Fruto das reflexões promovidas por pesquisadores por meio do curso da Iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade Social (IEPDS) na Universidade de Brasília (UnB) (2017/2018), os Livros Educação, Pobreza e Desigualdade Social: A iniciativa EPDS na Universidade de Brasília (2017 – 2018) – Volume 1 (Reflexões) e Volume 2 (Mediações) debatem de forma instigante e enriquecedora os impactos, desafios e experiências da EPDS frente a realidade contemporânea e de invisibilização da pobreza no Distrito Federal (DF). As obras apresentam fundamentação teórica e crítica sobre a EPDS e compromisso com a realidade social materializando o debate por meio de projetos de intervenção (PI) implementados pelos cursistas. Assim, é notável nas obras a busca da unidade dialética entre teoria e prática como condição fundante, impactando diretamente a realidade que se relaciona à EPDS, sendo indissociáveis as questões históricas ligadas à realidade por vezes negligenciados ou não aprofundadas.

As obras trazem uma diversidade de debates que se implicam e se relacionam com a política de educação e abrangem uma diversidade de públicos, direta ou indiretamente, como: mulheres; negros; pessoas com deficiência; lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis, intersexos e assexuados (LGBTTIA); adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas; jovens de regiões periféricas; docentes e crianças e adolescentes que massivamente se afetam pelas condições de pobreza, desigualdade social e pela limitação da oferta e acesso a serviços públicos, em particular da qualidade do acesso educacional. Ademais, proporcionam enriquecimento aos profissionais da educação e àqueles que buscam uma intervenção profissional socialmente referenciada e ancorada academicamente.

O primeiro volume tem 5 capítulos e articula discussões que perpassam o processo de realização do curso, perfil, percepções, o uso de condicionalidades nos programas de transferência de renda, a alimentação escolar e a literatura científica sobre EPDS.

No capítulo 1, O curso EPDS no DF: conquistas e desafios, Souza e Duarte discorrem sobre a realização do curso desde a seleção, sua finalização até a implementação dos PIs. A preocupação primordial foi enfrentar os preconceitos pedagógicos e sociais relacionados a histórica invisibilização da pobreza, valorização da meritocracia e seus desdobramentos que se articulam a tradição política-econômica-cultural-escravocrata, classista, e elitista e foram identificados em Projetos Políticos Pedagógicos do DF e em um questionário específico.

Complementar ao anterior, o capítulo Perfil dos/as cursistas EPDS comparado: EPDS/UFSC E EPDS/UNB, Garcia, Carmo e Silva analisam os perfis dos/as matriculados no Curso EPDS ofertado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2015 e pela UNB em 2018. A análise perpassa questões fundamentais para o conhecimento da realidade social dos cursistas, auxiliando no planejamento de ações e evidenciando cenários que subsidiem as lutas e melhores oportunidades, dentro da ordem ou, oposta à ordem vigente e que leve à emancipação humana.

No capítulo 3, Condicionalidades dos programas de transferência de renda e compreensões dos cursistas EPDS no DF, Stein investiga as diferentes abordagens sobre o uso de condicionalidades para o acesso a programas de transferência condicionada de renda na América Latina, problematiza os conceito usados por Programas de Transferência Monetária, não contributiva, e seus significados para a proteção social cotejando com as percepções dos cursistas sobre seu uso para garantir o recebimento dos valores transferidos

pelo Programa Bolsa Família (PBF), identificando sua concordância ou não e suas justificativas. Demonstra que tais programas seguem as recomendações de focalização na extrema pobreza, em políticas assistenciais, privatizadas, descentralizadas e com apelo à participação.

No capítulo 4, O direito humano à alimentação adequada e a alimentação escolar no DF, Pereira investiga a relação entre a alimentação escolar ofertada na Educação Básica do DF e o Direito Humano à Alimentação Adequada e partiu da percepção dos profissionais da educação básica sobre uma alimentação escolar de qualidade para identificar suas impressões a respeito da merenda disponibilizada nas escolas que trabalham. Pereira disserta sobre as características e condições de uma alimentação adequada e segura não reduzindo o debate a fome ou desnutrição, enfatizando-a como um direito fundamental dando luz aos impactos trazidos pela Revolução Verde.

Por último, no volume Reflexões, o capítulo A literatura científica sobre Educação, Pobreza e Desigualdade Social – duas décadas de produção acadêmica brasileira sobre EPDS, Yannoulas e Pinheiro percorrem a literatura sobre EPDS para subsidiar as análises do tema no DF e no Brasil, indicar as lacunas e definir prioridades para uma agenda de pesquisa que fortaleça o seu estudo acadêmico no Brasil com um rigoroso percurso metodológico. Elas destacam a polêmica existente entre universalidade x focalização, políticas educacionais x políticas de assistência social, e assistentes sociais x educadoras e que revelam diferentes percepções acerca da implementação das condicionalidades dos programas de transferência de renda. Apesar de avanços, a abordagem é eclética e poucos estudos tem uma discussão teórico-metodológica sólida ou aprofundada sobre o próprio método e, em intervenções para reverter essa problemática.

Disponível em: https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/view/55/41/197-1.

Notas de autor