A concepção de educação na Confissão de Fé de Westminster, de 1647

The conception of education in Westminster Confession of Faith, of 1647

O objetivo deste texto é analisar a concepção de educação presente na Confissão de Fé de Westminster, documento elaborado entre os anos de 1643 e 1649, como resultado da Assembleia de Westminster, convocada pelo Parlamento inglês no contexto das disputas entre o rei Carlos I (1600-1649, rei desde 1625) e o Parlamento. Durante seus cinco anos e meio de atividades, a Assembleia de Westminster produziu três importantes documentos para a tradição cristã reformada, a saber: Confissão de Fé; Catecismo Maior e o Breve Catecismo. A Confissão de Fé foi elaborada como manual doutrinal e confessional da Igreja Reformada, o Breve Catecismo foi escrito para instruir crianças; o Catecismo Maior, para exposição no púlpito. Todos os documentos possuem a mesma orientação teológica, o calvinismo, e não foram adotados pelas comunidades separadamente.

Para discutir a temática proposta, inicialmente será analisada a Reforma protestante e sua influência sobre a Igreja na Inglaterra, que, mediante interferência do rei Henrique VIII (1491-1547, rei desde 1509) e do Parlamento, tornou-se uma igreja estatal e ficou sob o controle real. Em seguida, será apresentada a elaboração da Confissão de Fé de Westminster no contexto dos processos de confessionalização vividos pelo cristianismo ocidental na segunda metade do século XVI e primeira metade do século XVII. A Confissão de fé de Westminster resumiu a doutrina reformada calvinista em trinta e três capítulos, um trabalho realizado por teólogos puritanos, alguns escoceses. Será abordado também, o conceito de educação apresentado no documento.

As confissões de fé eram usadas para a divulgação da doutrina cristã aos iniciantes na fé e tinham como principal método a repetição das verdades cristãs para a incorporação dos princípios religiosos; foram, portanto, instrumentos pedagógicos que serviram para doutrinação e formação religiosa. Esses manuais seguiam um roteiro que resumia os princípios fundamentais da fé cristã e se constituíram em importantes instrumentos doutrinários e doutrinadores, de caráter religioso e político, no processo de transição da cristandade medieval para a religiosidade moderna. Nesse contexto, o fiel estaria vinculado à própria igreja não apenas pela participação dos sacramentos, mas, principalmente, pela profissão de fé, ou seja, pela fidelização à instituição eclesiástica.

O cristianismo ocidental passou por processos de confessionalização na segunda metade do século XVI e primeira metade do século XVII, tais processos, vividos pela religião cristã no período, além de servirem de conformação para as primeiras denominações ditas protestantes, também contribuíram para que cada um desses grupos preservasse seus postulados doutrinais, adotados por eles como verdades inegociáveis, artigos de fé. Embora a Confissão de Fé de Westminster, seja um documento que possua sólida argumentação teológica e contemple os principais postulados da teologia reformada, sua redação foi feita visando o ensinamento das pessoas mais simples, por isso, apresenta a doutrina de maneira direta e resumida; pois, era um texto voltado para uma ampla divulgação entre os fiéis.

A concepção de educação escolar não aparece de forma explícita na Confissão de Fé de Westminster, porém - o conceito de educação tomado como algo mais abrangente, que está além da instrução restrita ao ambiente escolar institucionalizado e que pode ser definida a partir do homem que a sociedade necessita formar e informar; está presente no documento. A educação, partindo dessa acepção mais ampla, é concebida como o meio pelo qual a sociedade transmite seus princípios e valores, e ocorre dentro de um domínio humano de trocas, criação e disseminação de símbolos, padrões culturais, práticas de religiosidades e relações de poder.

O início da Reforma protestante teve como marco definidor o período entre os anos de 1517 e 1555, respectivamente. A Alemanha foi seu cenário inicial e o monge agostiniano Martinho Lutero (1483-1546), seu principal expoente. A Reforma representou uma significativa transformação no campo da fé e marcou o fim do monopólio da autoridade da Cúria Romana na Europa ocidental (Reinhard, 1989). No decorrer de sua história, a Igreja passou por largas transformações nos aspectos estrutural e doutrinário. Ela deixou de ser apenas uma comunidade de crentes fervorosos e seguidores de Jesus Cristo, para se tornar uma instituição poderosa e secular que dominou a sociedade medieval europeia em quase todos os seus aspectos.

O clima religioso do final da Idade Média retratava uma Igreja cujos fiéis clamavam por mudanças. A cobrança de indulgências - o perdão dos pecados mediante o pagamento de emolumentos, prática que se acentuou no início do século XVI, e os abusos de poder cometidos pelo clero, apontavam para uma fragilidade nas estruturas administrativas da Igreja. As denúncias de vendas de funções eclesiásticas, sobretudo na Alemanha, causavam indisposição popular contra a Cúria Romana (Arnaut de Toledo, 1999).

A Reforma proposta por Lutero em 1517, quando da divulgação das suas 95 teses para o debate público, contra a venda de indulgências e com severas críticas aos clérigos (O’Neill, 1991), era a culminação de um processo de reivindicações por mudanças no interior da Igreja. Antes de Lutero, podem ser destacados indivíduos como John Wicliff (1324-1384) e Jan Huss (1369-1415), que propuseram mudanças na eclesiologia, porém, não haviam obtido êxito (Fudge, 2004).

Os questionamentos de Martinho Lutero não eram inéditos, esses antecessores já os haviam apresentado (Janz, 2004). A proposta de retorno a um modelo da Igreja da antiguidade já havia sido feita em vários momentos na história do cristianismo (Scase, 2004). O diferencial de Lutero foi o cenário político e econômico favorável à aceitação de suas propostas, que encontraram apoio entre os príncipes alemães. Estes também criticavam severamente o domínio da Cúria Romana em seus territórios. O desejo de se tornarem independentes de Roma e de se apropriarem de terras e propriedades da Igreja também contribuiu para que apoiassem as propostas de Lutero (García-Villoslada, 1976).

O apoio à causa luterana teve várias frentes diferentes, são elas: a embrionária classe burguesa, descontente com os ensinamentos da Igreja, que condenava o lucro e o sucesso material e os camponeses, que pleiteavam emancipação do estado de servidão e depositaram nas propostas de Lutero suas expectativas de transformação da realidade política e econômica (Green, 1984). O movimento desencadeado pelos questionamentos de Martinho Lutero extrapolou seus anseios iniciais e ganhou grande repercussão.

Há que se ter clareza que todas as mudanças pelas quais passou a Igreja no Ocidente, no século XVI, não surgiram espontaneamente nesse mesmo século. Todas as propostas de mudanças tinham um longo histórico, tanto na esfera teológica, dentro da própria Igreja, como econômica, fora dela. Tais fatores pressionavam por mudanças em suas estruturas. Por isso, não é possível falar em Reforma como um evento, como um fato coeso, mas, há que se considerar a extensão do termo (Chaunu, 1984). Trata-se de um movimento que esteve inserido em um amplo movimento de reformas que preludiavam uma nova configuração para a religião cristã, em crise. A Reforma, portanto, fez parte do marco das rachaduras provocadas pela ação histórica dos homens na estrutura da sociedade medieval e contribuiu, como elemento importante, na transição do feudalismo para o capitalismo comercial. Não era apenas a religião que passava por mudanças no século XVI, mas também as demais áreas da vida social dos homens estavam em transformação no período (Tawney, 1971).

A religião deve ser analisada para além de seus próprios limites, ou seja, deve ser concebida numa relação com o modo de produção e reprodução da vida humana (Marx, 1983). Partindo desta compreensão, a Reforma protestante, embora tenha se voltado prioritariamente às questões eclesiásticas, teve desdobramentos em outros campos da vida social e ultrapassaram as questões relativas à Igreja; reforçando movimentos de renovação nas mais diferentes esferas da estrutura social.

A Reforma religiosa na Inglaterra possui algumas peculiaridades que a distingue das demais regiões. Embora os teólogos que lideraram o movimento reformista no país tivessem recebido decisiva influência de reformadores, como João Calvino (1509-1554) e Martinho Lutero, a Igreja da Inglaterra adquiriu caráter peculiar tanto na teologia quanto na vida social (Hagglund, 2003).

As raízes da Reforma da Igreja na Inglaterra estão na era medieval, no frágil equilíbrio entre o poder eclesiástico da Santa Sé e o dos monarcas ingleses. Nesse contexto, o teólogo John Wycliff (1330-1384), professor de teologia em Oxford, é a figura mais referenciada pelos defensores da reforma religiosa inglesa, pois seus posicionamentos teológicos, de caráter subversivo para a Cúria Romana, questionavam a hierarquia eclesiástica e a supremacia do papa, a quem apelidou de anticristo, o que levou ao movimento conhecido como lolardismo (Fudge, 2004).

A partir de fins do século XV, houve o recrudescimento de uma consciência nacional, que resultou no apoio ao rei e em seus esforços para separar a igreja inglesa do papado. À época, a Inglaterra se firmava no cenário político das nações europeias como liderança no comércio, nas navegações, na ocupação e colonização de novas terras, numa disputa encarniçada com Espanha e Portugal, as grandes potências católicas de então (Skinner, 1996).

A ruptura com a Santa Sé encerrou um processo iniciado no século XV e se estendeu ao século XVI, o que fez aumentar a desconfiança e a hostilidade para com a Igreja Católica. O rompimento definitivo se deu em 1534, sob Henrique VIII. Ele instituiu o Ato de Supremacia Real, que proibia o pagamento de anatas ao papa e suspendia os recursos das cortes eclesiásticas da Inglaterra às cortes papais em Roma, e tornava a Coroa dona das terras da Igreja da Inglaterra.

No afã de ter um filho homem para substituí-lo no trono, o rei Henrique VIII decidira obter a anulação do próprio casamento com Catarina de Aragão (1483- 1536) para se casar com Ana Bolena (1501-1536) com quem tinha um romance. Para alcançar seu intento, o rei teria de controlar a Igreja na Inglaterra (Brooks, 2004). Após muita negociação, a Cúria Romana aceitou o divórcio entre o rei Henrique VIII e Catarina de Aragão. O segundo casamento do rei, porém, não lhe trouxe o filho esperado. Ao pressionar a Igreja pelo segundo divórcio, Henrique VIII teve ampla e dura oposição, o que acabou resultando no rompimento definitivo da igreja inglesa com a Igreja de Roma (Mainka, 2010).

Henrique VIII foi quem levou a cabo a separação da igreja da Inglaterra. Ele tirou a igreja dos domínios do papado e a pôs sob o controle real. Com o apoio do Parlamento, o rei se tornou o chefe da Igreja Anglicana. Com o Ato de Supremacia Real, de 1534, o rei passou a ser o chefe da Igreja da Inglaterra, a partir de então, passou a existir uma igreja nacional inglesa, separada de Roma (Matos, 2013).

Em relação às questões teológicas - na eclesiologia e na doutrina, a igreja inglesa continuou muito alinhada à doutrina Católica. A aprovação dos Seis Artigos pelo Parlamento, em 1539, evidenciou que o rei não rompera teologicamente com o catolicismo. Os Artigos reafirmavam dogmas romanos, tais como a transubstanciação, a comunhão sob uma só espécie, os votos monásticos e o celibato eclesiástico (Abreu, 2003).

Com a morte de Henrique VIII em 1547, Eduardo VI (1537-1553, rei desde 1547) ascendeu ao trono aos nove anos de idade. Sob a tutela do tio, Eduardo Seymour (1500-1552). Eduardo VI foi o primeiro rei inglês formado nos princípios da fé protestante; ele introduziu importantes mudanças nas questões religiosas na Inglaterra. Sob a influência de Thomas Cranmer (1489-1556), arcebispo da Cantuária, o rei favoreceu a nascente igreja reformada da Inglaterra por meio de incentivo à elaboração de dois documentos, que foram amplamente utilizados pela igreja: os 42 Artigos e o Livro de Oração Comum (Brooks, 2004).

Com a morte de Eduardo VI em 1553, Maria Tudor (1516-1558, rainha desde 1553), assumiu o trono na Inglaterra. Filha de Henrique VIII e Catarina de Aragão, Maria foi fiel ao catolicismo e trabalhou para restabelecer a fé católica na Inglaterra. Em 1554, vinte anos após o Ato de Supremacia Real, ela conseguiu devolver o domínio da Igreja Inglesa à Santa Sé. Seu reinado, portanto, contribuiu para que a Reforma deixasse de avançar em solo inglês (Daniel-Rops, 1996).

Após a morte de Maria Tudor em 1558, Elizabeth I (1533-1603, rainha desde 1558) filha de Henrique VIII e Ana Bolena, subiu ao trono para um reinado de quarenta e cinco anos. Com Elizabeth I, o protestantismo se firmou definitivamente na Inglaterra. A rainha restabeleceu o Ato de Supremacia Real e o Parlamento o aprovou em 1559. O Ato de Elizabeth I fez dela a rainha governante suprema do reino inglês em assuntos espirituais, eclesiásticos e temporais. No período, também foi estabelecido o Ato de Uniformidade, que instituiu o Livro de Oração, de 1552, composto por 39 artigos, como referência para a Igreja Anglicana. O documento foi aceito pelo Parlamento em 1563 como o Credo da Igreja Anglicana (Treueman, 2004).

O reinado de Elizabeth I consolidou a vitória da Igreja Anglicana sobre o papado. A partir de 1603 quando Tiago I (1566-1625, rei desde 1603) a sucedeu, os puritanos reivindicaram que fosse estabelecido um sistema presbiteriano de governo na Igreja Anglicana; contudo, eles não tiveram suas aspirações atendidas. Naquelas condições, enquanto não foram atendidos, os puritanos formaram grupos de oposição a Tiago I. Assim, quando Carlos I (1600-1649, rei desde 1625) tornou-se monarca, a luta entre os puritanos e os partidários do rei se acirrou.

Nesse contexto de disputas, o Parlamento decidiu, em 1643, pela abolição do sistema episcopal de governo da Igreja Inglesa e requisitou para assessorá-lo em administração e teologia, a Assembleia de Westminster, composta por cento e cinquenta e um puritanos ingleses. O sínodo esteve em seção permanente, de 1643 a 1649, funcionando como corpo consultivo dos Comuns. Sua missão era implementar a reforma da igreja na Inglaterra por meio do presbiterianismo (Treueman, 2004). Assim, em 1648, a igreja oficial da Inglaterra era de orientação teológica calvinista e tinha um sistema de governo presbiteriano.

Na segunda metade do século XVI e primeira metade do século XVII, houve mudanças no cristianismo: na teologia, na eclesiologia e na liturgia; isso implicou em novos modelos de relações entre a igreja e os governantes e no fortalecimento do cristianismo. O período ficou conhecido na história da teologia como o século do confessionalismo, cuja marca maior foi a explicitação de posicionamentos teológicos em face às diversas controvérsias doutrinárias (Leith, 1997). As divergências doutrinais no interior da cristandade ocidental resultaram numa minuciosa sistematização teológica das diversas denominações cristãs. Houve uma progressiva ênfase nas formulações confessionais e novas conformações sociais foram criadas.

Esses processos de confessionalização vividos pela religião cristã no período, além servirem de conformação para as primeiras igrejas protestantes, também contribuíram para a reelaboração de um novo modo de discurso que apontava para uma maneira diferente de perceber a finalidade da Igreja, qual seja, a de preservar o que cada grupo estava adotando como verdade doutrinária inegociável. O momento mais marcante dessa relação entre transformações políticas e religiosas se deu quando esses diferentes grupos passaram a apresentar suas confissões de fé explicitamente formuladas.

O conceito de confessionalização pode ser definido, segundo Wolfgang Reinhard, como um paradigma teórico que procura entender como as confissões religiosas das igrejas cristãs no Ocidente, no alvorecer dos Tempos Modernos, causaram efeitos para além de suas finalidades doutrinárias originais, ou seja, acabaram, tornando-se elementos aglutinadores da vida social, na medida em que esta passou a ser organizada e regulada em torno dos princípios confessionais explicitados nas confissões de fé (Reinhard, 1994).

De acordo com o autor, houve uma estreita relação entre a Igreja e o surgimento dos Estados Modernos na Europa Ocidental. Em sua percepção, o controle do Estado absolutista sobre a religião era indispensável porque possibilitava o reforço da identidade nacional ou territorial. Assim, a criação da identidade dos súditos em torno do Estado, passava, necessariamente, pelo fomento da identidade religiosa, em outras palavras, os nascentes Estados se consolidaram, dentre outros motivos, também com a contribuição das diversas igrejas; que, por meio de suas confissões de fé, estabeleciam, mesmo que indiretamente, o controle sobre o indivíduo (Reinhard, 1994).

O fenômeno histórico dos processos de confessionalização em seus múltiplos aspectos é um elemento da complexa teia de relações sociais que resultaram numa nova configuração sócio-política e religiosa da sociedade europeia nos séculos XVI e XVII. Esse novo panorama foi composto pelo nascimento dos Estados modernos e pelo nascimento das denominações religiosas. A confessionalização representou o surgimento do fiel moderno, em substituição ao homem cristão medieval. Ao se identificar com uma determinada confissão de fé, a pessoa seria ligada à própria Igreja, não apenas pelo batismo e por participar dos cultos e dos sacramentos, mas também e, sobretudo, “por uma professio fidei, por uma profissão de fé, que deixava de ser uma simples participação no credo da tradição cristã para ser também adesão e fidelidade juradas à instituição eclesiástica a que o indivíduo pertence” (Prodi, 2005, p. 237-238).

Os processos de confessionalização serviram para consolidar organizações e mentalidades que se explicitaram a partir do momento em que as diferentes confissões de fé, das nascentes igrejas, passaram a acentuar seus diferentes postulados doutrinais. Esses grupos da cristandade foram impelidos pela conjuntura histórica, social e política a aclarar suas crenças, identificar suas doutrinas principais e tornar pública sua confissão de fé. Embora tenham acontecido em contextos diferentes, os processos de confessionalização legaram resultados muito similares, uma vez que todos ficaram marcados por uma exagerada valorização das confissões de fé; “todos os campos abertos pela controvérsia religiosa no século XVI europeu produziram seus instrumentos confessionais” (Rodrigues, 2012, p. 17-18).

O período iniciado a partir do dissenso luterano abriu diferentes campos religiosos na Europa ocidental. Esses novos grupos religiosos se dedicaram à delimitação cuidadosa de seus artigos de fé, num processo que conduziu ao aprofundamento das diferenças teológicas entre eles (Reinhard, 1989). Na tradição e na teologia protestantes, o período ficou marcado pela produção e reprodução de variadas confissões de fé e credos, que se propuseram a apresentar a doutrina de maneira simples e direta, porque pretendiam alcançar o maior número possível de fiéis. As igrejas se diferenciavam e se distanciavam por meio da sistematização de suas doutrinas. Todo empenho das igrejas era para demonstrar que seus postulados doutrinários estavam em acordo com os principais credos da Igreja (Apostólico, Niceno e Constantinopolitano) e pretendiam distinguir a sua posição teológica da teologia católica romana e das demais correntes protestantes (Costa, 2009).

As confissões de fé serviram para delimitar as fronteiras das igrejas confessionais. No caso das igrejas protestantes, as confissões foram feitas a partir de um profundo compromisso com pressupostos doutrinários do protestantismo e serviram como espaços de esclarecimento da fé e também como instrumento apologético, por meio do qual se assegurava fidelidade e adesão à fé protestante, defendida como a “verdadeira fé cristã”. As confissões serviram de instrumento de delimitação doutrinária e marcaram as distâncias entre os que as subscreviam e os adeptos de confissões protestantes “rivais” e do catolicismo romano, entendido pelas igrejas protestantes, como a suprema apostasia (Rodrigues, 2012).

Da parte do catolicismo, profundas reformas também ocorreram, determinadas que foram pelo Concílio de Trento (1545-1563). Tais reformas abrangeram a questão pastoral, o magistério, a formação sacerdotal, a administração dos negócios ligados à Igreja, e fez criar ou desenvolver Ordens religiosas mais voltadas para a educação, para a arte, e também para missão. Exemplos: A Companhia de Jesus; a Ordem dos Carmelitas Descalços; O Oratório; os Frades Capuchinhos, ordens que surgiram no século XVI e possibilitaram profundas transformações no interior do catolicismo (Steinmetz, 2004).

Dentre as principais confissões de fé das igrejas protestantes, elaboradas no período da confessionalização, podem ser destacadas, conforme propõe Ruis Luis Rodrigues, as seguintes: Sessenta e Sete Artigos, de 1523, elaborado pelo reformador suíço Ulrich Zwinglio (1484-1531); as Dez Teses de Berna, de 1528, escrito pelos teólogos protestantes Berthold Haller (1492-1536), Sebastian Meyer (1467-1545); o Pequeno Catecismo, de autoria de Martinho Lutero, escrito em 1529; o Grande Catecismo, também de autoria de Lutero, elaborado e publicado no mesmo ano; a Confissão de Augsburgo, escrita por Felipe Melanchthon (1497-1560), em 1530; os Artigos de Esmalcada, escritos por Martinho Lutero, no ano de 1537; o Tractatus de Potestate et Primatu Papae (Tratado sobre a autoridade e o primado do papa), escrito por Felipe Melanchthon em 1537; a Formula de Concordia, escrita por um grupo de teólogos luteranos após a morte de Lutero, no ano de 1577; a Confissão de Fé Escocesa, escrita em 1560, por um corpo de teólogos, sob a coordenação de John Knox (1513-1572); Primeira Confissão Helvética, de 1536, escrita por Heinrich Bullinger (1504-1575) e Leo Jud (1482-1542) documento amplamente utilizado nas cidades suíças de fala alemã, e a Segunda Confissão Helvética, escrita entre 1562 e 1564, por Heinrich Bullinger, essa confissão foi adotada pela Igreja Reformada, não só na Suíça, mas na Escócia (1566), Hungria (1567), França (1571), Polônia (1578), diferentemente da primeira confissão, de orientação teológica mais vinculada ao luteranismo, ela possuía uma base doutrinaria e eclesial calvinista; o Catecismo de Heidelberg, de 1563, escrito por ordem do Eleitor Palatino, foi um documento de grande importância para o calvinismo holandês do século XVII; os Trinta e Nove Artigos da Igreja Anglicana, de 1571; os Artigos de Lambeth, de 1595, produzidos por William Whitaker (1548-1595); os Cânones do Sínodo de Dort, elaborado na Holanda, no ano de 1618; a Confissão de Fé Belga, de 1618, escrita pelo ministro reformado Guido de Brès (1522-1567) e a Confissão de Fé de Westminster, de 1647 (Rodrigues, 2012).

É possível dizer que as confissões de fé surgiram com o propósito de definir o que era ser cristão na perspectiva de seus autores, o que estabelecia subsidiariamente seu caráter excludente. As igrejas surgidas a partir da Reforma protestante viam o catolicismo como uma religião apóstata e, cada uma percebia a si mesma como portadora da autêntica mensagem cristã; por isso, as confissões de fé estabeleciam limites, mesmo dentro do campo protestante (Rodrigues, 2012).

Esses manuais foram utilizados como estratégia pedagógica pelas igrejas protestantes, que viam nesse instrumento um mecanismo eficaz para a difusão de suas doutrinas, valores e ideologia sobre a vida e a sociedade. A confissão se tornava, para o fiel, uma expressão de seu compromisso com a igreja à qual se vinculara; ele deveria se reconhecer como cristão e aprender, a partir de uma rigorosa catequese, sobre os postulados doutrinários de sua igreja, territorialmente demarcada. Assim, ao adotar uma confissão, o fiel estava, na verdade, aderindo mais que a um corolário de doutrinas ou de uma tradição, ele estava se comprometendo a participar ativa e positivamente na construção de uma fé, por ele recebida como “pura”.

Pode-se dizer que as confissões de fé foram instrumentos de definição dogmática, que serviram como contraposição aos outros campos confessionais e, tinham sempre, um claro caráter disciplinador.

A Confissão de Fé de Westminster é a principal declaração doutrinária adotada pelas igrejas reformadas. Trata-se de um documento emanado dos debates realizados na Assembleia de Westminster, que se reuniu após convocação do Parlamento inglês, para elaborar novos padrões doutrinários, litúrgicos e administrativos para a Igreja Inglesa. Os trabalhos tiveram início na Abadia de Westminster, em Londres, no dia 1º de julho de 1643, e continuou em atividade até 22 de fevereiro de 1649. Nesse período, houve mil e seiscentos e quarenta e três reuniões do plenário e centenas de reuniões de comissões e subcomissões. Após ter concluído o trabalho em 1649, a Assembleia foi dissolvida (Paul, 1985).

Na elaboração do texto da Confissão de Fé de Westminster trabalharam cento e vinte e um teólogos e trinta leigos nomeados pelo Parlamento (vinte da Casa dos Comuns e dez da Casa dos Lordes), oito representantes escoceses, quatro pastores e quatro presbíteros. A Confissão de Fé de Westminster é a obra mais importante da Assembleia. Foi a última das grandes confissões protestantes do período.

O texto foi concluído em 1647, mas, só foi aprovado pelo Parlamento Inglês em 1648, com o seguinte título: Artigos de religião cristã, aprovados e sancionados por ambas as casas do Parlamento, segundo o conselho da Assembleia de teólogos ora reunida em Westminster por autoridade do Parlamento. Em 1647, A Assembleia Geral da Igreja Presbiteriana na Escócia adotou a Confissão de Fé de Westminster como seu manual doutrinal e pastoral em substituição aos antigos documentos que vinham desde a época de John Knox (McGukin, 2004).

A Confissão de Fé de Westminster possui trinta e três capítulos, subdivididos em cento e setenta e nove seções, num total de trinta e sete páginas. A versão do documento que é utilizado atualmente nas igrejas de tradição reformada tem algumas modificações em relação ao texto original, publicado no contexto dos trabalhos da Assembleia, em 1647. Na seção XXIII, que trata sobre as funções do Magistrado Civil, tinha uma seção que sustentava a necessidade da união da Igreja e do Estado, porém, essa seção foi suprimida em 1788, quando da formação da Igreja Presbiteriana nos Estados Unidos da América. Refletindo outro momento histórico e alinhado às questões políticas e econômicas dos séculos XVIII e XIX, o texto adotado pela igreja estadunidense não sustentou a obrigatoriedade do vínculo entre a Igreja e o Estado. As igrejas de tradição protestante reformada no Brasil, na segunda metade do século XIX, seguiram a mesma deliberação da igreja dos Estados Unidos. O primeiro sínodo da Igreja Presbiteriana do Brasil, em 1888, homologou tal decisão (Matos, 2016).

A Confissão de Fé de Westminster seguiu um modelo amplamente utilizado nas confissões no período da Reforma; para sua elaboração foram aproveitados muitos subsídios de outras confissões que, à época, já tinham sido formuladas. Ela está estruturada num formato de capítulos que versam sobre um tema mais abrangente; seções que servem para detalhar o tema e por fim, partes que subdividem as seções. Trata-se de um texto bem elaborado, com uma notável coerência entre as partes, escrito numa linguagem simples e direta, com a apresentação de um sistema de teologia, que procura estar ancorado na Escritura Sagrada, isso é evidenciado no documento pelas citações de textos bíblicos.

O texto foi organizado pelos teólogos da Assembleia de Westminster a partir do sistema conhecido como Teologia do Pacto, ou seja, ênfase no Pacto das Obras e no Pacto da Graça. De acordo com essa proposta teológica, Deus tem estruturado seu relacionamento com a humanidade por meio de pactos, ao invés de dispensações. O pacto da graça é um dos pactos fundamentais nessa perspectiva teológica, pois ele serve de base para o relacionamento de Deus com a humanidade após o pecado de Adão (Barth, 2002).

A Confissão de Fé de Westminster pode ser considerada um manual de teologia protestante reformada. Seus trinta e três capítulos abordam os principais temas da teologia cristã, tais como: a autoridade das Escrituras Sagradas; a soberania de Deus; eleição e predestinação; conceito do pacto; integração da doutrina com a vida cristã; relação entre Lei e evangelho; importância da igreja e dos sacramentos; o sistema de governo eclesiástico; o relacionamento entre o reino de Deus e o reino do mundo (Matos, 2016).

No ano de 1991, a Casa Editora Presbiteriana, de São Paulo, publicou uma edição especial da Confissão de Fé de Westminster. Além do texto do documento, a edição reproduziu todas as referências bíblicas indicadas em cada um dos tópicos.

A Confissão de Fé de Westminster, acompanhando uma tendência do período, foi seguida de dois catecismos específicos, o Breve e o Grande Catecismos. Os catecismos eram manuais que insistiam na repetição das verdades cristãs, para a incorporação dos princípios religiosos, com um roteiro de perguntas simples e respostas curtas, que resumiam os princípios da fé cristã reformada (Arnaut de Toledo, 2015).

Após concluir o documento daConfissão de Fé, a Assembleia de Westminster se dedicou à elaboração dos catecismos, um mais exato e abrangente e outro mais fácil e breve, para principiantes. O Catecismo Maior era voltado à exposição no púlpito, ao passo que o Catecismo Menor, ou Breve Catecismo, seria destinado para a instrução de crianças e adolescentes. O Catecismo Maior, de 1647, foi redigido por Herbert Palmer (1601-1647) e Anthony Tuckney (1599-1670), ambos estudiosos da área de religiões e professores de teologia. OBreve Catecismo, de 1648, foi preparado por uma comissão, mas, sua redação ficou a cargo dos professores de teologia Anthony Tuckney e John Wallis (1616-1703) (Matos, 2016).

Os catecismos demonstram a mesma concisão, precisão, objetividade e abrangência daConfissão de Fé de Westminster. Ambos são estruturados em duas partes; a primeira versa sobre o que o ser humano deve crer a respeito de Deus e a segunda parte fala dos deveres que Deus requer dos homens. OCatecismo Maior tem cento e noventa e seis perguntas e respostas distribuídas em três seções. Suas respostas são claras e servem como complemento e comentário da Confissão de Fé. O Breve Catecismo possui cento e sete perguntas e respostas, sintetizando os pontos mais importantes dos documentos maiores. O texto tem uma estrutura harmoniosa, instrução condensada e abrangente, linguagem simples e objetiva. Esse manual foi e tem sido mais utilizado pelas igrejas reformadas que o Catecismo Maior. Nenhum outro catecismo reformado foi tão influente como o Breve Catecismo; tornou-se para tradição protestante reformada um recurso didático eficaz para o ensino e memorização dos ditames da fé (Matos, 2016).

O trabalho efetivo da Assembleia de Westminster encerrou-se em 1649. Pode-se dizer que seus principais debates não foram de caráter teológico, mas, voltados para as questões eclesiológicas, relacionadas, especialmente ao governo da igreja (Leith, 1973).

A partir da Escócia, esses documentos foram difundidos para as igrejas reformadas de outras localidades. O processo imigratório que se deu no continente Europeu no período, somado às ações de caráter missionário da igreja reformada, resultou num movimento de difusão desses manuais, que foram levados para Estados Unidos da América, Brasil, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Irlanda, entre outros (Matos, 2016).

No Brasil, o documento tem se constituído como parte importante da identidade das igrejas de orientação calvinista, nomeadamente a Igreja Presbiteriana do Brasil, Igreja Presbiteriana Independente e Igreja Presbiteriana Conservadora. Desde o século XVII, a Confissão de Fé e os dois Catecismos da Assembleia de Westminster, têm servido como um elo doutrinário e eclesiástico que une as relações entre os movimentos presbiterianos de todo o mundo.

Em relação à questão educacional, a Confissão de Fé de Westminster não trata diretamente do tema, porém, o texto todo possui uma pedagogia. A concepção de educação subentendida pelo documento é herdeira das propostas educacionais defendidas pelos reformadores protestantes do século XVI. O processo educativo foi apresentado pelos reformadores como uma via nas relações com Deus e com sua revelação. Os conceitos teológicos do sacerdócio universal de todos os crentes e do princípio da Sola Scriptura, exigiam que os adeptos da nova fé soubessem ler e interpretar os Textos Sagrados, o que acabou por trazer à tona o debate sobre a necessidade de uma educação elementar, para todos, sem distinção de idade, classe social, raça e sexo (Vieira, 2012).

As ideias religiosas defendidas pelos reformadores protestantes aproximaram os textos bíblicos do fiel; eles propuseram que a salvação seria alcançada por meio do conhecimento da Palavra de Deus, por isso, era necessário que os fiéis fossem capazes de ler os Textos Sagrados, para receber a salvação. Os reformadores buscaram incentivar o ensino, pois a continuidade da Reforma dependia da capacidade de ler e escrever, de seus adeptos. A educação era vista como fator preponderante para o avanço das propostas religiosas da Reforma.

Para os reformadores do século XVI e também, nas confissões de fé do período, a educação adquiriu uma importância muito grande, pois educar, num primeiro momento, era um ato relacionado à fé e à salvação, e estava no âmbito da religião, porém, logo depois, foi assumindo, pouco a pouco, um caráter de preparação para o novo mundo trabalho na Revolução Industrial (Arnaut de Toledo, 1999).

Na Confissão de Fé de Westminster, a educação é apresentada como requisito fundamental para se chegar ao Reino de Deus e para a consolidação de uma sociedade mais igualitária. O documento segue os mesmos pressupostos dos reformadores, que insistiam que o bom cristão deveria ser também um bom cidadão, em outras palavras, deveria, por meio da educação, adquirir a necessária disciplina para cumprir as leis e obedecer às autoridades. A educação, nesse sentido, constituiria num elemento fundamental na realização do verdadeiro cristianismo.

O texto confessional explicita, no Cap. I, Seção VIII, que é necessário ao fiel, ler e entender a Escritura Sagrada, o que aponta para a importância da educação, que se daria por meio da instrução e do ensino das verdades da fé; para tal, a exemplo do que propuseram os reformadores, o documento indica que todos deveriam ter acesso à bíblia na língua vernácula. Há na Confissão de Fé de Westminster uma pedagogia suposta, indicada de forma sutil.

O Velho Testamento em Hebraico (língua vulgar do antigo povo de Deus) e o Novo Testamento em Grego (a língua mais geralmente conhecida entre as nações no tempo em que ele foi escrito), sendo inspirados imediatamente por Deus e pelo seu singular cuidado e providência conservados puros em todos os séculos, são por isso autênticos e assim em todas as controvérsias religiosas a Igreja deve apelar para eles como para um supremo tribunal; mas, não sendo essas línguas conhecidas por todo o povo de Deus, que tem direito e interesse nas Escrituras e que deve no temor de Deus lê-las e estudá-las, esses livros têm de ser traduzidos nas línguas vulgares de todas as nações aonde chegarem, a fim de que a palavra de Deus, permanecendo nelas abundantemente, adorem a Deus de modo aceitável e possuam a esperança pela paciência e conforto das escrituras (Confissão de Fé de Westminster, 2014, Cap. I, Seção VIII).

A proposta de educação preconizada pelos reformadores e incorporada pela Confissão de Fé de Westminster objetivava formar um homem obediente às leis civis, que conhecesse as leis divinas, pelo estudo diário das Escrituras Sagradas e que servisse ao próximo, pela ética do amor, decorrentes da fé em Jesus Cristo. Por isso, a educação deveria estar subordinada à fé e deveria ser construída a partir de uma rígida disciplina.

A Confissão de Fé de Westminster fez parte de uma conjuntura histórica de grandes transformações na sociedade europeia e o documento é uma declaração condensada e abrangente do calvinismo do século XVII.

O tema da educação escolar não é tratado de maneira direta no texto, porém, a concepção de educação não restrita ao ambiente escolar institucionalizado, aparece implícita em todo o documento; sua proposta central é educar por meio dos princípios da fé cristã reformada o bom cristão e o cidadão exemplar.

A educação deve ser concebida e analisada como produto da ação humana, um fenômeno que lhe é próprio; ela não pode ser entendida como uma dimensão estanque e separada da vida social, mas, se insere nas instituições e nas intricadas teias das relações sociais. Como qualquer outro aspecto e dimensão da sociedade, a educação está inserida no contexto em que surge e se desenvolve, também vivenciando e expressando os movimentos contraditórios que emergem do processo das lutas entre classes e frações de classe.

Neste sentido, é correto afirmar que a Confissão de Fé de Westminster, como um documento de seu tempo, expressa uma concepção de educação claramente ancorada nos pressupostos teológicos e doutrinários do protestantismo daquele período histórico e proclama ideias pedagógicas de extração religiosa, que procurou elevar a educação e a educação escolar ao patamar de determinantes para a consolidação da religião e para a renovação da sociedade. A concepção vitoriosa na composição desse credo foi influenciada pelos puritanos e se construiu na luta política contra o catolicismo.

As posições doutrinais, eclesiais e educacionais defendidas na Confissão de Fé de Westminster contribuíram para a solidificação de uma teologia reformada, de uma eclesiologia inspirada no calvinismo e de uma pedagogia cristã de viés protestante. No século XVIII, o documento serviu de padrão doutrinário para o congregacionalismo da Nova Inglaterra e para os presbiterianos ortodoxos; tornou-se um eficiente mecanismo de unificação da ação pastoral dos cristãos reformados e foi uma estratégia pedagógica eficaz de divulgação da fé cristã protestante.