Introdução

A conjuntura política recente no Brasil talvez possa ser definida, para lembrarmos o perspicaz poema de Bertolt Brecht, como a parada do Velho Novo. Em fins da década de 1930, o poema do comunista e dramaturgo alemão retratava o aspecto peculiar da ideologia fascista em apresentar-se como novidade contra tudo isso que aí está, arrastando consigo uma turba de homens e mulheres que “[...] instilavam horror e gritavam: aí vem o Novo, tudo é Novo, saúdem o Novo, sejam novos como nós!” (BRECHT, 2012, p. 27). O mais antigo ódio de classe da burguesia marchava, assim, como se fosse o novo. Contudo as aparências, lembra-nos o poema, não são mero engano: são partes constituintes da realidade, adquirem existência material pelo sucesso mesmo do disfarce. É assim que o velho “[...] se arrastava em novas muletas, que ninguém antes havia visto, e exalava novos odores de putrefação que ninguém antes havia cheirado” (BRECHT, 2012, p. 217). A novidade era que, ao constituir-se enquanto movimento de massas, o reacionarismo na Europa lograva desbaratar as antigas representações de classe da democracia liberal e, objetivo primordial, legitimar o uso da violência para o aniquilamento das organizações autônomas dos trabalhadores.

Falamos dos últimos anos da política em nosso país porque estes compreendem, de fato, a trajetória do desfile da extrema direita que hoje ocupa o centro do poder político nacional. Esse desfile descreve, a um só tempo, o crescimento do conservadorismo na sociedade e a derrota de caráter estratégico sofrida pelos setores populares. As eleições de 2018 e a vitória de Jair Bolsonaro acenderam um difícil debate entre as esquerdas acerca da caracterização tanto da figura do presidente, como de seu governo e do movimento que lhe serve de sustentação. A utilização do ódio, do racismo e do sexismo como arma da política, o esvaziamento da legitimidade das instituições democráticas, a militarização do Estado e o elogio explícito da ditadura militar, o combate à legitimidade da ciência, o tratamento violento à opinião pública e as referências mais ou menos explícitas dos ministros bolsonaristas a regimes como o de Mussolini e Hitler, recolocaram o termo fascismo no vocabulário político corrente.

Para além de um artifício de agitação, o fascismo voltou a ser, ao menos nos últimos dois anos, alvo da reflexão do pensamento social crítico no Brasil. A necessidade de tal reflexão é tanto maior na medida em que o cortejo da extrema direita no país mostra-se como parte de uma complexa rede de movimentos e partidos em diversas regiões do globo, particularmente nos países imperialistas centrais. Fala-se em protofascismo indicando a tendência de reconfiguração das instituições estatais (FONTES, 2019), em neofascismo, reforçando as linhas de aproximação e diferenciação tanto de Bolsonaro enquanto liderança política (ARCARY, 2019) quanto de seu governo (BOITO JR, 2020) em relação ao fascismo, na recuperação do debate clássico acerca do fascismo histórico e sua relação com o presente (MATTOS, 2019).

Tal debate não é meramente terminológico. O fascismo retorna aos nossos dias como uma questão em aberto, sua definição está longe de ser um consenso dentro e fora da tradição marxista. As diferentes concepções acerca do fascismo, sua origem e sua natureza de classe, têm implicações incontornáveis para a prática daqueles que necessitam derrotá-lo, como o prova os intensos debates ocorridos no movimento comunista internacional nos anos de 1921 a 1935.

Um estudo aprofundado acerca do ressurgimento do fascismo e das novas determinações do reacionarismo no tempo presente, excede os limites deste artigo. Trata-se de uma tarefa tanto difícil como urgente e que só pode ser equacionada em um esforço coletivo de formulação e debate em estreita ligação com as direções dos movimentos e organizações autônomas dos trabalhadores no Brasil. O ponto de partida de toda a discussão é, de forma explícita ou velada, a releitura das tendências presentes na luta de classes no início do século XX que nos permitem situar o fenômeno para além de uma singularidade histórica. O que nos propomos, nos limites deste artigo, é sistematizar aquilo que consideramos as principais teses do debate entre marxistas acerca do fascismo como possíveis critérios de interpretação do presente.

Vale dizer que tanto a escolha do referencial teórico marxista quanto dos autores que nos propomos analisar já reflete uma posição diante do tema. Nossa escolha por analisar em um mesmo artigo autores como Antônio Gramsci, Palmiro Togliatti e Nicos Poulantzas, não obstante as diferenciações entre eles, se justifica pelo que há de comum em suas análises: se trata de entender o fascismo não apenas como ideologia, mas principalmente como força social e política que resulta de determinações concretas da luta de classes. Dito de outra forma, trata-se de entender o que caracterizou o processo de fascização (POULANTZAS, 1978), ponto de partida fundamental para apreender o movimento tendencial de constituição do neofascismo no Brasil.

Propomos, desta forma, três teses centrais que, ao nosso ver, estão presentes, em maior ou menor medida, nos textos desses autores, como determinações para caracterizar o movimento de ascensão do fascismo: 1. O fascismo é precedido por uma forma particular de crise política da dominação burguesa; 2. O que diferencia o movimento fascista das formas reacionárias em geral é a sua expressão de massas, esta lhe é fornecida pela pequena-burguesia; 3. O fascismo serve aos interesses do grande capital monopolista.

1 Quando os de cima não dominam como antes: crise de hegemonia e relações de força

As diferentes formas da dominação burguesa através do Estado estão longe de ser um simples reflexo dos interesses econômicos imediatos da classe dominante. Elas obedecem, antes de mais nada, às mudanças nas relações de força em cada momento da luta de classes. As diferentes relações de força entre as classes e frações de classe na sociedade burguesa podem originar crises políticas diferenciadas. Às diversas formas de Estado de exceção correspondem crises políticas particulares da dominação burguesa (POULANTZAS, 1978). As relações econômicas de produção determinam os rumos da história apenas em última instância e isso porque é delas que brotam as contradições que definem classes sociais antagônicas. Para além disso, contudo, é a luta de classes que detém a primazia diante do desenvolvimento histórico. Esse pressuposto é de suma importância para entendermos a relação particular entre crise econômica e crise política que encontramos no nascedouro do fascismo.

De fato, a crise capitalista que varreu a Europa desde fins do século XIX e início do século XX foi um dos combustíveis essenciais para a ascensão da extrema direita. São bastante conhecidos os impactos do fim da primeira guerra mundial nas economias alemã e italiana. Contudo, o fascismo não é uma consequência mecânica das contradições econômicas da crise capitalista. Ele é, antes, uma tradução daquelas contradições em uma estratégia de reconstrução da hegemonia burguesa. É dessa forma que podemos entender o esforço de análise, ainda no calor da hora, feito por Clara Zetkin ao III Plenário Ampliado do Comitê Executivo da Internacional Comunista em 1923:

A guerra destruiu a economia capitalista a partir de suas bases. Isso é evidente não apenas pelo empobrecimento assustador do proletariado, como também pela proletarização de amplas massas pequeno e médio burguesas, na situação de calamidade entre os pequenos camponeses e na aflição melancólica da ‘intelligentsia’. [...] Desses círculos é que o imperialismo recrutou grande parte de seus campeões ideológicos para a Guerra Mundial. Atualmente todas essas camadas estão encarando o colapso das esperanças que elas depositaram na guerra. O que pesa acima de tudo sobre elas é a falta de segurança para sua subsistência básica, que ainda tinham antes da guerra (ZETKIN, 2019, p. 38).

As consequências da guerra imperialista conduziam, assim, a um acelerado esgotamento da legitimidade das instituições representativas da democracia burguesa. Em um artigo redigido entre setembro e outubro de 1920 para o jornal L’Ordine Nuovo, Gramsci (1977) analisava as contradições da sociedade italiana e a necessidade dos comunistas em superar a direção social-democrata capitaneada pelo Partido Socialista. O texto demorou a ser escrito pois o período corresponde ao vultoso movimento de ocupação das fábricas em Turim no mês de setembro daquele ano, episódio que marcaria profundamente o movimento operário italiano. É aqui que encontramos as primeiras reflexões de Gramsci acerca da crise política da dominação capitalista, tema que seria recorrente em seus escritos carcerários sob a insígnia da crise orgânica ou crise de hegemonia.

[...] como consequência da guerra imperialista que mudou profundamente a estrutura do aparelho nacional e internacional de produção e de colocação, tornou-se característica a rapidez com que se desenvolve o processo de dissociação dos partidos políticos tradicionais, nascidos no terreno da democracia parlamentar, e o surgir de novas organizações políticas: este processo geral obedece a uma íntima lógica implacável, substanciada pela decomposição das velhas classes e dos velhos sectores e pelas vertiginosas passagens de uma condição a outra de completos estratos da população em todo o território do Estado e, frequentemente, em todo o território do domínio capitalista (GRAMSCI, 1977, p. 199).

A rápida mudança na relação entre classes, frações de classe e sua representação na política fazia com que o conjunto da burguesia já não possuísse “[...] um partido político cuja ideologia abranja também os estratos pequeno-burgueses da cidade e do campo e permita, portanto, a permanência de um Estado legal com largas bases” (GRAMSCI, 1977, p. 201).

O paradoxo fundamental da crise política que precede a marcha do fascismo é a sua aparente correspondência aos pressupostos objetivos de uma situação revolucionária: uma crise econômica aguda seguida de uma crise da dominação burguesa. E tudo isso ocorrendo menos de uma década depois da maior vitória do proletariado em nível mundial: a revolução dirigida pelo Partido Bolchevique na Rússia. Não era de estranhar, portanto, que não apenas Gramsci, mas um conjunto mais amplo de dirigentes comunistas tivessem dificuldade em equilibrar, naquele período, o pessimismo da razão com o otimismo da vontade. O fascismo era descrito, nas primeiras análises da Internacional Comunista, como uma reação burguesa diante do equilíbrio de forças entre as classes. Dito de outra forma, resumia-se o fascismo como a estratégia de um capitalismo agonizante diante das contradições imperialistas geradas pela crise.

A tese do equilíbrio de forças dificultava, segundo Poulantzas (1978), que os dirigentes comunistas identificassem corretamente a viragem na correlação de forças que havia se dado já no início do processo de fascização. Este período era marcado, ainda, por conquistas econômicas e políticas reais por parte da classe trabalhadora. Tais ganhos se mantinham “[...] ao passo que a relação de forças em que se baseavam tinha já sido modificada em favor da burguesia” (POULANTZAS, 1978, p. 151). Quando esses avanços se deparam com a gravidade da crise econômica, a burguesia se movimenta antes para “[...] modificar a relação real de forças em que essas conquistas se fundamentam, e só depois é que passa ao ataque direto das próprias conquistas” (POULANTZAS, 1978, p. 152, grifos do autor). Essa situação particular é o que explicava as derrotas sofridas tanto na Alemanha, da greve geral e da tentativa insurrecional subsequente, como das ocupações de fábrica na Itália em 1919-1920.

A luta de classes adquire, nesse período, caráter cada vez mais político. Essa politização, contudo, só é verdadeira no que concerne à burguesia. A luta da classe operária se refugia cada vez mais no domínio econômico-corporativo. Aspecto curioso e que contribuía para a dificuldade em identificar claramente essa mudança, é que as formas de ação herdadas do período anterior (manifestações massivas, ocupações de fábrica, formas de ação direta) correspondiam ainda a um primado da política, embora seu conteúdo fosse determinado pela pauta econômica (POULANTZAS, 1978).

Em seu informe para a Internacional Comunista, Palmiro Togliatti (1978) reconhece a viragem nas relações de força entre as classes na Itália após a Marcha sobre Roma que impulsionaria a vitória de Mussolini.

[...] a ofensiva tinha se desencadeado contra os pontos decisivos da resistência proletária e os tinha desmantelado. As fortalezas proletárias da Emília e da Toscana foram arrasadas. As comunas socialistas foram, em sua grande maioria, vencidas. O movimento revolucionário das minorias nacionais foi completamente vencido em Trentino, enquanto em Trieste desencadeava-se o terror mais desenfreado. As posições decisivas para a força do movimento proletário estavam, portanto, derrotadas. E, para a burguesia, não havia nenhuma saída, nenhuma outra força organizada da burguesia podia mais apresentar um outro plano (TOGLIATTI, 1978, p. 19).

Ao retornar ao tema da crise política nos Cadernos do Cárcere, Gramsci (2017) a define como uma crise de hegemonia, onde a classe dominante perde seu aspecto dirigente e onde “[...] o velho morre e o novo não pode nascer: neste interregno, verificam-se os fenômenos patológicos mais variados” (GRAMSCI, 2017, p. 187). Coloca, assim, o problema da ruptura entre as massas populares e a ideologia dominante. Diante disso, torna-se central a análise das razões pelas quais o novo não pode nascer ou, ainda, as razões que possibilitaram ao velho não apenas travestir-se de novo, mas apresentar o novo como se fosse o velho. Tratava-se de compreender as razões do fracasso das forças de esquerda em imprimir uma direção alternativa ao descontentamento difuso das classes e frações de classe. Tanto aqui como nos textos pré-carcerários, o centro da crítica dirige-se a direção inepta do Partido Socialista Italiano (PSI). Contudo, nos Cadernos, já não se trata de explicar a mudança nas relações de força pelos erros da direção reformista, esses erros é que são determinados pela mudança da correlação de forças. O PSI mantinha a mesma política sem perceber as mudanças na situação objetiva, demonstrando a “[...] cisão entre programas altissonantes e fatos miseráveis” (GRAMSCI, 2017, p. 189).

Dessa forma, a crise política não atingia só a relação entre a burguesia e seus partidos tradicionais, ela implicava também o distanciamento entre as vanguardas socialistas e a classe operária. A relativa ignorância em relação à conjuntura de defensiva operária não era, contudo, um privilégio do reformismo. Tanto a ala esquerda do PSI quanto os próprios comunistas incorreram em erros diante do avanço do reacionarismo. Segundo Gramsci (2017, p. 192), “[...] a fraqueza teórica, a completa ausência de sedimentação e continuidade histórica da tendência esquerda estiveram entre as causas da catástrofe”.

A trajetória do fascismo não correspondia, portanto, a uma reação burguesa diante da ofensiva operária ou a uma relação de equilíbrio de forças:

Nem na Alemanha nem na Itália correspondeu a instauração do fascismo a uma crise política de equilíbrio – não importa em que sentido do termo. A classe operária estava já vencida no momento dessa instauração e esta derrota não custaria à burguesia o preço de um equilíbrio catastrófico. Por outras palavras: ao longo de todo o processo de fascização, é a burguesia o aspecto principal da contradição principal. (POULANTZAS, 1978, p. 67).

Note-se que Poulantzas não define a contradição entre frações burguesas como uma determinação pairando acima do antagonismo entre as classes fundamentais. É que, para centralizar o Estado em torno do objetivo central do movimento fascista (o aniquilamento das organizações autônomas dos trabalhadores) era necessário lidar com as contradições internas à própria burguesia. Dessa forma, a partir da derrota da classe trabalhadora, o fascismo pode ser explicado pela luta entre as frações da classe dominante. Estas, contudo, expressam-se menos na luta entre os partidos burgueses do que na luta entre as frações mesmas da classe burguesa representadas entre ramos do aparelho de Estado.

Se o processo de fascização é, assim, caracterizado pelo fato da luta política no bloco no poder contra as massas populares deter o papel dominante em relação à luta econômica – isto é, por aquilo que se pode designar por um processo de politização declarada da luta de classes por parte do bloco no poder – o que aqui o especifica é, precisamente, a extensão dos efeitos dessa politização às contradições no próprio seio do bloco. Traço notável este, já que nem sempre uma tal politização tem necessariamente este efeito: na maioria das vezes ela tem mesmo como efeito a ‘ressoldagem’ direta do bloco no poder face ao inimigo comum. (POULANTZAS, 1978, p. 78).

O mais importante aqui é que essas contradições entre frações burguesas no interior do aparelho de Estado (a que Poulantzas designa como bloco no poder), não encontram solução em si mesmas, ou seja, nenhuma fração burguesa consegue impor sua direção às demais no seio do regime democrático-parlamentar. É a partir disso que se dá uma reorganização das relações de forças no interior da aliança burguesa no poder e se estabelece, por intermédio do fascismo, a hegemonia do capital financeiro e do grande capital monopolista (voltaremos a isso).

Vale ainda dizer, para encerrarmos esse tópico, que o conflito entre frações burguesas não é a única contradição presente no processo de ascensão do fascismo. Para consolidar-se como representante dos interesses do grande capital, o fascismo teve de lidar também com as contradições entre esses interesses e as aspirações da principal classe que compunha sua base social: a pequena-burguesia.

2 O Povo dos Símios: o fascismo como movimento de massas

Tanto a macha do fascismo quanto sua tendência em instaurar uma forma de Estado de exceção se diferem das outras formas de reacionarismo e de ditadura por serem essas, no caso do fascismo, caracterizadas pela existência de um movimento de massas. A questão central que se coloca é, então, a de caracterizar a base social desse movimento. Trata-se, de fato, de um movimento das camadas intermediárias da sociedade capitalista (BOITO JR., 2020) ou, o que nos parece mais apropriado, da pequena-burguesia. Vale lembrar que não se trata aqui de um setor da sociedade que possa ser definido a partir de um critério meramente econômico. O que difere a pequena-burguesia enquanto classe é uma forma particular de consciência diante dos antagonismos sociais.

As condições de vida da pequena-burguesia a levam, a um só tempo, ao distanciamento da situação do proletariado e a uma identidade tendencial com padrões de vida típicos da classe dominante. Espremida entre as classes sociais fundamentais, ela é incapaz de ultrapassar, ao nível da consciência e da prática política, os limites de sua própria condição de classe (MARX, 2008). Ela sonha em suprimir do convívio social não o antagonismo de classes, mas a própria luta, ou seja, tende a acreditar em um caminho intermediário entre projetos societários antagônicos, seja por meio da conciliação, seja por meio do Estado forte e do governo forte. Incapaz de fazer política segundo seus próprios interesses, a própria política aparece a ela como a razão de suas contradições. Ela compreende, ademais, uma força social extremamente útil para a estabilidade da dominação burguesa: ninguém acredita com mais sinceridade e entusiasmo que o Estado surge como representante dos interesses universais e deve pairar acima dos interesses de classe. Não à toa, portanto, é nessa classe que a burguesia recruta continuamente os funcionários de seu aparelho de dominação. Essa é a razão pela qual a crise da democracia liberal burguesa converte-se rapidamente em crise ideológica da pequena-burguesia.

Em um texto escrito em janeiro de 1921, Gramsci (1977) define de forma sagaz esta classe social como o Povo dos Símios, uma alegoria retirada do famoso Livro da Selva de Rudyard Kipling. A referência parece se basear neste trecho dos contos infantis do menino Mowgli ao descrever o Povo dos Macacos:

Eles não têm lei. São párias. Não têm uma língua própria, mas usam as palavras roubadas que escutam quando ficam espionando nos galhos. Os costumes deles não são como os nossos. Eles não têm líderes. Não têm memória. Eles se gabam e tagarelam e fingem que são importantes e que vão fazer coisas importantes na Selva, mas uma noz caindo os faz morrer de rir e esquecer tudo (KIPLING, 2015, p. 76).

No artigo, Gramsci descreve o processo pelo qual a pequena-burguesia italiana transita do culto à democracia liberal ao formas abertas da reação. Com a rápida deterioração das condições de vida das camadas médias pelos impactos da primeira grande guerra, a pequena-burguesia havia se enfeudado no aparelho governamental e parlamentar como forma de reproduzir sua condição social. Por isso ela via na crise política e na consequente ruína do regime parlamentar a sua própria ruína. É este fato que faz com que ela tente, desesperadamente, conservar algum nível de iniciativa política própria: “[...] macaqueia a classe operária, desce às ruas” (GRAMSCI, 1977, p. 237). Gramsci descreve da seguinte forma as primeiras manifestações de massa do fascismo italiano em dezembro de 1920:

[...] a pequena burguesia procura consolidar a sua nova posição e julga ter alcançado realmente este fim, julga ter realmente destruído a luta de classes, ter tomado a direção da classe operaria e camponesa, ter substituído a ideia socialista, imanente nas massas, com uma estranha e singular mistura ideológica de imperialismo nacionalista, de ‘verdadeiro revolucionarismo’, de ‘sindicalismo nacional’ (GRAMSCI, 1977, p. 237).

A conversão em massa da pequena-burguesia ao movimento fascista não era, contudo, inexorável. Se tornou importante frisar este aspecto nos dias de hoje: os chamados setores médios na sociedade capitalista não possuem, em qualquer parte, uma espécie de essência ideológica conservadora. Se é possível dizer que a ideologia pequeno-burguesa tende ao conservadorismo, isso só é verdadeiro na medida em que a burguesia, como real detentora do poder estatal, detém também, em tempos normais, a hegemonia política e ideológica sobre o conjunto da sociedade.

Vale lembrar que não é apenas a classe dominante que recruta, através do Estado, seus representantes entre esta classe social intermediária. É também deste setor que foram recrutados historicamente vários dos mais valorosos representantes aos partidos proletários. O que há de permanente na ideologia pequeno-burguesa é o fato de estar sempre em disputa entre os projetos societários orgânicos à burguesia ou à classe trabalhadora. Dito de outra forma, é o fato de que constrói sua ideologia de forma eminentemente reativa às relações de força na luta entre as classes sociais fundamentais. Daí que a principal autocrítica de Togliatti (1978) em relação ao Partido Comunista Italiano (PCI) seja, justamente, ter este aberto mão de disputar o descontentamento da pequena-burguesia no período entreguerras:

[...] antes da Marcha sobre Roma, o partido ignorou este importante problema: entravar a conquista das massas pequeno-burguesas descontentes pela grande burguesia. Essa massa era então representada pelos ex-combatentes, por certas camadas de camponeses pobres em vias de enriquecimento, por toda uma massa de desqualificados criados pela guerra. Não compreendemos que no fundo de tudo isso havia um fenômeno social italiano, não vimos as profundas causas sociais que o determinavam. Não compreendemos que os ex-combatentes, os desqualificados, não eram indivíduos isolados, mas uma massa, e que representavam um fenômeno que possuía aspectos de classe. [...] Era dever nosso conquistar uma parte dessa massa, neutralizar a outra parte, para impedir que se tornasse uma massa de manobra da burguesia. Mas ignoramos essas tarefas (TOGLIATTI, 1978, p. 5).

Note-se que, embora seja a pequena-burguesia que forneça a base de massas do fascismo, ela não tem capacidade, por si própria, de conferir à ideologia fascista um caráter orgânico. Dito de outra forma, ela não é capaz de transformar suas ideias em força material, converter-se em um movimento organizado de massas. Segundo Togliatti (1978), se é verdade que o fascismo já existia na sociedade italiana de forma latente, ele só se solidificou em um movimento único quando houve a intervenção de um elemento organizador. Este elemento organizador é dado pela ação do grande capital monopolista.

É importante não confundir a base social que dá corpo ao movimento fascista com os reais interesses que ele representa. Não obstante seja composto fundamentalmente pela massa da pequena-burguesia, o movimento fascista é, segundo Togliatti (1978) uma estratégia de construção de hegemonia do grande capital monopolista. A própria forma compósita e heterogênea da ideologia fascista tem um objetivo bastante concreto que seria “[...] unificar diversas correntes na luta pela ditadura sobre as massas trabalhadoras e para criar, com este fim, um amplo movimento de massas. A ideologia fascista é um instrumento criado para manter ligados esses elementos” (TOGLIATTI, 1978, p. 9, grifos do autor).

3 Rumo à ditadura do grande capital

Não nos parece ocasional que a ampliação da dominação burguesa para além do Estado stricto sensu (ou sociedade política) tenha se tornado um dos temas mais constantes da reflexão de Gramsci no interior do cárcere. É que a novidade trazida pela ditadura de tipo fascista era justamente ancorar-se na constituição de um amplo movimento de massas de cunho ultraconservador. A instauração do Estado de exceção de tipo fascista foi possível pelo relativo sucesso do grande capital monopolista em converter o descontentamento das massas pequeno-burguesas em instrumento de força capaz não somente de imprimir derrotas decisivas ao proletariado, mas também, a partir disso, subordinar as demais frações burguesas aos seus interesses.

Ao início do processo de fascização corresponde, como vimos, uma conjuntura de ofensiva da burguesia contra os trabalhadores. Tal ofensiva destina-se à consolidação da hegemonia do grande capital monopolista sobre a classe antagônica, mas também sobre as demais frações da própria burguesia. É a crise política interna ao bloco no poder que origina a autonomia relativa do partido e do Estado fascistas, autonomia necessária, justamente, para a reorganização da dominação sob a hegemonia do grande capital monopolista. Essa aparente autonomia relativa do Estado, fornecida pelo movimento fascista, é necessária também para a hegemonia do grande capital sobre as demais classes da sociedade.

Ao analisar o processo de fascização tanto na Alemanha como na Itália, Poulantzas (1978) atribui centralidade às contradições entre as diversas frações da burguesia e destas com o grande capital, bem como às diversas composições e alianças entre capital monopolista e grandes proprietários de terras, entre estes últimos e o médio capital, os conflitos entre médio capital e o capital monopolista, etc. É bom lembrar que o período do fascismo histórico coincide com o processo de transição para o capital monopolista e consolidação do domínio do capital financeiro. O médio capital reagia, assim, diante do risco de absorção pelo capital monopolista. Esta última contradição tem particular importância na análise do autor, pois é nela que aparece o fundamento objetivo das políticas de colaboração de classe típicas da direção reformista no seio do movimento operário:

Tudo isso faz com que o médio capital esteje (sic) voltado, ao longo de todo o processo de fascização, para uma política de compromisso com a classe operária. [...] Mas as razões desta atitude diferente do grande e médio capital em relação à classe operária são, nesta altura, essencialmente políticas: dado o caráter do período e as formas que nele assume a contradição entre grande e médio capital, o médio capital tenta desesperadamente encontrar um apoio na classe operária – a fim de contrariar, desta forma, a sua própria sujeição ao grande capital (POULANTZAS, 1978, p. 102, grifos do autor).

Não esquecer que este processo era condicionado pelo distanciamento entre as diversas frações da burguesia e sua representação pelos partidos tradicionais burgueses. Dessa forma, não era a social-democracia que buscava apoio no médio capital como forma de obstruir o avanço da ditadura do grande capital. Era o médio capital que buscava converter a direção proletária em força auxiliar para resguardar sua posição de classe diante do avanço do grande capital monopolista.

É importante deter-nos um pouco mais neste problema pelas implicações que ele continha para a tática de combate ao fascismo, não apenas por parte da direção reformista, mas também no interior do movimento comunista internacional. Nenhum dos autores a que nos referimos neste texto ignorava a importância de explorar, por todos os meios possíveis, as contradições internas à burguesia como forma de obstruir o avanço do fascismo ao poder. Mas é importante que não se confunda os interesses e a ação concreta das classes sociais com suas representações de classe no plano da política. Isso porque a característica marcante da crise de hegemonia que origina o fascismo é, justamente, o fato de que à posição dos partidos tradicionais da burguesia já não corresponde os interesses e ação real das diversas frações da classe dominante. Isso não quer dizer que estas contradições deixem de existir. Ao fascismo não corresponde um poder monolítico de classe despido de contradições internas, mas o processo de fascização transfere, em grande medida, estas contradições para os diversos ramos do aparelho de Estado (parlamento, judiciário, forças armadas, etc.).

Quanto mais a luta entre frações da burguesia transmutava-se em conflitos entre ramos do aparelho de Estado, mais os partidos tradicionais da burguesia colocavam-se em oposição aberta ao fascismo. Embora ficasse evidente, nas resoluções da Internacional Comunista, particularmente após 1935, a necessidade de aproveitar as contradições existentes no campo da própria burguesia, a compreensão que se tem dessas contradições é comandada pela decisiva redução da base de classe do fascismo como “[...] a ditadura terrorista descarada dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro” (DIMITROVI, [1978], p. 11, grifo nosso). Isso significava a subestimação do perigo fascista, já que o Estado assumiria uma “[...] atitude irreconciliável [...]” (DIMITROVI, [1978], p. 14) com as demais frações burguesas. Isso levava também a, na prática, procurar a mais ampla aliança de classes contra o fascismo já que, pela lógica, a ele deveriam se opor os elementos menos reacionários, menos chauvinistas e menos imperialistas da burguesia em cada país.

O importante aqui é perceber que nem a constituição do movimento fascista, nem a sua conversão em ditadura aberta contra os trabalhadores representaram uma fatalidade histórica. A instauração de um regime de exceção é o ponto de chegada e não o pressuposto do fascismo. Em outras palavras, ele não nasce da interrupção brusca das liberdades democráticas ou de um golpe de tipo militar. Ao contrário, a ditadura fascista tem como pressuposto o alargamento da influência do movimento fascista na sociedade e sua ditadura se sustenta justamente em sua influência de massas. O objetivo declarado do estado de exceção de tipo fascista é o aniquilamento das organizações e da capacidade de resistência da classe trabalhadora. Evitá-lo era, ontem como hoje, a principal tarefa das forças populares.

Considerações finais

Este momento da análise pede enorme cautela. Exatamente porque são muitas as associações entre os momentos que acabamos de analisar e a realidade brasileira atual, é grande a tentação de fazer do presente um subproduto do passado. O que nos propomos neste breve exercício foi estabelecer, a partir da teoria, critérios de interpretação do fascismo como categoria de análise. Felizmente, este esforço é partilhado por boa parte da intelectualidade marxista no Brasil (cf. BOITO JR., 2020; ARCARY, 2019; FONTES, 2019; entre outros).

O fascismo não foi e nem pode ser sempre o mesmo. Não foi, porque sua influência (que se estendeu por todo o velho continente e fora dele) descreveu trajetórias diferentes na interação com cada formação social particular. Não pode ser, porque seria inútil procurar ponto por ponto uma correspondência histórica do passado com o presente. Se isso é verdade para o fascismo o é também para termos como democracia, ditadura, parlamentarismo e para as próprias classes sociais fundamentais: a burguesia e o proletariado. Ainda assim nos permitimos utilizar essas categorias porque as contradições que as originaram não só seguem existindo como são renovadas pelas novas determinações de nosso tempo histórico.

Trata-se, admitamos logo, de uma generalização do conceito de fascismo. Não existe teoria sem o exercício da abstração, de buscar aquilo que há de universal nas particularidades de cada período histórico. A generalização não serve, contudo, para fornecer respostas aos desafios presentes. Ela serve, antes de mais nada, para melhor formularmos nossas perguntas.

Esse esforço de extrair da teoria critérios de interpretação para o presente nos permite, acreditamos, relacionar as três determinações do fascismo histórico, sobre as quais discorremos, com questões centrais ao entendimento do processo de constituição do neofascismo brasileiro.

O termo crise política está tão presente quanto saturado em nosso tempo, mas estamos ainda longe de entender as contradições que a determinaram. É nítido, contudo, o esvaziamento da legitimidade das instituições características da democracia liberal desde o período que antecede o golpe de 2016. O distanciamento entre as classes e suas representações na política, característica do processo de fascização, é também reconhecível na conjuntura brasileira da última década. Não é difícil perceber este distanciamento no que se refere à classe trabalhadora e suas direções, mas se trata de saber em que medida esse distanciamento existe no que concerne às diferentes frações da burguesia brasileira. Também aqui os partidos tradicionais da burguesia entraram em oposição aberta ao bolsonarismo. Em que medida esse posicionamento representa a burguesia e suas frações de classe? É possível falarmos em uma consistente oposição burguesa ao neofascismo? Esse questionamento é válido na medida em que, também aqui, vemos contradições da classe dominante expressando-se no interior do aparelho de Estado. Fala-se em politização do judiciário, em politização das forças armadas. Expressões curiosas em se tratando de instituições que são, justamente, representações concentradas do poder de classe da burguesia.

O que fornece nova roupagem ao reacionarismo de corte fascista é, como vimos, sua constituição em movimento de massas. Dessa forma, o central não é saber se podemos ou não classificar o presidente e o seu governo como neofascista. Bolsonaro é, pelo que entendemos, um neofascista, mas ele o é mais como criatura do que como criador. O que importa é o fascismo enquanto movimento e estratégia de construção de hegemonia que sustenta hoje Bolsonaro e seu governo.

Por se tratar de uma estratégia de construção de hegemonia do grande capital, o importante é perceber a forma como a grande burguesia imperialista foi capaz de canalizar o descontentamento dos setores médios contra os trabalhadores e imprimir-lhes a derrotas de caráter estratégico, como atuou como elemento organizador desse descontentamento lhe dando forma e conteúdo neofascistas. O golpe de 2016 representou, a um só tempo, uma reversão decisiva na correlação de forças e o início da ofensiva do grande capital monopolista. O movimento neofascista que serve de base ao ascenso de Bolsonaro ao Palácio do Planalto parece ser a expressão condensada dessa estratégia.

Por fim, seria desnecessário defender teoricamente a relação entre o governo Bolsonaro e os interesses econômicos do grande capital. Esse aspecto é constantemente noticiado pela blindagem do ministro da economia, pela submissão vexatória do país em relação aos interesses da burguesia estadunidense e, não menos importante, pela destruição acelerada dos direitos da classe trabalhadora. Contudo, assim como o fascismo histórico, tampouco o neofascismo parece resumir-se a uma expressão mecânica das necessidades econômicas do grande capital. Os partidos tradicionais da burguesia brasileira esforçam-se continuamente por tentar provar ao capital financeiro que seus interesses econômicos estariam não apenas assegurados, mas melhor representados por uma oposição de verniz democrático ao bolsonarismo. São os interesses políticos do grande capital que parecem conformar também a estratégia neofascista. Trata-se de liquidar a capacidade de resistência dos trabalhadores através do aniquilamento de suas organizações. Fazer isso depende da manutenção e coesão de sua base social de massas e do progressivo esvaziamento das instituições democráticas.

Entender este processo demanda não somente o conhecimento da experiência acumulada em relação ao fascismo. Demandará o esforço coletivo em debruçar-se sobre as particularidades de nossa formação social, sobre as novas formas de construção do imperialismo em nível internacional. Demandará, igualmente, a conversão da análise da situação concreta em orientação política que permita à classe trabalhadora acumular força diante do avanço do reacionarismo. Exigirá, para retornarmos à forte imagem contida no poema que abre esse artigo, libertar o novo, por ora aprisionado pela marcha do velho.

Referências

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Eduardo Mara

Cientista Social. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Docente do curso de Serviço Social do Centro Universitário Joaquim Nabuco (UNINABUCO).

Notas de autor