INTRODUÇÃO

Uma percepção bastante comum da sociedade atual é a de que o mundo estaria mudando em um ritmo acelerado e que tal mudança decorria, entre outras, da interação cada vez mais intensa entre culturas. Neste contexto, testemunhos históricos que carreguem consigo vestígios de identidades passadas são vistos como objetos de valor altamente significativo, pois ajudariam a conhecer de onde viemos e para onde poderemos ir. Objetos do passado são como provas vivas de outro tempo, de outra sociedade e cultura. Eles nos permitem dialogar com momentos e contextos diferentes daquele que estejamos vivenciando. Dessa forma, os objetos do passado podem ser considerados como elos entre os diversos períodos da História e o presente. Assim, a ideia de se preservar o patrimônio histórico pode ser vista como uma tentativa de não deixar morrer a história, de preservar a memória e de fazer com que ela seja conhecida pelas gerações vindouras.

O valor hoje atribuído ao patrimônio histórico merece uma visão mais atenta, pois resulta de uma rede de transformações materiais e imateriais das sociedades. Segundo Riegl (1987), na Antiguidade Ocidental o monumento era intencionado, enquanto hoje viveríamos uma época com predomínio do monumento não intencionado ou monumento histórico. O primeiro foi concebido a priori, ou seja, foi erguido para exercer a função de monumento, visto que já na sua criação esteve dotado de grande valor memorial. Já o monumento histórico é concebido a posteriori, o que significa um objeto existente que, mais tarde, passou a ser visto como de importância histórica.

Figura 1
Coliseu de Roma (à esquerda) e Pompeia (à direita) tomados por turistas.
A autora, setembro de 2010.

Ao longo do século XX e, sobretudo, após a Segunda Guerra Mundial, o corpus patrimonial sofre grande ampliação. Além disso, surgirá um culto ao patrimônio histórico a partir da década de 1960, impulsionado pela indústria cultural associada ao turismo e por alguns Estados (Choay, 2001). Cidades de todos os continentes têm recebido, nas últimas décadas, número significativo de turistas, atraídos, em grande parte, pelo seu patrimônio histórico, pois o mesmo conferiria aos lugares, aura de autenticidade e singularidade. Na Figura 1 são apresentados exemplos de lugares da Itália que recebem grande número de turistas todos os anos.

As mudanças nas considerações a respeito do patrimônio, ou seja, os tipos de bens e o período de tempo ao qual estão ligados e, sobretudo, a extensão a todo o planeta de valores e referências ocidentais, fizeram com que ocorresse uma enorme expansão das práticas patrimoniais (Choay, 2001). Um fato que legitima tal afirmação é a ampliação do número de países participantes nas diversas convenções para proteção e conservação de monumentos históricos realizadas no século XX: na convenção realizada em Atenas, em 1931, só participaram países europeus. Já em Veneza, em 1964, estavam Tunísia, México e Peru. Em 1979, oitenta países assinaram a Convenção do Patrimônio Mundial, da Unesco, realizada em 1972. Em 1991, esta mesma convenção já contava com 112 países signatários. Em 2015, a Convenção teve a assinatura de 191 países-membros, na reunião anual da Unesco.

O número de países signatários revela uma busca por prestígio internacional e, consequentemente, uma disputa para obtê-lo, já que o patrimônio histórico é considerado um empreendimento bastante rentável, que conferiria selo de qualidade ao lugar, dando-lhe visibilidade que, por conseguinte, pode atrair recursos e turistas para as cidades tombadas. O processo de patrimonialização de um sítio histórico no Brasil, por exemplo, cria uma movimentação que, na maioria dos casos, envolve representantes da comunidade local e gera compromissos por parte da União, do Estado e dos municípios, que visam [ou deveriam visar] a melhoria da qualidade de vida da população e da infraestrutura local e regional, e o aumento da oferta de empregos, entre outras. O tombamento de bens materiais e a salvaguarda do patrimônio podem, portanto, promover o desenvolvimento econômico e social local.

No entanto, Choay (2001) chama a atenção para os efeitos perversos que, por ventura, a indústria cultural ligada ao patrimônio pode ocasionar sobre a relação público - herança arquitetônica. A autora afirma que esta indústria explora a demanda de distração da sociedade do lazer que, por sua vez, passa a se ocupar mais do consumo dos bens patrimoniais do que propriamente dos valores intelectuais e estéticos existentes no patrimônio histórico. Esta visão se insere na temática de investigação da Economia da Cultura, que estuda, entre outras, a transformação da cultura em mercadoria e, portanto, a sua inserção no sistema de produção capitalista. De acordo com Araujo Junior (2012, p. 15), a Economia da Cultura

[...] refere-se, por um lado, ao conjunto de atividades econômicas relacionadas à cultura e por outro, às atividades culturais com impacto econômico. São práticas culturais possuidoras de valor econômico e cultural que alimentam verdadeiras cadeias produtivas pelo mundo, instituindo um setor industrial da cultura, lazer e entretenimento. Mas não é só isso, a Economia da Cultura também abrange as instituições culturais locais de artes cênicas, patrimônio material, cultura popular, museus, arquivos, bibliotecas, eventos, festas e exposições.

Seguindo a mesma linha de pesquisa está a Economia Criativa, termo criado na Inglaterra na década de 1990 para destacar a participação cada vez maior das atividades ligadas à cultura no PIB do país. Em vez de produtos, vendem-se ideias, histórias, culturas como mercadorias (Araujo Junior, 2012).

O intenso culto ao patrimônio

O intenso culto ao patrimônio histórico pode, assim, paradoxalmente, gerar a degradação dos bens. Além disso, em muitos casos há perda da cidadania por parte da população das cidades que possuem parcelas significativas do seu espaço tombadas. Ou seja, os espaços públicos dessas cidades passam a ser mais voltados para os visitantes do que para os seus moradores e, com isso, muitos destes abandonam a cidade ou o seu centro histórico, em busca de lugares mais baratos e tranquilos. Assim, os motivos que levam à preservação da cidade podem, após algum tempo, desaparecer, fazendo com que ela perca, também, o seu atrativo. Dessa forma, tenta-se aqui chamar a atenção para o perigo de transformar o espaço público em um local puramente de consumo e, com isso, levar à perda do sentido do patrimônio histórico e mesmo da cidadania. Como afirmam Borja e Muxí (2001), o "espaço público define a qualidade da cidade, porque indica a qualidade de vida das pessoas e a qualidade da cidadania [...]" (p.27).

É o que pode vir a acontecer com as chamadas áreas funcionais turísticas urbanas, que são espaços da cidade estruturados para atraírem turistas e visitantes, mas que também são apropriados cotidianamente pelos moradores locais (Hayllar, Edward, Griffin & Aldrigui, 2011):

Uma área geográfica distinta dentro de uma área urbana mais ampla, caracterizada por uma concentração de usos do solo dedicados ao turista, atividades e visitação, com fronteiras bastante definidas. Essas áreas funcionais geralmente possuem um caráter distinto em virtude de sua mistura de atividades e do uso da terra como restaurantes, atrações e vida noturna, seu tecido físico ou arquitetônico, especialmente o domínio de edifícios históricos, ou sua conexão a um grupo cultural ou étnico particular dentro da cidade. Essas características também existem em combinação (p.4-5).

Essas áreas funcionais turísticas, sendo também espaços apropriados cotidianamente pelos moradores locais, precisam ser planejadas e geridas para possibilitar que esta relação seja harmoniosa e não traga prejuízos para nenhuma das partes envolvidas.

Dessa forma, parte-se aqui do pressuposto de que o espaço público, além da materialidade, possui uma clara característica política, relacionada ao comportamento social. É o que afirmam três importantes autores que tratam da esfera pública: Arendt (1993 e 2002), Sennett (1998) e Habermas (1984). Os três destacaram a pluralidade, a sociabilidade e a visibilidade como as principais características da esfera pública e que pode ser estendido ao espaço público. Com efeito, pode-se afirmar que o espaço público moderno é o lugar do encontro dos cidadãos, onde a vida urbana se expressa e onde existe a maior possibilidade de alcançar a visibilidade. Por isso, o espaço público é o lugar da representatividade, onde pessoas diferentes têm a possibilidade do encontro e da convivência, sem que isto seja mediado pela intimidade, mas sim pela civilidade. E é essa dinâmica que promove a produção e a reprodução da vida social e, por conseguinte, do espaço público.

Os espaços públicos podem ser vistos como os espaços de convivência entre os moradores de uma cidade, nos quais estes podem exercer sua cidadania e sua liberdade política, e alcançar visibilidade; trocar ideias com seus concidadãos; enfim, os lugares onde a cidade é, de fato, vivida. Como bem destacam Segovia e Dascal (2000):

Si el espacio público en su dimensión física abarca las calles, pasajes, paseos peatonales, plazas, parques, entre otros; en su dimensión social abriga la capacidad de los grupos para organizarse, soñar juntos e implementar acciones de bien común; y en su dimensión política, representa un lugar de encuentro de ideas y de transparencia. El espacio público es así una tarea de todos y para todos los ciudadanos y, por tanto, su desarrollo y mantenimiento forman parte de la constante búsqueda por una vida social más justa y placentera. Implica, así, la capacidad que tienen los ciudadanos de incidir en las decisiones referidas a asuntos públicos que son de su interés. Esto es, supone la participación (p.19).

Entretanto, o que se tem observado em inúmeros casos é um processo de saída dos moradores das áreas que possuem conjuntos históricos de interesse turístico. Sem seus cidadãos, tais espaços se transformam em meros cenários para o consumo, apresentando uma história muitas vezes produzida para a venda e não contada por quem é parte dela.

PROPOSTA METODOLÓGICA

A proposta aqui apresentada tem como objetivo central ser uma ferramenta de apoio à análise do processo de transformação das cidades que possuam um significativo conjunto arquitetônico patrimonializado. Como estudo de caso, apresenta-se o exemplo da cidade de Paraty, localizada no litoral sul do estado brasileiro do Rio de Janeiro (Figura 2) e que foi redescoberta na segunda metade do Século XX, após quase cem anos isolada na região da Costa Verde fluminense.

A conversão de Paraty em Monumento Nacional [1966] coincide com o crescimento da intervenção do governo federal na cultura a partir de 1964, e com a promoção do turismo no Brasil a partir de 1966, ano de criação da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) e do Conselho Nacional de Turismo (CNTur), ambos inseridos na Política Nacional de Turismo, definida pelo Ministério da Indústria e do Comércio. A Embratur organizou, então, o I Encontro Oficial de Turismo Nacional, em outubro de 1967, no Rio de Janeiro. Foi a primeira vez em que se discutiu, de fato, o turismo no Brasil. Neste encontro estiveram presentes representantes de todos os estados e de alguns territórios brasileiros, além de profissionais dos setores de transporte, hotelaria e agências de viagens.

O Encontro possibilitou à Embratur uma visão geral da problemática da atividade e representou uma tomada de consciência, em âmbito nacional, do significado do Turismo para o Brasil, desencadeando um processo de sua integração no plano do desenvolvimento do País. Durante o Encontro, cada um dos Estados, através de seus representantes, apresentou como desenvolvia a atividade turística. Houve, ainda, várias sugestões sobre a necessidade, não só de funcionamento de cursos especializados para formação de pessoal para hotelaria, agências de viagens, como também da criação de cursos de formação de consciência turística em todos os graus de ensino. Foi sugerido, ainda, a conveniência do ensino do folclore nos ginásios e faculdades (Ministério da Indústria e do Comércio, 1967, apud Hallal & Müller, 2014 p.167).

Também em 1967, o Brasil assinou a Carta de Quito, documento que resultou da convenção da Organização dos Estados Americanos [OEA]. Nela se recomendava a valorização do patrimônio histórico, aliada ao desenvolvimento turístico (Rodrigues, 2002). Tais medidas mostram claramente a intenção do governo brasileiro de “fomentar uma atividade econômica que atendia ao desenvolvimento social, meta que, com a segurança e integração nacionais, constituía, então, o núcleo da política do governo federal” (Rodrigues, 2002, p.19). O turismo aliado à valorização do patrimônio histórico servia perfeitamente aos interesses do governo militar em promover a identidade e o orgulho da nação, além de ser economicamente viável, como já mostravam exemplos de outros países. Assim, a valorização turística do patrimônio:

[…] possibilitava a manipulação de um universo simbólico de considerável importância para o reforço do civismo. A propaganda dos ‘monumentos históricos’, juntamente com a das ‘festas típicas’ e ‘belezas naturais’, poderia promover aos olhos do mundo, e dos brasileiros, a imagem de um país com tradição e potencialidade para enfrentar o futuro (Rodrigues, 2002, p.19).

No entanto, nesta fase, o patrimônio histórico brasileiro não apresentava as condições adequadas para o desenvolvimento do turismo, pois estava mal conservado e carecia de mão de obra especializada para realizar a sua reabilitação. Além disso, o acesso a muitas cidades brasileiras era precário, o que também dificultava a promoção do turismo nas mesmas. Paraty se insere neste contexto. Aos seus longos anos de esquecimento se deve a permanência de seu conjunto arquitetônico, mas também a deterioração do mesmo, visto que ficou praticamente sem manutenção e com muitas casas abandonadas. Além disso, a única estrada que dava acesso à cidade era a Paraty-Cunha, que no final da década de 1960 encontrava-se em péssimo estado de conservação. Tais problemas começaram a ser solucionados na década de 1970. A abertura do trecho Rio-Santos da BR-101 (Figura 2), que ligou a cidade do Rio de Janeiro a São Paulo pelo litoral, inseriu Paraty na rota das duas maiores metrópoles brasileiras, facilitando, assim, a chegada dos visitantes (Nascimento Padilha, 2011).

Figura 2
Rodovia BR 101, ligando Rio de Janeiro, Paraty e Santos
Elaborado por Paula Barbosa, 2011. Trecho Rio-Santos em vermelho

A importância da ligação de Paraty ao Rio de Janeiro e à São Paulo para a movimentação de turistas no município pode ser verificada no número de brasileiros que realizam o turismo doméstico. Segundo dados do Anuário Estatístico do Ministério do Turismo de 2015, os estados brasileiros que mais emitem turistas são Rio de Janeiro e São Paulo, tanto por meio aéreo, quanto terrestre. Dos 24.633.707[2] de passageiros que embarcaram em rodoviárias brasileiras em 2014, 8.397.976 o fizeram em São Paulo e no Rio de Janeiro, o que corresponde a 34,09% do total nacional.

Apesar dos claros atrativos turísticos, Paraty tem poucas pesquisas sistemáticas sobre o tema, o que dificulta a análise do perfil da atividade na cidade e no município e, por conseguinte, a elaboração de planos de ação na área. O Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de 2004 talvez seja a melhor fonte de informação sobre a atividade no município e foi elaborado com base nos dados do estudo realizado pela Solving Consultoria. A Fundação CIDE também fez um levantamento para o Turismo, no qual identificava o perfil do turista, caracterização da viagem e avaliação de satisfação. De acordo com tais pesquisas, o setor turístico de Paraty movimentava, em 2003, R$ 94.879.000,00, mas grande parte dessa receita não ficava no município, pois muitos produtos e serviços utilizados eram provenientes de outras regiões (Projeto Mar de Cultura Paraty, 2009). A Fundação CIDE estimou em 231.948 o número total de turistas no município no ano de 2003 e de 400 mil para 2006. Neste ano, a estimativa era a de que 16,1% dos turistas viriam do exterior. A pesquisa ainda mostrou que 94,2% dos visitantes pernoitam na cidade e permanecem, em média, 3,04 dias.

O crescimento populacional e econômico de Paraty mostrou-se acentuado a partir década de 1970. Até então, a população estava praticamente estagnada. De 1970 – década da abertura da rodovia Rio-Santos e seguinte à conversão do município em Monumento Nacional – a 2010, a população municipal passou de 15.934 para 37.575 habitantes [aumento de 135%], sendo que destes, 27.717 residiam na área urbana. A estimativa do IBGE para 2016 é de que a população fique em torno de 40.975 habitantes. Para fazermos uma comparação com o passado de Paraty, a população da cidade em 1851, ano em que vivia verdadeiro esplendor econômico, era de aproximadamente 16.000 habitantes. Em 1872, quando sua posição geográfica já não era mais estratégica para o transporte do café, a população caiu para 7.438 habitantes. Em 1950, antes de seu tombamento, era de 5.831 (IBGE). Quanto ao crescimento econômico, a participação do turismo e do relacionado a ele no PIB do município é de cerca de 80%, que a preços correntes de 2008 alcançou R$447.789.000 (IBGE Cidades), mostrando a centralidade da atividade na economia local. O crescimento do PIB real foi de 71,64% no período de 1996 a 2005, descontada a inflação de 86,86%. A participação dos setores da economia ligados à atividade turística [serviços e comércio] no município pode ser verificada no número de pessoas ocupadas por setor, conforme mostra o Quadro1.

Quadro 1
Pessoas ocupadas por setor 2007-2013
IBGE, Cadastro Central de Empresas 2014.[3]

Considera-se aqui que o processo de tombamento de conjuntos históricos ocorre de maneira semelhante nas cidades brasileiras, atuando, principalmente, no sentido da preservação das formas urbanas. No entanto, cada localidade patrimonializada responderá de maneira particular a essas ações. Como afirma Lefèbvre (1999), o urbano deve ser visto enquanto totalidade e enquanto fenômeno, que é a manifestação local da totalidade. Neste sentido, mesmo que haja uma tendência à homogeneização das cidades tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico, os lugares possuem um espaço-tempo próprio que os faz manter a sua particularidade. Assim, por mais que exista um projeto hegemônico, a realidade urbana é sempre diferencial (Lefèbvre, 1999).

Sobre isso, Mongin (1995) afirma que estamos passando pela Age III, isto é, a terceira cidade, diferente da cidade pré-industrial, onde havia o domínio dos espaços públicos, e da cidade industrial, onde as máquinas e a padronização das formas e costumes ganharam maior destaque. A terceira cidade seria, então, uma espécie de volta ao passado, à primeira cidade [Age I], mas sobre uma arquitetura e dinâmica contemporâneas. Tal sentimento de nostalgia levaria ao aparecimento e valorização das cidades-museus, cidades que convivem com o passado e o presente, onde a memória coletiva se apresenta na dinâmica urbana em um ritmo acelerado de mudanças. Essas cidades serviriam àqueles que passam por elas, como um cenário que mostra outra época, outra sociedade e que vem se apresentando como um grande negócio à indústria cultural do turismo. Seria, assim, a cidade dos visitantes.

Figura 3
Município de Paraty com divisão de Distritos [Parati, Parati Mirim e Tarituba]
Elaborado por Paula Barbosa

Dessa forma, apresenta-se aqui o resultado de uma análise feita da relação passado-presente concretizada nas formas e na dinâmica urbanas, por meio do exemplo da cidade histórica de Paraty [Fig.3 e Fig.4). Nela é possível perceber que tal relação levou a uma organização espacial composta por duas parcelas diferenciadas dentro da cidade: uma parcela antiga preservada, e outra nova, com formas e dinâmica social contemporâneas. No entanto, essas parcelas não são de maneira nenhuma excludentes. Pelo contrário, elas necessitam uma da outra. Mas qual é o motivo principal para a ocorrência dessa organização espacial? Tem-se uma possível resposta a seguir.

Figura 4
Cidade de Paraty entre o mar e as montanhas e o seu centro histórico
Google Earth e Google Maps

Do valor simbólico ao valor de troca

A primeira hipótese é aquela relacionada com o Patrimônio Histórico. Se não houvesse o tombamento da cidade, provavelmente ela não apresentaria duas configurações espaciais tão distintas. O Centro Histórico, preservado, passou a ser o lugar mais valorizado da cidade e, portanto, o mais atrativo para o turismo. Para além das correntes do Centro Histórico, cresceu uma cidade contemporânea em função da antiga. Tem-se, portanto, o caso de uma cidade que teria passado de um domínio do valor de uso [anterior ao tombamento] para o domínio do valor simbólico [após o tombamento].

A segunda hipótese, mas que complementa a primeira, é a de que a atual configuração espacial da cidade é reforçada e aprofundada no momento presente pela transformação da área patrimonializada em lugar de consumo – relacionado com a cultura vista como mercadoria. Assim, a cidade teria passado de um momento onde havia o domínio do valor simbólico [agregado ao valor de uso] para o domínio do valor de troca [subsumindo as duas outras formas de uso].

Esquema 1
Transformações do valor do bem tombado
Elaboração própria, baseado em Harvey (2005)

Neste sentido, verifica-se um processo de mudança de valor da cidade, ditado, sobretudo, pelo seu tombamento promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [IPHAN). De uma cidade movida pela produção agrícola e pelo comércio – momento em que houve o predomínio do valor de uso – Paraty, ao ser tombada, passa a ser uma cidade preservada que detém características que remetem a outro tempo e a própria identidade nacional – predomínio do valor simbólico. No entanto, com o crescimento da atividade turística e as melhorias de acesso à cidade [abertura do trecho Rio-Santos da BR-101], Paraty ganha uma nova dinâmica socioeconômica, passando a comercializar o seu valor simbólico, de um passado histórico-colonial, tornando-se, assim, uma cidade que segue o padrão das cidades históricas brasileiras que atendem ao turismo, visto que nela prevalece o valor de troca (Padilha, 2011).

Sobre esse ponto de vista, Harvey (2005) chama a atenção para o fato de se transformar a cultura em renda monopolista. Esta, por sua vez, estaria sob o controle dos atores sociais que têm domínio sobre um determinado item exclusivo, de valor único, porém, comercializável, direta ou indiretamente. A renda monopolista direta é quando se pode comercializar o próprio bem material, como, por exemplo, um terreno de primeira qualidade para produzir uvas. Já a renda monopolista indireta, seria aquela em que não se comercializa o bem, mas sim os usos que se fazem dele. Neste caso incluem-se as cidades tombadas, pois seu conjunto arquitetônico é explorado pela indústria do turismo com o objetivo de gerar lucro sobre o seu uso e sobre o valor simbólico do próprio bem e da paisagem. Aqui o que produz a renda monopolista é a singularidade, o simbolismo do bem material. Isto leva, também, à renda monopolista direta, pois os imóveis de uma cidade tombada passam a ser mais valorizados, embora haja grande burocracia sobre eles e limitações para a sua comercialização.

Esquema 2
Relação Patrimônio Histórico-Renda Monopolista
Elaboração própria, baseado em Harvey (2005)

Dessa forma, Harvey (2005) nos lembra que:

Frequentemente, as duas formas de renda monopolista se cruzam. Pode-se negociar uma vinha [com seu castelo e cenário físico únicos], renomada por seus vinhos por um preço diretamente monopolista, assim como os vinhos exclusivamente cheirosos produzidos na propriedade. Um Picasso pode ser adquirido para ganhos eventuais e, depois, arrendado por alguém que o põe à mostra por um preço monopolista [...] (p.222).

No entanto, Harvey (2005) também aponta para a tendência à homogeneização de tais bens. Quanto mais eles são explorados, mais homogêneos tendem a ficar e, por conseguinte, menos valorizados. É o que o autor chama de a cultura como commodities, que diminuiria as vantagens monopolistas. É para fugir dessa armadilha que, em geral, as cidades patrimonializadas usam suas particularidades como principal arma de propaganda. Embora muitas das cidades coloniais brasileiras apresentem características comuns, como a arquitetura e o tipo de calçamento, todas tentam mostrar aos visitantes aquilo que têm de singular, pois aí reside o seu maior poder de atração e, em muitos casos, a sua maior fonte de renda. Dessa forma, percebe-se que há uma mudança clara no tratamento das cidades tombadas: antes vistas apenas como valor simbólico e agora apresentando um grande valor de troca, gerando, assim, renda monopolista.

Nesse sentido, parte-se do princípio de que existe uma mudança geral no tratamento do Patrimônio que impacta de forma particular em Paraty. Antes, o tombamento agia de forma a congelar o bem histórico, ou seja, o deixava sem uso, impedindo, assim, que fossem feitos investimentos na cidade. Hoje, ao contrário, o tombamento se apresenta como um grande trunfo das cidades para atrair investimentos voltados, sobretudo, para a atividade turística. Esta transformação pode ser inserida em um processo mais amplo de globalização do capitalismo, que passou a ocorrer após o fim da Segunda Guerra e, com mais força, a partir da década de 1970. Da mesma forma, a partir dos anos de 1980 o turismo em geral, mas, sobretudo, o chamado turismo cultural, relacionado ao interesse das pessoas em conhecer lugares dotados de grande valor histórico e cultural, ganha força em muitos países.

Podemos afirmar que uma das grandes responsáveis por impulsionar essa nova direção do turismo foi a Unesco que, a partir do início da década de 1970, passa a listar vários bens considerados de grande valor cultural, histórico e natural, de diferentes lugares do mundo, como Patrimônio da Humanidade.

Uma vez mais, recorre-se a Harvey (2006). Segundo o autor, a ideia de alcance global difundiu-se rapidamente no mundo dos negócios e “ajudou a fazer parecer inevitável a redução dos poderes estatais em termos de regulamentação dos fluxos de capital e se tornou um instrumento político extremamente potente de privação de poder dos movimentos operários e sindicais nacionais e internacionais [...]” (p.27).

No Brasil, em particular, assim como em outros países da América Latina, como México e Venezuela, o tombamento de conjuntos arquitetônicos se mostrou e se mostra como uma possibilidade de melhoria econômica e social para várias cidades, devido à crise enfrentada por esses países na década de 1980, além dos períodos de estagnação pelos quais muitas delas passaram, visto que o título de Patrimônio da Humanidade, ou mesmo de Monumento Nacional, confere à cidade melhorias infraestruturais e visibilidade, que levam à sua valorização pelo turismo. É como se elas recebessem um ‘selo de qualidade’.

Assim, não só as pessoas e as mercadorias, como, também, as ações de naturezas diversas, passaram a circular cada vez mais intensamente por um número cada vez maior de lugares, influenciando diferentes sociedades. E aí reside a relação entre o universal e o particular. Segundo Harvey (2006), não há como separar as dinâmicas locais dos processos globais, e diz: “Recuso a ideia de que tenhamos opção entre particularidade e universalidade em nosso modo de pensar e em nossa argumentação. No âmbito de uma dialética relacional, as duas se acham sempre internalizadas e implicadas uma na outra” (p.31).

Esquema 3
Relação universal-particular
Elaboração própria, baseada em Harvey (2005)

Dessa forma, diversas cidades vão ganhando uma nova forma e, também, novas dinâmicas sociais. No caso de Paraty, cidade que recebeu o título de Monumento Nacional em 1966, o Centro Histórico é a parte mais preservada da cidade [na forma-aparência], porém encontra-se modernizado [na forma-conteúdo], com novos equipamentos, como rede elétrica, de telefone, internet, entre outros. Existe, assim, uma modernização que é, ao mesmo tempo, acompanhada de uma refuncionalização desse espaço, uma vez que, em detrimento da preservação da forma-aparência, há uma alteração de usos na forma-conteúdo. No interior dos prédios, preservados em suas fachadas, verifica-se a substituição de antigas moradias por hotéis e pousadas, de pequenos ateliês e oficinas de artesanatos por lojas de grifes internacionais e muitas lojas de suvenires (Padilha, 2011).

No entanto, mesmo ocorrendo essa série de mudanças nas edificações do Centro Histórico de Paraty, ainda há uma série de limites relativos às mudanças físicas dos imóveis, o que, em diversos casos, resulta na saída de muitos moradores e também antigos comerciantes da parte mais valorizada da cidade. Em primeiro lugar, limites físicos e espaciais, em segundo, limites concorrenciais e de elevação do preço da terra urbana e valorização dos imóveis, em função da renda monopolista. Devido a esses limites associados à intensa atividade turística que vem se desenvolvendo, o espaço imediatamente fora do Centro Histórico cresce acentuadamente com forma e dinâmica modernas. Entretanto, é possível perceber uma clara integração entre essas duas parcelas da cidade. Ao mesmo tempo em que existe uma distinção, há, também, a complementação, visto que uma das parcelas existe em função da outra. O Centro Histórico depende dos trabalhadores que, em geral, moram na parte nova da cidade e estes, por sua vez, dependem do poder de atração do Centro Histórico para que os postos de trabalho sejam criados, movimentando, assim, a economia da cidade (Padilha, 2011).

Figura 5
Centro Histórico de Paraty (acima) e seu entorno (abaixo)
A autora, 2006 e 2011

Os novos bairros no entorno do Bairro Histórico crescem devido à valorização do Centro Antigo – preservado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – e este, por sua vez, é valorizado e posto em destaque dentro do município pela sua condição de bem tombado e pode ser preservado devido ao fato de que o crescimento urbano pode ocorrer para fora dos seus limites (Padilha, 2011). Neste caso, é possível afirmar que o próprio sítio da cidade favoreceu tal configuração espacial, visto que a cidade antiga ficou confinada à beira-mar, entre dois importantes rios, deixando uma grande planície para ser explorada (Figura 4).

Guardado por correntes de ferro, o Centro Histórico pode manter suas características e construções antigas e, por elas, atrair visitantes, por sua arquitetura colonial e casario pitoresco, enquanto o entorno sobrevive e cresce por meio dessa valorização, decorrente da atividade turística, tentando, inclusive de uma forma moderna, reproduzir algumas características da paisagem do Centro Histórico [Figura 5].

Considerações Finais

A atual organização espacial da cidade de Paraty foi gerada após a sua transformação em Monumento Nacional, aliada à melhoria de acesso à cidade. Isso levou à intensificação da atividade turística, que hoje responde por 80% da renda municipal. Neste processo, houve a mudança de valor da cidade, antes com predomínio do valor de uso, seguido do valor simbólico e, atualmente, há o predomínio do valor de troca. Essas mudanças vêm provocando a saída dos moradores do Centro Histórico e as antigas residências tornando-se imóveis comerciais, conforme aponta Padilha (2001). Com isso, tem-se um esvaziamento dos espaços públicos da parte mais valorizada da cidade, pois os mesmos deixaram de serem espaços de sociabilidade dos cidadãos (Sennett, 1988; Gomes, 2002) para serem espaços para os turistas.

De acordo com o renomado arquiteto dinamarquês Jan Gehl (2006), em uma cidade com boa qualidade de vida, são os espaços públicos de pedestres, e não os centros comerciais, os verdadeiros lugares de encontro. Por isso, para que a cidade seja um lugar de encontro e de cidadania, é preciso que seus espaços públicos sejam vivenciados, sobretudo por seus moradores. Turistas e moradores pouco compartilham os espaços privilegiados da cidade. O encontro se dá, no máximo, nas lojas e restaurantes, onde o turista consome e o autóctone trabalha, gerando, assim, uma relação puramente comercial. Como destaca Krippendorf (2000):

[...] Um encontro digno deste nome deveria ser a marca de um interesse humano, e não essencialmente material, no que diz respeito ao próximo, mas de um anseio de compreensão e respeito mútuo. Porém, as condições nas quais se desenvolve o turismo moderno não chegam a favorecer o desabrochar de atitudes desse tipo, quer seja de um lado ou de outro. Os obstáculos são imensos e quase insuperáveis [...] (p.85).

O chamado Centro Histórico foi, aos poucos, perdendo alguns dos serviços da cidade – como farmácias, bancos e até mesmo a sede da Prefeitura Municipal –, que se transferiram para parte nova da cidade. A agitação nesse bairro, resultante de um calendário cultural repleto de eventos que atraem grande número de visitantes oriundo de várias partes do país e do exterior, além das festas voltadas para os jovens da cidade, têm alterado, nos últimos anos, as relações entre os moradores e seus espaços públicos, sobretudo aqueles que compõem o centro antigo. Observa-se que os paratienses, em geral, estão de acordo com a condição de Monumento Nacional alcançada pela cidade, que põe em relevo o Centro Antigo, alegando ser este título o responsável pela sua visibilidade, que por muitos anos manteve-se esquecida. No entanto, o Centro Histórico apresenta-se, a cada dia, como um lugar mais voltado para a visitação e menos para o cotidiano dos habitantes da cidade (Padilha, 2011).

Essa transformação dos espaços públicos do Centro Antigo se expressa, por exemplo, nas festas tradicionais da cidade. Estas são numerosas [religiosas e populares] e, segundo relatos de antigos moradores, sempre foram feitas pelos paratienses e para os paratienses. Todavia, como estas festas estão incluídas no calendário cultural divulgado em meios de comunicação de massa, elas estão ganhando outra dimensão e deixando de se voltar para a preservação das tradições, objetivando cada vez mais apresentar [e vender] um espetáculo aos visitantes. Com isso, novos elementos estão sendo a elas incorporados, como, por exemplo, instrumentos eletrônicos nas tradicionais cirandas. O casario e o arruamento do centro antigo vêm se transformando, aos poucos, em um cenário para a teatralização das festas populares.

Esquema 4
Relação valor-renda monopolista-tombamento
Elaboração própria, baseado em Harvey (2005)

Paraty é, assim, um exemplo claro das transformações que se deseja evidenciar neste artigo, pois apresenta configurações espaciais com limites bem definidos [como as correntes do centro antigo, os rios Perequê-Açu e Patitiba, e a Rodovia Rio-Santos] que suscitam comportamentos sociais e atribuição de significados particulares. Além da perda da cidadania, esse processo de mudança de valor pode levar à perda da renda monopolista de Paraty, levando-a de volta ao passado, ou seja, sem a atratividade turística que desfruta hoje.

É possível uma Paraty mais cidadã? A pergunta parece ter uma resposta óbvia, visto que se refere a uma cidade de dimensões territorial e demográfica relativamente reduzidas, com um patrimônio cultural internacionalmente reconhecido e com exuberante beleza natural. Tantas vantagens poderiam ser convertidas em melhoria da qualidade de vida da população local e em infraestrutura para o turismo. No entanto, o patrimônio social, que consideramos o mais importante patrimônio da cidade, parece não ser prioridade. Os espaços públicos mais importantes da cidade estão se tornando lugares meramente de consumo, que não permitem o encontro de fato entre moradores e turistas, mas apenas uma relação comercial. Por isso, defende-se aqui a visão de Gehl (2006) e de Borja e Muxi (2001) de que a qualidade de uma cidade depende da qualidade e do espírito de seus espaços públicos.

Referências

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Notas