Resumo: Aborda a questão do patrimônio institucionalizado considerando a forma como os agentes preservacionistas articulam e transpõem, no ato de documentar, as determinações institucionais, legais e administrativas para a racionalização da enunciação patrimônio. O agenciamento no processo de representação de informações e valores dos objetos do passado é que fundamenta o objetivo geral deste trabalho: a aproximação entre a Bibliografia e a Arquivologia pela perspectiva do gesto. Os objetivos específicos são: apresentar o saber/fazer dos agentes preservacionistas pelos vieses técnico, legal, administrativo e burocrático; investigar, a partir de processos e produtos, indícios de uma arte de saber/fazer; e indicar perspectivas para o aprofundamento de entendimentos sobre as potências e as potencialidades dos agentes preservacionistas para além de enquadramentos disciplinares, científicos e burocráticos. As discussões propostas encontram respaldo teórico-conceitual na Teoria do Documento e nas reflexões de Michel Foucault. Este estudo teórico-epistemológico é desenvolvido a partir de revisão de literatura. Os resultados indicam dois apontamentos: a documentação patrimonial como dispositivo de mediações e o gesto como vetor de força no fazer preservacionista. As considerações revelam a contribuição da Bibliografia, em especial do gesto bibliográfico, para o reconhecimento de traços e traçados do saber/fazer preservacionista; e a relevância da aproximação entre a Bibliografia e a Arquivologia para abordagens diferenciais sobre as práticas de representação e seus desdobramentos no campo do patrimônio.
Palavras-chave:PatrimônioPatrimônio, Bibliografia Bibliografia, Arquivologia Arquivologia, Documentação patrimonial Documentação patrimonial, Gesto Gesto.
Abstract: It addresses the question of institutionalized heritage considering the way in which preservation agents articulate and transpose, in the act of documenting, the institutional, legal and administrative determinations for the rationalization of the enunciation of equity. The agency in the process of representation of information and values of the objects of the past is what underlies the general objective of this work: the approximation between Bibliography and Archivology by the perspective of the gesture. The specific objectives are: to present the knowledge/to do of preservation agents for technical, legal, administrative and bureaucratic bias; to investigate, from processes and products, evidence of an art of knowledge/to do; and to indicate perspectives for the deepening of understandings about the potencies and potentialities of preservationist agents beyond disciplinary, scientific and bureaucratic frameworks. The proposed discussions find theoretical-conceptual support in Document Theory and Michel Foucault's reflections. This theoretical-epistemological study is developed from literature review. The results indicate two notes: the patrimonial documentation as a mediation device and the gesture as a force vector in the preservationist doing. The considerations reveal the contribution of Bibliography, especially the bibliographical gesture, for the recognition of traits and traces of preservationist knowledge/to do; and the relevance of the approximation between Bibliography and Archivology for differential approaches on the practices of representation and its unfolding in the field of heritage.
Keywords: Heritage, Bibliography, Archivology, Patrimonial documentation, Gesture.
O patrimônio institucionalizado pela perspectiva do gesto: aproximações entre Bibliografia e Arquivologia
The heritage institutionalized by the perspective of the gesture: approximations between Bibliography and Archivology
Recepção: 30 Abril 2019
Aprovação: 21 Junho 2019
A questão do patrimônio institucionalizado, tratada pelas práticas preservacionistas estatais brasileiras, tem sido objeto dos estudos que visam a análise dos processos e procedimentos que pautam a identificação e a validação de valores que são atribuídos aos bens (materiais e imateriais) para a revelação desses como patrimônio.
Em se tratando de valores, esses são circunscritos em bases documentais, produzidas a partir de critérios fundamentados em dispositivos legais, administrativos e técnico-científicos para a racionalização da enunciação patrimônio. Esse corpus documental é considerado neste estudo como documentação patrimonial (GRIGOLETO, 2009).
Os agentes preservacionistas, entendidos como os sujeitos que operam a circunscrição de informações e valores em bases precisas de representação, têm sido analisados, entre outros aspectos, por suas vinculações ideológicas, técnicas e burocráticas. Todavia, pouco tem sido abordado sobre a forma como articulam e transpõem as determinações institucionais, legais e administrativas às quais respondem.
Essa articulação ou agenciamento é que fundamenta o objetivo geral deste trabalho: a aproximação entre a Bibliografia e a Arquivologia pela perspectiva do gesto. Os objetivos específicos são configurados no sentido de: apresentar o saber/fazer dos agentes preservacionistas pelos vieses técnico, legal, administrativo e burocrático; investigar, a partir de processos e produtos, indícios de uma arte de saber/fazer; e indicar perspectivas para o aprofundamento de entendimentos sobre as potências e as potencialidades dos agentes preservacionistas para além de enquadramentos disciplinares, científicos e burocráticos.
As discussões propostas encontram respaldo teórico-conceitual na Teoria do Documento, pois esta permite entendimentos sobre os saberes e fazeres, de diferentes movimentos disciplinares e científicos, relacionados ao documento (LUND, 2009; ORTEGA, 2016).
Outro marco teórico perpassa pelas reflexões de Foucault (1999; 2003; 2005), as quais auxiliam na compreensão de racionalidades (disciplinares, científicas e institucionais) e na observação do documento a partir de relações de poder/saber/fazer.
Este estudo teórico-epistemológico é desenvolvido a partir de revisão de literatura. Em um primeiro momento, apresenta o campo do patrimônio pelas análises realizadas por Choay (2006), estabelecendo vinculações com princípios arquivísticos e práticas preservacionistas. Para tanto, conduz observações acerca da racionalidade do ato de documentar bem como do documento pela condição processual, considerando: regularidade, estabilidade e contínuo na esfera preservacionista.
O segundo momento estabelece a articulação entre os entendimentos expostos e o saber/fazer preservacionista pelas bases epistemológicas do patrimônio e por meio de concepções sobre o documento pela Bibliografia e Documentação. Assim, recupera elementos da Bibliografia que, dadas as particularidades dos princípios e práticas arquivísticas, podem ser aplicados em análises sobre os caminhos para a institucionalização do patrimônio pela perspectiva do gesto documentário.
Os resultados destas reflexões indicam dois apontamentos principais: a documentação patrimonial como dispositivo de mediações e o gesto como vetor de força no fazer preservacionista. Esses revelam, entre outros aspectos, características próprias da documentação patrimonial: os agenciamentos de valores simbólicos e racionais; a importância e o poder da representação de informações e valores; e a condição de contínuo desta documentação.
Se historicamente houve um alargamento da noção de patrimônio e uma ampliação de instrumentos para a revelação de bens como patrimônio, houve também o desenvolvimento de recursos para a representação de valores, cada vez mais diversificados e complexos, em estruturas e sistemas de informação.
No entanto, cabe o aprofundamento de compreensões sobre o processo de documentar no sentido de reconhecer os agentes preservacionistas pelas suas potencialidades ou pela arte de representar valores. Essa premissa encaminha as considerações deste trabalho: a contribuição da Bibliografia, em especial dos estudos desenvolvidos sobre o gesto bibliográfico, para o reconhecimento de traços e traçados do saber/fazer preservacionista; e a relevância da aproximação entre a Bibliografia e a Arquivologia para abordagens diferenciais sobre as práticas de representação no campo do patrimônio.
A noção de patrimônio institucionalizado, conforme concebida no sistema normativo brasileiro, é resultado de entendimentos e estabelecimento de operações sobre bens considerados de interesse para a preservação.
Em se tratando dos entendimentos sobre bens de interesse, deve-se considerar as alocações de concepções e o desenvolvimento de instrumentos para o agenciamento de objetos com a finalidade de atribuir-lhes valor que será a base dos atos que sustentam a preservação.
O olhar sobre os bens e os valores a eles associados é um complexo processo que, em essência, constitui-se tanto por elementos materiais quanto simbólicos.
A história da conservação e da preservação no Ocidente pode ser compreendida como um processo de conhecimento direcionado a obras antigas, cujos fatores de admiração correspondem aos vetores de força (valorativos) que criam realidades específicas por meio de representações.
Choay (2006), ao abordar o patrimônio como arte, representação, sujeito de uma alegoria, buscou incidências de concepções, desde o Quattrocento (Roma/Itália), que pudessem ser relacionadas a uma dada realidade, qual seja, o patrimônio. Identificou, portanto, algumas concepções e conceitos, tais como os de: antiguidade, antiguidade nacional, monumento, monumento histórico, patrimônio histórico e patrimônio cultural.
Dentre os fatores de admiração das obras antigas estavam, inicialmente, os atributos artísticos e testemunhais (valores artísticos e históricos), que poderiam ser reconhecidos pelo teor intelectual, sensibilidade, dimensões das obras, refinamento, maestria e riqueza dos materiais empregados na execução. Tais elementos foram a base para a criação da ideia de antiguidades, as quais eram recicladas e/ou reutilizadas, sendo os antiquários os agentes dos processos de valorização (CHOAY, 2006).
No século XV (décadas de 1420 e 1430), o teor artístico e testemunhal das antiguidades começou a adquirir delimitações. O saber dos historiadores, dos historiadores da arte e dos conservadores permitiu o reconhecimento das antiguidades como monumentos, como vestígios do passado, ilustração dos testemunhos dos gregos e romanos, e modelo para execução de obras. Entre os séculos XVI e XIX, a aproximação desses saberes permitiu mudanças em direção às concepções de antiguidades nacionais e monumentos históricos (valor nacional), sendo difícil precisar a transição dos conceitos correlatos (CHOAY, 2006).
Até o século XVIII, os principais agentes conservacionistas eram os antiquários, que elaboravam compilações, portfólios e dossiês com descrições e representações figuradas das antiguidades. As antiguidades eram objeto de conceituações e inventários com a proposta de tornar visível o passado, sobretudo, o silencioso e não expresso pelos historiadores em seus textos escritos (CHOAY, 2006).
Desde o século XVIII, a partir da experiência preservacionista francesa, no contexto da Revolução Francesa (1789-1799), verifica-se a ação estatal de maneira mais precisa, a qual será melhor estruturada no século XIX e terá, no século XX (1913), a forma definitiva de uma lei.
Nesse percurso, em 1830, François Guizot (Ministro do Interior) apresentou um Relatório ao rei francês sugerindo a criação do cargo de inspetor geral dos monumentos históricos. Desse documento, destacam-se as propostas metodológicas para a identificação, revelação, conservação e preservação de bens de interesse.
O inspetor geral dos monumentos históricos deverá preparar [...] um catálogo preciso e completo dos edifícios ou monumentos isolados que mereçam séria atenção do governo; cuidará para que, na medida do possível, esse catálogo seja acompanhado de desenhos e de plantas, e enviá-los-á, sucessivamente, ao Ministério do Interior, onde serão classificados e consultados, quando necessário. (GUIZOT, 1830 apud CHOAY, 2006, p. 261).
A contribuição de Guizot foi no sentido de sistematizar e normalizar os procedimentos para o reconhecimento e materialização do valor dos bens, distribuídos e dispersos em todo o território francês (GRIGOLETO, 2009).
O saber/fazer dos antiquários, dos historiadores, dos historiadores da arte e dos conservadores começou a ser, de certo modo, incorporado pelo Estado e utilizado com a finalidade de embasar a busca pelas origens da nação a partir da união das seguintes ideias: “território, povo, nação, arte e História.” (GRIGOLETO, 2009, p. 20).
As preocupações com as formas de preservação dos objetos do passado, em especial desde meados do século XIX, estiveram presentes em diferentes localidades além da França e da Europa, mantendo uma mesma mentalidade, questões e urgências. No início do século XX, começaram a ser objeto de discussões internacionais para o desenvolvimento de critérios e metodologias para escolha, definição e intervenção sobre os bens de interesse para preservação (CHOAY, 2006).
Os documentos produzidos como resultado de encontros internacionais, as Cartas Patrimoniais foram importantes instrumentos para uniformizar os discursos referentes ao tratamento dos bens patrimoniais. Esses documentos evidenciam a ampliação dos objetos a serem conservados, bem como o aumento da preocupação com os métodos adequados para intervenção.
No Brasil, a base do discurso preservacionista foi a questão da identidade, sendo os elementos do passado compreendidos como documentos de identidade da nação, um vínculo importante - entre o passado e o presente - para a configuração da unidade nacional (ARANTES, 1987).
Entre as décadas de 1937 e 1967 - “fase heroica” do atualmente denominado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - as práticas preservacionistas foram caracterizadas pelo centralismo, autoritarismo e personificação na figura de Rodrigo Melo Franco de Andrade. Após esse período, houve um movimento para a descentralização destas práticas e para a elaboração da noção de patrimônio cultural, tendo como agentes de destaque Renato Soeiro e Aloísio Magalhães (CHUVA, 2012; FONSECA, 1996).
Dessa ampliação conceitual, fica mais evidente o olhar para as características imateriais do patrimônio, sejam elas vinculadas à noção de bens imateriais ou aos elementos simbólicos dos bens materiais. Sobre a noção de patrimônio cultural, a Constituição Federal de 1988 apresenta que
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. (BRASIL, 1988).
A parte de ampliações conceituais e de diferentes critérios para identificação e representação dos valores dos bens, estão os instrumentos que validam objetivamente tantas questões de ordem simbólica. Alguns dos instrumentos preservacionistas identificados no Brasil são: tombamento, inventário, desapropriação, plano diretor estratégico, registro do patrimônio imaterial e chancela da paisagem cultural.
Cabe destacar que nem todos esses instrumentos têm o poder e a finalidade de revelar e de estabilizar, de forma permanente, a condição de patrimônio. Entretanto, a documentação que acompanha as ações para a avaliação dos bens de interesse para a preservação, ao menos conforme concebido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é permanente, mas ainda corrente.
A documentação produzida em função da atividade institucional está na sua maioria relacionada ao patrimônio cultural e às ações para sua preservação, sendo de caráter permanente. Por outro lado, os documentos são frequentemente consultados diante de seu interesse histórico e do seu caráter probatório e os acervos são constantemente ampliados com a produção de novos documentos devido às práticas cotidianas do IPHAN, conferindo aos mesmos uma dinâmica de arquivos correntes. Essa duplicidade diferencia-os das classificações mais usuais da arquivologia – corrente ou permanente – e diante dos procedimentos clássicos já estabelecidos relativos a essa classificação. (IPHAN, 2008, p. 9).
Por Cruz Mundet (2001, p. 100, tradução nossa), observa-se que “[...] os valores dos documentos de arquivo dependem da finalidade para o qual foram criados, o que se denomina valor primário, e, ademais, da utilidade que se pode deduzir de sua posteridade, como valor secundário.” O valor primário estaria relacionado a classificação de arquivo corrente e, o valor secundário, a de permanente (SCHELLENBERG, 2004).
As representações e os registros produzidos sobre os objetos do passado passam a atender a diferentes significados e funções. O campo conservacionista torna-se o campo do patrimônio. Mais, o patrimônio institucionalizado passa a ser considerado como uma realidade possível somente por meio da documentação que assim o determina: a documentação patrimonial (GRIGOLETO, 2009).
Grigoleto (2009, p. 157) ao enunciar o termo “documentação patrimonial” o fez para designar “[...] toda a documentação elaborada, registrada e arrolada institucionalmente para garantir a transformação de um bem qualquer em patrimônio.” Sua formulação foi possível por considerar tal documentação
[...] como representação do universo de constituição do patrimônio e dos agentes envolvidos na construção das bases documentais necessárias para outorgar o ato administrativo do tombamento e da futura determinação nos acontecimentos. (GRIGOLETO, 2009, p. 157).
Desse modo, no campo do patrimônio, diversos saberes e fazeres foram incorporados, sendo que alguns respondem a questões de ordem valorativa e outros de ordem processual. É importante mencionar que esses procedimentos são inseparáveis.
Os saberes/fazeres dos conservadores, historiadores, historiadores da arte, sociólogos, antropólogos, engenheiros, arquitetos podem ser associados aos trabalhos realizados para a identificação, organização e representação dos objetos e de seus valores em documentos. Enquanto os saberes/fazeres dos arquivistas, por exemplo, correspondem aos fundamentos para a inscrição dos valores dos bens em documentos. Além disso, esses profissionais ao conceberem a gestão e preservação, investem a documentação patrimonial de valores jurídico, histórico, científico e arquivístico.
Dentre esses saberes e fazeres identificam-se questões pautadas em práticas documentárias, em especial, na maneira como são operacionalizadas para a representação de objetos em documentos e, em continuidade, para a transformação destes em patrimônio. O patrimônio institucionalizado é um produto de práticas documentárias e as instituições preservacionistas, “[...] ao criarem um corpus documental em papéis criam um corpus patrimonial, na medida em que dão origem a objetos patrimoniais que se tornam documentos históricos, artísticos, etc.” (GRIGOLETO, 2009, p. 101).
Outro ponto a ser avaliado são as condições de entendimentos sobre o documento para a verificação da maneira como o patrimônio pode ser revelado e adquirir o status reconhecido na atualidade. Considera-se que no campo do patrimônio a noção de documento pode ser associada a teorias e práticas documentárias desenvolvidas por diferentes áreas.
As noções advindas da Arquivologia são as mais identificáveis, pois correspondem à finalidade dos órgãos preservacionistas, no exercício de suas funções, de revelar o patrimônio. Todavia, como demostrado, os documentos na esfera de determinações preservacionistas estatais ultrapassam as possibilidades de entendimentos e classificações desse campo do conhecimento.
Essa questão pode ser observada desde as práticas desenvolvidas pelos antiquários, perpassando pelas propostas metodológicas de Guizot (1830 apud CHOAY, 2006) até as ações direcionadas à revelação institucional/estatal do patrimônio cultural. Por meio dessas práticas, reconhecem-se algumas bases epistemológicas do patrimônio, as quais serão abordadas no próximo item.
Pela perspectiva da documentação patrimonial verifica-se, portanto, a emergência da relação entre documento e patrimônio. O olhar sobre essa relação é que permite as configurações acerca das aproximações entre a Arquivologia e Bibliografia, considerando também o lugar da Documentação nesta reflexão.
Ao acompanhar indícios da história da conservação e da preservação foi possível identificar a relação entre patrimônio e documento e, a partir dessa constatação, inferir que as bases do patrimônio encontram respaldo em epistémês clássica, jurídica, histórica e científica.
Pela epistémê clássica, da representação, que define as condições de possibilidades de saber sobre os objetos, observam-se operações para uma ordenação das coisas dispersas. Uma organização das coisas pelo (re)conhecimento de suas potencialidades valorativas para representação.
O continuum da representação e do ser, uma ontologia definida negativamente como ausência do nada, uma representabilidade geral do ser e o ser manifestado pela presença da representação — tudo isso faz parte da configuração de conjunto da epistémê clássica. (FOUCAULT, 1999, p. 285).
Foucault (1999, p. 285) destaca que, pelo princípio do continuum, em sua condição metafísica, é possível reconhecer a ordenação e o cálculo das coisas para as operacionalizações de “[...] articulação e atribuição, designação e derivação.” Tais ordenações empíricas é que sustentariam as possibilidades para estruturações científicas.
Relaciona-se a essa epistémê o saber/fazer dos antiquários e sua vinculação com práticas documentárias. Silveira (2006), em seus estudos para a compreensão sobre o mundo do trabalho e o comportamento informacional dos antiquários, destaca que os ensaios publicados na obra Antiquaries, book collectors, and circles of learning (Myers; Harris, 1996) fornecem
[...] uma pequena amostra de uma história relativamente desconhecida, envolvendo antiquários, bibliófilos, bibliotecários, historiadores, bibliotecas acadêmicas, livros e manuscritos medievais (como objetos úteis ou artísticos), num círculo de ensino/aprendizagem que as bibliotecas ajudaram a construir, beneficiando a humanidade. (SILVEIRA, 2006, p. 34).
A autora também recorre a Choay (2006) para observar a rotina dos antiquários e os procedimentos de busca por informação e conhecimento sobre os objetos por eles colecionados em redes formais e informais de comunicação. Silveira (2006, p. 34) demonstra que os antiquários, além de elaborarem representações e descrições detalhadas dos objetos do passado, “[...] praticavam a democratização de acesso aos seus registros particulares de informação [...]”, os quais eram utilizados e citados em publicações de outros autores (SILVEIRA, 2006, p. 34).
Entende-se que o saber/fazer dos antiquários, pela epistémê clássica, aproxima-se de concepções relacionadas à organização e representação do conhecimento e da informação entre os séculos XVI e XVIII. Por esse encaminhamento, é possível estabelecer certa conexão entre o saber/fazer dos antiquários e dos bibliógrafos, considerando as operações de ambos a partir da expansão da figura dos humanistas e do objetivo de mapear e representar o conhecimento humano. Desse modo, a vinculação estaria nos propósitos e nos procedimentos documentários sobre os objetos e não nos objetos em si que podem ser diferenciados.
Tal entendimento está em diálogo com a perspectiva teórica e prática abordada por Araújo (2015, p. 119) sobre a Bibliografia. Para o autor, essa tem fundamentado o tratamento documental por meio da “[...] descrição, classificação, circulação e mediação [...]” bem como se ocupado do “[...] mapeamento e da representação dos saberes e do conhecimento.”
Em se tratando dos saberes/fazeres sobre os objetos do passado pelas epistémês jurídica, histórica e científica é que se observam os processos em direção à alteração da natureza original desses para que sejam transformados em documentos e adquiram potencialidades para agir no meio social por intermédio de respaldos institucionais. Isso indica os usos políticos do passado, a transformação de objetos em documentos e com base em documentos.
O poder do documento, em especial do documento arquivístico, pode ser entendido desde a configuração da epistémê jurídica e do conjunto de práticas processuais (jurídico-administrativas) que inseriram o registro escrito, de forma mais precisa nos séculos XII e XIII, como recurso para a comprovação da verdade (FOUCAULT, 2003).
Esses mecanismos processuais fundamentaram, entre os séculos XVII e XVIII, a formação da sociedade disciplinar, cujo discurso pautava-se na ordem, no código da normalização e na epistémê histórica. Ao longo do século XVIII, o Estado agindo para o disciplinamento dos saberes por meio das operações de seleção, normalização, hierarquização e centralização destes, possibilitou a organização de um novo modo de relação entre poder e saber, fazendo aparecer a regra da ciência (FOUCAULT, 2005).
A partir do século XIX, pelas regras da ciência, as concepções de documento foram configuradas no sentido de alocá-lo como objeto de saber, indispensável para o conhecimento científico sobre o passado. O documento de arquivo emergiu nesse cenário como um dispositivo de saber/poder intensificador do poder estatal (FOUCAULT, 2005).
A partir do século XIX, pelas regras da ciência, as concepções de documento foram configuradas no sentido de alocá-lo como objeto de saber, indispensável para o conhecimento científico sobre o passado. O documento de arquivo emergiu nesse cenário como um dispositivo de saber/poder intensificador do poder estatal (FOUCAULT, 2005).
Na conjuntura do disciplinamento dos saberes, do enquadramento cientificista disciplinar e da criação de disciplinas científicas é que se identifica, de forma mais pontual, a separação entre saberes e fazeres direcionados aos objetos do passado e ao documento. Em outras palavras, o lugar e os limites de atuação de cada área em função de seu objeto e finalidade.
No cenário do século XIX, Reuben A. Guild apresenta a seguinte visão sobre a Bibliografia:
Escritores como Peignot e Achard apresentam a bibliografia como a maior das ciências, incluindo, na verdade, todas as outras. Nada certamente pode ser mais absurdo do que observá-la sob esta luz meramente porque ela trata dos livros, e porque os livros são veículos de toda sorte de conhecimento. Aliás, esse é o único fundamento que se encontra para estas extravagantes representações, que tendem, como em qualquer outro caso de pretensões exageradas, expor ao ridículo um assunto que, quando sua natureza e objetos são corretamente definidos, não deixará de parecer importante como a serva da literatura, por assim dizer, e um apoio essencialíssimo para a ciência e a arte. (GUILD, 1876 apud ALVARES JÚNIOR; SALDANHA, 2017, p. 201).
Importante esclarecer que as propostas de Peignot colocavam a Bibliografia a partir de uma visão ampla, indicando seu devido lugar epistemológico na medida em que envolveria diferentes saberes, e uma epistémê particular, dedicada ao entendimento do livro. Essa, que era compreendida como uma Teoria Geral da Bibliologia, passou paulatinamente a ser adotada como uma ferramenta da Biblioteconomia, da Documentação e da Ciência da Informação (SALDANHA, 2015).
Paul Otlet, entre o final do século XIX e início do século XX, concebia que a Bibliografia estudava questões comuns a diferentes tipos de documentos, sendo seu escopo
apud
O apontamento de Otlet sobre o escopo da Bibliografia interessa, em particular, quando observado desde o seu empreendimento para estruturar as bases de um novo campo profissional, a Documentação. Nesse sentido, suas reflexões indicam direcionamentos para “[...] ampliar os estudos bibliológicos, a prática bibliográfica e os fazeres e normas praticados em bibliotecas, todos pautados essencialmente no livro e demais escritos [...]” (ORTEGA; SALDANHA, 2017, p. 5).
Segundo Lund (2009), embora Otlet não tenha avançado em questões teóricas, seus encaminhamentos práticos para um modelo centralizado de documentação (Universal Book) e para ampliação da noção de documento trazem concepções importantes para o deslocamento dos limites impostos pelas tradições das bibliotecas, arquivos e museus.
Para Ortega (2016), as principais contribuições de Otlet foram: o desenvolvimento da noção de que tudo pode ser documento; e a apresentação da diversidade de objetos e ambientes por meio dos quais seria possível identificar indícios do conhecimento humano plausíveis de organização e preservação.
As propostas de Otlet adquiriram sustentação teórica a partir dos estudos de Suzanne Briet e da publicação da obra Qu’est-ce que la documentation? (1951). A documentalista francesa avançou também na forma como verificou a produção de documentos secundários pelas instituições (LUND, 2009).
Na concepção clássica de Briet, uma estrela não é um documento, um animal vivo não é um documento, mas “[...] as fotografias e os catálogos das estrelas, as pedras em um museu de mineralogia, e os animais que são catalogados e expostos no zoológico, são documentos.” (BRIET, 2006, p. 10 apud LUND, 2009, p. 404, tradução nossa).
A ampliação e atualização das propostas de Otlet e Briet foram realizadas, entre as décadas de 1970 e 1980, por pesquisadores franceses e espanhóis respectivamente. Dentre as contribuições destes pesquisadores, a que mais se aproxima da análise em curso é a de Jean Meyriat. Em específico, as abordagens do autor sobre o documento pelo viés das ações de mediação documentária e suas noções acerca do “[...] ‘ser documento’ em duas categorias: documento por intenção e documento por atribuição.” (ORTEGA, 2016, p. 45).
Para esclarecer a opção pela aproximação com as abordagens de Meyriat, cabe destacar, em um primeiro momento, que no âmbito preservacionista os objetos, concebidos como documento e transformados em patrimônio, são abordados simbólica e informacionalmente. Ou seja, são considerados como de interesse para a preservação pela sua “[...] instância simbólica (informativa, conteudística) [...]” e não somente pela “[...] sua instância física (seu suporte material)” (ORTEGA, 2016, p. 56).
Portanto, as operações no campo do patrimônio são realizadas para identificar se os objetos (materiais ou imateriais) analisados pelos agentes preservacionistas possuem evidências informacionais relevantes para a patrimonialização.
Em um segundo momento, deve-se compreender que esse reconhecimento é pautado em conhecimentos construídos sobre os objetos em processo de análise. Ademais, que os referenciais para tal reconhecimento devem ser preservados para comprovação do valor atribuído aos objetos e para fundamentar ações posteriores sobre os mesmos.
A produção e o uso de documentos pelos agentes preservacionistas para a atribuição de significados aos objetos originais configuram um “[...] novo lugar simbólico [...], de modo em que tanto o objeto quanto as suas representações tornam-se documentos [...]” (ORTEGA, 2016, p. 58). Esse entendimento permite o início das aproximações entre abordagens bibliográficas e arquivísticas.
Para melhor especificação, pela abordagem bibliográfica, destacam-se “[...] os procedimentos documentários com fins científicos, estéticos, educacionais, profissionais, utilitários, de lazer, outros, baseadas em ações e reflexões humanas.” Pela perspectiva arquivística, além dos procedimentos de gestão, enfatizam-se os “[...] fins científicos, estéticos, educacionais, profissionais, utilitários, de lazer, outros.” (ORTEGA, 2016, p. 58).
Os documentos no campo do patrimônio, via documentação patrimonial, são documentos por intenção e documentos por atribuição, seja pelas condições orgânicas de produção ou pelas evidências informativas que englobam. A questão é que nesse ambiente as características bibliográficas e arquivísticas não se excluem e funcionam circunstancialmente, entre tantas questões, pela natureza corrente e permanente desta documentação. Isso indica que “[...] se todo documento depende de sua atribuição como tal, um documento será efetivamente bibliográfico, arquivístico ou museológico a depender de receber uma destas atribuições.” (ORTEGA, 2016, p. 59-60).
Neste ponto, é que se observam os funcionamentos no campo do patrimônio vinculados “a vontade de obter informação” pelos agentes preservacionistas, seja em relação aos objetos transformados em documentos, com base nas representações documentárias, seja em relação aos seus usos posteriores (ORTEGA, 2016).
Neste ponto, é que se observam os funcionamentos no campo do patrimônio vinculados “a vontade de obter informação” pelos agentes preservacionistas, seja em relação aos objetos transformados em documentos, com base nas representações documentárias, seja em relação aos seus usos posteriores (ORTEGA, 2016).
Tais funcionamentos podem ser compreendidos como mediações documentárias realizadas pelos agentes preservacionistas que operam tanto para a patrimonialização quanto para ativações simbólicas dos objetos por eles agenciados - por meio da institucionalização e uso das representações documentárias. Desse modo, considera-se tanto o patrimônio institucionalizado quanto os objetos integrados ao repertório cultural das instituições preservacionistas, via representação, mesmo que não tenham sido consagrados como patrimônio.
A partir desses apontamentos, é que se analisa o saber/fazer dos agentes preservacionistas pela perspectiva do gesto. Desde as práticas dos antiquários são identificadas condições de saber/fazer características nas esferas conservacionistas e preservacionistas, uma forma diferencial de olhar e operar sobre os objetos do passado por meio de representações.
Pelas considerações de Crippa (2016, p. 29) sobre o gesto bibliográfico, pode-se reconhecer similaridades entre os saberes/fazeres da Bibliografia e do campo do patrimônio a partir de uma lógica artesanal de moldar “[...] as ferramentas de seleção e acesso ao conhecimento.”
Para Agamben (2008, p. 13), o gesto pode ser entendido como a “[...] exibição de uma medialidade, o tornar visível um meio como tal.” Assim sendo, o gesto é “[...] a esfera não de um fim em si, mas de uma medialidade pura e sem fim que se comunica aos homens.”.
Essas questões, abordadas por Menezes (2015), a partir das análises de Otlet (2007), indicam que a Bibliografia é um meio e não um fim, sendo o gesto bibliográfico um meio que nunca deve acabar.
Pianezza (2018, p. 4, tradução nossa), em sua análise sobre um inventário audiovisual do patrimônio imaterial Guarani, indica que o gesto atesta, no processo de documentar/representar, tanto uma escolha do ator quanto uma intenção documentária.
A autora apresenta que existe um gesto pré-documentário e um gesto documentário. O primeiro estaria associado a seleção de objetos de interesse para patrimonialização, sendo estes analisados em função do seu valor patrimonial. Já, o segundo estaria relacionado a produção documental para registrar e preservar o valor identificado/atribuído aos objetos, “[...] construindo conhecimento para arquivamento e circulação.” (PIANEZZA, 2018, p. 4, tradução nossa). Em sua análise,
O gesto documentário apresentado pelo ator social em tais dispositivos memoriais nos parece ter uma efetividade simbólica particular, capaz de ajustar a relação sócio-simbólica do grupo ao patrimônio em formação. (PIANEZZA, 2018, p. 4, tradução nossa).
As apreciações de Pianezza são desenvolvidas no sentido de demonstrar que o gesto auxilia na organização de uma visibilidade inédita sobre os objetos agenciados no campo do patrimônio. Deste modo, destaca que as operações nesta esfera representam mais do que gestos técnicos, considerando os agenciamentos pela perspectiva do “gesto simbólico”. Isso indica que as práticas patrimoniais vão “[...] além de sua função metacientífica e metapatrimonial de compilar informação a serviço da patrimonialização.” (PIANEZZA, 2018, p. 5, tradução nossa).
A partir das análises da autora, verifica-se que o gesto documentário engloba questões de mediação do conhecimento ao longo do processo de documentação do patrimônio pela maneira como afeta as práticas documentárias. Cabe destacar que o processo de patrimonialização deixa traços nos arquivos e imprime marcas nos objetos transformados pelas práticas patrimoniais. (PIANEZZA, 2018; ARANTES, 1987).
De fato, porque afeta a competência e a possibilidade técnica de se comunicar - já que isso lhes proporciona uma estrutura e uma oportunidade de se encontrar - e porque ativa uma situação próxima da transmissão oral tradicional, o gesto documentário é também aquele que ajusta a relação sócio-simbólica do grupo ao seu patrimônio quando joga com o desejo de transmitir. [...]
É necessário, portanto, sublinhar este gesto de produção do traço documentário colocado pelo ator social. É isso que a intenção documentária assinala: a escolha de projetar um meio para produzir, e a decisão de produzi-lo reflete o desejo de construir um registro do que está sendo documentado e é esse projeto que dá todo o seu poder ao gesto que o materializa. Se o traço é entendido como "a capacidade no presente de se referir a um passado ausente mas postulado" (Jeanneret, 2011, p. 61), é também aquele que postula e antecipa uma existência em um determinado futuro do meio. (PIANEZZA, 2018, p. 12-13, tradução nossa).
O gesto, em meio aos processos de agenciamentos sobre os objetos do passado, pode ser analisado como o alicerce de um dispositivo, sendo a mediação documentária o dispositivo para processos, produtos e seus desdobramentos no meio institucional e social. Assim, o gesto documentário, em seu aspecto simbólico, ultrapassa as operações técnicas e os enquadramentos disciplinares e científicos que organizam, fundamentam e fixam modos processuais (jurídicos e administrativos).
A partir de Cook (2012) concebe-se que as mudanças paradigmáticas no universo arquivístico permitem análises similares à desenvolvida neste estudo, as quais não são pautadas apenas em concepções sobre os documentos arquivísticos como objetos estáticos, mas como conceitos virtuais dinâmicos. Eis um elo vinculador entre abordagens bibliográficas e arquivística plausível no campo do patrimônio.
Além disso, as transformações do discurso teórico arquivístico – do produto para o processo/da estrutura para a função – dialogam com a proposição de perceber os documentos arquivísticos como “[...] agentes ativos na formação da memória humana e organizacional [...]” (COOK, 2012, p. 125).
Portanto, a potência da documentação patrimonial e suas potencialidades pelo gesto documentário (bibliográfico ou arquivístico) suportam as aproximações entre a Bibliografia e a Arquivologia no campo do patrimônio. Isso porque, embora o patrimônio institucionalizado seja um produto arquivístico por excelência, os processos para o reconhecimento e validação dos valores dos bens agenciados são os sustentáculos que permitem visibilidades e operações diferenciais sobre o repertório documental arquivado nas instituições preservacionistas.
A noção de patrimônio tem uma história, que não é necessariamente conceitual, uma vez que os conceitos advêm das transformações de entendimentos e possibilidades de operações sobre os bens de interesse para a preservação em dadas conjunturas.
Ao longo desse estudo, afirmou-se que as práticas documentárias sustentam o saber/fazer preservacionista, sendo a relação entre o documento e o patrimônio indissociável. Essa relação pode ser melhor identificada desde os fundamentos do estado moderno e dos movimentos positivistas/cientificistas, quando o campo conservacionista passou a ser o campo do patrimônio; estruturado por meio de instrumentos mais precisos para os agenciamentos sobre os objetos do passado.
A confiabilidade nas práticas preservacionistas está relacionada a validação dos procedimentos realizados pelos agentes preservacionistas em uma esfera institucional de poder/saber/fazer, que investe a documentação patrimonial de valores jurídicos, históricos, científicos, culturais e outros.
Por essa razão, fez-se necessário compreender as concepções sobre o documento em diferentes regimes de poder/saber/fazer, explicitando, em um primeiro momento, os elos do campo do patrimônio com a Arquivologia. Posteriormente, avançou-se para os entendimentos sobre o documento pela Bibliografia e Documentação, buscando relacionar abordagens bibliográficas e arquivísticas.
Deste modo, indicou-se articulações e transposições, no ato de documentar, em detrimento de determinações disciplinares, científicas e normativas para a racionalização da enunciação patrimônio. Essas foram as conexões para a introdução do gesto como o alicerce de um dispositivo no campo do patrimônio, qual seja, a mediação documentária.
Por fim, pela verificação de que as práticas preservacionistas exercem funções para além da patrimonialização e das ordenações disciplinares, cientificistas e burocráticas, enfatiza-se a relevância da aproximação entre a Bibliografia e a Arquivologia para abordagens diferenciais sobre as representações no campo do patrimônio e suas possibilidades de continuum.
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