O sociólogo baiano Alberto Guerreiro Ramos (1915-1982) foi uma figura central para o desenvolvimento das Ciências Sociais no Brasil. Ao longo de décadas, o autor atuou como teórico e intelectual público de destaque, contribuindo para a formatação e atualização da Sociologia, da Ciência Política e da Administração Pública no país. Guerreiro começou a sua carreira no funcionalismo público como técnico do Departamento Nacional da Criança (DNC) e do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP). Durante a década de 1950, integrou três think tanks, que figuraram como protagonistas na cena intelectual brasileira: o chamado Grupo de Itatiaia e seus sucessores, o Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP) e o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). No início da década de 1960, após a sua saída do ISEB, assumiu uma cadeira de deputado federal até ser cassado, quando da consolidação do Golpe de 1964. Exilado nos Estado Unidos, foi professor colaborador de algumas universidades americanas, publicando por lá uma série de escritos basilares para a teoria da Administração Pública no Brasil. A despeito da atuação pública e da enorme contribuição do autor para diversos campos das Ciências Sociais, sua obra não teve, até hoje, repercussão e circulação equivalentes à de grandes pensadores do Brasil2.

Em meados do ano de 1981, pouco antes de falecer, Guerreiro concedeu uma entrevista a Lúcia Lippi e Alzira Alves. Dentre as muitas passagens interessantes e pitorescas, existe uma que ilustra as vicissitudes de sua trajetória, a imagem que ele mesmo tinha de sua obra e parte da frustração do autor com essa falta de reconhecimento:

Eu acho que o Brasil não me deu o que eu mereço. Quando fui cassado, a minha ficha na comissão de inquérito do Conselho de Segurança começava assim: ‘Alberto Guerreiro Ramos: mulato metido a sociólogo.’ Palavra de honra: ‘metido a sociólogo’. É a minha ficha no exército. Eu olhei para o coronel e disse: ‘Cadê a ficha do dr. Afonso Arinos?’ Ele me deu a ficha do Afonso Arinos, e eu disse: ‘Mas seu coronel, não tem a cor do Afonso Arinos! Por que é que na ficha que o Exército fez de mim tem a minha cor? E depois tem esse negócio: metido a sociólogo. Eu não sou metido a sociólogo. Eu sou um dos maiores sociólogos do mundo’. Está lá na minha ficha.

A despeito da explícita falta de modéstia do autor, como afirmamos inicialmente, sua contribuição para as Ciências Sociais é inegável. Não nos propomos a decifrar o porquê dessa diferença de tratamento, repercussão e alcance, visto que uma análise desse tipo, contando como substrato de pesquisa que detemos, descambaria para o plano da especulação. O próprio autor cultivava as suas explicações para isso, e elas passavam por questões que envolviam racismo, capital social, política, distinções geográficas mobilizadas para a validação da produção de conhecimento, e, como ele mesmo admitia, por seu posicionamento político e temperamento combativo.

O presente artigo pretende analisar como a concepção de nacionalismo se desenvolve na obra de Guerreiro Ramos. Para isso, iremos apresentar uma interpretação de um percurso identificado em sua obra que se divide da seguinte forma: 1. análise de suas primeiras formulações sobre o fazer sociológico na periferia do capitalismo; 2. esforço de legitimação do estudo da política na periferia do capitalismo mundial; 3. um mergulho no pensamento político dos autores nacionalistas da década de 1930; 4. teoria democrática e nacionalismo popular. Nossa hipótese é de que o nacionalismo aparece inicialmente na obra de Guerreiro sob uma chave predominantemente epistemológica, preocupada especialmente com a produção do saber das Ciências Sociais em um contexto periférico. Posteriormente, sua abordagem se volta para o campo da Sociologia Política, passando pela defesa da pertinência do estudo da produção teórica pretérita de pensadores brasileiros3 até que, após sua saída do ISEB, Guerreiro adota uma postura politicamente militante, que busca subsídios teóricos na história para viabilizar uma concertação política que ele denominava “revolução nacionalista brasileira”.

Nossa proposta apresenta uma abordagem sistemática sobre um recorte da obra do autor. Isto é, selecionamos uma série de textos pertinentes ao nosso tema e os organizamos para a análise em ordem cronológica4. A maioria dos livros editados em vida pelo autor são compostos por compilados de artigos diversos, elaborados em datas díspares e, posteriormente, reorganizados em formato de livro. Defendemos que, ao realizar esse procedimento de análise sistemática, conseguimos acompanhar melhor o fio do desenvolvimento temático da obra, das hipóteses, das preocupações teóricas e das soluções propostas pelo autor.

Nosso roteiro se inicia com a análise de textos – Cartilha brasileira do aprendiz de sociólogo (1953); Notas para um estudo crítico da sociologia no Brasil (1954); A redução sociológica (1958) – nos quais o autor propõe uma renovação das Ciências Sociais no Brasil, a partir da compreensão de sua vocação periférica e pós-colonial, e do reconhecimento de seu caráter historicamente determinado e politicamente orientado. A seguir, acompanhamos Guerreiro em sua busca por modelos globais para compreensão das sociedades nacionais; uma empreitada cujos fins práticos se relacionam com a concessão de uma legitimidade sociológica para o estudo da política nos países periféricos – A problemática da realidade brasileira [1955]; A dinâmica da sociedade política no Brasil [1955]. No terceiro momento, analisamos os textos – Esforços de teorização da realidade nacional politicamente orientados de 1870 aos nossos dias [1955]; A ideologia da jeunesse dorée [1955]; O inconsciente sociológico: estudo sobre a crise política no Brasil, na década de 1930 [1956] e Caracteres de ‘intelligentzia’ [1957] – nos quais o autor se dedica ao estudo do Pensamento Político Brasileiro, refletindo sobre seus limites e potencialidades criativas para a elaboração do que ele chama de uma teoria da sociedade brasileira. E, finalmente, concluímos o percurso com a análise da fase do nacionalismo militante e revolucionário de Guerreiro abordando a série de textos publicados no Brasil no período compreendido entre a sua saída do ISEB e o Golpe de 1964 - Princípios do Povo Brasileiro [1959]; Cinco princípios do povo brasileiro [1959] e Mito e verdade da revolução brasileira, [1963]5.

A renovação da Sociologia no Brasil e a superação epistemológica da condição periférica “colonial”

Em um de seus primeiros textos sobre a problemática epistemológica das Ciências Sociais no Brasil, Guerreiro afirmava que a “tomada de consciência da situação da Sociologia no Brasil era fato recente na evolução do nosso pensamento sociológico” (Ramos, 1995, p. 36), pois até pouco tempo, carecia de “pressões reais” que favorecessem o desenvolvimento da disciplina. A lógica colonial seria a responsável pela falta de consciência que, em grande medida, incapacitava a sociologia brasileira de “tornar-se o suporte de uma interpretação objetiva da sociedade brasileira” (Ibid.). Essa situação colonial era entendida como “um complexo, uma totalidade que impõe certo tipo de evolução e de psicologia coletiva às populações colonizadas” (Ramos, 1995, p. 37), impedindo a identificação do colonizado com sua circunstância histórica e social imediata. Ou seja, da lógica da exploração econômica derivavam também “formas de dependência” no plano epistemológico e cultural. Em formulação apresentada na sua Cartilha brasileira do aprendiz de sociólogo (1995) [1953], Guerreiro demandava do sociólogo brasileiro, para superação do colonialismo epistemológico, que este “se dispusesse a um trabalho científico a partir de um compromisso com a sua particular circunstância nacional” (Ramos, 1995, p. 36); uma sociologia “em mangas de camisa” em oposição à importação de uma “sociologia enlatada”. A orientação doutrinária e pautada por influências exógenas, cultivada nos centros de estudo de Sociologia do Brasil e da América Latina, impedia, a seu ver, o desenvolvimento de um pensamento científico autêntico, compatível com a história particular de cada país6.

Em suas Notas para um estudo crítico da sociologia brasileira [1954], Guerreiro continua refletindo sobre os condicionamentos epistemológicos que incidiam na formação das Ciências Sociais em um contexto pós-colonial. Tomando, com confessa arbitrariedade, a fundação de “Sociedade Positiva” de Benjamin Constant, datada de 1878, como marco inicial formal dos estudos acadêmicos de Sociologia no Brasil, Guerreiro elenca uma série de problemas com a produção sociológica, que se evidenciavam após a análise desses mais de 70 anos de história. Ele irá apontar uma série de hábitos que o “sociólogo indígena” adotava para atestar sua suposta atualização em relação aos referencias teóricos metodológicos praticados nos países centrais. A tendência à hipercorreção da língua, que descartava formas comunitárias e vivas de expressão, optando arbitrariamente por critérios importados; a tendência à simetria, que consistia na suposição de que as orientações teóricas surgem aqui na mesma ordem que nos centros; o sincretismo, tomado pelo autor como um “servilismo mental”, que refletiria as tentativas de conciliar doutrinas estrangeiras incompatíveis, justapondo-as às interpretações nacionais; o dogmatismo, que se manifestava na “adoção extensiva de argumentos de autoridade” pelos pensadores na periferia e na avaliação dos fatos por alusão a argumentos elaborados por autores prestigiosos. O dedutivismo figurava como decorrência do dogmatismo, quando, ao tomar os sistemas estrangeiros como verdade absoluta, transformava-os em ponto de partida para explicar socialmente o Brasil, identificando o seu presente com o presente de países em distintos estágios de desenvolvimento. A busca de explicação do Brasil a partir de leis gerais da evolução levada a cabo por positivistas, e a aplicação mecânica de categorias supostamente universais por alguns marxistas, mostrava a abstração da contingência histórica; marca desse dedutivismo enquanto expressão epistemológica da situação colonial. E, finalmente, a alienação dos estudos e estudiosos brasileiros era compreendida como uma decorrência do fato de a Sociologia no Brasil não ser fruto de esforços voltados para “promover a autodeterminação de nossa sociedade” (Ramos, 1995, p. 41). O sociólogo brasileiro olhava para o Brasil como um estrangeiro, o que determinava uma posição “quietista-contemplativa”, que se aproximava do beletrismo e do diversionismo. Neste ponto, o grande exemplo era a obra Retratos do Brasil, de Paulo Prado (1928). Ao caracterizar o brasileiro pela tristeza, luxúria, cobiça, romantismo e servilismo, ela expressava, “de modo paroxístico, certo sadomasoquismo de nossas camadas letradas para as quais o caráter do povo brasileiro está marcado de notas pejorativas” (Ramos, 1995, p. 41).

Enfim, a inautenticidade de grande parte da literatura das Ciências Sociais brasileiras era a resultante de todas as características anteriores e efeito da falta de amparo do trabalho sociológico em “genuínas experiências cognitivas”. A situação colonial era, portanto, um condicionante da Sociologia e do conhecimento produzido na periferia, e suas manifestações eram entendidas por Guerreiro como inevitáveis, mas não insuperáveis. Guerreiro via a Sociologia como um produto histórico do desenvolvimento europeu. Seu surgimento dependeu de uma série de condições específicas. Logo, seria impossível buscar no Brasil as mesmas condições originais para a manifestação de uma Sociologia autêntica. Entretanto, as “transformações materiais” que o país vivenciava geravam, na interpretação do autor, a possibilidade de viabilizar a autodeterminação no plano epistemológico e ideológico. Não se tratava de afirmar a superioridade dos pensadores contemporâneos em detrimento de seus predecessores brasileiros, mas sim de entender que a tomada de consciência desses condicionamentos deletérios somente seria possível a partir da existência objetiva de determinada configuração econômico-social, que lentamente vinha se conjugando e finalmente se apresentava de forma madura naquele momento. Nesse contexto, era possível empreender a superação da inautenticidade epistemológica do pensamento brasileiro com a “formulação de uma sociologia nacional” (Ramos, 1995, p. 44).

Ao definir o que entendia por “sociologia nacional”, Guerreiro afirmava que, como toda ciência, a Sociologia era universal, mas que foi somente a partir do momento no qual se compreendeu a historicidade do pensamento, tornando possível a crítica ao etnocentrismo intrínseco no desenvolvimento inicial da disciplina, que ela efetivamente poderia atingir o plano científico. Neste sentido, reiterava Guerreiro, a “universalidade da ciência, como técnica de pensar, não impede que a sociologia se diferencie nacionalmente” (Ramos, 1995, p. 45). O próprio sociólogo se relaciona em sua existência com o referencial da nacionalidade e, inevitavelmente, “na medida que seu pensamento seja autêntico, terá de refletir as peculiaridades da circunstância em que vive” (Ramos, 1995, p. 45). A Sociologia brasileira deveria se propor a realizar uma reflexão crítica sobre os condicionamentos históricos e políticos impostos à produção do conhecimento no Brasil e, se situando juntamente com a “mais genuína teoria social científica” – aqui Guerreiro evoca como exemplos Hegel, Marx e Dilthey –, efetivar sua “tarefa essencial – tornar-se uma teoria militante da própria realidade nacional” (Ramos, 1995, p. 46).

Notamos que a forma inicial pela qual Guerreiro manifesta o nacionalismo em sua obra se dá por uma perspectiva epistemológica, que demanda o reconhecimento do caráter histórico e político da disciplina: “A sociologia, no Brasil, será autêntica na medida que colaborar para a autoconsciência nacional, na medida que ganhar em funcionalidade, intencionalidade e, consequentemente, em organicidade” (Ibid.).

Guerreiro era profundamente crítico da divisão disciplinar das Ciências Sociais, em detrimento do que ele chama de uma concepção global dessas disciplinas. Em oposição a uma ciência etnocêntrica, carregada de características próprias de um período ultrapassado, ele defendia que uma “nova teoria científica da realidade social” (Ramos, 1996, p. 184) que estava por se formar, baseando-se em contribuições e convergências advindas da dialética, da sociologia do conhecimento, do historicismo e do culturalismo.

Em A Redução Sociológica (1996) [1958], Guerreiro apresenta a forma mais acabada de sua perspectiva epistemológica periférica e pós-colonial7, cujo pressuposto básico passava pela constatação fundamental de que as “ciências não são imunes ao condicionamento histórico” (Ramos, 1996, p. 160). Com isso, ele pretendia afirmar que toda forma de conhecimento, especialmente as Ciências Sociais, é necessariamente determinada pela cosmovisão do período histórico de sua produção. Ele pontuava que, a partir do protagonismo de intelectuais que adotavam uma postura crítica baseada em uma perspectiva historicista e nacionalista, os povos marginais daquela época se libertavam da servidão epistemológica associada ao colonialismo e à dominação capitalista.

O Brasil encontrava-se no limiar de um momento que permitiria a superação da condição colonial e de sua consequente alienação epistemológica. A epistemologia periférica determinava ser necessário partir de uma análise de uma realidade histórica efetiva para que o produto intelectual produzido cumprisse seu objetivo último, que era a intervenção nessa mesma realidade. Porém, atentava, essa manifestação nacionalista, em sua proposta funcional, não denotava nenhum tipo de provincialismo e nem excluía das cogitações do sociólogo as tarefas teóricas, mas rejeitava os fatores ociosos, decorativos, consulares, próprios de um saber baseado na reprodutividade de técnicas alienígenas (Ramos, 1996, p. 126). Distintamente da operação intelectual em uma situação colonial, abre-se ao cientista social a possibilidade de “contribuir para o desenvolvimento científico, não apenas como fornecedor de material, mas como criador no plano dos conceitos”. Nesse sentido, o cientista abandona a mentalidade colonizada, deixando de ser meramente “consumidor passivo de ideias importadas” para tornar-se “produtor de novas ideias destinadas à exportação” (Ibid.). Guerreiro mostrava-se profundamente otimista, vaticinando que em breve a sociologia brasileira superaria a norte-americana, visto que não estaria sujeita aos vícios próprios das nações centrais: confundir a dinâmica de uma sociedade em particular com a dinâmica social geral, adotar uma excessiva especialização e cometer grosseiras simplificações dos fenômenos sociais. Ademais, contávamos em nossa história com intelectuais que, sem tomar conhecimento da técnica da redução sociológica, já adotavam postura crítica e metodologicamente competente.

Com o ingresso de Guerreiro no ISEB, podemos notar um crescente interesse do autor no aprofundamento das pesquisas sobre a dinâmica histórica da política no Brasil. Contando com um arcabouço de reflexão crítica sobre os condicionantes históricos e políticos que incidem no processo de construção e consolidação do conhecimento, Guerreiro começa a tentar aplicar as ideias desenvolvidas em modelos teóricos pensados a partir da história e da produção intelectual nacional.

A legitimidade histórico-sociológica do estudo da política na periferia

Em A problemática da realidade brasileira (Ramos, 1960), proferida originalmente, no ano de 1955, como conferência inaugural do curso extraordinário oferecido pelo ISEB no auditório do Ministério da Educação e Cultura (MEC), Guerreiro inicia sua análise criticando as insuficiências e incorreções das formulações sociológicas correntemente utilizadas para a compreensão do tema das sociedades nacionais. Em diálogo com George Gurvitch, Hans Freyer, Hermann Heller, György Lukács e Ernst Bloch, estabelece as bases do que chamará de uma “sociologia dinâmica”, mobilizada como anteparo de sua interpretação histórico-sociológica da realidade brasileira. Inicialmente, ele traça uma crítica à sociologia positivista que, em contraste, será caracterizada como estática, coisificadora, desinteressada, ultrapassada e, portanto, inadequada para compreender a realidade nacional. Esse vício de origem era atribuído a Comte e Durkheim, e, supostamente, criava o culto de fatos sujeitos a um determinismo absoluto ou a leis naturais invariáveis – uma sociologia dogmática, à francesa. Por outro lado, a tentativa “americana” de compreender a sociedade nacional limitava-se a colecionar fatos, estudando comunidades ou fazendo surveys locais. Dogmatismo e empirismo eram, pois, as faltas da sociologia praticada no Brasil pelo sociólogo de mentalidade colonizada.

Em contrapartida, Guerreiro afirmava a necessidade de elaboração de uma “teoria global da sociedade local”, capaz de apreender o caráter dinâmico da realidade estudada, para então se compreender as suas partes. Essa chave dinâmica para a interpretação da sociedade nacional remetia a estudos perpetrados por intelectuais como George Gurvitch, Hans Freyer e Hermann Heller, que compreendiam a liberdade humana e os elementos peculiares de cada nação como ingredientes condicionantes do pensar sociológico. Na mesma direção, György Lukács e Henry Lefebvre eram mobilizados para argumentar que os fatos não passavam de momentos de uma totalidade, ou do conjunto social que se transformava ao longo da história. Por esse motivo, Guerreiro afirmava ser inútil o trabalho sociológico miúdo que não partia de uma concepção prévia da totalidade social em que ele era praticado. O caráter dinâmico e orgânico de cada sociedade só seria apreensível por meio de outra concepção de sociologia, entendida como práxis, no sentido conferido por Ernest Bloch. Guerreiro propõe que a sociologia surgira justamente do propósito reformador de homens que queriam solucionar os problemas da sociedade de sua época. Por esse motivo, o cientista social deveria sempre especular a partir de um engajamento político efetivo, sendo estéril a especulação puramente acadêmica; dizia ele, “a sociologia sem práxis é um non-sens. Apenas professores de sociologia e literatos a admitem” (Ramos, 1960, p. 85).

Segundo Guerreiro, após 1930, as condições materiais do país o encaminham para uma tendência centrípeta condicionada pela expansão da produção para o mercado interno, em vez de o ser pela exportação (força exógena/centrífuga). Em meados da década de 1950, se materializava o embate entre um modelo ultrapassado de sociedade, comprometida com o passado e as forças centrífugas, e um novo modelo, o que implicava um estilo de vida ainda por criar. As condições objetivas, ou materiais, deixavam claro para Guerreiro que o impasse que se colocava perante a sociedade brasileira haveria de ser solucionado no plano da política. A interlocução com Gurvitch, Freyer e Heller balizava sua concepção de realidade social nacional, enquanto Lukács, Bloch e Lefebvre amparam sua perspectiva totalizante e dialética do desenvolvimento social e político. A evocação desses autores por Guerreiro tinha como objetivo reforçar a compreensão do caráter histórico e da motivação política enquanto elementos indissociáveis das Ciências Sociais, e romper com a noção de que só nos centros desenvolvidos era realizada a reflexão teórica, geral, abstrata e desinteressada, legitimando assim o estudo da dinâmica política na periferia.

Em dezembro de 1955, Guerreiro participa de uma série de conferências sobre assuntos brasileiros, sob o patrocínio do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade de Paris, das quais resulta o texto A dinâmica da sociedade política no Brasil (1995) [1955]. Seguindo o direcionamento indicado ao fim do texto anterior, Guerreiro dialoga com autores estrangeiros visando legitimar sociologicamente o estudo do Pensamento Político Brasileiro para, em seguida, elaborar uma interpretação sobre a mudança social no Brasil, vinculando a emergência de grupos sociais e ideologias políticas às mudanças estruturais ocorridas na sociedade brasileira. Era preciso insistir na elaboração de interpretações globais suscetíveis de aplicação prática no contexto de uma sociedade periférica como a nossa – até então imatura social e economicamente. Nesse texto, começa a aparecer a ideia central desenvolvida posteriormente em A redução sociológica (1996) [1958] de que não se tratava de uma repulsa ao pensamento estrangeiro ou da exigência de um pensamento original, mas que essa tarefa implicava “menos numa criação no plano teórico, do que instrumentalização crítica da ciência importada” (Ramos, 1995, p. 59). Ou ainda, que naquele momento, “começamos a deixar de refletir simetricamente as mudanças do pensamento científico estrangeiro e a valer-nos dele como ferramenta, numa elaboração teórica tendente a permitir a autoconsciência da nossa sociedade” (Ramos, 1995, p. 60).

Seu primeiro movimento consistirá na elaboração de “um módulo abstrato da dinâmica da sociedade política, induzindo de ocorrências históricas efetivas”. Mobilizando Gurvicth e Mannheim, Guerreiro defende que o exame sociológico do pensamento político deveria transcender a descrição ou a aceitação do conteúdo imanente deste último, indagando as situações existenciais da qual decorrem, que classe ou grupo as representa e em que momento elas aparecem. Ou seja, a análise das correntes políticas deveria focar na posição na estrutura econômica-social dos que as representam à época em que eles vivem (Ramos, 1995, p. 62).

Segundo esse tal modelo, a dinâmica política na sociedade capitalistas é pautada pelo conflito entre mentalidades de três grupos abstratos: 1. os que representam uma concepção progressista, focados na transformação do presente e vinculados às classes ascendentes; 2. aqueles que representam o ideal de conservação do status quo, vinculados aos ideais de ordem e geralmente identificados com as classes dominantes da situação; 3. a facção reacionária, cuja posição declinante os impele na direção da defesa da volta ao passado. A dinâmica fundamental implícita nesse esquema indicava que, quando as contradições decorrentes das transformações materiais se acentuassem, as classes dominadas se tornariam “classes para si”, rompendo a alienação e adotando uma posição de autonomia no processo político. Com isso, Guerreiro negava a prevalência de fatores como psicologia individual ou coletiva para explicar a dinâmica das relações de poder, atribuindo grande relevância para os condicionantes econômicos/materiais do desenvolvimento político. A conclusão de seu modelo geral delineava uma concepção dinâmica da política, na qual a estrutura do poder estava sempre em devir e impelida pelos condicionantes econômicos e sociais.

Com base nesse modelo da mudança social, Guerreiro inicia uma espécie de estudo de caso da evolução da sociedade política no Brasil, relacionando-o com as premissas e categorias enunciadas anteriormente. Segundo essa interpretação, a “classe latifundiária” teria sido ascendente até 1822 e dominado a cena política brasileira até 1930, quando começou o seu declínio em benefício da incipiente “burguesia industrial”, ainda organicamente ligada aos interesses do latifúndio, e da burguesia mercantil (Ramos, 1995, p. 72). Após 1945, a “burguesia industrial” dominaria em aliança ambígua – porque não desprovida de conflitos – com a classe latifundiária decadente; aliança expressa formalmente no Partido Social Democrático (PSD). A “classe proletária”, cuja gênese remetia ao surgimento das manufaturas e à abolição da escravidão, havia sido politicamente irrelevante antes das décadas de 1870-1880, mas se tornaria relevante a partir de 1930 e organizava-se politicamente junto ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Após os anos 1930, entretanto, a despeito do estabelecimento das condições materiais, como a formação de um mercado interno e do início da industrialização, a burguesia industrial ainda não havia conseguido suplantar a burguesia mercantil e se estabelecer efetivamente como classe dominante. Havia um empasse cuja solução dependeria, segundo Guerreiro da expansão da capacidade regulatória do Estado.

Conforme referido, essa tensão não era tão determinante naquele momento, pois ainda havia menos polaridade do que ambiguidade na relação entre os atores. Criticando a “concepção psicologística do processo histórico-social” que, sob chave elitista, apostava na transformação da sociedade pelo esclarecimento mental, intelectual e moral, Guerreiro adotava uma perspectiva materialista de interpretação da mudança social e política, propondo que essa situação de estabilidade entre as classes dominantes era fruto de um processo de transição de estruturas econômicas, e que a industrialização era o fator determinante, ainda que não suficiente, para a modificação da dinâmica política das classes sociais. Segundo Guerreiro, as eleições posteriores a 1945 exprimiam de modo crescente o amadurecimento da classe proletária e sua demanda por participação política, especialmente no meio urbano; entretanto, ele mesmo lamentava o fato de que, até então, “nenhum movimento político de importância” teria ultrapassado a “perspectiva da classe média” (Ramos, 1995, p. 72).

Segundo o autor, diante da fraqueza do mercado interno, da indústria e do proletariado, durante um longo período da história brasileira o protagonismo enquanto vanguarda política coubera justamente à classe média. Ela teria sido, até 1930, “uma espécie de vanguarda” nos movimentos revolucionários na colônia, aliado-se a movimentos progressistas durante o Império e participando ativamente da instauração da República. A ampliação do proletariado, após 1930, sem a suplantação da hegemonia da burguesia mercantil, teria levado a classe média a adotar posições reacionárias. Apesar dessas limitações, Guerreiro defendia que este haveria de ser um importante repositório de ideias e se constituiria no substrato de suas próximas investigações de autor.

O Pensamento Político Brasileiro e a busca por uma ideologia orgânica

Durante o I Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado na Faculdade de Filosofia de São Paulo, em junho de 1955, Guerreiro pronunciou uma conferência que viria a dar origem ao texto Esforços de teorização da realidade nacional politicamente orientados de 1870 aos nossos dias (1995) [1955]. Trata-se de uma análise da produção intelectual de autores que representavam os ideais das classes médias. Guerreiro adota então uma perspectiva analítica compreensiva, relativizando no campo do pensamento político a crítica ao idealismo utópico das elites. O recurso mais ou menos refletido às teorias exógenas, a despeito do reconhecimento de seu caráter ideológico, era entendido como limitação decorrente dos condicionamentos históricos, de classe, periféricos, etc. Nesse sentido, ele afirmava que, a despeito de terem lançado mão da importação de teorias e conceitos importados, enquanto representavam os interesses de classes ascendentes, alguns intelectuais teriam, de fato, produzido subsídios para uma teoria da sociedade brasileira.

O manifesto republicano de 1870 figura então como uma primeira evidência da exacerbação das contradições na dinâmica política de sua época. Documento expressivo dos profissionais liberais que começavam a ter acesso aos postos de decisão na sociedade imperial e almejavam mudanças políticas, representava o “máximo de consciência possível” que se podia pedir dos quadros da classe média do período. Segundo o autor, nada havia de utópico em sua demanda, tratando-se de pragmatismo destinado a fazer valer concretos interesses e propósitos camuflados de parafernália vocabular (Ramos, 1995, p. 83). Por sua vez, o movimento positivista fora o primeiro a colocar com toda a clareza a necessidade da formulação de uma “teoria da sociedade brasileira como fundamento da ação política e social” (Ramos, 1995, p. 83). A despeito dos esforços empreendidos por Teixeira Mendes na busca dessa teoria, em seu opúsculo Pátria Brasileira (1883), Guerreiro afirma que a adoção literal das teses de Comte termina por prejudicar as teses gerais dos positivistas brasileiros. No entanto, o programa de medidas por eles preconizado apresentava frequentemente o cunho prático do ponto de vista da classe média a que pertenciam. A sociologia política de Silvio Romero, em escritos como O evolucionismo e o positivismo no Brasil (1894) e O Brasil social (1907), enveredava numa tentativa de teorizar sobre a política nacional a partir de uma crítica às oligarquias e à transplantação de instituições, além de ter realizado a primeira meditação sociológica sobre os partidos políticos brasileiros – o monarquista, o socialista, o jacobino, o militar e o positivista.

Os autores nacionalistas das décadas de 1910 e 1920 - como Jackson de Figueiredo, Álvaro Bomilcar, Gilberto Amado e Oliveira Viana -, qualificados como “ideólogos da ordem e progresso”, também teriam representado, na medida das possibilidades dadas, as tendências de autodeterminação de seu tempo. Entretanto, devido à falta de condições objetivas para uma revolução de classe média, essas manifestações se davam de forma ingênua e recorriam a formulações de fundo moralista e elitista. As forças políticas e os intelectuais dessa classe ainda não dispunham de condições para compreender o contexto econômico e social que provocava as mudanças políticas e, por conseguinte, não puderam desenvolver um pensamento político capaz de compreender, explicar e atuar sobre os eventos seu tempo.

A Revolução de 1930 criaria, afinal, condições para a estruturação ideológica do país. Incorporando parte da classe médias nos aparatos de Estado, o regime institucionalizou as forças econômicas pela sindicalização, ajudou a liquidar a hegemonia de alguns Estados e a firmar o princípio da intervenção estatal na economia. A partir de então, elevou-se o grau de diferenciação das classes sociais, com a ascensão da burguesia industrial, a decadência do latifúndio e o surgimento do operariado. O real problema político do país – a necessidade da estruturação ideológica das classes sociais para a eliminação da política de clientela – passaria então a figurar na literatura sob a marca de um esforço extraordinário de “teorização política da realidade nacional”. No entanto, segundo essa análise inicial, a despeito de importantes contribuições fragmentárias, de nenhum dos esforços de teorização estudados teria resultado “a formulação de uma ideologia orgânica da realidade nacional que refletisse a direção dominante do processo de desenvolvimento da sociedade brasileira” (Ramos, 1995, p. 97). A consequência dessa ausência era uma crise da organização político-partidária, cujas premissas estavam desajustadas em relação às mudanças estruturais sofridas pela sociedade brasileira. A superação dessa crise dependia de uma teoria da sociedade brasileira da qual se pudesse depreender um pensamento político-ideológico capaz de encaminhar “as forças políticas no sentido da tendência dominante do processo de desenvolvimento do país” (Ramos, 1995, p. 97). Essa busca conduziria Guerreiro a um mergulho mais profundo sobre o pensamento político da década de 1930, e o exame da literatura política desse período levou Guerreiro a identificar duas importantes tendências e a publicar textos de análise objetiva do Pensamento Político Brasileiro; sendo eles: A Ideologia da jeunesse dorée (1961 [1955]) e O inconsciente sociológico: estudo sobre a crise política no Brasil, na década de 1930 (1961 [1956]).

A primeira dessas tendências, alcunhada ironicamente de jeunesse dorée (juventude dourada), era caracterizada pelo autor por uma postura “acadêmico normativa, isto é, a de um grupo de escritores, oriundos de famílias tradicionais e abastadas, afastados das lutas partidárias e preocupados quase exclusivamente com a vida intelectual” (Ramos, 1961, p. 152). Amparados pelo Estado cartorial, encarregado de dar-lhes ocupação, haviam produzido um pensamento descomprometido com “o esclarecimento mesmo da essência da estrutura social vigente e sempre de modo a evitar a total ociosidade de cidadãos que, de outra forma, poderiam converter-se em fermentos de influências subversivas” (Ramos, 1995, p. 138). Eram eles os principais responsáveis pelo “caráter fictício da vida e da produção intelectual no Brasil”, sendo a crise alardeada pela jeunesse dorée após a Revolução de 1930 a evidência explícita de sua decadência. Como reflexo das mudanças socioeconômicas posteriores, a pequena burguesia (classe média) e o proletariado, embora com “escassa consciência ideológica”, vinham lutando por maior participação no produto social e impondo uma alteração nas relações de classe vigentes até então. Tomada pelo medo, pelo pessimismo e pela nostalgia dos bons e velhos tempos do Império, quando dominavam as classes latifundiárias, a jeunesse dorée buscava explicar aquele momento por um viés conservador e justificador do seu domínio ameaçado. As mudanças em curso eram por eles interpretadas como decorrência da “indisciplina mental, desordem intelectual” e, para a superação daquela condição adversa, prescreviam como solução o que Guerreiro qualificava como “operações psicológicas: recristianização, primado das elites letradas, melhoria do caráter nacional” (Ramos, 1961, pp. 153-154). A análise da jeunesse dorée ilustrava o que havia sido essencialmente o tipo de literatura política alienada, fabricada pelas elites dominantes até 1930, e o anacronismo que elas representavam ao serem reproduzidas na década de 1950.

Entre os integrantes mais conspícuos dessa linhagem estavam Alceu Amoroso Lima (Tristão de Ataíde), Afonso Arinos e Otávio de Faria. Segundo Guerreiro, a cultura desses autores era marcada pela ociosidade e pela extravagância, pois haviam recebido uma noção de cultura exclusivamente por via da leitura e da absorção de ideias prontas, desconhecendo as condições objetivas das quais elas haviam se originado. Os autores da jeunesse dorée “tendem, assim, a conceber o mundo como uma ordem ideal, por excelência, de que seria reflexo o mundo material […] Por suas condições de classe, permanecem por assim dizer distante das chamadas questões práticas da vida” (Ramos, 1961, p. 160). A literatura produzida por essa casta nada teria de científica, valendo ser lida apenas como material subsidiário “para estudar a psicologia específica de um estrato específico da sociedade, num dado período” (Ramos, 1961, p. 164). A autoridade intelectual por eles granjeada só se explicaria pela “incultura geral do nosso público e pelo despoliciamento crítico dominante em nossos meios literários e científicos” (Ramos, 1961, p. 160). A recristianização, solução pregada por Alceu Amoroso Lima em seu tratado Política (1932), era uma “espécie de geometria em que as fórmulas de salvação se deduzem de princípios formais eternos: o de finalidade, o de respeito às propriedades da matéria, o de participação, e o de autoridade”. Esses autores advogavam que a salvação do Brasil viria muito mais da cultura e da religião do que da técnica e da política, e que sua regeneração dependia de uma reforma moral. Havia uma incompreensão dos fatos sociais, sendo a política tratada sempre no plano dos enunciados genéricos, e nunca de forma concreta e particular. Ao confrontar Alberto Torres – “de nossos pensadores mais objetivos, apesar de seus erros de técnica cientifica” –, Alceu não ultrapassava o plano doutrinário (Ramos, 1961, p. 155).

Afonso Arinos, outra figura representativa da visão dorée de mundo, mantinha-se, ainda em 1955, fiel aos pontos de vista por ele expressos na década de 1930, e, no domínio da teoria política, seria racista, explicando em tese pueril o advento do marxismo em decorrência das atividades de judeus. Em O Conceito de Civilização Brasileira, afirmava que a sociedade brasileira só seria bem governada se o fosse por pessoas bem-nascidas ou de sangue limpo, já que os resíduos africanos ou índios seriam os fatores de desorganização da vida nacional. Afirmando o primado da tradição e dos costumes, o máximo de audácia a que os dorées se permitiriam era o reformismo e os “métodos evolutivos de reforma social e política” (Ramos, 1961, p. 156).

Segundo Guerreiro Ramos, em um país periférico, falar do primado e da defesa da tradição no Brasil era superfetação. A interpretação dos problemas nacionais pelos dorées em termos de psicologia nacional e a atribuição de aspectos das vidas dos povos a tais entidades místicas era pseudocientífica, pois tomava “um estádio transitório da psicologia coletiva como definitivo; ou confundia uma condição faseológica de um povo com sua própria natureza” (Ramos, 1961, p. 162). Para os autores da jeunesse dorée, não havia leis sociais objetivas, só o acaso e os heróis, o que levava Otávio de Faria a apelar para um Maquiavel – as forças configuradoras da sociedade seriam apenas os intelectuais e as elites.

Guerreiro considerava a ideia elitista da salvação do país pelos intelectuais e o alto conceito que essa geração teria de si mesma – para não falar no desprezo dedicado à plebe – características que explicitavam o aspecto parasitário dessa corrente de pensamento. Mas a principal falácia da tese da salvação pelas elites consistia em conceber as relações sociais em termos estritamente racionais, atribuindo a fatores intelectuais um papel modelador do processo histórico-social sem perceber a sua dimensão ideológica de classe. Guerreiro conclui apontando o caráter eminentemente conservador dessa ideologia, típica de uma época de primado da estrutura social e política latifundiária. A redução do problema político a um problema moral seria uma consequência lógica de toda a concepção intelectualista do processo histórico e social.

A corrente antagônica aos dorées era representada pelos intelectuais que, antes da institucionalização das ciências sociais e do estabelecimento de bases autônomas para o pensamento nacional, formularam teorias, hipóteses e argumentos calcados na realidade empírica do país (método empírico-indutivo); isto é, manifestavam o que Guerreiro qualifica como um inconsciente sociológico. O desenvolvimento econômico e social criava as condições objetivas para o estabelecimento de um pensamento orgânico e autêntico. O avanço das condições materiais permitia a abertura de uma janela epistemológica para um pensar “autônomo” nas periferias do capitalismo, propiciando uma tomada de consciência que se refletia na produção intelectual. O fazer sociológico tornava-se obra de intelectuais práticos, “de classe média”, e engajados na práxis política de seu tempo.

Sob essa perspectiva, Guerreiro recupera uma série de autores que não eram reconhecidos propriamente como cientistas sociais, mas que, segundo sua interpretação, produziram o que havia de mais sofisticado em termos de análise sociológica em sua época, como: José Maria dos Santos, Azevedo Amaral, Virgínio Santa Rosa, Martins de Almeida, Caio Pardo Jr. e outros. Criticando os paradigmas utilizados na narrativa de formação das Ciências Sociais no Brasil, afirmava que mesmo Oliveira Viana era olhado de soslaio por aqueles que na década de 1950 se julgavam “cientistas” e que contestavam a importância de autores que atuaram antes da institucionalização das Ciências Sociais, como Silvio Romero, Euclides da Cunha e Alberto Torres. No entanto, segundo Guerreiro, ainda não se conhecia nenhuma contribuição dessa Sociologia para esclarecer qualquer aspecto da vida brasileira, limitando-se a glosar temas tratados no estrangeiro e a, assim, compor obras tipo “sorriso da sociedade” – expressão utilizada para criticar Gilberto Freire (Ramos, 1961, p. 169).

Autores como Azevedo Amaral, Virgínio Santa Rosa e Martins de Almeida figuravam como exemplos de objetividade e de capacidade de interpretar os acontecimentos políticos de seu tempo. Como exemplo, Guerreiro envereda por várias citações da obra, O Brasil Errado (1932), de Francisco Martins de Almeida, que, ainda na década de 1930, remetem à necessidade da formação de um mercado interno e da integração do território nacional, ao conflito entre dois estatutos de produção, ao domínio oligárquico, ao desenvolvimento das classes sociais e à pressão por reformas sociais no Brasil. Segundo ele, a abordagem do autor era a demonstração de um caráter empírico-indutivo e de sua importante contribuição ao “estudo da evolução da teoria da realidade brasileira” (Ramos, 1961, p. 172). No mesmo quadro de objetividade estaria Virgínio Santa Rosa, cuja obra O Sentido do Tenentismo (1931) seria “um dos livros mais lúcidos sobre a Revolução e documento importante de nossa sociologia política”. Enquanto os autores da jeunesse dorée “embaralhavam-se no subjetivismo e se deixavam obnubilar pela nostalgia dos ‘velhos tempos’”, Santa Rosa via o futuro melhor que o passado e o presente, diagnosticando corretamente a diferenciação de classes e demandas que se operavam com a ascensão da pequena burguesia (Ramos, 1961, p. 172).

Azevedo Amaral seria de todos os escritores do período “o mais complexo e completo”. Porém, Guerreiro marcava que seus elogios não significavam que a obra do autor devesse ter aceitação global, visto que esta apresentava problemas e teses racistas8. Além disso, a falta de status acadêmico e a sua participação ostensiva na justificativa ideológica do Estado Novo teriam embargado a memória das contribuições do autor. Azevedo Amaral mantinha a sua atualidade, por exemplo, com a avaliação de que o impasse entre a burguesia latifundiária e a burguesia industrial carecia de um Estado interventor e centralizador capaz de realizar a transição da dinâmica da economia brasileira para o mercado interno, conferindo o sentido histórico do Estado Novo na qualidade de ditadura da burguesia nacional. A conclusão a que chega Guerreiro é a de que existia uma série de obras, teorias e hipóteses de autores nacionalistas da década de 1930 que adiantavam questões ainda candentes em seu tempo, e, por isso, haveria de ser devidamente reabilitada pelos estudiosos da sociedade e da política no Brasil.

Ao fim, a ideia de formação de uma teoria da sociedade brasileira exigia que se revisitasse a obra de autores nacionalistas do passado em busca de subsídios teóricos, metodológicos e práticos. Fundamentalmente, Guerreiro afirmava que esses autores cultivavam uma compreensão realista do processo político-social; uma sensibilidade metodológica intuitiva, que os distanciava daqueles que somente reproduziam fórmulas e ideologias importadas e deviam servir de referência para a construção de uma intelectualidade engajada politicamente. Na mesma empreitada que investigava os autores nacionalistas da década de 1930, Guerreiro publica em 1957 como suplemento dominical do Jornal do Brasil o artigo chamado Caracteres da Intelligentzia. No texto, o autor remete ao círculo intelectual weberiano para apresentar o seu conceito de intelligentzia como o “tipo de intelectual interessado na produção e difusão de ideias essencialmente enquanto contribuem para a reforma social ou para o processo revolucionário” (Ramos, 1961, 185). Nessa chave, os intelectuais seriam atores privilegiados que poderiam se descolar temporariamente da sua perspectiva de classe e auxiliar a superação do empasse entre classes ascendentes, que não conseguem se tornar classes dirigentes, em detrimento das classes obsoletas.

Teoria democrática e nacionalismo popular

A saída de Guerreiro do ISEB9, na virada de 1958 para 1959, marca uma mudança não tanto nos paradigmas, mas especialmente no teor do posicionamento político do autor. O encaminhamento nacionalista, inicialmente suscitado mais especificamente no plano da epistemologia, começava a ganhar tintas políticas/militantes mais claras já a partir de 1957, como foi possível acompanhar na seção anterior. A partir de então, toda a reflexão produzida pelo autor será encaminhada para temas que remetem mais frontalmente para as disputas políticas que envolviam o debate sobre o desenvolvimento e a democratização da sociedade.

Um exemplo é o texto Controle ideológico da programação econômica (1960 [1958]), no qual Guerreiro é categórico ao afirmar: “o desenvolvimento econômico é atualmente problema político. Sua promoção é ato político” (Ramos, 1960, p. 181). Ele atribui a Schumpeter e Mannheim a possibilidade de um adequado enquadramento pela perspectiva sociológica e política da questão do desenvolvimento econômico. Em sua opinião, com o desenvolvimento da sociologia do conhecimento, tornava-se “dramática” a posição dos estudiosos das Ciências Sociais que buscavam sustentar que estas eram politicamente neutras. Tratando-se, portanto, de questão eminentemente política, o desenvolvimento estava intimamente vinculado com o processo de democratização em curso. Se até períodos recentes o desenvolvimento constituía “um processo de que a massa não participava conscientemente” […] “e seus promotores eram minorias” (Ramos, 1960, pp. 181-182), naquela fase, o amadurecimento do capitalismo brasileiro, das instituições políticas e da consciência das massas a elevavam ao posto de ator decisivo no processo social de desenvolvimento.

Na interpretação posta, a teoria do desenvolvimento, tida como um produto acabado no pós-guerra, permitia a sistematização e teorização desse processo que antes era conduzido com base em tentativas e erros. Guerreiro atribuía ao fato de as ciências econômicas terem se constituído como uma disciplina acadêmica em período no qual o peso político das massas era relativamente baixo, advindo daí a dificuldade de os economistas compreenderem o “papel empresarial da massa no processo econômico” (Ramos, 1960, p. 183) e a mudança na própria natureza desse processo. Com essa “novidade radical” no plano das ciências sociais, a economia deveria figurar como uma “disciplina subsidiária de uma teoria político-social aplicada” (Ramos, 1960, p. 184), servindo para “orientar racionalmente a ação das coletividades na consecução de metas concretas de bem-estar” (Ibid.). O autor argumentava que regimes nos quais uma teoria político-social comandava o desenvolvimento econômico foram implantados em países socialistas – como Iugoslávia, União Soviética e China – e, em momentos de crise, políticas do tipo foram adotadas nos Estados Unidos e na Inglaterra. O sucesso no resultado dessas empreitadas traduzido em desenvolvimento provava que essa possibilidade estava ao alcance de todos os povos e que era necessário efetivar a capacidade empresarial da população. As experiências socialistas permitiram o questionamento sobre as formas de utilização dos excedentes, do subemprego e dos hábitos de consumo das elites. Apesar de Guerreiro afirmar a compatibilidade entre a programação econômica e “os espíritos mais abertos aos sentimentos liberais” (Ibid., p. 189), a desigualdade na periferia fazia necessário ter em mente que “toda programação econômica tem um pressuposto político-ideológico”, o que implicava cuidar para não permitir sua condução por grupos econômicos com interesses circunscritos e nem internacionais. A programação em país periférico deveria ter sempre o qualificativo nacional, isto é, deveria se fundamentar em critérios ao alcance da coletividade e ter por certo que a “ajuda econômica externa jamais é politicamente desinteressada” (Ramos, 1960, p. 191); portanto, concluía, “não há programação nacional sem ideologia nacional (Ramos, 1960, p. 192)”. O movimento perpetrado por Guerreiro pode ser compreendido como um esforço de valorização da política em termos teóricos e práticos, e da exaltação de uma concepção política do desenvolvimento nacional. Com isso, ele rejeita a concepção tecnocrática de elaboração e condução da política de desenvolvimento. A programação econômica não era concebida como panaceia originada de forma alheia à sociedade e aos mecanismos de representação política. É sugerida uma interação entre atores sociais e instituições, evidenciando um projeto de nacionalismo popular de feições socialistas. Nessa chave, afirmava que “A programação nacional só se torna efetiva quando o seu suporte é uma organização político-partidária ideologicamente idônea e capaz de lavar às últimas consequências o caráter social da propriedade privada e dos meios de produção, em particular” (Ramos, 1960, p. 192).

Portanto, a “solução dos problemas econômicos nacionais” deveria ser reconhecida como ação “eminentemente política” (Ramos, 1960, p. 216). Essa constatação decorria da ideia de que as forças políticas emergentes não encontravam canais institucionais equivalentes às suas demandas, sendo necessário estabelecer uma organização representativa do aparelho partidário do país para garantir as condições postas pelo desenvolvimento: a chave do problema nacional era a ineficácia da representação e da participação política. As instituições deveriam operar para transformar a coletividade no “verdadeiro sujeito do acontecer histórico-social”, sendo necessário um esclarecimento ideológico para aproximar as pressões sociais da comunidade das esferas decisórias governamentais. Aqui se delineia a teoria do desenvolvimento político entendida por Guerreiro como um movimento de democratização expresso na direção de um maior nível de ideologização da política nacional, isto é, a organização política em termos ideológicos, de forma a permitir a manifestação das demandas e pressões sociais das bases da sociedade sobre o poder constituído. A ideia de democratização é compreendida como processo no qual as pressões políticas - lidas sob chave positiva - não mais se restringiam aos grupos privilegiados com acesso à cúpula do poder. A democracia era tida como regime que, superada a crise de representatividade, comportaria o conflito manifesto pelas bases da vida comunitária em atuação nas esferas políticas. Quando as instituições permitissem que a comunidade se tornasse o “verdadeiro sujeito do acontecer histórico-social”, teríamos um aparelho partidário verdadeiramente representativo; concluindo que disso dependia o próprio desenvolvimento. Essa inversão axiológica, que submetia o desenvolvimento à democratização, figura como uma síntese do projeto político de Guerreiro.

Parecia a Guerreiro que, no caso brasileiro, estavam presentes todos os elementos objetivos para a concretização dessa revolução, faltando apenas o subjetivo: a vontade política. Tratava-se de “uma escolha de caráter axiológico”, que permitiria a distinção entre os movimentos por independência política do início do século XIX e a “revolução nacional no mundo contemporâneo”, da qual resultaria efetiva “conquista de um desempenho histórico independente”. O povo havia se tornado o “suporte efetivo do poder” no Brasil, mas não o exercia cabalmente pela falta de consciência decorrente da distância em relação ao poder determinada por instituições obsoletas, ou, nas palavras de Guerreiro, “em virtude das deficiências institucionais do sistema representativo” (Ramos, 1960, p. 220) no país. Era necessário que as “pressões político-ideológicas” alcançassem os centros decisórios de maneira que estas se apoderassem das “alavancas do desenvolvimento” tomando o efetivo controle da programação político-econômica do país. Delineia-se o libelo pela instituição do que pode ser qualificado como uma concepção agonística de democracia; uma proposta de democratização da democracia brasileira, de ampliação dos atores tidos como qualificados para a participação junto à tomada de decisões, da exaltação da pressão popular, da mobilização e da aproximação da população das esferas de poder – as bases da chamada “revolução brasileira”.

Ainda dentro da mesma publicação - O problema nacional do Brasil -, podemos notar quando, a partir do artigo Princípios do Povo Brasileiro (1960 [1959]), os temas da democratização das instituições, do nacionalismo e da revolução brasileira ganham protagonismo nos textos do autor. O início do texto é emblemático de como Guerreiro irá atribuir uma conotação positiva ao nacionalismo entendido sob uma chave interpretativa revolucionária e de libertação colonial. O conceito passa a ser apresentado em concepção estritamente anticolonial e progressista: “o nacionalismo é ideologia dos povos periféricos que, na presente época lutam por libertar-se da condição colonial” (Ramos, 1960, p. 225).

Guerreiro atribuía um caráter instrumental ao nacionalismo na periferia, caráter que o diferenciava do que considerava manifestações exclusivistas e chauvinistas dos países centrais, visto que a própria noção de soberania não era tomada como algo inato, mas elemento de disputa e construção política. Ele defendia que uma revolução nacional se fazia necessária para a obtenção do direito de autodeterminação política e soberania econômica; só assim seria possível contribuir para uma concepção de mundo: “O nacionalismo não é um fim. É meio.”, [e] “o único modo possível de serem hoje universalistas os povos periféricos” (Ramos, 1960, p. 226). A constituição de “personalidades nacionais soberanas” era uma condição política para que fosse possível almejar o universalismo desejado. O autor arriscava sugerir que “certamente deixarão de ser nacionalistas no futuro os povos que realizarem com êxito a sua revolução nacional”. Era essa concepção eminentemente política que diferenciava essa manifestação pós-colonial e popular das tradições nacionalistas essencialistas pretéritas e do nativismo das escolas modernas, românticas e regionalistas.

A perspectiva global do fenômeno possibilitada pelo estado da arte das ciências sociais da época também fazia com que a investida na direção da construção nacional pudesse, pela primeira vez, se materializar em “projeto coerente” articulado enquanto “sistema econômico, social, político e cultural” (Ramos, 1960, p. 227). À luz das formulações sociológicas e políticas que havia delineado, Guerreiro deslinda um exercício teórico chamado “tipologias do nacionalismo” (Ramos, 1960, p. 248). O autor buscará definir o que chama de “nacionalismo como ciência”, ou um “verdadeiro nacionalismo”, em oposição aos diversos tipos de “nacionalismos equivocados”. Inicialmente, é exposto o chamado nacionalismo ingênuo, que consistia precisamente em um fenômeno primário e etnocêntrico de exaltação de um grupo em detrimento da rejeição acrítica de elementos que a ele não eram familiares, descambando para a xenofobia e para a equivalente valorização chauvinista de algo somente pelo fato de ser nacional; o nacionalismo utópico ignorava as condições materiais e históricas locais, baseando-se na crença da existência do “fato econômico puro”, ignorando o fato de que “todo capital é político” e aderindo a interesses nocivos e antinacionais, sob a firme convicção de que estão defendendo que o desenvolvimento do país só seria possível a partir da abertura total ao capital internacional; o nacionalismo de cúpula seria reflexo da adesão de camadas dominantes ao ideário nacionalista na busca por prestígio popular e poder político, utilizando-se de pautas populares e imperativos psicológicos para mobilizar o povo a seu proveito; o nacionalismo de cátedra, próprio de professores e intelectuais, consistia em “posição assumida apenas no plano verbal” por parte de próceres da pequena burguesia ou da classe média dispostos a atrelar sua solidariedade às demandas da classe trabalhadora ou da burguesia, dispondo de sua “fraseologia” de acordo com a conveniência, não sendo, portanto, nada confiáveis nos momentos de luta política; e, finalmente, o nacionalismo de circunstância, que, como o nome indica, “é uma modalidade de oportunismo” conduzida e mobilizada, em grande parte, por entreguistas em busca de vantagem imediata

Em contraponto a todos esses nacionalismos equivocados, o nacionalismo como ciência seria a fórmula dos “povos proletários” para superar o conformismo da condição colonial, e a “atitude insubmissa” que os habilita como “as forças propulsoras mais legítimas do progresso da humanidade” (Ramos, 1960, p. 253). O movimento retórico aqui perpetrado por Guerreiro passa justamente por apropriar-se da fórmula marxiana que legitima a luta de classes, transpondo-a para o plano das nações; os povos proletários eram o futuro, constituídos da potência transformadora e moral do progresso humano. O nacionalismo utópico torna-se científico a partir da interpretação da lei do desenvolvimento histórico das nações. Na verdade, sustentava Guerreiro, esses povos representavam efetivamente o universal, posto que sua realização apontava para o futuro.

Acima de tudo, o novo fato que viabilizava a existência e a necessidade desse um movimento emancipacionista era seu caráter “essencialmente popular e nacional” (Ramos, 1960, p. 227)10. O caráter popular desse nacionalismo provém da interpretação que percebe a emergência do povo, já aludida anteriormente, como elemento central na equação nacionalista daquela época, visto que essa emergência denotava a presença de condições até então inexistentes no que dizia respeito à possibilidade de integração e reconhecimento em um território tão diverso. O povo é o amálgama que permite esse reconhecimento e essa integração, apesar das diferenças; é o fator que correlaciona os problemas específicos e locais com os problemas nacionais11. Mais interessante é que esse reconhecimento só se torna possível a partir da consciência da partilha de um destino comum, e não de uma essência cultural primordial. Esse nacionalismo demandou condições materiais comuns e uma maturidade ideológica para se manifestar enquanto movimento de autodeterminação projetado no futuro.

A emergência do povo só fora possível, na fórmula de Guerreiro, com a emergência de condições materiais efetivas. No caso brasileiro, o “substrato material” do povo era o mercado interno e a existência de um sistema produtivo integrado. Esses elementos permitiam a configuração do “povo brasileiro como ente político, apto a reivindicar e a exercer as prerrogativas típicas de uma adulta personalidade histórica” (Ramos, 1960, p. 229). O povo que emergia a partir do estabelecimento dessas condições materiais diferenciava-se da concepção de aristocrático. Esse povo, liberto da tutela das classes dominantes, confirmava-se como “principal ator do processo político” brasileiro e, na visão de Guerreiro, o que se demonstrava desde as eleições de 1950 era um efetivo processo de democratização da política brasileira interpretada no sentido de uma “crescente perda de eficácia dos expedientes caudilhescos, oligárquicos e clientelísticos em nossa vida partidária” (Ibid.). O nacionalismo ainda não havia se estabelecido de forma mais contundente devido ao “aristocratismo” de suas lideranças. Do contrário, ele deveria ser entendido como “essencialmente uma ideologia popular” a ser formulada pela indução da prática do povo e de seus verdadeiros princípios (Ramos, 1960, p. 230).

O nacionalismo popular figurava como principal elemento do projeto político do autor, que defendia que ele deeria ser: 1. nacionalista, visto que preconizava “soluções nacionais para os problemas nacionais”, rejeitando o internacionalismo, mas compreendendo-se como universalista, pois entendia o nacionalismo como um meio e admitia “ampla colaboração entre os povos, desde que sem detrimento de suas prerrogativas de soberania” (Ramos, 1960, p. 247); 2. um movimento de esquerda, compreendendo com isso o compromisso com a luta por uma pauta de possibilidades ainda não efetivadas pela sociedade brasileira, rejeitando a estagnação, o retrocesso e o status quo; 3. movimento que transcende a realidade exclusiva de toda classe, ou seja, “os trabalhadores” detinham “no movimento o papel principal”, mas ele comportava a participação de outras classes; 4. dirigido pelo povo, por intermédio de sua vanguarda, o que implicava uma rejeição ao sectarismo e a busca por interesses de alcance geral e coincidentes com os “reclamos da coletividade”, dispensando, ainda que não fosse proibitiva, a associação partidária ou com outras organizações; 5. democrático, pois “combate manobras golpistas e toda sorte de expediente que vise interromper o funcionamento legal das instituições” (Ramos, 1960, p. 248), pregando soluções democráticas para os problemas nacionais, segundo as “vicissitudes naturais do processo brasileiro”, e como único caminho possível para a formação dos “novos quadros dirigentes de que a nação carece” (Ibid.).

Colocadas as características desse movimento de emancipação que, em grande parte, reflete o projeto e o ideário político de Guerreiro, iremos adentrar na análise da teoria da revolução nacional por ele elaborada em sua forma mais acabada em Mito e Verdade da Revolução Brasileira (1963). Como vimos, ao refletir sobre a situação política brasileira na década de 1960, Guerreiro afirmava que suas “características justificam defini-la como revolucionária” (Ramos, 1963, p.18). A revolução era “categoria viva da história contemporânea do Brasil” (Ramos, 1963, p.17) e a análise da realidade brasileira demandava um olhar que não estivesse pervertido por “hábitos” e “conceitos esclerosados” (Ramos, 1963, p.18) que orbitavam esse tema. O autor se propõe a realizar uma análise histórico-sociológica do conceito de revolução para que este pudesse contribuir para a compreensão das implicações políticas do momento revolucionário pelo qual passava o país, culminando com uma teoria da revolução brasileira.

A perspectiva nacionalista, crítica à importação de modelos de revolução e ao internacionalismo, não implicava ignorar a história e o desenvolvimento dos processos revolucionários pretéritos e contemporâneos de outros países. Também não implicava a negação da possibilidade da organização de pautas universalistas. Porém, Guerreiro defendia que a vida política do país não podia se resumir a um embate entre círculos de pensamento que atuavam como “teleguiados de ‘internacionais’, seja de direita, seja de esquerda” (Ramos, 1963, p. 40). A análise da realidade brasileira deveria ser perpetrada por critérios e horizontes próprios, condizentes com um “movimento de libertação nacional”. Em paráfrase à formulação leninista, Guerreiro propunha que o internacionalismo era a “doença infantil do movimento socialista brasileiro” (Ramos, 1963, p. 41), que só amadureceria quando concebesse a revolução brasileira a partir das condições e dos objetivos nacionais.

As características da época e a abertura à ação política levavam Guerreiro a aderir e defender uma pauta socialista não marxista como modelo para a organização popular para a superação do colonialismo nos países subdesenvolvidos. Se o socialismo figurava como orientação inescapável daquele período, Guerreiro, entretanto, criticava o marxismo como modelo de mudança social, que encadeava o percurso por subsequentes modos de produção até a conquista do socialismo por meio de uma insurreição espontânea. Esse modelo seria, em sua interpretação, anacrônico e falsamente universal, visto que, em sociedades onde havia se constituído um capitalismo nacional, consciente de sua exploração pelo setor estrangeiro da economia, a melhoria das condições do proletariado ou mesmo a revolução em direção ao socialismo poderia ser promovida, inicialmente, de forma coadunada com o desenvolvimento das forças produtivas, sem necessidade de ruptura violenta. Por outro lado, se a classe dominante, “por temor ao fortalecimento do proletariado interno”, […] “resignar-se à leonina coparticipação de titulares estrangeiros no processo de acumulação de capital”, e, com isso, conduzir o sistema econômico-social à rigidez, “a alternativa revolucionária se torna necessariamente imposta como tarefa insurrecional” (Ramos, 1963, p. 44).

O socialismo era para Guerreiro não uma doutrina de centralidade e propriedade estatal dos meios de produção, mas uma “lei estrutural”, ou “a tendência histórica dominante na presente época”. Em interpretação distinta da marxiana, afirmava a preferência de sua validade atual no contexto periférico, enquanto “método político e econômico, adequado para promover o desenvolvimento acelerado de nações onde o capitalismo ou não chegou a medrar, ou se encontra em condições ainda rudimentares” (Ramos, 1963, p. 73). Sua pretensão universalista poderia mesmo se realizar, mas somente “depois que os povos periféricos tenham elevado significativamente o nível de suas forças produtivas” (Ibid.); até lá, o imperativo da revolução socialista mundial estaria subordinado às conveniências das condições nacionais do processo de construção do socialismo em cada um desses países. Cumpria, portanto, ao movimento nacionalista realizar o processo de democratização dentro de seus próprios quadros para superar a crise do poder e encaminhar o desenvolvimento no sentido da “revolução possível” (Ramos, 1963, p. 182). O objetivo da revolução brasileira era reajustar o Estado, tornando-o reflexo da correlação de classes que expressava aquele momento do desenvolvimento e habilitá-lo para as novas funções demandadas pela presente configuração da economia e da sociedade (Ibid., pp. 182-183).

Essa análise dos conceitos que embasarão a concepção de revolução nacional de Guerreiro indica que não se tratava da organização de um movimento golpista ou arrivista, mas da defesa de uma concepção de democracia mais ativista e mobilizadora. Ele criticava o radicalismo e os “fetiches verbais” de posições comunistas que mistificavam e confundiam a organização de um processo verdadeiramente revolucionário - no que chamava de “jornada de otários”. Contudo, em seu livro de 1963, sua última publicação de relevo anterior ao Golpe de 1964, ele mesmo não consegue oferecer uma saída objetiva para aquele momento de “transação” - para usar a categoria de Justiniano da Rocha - na ausência de lideranças. A revolução era ideia de força, as classes sociais estavam constituídas, bem como o povo, a pauta política era a das reformas de base e do Estado, mas faltava uma “liderança capacitada para fazer da revolução um fato nacional, manifestação coletiva do povo brasileiro, configurado de novo poder” (Ibid., pp 190-191). A imaturidade não estava mais do lado do povo, que, ao longo da história, sempre fora elemento por fazer. Agora constituído, a falta estava no plano da organização e estabelecimento das lideranças. A ideia presente ao fim de Mito e verdade da revolução brasileira não deixa de ser um tanto melancólica - ainda que restasse alguma esperança ao autor -, como que refletindo um diagnóstico de desperdício de uma potência revolucionária que, de forma um tanto paradoxal, visto de retrospectiva, ilustra um momento culminante de um intenso processo de democratização prestes a ser obstado e prescrito por longos anos:

A revolução brasileira será mistificada, se e enquanto os que pretendem representá-la e servi-la não se desvencilharem de fetiches verbais. A revolução brasileira hoje está diante do dilema: mito ou verdade. Aos otários - o mito. Façamos a revolução - segundo a verdade da história nacional.

Conclusão

A linha narrativa que nos propusemos a traçar nesse artigo se encerra com uma ruptura abrupta na trajetória de Guerreiro. Com o advento do Golpe Militar de 1964 e a promulgação do Ato Institucional nº4 (AI-4), Guerreiro teve o seu mandato de deputado cassado e seus direitos políticos suspensos por 10 anos, retirando-se para o exílio na Califórnia, Estado Unidos. Antes disso, Guerreiro analisava o desenvolvimento político brasileiro sob a chave do nacionalismo e da democratização. Se o conceito inicialmente aparece na obra do autor mais diretamente ligado a questões epistemológicas, a concepção historicista e nacionalista do pensamento do autor o conduz a valorizar a produção intelectual pretérita. Em última instância, o nacionalismo de Guerreiro adquire um caráter central na interpretação e no projeto político do autor. Após a instauração da ditadura, lecionando na área de Administração Pública da  University of Southern California, e impedido de exercer atividades intelectuais e políticas no Brasil, o autor se afasta dos temas e projetos políticos que havia abraçado naqueles anos de efervescência, ganhando diversos prêmios como professor e intelectual, lançando uma série de publicações12 e tornando-se internacionalmente conhecido como um dos grandes teóricos da área de administração pública. No final da década de 1970, o autor retornou ao Brasil participando de seminários e fazendo planos para assumir uma cadeira de professor visitante na Universidade Federal de Santa Catarina. Entretanto, antes que o projeto fosse adiante, Guerreiro faleceu, em abril de 1981, deixando um imenso legado para as áreas mais diversas das ciências sociais brasileiras.

Referências

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Notes