Artigos Científicos
TURISMO SOCIAL ‘NA PRÁTICA’: A EXPERIÊNCIA TURÍSTICA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO-RJ, BRASIL
Social Tourism 'In Practice': The Tourist Experience of Homeless People in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro-RJ, Brazil
TURISMO SOCIAL ‘NA PRÁTICA’: A EXPERIÊNCIA TURÍSTICA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO-RJ, BRASIL
Rosa dos Ventos, vol. 12, núm. 4, pp. 1017-1038, 2020
Universidade de Caxias do Sul
Recepção: 27 Março 2020
Aprovação: 11 Setembro 2020
Resumo: Ao serem desconsideradas como cidadãs, as pessoas em situação de rua parecem ser invisíveis no que diz respeito aos seus direitos, enquanto, no cotidiano, a presença delas causa incômodo, gerando o inverso da invisibilidade. Este trabalho, ao empreender o turismo como um direito social, descreve como decorreram as experiências turísticas de um grupo de pessoas em situação de rua - atendidas por um órgão público de assistência social, em parceria com um programa de extensão da Universidade Federal Fluminense -, que visitou atrativos turísticos da região metropolitana do Rio de Janeiro. Além do contato com autores/pesquisas que se debruçaram sobre a realidade das pessoas em situação de rua, o embasamento teórico entrelaçou os temas do Direito ao Lazer e à Cidade, da Experiência Turística e do Turismo Social. As análises realizadas a partir de bases etnográficas, incluindo a observação participante e entrevistas com roteiro semiestruturado, indicaram que as experiências turísticas parecem ter despertado memórias afetivas que funcionam para esse grupo como meio de resistência à condição na qual se encontram. Ainda assim, algumas experiências foram atravessadas por situações graves de preconceito e discriminação, direcionadas por visitantes convencionais ao grupo.
Palavras-chave: Turismo Social, Direito ao Lazer, População em Situação de Rua, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: When they are disregarded as citizens, people on the street seem to be invisible with regard to their rights, while in their daily lives their presence causes discomfort, generating the inverse of invisibility. This work, when undertaking tourism as a social right, describes how the tourist experiences of a group of homeless people - assisted by a public social assistance agency, in partnership with a UFF extension program - took place, which they visited tourist attractions in the metropolitan region of Rio. In addition to contact with authors / research that dealt with the reality of people living on the streets, the theoretical basis intertwined the themes of the Right to Leisure and the City, the Tourist Experience and Social Tourism. The analyzes carried out from ethnographic bases, including participant observation and interviews with a semi-structured script, indicated that tourist experiences seem to have aroused affective memories that work for this group as a means of resistance to the condition in which they find themselves. Even so, some experiences were crossed by serious situations of prejudice and discrimination, directed by conventional visitors to the group.
Keywords: Social Tourism, Right to Leisure, Homeless Population, Rio de Janeiro, RJ, Brazil.
INTRODUÇÃO
O turismo como possibilidade de lazer, empreendido como um direito social por meio de políticas públicas e não somente em prol do viés econômico, ainda é pouco recorrente no Brasil, sendo a sua dimensão social por vezes desconhecida. A Organização Internacional de Turismo Social compreende essa prática a partir do predomínio da ideia de serviço e não de lucro (Bureau, 1996), sendo as camadas sociais menos favorecidas incentivadas, através de medidas de caráter social bem definidas, a integrarem as relações propiciadas pelas instituições que desenvolvem e ajudam a construir o fenômeno do turismo social.
Conhecida como Carta do Turismo Social, a Carta de Viena de 1972 apresenta como base dois princípios fundamentais: (1) o turismo é parte integrante da vida social contemporânea; (2) o acesso ao turismo deve ser visto como um direito inalienável do indivíduo (Carta de Viena, 1980). Para além do direito social, assim como Gastal e Moesch (2007), reconhecemos que a prática turística envolve processos de estranhamento e de mobilização subjetiva, levando o turista, “em seus deslocamentos, ao se defrontar com o novo e com o inesperado, [...] a parar e a re-olhar, a repensar, a reavaliar, a ressignificar não só a situação, o ambiente, as práticas vivenciadas naquele momento e naquele lugar, mas muitas das suas experiências passadas” (p. 11).
Levando-se em conta tal processo de estranhamento, possível de ocorrer tanto com turistas convencionais[i], quanto com residentes que se deslocam pela própria cidade, empregaremos prioritariamente neste trabalho a expressão experiência turística, concordando com a visão antropológica de que a experiência possibilita o encontro com o que não é familiar, suspendendo as relações cotidianas (Turner & Bruner, 1986) e interrompendo o comportamento repetitivo que faz parte da rotina do indivíduo (Pezzi & Santos, 2012). Na articulação com o objeto de estudo da investigação aqui compendiada, indagamos se e como acontece a experiência turístico-urbana de sujeitos que sofrem processos de marginalização.
A Síntese de Indicadores Sociais realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referente ao ano de 2017, mostrou que 54,8 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza (Simões, Athias & Botelho, 2018), o que, segundo o relatório, foi ocasionado essencialmente pela deterioração do mercado de trabalho. Um dos reflexos dessa situação, o desemprego, já era apontado desde 2015, em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada sobre a estimativa das pessoas que viviam nas ruas do Brasil (Natalino, 2016), como o principal motivo para o vertiginoso aumento da população em situação de rua. Para Castel (2009), Escorel (1999) e Frangella (2004), além da falta de emprego, o rompimento de vínculos familiares e/ou emocionais, somados às condições socioeconômicas na qual o indivíduo estava inserido antes, também são fatores determinantes para ‘chegar’ à rua. Na cidade do Rio de Janeiro, em 2017, o número de pessoas em situação de rua aumentou cerca de 150%, totalizando 14,2 mil pessoas (Vilella, 2017), dado que aponta o que o estudo de Natalino (2016) indicava sobre o crescimento dessa população nas capitais do país; segundo o autor, há a necessidade da realização de um censo que possa identificar esses sujeitos, com vistas a conhecer melhor esse modo de vida e concretizar políticas sociais que irão ao encontro de suas necessidades.
As políticas públicas propostas e/ou executadas pelo Estado destinadas a este grupo social têm se mostrado ineficazes, especialmente por adotarem ações que procuram retirar esses sujeitos das vistas da sociedade (Sotero, 2011; Santana & Castelar, 2014), sem se preocupar com o desejo e a subjetividade de cada um deles (Eugenio, 2018). Nas palavras de Sotero (2011), as políticas direcionadas a essa população não são formuladas e concretizadas como forma de compreender e se ajustar à situação dessas pessoas; pelo contrário, são políticas que procuram escondê-las e desconsiderá-las enquanto integrantes da sociedade. As pessoas que fazem da rua seu espaço de existência (Eugenio, 2018) são negligenciadas sob o prisma dos direitos sociais, tornando-se, com o passar do tempo e a naturalização das violações sofridas, um grupo vulnerável, paulatinamente se ‘desfiliando’ da sociedade (Castel, 1993). Ao se desfazerem de comportamentos e de vínculos sociais que conferem uma ‘normalidade’ ao padrão social do indivíduo (Santana & Castelar, 2014), a pessoa em condição de rua parece adquirir um status informal de ‘não cidadão’ (Arendt, 2004), o que parcialmente ‘justifica’ a desatenção do Estado.
Na busca por aproximação / intervenção da/na realidade exposta, em 2017 foi realizada uma parceria entre o programa de extensão Turismo Social UFF, da Universidade Federal Fluminense, e o Centro de Referência Especializado em População de Rua [Centro Pop] de Niterói, instância municipal de apoio e atendimento a pessoas que estão nesta condição. Essa unidade pública faz parte do Sistema Único de Assistência Social, criado em 2005 pelo Governo Federal, visando organizar e gerir políticas de assistência destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade. A aproximação entre as partes teve como objetivo proporcionar aos sujeitos em situação de rua que já frequentavam o Centro Pop, a vivência de experiências turísticas em alguns atrativos e equipamentos da cidade de Niterói e do Rio de Janeiro. A inclusão social já norteava o trabalho do referido programa de extensão, nas ações que priorizavam o acesso à experiência turística de trabalhadores e alunos da UFF considerados vulneráveis.
Importante salientar que a demanda por ‘passear’ surgiu dos próprios usuários [forma como o Centro Pop denomina as pessoas em situação de rua que frequentam o local] durante uma atividade coordenada por essa instância municipal em conjunto com discentes do Curso de Graduação em Serviço Social da UFF. As alunas, sabendo da existência do Turismo Social UFF, intermediaram o contato entre as entidades para que aquele grupo pudesse acessar o direito ao lazer e à cidade. A parceria entre o Centro Pop e o Programa de extensão configurou-se como uma interessante possibilidade de pesquisa, na qual se poderia observar o turismo social em pleno funcionamento, além de centralizar questões relacionadas à figura da pessoa em situação de rua e à cidadania. Portanto, as reflexões aqui apresentadas são fruto de uma pesquisa de dissertação de mestrado[ii] que teve como objetivo refletir de que forma a experiência turística, na perspectiva do direito ao lazer, pode intermediar as relações sociais entre a população em situação de rua e a cidade. Neste artigo nos ateremos a discorrer sobre as duas experiências turísticas ocorridas nas municipalidades de Niterói e do Rio de Janeiro.
Para se chegar a tais observações, percorremos um caminho metodológico apoiados em bases etnográficas de pesquisa, concordando com Malinowski (1976) de que há fenômenos que precisam ser vistos em pleno funcionamento. Desenvolvemos este trabalho tomando como base investigações da antropologia urbana, que se debruçam a observar setores populares, velhice, gênero, prostituição, parentesco, família, música e etc. (Peirano, 1999). Ao tentarmos captar aquilo que não é visível “a um olhar meramente de fora” foi necessário o olhar “de perto e de dentro” (Magnani, 2003, p. 93), sob os atores sociais envolvidos.
A complexidade do modo de vida da pessoa que está em situação de rua exigiu ao longo da pesquisa o exercício constante de olhar [ver] e escutar [ouvir], movimentos imprescindíveis na realização de trabalhos com contornos etnográficos (Eckert & Rocha, 2008). Além de ver e ouvir, a escrita também se caracterizou como pilar da pesquisa sintetizada neste artigo, proporcionando, através do diário de campo, reflexões que não se esgotaram na dissertação de mestrado. Além da técnica de observação, baseada no ver, ouvir e escrever, lançamos mão também de entrevistas semiestruturadas com funcionários do Centro Pop e integrantes do Programa de Extensão, visando contemplar os objetivos deste estudo. Pelos contornos da pesquisa, a observação participante se mostrou fundamental para alcançar os objetivos pretendidos, uma vez que esta técnica, de forma geral, caracteriza-se pela aproximação e presença frequente do pesquisador no campo, devendo o mesmo se envolver em várias ações, como o registrar, narrar e situar os acontecimentos e/ou atividades de um grupo no local de sua ocorrência (Tura, 2003). A observação participante parte do princípio de que “o pesquisador tem sempre um grau de interação com a situação estudada, afetando-a e sendo por ela afetado” (André, 2005, p. 28), o que ao longo da pesquisa foi possível identificar.
A convivência proporcionada pelo trabalho de campo e a aprendizagem sobre o próprio reconhecimento que o grupo pesquisado tem de si mesmo nos fez optar por ao longo da investigação denominar a população em situação de rua eventualmente de moradores de rua, isso porque, dentre os usuários do Centro Pop, há os que se autodenominam assim, assumindo a rua como seu local de habitação, não tendo desejo de retornar ao seu modo de vida anterior.
O presente artigo está dividido em três partes, sendo a primeira relacionada à discussão sobre a complexidade e invisibilidade que marca a vida da pessoa em condição de rua, a segunda referente ao debate sobre lazer, experiência turística e turismo social, e a última secção apresentando as observações acerca das experiências turísticas da população em situação de rua na região metropolitana do Rio. .
A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: OS ‘INVISÍVEIS’ SOCIAIS?
A complexidade que envolve o universo da pesquisa em torno da população de rua se dá, na maioria das vezes, pelo desconhecimento que a sociedade possui sobre esses indivíduos, não sabendo se quer como denominá-los (Frangella, 2004; Escorel, 1999). Quando fomos a campo pela primeira vez, embora com certa gama de leitura sobre o modo de vida dessas pessoas, observamos que a realidade é mais complexa do que havíamos suposto, não havendo uma definição única e completa que as conceba. As pessoas em situação de rua se autodenominam baseadas em concepções do seu meio de socialização. Os principais termos utilizados para identificá-los são: mendigo, morador de rua, homem de rua e nômade urbano, embora cada um deles possua significado distinto. Por isso, Marie Stoffels (1977) aponta que a diferença necessária a ser observada nestas nomenclaturas são as que se referem ao conceito de mendigo – que é a pessoa que vive nas ruas e pede esmola – e andarilho ou nômade urbano, que é aquele que perambula de cidade em cidade, caracterizando-se e diferenciando-se dos outros por sua intensa mobilidade físico-espacial.
A autora supramencionada ainda afirma que há uma maior tendência a ligar todas as pessoas em situação de rua à mendicância, na qual, segundo Cunha (1998) e Silva (2000), refere-se àquele que suplica por caridade pública. Porém, é preciso pontuar “que nem toda pessoa necessitada [é] mendiga, e nem todo mendigo é uma pessoa necessitada” (Serrano, 2004, p.13), havendo casos de mendigos profissionais, que aprendem técnicas [meios de pedir e de agradecer] e muitas vezes possuem moradia, sendo as ruas utilizadas apenas para a ambientação do seu ‘trabalho’ (Stoffels, 1977). Um dos usuários do Centro Pop contou que muitos transeuntes ao passarem por ele, de forma automática, fazem sinal negativo com a cabeça ou dizem não ter dinheiro, mesmo não sendo ele um pedinte.
Essa associação generalizada à mendicância reforça a ideia de que a pessoa em situação de rua prefere mendigar a ter que trabalhar. O trabalho, por conferir historicamente identidade à sociedade na qual estamos inseridos (Silva, 2012), também ocupa centralidade nos discursos desses sujeitos, sendo elemento estruturante nas suas histórias de vida (Serrano, 2004). Para a maioria delas a falta de trabalho somada à perda de outros vínculos sociais é o motivo principal da ’chegada’ às ruas; ao mesmo tempo, a conquista do trabalho é vista por esses sujeitos como um meio de sair da situação em que se encontram (Serrano, 2004). Contudo, a precarização do trabalho dessas pessoas contribui para a manutenção da condição delas nas ruas, pois estabelece um padrão cíclico de labuta temporária e mal remunerada, que além de imputar seus direitos trabalhistas, não parece ser suficiente para que elas alcancem meios de sair da condição de rua (Pinho, Pereira & Lussi, 2019).
Nessa direção, parece haver certa contradição (Prates; Prates & Machado, 2011) entre a relevância da pessoa em situação de rua trabalhar para conseguir deixar esse modo de vida (Escorel, 1999) e a dificuldade encontrada em acessar vagas de empregos formais. Consequentemente, a maioria da população que vive ou está nesta condição sobrevive de atividades informais realizadas nas próprias vias e têm, por isso, o estigma de um trabalhador que não deu certo (Frangella, 2004). Por estar fora do mercado de trabalho, esse grupo é considerado não produtivo, e por isso, sem utilidade. É como se fossem o “peso morto do exército industrial de reserva” (Marx, 1980, como citado em Lima, 2014, p. 132), ou seja, sujeitos que podem ser utilizados como mão-de-obra a qualquer momento, visto que, aceitam qualquer condição laboral. Ao encontro disso, Chauí (1995) afirma que a existência dos desempregados, dos sem-terra e dos sem-teto será [injustamente] sempre atribuída à preguiça, ignorância e incompetência de quem está nessa situação.
Nesse ponto é preciso compreender que de fato existem indivíduos que se consideram ‘seres da rua’, não desejando sair dessa posição. Tal circunstância não representa uma regra, por isso é importante entender o movimento desses sujeitos pelas cidades através da reflexão sobre o ‘ficar, estar e ser da rua’, uma variação semântica que traduz o movimento deles ao adentrar nessa condição – indo do estado transitório ao permanente (Ghirardi, Lopes, Barros & Galvani, 2005).
.O ‘ficar’ nas ruas significa que eles ainda mantêm vínculos com alguma rede de suporte, se encontrando e visitando parentes ou amigos, dormindo e fazendo refeições em dormitórios, albergues ou alojamentos, e, por vezes, até conseguindo aceite em trabalhos temporários (Ghirardi et al., 2005). A condição intermediária é ‘o estar nas ruas’, que representa a etapa na qual esses indivíduos começam a desfazer os vínculos e redes sociais que possuíam, se identificando cada vez mais com o cotidiano de quem vive nos espaços públicos (Ghirardi et al., 2005); o ‘estar nas ruas’ se caracteriza por ser o estágio no qual o sujeito ainda possui a vontade de retornar para o modelo tradicional de moradia e recuperar seus laços afetivos. A última variação semântica descrita é referente àqueles que se identificam como ‘seres da rua’. Para Ghirardi et al. (2005), nesses casos já há uma total adaptação ao modo de vida dos ambientes públicos e as regras e códigos que os compõem. Geralmente os que se consideram seres das ruas estão nessa condição há muitos anos, possuindo uma espécie de aversão ao espaço fechado. É como se as paredes e portas não lhes confortassem mais; nesse sentindo, por estarem constantemente em movimento, cria-se uma sensação de “autonomia associada à potencialidade de deslocar-se constantemente quando há iminência de um conflito ou quando assim desejarem” (Frangella, 2004, p. 192).
Desta forma, a partir das três variações semânticas [ficar, estar e ser da rua], infere-se o quão complexo e diferente é a condição de rua quando observada de perto, diferentemente do que acontece quando normalmente essa população é colocada no centro de discussões políticas – em sua maioria se referindo à pauta de segurança pública e projetos de ‘requalificação’ de praças e outros lugares –, retratando-a de forma generalizada e superficial, sem garantia aos seus direitos humanos e sociais. Ainda no contexto dos direitos, Hannah Arendt (2004) afirma que a premissa para possuir direitos é pertencer e ser reconhecido como parte de uma comunidade, sendo “o direito a ter direitos” o pioneiro, uma vez que sem ser reconhecido como parte de uma comunidade, a voz e o clamor de um indivíduo não são sequer ouvidos - “a privação mais fundamental dos direitos humanos significa, primeiro e acima de tudo, a privação de um lugar no mundo que torne a opinião significativa e a ação eficaz” (Felício, 2000, p.69). Dessa forma, compreendemos que o modo de vida da população em situação de rua os encaminha a um estado de invisibilidade no âmbito dos direitos e das políticas sociais. Todavia, no cotidiano citadino essas pessoas causam incômodo, não sendo nem um pouco invisíveis, segundo Lancellotti (GNT, 2020).
Para Dantas (2007), a negação de direitos aos grupos sociais vulneráveis faz com que os mesmos experimentem a ‘não cidadania’, como se houvesse a separação entre cidadãos e ‘não cidadãos’. Para estes últimos, o ‘caráter humano’ parece desaparecer, fazendo com que sejam eliminados da sociedade sem que ninguém os reclame (Escorel, 1999). A diferenciação entre os indivíduos em uma sociedade pode ser tamanha, a ponto de criar ‘espécies’ distintas de indivíduos que se sentem livres para praticar atos violentos contra aqueles que são considerados diferentes do padrão social aceito como ‘normal’ (Buarque, 1993; Santana & Castelar, 2014). A violência praticada contra essas pessoas, aliás, é um dos aspectos mais marcantes na vida delas, ocorrendo de todas as formas: violência física, agressões verbais, abusos de poder, violência silenciosa (Frangella, 2004; Escorel, 1999; Rosa & Brêtas, 2015) e variados tipos de preconceito, entre eles o de gênero e de raça (Kunz, 2012).
As violações deferidas a elas[es] contribuem para o processo que Castel (2009) chamou de desfiliação, que é a maneira como ocorre a ruptura do vínculo social com a rede pessoal: família, amigos, trabalho e outros grupos sociais. Esse autor ainda utiliza o termo desfiliação social em oposição ao uso do conceito de exclusão social, que se refere a um estado de privação que é estanque, não podendo ser mudado; a situação da população de rua ainda pode ser superada e transformada, bastando que se reestabeleça vínculos trabalhistas e/ou sociais. Foi evidenciado o rompimento gradual dos vínculos dos usufruidores do Centro Pop com suas famílias, determinante para a chegada e permanência nas ruas. Quanto mais tempo se está nesta condição, maior o distanciamento das relações familiares, na opinião de um deles.
O encadeamento da desfiliação social desses sujeitos os faz deixar de usufruir de um dos principais fundamentos dos direitos civis e humanos: o direito universal de ir e vir, o direito de acessar livremente os espaços públicos da urbe. A imputação do direito à cidade num primeiro momento pode parecer inexistente, visto que a população em situação de rua costuma perambular por diversos sítios públicos centrais, conseguindo até mesmo se deslocar – nos casos dos andarilhos – para outros municípios. No entanto, de que forma esse suposto deslocamento é encarado, uma vez que a presença dela não é bem aceita socialmente? É justamente neste mote que precisamos ponderar: onde está o efetivo direito à cidade? Quem delimita onde o cidadão deve ou não circular?
Lefebvre (1967) discorre que os cidadãos são mais objetos do que sujeitos no espaço social, não havendo do Estado e de parte da sociedade o entendimento e a permissão para que cada cidadão seja protagonista e construtor de sua própria cidade. Ao contrário, o Estado se porta como autoritário e planificador, tratando a resolução de eventuais problemas urbanos de forma administrativa, técnica e científica, mantendo assim a alienação do cidadão. No mesmo texto, Lefebvre ainda afirma que o Estado constrói um cenário urbano no qual todos os sujeitos devem se adaptar ao modo de vida já existente antes deles, porém, construído sem a participação deles. Dessa maneira, quando um indivíduo ocupa um local público com cobertores e papelões para pernoitar, ele está indo contra o cenário urbano construído. A situação piora quando eles se negam a sair das ruas, demonstrando intimidade com essa forma de viver e enxergando aquele espaço público urbano como um lugar disponível para morar. A negativa de saída das ruas é mal recebida pelos demais cidadãos e pelo Estado, pois não há o reconhecimento e aceitação de outras formas de sociabilidade que não seja a burocrática, de consumo e a planificada, o que para o sociólogo supramencionado mutila a personalidade e a autenticidade das pessoas como cidadãs reais.
Bettin (1972) afirma que o direito à cidade só será conquistado quando rompermos com a sociedade da indiferença e caminharmos para um modo diferente de produção do espaço urbano, no qual “confrontando a lógica de dominação, prevalece à apropriação do espaço pelos cidadãos, sua transformação para satisfazer e expandir necessidades e possibilidades da coletividade” (Elias & Medeiros Filho, 2010, p. 12). Uma das técnicas do Centro Pop de Niterói afirmou que as pessoas em situação de rua ocupam [circulam] os mesmos e específicos pontos da cidade, num recorte geográfico restrito, a partir de permissões e negociações com seguranças/porteiros privados e policiais e demais agentes públicos de segurança. É nesse contexto que a experiência turística pode se manifestar como um meio pelo qual os grupos desfiliados socialmente se apropriam da tessitura urbana, podendo romper com a segregação sócio espacial presente em alguns espaços (Lefebvre, 2001).
LAZER, EXPERIÊNCIA TURÍSTICA E TURISMO SOCIAL
Ao pesquisar acerca das experiências turísticas de pessoas em situação de rua, não foram raros os questionamentos sobre o motivo de tal aproximação, fato também descrito por um dos integrantes do Turismo Social UFF, que apontou ter ficado confuso quando soube da parceria com o Centro Pop: “Porque o turismo, quando esses sujeitos parecem carecer de outras urgências?”. Tal questão dialoga com duas frentes: o desconhecimento ou a falta de reconhecimento do lazer enquanto um direito social, atrelado ao pressuposto hierárquico de valor desse direito em relação aos outros [saúde, educação, moradia, segurança, etc.]; e a própria imagem, cercada de preconceitos, que o morador de rua possui, sendo mais fácil julgá-lo como um ator ‘poluente’ dos atrativos turísticos do que como um ‘turista’. Compreendendo o turismo na perspectiva do lazer, cabe perguntar: o lazer, e a variedade de oportunidades que o compõe, tem sido enxergado pelo Estado como um direito social importante, e, por conseguinte, garantido a todos os cidadãos?
É papel do Estado engendrar o lazer de maneira igualitária, garantindo que suas diferentes formas não sejam compreendidas apenas como bens de consumo, o que colabora com a segregação da população entre os que detêm ou não poder aquisitivo para acessá-las. Na fala de Gomes, Osorio, Pinto e Elizalde (2009), é possível vislumbrar como deveria ser uma ação integrada de lazer - entre Estado, iniciativa privada e organizações não governamentais - que permita que este direito social seja assegurado a todos. É necessária a implantação de políticas e programas que promovam “a participação e democratização do acesso às oportunidades de lazer, apoiando especialmente os grupos e as comunidades que delas mais precisam” (Gomes, et al., 2009, p. 106). Consideramos que a experiência turística se configura como um dos meios de democratização do lazer nas cidades. A organização de políticas de turismo social pode ser enxergada como um meio de possibilitar o acesso à experiência turística para a população que não detém de condições socioeconômicas para acessar o mercado turístico. Essa ‘modalidade’, articulada ao que tem sido chamado de turismo de base local, supõe a melhor distribuição de renda e oportunidades geradas pela atividade turística em uma determinada localidade (Cheibub & Eugenio, 2017).
O turismo social, embora reconhecido e definido conceitualmente pelo Ministério do Turismo, ainda é pouco discutido na perspectiva concreta da inclusão, sendo as unidades do Serviço Social do Comércio a partir de 1970, as maiores responsáveis por difundir de forma oficial esta atividade no Brasil. No âmbito das políticas públicas, o Estado não enxerga [ou não quer enxergar] uma enorme parcela da população brasileira que não possui condições socioeconômicas de acessar o turismo, incluindo as opções disponíveis na própria cidade. O turismo tem como característica proporcionar uma experiência diferente na vida do sujeito, mudando sua rotina (Cohen, 1974), englobando uma série de aspectos socioculturais, cognitivos, psicológicos e ambientais, de forma interligada (Goulding, 2000). Ao referenciar o romancista Marcel Proust, Santos (2007) coloca que “a verdadeira viagem do descobrimento consiste não em procurar novas paisagens, mas em ter novos olhos” (p. 249). Portanto, as experiências turísticas não são todas iguais, levando-se em conta que os indivíduos possuem visões ou valores de mundo diferentes uns dos outros (Cohen, 1979).
A possibilidade de se empreender políticas públicas que organizem o turismo social a partir de experiências na própria cidade onde se vive, parece ser uma forma de oportunizar a vivência democrática da urbe por diferentes grupos sociais, considerando-a, por sua vez, como um grande equipamento multicultural de livre acesso (Cheibub, 2009). Nesse sentindo, o Programa de Extensão Turismo Social UFF parece compreender o fenômeno do turismo social como uma “possibilidade de formação humana, constituinte de novos sujeitos, que por meio desta vivência, se percebam no contexto social, como cidadãos [...]” (Alves, Miranda Júnior & Martins, 2004, p. 2).
AS EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
A pluralidade e a subjetividade dos atores sociais exigiram um olhar atento e ao mesmo tempo discreto, gerando desde o início da pesquisa de campo reflexões a respeito de aspectos que vão desde a dimensão emocional e familiar, até discussões sobre gênero, etnia e direitos sociais. A escolha de se realizar um estudo a partir de bases etnográficas possibilitou a observação das pessoas em situação de rua em diferentes faces do seu cotidiano. Assumindo as limitações de se realizar uma etnografia de acordo com o nosso percurso acadêmico, optamos por observar o grupo em apenas dois momentos diferentes. O primeiro, durante os dias pré-agendados de visita aos atrativos turísticos, e o segundo, em idas programadas ao Centro Pop, que ocorreriam antes e após a realização dos roteiros turísticos. Conforme exposto no objetivo principal, este artigo apresentará, fundamentalmente, as análises oriundas das observações pertinentes à experiência turística vivenciada pelo grupo de usuários da instituição supramencionada.
O primeiro roteiro turístico percorreu três atrativos/equipamentos em Niterói-RJ: Museu de Arte Contemporânea [MAC], MACquinho e o Campus do Gragoatá da UFF. Já o segundo roteiro destinou-se ao bairro da Urca, na cidade do Rio de Janeiro: Praia Vermelha, Praça General Tibúrcio e o passeio de bondinho até o complexo do Pão de Açúcar – morros da Urca e do Pão de Açúcar. No roteiro de Niterói participaram dezoito usuários (dezesseis homens e duas mulheres) e duas profissionais do Centro Pop, enquanto na visita ao complexo do Pão de Açúcar houve dezesseis usuários [quatorze homens e duas mulheres] e cinco profissionais. Toda a mediação e a organização necessárias para que as experiências turísticas acontecessem ficaram a cargo dos integrantes do Turismo Social UFF, formado por estudantes da Universidade e pelo professor-coordenador. Durante a investigação, participamos também das reuniões desse programa de extensão, entendendo que o processo de observação, olhar, e escuta etnográfica precisa ser vivenciado no cenário que abarca todos os atores envolvidos; por isso, os alunos se configuraram naquele momento como figuras importantes nas relações que se desdobraram durante as experiências vivenciadas.
Os muros invisíveis da cidade - Os integrantes do Programa discutiram em muitos encontros como seria a receptividade dos moradores de rua nos locais a serem visitados, numa clara preocupação com os possíveis preconceitos que o grupo poderia sofrer, algo corroborado por Kunz (2012):
Quanto mais escura for a cor de sua pele e quanto mais sua aparência estiver permeada pelas condições associadas com o habitar a rua (maltrapilho, descalço, sem higienização do corpo, barba por fazer, sem documento), mais potentes então serão os abusos de poder cometidos contra esse sujeito (p. 104).
No dia da escolha do roteiro turístico – feita em conjunto com os usuários do Centro Pop por meio de fotos dos atrativos turísticos – a preocupação dos educandos manifestada anteriormente se mostrou conexa, uma vez que os usufrutuários presentes apontaram lugares da cidade para os quais não gostariam de retornar, já que haviam lidado com formas de violência em alguns destes locais.
Chamou atenção que os museus ‘tradicionais’ foram majoritariamente os locais onde eles vivenciaram algum tipo de violência. Especificamente aqueles cercados por portões/grades, e com a figura de um ou mais seguranças na entrada. Essa peculiaridade parece ir ao encontro do que Frangella (2004) discorre, sobre alguns moradores de rua não se sentirem seguros em locais ‘fechados’, mesmo que pareça controverso na comparação com os ‘riscos’ da rua. O distanciamento pode ser arrazoado a partir do próprio significado dos museus para as diferentes classes sociais, visto que foram criados, historicamente, “por e para os setores dirigentes” (Leite & Ostetto, 2005, p. 25), tendo a função de comunicar o poder de determinada classe social, etnia ou geração.
Na atualidade, concebemos que algumas dessas marcas ainda compõem o imaginário dos diferentes grupos sociais, e, talvez, de forma ímpar, daqueles que historicamente não adentravam os museus. Mesmo quando as instituições museológicas passaram a receber visitantes de características heterogêneas, houve o desconforto das classes dominantes (Morettoni, 2018). Nesse panorama, faz sentido uma frase sobre um determinado centro cultural, dita por um dos usuários do Centro Pop que participava da escolha do roteiro: “Eu moro aqui, mas nunca entrei” [referindo-se à foto da calçada onde vive, a mesma da entrada do referido equipamento cultural mostrado pelos integrantes do Programa].
Outro participante da escolha do roteiro apontou que, ao chegar próximo à entrada de instituições museais, é constantemente abordado por seguranças desses locais, advertindo-o que naqueles espaços ele não pode ‘mendigar’. Observa-se o desconhecimento sobre o modo de vida e a própria denominação desse grupo social (Frangella, 2004; Escorel, 1999), pois como já fora apontado, nem toda pessoa que vive ou está em situação de rua faz uso da mendicância. No caso específico mencionado acima, o usuário relatou ser ‘flanelinha’, trabalho informal que a maioria dos homens pesquisados diz realizar ou já ter realizado.
O grupo que participou da escolha do roteiro demonstrou conhecer os espaços de lazer da cidade de Niterói, sabendo identificar quais há ocorrência constante de violência física e/ou moral. Os locais abertos como parques e praças são os preferidos e mais frequentados pela maioria. Contrariando o que a certa altura pressupúnhamos, o MAC foi o atrativo mais votado entre eles, justificado talvez por sua notoriedade, surgindo no imaginário do grupo pela área externa com a vista panorâmica de parte da cidade do Rio e da Baía de Guanabara, e pela forma do museu, chamada de ‘disco voador’.
Por fim, compreendemos que para as pessoas em situação de rua existem mais do que muros e grades visíveis cercando alguns espaços da cidade. Visto que os diferentes espaços de lazer apresentados a eles têm entrada franca, as barreiras invisíveis sustentadas pelo preconceito e pela conjuntura histórica e social de alguns locais ainda são determinantes para o [não] reconhecimento deles como cidadãos.
O preconceito visível e velado - O modo de vida do indivíduo que vive ou está nas ruas configura-se como causa de muitos preconceitos, reforçados pelas atribuições ao estigma de vagabundo e mendigo e pela associação direta às atividades criminosas. Durante a visita ao MAC, ocorreu uma ação nitidamente preconceituosa envolvendo um jovem morador de rua participante do roteiro turístico. Havia naquele dia uma exposição sobre Música Popular Brasileira em uma das salas do museu, ambientada por uma vitrola que tocava um dos diversos vinis que tinham suas capas dependuradas na parede em frente ao aparelho. Este jovem, supondo que poderia trocar o disco, levou suas mãos a uma das capas [que inclusive estava vazia, assim como todas as outras] e foi prontamente repreendido por outro visitante que estava passando pelo salão. Neste momento houve um constrangimento imediato que levou o jovem a se justificar dizendo que não sabia da suposta proibição. O jovem relatou que não queria ‘pegar’ o disco, só gostaria de trocá-lo, tendo sido atravessado sobremaneira pela forma grosseira como o visitante o tratou. Além de não haver nenhuma informação exposta sobre a possibilidade de tocar ou não na obra, a atitude do jovem era natural e compreensível, uma vez que na sala anterior havia uma exposição interativa na qual se podia encostar e mexer nas peças livremente.
Esta cena, embora desagradável e incômoda, não foi uma surpresa, visto que aquela poderia ser a primeira vez em que o jovem em situação de rua adentrara num museu, e que, por isso, seria justificável o não reconhecimento das regras sociais que compõe aquele ambiente. A admissão de cartilhas de comportamentos nos museus, com vistas a ‘moldar’ a conduta das classes populares, pode representar, de certa forma, um meio de exclusão (Morettoni, 2018). Ainda assim, questionamos: até que ponto a ação do jovem foi a causa da intervenção do visitante? Ou a sua presença [caracterizada por roupas simples, chinelos e a pele preta] seria suficiente para gerar desconforto imediato? Essas reflexões dizem a respeito da ‘normalização’ da violência para com esse [e outros] grupo[s] social[is], que sofre[m] violações cotidianas apenas por não estarem inclusos no padrão social aceito (Santana & Castelar, 2014). A ocorrência desta altercação entre o morador de rua e o ‘turista convencional’ fora prevista pelos integrantes do Turismo Social; conquanto, os mesmos imaginavam que o preconceito aconteceria de forma velada e não direta e vociferada como acontecera no MAC.
A violência simbólica, causada apenas pela presença dessas pessoas no atrativo turístico, foi observada em diversos momentos durante a segunda experiência turística do grupo realizada no complexo do Pão de Açúcar. Logo no início do passeio, no interior do Bondinho - que estava em trânsito e com aproximadamente 30 pessoas -, foi possível observar que duas turistas ‘apertaram’ junto ao próprio corpo suas bolsas, dirigindo olhares desconfiados para o grupo em situação de rua que compartilhava com elas aquele mesmo veículo.
Já no morro do Pão de Açúcar, por ser um atrativo que recebe um grande número de turistas, os olhares desconfiados destinados ao grupo multiplicaram-se, sendo perceptível a forma como alguns visitantes desviavam seu caminhar ou mudavam de local conforme os usuários do Centro Pop se aproximavam, como se fossem ameaças. Essa atitude pode estar relativamente articulada à forma como o Estado considera os moradores de rua, tratando-os como problema social no contexto da segurança e, por conseguinte, ameaça à ordem pública (Valencio, Pavan, Silva & Marchezini, 2010). Como contraponto ao quadro de preconceitos desenhado no Pão de Açúcar, há de se ressaltar como os integrantes do Turismo Social UFF se portaram diante dessas situações, agindo em conjunto com os funcionários do Centro Pop de forma a mediar e amenizar qualquer tipo de intercorrência que pudesse insurgir. Notamos que sempre havia algum funcionário ou integrante do Programa próximo aos usuários, de forma bem discreta; para uma das alunas colaboradoras do Turismo Social, era imprescindível que o grupo não se sentisse ‘vigiado’.
A experiência turística e a memória afetiva proporcionada pela cidade - Apesar dos atritos existentes e do preconceito deferido ao grupo de moradores de rua em quase todas as atividades turísticas, as observações no campo também despertaram outros vieses. O primeiro, apontado pelas profissionais do Centro Pop, refere-se ao aumento da autoestima deles após os passeios. Segundo as mesmas, o fato de os usuários terem participado da escolha dos atrativos parece ter demonstrado que as ações que se desenvolveriam ao longo da parceria tinham como princípio o protagonismo deles, diferentemente do tratamento recebido no âmbito das políticas sociais, que normalmente são formuladas e executadas sem levar em consideração a individualidade de quem está nas ruas (Sotero, 2011).
Esse protagonismo foi identificado como um dos intentos dos integrantes do Programa de turismo social, que desejavam desde o início da parceria que o grupo em situação de rua não se sentisse cerceado e coagido durante as práticas turísticas. Parecia a intenção dos proponentes do Programa de que as pessoas em situação de rua pudessem se apropriar, tendo como meio as experiências turísticas, da própria cidade em que vivem, na perspectiva lefebvriana já desenvolvida anteriormente; todavia, reconhecemos que para tal, apenas uma ou duas atividades localizadas e isoladas [não articuladas à uma política pública que as integrasse], como foi no caso do Turismo Social UFF, talvez não seja o suficiente. Não obstante, identificamos que o grupo em situação de rua parece ter vivenciado a cidade e seus atrativos turísticos de duas formas:
A primeira coletivamente, visível na interação entre o próprio grupo de pessoas em situação de rua, que se já se conhecia e mantinha laços entre si. A relação estabelecida entre a maioria é de intimidade e liberdade, presentes nas brincadeiras, nos gestos afetuosos e nos diálogos e comentários acerca da visita. Nesse ponto, a ‘rede mágica’ de sobrevivência dos moradores de rua, a partir dos laços formados entre eles, é um meio de resistência à condição vulnerável na qual se encontram (Escorel, 1999). Sobre isso, um dos usuários do Centro Pop relatou que em sua vivência nas ruas ele desenvolveu laços estreitos com outras pessoas que compartilham a mesma situação. Tanto é que, em atividades coletivas, como as experiências turísticas, ele só participava quando seus dois amigos também se interessavam. Além das relações presentes no interior do próprio grupo, observamos também a vivência coletiva das experiências turísticas, compartilhada com os integrantes do Programa de extensão e com as funcionárias do Centro Pop que acompanharam as atividades. Nessas interações, era possível identificar trocas de experiências e recordações. Diálogos sobre a cidade, a história do espaço visitado e as próprias rotinas e biografias de cada um formaram a pauta recorrente das conversas. Enquanto pesquisadores e participantes das mesmas experiências, incluímo-nos nessas trocas e diálogos. Mesmo que a experiência turística seja vivenciada de formas distinta pelos indivíduos (Gosling, Silva, Mendes, Coelho & Brener, 2016; Schmitt, 2002) - cada um ‘estranha’ a localidade visitada à sua maneira - o compartilhamento dessas experiências parece ter nos aproximado [momentaneamente] de uma identidade comum ao outro.
A segunda forma de vivência da cidade e dos atrativos turísticos ocorreu individualmente, apesar de ter sido compartilhada em voz alta em algumas ocasiões. A interação com os espaços da cidade parecia transcorrer por meio da memória afetiva de cada um, de acordo com a sua subjetividade. Sobre isso, mobilizamos a reflexão da psicóloga Jô Gondar (2016): “a memória nunca é: na variedade de seus processos de conservação e transformação, ela não se deixa aprisionar numa forma fixa ou estável. A memória é, simultaneamente, acúmulo e perda, arquivo e restos, lembrança e esquecimento” (p. 20). Sendo a memória algo que os próprios indivíduos constroem continuamente a partir de suas relações sociais (Gondar, 2016), não foram raras as histórias familiares contadas ao longo da experiência turística, confirmando a fragilidade que cerca essa população quando se trata dos vínculos familiares rompidos (Rosa & Brêtas, 2015; Escorel, 1999; Castel, 2009).
Ainda assim, as memórias suscitadas por meio das visitas pareceram ter agido naqueles momentos como forma de [re]encontro com um lugar ‘confortável’ para os usuários. No Pão de Açúcar, por exemplo, observamos que a maioria já possuía algum tipo de relação visual/virtual com o icônico atrativo, realçando que visitá-lo era um sonho não só deles, como também dos seus familiares e amigos. Alguns relatos sobre quando e como foi a primeira vez que ‘viram de longe’ o famoso morro abrolharam, demonstrando uma intensa satisfação em estarem conhecendo um local até então ‘distante’ de suas realidades. Schmitt (2002) considera que “uma experiência é um acontecimento individual que ocorre como resposta a algum estímulo e dura pela vida toda” (p. 74-75). Essa alegação corrobora com o que um usuário e duas funcionárias do Centro Pop declararam, ratificando que as visitas não serão esquecidas pelos participantes.
O encantamento do grupo com o acesso ao Pão de Açúcar se caracterizou como uma desconstrução sobre a ‘exaltação’ das diferenças entre os sujeitos em situação de rua e o restante da sociedade. Isso porque nos parece ser mais comum apontar o quão diferente é um morador de rua do que reconhecer nele semelhanças e afinidades. Prova disso foi a compreensão de que o embevecimento provocado por essa experiência turística estava presente nos olhos não só do grupo em situação de rua, mas de todos os turistas que estavam ali presentes.
Ao final, entendemos que mesmo diante dos preconceitos sofridos pelas pessoas em situação de rua durante as experiências turísticas, estas foram um meio para que elas pudessem ativar suas memórias, podendo revisitar suas histórias de vida.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
O presente trabalho buscou apresentar parte das observações realizadas durante uma pesquisa de mestrado em turismo. Visando uma circunscrição teórica mais precisa, o aspecto principal levantado neste artigo diz respeito à experiência turística vivenciada por um grupo constituído por homens e mulheres em situação de rua que são atendidos por uma unidade pública de assistência social da Prefeitura Municipal de Niterói. Nas primeiras seções buscamos apresentar o cotidiano e a realidade dos moradores de rua, destacando desde as nomenclaturas utilizadas para caracterizar este vulnerável grupo, até a sua relação com o trabalho profissional, alimentados pelo debate acerca da invisibilidade na perspectiva das políticas sociais. Posteriormente, foram introduzidas algumas discussões sobre o lazer, o fenômeno do turismo social e a experiência turística na urbe, intentando demonstrar como a atividade turística pode ser uma alternativa para a vivência democrática dos diversos espaços urbanos. Por último, apresentaram-se as ponderações oriundas das observações realizadas ao longo da investigação de campo descrita nesta produção, enfocando na experiência turística vivenciada pela população em situação de rua no MAC [Niterói] e no Pão de Açúcar [Rio de Janeiro]. Neste mote, destacaram-se três reflexões:
A primeira é sobre os ‘muros invisíveis’ que cercam e cerceiam as cidades, delimitando de maneira específica onde alguns cidadãos devem ou não adentrar/trafegar. Esses muros não agem isoladamente na desfiliação de um grupo considerado em risco ou vulnerabilidade social; a distância social, nos termos de Park (1925), atrelada aos aspectos culturais e históricos, afeta diretamente a mobilidade geográfica de qualquer e todo cidadão.
A segunda relaciona-se com o preconceito e a violência velada e/ou visível existentes nos roteiros e equipamentos turísticos, indicando que tanto o Estado quanto uma parcela da sociedade civil rejeita qualquer pessoa que não siga os padrões sociais, culturais e estéticos considerados ‘normais’. Os conflitos e as tensões presenciadas nas experiências turísticas denunciaram formas de preconceitos estruturais, como o racismo e aporofobia.
A terceira e última é a relação entre a memória afetiva do morador de rua com a cidade, propiciada neste caso pelos eventos/atividades organizadas por meio da parceria entre o Centro Pop e o Turismo Social UFF; embora tenha despertado sentimentos e lembranças diferentes em cada um dos participantes, algumas similaridades foram exponenciadas entre todos aqueles que compartilharam os mesmos espaços e experiências. Mesmo presenciando situações de preconceitos, ao fim e ao cabo, os passeios turísticos parecem ter propiciado aos moradores de rua momentos concretos de satisfação.
Portanto, compreendemos que este estudo traz para o debate a respeito do acesso democrático às experiências turísticas o protagonismo de um grupo social que comumente é tratado como ‘poluidor’ da atividade turística, nas grandes cidades. Esperamos que este fato inicialmente controverso - turismo x população em situação de rua -, possa gerar produção de conhecimento e colaborar com a construção de políticas efetivas de inclusão social por meio da experiência turístico-urbana.
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Notas