1 Introdução

Construída como um templo católico, a inauguração da Igreja São Francisco de Assis, na Pampulha, em Belo Horizonte - MG, é datada de 1943, ainda com obras pendentes. No entanto, sua consagração ocorreu em abril de 1959 e já sob a gestão da Arquidiocese de Belo Horizonte, por meio do Decreto Arquidiocesano 03G/2005 de agosto de 2005, é instituída como Capela Curial. Já em outubro de 2021, sua condição é elevada à Santuário Arquidiocesano, por meio do Decreto Arquidiocesano n. 10/2021 (Arquidiocese de Belo Horizonte, 2021). Nesta pesquisa, contudo, adotaremos a terminologia “Igreja”, uma vez que a edificação é popularmente conhecida por Igrejinha da Pampulha.

Dentre as demais edificações que compõem o Conjunto Moderno da Pampulha, a Igreja São Francisco de Assis é a mais popularizada. Muito dessa popularização se dá por todas as polêmicas geradas à época de sua construção, já que desde sua idealização foi foco de controvérsias que mobilizaram políticos, artistas, religiosos e a opinião pública belorizontina e mineira de modo geral.

Caracterizada como a primeira edificação religiosa de traçado modernista do país, a Igreja São Francisco de Assis apresenta concepção inovadora para sua época (IPHAN, c2014). Para o projeto arquitetônico, Oscar Niemeyer propõe um templo com composição de partidos, até então, pouco convencionais: linhas sinuosas, teto em abóbadas parabólicas de concreto armado e torre de base estreita progressivamente alargada em direção ao cume sineiro. Para os elementos artísticos, o arquiteto convida alguns artistas, ficando à cargo de Cândido Portinari a execução dos painéis de azulejos, via-sacra e o afresco do altar, além da execução dos baixos-relevos para a ornamentação do batistério, de Alfredo Ceschiatti, enquanto externamente, Paulo Werneck executa os mosaicos abstratos das laterais da cobertura, e Portinari se encarrega do mural de azulejos, da fachada posterior do templo.

Dentre as várias controvérsias relacionadas à edificação, a maior é protoganizada entre as autoridades políticas e religiosas, uma vez que vários debates surgiram, primordialmente, na recusa de sacralização do templo pelo então arcebispo de Belo Horizonte, Dom Antônio dos Santos Cabral. Em justificativa, o arcebispo elenca uma gama de motivos de caráter jurídicos e religiosos, além de alegar que a obra não havia passado pela opinião das autoridades eclesiásticas. No entanto, a maior objeção do então arcebispo teria sido em relação às intervenções artísticas, classificando-as como “[...] extravagâncias que poderiam ficar muito bem nos salões de artes [...], mas que para um templo, não fica bem, não sendo a Igreja lugar para experiências materialistas” (Cabral, 1946, p. 16).

Além do formato curvilíneo da arquitetura de Niemeyer, os elementos de Portinari distorciam o rosto das figuras religiosas e havia a substituição do lobo pelo cão, considerado pelo arcebispo, “um escárnio à religião” (Kubitschek, 1975, p. 64). Por fim, Dom Cabral sugere que a edificação seja destinada a um museu de arte moderna, afirmando que, tal finalidade, agradaria ao clero e à arte. Em suas palavras:

Por que, ali, não se instala um museu de arte moderna? Essa luta toda está marcando uma época. Dentro em pouco, os artistas se ajustarão, encontrando os caminhos que procuram, e o período do combate passará. Aí, então, ninguém pensará em construir edifícios como aquele, porque a arte moderna já será outra... Assim, pois, é aconselhável aproveitar a quase Igreja de S. Francisco da Pampulha com toda a sua extravagância. Em vez desta discussão de agora, de toda essa divergência, contentaríamos uma corrente, não desgostando a outra, e todos ficariam com o espírito tranquilo, uns servindo sua arte, outros trabalhando na seara do Senhor sem outra preocupação além de serem úteis (Cabral, 1946, p. 16).

Em sua obra Fragmentos urbanos: representações culturais, Annateresa Fabris (2000) apresenta as controversías que envolvem a Igreja São Francisco de Assis ao traçar a trajetória cronológica percorrida pela edificação, expondo acontecimentos desde sua construção às disputas sociais, religiosas e políticas.

Fato é que mesmo com conclusão da obra e entrega da edificação, datada de 1943, sua consagração se dá anos mais tarde, em 1959, quando a Igreja, juntamente com área adjacente, é doada à Arquidiocese de Belo Horizonte. Daí em diante, embora tenha sido empregada como templo, a edificação continuou a merecer olhares atentos à sua dimensão patrimonial, para não falar do caráter turístico, explorado em roteiros comerciais e cartões postais. Quanto às tutelas de proteção, ressalta-se que seu primeiro tombamento data de 1947, quando foi reconhcida como monumento nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); em 1984 tem seu valor patrimonial assegurado pelo Estado, através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) e, em 2003, torna-se patrimônio municipal, pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte (DPCAPBH). Anos mais tarde, a Igreja, voltaria a ser alvo de controvérsias, desta feita quando o Conjunto Moderno da Pampulha recebeu, em 2016, o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Mais uma vez houve tensionamento entre seu uso como espaço para cerimônias religiosas privadas e como foco de uma perspectiva pública de caráter patrimonial. Consequentemente, como requisito para a investidura deste título, a edificação permaneceu fechada por dois anos (2017-2019), para restauração e recuperação de danos causados por infiltrações, tendo sua reabertura em 04 de outubro de 2019, mediante evento solene e forte movimentação social.

Em razão da reabertura, a Arquidiocese de Belo Horizonte, entendendo a necessidade de atuação, institui uma equipe de educação patrimonial com a função de realizar mediações culturais no espaço que outrora era “principalmente um lugar de culto”. Deste modo, fomenta-se, ainda que despretensiosamente, um espaço de convergência entre a religião, a cultura e o turismo, que é capaz de proteger seu uso primário, sem, contudo, lhe conferir valor de uso único, possibilitando que os signos e símbolos que lhes são atribuídos o caracterizem como um “lugar de memória” (Nora, 1993).

Nesse sentido, considerando as várias tutelas patrimoniais aplicadas sobre a edificação, a proposta deste artigo é responder, a partir do estudo de caso, quais ações e/ou apropriaçãoes desenvolvem o potencial para que alguns sítios históricos apresentem e assumam características de espaços musealizados?

Para tal, foi realizado uma pesquisa teórica, via revisão bibliográfica que subsidiou reflexões sobre o conceito de musealização e patrimonialização, complementado por análises de fontes documentais concernentes aos órgãos públicos envolvidos, à Arquidiocese e às rotinas administrativas do referido templo, o que permitiu compreender o processo prático de musealização concomitante às funcionalidades sociais coexistentes da Igreja São Francisco de Assis, resultando em considerações sobre a complexidade e as potencialidades deste tipo de procedimento dentro do campo museal.

2 O Patrimônio cultural e o campo da Museologia

Como nos lembra Hall (2003), atualmente a globalização impele uma massificação cultural e as identidades se tornam cada vez mais líquidas e múltiplas. Dessa forma, estudos que integram e relacionam museu e patrimônio, seus processos, suas intercessões e divergências, frente à relevância da preservação de suas histórias e memórias, são de suma importância.

Pelo senso comum, a cultura é percebida como uma ação humana, uma relação entre o sujeito, seu meio, o outro e si mesmo. Marx (1993) a defende como a objetivação de necessidades humanas; Chauí (1982) aponta que seu conceito é essencialmente ideológico, enquanto Geertz (1989) a apresenta pela subjetividade, numa interpretação de simbologias.

Tomando a linha de pensamento do antropólogo Clifford James Geertz:

[...] a cultura não é um poder, algo ao qual podem ser atribuídos casualmente os acontecimentos sociais, os comportamentos, as instituições ou os processos; ela é um contexto, algo dentro do qual eles (os símbolos) podem ser descritos de forma inteligível - isto é, descritos com densidade (Geertz, 1989, p. 24).

Para o autor, a cultura é fruto de significados socialmente estabelecidos, composta em um contexto de signos interpretáveis, e por assim ser, seu surgimento, difusão e perpetuidade, são diretamente dependentes dos sujeitos e atores sociais, surgindo às ditas referências culturais.

Do mesmo modo que a cultura, o patrimônio cultural é objeto de pesquisa de muitos teóricos, sendo, portanto, portador de múltiplas definições. Especificamente neste trabalho, os conceitos adotados serão os Néstor García Canclini e Mário Chagas, respectivamente, quando definem que o patrimônio cultural é:

[...] o que um conjunto social considera como cultura própria, que sustenta sua identidade e o diferencia de outros grupos - não abarca apenas os monumentos históricos, o desenho urbanístico e outros bens físicos; a experiência vivida também se condensa em linguagens, conhecimentos, tradições imateriais, modos de usar os bens e os espaços físicos (Canclini, 1994, p. 99). [...] um conjunto determinado de bens tangíveis, intangíveis e naturais envolvendo saberes e práticas sociais, a que se atribui determinados valores e desejos de partilha (perspectiva sincrônica) entre contemporâneos e de transmissão (perspectiva diacrônica) de uma geração para outra geração (Chagas, 2002, p. 36).

José Reginaldo Gonçalves (2007) propõe a utilização do patrimônio cultural como forma de compreensão da vida social e cultural. Em suas palavras, “[...] todo e qualquer grupo humano exerce algum tipo de atividade de ‘colecionamento’ de objetos materiais, cujo efeito é demarcar um domínio subjetivo em oposição a um determinado ‘outro’” (Gonçalves, 2007, p. 109). O autor faz importantes reflexões sobre o processo social da construção do patrimônio cultural, caracterizando-o como um artigo capaz de produzir alterações sociais, além de apresentá-lo como uma função social e simbólica de mediação entre ideias, valores e identidades, o que, em sua ótica, assegura sua continuidade no tempo e integridade no espaço.

Isto é, analisar os conceitos sobre o patrimônio cultural toca, diretamente, nos princípios básicos da construção social, sendo estes produtos dos significados e valores a eles atribuídos por um grupo. Assim, o patrimônio cultural não se resume, “simplesmente”, à preservação da memória, consistindo, também, em ações de reapropriação dos sentidos e interpretação dos signos perante a necessidade de atender as demandas atuais da sociedade, sejam estas de caráter político, econômico ou social. Consequentemente, entende-se que o patrimônio cultural pode ser analisado sob diversas perspectivas - por suas atribuições como obras de arte, monumentos, territórios, construções - e em todas elas é possível perceber a relação estabelecida com a preservação da memória. Este estudo pensa o patrimônio cultural por uma de suas várias faces - como objeto museológico -, principalmente sob a ótica da Nova Museologia.

Surgida como um movimento ideológico, a Nova Museologia ampliou o conceito de museu, enfatizando a função social desses espaços. Contrariamente ao tradicionalismo museal, suas teorias são apontadas a partir das concepções de que os museus devem assumir uma função social que supere os limites de uma cultura voltada à produção elitista. E, é a partir dessas novas perspectivas, além do que toca os âmbitos museológicos, que se estende a compreensão sobre os conceitos relacionados ao patrimônio cultural. Sob esta perspectiva, Chagas (2006) destaca que:

[...] tudo é museável; tudo pode, pelo menos em tese, ser incluído no campo de possibilidades do museu. Essa capacidade inclusiva tem relação direta com o seu poder de produzir metamorfoses de significados e funções, com a sua aptidão para a adaptação aos condicionamentos históricos e sociais e a sua vocação para a mediação cultural. Por esta vereda, pode-se considerar o museu como ponte entre tempos, espaços, indivíduos, grupos sociais e culturas diferentes; ponte que se constrói com imagens e que tem no imaginário um lugar de destaque (Chagas, 2006, p. 18).

No que tange à museologia, Stransky a entende como um campo de conhecimento focado no fenômeno museu e a define como a ciência que estuda a relação entre o homem e a realidade, tendo como objeto de estudo a musealidade (Stránský; Czechoslovakia, 1980). Sob esta mesma vertente, atua Waldisa Rússio Guarnieri, que define como objeto da museologia o “fato museal” ou “fato museológico” que, segundo a autora, consiste na relação profunda entre o homem - sujeito conhecedor -, e o objeto, parte da realidade sobre a qual o homem igualmente atua e pode agir (Guarnieri, 1990).

Nesse sentido, cabe considerar a dinamicidade do campo museológico, que ainda que não se limite à museologia, observado enquanto ciência social aplicada, se aprimora, muitas vezes, a partir de práticas que surgem em contextos específicos, perpassando por casos relacionados ao âmbito das interpretações sociais e as discussões a elas atreladas. Cristina Bruno (2020) apresenta a museologia “em sua essencial razão de ser”, como um sistema dinâmico e integrado para a organização de memórias, fruto das relações entre fato, fenômeno e processo, pautados em procedimentos de salvaguarda e comunicação, que por fim, repercutem na preservação cultural e no desenvolvimento econômico, turístico e social.

Reconhecendo o patrimônio cultural como objeto do estudo museológico em suas várias nuances, entende-se que uma dentre suas várias expressões pode se apresentar enquanto objeto musealizado, cabendo, portanto, a discussão sobre os processos sofridos pelo patrimônio cultural em relação a seus processos de patrimonialização e musealização. Cabe, contudo, ressaltar a distinção entre os termos “patrimonialização” e “musealização”, sendo o primeiro conceitualizado como “[...] procedimento básico, pelo qual um bem adquire o status de patrimônio” (Cury, 2005, p. 26), enquanto no caso da musealização, é relacionado à “[...] operação destinada a extrair, física e conceitualmente, uma coisa de seu meio natural ou cultural de origem e dar-lhe um estatuto museal” (Desvallées; Mairesse, 2013, p. 42).

Quanto à patrimonialização, Anico (2005) defende que esta se configura como “[...] uma estratégia de proteção, baseada na conservação de identidades centradas, unidas e coerentes, mediante a valorização do patrimônio e da memória” (Anico, 2005, p. 75). Já Tereza Scheiner diz que a patrimonialização é um modo de “[...] institucionalizar a memória e os laços entre gerações (...), que possuem força simbólica e ideológica suficiente para definir certos procedimentos de validação e legitimação cultural” (Scheiner, 2006, p. 58).

No que toca ao processo de musealização, destaca-se como a seleção de um objeto, valorizando-o por meio de sua retirada do seu local e/ou função original e entregando-o a um padrão de institucionalização, transformando-o em propulsor de comunicação e conhecimento. Fundamentando este entendimento, encontram-se as ideias defendidas por Desvallées e Mairesse e Bruno Brulon, quando indicam que:

[...] musealizar é mudar algo de lugar; às vezes no sentido físico, mas sempre no sentido simbólico. É recolocar, ou dispor para revalorizar. Reordenar, sem a perda de sentidos, mas visando a aquisição de informação ou de sua potencialidade. Processo este que escapa os limites do museu (Brulon, 2018, p. 190). [...] a musealização é a operação de extração, física e conceitual, de uma coisa de seu meio natural ou cultural de origem, conferindo a ela um estatuto museal - isto é, transformando-a em musealium ou museália, em um ‘objeto de museu’ que se integre no campo museal (Desvallées; Mairesse, 2013, p. 57).

Ao traçar as convergências entre os processos de patrimonialização e musealização, Motta (2015), destaca quatro pontos: “[...] caráter seletivo; caráter transformador; caráter info-comunicacional e caráter de valorização” (Motta, 2015, p. 40). Baseando-se nos conceitos de Marília Xavier Cury, a autora defende que quanto à valorização, num âmbito museológico, um bem cultural seria dotado de características documentais, simbólicas, ideológicas e comunicacionais, afirmando que:

[...] [Cury] descreve detalhadamente esse processo (caráter de valorização da musealização), que para ela acontece em quatro momentos: o primeiro é quando o bem é selecionado entre os demais sob um olhar museológico. O segundo se dá quando ele é inserido no contexto museológico, transformando-o em documento. O terceiro momento de valorização acontece quando o objeto passa a ser suporte material de um discurso, um símbolo e/ou uma ideia e, por fim, o quarto e último momento, quando o objeto, associado a outros, passa a fazer parte de uma exposição, comunicando-se (Cury, 1999¹, p. 52-53, apudMotta, 2015, p. 40).

Por outro lado, é importante avaliar que, no que se refere à musealização do patrimônio cultural, esses conceitos devem considerar que no primeiro e segundo momento, respectivamente, a seleção sob um olhar museológico e a inserção no contexto museológico, de um bem não está na agregação de valor museal, mas no reconhecimento de seu valor quanto às referências simbólicas que este já possui. Dessa forma, sua valorização museológica seria uma atribuição de valor enquanto nova camada e/ou status museal, o que seria agregado ao bem, adquirindo assim mais um valor: o de objeto museológico.

Ainda quanto à musealização e patrimonialização, tomemos como base as indicações apontadas por Juliana Faria, quando diz que:

[...] a complementariedade e a indissociabilidade dos processos de patrimonialização e musealização são evidentes e a fronteira que separa o fim de um e o início do outro, encontra-se exatamente na intencionalidade ou não intencionalidade dos diferentes processos, ou seja, na necessidade ou não de divulgar socialmente as significações atribuídas ao objeto museológico. Desta maneira, a interface importante destes processos não reside no objeto, nem nas relações do objeto, mas sim no processo comunicacional e na construção da mensagem para a consciência social (Faria, 2016, p. 2).

Entende-se, portanto, que as ações de musealização e patrimonialização passam a envolver a trajetória histórica e social do bem, sem atestar uma realidade única e incontestável, compreendendo-o como gerador de informação e comunicação, além de tencionar sua preservação para uma posteridade, o que fundamenta a relevância dos lugares de memória.

Retomando o trabalho de Pierre de Nora (1993), ressalta-se o conceito apresentado pelo autor quanto aos “lugares de memória”, quando destaca que “[...] só é lugar de memória se a imaginação o investe de uma aura simbólica [...] só entra na categoria se for objeto de um ritual” (Nora, 1993, p. 21). Com efeito, o autor nos impele à reflexão sobre a função que o ritual exerce no cenário social, configurando, essencialmente, estes lugares como espaços múltiplos, propícios à reconstrução de memórias e de distintas formas de apropriação.

Concatenados à expansão da compreensão e do panorama museal contemporâneo, além da ampliação das tipologias e processos museológicos, abrem-se campos paras as discussões sobre as propostas e processos de musealização, incluindo os sítios históricos. Considera-se, portanto, que os processos de musealização do patrimônio cultural, principalmente à luz das práticas e políticas de preservação da memória social e cultural, são antes de qualquer coisa, um processo de releitura para novas formas de apropriação e atribuição de novos significados ao monumento e/ou lugar. Enfocando a trama museologia-museu-patrimônio, na seção seguinte apresentaremos como se deu o processo de musealização da Igreja São Francisco de Assis.

3 Da patrimonialização à musealização da Igreja São Francisco de Assis

Num contexto em que a Proclamação da República era encarada como uma ruptura com o passado e o início de um tempo de modernização e desenvolvimento, Belo Horizonte é inaugurada como nova sede da administração do Estado de Minas Gerais, em 12 de novembro de 1897, transferida de Ouro Preto, que foi a cidade-capital desde o período colonial.

A historiadora Letícia Julião (1996) categoriza a criação e a construção de Belo Horizonte através da materialização das aspirações de uma elite que enxergava o sistema republicano como uma ruptura com o passado, indicando o futuro, a modernização e o desenvolvimento nacional. E, assumindo o papel de “cidade moderna”, a nova capital passa por um processo de crescimento acelerado e desordenado, passando por problemas sérios de infraestrutura urbana, ocasionados principalmente pelo crescimento populacional e territorial, uma vez que deixava de ser uma mera cidade administrativa, ganhando forte presença como polo regional e como centro industrial e financeiro.

No que se refere à região da Pampulha, destacava-se a formação rural, composta por fazendas e chácaras, as quais se mantinham como mantenedoras da capital, responsáveis pelo abastecimento alimentício, com a produção agrícola e pecuária. E, com essa caracterização, o investimento público para desenvolvimento da região era diminuto. Ainda assim, a região foi escolhida para abrigar o Aeroporto de Belo Horizonte, que foi inaugurado em 1933 e anos mais tarde, foi, novamente, o centro da atenção da administração pública, quando, em 1936, o então prefeito, Otacílio Negrão de Lima, autoriza a construção de uma barragem para represar o Ribeirão Pampulha e outros córregos, com a finalidade de evitar possíveis problemas com o abastecimento de água na cidade.

Já na gestão de Juscelino Kubitschek (1940-1945), a cidade estava em desenvolvimento constante. Preocupado com o controle urbano e crescimento da cidade, Kubitschek inicia um programa de ocupação urbana, dando continuidade a alguns dos projetos deixados pela gestão anterior.

Influenciado pelo modernismo e alinhado ao pensamento artístico da Semana de Arte Moderna de 1922, “[...] Juscelino encarou a Pampulha como principal meta de seu governo” (Carsalade, 2007, p. 26), visualizando na construção do Conjunto da Pampulha, a continuidade, ainda que em novos contornos, do imaginário modernista que a capital mineira já ostentava, reunindo num único projeto, sentimentos estéticos e desenvolvimentistas. É neste cenário que o então prefeito idealiza o ambicioso projeto do Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Pampulha, concebido para usufruto cultural e recreativo, juntamente com um loteamento para a construção de “casas de campo”.

Originalmente, o projeto idealizado por Juscelino e concretizado por Niemeyer previa cinco edificações: o Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile (atual Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design), o Iate Golf Clube (atual Tênis Clube), a Igreja São Francisco de Assis (atual Santuário Arquidiocesano São Francisco de Assis) e um hotel que não chegou a ser erguido. Ainda no período das obras, somou-se à ideia original, a construção de uma casa de campo para o então prefeito, onde atualmente funciona a Casa Kubitschek, e o Parque da Pampulha, cujo projeto não saiu do papel e apenas sua sede foi construída, sendo atualmente ocupada pela sede da Fundação Zoobotânica.

Consolidado acordo entre Juscelino Kubitschek e Oscar Niemeyer, o arquiteto convida os artistas Cândido Portinari, Alfredo Ceschiatti, Paulo Werneck e José Pedrosa e o paisagista, Roberto Burle Marx, para o ajudarem a dar forma ao Conjunto Moderno da Pampulha. Projetado e construído em apenas nove meses, o Conjunto tem sua inauguração em meio a um evento que reúne autoridades, convidados, imprensa e a população local. Oficialmente datada em 16 de março de 1943, a inauguração ocorreu com obras ainda pendentes - como é o caso da Igreja, a qual foi concluída dois anos depois, com o término dos trabalhos artísticos de Portinari e Ceschiatti.

Especificamente sobre a Igreja São Francisco de Assis, ressalta-se que a demora em sua consagração, fomenta seu fechamento e não utilização, o que provoca um rápido declínio. Consequentemente, outros debates públicos são formados, principalmente no tocante à mobilização de arquitetos, que pressionavam as autoridades religiosas e políticas da época, o que leva o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual IPHAN, a instituir o "tombamento preventivo” do imóvel, proposto por Lúcio Costa, ainda no ano de 1947.

Nenhum outro monumento foi tombado em tão pouco tempo, o que destaca a importância do IPHAN no tombamento da Igreja tão rapidamente, principalmente quando considerada a criação do Instituto em 1937, sendo de apenas uma década a audaciosa decisão pela proteção de um bem modernista e envolto por polêmicas. Pode-se, portanto, concluir que independentemente de cumprir sua função religiosa, a edificação já possuía certo reconhecimento e apreço artístico. Por outro lado, é importante destacar que a noção de patrimônio cultural e sua consequente instituição política de preservação “[...] é historicamente constituída e tem se transformado no tempo” (Chuva, 2011, p. 147).

Sabe-se, no entanto, que após vários anos de resistência - seja esta por seu abandono ou a não consagração - além das várias denúncias relatando seu estado de precariedade, a história da edificação repercutia nacionalmente, implicando na criação de uma simbologia da arquitetura nacional. Nesse sentido, o então prefeito, Celso Melo de Azevedo, propõe um Projeto de Lei na Câmara Municipal, prevendo a doação da Igreja de São Francisco de Assis e área adjacente à Cúria Metropolitana, iniciando o processo de finalização da espera por sua sacralização, que ocorre em 1959.

No tocante à proteção e reconhecimento do Conjunto da Pampulha como patrimônio cultural brasileiro, essa se inicia em 1984 e se estende até 2003. E, anos mais tarde, em 2016, o Conjunto receberia o reconhecimento internacional, concedido pela UNESCO. Especificamente sobre a Igreja São Francisco de Assis, destaca-se ainda que esta foi primeira e isoladamente tutelada em âmbito federal nacional através do Processo de Tombamento no 373-T-47, de 08 de outubro de 1947.

Como conjunto, a proteção legal é conferida nas três instâncias administrativas do país - municipal, estadual e federal. E, ocorridos em periodicidade e ocasiões distintas, os processos de tombamento do Conjunto Moderno adotam diferentes metodologias e justificativas para a proteção, o que fomenta a análise da historicidade de patrimonialização das obras de Niemeyer.

Considerando a totalidade das edificações, seu primeiro reconhecimento como patrimônio cultural, deu-se em nível estadual. Realizado pela própria equipe do Iepha-MG, o processo foi iniciado em 1981 e concluído anos mais tarde, em 1984. O ato efetivo do tombo institui-se através do decreto n. 23.646, de 26 de junho de 1984, quando o “Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha” (Minas Gerais, 1984) é inscrito no Livro do Tombo no I - Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro do Tombo no II - de Belas Artes; no Livro do Tombo no III - Histórico, das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e no Livro do Tombo no IV - das Artes Aplicadas.

Na década de 1990, o Conjunto da Pampulha voltaria a receber interesse de tombo, uma vez que em março de 1994, num contexto comemorativo ao primeiro centenário do município, o qual ocorreria três anos depois, a Prefeitura de Belo Horizonte, através de sua Secretaria de Cultura, encaminha correspondência ao IPHAN, solicitando a proteção do Conjunto em nível federal. Já no ano de 1996, ocorre sua inclusão na Lista Indicativa do Brasil para o patrimônio mundial, vinculada à UNESCO. Apresentando o objeto de proteção com o título de “Conjunto Urbanístico e Arquitetônico da Orla da Pampulha”, o tombamento do Conjunto Moderno é regido pelo Processo nº1341-T-94. Oficialmente, o bem cultural foi protegido em 15 de dezembro de 1997, titulado como “Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha” e teve inscrição em três Livros do Tombo, sendo estes, o Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, das Belas Artes e o Histórico.

Sob o âmbito municipal, o tombamento do Conjunto da Pampulha veio quase uma década depois. Apresentado com o título “Conjunto Urbano Lagoa da Pampulha e Adjacências”, teve seu tombamento provisório em agosto de 2003 e o tombamento definitivo, efetivado em outubro do mesmo ano. Em reunião do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte - CDPCM/BH, realizada em 12 de agosto de 2003, ocorre o tombamento provisório do “Conjunto Urbano Lagoa da Pampulha e Adjacências - Edificações de uso coletivo e seus bens integrados”. O tombamento definitivo ocorre dois meses depois, em reunião do CDPCM-BH realizada em 14 de outubro de 2003, com as Deliberações no 106/2003 e n. 116/2003, constando, além das cinco edificações originais do Conjunto Moderno da Pampulha, outros bens culturais, dentre os quais: os Estádios Mineirão e Mineirinho, o Pampulha Iate Clube - PIC, a Sede da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte, o edifício da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o espelho d’água e a orla da Lagoa da Pampulha, sendo inscrito nos quatro Livros do Tombo: Histórico; Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; das Belas Artes e das Artes Aplicadas.

Sob este aspecto, cabe a percepção, ainda que superficial, sobre a Região da Pampulha como um local que proporciona a reestruturação e reorganização de atividades socioculturais; principalmente se analisada a partir dos processos ocasionados pela indicação “pública” sobre a ocupação dos imóveis que compõem o Conjunto Arquitetônico, contemplando “uma rede” formada pela Casa JK, Museu de Arte da Pampulha, Casa do Baile e Igreja São Francisco de Assis. Ressalta-se, portanto, a alteração da função primária de três edificações do Conjunto Arquitetônico - o cassino, a casa de bailes e casa de verão de JK - e a consequente atribuição de novos valores à função original desses edifícios quanto a novas propostas de utilização voltadas ao lazer, cultura e turismo.

Acerca disto, reflete-se sobre o cenário à época da instituição do Conjunto Arquitetônico da Pampulha como paisagem cultural, ou sob a perspectiva da abordagem da utilização do “[...] turismo de massa, visto como uma alternativa para majorar o desenvolvimento econômico resultando, invariavelmente, em grandes projetos culturais em áreas que concentram monumentos históricos” (Van Aalst; Boogaarts², 2002, apudFaria, 2016, p. 10).

Com efeito, o conceito de patrimônio cultural, suas práticas e representações no turismo se modificam conforme as ações do tempo e do espaço, inserindo-se no contexto da memória e da identidade enquanto ferramentas de representatividade social. Afinal, a cultura e suas formas de representação, tal como a tradição, possuem um poder simbólico no imaginário social que é representado pelo patrimônio cultural e praticado pela atividade turística (Brusadin, 2014).

Nesse sentido, há a atuação da atração cultural sobre o “status turístico do patrimônio”, ampliando o contexto do patrimônio cultural para além das ações preservacionistas. E, no que tange ao Conjunto Moderno da Pampulha, ainda que a “perda da função primária” tenha ocorrido em formas e tempos divergentes e tenha havido um “vácuo funcional”, a sacralização dos referidos locais instituiu-se através do processo de musealização.

Considerando a “tríade fundamental para o desenvolvimento do pensamento museológico”, tem-se o estudo dos objetos museais sobre três contextos: inicialmente, o objeto tem valor de uso, e se engloba a um contexto primário. Mais tarde, admite outros valores e passa a ter a “função simbólica”, dada pelo viés da patrimonialização. Por fim, o aumento da intensidade de valoração do objeto o conduz a última etapa do processo, que é a musealização (Faria, 2016).

Aplicando tal pensamento ao caso da Igreja São Francisco de Assis, compreende-se que a edificação passa pelo panorama primário - seu valor de uso/ a Igreja enquanto templo; secundário - seu reconhecimento patrimonial/ os selos atribuídos pela Federação, Estado e Município, e terciário - a atribuição simbólica do valor museal e sua apropriação enquanto espaço de visitação e fruição social. Identifica-se em relação a este último panorama a ocorrência da “tríade museológica” - conceitos fundamentais da museologia, que são, a pesquisa, a preservação e a comunicação, os quais também são explorados no cenário próprio e peculiar da Igreja São Francisco de Assis.

No que tange ao seu uso como templo, entende-se que a edificação sempre esteve atrelada ao uso religioso, seja relacionada à uma Paróquia (1959-2005), seja direcionada à Cúria Metropolitana (2005-2021), ou enquanto um espaço sacralizado pelo status de Santuário (2021-atual). E sobre esta perspectiva é importante ressaltar que atualmente a Cúria não vê incompatibilidade entre seu uso como templo, sua condição de patrimônio e visitação como edificação musealizada. Tal questão pode ser identificada numa análise sobre o Decreto n. 10/2021, principalmente quanto às justificativas apresentadas para a elevação proposta, baseando-se em conceitos históricos, patrimoniais e “caráter identitário” quanto à um “[...] Santuário: centro de cultura, artes e educação ambiental” (Arquidiocese de Belo Horizonte, 2021, p. 2), ressaltando “[...] o alto valor histórico e escultórico [da edificação, que é um], marco da arquitetura modernista e parte relevante do conjunto arquitetônico da Pampulha” (Arquidiocese de Belo Horizonte, 2021, p. 1).

No que diz respeito à pesquisa e preservação, é de extrema relevância ressaltar que a Igreja Católica (enquanto Instituição), na contemporaneidade, marca presença no cenário cultural, sendo, inclusive, uma das maiores protagonistas em ações de pesquisa, mobilização e preservação do patrimônio e bens religiosos de importância histórica e artística. Tal fato pode ser confirmado quanto aos documentos gerados pelo Vaticano, dentre os quais destacam-se as cartas circulares, em específico a expedida em 1992, que expressa a necessidade de preparar os futuros sacerdotes a respeito do valor da Arte Sacra e da importância de sua preservação nas diversas formas de expressão, ou a circular de 1999, quando a Pontifícia Comissão assevera da urgência na inventariação e catalogação dos bens culturais da Igreja (Rosário, 2022).

Ainda relacionando a inventariação à prática museológica, cabe sua associação à pesquisa e preservação e, por conseguinte, à consideração de que a dimensão da pesquisa é fundamental no cotidiano museal, uma vez que esta ocorre de diversas maneiras dentro de uma instituição museológica. Sobre este aspecto, destacam-se as ações de inventariamento realizadas especificamente pela Arquidiocese de Belo Horizonte, enfatizando como ação pioneira o inventário da Igreja São Francisco de Assis, realizado entre os anos de 2000 e 2003:

O projeto [Inventário do Patrimônio Cultural] desenvolve metodologia de trabalho própria, ajustada às características e especificidades dos bens que inventaria e inspirada em modelos adotados por organismos internacionais e nacionais que se incumbem da proteção ao patrimônio cultural. Sua elaboração foi iniciada em 2000 pelo mais importante monumento histórico e artístico situado em Belo Horizonte, a Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha, construída na década de 40 do século passado (Arquidiocese de Belo Horizonte, 2003, p. 2).

Voltando à Igreja São Francisco de Assis, convém ressaltar o que aqui já foi mencionado: esta não foi um espaço planejado para ser um museu - e não o é - mas, está claro que ali ocorre um processo de musealização. Isto é, embora refletidas sobre distintas experiências, a Igreja compartilha a prática metodológica que infere no âmbito museal, articulando a pesquisa, políticas de preservação e conservação e, por fim, a comunicação museológica.

No que diz respeito aos bens musealizados ou passíveis de musealização, cabe o acautelamento de itens móveis e imóveis existentes também em espaços não museais, “[...] visando à preservação e à difusão do patrimônio cultural de destacada importância para o país” (IBRAM, 2019, p. 23), compreendendo, portanto, as tutelas protecionistas sobre a Igreja, as quais fomentam sua preservação e criam condições favoráveis à sua musealização.

Paralelamente às medidas protetivas, cabe a consideração da criação de novas memórias sociais, uma vez que, gradativa e continuamente, na Igreja São Francisco de Assis coisas tidas como cotidianas para o âmbito museológico, tenderam, espontaneamente, a se tornar práticas sociais, cujo significado poderia ser “traduzido” na dissolução do uso primário - seu valor como templo. Percebe-se, no entanto, que em oposição a esta perspectiva, a edificação manteve sua função primária, sendo, portanto, um local sacralizado e devotado ao uso religioso. Ainda assim, pode-se perceber que houve a atribuição de uma nova ocupação do lugar, uma vez que o espaço foi conformando-se a ações e atividades culturais, estabelecidas numa convergência entre o uso religioso e a apropriação turística, o que parece expor, com nitidez, a força das características peculiares do espaço em relação às práticas sociais, que ora comportam-se como função religiosa, ora como função patrimonial.

Quanto à vocação comunicacional do patrimônio cultural, cabe analisar a atuação da Igreja São Francisco de Assis como local potencializado para recepção de públicos diversos e nesse sentido, compreender como se deu a criação do Setor Educativo. Para tanto, inicialmente é importante ressaltar que a Igreja São Francisco de Assis sempre foi uma referência turística em Belo Horizonte e seus visitantes, cotidianamente, se misturam entre fieis e turistas, numa simbiose entre religião e lazer, fé e fruição artística.

Sob esta ótica, tem-se que em 04 de outubro de 2019, dia de comemoração à natividade de São Francisco de Assis, ocorreu a reabertura da Igreja, proporcionando grande movimentação social, principalmente frente ao público católico. E, considerando todas as nuances que envolveriam a reabertura do templo - entrega de uma obra de quase dois anos, somado ao valor agregado ao Título de Patrimônio Internacional e a realização de atividades pastorais, a Arquidiocese de Belo Horizonte, institui um Setor Educativo para a Igreja São Francisco de Assis.

O referido Setor foi criado como parte integrante do Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte - instituição técnica ligada à Cúria Metropolitana, que atua nas ações de gestão cultural, memória e patrimônio dos bens culturais da Arquidiocese de Belo Horizonte - e suas atividades foram concentradas nas funções do Museu Arquidiocesano. Tal decisão foi também indicativa acerca das perspectivas esperadas na atuação deste Setor, uma vez que o mesmo teria orientação e perspectivas pautadas pela prática museológica. E, sobre este acontecimento, cabem alguns apontamentos, principalmente se considerada a convergência entre o uso do templo e a sua condição de patrimônio.

No âmbito das atividades patrimoniais, confere-se a atuação do Setor Educativo, onde, dominantemente, concentram-se as demandas de atendimento ao público. Estas, no entanto, dividem-se em dois grandes núcleos de atuação - o atendimento às visitas agendadas, normalmente em grupos (e aqui incidem-se as visitas escolares), e às visitas espontâneas, que podem ser individuais ou não. Além disso, é importante ressaltar que se somam às atividades desenvolvidas pelo Educativo as ações voltadas para o cenário cultural e museal de Belo Horizonte, aqui destacando-se as participações nas edições da Semana Nacional de Museus e Primavera dos Museus e também a promoção e divulgação de materiais educativos sobre o patrimônio cultural, em destaque ao projeto das cartilhas informativas “Educação e Patrimônio”.

No que se refere às cartilhas informativas, este projeto surgiu no período de enfrentamento à covid-19. Isto é, a interrupção, ainda que parcial, das atividades presenciais consideradas “não essenciais” foi além das questões de intervenção e/ou acesso físico. No caso dos museus e centros de memória, muitas instituições adotaram outras formas para continuar as atividades com seu público e o Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte, e por consequência, o Setor Educativo ligado à Igreja São Francisco de Assis, não se eximiu destas ações.

Neste cenário iniciam-se as ações de criação das Cartilhas “Educação e Patrimônio”, as quais foram planejadas para suprir uma demanda de comunicação que conseguisse transmitir informações por meio digital, à época atendendo a uma demanda de ações integradoras, numa necessária experimentação contemporânea da cultura. Ou seja, a ideia das cartilhas surgiu exatamente com o cenário causado pela pandemia mundial, objetivando que os materiais proporcionassem a imersão do público, ainda que fisicamente distantes, ao patrimônio cultural e, consequentemente, continuassem as atividades educativas da Igreja São Francisco de Assis.

Cabe ainda destacar que as cartilhas foram planejadas para uma produção em série, abordando conceitos básicos, centrados na Igreja São Francisco de Assis e no patrimônio cultural. E, para uma abordagem mais direcionada, considerando o público atuante na Igreja, as técnicas pedagógicas adotadas nas mediações foram utilizadas para a produção textual das cartilhas, dividindo as produções em dois grandes públicos-alvo, consequentemente considerando a mesma temática, mas com linguagem distintas e direcionadas ao público adulto e infantil. Isto é, a cada volume divulgado, duas versões eram publicadas, com destinações distintas aos elementos práticos de proximidades dos leitores.

No que se refere ao público atendido, podemos inferir que as ideias de musealização e público podem estar entrelaçadas sobre conceitos, cujos encontros se dão por meio da comunicação do espaço simbólico e comum. Nesse sentido, ao analisar o público que se apropria e suas relações de uso e fruição com a Igreja São Francisco de Assis, fomenta-se a reflexão sobre as narrativas de ocupação de um lugar de memória, numa perspectiva de comunhão entre as possíveis funcionalidades, com vista à promoção de múltiplas camadas e conexões.

Compreende-se, portanto, que a investigação acerca da prática sobre as visitações que ocorrem na Igreja é fundamental para a caracterização de sua apropriação social, assim como, sua correlata musealização. Isto é, tomando como ponto essencial o atual funcionamento da Igreja, percebe-se que ainda que seu “valor primário” tenha permanecido, atualmente sua maior funcionalidade é atrelada ao atendimento do público. Ou seja, o que outrora era tencionado a uma “limitação” ao ato litúrgico e religioso, passa a assumir a função, quase que em totalidade, da fruição e lazer.

Em relação ao Setor Educativo, destaca-se que sua atuação é perene, principalmente no atendimento ao público, quando são realizadas as mediações culturais. De acordo com os dados obtidos no Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte, desde sua reabertura, em outubro de 2019, até dezembro de 2023, somam-se 152.782 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois) visitantes, sendo, portanto, as atividades relacionadas às visitações e atendimento ao público, a maior demanda interna.

Diante o exposto, compreende-se que a apropriação da Igreja São Francisco de Assis é dividida entre as atividades pastorais e patrimoniais. Sob a mesma ótica, considera-se de igual importância destacar que as demandas - pastorais e patrimoniais - são atendidas no mesmo espaço e no mesmo tempo cronológico, muitas vezes divididas entre as horas disponíveis e/ou destinadas a cada atividade. Isto é, uma ação patrimonial não impede a ocorrência de uma ação pastoral, assim como o oposto.

Atualmente, a Igreja São Francisco de Assis funciona diariamente, com programação pré-estabelecida e divididas entre os calendários pastoral e patrimonial. No que tange às atividades pastorais, têm-se a realização de missas, batizados e casamentos, além da tradicional “benção dos animais”, realizada em homenagem a São Francisco de Assis e que ocorre todo dia quatro de cada mês. Já no que se refere às atividades patrimoniais, o foco concentra-se no atendimento ao público geral e a realização das visitas mediadas, além de programações específicas, tais como realização e/ou participação de eventos culturais.

Diante a trajetória da Igreja São Francisco de Assis, frente ao cenário e imaginário social da capital mineira, é possível compreender que a edificação nunca foi vista “apenas como um lugar de culto”. E, desde os seus primórdios, os sentidos de ocupação e apropriação são difundidos entre o sagrado e o profano, situação esta que se repercute até os dias de hoje. Contudo, ao perceber a Igreja como um espaço museal, compreende-se que o patrimônio musealizado não é passado, e sim moldado por história e narrativas, sendo tudo aquilo que julgamos, ainda que por seus usos e/ou funções, dignos de preservação e aptos à comunicação. É neste cenário que se concentra a construção de uma narrativa museológica para a Igreja São Francisco de Assis; baseada numa compreensão desta enquanto espaço de memória materializado por meio do processo museológico.

4 Considerações finais

Ocasionado, principalmente, frente às multiplicidades de suas concepções, o desbravamento das questões culturais é um grande desafio. No que se refere ao campo patrimonial, este possui ampla atuação, sendo o objeto deste estudo, uma fonte de referências.

Sob múltiplas interpretações, a Igreja São Francisco de Assis tem sido objeto das mais diversas pesquisas sobre os mais variados temas e este estudo buscou contribuir para o entendimento dos processos e das relações envolvidas entre a teoria e a prática sobre sua musealização. Consequentemente, enfoca-se que múltiplos sentidos juntados sobre um artefato o transformam em documento de si mesmo, cabendo a interpretação da Igreja São Francisco de Assis como um monumento - carregado por novas cargas simbólicas.

O processo de musealização ocorrido na Igreja São Francisco de Assis se configura entre múltiplas identidades que flutuam de modo ora divergentes, por suas características distintas sobre a apropriação e ocupação do espaço, ora convergentes, por suas atuações simultâneas e que tendem a buscar certa comunhão e ambiência. Trata-se, portanto, de compreender a “musealidade da edificação” levando em consideração a permanente consonância entre o uso e o não uso, o individual e o coletivo, o oficial e o informal, a conservação e a renovação sobre sua ocupação.

Considera-se, portanto, os processos de musealização do patrimônio cultural, principalmente à luz das práticas e políticas de preservação cultural, sendo antes de qualquer coisa, um processo de releitura para novas formas de apropriação e atribuição de novos significados ao monumento e/ou lugar, o que fomenta a compreensão em como a relação entre os sítios históricos, o patrimônio cultural e a vivência social interferem, direta e/ou indiretamente, no desenvolvimento da consciência socioespacial.

Por outro lado, o contexto apresentado não faz da edificação um museu, ainda que lhe acrescente um novo sentido trazido pelo valor patrimonial. Entende-se, portanto, que o valor patrimonial se torna parte da questão museal, e esta aponta para uma outra “imaginação espacial”, na qual o espaço passa a ser lugar de interações sociais que produzem tensões políticas e culturais e que, por sua vez, fomentam a musealidade.

Por fim, afastando-se da museologia tradicional, tem-se que a Igreja São Francisco de Assis vem sendo celebrada através de uma multiplicidade de camadas dispersas no território urbano, tendo o espaço musealizado como mais uma dessas possíveis camadas, que consequentemente, repercutem na preservação cultural e no desenvolvimento econômico, turístico e social.

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