Rede de formação em saúde da família: a experiencia do nordeste brasileiro

Red de formación en salud de la familia: la experiencia del nordeste brasileño

Family healt training network: The Brazilian northeast experience

Redes educacionais se constituem de arranjo interinstitucional contemporâneo e remetem a uma prática que se difundiu muito rapidamente no mundo moderno, possibilitando, entre outros subprodutos, a conexão e o enlace entre os diferentes, a mobilidade que rompe fronteiras de projetos, ideias e pessoas, superando a noção de espaço e recriando outras geometrias de organização, a formação de vínculos e a viabilização de diálogos entre partes interessadas, instituindo parcerias (Rovere, 2003).

Para Reis et al. (2004) , redes são espaços onde se compartilha notícias e se busca saber o que se passa com os outros. A ideia de rede compreende a mobilização de um conjunto de pessoas, projetos, instituições, associações, organizações e outros atores que compartilham a tarefa de promover o desenvolvimento de um determinado campo temático e de relações sociais entre si e com a sociedade. Granda (1996) adiciona que a rede deve se preocupar em apoiar a constituição de identidade dos grupos que sustentem a diversidade de projetos individuais e coletivos. Teixeira (1995) afirma que a operacionalização de uma rede deve basear-se em uma construção permanente, que permita intercâmbios que ajudem no desenvolvimento de competências e circulação de informações.

Nosso entendimento de rede se alinha àquele que a rede é também, além do mencionado acima, um espaço que abriga a heterogeneidade dos sujeitos e de instituições (possibilitando troca de valores, trabalho conjunto e crescimento mútuo, ao mesmo tempo em que fortalece a identidade dos participantes) e que, portanto, contrapõe-se à busca pela homogeneidade, que é marca da gestão tradicional, a qual ainda impregna as práticas das instituições nos dias atuais.

A Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF) se constitui em exemplo vivo que configura uma forma de organizar e movimentar grupos de pares, com algum grau de identidade, em torno de interesses e objetos comuns, em uma nova forma de aglutinação de interesses coletivos, sem sobreposição de uns sobre outros, ou seja, uma rede verdadeiramente colaborativa que paulatinamente vem cultivando uma cultura de pertencimento, coadunando com o escrito por Rovere (2003), como rede.

A Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF) é fruto de movimento entre instituições de ensino superior e técnico, instituições de pesquisa, secretarias de saúde de ciência e tecnologia, conselho de secretários municipais de saúde situados no nordeste brasileiro a partir da indução da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em seu projeto de expansão e interiorização no estado do Ceará.

Registros dão conta que nos dias 2 e 3 de julho de 2009, após uma série de reuniões do grupo supramencionado, decidiu-se em coletivo pela criação da RENASF com a finalidade de fomentar a pesquisa e o ensino do campo saúde da família e temas correlatos. Era claro para estas instituições que a saúde da família precisava ser fortalecida e que muito já havia sido alcançado pelas instituições de forma isolada, mas que o coletivo tinha um potencial ainda mais forte de superação dos desafios a serem enfrentados no campo.

Tomada a decisão, no dia 16 de julho do mesmo ano, a Fiocruz encaminhou cartaconvite às instituições para que estas integrassem à RENASF. As instituições que manifestaram interesse assinaram termo de adesão com a Fiocruz.

Após a criação da rede, as discussões sobre o cenário nacional e regional do campo da saúde da família se aprofundaram, sendo discutidas, com os pares da rede, diferentes formas de superar o desafio de qualificação de recursos humanos para a atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Várias possibilidades foram conjecturadas e, em agosto de 2009, em reunião com as instituições que aderiram à RENASF, foi pactuado que a primeira ação estruturante da Rede seria a submissão de um Aplicativo Para Cursos Novos (APCN) à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para oferta de um Mestrado Profissional em Saúde da Família (MPSF). Para fins do mestrado, as instituições integrantes seriam classificadas em três modalidades: instituições nucleadoras, instituições colaboradoras e instituições consorciadas. Instituições nucleadoras do MPSF são definidas pelo Colegiado do Curso, a cada três anos, com base no número de docentes permanentes, utilizando critérios de inclusão e exclusão pautados em excelência na docência, produtividade acadêmica e o desenvolvimento de projetos estratégicos relevantes para o Sistema Único de Saúde e com ênfase na Estratégia Saúde da Família (ESF), colaborando para efetivação da missão da RENASF. As Instituições Colaboradoras são definidas, anualmente, pelo mesmo colegiado e toma com base o potencial de docentes permanentes e colaboradores e de infraestrutura. As Instituições Consorciadas são definidas, a qualquer momento, com base no potencial de alocação de docentes com perfil adequado ao projeto pedagógico do MPSF e na disponibilidade de infraestrutura e contribuição para o desenvolvimento de projetos estratégicos relevantes para a RENASF.

A criação da RENASF e este projeto de MPSF contaram com o apoio da secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde do Brasil.

No curso de 2010 a 2014, a RENASF focou sua atuação na elaboração do Projeto do MPSF, submissão e credenciamento na Capes, seguido de processo de desenvolvimento dos docentes das instituições parceiras para implementação do Programa de Pós-graduação, que teve sua primeira turma no período de 2012-2014.

Concomitante ao processo de desenvolvimento do MPSF, o colegiado gestor do Programa percebeu a necessidade de contribuir para a consolidação da RENASF e assim propôs uma minuta de um Regimento interno. Em 02 de setembro de 2014, realizou-se uma reunião da RENASF, na qual foi aprovado, após revisões e contribuições, o seu Regimento Interno. Nesta mesma reunião, elegeu-se uma Comissão Interina, a qual no prazo de seis meses deveria convocar eleição para a Coordenação Geral da RENASF, que deveria ser composta por um coordenador, um vice-coordenador e um secretário executivo, conforme preconizava o então Regimento.

A Comissão Interina realizou um estudo interno dos registros da RENASF, analisou-os e com a contribuição de um assessor jurídico de uma das instituições integrantes da Rede entendeu não ser oportuno deflagrar tal processo eleitoral, visto que questões fundantes da RENASF ainda precisavam ser definidas. Orientada por este entendimento, a comissão propôs alternativas de personalidade para a RENASF, entendendo que estas se assemelham, mas, ao mesmo tempo, diferem quanto ao grau de autonomia e organização.

A primeira seria a RENASF continuar vinculada à Fiocruz, a qual lhe cede personalidade jurídica. Apesar de esta modalidade estar vigorando desde 2009, esta forma de constituição da rede, a priori, não permitiria que fosse estabelecida uma organização formal através da constituição de direção ou conselhos.

Outro formato proposto para a constituição da RENASF, a exemplo de outras redes, como a Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO), que é vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), perpassava a vontade dos integrantes, dependendo de vontade política em sua organização, já que poderia ser criada através de Portaria Ministerial, no caso, vinculada ao Ministério da Saúde. Neste segundo modelo, com base na Portaria, poderia ser legalmente constituída a Rede com órgãos de gestão, assessoria e fiscalização, a exemplo da RENORBIO que está estruturada no âmbito do MCTI, supervisionada por um Conselho Diretor, gerenciada por um Coordenador Executivo, assessorada por um Comitê Científico e academicamente administrada por um Núcleo de Pós-Graduação.

Um terceiro formato para a organização da RENASF seria a criação de sua personalidade jurídica para que a mesma tivesse uma independência política. Entretanto, este processo requereria uma infraestrutura própria e demandaria um custeio de manutenção que se apresentaram como fatores limitantes no contexto vigente, dificultando, inclusive, o repasse financeiro das instituições formadoras públicas para um fundo privado.

Cientes da vontade de reorganização e fortalecimento da rede, assim como do seu importante papel na criação e sustentação da RENASF, a Fundação Oswaldo Cruz desenhou uma proposta de governança para a rede. Esta se baseia em um colegiado geral (composto por representantes de todas as instituições partícipes da rede), um colegiado gestor (composto por representantes de sete instituições da rede – sendo uma a própria Fiocruz e seis eleitas por seus pares a cada três anos) e uma secretaria executiva (também desempenhada pela Fiocruz).

Com todas essas possibilidades de formação, os representantes das instituições da RENASF reuniram-se em março de 2015 para deliberar sobre a temática. Nesta ocasião, a proposta da Fiocruz foi aceita por unanimidade e a primeira composição do colegiado gestor da rede foi eleita, ficando composta por representantes da Fiocruz, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Regional do Cariri (URCA), Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia (EFSFVS), Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) do Ceará. Neste mesma reunião, o regimento da RENASF foi aprovado com a incorporação do novo formato de governança da rede.

Figura 1
Forma de governança da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF)

Compõe o colegiado Geral*: COSEMS-CE, EFSFVS, SESA, ESP-CE, ESPI, Unichristus, FMJ, SECITECE, SMSESMS, FUECE, UERN, UESPI, UFPI, UFC, UFMA, UFRN, UNCISAL, UNIFOR, Unilab, UNIVASF, URCA, UVA, Fiocruz, UFPB, e o Colegiado Gestor**: Fiocruz, UFRN, URCA, EFSFVS, UNIVASF, UFPI e COSEMS-CE 1 .

A RENASF tem como finalidades potencializar o ensino e fomentar a pesquisa no campo Saúde da Família visando melhorar o desenvolvimento dos trabalhadores da saúde, reforçar as relações entre formação e gestão em saúde e criar instâncias colegiadas para o diálogo e pactuação interinstitucional. Organiza-se sob a forma de um colegiado gestor, eleito pelos pares, e um colegiado geral (com representantes de todas as instituições partícipes) que se reúnem semestralmente para fins de planejamento e avaliação de ações. O ingresso de Instituições à Rede ocorre por solicitação da interessada, a qualquer momento, mediante apreciação, análise e parecer do Colegiado.

Portanto, a RENASF se alinha a um compromisso sanitário e ético de dar respostas aos sistemas local e regional de saúde e à política nacional de formação para a saúde. Premissa que contribui para seu reconhecimento regional e nacional.

Considerando que o logotipo consiste em uma representação visual que identifica uma marca, ou seja, visa à apresentação de uma identidade institucional, a RENASF ainda em sua fase inicial de implantação desenvolveu o seu logotipo como expressão simbólica de sua concepção e de sua intencionalidade.

O logotipo, ou como preferencialmente chamamos, o símbolo da RENASF foi construído com o apoio de uma consultoria e teve vários termos de referência, por exemplo, inovação, rede, relacionamento, interface, união de vários agentes, formação profissional, articulação, Estratégia Saúde da Família, proximidade. Na imagem do símbolo, duas figuras são utilizadas, a espiral áurea e o dente-de-leão (também conhecido como esperança). A motivação para esta utilização relaciona-se à forma com que a RENASF foi concebida, em que todos seus integrantes possuem relevância, detêm um núcleo comum, relacionam-se de forma harmônica, fortalecem-se de forma recíproca, aprendem e crescem com as diferenças e juntos são mais fortes, sem, entretanto, desvalorizar as especificidades de cada membro.

Figura 2
Logotipo da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família – RENASF.

A espiral áurea é a base da harmonia presente na natureza: no canto das baleias, nas plantas, na proporção das conchas do caramujo marinho Nautilus, nas ondas no oceano, nas flores, inclusive na organização das sementes de esperança em seu núcleo e em muitas outras ocasiões. A proporção áurea integra as diferenças das partes de maneira a formar um conjunto harmônico, mesmo com a presença das diferenças.

A esperança citada refere-se a uma planta do nordeste brasileiro que faz a alegria das crianças durante todo o verão. Esta planta, também conhecida como dente-de-leão, é soprada por todos os jardins, janelas e plantações, seja no ambiente rural, seja no urbano. Suas sementes aladas são facilmente levadas pelo vento onde germinarão, florescerão e darão outras sementes iguais, repetindo infinitamente esse mesmo ciclo de vida e renovação. Sua forma é dada pela união de várias pequenas estruturas, também subdivididas. Juntas elas lembram a juba de um grande leão. E também juntas elas se desenvolvem, ligadas a um mesmo núcleo central, até o momento de serem lançadas ao vento. A esperança é uma flor que remete à liberdade, pois com uma leve brisa se espalha por todos os lugares, e isso ocorre de maneira desejável. Neste processo, cada uma dessas complexas estruturas germinará enfrentando as mais diversas e inesperadas situações. Uma vez germinadas, elas se desenvolverão até formarem de maneira natural e integral uma nova planta.

A ação da RENASF é refletida nas estruturas que se organizam harmonicamente em seu núcleo gerador. Na composição, cada um dos agentes tem a sua essência, mas mantêmse presentes a base e o caminho comum a todos. A espiral crescente ascende à composição, conferindo, juntamente com as linhas delgadas e elegantes, o caráter inovador e de constante atualização presente na RENASF.

As várias interpretações possíveis na composição proposta ressaltam a intenção da pluralidade da RENASF. É assim que entendemos a RENASF, um conjunto de instituições que crescem e trabalham juntas, com um objetivo em comum, fortalecendo todos os seus integrantes, até que um dia, se assim desejarem, seus integrantes voem alto, espalhando-se e geminando em outros campos. Acreditamos, assim como Dabas (1998) , que uma rede envolve um processo de construção permanente, tanto individual como coletivo. Nesta, há uma troca dinâmica entre seus membros, permitindo a potenciação dos recursos existentes e possibilitando a criação de novas alternativas para resolver problemas ou satisfazer necessidades. Cada membro é enriquecido através das múltiplas relações que desenvolvem, otimizando esses aprendizados para compartilhá-los. A rede, neste nosso contexto, é compreendida como um sistema que apoia a entrada e saída das singularidades que o compõem e a possibilidade de mudanças nos papéis que desempenham, rejeitando, assim, o particionamento, a exemplo do descrito por Dabas et Perrone (1999) .

Entretanto, nem tudo são flores. A construção coletiva, democrática e participativa exige um esforço significativo de todos os participantes. Uma rede com tantas e diferentes instituições, cada uma com distintos interesses, perspectivas e conduta organizativa, faz do trabalho em conjunto, mesmo com um objetivo em comum, um grande desafio. Contudo, a participação efetiva de todos os membros, o empoderamento das instituições partícipes das ações que estão sendo desenvolvidas e a afetividade entre os membros dos distintos colegiados têm possibilitado um trabalho profícuo.

O amadurecimento da rede tem ocorrido de forma processual e com ele o seu fortalecimento, tanto internamente quanto externamente. Atualmente, a mesma encontra-se em processo de planejamento colaborativo formal, em que o futuro da rede está sendo discutido com todos seus membros em oficinas de planejamento. Questões como sustentabilidade da rede (financeira e estrutural), forma de crescimento (quali e quantitativamente), identificações de ações prioritárias a serem desenvolvidas nos próximos anos estão sendo processadas, assim como estão sendo criadas câmaras técnicas para a operacionalização destas ações.

*: Artigo construído para apresentação no Simpósio Redes Acadêmicas e investigativas en América Latina, el Caribe y Europa Latina, no IV Congresso Internacional do Conhecimento: Ciências, tecnologias e culturas. Santiago, Chile, 2015