INTRODUÇÃO

O contexto de expansão e consolidação do capitalismo propiciou um aumento significativo do fluxo turístico, e as cidades passaram a receber investimentos e, por vezes, a serem ‘vendidas’ em função de interesses econômicos. Logo, o turismo aparece como um fenômeno que exerce influências, ao passo que também é influenciado pelas relações socioespaciais presentes nos territórios, o que justifica uma análise sobre a relação entre turismo e espaço urbano. Como apontam Ribeiro, Carlos, Yázigi e Cruz (1996), “cada vez mais o espaço é produzido por novos setores de atividades econômicas como a do turismo e, desse modo, praias, montanhas e campos entram no circuito da troca, apropriadas, privativamente, como áreas de lazer para quem pode fazer uso delas” (p. 25).Observa-se, ainda, uma constante expansão do espaço urbano, o que implica, também, em alterações nas relações sociais. A explosão dos centros urbanos faz as cidades crescerem para as periferias. Lefebvre (2008) afirma que os subúrbios são cidades explodidas e ruralizadas. Segundo ele, a explosão dos centros e a segregação das pessoas representa uma contradição do espaço: “de um lado, a classe dominante e o Estado reforçam a cidade como centro de poder e decisão política, do outro, a dominação dessa classe e de seu Estado faz a cidade explodir” (p. 149).

O fenômeno de descentralização afeta a dinâmica do turismo na medida em que ela pode propiciar o surgimento de nova oferta de serviços, antes concentrada na região central das cidades. Dessa forma, torna-se importante um novo olhar para essas centralidades que se formam, com o objetivo de se pensar em novo arranjo da oferta turística e, consequentemente, como a atividade se dá no território. Ao observar um esforço crescente por parte do poder público e da iniciativa privada voltado, sobretudo, para o incentivo à expansão urbana no contexto das regiões metropolitanas, busca-se aqui sustentar algumas características que fazem da escala regional uma dimensão tão fundamental no âmbito das intervenções urbanas. Ao entender a região como uma escala da dimensão espacial que está “inserida numa complexidade social que não abandona as delimitações físicas, mas também não se limita a elas” (Peruzzo & Volpato, 2009, p. 151) deve-se reconhecer que o esforço de delimitação é também intrínseco ao âmbito político e não mais somente por meio de “processos orgânicos, expressos através da territorialidade absoluta de um grupo, onde prevaleciam suas características de identidade, exclusividade e limites” (Santos, 2006, p. 165).

Para Santos (2006), a delimitação da região no contexto atual difere da anterior, pois “a expansão do capital hegemônico em todo o planeta teria eliminado as diferenciações regionais e, até mesmo, proibido de prosseguir pensando que a região existe” (p. 165). Com base nisto, ainda afirma que “a espessura do acontecer é aumentada, diante do maior volume de eventos por unidade de espaço e por unidade de tempo. A região continua a existir, mas com um nível de complexidade jamais visto pelo homem” (p. 165). Complementando essa visão, Luchiari (1998) aponta que, atualmente, o debate não giraria mais em torno de a globalização suprimir os localismos e regionalismo, pois “tanto as peculiaridades [locais e regionais] emergiram deste global, quanto a própria globalização econômica passou a valorizar as diferenciações dos lugares” (p. 16). Daí a importância de se pensar de forma regionalizada no atual contexto mundial, principalmente na lógica turística, pois é visível a necessidade do protagonismo regional como forma de diferenciá-la para atrair os turistas. Há, portanto, uma necessidade de se buscar um recorte [regional] para planejar e gerir o espaço [turístico], de modo que haja um desenvolvimento espacialmente equitativo.

Nesse contexto, do ponto de vista de políticas públicas voltadas para o planejamento e gestão da atividade turística, lançou-se, em 2004, o Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil no âmbito do Ministério do Turismo (MTur, 2013). A trajetória da Política Nacional de Turismo iniciou em 1994 através da institucionalização do Programa Nacional de Municipalização do Turismo [PNMT], ainda sob coordenação do Ministério da Indústria, Comércio e do Turismo. Sendo assim, pretende-se neste artigo compreender as relações existentes entre o turismo e a expansão urbana / formação de novas centralidades, a fim de entender o papel dessa atividade no âmbito da [re]produção espacial.

Ao passo que o espaço condiciona as relações sociais, ele também é resultado de ações humanas impostas sobre ele. Sob este olhar, deve-se entender que as relações sociais presentes em dado território se dão de maneira a tecer uma complexidade que não deve ser analisada separadamente, como o pensamento sistêmico o faz. Santos (2006) tece afirmações sobre essa mudança paradigmática no ramo científico, em que se descobriu que os métodos da ciência moderna, provenientes das ciências naturais, são incapazes de analisar os fenômenos na totalidade/complexidade a que estão condicionados. José Reis (2005) destaca a importância do espaço como elemento de análise das Ciências Sociais, pois, para ele, a dimensão espacial deve ser interpretada a fim de entender as dinâmicas sociais presentes no território. Afinal, “por que um dado território repele ou atrai dinâmicas ou déficits?” (Idem, p. 52). Isso leva ao exercício de um olhar territorialista, com o intuito de incluir o território na perspectiva de análise dos processos sociais.[6]

Com base no posicionamento de Reis (2005), considera-se a importância da contribuição da Geografia Crítica no sentido de enxergar e analisar o espaço enquanto resultante de uma [re]produção social. Isto é, o espaço não é uma superfície homogênea passível de quantificação. Interpretar o espaço é, então, um esforço de compreensão dos diversos fenômenos sociais - o lazer, o turismo, a arte, a literatura, e outros - a fim de compreender os fenômenos em sua totalidade. Dessa forma, foram buscados os principais autores do campo da Geografia Urbana e do Turismo que se dedicaram ao estudo de temas como: expansão urbana e centralidades e periferias. Posteriormente, abordou-se, também, alguns exemplos práticos de como os fenômenos ocorrem no espaço. Dado o exposto, do ponto de vista metodológico, o presente estudo trata-se de uma pesquisa teórica - bibliográfica e documental - que se caracteriza pela abordagem qualitativa[7], com objetivo exploratório[8].

GEOGRAFIA: O ESPAÇO [URBANO] E SUA [RE]PRODUÇÃO

Nota-se que não há consenso entre os pesquisadores no que diz respeito ao conceito de espaço. Dessa forma, foi feito aqui um esforço de sistematização sobre o que se entende por espaço na perspectiva de diferentes correntes do pensamento geográfico para, então, chegar-se à compreensão do espaço urbano, um componente do espaço geográfico e palco da ação espacial da atividade turística. O esforço de entendimento e as reflexões sobre o espaço são anteriores até mesmo ao processo de sistematização da Geografia como uma ciência. Alves Ferreira e Helayël-Neto (2009), ao realizar um resgate histórico sobre o conceito, lembra que o filósofo Aristóteles concebe o espaço como lugar, ou seja, posição de um corpo em relação aos outros (Abbagnano, 2003), não sendo matéria ou forma, de modo que “o limite primeiro imóvel do continente, eis o que é o espaço” (Aristóteles, 1931, IV, 211). Alves reforça essa posição ao citar a interpretação de Chauí (2002) sobre essa primeira concepção de espaço proposta por Aristóteles, isto é, para ele, segundo a filósofa, o espaço seria a “região ocupada pelo corpo, seu contorno externo e o contorno do corpo maior onde ele está contido” (p. 411). Alves Ferreira e Helayël-Neto (2009) finalizam afirmando que “Aristóteles não pensa o espaço como vazio e homogêneo, visões que se tornarão hegemônicas no pensamento moderno” (p. 4).

Enquanto Aristóteles afirma ser o espaço ‘algo ocupado’, com uma visão próxima à Geografia, alguns cientistas modernos o caracterizam como sendo algo vazio e uniforme, onde são fixados e encontrados diversos objetos e elementos. Esse argumento aponta para uma visão associada mais fortemente a fenômenos físicos. Alves Ferreira e Helayël-Neto (2009) resgatam as definições de Newton (1978), sobre a diferenciação entre o espaço absoluto e o relativo: “O espaço absoluto, por sua própria natureza, sem relação com algo exterior, é sempre semelhante e imóvel” (p. 5). Essa visão lembra o que anos depois Santos (2006) definiu como fixos e fluxos. Isto é, o espaço relativo seria “a dimensão móvel ou a medida do espaço absoluto; nossos sentidos o determinam por sua posição em relação aos corpos, sendo muitas vezes confundido com o espaço imóvel” (Newton, 1978, apud Alves Ferreira e Helayël-Neto, 2009, p. 5).

Ao longo da história, diversas áreas de estudos, como a própria Física, se propuseram a estudar o espaço. Nesse contexto, a geografia desponta como a principal disciplina cujo objeto de reflexão é o espaço em face às dinâmicas sociais, políticas, territoriais, entre outras. Costa e Rocha (2010) contextualizam os séculos XVIII e XIX como o período onde ocorreu o “surgimento e organização da geografia, que está relacionado com o processo imperialista e expansionista das grandes potências europeias [...]. Isso estruturado sobre as bases do positivismo” (p. 31). Tais autores consideram que esse contexto “contribuiu decisivamente para a constituição de uma ciência preocupada em atender aos anseios capitalistas e voltada para a expansão territorial e comercial. A geografia científica nasce durante o trunfo da burguesia na Alemanha e passou a ser usada com fins políticos expansionistas” (p. 31).

A Geografia Tradicional - na qual se destacam nomes como Ratzel [1844-1904]; La Blache [1845-1918]; e Hartshorne [1899-1992] - foi a responsável pela concepção da Geografia como ciência. O final do século XIX e início do XX foram marcados pela crise da Geografia tradicional. A partir dessa crise surgem, como forma de renovação, três correntes principais. A primeira seria a da ‘Geografia pragmática’ ou teorético-quantitativa, que recorre à parâmetros metodológicos ligados à física. Um dos principais expoentes desse pensamento é Walter Christaller [1893-1969], que elaborou um estudo sobre a centralidade dos lugares. Esse autor entende o espaço como superfície homogênea, que pode ser analisado por meio de métodos quantitativos; a segunda corrente, denominada ‘Geografia humanista’, representada, entre outros, por Yi-Fu Tuan, Anne Buttimer, Edward Relph, Husserl [1859-1938], tem suas bases na fenomenologia e valoriza o sentimento, a compreensão e a subjetividade. O espaço adquire o significado de espaço vivido, por essa razão, o lugar é sua principal fonte de análise. Por fim, a terceira corrente, ‘Geografia crítica’, é fundada sob a ótica do materialismo histórico e da dialética. O espaço é entendido como produto social e seus principais nomes são Henri Lefebvre [1901-1991], Milton Santos [1926-2001] e David Harvey [1935].

Ressalte-se que as definições da Geografia crítica servirão aqui de apoio às reflexões e análises posteriores, uma vez que os autores dessa corrente foram os responsáveis pelo surgimento da Geografia Urbana. Sob este ponto de vista, chega-se a seguinte definição de espaço proposta por Milton Santos (2006): “O espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá” (p. 50). Na definição do autor fica clara forte presença da visão complexa para entender a dinâmica espacial, atualmente muito presente nos estudos no campo do Turismo, desenvolvidos por autores como Fratucci (2014) e Beni e Moesch (2017). Santos (2006), ainda discorrendo sobre a formação do espaço aborda um aspecto também trazido por Morin (2003): “No começo era a natureza selvagem, formada por objetos naturais, que ao longo da história vão sendo substituídos por objetos fabricados, objetos técnicos, mecanizados e, depois, cibernéticos, fazendo com que a natureza artificial tenda a funcionar como uma máquina” (p. 39). Santos conclui sua visão ao afirmar que é “através da presença desses objetos técnicos: hidroelétricas, fábricas, fazendas modernas, portos, estradas de rodagem, estradas de ferro, cidades, o espaço é marcado por esses acréscimos, que lhe dão um conteúdo extremamente técnico” (p. 39).

Sob essa lógica, Lefebvre (2000) afirma que a urbanização dos espaços acontece em meio aos processos de industrialização. Para Corrêa (1989), o espaço é dividido nos seguintes momentos: “espaço organizado pelo uso, fragmentado e articulado, reflexo da sociedade, condicionante da sociedade, cenário e objeto das lutas sociais” (p. 11). O espaço urbano é, portanto, definido pelo mesmo autor como “um produto social, resultado de ações acumuladas através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem espaço” (p. 11). O autor ainda afirma que “a ação destes agentes é complexa, derivando da dinâmica de acumulação de capital, das necessidades mutáveis de reprodução das relações de produção, e dos conflitos de classe que dela emergem” (p. 11). Destarte, esses agentes são responsáveis por constantes reorganizações do espaço, como: “incorporação de novas áreas ao espaço urbano, densificação do uso do solo, deterioração de certas áreas, renovação urbana, relocação diferenciada da infraestrutura e mudança, coercitiva ou não, do conteúdo social e econômico de determinadas áreas da cidade” (p. 11).

Percebe-se que os conceitos de cidade e espaço urbano são próximos, porém distintos. Como Lencioni (2008) observa, a palavra ‘cidade’ remete a um objeto - a cidade grega, as cidades comerciais da Idade Média, as cidades coloniais brasileiras - enquanto a palavra ‘urbano’ evoca a ideia de fenômeno. Assim sendo, a ideia de cidade torna-se mais clara, porém seu conceito ainda é obscuro e incerto. Já o urbano carrega consigo um significado subjetivo, sendo usado para qualificar substantivos precedentes a ele - espaço urbano, planejamento urbano, transporte urbano etc. Para Lefebvre (2000), o significado dos termos ‘urbano’ e ‘urbanização’ não se resume a ideia de ‘cidade’. Segundo esse autor, a urbanização seria uma concentração dos processos socioespaciais que, por sua vez, têm o poder de manter as relações capitalistas. Logo, “a própria sobrevivência do capitalismo estaria baseada na criação de um espaço social crescentemente abrangente, instrumental e mistificado” (Limonad, 1999, p. 72).

Lefebvre usou, então, o conceito de ‘produção do espaço’ para se referir a este processo decorrente da manutenção da vida social. É importante destacar também que os principais atores da [re]produção do espaço são o Estado e o mercado. “Embora ao longo da história do modo de produção capitalista mudanças profundas tenham ocorrido nos papéis desempenhados por um e por outro, ambos continuam sendo ordenadores daquele processo” (Cruz, 2008, p. 97). Isso faz pensar que essa reprodução do espaço tende a apresentar contradições. Como aponta Lefebvre (1999), o espaço não é determinante das suas contradições espaciais, já que essa, por sua vez, provém das contradições da sociedade. Os agentes produtores do espaço são, deste modo, os responsáveis por condicioná-lo de acordo com seus interesses. Pode-se dizer que a lógica da relação centro-periferia surge com base na diversidade de interesses presentes nos diversos territórios, uma vez que a reprodução do espaço urbano pode resultar em remodelações das formas espaciais (Corrêa, 1989).

De acordo com Silva (2001), existem duas correntes que discutem as questões que envolvem os temas centralidade e periferia. Essas correntes divergem ao considerar os conceitos de ‘estrutura urbana’ e de ‘estruturação urbana’. Silva (2001,) defende que “a visão da estrutura urbana considera o centro como algo fixo, preocupando-se com a forma e a localização [...], visando evidenciar o padrão de concentração, estabelecendo modelos que deem conta de explicar a forma do espaço urbano” (p. 108). Tal linha de pensamento foi defendida pelos pesquisadores da Escola de Chicago. Sobre o conceito da estruturação urbana, Silva (2001) afirma que a interpretação não se limita aos aspectos fixos, mas considera também o que está em movimento: os fluxos. Como aponta Lefebvre (1999), os elementos fixos - estruturas, funções, formas - não conseguem explicar a totalidade e essência do fenômeno urbano.

Como um dos pioneiros nos estudos sobre a relação centro-periferia, Christaller (1966) parte da hipótese de que há uma hierarquização entre os espaços, responsável pela criação de centralidades. “No que tange a essa centralização sabemos que os lugares centrais são vistos pela ótica econômica como fornecedores de bens e serviços, tanto para si mesmos como para lugares de menor centralidade” (Almeida, Araújo & Rodrigues, 2009, p. 108). Esses autores apontam ainda que a centralização da oferta de bens e serviços não pode ser explicada apenas por fatores geográficos [localização], como constatou Christaller (1966), pois, como ele mesmo afirma, o centro geográfico frequentemente não é um lugar central. Considerando tais fatores, a ‘distância geográfica’ passa a ter menos importância que a ‘distância econômica’, isto é, o tempo que a mercadoria comprada demora para ser entregue é mais importante do que a distância entre o consumidor e o local de compra/produção.

Com base na Figura 1, que representa o modelo proposto por Christaller (1966), pode-se entender que “a centralidade, além de demonstrar a organização e hierarquização do espaço, também apresenta o padrão de formação da rede de cidades e o papel da especialização de cada uma delas nessa rede” (Strassburg, Lima & Oliveira, 2014, p. 222).

Figura 1
Centralidade dos bens e serviços e hierarquia dos lugares
Christaller, 1966 em Strassburg et al, 2014, p. 223

Sob a ótica da Geografia crítica, a relação centro-periferia é vista como produto da reprodução do espaço capitalista e do desenvolvimento desigual e combinado[9]. As cidades, ao passo que atraem [pessoas, empresas, investimentos etc.] também repulsam por meio da segregação gerada pela urbanização (Santos, 2009). Sob a perspectiva da expansão urbana, a relação centro-periferia tem se alterado pelo fato de que a oferta de bens e serviços vem assumindo novas formas de espacialidade. Neste sentido, pode-se argumentar que o processo de urbanização como responsável pelo surgimento de novas dinâmicas urbanas não é diferente, sobretudo no que diz respeito à relação de centralidade e periferia, como elucidado anteriormente.

As cidades passaram a atrair e concentrar cada vez mais indústrias, exercendo uma centralidade que resultou na atração dos moradores das áreas rurais, tanto pela promessa de empregos e renda, quanto pela expulsão do campo por meio da crescente mecanização da produção agrícola. Este êxodo rural foi um dos principais responsáveis pela expansão dos centros urbanos e pela ocupação das áreas periféricas das cidades. A expansão urbana é um assunto amplamente estudado no âmbito da Geografia urbana. Como já abordado aqui, esta expansão originou-se por meio da ‘explosão’ dos centros urbanos, quando estes se tornaram incapazes de concentrar tudo: indústrias, serviços, capital, moradores etc. (Lefebvre, 1999). O alto custo da terra nos centros urbanos faz com que as atividades desenvolvidas neste espaço devam ser altamente lucrativas; essa é a principal razão da existência de uma segregação espacial, isto é, a gênese da relação centro-periferia.

Nessa linha de argumentação, Corrêa (1989) define ‘Área Central’ como “um produto da ação dos proprietários dos meios de produção” (p. 40); segundo ele, a classe dominante é a principal responsável pela [re]produção deste espaço. O centro urbano é moldado de acordo com os interesses do capital, ao mesmo tempo em que esses interesses também definem as áreas periféricas. Como aponta Lefebvre (1999), a expansão urbana na França, em meados do século XIX, caracterizou-se como uma tentativa de expulsão da classe explorada para as regiões periféricas das cidades, que viviam, em sua maior parte, sob condições degradantes. No Brasil observa-se a mesma dinâmica na expulsão dos moradores, por exemplo, dos cortiços na região central da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX; e em Belo Horizonte, na expulsão e segregação dos moradores do antigo arraial Curral Del Rei por meio do planejamento físico-territorial da cidade, no final do século XIX. Pode-se entender a expulsão urbana, por meio dos exemplos anteriores, como uma tentativa de reforçar o poder político e econômico dos grandes centros. Logo, a hegemonia do capital reproduz, cada vez mais, a diferenciação das regiões centrais e periféricas. Acontece que, os centros urbanos, por não conseguirem concentrar todo este poder, começam a se expandir e crescer para as regiões periféricas.

Para Carlos (2003), “a questão da centralidade diz respeito à constituição de lugares como ponto de acumulação e atração de fluxos, centro mental e social que se define pela reunião e pelo encontro” (p. 83). Nesse sentido, o processo de periferização e [des]centralização torna-se contínuo. Tavares (2013) define a centralidade na periferia como áreas “possuidoras de boas acessibilidades, visto que são aglomeradoras de funções direcionais e ostentadoras de marcas identitárias, fato que, pela sua conjugação, as transformam em polos de atração para a vida urbana” (p. 74). Ocorre, portanto, uma contradição, pois a descentralização é proveniente do processo de centralização. Sabendo que o contexto da reprodução do espaço capitalista torna essa descentralização inevitável e de certa forma, desejável, o próprio Estado é o responsável por criar iniciativas que visam o direcionamento e reforço dessas dinâmicas de expansão e descentralização das atividades econômicas no espaço urbano. Como elucidado por Spósito (2001), “é a natureza dessa trama urbana distendida de densidades múltiplas – que combina concentração com descentralização, localizações com fluxos, imóveis com acelerados e diversos ritmos de mobilidade no interior dos espaços urbanos – que redefine o par centro-periferia” (p.89).

Há, portanto, uma seletividade neste processo de descentralização, atribuída a diversos fatores. Corrêa (1989) as sistematizam nos seguintes tipos: seletividade em termos de atividade, seletividade em termos temporais, seletividade em termos de divisão territorial do trabalho, seletividade em termos de tamanho da cidade e seletividade em termos de território. Pode-se assumir que a metropolização é também resultado e/ou resultante dos processos de expansão urbana, que, por sua vez, é decorrente da produção do espaço urbano, que tem como principais influenciadores o Estado e os proprietários dos meios de produção. Vale a pena citar aqui o papel do mercado imobiliário como um importante influenciador dessas dinâmicas. De maneira elucidativa, a Figura 2 demonstra a tendência de expansão deste mercado na Região Metropolitana de Belo Horizonte [RMBH].

Figura 2
Mapa da dinâmica imobiliária metropolitana
PDDI RMBH (2011)

Nota-se claramente a ‘expulsão’ da população, sendo o mercado imobiliário o principal responsável, juntamente com as ações de valorização dos espaços. Este processo de valorização resulta no que Neil Smith (1986) chamou de gentrificação. Também, considera-se a descentralização de áreas residenciais como propulsor da descentralização de serviços básicos para atendimento da população que residirá nessas áreas.

Figura 3
Mapa Rede de centralidades na RMBH
PDDI RMBH (2011)

Há, atualmente, o aumento da participação do setor de serviços nas economias das cidades pós-revolução industrial^[10], neste contexto, o questionamento que surge é se a Área Central ainda é necessária para o capitalismo em sua atual fase (Corrêa, 1989). O mesmo autor elucida que a descentralização pode ter dois vieses: “De um lado, medida das empresas visando eliminar as deseconomias geradas pela excessiva centralização na Área Central. De outro, resulta de uma menor rigidez locacional no âmbito da cidade, em razão do aparecimento de fatores de atração em áreas não-centrais” (p. 45). A descentralização das atividades econômicas resulta, portanto, na formação de núcleos centrais secundários, o que implica no aumento da complexidade do espaço urbano (Corrêa, 1989). Portanto, a nova lógica questionaria o papel subalterno das periferias: “o que seria a periferia uma vez que existem núcleos ou aglomerações em locais distantes e diferentes em seu tecido urbano?” (Lopes Junior & Santos, 2009, p. 352).

Tal questão leva a pensar nas possíveis consequências da descentralização para as dinâmicas socioeconômicas num dado território, podendo gerar diversos impactos. Os termos ‘descentralização’ e/ou ‘desconcentração’ são usados aqui conforme Gottdiener (1993), para descrever a dispersão de pessoas, comércio, indústrias e administração pública resultando em regiões com domínios multicentrados. O exemplo da Figura 3 mostra as várias centralidades presentes no contexto da RMBH.

O TURISMO E SUA RELAÇÃO COM O ESPAÇO

Conceitualmente, conforme aponta a Organização Mundial de Turismo [OMT, 2001], a literatura da área deixa clara a inexistência de um conceito unívoco que represente o que de fato seja o turismo. A própria OMT, apesar da tentativa de padronização do conceito, deixa claro que o turismo é marcado pela ausência de definições conceituais precisas que o delimite e o diferencie de outros setores econômicos. Contudo, do ponto de vista prático, é certo afirmar que o turismo altera as dinâmicas socioeconômicas num dado território, podendo gerar impactos diversos, em diferentes escalas. A referência à sua expressividade econômica é fator habitual na grande maioria das obras que abordam o turismo, bem como nos planos públicos e projetos da iniciativa privada que buscam orientar sua promoção em âmbito nacional.

Nesse contexto, a importância que o turismo assume globalmente, refletida nas estatísticas e indicadores da Organização Mundial do Turismo e no aumento do fluxo de turistas mesmo em tempos de crise econômica poderia, em muitos casos, gerar uma ‘falsa ilusão de riqueza’ (Mateos, 2010). Nesse contexto, frequentemente o turismo é apresentado como uma das principais vias para se alcançar crescimento e desenvolvimento econômicos. O que a experiência indica, todavia, é que o setor não necessariamente contribui para isso. Ademais, os impactos de seu crescimento podem gerar resultados adversos para as populações envolvidas, especialmente para as mais desfavorecidas. Segundo Cañada e Gascón (2007), como qualquer outro setor capaz de gerar benefícios econômicos, o turismo está sujeito às contradições geradas pelos distintos grupos sociais envolvidos. Assim, o turismo é reflexo e condição da sociedade na qual encontra-se inserido: contraditória, conflituosa, controversa, desigual, reflexo de lógicas do momento histórico presente, o da globalização e/ou da nova fase do capitalismo, dita ecológica ou sustentável (O'Connor, 1988). Dessa forma, o modelo de desenvolvimento produtivista e a lógica de crescimento ilimitado, inerentes à estrutura e à dinâmica do capitalismo, estendem-se também à lógica predominante no turismo, independentemente, muitas vezes, de qual seja sua denominação ou tipologia.

Em muitos países onde o turismo foi responsável pelo incremento do PIB, o processo além de se caracterizar pela desigual distribuição dos benefícios, geralmente foi acompanhado de muitos impactos negativos no meio ambiente, no crescimento da inflação e outros impactos – nem sempre contemplados nos parâmetros macroeconômicos – mas que acometem, sobretudo, os setores mais desfavorecidos. Além disso, é patente destacar que mesmo ciente dos constantes argumentos econômicos favoráveis a sua promoção, o turismo afeta diferencialmente os resultados do desenvolvimento em diferentes localidades, evidenciando a provável desconsideração das desigualdades socioespaciais existentes.

Por ser a dimensão espacial uma característica intrínseca do turismo, diferenciando-o, fundamentalmente, de outras atividades econômicas ou produtivas, cumpre destacar que por ter a capacidade de se desenvolver em diversas localidades, há o potencial, em teoria, de distribuir espacialmente a riqueza (Cruz, 2005). A distribuição espacial da riqueza, entretanto, não corresponde, necessariamente, a sua distribuição estrutural. Por essa razão, muitos são os exemplos de lugares pobres que incentivados a estimular a atividade turística, ao mesmo tempo que viram suas economias dinamizadas e testemunharam profundas transformações em seus territórios, suas populações tornaram-se detentoras de melhores condições de vida e de renda. Portanto, dimensão socioespacial do turismo, mesmo constantemente negligenciada, possibilita a compreensão de importante característica da atividade. Por ocorrer em determinada localidade, destaca-se a capacidade do turismo de criar uma [des]ordem espacial, uma vez que ele tanto se apropria como produz e consome espaço. Valendo-se dessa capacidade, o turismo produz novas relações no espaço, ao transformá-lo a fim de atender à demanda que ele mesmo propicia.

O turismo é, nessa ótica, um poderoso agente de transformações sociais e espaciais, uma vez que ao demandar estruturas para dar suporte ao seu crescimento, como vias de circulação e meios de hospedagem e alimentação, a atividade turística cria seu próprio espaço. Há que se concordar, assim, que o turismo possui não apenas grande significado econômico em muitos casos [fonte de renda e divisas], mas também exerce impactos outros relevantes, notadamente sobre a cultura e o espaço [natural e, ou, social] da área receptora de turistas (Souza & Brito, 1999). A atuação da atividade como fator de desenvolvimento socioespacial tem como potencial, ao contrário de simplesmente se ajustar a uma realidade marcada pela heteronomia, disparidades e preconceitos [eventualmente até agravando esses problemas], contribuir, de algum modo, para minorar esse quadro. Todavia, para que o desenvolvimento do turismo se torne um instrumento a favor do alcance desse objetivo, é necessário conduzir o processo segundo a premissa da busca por justiça social. Por não ser essa a tônica da ação dos sujeitos hegemônicos da política e da economia, de um modo geral ela também, evidentemente, não se faz presente no desenvolvimento do turismo (Cruz, 2005).

As relações - Para Molina (2007), a relação que se estabelece entre espaço e turismo é fruto da capacidade que este tem de reorganizar os territórios na medida em que a atividade se instala, de modo a criar as condições necessárias para que essa prática ocorra. Dessa maneira, segundo Cruz (2001), o turismo participa na produção do espaço geográfico por meio de sua prática social. De acordo com essa autora, ao entender o turismo e a sua importância como produto espacial, assume-se, também, que a intensificação do uso turístico de determinado espaço geográfico carrega consigo a introdução e multiplicação espacial de objetos cuja função está associada à atividade turística. Paralelamente, como aponta Molina (2007), a produção espacial provocada pelo turismo não se caracteriza apenas pela introdução de objetos que estejam diretamente ligados a essa atividade. Ela se caracteriza, também, pela criação ou melhorias na infraestrutura de apoio, “como as de saneamento básico, rede bancária, de segurança, transporte, comunicação, energia, entre outros” (p. 29).

Corrêa (1995) elege como agentes de produção do espaço urbano os proprietários dos meios de produção – sobretudo os grandes industriais –, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos. Esses agentes coincidem com aqueles formadores do ‘espaço turístico’, conforme abordam Crus (1999), Haesbaert (2004), Knafou (1996), Fratucci (2007) e Molina (2007), muito embora eles atuem de modos distintos, a depender do contexto. Ao considerar, então, as dinâmicas de produção e consumo do espaço turístico, Luchiari (1998) afirma que “as cidades turísticas representam uma nova e extraordinária forma de urbanização, porque elas são organizadas não para a produção, como o foram as cidades industriais, mas para o consumo de bens, serviços e paisagens” (p. 17). Apoiando-nos em Luchiari (1998) concorda-se que a produção do espaço turístico refletiu-se no que a autora chama de urbanização turística. Segundo ela “a urbanização turística coloca as cidades no mercado de paisagens naturais e artificiais” (p. 17).

Seguindo a mesma linha, Carlos (1999) afirma que “o processo de reprodução espacial na grande metrópole é influenciado pelo desenvolvimento de uma nova atividade produtiva, um novo ramo econômico: o turismo e o lazer” (p. 181). Reconhece-se, como a própria autora reforça, uma mudança nos espaços públicos das metrópoles. Isso é, sua redução e limitação podem ser observadas nas transformações espaciais decorrente de obras para abertura de novas [e largas] avenidas, na limitação do tempo de uso de parques públicos, na privatização ou concessão de espaços públicos - à exemplo do Circuito Cultural Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, dentre outros. A urbanização turística é, então, a responsável por redesenhar as formas do espaço urbano, “substituindo antigos usos e elegendo novas paisagens a serem valorizadas para o lazer” (Luchiari, 1998, p. 17). Nessa lógica, não é difícil perceber uma hierarquização proveniente da relação centro-periferia, considerando a perspectiva da centralidade turística em relação aos fluxos de pessoas. Observa-se, na tabela abaixo, as macrorregiões da escala global em que há maior fluxo de turistas internacionais. Por meio destes dados, pode-se inferir que, em relação ao fluxo de turistas, o continente Europeu exerce maior centralidade em detrimento dos outros.

Figura 4
Receptivo internacional por macrorregião em 2012.
OMT, 2013, adaptado de: Pieri e Panosso Netto, 2015, p. 80.

Em menor escala, ou seja, valendo-se do contexto latino-americano, percebe-se a centralização de quase metade do fluxo turístico desta região em países como a Argentina e o Brasil.

Figura 5
Fluxo de turismo internacional na América do Sul, 2011
OMT, 2013, adaptado de: Pieri & Panosso Netto, 2015, p. 84.

Sugere-se, assim, que essa mesma dinâmica também se repete em escala nacional e em âmbitos regionais, estaduais e municipais. Portanto, deve-se refletir sobre as principais políticas públicas que visam incentivar a distribuição dos fluxos turísticos nas escalas supracitadas. Contudo, é compreensível a atração dos fluxos turísticos exercida pelos destinos que consistem em ‘lugares centrais’ ou centros de polarização na escala regional, uma vez que a atividade prescinde de infraestrutura e uma cadeia de serviços consolidada para dar apoio a sua realização. Dessa forma, no contexto turístico, essa desigualdade, advinda da concentração espacial, geralmente vai existir em virtude da necessidade de uma boa infraestrutura que estará sempre associada aos grandes centros.

Sob a perspectiva das iniciativas provenientes do Plano Nacional de Turismo, tem-se, em escala regional, Programa de Regionalização Turística em Minas Gerais, os Circuitos Turísticos, além do Projeto 65 destinos indutores, esse último derivado do Programa de Regionalização do governo federal. Nessas iniciativas há uma tentativa de incentivar e fortalecer o desenvolvimento regional por meio do turismo, porém, o que se observa na prática é que essas iniciativas, na maior parte das vezes, fortalecem cada vez mais as centralidades já existentes no contexto regional, desconsiderando suas ‘periferias’. Como exemplo, cita-se a recente pesquisa de natureza qualiquantitativa realizada por Malta (2018), na qual demonstra a respeito do projeto dos Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, que o critério de escolha dos municípios designados como indutores, fortalece a relação centro-periferia e agrava as desigualdades regionais.

Dado o exposto, como afirma Corrêa (1989), a expansão urbana e a formação de novas centralidades nas periferias podem proporcionar o crescimento da oferta turística, por meio da desconcentração destas atividades no espaço; e sob influência de incentivos que fazem das regiões periféricas áreas atrativas para o desenvolvimento de novas atividades econômicas. Numa outra interpretação, Carlos (1999) e Araújo (2012) afirmam que a produção do espaço turístico e/ou de lazer produzem novas centralidades e redimensionam os fluxos de pessoas localizadas em espaços ainda mais amplos. Esses fluxos são orientados, ainda segundo esses autores, por meio de estratégias de marketing que ‘inventam’ os lugares onde as pessoas deveriam ir passar as férias e seus momentos de lazer.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: O INÍCIO DE NOVOS CAMINHOS

A atividade turística surge fortemente vinculada às questões espaciais. Neste sentido, recorre-se a contribuição de Reis (2001) ao afirmar a importância de se interpretar o território - “a interrogação mais forte acerca do território é a que procura compreender a genealogia dos processos socioeconômicos: por que razão se geram ali, e não noutro sítio, dinâmicas ou déficits?” (p. 74). O advento do capitalismo financeiro propiciou o surgimento de novos tipos de mercado - como o lazer, o turismo, o imobiliário. As cidades passaram a receber investimentos e, portanto, toda lógica de reprodução do espaço se dá também na forma como os espaços são alterados - gentrificados ou desvalorizados - pelo capital financeiro. Dessa forma, é de se esperar que a atividade turística influencie e também seja influenciada pelas dinâmicas de formação centro-periferia.

A questão inicial desse artigo pretendia entender como a expansão urbana e as formações de novas centralidades influenciam o fenômeno turístico. Para tanto, percorreu-se um caminho teórico com alguns exemplos empíricos que serviram para elucidar melhor como tais fenômenos ocorrem nos espaços. Dado o exposto, resta refletir sobre as contribuições que este trabalho trouxe para as pesquisas do Turismo, considerando a relação entre os temas: expansão urbana, formação de novas centralidades e crescimento da oferta turística. Acredita-se que o olhar sobre o espaço como um produto social leva a pensar sobre suas diversas formas e como a atividade turística relaciona-se com estes processos. Vê-se que as formas espaciais podem ser resultado da influência da atividade turística, ao passo que a atividade turística também pode ser influenciada por tais formas.

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Notas