1 INTRODUÇÃO

A Vale S.A. é uma empresa brasileira que figura entre as maiores mineradoras do mundo, atuando em 20 países. Sua atividade principal é a mineração, mas a companhia também opera nos ramos de logística (por meio de ferrovias, portos e terminais), energia e siderurgia.

No que se refere à mineração, a Vale é atualmente a maior produtora global de minério de ferro e níquel (Fayh, 2021). Enquanto o minério de ferro é um insumo fundamental para a fabricação de aço e itens que são utilizados na indústria automobilística, na construção civil e na produção de eletrodomésticos, o níquel é um material muito aplicado no desenvolvimento de baterias e itens galvanizados. Ademais, a companhia também se destaca pela produção em solo brasileiro de outros minérios, como o manganês e as ferroligas, que são usualmente empregados na fabricação de pilhas, panelas, tintas, fertilizantes e até mesmo em ração para animais (Vale, 2022b).

Na China, a Vale produz o carvão, que é utilizado para gerar calor nas caldeiras destinadas à produção de aço e energia em usinas termoelétricas (Vale, 2022a). Já nas minas do Brasil e do Canadá é realizada a extração do cobre, que possui ampla aplicação na produção de diferentes tipos de fiações elétricas, nos setores de geração, transmissão e distribuição de energia e, para uso residencial, comercial e industrial, além de servir para praticamente todos os tipos de equipamentos eletrônicos (Associação Brasileira do Cobre [ABCOBRE], 2022).

Ainda considerando a questão da energia, é importante ressaltar que em decorrência do porte de suas operações e do seu volume de produção, a Vale consome em torno de 2% de toda energia elétrica que é produzida no Brasil. No entanto, como a companhia possui geração de energia elétrica própria (com destaque para as fontes hidrelétrica e eólica), ela consegue atender cerca de 54% do seu consumo (Vale, 2022a).

Com relação ao segmento de logística, a Vale conta com ferrovias, portos e terminais que formam uma cadeia integrada com suas minas no Brasil, na Indonésia, na Malásia e em Omã, sendo responsável, também, por administrar ferrovias na China. Por fim, no que diz respeito à siderurgia, a prática adotada pela companhia é operar nesse segmento por meio de joint ventures como a usina ThyssenKrupp, que é uma das maiores e mais modernas siderúrgicas do mundo (Vale, 2022c).

Ou seja, todas essas informações e números mostram que a grandeza e a relevância das operações da Vale tanto em âmbito nacional, quanto internacional, são inquestionáveis. Contudo, o porte e a magnitude de uma empresa como essa trazem complexidades, desafios e uma responsabilidade muito grande na condução de seus negócios, que inevitavelmente possuem reflexos sobre o mercado, as comunidades, o meio ambiente e a sociedade em geral.

2 O CASO DE ENSINO

Apesar de a Vale ser uma das maiores empresas de mineração do mundo, o rompimento das barragens de Mariana em 2015 e Brumadinho em 2019, ambas em Minas Gerais, trouxe uma expectativa muito grande em investidores e credores quanto a divulgação e o devido reconhecimento desses eventos nas demonstrações financeiras da companhia.

Enquanto o desastre de Mariana atingiu 36 municípios com a lama dos rejeitos da mineração, alcançando uma extensão de 663 km e resultando na morte de 19 pessoas (Freitas, Barcellos, Asmus, Silva & Xavier, 2019; Leon, 2021), a tragédia de Brumadinho afetou 18 munícipios, por aproximadamente 250 km, ocasionando mais de 300 vítimas fatais (Almeida, Jackson Filho & Vilela, 2019;Freitas et al., 2019).

Como consequência, o desdobramento dessas catástrofes gerou passivos diversos para a companhia (ambientais, cíveis, trabalhistas etc.), que acarretaram efeitos adversos sobre sua reputação, o preço e o retorno de mercado de suas ações.

Atenta a essas questões, a diretoria executiva da PG Investimentos, uma consultoria e corretora que promete aumentar o patrimônio de seus clientes em progressão geométrica, fez uma análise sobre os impactos das tragédias de Mariana e Brumadinho no valor de mercado das ações da Vale.

Ao avaliarem um gráfico sobre o comportamento das ações ordinárias (ON) da Vale, os membros da diretoria executiva da PG Investimentos observaram que os papéis da companhia, que eram negociados a R$ 16,95 por ação, tiveram uma queda de 7,55% do dia 05/11/2015 (data do rompimento da barragem de Mariana), para o dia 06/11/2015 (data do pregão seguinte), atingindo o valor unitário de R$ 15,67. Esse movimento de queda continuou até o dia 12/11/2015, quando as ações ON da Vale fecharam o pregão valendo R$ 15,05, ou seja, uma desvalorização acumulada de 11,21%

Por sua vez, essas mesmas ações que foram precificadas a R$ 56,15 no dia 25/01/2019 (data da ruptura da barragem de Brumadinho), sofreram uma forte redução de 24,52% no dia 28/01/2019 (data do pregão seguinte), alcançando o valor de R$ 42,38 por ação. Não obstante, as ações da Vale conseguiram uma recuperação parcial ao longo da semana, sendo valoradas em R$ 46,25 no dia 01/02/2019 (queda acumulada de 17,63%). A Figura 1 ilustra o gráfico analisado pela diretoria executiva da PG Investimentos, com destaque para o preço das ações da Vale nos dois pregões anteriores aos eventos de Mariana e Brumadinho, respectivamente.

Figura 1.
Histórico de Cotações das Ações da Vale
Fonte: Adaptado pelos autores de Google Finanças (2022).

Como a PG Investimentos possui uma quantidade significativa de papéis da Vale em seu portfólio, qualquer fator exógeno ou endógeno que afete negativamente os resultados da mineradora pode comprometer de forma significativa a rentabilidade dos investimentos da corretora e consultoria, trazendo graves prejuízos para seus investidores.

Sendo assim, buscando prever potenciais efeitos adversos que possam influenciar as cotações das ações da Vale no futuro, a diretoria executiva da PG Investimentos designou uma equipe formada por quatro analistas da sua área financeira (Alexandre, Caio, Marina e Renata), para avaliar as demonstrações financeiras da Vale, principalmente, a demonstração do resultado do exercício (DRE).

Segundo a diretoria executiva da PG Investimentos, a pergunta fundamental que deve ser respondida por seus quatro analistas é: “Será que a Vale vem se comunicando com clareza junto ao mercado, seus investidores e demais stakeholders, apresentando demonstrações financeiras confiáveis?”.

Com tal tarefa em mãos, Alexandre, Caio, Marina e Renata não perderam tempo e após uma primeira reunião de alinhamento chegaram ao consenso de que o CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis (versão brasileira da IAS 1 – Presentation of Financial Statements), é o instrumento contábil adequado para auxiliá-los a verificar se a Vale está realizando ou não, uma boa comunicação junto aos seus stakeholders por intermédio das suas demonstrações financeiras.

Em seguida, os quatro analistas se dividiram em duplas para facilitar a execução dos trabalhos, com Alexandre e Caio ficando responsáveis pela unificação da DRE da Vale para os anos de 2015 até 2020, ao passo que Marina e Renata deveriam consolidar os valores encontrados nas notas explicativas, que tratassem exclusivamente da classificação das despesas, também para o período 2015 – 2020.

O trabalho desenvolvido por Alexandre e Caio pode ser observado na Tabela 1, que fornece a DRE da Vale adaptada e agrupada de forma comparativa para os anos de 2015 a 2020, considerando os resultados reportados na visão da controladora, isto é, trazendo o resultado das participações societárias em controladas separadamente.

Como o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho foram dois eventos que impactaram negativamente as ações da Vale, trazendo fortes reflexos em suas demonstrações financeiras, Alexandre e Caio estudaram com atenção a Tabela 1 e algumas notas explicativas do período investigado, procurando encontrar questões relevantes relacionadas a esses e outros eventos, tendo sido constatado o seguinte:

a) Os impactos do rompimento da barragem de Mariana em 2015 foram reconhecidos na DRE no item “Resultados de participações, redução ao valor recuperável e outros resultados em coligadas e joint ventures”, pelo método da equivalência patrimonial (MEP), já que a empresa responsável pela operação e manutenção da citada barragem é a Samarco Mineração S.A., uma joint venture controlada em conjunto pela Vale e a BHP Billinton Brasil Ltda, cada uma com 50% de participação societária;

b) Os efeitos contábeis relacionados ao rompimento da barragem de Mariana na DRE da Vale, referente a 31 de dezembro 2015, remeteram a uma despesa total de R$ 1.418 milhões;

c) O valor de R$ 1.418 milhões (rompimento da barragem de Mariana), reconhecido na DRE de 2015 da Vale, não foi significativo dentro do grupo das coligadas e joint ventures. Além disso, esse valor foi devidamente detalhado em notas explicativas;

d) O rompimento da barragem de Brumadinho, pertencente integralmente a Vale, levou a empresa a reconhecer em seu resultado no item “Evento de Brumadinho”, uma perda de R$ 28.818 milhões no exercício de 2019;

e) Todas as demonstrações financeiras da Vale a partir de 2015 passaram a dar destaque em suas notas explicativas para o rompimento da barragem de Mariana, suas consequências e efeitos posteriores, com o mesmo tendo ocorrido a partir de 2019 para o evento de Brumadinho; e

f) Foi possível verificar que a linha “Outros itens financeiros, líquido” passou a integrar a estrutura da DRE da Vale a partir de 2018, com o mesmo ocorrendo para a linha “Evento de Brumadinho” a partir de 2019. Ademais, as notas explicativas relacionadas a essas duas linhas deram a entender que é provável a continuidade desses dois itens nas próximas DREs.

Por sua vez, Marina e Renata analisaram detalhadamente todas as notas explicativas que trataram sobre a classificação das despesas da Vale, consolidando tais informações para os anos de 2015 a 2020 na Tabela 2, que é demonstrada a seguir.

De início, Marina e Renata constataram que a citada companhia utilizou o método da natureza da despesa em suas notas explicativas. Todavia, elas ficaram um pouco confusas, já que o formato adotado pela Vale para apresentar essas despesas nas notas explicativas gerou algumas dúvidas.

Como consequência, Marina e Renata optaram por elaborar um pequeno resumo para diferenciar os dois métodos existentes de classificação das despesas, conforme a seguir: a) método da natureza da despesa: é aquele em que as despesas são agregadas de acordo com sua natureza (por exemplo, depreciações, compras de materiais, despesas com transporte, benefícios aos empregados e despesas de publicidade), não sendo realocadas entre as várias funções dentro da entidade; e b) método da função da despesa: também conhecido como método do custo dos produtos e serviços vendidos, no qual a despesa deve ser classificada de acordo com a sua função, como parte do custo dos produtos ou serviços vendidos ou, como despesas de distribuição ou das atividades administrativas. Esse método pode proporcionar informação mais relevante para os usuários das informações contábeis, todavia, também é possível que acarrete alocações arbitrárias e que envolvam julgamento.

Com o encerramento da fase de levantamento de dados, as duas duplas se reuniram em uma sala para discutir seus achados e constatações, a fim de produzirem um relatório para a diretoria executiva da PG Investimentos. Durante a reunião, todos os analistas entenderam que conseguiram coletar informações importantes sobre a Vale. Além disso, Marina e Renata trouxeram como contribuição complementar o resultado de uma consulta que fizeram ao site do International Accounting Standards Board (IASB), que é o órgão responsável por editar as normas internacionais de contabilidade utilizadas em 144 países (incluindo o Brasil), no qual verificaram que existe um projeto em andamento para modificações nas demonstrações financeiras das empresas, que se fundamenta, principalmente, em alterações na DRE. Tal projeto foi apresentado de maneira resumida pelas duas analistas para Alexandre e Caio, conforme a seguir.

2.1. Propostas de Alterações nas Demonstrações Financeiras Primárias

Um tema que vem sendo discutido no âmbito do IASB ao longo dos últimos 7 (sete) anos refere-se ao projeto de melhoria das Demonstrações Financeiras Primárias (Primary Financial Statements), que é parte integrante de um projeto mais amplo denominado de Melhor Comunicação das Demonstrações Contábeis (BetterCommunication in Financial Reporting).

Essa melhoria nas Demonstrações Financeiras Primárias tem sido uma demanda dos investidores junto ao IASB, que querem informações contábeis mais comparáveis e disciplinadas entre as empresas, de forma que suas previsões e decisões possam ser tomadas com maior segurança e conforto.

Assim, o objetivo desse projeto é melhorar a forma com que as informações são comunicadas nas demonstrações contábeis, tendo como foco alterações na demonstração do resultado do exercício. Para tanto, tal projeto foi desenvolvido sobre três grandes pilares: a) necessidade de definição de subtotais na DRE que sejam comparáveis e atendam aos investidores; b) maior disciplina nos processos de agregação e desagregação de informações relevantes para os investidores (com a definição de princípios); e c) divulgação de informações sobre o desempenho da administração (medidas non-GAAP) em nota explicativa.

Como fruto desse trabalho, as alterações propostas na DRE ensejariam nos seguintes elementos:

· A DRE passaria a ser segregada em três categorias principais, isto é, operacional, investimento e financiamento, que não se confundem com as categorias da demonstração dos fluxos de caixa (DFC);

· Seria definida uma medida de lucro operacional, equivalente ao Lucro Antes de Juros e Impostos (LAJIR) ou no inglês, EarningsBefore Interest and Taxes (EBIT), sendo essa uma linha obrigatória na DRE. Como consequência, outros indicadores non-GAAP como o Lucro Antes de Juros, Impostos, Depreciações e Amortizações (LAJIDA) ou EarningsBefore Interest, Taxes, Depreciation and Amortization (EBITDA), sofreriam modificações;

· Outras linhas obrigatórias seriam exigidas para itens relevantes como: os resultados de equivalência patrimonial de controladas e joint ventures integrais; os resultados de equivalência patrimonial de coligadas e joint ventures não integrais; os tributos sobre o lucro; os resultados de operações descontinuadas etc.;

· As despesas operacionais da DRE passariam a ser apresentadas obrigatoriamente pelo método que fornecesse as informações mais úteis para os usuários (função ou natureza) e, se a DRE contemplasse as despesas classificadas por função, essas mesmas despesas precisariam ser comunicadas em notas explicativas pelo método da natureza;

· Existiria a possibilidade de algum indicador de desempenho da administração ser inserido na DRE, desde que não altere a estrutura básica desse demonstrativo; e

· Os indicadores non-GAAP mais relevantes passariam a ser destacados em uma única nota explicativa, podendo, inclusive, trazerem a reconciliação de determinados valores com as linhas existentes na DRE (e/ou entre as linhas da DRE).

Nesse sentido, após a apresentação de Marina e Renata sobre as alterações que estão sendo discutidas no IASB, Caio propôs o seguinte:

- Por que não reconstruímos a DRE da Vale para o período 2015 – 2020 contemplando todas as mudanças que estão em debate no IASB?

- Boa ideia! Com isso poderíamos antever comportamentos e possíveis impactos sobre os investidores da Vale e o mercado quando a nova norma estiver em uso, respondeu Alexandre.

- Além disso, essa seria uma boa oportunidade para impressionar os membros da nossa diretoria executiva, complementou Marina.

- Combinado pessoal! Se estamos todos de acordo, não vamos mais perder tempo e mãos à obra! Finalizou Renata.

Assim, os analistas da PG Investimentos montaram a Tabela 3, que representa a DRE da Vale reformulada segundo a proposta do IASB para o período 2015 – 2020.

Com todas as constatações realizadas, bem como as Tabelas 1, 2 e 3 devidamente conferidas e validadas, os analistas Alexandre, Caio, Marina e Renata (todos da área financeira da PG Investimentos) sabem que possuem elementos importantes para avaliarem a comunicação da Vale junto ao mercado, seus investidores e demais stakeholders, de modo que possam responder ao pedido de sua diretoria executiva.

No entanto, como Alexandre, Caio, Marina e Renata permaneceram com algumas dúvidas, eles acharam mais prudente pedir auxílio para a área de contabilidade da PG Investimentos, da qual você e seus colegas fazem parte, antes de apresentarem qualquer resultado para seus diretores. Sendo assim, responda às questões a seguir que foram trazidas pelos analistas da área financeira Alexandre, Caio, Marina e Renata, utilizando como base o CPC 26 (R1) e os elementos fornecidos ao longo do texto.

2.2. Questões para Discussão

1) Em 2015 a Vale evidenciou o evento ocorrido em Mariana de forma detalhada somente nas suas notas explicativas, agregando os valores referentes ao rompimento da barragem da Samarco em sua DRE na linha “Resultados de participações, redução ao valor recuperável e outros resultados em coligadas e joint ventures”. Por outro lado, para o fato ocorrido em Brumadinho no ano de 2019, a citada empresa além de apresentar os detalhes em notas explicativas, também deu destaque para o ocorrido em um item específico do seu resultado. Em decorrência disso, analise a Tabela 1 e explique com base na materialidade dos valores envolvidos, o porquê de a Vale ter optado em dar tratamento distinto para dois casos tão similares?

2) Tomando a Tabela 1 como referência responda:

a) Se os eventos de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) não tivessem ocorrido, a Vale teria tido prejuízo nesses dois anos?

b) No ano de 2018 a DRE da Vale passou a contar com uma nova linha, denominada de “Outros itens financeiros, líquido”, que não existia nos anos anteriores. O mesmo fato ocorreu na DRE da Vale a partir de 2019 com a inserção da linha “Evento de Brumadinho”. Explique com base na consistência de apresentação, o porquê de a Vale ter optado pela inclusão dessas duas novas linhas em sua DRE.

3) Pelo título da Tabela 2 é possível observar que a Vale apresentou em suas notas explicativas as despesas classificadas por natureza, ao passo que na Tabela 1 as despesas foram classificadas por função. Sendo assim pergunta-se:

a) Por que as despesas foram apresentadas por natureza nas notas explicativas da Tabela 2?

b) A Vale poderia melhorar a forma de apresentação dos itens que estão na Tabela 2? Elabore uma argumentação concordando ou discordando da pergunta.

4) Compare a linha de Lucro Operacional nas DREs das Tabelas 1 e 3 e responda:

a) Qual é o item responsável pela diferença entre o Lucro Operacional reportado nas duas DREs?

b) Por que esse item não está presente no conceito de Lucro Operacional da Tabela 3? Você consegue elaborar alguma justificativa lógica para isso?

3 NOTAS DE ENSINO

Neste tópico são expostas as características e ações que permeiam o caso de ensino proposto. Inicialmente são apresentados os objetivos educacionais, seguido do referencial teórico, dos aspectos pedagógicos e da proposta de encaminhamento para as questões.

3.1. Objetivos Educacionais

O objetivo do presente caso de ensino é propor uma aplicação prática do CPC 26 (R1)/IAS 1. Além disso, como objetivo específico, o caso explora a minuta de uma nova norma (conhecida como IFRS 18) que está sendo discutida pelo IASB para substituir a IAS 1, o que auxiliará os discentes na futura transição normativa.

Sendo assim, o caso proposto trata de um trabalho de análise das demonstrações financeiras da Vale S.A., realizado por analistas de uma consultoria e corretora fictícia, a PG Investimentos. Nessa análise foram utilizadas informações e dados reais da mineradora Vale, coletados de seus demonstrativos contábeis referentes ao encerramento dos exercícios de 2015 até 2020, considerando a visão da controladora.

Tendo em vista que a Vale foi responsabilizada de alguma forma pelo rompimento de duas barragens de rejeitos de minérios em Minas Gerais, Mariana no ano de 2015 e Brumadinho em 2019, que tiverem efeitos devastadores sobre algumas cidades e o meio ambiente, provocando a morte de dezenas de pessoas e animais, a análise de suas demonstrações contábeis, principalmente, a demonstração do resultado do exercício, traz motivações para que os estudantes tentem encontrar padrões, diferenças ao longo do tempo e consequências contábeis sobre os resultados da companhia, o que auxilia no aprendizado de conceitos e orientações trazidos pelo CPC 26 (R1)/IAS1.

De maneira complementar, o caso aborda oportunamente algumas alterações relevantes que estão em estágio avançado de discussão no IASB e que acarretarão modificações na forma de apresentação e divulgação das demonstrações contábeis. Basicamente, as alterações propostas visam atender aos investidores, que têm demandado do IASB informações contábeis mais comparáveis e disciplinadas entre as empresas, de forma que suas previsões e decisões possam ser tomadas com maior segurança e conforto (IASB, 2019a;2019b).

Quanto a esse ponto, o próprio caso de ensino traz resumidamente os principais aspectos que estão sendo discutidos no IASB quanto a nova norma, no que se refere à DRE, suas notas explicativas e demais elementos, o que permite que os alunos consigam responder à questão 4 (quatro) sem a necessidade de material complementar.

Destarte, como o caso de ensino proposto trata parcialmente de uma nova norma contábil que está em discussão, recomenda-se que o mesmo seja aplicado para os alunos dos cursos de graduação e pós-graduação (stricto sensu) em ciências contábeis, principalmente, na disciplina de contabilidade financeira ou similares.

3.2. Referencial Teórico

O CPC 26 (R1)/IAS 1 é uma norma contábil dotada fundamentalmente de elementos conceituais, que orienta os preparadores das demonstrações contábeis e seus leitores para aspectos relevantes que devem ser observados no que se refere à apresentação e comunicação da situação patrimonial, financeira e econômica das empresas.

No entanto, em decorrência da demanda de muitos investidores, o IASB tem discutido desde 2015 alterações nas demonstrações financeiras primárias, com intuito de gerar demonstrativos mais comparáveis entre as empresas, aumentando a relevância das informações contábeis que são geradas para seus usuários (Santos, Lima & Bonfim, 2020).

Como fruto dessas discussões, o IASB emitiu em dezembro de 2019 a minuta de uma nova norma (conhecida como IFRS 18) que tem como foco alterações na DRE. Dentre as principais modificações que esse demonstrativo sofreria pode-se citar: a) exigência de subtotais e categorias obrigatórias; b) necessidade de apresentação das despesas com base na informação que for mais útil para o usuário (por função ou por natureza); e c) inserção mandatória de medidas de lucro operacional. Adicionalmente, para o conjunto das demonstrações financeiras seriam definidos princípios gerais de agregação e desagregação de despesas e receitas; os non-GAAP measures passariam a ser divulgados em uma única nota explicativa; e a demonstração dos fluxos de caixa teria reduzida as opções contábeis fornecidas pelo CPC 03, existindo uma indicação clara de classificação para alguns elementos como juros e dividendos (Braunbeck & Luccas, 2020).

Nesse sentido, dois pontos que têm recebido grande atenção nas discussões da nova norma se referem à definição de subtotais e de linhas obrigatórias na DRE, juntamente com a necessidade de divulgação das medidas non-GAAP em nota explicativa. Para o primeiro, a ideia é tornar a DRE mais uniforme e comparável, tanto entre as diferentes empresas, quanto ao longo do tempo para uma mesma entidade. Já para o segundo ponto, a norma pretende internalizar no conjunto das demonstrações financeiras indicadores que são amplamente utilizados por investidores e credores, mas que se encontram fora de seu escopo (IASB, 2019a; 2019b). A Tabela 4 exemplifica a nova estrutura para DRE que está sendo proposta pelo IASB.

Pelo novo normativo, os subtotais obrigatórios são todos aqueles destacados nas linhas em negrito, ou seja: a) lucro operacional, que se refere ao resultado formado pelas atividades operacionais da companhia, excluindo o resultado das participações em coligadas e joint ventures integrais (que passariam a ser apresentados em uma linha destacada, mesmo para controladas pertencentes ao mesmo ramo de atividade); b) lucro operacional após o resultado de equivalência patrimonial de coligadas e joint ventures integrais; c) lucro antes de financiamento e imposto de renda; d) lucro antes do imposto de renda; e e) lucro proveniente de operações descontinuadas. Ou seja, verifica-se que o IASB pretende diminuir a liberalidade das empresas na construção da DRE, tornando o formato desse demonstrativo menos maleável e mais comparável.

Ainda analisando a nova estrutura da DRE é possível inferir que a própria linha de lucro operacional fornece um non-GAAP measure, equivalente ao EBIT ou LAJIR, o que já vai ao encontro do que os investidores e o mercado têm demandado do IASB, no que se refere à necessidade de trazer para dentro do conjunto das demonstrações financeiras as medidas de desempenho da administração. Somado a isso, as companhias teriam a liberdade de introduzir outros non-GAAP measures na estrutura da DRE, desde que sua composição básica não seja corrompida. Um exemplo seria a fixação de um subtotal que reflita o indicador EBITAD ou LAJIDA antes da linha de lucro operacional (Santos, Lima & Bonfim, 2020).

De acordo com Braunbeck e Luccas (2020), essa proposta de estruturação da DRE também é fundamentada por uma linha de pesquisa em contabilidade sobre value relevance, que trata das relações entre medidas de lucro operacional e o desempenho das empresas. Em síntese, essa linha de pesquisa baseia-se na importância dos componentes operacionais do lucro como medidas úteis de desempenho de uma entidade, excluindo elementos transitórios do resultado.

Dentre os estudos dessa linha de pesquisa é possível citar Silva (2020), que investigou se o EBITDA é uma medida mais informativa que o lucro líquido (GAAP measure). Para tanto, foram coletados dados das empresas brasileiras listadas na Brasil, Bolsa, Balcão [B³], referentes ao período 2005 – 2018. Como resultado, o autor constatou que o mercado prefere avaliar o preço das ações com base no EBITDA, em detrimento ao lucro líquido.

Outro trabalho interessante é o de Eng e Vichitsarawong (2022), que examinou a utilidade dos subtotais lucro operacional e EBIT em oito países: Alemanha, Austrália, Coreia do Sul, França, Hong Kong, Malásia, Tailândia e Reino Unido, durante o período 2012 – 2019. Os principais achados indicaram que o lucro operacional e o EBIT são melhores que o lucro líquido para explicar o preço das ações e o fluxo de caixa operacional das firmas, principalmente, em países com baixo grau de governança corporativa segundo os Worldwide Governance Indicators (WGI).

Já Kim (2022) analisou se a habilidade gerencial está relacionada com a qualidade das medidas non-GAAP divulgadas trimestralmente por uma amostra de 3.460 empresas da base de dados Compustat, considerando o período 2003 – 2018. De acordo com o estudo, foi possível verificar que existe uma correlação positiva entre capacidade gerencial e qualidade dos non-GAAP measures divulgados. Além disso, identificou-se que os investidores consideram os resultados non-GAAP reportados por empresas que contam com administradores habilidosos, como mais informativos e capazes de reduzir a assimetria informacional.

Por sua vez, uma outra questão relevante na qual o IASB tem se debruçado no âmbito da nova norma refere-se ao formato de apresentação das despesas na DRE. A proposta do órgão normatizador é que as empresas estruturem suas despesas pelo método que seja mais relevante para seus usuários, não sendo essa uma escolha livre. Isso significa que as companhias precisarão avaliar qual é o formato de despesa que melhor atenda seus stakeholders e, caso seja escolhido o método da função, a divulgação das despesas por natureza em nota explicativa será mandatória.

Segundo Simpson e McGeachin (2020), as evidências empíricas têm mostrado que existe uma grande variabilidade por parte das entidades quanto à apresentação das suas despesas na DRE (função ou natureza), que seriam motivadas por questões relacionadas ao país, à indústria, pelo grau de exposição internacional da empresa e por seus auditores independentes.

De qualquer forma, ao considerar todas as alterações que estão sendo propostas pelo IASB, verifica-se que a nova estrutura básica da DRE proporcionará informações mais relevantes e comparáveis, vis-à-vis a atual amplitude de possibilidades desse demonstrativo. Primeiro porque serão incluídos subtotais e linhas obrigatórias. Segundo, porque a própria estrutura da DRE ao facultar a inclusão de indicadores non-GAAP poderá incentivar práticas de uniformização setorial. Terceiro, porque deverão ser respeitados princípios gerais de agregação e desagregação de valores, com receitas e despesas não usuais precisando ser apresentadas de forma desagregada.

Atualmente, os debates em torno da minuta da nova norma estão prosperando a passos largos. A previsão do representante brasileiro no IASB, Tadeu Cendon, é que o IFRS 18 seja publicado entre 2023 e 2024, o que implicará na revogação do atual CPC 26 (R1)/IAS 1, que terá parte de seu conteúdo transferido para o novo normativo (IASB, 2020).

Entretanto, apesar da nova norma trazer benefícios líquidos em termos gerais, Braunbeck e Luccas (2020) destacam que o Brasil teria alguns desafios a serem superados para implantar o normativo de forma plena, que são sintetizados a seguir:

· Imposição pela lei societária brasileira de algumas linhas e subtotais na DRE (Art. 187 da Lei 6.404/1976). Por exemplo, a apresentação obrigatória de rubricas como o custo das mercadorias e serviços vendidos, despesas com vendas, despesas gerais e administrativas e outras despesas operacionais, atualmente, já inviabiliza a forma de apresentação das despesas por natureza na DRE, o que acaba tornando mandatória a apresentação das despesas por função;

· Orientações para agrupamento de itens semelhantes e saldos de pequeno valor, desde que esses últimos não ultrapassem 10% do valor do respectivo grupo de contas (§2º do Art. 176, da Lei 6.404/1976). Apesar de a lei 6.404/1976 não contrariar princípios para agregação e desagregação de valores, ela não define conceitos importantes como materialidade, relevância e compreensibilidade, podendo gerar conflito com a nova norma; e

· Necessidade de as empresas publicarem os indicadores non-GAAP LAJIR e LAJIDA fora do conjunto completo das demonstrações contábeis (Art. 8º da Instrução Normativa CVM nº 527/2012). Esse normativo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) impede que tais medidas de desempenho da administração sejam inseridas na DRE ou divulgadas em nota explicativa.

Em outras palavras, pode-se verificar que os desafios impostos por leis e regulamentos são capazes de restringir a aplicabilidade plena do novo normativo no Brasil. Por outro lado, não se pode negar que os esforços do IASB para tornar os demonstrativos financeiros mais comparáveis possui grande potencial de ampliar a relevância das informações contábeis e sua consequente compreensibilidade, atendendo às orientações do CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.

3.3. Aspectos Pedagógicos

Espera-se que o docente lecione em aula anterior (presencial ou virtual) os principais aspectos do CPC 26 (R1), para que no início da aula seguinte ele trate do caso de ensino trazendo algumas imagens e notícias sobre o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, de modo que sejam evidenciados os efeitos sobre as comunidades e o meio ambiente.

Após a exposição de abertura, o docente pode questionar aos alunos se tais desastres tiveram reflexos sobre as demonstrações financeiras da Vale, o que proporciona um ambiente ideal para ponderações, debates e à aplicação do caso de ensino.

Sugere-se que o caso seja aplicado em uma aula com duração de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos. Nos primeiros 10 – 15 minutos, recomenda-se que o professor faça a exposição inicial com as notícias e imagens sobre os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, utilizando recursos computacionais como o Power Point, por exemplo.

Em seguida, grupos de 4 a 5 alunos deverão ser formados para que leiam, reflitam, discutam e respondam às questões propostas no caso em um intervalo de 60 a 65 minutos. Nessa etapa, é interessante que o professor passe em cada um dos grupos para analisar as discussões, podendo contribuir com elementos não observados que auxiliem na compreensão do caso.

Por fim, nos últimos 20 – 30 minutos o professor deve apresentar o padrão de respostas esperado para cada uma das questões, dando liberdade para que os alunos façam colocações. Para as ponderações pertinentes, é indicado que o docente reafirme as respostas corretas, o que estimula os alunos em seu processo de aprendizado. Por sua vez, na hipótese contrária, sugere-se que o professor mostre aos discentes a fundamentação das respostas com base na teoria do CPC 26 (R1).

Vale destacar que na impossibilidade de o caso ser lecionado presencialmente, o docente pode adaptar sua aplicação para uma aula virtual com horário agendado. Nessa situação, o estudo do caso teria que ocorrer de forma individual, com o professor podendo solicitar após sua exposição, que os alunos leiam, pensem e respondam às questões propostas no caso em até 65 minutos. Em seguida, o professor poderia pedir para que os alunos apresentem suas respostas, com o docente corroborando ou corrigindo as mesmas. Por fim, o professor forneceria o padrão de respostas esperado em arquivo eletrônico.

3.4. Proposta de Encaminhamento para as Questões

Na primeira questão, o aluno poderia responder que a Vale provavelmente optou por apresentar na DRE de 2015 os impactos econômicos do evento referente ao rompimento da barragem de Mariana em “Resultados de participações, redução ao valor recuperável e outros resultados em coligadas e joint ventures”, pois: a) a Samarco é uma joint venture controlada em conjunto com a BHP Billinton Brasil Ltda (50% de participação societária para cada empresa), o que significa que a Vale possui direitos e obrigações, somente, sobre sua participação nos ativos e passivos líquidos de tal entidade; b) o impacto negativo de R$ 1.418 milhões, referente ao rompimento da barragem de Mariana, não foi individualmente material para que fosse desagregado em item específico da DRE, conforme verificado por Alexandre e Caio; e c) detalhes sobre valores e efeitos do rompimento da citada barragem foram fornecidos em notas explicativas, como consta no diagnóstico dos analistas. Por sua vez, considerando o rompimento da barragem de Brumadinho, pode-se constatar que: a) essa é uma barragem integralmente pertencente à Vale; b) sua perda reconhecida na DRE de 2019 foi de R$ 28.818 milhões, isto é, uma despesa que só foi inferior aos custos de produção da companhia no período, o que pode caracterizá-la como individualmente material para que seja apresentada de forma desagregada das demais despesas; e c) verifica-se que a entidade não reduziu a compreensibilidade das suas demonstrações contábeis, ocultando uma informação material como o evento de Brumadinho, com outras informações não relevantes.

Já na segunda questão, o discente poderia responder o primeiro questionamento (letra a) com base em uma análise da Tabela 1, de onde seria fácil constatar que no ano de 2015 a Vale teria tido um grande prejuízo, mesmo que o rompimento da barragem de Mariana não tivesse ocorrido (aproximadamente R$ 42.795 milhões de prejuízo). Diferentemente, no ano de 2019, caso o evento de Brumadinho não tivesse acontecido, a Vale teria apresentado lucro ao invés de prejuízo (em torno de R$ 22.146 milhões de lucro). Por sua vez, para a resposta do segundo questionamento (letra b), a linha de raciocínio requerida pauta-se na relevância da informação contábil e na consistência de apresentação. Assim, o aluno teria a possibilidade de discorrer que a Vale provavelmente optou pela inclusão na DRE das linhas “Outros itens financeiros, líquido” a partir de 2018 e “Evento de Brumadinho” a partir de 2019 pois a companhia entende que tais modificações estão proporcionando informações mais confiáveis e relevantes para os usuários das suas informações contábeis, sem prejudicar a comparabilidade entre as DREs ao longo dos anos. Além disso, o diagnóstico apresentado pelos analistas da PG Investimentos fornece evidências que a nova estrutura da DRE permanecerá nos próximos anos, o que traz indícios de que a consistência na apresentação será mantida.

Para a terceira questão, a indicação de resposta para a primeira pergunta (letra a) é que o CPC 26 (R1) exige que quando uma empresa opte por divulgar suas despesas na DRE segundo o método da função, ela também deve divulgar informação adicional dos gastos com base no método da natureza da despesa em suas notas explicativas. Também vale destacar que no Brasil, em decorrência do Art. 187 da Lei nº 6.404/1976, a classificação das despesas por função na DRE das companhias se torna mandatória, haja vista a necessidade de serem apresentados itens como: despesas com vendas, despesas gerais e despesas administrativas, por exemplo. Já no que se refere ao segundo questionamento (letra b), um argumento favorável para alterar a forma de apresentação das notas explicativas evidenciadas na Tabela 2 está no próprio conceito do método da natureza da despesa. Por esse método, as despesas não devem ser realocadas entre as várias funções dentro da entidade. Todavia, o que se verifica na Tabela 2 é que as despesas ainda estão agrupadas por função, ocorrendo apenas uma desagregação de seus elementos e valores. Por outro lado, o argumento pela manutenção do formato também poderia ser defendido. Para tanto, bastaria que o usuário da informação contábil somasse os elementos de natureza similar entre as diferentes funções, que ele conheceria a natureza do gasto. Um exemplo é somar os valores gastos com pessoal em “custo dos produtos vendidos e serviços prestados”, com seu par em “despesas com vendas e administrativas”.

Na quarta questão, a resposta da primeira pergunta (letra a) é direta, ou seja, o item que diferencia o lucro operacional nas Tabelas 1 e 3 é o resultado de participações societárias em controladas. Por fim, na segunda pergunta (letra b), o aluno poderia argumentar que o conceito de lucro operacional proposto pelo IASB exclui o resultado de participações societárias em controladas, pois pretende demonstrar somente o resultado das atividades operacionais da companhia, o que permite maior comparabilidade com outras empresas (nacionais ou transnacionais) e promove informações mais úteis aos investidores. Além disso, como o resultado de participações societárias em controladas diz respeito à parcela da controladora no resultado de empresas investidas, que podem atuar, inclusive, em atividades finalísticas diferentes, o IASB entende que este componente deve ser apresentado de forma apartada do resultado operacional, dando origem a um novo subtotal (Resultado de participações societárias em controladas) que também poderia ser comparado entre diferentes companhias conforme o interesse do usuário da informação contábil.

REFERÊNCIAS

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