2021
133
Debate
Feminismo e desigualdade: uma análise materialista das relações de opressão-exploração das mulheres
Feminism and inequality: a materialist analysis of women’s relationships with oppression-exploitation
Um fantasma não deixa de rondar a teoria social: o fantasma do idealismo. Identificar o idealismo que ainda vive em nós, as/os marxistas, e o esforço de superá-lo, parece-nos um desafio permanente. Os estudos sobre as desigualdades enfrentadas pelas mulheres são exemplares nesse sentido, dada a hegemonia de perspectivas culturalistas que ganharam força especialmente nos anos 1990 neste campo de estudos e que exercem forte influência, ainda hoje. Expressão disso é o fato de grande parte da elaboração feminista materialista de tradição francófona ter sido irrisória e incipientemente traduzida para o português e só muito recentemente amplie sua influência e alcance uma relativa notoriedade no âmbito das pesquisas sobre mulheres e relações sociais de sexo (Cf. CISNE, 2014).
Assim, a desigualdade social enfrentada pelas mulheres tem sido recorrentemente tratada por um viés idealista, ao restringir os fundamentos da análise à cultura destituída das relações sociais estruturais. Abordaremos essa questão sob a perspectiva marxista em diálogo com o feminismo materialista francófono[1], já que para nós, não são vertentes antagônicas. Defendemos esse entendimento pela defesa da emancipação/revolução que ambas as perspectivas apresentam, além do método de análise ser materialista, histórico-dialético e primar pela totalidade. Nesse sentido, explica Delphy sobre o feminismo materialista:
[...] é um processo intelectual cujo advento é crucial para os movimentos sociais, para a luta feminista e para o conhecimento. Esta abordagem não pode - não poderia, mesmo que quisesse - ser limitada apenas à opressão das mulheres. Não deixará nenhuma parte da realidade, nenhuma área de conhecimento, nenhum aspecto do mundo intocado. Como o feminismo-movimento visa a revolução da realidade social, o feminismo-ponto de vista teórico - e cada um é indispensável ao outro -, deve visar uma revolução do conhecimento (DELPHY, 2013, p. 279, tradução nossa) .
No nosso entendimento, o diálogo entre o marxismo e a produção teórica do feminismo materialista - que dá base a pesquisa bibliográfica aqui realizada - não é só compatível, como mutuamente necessário. Partimos da premissa de que a “[...] ortodoxia do marxismo reside em seu método revolucionário, que faz da teoria um constante e ininterrupto movimento em busca do entendimento da realidade” (CISNE, 2020, p. 40). O marxismo e seu arcabouço categorial possibilitou ao feminismo materialista, dentre outros elementos, partir do entendimento do trabalho, como categoria ontológica central, o que possibilita um grande encontro da teoria revolucionária com essa perspectiva de feminismo, como assevera Cisne (2020):
[...] o grande encontro entre feminismo materialista e marxismo está no entendimento do trabalho como central e fundante das relações sociais. Compreender, portanto, o trabalho na sua totalidade, envolvendo suas divisões, particularidades, antagonismos de classe, sexo e raça, apropriações, explorações, alienações, produção e reprodução de riqueza, mas, também, as revoltas, rebeldias, lutas e resistências que envolve, são desafios para a construção de uma teoria revolucionária (CISNE, 2020, p. 48).
A construção dessa teoria revolucionária, por sua vez, encontra no feminismo materialista uma base indispensável para análise de totalidade – próprio do método marxista – das relações sociais, na medida em que problematiza as relações sociais de sexo, raça e classe de maneira imbricadamente dialética. A classe ganha raça e sexo, deixa de ser vista de maneira homogênea assim como a exploração da força de trabalho, que além de racializada é inserida na divisão sexual do trabalho. Nesse sentido:
Entender as relações sociais de sexo e raciais para reconstruir a história do trabalho é, sem dúvida, um grande legado do feminismo [materialista] ao marxismo. Aqui, não me refiro apenas ao trabalho assalariado, considerado produtivo. Refiro-me, também, ao trabalho doméstico, emocional, procriativo e sexual fortemente desempenhados pelas mulheres gratuitamente e que, em grande medida, asseguram a reprodução da força de trabalho (CISNE, 2020, p. 48-49).
Em síntese, consideramos que o feminismo materialista francófono tem sido fundamental para a teoria revolucionária, “[...] com a produção de categorias [...] como divisão sexual do trabalho, sexagem, apropriação etc., bem como na ampliação do entendimento de categorias como reprodução social” (CISNE, 2020, p, 54).
A perspectiva materialista que defendemos em contraposição ao culturalismo, não implica na desconsideração da cultura como importante. Consideramos a cultura indispensável para entender a desigualdade e as violências que as mulheres sofrem. Precisamos, todavia, compreender como a cultura é produzida e reproduzida, ou seja, quais as determinações materiais e as mediações ideológicas que a permeia.
Pretendemos, portanto, analisar a atualidade deste embate tomando por base as relações sociais de sexo e algumas das expressões da opressão-exploração das mulheres na sociedade patriarcal, racista e de classes. Temos como objetivo, em particular, analisar a desigualdade social entre os sexos e algumas de suas expressões no mundo do trabalho.
Partimos do entendimento de que as relações sociais de sexo, raça e classe se imbricam dialeticamente e dão materialidade ao sistema patriarcal-racista-capitalista. Esse sistema configura uma unidade indivisível, ao mesmo tempo contraditória, conformando uma totalidade. Nosso método de análise, portanto, é o materialismo histórico dialético, o que nos exige tecer crítica ao modo de produção capitalista e nos orientar por um horizonte emancipatório.
No primeiro item do artigo analisamos correntes teóricas que abordam as desigualdades de gênero e argumentamos em defesa de uma concepção materialista das relações sociais de sexo, com base no marxismo e no feminismo materialista francófono. Em seguida, analisamos a desigualdade entre homens e mulheres e algumas de suas expressões no mundo do trabalho.
Com base em uma breve revisão de literatura crítica sobre os percursos da epistemologia feminista identificamos três fortes expressões de uma concepção idealista nos estudos sobre mulheres: 1) aquelas tributárias do estruturalismo, prevalentes nos anos 1960-1970; 2) as perspectivas culturalistas e pós-modernas que ganharam força no âmbito dos chamados estudos de gênero, nos anos 1990 até os dias de hoje; 3) e, ainda, o pensamento abstrato-formal-tecnicista disseminado pelas instituições multilaterais e organismos internacionais, vinculado à hegemonia neoliberal. Como afirmamos na introdução, estas perspectivas passam a hegemonizar o debate neste campo, assim como aqueles dos estudos sobre sexualidade.
Uma das primeiras expressões desta marca idealista nos chamados estudos sobre mulheres pode ser identificada, por contradição, no âmbito dos estudos vinculados à tradição marxista, nos anos 1960-1970, fortemente marcadas pela influência do estruturalismo, e reside na perspectiva segundo a qual a opressão das mulheres diz respeito à superestrutura, isto é, ao plano dos valores, ideais e crenças vigentes na sociedade de classes. Essa explicação para a opressão das mulheres no capitalismo exerceu forte influência por um largo período no debate teórico e político de Esquerda. Pode-se afirmar, inclusive, que ainda não foi de todo superada a premissa segundo a qual a exploração capitalista é material, enquanto a dominação patriarcal é ideológica10 (Cf. HARTMANN, 1981), restando, portanto, para transformar a condição das mulheres na sociedade, o enfrentamento no plano ideológico, a mudança nas mentalidades e valores, a superação do atraso cultural (CURIEL; FALQUET, 2014). Assim, o esforço de explicação da condição das mulheres na sociedade de classes processa-se por meio de um paradoxo: uma explicação materialista para a relação entre classes e uma explicação idealista para as relações desiguais entre os sexos (FERREIRA, 2021).
Por sua vez, no âmbito das perspectivas pós-modernas, a condição desigual das mulheres é associada a fatores ideoculturais ou simbólicos e concebidas como representações em torno das quais as identidades individuais se constroem e as relações microssociais e interpessoais se forjam. Esta perspectiva é difundida sobretudo por meio dos chamados estudos culturalistas desenvolvidos nos Estados Unidos, nos anos 1990, e amplamente disseminados no âmbito acadêmico em países como o Brasil. Conforme afirma Pfefferkorn (2012), a influência desses estudos levou numerosas teóricas a se deterem sobre os “[...] aspectos simbólicos da opressão das mulheres e às representações mais que aos aspectos materiais” (PFEFFERKORN, 2012, p. 71). As desigualdades entre homens e mulheres, em suas variadas expressões, passam a ser explicadas pelas construções culturais em torno dos sexos, ou seja, pelas representações, pelos discursos e pela linguagem. A cultura, por sua vez, é destituída de sua dimensão material e desvinculada de condições sócio-históricas específicas nas quais deita raízes.
Desenvolve-se, nesse período, o que algumas autoras, como Castro (2000), conceituam como o feminismo culturalista, o qual “[...] privilegia o discurso, a fragmentação, a diferença, sem referência ao cenário de globalização, das relações sociais que na economia política cada vez mais limitam o próprio exercício da criatividade, da subjetividade, bandeiras que correntes culturalistas acenam contra o feminismo marxista” (CASTRO, 2000, p. 108). Essa perspectiva ganha força rapidamente no âmbito do debate teórico-político, solapando e invisibilizando, em grande medida, o feminismo marxista e materialista e as questões cruciais em torno das quais se construiu a aproximação crítica entre feminismo e marxismo.
As décadas de 1980 e 1990 representaram, sob muitos aspectos, um período de forte ascensão do pensamento abstrato-formal, em um duplo movimento: ao mesmo tempo que ganhou força a perspectiva neoliberal e tecnicista no âmbito da política arrefecendo a elaboração teórica mais densa e crítica, ganharam força também as perspectivas desconstrutivistas de gênero que foram, ambas, alijando o conceito de relações sociais, com suas mediações imanentes e intrínsecas, dominação-exploração-antagonismo, das elaborações sobre as desigualdades entre homens e mulheres. Em geral, falava-se de relações de poder, mas retirando delas seus aspectos centrais – a dominação, a exploração, a opressão de um grupo social sobre o outro (no caso das relações sociais de sexo, dos homens sobre as mulheres).
Exemplar desse processo é a transmutação operada com o conceito de gênero. Em sua elaboração original, a exemplo de Rubin (1993), que parte de um diálogo crítico com Marx, o conceito remete à construção social do sexo tomando as formas de organização social, e, nessa acepção, é incorporado inclusive por autoras de tradição marxista e materialista, como Saffiotti, que, no entanto, não abandona categorias como patriarcado e relações sociais. No contexto de emergência das perspectivas pós-modernas, com sua crítica às metanarrativas e a quaisquer perspectivas universalizantes, o conceito passa a ser utilizado com forte referência à dimensão simbólica e da linguagem como construtores do sexo social. Elimina-se, assim, a referência às relações sociais materiais que produzem os grupos sociais sexuados e a relação de subordinação entre eles. São privilegiados os discursos e as normas que produzem as diferentes formas de ser homem e ser mulher na sociedade, como tornou-se de uso corrente, nas relações interpessoais cotidianas.
Conforme afirma Castro (2000), o conceito de gênero foi, neste contexto, destituído de sua referência original a relações sociais, para converter-se em um conceito estritamente relacionado à construção das identidades sociais dos indivíduos ou a dimensões dos valores conservadores a serem transformados nas práticas sociais e no plano das relações interindividuais. Adota-se o conceito de identidade em uma perspectiva individualista, essencialista e autonomizada das relações sociais que produzem experiências sócio-históricas desiguais entre os grupos sociais, seja de classe, ou no que diz respeito ao gênero. Dá-se ênfase à dimensão da sexualidade, por excelência, na construção das identidades de gênero, ao passo que outras mediações fundamentais na estruturação das desigualdades e da condição social e econômica desigual vivida pelas mulheres, como a exploração do trabalho remunerado e do trabalho doméstico, são invisibilizados seja no que toca à produção do conhecimento, como também no que diz respeito à agenda política dos movimentos feministas.
A categoria patriarcado[2], por sua vez, foi criticada como portadora de a-historicismo, de generalização e do cercamento quase inultrapassável das mulheres na condição de vítimas. Como se vê, foi atacada em suas dimensões imanentes e concretas: a universalidade e particularidade, a historicidade e a contradição – dimensões tributárias da perspectiva materialista-dialética. Frente a essa crítica, concordamos com Sílvia Walby (1990), ao afirmar que se o problema é o a-historicismo da categoria, tratemos, então, de historicizá-la, contextualizá-la, identificar suas expressões particulares, e não de abandoná-la.
A terceira expressão do idealismo que passa a vigorar nos estudos sobre mulheres diz respeito às análises formalistas-abstratas e tecnicistas, que ascendem no período de hegemonia neoliberal. Caracteriza este período, e seu processo de construção de hegemonia, o transformismo de conceitos e questões políticas, subtraindo delas sua crítica às relações estruturais e às relações sociais. Essa é a segunda forte opressão da apropriação e transmutação ideológica do conceito de gênero. O conceito assume uma perspectiva instrumental; as expressões da desigualdade passam a ser apreendidas a partir de indicadores de mensuração. As categorias classe e pobreza são tratadas como intercambiáveis: com isso, apaga-se a contradição e o antagonismo do horizonte político dos debates. Instituições multilaterias, como o próprio Banco Mundial, passam a utilizar e difundir o conceito de gênero em suas propostas políticas, ao lado de conceitos como o de empoderamento.
A teoria feminista, nos anos 1970 e início dos anos 1980, de maneira hegemônica, foi alicerçada por um intenso debate ancorado no marxismo em torno de questões candentes como a articulação entre sistemas de opressão patriarcal e capitalista, tais como a articulação entre produção e reprodução e a articulação necessária entre marxismo e feminismo para a compreensão e transformação das relações sociais. A invisibilização destas produções é parte da construção de uma hegemonia conservadora neste campo do conhecimento e, consequentemente, no arrefecimento de seu potencial de transgressão, subversão e transformação no plano da política.
Nos parece fundamental, na esteira do método materialista-dialético e da teoria marxista, precisar que a hegemonia de concepções idealísticas em suas variações no campo de estudos sobre as mulheres deve ser historicizada e explicada pelas relações sociais de um determinado período, isto é, às condições materiais e históricas em que emergiram. A crítica que muitas vezes se atribui, inclusive entre teóricos/as marxistas, a toda teoria feminista – seus siesgos culturalistas – deve ser dirigida à parte dela em um determinado contexto[3].
Em síntese, podemos afirmar que, no atual contexto, mostra-se imprescindível recuperar e avançar na produção do conhecimento a partir de uma perspectiva feminista materialista como tarefa irredutível no processo de apreensão da totalidade da vida social e das múltiplas determinações dos fenômenos sociais engendrados na ordem sócio-histórica patriarcal-racista-capitalista e contemporânea, considerando as particularidades das relações sociais em países periféricos.
Considerar as relações sociais estabelecidas entre os sexos é condição necessária para apreender a totalidade da realidade social no sistema capitalista e patriarcal – um sistema de dominação-exploração uno, indivisível, mutuamente determinado. Conforme toda a elaboração crítica feminista ao longo do século XX e contemporânea, a produção e reprodução do viver tem como um de seus primeiros atos históricos a relação estabelecida entre os sexos, a divisão do trabalho entre eles, e a relação social que aí se estabelece, uma relação de subordinação.
Ademais, partimos da perspectiva materialista que compreende que esta relação social[4] estrutural, marcada por exploração-dominação e antagonismo, tem como fundamento um fato material: a divisão sexual do trabalho (FALQUET, 2014; GUILLAUMIN, 2014; KERGOAT, 2010; 2012). Conforme afirma Cisne (2014) , “[...] a história não é determinada apenas no universo da produção, mas resulta das relações sociais associadas às relações de produção, ou seja, do movimento dialético entre a produção e a reprodução sociais” (CISNE, 2014, p. 19).
Em uma perspectiva materialista, a própria existência de dois grupos sociais sexuados é um fato histórico, forjado nas relações sociais e, notadamente, na divisão do trabalho entre os sexos, entre os quais se inclui o trabalho na esfera da reprodução. Essa perspectiva nega qualquer papel à biologia na diferenciação entre homens e mulheres, que é apreendida como uma construção inteiramente social, que deita raízes nas relações que se estabelecem para gerar as condições materiais de existência e que passam pela própria reprodução dos indivíduos.
As relações sociais de sexo são relações sociais estruturais de exploração- dominação – duas dimensões inextricáveis, duas faces de uma mesma relação. Duas grandes consequências teórico-políticas decorrem desta concepção: 1) Não se trata de questões específicas, mas que estão relacionadas com a totalidade da vida social; 2) Não se trata de questões ideoculturais: a exploração-dominação das mulheres repousa sobre uma base material concreta, ainda que mediadas por questões ideoculturais.
Na perspectiva feminista materialista, as relações sociais de sexo são relações de exploração, opressão e dominação, que tem uma base material (a divisão sexual do trabalho e o controle sobre a sexualidade e a reprodução das mulheres a ele associado), forjados pelo sistema patriarcal-racista- capitalista, com seus contornos particulares na formação socio-histórica brasileira dados por nossa constituição como uma colônia de exploração que teve na racialização de grupos sociais para fins de exploração – no caso, a população negra traficada do continente africano – um de seus pilares.
A base material concreta em torno da qual estas relações se estruturam é a divisão do trabalho. Esta divisão toma contornos particulares no modo de produção capitalista e a apreensão desta particularidade, ou seja, da forma como as relações capitalistas, patriarcais e racistas se imbricam mutuamente neste sistema.
A articulação entre produção e reprodução social está no centro da elaboração teórica feminista de tradição marxista, desenvolvida desde os anos 1970. Os esforços teóricos e políticos de estudiosas feministas, notadamente no campo marxista e do chamado feminismo materialista francófono, estiveram e estão, ainda hoje, voltados para apreender e explicitar “[...] o caráter indissociável da reprodução do capital e da reprodução dos seres humanos, a subordinação da reprodução à produção e a sujeição de um sexo ao outro” (COMBES; HAICAULT, 1986, p. 11).
Parte substancial deste esforço esteve voltado para visibilizar e analisar o trabalho realizado na esfera da reprodução, e sua designação a um grupo social determinado, as mulheres. Para a tradição teórica materialista, a produção social de bens e a produção social de seres humanos, são processos sociais que coexistem em toda formação social, distintas e relacionadas uma à outra. As modalidades da reprodução são conformadas historicamente pelas modalidades da produção, o que significa dizer que a cada modo de produção corresponde uma forma particular de organização da reprodução. Para definir a produção social de seres humanos utiliza-se o conceito de reprodução.
Outro aspecto do feminismo materialista francófono é a centralidade do conceito de relações sociais, e pela busca, no esforço de apreender a totalidade concreta, das mediações que articulam relações sociais de classe, de sexo e na raça. Segundo Kergoat, estas relações são consubstanciais e coextensivas, uma vez que, “[...] ao se desenvolverem, as relações sociais de classe, gênero e ‘raça’ se reproduzem e se co-produzem mutuamente” (KERGOAT, 2009, p. 99). As relações sociais de sexo são, “[...] a uma só vez uma relação de dominação simbólica, de opressão física e de exploração material” (KERGOAT, 2009, p. 100), marcadas por desigualdade de poder, contradição e antagonismo, e não são redutíveis à dimensão das relações intersubjetivas nem à expressão de crenças e ideias vigentes – embora a ideologia cumpra um papel fundamental na reprodução destas relações. Conforme sinalizam Curiel e Falquet:
A dimensão ideológico-cultural existe e é importante, mas como explica magistralmente Colette Guillaumin, não é mais que a outra face da relação material-concreta […]. O que queremos deixar claro é que a situação das mulheres não é um assunto ideológico no sentido de ‘atraso’ cultural (camponês, indígena etc.) ou de ‘mentalidade’ (burguesa, proletária etc.), como tanto a tratou, entre outras, a esquerda revolucionária latino-americana e caribenha (CURIEL; FALQUET, 2014, p. 15).
A reflexão em termos de relações sociais exige a ênfase na noção de antagonismo, contradição e processo. Este pressuposto remete, por sua vez, à historicidade. O caráter dinâmico das relações sociais é central para a análise. Nessa perspectiva, as relações sociais de classe, de sexo e baseadas na raça (dominação sobre grupos racializados) são co-formadas (FALQUET, 2008), isto é, produzidas e reproduzidas de maneira inextricável no processo social e histórico. Essas relações não são redutíveis umas às outras, mas se produzem e reproduzem por um movimento permanente de imbricação.
A análise sociológica nessa perspectiva traz como necessidade a reflexão sobre as relações sociais de sexo, raça e classe como constitutivas da realidade social de forma dinâmica, em um movimento dialético, como contraponto a uma visão de que uma relação social que “impacta” ou que se superpõe. Também se coloca contra uma visão de que estas relações existem de maneira isolada, seccionadas e que se cruzam em momentos, tempos ou situações específicas. O impacto que a mundialização neoliberal, por exemplo, produz sobre as mulheres expressam que as relações sociais de sexo e classe são constitutivas desse processo. Aquilo que é, em geral, tomado, separadamente como impactos – a precarização do trabalho das mulheres, a sobrecarga com o trabalho reprodutivo, os fluxos migratórios que constituem verdadeiras rotas contemporâneas de sofrimento e de exploração Norte-Sul – são na verdade as expressões concretas de um processo produzido pela imbricação das relações sociais no contexto de sua reorganização na escala global.
Nessa perspectiva materialista, os efeitos sobre as mulheres não podem ser simplesmente adicionados à análise; a exploração material do seu trabalho e a apropriação dos seus corpos (GUILLAUMIN, 2014; FALQUET, 2008) é o fato material que subjaz aos processos de acumulação capitalista. Suas práticas de resistência locais e globais são, por sua vez, as expressões dos antagonismos frente ao capitalismo neoliberal e expressões da luta de classes.
O processo restauracionista que sucedeu à crise mundial do final da década de 1970, correu em duas vias: dialeticamente integradas. De um lado, a reestruturação produtiva que, em síntese, desterritorializou a fábrica, transnacionalizou a produção, fragmentou e atomizou a classe trabalhadora, derruindo, a uma só vez, todas as dimensões da organização do trabalho em torno da qual se constituiu um vigoroso movimento sindical no século XX. De outro, a contrarreforma do Estado pela imposição da ortodoxia neoliberal. Ambos os processos foram impulsionados, ao passo em que favoreceram, a dominância financeira da valorização.
Ao longo das quatro últimas décadas, o resultado deste processo, do ponto de vista da classe trabalhadora, é a precarização das relações e das condições do trabalho, a emergência de um amplo contingente de trabalhadores (e, sobretudo, trabalhadoras) no campo dos serviços, a queda vertiginosa dos rendimentos, o aumento dos níveis de desemprego e a degradação das condições de trabalho e vida. Com seu corolário: o crescimento exponencial da desigualdade.
Nas três últimas décadas, no processo de restauração capitalista, que abrange numa mesma processualidade a reestruturação produtiva e a reforma neoliberal do Estado (DUQUE-ARRAZOLLA, 2004), assistimos incrementar-se exponencialmente a participação das mulheres no mercado de trabalho.
A ampliação da presença das mulheres no trabalho profissional, uma das mais significativas mudanças verificadas na situação das mulheres nas últimas décadas do século XX, ocorre, contraditoriamente, no contexto de reestruturação produtiva com seus corolários: a flexibilização e precarização das relações de trabalho, as novas formas de gestão e organização do processo produtivo que fragiliza a organização política de trabalhadores e trabalhadoras (ANTUNES, 2003) e a financeirização da economia.
Neste contexto de ampliação da precarização e de “[...] desconstrução do trabalho [...]” (DRUCK; ANTUNES; DRUCK, 2013, p. 218), verifica-se uma ampliação exponencial da força de trabalho feminina, especialmente, no setor de serviços. As crises capitalistas não apenas impactam sobre as expressões da desigualdade de classe, sexo e raça: as respostas restauracionistas são mediadas, necessariamente, por uma reorganização da divisão social, sexual e racial no trabalho (FALQUET, 2009; 2016).
Na realidade brasileira, marcada pela inserção subordinada na divisão internacional do trabalho e pela superexploração do trabalho como traço estruturante da dinâmica do desenvolvimento capitalista dependente (MARINI, 2005), também se verificou um aumento da taxa de ocupação das mulheres nas três últimas décadas. Este movimento foi acompanhado de sua maior inserção nos postos precários de trabalho, especialmente no setor de serviços (HIRATA, 2009; NOGUEIRA, 2011) .
Este processo é marcado por uma espécie de modernização conservadora: de um lado, a ampliação da inserção das mulheres nas relações assalariadas; de outro, a permanência dos espaços tradicionais de ocupação: o setor de serviços e o emprego doméstico. Ampliação e precarização do emprego feminino constituem uma dinâmica contraditória que expressa a manutenção de rígidas fronteiras da divisão social e sexual do trabalho sob a ordem capitalista e patriarcal.
As formas contemporâneas de exploração do trabalho evidenciam características historicamente associadas ao trabalho das mulheres. Conforme afirma Abílio (2014), a análise da condição das mulheres no mundo do trabalho evidencia a persistência das desigualdades nas trajetórias de trabalho masculinas e femininas. Entretanto, a relação entre mulheres e flexibilização e precarização do trabalho vai além de sua presença quantitativa nestas relações: trata-se de uma relação qualitativa, que se refere à própria forma que as relações de trabalho assumem no contexto de ampla precarização:
A constituição histórica do trabalho feminino adapta-se muito bem à flexibilidade exigida em redes de produção e de distribuição que se transnacionalizam e que se utilizam em larga escala do trabalho desqualificado, desprotegido e de baixa remuneração; paralelamente, mulheres de baixa renda nos países do Terceiro Mundo assumem o papel de chefes informais de família […] 'improvisando' nos meios de sobrevivência (ABÍLIO, 2014, p. 87).
O que se verifica, com a emergência das relações flexíveis de trabalho, “[...] é a contratendência de extensão do tempo de trabalho não pago nas relações de trabalho: trabalhadores de alta e baixa qualificação/remuneração incorporam às suas experiências cotidianas – e em seu envolvimento com o trabalho – não ter jornada definida ou trabalhar para além dela” (ABÍLIO 2014, p. 209). As formas contemporâneas de exploração se aproximam das modalidades de apropriação do tempo estabelecidas nas relações sociais de sexo.
A nova forma de organização social do trabalho e o ardil de captura das subjetividades (HAN, 2015) que a sustenta, no contexto da reestruturação produtiva e do emprego das novas tecnologias de comunicação e informação, levaram a uma ruptura de fronteiras entre tempo de trabalho e não-trabalho (ABÍLIO, 2014). A disponibilidade permanente é um requisito do trabalhador e da trabalhadora flexíveis. As tecnologias de comunicação catapultam o trabalho simultâneo. O desgaste emocional implicado nestas novas formas de trabalho está expresso nas doenças contemporâneas associadas à vida laboral.
Eis aqui uma particularidade nodal que a superexploração do trabalho[5] assume na contemporaneidade, apontada por Abílio e que, na nossa visão, só é possível de ser apreendida pela análise do trabalho tipicamente feminino: a indistinção entre tempo de trabalho e não trabalho, assim como a ampliação do tempo de trabalho não pago, constituem “[...] elementos centrais para problematizarmos a relação entre exploração do trabalho e acumulação, e reproduzem muito da lógica que historicamente estrutura o trabalho feminino em domicílio” (ABÍLIO, 2014, p. 87).
O que queremos ressaltar desta análise é, primeiro, que a inserção das mulheres no trabalho remunerado realiza-se sobretudo no trabalho precário, especialmente nas franjas mais pauperizadas da classe trabalhadora; segundo, que estas relações são marcadas pela exploração seja na forma de mais-valia relativa como da extorsão da mais-valia absoluta, por meio de longas jornadas de trabalho. Mies (1986), por sua vez, afirma que “[...] estruturalmente, a condição de trabalho das mulheres permanece similar. Mas hoje, chama-se isto de 'trabalho precário'” (MIES, 1986, p. 111).
Dados de pesquisas sobre trabalho revelam essa análise que denuncia a desigualdade e precarização que pesam sobre as mulheres, ainda mais em um contexto de crise. Em 2019, 46,1% das mulheres se encontravam ocupadas. Das mulheres ocupadas, por sua vez, um contingente de 41,1% se encontrava na informalidade (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2020b). No trabalho doméstico remunerado, ocupação majoritariamente integrada por mulheres (92% da categoria) e por mulheres negras, a taxa de informalidade alcança 75% destas trabalhadoras.
A crise econômica que atinge o país e a crise sanitária provocada pela pandemia de COVID-19 e a omissão deliberada no seu enfrentamento pelo governo Bolsonaro, exacerbou as desigualdades enfrentadas pelas mulheres no mundo do trabalho. Em 2019, o número de mulheres ocupadas era de 41,5 milhões; no primeiro trimestre de 2020, esse número foi reduzido a 35,5 milhões. Isso significa que entre 2019 e 2020, 8,6 milhões de mulheres perderam suas ocupações. A redução na taxa de ocupação das mulheres se verificou inclusive no mercado informal, fortemente afetado pela pandemia e as restrições sanitárias necessárias. O número de mulheres ocupadas na informalidade passou de 13,5milhões em 2019 para 10,5milhões em 2020, isso sem considerar o emprego doméstico. Nesta ocupação, foram perdidos 1,6 milhões de postos de trabalho entre 2019 e 2020, dos quais 400 mil empregos com carteira assinada. A situação regressiva das mulheres no mercado de trabalho se expressa no aumento das mulheres em situação de pobreza e com baixos rendimentos. Em 2019, quase um quarto das mulheres brasileiras não contava com rendimentos próprios (23,7%) (ARTICULAÇÃO FEMINISTA MARCOSUR, 2021).
A desigualdade salarial entre os sexos também permanece. De acordo com o IBGE, nos dados da pesquisa PNAD Contínua, divulgado em 06/05/2020 (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2020a), os homens apresentaram um rendimento médio mensal 28,7% maior do que das mulheres no ano de 2019. Ainda segundo a pesquisa, os homens receberam R$ 2.555 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) acima da média nacional, que foi de R$ 2.308 (dois mil trezentos e oito reais). Enquanto as mulheres ganharam apenas R$ 1.985 (um mil novecentos e oitenta e cinco reais).
Assim, diante do atual contexto de crise e reestruturação do capital, a desigualdade entre homens e mulheres se agudiza, tendo uma de suas expressões a precarização e a desvalorização da força de trabalho das mulheres.
A ascensão do pensamento pós-moderno, e de sua ênfase nos discursos e representações sociais, são expressão contemporânea do idealismo. Isto se reflete, na prática do processo de pesquisa, em que o discurso do sujeito seja tomado como a própria realidade. O resultado deste processo é o empobrecimento do trabalho científico na justa medida de sua simplificação. Desaparecem as mediações que o pensamento busca alcançar em diálogo com o movimento do real. E emergem mistificações.
No entanto, mesmo no âmbito dos estudos marxistas não estamos imunes de incorrer em deslizes idealistas. A crítica a outras vertentes é condição necessária, mas não suficiente: é preciso também dirigir a nós mesmos/as a permanente crítica e o permanente desafio que implica trilhar o método materialista dialético. Para além de referir-se a suas principais categorias – a totalidade, a contradição – e anunciá-las como norteadoras do método que adotamos em nossas investigações, radica o desafio de pensar conforme o método dialético, que parte do concreto em sua imanência histórica e essência contraditória, busca suas relações internas, suas mútuas determinações, situando-o em uma totalidade que lhe dá sentido.
O espectro do idealismo se manifesta sob a forma de totalidade falsa, com fatos já predeterminados e o real enquadrado em categorias abstratas previamente estabelecidas, sem qualidades novas. Dessa maneira, a própria totalidade torna-se uma mera categoria do pensamento. Esse método, que Kosik (2002) denomina de “princípio abstrato”, despreza “[...] a riqueza do real, isto é, a sua contraditoriedade e multiplicidade de significados” (KOSIK, 2002, p. 58). O investigador/a “[...] registra os fatos, mas não os compreende” (KOSIK, 2002, p. 58).
A crítica às perspectivas idealistas, especialmente no que diz respeito a duas das expressões particulares que aqui tratamos no caso dos estudos sobre mulheres – o pós-modernismo e o pensamento formalista-abstrato de orientação tecnicista – está no âmago da produção do conhecimento crítica sobre as relações sociais de sexo. É necessário, entretanto, tecer esta crítica em uma perspectiva histórica e de totalidade, o que nos exige partir para análise da imbricação dialética das relações sociais de sexo, raça e classe.
É nessa perspectiva que analisamos a desigualdade social entre os sexos, em particular em algumas de suas expressões no mundo do trabalho, no qual a divisão racial e sexual determinam sobremaneira a exploração e a precarização diferenciada (intensificada) sobre a força de trabalho feminina e negra, ainda mais notoriamente em período de crise do capital.
Seguimos no desafio de apreender a desigualdade entre os sexos como uma expressão particular, mas não específica ou isolada, nem como uma questão de menor relevância para o desenvolvimento da crítica marxista da sociedade contemporânea e, sobretudo, para a construção dos caminhos da emancipação humana.
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Mirla CISNE Trabalhou na pesquisa e na elaboração do artigo.
Graduada em Serviço Social. Mestra em Serviço Social pela UFPE. Doutora em Serviço Social pela UERJ. Profª da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa das Relações Sociais de Gênero e Feminismo (GEF)
Verônica FERREIRA Trabalhou na pesquisa e na elaboração do artigo.
Graduada em Serviço Social. Mestra em Políticas Públicas e Sociedade pela UECE. Doutora em Serviço Social pela UFPE. Pesquisadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia. Integrante do Grupo de Trabalho Feminismos e Alternativas do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais – CLACSO.
