Recepción: 22 Julio 2018
Aprobación: 28 Diciembre 2018
Resumo: Este estudo teve como objetivo diagnosticar o atual processo de apuração de custos no IBGE, bem como fazer proposições nesse sentido a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) em Florianópolis, Santa Catarina. A pesquisa é descritiva, realizada por meio de estudo de caso e pesquisa documental, com abordagem predominantemente qualitativa. As informações obtidas foram coletadas nos relatórios extraídos dos sistemas até então existentes, pois há carência de informações detalhadas de custos. Assim, conforme o contexto analisado e a disponibilidade de consultas, este estudo aplica-se somente ao recorte selecionado. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise descritiva. Por intermédio do modelo proposto, pode-se aplicar à PNADC no resto do Estado, observando as particularidades das atividades no interior e avaliando quais os custos diretos e indiretos nesse caso. O critério para a distribuição dos custos indiretos aplica-se mesmo nesses casos, já que a carga de trabalho é o fator compartilhado a todas as pesquisas, em todos os níveis. Ainda, para as outras pesquisas também a proposta de sistematização de custos resultante desse estudo pode ser replicada. É indispensável avaliar os processos envolvidos em cada uma delas, especialmente quanto à mão de obra, recurso que mais impacta os custos do órgão, pois, para cada trabalho, utiliza-se de maneira e frequência diferentes.
Palavras-chave: custos públicos, diagnóstico, proposições, PNADC.
Abstract: The purpose of this study was to diagnose the current process of costing in the IBGE, as well as to make proposals in this sense based on the Continuous National Survey by Sample Domiciles (PNADC) in Florianópolis, Santa Catarina. The research is descriptive, carried out through a case study and documentary research, with a predominantly qualitative approach. The information obtained was collected in the reports extracted from the systems until then, because there is a lack of detailed information of costs. Thus, according to the context analyzed and the availability of queries, this study only applies to the selected clipping. Data were analyzed using the descriptive analysis technique. Through the proposed model, it can be applied to the PNADC in the rest of the State, observing the particularities of the activities in the interior and evaluating the direct and indirect costs in this case. The criterion for the distribution of indirect costs applies even in these cases, since the workload is the factor shared by all the surveys, at all levels. Still, for the other researches also the proposal of systematization of costs resulting from this study can be replicated. It is essential to evaluate the processes involved in each one of them, especially in terms of labor, which has the most impact on the costs of the organ, since each work is used in different ways and frequencies.
Keywords: Public costs, Diagnosis, Propositions, PNADC.
1. INTRODUÇÃO
Apesar de as orientações legais e de as possibilidades promovidas pela adoção do sistema de custos do Governo Federal, o projeto ainda se encontra em processo de implantação. Experiências nacionais e internacionais apontam que a mensuração e a divulgação de medidas de desempenho traduzem-se em ferramenta para mudanças nas organizações, como guia e medida de melhorias na aplicação de custos, na tomada de decisão, na promoção da transparência e na qualidade dos serviços prestados (Alonso, 1999). Machado e Holanda (2010) indicam que o levantamento e o controle de custos propiciam aos gestores conhecer quanto cada bem ou serviço público custa e essa informação o municiará para realizar escolhas mais adequadas à sociedade.
Nesse contexto encontra-se o IBGE, principal órgão produtor de estatísticas de ordem econômica, social e demográfica no Brasil, que busca suprir necessidades de variados setores da sociedade civil e de diversos órgãos governamentais de todas as esferas. Uma das pesquisas realizadas pelo IBGE é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), que investiga diversas características socioeconômicas e demográficas, umas de caráter permanente nas pesquisas e outras de periodicidade variável (IBGE, 2014). A PNADC é realizada por meio de uma amostra de domicílios, de modo a assegurar a representatividade dos resultados – 211 mil domicílios são permanentemente investigados a cada trimestre em aproximadamente 3.500 municípios. Assim, o estudo teve como objetivo diagnosticar o atual processo de apuração de custos no IBGE, bem como fazer proposições nesse sentido a partir da PNADC em Florianópolis, Santa Catarina.
Os resultados poderão viabilizar uma parcela das informações necessárias para a implementação do sistema de informações de custos no órgão e, ainda, pode permitir que o trabalho realizado balize e oriente o mesmo processo de sistematização de custos para as demais pesquisas realizadas. As etapas gerais sugeridas para alcançar os custos totais e unitários (por questionário de pesquisa) estão presentes em todas as atividades, assim como os critérios de atribuição de custos. Além disso, o estudo é importante tanto para o cumprimento das exigências legais quanto na contribuição para um banco de informações dos custos e programas realizados pela administração com os recursos disponíveis. O conjunto de informações de gastos formará uma visão das aplicações dos insumos do governo, além de promover medidas de avaliação e balizar planejamentos, mudanças, reestruturações em função dos valores disponíveis e sua alocação projetada.
2. MÉTODOS DE CUSTEIO NO SETOR PÚBLICO
O custo é uma espécie de gasto relativo aos bens e serviços consumidos no processo de elaboração de outros produtos ou serviços (Martins, 2010). Nesse sentido, o método de custeio caracteriza-se como um conjunto de procedimentos operacionais utilizados para distinguir e atribuir custos a um objeto que será custeado (Mauss & Souza, 2008). Para Leone (2008), o método de custeio ideal produz informações úteis para o controle, por parte dos usuários internos, do desempenho da empresa e de seus setores. Slomski et al. (2010) ressaltam que o sistema de custeamento a ser adotado no âmbito público tem de observar o princípio constitucional da eficiência para salientar a relevância, para a administração pública, da estruturação de um sistema de custeio conjunto. A NBC T 16.11 explica que a escolha dos métodos de custeio deve embasar-se na disponibilidade de informações e na demanda de recursos para obtenção dessas informações, indicando a possível adoção de metodologias combinadas de acordo com a característica do objeto de custeio. Na norma são apresentados os seguintes métodos: direto, variável, pleno, por atividade e por absorção (CFC, 2011).
O método de custeio direto atribui aos bens e serviços produzidos apenas os custos e as despesas que oscilam de acordo com a produção (Mauss & Souza, 2008). Conforme Machado e Holanda (2010), o método é indicado para o setor público por não abarcar qualquer forma de rateio, o que o torna mais objetivo para a análise de desempenho de gestores e políticas públicas. A metodologia já está inserida nos sistemas de planejamento, orçamento e execução orçamentária, uma vez que o orçamento já apresenta os desdobramentos por projetos, atividades, classificação funcional e atribuíveis a órgãos ou unidades gestoras. Assim, tais características culminam em menores esforços e custos para implantação do sistema.
O custeio variável, por contemplar em seu conceito análises concernentes a relação de custo, volume e lucro que formam a margem de contribuição, apresenta aplicação limitada na esfera pública (Megliorini, 2012). Reis, Ribeiro e Slomski (2005) explicam que, nesse âmbito, os custos fixos representam a maior parte dos processos desenvolvidos pelo governo; a folha de pagamento, por exemplo, por causa da estabilidade do servidor público, incorre independentemente da medida de serviços prestados à sociedade.
No custeio pleno, a totalidade dos custos e das despesas é atribuída aos produtos e serviços, o que o leva a também ser chamado de custeio integral, por centro de custos ou absorção total. Mauss e Souza (2008) explicam que esse método surgiu na Alemanha, denominado RKW, com o intuito de precificação de produtos. Como nesse custeio não há segregação entre área de produção e vendas, uma vez que as despesas são atribuídas em conjunto com os custos, isso se adequa ao setor público, porém, resulta em arbitrariedade nos centros de custos.
Alonso (1999) relata que o custeio por atividades propõe que os custos são gerados pelas atividades e seu mapeamento permite o rastreio do consumo de recursos em uma organização. Esse método mostra, segundo o autor, a formação dos custos e quanto cada atividade agrega aos produtos. O método é, segundo Alonso (1999), indicado ao setor público por permitir apurar custos não somente de produtos, mas de objetos de custeio como processos, programas de governos, unidades gerenciais, entre outros. Para o setor público, conforme Mauss e Souza (2008), o método coloca as atividades como intermediadoras entre custos e produtos. Esse processo ocorre em observância à estruturação do orçamento em programas, projetos e atividades, que compreendem as ações do governo.
O custeio por absorção, segundo Padoveze (2006), incorpora todos os custos, diretos ou indiretos, para apuração do custo de produtos ou serviços; como os custos indiretos são de difícil identificação e atribuição, surge a necessidade de aplicar algum critério de rateio para distribuí-los aos produtos. Mauss e Souza (2008) observam que sua aplicação ao setor público pode provocar arbitrariedade em razão do elevado índice de gastos indiretos que resultariam em transferência aleatória de custos e distorções nas informações. Em contraponto, os autores discorrem sobre a facilidade da implementação do custeio por absorção nesse setor, por apresentar um escopo mais simplificado e menos oneroso. Na visão de Martins e Rocha (2010), a atribuição de custos aos produtos e serviços é normalmente efetuada por meio de centros de custos, que são unidades contábeis nas quais os custos dos recursos consumidos são agrupados, ou seja, são unidades de acumulação de custos dentro dos departamentos.
Pelas características das pesquisas estatísticas e das vantagens da utilização do método para o setor público, o custeio por absorção apresenta-se como uma solução para a apuração dos custos no âmbito do IBGE. Mauss e Souza (2008) destacam que o custeio por absorção permite a apropriação de todos os custos ao objeto de custeio, e que apresenta metodologia e parâmetros elementares, de menor complexidade e custo para implementação. No mesmo sentido, Martinez e Alves Filho (2011) ressaltam que, além de relacionar todos os recursos consumidos em determinado período, está amparado nos princípios fundamentais da contabilidade. Pelos benefícios elencados e por seus atributos, o custeio por absorção apresenta-se como a mais adequada dentre as formas de custeio indicadas (CFC, 2011).
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O objeto pesquisado refere-se à PNADC realizada em Florianópolis e os elementos que a envolvem. A motivação para a escolha da PNAD como objeto de estudo refere-se ao fato de a mesma possuir um custo elevado para o IBGE. Isso decorre dos diversos componentes da pesquisa, como a preparação, o trabalho de campo, o processamento dos dados, a divulgação, entre outros (Martine et al., 1988). Como a pesquisa tem sido realizada de maneira contínua e possui diferentes utilizações de um período para o outro, torna-se difícil a identificação de seus custos. Em razão das características da PNAD, asseguram Martine et al. (1988) que a utilização dos seus resultados não pode ser quantificada quanto aos benefícios produzidos em função do custo. Isso porque, especialmente na área social, é difícil mensurar a utilidade, o uso e o período de relevância das informações, além de quem serão usuários, onde se localizam e quanto consomem daquilo que é divulgado. Além disso, os custos para coleta, processamento e divulgação das informações são elevados (Feijó & Valente, 2005).
A pesquisa realizada pode ser classificada quanto aos objetivos, aos procedimentos, e quanto à abordagem do problema. Quanto aos objetivos, a pesquisa é do tipo descritiva. Andrade (2001) descreve os objetivos desse tipo de pesquisa: detectar e descrever traços do objeto de estudo; cotejar as relações entre as variáveis do fenômeno investigado; determinar a associação entre a população e o fenômeno por meio das variáveis; desvelar a regularidade dos acontecimentos no âmbito da pesquisa; e registrar as memórias organizacionais.
Em termos de procedimentos, trata-se de um estudo de caso e de uma pesquisa documental. O estudo de caso, segundo Roesch (1999), busca analisar um fenômeno contemporâneo inserido em seu contexto e possui maior flexibilidade na análise dos resultados da pesquisa. Para Gil (2002), a pesquisa documental assemelha-se à pesquisa bibliográfica, porém os materiais utilizados ainda não foram tratados de maneira analítica.
Quanto à abordagem do estudo, foram utilizadas as abordagens qualitativa e quantitativa. A pesquisa qualitativa caracteriza-se pela natureza exploratória, ausente de estrutura e com base em pequenas amostras. Dessa forma, segundo Malhotra (2001), é possível compreender os fatores acerca do problema ou da questão. A escolha desse tipo de abordagem pode ser explanada na afirmação de que a “abordagem qualitativa de um problema justifica-se, sobretudo, por ser uma forma adequada para entender a natureza de um fenômeno social” (Richardson, 2008, p. 37). A pesquisa de natureza quantitativa converte os dados extraídos em tabelas, gráficos, ou quadros que podem resultar em percentagens e valores financeiros. Porém, nesse ponto, as pesquisas qualitativa e quantitativa se encontram (Santos & Candeloro, 2006). Esse é o caso desta pesquisa, que utilizou dados financeiros e de custos, organizados em tabelas e gráficos, conjuntamente com a percepção do fenômeno no órgão para concatenar as teorias e os métodos com os números – a partir dos números tabulados e cálculos realizados (abordagem qualitativa), pôde-se realizar uma crítica de modo a compreender a natureza do problema identificado (abordagem qualitativa).
O estudo restringiu-se aos custos da PNADC em Florianópolis para o ano de 2017. As informações obtidas foram coletadas nos relatórios extraídos dos sistemas até então existentes, pois há carência de informações detalhadas de custos. Assim, conforme o contexto analisado e a disponibilidade de consultas, este estudo aplica-se somente ao recorte selecionado. Os valores a que se chegou nos cálculos apoiam-se no conjunto de números obtidos. Não foram considerados os gastos com pessoal dos setores administrativos do IBGE em Santa Catarina, isso porque a extração de dados é manual e realizada pela GRH. Depois, os relatórios devem ser tratados para chegar aos totais e aos gastos patronais.
A análise dos dados, segundo Gil (2002), é realizada com o intuito de sintetizar os dados, de modo a promover respostas ao problema de pesquisa do trabalho científico. A interpretação dos resultados dará sentido às respostas. A análise busca as relações entre os fenômenos analisados e aquilo que os influencia. A técnica utilizada é a análise descritiva, corroborando com a ponderação de Raupp e Beuren (2006), de que diversos estudos se valem do método descritivo para coleta e análise de dados em pesquisas no âmbito contábil, no qual os problemas podem ser de natureza técnica ou de gestão das organizações.
4. DIAGNÓSTICO DO ESTÁGIO ATUAL DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO IBGE
O IBGE encontra-se em processo de estudo e planejamento para adequação às exigências legais de informações de custos do Governo Federal, além dos aspectos gerenciais buscados por qualquer organização ao implementar a apuração dos custos. O modelo de trabalho do IBGE para a apuração de custos envolve as unidades em que se deseja medir o custo, e as dimensões de gasto, ou seja, a classificação dos gastos a serem apropriados. O objetivo do órgão é desdobrar os objetos de custo em Unidade Organizacional (Uorg), produto e processo. A estrutura para a Uorg seguiria o modelo cadastrado no Siape, que especifica até o nível das agências do IBGE. Os produtos equivalem às pesquisas ou ao levantamento de informações que são desenvolvidas nas áreas de estatística e geociências. O modelo adotado para buscar a discriminação dos processos necessários para produzir as estatísticas oficiais foi o Generic Statistical Business Process Model (GSBPM), que descreve e define um conjunto de processos de negócios com uma estrutura modelo para modernizar a produção estatística, promover qualidade e melhorias (UNECE, 2013).
Os sistemas de informação envolvidos na apuração de custos no IBGE são internos e externos. Dentre os sistemas internos estão: o Sistema de Indicadores Gerenciais de Coleta (SIGC); o Sistema de Mapeamento para Base Territorial (Sismap); e o Sistema de Dados Administrativos (SDA) e seus módulos: Sistema de Documentos Ficais (SDF), Suprimento de Fundos (SDA-SF), Bens Móveis (SDA-Bens Móveis), Orçamento (SDA Orçamento), Recursos Humanos (SDA-RH) e Custos (SDA Custo), ainda não implementado. A Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPSS) e o Sistema de Administração de Pessoal Censitário (SAPC) trazem informações sobre a contratação dos temporários que atuam nas pesquisas continuamente ou durante os Censos Demográfico e Agropecuário. Os sistemas externos, mantidos pelo Governo Federal, incluem: o Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape); o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe); o Sistema Integrado de Administração de Serviços (Siads); o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop); o Sistema de Informações Organizacionais da Administração Pública Federal (Siorg); o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); e o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O intuito é que com a definição dos objetos de custo seja possível extrair as informações desejadas desses sistemas que englobam os aspectos de pessoal, custeio e patrimônio. A Figura 1 ilustra a alimentação de sistemas para construir o Sistema de Informações de Custo (SIC).
A Figura 1 apresenta a forma como o IBGE projeta a alimentação do SIC por meio dos sistemas já identificados. O principal elemento interno do processo de apuração de custos será o SDA Custo, que agrega as informações internas de bancos de dados diversos para fomentar o preenchimento do Siafi. O SIGGC e o Sismap fornecem os critérios de absorção dos custos conforme a representatividade dos trabalhos realizados no órgão. Os segmentos SDF, SDA – Contratos, SDA – SF, Almoxarifado, SDA Bens Móveis e SDA-Orçamento trazem os aspectos financeiros, contratuais, de aquisições, de patrimônio, de depreciação; esses valores entram como custos ou despesas para apropriação. O SDA-RH, o CPPSS e o SAPC são módulos concernentes aos gastos com pessoal em todos os meios de contratação (efetivos e temporários). Todas essas informações, após a compilação no SDA Custo, são alocadas em centros de custos, definidos para o Instituto, detalhados mais a frente, no Siafi. No nível externo, as informações de diárias do SCDP; o Siape e o Sigep, refletindo as questões da folha de pagamento e da gestão de pessoas; o Siop e o Siorg, apresentando os registros orçamentários, as políticas e diretrizes do governo; o Siads, fornecendo dados de estoques, materiais e patrimônio; e o Siafi, com as informações financeiras, por meio da alimentação de dados no Centro de Custos; todos esses sistemas unem-se na formulação dos custos do Governo Federal que compõem o SIC. Com a obrigatoriedade do preenchimento da aba Centro de Custos, no subsistema contas a Pagas e Receber (CPR) do Siafi, cada órgão incluirá seu Objeto de Custo e abarcará as Unidades Gestoras (UG) vinculadas, que pode ser uma unidade, um produto ou um programa com até 11 caracteres alfanuméricos. A ideia de estrutura de Centro de Custo para o IBGE, apresentado na Figura 2, depende da conclusão da etapa de dimensão dos gastos.
Na Figura 2 está demonstrada a estrutura de Centro de Custos. Os primeiros 4 dígitos representam a Unidade Organizacional, no caso o IBGE. Os próximos 2 dígitos referem-se aos Produtos/Entregas, ou os trabalhos desenvolvidos pelo órgão e que promovem algum tipo de resultado. Os 2 caracteres seguintes equivalem ao desdobramento dos produtos em tarefas, viabilizado pela metodologia GSBPM e em fase de mapeamento das atividades.
A implantação será feita em modos complementares e progressivamente, de modo que a qualidade das informações seja aprimorada com a conclusão de cada fase do projeto. No cenário atual, o objeto de custo Uorg está concluído quanto à dimensão Pessoal e ao Custeio. Já para o objeto Produto, foi identificado quanto do orçamento de pessoal deve ser atribuído a cada produto, mas não quanto do custeio. Para a dimensão Processo, não há dimensão apropriada, pois ainda não foram definidos os processos de negócio para esmiuçar os custos.
5. PROPOSIÇÕES
A proposta de sistematização dos custos da PNADC em Florianópolis é embasada no custeio por absorção. Esse método foi escolhido por ser o mais adequado para o conhecimento dos gastos e das atividades que se possui no momento, assim como a forma de extração das informações e o relatório de custos disponíveis. O custeio por absorção propõe um critério de rateio para apropriação dos custos indiretos, caso em que é necessário encontrar um meio de atribuir os valores aos serviços (pesquisas) da empresa. Essa foi a forma encontrada para que se agreguem todos os custos ao produto em questão, a PNADC, com as informações de custo, a estrutura e os recursos disponíveis no momento.
A proposta de sistematização dos custos da PNADC iniciou-se com a identificação dos gastos que o órgão efetuou em 2017 – sejam eles aqueles que sustentam a estrutura do órgão ou aqueles envolvidos na prática das atividades de pesquisa – e quais deles estão atrelados à PNADC, com segregação da região de Florianópolis. Esses gastos foram então classificados entre custos diretos, prontamente atribuíveis ao objeto de estudo, e custos indiretos, ou seja, aqueles que não se pode distinguir a que se referem.
Os custos identificados como diretos foram diretamente apropriados ao custo final. De modo a viabilizar o custeio daqueles apontados como indiretos, estabeleceu-se um critério de rateio com base nas atividades de pesquisa realizadas no Estado. A partir dessa divisão, atribuiu-se a parcela dos custos correspondente ao objeto estudado. Por fim, a concatenação dos critérios e processos para efetuar os cálculos resultou no custo final almejado. A Figura 3 apresenta um esquema que auxilia e baliza as etapas necessárias à sistematização dos custos.

Os sistemas consultados para identificação dos custos foram o Siafi, o Tesouro Gerencial e os relatórios dos sistemas gerenciais internos do IBGE. Também foram consultadas a GRH e a Gerência Estadual da PNADC, a fim de obter as informações às quais a SOF não possui acesso. Os dados, coletados em forma de relatórios, planilhas e figuras, foram transformados em tabelas. A partir dessas informações, identificaram-se os custos incorridos no esforço de realizar a PNADC no ano de 2017 e, desses quais eram atribuíveis diretamente ao objeto de custo e quais eram custos indiretos que implicam a utilização de um critério de rateio para distribuí-los entre as pesquisas do órgão. O critério foi definido com base na carga de trabalho representada pela PNADC na Agência Florianópolis: foram extraídas as quantidades de questionários de todas as pesquisas no Estado para o período e os percentuais calculados de acordo com a proporcionalidade em cada nível. Então, aplicaram-se esses percentuais sobre os custos indiretos que, somados aos diretos formaram o custo total da PNADC em Florianópolis em 2017.
Ressalta-se a particularidade da pesquisa desenvolvida na agência da capital, pois somente nela a PNADC teve uma Supervisão com trabalho destinado exclusivamente. Nas demais agências, o trabalho é desenvolvido por servidores que simultaneamente atendem às demandas de pesquisa que decorrem durante o ano. Esse modelo de sistema de custos aplica-se somente ao contexto para o qual foi elaborado, porém, pode ser replicado para outras pesquisas com adaptações que observem a periodicidade, quais os servidores efetivos ou temporários estão envolvidos e como ocorre a coleta.
Os custos do IBGE para todo o Brasil, no ano de 2017 foram de R$ 2.575.594.904,02, e desses, R$ 1.024.211.485,72 dizem respeito a pessoal ativo e encargos patronais. Isso representa 39% de todo o valor dispendido para o funcionamento do órgão naquele ano; na sequência, os demais serviços de terceiros, com 15,74% e telecomunicação com 2,49%. Para Santa Catarina, os mesmos gastos corresponderam a R$ 79.061.873,04. Desse valor, R$ 23.001.848,75, ou 29,09%, foram gastos com pessoal ativo; com serviços prediais, R$ 1.202.658,79 ou 1,52%; e o terceiro item de maior representatividade foram os serviços de saúde, com R$ 732.367,45 (0,93%). Finalmente, em Florianópolis, para todo o ano de 2017 gastou-se R$ 9.853.232,14, dos quais R$ 1.448.689,60 (14,70%) dizem respeito ao gasto com pessoal ativo, R$ 179.855,29 (1,83%) foram os demais serviços prediais e os serviços de saúde somaram R$ 109.082,67 (1,11%). Para a PNADC em Florianópolis, conforme os cálculos levantados por esse trabalho, foram gastos R$ 2.152.977,28, dos quais R$ 894.785,14 (41,56%) são com pessoal. A proporção na pesquisa, e mesmo no IBGE, deve-se ao fato de que os trabalhos de coleta atribuídos aos servidores são o principal recurso consumido.
A análise dos valores dispendidos para a realização da PNADC em Florianópolis permite que sejam identificados os recursos mais consumidos. No caso da PNADC o valor de pessoal, que é preponderante e inflexibilizado pela característica do órgão, pode ter seu aproveitamento aprimorado por meio da análise das atividades, remanejamentos e aproveitamentos dos processos. No PI PESQUISA, os gastos mais relevantes foram com combustíveis e lubrificantes, seguidos de diárias e manutenção de veículos. A manutenção das pesquisas depende do uso de veículos para deslocamento dos servidores, especialmente nas agências, que explica os combustíveis e os materiais e serviços aplicados na manutenção das viaturas. Para cobrir os municípios sob o alcance de cada uma, geralmente é preciso se deslocar em distâncias maiores, realizar visitas aos domicílios (no caso das pesquisas domiciliares), aos estabelecimentos agropecuários (nos casos das pesquisas agropecuárias), a órgãos públicos ou empresas (para pesquisas sociais e econômicas). Ainda, os trabalhos na área de geodesia e meio ambiente demandam viagens longas para coleta de informações, observações e análises de solo, demarcações territoriais, entre outros. Além disso, o trabalho administrativo também exige utilização desses automóveis para deslocamento de servidores a trabalho, além do carregamento de materiais.
Para os gastos com o suporte administrativo do órgão, no PI INFRA, os gastos mais relevantes são com aluguel, comunicação de dados, telefonia e energia elétrica. Na capital, o imóvel que abriga a área técnica, da pesquisa e a agência de Florianópolis é alugado: são três andares de salas comerciais em um edifício no Centro da cidade. Além disso, algumas das agências pelo Estado também são lotadas por meio de locação, acompanhada de encargos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e condomínio. O IBGE ocupa imóveis cedidos pela Secretaria do Patrimônio da União (MPU), além de possuir imóvel próprio que abriga a Sede do órgão, com as estâncias administrativas, em Florianópolis. Os valores com telefonia, comunicação de dados e energia elétrica são elevados por causa do consumo de recursos no suporte aos espaços ocupados pelos servidores e são exigência para a manutenção das atividades e o fluxo das informações.
Atualmente não é possível capturar as informações de custos diretamente dos sistemas gerenciais. O passo inicial deu-se em 2018 com a obrigatoriedade de preenchimento da aba Centro de Custos no CPR do Siafi, em cada órgão incluirá seu Objeto de Custo (pode ser uma unidade, um produto ou um programa), referência (a data do fato gerador), a UG a que é atribuído e o valor para cada Centro de Custo, além da codificação do Tipo de Custo e da Natureza da Despesa. Possivelmente, no ano seguinte, as primeiras informações com a composição de custos de cada órgão poderão ser extraídas.
6. CONCLUSÕES
Este trabalho propõe-se a auxiliar na gestão do órgão na área de pesquisas e custos. Por meio da identificação do custo da PNADC pode-se buscar em que processos é possível reduzir gastos, que áreas consomem mais recursos, rever a programação das visitas, avaliar o quantitativo de pessoal, realizar cruzamento com as informações detalhadas da coleta, comparar o tempo dispendido em cada questionário com seu custo, examinar as rotas e deslocamentos, entre tantas outras inferências possíveis. Por meio do modelo proposto, pode-se aplicar à PNADC no resto do Estado, observando as particularidades das atividades no interior e avaliando quais os custos diretos e indiretos nesse caso. O critério para a distribuição dos custos indiretos aplica-se mesmo nesses casos, já que a carga de trabalho é o fator compartilhado a todas as pesquisas, em todos os níveis. Ainda, para as outras pesquisas também a proposta de sistematização de custos resultante deste estudo pode ser replicada. É indispensável avaliar os processos envolvidos em cada uma delas, especialmente quanto à mão de obra, recurso que mais impacta os custos do órgão, pois, para cada trabalho utiliza-se de maneira e frequência diferentes. Como mencionado, a lógica aplicada aos custos indiretos se repete e então somente é relativa à identificação dos custos diretos inerentes.
O que se pode inferir deste trabalho e de todo o processo envolvido em seu desenvolvimento é que os sistemas de custos são de suma importância para o setor público. Isso é reforçado pelo fato de os recursos de arrecadação provenientes da sociedade terem de ser aplicados em prol do bem-estar dos cidadãos, o que implica em uma gestão cuidadosamente direcionada à qualidade e à eficiência dos serviços públicos prestados. A PNADC, apesar de não entregar um serviço direto à população, desempenha papel central no conhecimento da realidade social demográfica que, por sua vez, fomenta as políticas públicas retroalimentando o sistema interligado que suporta a atuação governamental. Isso demonstra uma relação entre os assuntos abordados ao longo do trabalho, pois a missão do IBGE é retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania; assim também funciona o conhecimento de custos públicos, que permite a análise da destinação dos recursos para viabilizar o controle e o planejamento dessa aplicação no futuro. Portanto, as informações de custos devem ser produzidas, analisadas e divulgadas de modo que governo e a sociedade ajam conjuntamente no aprimoramento da atuação pública.
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