1 Introdução

O crescente aumento da população em situação de rua (PSR), nas cidades brasileiras, evidencia um cenário de extrema desigualdade e injustiça social que revelam os resultados de uma política econômica e social que fragmenta e fragiliza as pessoas e suas relações sociais. As ruas são cenários férteis dessas expressões, onde a invisibilidade assume o lugar dos (in)existentes. No momento de acirrada crise social e sanitária em que vivemos, cada vez mais pessoas têm sido compelidas às ruas, sujeitando-se às intempéries, às violências e à ausência dos mínimos sociais e da cidadania.

Por meio de análise de documental e revisão de literatura, discutiremos como essas questões, mediadas pela interseccionalidade, vulnerabilizam os corpos dessas mulheres a situações de violência e violações de direitos. Para tanto, é importante que incorporemos a perspectiva decolonial à discussão, uma vez que essa emoldura o debate colonial, patriarcal, racista e sexista.

Considerado um fenômeno principalmente masculino, ainda temos lacunas na literatura acadêmica quando pensamos na feminilização da rua. Os dados estatísticos, nem sempre são capazes de nos mostrar a complexidade do processo de rualização, especialmente quando nos atemos à dimensão de gênero, dada a baixa incidência, comparativamente, de mulheres em situação de rua. Porém, apesar de estarem menos representadas em termos quantitativos, há agudização do (sobre)viver na rua quando pensamos no caso das mulheres. A mulher em situação de rua está mais propensa ao adoecimento mental, à violência física, sexual e psicológica, e, principalmente, à falta de oportunidades de trabalho. (PRATES; PRATES; MACHADO, 2011). Em um cenário de desigualdades, as mulheres em situação de rua figuram em processos de extrema exclusão.

2 Desenvolvimento

2.1 A aridez urbana: considerações sobre o fenômeno da situação de rua

A origem da situação de rua ou homelessness[1] é controversa. Conforme Stoffels (1977) e Ault (2005), trata-se de um fenômeno que remonta à antiguidade, estando geneticamente vinculado à decomposição da sociedade arcaica, ao fortalecimento da propriedade privada, à escravidão e à divisão do trabalho. Greve e Currie (1991), tratando de homelessness na Grã-Bretanha, também apontam para uma origem remota. Para os autores, sempre existiram pessoas habitando as ruas, por uma série de razões e, apesar das mudanças sócio-históricas tanto nos determinantes que levam à rua, quanto nos padrões do fenômeno, a pobreza persiste como um elemento crucial nesse processo.

Considerável parte da literatura posiciona seu surgimento no contexto da primeira modernidade do capital ou fase da acumulação primitiva, com a migração forçada do campo e o processo de urbanização nas sociedades pré-industriais (OURIQUES, 2016). De acordo com Burzstin, “Viver no meio da rua não é um problema novo. Se não tão antigo quanto à própria existência das ruas, da vida urbana, remonta, pelo menos, ao renascimento das cidades, no início do capitalismo” (BURZSTIN, 2003, p. 19).

Um ponto importante sobre a situação de rua é que, mesmo não sendo uma questão contemporânea, deve ser vista como um fenômeno sócio-histórico, o qual adquire novas nuances com o desenvolvimento e transformações do capitalismo, acirrando-se na mesma medida em que esse evolui. Sendo assim, apesar de se tratar de um fenômeno antigo, transforma-se e tende ao recrudescimento com a consolidação e transformações do capitalismo.

Reis e Dutra (2013) postulam que este fenômeno se explica a partir da organização da sociedade capitalista atual, globalizada e sob a égide da financeirização. Nesse sentido, tal fenômeno pode ser entendido como expressão da questão social, ou seja, se relaciona à forma contraditória em que as relações de produção e reprodução são reguladas pelo capitalismo.

A questão estrutural é, de fato, uma importante dimensão a ser considerada com relação ao fenômeno. De acordo com Nunes (2013), “[...] o processo de rualização como expressão da questão social aparece em processos combinados de mudanças no mundo do trabalho e o aprofundamento das desigualdades sociais” (NUNES, 2013, p. 26). Trata-se de um tema multifacetado, que geralmente traz a questão da ausência de moradia ou a extrema pobreza como principais determinantes. Questões relacionadas a problemas políticos, econômicos e culturais podem não apenas ocasionar o fenômeno, como também intensificá-lo.

Ferro (2012) aponta para a coexistência de duas principais categorias de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em primeiro lugar, temos a criminalização e repressão estatal contra pessoas em situação de rua, evidenciada por ações cotidianas de recolhimentos de pertences, acolhimento compulsório, retirada dessas pessoas de seus lugares de permanência, ações estas, muitas vezes, realizadas por meio de violência. Em segundo lugar, temos a omissão e a invisibilidade dessa questão na agenda de boa parte dos governos. O Estado, historicamente, deixou lacunas ocupadas por organizações filantrópicas ou caritativas, ou seja, ações não vinculadas à consolidação de direitos sociais.

Mesmo com essas dificuldades, é importante ressaltarmos conquistas importantes quanto à temática. A partir da promulgação do Decreto 7053/2009 (BRASIL, 2009), a PSR passou a contar com a proteção normativa da Política Nacional da População a Situação de Rua[2]. Para além disso, a criação de políticas próprias como os Consultórios na Rua e os Centros Pop, bem como a inclusão da PSR nas políticas do SUS e do SUAS são importantes avanços.

Atualmente, a questão da situação de rua no Brasil parte de uma perspectiva situacional, o que nos leva a realizar uma associação imagética de movimento, de trânsito, de dinâmica, de processo.

O termo processo de rualização parte de uma concepção oposta, na medida em que o reconhece como processo social, condição que vai se conformando a partir de múltiplos condicionantes, num continuum, razão pela qual processos preventivos e a intervenção junto àqueles que estão ainda há pouco tempo em situação de rua parecem ser fundamentais para que se logre maior efetividade em termos de políticas públicas (PRATES; PRATES; MACHADO, 2011, p. 194, grifos dos autores).

Seguindo essa linha de pensamento, compreendemos que a existência de pessoas vivendo em situação de rua é uma representação emblemática da desigualdade social. Trata-se de um fenômeno global, complexo, multidimensional e multideterminado, com diversas variáveis, especialmente ao levarmos em consideração a heterogeneidade desse grupo e a multiplicidade de suas necessidades. Nesse sentido, diversos determinantes podem se interrelacionar, como gênero, raça, faixa etária, origem regional, questões relacionadas a saúde, nível educacional etc.

Se todas as pessoas que vivem em situação de rua têm a violência como importante dimensão em suas vidas, quando relacionamos esse fato às mulheres, essa questão se torna ainda mais complexa. Na rua, as mulheres estão constantemente expostas a todas as formas de violência, em um ciclo de violações que marcam suas trajetórias antes e durante a vida nas ruas.

2.2 Ser mulher na rua: dor e resiliência

De acordo com estimativa publicada por Natalino (2020), em março de 2020 existiriam 221.869 pessoas vivendo em situação de rua no país. O quantitativo pode ser ainda maior e tender ao recrudescimento conforme aumenta também a crise social e sanitária no país. Instrumentos de coleta dados, como o Cadastro Único (CadÚnico), apesar de não trazerem um quantitativo confiável, fornecem importantes elementos para análise do perfil sociodemográfico. Em março de 2021, 160.097 pessoas em situação de rua estavam inscritas no CadÚnico[3].

O perfil das pessoas em situação de rua é composto, em grande medida, por indivíduos adultos, negros, do sexo masculino, com baixos níveis de escolaridade (BRASIL, 2008). Apesar da predominância masculina nas ruas, o quantitativo de indivíduos do sexo feminino não é desprezível. Aproximadamente 14% das pessoas em situação de rua inscritas no CadÚnico são mulheres, o que representa um contingente de mais de vinte mil pessoas. A racialização da rua é evidenciada pelo alto quantitativo de pretos e pardos (68%). Ao cruzarmos os dados com relação ao sexo e à cor, temos um índice ainda mais alto, com mais de 70% de mulheres negras em situação de rua.

De acordo com Silva (2009), uma importante dimensão na situação de rua é "[...] o preconceito como marca do grau de dignidade e valor moral atribuído pela sociedade às pessoas atingidas pelo fenômeno" (SILVA, 2009, p. 95). Para a autora, as discriminações negativas atingem as pessoas em situação de rua ao longo de toda a história e em todas as sociedades. Esse processo é permeado pela criminalização do fenômeno de forma múltipla – são chamados de mendigos, vadios, preguiçosos, vagabundos, bandidos, uma classe perigosa. A estigmatização da situação de rua e das pessoas que a experenciam advém de um viés moralista que contrampõe domiciliados e pessoas em situação de rua, tendo a dimensão racial como determinante para a rualização.

Os reflexos da escravidão do povo negro no Brasil ainda deixam muitas marcas e isso é evidenciado pelo maior contingente de pretos ou pardos em situação de rua. Esse processo se vincula à própria formação social, econômica, cultural e política no Brasil. Aqui o desenvolvimento das forças produtivas está intimamente vinculado “[...] à generalização do trabalho livre em uma sociedade em que a escravidão deixa profundas marcas” (IAMAMOTO; CARVALHO, 2006, p. 125).

Dessa forma, a herança da escravidão estampa as consequências da questão social, como é o caso do processo de rualização. Temos aqui, a criminalização da pobreza vinculada à sua naturalização, assentando-se no racismo, que é estrutural e estruturante. As marcas do colonialismo continuam operantes na realidade brasileira, sobretudo, como forma de racionalidade, que tem no racismo e na ideia de raça seus principais pilares de sustentação (ALMEIDA, 2018) e nos processos coloniais suas formas de construção de subjetividades a eles inerentes (FANON, 2008).

Assim, a situação de rua é tomada como natural justamente pelo fato de ser experenciada por uma expressiva maioria de corpos negros. A rua não é racializada por mero acaso. Em importantes quesitos, como distribuição de renda, acesso ao mercado de trabalho, condições habitacionais, educação, violência e representação política, há grande desvantagem para a população negra (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2019). Esse processo engendra a condição de exclusão no qual fatores se interrelacionam de forma multideterminada. No caso da população em situação de rua, ao atrelarmos a questão de raça, gênero e classe, forjamos um caldo de intensa exclusão social que culminam em discriminação, estigmatização e violência.

A rua se qualifica por um espaço extremamente dinâmico, na qual se estabelece a relação entre público e privado, substanciada pela apropriação desse meio de acordo com as necessidades do indivíduo. Essas pessoas, que convivem com opressões diárias, podem enxergar a rua como única saída para seus problemas. De acordo com Costa (2005), muitos indivíduos e suas famílias migram para as grandes cidades em busca de melhores oportunidades e se deparam com dificuldades para subsidiar a moradia, a alimentação e a sobrevivência em geral, sobrando-lhes o espaço da rua como alternativa para garantir trabalho e renda.

Dentre os motivos para essa maior taxa de ocupação dos perímetros urbanos, em especial de grandes cidades, temos o fato de haver maior circulação de capital nesses espaços. O acesso à renda pela via de trabalhos, mesmo que informais e precarizados, como o trabalho com recicláveis, vendas ou pequenos biscates, por exemplo, é uma das principais razões da localização do fenômeno.

Belcher e DeForge (2012) dizem que uma das razões para a existência de pessoas situação de rua é o fato de o fenômeno ser, em certa medida, socialmente aceitável. A sociedade em parte ignora esse grupo e em parte o exclui. Nesse sentido, muitos serviços voltados para a PSR têm seu foco nas necessidades básicas, na subsistência. De certa forma, existe uma dimensão de desumanização desse público, a qual se condensa na não garantia de direitos que são comuns aos indivíduos da sociedade como um todo.

O fenômeno da situação de rua deve ser analisado como uma expressão da questão social, considerando o processo de sua totalidade, sem reduzi-la apenas à dimensão econômica das relações de produção, mas abarcando toda a reprodução das relações sociais que envolvem a situação de rua como, por exemplo, a violência e a violação de direitos, o preconceito e a discriminação, problemas advindos do uso abusivo ou nocivo de álcool e outras drogas, agravos em saúde mental, entre outros.

Quando essa condição é vivenciada pelas mulheres a exposição às múltiplas formas de violência tornam-se muito mais explícitas. Quase sempre negras, vivem situações de opressão todos os dias e são desafiadas a desenvolverem estratégias de resistência em meio às adversidades. Sob a égide da tirania da dominação masculina, que se encarrega de delimitar o espaço das mulheres, acrescidas pela raça, classe social e sexualidade, as violências sobre esses corpos negros e pobres deixam expostas as marcas mais profundas das desigualdades da sociedade brasileira.

A perspectiva interseccional nos leva a afirmar que a realidade das ruas é completamente diferente para homens e mulheres. Vítimas da invisibilidade social e com múltiplas determinações sociais vinculadas às suas trajetórias de vida, as mulheres em situação de rua apresentam a sociedade dos estigmas, da discriminação e do preconceito que se manifestam em um estado de injustiças e violências (SILVA, 2009). Assim, podemos afirmar que as opressões estruturais se interconectam em uma matriz de dominação que influencia todos os níveis das relações sociais e perpassando pelos planos individuais e coletivos em estruturas visíveis e permeáveis.

São oprimidas por uma sociedade que as invisibilizam e marginalizam-nas e ao mesmo tempo sofrem violência física e psicológica, inclusive de outras pessoas que estão na mesma condição. A violência contra essas mulheres por homens, os quais também estão em situação de rua, deixa claro como as opressões de gênero se manifestam em todos os espaços de sociabilidade. Ao refletir acerca das mulheres negras que utilizam as ruas como espaços de moradia e/ou sobrevivência, procuramos compreender esta realidade pela análise concreta/ material das relações sociais em consonância com os aspectos que permeiam a realidade destas pessoas. Desafia-nos refletir sobre as persistentes contradições e desigualdades materiais e simbólicas da opressão que acometem essas mulheres, como lidam com as múltiplas violências e quais táticas utilizam para sobreviverem.

3 A situação de rua como espaço de contradição: atravessamentos interseccionais

Ao percorrer caminhos em contextos excludentes, ou seja, em contextos de privação de direitos, os indivíduos são alijados também de ser, de participar, de criar, de sua própria identidade. Nesse sentido,

Processos excludentes produzem uma distribuição injusta de recursos e acessos desiguais a capacidades e direitos de: criar as condições necessárias para que todas as populações tenham e possam ir além das necessidades básicas; permitir sistemas sociais participativos e coesos; valorizar a diversidade; garantir a paz e os direitos humanos; e sustentar sistemas ambientais (POPAY et al., 2008, p. 36, tradução nossa).

Apesar da inserção complexa e precarizada nessa realidade, essas pessoas resistem ao processo de exclusão social. Os caminhos de resistência perpassam a organização e luta política, como aquela realizada pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua (SCHUCK; GESSER; BEIRAS, 2020). Sobreviver nessas condições também é resistir.

A heterogeneidade de possíveis construções sociais da vida nas ruas serve como elemento para entender as formas e alternativas de sobrevivência e resistência por parte dessa população. Nessa perspectiva, a rua pode ter pelo menos dois sentidos: o de se constituir num abrigo para os que, sem recurso, dormem nos diferentes espaços dela, podendo ser embaixo de uma marquise de loja, num coreto de praça, viadutos, entre outros, ou pode constituir-se em um modo de vida, para os que já tem na rua o seu habitat e que estabelecem com ela uma complexa rede de relações. Situações diferentes podem ser identificadas quanto à permanência nesse espaço:

[...] ficar na rua – circunstancialmente; estar na rua – recentemente; ser da rua – permanentemente. [...] Essas situações podem ser dispostas num continuum, tendo como referência o tempo de rua; à proporção que aumenta o tempo, se torna estável a condição de morador. O que diferencia essas situações é o grau maior ou menor de inserção no mundo da rua (VIEIRA; BEZERRA; ROSA, 1992, p. 93-94).

Nesse sentido, é preciso se ater às diferentes dimensões da vida nas ruas, tomando como fundamento o fato de que o espaço da rua se comporta como um meio de análise onde as relações de que nela se inserem, substanciadas pelos indivíduos a que dela fazem uso, se tornam o elemento central para compreensão.

Tais dimensões se expressam nos corpos das mulheres em situação de rua através de uma tripla discriminação, uma vez que os estereótipos gerados pelo sexismo, pelo racismo e pela sua condição social as colocam na extremidade da subalternidade. As fronteiras demarcadas pelo colonialismo (QUIJANO, 2005; CARDOSO, 2014; ALMEIDA, 2018) e pelo racismo (GONZALEZ, 1982; WERNECK, 2011) atravessam essas mulheres, que trazem no corpo múltiplas expressões de uma sociedade marcada pela opressão, pelo patriarcado e pela desigualdade. Junto a essas incorporamos às brancas, igualmente pobres, e que também estão subjugadas às tais condições de opressão. Assim, ancoramos nossas reflexões nos referenciais do afrodiaspóricos (GONZALEZ, 1982; DAVIS, 2016) e nos estudos decoloniais (QUIJANO, 2005; LUGONES, 2014; MALDONADO-TORRES, 2016), demarcando uma sociabilidade que se estabelece nas contradições entre suas ausências e violências, mas também pelas presenças que se estabelecem pela resistência que incide em processos de subjetivação e socialização.

Curriel (2020) aponta que diversos sistemas de dominação engendrados pelo poder patriarcal racista foram apontados pelas feministas racializadas, afrodescendentes e indígenas em momento anterior ao conceito de colonialidade ser engendrado. Porém, a reflexão ora proposta não se propõe a uma revisão epistemológica, mas a consciência da violência e opressão dos processos colonizadores. Como uma categoria de análise, a colonialidade de gênero coloca as mulheres como vítimas unilaterais do sistema de poder. Dessa forma, contamos fortemente com o trabalho de Maria Lugones, para quem:

Ao usar o termo colonialidade, minha intenção é nomear não somente uma classificação de povos em termos de colonialidade de poder e de gênero, mas também o processo de redução ativa das pessoas, a desumanização que as torna aptas para a classificação, o processo de sujeitificação e a investida de tornar o/a colonizado/a menos que seres humanos (LUGONES, 2014, p.939).

Essas mulheres são expressão da resistência, da presença e da potência e assumem um protagonismo em um contexto permeado de conflitos, insegurança e incertezas, inseridas em uma condição de subalternidade social. Compreendemos, portanto, essa questão a partir de uma perspectiva feminista e decolonial que reconhece a continuação das relações de poder herdadas da imposição da modernidade colonial no Brasil, ou seja, baseadas no sistema capitalista, colonial-racista e de gênero.

Assim, relacionamos uma confluência de opressões que recaem sobre essas e as outras pessoas que coabitam os espaços das ruas, com lentes que amplificam as condições de vida das mulheres. Trazemos as dimensões de gênero, raça e classe que nos remetem à noção de interseccionalidade propagada por Kimberlé Crenshaw (2002), embora suas primeiras expressões advenham do black feminism e dos movimentos abolicionistas do século XIX com o protagonismo da americana Sojourner Truth. Esta conceituação buscar envolver “[...] consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação” (CRENSHAW, 2002, p. 177). Nesse sentido, a interseccionalidade pressupõe uma relação não hierarquizada entre diversas categorias, na qual “[...] qualquer opressão étnica, geracional, de orientação sexual, de origem geográfica, entre outras que podem ser identificadas nas singularidades das experiências dos sujeitos na vida social” (PIMENTEL, 2020, p. 29).

Seguindo algumas teóricas do feminismo negro (GONZALES, 1982; CARNEIRO, 2002; WERNECK, 2010; AKOTIRENE, 2019), podemos afirmar como as opressões estruturais estariam interconectadas numa matriz de dominação que influencia todos os níveis das relações sociais, perpassa os planos individuais e coletivos e reconfigura-se na violência contra essas mulheres a partir da sua multidimensionalidade (BAIRROS, 2020).

A hierarquia de poder impacta mais negativamente sobre as mulheres negras, cuja “[...] opressão baseada nas diferenças de gênero socialmente construídas, no racismo e no patriarcado, acentua a crença na dominação produzida com base em noções de inferioridade e superioridade” (BAIRROS, 2020, p. 212). Logo, a experiência que as mulheres em situação de rua vivenciam converge de todas as formas de opressão manifestas, acrescidas do risco aos corpos femininos expostos. A rua não é um lugar para viver ou construir feminilidades, porque a adesão das mulheres ao espaço privado é a melhor garantia de segurança e integridade. Entretando, geralmente, a violência sofrida no espaço privado da casa as desafiam a confrontá-lo, e assim arriscam a própria existência na rua, muitas vezes, tentando se tornarem invisíveis, o que ajuda a evitar a violência. A (in)visibilidade de sua práticas são desenvolvidas nas práticas cotidianas, sendo este o cenário de disputa e reflexão.

Para as mulheres, as experiências vividas que as colocam nesse lugar acrescem as desigualdades de gênero e poder que são determinadas por marcadores sociais (SAFFIOTI, 2009). Do ponto de vista das suas pertenças raciais, lembramos com Jurema Werneck (2000) que as mulheres negras não são todas iguais, nem são completamente diferentes. A desigualdade social aponta para uma herança histórica. A pobreza tem cor no Brasil (CARNEIRO, 2011, p. 57). A rua também tem cor.

Nesse sentido, a questão da rua e do gênero impõe um alto nível de complexidade e demanda o desenvolvimento de políticas públicas específicas, que comportem o particularismo necessário. A experiência do (sobre)viver da população em situação de rua diverge substancialmente daquela da população domiciliada. A vida nas ruas relaciona-se à sobrevivência, a partir do imediatismo, o que dificulta a realização de planejamentos a longo prazo. A busca de insumos básicos para a sobrevivência (alimento, dinheiro, cobertores, local para dormir etc.) se tornam prementes na vida nas ruas. É uma sobrevida que, no caso das mulheres, traz ainda mais elementos dificultadores, como evitar violações físicas e sexuais, por exemplo. Isso não significa que as mulheres são vítimas passivas nesse processo. As táticas de sobrevivência na rua denotam clareza da conjuntura machista e patriarcal na qual estão inseridas, por meio, inclusive, de planejamento estratégico da sobrevivência cotidiana.

Às mulheres em situação de rua é negado o direito à maternidade. O punitivismo ao corpo negro e feminino na rua desenha um cenário barbárico. As esterilizações forçadas (MELLO, 2018) e o impedimento do exercício de maternidade, executado compulsoriamente pelo Estado ao retirar as crianças de suas mães – sem ser dadas alternativas por via de políticas públicas e sociais – , são casos comuns. Em abril de 2021, o Ministério da Saúde publicou uma portaria com ares eugênicos para implantação de um contraceptivo subdérmico (etnogestrel) nas mulheres em idade fértil em situação de vulnerabilidade. Fazem parte do grupo alvo da normativa, além das mulheres em situação de rua, também aquelas com HIV/AIDS, trabalhadoras do sexo, mulheres privadas de liberdade e mulheres em tratamento de tuberculose (BRASIL, 2021).

Escorel (1999) aponta para uma sobreposição das situações de exclusão em um mesmo grupo social. Trata-se, aqui de um conjunto de variáveis suscetíveis à discriminação, estigmatização, exclusão e desvantagens sociais de toda sorte que, somadas ou interrelacionadas, engendram um processo tão significativo, que é capaz de caracterizar o contexto de sociabilidade no qual esse grupo está inserido. Assim, o movimento da história e as suas múltiplas dimensões determinam o processo de rualização das mulheres em situação de rua, colocando-as em uma margem onde não é possível usufruir da produção social material e imaterial.

Geralmente as pesquisas realizadas junto a pessoas em situação de rua apontam que os principais determinantes para a rualização são os conflitos familiares, o uso abusivo ou nocivo de álcool e outras drogas, a perda de moradia, a falta de renda e a violência. Há, em nosso ver, um ponto de intersecção entre os relacionamentos sociofamiliares e a trajetória de exclusões e violência que leva às ruas.

A partir da Pesquisa Nacional (CUNHA; RODRIGUES, 2009), conseguimos perceber como a dimensão racial se coloca como determinante para a rualização de um ponto de vista estrutural. Ao analisarmos os motivos que levaram essas mulheres a viver nas ruas, temos maior incidência de negras que apontam como principal motivo para terem ido viver nas ruas o desemprego e a perda de moradia do que em mulheres brancas, com 32% e 26% respectivamente.

Mayock, Parker e Sheridan (2015) apontam para o processo de desvinculação ou rejeição do âmbito familiar. O não enquadramento nos parâmetros de família tradicional, a partir da lógica patriarcal, é tão determinante quanto as dimensões da situação de rua feminina. As dificuldades experenciadas pelas mulheres na rua, como a dificuldade de realizar higiene, a falta de documentação, e preconceitos que compõem esse processo implicam problemas na autoestima, dificuldades de relacionamento e a “[...] experiências coletivas de despersonalização, desvalorização e estigmatização” (MAYOCK; PARKER; SHERIDAN, 2015, p. 5).

A casa não é apenas um local de proteção e abrigo. É também um lugar de identidade. Dovey (1985) faz uma importante distinção entre lar (home) e casa (house). A casa é um objeto, parte do ambiente, fundamental no próprio desenvolvimento da sociabilidade humana. Entretanto, o lar é uma forma de relação entre o indivíduo e o ambiente, ou seja, o local de moradia e a pessoa que nele habita se interrelacionam.

Nesse sentido, Tipple e Speak argumentam que, em se tratando de homelessness, um lar (home) é diferente de ter um teto adequado. A noção de lar parte da perspectiva de “[...] um conjunto de requisitos sociais e emocionais que ultrapassa a dimensão física do abrigo adequado” (TIPPLE; SPEAK, 2009, p. 4, tradução nossa). A perda do teto pode, inclusive, ser menos importante para alguns indivíduos perante esses requisitos, como é o caso, por exemplo, de mulheres que buscam a rua para fugir de um contexto de violência doméstica.

Sommervile (1992) aponta para o status simbólico do lar, o qual é expresso por: características físicas; relações com o ambiente e vizinhança; poder de posse; grau de controle territorial (privacidade); grau de responsabilidade e sensação de pertencimento; qualidade da vida doméstica, situando-se, portanto, em contexto complexo de relações sociais.

A situação de rua (homelessness) se colocaria, nesse sentido, a partir da uma ausência desses elementos, ou seja, a perda de status social simbólico, sendo tratada com invisibilidade ou como um problema das outras pessoas, implicando em uma marginalização e exclusão da sociedade.

A partir dessa perspectiva, compreendemos o antes da rua e o durante a rua como momentos adjacentes. Todo o processo de exclusão social e violência que engendra a rualização é também vivenciado nas experiências cotidianas nas ruas. Popay et al. (2008) afirma que “[...] a exclusão consiste em processos dinâmicos, multidimensionais produzidos por relações desiguais de poder” (POPAY et al., 2008, p. 36, tradução nossa). O processo incide em diferentes níveis, do microssocial ao macrossocial (individual, domiciliar, de grupo, de comunidade, nacional e global) e ocorre nas dimensões econômicas, política, social e cultural.

Estabelecer vínculos faz parte da existência humana, e para as mulheres a proteção frente aos riscos do cotidiano exige estratégias de sobrevivência. Assim, para viver na rua faz-se necessário tecer redes de solidariedade. Nesse sentido, as mulheres também constroem suas estratégias de resistência e sobrevivência. Muitas vezes estabelecem relações afetivas, que mesmo permeadas pela violência, lhes conferem ainda alguma segurança maior do que a violência da própria rua. Elas constroem suas trajetórias e estratégias de vida, criam códigos, evocam o imaginário, movimentam encontros e desencontros, existem e resistem.

4 Considerações finais

É notória a presença de um grande contingente de pessoas (sobre)vivendo em situação de rua nas cidades brasileiras. A situação de miserabilidade e a vida sem os mínimos sociais retratam os desafios existentes na sociabilidade injusta das relações contraditórias e assimétricas de poder e das transformações no mundo do trabalho. As pessoas em situação de rua transformam o espaço que ocupam e são transformadas por ele, em um processo de adaptação, criação de novos vínculos e de novas formas de sociabilidade. Tornam os áridos espaços urbanos em um lugar de convívio, adaptando-se às paisagens cinzentas e à arquitetura hostil dos grandes centros urbanos.

A vivência nas ruas submete as mulheres a trajetórias de marcas, perdas e dificuldades, sobretudo, de violências. A rua pode também significar, para aquelas que nela (sobre)vivem, além de um espaço de sofrimento, de isolamento e de solidão, um locus de construção de espaços de afeto e solidariedade. Modos de vida e de viver se constroem com estratégias de sobrevivência e vínculos de amizade.

As mulheres em situação de rua refletem as marcas de uma sociabilidade amplamente desigual, acompanhada por opressões seculares enraizadas no cerne da formação social brasileira. As expressões da questão social acirradas por racismo, patriarcado e desigualdade moldam um cenário de exclusão, violência e (in)visibilidade das mulheres que se encontram na situação de rua.

5 Referências

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Giovanna Bueno CINACCHI Trabalhou na concepção, análise, interpretação dos dados e redação do artigo.

Assistente Social. Cientista Social. Mestra em Política Social pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense. Doutoranda em Política Social pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense.

Nilza Rogéria de Andrade NUNES Trabalhou na concepção, análise, interpretação dos dados e redação do artigo.

Assistente Social. Doutora em Serviço Social (PUC-Rio). Professora Adjunta do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Ricardo William Guimarães MACHADO Trabalhou na redação do artigo.

Assistente Social. Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio).

Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio).

Lenaura de Vasconcelos Costa LOBATO Trabalhou na revisão crítica.

Socióloga. Doutora em Ciências (Saúde Pública). Professora Titular da Escola de Serviço Social e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Andrea RODRIGUEZ Trabalho na aprovação da versão a ser publicada.

Psicóloga. Doutora em Psicologia Social (UFRJ). Professora na Escola de Odontologia da Universidade de Dundee, Escócia, Reino Unido. Dental School, level 9. University of Dundee/UK.

Notas

Notas de autor