de uma cultura universalizante da política” (Ibid., p. A11). Não tardaria, entretanto, para que saísse do partido e diagnosticasse “a ausência da hegemonia” (Oliveira, 2005, p. 98).

Em O Ornitorrinco, Oliveira lançava a hipótese, polêmica e contraintuitiva segundo Roberto Schwarz (2003, p. 14), de que esse conjunto de modificações na forma da dominação promovida pelo neoliberalismo teria também modificado a estrutura de classes. Em primeiro lugar, a representação de classe havia perdido sua base, e o poder político, a partir dela, havia se estiolado – o que retirava do horizonte qualquer que fosse a ruptura com a longa “via passiva” brasileira.24 Mas esse não era o problema maior. Segundo Oliveira, as capas mais altas do antigo proletariado teriam se convertido em administradores de fundos de previdência, frutos da “última floração do Welfare brasileiro, que se organizou basicamente nas estatais” (Oliveira, 2003c, p. 146). O imbróglio estava no fato de que, nessas funções, os trabalhadores estivessem interessados na rentabilidade de tais fundos, que ao mesmo tempo financiavam a reestruturação produtiva que, por sua vez, produziria desemprego (Ibid., p. 146). Ao contrário das esperanças que viam renascer o conflito hegemônico no recém-empossado Governo Lula, Oliveira decretava que o Brasil-ornitorrinco estaria desprovido do momento ético-político, não haveria consciência e, portanto, tampouco hegemonia.

No mesmo ano em que publicou O Ornitorrinco, Oliveira participaria de um evento organizado pela clacso em Cuba, ocasião na qual sugeriria entender toda a América Latina como economias pertencentes à “família dos ornitorrincos”. O que as tornaria partícipes dessa linhagem estaria dado pela “combinação esdrúxula de altas rendas, consumo ostentatório, acumulação de capital comandada pela revolução molecular-digital, pobreza extrema, lumpesinato moderno, avassalamento pelo capital financeiro, incapacidade técnico científica” (Oliveira, 2005 [2003], p.117). E quais seriam as vias abertas nesse contexto? A resposta vinha na forma de um impasse. O estilhaçamento das relações de classe radicalizava num grau insuspeitado as tensões sociais, o que solicitaria um passo político de tal envergadura que a própria implosão das relações de classe desautorizava esperar (Ibid., p. 114). A política institucional estaria girando em falso, pois os condicionamentos e constrangimentos impostos pela globalização tornariam “inúteis”, segundo Oliveira, as instituições democráticas e republicanas – eram os bancos centrais que se tornavam as verdadeiras autoridades nacionais.

5. Lulismo e a “hegemonia às avessas”

No ensaio “Política numa era da indeterminação”, desenvolvido entre 2001 e 2005, resultado de mais um ciclo promovido pelo cenedic, o sociólogo buscava explicitar melhor o impasse. Esclarecia, a partir de Rancière, o conceito de política do qual lançava mão: “os que fazem política distinguem-se por pautar minimamente os movimentos do outro, do adversário, por impor-lhe minimamente uma agenda de questões sobre as quais e em torno das quais se desenrola o conflito” (Oliveira, 2007b, p. 15).

A força de uma invenção, nesse sentido, estaria na capacidade de manter o outro nos limites do campo criado, o que conferiria estabilidade ao campo político, mantendo a pauta e a agenda de questões. Oliveira, então, traduzia essa definição nos termos gramscianos: “Gramsci chamaria essa capacidade de hegemonia, no sentido preciso de uma cultura que torna indeclináveis as questões propostas, que obriga o adversário a jogar com as linguagens, situações, instituições e cultura inventadas, as quais se tornam, assim, a cultura dominante” (Ibid., p. 16).

Se o período compreendido entre 1964 e 1990 fosse visto como época de invenção política, o período subsequente mostraria que tais invenções não haviam sido suficientemente poderosas para operar um salto qualitativo (Santos, 2007, p. 292). Assim, a “Era da indeterminação” teria sido inaugurada com a “financeirização do capital”, paralelamente à “explosão da dívida externa” e da “perda de centralidade do trabalho” ocorrida devido à Terceira Revolução Industrial. Isso teria gerado, e continuado a gerar, a própria imprevisibilidade da política. “Em lugar de uma hegemonia burguesa que se alimentasse das ‘virtudes’ cívicas do mercado, requer-se permanentemente coerção estatal, sem o que o todo o edifício desaba” (Oliveira, 2007b, p. 35). Oliveira traduzia o problema, mais uma vez, aos termos de Gramsci: “na fórmula de consenso mais coerção, a porção de coerção continua sendo a mais importante e por isso não há nenhuma possibilidade de ‘interesses bem compreendidos’ tocquevillianos, e a república não nasce da ‘virtude’ do mercado” (Ibid., p. 36, grifos nossos).

Em outro artigo, o sociólogo continuaria a tentar compreender o comportamento de Lula na presidência tendo à contraluz o exemplo de Lênin. A vitória petista era entendida como uma “virtualidade” de uma “conjuntura de indeterminação” (Oliveira, 2007c, p. 261). A relação entre economia e política teria sido suspensa, no sentido da relação entre classes e representação. Ao contrário de Lênin, entretanto, que teria percebido e aprofundado a falência do sistema de poder ao dirigir o movimento para a revolução socialista, Lula teria recomposto o sistema político que o turbilhão combinado da desregulamentação de FHC e da globalização havia implodido (Ibid., p. 266). Apesar de as lideranças do PT terem reconstruído o sistema político e econômico que estava em crise, não se poderia afirmar, entretanto, que o período de exceção houvesse terminado.

Para Oliveira, o processo de financeirização do capital teria instituído uma nova relação Estado-mercado, que seria levada a cabo por uma nova classe social que, entretanto, não seria detentora da soberania – ela negociaria com o capital financeiro, verdadeiro poderoso, os acessos aos fundos públicos. Por outro lado, Oliveira enfatizava a decomposição das classes trabalhadoras. Um dos traços desse processo seria a sua exclusão da política. Na visão do sociólogo, o “lulismo-petismo” não teria permitido que as pautas e reivindicações dos trabalhadores tomassem o centro do debate político, que havia se esvaziado sob a forma de um “populismo emergente” (Ibid., p. 285).25 Teria se tornado inadequado, portanto, falar em hegemonia, porque não haveria direção moral da sociedade. Segundo Oliveira, estaríamos, na verdade, em uma “hegemonia às avessas”.

Fruto do último ciclo de debates de que Oliveira participaria no cenedic, essa formulação decorria do que o sociólogo colocava como uma “provocação gramsciana”, típica à era da globalização. O país precursor dessa nova forma de dominação teria sido, em sua visão, a África do Sul. Em resumo, essa ideia poderia ser formulada da seguinte maneira: “enquanto as classes dominadas tomam a ‘direção moral’ da sociedade, a dominação burguesa se faz mais descarada” (Oliveira, 2010 [2007], p. 24). No caso da África do Sul, as classes dominadas teriam derrotado o apartheid, e o governo oriundo dessa derrota teria se rendido ao neoliberalismo. Assim, segundo Oliveira, a liquidação do apartheid manteria o mito da capacidade popular para vencer seu temível adversário, enquanto legitimava a desenfreada exploração pelo capitalismo mais impiedoso.

O Brasil estaria próximo desse caso. A “Era da invenção” teria não apenas fornecido a direção moral da sociedade brasileira em relação à resistência à ditadura, como também teria criado a ideia de que a pobreza e a desigualdade estariam no primeiro plano da política. Nesse sentido, o Bolsa Família poderia ser comparado à derrota do apartheid, bem como a eleição de Lula parecia ter desafiado os preconceitos de classe e as barreiras da desigualdade. Assim, a condição de mito à qual Lula seria elevado teria como resultado prático a despolitização da questão da pobreza e da desigualdade, de modo que ela passasse a figurar como um problema puramente administrativo. Além disso, em seu primeiro mandato, o presidente teria cooptado os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil, o que teria enfraquecido a atuação e a agenda dos movimentos sociais. Em suma, a vitória de Lula teria anulado as esquerdas no país, inaugurando, assim, um fenômeno novo – a “hegemonia às avessas”.

Oliveira esclareceria, ainda, que o mandato conferido a Lula não carregava expectativas revolucionárias de seu eleitorado, mas expectativas intensamente reformistas de “avanços na socialização da política em termos gerais e, especificamente, alargamento dos espaços de participação nas decisões da grande massa popular, intensa redistribuição da renda num país obscenamente desigual e, por fim, uma reforma política e da política que desse fim à longa persistência do patrimonialismo” (Oliveira, 2010, p. 369). A resultante, contudo, teria sido contrária à esperada. Ou melhor, teria sido o seu avesso. A justificativa para isso seria o “eterno argumento dos progressistas conservadores”, de que seria preciso apoio no Congresso para governar e, sem ele, o país seria ingovernável. “Daí a necessidade de uma aliança ampla. Ou de uma coalizão acima e à margem de definições ideológicas. Ou, mais simplesmente, de um pragmatismo irrestrito” (Ibid., p. 369). FHC teria buscado, com esse argumento, justificar a maior mudança ideológica que se viu no país, assolado, segundo Oliveira, pela longa tradição nacional do “transformismo”.

Retomando a interpretação de sua obra-mestra, Oliveira negava a hipótese de que o atraso governasse o país, como na tese da “revolução passiva” defendida por Luiz Werneck Vianna. Ao contrário, para o sociólogo, prevaleceriam as modernizações, mesmo que com traços conservadores. Ou seja: no amálgama entre “atraso” e “moderno”, era o segundo polo que funcionalizaria o primeiro, e não o contrário. Para ele, a chegada de FHC ao poder teria resultado num programa que nem mesmo Margaret Thatcher teria ousado realizar em seu país. Manipulando o fetiche da moeda estável, o presidente do PSDB teria retirado do Estado brasileiro a capacidade de fazer política econômica. Com os dois mandatos, os “tucanos” teriam operado um tournant do qual seu sucessor veio a ser prisioneiro – com a peculiaridade de que Lula teria radicalizado o descumprimento de um mandato que lhe foi conferido para reverter o desastre de FHC. Seria nesse contexto que operaria a “hegemonia às avessas”, em que a “herança marxista-gramsciana poderia ser o ponto de partida”, mas que já não seria mais “o ponto de chegada” (Oliveira, 2010 [2007], p. 27).

6. Considerações finais

Francisco de Oliveira não pode ser considerado propriamente um gramsciano, segundo a acepção que os estudos especializados costumam entendê-lo: o sociólogo não se dedicou aos conceitos de Gramsci tomando-os como objeto de investigação independente, mas recorreu a eles de modo livre, ainda que de forma constante, tomando-os enquanto ferramentas heurísticas. Ainda assim, entende-se ser possível apreender no trabalho de Oliveira uma relação de analogia entre o Brasil e a situação italiana analisada por Gramsci, através do uso de seus conceitos – notadamente o de hegemonia, mas também o de revolução passiva – os quais tensionados pelo contexto brasileiro se desenvolveram em sua obra em interpretações originais. A tensão própria ao desafio teórico da tradução, entre categorias e realidade, o levaria mesmo à recusa do conceito de hegemonia frente à constatação de uma nova forma de dominação social.

Em consonância com Gramsci, para quem o significado mais realista e concreto de democracia deveria ser deduzido em conexão com o conceito de hegemonia,26 o uso da categoria por Oliveira parece estar intimamente relacionado à própria concepção que desenvolve a respeito da política. Apesar dos distintos momentos de produção do sociólogo – desde a aposta socialista no PT, passando pela social-democracia e chegando, enfim, à crítica radical e ao desencantamento – lança-se a hipótese de que seria possível compreender a tradução da hegemonia por Oliveira entendida enquanto espaço mútuo de reconhecimento do conflito entre as classes que abriria, ao menos virtualmente, brechas para sua própria negação. Se, na ditadura, as brechas tivessem sido fechadas pela força,27 na conjuntura contemporânea seria o seu inverso. A anulação do conflito teria passado a apresentar face totalitária pela via do consentimento.28 Sob o signo da exclusão, tratava-se da dominação burguesa em sua forma mais descarada.

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Notes